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PLANO DE URBANIZAÇÃO
DE AGUÇADOURA
VOLUME I
Caracterização e Diagnóstico (V3)
Fevereiro 2009/setembro2012
CÂMARA MUNICIPAL DA PÓVOA DE VARZIM
PLANO DE URBANIZAÇÃO
DE AGUÇADOURA
VOLUME I
Caracterização e Diagnóstico (V3)
Fevereiro 2009/setembro 2012
Na capa: (1) Foto Aérea (maps.live.com); (2) Moinho situado na
Marginal de Aguçadoura; (3) Estufa; (4) Passadiço de madeira no
cordão dunar da Aguçadoura.
Rua Paulo Jorge, 74 2775-613 CARCAVELOS PORTUGAL
T 21 456 98 70 F 21 456 98 79
[email protected] www.plural-planeamento.pt
CÂMARA MUNICIPAL DA PÓVOA DE VARZIM
Plano de Urbanização de Aguçadoura - Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) i
Índice
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 1
2. ÂMBITO E ESTRUTURA DO PLANO .................................................................................................. 4
3. ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO .................................................................................................... 7
3.1 ENQUADRAMENTO REGIONAL E URBANO ............................................................................................................... 7 3.2 CONTEXTO DEMOGRÁFICO E SÓCIO-ECONÓMICO ................................................................................................ 9
3.2.1 QUADRO DEMOGRÁFICO .................................................................................................................................... 9 3.2.1.1 INTEGRAÇÃO DE PÓVOA DE VARZIM NO CONTEXTO DEMOGRÁFICO DO GRANDE PORTO ......................................... 9 3.2.1.2 VOLUME E DINÂMICA POPULACIONAL DA AIPU DE AGUÇADOURA NO CONTEXTO CONCELHIO .............................. 11 3.2.1.3 POVOAMENTO E DENSIDADE POPULACIONAL .................................................................................................... 13 3.2.1.4 COMPONENTES DO CRESCIMENTO, NATALIDADE E MORTALIDADE ...................................................................... 15 3.2.1.5 EVOLUÇÃO DO NÚMERO E DA DIMENSÃO MÉDIA DAS FAMÍLIAS .......................................................................... 17 3.2.1.6 ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO E ÍNDICES-RESUMO .................................................................................. 19 3.2.1.7 PERSPETIVAS DE EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA AIPU DE AGUÇADOURA ......................................... 24 3.2.1.8 POPULAÇÃO SEGUNDO A SUA CONDIÇÃO PERANTE A ATIVIDADE ECONÓMICA E OCUPAÇÃO DOS ATIVOS ............. 25 3.2.1.9 EMPREGO E DESEMPREGO .............................................................................................................................. 27 3.2.1.10 NÍVEL DE INSTRUÇÃO .................................................................................................................................... 29
3.2.2 ESTRUTURA ECONÓMICA E EMPRESARIAL ................................................................................................... 31 3.2.3 CONDIÇÕES LOCAIS DE BEM-ESTAR SOCIAL ................................................................................................ 32
3.2.3.1 PARQUE HABITACIONAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PU DE AGUÇADOURA ..................................................... 32 3.2.3.2 EVOLUÇÃO RECENTE DO PARQUE HABITACIONAL VERSUS EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS EDIFÍCIOS ................. 33 3.2.3.3 ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE EDIFICADO ........................................................................................... 33 3.2.3.4 TIPO DE ALOJAMENTOS E FORMAS DE OCUPAÇÃO ............................................................................................ 34 3.2.3.5 CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE ...................................................................................................................... 36
3.2.4 REDE DE EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA DA AIPU DE AGUÇADOURA ................................. 37 3.2.4.1 EQUIPAMENTO EDUCATIVO .............................................................................................................................. 38 3.2.4.2 EQUIPAMENTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ................................................................................. 41 3.2.4.3 EQUIPAMENTO DE SAÚDE ................................................................................................................................ 43 3.2.4.4 EQUIPAMENTO DESPORTIVO ............................................................................................................................ 45 3.2.4.5 OUTRO EQUIPAMENTO .................................................................................................................................... 46
3.3 ENQUADRAMENTO HISTÓRICO E PATRIMÓNIO ..................................................................................................... 46 3.3.1 BREVE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO .......................................................................................................... 47 3.3.2 PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO E ARQUEOLÓGICO ...................................................................................... 49
3.4 CARACTERIZAÇÃO URBANÍSTICA ............................................................................................................................ 51 3.4.1 ESTRUTURA URBANA E SUA EVOLUÇÃO ....................................................................................................... 52 3.4.2 SISTEMAS CONSTRUTIVOS E LINGUAGEM ARQUITETÓNICA...................................................................... 53 3.4.3 PRETENSÕES RESULTANTES DA PRÉVIA CONSULTA PÚBLICA ................................................................. 55 3.4.4 PLANOS, COMPROMISSOS E INTENÇÕES ...................................................................................................... 56
3.4.4.1 PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA ................................................................................................. 56 3.4.4.2 PLANO DIRETOR MUNICIPAL ............................................................................................................................ 64 3.4.4.3 COMPROMISSOS URBANÍSTICOS E INTENÇÕES .................................................................................................. 67
3.4.5 LEVANTAMENTO URBANÍSTICO E CARACTERIZAÇÃO DO EDIFICADO ...................................................... 68 3.4.5.1 USOS DO EDIFICADO ....................................................................................................................................... 68 3.4.5.2 ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO ....................................................................................................... 72 3.4.5.3 NÚMERO DE PISOS .......................................................................................................................................... 74 3.4.5.4 DINÂMICA CONSTRUTIVA ................................................................................................................................. 74
3.5 CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES .................................................................................................. 76 3.5.1 CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS ........................................................................................................................ 76 3.5.2 ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ................................................................ 77 3.5.3 ANÁLISE FISIOGRÁFICA .................................................................................................................................... 81
ii Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
3.5.4 CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES EXISTENTES .................................................................. 84 3.5.4.1 ESPAÇOS DELIMITADORES ............................................................................................................................... 84 3.5.4.2 ESPAÇOS EXTERIORES DE CARACTERÍSTICAS NATURAIS ................................................................................... 85 3.5.4.3 ESPAÇOS EXTERIORES DE CARACTERÍSTICAS AGRÍCOLAS ................................................................................ 87 3.5.4.4 ESPAÇOS EXTERIORES DE CARACTERÍSTICAS URBANAS ................................................................................... 88 3.5.4.5 ESPAÇOS INCULTOS/EXPECTANTES .................................................................................................................. 90 3.5.4.6 ESPAÇOS DISSONANTES ................................................................................................................................. 91
3.5.5 TENDÊNCIAS E EXPECTATIVAS ....................................................................................................................... 92 3.6 INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS .................................................................................................................................... 93
3.6.1 ACESSIBILIDADES AO EXTERIOR .................................................................................................................... 93 3.6.2 TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS ................................................................................................... 94 3.6.3 ESTRUTURA E HIERARQUIZAÇÃO DA REDE VIÁRIA URBANA ..................................................................... 95
3.6.3.1 ESTRUTURA DA REDE ...................................................................................................................................... 95 3.6.3.2 HIERARQUIZAÇÃO FUNCIONAL.......................................................................................................................... 95 3.6.3.3 INVENTÁRIO FÍSICO ......................................................................................................................................... 98
3.6.4 PERSPETIVAS DE EVOLUÇÃO .......................................................................................................................... 99 3.7 INFRAESTRUTURAS URBANAS ............................................................................................................................... 100
3.7.1 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ........................................................................................................... 101 3.7.2 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS .............................................................................................. 102 3.7.3 REDE ELÉTRICA ............................................................................................................................................... 104
3.7.3.1 CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA .............................................................. 106 3.7.3.2 CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE MÉDIA TENSÃO .............................................................................................. 106 3.7.3.3 CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO ............................................................................................... 108 3.7.3.4 CARACTERIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ................................................................................................... 109 3.7.3.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................................................ 110
3.7.4 REDE DE TELECOMUNICAÇÕES .................................................................................................................... 110 3.7.5 SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................ 112
3.8 BREVE SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO ....................................................................................................................... 115
ANEXO I – Planos de praia (pooc) ..................................................................................................... 117
ANEXO II – regulamento do pdm e do pooc ...........................................................................................
