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P R O G R A M A

T E M A C E N T R A L

OS TRIBUNAIS/CONSELHOSCONSTITUCIONAIS COMO GARANTES DA

CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS E LIBERDADESFUNDAMENTAIS.

LUANDA, 9 a 13 de Junho de 2019

V CONGRESSODA CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DE ÁFRICA-CJCA

CENTRO DE CONVENÇÕES DE TALATONA

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Domingo, 9 de Junho de 2019

Chegada das Delegações, recepção, credenciamento dos participantes.

9:30 - 17:00 Credenciamento dos Delegados participantes.

16:00 - 18:00 Reunião do Conselho Executivo cessante da CJCA. (sessão reservada aos membros do Conselho Executivo da CJCA).

19:30 Jantar de Boas Vindas Oferecido pelo Venerando Juiz Manuel da Costa Aragão, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola.

Segunda-feira, 10 de Junho de 2019

7:30 – 11:00 Manifestações culturais e artísticas

9:00 - 10:30 CERIMÓNIA SOLENE DE ABERTURA

Discurso de Boas Vindas do Venerando Juiz Manuel da Costa Aragão, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola (10 minutos).

Discurso da Sra. Minata Samate Cessouma, Comissária para os Assuntos Políticos da União Africana (5 Minutos).

Discurso do Sr. Schnutz Durr, Secretário-geral da Conferên-cia Mundial da Justiça Constitucional – WCCJ (5 minutos).

Discurso do Venerando Juiz Mogoeng Mogoeng, Juiz Presi-dente do Tribunal Constitucional da África do Sul e Presidente da CJCA (10 minutos).

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Discurso de Abertura de Sua Ex.ª Senhor João Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola.

Foto oficial dos participantes.

Retoma dos trabalhos

Discurso do Venerando Juiz Paulo Sanhá, Presidente do Su-premo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau e Presidente da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Lín-gua Portuguesa - CJCPLP (5 Minutos).

Discurso do Venerando Juiz Said Mari Amr, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Constitucional do Egipto e Secretário Geral da União dos Tribunais e Conselhos Constitucionais Árabes – UCCCA (5 Minutos).

Discurso do Sr. Jagdish Gandhi, Organizador da Conferên-cia Internacional dos Juízes Presidentes do Mundo – ICCJW- Índia (5 Minutos).

10:30 -11:00 Intervalo para café

Primeira Sessão Plenária

Presidente da Sessão: A indicar pelo Supremo Tribunal do Uganda

11:00 Apresentação da síntese das respostas ao questionário pelos di-versos Tribunais/Conselhos Constitucionais anglófonos por um delegado do Tribunal Constitucional da Zâmbia. (15 Minutos)

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11:20 Apresentação do tema “A prevalência da tutela dos direitos fundamentais face as normas de processo civil e penal”, pelo Venerando Juiz Doutor João Pedro Caupers, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal. (30 Minutos)

12:00 Debate

12:30-14:00 Almoço

Segunda Sessão Plenária Tribunais/Conselhos Constitucionais francófonos

Presidente da Sessão: A indicar pelo Tribunal Constitucional da África do Sul.

14:00 Apresentação da síntese das respostas ao questionário pelos diversos Tribunais/Conselhos Constitucionais francófonos por um delegado a indicar pelo Conselho Constitucional de Burkina-Faso (15 Minutos).

14:20 Apresentação do tema “O papel do Tribunal Constitucional de Marrocos na salvaguarda dos direitos fundamentais” por um delegado a indicar pelo Tribunal Constitucional de Mar-rocos (10 Minutos).

14:30 Apresentação do tema “A natureza e o alcance das decisões dos Tribunais/Conselhos Constitucionais, proferidas no âmbito da tutela dos direitos fundamentais. Articulação com os tribunais de jurisdição comum. Protecção dos direitos equiparados (económicos, sociais e culturais)”

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pelo Venerando Juiz Charles Ndagijimana, Presidente do Tribunal Constitucional do Burundi (30 Minutos).

15:00 Debate

15:35 -15:50 Pausa para café

Terceira Sessão Plenária Tribunais/Conselhos Constitucionais Lusófonos

Presidente da Sessão: A indicar pelo Supremo Tribunal da Guiné-Bissau.

