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ADMINISTRAÇÃOREGIONALDESAÚDEDOCENTRO,I.P.
ACESBAIXOMONDEGO
UNIDADEDESAÚDEFAMILIARMARQUÊSDEMARIALVA
REGULAMENTO
INTERNO
Cantanhede,Fevereiro2016
1
ADMINISTRAÇÃOREGIONALDESAÚDEDOCENTRO,I.P.
ACESBAIXOMONDEGO
UNIDADEDESAÚDEFAMILIARMARQUÊSDEMARIALVA
REGULAMENTO
INTERNO
DocumentoelaboradodeacordocomoArtigo10ºdoDecreto-Leinº298/2007de22
deAgostoecomoProcedimento–RegulamentoInternoCircuitoAnálisedaEquipaRegional
deApoio/CuidadosdeSaúdePrimários-AdministraçãoRegionaldeSaúdeCentro,I.P.
Cantanhede,Fevereiro2016
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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ÍNDICE
SIGLAS..........................................................................................................................................8
INTRODUÇÃO.............................................................................................................................10
CAPÍTULO1:IDENTIFICAÇÃOECONSTITUIÇÃO........................................................................12
1.1-IdentificaçãodaUSF......................................................................................................12
1.2-ConstituiçãodaUSF.......................................................................................................13
CAPÍTULO2:ÁREAGEOGRÁFICADEINFLUÊNCIA....................................................................14
CAPÍTULO3:MISSÃO,VALORES,VISÃO...................................................................................15
CAPÍTULO4:ESTRUTURAORGÂNICA.......................................................................................16
4.1–ConselhoGeraldaUSF..................................................................................................16
4.2–ConselhoTécnico...........................................................................................................17
4.3–CoordenadordaUSF.....................................................................................................18
4.4–Delegaçãodecompetências.........................................................................................20
4.4.1-CompetênciasdelegadaspeloCoordenadornoMédicodoConselhoTécnico:....20
4.4.2-CompetênciasdelegadaspeloCoordenadornoEnfermeirodoConselhoTécnico:............................................................................................................................................21
4.4.3-CompetênciasdelegadaspeloCoordenadornointerlocutordoSecretariadoClínico:................................................................................................................................22
4.5–Elementos/InterlocutoresdeApoio..............................................................................22
4.5.1-InterlocutordoSectordeEnfermagem..................................................................22
4.5.2-InterlocutordoSecretariadoClínico.......................................................................23
4.5.3–EquipasdeGestãodeProgramasdeSaúde...........................................................23
CAPÍTULO5:ORGANIZAÇÃOINTERNAEMODELOFUNCIONALDAUSF.................................26
5.1–ProcessosChavenaáreadePrestaçãodosCuidados..................................................26
5.1.1–ConsultaAberta......................................................................................................26
5.1.2–ConsultaProgramada.............................................................................................27
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5.1.3–VisitaçãoDomiciliária.............................................................................................32
5.1.4–CaracterizaçãodosistemadeIntersubstituição....................................................33
5.2–EquipaMultidisciplinar.................................................................................................38
5.2.1–Atribuiçãodelistasdefamíliaacadaenfermeiro.................................................39
5.3–GestãoInternaporObjetivos.......................................................................................39
5.4–RegrasdeArticulaçãoeComunicaçãoInterna.............................................................40
5.4.1–ComunicaçãoInterna.............................................................................................40
5.5–GestãodeinformaçãoInternaeExterna.....................................................................50
CAPÍTULO6:INTERVENÇÕES/ÁREASDEATUAÇÃODOSDIFERENTESGRUPOSPROFISSIONAIS....................................................................................................................................................53
6.1-Competênciasetarefasdosprofissionais......................................................................53
6.1.1-CompetênciasMédicas...........................................................................................53
6.1.2-CompetênciasdaEnfermagem...............................................................................54
6.1.3-CompetênciasdoSecretariadoClínico...................................................................55
6.2–Responsáveisporoutrasatividades.............................................................................56
6.3–EquipasresponsáveisporProcessosnoSistemadeGestãodaQualidade.................56
6.4–EquipaseoutrosprofissionaisquecolaboramcomaUSFMM.....................................58
CAPÍTULO7:COMPROMISSOASSISTENCIAL............................................................................59
7.1–HoráriodeFuncionamento/HorárioAtendimento.....................................................59
7.2.-AlternativaassistencialforadohoráriodaUSF.............................................................59
7.3-CoberturaAssistencial...................................................................................................60
7.4-Carteiradeserviços........................................................................................................60
7.4.1-ConsultaAberta........................................................................................................61
7.4.2-ConsultadeIntersubstituição..................................................................................61
7.4.3-ConsultaProgramadadeMGF................................................................................62
7.4.4-ConsultasdeProgramasdeSaúde...........................................................................63
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7.4.5-ConsultaDomiciliária..............................................................................................68
7.4.6-ConsultadeEnfermagem.........................................................................................69
7.4.7-Atoseintervençõesdeenfermagem.......................................................................70
7.4.8–Vacinação................................................................................................................70
7.4.9-ConsultadeenfermagemdirigidaaGVR................................................................71
7.4.10-Contactodeenfermagemnãopresencial.............................................................71
CAPÍTULO8:SISTEMADEMARCAÇÃOCONSULTAS.................................................................72
8.1-Regrasagendamentodeconsultas................................................................................72
8.1.1ConsultaPresencialeNãoPresencial.......................................................................72
8.1.2ConsultanoPróprioDiaeProgramadaparaDiaeHora..........................................73
8.1.3ConsultaprogramadacomequipadefamíliaemtodooperíododeFuncionamento/ConsultaPósLaboral..............................................................................73
8.1.4–Possibilidadedemarcaçãodeconsultaem5diasúteis.........................................74
8.1.5–Tempodeesperaapóshoramarcada....................................................................74
8.1.6-Regrasdeagendamentodeconsultasnodomicílio................................................74
CAPÍTULO9:SISTEMADERENOVAÇÃODEPRESCRIÇÃO.........................................................76
CAPÍTULO10:ACOLHIMENTO,ORIENTAÇÃOECOMUNICAÇÃOCOMOSUTENTES...............77
10.1-AcolhimentoeOrientaçãodeUtentes........................................................................77
10.1.1-OrientaçãodosutentesnointeriordaUSFMM....................................................78
10.1.2-Guiadeacolhimento.............................................................................................78
10.1.3-AtendimentoTelefónico........................................................................................78
10.2-Registoetratamentodesugestões/reclamações.......................................................79
10.3-ProcessoparaMudançadeMédico............................................................................79
10.4–TransferênciadeCentrodeSaúde...............................................................................80
10.5–Prestaçãodecontas....................................................................................................80
CAPÍTULO11:FORMAÇÃOCONTÍNUAEDESENVOLVIMENTODAQUALIDADE......................81
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11.1–AvaliaçãodasNecessidadesFormativas...................................................................81
11.2–FormaçãoInterna........................................................................................................81
11.2.1-PlanoAnualIntegrado..........................................................................................82
11.2.2-CertificaçãodaFormaçãoInterna.........................................................................83
11.3 -Formaçãoexterna....................................................................................................83
11.3.1–Políticadeparticipação........................................................................................83
11.3.2–Partilhadeconhecimentos...................................................................................84
11.4–AVALIAÇÃODODESEMPENHODAUSF.......................................................................84
11.4.1-Reuniõesperiódicasdaequipa..............................................................................84
11.4.2Análiseperiódicadosresultadosobtidos...............................................................85
11.5–AVALIAÇÃODODESEMPENHODOSPROFISSIONAIS..................................................85
11.6–MONITORIZAÇÃODAQUALIDADE..............................................................................86
11.6.1-UsodeNormasdeorientaçãoClínica...................................................................86
11.6.2-AuditoriasClínicasorganizacionais(externaseinternas)....................................86
11.6.3-PlanoAcompanhamentoInterno.........................................................................87
11.6.4–AvaliaçãoSatisfaçãodosutentes.........................................................................87
11.6.5–AvaliaçãodaSatisfaçãodosprofissionais............................................................87
11.7–InvestigaçãoemCuidadosdeSaúdePrimários..........................................................87
11.8–Compromissocomaformaçãopréepósgraduada...................................................88
11.8.1-Participaçãodeutentesematividadesdeensino................................................88
11.9–CartadaQualidade.....................................................................................................89
CAPÍTULO12:INIBIÇÕESDECORRENTESDOCOMPROMISSODAUSF....................................90
CAPÍTULO13:DÚVIDASEOMISSÕES........................................................................................91
ANEXOS......................................................................................................................................92
ANEXO1-CartadaQualidade...............................................................................................93
ANEXO2-ConstituiçãoEquipadaUSFMM..........................................................................98
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ANEXO3–OrganogramadaUSFMM..................................................................................101
ANEXO4-EstruturaOrgânicadaUSFMM...........................................................................102
ANEXO5–ConstituiçãodasEquipasNucleares.................................................................107
ANEXO6–FluxogramadaConsultaaberta/Intersubstituição..........................................108
ANEXO7-FluxogramadaConsultaProgramadadeMGF..................................................109
ANEXO8-FluxogramadasConsultasdePlaneamentoFamiliar,SaúdeMaternaeSaúdeInfantileJuvenil...................................................................................................................110
ANEXO9-FluxogramadasConsultasdeDiabeteseHipertensãoArterial........................111
ANEXO10-FluxogramadaConsultadeHipocoagulação...................................................112
ANEXO11-FluxogramadaVisitaDomiciliária...................................................................113
ANEXO12–DefiniçãodasEquipasdeProcessosnoSistemadeGestãodeQualidade....114
ANEXO13-FluxogramadeMarcaçãodeConsulta.............................................................116
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SIGLAS
ACES-AgrupamentoCentrosSaúde
ACESBM-AgrupamentoCentrosSaúdeBaixoMondego
ACO-Anticoagulantesorais
ARSC-AdministraçãoRegionalSaúdeCentroI.P.
CA-ConsultaAberta
CBS-CarteiraBásicadeServiços
CC-CartadeCompromisso
CG-ConselhoGeral
CI-ConsultadeIntersubstituição
CP–ConsultaProgramada
CQ–CartaQualidade
CT–ConselhoTécnico
DGS-DireçãoGeraldaSaúde
EGPS-EquipasGestãoProgramasdeSaúde
ERA-EquipaRegionaldeApoio
GC-GabinetedoCidadão
GVR–GruposVulneráveisedeRisco
MA-ManualArticulação
MGF-MedicinaGeraleFamiliar
NOC-NormasdeOrientaçãoClinica
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PA–PlanodeAção
PAI-PlanodeAcompanhamentoInterno
PAII–PlanodeAplicaçãodeIncentivosInstitucionais
PG–ProcessodeGestão
PNV-PlanoNacionaldeVacinação
PO–ProcessoOperacional
Proc-Procedimento
PS–ProcessodeSuporte
RA–RelatóriodeAtividades
RI–RegulamentoInterno
RM-ReuniãoMultiprofissional
RS-ReuniãoSectorial
RNCCI-RedeNacionalCuidadosContinuadosIntegrados
SClínico–SistemadeApoioaoClinico(SPMS-ServiçosPartilhadosMinistérioSaúde)
SINUS–SistemadeInformaçãonasUnidadesdeSaúde
UF-UnidadeFuncional
UCSP-UnidadedeCuidadosdeSaúdePersonalizados
USF-UnidadedeSaúdeFamiliar
USFMM–UnidadedeSaúdeFamiliarMarquêsdeMarialva
VD–VisitaçãoDomiciliária
T-Grupo-PastapartilhadanoambientedetrabalhopelosprofissionaisdaUSFMM
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INTRODUÇÃO
A necessidade de um novo Regulamento Interno (RI) surge na sequência das
inúmeras alterações que a Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva (USFMM) e
respetiva equipa têm sofrido ao longo da sua existência enquanto Unidade Funcional (UF).
Nessesentido,aequipaentendeuserpertinenteaelaboraçãodeumRegulamento“denovo”
queespelhassedeformaclaraquaisassuasnormas,princípios,objetivoseambições,hoje.
AUSFMMinicioufunçõesemJulho2007,tendooprimeiroRIdatadeJaneiro2008.A
15deJulhode2009umnovoelementodeenfermagemintegraaequipa.Alémdisso,mudaa
coordenaçãoapartirde4deSetembrode2009,surgindoaindaanecessidadedereestruturar
oConselhoTécnico(CT),peloquefoielaboradaumaadendaemMarçode2010.EmAbrilde
2011é elaboradanova versãodoRI por saídadeelementodo secretariado clínico, tendoo
mesmosidoaprovadoemConselhoGeral(CG)realizadoa29deMaiode2011.EmJaneirode
2013,porsaídadeprofissionalmédicoeintegraçãodeoutroéfeitanovaredaçãoqueatéhá
presentedatanão foi sujeita aqualquer alteração, apesardealgumasmudançasnaequipa,
como a exoneração e aposentação de profissionais médicos, a sua substituição, mudança
recentenacoordenaçãoeconsequentereestruturaçãodoCT.
Pela experiência anterior, entendeu-se ser necessário a criação de uma equipa de
três elementos que coordenou a elaboração deste documento com a partilha e análise de
todos os elementos da equipa. É um instrumento para promover a coerência interna da
atividadedaUnidadedeSaúdeFamiliar(USF)euniformizarosseusprocedimentosessenciais.
A leitura, análise e comentários dos vários elementos é um contributo para que cada um
conheçaasregrasdeorganizaçãoedefuncionamentodaUF.
Este documento foi elaborado de acordo com o Artigo 10º do Decreto-Lei nº
298/2007 de 22 de Agosto, com recurso à análise do Procedimento – Regulamento Interno
Circuito análise, revisto em Junho 2014, da responsabilidade da Equipa Regional de Apoio/
CuidadosdeSaúdePrimáriosdaAdministraçãoRegionaldeSaúdeCentro,I.P.(ARSC)etendo
presente o nº2, alínea e), do Artº 14 do Decreto-Lei nº 28/2008 de 22 Fevereiro, sendo
responsabilidadedecadaUFaelaboraçãodoRIe,porintermédiodoseucoordenador,propô-
loparaaprovação.
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A avaliação por parte de órgãos externos, nomeadamente a Equipa Regional de
Apoio(ERA)eoAgrupamentodeCentrosdeSaúde(ACES),aautoavaliaçãoeaavaliaçãopor
partedosnossosutentes,sãoalgumasdasfontesquenosfornecemainformaçãonecessáriaà
reformulaçãodasnossasambições,comvistaàmelhoriaenquantoUSF.
ACarta daQualidade (CQ), elemento integrantedesteRI, é apresentada comoum
documentoanexoparamelhorleituraereflexão,namedidaemqueéoguiãodesuporteaos
princípiosfundamentaisdaUSFMM(ANEXO1).
Dessaanáliseereflexão,feitaporcadaumeportodosnós,surgeestanovaversão
doRI,aprovadaemCGa12defevereirode2016.
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CAPÍTULO1:IDENTIFICAÇÃOECONSTITUIÇÃO
1.1-IDENTIFICAÇÃODAUSF
AUSFMMestáintegradanoEdifícioSededoantigoCentrodeSaúdedeCantanhede,
Módulo1,dependentedoAgrupamentodeCentrosdeSaúdeBaixoMondego(ACESBM)eda
ARSC.
Morada:Avenida25deAbril,nº44,Apartado195,3060-123Cantanhede;
Telefone:231419258;
Fax:231419039;
Email:[email protected]
PáginaWeb:emelaboração
Nomeelogótipo
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Adenominação“MarquêsdeMarialva”estátradicionalmenteassociadaàsterrasde
Cantanhede. A simbologia do nome “Marquês de Marialva” inspirou a equipa na
conceptualização do logótipo com a presença de um brasão. Por outro lado, pretendeu-se
representar a filosofia da humanização dos cuidados de saúde através de dois corações
estilizadosquerepresentamasiniciaisMM(MarquêsdeMarialva).
1.2-CONSTITUIÇÃODAUSF
A USFMM iniciou funções a 2 de Julho de 2007, constituída por 5 médicos, 5
enfermeirose4secretáriosclínicos,tendoapartirde15Julho2009oparecerfavorávelparaa
integração demais um elemento de enfermagem pelo que passou a ser constituída por 15
elementos,5médicos,6enfermeirose4secretáriosclínicos(ANEXO2).
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CAPÍTULO2:ÁREAGEOGRÁFICADEINFLUÊNCIA
A área de atuação daUSFMMé a área de influência da antiga sede do Centro de
SaúdedeCantanhede,ouseja,aUniãodefreguesiasdeCantanhede-Pocariça(queabrangeos
lugares de Cantanhede, Pocariça, Arrôtas e Montinho) bem como as áreas confinantes da
freguesiadeCordinhã(abrangendoolugardeCordinhãeOurentela),dafreguesiadeOurentã
(abrangendo os lugares de Ourentã, Lapa, Póvoa do Bispo e Sete Fontes) e da União de
freguesiasdePortunhos-Outil(queabrangeoslugaresdePena,OutileVilaNova).
Aquandoda formaçãodaUSFMM,demodoagarantiracontinuidadedecuidados,
optou-sepormanterosutentespreviamenteinscritosnosficheirosmédicosaindaqueforada
área de influência daUnidade, razão pela qual a USFMM temutentes inscritos de todas as
freguesias do concelho. Contudo, dadas as dificuldades que esta situação condiciona na
resposta ao serviço domiciliário, médico e de enfermagem, só se aceitarão novos utentes
nestascircunstâncias,sepertenceremafamíliasjáinscritasnaUSF.
Para os utentes inscritos fora da área de atuação da USFMM os cuidados
domiciliários de enfermagem serão articulados com as equipas a trabalhar nas diversas
unidades funcionaismais próximas do domicílio do utente. Esta articulação é feita segundo
orientações constantes no Manual de Articulação (MA). Em situações de domicílio de
enfermagem ao recém-nascido e puérpera, bem como nos casos de necessidade de
referenciaçãoaoutrasunidades,nomeadamenteparaaRedeNacionalCuidadosContinuados
Integrados(RNCCI),poderáoenfermeirodefamíliadeslocar-seaodomicíliodoutentemesmo
queseencontreforadaáreageográficadeinfluência,desdequenoconcelhodeCantanhede.
Osdomicíliosmédicosapenasserãorealizadosaosutentesqueresidamnaáreadeinfluência
da USFMM. Do mesmo modo, serão prestados cuidados de enfermagem no domicílio a
utentes de outros ACES ou de outras unidades funcionais do ACESBM, quando estes se
encontraremaresidir, temporariamente,comfamílias inscritasnosficheirosmédicosdaUSF
(inscriçãoesporádica),conformearticulaçãoexpressanoMA.
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CAPÍTULO3:MISSÃO,VALORES,VISÃO
Missão:Anossamissãoassentanaprestaçãodecuidadosdesaúdepersonalizados,
garantindo a acessibilidade, globalidade, qualidade e continuidade dos mesmos.
Pretendemos, assim, uma “Prestação de CuidadosHumanizados e deQualidade capazes de
mudaraperceçãoqueosutentesdetêmemrelaçãoaosCuidadosdeSaúdePrimários”.Para
isso consideramos fundamental a capacitação dos nossos utentes e o desenvolvimento das
competências dos cuidadores,dosprofissionais,doplano formativodaequipa,da formação
préepósgraduadaedainvestigação.