Índice de Quadros
Quadro 1 - Estrutura do Plano de Urbanização de Aguçadoura ................................................................................................ 5 Quadro 2: População e TCAM entre 1991 e 2007 no Grande Porto, por município ................................................................ 11 Quadro 3: Evolução da população no concelho de Póvoa de Varzim, por freguesia, entre 1991 e 2001 ............................... 13 Quadro 4: População Residente no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, por dimensão do lugar, 2001
....................................................................................................................................................................................... 15 Quadro 5: Componentes do crescimento no Grande Porto e no concelho de Póvoa de Varzim, entre 1991 e 2001 (valores
aproximados às centenas) ............................................................................................................................................. 16 Quadro 6: Evolução do número de famílias e da dimensão média, entre 1991 e 2001 .......................................................... 18 Quadro 7: Famílias clássicas segundo a dimensão, 2001 ....................................................................................................... 18 Quadro 8: Grandes grupos funcionais no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, em 2001 e variação
1991/2001 ...................................................................................................................................................................... 20 Quadro 9: Estrutura etária da AIPU de Aguçadoura versus concelho de Póvoa de Varzim, 1991/2001 ................................. 21 Quadro 10: Evolução dos Índices resumo da estrutura populacional da AIPU de Aguçadoura entre 1991 e 2001 ................ 23 Quadro 11: População residente, em 2001 e 2007 e População esperada, em 2016 ............................................................. 24 Quadro 12: Evolução da distribuição da população por grupos funcionais, no concelho de Póvoa de Varzim, entre 2001 e
2016 (em %) .................................................................................................................................................................. 25 Quadro 13: Evolução dos indicadores do mercado de trabalho, entre 1991 e 2001 ............................................................... 26 Quadro 14: População residente empregada segundo grupos de profissões, no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de
Aguçadoura, 2001 ......................................................................................................................................................... 28
Plano de Urbanização de Aguçadoura - Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) iii
Quadro 15: Características do Desemprego no concelho de Póvoa de Varzim, em Dez. 2008 .............................................. 29 Quadro 16: Variação da Taxa de Analfabetismo entre 1991 e 2001 ....................................................................................... 30 Quadro 17: Níveis de ensino atingidos no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, em 2001 .................... 30 Quadro 18: Evolução do número de empresas no concelho de Póvoa de Varzim, 2000 e 2005 ............................................ 31 Quadro 19: Indicadores de empresas, 2006 ............................................................................................................................ 32 Quadro 20: Edifícios por necessidade de reparação no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, 2001 ..... 34 Quadro 21: Alojamentos segundo dotação de Infraestruturas e instalações (em %) .............................................................. 36 Quadro 22: Ensino pré-escolar na AIPU, entre 2004/2005 e 2008/2009 ................................................................................. 39 Quadro 23: Parâmetros urbanísticos a considerar na elaboração da UOPG .......................................................................... 57 Quadro 24: Número de licenças concedidas pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim para construção de edifícios
habitacionais de 2003 a 2007 ........................................................................................................................................ 75 Quadro 25:Número de licenças concedidas pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim para construção de outros edifícios
não habitacionais de 2003 a 2007 ................................................................................................................................. 75 Quadro 26: Classes estabelecidas para os declives ................................................................................................................ 82 Quadro 27: Classes principais estabelecidas para a orientação solar ..................................................................................... 83 Quadro 28: Características das estações elevatórias ............................................................................................................ 102 Quadro 29: Sistemas de saneamento que servem o concelho da Póvoa de Varzim ............................................................ 103 Quadro 30: ETAR’s pertencentes ao sistemas de saneamento do concelho da Póvoa de Varzim ....................................... 104 Quadro 31: Características físicas dos municípios associados por área, população, fogos de habitação e estabelecimentos
Verdoreca .................................................................................................................................................................... 113 Quadro 32: Produção de RSU por município: evolução quantitativa (2000 a 2006) e respetiva capitação por Município em
2006 ............................................................................................................................................................................. 113
Índice de Figuras
Figura 1: Localização da área de intervenção do Plano de Urbanização .................................................................................. 7 Figura 2: Taxas de Variação da População Residente no Grande Porto, por município, 1991/2001 e 2001/2007 ................. 10 Figura 3: Evolução da população residente no concelho de Póvoa de Varzim na AIPU de Aguçadoura, entre 1981 e 2007 12 Figura 4: Densidade Populacional em territórios da Região Norte, 2001 ................................................................................ 14 Figura 5: Taxa de Natalidade e Taxa de Mortalidade, no Norte, no Grande Porto e no concelho de Póvoa de Varzim, 2001 e
2007 ............................................................................................................................................................................... 17 Figura 6: Famílias Clássicas segundo a dimensão (pessoas), na AIPU de Aguçadoura, em 2001(em %) ............................. 19 Figura 7: Estrutura etária do concelho de Póvoa de Varzim e da Área de Intervenção do PU, em 2001 ............................... 19 Figura 8: Pirâmide etária abreviada (H+M) do concelho de Póvoa de Varzim e da AIPU de Aguçadoura, 2001 .................... 20 Figura 9: Evolução da estrutura etária (H+M) da AIPU de Aguçadoura, entre 1991 e 2001 ................................................... 22 Figura 10: Índices-resumo da Estrutura Etária, 2001 ............................................................................................................... 23 Figura 11: População residente segundo a sua condição perante a atividade económica, na AIPU Aguçadoura, em 2001 .. 25 Figura 12: População Residente no Grande Porto, na Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, por setores de atividade
económica, em 2001 ..................................................................................................................................................... 27 Figura 13: Evolução da População, dos Alojamentos e dos Edifícios, no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de
Aguçadoura, entre 1991 e 2001 .................................................................................................................................... 33 Figura 14: Edifícios, segundo a necessidade de reparações na AIPU de Aguçadoura, 2001 ................................................. 34 Figura 15: Formas de ocupação dos alojamentos, 2001 ......................................................................................................... 35 Figura 16: Evolução do nº de alunos no Ensino Pré-escolar na freguesia de Aguçadoura ..................................................... 39 Figura 17: Evolução do nº de alunos do 1º CEB na freguesia de Aguçadoura, entre 2000/2001 e 2006/2007 ...................... 40
Índice de Fotografias
Foto 1: OKEANÓS - Primeiro parque de ondas a nível mundial ................................................................................................ 8 Foto 2: EB1 de Fieiro ............................................................................................................................................................... 40 Foto 3: EB1/JI de Aguçadoura ................................................................................................................................................. 40 Foto 4: Centro Social e Paroquial de Aguçadoura (Creche e JI) ............................................................................................. 41 Foto 5: Antiga EB1 da Boucinha /Atual ATL da Junta de Freguesia ........................................................................................ 42 Foto 6: Futuro Centro Social de Aguçadoura ........................................................................................................................... 43 Foto 7: Extensão de Saúde de Aguçadoura ............................................................................................................................ 44 Foto 8: Farmácia Moreno, Aguçadoura .................................................................................................................................... 44 Foto 9: Campo de Futebol do Aguçadoura Futebol Clube ....................................................................................................... 46 Foto 10: Ruína de um Moinho situada na Rua da Praia .......................................................................................................... 50 Foto 11: Pequeno moinho situado na Marginal do Fieiro ......................................................................................................... 50 Foto 12: Fachada da Antiga Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem ................................................................................... 51
iv Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Foto 13: Igreja matriz de Aguçadoura ...................................................................................................................................... 51 Foto 14: Oratório da Imaculada Conceição .............................................................................................................................. 51 Foto 15: Capela de Nossa Senhora de Fátima ........................................................................................................................ 51 Foto 16: Edifício particular de habitação e comércio localizado na Rua Central ..................................................................... 51 Foto 17: Esquema de casa com torre ...................................................................................................................................... 53 Foto 18: Esquema de casa térrea ............................................................................................................................................ 53 Foto 19: Exemplo de casa térrea ainda existente em Aguçadoura .......................................................................................... 54 Foto 20: Moradias unifamiliares de construção recente e de linguagem arquitetónica contemporânea ................................. 55 Foto 21: Moradia unifamiliar revestida a azulejo ...................................................................................................................... 55 Foto 22: Conjunto de moradias em banda com unidades de comércio no rés do chão .......................................................... 69 Foto 23: Edifício de habitação coletiva onde está instalada uma entidade bancária ............................................................... 69 Foto 24: Armazém hortícola, anexo de uma moradia unifamiliar ............................................................................................. 70 Foto 25: Oficina de automóveis localizada na zona do Parau. ................................................................................................ 70 Foto 26: Edifício da EB1 do Fieiro ............................................................................................................................................ 71 Foto 27: Futuro Centro Social de Aguçadoura ......................................................................................................................... 71 Foto 28: Edifício de habitação coletiva de construção recente e em bom estado de conservação ......................................... 73 Foto 29: Conjunto de edifícios em mau estado de conservação ............................................................................................. 