16:00 Apresentação da síntese das respostas ao questionário pelos diversos Tribunais/Conselhos Constitucionais lusófonos por um delegado a indicar pelo Conselho Constitucional de Mo-çambique (15 Minutos).

16:20 Apresentação do tema “O papel do Supremo Tribunal Cons-titucional do Egipto na salvaguarda dos direitos fundamen-tais” por um delegado a indicar pelo Supremo Tribunal Cons-titucional do Egipto (10 Minutos).

16:30 Apresentação do Tema “Os mecanismos de tutela dos direitos fundamentais. Acesso directo ou indirecto.” pelo Venerando Juiz João Pinto Semedo, Presidente do Tribunal Constitucio-nal de Cabo Verde. (30 Minutos).

17:00 Debate

19:00 Jantar cocktail

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Terça-feira, 11 de Junho de 2019

ApresentAções temáticAs

Quarta Sessão Plenária

Presidente da Sessão: A indicar pelo Conselho Constitucional de Madagascar.

9:00 Apresentação do Tema “Relevância do costume nas deci-sões dos Tribunais/Conselhos Constitucionais, proferidas no âmbito da tutela dos direitos, e sua articulação com o disposto na Declaração Universal dos Direitos do Homem e Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”, pelo Venerando Juiz Peter Sam Shivete, Presidente do Tribunal Supremo da Namíbia (30 Minutos).

9:35 Apresentação do tema “O papel do Conselho Constitucional da Argélia na salvaguarda dos direitos fundamentais” pelo Venerando Juiz Kamel Fenniche, Presidente do Conselho Constitucional da Argélia (10 Minutos).

9:45 Debate

10:15-10:30 Pausa para café

Quinta Sessão Plenária

Presidente da Sessão: A indicar pelo Tribunal Constitucional do Egipto.

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10:30 Apresentação do tema “A importância da independência institucional (autonomia administrativa e financeira) do Tribunal/Conselho Constitucional e do poder judiciário em geral como garantia de defesa dos direitos fundamen-tais dos cidadãos – os modelos e constrangimentos”, pelo Senhor Doutor Carlos Maria da Silva Feijó, Professor Cate-drático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto - Angola (30 Minutos).

11:10 Apresentação do tema “O papel do Tribunal Constitucional da Turquia na salvaguarda dos direitos fundamentais” pelo Venerando Juiz Doutor Zühtü ARSLAN, Presidente do Tri-bunal Constitucional da Turquia (10 Minutos).

11:20 Debate

11:55 Síntese geral dos trabalhos, a apresentar pela Veneranda Juíza Júlia Ferreira, do Tribunal Constitucional de Angola.

12:30-14:30 Almoço

14:30 Reunião de trabalho do V Congresso da CJCA (reservada aos membros da CJCA).

Presidente da Sessão: Venerando Juiz Dr Mogoeng Mogoeng, Presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul e Presidente da CJCA.

• Apresentação do Relatório Moral e Financeiro• Estado das contribuições.• Novas adesões.• Aprovação do Orçamento e do Programa de Actividades 2019-2021.

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• Eleição do novo Conselho Executivo da CJCA• Eleição do novo Secretário Geral da CJCA• Escolha do local para a próxima Conferência da CJCA a realizar em 2021• Questões diversas

16:00-16:15 Pausa para café

16:15 Sessão de Encerramento do V Congresso

Presidente da Sessão: Venerando Juiz Dr Mogoeng Mogoeng, Presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul e Presidente da CJCA:

• Intervenções (reservado aos convidados) - Juiz Presidente do Tribunal Constitucional da Turquia - Representante do Tribunal Constitucional da Rússia; • Prestação de homenagem aos anteriores presidentes da CJCA e, a título póstumo, ao antigo Presidente do Conselho Constitucional da Argélia, o Venerando Juiz Mourad Medelci; • Entrega da bandeira da CJCA ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel da Costa Aragão Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, na sua qualidade de novo Presidente da CJCA; • Breves considerações do Venerando Juiz Manuel da Costa Aragão, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, na qualidade de novo Presidente da CJCA; • Leitura e adopção do “Comunicado de Luanda”; • Reunião do Conselho Executivo da CJCA.

