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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Marcos Antonio Bondavali
Curitiba 2007
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
Curso de Medicina Veterinária
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (T.C.C.)
Marcos Antonio Bondavali
Curitiba 2007
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
Curso de Medicina Veterinária
RELATÓRIO DE ESTÁGIO REALIZADO NA DIVISÃO DE VIGILÂ NCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA S AÚDE
Curitiba 2007
TERMO DE APROVAÇÃO
Marcos Antonio Bondavali
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC RELATÓRIO DE ESTÁGIO REALIZADO NA DIVISÃO DE VIGILÂ NCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA S AÚDE
Este trabalho de conclusão de curso foi julgado e aprovado para a obtenção do grau de Médico Veterinário do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Tuiuti do Paraná
Curitiba 14 de junho de 2007
--------------------------------- Medicina Veterinária
Universidade Tuiuti do Paraná
Banca Examinadora:
----------------------------------------------------------- Orientadora: Elza Maria Galvão Ciffoni
-----------------------------------------------------------
Professor: Dr. Luiz Augusto Martins Gasparetto
---------------------------------------------------------------- Professora: Drª. Maria Fernanda de Lima e Silva
Reitor Profº Luiz Guilherme Rangel dos Santos Pró -Reitora Acadêmica Profª Carmen Luiza da Silva Pró–Reitor de Planejamento Sr. Afonso Celso Rangel dos Santos Pró –Reitora de Pós – Graduação, Pesquisa e Extensã o Profª Elizabeth Tereza Brunini Sbardelini Secretário Geral Profº João Henrique Ribas Lima Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e da Sa úde Profº João Henrique Faryniuk Coordenador de Curso de Medicina Veterinária Profª Neide Mariko Tanaka Coordenadora de Estágio Curricular do Curso de Medi cina Veterinária Profª Elza Maria Galvão Ciffoni Metodologia Cientifica Profª Lucimeris Ruaro CAMPUS CHAMPAGNAT Rua Marcelino Champagnat, 505 Mercês CEP 80.215-090 – Curitiba – PR Fone (41) 3331-7958
APRESENTAÇÃO
Este Trabalho de Conclusão de Curso (T.C.C.) apresentado ao Curso de
Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do titulo de
Médico Veterinário, é composto de um Relatório de Estágio , são descritas as
atividades realizadas por Marcos Antonio Bondavali, durante o período de 22/02 a
18/05/07, na Secretária de Estado da Saúde no município de Curitiba cumprindo o
estágio curricular supervisionado na área de vigilância sanitária de alimentos e
também uma Monografia que versa sobre o tema: ‘Programa de Controle de
Resíduo de Medicamento Veterinário em Alimentos de Origem Animal”.
Marcos Antonio Bondavali
RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR
Relatório de Estágio Curricular apresentado ao Curso de Medicina Veterinária da Faculdade
de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Tuiuti do Paraná, como
requisito parcial para obtenção do titulo de Medico Veterinário.
Profª Orientadora; Drª Elza Maria Galvão Ciffoni
Orientador Profissional: Drº Ronaldo Wanderlei
Pizzo
Curitiba 2007
INTRODUÇÃO
O estágio curricular supervisionado realizado na Secretária de Estado da
Saúde na Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos teve o objetivo de inteirar o
acadêmico Marcos Antonio Bondavali aos serviços prestados à comunidade pelo
Estado do Paraná, o qual confere usar um conjunto de ações capazes de eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários em
alimentos de consumo humano.
Durante período, o estagiário tomou-se conhecimento sobre os programas de
Vigilância Sanitária de diferentes tipos de alimentos seja de origem animal ou
vegetal.
O estágio curricular enfocou dentro da rotina de trabalho dos profissionais da
Secretária de Estado da Saúde na Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos
(SESA/DVSA) principalmente no Programa Estadual de Controle de Resíduos de
Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal - PAMvet/PR
HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
As atividades ligadas à vigilância sanitária foram estruturadas, nos séculos
XVIII e XIX, para evitar a propagação de doenças nos agrupamentos urbanos que
estavam surgindo. A execução desta atividade exclusiva do Estado, por meio da
polícia sanitária, tinha como finalidade observar o exercício de certas atividades
profissionais, coibir o charlatanismo, fiscalizar embarcações, cemitérios e áreas de
comércio de alimentos.
No final do século XIX houve uma reestruturação da vigilância sanitária
impulsionada pelas descobertas nos campos da bacteriologia e terapêutico nos
períodos que incluem a I e a II Grandes Guerras. Após a II Guerra Mundial, com o
crescimento econômico, os movimentos de reorientação administrativa ampliaram as
atribuições da vigilância sanitária no mesmo ritmo em que a base produtiva do País
foi construída, bem como conferiram destaque ao planejamento centralizado e à
participação intensiva da administração pública no esforço desenvolvimentista.
A partir da década de oitenta, a crescente participação popular e de entidades
representativas de diversos segmentos da sociedade no processo político moldaram
a concepção vigente de vigilância sanitária, integrando, conforme preceito
constitucional, o complexo de atividades concebidas para que o Estado cumpra o
papel de guardião dos direitos do consumidor e provedor das condições de saúde da
população.
LOCAL DO ESTÁGIO
A Vigilância Sanitária da Secretária de Estado da Saúde tem como Diretora a
Sra. Suely Vidigal.
A (DVSA) Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos (Figura 1) tem seu
horário de atendimento das 8:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 18:00h.
Endereço:Rua Piquiri, nº 170
Bairro Rebouças
Telefones: 3330-4300 / 3330-4473 / 3330-4472
www.saude.pr.gov.br
FIGURA 1 - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS (SESA)-2007
A Vigilância Sanitária (VISA) da Secretária de Estado da Saúde (SESA)
coordena o trabalho feito em todas os 399 municípios do Estado, dividido em 22
regionais, e complementa ações e normas quando necessário. Outro papel muito
importante do Estado é informar e orientar.
Todas as atividades de Vigilância Sanitária são descentralizadas, para que
haja agilidade. Quem faz as normas é a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária), com a contribuição dos estados, mas quem executa as ações, em geral, é
o município – a VISA municipal.
A DVSA era composta de uma equipe multidisciplinar de oito profissionais,
sendo: quatro Médicos Veterinários, Dr. Ronaldo Wanderlei Pizzo, Dr. Pedro Paulo
Pedroso, Dra. Marise Penteado e Dra. Rose Aparecida Sêga, uma nutricionista,
Noeli Inês Bastos, uma engenheira agrônoma, Eliana da Silva Scucato, uma
inspetora de saneamento, Mirna Beatriz Muller e um advogado, Dr. Adyr Tacla Filho.
O Departamento conta com uma sala, equipada com dez computadores e
uma sala para reuniões do setor.
Os médicos veterinários eram responsáveis pelos Programas de Coleta de
Amostras, de Investigação e Erradicação de Surtos e pelo Programa Leite das
Crianças, além de prestarem informações sobre rotulagem de alimentos e outros
assuntos relacionados aos programas via atendimento telefônico e palestras.
Realizavam também, encaminhamentos de amostras ao LACEN - Laboratório
Central do Estado do Paraná, além de prestarem serviços de informação à todas as
Regionais de Saúde do estado e municípios.
A engenheira agrônoma era responsável pelo Programa Estadual de
Controle de Resíduos de Medicamentos Veterinários nos Alimentos (PAMvet-PR), a
qual também coordenava a coleta das amostras para o Programa.
A nutricionista era encarregada de fornecer informações sobre Rotulagem de
Alimentos via internet, atendimento telefônico e palestras.
O Advogado é quem dava todo o encaminhamento burocrático dos
processos e petições, ele também auxiliava na busca de leis e decretos.
“Entende–se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de
eliminar, diminuir ou prever riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de
serviços da saúde” (BRASIL,1990).
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Durante o período de estágio foi apresentado o filme: História das Políticas
de Saúde no Brasil, foi possível acompanhar a palestra Resíduos Tóxicos em
Alimentos ministrada por Eliana da Silva Scucato durante a IV Semana Acadêmica
de Nutrição da UFPR – O Que é Que o Alimento Tem? Realizado de 14 a 18 de
maio de 2007 e participar da XVI Reunião do PAMvet – PR.
As tarefas realizadas no estágio foram de digitar os laudos do Projeto Piloto
de Agrotóxico e de Casos de Raiva no Paraná, conferir e digitar novos laudos do
PAMvet/PR de 2005 e 2006, fazer planilhas de controle de laudos deste programa e
participar de reuniões onde foram discutidos o andamento dos programas de
responsabilidade da DVSA.
RESUMO DO FILME - HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL.
Desde o inicio do século XX a saúde já vem enfrentando problemas, como a
falta de acesso ao atendimento bem como do próprio atendimento, devido a falta de
uma estrutura da saúde pública.
A Saúde Pública lutava contra as epidemias através de campanhas de
vacinação, tendo um caráter preventivo, já a Previdência criada pelo governo era de
caráter curativo e individual.
Em 1930 a 1945, o Presidente Getúlio Vargas cria o Instituto de
Aposentadoria e Pensão (IAPS), todo mês os trabalhadores contribuem com uma
certa quantia em dinheiro para ter, assim, acesso a assistência médica e se
aposentar futuramente. Mas este dinheiro também era investido na industrialização
na construção da Ponte Rio Niterói, da Itaipu e da Transamazonas.
Com o passar do tempo os IAPS foram transformados na Previdência Social,
a qual foi a falência devido as fraudes e pela estrutura que esta seguia. A crise que
abalou o país fez com que a economia não crescesse, assim houve um número
maior de pessoas que estava se aposentando e necessitando de assistência
médica, com isto o dinheiro que saía da Previdência era maior do que entrava com
as contribuições.
Quando foi criado o INPS em 1966, o governo deu condições e
financiamento para empresários para a construção de grandes hospitais, que visem
lucro com o atendimento a saúde da população. O governo sustentou e financiou
estes hospitais por 20 anos, enviava seus assegurados para atendimento médico
nestes hospitais. Quando estes empresários se sentiam capitalizados se
descredenciaram do INSP. Este tipo de sistema visava um atendimento individual e
não coletivo, assim nos últimos 25 anos a saúde individual recebeu mais recursos
financeiros que a saúde coletiva, a qual foi deixa em segundo plano e assim
surgiram as epidemias e novas doenças.
O governo tentou remendar a previdência, mas nada alterou na sua
estrutura. Trabalhadores da área de Saúde ofereceram proposta concreta para
integrar a Saúde coletiva com a assistência individual, mas foram combatidos pelo
grupo de médicos particulares e pela burocracia do INPS.
Em 1987 foi assinado o convênio para a implantação do Sistema Único de
Saúde (SUS), que tem como proposta a Saúde como um direito de todos e dever do
Estado. Esta iniciativa não deu certo devido a concentração do poder na
mão do governo estadual e não teve assim um controle do serviço prestado pela
iniciativa privada.
Após a 8ª Conferência Nacional de Saúde e juntamente com movimentos
populares, caravanas, mobilizações e abaixo-assinado foi aprovada a Reforma
Sanitária e fez com que a Constituição de 1988 institui-se o SUS, o qual foi
regulamentado em 1990.