73 Foto 30: Moradias unifamiliares em construção no Loteamento da Barranha ......................................................................... 73 Foto 31: Edifícios em Ruínas ................................................................................................................................................... 73 Foto 32: Largo do Cruzeiro, onde estão instalados os edifícios de maior volumetria de Aguçadoura .................................... 74 Foto 33: Vista panorâmica de Aguçadoura onde se destaca a torre da igreja ........................................................................ 74 Foto 34: Ribeiro da Barranha ................................................................................................................................................... 85 Foto 35: Exemplo de uma linha de água de menor caudal ...................................................................................................... 85 Foto 36: Edificações em dunas, com consequente destruição de vegetação ......................................................................... 86 Foto 37: Dunas razoavelmente conservadas, com passadiços pedonais de atravessamento ................................................ 86 Foto 38: Matos e canas na margem do Ribeiro da Barranha .................................................................................................. 87 Foto 39: Resquícios de vegetação arbustiva, delimitadora de área agrícola ........................................................................... 87 Foto 40: Área agrícola em masseira, de caráter familiar ......................................................................................................... 87 Foto 41: Policultura de produção com e sem estufa ................................................................................................................ 88 Foto 42: Quintal tradicional ...................................................................................................................................................... 88 Foto 43: Espaço exterior de edifício ......................................................................................................................................... 89 Foto 44: Arranjo exterior de rotunda ........................................................................................................................................ 89 Foto 45: Alinhamento arbóreo na Rua da Areosa .................................................................................................................... 89 Foto 46: Alinhamento arbóreo junto a construções recentes na Avenida de Santo André (CM 1011) .................................... 89 Foto 47: Espaços exteriores do Centro de Saúde da Aguçadoura .......................................................................................... 90 Foto 48: Largo do Cruzeiro com parque infantil ....................................................................................................................... 90 Foto 49: Espaço expectante ..................................................................................................................................................... 91 Foto 50: Espaço inculto ............................................................................................................................................................ 91 Foto 51: Restos de materiais junto ao Ribeiro da Barranha .................................................................................................... 92 Foto 52: Sucata junto à Rua da Boucinha ................................................................................................................................ 92 Foto 53: Posto de transformação tipo cabine alta (Nº: PVZ – D – 0078) ............................................................................... 107 Foto 54: Posto de transformação tipo cabine alta (PT Nº: 13 / 13 / 114) ............................................................................... 107 Foto 55: Posto de transformação tipo cabine baixa (standard) .............................................................................................. 107 Foto 56: Posto de transformação tipo cabine baixa (redondo) (P.T. Nº 13 / 13 / 034) ........................................................... 107 Foto 57: P.T. aéreo ................................................................................................................................................................ 107 Foto 58: Rede de distribuição em M.T. e em B.T. e iluminação pública ................................................................................ 107 Foto 59: Parque de ondas - Projeto OKEANOS com comparticipação comunitária .............................................................. 108 Foto 60: Rede aérea de baixa tensão e iluminação pública .................................................................................................. 108 Foto 61: Poste de iluminação pública com rede aérea de baixa tensão ................................................................................ 109 Foto 62:Iluminação pública (rede elétrica subterrânea) ......................................................................................................... 109 Foto 63: Iluminação pública decorativa (rede elétrica subterrânea) ...................................................................................... 109 Foto 64: Infraestrutura de telecomunicações Fixa (voz e internet) – Cabos aéreos .............................................................. 111 Foto 65: Infraestrutura de telecomunicações móvel .............................................................................................................. 111
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 1
1. INTRODUÇÃO
O presente volume corresponde ao trabalho desenvolvido no âmbito da 1ª fase da elaboração do Plano de
Urbanização de Aguçadoura (AIPU de Aguçadoura), sistematizando a caracterização de área de intervenção,
no que se refere às condições físicas, urbanísticas e sócio-económicas e respetiva análise. Foi efetuado o
diagnóstico da situação, mediante a identificação das principais carências e potencialidades, servindo de
suporte às opções de ordenamento constantes na Planta de zonamento deste Plano de Urbanização e da
Planta de Condicionantes.
Parte da área a sujeitar a Plano de Urbanização está abrangida pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira
Caminha-Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99 de 7 de abril, alterado pela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007 de 2 de outubro, o qual delimita para toda a área do
aglomerado urbano integrada numa faixa de 500m uma unidade operativa de planeamento e gestão – UOPG
n.º 5. De notar que para a mesma área a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/95 de 22 de setembro,
que ratifica o Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim em vigor, exclui de ratificação a possibilidade de
edificação de novas construções nas “áreas a consolidar” e nas “áreas de transição” que se localizam entre o
limite norte da freguesia de Aguçadoura e o limite sul da freguesia de Aver-o-Mar, numa faixa de 500m a
contar da linha de máxima praia-mar de águas vivas e equinociais.
A área a sujeitar a Plano de Urbanização é a correspondente à zona urbana da freguesia de Aguçadoura, com
uma área de aproximadamente 222 ha.
A freguesia de Aguçadoura localizada a cerca de 6Km a Norte da cidade da Póvoa de Varzim, regista uma
população de cerca de 4500 habitantes, que se divide por 7 lugares que a constituem: Santo André, Granjeiro,
Fieiro, Codixeira, Caturela, Areosa e Aldeia.
Numa primeira referência às características da área de intervenção deste plano, pode dizer-se que a povoação
de Aguçadoura apresenta um tecido urbano pouco consolidado, disperso ao longo dos arruamentos existentes,
e integra no seu interior diversos espaços intersticiais cuja ocupação apresenta características essencialmente
rurais.
A área de intervenção é delimitada a Nascente, pelo limite de perímetro urbano, a Sul, pela Avenida de Santo
André (limite de freguesia), a Poente, pelo mar e a Norte, pelo Campo de Futebol/Rua do Campo de Futebol e
Rua do Moio Branco.
A elaboração deste PU visa aprofundar e concretizar os seguintes objetivos programáticos:
Compatibilização das funções tradicionais com os novos usos urbano-turísticos;
2 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Valorização do espaço urbano;
Salvaguarda das atividades características da orla costeira;
Estruturar a rede viária;
Requalificação do espaço urbano;
Repensar e adequar a rede de equipamentos coletivos e serviços públicos;
Qualificação dos equipamentos de apoio à praia e áreas de receção.
O quadro de Interpretação e Diagnóstico deste PU preconiza o estabelecimento de respostas adequadas às
seguintes preocupações:
Organização morfológica da “malha” urbana, condicionada pela estrutura fundiária extremamente
repartida;
Ilegibilidade da “malha” urbana, com implicações no processo de orientação – descontinuidades,
sinuosidades e espaços residuais com ocupação dispersa decorrente das oportunidades de
fixação humana;
Degradação ambiental e paisagística do areal, do cordão dunar e da área da foz do Ribeiro da
Barranha;
Estruturação dos eixos principais da rede viária paralelamente à linha de costa e junto da mesma;
Elevada densidade da rede urbana na faixa poente – existência de inúmeros becos, vielas e
travessas;
Carência de espaços públicos, sobretudo nas áreas centrais;
Parcelas ocupadas pela prática da agricultura, resultando num preenchimento da malha urbana
por extensos miolos produtivos;
Degradação do construído, com consequências ao nível da insalubridade ambiental;
Descaracterização das frentes urbanas da marginal, com reflexos na qualidade de utilização do
espaço;
Promiscuidade de funções num mesmo espaço – armazenagem, habitação e outras;
Carência de equipamentos coletivos;
Irregularidade do traçado da marginal com evoluções e recuos sobre a área de antepraia;
Dispersão do edificado na periferia, ao longo das ligações a nascente e nos extremos a Norte e a
Sul;
Ausência de um programa ou de uma estratégia territorial de urbanização definida;
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 3
Ausência de atividades geradoras de movimentos urbanos diversificados na marginal;
Desregularização e degradação ambiental do curso de água do Ribeiro da Barranha, com
situações crescentes de pressão urbanística ao longo das suas margens;
Forte concentração urbana ao longo do eixo estruturante da EM 501 – via principal de
distribuição de tráfego;
Conflitos de circulação automóvel e pedonal, causados pela ausência de delimitação da faixa de
rodagem, de passeios e de estacionamento.
4 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
2. ÂMBITO E ESTRUTURA DO PLANO
No âmbito da legislação vigente (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro com a redação dada pelo Decreto-
Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro) “O plano de urbanização concretiza, para uma determinada área do
território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo, fornecendo o quadro de referência
para a aplicação das políticas urbanas e definindo a estrutura urbana, o regime de uso do solo e os critérios de
transformação do território.” (Art.º 87º).
Ainda segundo este artigo o presente PU integra-se na tipologia consagrada na alínea a) do nº 2 do referido
artº 87º, ou seja, abrange uma “ área do território do município incluída em perímetro urbano por plano diretor
municipal eficaz e ainda o solo rural complementar de um ou mais perímetros urbanos, que se revele
necessário para estabelecer uma intervenção integrada de planeamento”.
“O plano de urbanização deve adotar o conteúdo material apropriado às condições da área territorial a que
respeita, aos objetivos das políticas urbanas e às transformações previstas nos termos de referência e na
deliberação municipal que determinou a sua elaboração, dispondo nomeadamente sobre:
a) A definição e caracterização da área de intervenção identificando os valores culturais e naturais
a proteger;
b) A conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária
estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica,
bem como o sistema urbano de circulação de transporte público e privado e de estacionamento;
c) A definição do zonamento para localização das diversas funções urbanas, designadamente
habitacionais, comerciais, turísticas, de serviços e industriais, bem como identificação das áreas
a recuperar ou a reconverter;
d) A adequação do perímetro urbano definido no plano diretor municipal em função do zonamento
e da conceção geral da organização urbana definidos;
e) O traçado e o dimensionamento das redes de infraestruturas gerais que estruturam o território,
fixando os respetivos espaços-canal;
f) Os critérios de localização e de inserção urbanística e o dimensionamento dos equipamentos de
utilização coletiva;
g) As condições de aplicação dos instrumentos da política de solos e de política urbana previstos
na lei, em particular os que respeitam à reabilitação urbana e à reconversão urbanística de
áreas urbanas degradadas;
h) Os indicadores e os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada uma das categorias e
subcategorias de espaços;
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 5
i) A delimitação e os objetivos das unidades e subunidades operativas de planeamento e gestão e
a estruturação das ações de perequação compensatória;
j) A identificação dos sistemas de execução do plano.” (Art.º 88º).