20:00 Jantar cocktail.

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Quarta-feira, 12 de Junho de 2019

PROGRAMA CULTURAL

Roteiro Turistico - A Luanda City Tour

07:30 – 17:00

Total de participantes: 50 +10 = 60 pax

Locais de interesse Turistico a visitar:

• Sede do Parlamento Angolano;

• Memorial Dr. António Agostinho Neto;

• Museu Nacional de História Militar;

• Museu da Moeda;

• Palácio de Ferro;

• Igreja da Nazaré;

• Museu de História Natural;

• Ilha de Luanda.

• Almoço em restaurante de referência à beira mar.

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Roteiro Turistico - B Barra do Kwanza e Cabo Ledo (Distância de Luanda: 100 Km)

07:30 – 18:00

Total de participantes: 50 +10 = 60 Pax Locais de interesse turistico a visitar:

• Museu da Escravatura;• Mercado do Artesanato;• Miradouro da Lua;

• Foz do rio Kwanza; • Serviço de “Brunch” em restaurante de referência; • Passeio Fluvial pelos rios Kwanza, e Kakila (Ilha do Kwanza); • Cabo Ledo; • Visita ao “Eco-Surf Camp Carpe Diem” – Praia dos Surfistas; • Serviço de almoço buffet em restaurante de referência à beira-mar. • Jantar Livre

Quinta-feira, 13 de Junho de 2019

PARTIDA DAS DELEGAÇÕES

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P R O G R A MC O N G R E S T H E M E :

THE COURTS/CONSTITUTIONAL COUNCILS AS

GUARANTEES OF THE CONSTITUTION AND THE

FUNDAMENTAL RIGHTS AND FREEDOMS.

LUANDA, June 9-13, 2019

TALATONA CONVENTION CENTER

5th CONGRESSCONFERENCE OF THE CONSTITUTIONAL

JURISDICTIONS OF AFRICA - CCJA

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Sunday, June 9, 2019 Arrival of delegations, reception and registration of participants.

9:30-17:00 Accreditation of participating delegates.

16:00-18:00 Meeting of the outgoing Executive Council of the CCJA (session reserved for members of the Executive Bureau of the CCJA).

19:30 Gala dinner offered by the venerable Justice Manuel da Costa Aragão, President of the Constitutional Court of Angola.

Monday, June 10, 20197:30-11:00 Cultural and artistic manifestations.

9:00-10:30 SOLEMNE OPENING CEREMONY

Welcoming remarks by venerable Justice Manuel da Costa Aragão, President of the Constitutional Court of Angola (10 minutes).

Remarks by Ms. Minata Samate Cessouma, African Union Political Affairs Commissioner (5 Minutes).

Remarks by Mr Schnutz Durr, Secretary-General of the World Conference on Constitutional Justice - WCCJ (5 minutes).

Speech of the venerable Justice Dr Mogoeng Mogoeng, Chief Justice of the Republic of South Africa, Head of the Consti-tutional Court of South Africa and President of the CCJA (10 minutes).

Opening remarks by His Excellency João Gonçalves Lourenço, President of the Republic of Angola.

Official photo of the participants.

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Back to work

Remarks by Justice Paulo Sanhá, President of the Supreme Court of Justice of Guine-Bissau and Presidente of the Con-ference of Constitutional Jurisdictions of the Portuguese-Speaking Countries - CJCPLP (5 Minutes).

Remarks by Justice Said Mari Amr, Vice-President of the Supreme Constitutional Court of Egypt and Secrety General of the Union of Arabe Constitutional Courts and Councils - UACCC (5 Minutes).

Remarks by Dr. Jagdish Gandhi, Convenor of the Interna-tional Conferences of Chief Justices of the World, ICCJW-India (5 Minutes).

10:30-11:00 Coffee break

First Plenary Session Chairperson: To be appointed by the Uganda Supreme Court.

11:00 Presentation of the summary of the responses to the quest ionnaire by the various Anglophone Constitutional Courts/Councils by a delegate of the Constitutional Court of Zambia. (15 minutes).