Visão: “Queremos ser uma USF em que o fator humano seja realçado, através da
construção de uma relação individualizada e próxima com o utente/família, enquadrado no
seucontextomaisglobal,compreendendoasaúdeeadoença”.
Pretendemos ainda ser umaUSF de referência pela excelência de cuidados no seu
sentidomaislato.
Valores: Consideramos valores fundamentais a Ética, o Profissionalismo, a
Deontologia, a Qualidade, a capacidade de Articulação/ Cooperação mas também a
Dedicação,aAmbiçãoeoRespeitomútuo.
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CAPÍTULO4:ESTRUTURAORGÂNICA
Qualquer empresa, grupo ou UF tem por base uma estrutura organizacional. Esta
estruturaéa ferramentabásicaaoseufuncionamentopermitindoumaequitativadivisãode
tarefas, o agrupamento de determinadas atividades, a normalização de procedimentos, a
implementaçãoderegrase,nãomenosimportante,averificaçãodoseucumprimento.
Asatividadesdeumaorganizaçãodevemserdivididas,organizadasecoordenadas.
Estaorganizaçãoéessencialàmelhoriadosníveisdedesempenho.Énessesentido,porforma
aotimizar os recursosdisponíveis, queo trabalhoéordenadoedistribuídopelosdiferentes
profissionais.Tambémimportanteéaestabilidadeecoesãodentrodaequipanamedidaem
que estas diminuem a tensão e atrito entre os diferentes elementos e consequentemente
melhoramosníveisdeproduçãoesatisfação.
OorganogramadaestruturaorgânicadaUSFMMencontra-seemanexo(ANEXO3).
4.1–CONSELHOGERALDAUSF
O CG é composto pela totalidade dos elementos que integram a USF MM. As
competênciasdesteórgãosãoasdescritasnoartigo13ºdoDecreto-Leinº298/2007de22de
Agosto(ANEXO4).
SãocompetênciasdoCG:
-AprovaroRI,aCQ,oPlanodeAção(PA),oRelatóriodeAtividades(RA),oPlanode
Formação, o Plano Acompanhamento Interno (PAI) e o Plano de Aplicação de Incentivos
Institucionais(PAII);
-AprovarapropostadaCartadeCompromisso(CC);
-ZelarpelocumprimentodoRI,daCQedoPA;
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-ProporanomeaçãodonovoCoordenador;
-Aprovarasubstituiçãodequalquerelementodaequipamultiprofissional;
-Pronunciar-sesobreosinstrumentosdearticulação,gestãoecontrolodosrecursos
afetosedisponibilizadosàUSF.
Asdeliberaçõesrelativasàscompetênciasreferidasanteriormente,sãotomadaspor
maioriade2/3.Avotaçãoéfeitaporvotosecreto.Sãoaprovadasasdecisõesqueobtiveremo
maiornúmerodevotosou2/3segundoalegislaçãoemvigor.
Em casode votações respeitantes a eleições, sempreque se verifiqueumempate,
procede-seanovavotaçãoentreoselementospreviamentemaisvotados.
O CG reúne bimensalmente ou, extraordinariamente, mediante convocatória do
Coordenador ou a pedido de pelomenosmetade dos seus elementos, com pelomenos 48
horas de antecedência e com ordem de trabalhos expressa, excetuando-se situações que
careçamdedecisõesurgentes.
4.2–CONSELHOTÉCNICO
O CT é constituído por um elemento médico e um elemento de enfermagem
(preferencialmente omais graduado), sendo os seusmandatos trienais (ANEXO 4). Os seus
elementos são escolhidos interpares, por voto secreto, em CG. Esta eleição deverá ser
coincidentecomaeleiçãodoCoordenador.Emcasodedemissão,seráfeitanovaescolhano
prazode30dias.
AscompetênciasdoCTsãoasconstantesdoartigo14ºdoDecreto-Leinº298/2007
de22deAgosto.Prevê-seainda:
-ColaborarnaavaliaçãodograudesatisfaçãodosutentesdaUSFedosprofissionais
daequipaedivulgarosresultadosemCG.
-ElaboraremanteratualizadooManualdeBoasPráticas;
-PromoveraelaboraçãoemanutençãodoManualdeProcedimentos;
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-Organizaresupervisionarasatividadesdeformaçãocontínuaedeinvestigação.
-IdentificarnecessidadesformativaseelaboraroPlanodeFormação,anualmente.
- Articular com os estabelecimentos de ensino, no cumprimento do Plano de
FormaçãoPréePósGraduada.
- Emitir pareceres sobre qualquer tipo de formação, interna ou externa à USF,
nomeadamentenospedidosdeautorizaçãopararealizaçãodeformaçãoprofissional.
- Promover a elaboração de procedimentos que garantam amelhoria contínua da
qualidadedoscuidadosdesaúde,tendoporreferênciaaCQ;
- Elaborar os procedimentos que digam diretamente respeito às atividades de
formaçãocontínuaedeinvestigação.
-Monitorizartrimestralmenteocumprimentodosindicadores.
OCT reúne, preferencialmente, naprimeira semanade cadamês, durante2horas
ou,senecessário,noutradataquandosolicitadoporumdosseuselementos.Semanalmente
cadaelementotemprevisto,noseuhorário,umahoraparaatividadesrelacionadascomoCT.
4.3–COORDENADORDAUSF
AcoordenaçãodaUSFMMédaresponsabilidadedeummédico(ANEXO4)quetem
comocompetênciasasconstantesdoartigo12ºdoDecreto-leinº298/2007de22deAgostoe
asconstantesnoartigo14ºdoDecretoLeinº28/2008,de22deFevereiro.
No decurso das suas ausências ou impedimentos, o coordenador será substituído
pelomédicodoCT,delegandonomesmoassuascompetênciascomaexceçãodasconstantes
noponto7doartigo12ºdoDecreto-leinº298/2007de22deAgosto:coordenarasatividades
da equipa multiprofissional, de modo a garantir o cumprimento do PA e os princípios
orientadores da atividade da USF; presidir ao CG daUSFMM. Caso estes dois elementos se
encontremausentesserápontualmentepropostooutroelemento,respeitandoparaoefeitoa
antiguidadenacarreira.Semprequeestasituaçãosejaprevistacabeaocoordenadordivulgá-
laatempadamente.Quandoimprevista,étacitamenteassumidoocritériodaantiguidade.
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O coordenador cumprirá mandatos trienais podendo ser reconduzido. Assim,
trienalmente,noúltimotrimestre,oCGdaUSFMM,pormaioriadedoisterçosdeverápropor
àARSCanomeaçãodonovocoordenador.
Emcasodedemissãodocoordenador,oseusubstitutoassumiráassuasfunções,até
à escolha de um novo coordenador em CG. Esta substituição deverá ocorrer nos 30 dias
subsequentesàdemissão.
Para além das competências claramente definidas no artigo 12º do Decreto-Lei
nº298/2007,de22deAgosto,eespecificadasna“Nota Informativanº3–MCSP/2008”,cabe
salientarqueaocoordenadorsãotambématribuídasasseguintesfunções:
-DarsequênciaàsdecisõesdoCG;
- Assegurar a representação externa da USFMM, podendo delegar esta
representaçãonoutromembrodaequipa;
- Coordenar a gestão dos processos e determinar os atos necessários ao seu
desenvolvimento;
-Verificarevalidaraassiduidadedosrestanteselementosdaequipa;
-Autorizarosfuncionáriosacompareceremjuízo,serequisitadonostermosdalei;
-Aprovarosplanosdefériasdopessoalesuasalterações,bemcomoemitirparecer
sobreacumulaçãodefériasnostermoslegais;
-Autorizarainscriçãoeparticipaçãoemestágios,congressos,seminários,colóquios,
cursosde formaçãoousimilares realizadosnopaís,atéao limite legalde15diasanuaispor
funcionário,apósparecerdoCT;
- Proceder à avaliação do desempenho do Secretariado Clínico, de acordo com a
legislaçãoemvigor;
- Programar as reuniões com os interlocutores dos sectores de enfermagem e
administrativo,bemcomocomosdiversosgruposdetrabalho;
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-CooperarcomoACESecomaARSCnaprossecuçãodosobjetivosdefinidosnoPAe
outrasatividades.
-Ser interlocutorcomasautoridadesdesaúde,podendodelegarcompetênciasem
elementosdaequipaparaaparticipaçãoemreuniões,atividadesougruposdetrabalhopara
queesseselementosestejamespecificamentevocacionados.
- Aceitar responsabilidades que venham a ser legalmente estabelecidas ou se
enquadremnumadescentralizaçãodefunções.
-ArticularcomoACESeoGabinetedoCidadão(GC)nosentidodereceber,ouvire
darrespostaàsreclamaçõesdosutentes.
É,ainda,deverdocoordenadorzelarpelobom-nomeeimagemdaUF.
Noexercíciodas suas funçõesoCoordenadorpoderá intervirdiretamente juntode
qualquerelementodaequipa,semprequeoconsiderenecessário.
Paraasatividadesdecoordenaçãoestãoprevistas2horassemanais.
4.4–DELEGAÇÃODECOMPETÊNCIAS
4.4.1-COMPETÊNCIASDELEGADASPELOCOORDENADORNOMÉDICODOCONSELHOTÉCNICO:
-TerumpapeldeterminantenaelaboraçãodoPA,RI,MA,RAeCQ;
- Em conjunto com o elemento de enfermagem divulgar, junto da equipa,
informações e normas emitidas pelas entidades competentes (Ministério da Saúde, Direção
GeraldeSaúde,ARSC,ACES);
- Colaborar na determinação dos recursos necessários – humanos, logísticos e
materiais – adequados às necessidades da população (individuo, família, comunidade),
fazendoaplicaroexpostonoPAenoRI;
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-Coordenaraelaboraçãodoshoráriosdetrabalhoedeplanosdefériasanuaisdos
elementos do grupomédico, de acordo com os princípios expressos no RI, e submetê-los a
aprovaçãoemCG;
-Elaborarasescalassemanaisdeintersubstituiçãodaáreamédica;
-Ser interlocutorprivilegiadoparaassituaçõesedecisõesqueenvolvamconteúdos
técnico-científicos;
-RepresentaraUSFMMemreuniões,atividadesougruposdetrabalhoparaosquais
sejaconvocado;
4.4.2-COMPETÊNCIASDELEGADASPELOCOORDENADORNOENFERMEIRODOCONSELHOTÉCNICO:
-TerumpapeldeterminantenaelaboraçãodoPA,RI,MA,RAeCQ;
-Coordenaraatividadedeenfermagem,garantindoaaplicaçãodasorientaçõesdo
PAedoRI;
- Colaborar na determinação dos recursos necessários – humanos, logísticos e
materiais – adequados às necessidades da população (individuo, família, comunidade),
fazendoaplicaroexpostonoPAenoRI;
-Serinterlocutoraprivilegiadaparaassituaçõesedecisõesqueenvolvamconteúdos
técnico-científicosdorespetivosector;
-RepresentaraUSFMMemreuniões,atividadesougruposdetrabalhoparaosquais
sejaconvocada;
- Elaborar propostas de horários de trabalho (PG-Proc.14) e de planos de férias
anuaisdoselementosdogrupodeenfermagem,deacordocomosprincípiosexpressosnoRI,
esubmetê-lasaaprovaçãoemCG.
-Coordenar a intersubstituição dos elementos do grupo de enfermagem,
nomeadamentenassituaçõesdedoençasúbita,férias,formaçãoeoutrasausências;
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4.4.3-COMPETÊNCIASDELEGADASPELOCOORDENADORNOINTERLOCUTORDOSECRETARIADOCLÍNICO:
-Coordenaraatividadeadministrativa,garantindoaaplicaçãodasorientaçõesdoPA
edoRI;
- Coordenar a intersubstituição de elementos do grupo administrativo,
nomeadamentenassituaçõesdedoençasúbita,fériaseformação;
-RepresentaraUSFMMemreuniões,atividadesougruposdetrabalhoparaosquais
sejaconvocado;
-Elaborarasescalassemanaisdaequipadosecretariadoclínico.
4.5–ELEMENTOS/INTERLOCUTORESDEAPOIO
O Interlocutor da Área Administrativa é escolhido em CG, por voto secreto. O
InterlocutordaÁreadeEnfermageméoelementodeenfermagemdoCT(ANEXO4).Exercem
mandatos de três anos podendo ser reconduzidos. Em caso de demissão, será feita nova
escolhanoprazode30dias.
4.5.1-INTERLOCUTORDOSECTORDEENFERMAGEM
Ésuaresponsabilidade,entreoutras:
-Conhecer os custos dos recursos utilizados, garantir a sua correta utilização e
controlarosgastosefetuadonoâmbitodoscuidadosdeenfermagem;
-VerificaromaterialclínicodaUSFegarantirumaadequadadotaçãoeutilizaçãodo
mesmo;
-Procederàrequisiçãomensal,ordináriaeextraordinária,dematerial,(PS-Proc.21);
- Promover a reflexão sobre os consumos através da sua divulgação semestral em
ReuniãoMultiprofissional(RM).
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Emcasodeausênciadainterlocutoraestaserásubstituídapeloenfermeirodetentor
demaiorantiguidade.DestasausênciasdeveráserdadoconhecimentoaoACESBM,bemcomo
aoelementodeligaçãodaDireçãodeEnfermagem,conformeMA.
4.5.2-INTERLOCUTORDOSECRETARIADOCLÍNICO
Ésuaresponsabilidade,entreoutras:
-Coordenaraelaboraçãodepropostasdehoráriosdetrabalhoedeplanosdeférias
anuaisdoselementosdosector,deacordocomosprincípiosexpressosnoRI,esubmetê-lasa
aprovaçãoemCG.
-Ser interlocutorprivilegiadoparaassituaçõesedecisõesqueenvolvamconteúdos
dorespetivosector;
-Darapoiodiretoaocoordenadornarespetivaárea;
-Colaborarnolevantamentodenecessidadesformativasnaáreaadministrativaem
articulaçãocomoCT;
-AssegurarocumprimentodosprocedimentosdefinidosnoMArelativosaosector;
-Colaborarnaverificaçãodaassiduidadedosprofissionaisprocedendoaorespetivo
envioparaoACESBM,apósvalidaçãopeloCoordenador;
Emcasodeausênciado interlocutor,esteserásubstituídopeloelementodemaior
antiguidadenacarreira;
4.5.3–EQUIPASDEGESTÃODEPROGRAMASDESAÚDE
Foram definidas Equipas de Gestão de Programas de Saúde (EGPS) Prioritários e
outros, que a equipa entendeu como essenciais, para umamelhor organização do trabalho
dentrodaUSF.Estasequipas são responsáveisporproporestratégiasdeatuaçãoemedidas
corretivas,semprequenecessário,emcolaboraçãocomoCT.
Sãoaindasuasfunções,dentrodasrespetivasáreas:
-Planeamentodeatividades;
-Identificaçãodenãoconformidadeseproporestratégiasparaasuacorreção;
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-RepresentaçãodaUSFMMemreuniões/formaçõesrespeitantesàárea.
-AtualizaçãodosconteúdosdasNormasdeOrientaçãoClínica(NOC)eelaboraçãode
“check-list”paraverificaçãodasuaimplementaçãonomeadamentenocumprimentoeregisto,
emcolaboraçãocomoCT.
-Elaboraçãoderelatóriosanuaisououtrosdocumentos.
ForamdefinidasasseguintesEquipasdeGestãodeProgramasdeSaúde:
-ProgramaNacionalparaaDiabetes;
-ProgramaNacionalparaaInfeçãoVIH/SIDA;
-ProgramaNacionaldasDoençasRespiratórias;
-ProgramaNacionaldasDoençasCérebro-cardiovasculares;
-ProgramaNacionaldePrevençãoeControlodeInfeçõesedeResistênciaaos
Antimicrobianos;
-ProgramaNacionalparaaPrevençãoeControlodoTabagismo;
-ProgramaNacionalparaaPromoçãodaAlimentaçãoSaudável;
-ProgramaNacionalparaaSaúdeMental/ViolênciaDoméstica/Dependências;
-ProgramaNacionalparaasDoençasOncológicas;
Outrosprogramaseprojetos:
-EnvelhecimentoAtivo;
-SaúdeOcupacional;
-SaúdeOral;
-SaúdeSexualeReprodutiva;
-Vacinação;
-ViolênciaContraProfissionaisdeSaúde;
-CriançaseJovensemRisco;
-IntervençãoPrecocenaInfância;
-SaúdeMaterna,daCriançaedoAdolescente;
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-DoençasReumáticas;
-PrevençãoeControlodaDor(PENPCDor)
Cada equipa será constituída, preferencialmente, por três elementos
(médico/enfermeiro/secretárioclínico)definidostrienalmentenoPAdaUSF(ANEXO4).
A distribuição dos elementos de cada equipa será feita, de forma equitativa,
respeitandoaseguinteprioridade:
-Motivaçãoeinteressepessoalpelaárea;
-Formaçãonaárea;
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CAPÍTULO5:ORGANIZAÇÃOINTERNAEMODELOFUNCIONALDAUSF
5.1–PROCESSOSCHAVENAÁREADEPRESTAÇÃODOSCUIDADOS
Entendeu-se como processos fundamentais da USFMM, a organização da Consulta
Aberta(CA),daConsultaProgramada(CP)incluindoaconsultaaGruposVulneráveisedeRisco
(GVR),aVisitaçãoDomiciliária(VD)eaConsultadeIntersubstituição(CI).
5.1.1–CONSULTAABERTA
Todos os médicos da USFMM dispõem diariamente de um horário para atender
situações agudas dos utentes do seu ficheiro clínico. O horário está publicitado na sala de
espera.
A solicitação desta consulta é efetuada pelo utente, presencialmente ou por
telefone,juntodeumbalcãodeatendimentoadministrativo.
Outenteéorientadoparaaconsultadeenfermagem,ondeéavaliadaasuasituação.
Se, efetivamente se tratar de uma situação que necessita de consulta nesse mesmo dia, é
marcadaCA.Nocasodenãoseverificarumasituaçãoquecareçadecuidadosnoprópriodia,é
programadaumaconsultadeMedicinaGeraleFamiliar(MGF)(ANEXO6).
A consulta é agendada no horário de CA do médico de família, e o utente deve
efetuarasuaconfirmaçãodezminutosantesdahoraprogramadaparaaconsulta.
Amarcaçãodestaconsultaéefetuadadequinzeemquinzeminutos.
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a)Definiçãodedoençaaguda
Nestecontextoaequipaentendecomodoençaaguda:
- Utentes que referem o aparecimento de sintoma súbito/agudo, que surgiu nos
últimos 3 dias (febre, tosse, vómitos, diarreia, dores de cabeça, dores musculares, dores
osteoarticulares,doresdegarganta,doresdeouvidos,dorlombar,queixasurinárias,dispneia,
taquicardiaetensãoarterialelevada);
-Pessoasquereferemagravamentodeumdosseusproblemasantigos,enecessitam
deavaliaçãomédica;
-Traumatismosanecessitaremdesuturaseferidascomhemorragiacontrolada;
5.1.2–CONSULTAPROGRAMADA
Período de consulta com marcação prévia presencial, telefónica, via e-agenda ou
email. Eventualmente marcadas no próprio dia se houver vaga. A CP abrange a Saúde do
Adulto,degruposvulneráveis(SaúdeInfantil,PlaneamentoFamiliareSaúdeMaterna)eainda
degruposderisco(DiabeteseHipertensão).