A elaboração deste PU desenvolveu-se de acordo com o seguinte faseamento:
1ª Fase – Estudos de Caracterização
Esta fase constituiu o período de recolha da informação necessária à compreensão das condições físicas,
urbanísticas e sócio-económicas da zona de intervenção, sua análise e interpretação. Foi efetuado o
diagnóstico da situação, mediante a identificação das principais carências e potencialidades,
2ª Fase - Versão Preliminar da Proposta de Plano
Nesta fase foi elaborada uma primeira versão da Proposta Base, constituindo um primeiro esboço com as
ideias fundamentais para a Planta de Zonamento e Planta de Condicionantes.
3ª Fase - Proposta de Plano de Urbanização
Nesta fase desenvolve-se a proposta anterior, integrando também o estudo prévio das infraestruturas
urbanísticas. São elaboradas as versões finais da Planta de Zonamento e da Planta de Condicionantes, bem
como, com base na solução urbanística adotada, o Regulamento Urbanístico, o Programa de Execução,
culminando esta fase de trabalhos com a apresentação da Proposta do Plano e respetivo envio às entidades
para parecer.
4ª Fase - Versão do Plano para Discussão Pública
Esta fase é composta por todos os elementos que constituem e/ou acompanham o PU devidamente corrigidos/
alterados de acordo com os diversos pareceres das entidades com o intuito de se proceder à realização da
discussão pública.
5ª Fase - Versão Final do Plano
Após a ponderação dos elementos resultantes da discussão pública é elaborada a versão final do PU a enviar
à Assembleia Municipal para aprovação e posterior envio para depósito na DGOTDU.
Como tal, a estrutura final do Plano de Urbanização contempla os elementos tal como constam no quadro
seguinte.
Quadro 1 - Estrutura do Plano de Urbanização de Aguçadoura
6 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
PEÇAS ESCRITAS PEÇAS DESENHADAS
ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O
PLANO
VOLUME I
Estudos de Caracterização e Diagnóstico
Avaliação Ambiental estratégica – Situação de Referência
Planta de Enquadramento
Extrato da Planta de Síntese do POOC Caminha - Espinho
Extrato da Planta de Condicionantes do POOC Caminha - Espinho
Extrato da Planta de Ordenamento do PDM da Póvoa de Varzim
Extrato da Planta de Condicionantes do PDM da Póvoa de Varzim
Extrato da Reserva Ecológica Nacional
Plantas da Situação Existente
VOLUME II
Relatório incluindo mapa de ruído
Programa de Execução - Relatório de
Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório Ambiental
Ponderação da Discussão Pública
Plantas de Trabalho
ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O
PLANO VOLUME III Regulamento
Planta de Zonamento
Planta de Condicionantes
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 7
3. ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO
3.1 ENQUADRAMENTO REGIONAL E URBANO
O Concelho da Póvoa de Varzim fica situado no distrito do Porto, província da Douro Litoral e insere-se na área
abrangida pela Grande Área Metropolitana do Porto, juntamente com outros 15 municípios (Arouca, Espinho,
Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da
Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia).
É limitado a Norte pelo concelho de Esposende, a Nordeste pelo concelho de Barcelos, a Este pelo concelho
de Vila Nova de Famalicão, a Sul pelo concelho de Vila do Conde e a Oeste pelo Oceano Atlântico.
Em termos espaciais, o Concelho da Póvoa de Varzim integra 12 freguesias: Aver-o-Mar, Aguçadoura,
Amorim, Argivai, Balazar, Beiriz, Estela, Laundos, Navais, Póvoa de Varzim, Rates e Terroso abrangendo uma
área de 82,05 km2.
A AIPU de Aguçadoura abrange território de três freguesias: Aguçadoura, Estela e Navais, sendo que, o tecido
urbano incluso na área de intervenção pertence unicamente à freguesia de Aguçadoura.
Figura 1: Localização da área de intervenção do Plano de Urbanização
8 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Ao nível das acessibilidades, a cidade da Póvoa de Varzim encontra-se numa situação privilegiada, quer no
acesso ao Porto, quer no acesso à Galiza, já que se encontra localizada a Poente da autoestrada A28, que liga
Porto a Caminha, e na proximidade dos nós de ligação às autoestradas A7 (Vila do Conde/ Vila Pouca de
Aguiar) e A11 (Apúlia/Castelões).
A Póvoa de Varzim assume-se como uma «cidade de lazer», quer pelos espaços e equipamentos que possui
quer pela sua localização privilegiada, sendo que o concelho da Póvoa de Varzim é predominantemente de
vocação turística (nomeadamente o jogo, hotéis e restaurantes, atividades culturais, desportivas e de lazer),
salientando-se ainda indústria têxtil, a construção, a pesca e a agricultura.
No entanto, na AIPU de Aguçadoura é a atividade agrícola aquela que se destaca, uma vez que derivado às
características morfológicas do território, como também ao microclima existente e técnicas de produção, nela
se efetua a produção intensiva de produtos hortícolas, o que faz com que seja um dos grandes abastecedores
da Região Norte, Galiza e até da Região de Lisboa.
Por fim, destacamos a existência na Aguçadoura, concretamente junto ao extremo Norte da área em estudo,
do OKEANÓS, o primeiro parque comercial da energia das ondas no mundo que se encontra localizado na sua
costa, o que transmite ao concelho da Póvoa de Varzim uma notória visibilidade internacional no âmbito da
indústria de energias renováveis.
Foto 1: OKEANÓS - Primeiro parque de ondas a nível mundial
Fonte: www.mongabay.com/images/media/pelamis_515x235.jpg
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 9
3.2 CONTEXTO DEMOGRÁFICO E SÓCIO-ECONÓMICO
A AIPU de Aguçadoura corresponde genericamente ao perímetro urbano de Aguçadoura que, por sua vez, tem
uma correspondência quase total com o espaço urbanizado e ocupado da freguesia. Por este motivo, o
trabalho de caracterização da área de intervenção do PU, no caso do presente capítulo, utilizará como unidade
territorial de referência, a freguesia de Aguçadoura.
A análise que se segue foi efetuada com recurso à informação disponível do Instituto Nacional de Estatística
(Censos 2001, Estimativas da População Residente em 2007, Anuários Estatísticos), à Carta Educativa do
Município de Póvoa de Varzim, ao Volume dos Equipamentos e à Sinopse das Projeções Demográficas, da
Revisão do PDM de Póvoa de Varzim (junho de 2004), à informação relativa aos trabalhos de levantamento
realizados para o presente plano e ainda à informação retirada em diversos sítios da Internet, oportunamente
referenciados ao longo do documento.
3.2.1 Quadro Demográfico
Hoje em dia, a população é um denominador de muitos indicadores no domínio do económico, social e
urbanístico. A informação sobre o número e a estrutura atual e futura da população tornou-se, nos tempos
atuais, um fator importante no planeamento a todos os níveis, sendo um instrumento imprescindível para os
decisores.
Ao nível do ordenamento do território, a importância do conhecimento da população e da sua estrutura é
inquestionável. Com efeito, o ordenamento do território municipal, ao visar proporcionar uma
evolução/ocupação tão harmoniosa quanto possível, através da preparação de soluções atempadas para as
situações com que se defrontam, bem como uma gestão racional dos recursos de que dispõe, é obrigado a
quantificar e qualificar a população, enquanto principal agente da transformação do território.
Alguns dos objetivos do PU, como o da programação dos equipamentos coletivos, passam pela avaliação do
número de habitantes a servir. Esse dimensionamento terá de ser feito, com base na população esperada no
horizonte temporal do mesmo.
3.2.1.1 Integração de Póvoa de Varzim no contexto demográfico do Grande Porto
Póvoa de Varzim é um dos nove concelhos que constituem a sub-região Grande Porto, representando neste
âmbito geográfico cerca de 5% da população (2001) e 10% da superfície total, posicionando-se na hierarquia
demográfica da sub-região, e nas duas últimas décadas censitárias, em 8º lugar, só à frente de Espinho, sendo
que os lugares cimeiros daquela hierarquia correspondiam a Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar.
10 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Apesar do relativamente pequeno contributo demográfico e territorial, Póvoa de Varzim tem vindo a evidenciar-
se de forma clara. Com efeito, na contabilidade intercensitária (1991-2001) ao nível de toda a Região Norte, o
concelho de Póvoa de Varzim posicionou-se no 8º lugar no quadro do crescimento (relativo) registado por
todos os concelhos desta Região do país, num contexto em que dos 86 municípios que a constituem, só
menos de metade (41 concelhos) é que registaram acréscimos demográficos.