11:20 Presentation of the theme “The prevalence of the protection of fundamental rights against the rules of civil and crimi-nal prosecution”, by venerable Judge João Pedro Caupers, Vice-President of the Constitutional Court of Portugal. (30 minutes).

12:00 Debate

12:30-14:00 Lunch

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Second Plenary Session Court / Constitutional Council of francophone Chairperson: to be appointed by the Constitutional Court of South Africa.

14:00 Presentation of the summary of responses to the question-naire by the various Francophone Constitutional Courts/Councils by a delegate to be appointed by the Constitutional Council of Burkina Faso (15 minutes).

14:20 Presentation of the theme “The role of the Constitutional Court of Morocco in safeguarding fundamental rights” by a delegate to be appointed by the Constitutional Court of Morocco (10 minutes).

14:30 Presentation of the theme “The nature and scope of the de-cisions of the Constitutional Courts / Councils, delivered in the framework of the protection of fundamental rights. Articulation with the courts of common jurisdiction. Protection of assimilated (economic, social and cultural) rights” by venerable Justice Charles Ndagijimana, Presi-dent of the Constitutional Court of Burundi (30 minutes).

15:00 Debate

15:35-15:50 Coffee Break

Third Plenary Session Courts / Constitutional Councils Lusófonos Chairperson: To be appointed by the Supreme Court of Justice of Guinea-Bissau.

16:00 Presentation of the synthesis of the answers to the ques-tionnaire by the various Lusophone Constitutional Courts/Councils by a delegate to be appointed by the Constitutional Council of Mozambique (15 minutes).

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16:20 Presentation of the theme “The role of the Supreme Con-stitutional Court of Egypt in safeguarding fundamental rights” by a delegate to be appointed by the Supreme Consti-tutional Court of Egypt (10 Minutes).

16:30 Presentation of the theme “Mechanisms for the protection of fundamental rights. Direct or indirect access“ by vener-able Justice João Pinto Semedo, President of the Constitu-tional Court of Cape Verde. (30 minutes).

17:00 Debate

19:00 Cocktail dinner

Tuesday, June 11, 2019 tHemAtic presentAtiOns

Fourth Plenary Session President of the Session: To be appointed by the Constitutional Council of Madagascar.

9:00 Presentation of the theme “Relevance of the custom in the decisions of the Constitutional Courts/Councils, in the scope of the protection of rights, and their articula-tion with the provisions of the Universal Declaration of Human Rights and the African Charter on Human and Peoples’ Rights”, by the venerable Justice Peter Sam Shivete, Chief Justice of the Supreme Court of Namibia (30 Minutes).

9:35 Presentation of the theme “The role of the Algerian Con-stitutional Council in safeguarding fundamental rights” by the venerable Justice Kamel Fenniche, President of the Constitutional Council of Algeria (10 minutes).

9:45 Debate

10:15-10:30 Cofee break

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Fifth Plenary Session Chairperson: To be indicated by the Constitutional Court of Egypt.

10:30 Presentation of the theme “The importance of institutional independence (administrative and financial autonomy) of the Court / Constitutional Council and the judiciary in general as a guarantee of the fundamental rights of citi-zens - models and constraints”, by Dr. Carlos Maria da Silva Feijó , Full Professor at the Faculty of Law of Agostinho Neto University – Angola (30 Minutes).

11:10 Presentation of the theme “The role of the Turkish Consti-tutional Court in safeguarding fundamental rights” by the honourable Dr Zühtü Arslan, President of the Constitution-al Court of Turkey (10minutes).

11:20 Debate

11:55 Outline of the General Report by Venerable Judge Júlia Ferreira, of the Constitutional Court of Angola.

12:30-14:30 Lunch

14:30 Working meeting of the V Congress of the CCJA (reserved for CCJA members).

Chairperson: Venerating Judge Mogoeng Mogoeng, Chief Justice of the Republic of South Africa, Head of the Constitutional Court of South Africa and President of the CCJA:

• Presentation of the Moral and Financial Report; • State of contributions; • New memberships;

• Adoption of the Budget and Program of Activities 2019-2021;

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• Election of new members of the Executive Board of CCJA; • Election of a new Secretary General of CCJA;

• Choice of venue for the next CCJA conference; to be held in 2021;

• Miscellaneous issues.