Por motivos devidamente justificados, nomeadamente sobrecarga de agenda
médica, acessibilidade fora do horário de trabalho ou outros analisados casuisticamente,
poderásernecessáriorecorreràprogramaçãodeconsultaaGVR,foradohoráriopreviamente
definido. Nestas situações, o enfermeiro realizará consulta de enfermagem sempre que
possível,dandoprioridadeàsconsultasouatosdeenfermagem,previamenteagendados.
a)ConsultaProgramadadeMedicinaGeralFamiliar
A programação da consulta por iniciativa do utente pode ser efetuada
telefonicamente, todososdiasúteisdas9às19.30horas,oupresencialmente, juntodeum
balcão de atendimento administrativo a partir das 8.15 horas e durante todo o horário de
atendimentodaUSFMM.Aconsultapodetambémsermarcadaviainternet,atravésdoPortal
daSaúde(e-agenda)ouatravésdoemailoficialdaUSFMM.
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Perantesituaçõesqueomédicoentendamereceremumaavaliaçãomaisexaustivae
nasavaliaçõesdeenfermagemdecorrentesdesituaçõesagudas,estasconsultaspodemserda
iniciativadoprofissionaldesaúde.
Aprogramaçãodaconsulta,seoutenteassimosolicitar,égarantidaatéaoquinto
diaútil.Amarcaçãodestaconsultaéefetuadadevinteemvinteminutos.
No dia da consulta, o utente deve confirmar a mesma junto de um balcão de
atendimentoadministrativo,10minutosantesdahoraprevistaparaarealizaçãodaconsulta
(ANEXO7).
b)ConsultadePlaneamentoFamiliar
Nesta consulta incluem-se a consulta de Planeamento Familiar e Climatério. Tem
como objetivos principais, promover a vivência da sexualidade de forma saudável e segura,
regularafecundidadesegundoodesejodocasal,rastrearocancrodocolodoúteroecancro
damamaeacompanhamentodamulheremmenopausa.
AUSFMMparticipanoProgramadeRastreiodoCancrodoColodoÚterodaARSCe
no Programa de Rastreio de Cancro daMama da Liga Portuguesa contra o Cancro (Núcleo
RegionaldoCentro).
Aconsultadestina-seatodasasutentesdosexofemininoinscritasnaUSF,emidade
fértil (15-49 anos) ou na menopausa (50-64 anos). Destina-se, ainda, a utentes do sexo
masculinoemidadefértil.
Amarcaçãopodeserefetuadapor iniciativadoprofissionaldesaúdeoudautente,
presencialmenteouportelefone,durantetodooperíododeatendimentodaUSFMM.
Cada equipa tem um horário semanal, previamente estabelecido e divulgado aos
seusutentes.
A consulta é efetuada pormédico e enfermeiro, tem a duração de vinteminutos,
sendoprecedidadeumaconsultadeenfermagem(ANEXO7).
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c)ConsultadeSaúdeMaterna
Esta consulta tem por objetivo, o acompanhamento da gravidez e puerpério,
segundoasnormasdaDireçãoGeraldaSaúde(DGS)eemarticulaçãocomoCentroHospitalar
e Universitário de Coimbra, nomeadamente com a Maternidade Daniel de Matos e
Maternidade Bissaya Barreto, contribuindo para a diminuição damorbilidade emortalidade
maternaeinfantil.
Esta consulta destina-se a grávidas e puérperas, inscritas e seguidas naUSFMM.A
iniciativa de marcação da primeira consulta é da utente ou do profissional de saúde. É
preferencialmentefeitocontactopréviocomaenfermeiradefamíliaparaavaliaçãodaidade
gestacionalemarcaçãodeconsulta.
Cada médico tem um horário semanal, previamente estabelecido e divulgado aos
seusutentes.
Aconsultamédicaéprecedidadeconsultadeenfermageme temumaduraçãode
trintaminutos.Nofimdaconsultaomédicodeveprogramaraconsultaseguinte(ANEXO8).
d)ConsultadeVigilânciadeSaúdeInfantil
AconsultadeSaúdeInfantiltemcomoobjetivopromovereavaliarocrescimentoe
desenvolvimentodapopulação infantile juvenil,deacordocomasnormasdaDGSe,assim,
contribuirparaareduçãodamorbilidadeemortalidadeinfantil.
Esta consulta destina-se a todas as crianças e jovens até aos 18 anos inscritos na
USFMM.
Nesta consulta excluem-se todas as situações de doença aguda. A marcação de
consultapormotivodedoença,éefetuadadeacordocomodescritonamarcaçãodeconsulta
programadadeMGF,CAouCI.
AconsultaécalendarizadadeacordocomasnormasdaDGSepodesermarcadapor
iniciativa do utente (presencialmente, por telefone, por e-mail ou e-agenda durante todo o
períododeatendimentodaUSF)oudoprofissionaldesaúde.
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As consultas de vigilância de Saúde Infantil decorrem em horário previamente
estabelecidoparaoefeitoedevidamentedivulgadoaosutentes.
Aprimeiraconsultadevigilânciadevesermarcadapeloenfermeiroque,deacordo
comaidadedacriançaeadisponibilidadedomédicodefamília,procedeaoagendamentoda
consulta médica, a qual poderá não coincidir com o horário previamente definido para o
efeito.Estaconsulta,arealizarantesdos28dias,éprogramadaaquandodaprimeiraconsulta
deenfermagemouquandoérecebidaaNotíciadeNascimento.
Aconsultamédicaéprecedidadeconsultadeenfermageme temumaduraçãode
vinteminutos.No fimdaconsultadeenfermagem,oenfermeirodeveprogramaraconsulta
seguinte(ANEXO9).
e)ConsultadeDiabetes
ADiabetesMellituséumadoençacrónica,quecausaperdadequalidadedevidae
mortalidade.ConstituiumgraveproblemadeSaúdePública,sendofundamentalaconjugação
deesforçosdaequipadesaúde.
Aconsultadediabetestemcomoobjetivomelhorarosconhecimentosdosdoentes
sobreestapatologia,controlaradoença,evitaroureduzirassuascomplicaçõesemelhorara
qualidadedevida.
Estaconsultaédestinadaautentescomdiagnósticodediabetes,inscritoseseguidos
naUSF.Amarcaçãoédainiciativadomédico.
Aconsultadediabetesdecorreemhoráriopreviamenteestabelecidoparaoefeitoe
devidamentedivulgadoaosutentes.
Aconsultamédicaéprecedidadeconsultadeenfermagem,pelomenosumavezno
ano,etemaduraçãodevinteminutos.Temumaperiodicidadeajustadaàsituaçãoclínicado
doente (trimestral, semestral ou outra). No fim da consulta o médico deve programar a
consultaseguinte.(ANEXO10)
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f)ConsultadeHipertensãoArterial
A hipertensão arterial é o fator de risco mais influente na doença
cardiocerebrovascular,comelevadaprevalêncianapopulação.
Aconsultadehipertensãoarterialtemcomoobjetivoavigilância,oseguimentoeo
tratamento,comvistaàreduçãodascomplicaçõesnosutenteshipertensos.
Aconsultaédestinadaadoenteshipertensos,inscritosnaUSFMM.Amarcaçãoéda
iniciativadomédico.
Aconsultadevigilânciadehipertensãodecorreemhoráriopreviamenteestabelecido
paraoefeitoedevidamentedivulgadoaosutentes.
A consulta médica poderá ser precedida de consulta de enfermagem e tem uma
duraçãodevinteminutos.ÉrealizadadeacordocomasorientaçõesdaDGS.
Estãoprevistasduasconsultasanuaisaosutenteshipertensoscontrolados,podendo
os hipertensos não controlados ter consultas mais frequentes, de acordo com a situação
particulardecadadoente.No fimdaconsultaomédicodeveprogramaraconsultaseguinte
(ANEXO11).
g)ConsultaHipocoagulação
O uso de terapia Anticoagulante Oral (ACO) tem aumentado, com eficácia e
segurança comprovadas, sendo indicação dessa terapêutica a prevenção e tratamento da
trombosevenosaprofunda,prótesesvalvulares,fibrilhaçãoauricularentreoutraspatologias.
Esta consulta é programada por iniciativa do profissional de saúde, com vista a
avaliação do INR (Relação Normalizada Internacional) e ajuste terapêutico, a doentes com
terapêuticaACOespecífica,semprequenecessário.
Após confirmação da consulta de enfermagem no secretariado clínico, o utente é
avaliado pela enfermeira e, caso o INR se encontre fora do intervalo terapêutico, orientado
paraconsultamédicapresencialparaorespetivomédicodefamíliaounasuaausênciaparao
médico que está em CI. A programação da consulta seguinte é da responsabilidade da
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enfermeira, se dentro do intervalo terapêutico, e da responsabilidademédica se tal não se
verificar(ANEXO12).
Estaconsultatemaduraçãodecincominutos.
5.1.3–VISITAÇÃODOMICILIÁRIA
Destina-seàprestaçãodecuidadosdesaúdenodomicílio,efetuadospelomédicoe
enfermeiro,autentescomincapacidadedesedeslocaremàUSF,deformaamelhorarasua
qualidade de vida, promover a sua reabilitação e apoiar a inserção do doente na vida
sociofamiliar.
Está tambémprevista a visitaçãodomiciliária de enfermagemàpuérpera e recém-
nascidoatéao15ºdiadevidacomvistaaidentificarfatoresderisconorecém-nascido/família
eprocederaoseuencaminhamento,senecessário.
A marcação de VD poderá, excecionalmente, ser realizada em situações de risco
ambientalsemprequesejustifique,sendonestecasopreferencialmenterealizadapelaequipa
médicoeenfermeirodefamília.
Semanalmente será escalada uma profissional de enfermagem para realização das
VD, independentemente do ficheiro médico a que pertençam. Excetuam-se as visitas ao
recém-nascido, as referenciações para a RNCCI e os domicílios programados emequipaque
devemserrealizadospreferencialmentepelaenfermeiradefamília.
AVDmédicaérealizada,preferencialmente,comoenfermeirodefamília.
Na ausência do médico ou enfermeiro de família, caso haja necessidade, a VD é
efetuadaporoutroprofissionalmédicooudeenfermagemadefinircasuisticamente.(ANEXO
13)
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5.1.4–CARACTERIZAÇÃODOSISTEMADEINTERSUBSTITUIÇÃO
AUSFenquantoequipamultiprofissionalassumeocompromissoassistencialdasua
populaçãoinscrita,designadamenteaintersubstituiçãodosdiferenteselementosemsituação
deausênciapordoença,assistênciaàfamília,formação,fériasououtrassituaçõesprevistasna
lei,dandorespostaaosserviçosmínimos(ANEXO6).
OobjetivodaCIédarrespostaaosutentesdemédicosdefamíliaausentes,eainda,
assegurarrespostaasituaçõesagudas,quandonãoépossívelaomédicodefamíliafazê-lo.
Diariamente, para situações agudas, estão definidos como períodos de
intersubstituiçãomédica(esalvaguardandoexceçõespontuaisdeagenda):
-2ªa6ªfdas13:00–14:00horas
-2ªa5ªfdas17:00–20:00horas;6ªfdas16:00–20:00horas
Esta consulta tem um tempo médio de quinze minutos. O utente é previamente
avaliadoemconsultadeenfermagem.
OhoráriodeCIestádistribuídoequitativamenteportodososmédicos.
Atardedesexta-feira(16-20horas)érealizadadeformarotativa.
a) Garantiaserviçosmínimos
Nocasodeausênciadecurtaou longaduração,programadaounão,queponhaem
causaonormal funcionamentodaUSF,sãoasseguradososserviçosmínimosdentrodecada
grupoprofissional.
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SERVIÇOSMÍNIMOS
SectordeSecretariado:
a) Agendamento das consultas de enfermagem emédicas de acordo com os serviços
mínimosestipuladosnesteregulamento;
b)Ativaçãodessasconsultas;
c)Atendimentotelefónicoeemail.
SectordeEnfermagem:
a)Atosdeenfermagememsituaçõesdedoençaaguda;
b) Planeamento familiar: disponibilidade de anticoncecionais para contraceção de
emergênciaeorientaçãoparaInterrupçãoVoluntáriadaGravidez;
c)SaúdeMaterna:primeiraconsultaeadministraçãodeanti-D;
d)SaúdeInfantileJuvenil:realizaçãodotestediagnósticoprecoce;
e) Vacinação: administração de vacinas em situações de risco após avaliação pela
equipa;
f) Tratamento de feridas, administração de terapêutica e atitudes terapêuticas
inadiáveis;
g)Cuidadosdomiciliárioscurativosdeenfermagem,apósavaliaçãopelaequipa.
SectorMédico
a)Consultanassituaçõesdedoençaaguda;
b) Planeamento familiar: disponibilidade de anticoncecionais para contraceção de
emergênciaeorientaçãoparaInterrupçãoVoluntáriadaGravidez;
c)SaúdeMaterna:nassituaçõesemqueaausênciainterfiracomavigilâncianormalda
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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grávida,designadamentea1ªconsulta;
d)SaúdeInfantileJuvenil:realizaçãoda1ªconsultadevigilânciaatéaos28dias;
d)Renovaçãodereceituáriodedoençacrónica(ausênciassuperioresa3dias);
e) Reavaliação de Certificado de Incapacidade Temporária (baixa médica se ausência
superiora4dias);
f)Cuidadosdomiciliários:orientaçãodoutenteefamíliadeacordocomasnecessidades
identificadas.
Nas ausências não programadas, como por exemplo em situação de doença, é
proposto aos utentes novo agendamento da consulta para o seu médico de família,
excetuandoassituaçõesanteriormentesalvaguardadasquedevemsergarantidaspelomédico
queseencontrarescaladoemCI.
Narenovaçãodamedicaçãocrónica,emausênciassuperioresa3dias,amesmaserá
distribuída equitativamentepelosmédicos presentes, garantindoque esta renovaçãoocorra
noprazomáximode3diasúteis.
AoperacionalizaçãodosServiçosMínimosérealizadadaseguinteforma:
EquipadeEnfermagem:
Nas ausências programadas, deverá ser analisado o agendamento e junto com o
médico reduzir o mesmo em 50%, no que diz respeito a consultas médicas precedidas de
consulta de enfermagem, garantindo-se preferencialmente a vigilância de Saúde Infantil até
aos6mesesedasgrávidas.
Naausêncianãoprogramadadeumaenfermeiraserágarantidaaintersubstituição.
Na ausência de duas enfermeiras será garantida a intersubstituição respeitandoos
serviçosmínimosacimaexpostos.Serádadaprioridadeaoscuidadoscurativosemambulatório
e no domicílio, vacinação e atendimento de utentes com situações agudas. As consultas de
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enfermagem de Saúde Materna, Planeamento Familiar e Saúde Infantil serão realizadas,
semprequepossível.
Na ausência de três enfermeiras, por razões não previstas (dado que só será
permitida a ausência programada de duas enfermeiras em simultâneo), as três enfermeiras
presentesaoserviçodarãoprioridadeaoscuidadoscurativosemambulatórioenodomicílio
(após avaliação), vacinação (após avaliação pela equipa) e atendimento de utentes com
situações agudas. As consultas de enfermagem de Saúde Materna, Planeamento Familiar,
SaúdeInfantil,DiabeteseHipertensãoArterialnãoserãorealizadas,comexceçãodaprimeira
consulta de enfermagem de Saúde Infantil e primeira consulta de enfermagem na Saúde
Maternabemcomodisponibilizaçãodeanticoncecionais.
Naausênciadequatroenfermeiras,tendoemcontaocritériodeausênciasmáximas,
asenfermeiraspresentesaoserviçoprestarãocuidadosaosutentescomsituaçãodedoença
aguda, cuidados curativos em ambulatório, não podendo em simultâneo abandonar as
instalações do serviço durante o horário assistencial (em situação de férias a lei prevê a
interrupçãodestaseoretornoaoserviçodemodoaasseguraroscuidadosDL117/1999).
Naausênciadecincoenfermeirasseráprivilegiadooatendimentoaosutentescom
situação de doença aguda, assegurando o profissional o cumprimento do seu horário de
trabalho.
Emcasodegreve,cadaenfermeirapresentenoserviçocumpriráasua jornada,de
acordo comohorárioprédefinidoe escala semanal, não garantindoa intersubstituiçãodas
colegas,excetoemsituaçõesagudas.
SecretariadoClínico
Naausênciadeumaouduassecretariasclínicasserágarantidaaintersubstituição.
SeporrazõesnãoprevistasseencontrarnaUSFMMapenasumaSecretáriaClínica,
estadaráprioridadeàsseguintessituações:
-Confirmaçãodasconsultasjáprogramadas.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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-Acolhimentoeencaminhamentoparaosdiferentesgruposprofissionais.
-Informaçãoeesclarecimentodasnormasdefuncionamento.
-Asecretariaclínicadarácumprimentoàsatividadesdeacordocomoseuhoráriode
trabalho.
Emcasodegreve,cadasecretáriaclínicapresentenoserviçocumpriráasuajornada,
deacordocomohorárioprédefinidoeescalasemanal.
EquipaMédica:
Naausêncianãoprogramadadeumprofissionalmédicoproceder-se-áàremarcação
dasconsultasprogramadas,semprequepossível,garantindo-seaintersubstituição,deacordo
com os serviços mínimos. Na impossibilidade de remarcação, por motivos de agenda ou
porque a situação clínica o justifique, as consultas serão equitativamente distribuídas pelos
restantesmédicos.SerãoaindarealizadasasconsultasdeSaúdeMaternaeSaúdeinfantilaté
aos6mesesdevida.
Naausêncianãoprogramadadedoisoumaisprofissionaismédicos,serágarantidaa
intersubstituição de acordo com os serviços mínimos, procedendo-se à remarcação das
consultas programadas. Sempre que a situação clínica o justifique, os utentes serão
equitativamentedistribuídospelosrestantesmédicos.
Emcasodeausênciadeprofissionais (dequalquergrupoprofissional)porperíodos
superioresa15diasdevesersolicitadaasuasubstituiçãoouapermissãopararealizaçãode
horasextraordináriasdeacordocomaNotaInformativanº2-MCSP/2007garantindo-se,atéà
suaverificação,oscuidadosmínimosacimaenunciados.
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5.2–EQUIPAMULTIDISCIPLINAR
Paraaumentaraeficiênciadosserviçosprestados,introduziu-seoconceitodeequipa
nuclear,constituídaporsecretáriaclínica,enfermeiroemédico.
O objetivo das equipas nucleares é o de melhorar a continuidade dos cuidados
prestados aosutentes, umavezque cadauma centra a sua atividadena listadomédicode
famíliaqueaintegra.
Osmédicos,enfermeirosesecretáriasclínicas(defamília),apesardepertencerema
umaequipanuclearedeassumiremumamaior responsabilidadeparacomos seusutentes,
continuama ter de garantir a prestaçãode cuidadosde saúde gerais a todosos utentes da
USFMM.
Ficaestabelecidaaseguinteconstituiçãodasequipasnucleares,conformeconstado
PAesuscetíveisdealteraçõespontuais(ANEXO15).
EquipaNuclear SecretáriaClínica Enfermeiro Médico
Equipa1 SC1 E1 M1
Equipa2 SC2 E2+E3 M2
Equipa3 SC3 E4 M3
Equipa4 SC4 E5 M4
Equipa5 SC1 E6 M5
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5.2.1–ATRIBUIÇÃODELISTASDEFAMÍLIAACADAENFERMEIRO
Estão atribuídas listas de famílias a cada enfermeiro devidamente identificadas no
sistema informático SClínico. A cada elemento da equipa de enfermagem corresponde uma
lista de famílias de um ficheiromédico com exceção de um ficheiro que é partilhado por 2
elementosdaequipadeenfermagem.