Figura 2: Taxas de Variação da População Residente no Grande Porto, por município, 1991/2001 e 2001/2007
-3,6
14,6
28,9
10,1
-13,0
15,8
16,0
14,7
16,2
8,0
-10,8
5,4
15,1
1,3
-15,7
4,7
11,3
3,6
7,4
1,6
-20,0 -10,0 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0
Espinho
Gondomar
Maia
Matosinhos
Porto
PÓVOA DE VARZIM
Valongo
Vila do Conde
Vila Nova de Gaia
GRANDE PORTO
%
Tx.Var.2001/2007
Tx.Var.1991/2001
Fonte: INE-Portugal, RGP, 1981 a 2001 e Estimativas Provisórias da População Residente Intercensitárias, 2008
Segundo as estimativas do INE para o ano 2007 (dados mais recentes disponíveis), a população continua em
ascensão, embora seja de destacar que as taxas de crescimento anual médio registam uma quebra
significativa em qualquer das unidades territoriais consideradas, sendo que Póvoa de Varzim, que cresceu a
um ritmo anual de 1,48%, entre 1991 e 2001, mais recentemente, entre 2001 e 2007, registou uma diminuição
assinalável, situando o seu crescimento nos 0,77% anuais.
O mesmo comportamento regista o Grande Porto que vê diminuir a TCAM de 0,77%, registada entre 1991 e
2001, para 0,27%, entre 2001 e 2007.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 11
Quadro 2: População e TCAM entre 1991 e 2007 no Grande Porto, por município
Concelhos
População Taxa de Crescimento Anual Médio
1991 2001 2007 1991/2001 2001/2007
Espinho 34956 33701 30065 -0,36 -1,88
Gondomar 143178 164096 172904 1,37 0,88
Maia 93151 120111 138226 2,57 2,37
Matosinhos 151682 167026 169122 0,97 0,21
Porto 302472 263131 221800 -1,38 -2,81
Póvoa de Varzim 54788 63470 66463 1,48 0,77
Valongo 74172 86005 95706 1,49 1,80
Vila do Conde 64836 74391 77052 1,38 0,59
Vila Nova de Gaia 248565 288749 310086 1,51 1,20
Grande Porto 1167800 1260680 1281424 0,77 0,27
Fonte: INE-Portugal, RGP, 1981 a 2001 e Estimativas Provisórias da População Residente Intercensitárias, 2008
3.2.1.2 Volume e Dinâmica Populacional da AIPU de Aguçadoura no Contexto Concelhio
O concelho de Póvoa de Varzim tem registado uma curva demográfica ascendente ao longo dos últimos 30
anos aproximadamente. Considerando, intencionalmente, apenas os volumes populacionais posteriores a
1981, de forma a excluir o grande período da emigração portuguesa com as profundas e inevitáveis quebras
na linha tendencial de evolução, o concelho de Póvoa de Varzim tem demonstrado uma importante dinâmica
demográfica, com ganhos sucessivos de população residente, embora a grande década em que esse
crescimento atingiu o maior ritmo foi a de 90. Com efeito, a década de 80 foi palco de um muito ligeiro
acréscimo demográfico (1%, ou seja, um acréscimo de 540 indivíduos). Por sua vez, a primeira década do
século XX, parece estar a registar um abrandamento daquele ritmo, conforme indicam as taxas de crescimento
médio anual numa e noutra década.
Neste contexto, a AIPU de Aguçadoura assume comportamentos demográficos distintos, não no sentido
da evolução, mas na sua intensidade. Entre 1981 e 2001 verificou-se um acréscimo demográfico tão pequeno
(0,9%) que globalmente se pode concluir da manutenção “estrutural” da população da AIPU.
12 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Figura 3: Evolução da população residente no concelho de Póvoa de Varzim na AIPU de Aguçadoura, entre 1981 e 2007
1981 1991 2001 2007
Concelho de Póvoa de Varzim
54248 54788 63470 66463
AIPU de Aguçadoura 4432 4489 4530
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Nº
de
ha
bita
nte
s
Fonte: INE-Portugal, RGP, 1981 a 2001 e Estimativas Provisórias da População Residente Intercensitárias, 2008
Uma breve leitura do comportamento demográfico mais recente (1991-2001) ao nível da globalidade das
freguesias concelhias permite traçar um quadro espacial com algumas especificidades:
Para o crescimento global de 15,8% (mais 8682 habitantes) registado pelo concelho de Póvoa de
Varzim na década de 90, as freguesias que deram os maiores contributos em termos absolutos
foram Póvoa de Varzim (3959 indivíduos) e Aver-o-Mar (3855 indivíduos);
Em termos relativos, as freguesias que registaram os maiores crescimentos foram: Aver-o-Mar
(75%), Argivai (23,1%%) e Póvoa de Varzim (16,6%);
As freguesias que mantiveram os seus volumes populacionais praticamente inalterados, em
termos relativos, foram Laúndos (0,6%) e Aguçadoura (0,9%);
As únicas freguesias que registaram uma evolução negativa foram Beiriz (-15,2%) e Navais (-5%);
Das 12 freguesias do concelho, o conjunto formado pelas freguesias de Póvoa de Varzim, Aver-o-
Mar e Aguçadoura, polarizava, em 2001, 65% da população concelhia, sendo estas,
respetivamente, os 1º, 2º e 3º pólos demográficos do concelho.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 13
Quadro 3: Evolução da população no concelho de Póvoa de Varzim, por freguesia, entre 1991 e 2001
Freguesias
População Variação Peso da Freguesia no Concelho (%) 1991 2001 Absoluta %
Aver-o-Mar 5107 8962 3855 75,5 14,1
Aguçadoura 4489 4530 41 0,9 7,1
Amorim 2540 2856 316 12,4 4,5
Argivai 1777 2187 410 23,1 3,4
Balazar 2337 2475 138 5,9 3,9
Beiriz 3809 3229 -580* -15,2 5,1
Estela 2399 2596 197 8,2 4,1
Laúndos 2119 2131 12 0,6 3,4
Navais 1771 1683 -88 -5,0 2,7
Póvoa de Varzim 23851 27810 3959 16,6 43,8
Rates 2347 2539 192 8,2 4,0
Terroso 2242 2472 230 10,3 3,9
Total do Concelho 54788 63470 8682 15,8 100,0
Fonte: INE-Portugal, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
(*este valor resulta da nova delimitação das zonas estatísticas.)
A população residente na AIPU de Aguçadoura (4530 habitantes), em 2001, representava, sensivelmente,
7% da população do concelho, num contexto em que aproximadamente 44% da população total do município
se concentrava na freguesia da Póvoa de Varzim. Depois da freguesia de Aver-o-Mar, Aguçadoura é a 3ª
freguesia mais populosa do município da Póvoa de Varzim.
3.2.1.3 Povoamento e Densidade Populacional
A pressão que os volumes demográficos exercem sobre o território e respetivos recursos pode ser avaliada,
teoricamente, através da densidade populacional.
A leitura da pressão demográfica exercida no território de Aguçadoura deve ser enquadrada pelos valores
regionais, pois só assim se pode ter noção da importância da densificação desta freguesia. Com efeito, na
freguesia de Aguçadoura a pressão humana exercida sobre o território respetivo fazia corresponder, em
termos médios, a cerca de 1249 hab/km2, em 2001. No mesmo ano, a densidade populacional no concelho de
Póvoa de Varzim era de 774 hab/km2, na sub-região Grande Porto de 1547 hab/km2 na Região Norte de 173,2
hab/km2.
14 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Figura 4: Densidade Populacional em territórios da Região Norte, 2001
A densidade populacional da freguesia de Aguçadoura só é superada pelas densidades das freguesias de
Póvoa de Varzim (5868 hab/km2) e de Aver-o-Mar (1742 hab/km2). Em posição oposta encontram-se as
freguesias de Rates, Balazar, Estela e Laúndos com densidades inferiores a 250 hab./km2.
A forma como se processa a evolução da ocupação humana no território concelhio depende, em grande
medida, da influência das alterações que se vão operando aos níveis demográfico, socioeconómico e
infraestrutural. Em concreto, e mais recentemente, a presença do principal eixo viário de ligação aos principais
centros urbanos e áreas urbanas regionais (A28) e às principais alternativas de acessibilidade (Metro de
superfície de ligação à AMP) deram maior consistência e reforçaram o forte dinamismo do concelho e
sobretudo, da cidade de Póvoa de Varzim.
No concelho de Póvoa de Varzim os aspetos estruturantes do povoamento são a ocupação humana
predominante num só aglomerado/centro urbano – a sede concelhia (44%). Quase igual volume populacional
(cerca de 40% da população do concelho) encontra-se em lugares com entre 200 e 1999 habitantes. Os
lugares mais pequenos, com população inferior a 200 habitantes representam 11% do total, enquanto a
urbanização difusa é praticamente residual (a população isolada era de apenas 0,4%).
A organização territorial deste município baseia-se na concentração maioritária da população e das atividades
urbanas na faixa litoral, numa distribuição longitudinal N/S, à qual se opõe uma retaguarda rural e mais
nucleada, embora em alguns casos as vias de comunicação sejam importantes eixos de estruturação urbana.
A ocupação da freguesia de Aguçadoura resulta numa imagem territorial em mancha mais ou menos
contínua, orientada pela rede viária existente. É constituída por sete lugares (Aldeia, Areosa, Barranha,
Caturela, Codixeira, Granjeiro e Santo André) que constituem um tecido urbano contínuo, sendo praticamente
impossível demarcar-se os seus limites geográficos.
