Edmundo Oliveira \'

VITIMOLOGIA E DIREITO PENAL

CRIME PRECIPITADO OU PROGRAMADO PELA VÍTIMA

Curitiba Jumá Editora

2018

SUMÁRIO

GLOSSÁRI0 .................. .. ............... ... .... ..... ..................... ............ ... .................. 11

INTRODUÇÃO ................................................................................................. l3

Capítulo I- FUNDAMENTO HISTÓRIC0 ............................................ 17

1.1 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA VITIMOLOGIA .................. .. . 17 1.2 A VÍTIMA E O FENÔMENO CRIMINAL .. ............ .. .. .. .......... ...... 19 1.3 NATUREZA SELETN A DO SENTIMENTO NO PLANO VI-

TIMOLÓGICO .. .. ..... ..... ....... ......... ..... ......... ........ ... ....... .. ................ 21 1.4 A VARIAÇÃO SÍNDROMEDEESTOCOLM0 ........................... 24

1.4.1 O Caso Especial da Vítima de Sequestro com Diagnós-tico da Síndrome de Estocolmo ......................................... 27

1.5 ESTEREÓTIPO DA INTERAÇÃO DELINQUENTE-VÍTIMA .... 32 1.6 VITIMODOGMÁTICA ................... .. ... ... ... ... .... .......... ... ............. ... 35

Capítulo 11- TENDÊNCIA OU INCLINAÇÃO PARA O CRIME ........ 37

2.1 A CONCEPÇÃO INICIAL SOBRE TENDÊNCIA PESSOAL AOCRIME ..... ... .... ... ....... ..... ... ........ ...... ........... ... ... ........ ..... ......... .. 37

2.2 A FORMAÇÃO DA ESTRUTURA JURÍDICA DO DELIN-QUENTE POR TENDÊNCIA ........ .... .. ............ .. ....... ............ ......... 39

2.3 IMPLICAÇÕES DA ESSÊNCIA JURÍDICA DO DELINQUEN-TE POR TENDÊNCIA PARA A CRIMINOLOGIA E PARA A VITIMOLOGIA ........................... .. .... .. ........ ....................... .. .. ... ...... 42

2.4 O COMPORTAMENTO HUMANO ANTE AS NOVAS ABOR­DAGENS ENTRE A CIÊNCIA E A ESPIRITUALIDADE: A PSICOLOGIA TRANSPESSOAL, A DOUTRINA ESPÍRITA E A NEUROLINGUÍSTICA ............. ........................... .. ............... .. 44

2.5 A PARELHA PENAL E A PARELHA CRIMINAL ...................... 50

Capítulo 111- O ESTUDO DA PERSONALIDADE .... .............. .. .... .. .. ...... 59

3.1 ANTECEDENTES ....................................... ... ... .... .. ... .................... 59 3.2 CONCEITO DE PERSONALIDADE ............................................. 60 3.3 CONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE ........................ .. ......... 61

8 Edmundo Oliveira

3.4 INFLUÊNCIA DOS FATORES FÍSICOS SOBRE O PSIQUIS-M0 .................................................................................................. 63

3.5 INFLUÊNCIA DOS FATORES PSÍQUICOS SOBRE O ESTA-DO FÍSICO .................................. .................. ....... ........................ .. 64

3.6 O TEMPERAMENTO .................................................................... 66 3.7 O CARÁTER ...................................................... ......... ................... 68

Capítulo IV- PERTURBAÇÕES DA PERSONALIDADE ASSOCIA-DAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA .............. ............. .. 71

4.1 PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS ........................................ 72 4.2 DESVIOS SEXUAIS ...................................................................... 76 4.3 ALCOOLISMO ........ ..................... .................................... .......... ... 78 4.4 DEPENDÊNCIA DE DROGA ...................................... ......... ........ 79

Capítulo V- O NÚCLEO VITIMÓGENO DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA .......... ............................. .................................. 81

5.1 COMPREENSÃO DO NÚCLEO VITIMÓGENO ... ............ ..... .... 82 5.2 FORMAS DA PERIGOSIDADE VITIMAL ............................. .... 84 5.3 GERAÇÕES DE VÍTIMAS ........................................................... 86