Oenfermeiroéresponsávelporgarantiraosseusutentesavigilânciaemtodoociclo
devida,semprejuízodecolaborar,semprequenecessário,naCI.
5.3–GESTÃOINTERNAPOROBJETIVOS
A gestão por objetivos é um tipo de gestão caracterizada como um método de
planeamento e avaliação, baseado em fatores quantitativos, pelo qual a equipa
multidisciplinarelegeáreasprioritárias,estabeleceresultadosaseremalcançados,dimensiona
asrespetivasestratégiaseprocedeaosistemáticoacompanhamentodoseudesempenho.
Desteconceitoconclui-sequeoplaneamentoconstituiopontodepartidaeabase
da tomada de decisões, namedida em que é através dele que são definidos os objetivos e
metas tangíveis e verificáveis, suscetíveis de medição, o que acontece com o PA e deverá
acontecertrimestralmentenaavaliaçãoediscussãodasmetasestabelecidas.
Anualmente a USFMM reúne com o ACESBM de modo a contratualizar metas de
acordocomindicadoresnacionais,regionais,doACESelocaisdaUSF,apartirdeumhistórico
daUnidade,podendonodecursodoseudesempenhoproceder-seaoreajustedemetasque
melhorseadequemàrealidadedaUSF.
Pretende-sequeasEGPSmonitorizem,emarticulaçãocomoCT,asmetasdefinidase
queproponhamestratégiascomvistaàcorreçãodenãoconformidadeseaoatingimentodos
objetivospropostos.
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5.4–REGRASDEARTICULAÇÃOECOMUNICAÇÃOINTERNA
A comunicação interna é utilizada para formalizar e transmitir as estratégias,
procedimentos, valores e conduta, obedecendo a um fluxo de informações, além de ser
fundamentalparaatomadadedecisões.
5.4.1–COMUNICAÇÃOINTERNA
A comunicação diária entre profissionais, dentro da USFMM, deve realizar-se
preferencialmente por contato pessoal ou telefónico, salvaguardando as situações que pelo
seuteordevamsercomunicadasviainformática(e-mail).
A informação e a comunicação entre os profissionais da USFMM é efetuada nas
atividadesclínicasatravésdosprogramasSINUSeSClínico.
Apartilhadeinformaçãodeverealizar-seemReuniãoSectorial(RS),RMoudeCG.
CadaelementodaUSFdeveserresponsávelporconhecerasmetascontratualizadas,
todos os procedimentos implementados, o PA, o RI, o MA, permitindo desta forma uma
corretaarticulaçãoentretodos.
Tendocomobasedetrabalhoasequipasnucleares,entende-sequearesoluçãodas
questõesdiáriasdevedecorrernoseunúcleo,agilizandoosprocessos.
As questões que digam respeito a determinados sectores (médicos, enfermeiros e
secretáriosclínicos)deverãoserdebatidasemprimeirainstânciaemRSsemdeixaremdetera
possibilidade de comunicar com o Coordenador. As conclusões resultantes dessas reuniões
devemserregistadasemataeenviadasparaapastapartilhada,T-Grupo-USFMM.
Todas as informações consideradas importantes, escalas de serviço, férias,
divulgaçãodeaçõesde formação,documentosdaDGSeguidelinesclínicas, são incluídasna
pastapartilhada.
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a)PlanosdeFérias
Os planos de férias são definidos de acordo com os interesses dos elementos do
grupo,semprequetalnãocondicioneoregularfuncionamentoecompromissoassistencialda
USFMM. Nesse sentido, as ausências em simultâneo para o gozo de férias não deverão
ultrapassarumterçodecadagrupoprofissionalsalvosituaçõesimponderáveis,justificáveise
comsoluçõesprevistas.
Semprequeamarcaçãode férias implique sobreposiçãodeprofissionais ausentes,
domesmo sector, os períodosmais pretendidos devem ser rateados, sempre que possível,
beneficiando, alternadamente, os trabalhadores em função dos períodos gozados nos dois
anosanteriores.
Aspropostasdeplanosdefériasdecadaelementodevemseapresentadasaté31de
Marçodecadaano.CabeaoInterlocutordecadagrupoprofissionalaelaboraçãodoplanode
fériaseasuasubmissãoparaaprovaçãopelocoordenador.
Omapadefériassópodeseralteradoporacordoentreoelementointeressadoeo
interlocutordorespetivogrupoprofissional,medianteaprovaçãodocoordenadordaUSF.
As fériasa gozarantesdaaprovaçãodoplanode férias sãopedidasporescritoao
coordenador.
Qualqueralteraçãoaoplanoinicialdefériastemderespeitarasfériasjáaprovadas.
b)Convocatóriasdasreuniões
As convocatórias das RM e CG devem ser emitidas com 48 horas de antecedência
explicitandoarespetivaordemdetrabalhosedivulgadasviaemailparatodososprofissionais
daUSFMM.
SemprequenãohajalugaraRMoudeCG,decorrerãoRSnohorárioprevisto.
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c)Atasdereuniões
As atas das RMe de CG realizadas naUSFMM são redigidas pela secretária clínica
responsável.AsatasdasRSedeCTsãoelaboradaspeloresponsáveldorespetivosector.
Apósasuaelaboração,asatasdeRMoudeCGdeverãoserdivulgadas,viaemaila
todos os profissionais. Esta divulgação deve acontecer no máximo até 48 horas antes da
reunião subsequente, sendo cada profissional responsável pelo conhecimento do conteúdo.
ApósleituradasíntesedaataemreuniãoamesmaéarquivadanapastapartilhadaT-Grupo.O
suporteempapel,apósassinado,éarquivadoemdossiernoSecretariadoClínico.
d)Suportederegistoocorrências
Olivrodeocorrências,sitoemlocalacessívelatodososfuncionários,destina-seao
registosistemáticodetodasassituaçõescondicionantesdobomfuncionamentodaUSFMM,
ou de qualquer outra ocorrência que se entenda dever ficar registada, para posterior
conhecimento,discussãoeresoluçãoporpartedetodaaequipa,emreuniãodeCG.
Qualquer profissional desta USF, perante uma ocorrência, deverá proceder ao seu
registologoqueadetete,salvoseoserviçoonãopermitir.Nestecaso,deveráefetuá-lologo
que possível, uma vez que o registo deve acontecer no próprio dia em que a ocorrência é
detetada.Noregisto,deveráconstaradataehoraaquefoifeito,assimcomoaassinaturado
profissional. O registo deve ser o mais pormenorizado possível, incluindo datas e horas de
ocorrência(quandoaplicável).Asuaapresentação,ediscussão,àrestanteequipa,terálugar,
preferencialmente,nareuniãodeCGimediatamenteapósaocorrência.Oregistodadatada
discussãoedaresoluçãodeveserefectuadoemespaçopróprionoLivrodeOcorrências,assim
comoseráreferenciada,atravésdonºdaata,areuniãoemquetalaconteceu(PS-Proc.04).
e)HorárioseRegimesdeTrabalho
Oshoráriosdosváriosgruposprofissionaisregem-sepelaLeiGeraldoTrabalhoem
Funçõespúblicas (Leinº35/2014epelaRetificaçãonº37-A/2014,de19/08)comasdevidas
adaptaçõesprevistasnaLeiparacadagrupoprofissional.
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Os profissionais que tenham um regime de trabalho em tempo parcial ficam
obrigadosaterumhoráriodetrabalhoquecubratodososdiasdesegunda-feiraasexta-feira.
A elaboração dos horários de cada grupo profissional é da competência do
interlocutordessegrupo,deacordocomalegislaçãoemvigor,sendoaprovadosemCG.
A elaboração dos horários deverá ter em conta as características dos ficheiros de
cadamédicode família, ajustandoas atividades aos grupos vulneráveis e a todaa atividade
assistencialenãoassistencialnecessáriaaocumprimentodaCCedoPAdaUSF.
Oshoráriosserãoanualmenteanalisados(preferencialmenteaquandodaanáliseda
proposta de metas para o ano em curso), bem como sempre que houver necessidade de
integração de um novo elemento naUSF. A integração temporária de qualquer profissional
para substituição de outro deverá, emprimeira hipótese, adotar o horário que vinha sendo
desempenhado pelo elemento em falta. Apenas em casos devidamente fundamentados se
deveráprocederàelaboraçãodeoutrohoráriotendoemcontaainterferêncianasatividades
enohoráriodosoutroselementosdaequipa.
Tendo em conta que no decurso de cada ano civil, os funcionários têm direito a
ausentar-se pelos motivos previstos na lei, os horários serão ajustados semanalmente de
modo a garantir a atividade assistencial em todo o horário da USF e em tempo útil,
minimizandoasausênciasegarantindoosTemposMínimosdeResposta.
Os horários dos profissionais são colocados na pasta partilhada T-Grupo para
conhecimentodetodos.
Semprequeumprofissionalmédicoprevêasuaausênciadevede imediatocolocar
informaçãoemmemorando,nosistemaSINUS (atravésdoSClínico) ficandoessa informação
disponívelparatodososprofissionais.
f)Ausênciapararealizaçãodeformaçãoprofissional
Os pedidos de ausência para realização de formação profissional, com vista à
frequênciadeaçõesquepossam interessaraosprofissionaisdevemser realizadoscom,pelo
menos,20diasdeantecedência,emimpressopróprioparaoefeito(PG-Proc.07).
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EstespedidosserãosubmetidosaoparecerdoCTeposteriormenteàaprovaçãodo
coordenador.
Nocasodehaverváriosproponentesaausênciasparaformaçãonasmesmasdatas,a
prioridade será dada aos eventos científicos que abordem as áreas que os profissionais
consideraram como prioritárias na sua avaliação formativa anual ou ao profissional com
menosausênciasverificadasàdatadopedido.Nestasausênciasdeverácadaprofissionaltero
cuidado de bloquear a sua agenda e, se necessário, planificar da forma mais eficaz o seu
reagendamento para que os utentes tenham a menor necessidade possível de recorrer à
USFMMnessesperíodos.
Estãoprevistos,anualmente,15diasúteisdeausênciasparaformaçãoprofissional.
Paraefeitosdeassiduidade,édaresponsabilidadedecadaprofissional,entregarno
SecretariadoClínicoocomprovativodefrequênciadaformação.
Apósausênciapara realizaçãode formaçãoprofissional,paraefeitosdepartilhade
formação,deveserelaboradoresumoescrito,emimpressopróprio,aentregaraoCTnoprazo
de15dias(PG-Proc.17).
g)Ausênciaporoutrosmotivos
Os profissionais poderão ausentar-se, com dispensa de serviço, para frequentar
ações de formação interna, propostas pela USFMM e disponibilizadas pela ARSC ou pelo
ACESBM, bem como comparecer em reuniões ou outras solicitações profissionais. Estas
ausênciascarecemdeapreciaçãoeparecerdoCTeautorizaçãodocoordenador.
Oprofissionaldesaúdedeveterocuidadodegerirasuaausência,reprogramando
agendamentos,deformaaevitarqueosutentestenhamnecessidadederecorreràUnidade.
Estãoprevistos,anualmente,paracadaprofissional,10diasúteisdeausênciaspara
dispensasdeserviço,comexceçãodascomparênciasemreuniõesparaasquaisvenhamaser
convocados,noâmbitodocompromissoassistencialdaUSF(PG-Proc.18).
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O profissional pode também ausentar-se por doença, acidente, cumprimento de
obrigação legal, realizaçãodeconsultasmédicas,deslocaçãoaestabelecimentodeensinode
responsávelpelaeducaçãodemenor,ouporoutrosmotivosprevistos,deacordocomoartigo
134,dalei35/2014de20dejunho-LeiGeraldoTrabalhoemFunçõesPúblicas.
Nas ausências programadas o profissional deve comunicar por escrito, através de
impressopróprio,aointerlocutordorespetivogrupoprofissional,paraquesepossaproceder
ao ajuste do horário. Deve ser entregue, no dia imediatamente a seguir à ausência, o
comprovativo/declaraçãodepresença(PG-Proc.18).
Emcasodeausêncianãoprogramada,oprofissionalouquemorepresente,deverá
comunicar logoquepossívelaoSecretariadoClínicoaausência,queporsuavezprocederáà
comunicação ao interlocutor do respetivo sector profissional. Estas ausências deverão ser
justificadas,deacordocomalei.
Destasausênciasdeverásersempreentreguecomprovativo/justificaçãoparaefeitos
deassiduidade.
h)Avariadeequipamento
Éda responsabilidadede cadaprofissional zelar pelo equipamentopor si utilizado.
Compete ao profissional, que deteta o mau funcionamento ou avaria do equipamento,
comunicar à secretaria clínica a situação para agir em conformidade. É feito o parecer de
reparação de acordo com modelo adotado no procedimento do “Circuito dos Pedidos de
AquisiçãoARSC”(PS-Proc.02).
SemprequehajalugaràpresençadeestranhosnaUSFMM,comvistaàreparaçãode
equipamentos,mobiliário,ououtros,deveoSecretariadoClínicofornecerocartãodevisitante
ecomunicaraoselementosdaequipaapresençadoreferidoprofissional.
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i)Roturadestock
O profissional que deteta falha de material ou prevê um consumo extraordinário
deve,deimediato,comunicaràinterlocutoradeEnfermagemasituação,paraquepossamser
tomadasasdiligênciasnecessárias,deacordocomoprocedimento.
Mensalmente,apóscomunicaçãodoACESporemail,éfeitaarequisiçãoordináriade
material,pelaenfermeiraresponsável,emarticulaçãocomoresponsávelpelamesmaáreado
SecretariadoClínicoeemcolaboraçãocomaequipadeenfermagem (PS-Proc.21).
j)AplicaçãodeIncentivos
Havendo lugar à atribuição de Incentivos Institucionais, a equipa responsável pela
elaboraçãodoPAII,nareuniãoimediatamenteaseguiràtomadadeconhecimentodovalora
aplicar,auscultaaequipanosentidodeidentificarasnecessidadesprementes,deacordocom
o nº1 do artº 38 do Dec-Lei nº 298/2007 de 22 de agosto, e assim elaborar o plano a ser
aprovadoemCGeenviadoaoACESnoprazoestabelecido.
k)CircuitodoDiagnósticoPrecoce
SemprequeseprocedaàcolheitadesangueparaDiagnósticoPrecoce,aenfermeira
deveráentregar,no imediato,o impressonoSecretariadoClínicoque faza confirmaçãodos
dados e envia em correio azul para o Institutode SaúdePúblicaDr.Gonçalves Ferreira (PS-
Proc.01).
l)Circuitodeenviodascolpocitologias
Após realizaçãoda colheitapara colpocitologia, amesmaémantidano consultório
médicoatéqueterminemtodasasconsultas.Nofinaldaconsultaomédicoentregatodasas
colheitas efetuadas, dentro do envelope existente para o efeito, a uma secretária clínica
disponívelquefazaconfirmaçãodosdadoseenvianapastadocorreiointerno (PS-Proc.07).
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m)UsodeViaturadeServiço
Parausodaviaturadeserviçoserátidoemcontao“RegulamentodeUsodeVeículos
daAdministraçãoRegionaldeSaúdedoCentro”(PS-Proc.22).
n)UsodeViaturaPrópria
Os profissionais daUSF, em casos devidamente justificados, poderão necessitar de
usar viatura própria para deslocações em serviço. Para tal terão que, no início de cada ano
civil,solicitarautorizaçãoaoACES.Asecretáriaclínicaresponsávelpelaáreadeveráprocederà
distribuição do impresso “ Utilização Viatura Própria” pelos profissionais para que se possa
procederaoenvioatempadoeconjuntodosreferidospedidos(PS-Proc.22).
o)ReclamaçõeseSugestões
OtratamentodasreclamaçõesesugestõesédaresponsabilidadedoGCdoACESBM,
através da aplicação informática Sistema de Gestão de Sugestões e Reclamações (CN nº
12/DQS/DSDdaDGS).
Na RM imediatamente a seguir à reclamação ou sugestão é dado conhecimento à
equipaediscutidooseuteor.ParecereseorientaçõesserãodadosemCG,após tratamento
peloGC(PO-Proc.09/PS-Proc.05).
p)HorasdeCompensação/Créditodehoras
Pontualmente, e por razões de anormal acumulação de serviço ou de tarefa
excecional, poderá o profissional ter que prolongar o seu horário de trabalho de modo a
garantiratividadeassistencialnodecursodohoráriodeatendimentodaUSFMM,recorrendo
para o efeito ao crédito de horas. As horas dadas serão compensadas em tempo,
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impreterivelmente,noprazodeummês,nãopodendosergozadasmaisde4horasnomesmo
dia.
Estas horas serão gozadas com acordo prévio dos interlocutores de cada grupo
profissional,semprejuízodonormalfuncionamentodoserviço.
Cabe ao coordenador da USFMM o controlo e validação da assiduidade,
nomeadamentequandoénecessárioorecursoahorasdecompensação.
q)ExclusãodeelementosdaUSFMM
Qualquerelementopodedeixar, voluntariamente,de integraraUSFMMdeacordo
comoArtigo20ºdoDecreto-Leinº298/2007de22deAgosto.
Aquelequesistematicamentenãorespeitaropresenteregulamento,contribuirpara
o não cumprimento dos objetivos, der uma má imagem do grupo ou criar mau ambiente
interno,poderáserexcluídodaUSFMM.Asaídaefetiva-seporconviteaautoexclusão.Setal
não ocorrer será decidido por uma votação secreta de 2/3 dos membros do CG. Caso o
referidoprofissionalnãoacateaautoexclusão, ficadesde logomandatadooCoordenadora
participarsuperiormenteaexclusãodaqueleelemento.
r)Admissãodenovoselementos
AadmissãodeumnovoelementonaUSFMMdevesersubscritaporumamaioriade
2/3doCG.
Sempre que houver necessidade de admitir um profissional por motivo de
aposentação,exoneração,desistênciadequalquerelementooualargamentodaequipa,deve
aequipaconsensualizaroelementoaconvidarauscultandopreviamenteogrupoprofissionala
que diretamente diz respeito, levando as propostas a reunião de CG para que, de modo
consciente,sejatomadaadecisãoquemelhorrespondaàsnecessidadesdaequipa.
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S)Reuniõessemanaisdeserviço
Semanalmenteestãoprevistas,nohoráriodetodososprofissionais,duashoraspara
reuniãodeserviço.
Asausênciasdosprofissionaisnasreuniõesdeserviçoterãoqueserjustificadaspois
pretende-sequeestejampresentesomaiornúmerodeelementos,fazendoasmesmasparte
integrante do horário de trabalho e sendo nestesmomentos que os profissionais partilham
conhecimentoseexperiências,crescendoenquantoequipa.
t)Assiduidadedosprofissionais
São deveres gerais dos profissionais, o dever de assiduidade e pontualidade que
consistemnaobrigaçãode comparência regular e contínuaao serviçodentrodashorasque
lhesforemdesignadas.
Nenhum trabalhador se pode ausentar durante o horário de trabalho, salvo nos
termosprevistonaLei.
É considerado tempo de trabalho todo e qualquer período durante o qual o
profissionaldesempenhaatividadesdeserviço,dentroouforadasinstalaçõesdaUSFMM.