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Região Norte Grande Porto Concelho de
Póvoa de Varzim
Freguesia de
Aguçadoura
173
1547
774
1249
Hab
itant
es/K
m2
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 15
Não obstante, de acordo com o conceito de lugar do INE (conjunto de edifícios contíguos ou próximos, com
dez ou mais alojamentos, a que corresponde uma designação, abrangendo, a nível espacial, a área envolvente
onde se encontram serviços de apoio - escola, igreja, etc), a ocupação humana da AIPU de Aguçadoura faz-se
exclusivamente em lugares com três distintas dimensões: 40,7% da população está concentrada em lugares
com 500 a 999 habitantes, 36,5% da população reside em lugares de dimensão entre 1000 a 1999 habitantes
e os restantes 22,8% refere-se aos lugares com população que varia entre as 200 e as 499 pessoas.
Quadro 4: População Residente no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, por dimensão do lugar, 2001
Dimensão dos lugares Concelho de
Póvoa de Varzim
AIPU de Aguçadoura
< 100 habitantes 2146 -
100 a 199 habitantes 5036 -
200 a 499 habitantes 11625 1032
500 a 999 habitantes 7276 1843
1000 a 1999 habitantes 6831 1655
2000 a 4999 habitantes 2483 -
20000 a 49999 habitantes 27810 -
População Isolada/residual 263 -
TOTAL 63470 4530
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
3.2.1.4 Componentes do Crescimento, Natalidade e Mortalidade
A avaliação do comportamento das componentes do crescimento demográfico, nomeadamente, o saldo natural
e o saldo migratório, é determinante para uma melhor compreensão das dinâmicas naturais e territoriais na
medida em que quando o primeiro elemento perde pujança o grau de atratividade do concelho reflete-se no
segundo.
O saldo natural corresponde à diferença entre nados vivos e óbitos. O saldo migratório, por sua vez, equivale à
diferença entre as pessoas que imigraram para o concelho, independentemente da sua origem, e as que
emigraram do concelho.
A leitura destas componentes do concelho de Póvoa de Varzim traduz um importante dinamismo demográfico
e económico.
Entre 1991 e 2001, de acordo com os Resultados Preliminares para a Região Norte, Informação à
Comunicação Social, 26/06/2001, dos Censos 2001, o concelho de Póvoa de Varzim ganhou
aproximadamente 8400 habitantes1. Para este crescimento contribuíram tanto o crescimento natural como o
1 Estes valores foram apresentados como preliminares naquela data e não chegaram a ser transformados em definitivos, daí existir uma discrepância nos valores
absolutos do acréscimo demográfico. Contudo, o importante a reter, é o peso estrutural das duas componentes do crescimento.
16 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
crescimento migratório, embora o crescimento migratório se tenha revelado ligeiramente superior: os
nascimentos ocorridos no concelho de Póvoa de Varzim foram superiores aos óbitos em 4000 indivíduos e as
entradas, para residência, no concelho foram superiores às saídas em 4400 indivíduos.
Quadro 5: Componentes do crescimento no Grande Porto e no concelho de Póvoa de Varzim, entre 1991 e 2001 (valores aproximados às centenas)
UnidadeTerritorial
Crescimento
Efetivo
Crescimento
Natural
Crescimento
Migratório
Nº % Nº % Nº %
Grande Porto 88800 7,6 41300 3,5 47500 4,1
Póvoa de Varzim 8400 15,3 4000 7,3 4400 8,0
Fonte: INE-Portugal, Censos 2001, Resultados Preliminares para a Região Norte, Informação à Comunicação Social, 26/06/2001
No contexto do Grande Porto, Póvoa de Varzim foi um dos concelhos que apresentaram, em termos relativos,
maior vitalidade demográfica (Póvoa registou a maior taxa de crescimento natural), tendo sido aliás, o
município do Grande Porto que registou o maior crescimento populacional em termos relativos. O crescimento
migratório (indicador de capacidade atrativa) também se revelou importante no crescimento global, contudo
vários outros concelhos da sub-região registaram crescimentos superiores a este nível.
É possível que o crescimento natural na década em curso venha a registar valores ligeiramente inferiores aos
da década de 90, mas igualmente positivos, a julgar pela evolução recente das taxas de natalidade e
mortalidade.
É um facto que a natalidade está a diminuir de forma quase generalizada no território nacional e o concelho de
Póvoa de Varzim, no contexto do da região Norte, não é exceção. Entre 2001 e 2007 verificou-se uma efetiva
redução da natalidade passando de 13,7%0, em 2001, para 10,3%0, em 2007.
A taxa de mortalidade registou uma amplitude de variação menor, contudo também diminuiu (passou de 8,3%0
em 2001 para 7,3%0 em 2007. O comportamento deste indicador é revelador tanto da existência de boas
condições médicas e sanitárias, mas sobretudo, do baixo peso da população idosa no conjunto da população
total concelhia, e, por isso, este município possuirá um potencial de mortalidade inferior.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 17
Figura 5: Taxa de Natalidade e Taxa de Mortalidade, no Norte, no Grande Porto e no concelho de Póvoa de Varzim, 2001 e 2007
11,4
9,1 8,7 8,4
11,49,7
8,5 8,2
13,7
10,3
8,37,3
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
2001 2007 2001 2007
Taxa de Natalidade Taxa de Mortalidade
Norte Grande Porto Póvoa de Varzim
Fonte: INE-Portugal, Anuários Estatístico da Região Norte (2002 e 2008).
Neste contexto, é de esperar que o concelho de Póvoa de Varzim registe na década 2001/2011 um saldo
natural positivo, superior ao do Grande Porto e da Região Norte.
3.2.1.5 Evolução do Número e da Dimensão Média das Famílias
É um facto incontestável que, de um modo generalizado em Portugal, se está a registar uma tendência para a
diminuição do número de pessoas por família. Não interessando aqui apresentar as causas para tal facto, é
sobretudo importante perceber que implicações esta evolução pode ter na ocupação humana do território.
Efetivamente, a dimensão das famílias é um indicador indireto, mas muito importante pelos efeitos que pode
provocar sobre a pressão num determinado território, sendo que, num contexto de crescimento demográfico,
quanto menor for a dimensão das famílias maior será a pressão exercida sobre o território, pois as
necessidades de habitação serão maiores.
Entre 1991 e 2001, as famílias residentes no concelho de Póvoa de Varzim cresceram cerca de 35%,
representando, em termos absolutos, um incremento de 5219 famílias. Este crescimento, mais do dobro do
registado pela população, teve implicações na dimensão média das famílias, que diminuiu naquela década.
Com efeito, registou-se uma clara diminuição do número de pessoas por família: entre 1991 e 2001 este
indicador diminuiu de 3,7 para 3,1 pessoas por família, cuja evolução é basicamente sustentada pelo
diferencial de crescimento entre o número de famílias (35%) e o número de pessoas (15,8%). Contudo, este
comportamento é transversal ao Grande Porto, que apresentou uma evolução estruturalmente semelhante,
embora com valores ligeiramente distintos.
Na AIPU de Aguçadoura, tendo-se registado uma evolução do número de pessoas por família também
negativa, este valor assume, contudo, valores médios superiores ao município. Em 2001, a freguesia de
18 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Aguçadoura possuía 3,3 pessoas/família, quando dez anos antes esse valor rondava as 3,8 pessoas por
família.
Quadro 6: Evolução do número de famílias e da dimensão média, entre 1991 e 2001
Unidade territorial
População
Residente
Famílias
1991 2001 Variação (%)
1991/2001
Dimensão Média das Famílias
1991 2001 1991 2001
Grande Porto 1167800 1260680 353644 436346 23,4 3,3 2,9
Póvoa de Varzim 54788 63470 14945 20164 34,9 3,7 3,1
AIPU de Aguçadoura 4489 4530 1188 1354 14,0 3,8 3,3
Fonte: INE-Portugal, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
De forma a permitir uma leitura complementar, o Quadro seguinte, tendo patente a distribuição das famílias
segundo a dimensão, põe em evidência o facto de Aguçadoura possuir menores proporções de famílias com 1
e 2 elementos e, em contrapartida, também possuir os maiores pesos de famílias numerosas, justificando-se
que a sua dimensão média familiar ultrapasse a média do próprio concelho e da sub-região em que este se
insere.
Quadro 7: Famílias clássicas segundo a dimensão, 2001
Unidade territorial
Famílias Clássicas segundo a Dimensão (Pessoas)
Total de famílias
(Nº) Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 Com 6 Com 7 Com 8 ou +
Grande Porto 436346 15,1 26,5 28,6 20,6 6,3 2,0 0,6 0,4
Póvoa de Varzim 20164 11,5 23,4 26,7 24,9 8,9 3,1 1,0 0,5
AIPU de Aguçadoura 1354 8,4 22,8 24,1 26,2 12,0 4,1 1,2 1,2
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Em 2001, na AIPU de Aguçadoura predominavam a famílias com 4 elementos (26,2%), seguidas das de 3
elementos (24,1%) e de 2 indivíduos (22,8%).