Capítulo VI- O CRIMINOSO, A VÍTIMA E O SENTIMENTO DE CULPA .................................................................................. 89

6.1 A ORIGEM DO SENTIMENTO DE CULPA ............................... 89 6.2 SENTIMENTO DE CULPA EM DECORRÊNCIA DERES-

POSTAS EMOCIONAIS .............. .............. .. .... .... ......... ......... .. ..... 92

Capítulo VII- O EXAME VITIMOLÓGICO ................. ........................... 99

7.1 FINALIDADE DO EXAME VITIMO LÓGICO ............................ 99 7.2 CONVENIÊNCIA DO EXAME VITIMOLÓGICO .................... 100 7.3 LEGITIMIDADE DO EXAME VITIMOLÓGICO ..................... 101 7.4 UTILIDADE DO EXAME VITIMOLÓGICO .......................... ... 101 7.5 ALCANCE DO EXAME VITIMOLÓGICO ................. .......... .... 101

Capítulo Vill- O /TER VICTIMAE - O CAMINHO DA VITIMIZA-ÇÃO ..................................................................................... 107

8.1 FASESDOITERCRIMINJS ....................... ...... ............. ............. . 107 8.1.1 Cogitação ( Cogitatio) ..................... ................................ 108 8.1.2 Atos Preparatórios (Conatus Remotus) ........................... 108 8.1.3 Início da Execução ( Conatus Proximus ) ......................... 109 8.1.4 Execução (Executio) .......................... .......................... ... 109 8.1.5 Consumação (Meta Optada ou Consummatio) ............... 109 8.1.6 Tentativa (Crime Falho ou Conatus Proximus) .............. 109

Vitimologia e Direito Penal 9

8.2 FASES DO !TER VICTIMAE .............. .. .................... ..... .. .. ........... 109 8.2.1 Intuição (Intuito ) ........ ... .. .... .. ................. .... ... ..... .. .. ..... ..... 1 09 8.2.2 Atos Preparatórios ( Conatus Remotus ) ...... .. .... .. .. .. ...... .. .. 11 O 8.2.3 Início da Execução ( Conatus Proximus) .... .... ........ .. .... ... 11 O 8.2.4 Execução (Executio) .. .. .. .... .. .......... .... .......... .......... ..... .. ... 110 8.2.5 Consumação (Consummatio) ou Tentativa (Crime Falho

ou Conatus Proximus) .. .. ............... .... ....... ... .............. ...... 11 O 8.3 ESQUEMAS DO CRUZAMENTO VÍTIMA-OFENSOR .. ...... .... 112

Capítulo IX- VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA .. .. ........... ... ...... . , .. ........ ...... .. 117

9.1 PESQUISAS SOBRE VÍTIMAS MÚLTIPLAS ............. ............ .. 117 9.2 INCIDÊNCIAS TÍPICAS DE VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA .. .. .. . 119 9.3 GÊNESE DA VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA .. ........ .. ........ .. .... .. .... 120

Capítulo X- HIPÓTESES DE PRECIPITAÇÃO OU DE PROGRA-MAÇÃO DO CRIME PELA VÍTIMA ... ... ... ... ... ..... .. ........ 123

10.1 AÇÕES MÉDICAS .. .. .. ... .... .... .. .. .. .................................... .... ........ 132

10.2 ELIMINAÇÃO DA VIDA: HOMICÍDIO, EUTANÁSIA, SUI-CÍDIO E SUICÍDIO ASSISTIDO ........ .. .. .... ... ... ... .... .. ......... .. .. .. .. 134

10.3 LESÃO CORPORAL E TORTURA ........ .. .. ......................... .. ...... l38 10.4 ACIDENTES DE TRÂNSITO ............ ...... .. .. ..... .................... .... .. . l39 10.5 INTOLERÂNCIA SEXUAL. .............. .... .. .... ... .. .... ...... ......... ... ..... 139 10.6 FURTO, ROUBO E SEQUESTR0 ............. ............. .... .. .. .... .. ...... . 143 10.7 MANOBRAS FRAUDULENTAS .. .... ... .. ..... .. ............ ...... .... .. .. .. .. 144 10.8 CORRUPÇÃO E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO .. .. .. .... ... ........ .. 147 10.9 EXTORSÃO OU CHANTAGEM ..................................... ...... ...... 149 10.10 INVASÃO DA INTIMIDADE E INVASÃO DA PRIV ACIDA-

