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Projecto e-Tributação
Republica de Moçambique
Ministério das Finanças
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AT/CEDSIF
Projecto e_ Tributação
Introdução (1)• A aprovação do PDTI em 2007;
• A aquisição em 2008/2009 do ETM (Enterprise Taxation
Management);
• A aprovação do Modelo Conceptual do Projecto e-Tributação em
2009;
• A aprovação do Plano Estratégico do e-Tributação em 2010;
• Memorando de Entendimento AT/CEDSIF em Junho de 2010;
• Reestruturação do Projecto em Agosto de 2010;
• Aprovação da Estratégia de Implementação em 2011; e
• Finalização do Modelo de Negócio em 2011;
3
DAF’s INFORMATIZADAS
SICRProcessos de cobrança da
Receita
BD
SICRDAF
1
BD
SICRDAF
2
BD
SICRUGC
BD
SICRDAF
N
BD
Muitos Processos ManuaisExistência de DAFs não InformatizadasCustos de manutenção de sistemas muito altos
NUIT
BD
NUIT
NUITNUIT
NUIT
Reembolsos
Fiscalização
Contencioso
Execuções Fiscais
Transferências para a CUT
Emissão de vários Mapas
Dados da Conta Corrente Dispersos
Introdução (2)
Objectivos do projecto (1)
• Incrementar a cobrança da receita;• Simplificar os procedimentos para declaração e
pagamento dos impostos;• Diminuir o custo do cumprimento das obrigações aos
contribuintes, alargando a base tributária;• Melhorar o controlo, a fiscalização e a gestão dos
impostos;• Melhorar a contabilização e a agilidade de
disponibilização das receitas na CUT;
Objectivos do projecto (2)• Reduzir os custos administrativos inerentes à gestão
das Receita do Estado;• Disponibilizar informação de gestão (Operacional,
Táctica e Estratégica); e• Eliminar dependência externa na manutenção
corretiva e evolutiva dos sistemas;
Diagrama da Infra-estrutura
Diagrama da Infra-estrutura
FasesFases 20112011 20122012 20132013
Registo de Contribuintes
Registo de Contribuintes
IVA/ISPC e processos comuns
IVA/ISPC e processos comuns
IRPC e IRPSIRPC e IRPS
Jun 2012
Jun 2013
Dez 2013
Outros ImpostosOutros Impostos… 2014
Cronograma do Projecto
Cronograma em função da Estratégia de Implementação
Implementação do NUIT
20-02-13 Projecto e-Tributação 10
Implementação do IVA/ISPC e IRPS/IRPC
Reengenharia de Processos de Negócio
Descrição de todos os Proc Correntes + Requisitos Desejados
Analise dos processos de negocio do e-Tributação com os actuais processos de NUIT & Impostos Análise do grau de
eficiência & Constragimentos de legislação
T1 T2 T3
Objectivos: Obter processos simplificados, inserindo requisitos desejados para se atingir os objectivos do projecto e avaliar a aplicação das boas práticas do EPTM.
Tomada de decisoes para passagem ao desenvolvimento
T0
Visão Geral do Inter-Relacionamento
Abordagem de Múltiplos Canais - IVA ISPCAbordagem de Múltiplos Canais - IVA ISPC
ETM
Resultados Esperados – Abordagem de Múltiplos Canais
Pressupostos
% Contribuintes com actividade
Projecto e-Tributação
Republica de Moçambique
Ministério das Finanças
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AT/CEDSIF
Projecto e_ Triutacao
“Obrigado”