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 19
Figura 6: Famílias Clássicas segundo a dimensão (pessoas), na AIPU de Aguçadoura, em 2001(em %)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0Com 1
Com 2
Com 3
Com 4
Com 5
Com 6
Com 7
Com 8 ou +
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
3.2.1.6 Estrutura Etária da População e Índices-Resumo
O modo como se faz a estratificação etária da população de um território influencia decisivamente a captação
de novos investimentos, quer públicos, quer privados, nomeadamente pelo peso dos estratos de população em
idade ativa. Permite, ainda, compreender a capacidade de determinado território em renovar, ou não, a sua
população. Os territórios que demonstrem capacidade de retenção de população jovem apresentam condições
mais atrativas e, por inerência, possibilidades de desenvolvimento mas amplas e otimistas.
O concelho de Póvoa de Varzim apresenta uma estrutura etária muito positiva neste contexto, na medida em
que a proporção da população jovem é muito significativa (19%) e superior, em oito pontos percentuais, à
população idosa (11%). Esta é uma distribuição com contornos claros de juventude.
Figura 7: Estrutura etária do concelho de Póvoa de Varzim e da Área de Intervenção do PU, em 2001
19,0
69,7
11,220,6
68,6
10,80,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
0 a 14 anos 15 a 64 anos >65 anos
%
Póvoa de Varzim Área de Intervenção do PU
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
20 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
A AIPU de Aguçadoura é palco de um cenário ainda mais positivo porque existem proporcionalmente
mais jovens (população até aos 14 anos) e menos velhos (pessoas com mais de 65 anos), sendo que os
jovens (20,6%), em 2001, eram praticamente o dobro dos velhos (10,8%).
Não obstante, a tendência para o envelhecimento (emblema do século XXI) é uma realidade, tanto no concelho
como na freguesia de Aguçadoura. Esta é uma evidência suportada pela diminuição percentual da população
jovem e pelo aumento do peso da população idosa, ambas equacionadas no conjunto concelhio.
Quadro 8: Grandes grupos funcionais no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, em 2001 e variação 1991/2001
Concelho de Póvoa de Varzim AI PU de Aguçadoura
Nº
2001
Variação
1991/2001
%
2001
Nº
2001
Variação
1991/2001
Peso (%)
2001
0 a 14 anos 12081 -7,4 19,0 931 -26,9 20,6
15 a 24 anos 10231 -3,3 16,1 846 -4,7 18,7
25 a 64 anos 34031 30,7 53,6 2262 16 49,9
65 anos 7127 39,3 11,2 491 30,2 10,8
Total 63470 15,8 100,0 4530 0,9 100,0
Fonte: INE-Portugal, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Figura 8: Pirâmide etária abreviada (H+M) do concelho de Póvoa de Varzim e da AIPU de Aguçadoura, 2001
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 e + anos
%
AIPU Concelho de Póvoa de Varzim
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 21
Quadro 9: Estrutura etária da AIPU de Aguçadoura versus concelho de Póvoa de Varzim, 1991/2001
Escalões Etários AIPU de Aguçadoura Concelho de Póvoa de Varzim
1991 2001 Taxa Var. (%) 2001(%) 1991 2001 Taxa Var. (%) 2001 (%)
0 a 4 376 302 -19,7 6,7 3662 3947 7,8 6,2
5 a 9 426 297 -30,3 6,6 4267 4065 -4,7 6,4
10 a 14 472 332 -29,7 7,3 5124 4069 -20,6 6,4
15 a 19 512 423 -17,4 9,3 5541 4861 -12,3 7,7
20 a 24 376 423 12,5 9,3 5040 5370 6,5 8,5
25 a 29 324 409 26,2 9 4599 5749 25,0 9,1
30 a 34 372 333 -10,5 7,4 4165 5245 25,9 8,3
35 a 39 300 305 1,7 6,7 3864 5020 29,9 7,9
40 a 44 273 303 11,0 6,7 3445 4606 33,7 7,3
45 a 49 192 319 66,1 7 2871 4172 45,3 6,6
50 a 54 153 254 66,0 5,6 2533 3696 45,9 5,8
55 a 59 167 191 14,4 4,2 2386 2964 24,2 4,7
60 a 64 169 148 -12,4 3,3 2173 2579 18,7 4,1
65 a 69 171 154 -9,9 3,4 1955 2398 22,7 3,8
70 a 74 97 137 41,2 3 1321 1891 43,1 3
75 a 79 67 121 80,6 2,7 993 1480 49,0 2,3
80 a 84 28 49 75,0 1,1 541 774 43,1 1,2
85 e + anos 14 30 114,3 0,7 308 584 89,6 0,9
Total 4489 4530 0,9 100 54788 63470 15,8 100
Fonte: INE-Portugal, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Como se referiu, não obstante a estrutura etária jovem de Aguçadoura, começam a evidenciar-se ligeiros
sinais de duplo envelhecimento na AIPU de Aguçadoura. A pirâmide etária abreviada (H+M) e com
distribuição etária de 1991 e 2001, permite visualizar esta evolução, em que se constata sumariamente o
seguinte:
a grande redução dos escalões etários mais jovens (0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 19 anos);
o acréscimo mais significativo dos grupos quinquenais entre os 20 e os 30 anos e entre os 45 a 49
e 50 a 54 anos,
o acréscimo dos grupos quinquenais acima dos 70 anos, embora sejam estes, ainda, os que
registam os menores volumes populacionais no conjunto da população de Aguçadoura.
22 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Figura 9: Evolução da estrutura etária (H+M) da AIPU de Aguçadoura, entre 1991 e 2001
0 100 200 300 400 500 600
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 e + anos
Nº de habitantes
2001 1991
Fonte: INE-Portugal, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
As modificações ocorridas na estrutura etária fixam a relação existente entre os diferentes grupos etários, que
se expressa em índices-resumo das estruturas populacionais - como o próprio nome sugere, sintetizam o
“estado” da população de determinado território. Estes índices são normalmente apresentados para medir os
níveis de dependência e o envelhecimento da população.
Os índices de dependência são utilizados para medir a relação existente entre a população nas idades não
ativas e a população em idade ativa e o índice de envelhecimento é um dos indicadores mais utilizados para
medir o estado de envelhecimento ou rejuvenescimento da população em determinado momento, e representa
o número de idosos (65 e mais anos) por cada 100 jovens (0 aos 14 anos).
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 23
Quadro 10: Evolução dos Índices resumo da estrutura populacional da AIPU de Aguçadoura entre 1991 e 2001
1991 2001
Dependência de Jovens 44,9 30,0
Dependência de Idosos 13,3 15,8
Dependência Total 58,2 45,8
Índice de Envelhecimento 29,6 52,7
Fonte: Valores obtidos a partir de cálculos próprios (PLURAL), com base no XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Na sequência da diminuição do peso dos jovens e do aumento dos velhos, a evolução dos índices resumo da
estrutura etária de Aguçadoura, entre 1991 e 2001 revela um aumento do índice de dependência de idosos
e do índice de envelhecimento, em contraponto à diminuição da dependência de jovens e da
dependência total, da seguinte forma:
diminuição do número de dependentes jovens por cada 100 ativos (passa de 45, em 1991 para
30, em 2001;
aumento do número de idosos a cargo de cada 100 ativos (passa de 13 para 16);
em consequência dos dois índices anteriores, um aumento do índice de envelhecimento (número
de idosos por cada 100 jovens), passando de 30, em 1991 para 53, em 2001.
Ainda assim, a AIPU posiciona-se melhor que os espaços territoriais de abrangência (concelho e Grande
Porto), ao apresentar os menores índices de dependência de idosos e de envelhecimento.
Figura 10: Índices-resumo da Estrutura Etária, 2001
Dependência de Jovens
Dependência de Idosos
Dependência Total
Índice de Envelhecimento
Grande Porto 23,1 18,6 41,8 80,5
Póvoa 27,3 16,1 43,4 59,0
AIPU 30,0 15,8 45,8 52,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Grande Porto
Póvoa
AIPU
Fonte: Valores obtidos a partir de cálculos próprios (PLURAL), com base no INE, Resultados Definitivos do XIV Recenseamento Geral da População, 2001
24 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
3.2.1.7 Perspetivas de Evolução da População Residente na AIPU de Aguçadoura
O cenário evolutivo recente do concelho de Póvoa de Varzim e, sobretudo, da cidade tem impulsionado
decisivamente a sua capacidade regenerativa, duplamente beneficiada pelos crescimentos natural e migratório
positivos que têm possibilitado uma dinâmica positiva de crescimento da população residente. Tanto as
Estimativas do INE para 2007 como as projeções demográficas realizadas no âmbito da Revisão do PDM de
Póvoa de Varzim para 2016, apontam para o continuado crescimento demográfico deste concelho, embora
com claras diferenciações espaciais internas.
A AIPU de Aguçadoura, considerada isoladamente, ou integrada na Unidade Territorial de Planeamento
“Aguçadoura/Navais/Estela” é um dos espaços do concelho para o qual não se espera crescimento
demográfico relevante, apenas a manutenção do quadro demográfico atual, com um muito ligeiro acréscimo
populacional.
Com efeito, de acordo com o quadro demográfico traçado para a freguesia de Aguçadoura, com a
manutenção, entre 1981 e 2001, de um volume populacional em torno dos 4400/4500 habitantes, não são
expectáveis grandes alterações demográficas, sendo que a evolução prevista continuará a assentar na
estabilidade dos volumes populacionais deste território.