PALESTRA RESÍDUOS TÓXICOS EM ALIMENTOS
Nesta palestra foi apresentado o PARA (Programa de Análise de Resíduos
de Agrotóxicos em Alimentos, que foi criado pela ANVISA em 2000 com o objetivo
de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos,
fortalecendo a capacidade do governo, no que se refere a atender a segurança
alimentar, evitando possíveis danos à saúde da população.
Participam do Programa as Secretarias Estaduais do Paraná, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins,
além do Distrito Federal. No estado do Paraná, é coordenado pela Divisão de
Vigilância Sanitária de Alimentos do Departamento de Vigilância Sanitária e pelo
Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná da Diretoria de Vigilância em
Saúde e Pesquisa. As colheitas das amostras são realizadas pela Vigilância
Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.
São monitoradas nove culturas: alface, banana, batata, cenoura, laranja, maçã,
mamão, morango e tomate. A escolha destas culturas baseou no consumo anual per
capita em kg. A escolha dos 92 diferentes ingredientes pesquisados no Programa
baseou nos dados coletados sobre a utilização de agrotóxicos no País, nas
informações existentes nos laboratórios quanto aos agrotóxicos usualmente
detectados nos alimentos em disponibilidade nos laboratórios e no mercado, de
padrões indispensáveis à determinação dos mesmos.
No período de julho de 2001 e junho de 2002 foram colhidas 1295 amostras
das nove culturas selecionadas, nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco
e São Paulo.
No período entre 2003 e 2004, 34 amostras obtiveram resultados
insatisfatórios. Já no biênio 2005 e 2006 apenas 8 amostras obtiveram resultados
insatisfatórios.
Com este Programa foi possível que a maioria destas culturas possuía algum
tipo de resíduo de agrotóxico, sendo que alguns possuíam agrotóxicos permitidos
para seu tipo de cultura, porém em quantidade acima do permitido e outras
possuíam além dos agrotóxicos permitido outros tipos de agrotóxicos não permitidos
e ambos também em quantidade elevada.
XVI REUNIÃO DO PAMVET – PR
Foram abordados temas como o PAMvet -Nacional, PAMvet-PR,
.Levantamentos do Uso de Medicamentos Veterinários em Bovinos de Leite,
Avicultura de Poedeiras e de Frango de Corte no Estado do Paraná.
PAMvet – Nacional
Programa de Análise de Produto de Resíduos de Medicamentos Veterinários
em Alimentos de Origem Animal, tem como objetivo geral: Subsidiar a análise de
resíduos de medicamentos veterinários em animais produtores de alimentos,
visando fortalecer os mecanismos de controle sanitários.
Seus objetivos específicos são de avaliar a exposição do consumidor, capacitar
laboratórios, definir parâmetro de análise, subsidiar futuras ações de vigilância
sanitária, interargir para adoção de boas práticas, criar bancos de dados, e
disponibilizar as informações à sociedade.
Estrutura e funcionamento
Coordenada pela ANVISA,
Coordenação técnica – FIOCRUZ
Coordenação de amostragens – VISA-PR
Responsáveis pelas amostragens – VISAs
Grupo Técnico Assessor – FUNED – MG, IACSP e LACEN – PR
Comitê técnico – LACENs Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio
de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Gross do Sul,
Para, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São
Paulo.
Alimentos avaliados
Leite bovino, carne de frango, ovo de galinha, carne bovina, carne suína,
pescado e mel de abelha.
Definição da matriz do leite – Segundo pesquisa realizada pelo IBGE em 1995, 96 o
leite é o produto com proteína mais consumido no pais. Leite UHT e em Pó pela
facilidade de transporte e armazenamento.
Limites Máximos de Resíduos –LMR
Tem como referência:
Mercosul como ponto de partida para a referência de LMR; Cordex Alimentanius
quando não contar LMR Mercosul; União Européia se não constar na Cordex e FDA
se não constar nas referências anteriores.
PAMvet-PR
Integrantes do Grupo Técnico Cientifico – GTC
2º, 3º, 10º, 14º 15º e 17º Regionais de Saúde, Divisão da Vigilância Sanitária
de Alimentos, LACEN, UEL, UEM e UEPG.
Novos integrantes:16º Regional de Saúde SEAB e EMATER.
Projetos
Projetos de Estruturação das Bases do Programa, Projeto de
Monitoramento, Projeto de Qualidade Laboratorial, Projeto de Fomento a Estudos e
Pesquisas e Projeto de Sistema de Informação.
LEVANTAMENTOS DO USO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E M
BOVINOS DE LEITE, AVICULTURA DE POEDEIRAS E DE FRAN GO DE CORTE
NO ESTADO DO PARANÁ.
Objetivos
Conhecer os medicamentos veterinários, mais freqüentes, administrados em
terapêutica e profilaxias e definir os princípios ativos que estejam em consonância
com a disponibilidade da metodologia laboratorial.
Foi aplicado um questionário em estabelecimentos comerciais, granjas,
abatedouros e em cooperativas nos municípios do Estado do Paraná, solicitando os
três medicamentos mais utilizados nas principais patologias do gado leiteiro, os
principais princípios ativos dos medicamentos veterinários mais usados com a
função de prevenção na fase final de produção do frango de corte, e para a
avicultura poedeira foram obtidas informações de rótulos e bulas sobre nome
comercial de produtos veterinários utilizados na produção de ovos, freqüência de
uso, nome do fabricante, principio ativos, uso terapêutico ou profilático, fase de
utilização e período de carência.
Os resultados
:
Gado leiteiro- os antibióticos e os antiparasitários foram os mais citados. O
tempo de carência para o mesmo principio ativo foi diferente de um fabricante para
outro. Os antiparasitários mais citados foram: Avermectinas, piretróides,
organosfosforados e compostos benzilmidazolicos
Os piretróides e organosfosforados não deveriam ser indicados em endoparasitoses.
As avermectinas não são recomendadas para fêmeas em lactação e não devem ser
administradas em fêmeas prenhes 28 dias antes do parto.
Frango de corte – uso de medicamento veterinário não recomendado para
frango de corte como as tetraciclinas, penicilinas, sulfammidas e carbadox.
Poedeiras- uso de fármacos não recomendado para a avicultura de poedeiras como:
amoxiclina, nicarbazina, xitetraciclina e sulfaquimoxalina
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Laudos do Projeto Piloto de Agrotóxico
Foram digitados aproximadamente 200 laudos onde constava o produto
(morango, alface ou tomate) colhidos na região metropolitana de Curitiba. Acusava
ou não a presença de resíduos de agrotóxicos e quais eram eles.
Laudos de análises de Raiva no Paraná
Foram digitados aproximadamente 1500 laudos do período de março de
2000 a junho de 2001. As análises fora realizadas pelo LACEN e as amostras foram
enviadas pelas 22 Regionais de Saúde do Paraná
Laudos do PAMvet-PR
Foram digitados um total aproximado de 450 análises dos anos de 2005 e
2006 sendo as análise realizadas pelos laboratórios das Universidades de Londrina
e de Maringá. Encontrava-se junto aos laudos o Termo de Apreensão de Amostra
(TAA) devidamente preenchido pelo agente da Vigilância Sanitária.
Algumas análise chegaram DVSA sem o TAA por isso foi realizada uma
tabela indicando as análise que faltavam a TAA.
CONCLUSÃO
Durante o estágio pude constatar a importância do Médico Veterinário no
que se refere a alimentação humana com interação com profissionais de diferentes
áreas e como podem ser atuantes na saúde pública.
Obtive a oportunidade de conhecer o dia–a-dia trabalho do cansativo da
Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos e sua importância na segurança
alimentar.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA – Pesquisa sobre
dados do Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários nos
Alimentos . Disponível em http://www.anvisa.gov.gov.br/alimentos/pamvet/index.htm
.Acesso em 15 de abril de 2007
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA – Pesquisa sobre
dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos.
Disponível em http://www.anvisa.gov.br/reblas/para/index.htm Acesso em 11 de
maio de 2007
BRASIL. LEI N°.8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dis põe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes a de outras providências.
Historia das políticas da saúde no Brasil. São Paulo: Secretária Municipal de Saúde
de São Paulo CEFOR, 1992.1 videocassete (41 min.) : son,.color.; VHS
História da Vigilância Sanitária no Brasil -: EDUARDO, Maria Bernadete de Paula e
de MIRANDA, Isaura Cristina S. de Miranda (colaboradora). Saúde & Cidadania –
Vigilância Sanitária . p. 3 Instituto para o Desenvolvimento da Saúde - IDS. Núcleo
de Assistência Médico-Hospitalar - NAMH/FSP e Banco Itaú. São Paulo, 1998
SESA – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – Pesquisa realizada
sobre a Divisão de Alimentos. Disponível em:
http://www.saude.pr.gov.br/visa/index.htm Acessado em 1 de maio de 2007
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
Curso de Medicina Veterinária
PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS DE
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM
ANIMAL - PAMvet/PR
Marcos Antonio Bondavali
Curitiba 2007
Marcos Antonio Bondavali
PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS DE
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM
ANIMAL - PAMvet/PR
Monografia apresentada ao Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do titulo de Medico Veterinário.