Ocumprimentodosdeveresdeassiduidadeepontualidadeéverificadopelosistema
deregistobiométrico(SISQUAL).Competeaocoordenador,ouquemosubstitua,ocontroloe
validaçãodaassiduidadedosprofissionais,ficandoigualmenteresponsávelpelocumprimento
doseuhorário.
Otrabalhadorqueporlapsonãoefetueoregistobiométriconumdosperíodosdeve,
paraalémderegistarnaplataformaonline,comunicarporemailaocoordenadornoprazode
2diasúteis.
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5.5–GESTÃODEINFORMAÇÃOINTERNAEEXTERNA
AcorrespondênciarecebidaviaemailnaUSFéfiltradadiariamentepeloSecretariado
ClínicoquedecidequalainformaçãopertinenteadivulgarpelosvárioselementosdaUSFMM,
deacordocomoconteúdodamesma.
AcorrespondênciaemsuportedepapeléentreguenoSecretariadoClínico,todosos
dias de manhã, pelo elo ligação do ACESBM. A secretária clínica responsável pelo correio
procedeàanálise,separaçãoedistribuiçãodomesmo.Todaacorrespondênciaendereçadaà
USFMM é colocada na pasta do correio interno, que é entregue ao Coordenador (na sua
ausênciaaquemosubstitua).
Deacordocomoteoreosprazosdainformaçãorecebida(pore-mailouemsuporte
de papel) o Coordenador fará chegar a mesma ao destinatário, pelos mesmos meios, ou
divulgaráemRM.
A USFMM possui em suporte informático uma pasta partilhada denominada T-
Grupo, acessível a todos os profissionais onde a informação é arquivada, pelo responsável
sectorial,deacordocomoseuteor.
A comunicação com organismos externos pode ser efetuada presencialmente, por
telefone,correioeletrónicooucorreiopostal.Aarticulaçãocomoutrosserviços,sempreque
envolvaassuntosrelacionadoscomutentesésempredaresponsabilidadedequemsolicitaou
divulgaainformação.
Pelafacilidadederecursoainformaçãodisponível,autilizaçãodecorreioeletrónico
é omeio preferencial de comunicação entre o coordenador e o ACESBM,mantendo-se nas
situaçõesprevistasoenviodeofício.Édaresponsabilidadedocoordenadoroarquivodetoda
a informação recebida e expedida na pasta partilhada- T-Grupo. É da responsabilidade do
secretariadoclínicooarquivodetodaainformaçãoenviadaporofício(PG-Proc.12).
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a)RegistosClínicos
Todos os atosmédicos e de enfermagem são registados nos suportes informáticos
emusonaUSFMM(SClinico;SINUS;SiiMARastreios).
Emcasodefalênciainformáticaficacadaprofissionalresponsávelpelatranscriçãodo
registoempapelpararegistoinformáticoassimquepossível.
b)Registosadministrativos
Todos os atos administrativos são registados nos suportes informáticos emuso na
USFMM (SINUS, RNU,MARTA, SClinico) excetuando-se os quenão se integramna aplicação
informática em uso ou têm origem em Serviços Centrais (ARSC)mantendo-se o registo em
suportedepapel.
c)ArquivodaInformação
A informação em suporte eletrónico é arquivada de acordo com o seu teor, pelo
responsávelsectorial,napastapartilhadaT-grupo.Trimestralmente,ocoordenadorprocedeà
verificaçãodainformaçãoexistenteecolocandonapasta“Arquivo”ainformaçãoconsiderada
inativa(PG-Proc.11).
Os documentos em suporte de papel são sempre arquivados pelo sector
administrativo,depoisdeassinadosedatadospeloCoordenadoredeacordocomoassunto,
empastaprópriadevidamenteidentificada.
d)AusênciaporGreve
Sempre que um ou mais profissionais se encontrem ausentes por greve ficam os
profissionais ao serviço responsáveis pelo cumprimento exclusivo do seu plano de trabalho
não se prevendo que sejam efetuadas quaisquer tarefas respeitantes aos profissionais em
greve.
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É da responsabilidade do Secretariado Clínico, a participação ao ACESBM das
ausênciasporgrevedosprofissionais.
e)Entregadedocumentosautentes
A documentação de cada utente (receituário, relatórios, exames complementares
diagnóstico ou outros) deve ser levantada no secretariado clínico pelo próprio. Nessa
impossibilidadedeveoseurepresentantefazer-seacompanhardedocumentoqueoautoriza
atal(PO-Proc.19).
f)Informaçãoexpostanasaladeespera
Na sala de espera encontram-se painéis onde está afixada toda a informação de
interesse para o utilizador da USFMM. Horários de trabalho dos profissionais, ausências
programadasenãoprogramadasquandonecessário,direitosedeveresdosutentes,farmácias
deserviço,informaçãosobreGCentreoutras(PO-Proc.20).
Sempre que surge informação para divulgação ao utente a mesma é assinada e
datadapeloCT,sendodaresponsabilidadedasecretáriaclínicaasuaafixaçãoousubstituição
deinformaçãoanterior(PG-Proc.12).Anualmente,até28defevereirodecadaanocivil,éfeita
verificação da informação, pela secretária clínica responsável. Sempre que detete a
necessidade de reformulação ou substituição da mesma, participa ao CT para agir em
conformidade.
Poderão ser afixados cartazes ou outra informação de organismos externos após
avaliação pelo CT, desde que omesmoentenda pertinente. Independentemente da decisão
queoCT venhaa tomar, será, preferencialmente, dado conhecimentoemRMdaexistência
dosmesmosparaquetodososprofissionaisconheçamainformaçãodisponibilizadanasalade
espera.Serãosempreafixadoscartazesedisponibilizadospanfletosinformativosdesdequeda
responsabilidade da DGS, da ARSC ou do ACESBM, sendo os referidos cartazes assinados e
datadospeloCT.
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CAPÍTULO6:INTERVENÇÕES/ÁREASDEATUAÇÃODOSDIFERENTESGRUPOSPROFISSIONAIS
Asregrasdearticulaçãointernaedecomplementaridade,assimcomoadistribuição
dasresponsabilidadesnoseiodaequipa,veemsendoespecificadasedesenvolvidasnesteRI.
6.1-COMPETÊNCIASETAREFASDOSPROFISSIONAIS
Os elementos da equipa multidisciplinar trabalharão em cooperação e
complementaridade de funções, visando um trabalho eficaz. As funções de cada grupo
profissionalsãoasinerentesàsrespetivasprofissõesequeestãoestabelecidasnaLei.Aforma
como esses grupos profissionais se articulam entre si, os respetivos papéis e as atividades
onde assumem responsabilidades, orientar-se-ão pela vontade da equipa de otimizar a
qualidade dos cuidados a prestar, através da definição de regras, normas e procedimentos
acessíveisatodososprofissionaisdaUSF.
6.1.1-COMPETÊNCIASMÉDICAS
CompeteaosMédicosdaUSFMM,dandocumprimentoàCarteiraBásicadeServiços
(CBS),odesempenhodasseguintesatividades:
-Gestão,programaçãoerealizaçãodeconsultapersonalizada;
-Atendimentotelefónicodosutentesemhoráriodefinido;
-Consultanodomicílio;
-Outrosatosmédicosprogramados;
-Atividadesnãoassistenciais:relatórios,renovaçãodereceituário,gestãodeficheiro,
etc.;
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-Colaborarnaformaçãopréepósgraduada;
-Colaboraçãoemprojetosdeinvestigação;
-Educaçãoparaasaúde;
-Monitorizaçãodoseudesempenho,deacordocomosobjetivosdaUSF;
-Gestãodoscustosdeexamescomplementaresdediagnósticoemedicamentos;
-Participaçãoemaçõesdeformação;
6.1.2-COMPETÊNCIASDAENFERMAGEM
Compete aos Enfermeiros da USF, de entre as múltiplas atividades desenvolvidas
paradarcumprimentoàCBS:
-Aplicaçãodoprocessodeenfermagem;
-Cuidadosassistenciaisemambulatório;
-Cuidadosassistenciaisnodomicílio;
-Atendimentotelefónico,depreferênciapeloenfermeirodefamíliadoutente;
-Gestãodeindicadores,emarticulaçãocomoseumédicodefamília;
-Supervisãodahigieneedadesinfeçãodasinstalações;
-Participaçãonaformaçãopréepósgraduadadeenfermeiros;
-EntrevistadeenfermagemdirigidaaGVR;
-Administraçãodevacinas;
-Promoçãodacontinuidadedoscuidados;
-Articulaçãocomoutrosserviçosdesaúde;
-Colaboraçãoemprojetosdeinvestigação;
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-Reposiçãodestocksdaáreaclínica;
-Supervisãodemateriaiseequipamentosdaáreaclínica;
-Colaboraçãonacoordenaçãodeprojetos;
-Gestãodeficheiro.
6.1.3-COMPETÊNCIASDOSECRETARIADOCLÍNICO
Aáreadesecretariadoclínicoéaprincipalinterfacecomosutentes,representandoa
“Imagem”daUnidadedeSaúde.CompeteaoSecretariadoClínico:
-Acolhimentodoutente;
-Inscrição,organizaçãoemanutençãodosregistosdeutentes;
-Marcação de consultas de iniciativa do utente, de forma presencial, pelo telefone,
emailououtraquevenhaaserimplementada;
-Informaçãoeesclarecimentodasnormasdefuncionamento;
-Supervisãodestocksdaáreaadministrativa;
-Comunicação,contactosegestãodecorrespondênciainternaeexterna;
- Conservação com zelo das instalações e equipamentos, organizando e mantendo
atualizadooinventáriodomaterial;
-Gestãodomovimentodeutentesnoencaminhamentoeapoiodesecretariado;
-Gestãodedocumentosafixados.
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6.2–RESPONSÁVEISPOROUTRASATIVIDADES
Na USFMM existem outras tarefas e responsabilidades que estão distribuídas por
todososelementosdaequipaequesãodescritasemanexo(ANEXO16).
EstadistribuiçãoérevistatrienalmenteemPA.
6.3–EQUIPASRESPONSÁVEISPORPROCESSOSNOSISTEMADEGESTÃODAQUALIDADE
UmsistemadegestãodequalidadeécompostoporProcessosOperacionais(PO)que
correspondemaocircuitodoutentedesdeasuachegadaàUSFatéàsuasaída;Processosde
Suporte (PS) que correspondem às atividades que dão suporte aos processos anteriores e
Processos de Gestão (PG) que correspondem à gestão da USF. A cada processo estão
associadosprocedimentosqueorientamcomoexecutardeterminadatarefacomdetalhemas
tambémdefinemasrespetivasresponsabilidades.
É um fator essencial para a melhoria contínua dos processos, o estabelecimento,
manutençãoecontrolodosregistosquecomprovemseasatividadessãoexecutadas.
Assim, a cada processo definido pela equipa são atribuídos responsáveis cujas
funções são a planificação, operacionalização, monitorização e avaliação desse mesmo
processo.
Foramdefinidospelaequipa,comobasedasuaprestaçãodeserviços,osseguintes
ProcessosnoSistemadeGestãodeQualidade:
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ProcessosdeGestão(PG)
PG01 Contratualização
PG02 Qualidade
PG03 Formação
PG04 ComunicaçãoInterna
ProcessosOperacionais(PO)
PO01 Circuitodoutente
PO02 ComunicaçãocomoUtente
PO03 Prestaçãodecuidados
Processodesuporte(PS)
PS01 Manutençãodasinstalaçõeseequipamentos
PS02 Aprovisionamento/consumíveis
PS03 RecursosPartilhados
PS04 GestãodeRecursoshumanos
PS05 ElosdeligaçãoaoGabinetedoCidadão
PS06 HigieneeSegurança
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Sempre que a equipa entenda necessário, poder-se-á proceder à criação de novos
gruposdetrabalho.
OsresponsáveisporcadaprocessosãodefinidostrienalmenteemPA(ANEXO17).
O CT será o responsável pelo Processo da Qualidade e Formação e
consequentemente pela supervisão dos restantes grupos e pela realização de auditorias
internascomvistaaodiagnósticodeeventuaisnãoconformidades/oportunidadesdemelhoria
epropostademedidascorretivas.
6.4–EQUIPASEOUTROSPROFISSIONAISQUECOLABORAMCOMAUSFMM
NãofazendopartedaequipadaUSFMM,existemequipaseoutrosprofissionaisque
colaboram comamesmapara o desenvolvimento das atividades e amelhoria da qualidade
doscuidadosprestados:
Assistentes Operacionais; Telefonista, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta,
TécnicadeServiçoSocial,UnidadedeCuidadosdeSaúdePersonalizados (UCSP),Unidadede
Cuidados na Comunidade, equipa Cuidados Paliativos Hospital Arcebispo João Crisóstomo
entreoutros,sendoasuaáreadeatuaçãoeintervençãoinerentesàsuacategoria,conforme
ManualArticulação(MA).
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CAPÍTULO7:COMPROMISSOASSISTENCIAL
Todososprofissionaisassumemocompromissodeassegurarcuidadosdesaúdede
forma personalizada, garantindo a acessibilidade, a continuidade, a globalidade e a
intersubstituição à população inscrita nas listas de utentes dos profissionais que integram a
equipadaUSFMM.
7.1–HORÁRIODEFUNCIONAMENTO/HORÁRIOATENDIMENTO
A USFMM funciona nos dias úteis, das 8h00 e às 20h00 sendo o horário de
atendimento das 8.15 às 19.30. Durante este horário haverá sempre, pelo menos, um
elementodecadagrupoprofissionalpropondo-searesponder,noprópriodia,àsnecessidades
dos utentes que o solicitem. Esta resposta não será obrigatoriamente consubstanciada na
formade uma consulta no próprio dia. Conforme a situação, amesmapoderá ser resolvida
comaconselhamento,marcaçãodeconsultaparaoutrodia,visitadomiciliáriaoucuidadosde
enfermagem.
Durante o período de reunião semanal, o atendimento administrativo é garantido
pela permanência da secretária clínica quenessedia está escalada até às 20horas. Sempre
que surja uma situação aguda que careça de avaliação de enfermagem, será chamada,
telefonicamente,aenfermeiradefamíliadoutenteou,nasuaausência,aenfermeiraescalada
atéàs20horas.Semprequeasituaçãoexijaavaliaçãomédicaestaédaresponsabilidadedo
médicoescaladoatéàs20horas.
7.2.-ALTERNATIVAASSISTENCIALFORADOHORÁRIODAUSF
Fora do horário assistencial daUSFMM, os utentes podemdirigir-se à Consulta de
AtendimentoComplementardaUCSPdeCantanhede,nosdiasúteisdas19.30às24horase
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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aos fins-de-semana e feriados das 8 às 24 horas, conformeMA. Podem ainda recorrer, em
situações que o justifiquem, ao serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra, ao Hospital Pediátrico de Coimbra e àsMaternidades Daniel deMatos ou Bissaya
Barreto.Poderãorecorrerporviatelefoneàlinha“Saúde24”.
7.3-COBERTURAASSISTENCIAL
AUSFMMtemprevistoumtotalde8750utentesnasuaCC,ouseja,cincoficheiros
médicosde1750utentes,peloque,atéqueestesvaloressejamatingidos,serãoaceitesnovas
inscriçõesnaUSF.
Os novos utentes serão distribuídos pelos vários médicos de acordo com as
dimensões dos ficheiros existentes, ou seja, os utentes serão incluídos nos ficheiros de
menoresdimensões,excetoquandohajalugarainscriçãodeelementosdamesmafamília.
AUSFMMsalvaguardaodireitoderecusadenovasinscrições,aindaquenãotenhao
númerodeutentesprevistos,quandohouvercarênciasprolongadasdeprofissionaisoucaso
nãopertençamàáreadeabrangênciadaUSF.
7.4-CARTEIRADESERVIÇOS
ACBS(Portarianº1368/2007de18deOutubro)explicitaoquedevesergarantido
aosutentes,emtermosdeMGF,cuidadosdeenfermagemesecretariadoclínico.
OsprogramasassistenciaissãodefinidostrienalmentenoPAeaprovadosemCG.
Todos os profissionais que integram aUSFMM têm competências reconhecidas no
âmbitodasuacategoriaprofissionalparaodesenvolvimentodasatividades inerentesàCBS,
peloquecadaequipanuclearprestacuidadosglobaisaosutentesdorespetivoficheiroeem
complementaridadecomosrestantesficheirosdaUSF.
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No âmbito da CBS, a USFMM desenvolve as suas atividades, garantindo a
possibilidadedemarcaçãodeconsultaviatelefone,presencialmente,poremailoue-agenda.
OsutentesquesolicitemoscuidadosdaUSFnoprópriodiaserãoorientadosdeacordocoma
identificação das necessidades para avaliação de enfermagem ou avaliação médica que
passarápelaorientaçãodoutenteoueventualagendamentodeconsulta(ANEXO18).
7.4.1-CONSULTAABERTA
Todos os médicos da USFMM dispõem diariamente de um horário para atender
situações agudas dos utentes do seu ficheiro clínico. O horário está publicitado em sala de
espera.Asolicitaçãodestaconsultaéefetuadapeloutente,presencialmenteouportelefone,
juntodosecretariadoclínico.
Outenteéorientadoparaaconsultadeenfermagem,ondeéavaliadaasuasituação.
Se, efetivamente, se tratar de uma situação que necessita de consulta nessemesmo dia, é
marcadaCA.Nocasodenãoseverificarumasituaçãoquecareçadecuidadosnoprópriodia,é
programadaumaconsultadeMGF.
A consulta é agendada no horário de CA do médico de família, e o utente deve
efetuarasuaconfirmação10minutosantesdahoraprogramadaparaaconsulta.
Amarcaçãodestaconsultaéefetuadade15em15minutos.
7.4.2-CONSULTADEINTERSUBSTITUIÇÃO
Outentequeemsituaçãodedoençaagudanãopossaseratendidopeloseumédico
de família seráorientadoparaoperíodode intersubstituição.A solicitaçãodesta consulta é
efetuadapeloutente,presencialmente,juntodeumbalcãodeatendimentoadministrativo.O
utenteéorientadoparaaconsultadeenfermagem,quedeterminaseémarcadaconsultano
diaouprogramadaparaoutrodia(ANEXO6).
ExistemdoisperíodosdiáriosparaCI.
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A consulta é agendada no horário de intersubstituição mais próximo, devendo o
utenteefetuarasuaconfirmação10minutosantesdahoraprogramadaparaaconsulta.
Amarcaçãodestaconsultaéefetuadade15em15minutos.
7.4.3-CONSULTAPROGRAMADADEMGF
Iniciativa:Utenteouprofissional.
População:InscritosnaUSF.
Urgência:Não.
Objetivo: Controle de GVR e de doença crónica, situações que o médico entenda
merecerem uma avaliação mais exaustiva e/ou uma vigilância mais rigorosa, exame de
vigilância de saúde do adulto e do idoso, tarefas burocráticas (atestados, declarações,
relatórios,cartas).
Local:Consultóriodecadamédica(o)/enfermeira.
Marcação: Pró ativa. A programaçãoda consulta por iniciativa doutente pode ser
efetuadatelefonicamente,todososdiasúteisdas9às19.30horas,oupresencialmente,junto
deumbalcãodeatendimentoadministrativoapartirdas8.15horasedurantetodoohorário
defuncionamentodaUSF.
Égarantidaamarcaçãodeconsultaatéaoquintodiaútil.
Decisãodemarcação:Utenteeprofissional.