16:00-16:15 Coffee break

16:15 Closing Session of the 5th CongressChairperson: Venerating Judge Mogoeng Mogoeng, Chief Justice of the Republic of South Africa, Head of the Consti-tutional Court of South Africa and President of the CCJA:

• Remarks (reserved for guests);

- Judge President of the Constitutional Court of Turkey

- Representative of the Constitutional Court of Russia;

• Special tribute to former presidents of the CCJA and post humously to Venerating Judge Mourad Medelci, former President of the Constitutional Council of Algeria;

• Delivery of the flag of the CCJA to the Venerable Judge Manuel da Costa Aragão, President of the Constitutional Court of Angola, in his capacity as new President of the CCJA;

• Remarks by Venerable Judge Manuel da Costa Aragão, President of the Constitutional Court of Angola, as the new President of the CJCA;

• Reading and adoption of the “Luanda Media-Press Statement”;

• Meeting of the Executive Council of the CCJA.

20:00 Cocktail dinner

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Wednesday, June 12, 2019

CULTURAL PROGRAM Touristic Route - A Luanda City Tour

07:30-17:00

Total Participants : 50 +10 = 60 Pax Places of touristic interest to visit:

• Headquarters of the Angolan Parliament; • Dr. António Agostinho Neto Memorial; • National Museum of Military History; • Museum of the Currency; • Iron Palace; • Church of the Nazareth; • Natural History Museum; • Island of Luanda;

• Lunch at a landmark restaurant by the sea.

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Touristic Route - B

Bar of the Kwanza and Cabo Ledo (Distance from Luanda : 100 km)

07:30 -18:00

Total participants : 50 +10 = 60 pax Places of touristic interest to visit:

• Museum of Slavery; • Craft market; • Gazebo of the Moon; • Mouth of the Kwanza River;

• Brunch served at a landmark restaurant; • River Tour through the rivers Kwanza, and Kakila (Island of Kwanza);

• Cabo Ledo; • Visit to the Eco-Surf Camp “Carpe Diem”- Surfers Beach;

• Buffet lunch service at a landmark restaurant by the sea; • Free dinner.

Thursday, June 13, 2019

DEPARTURE OF DELEGATIONS

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P R O G R A M M E T H È M E C E N T R A L :

LES COURS/CONSEILS CONSTITUTIONNELS COMME

GARANTIES DE LA CONSTITUTION ET DES DROITS

ET LIBERTÉS FONDAMENTAUX. 

LUANDA, du 9 au 13 juin 2019

CENTRE DE CONVENTIONS DE TALATONA

5ème CONGRÈSDE LA CONFERENCE SUR LES JURIDICTIONS CONSTITUTIONNELLES AFRICAINES - CJCA

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Dimanche 9 juin 2019 Arrivée des délégations, la réception, accréditation des participants.

9:30-17:00 Accréditation des délégués participants.

16:00-18:00 Réunion du Bureau exécutif sortant de la CJCA (séance réservée aux membres du Bureau Exécutif de la CJCA).

19:30 Dîner de gala offert par le Vénérable Juge Manuel da Costa Aragão, Président de la Cour Constitutionnelle de l’Angola.

Lundi 10 juin 20197:30-11:00 Manifestations culturelles et artistiques.

9:00-10:30 CEREMONIE D’OUVERTURE SOLENELLE

Allocution de bienvenue du Vénérable Juge Manuel da Costa Aragão, Président de la Cour constitutionnelle de l’Angola (10 mn).

Allocution de Mme Minata Samate Cessouma, Commis-saire aux affaires politiques de l’Union africaine (5 mn).

Allocution de M. Schnutz Durr, Secrétaire Général de la Confé-rence Mondiale sur la Justice Constitutionnelle - WCCJ (5 mn).

Allocution du Révérend Juge Mogoeng Mogoeng, Juge en Chef et Président de la Cour Constitutionnelle de la Répu-blique d’Afrique du Sud, Président de la CJCA (10 mn).

Discours de Son Excellence João Gonçalves Lourenço, Président de la République d’Angola.