Professora Orientadora; Drª Elza Maria Galvão Ciffo ni Orientador Profissional: Drº Ronaldo Wanderlei Pizz o
Curitiba 2007
TERMO DE APROVAÇÃO
Marcos Antonio Bondavali
PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM
ANIMAL - PAMvet/PR
Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Médico Veterinário do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Tuiuti do Paraná
Curitiba 14 de junho de 2007
--------------------------------- Medicina Veterinária
Universidade Tuiuti do Paraná
Banca Examinadora:
----------------------------------------------------------- Orientadora: Elza Maria Galvão Ciffoni
-----------------------------------------------------------
Professor: Dr. Luiz Augusto Martins Gasparetto
---------------------------------------------------------------- Professora: Drª. Maria Fernanda de Lima e Silva
SUMÁRIO
TABELAS
QUADROS
INTRODUÇÃO.............................................................................................................1
O QUE É O PROGRAMA................................. ...........................................................2
PAvet/NACIONAL..................................... ..................................................................2
Estrutura e funcionamento...........................................................................................3
Objetivos...................................................................................................................... 5
METODOLOGIA UTILIZADA PELO PAMVET – PR...................................................7
ESTRUTURA E COMPETÊNCIA............................ ....................................................7
I-PROJETO DE ESTRUTURA DAS BASES DO PROGRAMA....................................7
Objetivos Específicos...................................................................................................7
RESULTADOS E DISCUSSÃO............................. ......................................................8
1. CAPACITAR O GRUPO TÉCNICO CIENTÍFICO EM PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO SITUACIONAL, GERENCIAMENTO DE DADOS E EM
TOXICOLOGIA DE ALIMENTOS ...........................................................................8
2. CAPACITAR RECURSOS HUMANOS PARA A ÁREA DE LABORATÓRIO EM
METODOLOGIAS ANALÍTICAS PARA RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL ....................................9
3. REALIZAR ENCONTROS TÉCNICOS CIENTÍFICOS COM AS REGIONAIS DE
SAÚDE E VIGILÂNCIAS SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAIS EM
TOXICOLOGIA DE ALIMENTOS ........................................................................10
4. ELABORAR MATERIAL NORMATIVO, INSTRUCIONAL E INFORMATIVO......11
5. ESTRUTURAR UMA REDE DE LABORATÓRIOS DESCENTRALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL NAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS DO PARANÁ....................................................................................12
II – PROJETO DE MONITORAMENTO.....................................................................14
Objetivos específicos................................................................................................. 14
RESULTADOS E DISCUSSÃO............................. ....................................................15
III – PROJETO DE GARANTIA DA QUALIDADE LABORATORIAL..........................19
Objetivos específicos..................................................................................................19
RESULTADOS E DISCUSSÃO............................. ....................................................20
IV – PROJETO DE FOMENTO A ESTUDOS E PESQUISAS...................................21
RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................ ....................................................22
1. REALIZAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E
USO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DE PRODUÇÃO
DE ALIMENTOS .................................................................................................22
2- DESENVOLVER E VALIDAR METODOLOGIAS ANALÍTICAS ...........................25
V – PROJETO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO......................................................25
Objetivo Geral ............................................................................................................25
Objetivos Específicos.................................................................................................25
RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................ ....................................................26
GLOSSÁRIO .............................................................................................................44
REFERÊNCIA ...........................................................................................................47
CONCLUSÃO.......................................... ..................................................................49
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 NÚMERO DE AMOSTRAS PROGRAMADAS E REALIZADAS POR
ESTADO – 2002.........................................................................................................26
TABELA 2 RESULTADO DAS ANÁLISES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DE BETA-
LACTÂMICOS POR ESTADO – 2002.......................................................................27
TABELA 3 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DE
TETRACICLINAS POR ESTADO – 2002..................................................................27
TABELA 4 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE CONFIRMAÇÃO DOS RESÍDUOS
DE TETRACICLINAS, INDICADOS NA FASE DE TRIAGEM EM DOIS ESTADOS –
2002.,,,.......................................................................................................................27
TABELA 5 NÚMERO DE AMOSTRAS PROGRAMADAS E REALIZADAS POR
ESTADO – 2003.........................................................................................................28
TABELA 6 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DE
BETA-LACTÂMICOS POR ESTADO – 2003............................................................28
TABELA 7 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE CONFIRMAÇÃO DOS RESÍDUOS
DE TETRACICLINAS, INDICADOS NA FAZE DE TRIAGEM EM TRÊS ESTADOS –
2003............................................................................................................................29
TABELA 8 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE RESÍDUOS DE AVERMECTINAS –
2003.......................................................................................................................... 29
TABELA 9 NÚMERO DE AMOSTRAS PROGRAMADAS E REALIZADAS POR
ESTADO – 2004.........................................................................................................30
TABELA 10 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM POR ESTADO PARA
DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE BETA-LACTÂMICOS POR TIPO DE LEITE
ANALISADO...............................................................................................................30
TABELA 11 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM POR ESTADO PARA
DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE TETRACICLINA POR TIPO DE LEITE..................31
TABELA 12 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM POR ESTADO PARA
DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE CLORAFENICOL POR TIPO DE LEITE................31
TABELA 13 RESULTADO DAS ANÁLISES POR ESTADO PARA DETECÇÃO DE
RESÍDUOS DE ALBAMCTINA POR TIPO DE LEITE...............................................32
TABELA 14 RESULTADO DAS ANÁLISES POR ESTADO PARA DETECÇÃO DE
RESÍDUOS DE IVERNECTINAS POR TIPO DE LEITE............................................32
ANEXOS
MANUAL DE COLETA DE AMOSTRA DE LEITE .............. .....................................33
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................33
ÂMBITO DE APLICAÇÃO .........................................................................................33
1. AMOSTRAGEM .....................................................................................................34
1.1 CUIDADOS NA AMOSTRAGEM ........................................................................34
1.2 FINALIDADE DA ANÁLISE ................................................................................35
1.3 TIPO DE AMOSTRA ..........................................................................................35
1.4 UNIDADE AMOSTRAL ........................................................................................36
Quadro1. Unidades Amostrais por Tipo de Leite e Tipo de Análise. .........................36
2. TERMO DE APREENSÃO DE AMOSTRA ...........................................................36
Figura 1 – Termo de Apreensão de Amostras......................................................... 37.
2.1 PREENCHIMENTO DO TAA ..............................................................................38 2.2 INFORMAÇÕES ADICIONAIS ...........................................................................41
3 ENVELOPE DE COLETA DE AMOSTRA...........................................................41
4 ACONDICIONAMENTO E ENVIO DA AMOSTRA AO LABORATÓRI...............42
6. ROTEIRO PARA COLHEITA DE AMOSTRA ......................................................43
RESUMO
O objetivo do Programa Estadual de Controle de Resíduos de Medicamentos
Veterinários é avaliar os níveis de resíduos de medicamentos veterinários nos
alimentos de origem animal, verificar se os níveis de resíduos não ultrapassam os
limites máximos de resíduos, se os medicamentos veterinários são autorizados pela
legislação em vigor, se eles poderiam levar a resistência bacteriana, entre outros.
Adotou-se como metodologia de trabalho o Planejamento Estratégico
Situacional,com reuniões descentralizadas por um encontro técnico cientifico,
trabalho integrados com as Universidades estaduais do Paraná.. Apontou os
antimicrobianos e antiparasitários como os medicamentos veterinários mais
utilizados nos tratamentos de patologias no gado leiteiro do Estado do Paraná e
constatou o uso indiscriminado de medicamentos veterinários com a aplicação de
terapêutica incorreta ou não autorizada. Falta uma legislação eficaz em relação a
venda e uso de medicamentos veterinários e uso de Boas Praticas de Produção –
BPP..
Palavras-chaves; resíduos, alimentos, medicamentos veterinários, antimicrobianos e
antiparasitários.
INTRODUÇÃO
A exposição da população à várias substâncias químicas, através da ingestão de
alimentos com resíduos, requer do Estado seu controle por uma regulação que
possa proteger a saúde pública.
Embora no Paraná não se disponha de dados suficientes que reflitam a situação
da contaminação dos alimentos de origem animal por resíduos de medicamentos
veterinários, é possível supor que o problema seja significativo, considerando-se que
o Estado é um dos grandes produtores de alimentos de origem animal do país.
Assim, a criação do Programa Estadual de Controle de Resíduos de
Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal – PAMvet/PR, no
Estado do Paraná, visa a busca do conhecimento da magnitude deste possível
problema. Criado pela Resolução Estadual SESA 337/03, o Programa estrutura-se
com a instituição de um Grupo Técnico Científico – GTC, capaz de gerar
informações e conhecimentos necessários para a formulação de políticas públicas
de saúde que visem a melhoria das condições de produção de alimentos de origem
animal, com a minimização e/ ou eliminação de riscos à saúde da população.
Com o objetivo de conhecer o PAMvet/ PR realizou-se o presente estudo,
com as informações e atividades realizadas pelo GTC – Grupo Técnico Cientifico do
Programa de Controle de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos de
Origem Animal.
O QUE É O PROGRAMA
O PAMvet-PR foi criado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná pela
Resolução SESA n.º 337 de 30 de julho de 2003 (PARANÁ, 2003). O programa é
coordenado pela Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos do Departamento de
Vigilância Sanitária e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná da
Diretoria de Vigilância em Saúde e Pesquisa. Com o objetivo de implantar,
acompanhar e avaliar as ações do Programa foi instituído o Grupo Técnico-
Científico, GTC- PAMvet-PR, pela Resolução SESA n.º 338 de 30 de julho de 2003
O GTC PAMvet-PR é composto por representantes de Regionais de Saúde que
são as seguintes: 2ª (Metropolitana), 3ª (Ponta Grossa), 8ª (Francisco Beltrão), 10ª
(Cascavel), 14ª (Paranavaí), 15ª (Maringá), 17ª RS (Londrina), 22ª (Ivaiporã), além
das Universidades Estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Oeste do Paraná
(UNIOESTE) e Ponta Grossa (UEPG), técnicos do Laboratório Central de Saúde
Pública do Paraná – LACEN, e pelos e técnicos da Divisão de Vigilância Sanitária
de Alimentos que, com base na metodologia do Planejamento Estratégico
Situacional, proposto por Carlos Matus, (economista chileno) definiu metas,
responsabilidades e prazos de forma clara e objetiva a partir de um diagnóstico
situacional.
PAMvet -NACIONAL
Programa de Análise de Produto de Resíduos de Medicamentos Veterinários
em Alimentos de Origem Animal, criado pela ANVISA ( RESOLUÇÃO - RDC Nº 253,
DE 16 DE SETEMBRO DE 2003 ) tem como objetivo geral: Subsidiar a análise de
resíduos de medicamentos veterinários em animais produtores de alimentos visando
a fortalecer os mecanismos de controle sanitários.
Seus objetivos específicos são de avaliar a exposição do consumidor,
capacitar laboratórios, definir parâmetro de análise, subsidiar futuras ações de
vigilância sanitária, interargir para adoção de boas práticas, criar bancos de dados, e
disponibilizar as informações à sociedade.
Estrutura e funcionamento
Coordenada pela ANVISA,
Coordenação técnica – FIOCRUZ
Coordenação de amostragens – VISA-PR
Responsáveis pelas amostragens – VISAs
Grupo Técnico Assessor – FUNED – MG, IAL-SP e LACEN – PR
Comitê técnico – LACENs Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio
de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Gross do Sul,
Para, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São
Paulo.
A diferenca entre o PAMvet nacional e o PAMvet/PR é que o nacional é
responsável pelo leite UHT e em pó, e o PAMvet/PR pelo leite pasteurizado.
O financiamento das ações e atividades do projeto vem sendo realizado
através do Orçamento do Estado do Paraná, das pactuações em Vigilância em
Saúde realizada entre a Secretaria de Estado da Saúde - SESA e o Ministério da
Saúde - MS, e em especial, do Termo de Ajustes e Metas celebrado entre o
Departamento de Vigilância Sanitária da Diretoria de Vigilância em Saúde e
Pesquisa da SESA com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA do
Ministério da Saúde.
No período de junho de 2003 a dezembro de 2005, foram realizados 13
encontros técnico-científicos e um seminário, sendo quatro no ano de 2003 , seis
em 2004 , três em 2005 e o I Seminário Estadual de Resíduos Químicos em
Alimentos no ano de 2004, em Foz do Iguaçu, tendo como público alvo os setores
municipais da saúde, meio ambiente e agricultura, contemplando os 399 municípios
do Estado do Paraná e que contou com a participação de aproximadamente 1400
técnicos.
Nestes eventos foram apresentados trabalhos científicos relacionados a
resíduos químicos em alimentos de forma geral propiciando o debate e a maior
incorporação do tema a realidade da região onde o evento aconteceu. Também
pode disseminar conceitos de toxicologia básica, trazendo em seus debates uma
maior preocupação com a exposição as substâncias químicas em geral e seus
possíveis danos à saúde humana e ambiental.
Como pode ser observado nas ações e atividades desenvolvidas, a
estruturação de um programa de monitoramento em vigilância sanitária que se
propõe a uma análise de risco vai além de uma ação intrasetorial, o que tem se
constituído num desafio. No entanto, vem trazendo resultados concretos em sua
efetivação, apesar de ainda estar no início de sua implementação.