MododeMarcação:Todos(presencial,telefone,e-mailee-agenda).
Execução:Médicoousenecessário,enfermeiroemédico.
Tempo:20minutos.
No dia da consulta, o utente deve confirmar a mesma junto de um balcão de
atendimentoadministrativo,10minutosantesdahoraprevistaparaarealizaçãodaconsulta.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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a) ConsultaPósLaboral
Iniciativa:Utenteouprofissional.
População:UtentesativosinscritosnaUSF.
Urgência:Não.
Objetivo:OsmesmosdaConsultaProgramadadeMGF,masreservadaautentesou
cuidadorescomatividadeprofissionalquedificultaoacessoàUSFnoutrohorário.
Local:Consultóriodecadamédica(o)/enfermeira.
Marcação:Próativa.
Decisãodemarcação:Utenteeprofissional.
MododeMarcação:Todos(presencial,telefone).
Execução:Médica(o)ousenecessário,enfermeiraemédica(o).
Tempo:20minutos.
No dia da consulta, o utente deve confirmar a mesma junto de um balcão de
atendimentoadministrativo,10minutosantesdahoraprevistaparaarealizaçãodaconsulta.
7.4.4-CONSULTASDEPROGRAMASDESAÚDE
a)ConsultadePlaneamentoFamiliar
Iniciativa:Profissionalouutente.
População:Mulheresemidadefértilepósmenopausa inscritasnaUSFeautentes
dosexomasculinoemidadefértil,sesolicitado.
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Urgência:Não.
Objetivo:ConsultadePlaneamentoFamiliar(segundoasnormasdaDGS),Climatério
eRastreiodoCancrodoColodoÚteroedaMama.
Local:Consultóriodecadamédico/enfermeira.
Decisãodemarcação:Utenteeprofissional.
Marcação:Próativa.
MododeMarcação:Todos(presencial,telefone,e-mail,e-agendaeprogramaçãona
consultaanterior).
Execução:Médicoeenfermeira.
Tempo:20minutos.
Tem como objetivos principais, promover a vivência da sexualidade de forma
saudávelesegura,regularafecundidadesegundoodesejodocasal,rastrearocancrodocolo
doúteroecancrodamama,eacompanhamentodamulheremmenopausa.
AUSFMMparticipanoProgramadeRastreiodoCancrodoColodoÚterodaARSCe
no Programa de Rastreio de Cancro daMama da Liga Portuguesa contra o Cancro (Núcleo
RegionaldoCentro).
Cada equipa tem um horário semanal, previamente estabelecido e divulgado aos
seusutentes.
b)ConsultadeSaúdeMaterna
Iniciativa:Profissionalouutente.
População:GrávidasepuérperasinscritasnaUSF.
Urgência:Não.
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Objetivo:Consultadevigilânciadagravidez(segundoasnormasdaDGS).
Local:Consultóriodecadamédico/enfermeira.
Decisãodemarcação:Utenteeprofissional.
Marcação:Próativa.
Modo de Marcação: Todos (presencial, telefone, e-mail, e-agenda e marcação na
consultaanterior).
Execução:Médicoeenfermeira.
Tempo:30minutos.
c)ConsultadeVigilânciadeSaúdeInfantileJuvenil
Iniciativa:Profissionalouutente.
População:Utentesdos0aos18anosinscritosnaUSF.
Urgência:Não.
Objetivo:Consultadevigilânciadesaúde(segundoasnormasdaDGS).
Local:Consultóriodecadamédico/enfermeira.
Decisãodemarcação:Utenteeprofissional.
Marcação:Próativa.
MododeMarcação: Todos (presencial, telefone,e-agendaemarcaçãona consulta
anterior).
Execução:Médicoeenfermeira.
Tempo:20minutos.
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Aconsultadevigilânciadesaúde infantile juvenildecorreemhoráriopreviamente
estabelecidoparaoefeitoedevidamentedivulgadoaosutentes.
Aprimeiraconsultamédicadacriança(antesdos28dias)éprogramadaaquandoda
primeiraconsultadeenfermagemouquandoérecebidaaNotíciadeNascimento.
Édaresponsabilidadedoenfermeiroprogramaraconsultaseguinte.
d)ConsultadeDiabetes
Iniciativa:Profissionalouutente.
População:UtentesdiabéticosinscritosnaUSF.
Urgência:Não.
Objetivo:Consultadevigilânciaecontroledadiabetes(segundoasnormasdaDGS).
Local:Consultóriodecadamédico/enfermeira.
Decisãodemarcação:Médicoouutente.
Marcação:Próativa.
Modo de Marcação: Todos (presencial, telefone, e-mail, e-agenda e na consulta
anterior).
Execução:Médicoeenfermeira.
Tempo:20minutos.
A consulta médica poderá ser precedida de consulta de enfermagem, estando
previstasduasconsultasanuaisaosutentesdiabéticoscontrolados,podendoosdiabéticosnão
controlados ter consultas mais frequentes, de acordo com a situação particular de cada
doente.Nofimdaconsultaomédicodeveprogramaraconsultaseguinte.
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e)ConsultadeHipertensãoArterial
Iniciativa:Profissionalouutente.
População:UtenteshipertensosinscritosnaUSF.
Urgência:Não.
Objetivo: Consulta de vigilância e controle dos fatores de risco cardiovascular
(segundoasnormasdaDGS).
Local:Consultóriodecadamédico/enfermeira.
Decisãodemarcação:Médicoouutente.
Marcação:Próativa.
Modo de Marcação: Todos (presencial, telefone, e-mail, e-agenda e na consulta
anterior).
Execução:Médicoeenfermeira.
Tempo:20minutos.
A consulta médica poderá ser precedida de consulta de enfermagem, estando
previstasduasconsultasanuaisaosutenteshipertensoscontrolados,podendooshipertensos
nãocontrolados ter consultasmais frequentes,deacordocoma situaçãoparticularde cada
doente.Nofimdaconsultaomédicodeveprogramaraconsultaseguinte.
f)ConsultadeHipocoagulação
Iniciativa:Profissionalouutente
População:UtentesatomarACO(VarfineouSintron),vigiadosnaUSF.
Urgência:Relativa.
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Objetivo:Vigilânciaeajusteterapêutico.
Local:Consultóriodecadamédico/enfermeira.
Decisãodemarcação:Profissional.
Marcação:Próativa.
MododeMarcação:Presencial,naconsultaanterior.
Execução:Médicoeenfermeira.
Tempo:5minutos.
Para programação de consulta de GVR a consulta deverá ser, preferencialmente,
marcadanaconsultaanterior.
7.4.5-CONSULTADOMICILIÁRIA
Iniciativa:Utente,familiar,prestadordecuidadosououtroprofissional.
População:UtentesinscritosnaUSF.
Urgência:Não.
Objetivo:Prestaçãodecuidadosde saúdeautentesdependentesou incapacitados
de deslocação à USF, para garantir a continuidade de cuidados e assegurar medidas de
carácterpreventivo.
Local:Domicíliodoutente.
Decisãodemarcação:Médicoeenfermeira.
Marcação:Próativa.
MododeMarcação:Presencial,telefoneounaconsultaanterior).
Execução:Médicoeenfermeira.
Tempo:45minutos.
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a)Visitaçãodomiciliáriaàpuérperaerecém-nascido
Iniciativa:Profissional.
População:Todasaspuérperaserecém-nascidosinscritosnaUSF.
Urgência:Não(preferencialmentenosprimeiros15diasdevidadorecémnascido)
Objetivo: Identificar fatores de risco no recém-nascido/ família e proceder ao
encaminhamento, se necessário; esclarecimento de dúvidas e adequação dos ensinos à
realidadedecadafamília.
Local:Domicíliodoutente.
Decisãodemarcação:Enfermeira.
Marcação:Próativa.
MododeMarcação:Presencial,aquandoprimeiravisitaàUSF.
Execução:Enfermeira.
Tempo:60minutos.
7.4.6-CONSULTADEENFERMAGEM
Destina-se a todos os utentes inscritos na USF, que necessitam de consulta de
enfermagem, visando a realização de uma avaliação ou estabelecimento de um plano de
cuidadosdeenfermagemnosentidodeajudaro indivíduoaatingiramáximacapacidadede
autocuidado.
Cada enfermeira de família disponibiliza um período no seu horário para
atendimentopersonalizadoaosseusutentes,estandoprevistoumdiaporsemanaarealização
deconsultadeenfermagememhoráriopós-laboral.
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Amarcaçãoérealizadanosecretariadoclínicoporsolicitaçãodoutenteepodeser
agendadapreviamentepeloprofissionaldesaúde.
7.4.7-ATOSEINTERVENÇÕESDEENFERMAGEM
Os atos de enfermagem podem ser marcados pelo utente, presencial ou
telefonicamente,oupeloprofissionaldesaúde.
Intervençõeseatosdeenfermagemsãocuidadosprestadosaosutentesemcontexto
desaladetratamentosqueincluemaadministraçãodefármacosporviaoral, intramuscular,
endovenosa, rectale inalatóriacomprescriçãomédicae tratamentode feridasentreoutros.
Poderão ser realizados no decurso do horário atendimento da USF, com exceção dos atos
programados que devem ser agendados preferencialmente das 8.15 às 18.00. Se o utente
necessitadeumaintervençãosemterfeitomarcaçãoprévia,arespostaserásempredadano
próprio dia. Cabe ao secretariado clínico informar o utente do tempo de espera previsto
dando-lheapossibilidadedeagendamentoparaoutrohorário.
Emcasodesituaçãoaguda,aceleridadedarespostaserásempreassegurada.
Aadministraçãode fármacoseoutras intervenções interdependentes,emcontexto
agudocarecemdeguiadetratamento.
É privilegiada a marcação para o enfermeiro de família de forma a evitar longos
temposdeesperaegarantiracontinuidadedoscuidados.Otempomédioderealizaçãodoato
deenfermagemvariade15a30minutos.
7.4.8–VACINAÇÃO
OcumprimentodoPlanoNacionaldeVacinação(PNV)atodososutentesinscritosna
USFéumdosobjetivosdaUSFMM.
As vacinas são administradas pelos enfermeiros, podendo a sua administração ser
programada por iniciativa do utente, presencial ou telefonicamente, ou pelo profissional de
saúde.
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A vacinação é realizada diariamente das 8.15 às 18.30, preferencialmente por
marcação.
Asvacinasquenão integramoPNVsãoadministradasmedianteprescriçãomédica
(daUSFMMoumédicoparticular).
A vacinação é registada em plataforma informática, implementada para o efeito,
bemcomonoBoletimindividualdeSaúde.
Sempre que o secretário clínico detete um utente com vacinação em atraso, deve
orientá-loparaconsultadeenfermagem.
Bimestralmenteé feitaavaliaçãodacoberturavacinal,pelaenfermeira responsável
pela área. Cada enfermeira de família deverá convocar os utentes com o plano vacinal em
atraso,preferencialmenteviatelefónica.Apósterceiraconvocatória,deveráserrealizadavisita
domiciliáriaaestesutentes.
7.4.9-CONSULTADEENFERMAGEMDIRIGIDAAGVR
Consultas de enfermagem que preferencialmente antecedem a consulta médica
efetuadaemespaçoprópriodeacordocomagendamento.
7.4.10-CONTACTODEENFERMAGEMNÃOPRESENCIAL
Contatoagendadoparaoenfermeiro,nosecretariadoclínico,por familiarououtro
cuidadorcomfinalidadedeorientaçãorelacionadacomoutente,semasuapresença.
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CAPÍTULO8:SISTEMADEMARCAÇÃOCONSULTAS
AUSFMMcompromete-seadar respostaa todasassolicitações feitasporutentes,
familiares,ououtroscuidadores,presencialmenteouportelefone,noprópriodia,aqualpode
passarporumaorientaçãoouprogramaçãodeconsulta.
8.1-REGRASAGENDAMENTODECONSULTAS
8.1.1CONSULTAPRESENCIALENÃOPRESENCIAL
Todos os utentes podem marcar consulta presencial, no secretariado clínico da
USFMM no balcão de atendimento, ou utilizando os meios disponíveis: telefone; email, e-
agenda.AinformaçãodaacessibilidadeàUSFestápublicitadanasaladeespera.
O pedido de consulta não presencial, é efetuado pelo utente ou representante
presencialmente,juntodobalcãodeatendimentoadministrativoouporemail.Aresoluçãodo
pedidoéefetuadaaté72horasuteisapósasuasolicitação.
Cadamédico dispõediariamente de umperíodopara realizaçãode procedimentos
quenãonecessitamdapresençadoutentefacilitandooseuacessoàUSF.Nesteperíodopode
ser efetuada renovação de medicação crónica (já registada no processo clínico do utente),
avaliação de exames complementares de diagnóstico, elaboração de relatórios, emissão de
credenciaisdetransporteououtrosàconsideraçãodomédico.
O levantamento de receituário, relatórios ou exames complementares deve ser
realizado pelo próprio ou, nessa impossibilidade, pelo seu representante de acordo com o
procedimentoemvigor.
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8.1.2CONSULTANOPRÓPRIODIAEPROGRAMADAPARADIAEHORA
Todos osmédicos daUSFMMdispõemdiariamente de vagas no seu agendamento
para atender situações agudas dos utentes do seu ficheiro clínico. Para além destas vagas
estãoprevistasvagasparaintersubstituição.
Asolicitaçãodaconsultadecaráteragudoéefetuadapeloutentejuntodeumbalcão
de atendimento administrativo. O utente é orientado para a consulta de enfermagem, que
determinaseémarcadaconsultanodiaouprogramadaparaoutrodia.Emcasosjustificados,
pode a consulta ser solicitada por familiar ou seu representante presencialmente ou por
telefone, que fará amarcação para a equipa de enfermagem que de acordo com situação/
queixas,orientaráparaavaliaçãoesenecessárioagendamentodeconsulta,paraoprópriodia
ouemtempoútil.
Aconsultaprogramadaparadiaehora,éumaconsultaquepodesermarcadapor
iniciativa do utente ou da equipa de saúde, a ser realizada na USF ou no domicílio e que
obedeceàsorientaçõesdamarcaçãodeconsultaconformeconstanaoferta/CBS.
8.1.3CONSULTAPROGRAMADACOMEQUIPADEFAMÍLIAEMTODOOPERÍODODEFUNCIONAMENTO/CONSULTAPÓSLABORAL
EmtodooperíododefuncionamentodaUSFMMépossívelprocederàmarcaçãode
consultassolicitadaspeloutente.
AmarcaçãodeconsultadeGVRéefetuadadeacordocomohoráriodomédicode
famíliadoutente,podendo,emsituaçõesexcecionais,seradaptadocasuisticamente.
TodososprofissionaismédicoseenfermeirosdaUSFdisponibilizamnoseuhorário
semanalpelomenosumperíododeatendimentopóslaboral,das17às18oudas18às19.15
horasparaatendimentopreferencialaosseusutentes.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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8.1.4–POSSIBILIDADEDEMARCAÇÃODECONSULTAEM5DIASÚTEIS
É garantida a possibilidade demarcação de consulta programada em 5 dias úteis.
Será efetuada, semestralmente, recorrendo às aplicações informáticas disponíveis, uma
avaliaçãodotempomáximodeesperaparaagendamentodeconsulta.(PO-Proc.13).
8.1.5–TEMPODEESPERAAPÓSHORAMARCADA
Prevê-seumtempodeespera,paraconsultaprogramada,inferiora30minutos.Em
caso de atraso do utente, este tem uma tolerância de 15 minutos para confirmar a sua
consulta.Apósesta tolerância,é contatadooprofissional,quedecidesehápossibilidadede
atendimentodoutentenessediaouseéremarcadaconsulta.
Será efetuada, semestralmente, uma avaliação do tempo de espera para consulta
programadaapósahoramarcada(PG-Proc.13).
8.1.6-REGRASDEAGENDAMENTODECONSULTASNODOMICÍLIOAmarcaçãodeumaVDmédicaoudeenfermagem,podeserdainiciativadoutente
ou representante, presencial ou telefonicamente, ou ser da iniciativa do médico ou
enfermeiro.Aconsultaéagendadaapósocontactocomomédicoouenfermeirodefamília.
NocasodaVDaorecém-nascidoamesmadeveseragendadapreferencialmentenaprimeira
visitaàUSF.
Nassituaçõesapósaltahospitalar,sinalizadasnaUSF,semprequeasituaçãoclínicao
justifique,seráefetuadaVDdeenfermagemoudaequipanasprimeiras48horas.
a) Critériosdeinclusãonapopulaçãoalvo
A consulta domiciliária não tem por objetivo principal o atendimento em caso de
doençaagudamassimasuaprogramaçãoperiódica.Foi,noentanto,previstaanecessidade
da sua realização em caso de situação aguda. Nesta situação omédico de família deve ser
contactado por telefone ou presencialmente por familiar do utente e orientar a situação:
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realizardomicílionoprazode48horasou referenciaraoserviçodeurgênciasese tratarde
umasituaçãourgenteanecessitardecuidadoshospitalares.
Serádadaprioridadenoatendimentodomiciliárioàsseguintessituações:
-Doentesemfaseterminal
-Doentesacamados
-Utentescomincapacidadetemporáriaoupermanente
-Portadoresdedeficitsmotoresgraves
-Utentesemsituaçãoderiscoambiental
b)Critériosdeexclusãonapopulaçãoalvo
-ResidirforadaáreadeinfluênciadaUSFMM
-Situaçõesurgentes/emergentes;
-Situaçõesexclusivamentedotiposocial;
-Situaçõesdecomplacência(patologiaagudaoucrónicaemdoentesemcritériosde
dependênciafísica).
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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CAPÍTULO9:SISTEMADERENOVAÇÃODEPRESCRIÇÃO
O pedido de renovação da medicação crónica é efetuado, pelo utente ou seu
representante,atravésdocontatocomosecretariadoclínico,presencialmenteouporemail,
sendodiariamenteorientadoparaorespetivomédicodefamília.
É da responsabilidade do médico prescritor a verificação da patologia crónica
existente e da medicação. Sempre que haja lugar ao pedido de renovação de medicação
prolongada,seráavaliadaadatadaprescriçãoanterior,demodoagarantiraadequadagestão
de recursos humanos e materiais, evitando duplicação de receituário. Será privilegiada a
prescriçãoem triplicado. Semprequehouver lugar à alteraçãoou atualizaçãodamedicação
crónicadeumutenteser-lhe-áfacultadaumaimpressãodamesma,aqualservirádebasea
pedidosposterioresderenovação.
A resolução do pedido é efetuada até 72 horas úteis após a sua solicitação. Nas
ausências médicas superiores a 3 dias a mesma será distribuída equitativamente pelos
médicospresentes,garantindoqueestarenovaçãoocorranoprazomáximoprevisto (PO-Proc.
07).
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CAPÍTULO10:ACOLHIMENTO,ORIENTAÇÃOECOMUNICAÇÃOCOMOSUTENTES
AUSFMMpossuiumasaladeesperaamplacomumnúmerosuficientedecadeiras
confortáveisedispõedetelevisãoquetornammaisagradávelaesperadoutente.
Existeminstalaçõessanitáriasparaambosossexoseumespaçoparaamamentação
oumudadefraldadevidamenteassinalados.
ExisteumaboaacessibilidadeàUSFMM,tantoaníveldeviascomodetransportes,
tendoestaumamploparquedeestacionamentoebonsacessosparadeficientes.