Photo officielle des participants

Reprise du travail

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Allocution de M. Paulo Sanhá, Président de la Cour Suprême de Justice de Guinée-Bissau et Président de la Conférence des Juridictions Constitutionnelles des Pays de Langue Portugaise - CJCPLP (5 mn).

Allocution de M. Said Mari Amr, Vice-Président de la Cour Consti-tutionnelle Suprême d’Egypte et Secrétaire Général de l’Union des Cours et Conseils Constitutionnels Arabes - UCCCA (5 mn).

Allocution de Dr Jagdish Gandhi, Coordonnateur des Conférences internationales des juges en chef du monde, ICCJW- India (5 mn).

10:30 Pause-café

Première Péance Plénière Président de Session: La Cour Suprême de l’Ouganda.

11:00 Présentation du résumé des réponses au questionnaire par les divers Cours et Conseils Constitutionnels anglophones par la Cour Constitutionnelle de Zambie. (15 mn).

11:20 Présentation du thème «La prévalence de la protection des droits fondamentaux contre les règles de poursuites civiles et pénales», par le Vénérable Juge João Pedro Caupers, Vice-Président de la Cour Constitutionnel du Portugal. (30 mn).

12:00 Débat

12:30-14:00 Déjeuner

Deuxième Péance Plénière Cours/Conseils Constitutionnelles Francophones Président de Session: Nommé par la Cour Constitutionnelle d’Afrique du Sud.

14:00 Présentation du résumé des réponses au questionnaire par

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les différentes Cours/Conseils Constitutionnels francophones par le Conseil Constitutionnel du Burkina Faso (15 mn).

14:20 Présentation du thème «Le rôle de la Cour Constitutionnelle du Maroc dans la sauvegarde des droits fondamentaux» par la Cour Constitutionnelle du Maroc (10 mn).

14:30 Présentation du thème «La nature et la portée des décisions des Cours/Conseils Constitutionnels, rendues dans le cadre de la protection des droits fondamentaux. Articulation avec les tribunaux de juridiction commune. Protection des droits (économiques, sociaux et culturels)» par le Vénérable Juge Charles Ndagijimana, Président de la Cour Constitu-tionnelle du Burundi (30 mn).

15:00 Débat

15:35-15:50 Pause-café

Troisième Séance Plénière Cours / Conseils Constitutionnels Lusophones Président de session: Nommé par la Cour Suprême de Guinée-Bissau.

16:00 Présentation de la synthèse des réponses au questionnaire par les différentes Cours/Conseils Constitutionnels lusophones par un délégué nommé par le Conseil Constitutionnel du Mo-zambique (15 mn).

16:20 Présentation du thème «Le rôle de la Cour Constitutionnelle Suprême d’Egypte dans la sauvegarde des droits fondamen-taux» par un délégué nommé par la Cour Constitutionnelle Suprême d’Egypte (10 mn).

16:30 Présentation du thème «Mécanismes de protection des droits fondamentaux. Accès direct ou indirect»par le Vénérable

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Juge João Pinto Semedo, Président de la Cour Constitution-nelle du Cap-Vert. (30 mn).

17:00 Débat

19:00 Cocktail dinatoire

Mardi 11 juin 2019

presentAtiOns tHemAtiQUes

Quatrième Séance Plénière Président de session : Nommé par le Conseil Constitutionnel de Madagascar.

9:00 Présentation du thème «Pertinence de la coutume dans les décisions des Cours/Tribunaux Constitutionnels, dans le cadre de la protection des droits, et leur articulation avec les dispositions de la Déclaration Universelle des Droits de l’Homme et de la Charte Africaine des Droits de l’Homme et des Peuples», par le Vénérable Juge en Chef Peter Sam Shi-vete, Président de la Cour Suprême de Namibie (30 mn).

9:35 Présentation du thème «Le rôle du Conseil Constitution-nel Algérien dans la sauvegarde des droits fondamentaux» présenté par le Vénérable Juge Kamel Fenniche, Président du Conseil Constitutionnel d’Algérie (10 mn).

9:45 Débat

10:15-10:30 Pause-café

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Cinquième Séance Plénière Président de Séance: La Cour Constitutionnelle Supreme d’Égypte.