O GTC-PAMvet/PR, espera que os gestores públicos continuem apoiando o
desenvolvimento do programa e, em especial do projeto de estruturação das bases
do programa com vistas ao monitoramento dos resíduos químicos que possam estar
presentes nos alimentos consumidos pela população, objetivando garantir,
também, salvaguardas para a cadeia produtiva na exportação de nossos alimentos,
e cumprir a Lei Orgânica da Saúde Nº 8080/90, na proteção do meio ambiente e da
saúde da população em geral.
.
OBJETIVOS
Entre os objetivos do PAMvet- PR destaca-se a avaliação dos níveis de
resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal,
fortalecendo a capacidade do Governo no que se refere a atender a segurança
alimentar, evitando possíveis danos à saúde da população.
Como objetivos específicos;
• identificar os níveis de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos
de origem animal produzidos, comercializados e consumidos no Estado do
Paraná;
• verificar se os resíduos de medicamentos veterinários não excedem os
Limites Máximos de Resíduos (LMRs) autorizados pela legislação em vigor;
• Verificar a presença de resíduos de medicamentos veterinários não
autorizados pela legislação em vigor;
• avaliar os níveis de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de
origem animal que poderiam levar a resistências bacterianas;
• subsidiar ações de vigilância sanitária;
• avaliar a exposição pela dieta, como subsidio para possíveis reavaliações de
medicamentos veterinários já registrados;
• monitorar o uso de medicamentos veterinários realizando um mapeamento de
risco;
• fornecer subsídios para o Governo Federal nas negociações internacionais no
âmbito, principalmente, Codex Alimentarius e Mercosul;
• fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e à
Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento que permitam a
orientação e a fiscalização dos produtos quanto a utilização de medicamentos
veterinários;
• disponibilizar informações à sociedade.
QUADRO 1
VALORES DE IDA E DE LMR HARMONIZADOS NO MERCOSUL (RESOLUÇÃO
GMC Nº 54/2000).
GRUPO PRINCIPIO ATIVO IDA¹ (µG/Kg p. c.)
LMR² (µg/Kg)
Benzilpenicilina/benzilpenicilina procaína
0 – 30 4
Diidroestreptomicina/Estreptomicina 0 – 50 200 Neomicina 0 – 60 500 Eritromicina NE 40 Tetraciclina/Oxitetraciclina/ Clortetraciclina
0 – 30 100
Ampicilina NE 4 Amoxicilina NE 4 Ceftiofur NE 100
Antimicrobianos
Cloranfenicol NE 0 NE 0
Sulfametazina/ Sulfadimetoxina/ Sulfatiazol
0 – 50 100
Antiparasitários Abamectina/Ivermectina/Doramectina 0 – 1 NE Legenda: NE – Não Estabelecido.
METODOLOGIA UTILIZADA PELO PAMVET - PR
Adotou-se como metodologia de trabalho o Planejamento Estratégico
Situacional, com reuniões descentralizadas preconizadas por um encontro técnico
científico onde buscou-se o envolvimento de diversos atores sociais, bem como o
trabalho integrado com as instituições de ensino superior, no âmbito do Estado do
Paraná. A elaboração deste planejamento foi construída a partir do aporte
metodológico proposto por Carlus Matus, onde foram discutidos os quatro
Momentos: Explicativo, Estratégico, Normativo e Tático-operacional (RIVERA, 1989).
Na implantação do programa foram definidos projetos com objetivos gerais e
específicos a fim de oportunizar uma implantação sistematizada, com
acompanhamento das ações e atividades, das responsabilidades individuais, das
instituições envolvidas, e definidos os prazos e indicadores de acompanhamento dos
planos operacionais. Assim pode-se verificar a seguir os projetos definidos pelo
programa e suas realizações no período de 2003 a 2005.
ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
I – PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DAS BASES DO PROGRAMA
Objetivo geral do projeto é estruturar o serviço da Vigilância Sanitária de
Alimentos e o Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná – LACEN para a
realização de monitoramento e avaliação de resíduos de medicamentos veterinários
em alimentos de origem animal.
Objetivos Específicos:
• Capacitar o Grupo Técnico Científico em planejamento estratégico
situacional, gerenciamento de dados e em toxicologia de alimentos;
• Capacitar recursos humanos na área de laboratório em metodologias
analíticas para resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de
origem animal;
• Realizar encontros técnico-científicos em toxicologia de alimentos com as
regionais de saúde e vigilâncias sanitária e epidemiológica municipais;
• Elaborar material normativo, instrucional e informativo;
• Estruturar uma rede de laboratórios descentralizada para a realização de
análises de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de
origem animal nas Universidades Estaduais do Paraná;
RESULTADOS E DISCUSSÃO
4. CAPACITAR O GRUPO TÉCNICO CIENTÍFICO EM PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO SITUACIONAL, GERENCIAMENTO DE DADOS E EM
TOXICOLOGIA DE ALIMENTOS
Na IV reunião do GTC do PAMvet/PR em Curitiba em dezembro de 2003,
realizou-se o treinamento em planejamento estratégico situacional, com a
colaboração da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Esta
capacitação serviu como base para o desenvolvimento do planejamento estratégico
de 2004, 2005 e 2006.
Para o gerenciamento de dados foi realizado em 2004, treinamento em EPI-INFO
6.04 DOS oferecido pela Universidade Estadual de Londrina e em
Geoprocessamento Aplicado à Saúde em 2005, pela Universidade Federal do
Paraná.
Quanto à capacitação em Toxicologia de Alimentos, esta ocorreu por ocasião dos
13 encontros técnico-científicos promovidos pelo GTC, através dos Pólos Regionais
de Educação Permanente em Saúde – PREPS, conforme o 3º item (Realizar
encontros técnicos científicos com as regionais de saúde e vigilâncias sanitárias e
epidemiológica em toxicologia de alimentos). A capacitação foi complementada com
a participação em seminários, eventos e congressos.
5. CAPACITAR RECURSOS HUMANOS PARA A ÁREA DE LABORATÓRIO EM
METODOLOGIAS ANALÍTICAS PARA RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL
Os técnicos do LACEN/PR, Universidade Estadual de Londrina - UEL e
Universidade Estadual de Maringá - UEM foram capacitados nas metodologias
analíticas ELISA e SNAP no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde -
INCQS em setembro de 2004. Com a aquisição do equipamento de Cromatografia
Líquida de Massa/Massa em 2004, os técnicos do LACEN foram treinados nas
metodologias analíticas, bem como participaram do I Congresso Nacional
relacionado ao tema, em novembro de 2005.
6. REALIZAR ENCONTROS TÉCNICOS CIENTÍFICOS COM AS REGIONAIS DE
SAÚDE E VIGILÂNCIAS SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAIS EM
TOXICOLOGIA DE ALIMENTOS.
No período de junho de 2003 a dezembro de 2005, foram realizados 13
encontros técnicos científicos e um seminário, sendo quatro no ano de 2003 (seis no
de 2004, três em 2005 e o I Seminário Estadual de Resíduos Químicos em
Alimentos, no ano de 2004, em Foz do Iguaçu, tendo como público alvo os setores
municipais da saúde, meio ambiente e agricultura e setores privados de produção,
comércio de alimentos e defesa do consumidor, contemplando os 399 municípios
do Estado do Paraná, com a participação de aproximadamente 1400 técnicos.
Nesses encontros foram expostos e debatidos em plenária, além das
apresentações do PAMvet/Nacional, PAMvet/PR e Programa de Análise de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos-PARA, diversos temas de relevância, de
forma alternada: Segurança Alimentar; Principais Pontos de Contaminação na
Produção Leiteira e Boas Práticas; Resíduos de Agrotóxicos em Hortícolas
Orgânicas, Convencionais e Hidropônicas; Resíduos Químicos em Alimentos: um
problema de saúde pública; Cálculo de Limite Máximo de Resíduos-LMR e Ingestão
Diária Aceitável-IDA para Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos; Mecanismos de
Ação dos Antimicrobianos; Drogas Antiparasitárias; Níveis de Metais Pesados em
Suplemento Mineral para Bovinos; Contaminação Ambiental por Resíduos
Produzidos em Laboratórios; Sustentabilidade dos Sistemas de Produção Agrícola;
Geologia Médica; Alimentos e Resistência Bacteriana; Probióticos e Saúde Animal;
Triagem de Fármacos em Leite Humano; Toxicologia Básica; Resíduos de
Agrotóxicos em Leite Humano; Resíduos de Agrotóxicos em Leite; Micotoxinas em
Alimentos; dentre outros.
Os temas apresentados promoveram debates, resultando em diversas
considerações sobre a importância do controle dos medicamentos veterinários, seus
riscos a saúde humana e animal, as possíveis implicações à resistência bacteriana
humana e animal; os aspectos econômicos relacionados a exportação de produtos
de origem animal e barreiras sanitárias de países importadores, além dos impactos
ambientais e possíveis danos à populações específicas, a exemplo de crianças,
gestantes e idosos.
Foram treinados os técnicos da Vigilância Sanitária das 22 Regionais de
Saúde responsáveis pela colheita de amostras do “Programa Leite das Crianças” e
do PAMvet/PR, utilizando-se o Manual de Coleta de Amostra de Leite elaborado
pelo GTC-PAMvet/PR. A partir deste treinamento as Regionais de Saúde realizaram
a mesma capacitação para os técnicos das vigilâncias sanitárias municipais.
7. ELABORAR MATERIAL NORMATIVO, INSTRUCIONAL E INFORMATIVO
Durante todo o período vários materiais com fins normativos, instrucionais e
informativos foram desenvolvidos e disponibilizados pelo grupo, para o apoio nos
treinamentos realizados e divulgação a diversos segmentos da sociedade seja na
forma escrita ou oral.
Para subsidiar a capacitação dos técnicos das regionais de saúde e dos
municípios em colheita e envio de amostras de leite para os laboratórios, elaborou-
se como material de apoio o Manual de Coleta de Amostras de Leite (Anexo I).
No XIV Congresso Brasileiro de Toxicologia em Recife em outubro de 2005,
foram apresentados três trabalhos na forma de painel com os seguintes títulos:
Programa Estadual de Controle de Resíduos de Medicamentos Veterinários em
Alimentos de Origem Animal - PAMvet/PR, Levantamento do Uso e Comercialização
de Medicamentos Veterinários em Frango de Corte no Estado do Paraná e
Levantamento do Uso e Comercialização de Medicamentos Veterinários na
Avicultura de Postura no Estado do Paraná.
Foram elaborados Relatórios Anuais das Atividades do PAMvet/PR-
2003 e 2004 pelo GTC-PAMvet/PR, repassados aos Diretores do Centro de Saúde
Ambiental, Departamento de Vigilância Sanitária, Divisão de Vigilância Sanitária de
Alimentos, LACEN/Pr e Regionais de Saúde.
Realizadas palestras em congressos, eventos, instituições,
universidades, escolas, dentre outros divulgando o trabalho do PAMvet/PR, além de
informar sobre os riscos à saúde oriundos de resíduos químicos em alimentos.
5 - ESTRUTURAR UMA REDE DE LABORATÓRIOS DESCENTRALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ.