Todo o contacto de um utente com a USFMM passa necessariamente por um
contacto administrativo prévio, sendo o Secretariado Clínico o primeiro a receber o utente
com cordialidade e eficiência. O atendimento administrativo presencial é possível durante
todooperíododeatendimentodaUSF,atravésdeumsistemadesenhas.Existeumquiosque
com sistema de senhas, que o utente deverá selecionar, dirigindo-se posteriormente, após
chamada,aosecretariadoclínico/balcãodeatendimento.
10.1-ACOLHIMENTOEORIENTAÇÃODEUTENTES
A comunicação entre os utentes e a USFMM, pode ser feita presencialmente, por
carta,telefone,email,atravésdeinformaçãoafixadaeatravésdefolhetosinformativos.
Processa-seemváriossuportes:
- Visível do exterior, encontra-se um quadro com diversa informação, tal como
horário de funcionamento, ausência dos profissionais, farmácias de serviço, telefones de
contactoealternativasassistenciaisaquandooencerramentodaUSFMM.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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-Nointeriorempainelinformativoconstamhorários,regrasdefuncionamento,CQ,
direitos e deveres do utente, serviços mínimos em caso de ausência de profissionais,
orientaçãoecircuitosdoutente.
-NoSecretariadoClínicoencontra-sedisponívelparaconsultapeloutente,oRIeo
PAdaUSFMM.
10.1.1-ORIENTAÇÃODOSUTENTESNOINTERIORDAUSFMM
A USFMM encontra-se identificada no exterior com o respetivo logótipo e
interiormenteatravésdeumasetaqueorientaoutenteparaasrespetivasinstalações.
Existeumasaladeesperacomdatadordevez,identificadocomotipodemarcação,
sendoacessíveloacessoaosecretariadoclínicopelavisualizaçãodaveznoecrã.Paraefeitos
de atendimentomédicooude enfermagemos utentes são chamadospelos profissionais de
saúdeatravésdeintercomunicador.
Os gabinetes encontram-se identificados com o respetivo número facilitando a
orientaçãodoutenteaquandodachamada.
OsprofissionaisdaUSFMMencontram-sedevidamenteidentificados.
10.1.2-GUIADEACOLHIMENTO
AUSFMMdispõedeumguiadeacolhimentocomoformadeapresentaçãoaos
novosutentesqueédisponibilizadopelosecretariadoclínicoaquandoasnovasinscrições
esemprequesolicitadopeloutente.
10.1.3-ATENDIMENTOTELEFÓNICO
O atendimento telefónico administrativo é possível durante todo o período de
atendimentodaUSFMM.Amarcaçãodeconsultas,portelefone,épossíveldas9.00às19.30.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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O atendimento telefónico pelo médico é realizado diariamente em horário pré
definido,expostoempainelnasaladeesperaedivulgadonoguiadeacolhimento.
Oatendimento telefónicopelaenfermagemé realizadodurante todooperíodode
atendimentodaUSFMM.
Naimpossibilidadedecontactoimediato,outenteserácontactadologoquepossível
peloprofissionalsolicitado(POProc.05).
OsgabinetesnãodispõemdeacessotelefónicoparaoexteriordaUSFMMpeloque
qualquercontactotemquepassarnecessariamentepelosecretariadoclínicooutelefonistada
UCSP.
10.2-REGISTOETRATAMENTODESUGESTÕES/RECLAMAÇÕES
Paraefeitodereclamaçõesexiste“LivroAmarelo”disponível,semprequesolicitado,
nosecretariadoclínico.AsuaexistênciaestápublicitadaempainelnointeriordaUSFMM.
Paraefeitodesugestõesexistecaixadesugestões,devidamenteidentificada,nasala
deespera.
O coordenador da USFMM disponibiliza semanalmente no horário previsto para
coordenação, a possibilidade de marcação de contacto personalizado para exposição de
sugestõesereclamações.
O sistema de gestão de sugestões e reclamações é da responsabilidade do GC do
ACESBMconformeMA.
10.3-PROCESSOPARAMUDANÇADEMÉDICO
AmudançademédicodentrodaUSFMMestáprevista.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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Cadamédicoaceitaránovosutentesatéaoatingimentodocompromissoassistencial.
Havendo lugar a pedido para mudança de médico é disponibilizado, pelo
secretariado clínico, impresso próprio para o efeito. Este impresso é posteriormente
submetidoaoconhecimentodomédicodefamíliaeposterioranálisepelomédicopretendido
(POProc.06).
Osmédicospodemsolicitaraexclusãodeutentesdoseuficheiroquandoestiverem
causaa relaçãomédico/utente,apóspedidoescritodevidamente justificado,a seranalisado
pelocoordenador.Nocasodeexclusãoamesmaabrangeráatotalidadedoagregadofamiliar.
Apósaprovaçãopelocoordenadoroutentetomaráconhecimentoepoderáoptarporumdos
médicosquetenhaficheiroemaberto.
10.4–TRANSFERÊNCIADECENTRODESAÚDE
SemprequeumutentesolicitatransferênciadeUnidadedeSaúdedentroouforado
ACESBM deve preencher impresso próprio, fornecido pelo secretariado clínico, que será
entregue ao respetivo médico de família para que tome conhecimento. Seguidamente
procede-se ao envio do processo clínico e respetiva ficha de vacinação para a Unidade de
Saúdededestino, ficandoumacópiadoofícionumapastaexistenteparaoefeito (POProc.
03).
10.5–PRESTAÇÃODECONTAS
O RA está disponível no secretariado clínico para consulta pelos utentes que
manifestaremesseinteresse.
AUSFdivulga aindaumconjuntode informaçõesde interesse, tais comoplanode
contratualização, resultadosde inquéritosdesatisfaçãoeotempomáximodeesperaparaa
consulta.
Nãoestáprevistoapublicitaçãodecustospelaequipa.
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CAPÍTULO11:FORMAÇÃOCONTÍNUAEDESENVOLVIMENTODAQUALIDADE
Aformaçãopessoalreafirmaeencorajaascapacidadespróativasdoserhumano.
Todo o investimento em formação é uma mais-valia para o indivíduo, para os
utentes,paraaorganizaçãoondeexerceasuaatividadeeparatodaasociedade.Éumdever
decidadania.
Aequipaque integraaUSFMMacreditaqueomelhordesempenhoequalidadede
serviçosseconseguecomoincentivoeoreconhecimentodaformaçãocontínuaemexercício,
pelo que deseja proporcionar um espaço de aprendizagem, investigação e de formação aos
gruposprofissionaisqueaconstituemequecomelainteragem.
AntesdaorganizaçãodaUSFMMosprofissionaisqueaintegram,jácolaboravamna
formação pré e pós graduada de médicos e enfermeiros. Assim, os mesmos pretendem
prosseguir a sua atividade, de forma continuada, fomentando uma aprendizagem de
qualidade.
11.1–AVALIAÇÃODASNECESSIDADESFORMATIVAS
OCTparaalémdeteracompetênciadeelaboraroPFdaUSFMM,deacordocomas
necessidadesformativassentidasporcadagrupoprofissional,deveorganizaresupervisionar
asatividadesdeformaçãocontínuaedeinvestigação.
Anualmente,noiníciodoanocivil,eapósaauscultaçãodosprofissionaisdaUSFMM
sob a forma de questionário, serão definidas as áreas identificadas como necessidades
formativas.
11.2–FORMAÇÃOINTERNA
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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A USFMM tem o privilégio de ser constituída por um grupo de profissionais com
demonstradascompetênciasnasáreasdoensinoclínicomédicoedeenfermagem.Éumlocal
escolhidoporestudanteseprofissionaisnosentidodedesenvolveremassuascapacidadesde
trabalhoesolidificaremconhecimentos.Étambémumlocalescolhidoparaodesenvolvimento
de trabalhos de investigação e uma equipa com características reconhecidas para colaborar
comesseseoutrostrabalhosquesejamdepromoçãodasaúde,decampanhas,deprogramas
e projetos em parceria com o ACESBM e com outros organismos e Instituições. Estas
característicascolocamàequipadesafiosqueimplicamformaçãocontínuaporpartedosseus
elementososquaisparaalémdecolaboraremnaformaçãodeoutroselementossãotambém
prestadores de cuidados de saúde. As expectativas dos utilizadores em relação aos
prestadoresécadavezmaisexigente,frutodainformaçãoedapressãoexercidapelosmedia.
Asequipassentemnecessidadedeseabasteceremdeumlequedeconhecimentosabrangente
pelaespecificidadedasdiversasáreas.
11.2.1-PLANOANUALINTEGRADO
O ACESBM possui um gabinete de formação que disponibiliza periodicamente
formaçãoaosprofissionais.Anualmente,edeacordocomo levantamentodasnecessidades
formativas,serápropostoumPlanodeFormaçãoInterna.
As reuniões de formação interna realizam-se uma vez pormês, no horário da RM
com a duração de cerca de uma hora. Poderão ser apresentados casos clínicos, partilha de
formaçãoexternaecontarocasionalmentecomoapoiodaindústriafarmacêuticaatravésda
apresentação de experiências clínicas experienciadas por clínicos com reconhecida
competêncianaárea.
Aspropostasdeformaçãoquevenhamasurgir,pararealizaçãonaUSFMMoufora
dela,serãoanalisadaspeloCT,quedecidirádapertinênciadotemaeagendarádeacordocom
adisponibilidade(PG-Proc.20).
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11.2.2-CERTIFICAÇÃODAFORMAÇÃOINTERNA
O Coordenador garante a certificação científica da formação efetuada a nível da
USFMM.
O Coordenador emite declaração de participação nas ações de formação interna a
pedidodosinteressados.
11.3 FORMAÇÃOEXTERNA
Todos os profissionais da USFMM podem frequentar ações de formação cujo
conteúdosejapreferencialmentedeinteresseparaotipodecuidadosprestados.
11.3.1–POLÍTICADEPARTICIPAÇÃO
Paraaparticipaçãonessasformaçõesdeve-seatendera:
-InteressedasáreastemáticasparaaatividadedaUSFMM.
-Garantir que o número de ausências em simultâneo não ultrapasse 30%de cada
sectorprofissional.
- Cumprir a legislação em vigor que se aplica ao númerode dias de ausência para
açõesdeformação.
-Deveráexistirequidadenaparticipaçãonestetipodeatividade,podendoestefator
serdecisivonaseleçãodoscandidatos.
-Nosencontrosoucongressosanuaisaseleçãodeverádarprioridadeaoscandidatos
quenãoparticiparamemanosanteriores.
-Dototaldecandidatosaestasiniciativas,etendoemcontaointeresseparaaUSF
na sua participação, independentemente dos critérios anteriores, um dos candidatos que
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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pertençaàorganizaçãodoevento,ouparticipecomopalestrante,teráprioridade,desdeque
naalturadaaceitaçãodoconvitetiverconsultadoaequipaprofissional.
- Emcasodeempateenão sendopossívelo consenso, adecisão será tomadapor
sorteio.
11.3.2–PARTILHADECONHECIMENTOS
Cadaparticipantedeveráfazerumresumoescritoqueentregará,noprazode15dias
aoCTepartilharáoralmenteaaçãoaqueassistiu,naRMseguinte.Ausênciasparaformação
noestrangeiroobrigamaentregaderelatórioaoCT(PG-Proc.07ePG-Proc.20).
CabeaoCTprocederaoarquivodos resumosou relatóriosempastapróprianoT-
Grupo.
11.4–AVALIAÇÃODODESEMPENHODAUSF
11.4.1-REUNIÕESPERIÓDICASDAEQUIPA
Semanalmenteestãoprevistas,nohoráriodetodososprofissionais,duashoraspara
reuniãodeserviço.Nestehoráriopoderãorealizar-se:
-ReuniãodeCGparatomadadedecisões.
- RM- Partilha formação, formação interna ou formação com apoio externo,
discussãoeanálisedesugestões,reclamações,metaseoutrosassuntos.
- RS – Discussão de questões de organização, gestão de recursos, apresentação e
discussãodeprotocoloseoutrostemasoportunos.
-OutrasReuniões–Reuniõespraelaboraçãodedocumentosediscussãode temas
relativosacadaEGPSououtrasequipas.
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Pelomenosumavezpormêsrealiza-sereuniãodoCTetrimestralmentereuniãodo
CoordenadorcomoCTecomainterlocutoradoSecretariadoClínico.
11.4.2ANÁLISEPERIÓDICADOSRESULTADOSOBTIDOS
A USFMM é avaliada anualmente através de uma grelha DiOr pela ERA e pelo
DepartamentodeContratualizaçãodaARSCnoquedizrespeitoaocumprimentodaCC.
Trimestralmente, de acordo com a informação disponibilizada pelo sistema
informáticoMIMUF,oCTprocedeaolevantamentodosdadoseàsuaapresentaçãoàequipa,
em RM. Cada EGPS, ficará responsável pela proposta de medidas corretivas que deverá
apresentarnoCGseguinteparaavaliaçãoeaprovação.
Semestralmente a enfermeira responsável pelo PNV, em colaboração com a
enfermeira do CT, procede à avaliação da cobertura vacinal de acordo com as orientações
solicitadaspelodepartamentodesaúdepúblicadaARSC.EstesdadossãodivulgadosemRM
imediatamenteseguinteàavaliação.
11.5–AVALIAÇÃODODESEMPENHODOSPROFISSIONAIS
Osprofissionaisdeenfermagemsãoavaliadosemconformidadecomalegislaçãoem
vigorconstantenoDec.Leinº437/91de8deNovembroenoRegulamentodaAvaliaçãodo
DesempenhodaCarreiradeEnfermagem,aprovadopeloDespachonº2/93de30deMarço.
Os trabalhadores integrados na carreiramédica, serão avaliados de acordo com a
Portarian.º209/2011de25deMaio.
OssecretáriosclínicosserãoavaliadostendoporbaseoSistemaIntegradodeGestão
e Avaliação do Desempenho na Administração Pública – SIADAP. A referida avaliação do
desempenhoseráefetuadapeloCoordenador.
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11.6–MONITORIZAÇÃODAQUALIDADE
A equipa da USFMM assume o compromisso de utilizar processos que visam
monitorizar a qualidade dos serviços prestados nomeadamente pela aplicação semestral da
grelhaDiOr,pelaanálisetrimestraldasmetasepelapropostademedidascorretivas.
11.6.1-USODENORMASDEORIENTAÇÃOCLÍNICA
OsprofissionaisdaUSFMMutilizamnasuapráticaclínicaNOCemanadaspelaDGS.
AnualmentecadaEGPSavaliaaaplicaçãodasNOC(PG-Proc.21).
ArevisãoeatualizaçãoanualdoManualdeBoasPráticasérealizadapeloCTcoma
colaboraçãodasEGPS.
11.6.2-AUDITORIASCLÍNICASORGANIZACIONAIS(EXTERNASEINTERNAS)
No sentido de assegurar a monitorização periódica dos indicadores de execução,
para garantia da autorregulação interna, no cumprimento dos objetivos, serão
trimestralmente realizadaspeloCTavaliaçõesparciais, paradeteçãodosdesviosdaUSFMM
faceàsmetasestabelecidas,eparaeventualintroduçãodemedidascorretoras.
OCTcoordenaráaelaboraçãoeatualizaçãodenormasdeorientaçãonasprincipais
áreas clínicas e no exame periódico de vigilância de saúde procedendo posteriormente à
monitorização da sua aplicação. As auditorias internas clínicas serão realizadas
semestralmente, de forma aleatória, aos registos clínicos de um utente atendido no dia
imediatamenteanterior,relativoatodososprofissionais.
OCTcolaboraránaaplicaçãodeinstrumentosdeavaliaçãodograudesatisfaçãodos
utentes,comperiodicidadeanual.
As auditorias internas organizacionais são realizadas semestralmente, através da
aplicaçãodagrelhaDiOr,pelogruporesponsávelpeloprocessodeGestãodaQualidade.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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As auditorias externas são realizadas pela ERA com a periodicidade que a mesma
entendanecessária.
A USFMM está disponível, em parceria com outras Unidades, a participar em
auditoriasexternas.
11.6.3-PLANOACOMPANHAMENTOINTERNO
O PAI deverá ser um plano de melhoria contínua da qualidade numa área
organizacionalouclínica,envolvendotodasasáreasprofissionais.
AáreademelhoriacontínuaadesenvolveréescolhidanoiníciodecadaanoemCG.
Semprequeserevelepertinentepodeoplanotercontinuidadenoanoseguinte.
11.6.4–AVALIAÇÃOSATISFAÇÃODOSUTENTES
Anualmentesãoaplicadosinquéritosdesatisfaçãoaosutentes,daresponsabilidade
doACESBMemarticulaçãocomoCTdaUSFMMeoGCecomacolaboraçãodosecretariado
clínico.Osresultadosserãopublicitadosempainelnasaladeespera.
11.6.5–AVALIAÇÃODASATISFAÇÃODOSPROFISSIONAIS
Anualmente são aplicados inquéritos de satisfação aos profissionais, da
responsabilidade da ARSC, solicitados através de email. Os resultados são enviados ao
coordenadorqueosfaráchegaratodososprofissionais.
11.7–INVESTIGAÇÃOEMCUIDADOSDESAÚDEPRIMÁRIOS
Os profissionais da USFMM estão disponíveis para projetos de investigação, no
âmbitodaformaçãopréepósgraduada,daáreadagarantiadaqualidade,daRedeMédicos
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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Sentinela,ecomoutrasentidades,académicasounão,dedicadasà investigaçãoemsaúdee
em ensaios clínicos. Estão ainda abertos à colaboração com outros organismos no
desenvolvimento de projetos de investigação, que sejam considerados relevantes e idóneos
peloconjuntodeprofissionaisqueaintegram.
11.8–COMPROMISSOCOMAFORMAÇÃOPRÉEPÓSGRADUADA
AUSFMMestádisponívelparacolaborarcomasFaculdadesdeMedicinanoapoioao
ensinomédicopré-graduado.
NaUSFMMexistemmédicosorientadoresdoInternatoMédicodoAnoComumedo
Internato Médico em MGF. Existem permanentemente, na USFMM, internos de MGF em
formação.
A USFMM está disponível para ensinos clínicos dos estudantes do 3º e 4º ano da
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra ou de outras escolas, públicas ou privadas,
atendendoàdisponibilidadedosprofissionais.
A USFMM disponibiliza-se para estágios integrados no Curso de Especialidade de
Enfermagem.
11.8.1-PARTICIPAÇÃODEUTENTESEMATIVIDADESDEENSINO
Os estudantes de enfermagem, e os internos de especialidade colaboram
diretamentenaprestaçãodecuidadossobvigilânciadoseututor/orientador,aosutentesda
USFMM, encontrando-se identificados, salvaguardando-se o direito de o utente recusar os
cuidados.
Osutentespodemserconvidadosacolaborarementrevistasouexamesclínicospara
efeitosdeformação,sendoparaoefeitoinformadoseesclarecidos.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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11.9–CARTADAQUALIDADE
Conforme anteriormente descrito, estão já definidas as equipas responsáveis pelas
principaisáreasdeatividadedaUSFMM.
ACQqueintegraestedocumento,éumimportanteinstrumentoparaamelhoriada
qualidade dos serviços, na medida em que, através dela, se formaliza um conjunto de
compromissos de atuação entre a USFMM e os seus utilizadores, tendo como referência a
otimizaçãodaqualidadedosserviçosprestados.(ANEXO1)
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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CAPÍTULO12:INIBIÇÕESDECORRENTESDOCOMPROMISSODAUSF
Os profissionais da USFMM poderão assumir compromissos assistenciais e/ou de
ensino,paraalémdoregimedetrabalho,desdequenãocomprometamaofertaassistencial
damesma.Ficamobrigadosarespeitarospreceitossobreincompatibilidades,doEstatutodo
ServiçoNacionaldeSaúde-Dec.Leinº11/93de15Janeiro.