10:30 Présentation du thème «L’importance de l’indépendance institutionnelle (autonomie administrative et financière) de la Cour/du Conseil Constitutionnel et du pouvoir judi-ciaire en général en tant que garantie des droits fondamen-taux des citoyens - modèles et contraintes», par Mr. Carlos Maria da Silva Feijó, Professeur Titulaire à la Faculté de Droit de l’Université Agostinho Neto - Angola (30 mn).

11:10 Présentation du thème «Le rôle de la Cour Constitutionnelle Turque dans la sauvegarde des droits fondamentaux» par le Vénérable Juge Zühtü Arslan, Président de la Cour Constitu-tionnelle de Turquie (10 minutes).

11:20 Débat

11:55 Synthèse général des travaux, à présenter par la Vénérable Juge Júlia Ferreira, de la Cour Constitutionnelle de l’Angola.

12:30-14:30 Déjeuner

14:30 Début des travaux du 5ème Congrès de la CJCA (réservé aux membres de la CJCA)

Président de Séance: Révérend Juge Mogoeng Mogoeng, Juge en Chef et Président de la Cour Constitutionnelle de la Répu-blique d’Afrique du Sud, et Président de la CJCA.

•Présentation du Rapport Moral et Financier.

• Etat des cotisations.

• Nouvelles adhésions.

• Adoption du Budget et du Programme d’activités 2019-2021.

• Election des nouveaux Membres du Bureau Executif de la CJCA.

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• Election d’un nouveau Secrétaire Général.

• Choix du lieu du prochain Congrès de la CJCA en 2021.

• Questions diverses.

16:00-16:15 Pause-café

16:15 Session de Clôture du 5ème Congrès de la CJCA

Président de Séance: Révérend Juge Mogoeng Mogoeng, Juge en Chef et Président de la Cour Constitutionnelle de la République d’Afrique du Sud, Président de la CJCA:

• Prise de paroles (réservé aux invités);

- Juge Président de la Cour Constitutionnelle de Turquie

- Représentant de la Cour Constitutionnelle de Russie;

• Hommage spécial aux anciens présidents de la CJCA et à titre posthume au Vénérable Juge Mourad Medelci, ancien Président du Conseil Constitutionnel d’Algérie;

• Remise du drapeau de la CJCA au Vénérable Juge Conseiller, Président de la Cour Constitutionnelle de l’Angola, en sa qualité de nouveau Président de la CJCA;

• Brève allocution du Vénérable Juge Manuel da Costa Aragão, Président de la Cour Constitutionnelle de l’Angola, en sa qualité de nouveau Président de la CJCA;

• Lecture et adoption du «Communiqué de Luanda»;

• Réunion du Bureau Exécutif entrant de la CJCA.

20:00 Cocktail dinatoire

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Mercredi 12 juin 2019

PROGRAMME CULTUREL

Route touristique - A Tour de la Ville de Luanda

07:30-17:00

Total des participants : 50 +10 = 60 pax

Lieux d’ interet touristique a visiter:

• Siège du Parlement Angolais;

• Mémorial du Dr. António Agostinho Neto;

• Musée National d’Histoire Militaire;

• Musée de la Monnaie;

• Iron Palace;

• Église du Nazareth;

• Musée d’Histoire Naturelle;

• Île de Luanda;

• Déjeuner dans un restaurant au bord de la mer.

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Route touristique - B

Bar du Kwanza et Cabo Ledo (Distance de Luandah 100 km)

07:30-18:00

Total des participants: 50 + 10 = 60 Pax Lieux d’interet touristique a visiter:

• Musée de l’Esclavage;

• Marché Artisanal;

• Point de Vue de la Lune;

• Embouchure de la rivière Kwanza;

• Restaurant “ Brunch “ service de référence;

• Circuit fluvial sur les rivières Kwanza et Kakila (île de Kwanza);

• Cabo Ledo;

• Visite à l’ Eco-Surf Camp Carpe Diem - Surfers Beach;

• Déjeuner buffet dans un restaurant emblématique en bord de mer.

• Soirée livre

Jeudi 13 juin 2019

DÉPART DES DÉLÉGATIONS