O PAMvet/PR identificou inicialmente os laboratórios de toxicologia das
Universidades Estaduais de Londrina e Maringá, que apresentaram capacidade
instalada, necessitando apenas de implementação na sua infra-estrutura, para que
participassem do Grupo Técnico Científico, colaborando no desenvolvimento do
Programa.
Entendendo a importância da interação academia-serviço, a Secretaria de
Estado da Saúde e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e do Ensino
Superior, propuseram a elaboração de projetos conjunto para a área de Vigilância
em Saúde. Dos cinco projetos apresentados pelo LACEN/PR, três foram aprovados,
dentre eles o projeto “Monitoramento de Resíduos Químicos e Biológicos em Leite
Bovino no Estado do Paraná”, a fim de implementar a capacidade analítica destas
universidades e do LACEN/PR. Referente ao mesmo eixo estratégico (Vigilância em
Saúde) a UNIOESTE apresentou projeto, também aprovado, para o
desenvolvimento e implementação de capacidade analítica em resíduos de metais
pesados em alimentos e material biológico humano. Entendendo a importância da
integração ao processo das Universidades, a direção do LACEN/PR, disponibilizou
equipamentos para a UNIOESTE a fim de implementar seu potencial analítico
também para resíduos do grupo químico dos organofosforados e carbamatos,
cabendo ao LACEN/PR a responsabilidade de repasse de insumos.
Após a inclusão da UNIOESTE no GTC-PAMvet/PR, estrategicamente foi
convidada a Universidade Estadual de Ponta Grossa a integrar-se ao Programa no
intuito de somar esforços para a criação de infra-estrutura própria e colaborar na
formulação da Rede Descentralizada de Laboratórios do LACEN/PR.
Cabe salientar ainda, que com vistas as análises da matriz Leite para o
Programa Leite das Crianças e o PAMvet/PR o Governador do Estado do Paraná -
Roberto Requião, autorizou a compra por pregão eletrônico, realizado no dia 27 de
dezembro de 2004 do equipamento denominado LC-MS/MS que possibilitou uma
capacidade analítica ao LACEN/PR capaz de colocá-lo como referência estadual e
nacional no desenvolvimento destas ações voltadas à proteção da saúde da
população paranaense.
Assim, o GTC-PAMvet/PR, vem cumprindo na integralidade a estruturação
de uma Rede Laboratorial, capaz de instrumentalizar o Gestor Público numa precisa
tomada de decisão.
II – PROJETO DE MONITORAMENTO
O monitoramento de resíduos de medicamentos veterinários está sendo
realizado em alimentos de origem animal.
A escolha do leite para esta primeira fase, baseou-se na possibilidade deste
produto conter altas concentrações de resíduos de medicamentos veterinários e ter
consumo expressivo na dieta do brasileiro. Também foi considerada a
disponibilidade analítica dos laboratórios envolvidos e o levantamento da
comercialização e uso de medicamentos veterinários na produção leiteira do Estado,
fundamentado na incidência das principais doenças em vacas leiteiras. As amostras
estão sendo colhidas de forma descentralizada pelas Regionais de Saúde e pelos
Municípios.
Objetivo geral deste projeto é Monitorar resíduos de medicamentos
veterinários em alimentos de origem animal.
Objetivos específicos
• Definir os alimentos a serem monitorados;
• Definir os medicamentos veterinários a serem monitorados;
• Definir a metodologia analítica;
• Definir o plano de amostragem;
• Elaborar o Procedimento Operacional Padrão para Amostragem;
• Elaborar o Procedimento Operacional Padrão para Análises de Resíduos;
• Padronizar os laudos de análise;
• Criar infra-estrutura laboratorial descentralizada para realizar as análises
definidas;
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Definiu-se como os alimentos a serem monitorados o leite, a carne de frango,
ovos, carne bovina, carne suína, pescados e mel, em acordo com o que foi
estabelecido pelo Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários
em Alimentos de Origem Animal – PAMVet, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA.
O leite foi escolhido como o primeiro alimento a ser monitorado, assim
determinado pelo seu maior consumo como fonte de proteína de origem animal
conforme a Pesquisa de Orçamento Familiar – POF do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, de 1996, além da possibilidade deste alimento conter
altas concentrações de resíduos de medicamentos veterinários.
Com base no levantamento da comercialização e uso de medicamentos
veterinários na produção leiteira do Estado, realizado no período de setembro a
outubro de 2003, fundamentado na incidência das principais doenças em vacas
leiteiras, juntamente com a disponibilidade de metodologias analíticas validadas pelo
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS para o PAMVet
Nacional, elegeram-se tetraciclinas, betalactâmicos, cloranfenicol, estreptomicina,
diidroestreptomicina e neomicina, como os antimicrobianos a serem pesquisados.
A metodologia definida para o PAMvet/PR foi a de triagem por testes
imunoenzimáticos, ELISA e SNAP, e posterior confirmação por métodos
cromatográficos e/ ou espectrométricos, que atualmente encontram-se em processo
de validação.
No plano de amostragem, elaborado em dezembro de 2004, com referência
no Codex Alimentarius, foi programada a colheita de 356 amostras de leite no
período de março a setembro de 2005 dos laticínios participantes do Programa Leite
das Crianças. Para o LACEN foram programadas 200 amostras, provenientes dos
pontos de distribuição do Programa Leite das Crianças, e para a Universidade
Estadual de Londrina e Universidade Estadual de Maringá 156 amostras de leite
provenientes do comércio (76 para a UEM e 80 para a UEL). Desta programação
foram coletadas e encaminhadas pelos técnicos das VISAs municipais e estadual,
211 (105,5%) amostras para o LACEN, 69 (90,8%) para a UEM e 78 (97,5%) para a
UEL.
Na segunda etapa de colheita foram programadas 356 amostras de
outubro/2005 a março/2006. De outubro até dezembro/2005 foram programadas
para o LACEN/PR 130 amostras, 43 para a UEM e 42 para a UEL. Desta
programação, até a primeira semana de dezembro, foram coletadas e encaminhadas
pelos técnicos das VISAs municipais e estadual, 109 amostras para o LACEN, 29
para a UEM e 16 para a UEL.
Com o recebimento do memorando Nº 014/05-A do LACEN datado de 30 de
novembro de 2005, foi alterado o plano de amostragem anteriormente pactuado no
planejamento estratégico, para as duas etapas de colheita, com a interrupção do
envio ao LACEN/PR das amostras do Programa Leite das Crianças para análise de
resíduos de medicamentos veterinários. Sendo assim, essas amostras foram
transferidas para as Universidades de Londrina e de Maringá, 100 amostras
referentes à primeira etapa e 200 referentes à segunda etapa, coletadas
exclusivamente no comércio.
Os resultados das análises laboratoriais encontram-se em fase de
processamento.
Os Procedimentos Operacionais Padrão para análises dos antimicrobianos
tetraciclinas, betalactâmicos, cloranfenicol, estreptomicina, diidroestreptomicina e
neomicina foram elaborados para as metodologias de ELISA e SNAP pelo LACEN,
UEL e UEM.
O programa Sistema de Gerenciamento de Amostras – SGA do INCQS,
utilizado pelo LACEN, foi definido como padrão para emissão dos laudos das
análises realizadas pelos laboratórios da UEL e UEM, a ser instalado pelo LACEN.
Em fevereiro de 2005 foi instalado na UEL, não sendo concretizado na UEM até a
presente data.
Como parte do processo de descentralização e capacitação laboratorial foi
elaborado um projeto de pesquisa, participando o LACEN, UEL e UEM e enviado ao
Fundo Paraná – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -
SETI para a aquisição de dois equipamentos Cromatógrafo Líquido de Alto
Desempenho - HPLC e de uma leitora de placas de ELISA. Este foi aprovado em
dezembro de 2004. Também foi cedido pelo LACEN à UEL em comodato um
espectrofotômetro de absorção atômica em dezembro de 2005.
Em abril de 2005, o LACEN disponibilizou o equipamento Cromatógrafo a
Gás, mediante Termo de Cessão para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Em outubro de 2005, foi iniciado também o processo de aquisição de um banho
ultra-sônico e um forno de microondas de frasco fechado para o desenvolvimento de
atividades pela UNIOESTE frente ao programa PAMvet/PR..
Na reunião do GTC em Cascavel, agosto de 2005, foi acordado a realização
de uma reunião com a participação do LACEN, UEL, UEM, UNIOESTE e UEPG,
para a discussão e elaboração de novo projeto de pesquisa destinado ao Fundo
Paraná da SETI, visando a implementação da capacidade analítica dos laboratórios
pertencentes ao Programa. A reunião ocorreu em 26 e 27 de outubro de 2005, na
cidade de Ponta Grossa, não estando presente o LACEN. A elaboração do projeto
foi baseada na Súmula de Apoio a Projetos, de 02 de setembro de 2005, com o título
“Monitoramento laboratorial de resíduos químicos e b iológicos em carne de
frango e ovos produzidos e consumidos no Estado do Paraná ”. No projeto foi
definida a aquisição de equipamentos, 2 Cromatógrafos a Gás (UEL e UEM), 2
Leitoras de ELISA, 2 Lavadoras de Placas para ELISA (UNIOESTE e UEPG) e
material de consumo, com atribuições para todos os envolvidos no Programa.
Também foi elaborado pelas Universidades um documento direcionado aos
secretários da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Agricultura e Vice-
Governador de Estado, solicitando a colaboração para a aprovação do pedido de
abertura de chamada para o projeto acima mencionado.
III – PROJETO DE GARANTIA DA QUALIDADE LABORATORIAL
As atividades relacionadas à Garantia da Qualidade devem ser exercidas pelo
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Paraná - LACEN e ocorrerão
segundo três linhas de ação:
• Coordenação dos laboratórios participantes;
• Realização das análises;
• Padronização de procedimentos.
Objetivo geral deste projeto é garantir a qualidade dos laboratórios integrantes do
Programa.
Objetivos específicos
• Estabelecer o processo de cooperação técnico-científico entre o LACEN do
Instituto de Saúde do Estado do Paraná - ISEP e as universidades estaduais
integrantes do Programa, na área de implantação e validação de
metodologias laboratoriais para monitoramento de resíduos de substâncias
químicas em alimentos;
• Elaborar e formalizar convênios cooperativos com as universidades estaduais
visando a descentralização das análises de resíduos químicos em alimentos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Durante as reuniões do GTC foram abordados e discutidos o processo de
cooperação técnico-científico entre o LACEN e as universidades estaduais
integrantes do Programa, na área de implantação e validação de metodologias
laboratoriais para monitoramento de resíduos de substâncias químicas em
alimentos.
Os convênios cooperativos com as universidades estaduais visando a
descentralização das análises de resíduos químicos em alimentos, foram firmados
com a UEL e UEM em dezembro de 2004 e com a UNIOESTE na mesma data. Até
o momento, não foi firmado o convênio com a UEPG, no entanto sua participação no
GTC está formalizada.
Conforme consta na Resolução SESA 337/03, de 05 de agosto de
2003(Paraná, 2003), o LACEN deve realizar ações visando, como órgão de
referência, a garantia da qualidade das análises de resíduos de medicamentos
veterinários em alimentos de origem animal. Para isso, implementará programas de
colaboração técnica com o Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde –
INCQS do Ministério da Saúde e laboratórios participantes do programa.