OcompromissoassistencialdaUSFMMestádependentedoconstanteemMAcomo
ACESBM.
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CAPÍTULO13:DÚVIDASEOMISSÕES
Asdúvidaseomissõesdopresentedocumento,serãoresolvidasemsededeCGpor
maioriade2/3doselementosdaUSFMM.
ORIproduzefeitoapartirdasuaaprovaçãoemCGdaUSFMMesópodeserobjeto
demodificaçãoemnovoCG,expressamenteconvocadoparaoefeitoeaprovadopor2/3dos
seuselementos.
Todososprofissionaissubscritoresassumemocompromissodeaplicarasregrasde
funcionamento constantes deste RI, que virão regular o seu comportamento como
profissionaisdaUSFMM,easseguraràpopulação inscritaaprestaçãodecuidadosdesaúde,
deformapersonalizada,garantindoaacessibilidade,continuidadeeglobalidadedosmesmos.
OpresenteRIserárevistodetrêsemtrêsanosousemprequeserevelenecessário.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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ANEXO1-CARTADAQUALIDADE
ADMINISTRAÇÃOREGIONALDESAÚDEDOCENTRO,I.P.
ACESBAIXOMONDEGO
U.S.F.MARQUÊSDEMARIALVA
CARTADA
QUALIDADE
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RevistaeaprovadaemConselhoGeralde21deMarçode2014
CANTANHEDE,MARÇO2014
1.Introdução
A Carta da Qualidade da USF Marquês de Marialva pretende ser uma apresentação dos
compromissos que a equipa assumepara comos utentes inscritos e para comos profissionais que a
integram. É um documento aberto que poderá ser melhorado e aprofundado através de sugestões
apresentadaspelosutenteseprofissionais,poissónestainteraçãocontínuapoderemosdesenvolvere
melhoraraculturaorganizacionaldaUSF.
2.Missão
AUSFMarquêsdeMarialvatempormissãoaprestaçãodecuidadosdesaúdepersonalizados
à população inscrita, garantindo a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a continuidade dos
mesmos,conformeartigo4ºdoDecreto-Leinº298/2007.
3.Visão
SeremosumaUSFemqueofactorhumanoérealçado,atravésdaconstruçãodeumarelação
individualizadaepróximacomoutente/família,integradonoseucontextobiopsicossocial.
4.Valores
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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• Ética–Respeitopeladignidadedapessoahumana,particularmentedaquelaque
nos procura fragilizada pela doença, respeitando os princípios da autonomia do paciente, da
beneficência,danãomaleficênciaedajustiça.
• Profissionalismo–atendemosàindividualidade,usandoosconhecimentostécnico-
científicos de acordo com as Legis artis, respeitando os princípios da instituição e as
característicasdecadagrupoprofissional.
• Deontologia–cumpriremososdeveresparaosquaisfomosformados,deacordo
comosprincípiosdaimparcialidadeedorespeito.
• Qualidade–estaremosatentosesensíveisàssugestõesecríticasemanadaspela
equipa e pelos utentes, usando asmesmas demodo pró-ativo, na atualização permanente e
melhorianaprestaçãodecuidados.
• Articulação–énossopropósitoreceber,encaminharegerircomoutrosserviçosou
instituições, os cuidados que melhor contribuam para prevenir, tratar, minorar o risco e o
sofrimento,doindividuoesuafamíliainseridanacomunidade.
5.Compromisso
Promover a responsabilização dos indivíduos, famílias e grupos na defesa e promoção da
saúdeindividualecolectiva.
Prestarcuidadosa indivíduosnocontextodas respectivas famílias, comunidadeseculturas,
respeitandoepromovendoasuaautonomia.
Prestar cuidados personalizados, globais, acessíveis e longitudinais a todos os cidadãos
utentesdaUnidade,independentementedasuaidade,sexoousituaçãoclínica.
GarantiroatendimentonaUnidade,nosdiasúteisdas8às20horas.
Possibilitaramarcaçãodeconsultasprogramadasportelefoneoupore-agenda.
Privilegiaramarcaçãodeconsultacomhoráriodefinido,diminuindootempodepermanência
nasaladeespera.
Possibilitar o encaminhamento eficaz do utente, no próprio dia, presencialmente ou por
telefone,garantindoconsultaatodososutentescujaavaliaçãoojustifique.
Darrespostaaospedidosdeatendimentodomiciliário,deacordocomoscritériosclínicos.
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
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Garantirumasoluçãoalternativasemprequehouvernecessidadedealteraçãodeconsultas
previamentemarcadas.
Garantir a possibilidade de comunicação por telefone ou e-mail de acordo com as regras
expressasnoGuiadeAcolhimento.
Responder ao pedido de renovação de receituário para a medicação prolongada não
ultrapassandooscincodiasúteis.
Terumasaladeesperaconfortáveleagradável, comzonaseguraeequipadacommaterial
lúdicoparacrianças.
Garantiraacessibilidadeeconforto,emtodaaUnidade,apessoascomdeficiência.
Promover os meios que garantam um ambiente de trabalho ergonómico, com instalações
seguras,limpasearrumadasecomumbaixonívelderuídoambiental.
Adotar atitudes que contribuam para a poupança de energia, reciclagem de materiais e
preservaçãodoambiente.
ColaborarnamonitorizaçãodaAvaliaçãodaQualidadeOrganizacionaldaUSF.
ColaborarnosprocessosdeavaliaçãodasatisfaçãodosutenteseprofissionaisdaUSF,com
divulgaçãodosseusresultados.
Fornecer umGuia de Acolhimento com informação sobre organização e funcionamento da
Unidadeaosalunosdemedicina,estudantesdeenfermagemeaosutentesnomomentodeinscriçãoe
semprequesolicitado.
Divulgar informação sobre o funcionamento e organização da Unidade, assim como outra
informaçãopertinenteactualizada,atravésdeplacardsnasaladeesperadaUnidade.
Garantir a existência de um programa de desenvolvimento pessoal e profissional dos
profissionaisdaUnidade,nosentidodaactualizaçãoecompetênciaprofissionaldosmesmos.
AUnidadeestaráabertaàcolaboraçãocomoutrasentidades,narealizaçãodetrabalhosde
investigação e projectos de desenvolvimento na saúde. Será um local vocacionado para formação
externadeprofissionaisouvoluntáriosdaáreadasaúdeeàpartilhadainformaçãoedoconhecimento.
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A Unidade promoverá momentos de reflexão coletiva, com vista à melhoria contínua da
qualidade.
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ANEXO2-CONSTITUIÇÃOEQUIPADAUSFMM
Médicos
NOME C.C CÉD.
PROF.
CATEGORIA
PROFISSIONAL
REGIME DE
TRABALHO
LOCAL DE
ORIGEM
REGIME
CONTRATUAL
JoséAugusto
RodriguesSimões
4181519
26477
Ass.
Graduado
Sénior
40Horas
C.S.Cantanh
ede
CTFPTI
TeresaPaulaLopes
SousaDeSantis
10539829 40444 Assistente 42Horas C.S.Cantanh
ede
CTFPTI
FranciscaGomes
DuarteMangas
12293403 46485 Assistente 42Horas C.S.Cantanh
ede
CTFPTI
PedroFilipeSantos
Figueiredo
12490580 48999 Assistente 40Horas
C.S.Cantanh
ede
CTFPTI
Gil Roberto Correia
Lopes
12537522 49098 Assistente 40Horas
USCP
Figueira da
FozNorte
CTFPTI
Enfermeiras
NOME C.C CÉD.
PROF.
CATEGORIA
PROFISSIONAL
REGIME DE
TRABALHO
LOCAL DE
ORIGEM
REGIME
CONTRATUAL
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
99
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AméricaM.
CoutinhoMalvade
Azevedo
4248219
2-E-
27834
Enfermeira 40Horas
C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
VerónicaJ.P.Barros
AlvesdosSantos
Cavadas
6959090
2-E-
30063
Enfermeira
(Especialista
Saúde
Infantil)
40Horas C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
SílviaMartins
Valente
8231653
2-E-
37595
Enfermeira 40Horas C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
CristinaM.Almeida
Gonçalves
S.Pinheiro
9862821
2-E-
11106
Enfermeira 40Horas
C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
LígiaMariaNevesRosa
12440067
2-E-
51543
Enfermeira
40Horas
C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
MariaErcíliaCruzNeto
6634930
2-E-
22570
Enfermeira
(Especialista
Saúde
Infantil)
40Horas
C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
100
100
SecretáriasClínicas
NOME C.C CATEGORIAPROFISSIONAL REGIME DE
TRABALHO
LOCAL DE
ORIGEM
REGIME
CONTRATUAL
MariaFilomena
SimõesBessa
4009780
Assistente
Administrativa
Especialista
40Horas
C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
MariadeFátimaA.
PascoalCardoso
4265666
Assistente
AdministrativaPrincipal
40Horas C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
OlindaPintoDiasda
Costa
4476925
Assistente
Administrativa
Especialista
40Horas C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
CarlaM.Fernandes
CrespoCouceiro
7665973
AssistenteTécnico
40Horas
C.S.Cantanhe
de
CTFPTI
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
102
102
ANEXO4-ESTRUTURAORGÂNICADAUSFMM
ConselhoGeral-Todososelementosdaequipa
Coordenador-TeresaPaulaLopesSousaDeSantis.
ConselhoTécnico
Médica:FranciscaGomesDuarteMangas;
Enfermeira:VerónicaJoséPessoabarrosAlvesdosSantosCavadas
SubstituiçãoCoordenador-MédicoConselhoTécnico:FranciscaGomesDuarteMangas
InterlocutoraEnfermagem-VerónicaJoséPessoabarrosAlvesdosSantosCavadas.
InterlocutoraSecretariadoClínico-OlindaPintoDiasdaCosta.
EquipasdeGestãoProgramasdeSaúde
ProgramasdeSaúdePrioritários:
ProgramaResponsável
Médico
Responsável
Enfermagem
Responsável
secretariado
ProgramaNacionalparaaDiabetes JoséAugustoVerónica
CavadasOlindaCosta
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
103
103
ProgramaNacionalparaaInfeção
VIH/SIDAGilCorreia SílviaValente
Fátima
Cardoso
ProgramaNacionaldasDoenças
RespiratóriasJoséAugusto
Verónica
CavadasOlindaCosta
ProgramaNacionaldasDoenças
Cérebro-cardiovasculares
Pedro
FigueiredoErcíliaNeto
Carla
Couceiro
ProgramaNacionaldePrevençãoe
ControlodeInfeçõesede
ResistênciaaosAntimicrobianos
Francisca
Mangas
América
Azevedo
Fátima
Cardoso
ProgramaNacionalparaaPrevençãoeControlodoTabagismo
Pedro
FigueiredoLígiaRosa
Carla
Couceiro
ProgramaNacionalparaa
PromoçãodaAlimentaçãoSaudávelTeresaSantis SílviaValente
Filomena
Bessa
ProgramaNacionalparaaSaúde
Mental(a)
ViolênciaDoméstica(b);
Alcoolismo(b);
OutrasDependências(a)
GilCorreia
(a)Ercília
Neto
(b)Verónica
Cavadas
Fátima
Cardoso
ProgramaNacionalparaasDoenças
OncológicasGilCorreia SílviaValente
Fátima
Cardoso
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
104
104
Outrosprogramaseprojetos:
ProgramaResponsável
Médico
Responsável
Enfermagem
Responsável
secretariado
EnvelhecimentoAtivoFrancisca
Mangas
Margarida
Pinheiro
Fátima
Cardoso
SaúdeOcupacional JoséAugustoAmérica
AzevedoOlindaCosta
SaúdeOralFrancisca
Mangas
Verónica
Cavadas
Fátima
Cardoso
SaúdeSexualeReprodutiva GilCorreiaAmérica
Azevedo
Fátima
Cardoso
VacinaçãoFrancisca
MangasLígiaRosa
Fátima
Cardoso
ViolênciaContraProfissionaisde
Saúde
Francisca
Mangas
América
Azevedo
Carla
Couceiro
CriançaseJovensemRisco TeresaSantisVerónica
Cavadas
Filomena
Bessa
IntervençãoPrecocenaInfância TeresaSantisVerónica
Cavadas
Filomena
Bessa
SaúdeMaterna(a),daCriançaedo
Adolescente(b)TeresaSantis
(a)América
Azevedo
(b)Verónica
Cavadas
Filomena
Bessa
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
105
105
DoençasReumáticas GilCorreiaMargarida
Pinheiro
Fátima
Cardoso
PrevençãoeControlodaDor(PENPCDor)
Francisca
Mangas
Margarida
Pinheiro
Fátima
Cardoso
InvestigaçãoeEnsaiosClínicos JoséAugustoVerónica
CavadasOlindaCosta
Formaçãopréepós-graduada JoséAugustoVerónica
CavadasOlindaCosta
Distribuiçãoderesponsabilidadesetarefas
Médicos:
-Escalasdeserviçoedesubstituição–MédicodoCT(FranciscaMangas)
Organizaçãodasatasdasreuniõesdaequipamédica–PedroFigueiredo
Enfermeiros
-Gestãodehoráriosdaequipa–InterlocutoradeEnfermagem(VerónicaCavadas)
-Organizaçãodasatasdasreuniõesdaequipadeenfermagem-MargaridaPinheiro
-Gestãodestockdematerialclínicoedeenfermagem–VerónicaCavadas
-PAII-LígiaRosa;VerónicaCavadas
AssistentesTécnicos
-Assiduidade–FilomenaBessa/OlindaCosta
-Escalasdeserviço–Carlacouceiro
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
106
106
-Planodeférias–OlindaCosta
-Organizaçãodasatas–OlindaCosta
-ADSE–FilomenaBessa
-Gestãodedocumentosafixados–FilomenaBessa
-Taxasmoderadoras–CarlaCouceiro
-Gestãodestockadministrativo–FátimaCardoso
-Manutençãodomaterial–FilomenaBessa
-Manutençãodaviaturadeserviço–FátimaCardoso
-Gestãodelegadosinformaçãomédica-
-Gestãodascitologias–OlindaCosta
-PAII–FilomenaBessa
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
107
107
ANEXO5–CONSTITUIÇÃODASEQUIPASNUCLEARES
EquipaNuclear SecretáriaClínica Enfermeiro Médico
Equipa1 FátimaCardoso MargaridaPinheiro FranciscaMangas
Equipa2 OlindaCosta ErcíliaNeto
LígiaRosa
JoséAugustosimões
Equipa3 FilomenaBessa VerónicaCavadas TeresaSantis
Equipa4 CarlaCouceiro AméricaAzevedo PedroFigueiredo
Equipa5 FátimaCardoso Sílviavalente GilCorreia
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
108
108
ANEXO6–FLUXOGRAMADACONSULTAABERTA/INTERSUBSTITUIÇÃO
UtenteentranaUSF
Contactaassistentetécnicoesolicita
consultadecarácteragudo
Consultadeenfermagem
Situaçãoaguda?
Agendamentodeconsulta
Contactaassistentetécnico
MédicodeFamília
disponível/presente?
Agendamentodeconsultanoprazode5
diasúteis
ConsultadeIntersubstituição
ConsultaAberta
UtentesaidaUSF
sim
sim
não
não
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
109
109
ANEXO7-FLUXOGRAMADACONSULTAPROGRAMADADEMGF
UtenteentranaUSF
Temconsultaagendada?
Dirige-seaoassistentetécnico
Confirmapresençanaconsulta
Consultamédica
Agendamentodeconsultanoprazode5
diasúteis
UtentesaidaUSF
simnão
a
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
110
110
ANEXO8-FLUXOGRAMADASCONSULTASDEPLANEAMENTOFAMILIAR,SAÚDEMATERNAESAÚDEINFANTILEJUVENIL
UtenteentranaUSF
Temconsultaagendada?
Dirige-seaoassistentetécnico
Confirmapresençanaconsulta
Consultamédica
Marcaçãoparaenfermeirodefamília
UtentesaidaUSF
simnão
a
Agendamentodeconsulta
ConsultadeEnfermagem
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
111
111
ANEXO9-FLUXOGRAMADASCONSULTASDEDIABETESEHIPERTENSÃOARTERIAL
UtenteentranaUSF
Temconsultaagendada?
Dirige-seaoassistentetécnico
Confirmapresençanaconsulta
Consultamédica
UtentesaidaUSF
simnão
a
Agendamentodeconsulta
ConsultadeEnfermagem
(Pelomenosumavezemcadaano)
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
112
112
ANEXO10-FLUXOGRAMADACONSULTADEHIPOCOAGULAÇÃO
UtenteentranaUSF
Contactaassistentetécnico
Consultadeenfermagem
INRdentrodointervalo
terapêutico?
Marcaçãodeconsultamédica
Agendamentodeconsulta
UtentesaidaUSF
simnão
Agendamentodeconsulta
Ajustedeesquematerapêutico
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
113
113
ANEXO11-FLUXOGRAMADAVISITADOMICILIÁRIA
Consultadomiciliáriaporiniciativamédico/enfermeiro
Utente/familiarsolicitaconsultadomiciliária
Motivourgente?
Avaliaçãodasituaçãoclínica
Agendamentodeconsultadomiciliária
Realizaçãodeconsultadomiciliária
Registodaconsultanoprocessoinformático
ServiçodeUrgência
não
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
114
114
ANEXO12–DEFINIÇÃODASEQUIPASDEPROCESSOSNOSISTEMADEGESTÃODEQUALIDADE
ProcessosdeGestão(PG)
PG01 Contratualização (Coordenador, CT, interlocutor
SecretariadoClínico)
PG02 Qualidade(CT)
PG03 Formação(CT)
PG04 ComunicaçãoInterna(FátimaCardoso/CarlaCouceiro)
ProcessosOperacionais(PO)
PO01 Circuitodoutente(FilomenaBessa)
PO02 ComunicaçãocomoUtente(FilomenaBessa)
PO03 Prestaçãodecuidados(GilCorreia;SílviaValente;Carla
Couceiro)
Processodesuporte(PS)
PS01 Manutenção das instalações e equipamentos
(FilomenaBessa)
PS02 Aprovisionamento/consumíveis (Verónica cavadas;
FátimaCardoso)
PS03 Recursos Partilhados (Olinda costa); Informática e
meios audiovisuais (Lígia Rosa); Equipamento
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
115
115
podologia(VerónicaCavadas)
PS04 Gestão de Recursos humanos (CT, Interlocutor
SecretariadoClínico)
PS05 Elos de ligação ao gabinete do cidadão (Verónica
cavadas;FátimaCardoso)
PS06 HigieneeSegurança(AméricaAzevedo;CarlaCouceiro;
FranciscaMangas)
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno
116
116
ANEXO13-FLUXOGRAMADEMARCAÇÃODECONSULTA
Utentepretendeagendarconsulta
e-mail e-agenda Telefone Presencial
Retirasenhaeaguardachamada
Situaçãoaguda?
Disponibilidadedomédicode
família?
Consultadeenfermagem
Consultadeintersubstituição
Consultadeenfermagem
Consultadodia
Agendamentodeconsultaprogramada
não
a
não
a
sim
a
sim
a