DE ............................................ .. ..................................... .. ... .. .. ..... . 151 10.11 CIDERSEGURANÇA E CRIMES VIA INTERNET ................ ... 154

Capítulo XI- TIPOLOGIA VITIMOLÓGICA: FORMULAÇÕES DE TIPOS ESPECÍFICOS DE VÍTIMAS .......... .. .. ...... .... .. .. .. 159

11.1 O PERFIL DA VITIMIZAÇÃ0 .... .. ................ ..... .......... .. .... .. .... .. . 159 11.2 FORMULAÇÕES DE TIPOS ESPECÍFICOS DE VÍTIMAS ...... 159

11.2.1 Benyamin Mendelsohn (Israel, 1947) .. ................ .. ... ....... 159 11.2.2 Hans Von Henting (Estados Unidos, 1948) .. .. ...... .. .. .... ... 160 11.2.3 Henri Ellenberg (França, 1954) .. .. .. .. ...... ... .... ....... ........ ... 163 11.2.4 Marvin Wolfgang (Estados Unidos, 1956) ...................... 163 11.2.5 Willy Callewaert (França, 1959) .......... .. .... .. .. ...... ... .. ... ... 163 11.2.6 Jean Pinatel (França, 1961) ... .. ... ... .. .. .. ............ .. .... .... .. .. .. 164 11.2.7 Luiz Jiménez de Asúa (Argentina, 1961) .. .. ........ .. .......... 164

lO Edmundo Oliveira

11.2.8 Severin Versele (Bélgica, 1962) ..... ... ..... ....... ......... ........ 165 11.2.9 Lola Aniyar de Castro (Venezuela, 1962) ...................... 165 11.2.10 Torsten Sellin e Marvin Wolfgang (Estados Unidos,

1964) ······· ·· ·· ··· ·· ··· ·· ······ ······ ········· ··· ···· ··· ···· ···· ·· ············ ·· ·· 165 11.2.11 Guglielmo Gulotta (Itália, 1971) ......... ........ .. ................. 166 11.2.12 Ezzat Fattah (Canadá, 1971) ................ ......... .. .... ........... . 166 11.2.13 V asile Stanciu (França, 1975) ............ ... .......... .. .... ........ .. 167 11.2.14 Stephen Schafer (Estados Unidos, 1977) .............. .. ..... ... 168 11.2.15 Hilda Marchiori (México, 1980) ..................................... 168 11.2.16 Elias Neuman (Argentina, 1984) .................................... 168 11.2.17 Jacques Verin (França, 1985) ... ... ... ....... ....... .. ....... .. ..... .. 169 11.2.18 Ivan Jakovljevic (Iugoslávia, 1985) ... ...... .. ........ ...... ....... 169 11.2.19 Luis Rodrigues Manzanera (México, 1988) ................... 170 11.2.20 Edmundo Oliveira (Brasil, 1989) .................................... 170 11.2.21 Gianluigi Ponti (Itália, 1990) .......................................... 173

Capítulo XII- A PERSECUÇÃO JUDICIAL ........... .. ........ ..................... 175

12.1 PERSECUTIO CRIMINIS ......... ... ............ .................................... . 175 12.2 A VÍTIMA E O PROCESSO PENAL ... .. ............... .. .... ..... ... ... .. ... 175

Capítulo XIII- A VÍTIMA NO DffiEITO PENAL BRASILEffiO .. ....... 179

13.1 A VÍTIMA COMO SUJEITO PASSIVO ..................................... 179 13.2 VITIMIZAÇÃO INOCENTE ....................................................... 182 13.3 VITIMIZAÇÃO CONSCIENTE .................................................. 183 13.4 VITIMIZAÇÃO INCONSCIENTE ............................... ....... ...... .. 183 13.5 VITIMIZAÇÃO SUBCONSCIENlE .......................................... 183

CONCLUSÃO ...... ........ .. ... ..... ... ... .. .. ........... ....... .......................................... .. 185

REFERÊNCIAS ... ..... ...... ......... ....... ...... ... .. ... ..... .... .......................... ....... ... .. .. 187

ÍNDICE REMISSIVO .................................................................................... 193