As análises estão sendo realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública
do Estado do Paraná – LACEN, Laboratório de Toxicologia do Departamento de
Medicina Veterinária Preventiva da Universidade Estadual de Londrina e Laboratório
de Toxicologia do Departamento de Análises Clínicas da Universidade Estadual de
Maringá, podendo ser agregados novos laboratórios, conforme Resolução SESA
337/2003, Art. 2º, Parágrafo Único, mediante avaliação de capacidade técnico
operacional.
A padronização analítica do PAMvet/PR é fundamentada em Procedimentos
Operacionais Padronizados (POPs), que foram elaborados e aprovados
conjuntamente pelos laboratórios envolvidos. De uma maneira geral, no que refere-
se as atividades relacionadas à garantia da qualidade, os laboratórios participantes
atuarão de acordo com o estabelecido na GUIA ISO -17025.
IV – PROJETO DE FOMENTO A ESTUDOS E PESQUISAS
Objetivo Geral deste projeto é definir estratégias para implementação de
estudos sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem
animal e definir linhas prioritárias de pesquisa para o Programa.
Objetivos Específicos
• Realizar diagnóstico situacional sobre a comercialização e uso de
medicamentos veterinários para animais de produção de alimentos;
• Desenvolver e validar metodologias analíticas para análises de resíduos de
medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
1- REALIZAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E
USO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DE
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
Foram realizados três levantamentos da comercialização e uso de
Medicamentos Veterinários para animais de produção de alimentos, no período de
2003 a 2005.
O levantamento do “Uso e Comercialização de Medicamentos Veterinários em
Rebanho Leiteiro no Estado Paraná” , apontou os antimicrobianos e os
antiparasitários como os medicamentos veterinários mais utilizados na terapêutica
das doenças que acometem freqüentemente o rebanho leiteiro no Estado do
Paraná. Constatou-se o uso indiscriminado de diversos medicamentos veterinários,
uma vez que muitas das citações têm sua aplicação terapêutica incorreta ou não
autorizada, reforçando a necessidade das Boas Práticas de Produção - BPP.
O levantamento do “Uso e Comercialização de Medicamentos Veterinários
em Frango de Corte no Estado Paraná” , foi realizada uma pesquisa em 28
estabelecimentos entre cooperativas integradas e abatedouros de frango de corte,
localizada em regiões produtoras do Estado do Paraná.
Foram obtidas informações do rótulo e da bula sobre: nome comercial dos
produtos veterinários mais utilizados na produção de ovos, freqüência de uso, nome
do fabricante, princípios ativos, uso terapêutico ou profilático, fase da utilização e
período de carência. Os medicamentos veterinários identificados foram agrupados
em classe farmacológica segundo uso terapêutico e a freqüência de citações.
Nos 28 estabelecimentos pesquisados foram mencionados 126 produtos
comerciais e identificados 49 princípios ativos e considerando-se que em várias
formulações, observaram-se associações com dois ou mais princípios ativos, estas
repetições totalizaram 324 citações.
Os princípios ativos dos medicamentos veterinários mais utilizados com a
função da prevenção na fase final da produção de frango de corte foram:
enrofloxacina, avilamicina, lasalocida, clortetraciclina, ciprofloxacina e fosfomicina.
Os princípios ativos dos medicamentos veterinários mais utilizados com a
função terapêutica na fase final da produção de frango de corte foram. norfloxacina,
enrofloxacina, monensina, sulfadiazina+trimedopin e avilaminina.
Constatou o uso de medicamentos veterinários não recomendados para
frangos de corte: as tetraciclinas, citados para uso como promotores de crescimento,
as tetraciclinas, penicilinas e sulfonamidas, citados para uso terapêutico, o uso de
fármacos não recomendados para a promoção de crescimento, como: a tiomulina, a
ciprofloxacina, o olaquindox, a norfloxacina e a enrofloxacina e o uso do carbadox,
que é contra-indicado para frangos de corte.
O Levantamento do “Uso e Comercialização de Medicamentos
Veterinários na Avicultura de Postura no Estado do Paraná” , foi realizada uma
pesquisa em 66 granjas de galinhas poedeiras, localizada em regiões produtoras do
Estado do Paraná. Foram obtidas informações do rótulo e da bula sobre: nome
comercial dos produtos veterinários mais utilizados na produção de ovos, .freqüência
de uso, nome do fabricante, princípios ativos, uso terapêutico ou profilático, fase da
utilização e período de carência. Os medicamentos veterinários identificados foram
agrupados em classe farmacológica segundo uso terapêutico e a freqüência de
citações.
Nas 66 granjas pesquisadas, 42 mencionaram o uso de medicamentos
veterinários. Nas entrevistas realizadas foram mencionadas 44 marcas comerciais e
identificados 22 princípios ativos e considerando-se que em várias formulações,
observaram-se associações com dois ou mais princípios ativos, estas repetições
totalizaram 164 citações; 42,7% fase de postura, 40,2% tratamento e 17,1%
profiláticos
Os princípios ativos antimicrobianos mais citados em 42 granjas de avicultura
poedeira no Estado do Paraná, no período de junho a outubro de 2004 foram:
enrofloxacina, oxitetraciclina, olaquindox, norfloxacina e os princípios ativos
antiparasitários mais citados foram: membendazol, deltametrina, fluazuron e
avilamicina.
Constatou o uso de medicamentos veterinários não recomendados para aves,
como: o fluazuron e a deltametrinas e o uso de fármacos não recomendados para a
avicultura poedeira, como a amoxicilina, a nicarbaz, a oxitetraciclina, a
sulfaquinoxalina, a narasina e a avilamicina.
Os resultados dos levantamentos demonstraram que faz-se necessário
implementar no PAMvet/PR, o monitoramento de resíduos de medicamentos
veterinários em leite, carne de frango e ovos, que priorize os compostos identificados
nestes estudos e a necessidade de uma revisão, pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, do processo de registro de medicamentos
veterinários, instituindo a avaliação do risco toxicológico pelo Ministério da Saúde.
Está em desenvolvimento o levantamento bibliográfico sobre os temas:
a) Efeitos da resistência bacteriana aos antimicrobianos relacionados aos
alimentos;
b) Uso de hormônios, prebióticos, probióticos e simbióticos em animais de
produção e suas conseqüências na saúde humana.
2- DESENVOLVER E VALIDAR METODOLOGIAS ANALÍTICAS
Até o presente momento não foram realizadas validações analíticas para
gentamicina, aflatoxina M1 e biocidas, dado que os equipamentos e os padrões
estão em fase de aquisição. O LACEN finalizou em maio /07 validação da
metodologia para análise avermectina no equipamento LC/MSMS .
V – PROJETO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Objetivo Geral
Desenvolver e implantar sistema de informação informatizado para o
programa.
Objetivos Específicos:
• Elaborar formulários e modelos de relatórios para a coleta de dados;
• Definir o fluxo das informações;
• Definir os indicadores de avaliação dos dados.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Não foi desenvolvido o sistema de informação, até a presente data.
RESULTADOS
Foram programadas para 2002 336 amostras, mas foram realizada 326
alcançando um total de 97%.
TABELA 1
NÚMERO DE AMOSTRAS PROGRAMADAS E REALIZADAS POR ESTADO –
2002
ESTADO ES MG PR RJ RS SC SP TOTAL Programado 48 48 48 48 48 48 48 336 Realizado 41 48 47 61 48 48 33 326 Alcance % 85 100 98 127 100 100 69 97
Em 2002 todos as amostras deram negativas para beta-lactâmicos.
TABELA 2
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DE BETA-
LACTÂMICOS POR ESTADO – 2002
Estado ES MG PR RJ RS SC SP Positivo 0 0 0 0 0 0 0 Negativo 41 48 47 41 48 48 33
% Conformidade 100 100 100 100 100 100 100
Obteve em 2002 6 casos positivos nas amostras para tetraciclina, sendo 3 no
Paraná 3 e no Rio de Janeiro.
TABELA 3
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DE
TETRACICLINAS POR ESTADO – 2002
ESTADO ES MG PR RJ RS SC SP Positivo 0 0 3 3 0 0 0 Negativo 41 48 44 58 48 48 33
% Conformidade 100 100 94 95 100 100 100
Nenhum dos casos foram confirmados nas análises de confirmação
TABELA 4 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE CONFIRMAÇÃO DOS RESÍDUOS DE TETRACICLINAS, INDICADOS NA FASE DE TRIAGEM EM DOIS ESTADOS – 2002.
ESTADOS
Nº de amostras com detecção de resíduos na
triagem
Nº de amostras com resíduos
acima do LQ* (50 µG/Kg)
%
Nº de amostras com resíduos acima do LMR
(100 µg/Kg) %
PR 3 1 33 0 0 RJ 3 0 0 0 0
(*)LQ = Limite de Quantificação.
RESULTADOS 2003
Em 2003 foram colhidas mais amostras do que o programado. TABELA 5
NÚMERO DE AMOSTRAS PROGRAMADAS E REALIZADAS POR ESTADO – 2003
ESTADO ES MG PR RJ RS SC SP TOTAL Programado 45 45 45 45 45 45 45 315 Realizado 45 45 47 131 48 49 59 424
Alcance (%) 100 100 104 291 107 109 131 135
Houveram 8 casos positivos para beta-lactâmicos nas análise de triagem no
Rio de Janeiro.
TABELA 6
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DE BETA-
LACTÂMICOS POR ESTADO – 2003
ESTADO ES MG PR RJ RS SC SP Positivo 0 0 0 8 0 0 0
Negativos 45 45 47 123 48 49 59 %Conformidade 100 100 100 94 100 100 100
Nenhum caso de resíduos acima do Limite Máximo de Resíduos para
tetraciclina para os estados de Minas Geras, Paraná e Rio de Janeiro.
TABELA 7
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE CONFIRMAÇÃO DOS RESÍDUOS DE
TETRACICLINAS, INDICADOS NA FAZE DE TRIAGEM EM TRÊS ESTADOS –
2003
ESTADOS Nº de amostras com
detecção de resíduos na triagem
Nº de amostras com resíduos acima do LQ*
(50 µg/Kg)
Nº de amostras com resíduos acima do LMR (100 µg/Kg)
MG 3 0 0 PR 2 0 0 RJ 9 0 0
(*) LQ = Limite de Quantificação
Em 2003 resultados para avermectinas deram abaixo do LMR
TABELA 8
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE RESÍDUOS DE AVERMECTINAS – 2003
RESULTADOS – 2003 Estado TOTAL < LD
1/ <LMR
2/ > LD
3/ ES 43 3 38 02 MG 45 15 22 08 PR 45 33 11 01 RJ 45 18 22 05 RS 45 41 01 03 SC 44 37 04 03 SP 45 15 25 05
TOTAL 312 (100%)
162 (52%)
123 ( 39%)
27 (9%)
1/ Limite de Detecção (método de confirmação). 2/ Resultados de Ivermectina com máximo de 3,54 µg/kg (LMR=10 µg/kg, Fonte: Codex/CCRVDF). 3/ Resultados de Abamectina e Doramectina > LD, sem LMR de referência para
leite.
RESULTADOS 2004
A maioria dos estados realizaram o número programado de amostras para o
ano de 2004
TABELA 9
NÚMERO DE AMOSTRAS PROGRAMADAS E REALIZADAS POR ESTADO – 2004
AMOSTRAS DE LEITE PROGRAMADAS REALIZADAS
ESTADO
UHT PÓ TOTAL % REALIZADA ES 22 20 - 20 91 GO 22 20 03 23 104 MG 57 45 12 57 100 PR 41 37 04 41 100 RJ 30 31 - 31 103 RS 57 45 04 49 86 SC 36 37 - 37 103 SP 57 49 08 57 100
Total 322 284 31 315 98
Apenas dois estados obtiveram amostras de leite em pó insatisfatórias
TABELA 10
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM POR ESTADO PARA DETECÇÃO
DE RESÍDUOS DE BETA-LACTÂMICOS POR TIPO DE LEITE ANALISADO - 2004
LEITE UHT LEITE EM PÓ ESTADO Satisfatório Insatisfatório Satisfatório Insatisfatório
TOTAL
ES 20 0 0 0 20 GO 14 0 2 0 16 MG 45 0 12 0 57 PR 36 0 3 1 40 RJ 31 0 0 0 31 RS 44 0 5 0 49 SC 37 0 0 0 37 SP 49 0 6 2 57
Total 276 0 28 3 307
O leite em pó apresenta 16 amostras insatisfatória para resíduos de tetraciclina
enquanto o leite UHT apenas 6.
TABELA 11
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM POR ESTADO PARA DETECÇÃO
DE RESÍDUOS DE TETRACICLINA POR TIPO DE LEITE - 2004
LEITE UHT LEITE EM PÓ ESTADO Satisfatório Insatisfatório Satisfatório Insatisfatório
TOTAL
ES 20 0 0 0 20 GO 14 0 2 0 16 MG 45 0 4 8 57 PR 34 2 2 2 40 RJ 31 0 0 0 31 RS 44 0 5 0 49 SC 37 0 0 0 37 SP 45 4 3 5 57 Total 276 6 16 15 307
O índice de insatisfatório para detecção de resíduos de Clorafenicol é de 13
para o UHT e 23 para leite em pó
TABELA 12
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE TRIAGEM POR ESTADO PARA DETECÇÃO
DE RESÍDUOS DE CLORAFENICOL POR TIPO DE LEITE - 2004
LEITE UHT LEITE EM PÓ ESTADO Satisfatório Insatisfatório Satisfatório Insatisfatório
TOTAL
ES 20 0 0 0 20 GO 19 0 2 1 22 MG 45 0 4 8 57 PR 36 0 4 0 40 RJ 24 7 0 0 31 RS 35 6 5 0 46 SC 33 0 0 0 33 SP 49 0 8 0 57
Total 261 13 23 9 306
TABELA 13
RESULTADO DAS ANÁLISES POR ESTADO PARA DETECÇÃO DE RESÍDUOS
DE ALBAMECTINA POR TIPO DE LEITE - 2004
LEITE UHT LEITE EM PÓ ESTADO <LDM LDM≤X<LQM X≥LQM(*) <LDM LDM≤X<LQM X≥LQM
TOTAL
ES ..16 3 1 - - - 20 GO 14 4 1 1 1 1 22 MG 39 5 1 6 6 - 57 PR 37 - - 4 - - 41 RJ 27 4 - - - - 31 RS 43 - - 5 - - 48 SC 31 - - - - - 31 SP 39 5 1 5 - 1 51
Total 246 21 4 21 7 2 301 LDM – Limite de Detecção do Método LQM – Limite de Quantificação do Método. (*) Resultados considerados “insatisfatórios”.
Não houve detecção de resíduos de ivermectinas nas amostras
TABELA 14
RESULTADO DAS ANÁLISES POR ESTADO PARA DETECÇÃO DE RESÍDUOS
DE IVERNECTINAS POR TIPO DE LEITE - 2004
Leite UHT Leite em Pó Estado <LDM LDM≤
X <LQM
X≥LQM
.>LMR
>LDM LDM≤X<LQM
X≥LQM
.>LMR
Total
ES 1 1 18 - - - - - 20 GO 10 6 3 - 3 - - - 22 MG 8 13 24 - 3 1 8 57 PR 22 13 2 - 2 - 2 - 41 RJ 1 15 15 - - - - - 31
RS 40 3 0 - 2 - 3 - 48 SC 22 8 1 - - - - - 31 SP 17 17 11 - 1 1 4 - 51
Total 121 76 74 - 11 2 17 - 301 LDM – Limite de Detecção do Método LQM – Limite de Quantificação do Método. LMR – Limite máximo de resíduos permitido.
ANEXO
PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICA MENTOS
VETERINÁRIOS EM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PAMvet-P R
MANUAL DE COLETA DE AMOSTRA DE LEITE
Foi elaborado pelo Grupo Técnico Cientifico – GTC PAMvet –PR em
outubro de 2004.
INTRODUÇÃO
Com o objetivo de definir e padronizar os procedimentos de colheita de
amostras para fins de análise de resíduos de medicamentos veterinários em leite, a
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, através da Divisão de Vigilância Sanitária
de Alimentos - DVSA, do Laboratório Central do Estado do Paraná – LACEN e do
Grupo Técnico - Científico do Programa Estadual de Controle de Resíduos de
Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal - PAMvet-Pr, elaborou
este manual para os técnicos das Vigilâncias Sanitárias das Regionais de Saúde e
Secretarias Municipais de Saúde, descrevendo os passos para uma correta colheita
de amostra.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Este manual se aplica à colheita de amostras de leite exposto ao consumo
humano, na forma pasteurizada, UHT e em pó, no Estado do Paraná.
1. AMOSTRAGEM
O resultado obtido através da análise laboratorial é determinado em grande
parte, pela primeira etapa do processo de análise que é a amostragem. Uma
amostragem incorreta resultará em uma análise que não revelará a verdade sobre o
produto amostrado, portanto, a amostra deve ser representativa da população. O
laudo analítico, que é o resultado final da análise laboratorial, deve ser encarado
como uma fonte de informações quanto ao padrão de identidade e qualidade do
produto analisado, que possibilitará, caso necessário, uma ação da Vigilância
Sanitária.
1.1 CUIDADOS NA AMOSTRAGEM
A amostragem de um produto deve resultar em uma amostra que preserve
suas características originais. Para tanto, alguns cuidados devem ser observados no
momento da colheita:
- as unidades amostrais que compõem a amostra deverão possuir a mesma
identidade, origem, marca, classificação, lote, data de fabricação e de validade;
- verificar a inviolabilidade das embalagens;
- não coletar produtos que estejam em condições inadequadas de conservação,
deteriorado e com prazo de validade expirado;
- manusear cuidadosamente as amostras para evitar possíveis danos;
- não transportar a amostra junto com outros produtos químicos.
1.2 FINALIDADE DA ANÁLISE
ANÁLISE FISCAL: amostra coletada em triplicata, sendo uma fração
entregue ao detentor do produto amostrado, com a orientação de conservá-la
adequadamente até o resultado da análise laboratorial, visando a utilização da
mesma numa possível análise de contra prova. As outras duas frações devem ser
encaminhadas ao laboratório.
ANÁLISE DE ORIENTAÇÃO: as análises de orientação/conformidade,
atualmente respondem às diretrizes explícitas ou não, referentes ao controle de
qualidade de produtos de interesse à Saúde, utilizadas em programas oficiais nos
três níveis de execução do SUS. Este tipo de análise não é previsto na atual
legislação sanitária, ou seja, não tem valor jurídico, portanto não demanda ações de
instauração de processo administrativo.
1.3 TIPO DE AMOSTRA
AMOSTRA INDICATIVA: é a amostra composta por um número de
unidades amostrais do mesmo lote, inferior ao estabelecido em plano amostral
constante na legislação específica.
AMOSTRA REPRESENTATIVA: é a amostra constituída por um determinado
número de unidades amostrais do mesmo lote, estabelecido de acordo com o plano
de amostragem.
1.4 UNIDADE AMOSTRAL
Unidade amostral (U.A.) é a menor porção de um lote, que deverá ser
retirada para formar a totalidade ou parte de uma amostra. O Quadro 1, apresenta
informações sobre o número de unidades amostrais, por tipo de leite e por tipo de
análise.
Quadro1. Unidades Amostrais por Tipo de Leite e Tipo de Análise.
Leite Microbiologica Fisico- quimico Toxicológica
Pasteurizado 01 U.A (um litro) 01 U.A (um litro) 01 U.A (um litro)
UHT 01 U.A (um litro) 01 U.A (um litro) 01 U.A (um litro)
Em pó Uma lata (400 g) Uma lata (400 g) Uma lata (400 g )
2. TERMO DE APREENSÃO DE AMOSTRA
O Termo de Apreensão de Amostra – TAA (anexo 1) é o principal
documento emitido quando da colheita de amostra, pois ele traz as informações que
identificam o produto, acompanhando-o durante todo o processo de análise
laboratorial. Baseado neste documento são preenchidas as informações sobre o
produto no laudo de análise. Todos os campos do TAA devem ser obrigatoriamente
preenchidos de forma legível e completa, sendo enviadas as 02 (duas) primeiras
vias ao laboratório junto com a amostra.
2.1 PREENCHIMENTO DO TAA
Campo 1
Neste campo deve ser identificado o número da Regional de Saúde a qual pertence
o município que está realizando a coleta.
Ex.: 17ª
Campo 2
Identificar qual o município sede da Regional de Saúde.
Ex.: Londrina.
Campo 3
Identificar o município onde está sendo coletada a amostra.
Ex.: Cambé.
Campo 4 (caracterização da amostra)
A. Produto: refere-se a denominação de venda do produto constante no rótulo.
Ex.: leite pasteurizado Tipo B, leite UHT integral, leite em pó integral.
B. Marca: nome que identifica um ou mais produtos do mesmo fabricante.
C. Apresentação: descrever o tipo de embalagem do produto.
Ex.: saco plástico, caixa papel aluminizado (longa vida), lata.
D. Data de fabricação: transcrever da forma como está expressa no rótulo.
Ex.: 25/05/2002, 25/maio/02, maio/02.
E. Prazo de validade: transcrever conforme consta no rótulo.
Ex.: fev/02,
25/09/02.
F. Lote ou partida: citar de forma completa todos os números e letras, como consta
no rótulo.
Ex.: L K1642, L13/02/01.
G. Número do registro: refere-se ao número de registro do produto no MAPA
(SIF), na SESA Pr (SIP) ou no Município (SIM).
H. Peso/unidade: especificar numericamente o peso por unidade amostral.
Ex.: pacote de 1 Litro (1L), lata de 400 gramas.
I. Amostra (n.º de unidades): registrar o número total de unidades amostrais que
compõe a amostra.
Ex.: 3 litros, 3 latas.
J. Fabricante: nome completo conforme especificado no rótulo do produto.
K. CGC: atual CNPJ.
L. Endereço: endereço completo do fabricante.
M. Município: nome do município onde o produto foi fabricado.
N. Estado: sigla do Estado onde o produto foi fabricado.
Campo 5
(detentor do produto amostrado) Pessoa física ou jurídica que têm a posse do
produto amostrado.
Ex.: supermercado, escola, consumidor, restaurante.
A. Nome/razão social: nome completo da empresa que está expondo o produto à
venda, ao consumo ou o nome do consumidor se for o caso.
B. CGC: quando for empresa o n.º do CNPJ e quando for pessoa física o n.º do CPF
ou RG.
C. Endereço/Município/ Estado: referente ao detentor do produto amostrado.
D. Ramo de atividade: atividade exercida pelo detentor do produto amostrado.
Ex.: supermercado, escola, restaurante.
Campo 6
(colheita para fins de análise de) Marcar com um X a finalidade da coleta: registro,
fiscal, rotina, surtos e outros. No caso de amostra de orientação, especificar no
campo OUTROS.
Campo 7
(condições de armazenamento) Marcar com um X a condição de exposição do
produto.
Ex.: balcão refrigerado, temperatura ambiente. Quando se tratar de produto sob
refrigeração informar a temperatura em ºC verificada no momento da coleta.
Campo 8
(análises solicitadas) Assinalar com um X as análises que deverão ser realizadas no
produto. No caso de análise de resíduos de medicamentos veterinários, especificar
no campo OUTROS.
Campo 9
Além da assinatura da autoridade sanitária responsável pela coleta, deve constar o
nome completo e legível para identificação da mesma.
Campo 10
Assinatura da pessoa que forneceu as informações descritas no campo 5
Campo 11
Data completa constando dia, mês, ano e hora da coleta da amostra.
Campo 12
Quando o detentor do produto amostrado recusar-se a assinar o Campo 10,
preencher o Campo 12, com o nome legível, RG e a assinatura de pelo menos uma
testemunha.
Campo 13
(observações) Neste campo deve ser especificado o número do envelope de colheita
de amostra constante na parte superior direita do mesmo, quando tratar-se de
envelope de colheita plástico. Quando da utilização de envelope de papel, anotar os
números dos lacres
(Ex.: envelope 1: lacres 23415 e 34256, envelope 2: ...). Podem também ser
registradas neste campo, quaisquer informações adicionais sobre a colheita
realizada.
Campo 14
De preenchimento exclusivo do laboratório, quando do recebimento da amostra.
2.2 INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A. Quando a informação solicitada não constar no rótulo do produto,
preencher o campo do TAA com a sigla N/C (não consta).
B. Qualquer informação ou dúvida no preenchimento do TAA, contatar a Regional de
Saúde.
C. Quando faltar campos no TAA do município, anotar as informações necessárias
no campo destinado à observações.
D. Não serão recebidas pelo laboratório as amostras que estiverem com TAAs
rasurados e/ ou com preenchimento ilegível.
3. ENVELOPE DE COLETA DE AMOSTRA
No envelope de colheita de amostra deve constar obrigatoriamente: nome
(denominação de venda) do produto, conforme Campo 4 do TAA; n.º do TAA;
Regional de Saúde; município responsável pela colheita e os números dos lacres
utilizados, quando for envelope de papel. Marcar o número do volume (1, 2 ou 3), no
caso de análise de orientação, haverá apenas um volume.
4. ACONDICIONAMENTO E ENVIO DA AMOSTRA AO LABORATÓRIO
A. O acondicionamento impróprio das amostras coletadas é um dos fatores
responsáveis por um número considerável de análises não realizadas, em virtude de
possibilitar alterações no produto amostrado, posteriormente a sua colheita.
B. O envelope utilizado na colheita, dependendo da forma de acondicionamento e
envio, também poderá sofrer avarias, comprometendo com isso a integridade e/ ou
inviolabilidade da amostra.
C. É necessário o uso de caixas de papelão rígido para o acondicionamento das
amostras sob temperatura ambiente e caixas térmicas e/ou isopor para amostras
termosensíveis. Recomenda-se, para amostras sob temperatura ambiente, colocar
flocos de isopor, espuma ou pedaços de papel, de modo a evitar movimentação das
amostras dentro da embalagem.
D. Para garantir a conservação das amostras perecíveis que necessitam de
refrigeração, usar caixas térmicas ou de isopor com gelox. Deve-se evitar o uso de
gelo em sacos plásticos ou embalagens de soro, devido ao descongelamento mais
rápido e a possibilidade de danificar o envelope amostral, assim como não manter a
temperatura adequada para a conservação da amostra.
E. A chegada de amostra de produto perecível ao laboratório não deve ultrapassar
24 horas da colheita.
F. A amostra enviada ao laboratório, deve ser acompanhada de toda documentação,
visando nortear o direcionamento dentro do laboratório.
5. ROTEIRO PARA COLHEITA DE AMOSTRA
- Seguir plano de amostragem quanto a: data de colheita, local de colheita, produto,
marca, etc;
- Seleção aleatória do local de colheita na área de abrangência da Regional de
Saúde ou Município, quando não existir plano de amostragem pré estabelecido;
- Identificação da autoridade sanitária ao responsável pelo estabelecimento,
esclarecendo o motivo da colheita;
- Selecionar tipo, marca, lote e validade do produto a ser coletado (quando tratar-se
de amostra com mais de uma unidade amostral, coletar sempre do mesmo lote);
- Preencher o envelope de colheita antes de acondicionar a amostra;
- Lacrar o envelope (quando tratar-se de lacres numerados, identificar seus números
no envelope de colheita e no TAA);
- Preencher o TAA conforme descrito no item 2;
- Acondicionar o(s) envelope(s) de coleta em caixas apropriadas, conforme item 4;
- Colocar a 1ª e 2ª via do TAA em um envelope, identificando o nome e o endereço
do laboratório a qual a amostra deverá ser enviada e fixe-o na tampa da caixa;
- Entregar a 3ª via do TAA ao responsável pelo estabelecimento;
- Encaminhar a amostra ao laboratório dentro do prazo previsto.
GLOSSÁRIO
AMOSTRA - uma ou mais unidades selecionadas de uma população de unidades,
ou porção de material selecionado de uma quantidade maior de material.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DVSA - Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos
FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
FUNED - Fundação Ezequiel Dias –Minas Gerais
GTC - Grupo Técnico Científico
IAL - Instituto Adolf Lutz
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDA - Ingestão Diária Aceitável
INCQS - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.
LACEN - Laboratório Central de Saúde Pública
LDM – Limite de Detecção do Método
LEITE EM PÓ - produto obtido por desidratação do leite, mediante processo
tecnologicamente adequado.
LEITE PASTEURIZADO- leite que sofreu o processo de pasteurização rápida ou
lenta, embalado em sacos plásticos e conservados sob refrigeração.
LEITE ULTRA-ALTA TEMPERATURA – UAT (ou do inglês UHT) - leite
homogeneizado que foi submetido durante 2 a 4 segundos à uma temperatura de
130º C, mediante processo térmico de fluxo contínuo, imediatamente resfriado a
uma temperatura inferior a 32º C e envasado sob condições assépticas em
embalagem estéril e hermeticamente fechado.
LMR - Limite Máximo de Resíduo
LOTE - é uma quantidade identificável do produto embalado ou não, num
determinado momento e que tem ou se supõe ter propriedades comuns conhecidas
ou características uniformes, tais como mesma variedade, procedência, tipo de
embalagem, marca, entre outras.
LQ - Limite de Quantificação
LQM – Limite de Quantificação do Método
POPs - Procedimentos Operacionais Padronizados
PREPS - Regionais de Educação Permanente em Saúde
SESA - Secretaria de Estado da Saúde
VISAs - Vigilâncias Sanitárias
.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIÂNCIA SANITARIA – Pesquisado sobre Relatório
2002/ 2003 – Monitoramento de Resíduos em Leite Exposto ao Consumo (1º e 2º
anos de atividades) Disponível em: http://anvisa.gov.br/alimentos/pamvet/relatório
Acesso em 8 de maio de 2007
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIÂNCIA SANITARIA – Pesquisado sobre Programa de
Análise re Resíduos de Medicamentos Veterinários – Pamvet - Relatório 2004 /2005
– Monitoramento de Resíduos em Leite Exposto ao Consumo (3º E 4º ano de
atividade).Disponívelem;http://www.anvisa.gov.br/alimentos/pamvet/relat%F3rio_leite
_2004-05.pdf –Acesso em 9 de maio de 2007
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIÂNCIA SANITARIA - Levantamento dos Principais
Fármacos utilizados no Rebanho Leiteiro no Estado do Paraná – Publicado na
Revista Acta Scientiarum Animal Sciences – Maringá, V 27, nº 01 p.145, Jan/ Mach
2005
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE –Levantamento, Uso e Comercialização de
Medicamentos Veterinários em Frangos de corte no Estado do Paraná .Disponível
em: http;/www.saude.pr.gov.br/visa/index.html Acesso em 15 de maio de 2007
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE – Levantamento do Uso e Comercialização
de Medicamentos Veterinários na Avicultura de Postura no Estão do
Paraná.Disponível em: http://www.saude,pr.gov.br/visa/index.html Acesso em 15 de
maio de 2007
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE – Manual de Coleta de Amostra . Disponível
em; http;//saúde.pr.gov.br/ftp/visa/alimentos/manualcoletadeamostra Acesso 18 de
maio de 2007
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SÁUDE – Resolução SESA Nº 0337, de 30 de julho
de Institui o Programa Estadual de Controle de Resíduos de Medicamentos
Veterinários em Alimentos de Origem Animal – PAMVET/PR. Disponível em:
http;//www.saude.pr.gv.br/visa/index.html Acesso em 12de maio de 2007
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - Resolução SESA nº 0338, 30 de julho de
2003.Institui o Grupo Técnico-científico para coordenação e execução do Programa
Estadual de Controle de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos de
Origem Animal – PAMVET/PR , com o objetivo de implantar, acompanhar e avaliar
as ações do Programa. Disponível em:http://www.saude.pr.gov.br/vissa/index.html
Acesso em 12 de maio de 2007
CONCLUSÃO
Os serviços da Divisão de Vigilância Sanitária em Alimentos são de suma
importância a população, o uso de medicamentos veterinário vem sendo utilizado
fora do que recomenda as boas praticas de produção o que demonstra o PAMvet e
o PAMvet/PR
O levantamento do uso e comercialização de medicamentos veterinários em
rebanho leiteiro no Estado Paraná apontou os antimicrobianos e os antiparasitários
como os medicamentos veterinários mais utilizados na terapêutica das patologias
que acometem o rebanho leiteiro no Estado do Paraná.
A triagem de resíduos de antimicrobianos em leite, do Programa Leite das
Crianças, está sendo realizada pelo LACEN e do leite comercializado no Estado do
Paraná, está sendo realizada de forma descentralizada pelos Laboratórios de
Toxicologia das Universidade Estadual de Londrina e Maringá
O GTC-PAMvet/PR tem cumprido um importante papel na formação de
recursos humanos na área de Toxicologia de Alimentos por meio de seus Encontros
Técnico-Científicos, na divulgação do conhecimento sobre a questão resíduos
químicos em alimentos, e os riscos à saúde humana pela exposição aos agentes
químicos presentes nos alimentos.