Em 2016, espera-se para a AIPU de Aguçadoura um volume populacional em torno dos 4552 habitantes.
Quadro 11: População residente, em 2001 e 2007 e População esperada, em 2016
Unidade territorial 1991 2001 2007 2016
Concelho de Póvoa de Varzim 54788 63470 66463 76109
AIPU de Aguçadoura 4489 4530 - 4552
UTP Aguçadoura/Navais/Estela * 8659 8809 - 8999
* Unidade Territorial de Planeamento definida no âmbito da Revisão do PDM de Póvoa de Varzim
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001; INE, Estimativas Provisórias da População Residente Intercensitárias; Revisão do PDM de Póvoa de Varzim (Sinopse das Projeções demográficas e do parque habitacional para o ano 2016); Carta Educativa.
Mesmo que se alargue esta projeção para o horizonte temporal do PU de Aguçadoura (previsivelmente 2020),
este volume será sempre muito aproximado.
Como enquadramento para a evolução da estrutura etária esperada até 2016, no sentido da continuação do
envelhecimento demográfico, a distribuição da população por grupos funcionais para o concelho da Póvoa de
Varzim e para a Unidade Territorial de Planeamento “Aguçadoura/Navais/Estela”, é a patente no quadro
seguinte.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 25
Quadro 12: Evolução da distribuição da população por grupos funcionais, no concelho de Póvoa de Varzim, entre 2001 e 2016 (em %)
Grupo funcional
Concelho de Póvoa de Varzim UTP Aguçadoura/Navais/Estela
2001 2007 2016 2016
0 a 14 anos 19,0 18,0 17,7 18,6
15 a 64 anos 69,7 69,4 67,7 68,5
+ de 65 anos 11,2 12,5 14,6 12,9
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001; INE, Estimativas Provisórias da População Residente Intercensitárias; Revisão do PDM de Póvoa de Varzim (Sinopse das Projeções demográficas e do
parque habitacional para o ano 2016); Carta Educativa.
A população da AIPU de Aguçadoura continuará a ser duplamente mais jovem do que a média da população
do concelho de Póvoa de Varzim.
3.2.1.8 População Segundo a sua Condição Perante a Atividade Económica e Ocupação dos Ativos
A realidade atual da freguesia de Aguçadoura do ponto de vista dos seus recursos humanos, pese o facto de
os dados que a caracterizam já remontarem a 2001, é caracterizada por altos índices de atividade e juventude.
Em 2001, os 4530 residentes na AIPU de Aguçadoura, agrupavam-se da seguinte forma, quando analisados
em função da sua condição perante a atividade económica: a população com atividade económica2
representava mais de metade da população total do concelho (52,2%) e a população sem atividade
económica3 um pouco mais de um quarto do total (27,2%). Os restantes 20,6% da população são os
indivíduos com idades até 14 anos.
Figura 11: População residente segundo a sua condição perante a atividade
económica, na AIPU Aguçadoura, em 2001
52,227,2
20,6
População Activa
População Sem Actividade Económica
População até 14 anos
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
2 População ativa - empregada e desempregada.
3 Estudantes, domésticas, reformados, incapacitados para o trabalho, e outros casos.
26 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Ao registar-se no concelho de Póvoa de Varzim uma taxa de atividade de 51,1% e uma população jovem de
19% (ambos os valores inferiores aos registados pela freguesia de Aguçadoura), justifica que o peso da
população sem atividade económica do município seja superior em quase três pontos percentuais, ao
registado pela AIPU de Aguçadoura.
Quadro 13: Evolução dos indicadores do mercado de trabalho, entre 1991 e 2001
Indicadores Póvoa de Varzim AIPU de Aguçadoura
1991 2001 1991 2001
População Ativa Total: 32421 2365
- População Empregada 30409 2285
- População Desempregada 2012 80
População sem atividade Económica 18968 1234
População Ativa (%) 48,0 51,1 49,6 52,2
Taxa de Desemprego (%) 4,9 6,2 2,2 3,4
Taxa de Desemprego Feminina (%) 6,2 7,4 2,9 4,3
Fonte: INE-Portugal, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No contexto concelhio, a freguesia de Aguçadoura apresenta indicadores do mercado de trabalho mais
positivos que a média concelhia, revelados tanto pelas taxas de atividade (52,2% em Aguçadoura e 51,1% no
concelho), como pelas taxas de desemprego total (3,4% em Aguçadoura e 6,2% no concelho) e pelo
desemprego feminino (4,3% em Aguçadoura e 7,4% no concelho).
A distribuição da população por setores de atividade económica é um elemento clássico de caracterização da
população de um território, naquilo que pode transmitir ao nível do setor de atividade dominante e das
inerentes ligações a modos de vida mais urbanos ou mais rurais, ou mistos.
No caso do concelho de Póvoa de Varzim pode afirmar-se que, em 2001, o setor de atividade que afetava a
maior proporção de residentes era o setor terciário (49%), embora o setor da indústria não se distanciasse
demasiado daquele (41,6%), atribuindo-se ao setor primário os restantes 9,5% da população ativa (hoje, este
cenário já poderá estar substancialmente alterado, embora não existam dados oficiais que o permitam
confirmar).
Na AIPU de Aguçadoura, os residentes ativos distribuem-se de forma relativamente equitativa pelos três
setores de atividade, sendo que 32% estão afetos às atividades agrícolas, pecuárias e de pesca, 37% às
atividades industriais e 31% às atividades comerciais e de serviços.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 27
Figura 12: População Residente no Grande Porto, na Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, por setores de atividade económica, em 2001
Fonte: INE-Portugal, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
3.2.1.9 Emprego e Desemprego
Os 2285 indivíduos que, em 2001, residiam na freguesia de Aguçadoura, e estavam empregados,
encontravam-se divididos por grupos de profissões (de acordo com Classificação Nacional de Profissões),
apresentados no quadro seguinte.
Fazendo jus ao contexto que tem vindo a ser descrito, em 2001, os grupos de profissões com maior
importância na AIPU de Aguçadoura eram aqueles que englobavam os trabalhadores da agricultura e da
pesca (30%) e os trabalhadores da produção industrial e artesãos (29%). O pessoal ao serviço de
proteção e segurança, dos serviços pessoais e domésticos e trabalhadores similares (10%) e os trabalhadores
não qualificados da agricultura, indústria comércio e serviços (9%) eram os 3º e 4º grupos de profissões mais
representativos.
No âmbito concelhio, esta distribuição é distinta, havendo uma distribuição mais equitativa dos trabalhadores
pelos vários grupos de profissões, embora exista um grupo de profissões muito destacado - trabalhadores da
produção industrial e artesãos, que representava 28% do total dos empregos.
Também o pessoal ao serviço de proteção e segurança, dos serviços pessoais e domésticos e trabalhadores
similares (12,6%) e os trabalhadores não qualificados da agricultura, indústria comércio e serviços (11,6%)
eram os 3º e 4º grupos mais representativos da população empregada.
28 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Registavam-se, ainda, afetações laborais a profissões mais reconhecidas socialmente: membros de corpos
legislativos, quadros dirigentes da função pública, diretores e quadros dirigentes das empresas (7,8%),
Profissões técnicas intermédias (7,5%), Profissões intelectuais e científicas (6,6%).
Quadro 14: População residente empregada segundo grupos de profissões, no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, 2001
Grupos de Profissões
Concelho de Póvoa de Varzim
AIPU de Aguçadoura
Nº (%) Nº (%)
Membros de corpos legislativos, quadros dirigentes da função pública, diretores e quadros dirigentes das empresas
2369 7,8 175 7,7
Profissões intelectuais e científicas 2000 6,6 34 1,5
Profissões técnicas intermédias 2287 7,5 53 2,3
Empregados administrativos 2593 8,5 71 3,1
Pessoal dos serviços de proteção e segurança, dos serviços pessoais e domésticos e trabalhadores similares
3832 12,6 227 9,9
Trabalhadores da agricultura e da pesca 2594 8,5 692 30,3
Trabalhadores da produção industrial e artesãos 8452 27,8 662 29,0
Operadores de instalações industriais e máquinas fixas, condutores e montadores
2630 8,6 158 6,9
Trabalhadores não qualificados da agricultura, indústria, comércio e serviços
3533 11,6 206 9,0
Forças Armadas 119 0,4 7 0,3
Total 30409 100,0 2285 100,0
Fonte: IN-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
O desemprego na AIPU de Aguçadoura, em 2001, que poderá ter sido substancialmente diferente daquela
que se regista hoje (2009), manteve-se com níveis relativamente baixos desde 1991: a taxa de desemprego de
3,4% em 2001, é ligeiramente superior à registada em 1991 (2,2%), ainda assim, baixa quando comparada
com o concelho e com o Grande Porto.
A análise dos dados disponibilizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional relativamente ao
desemprego, permite conhecer as suas características em dezembro de 2008, no concelho da Póvoa de
Varzim, sendo que o perfil do desemprego concelhio mais recente, apresenta as seguintes características: i)
55% dos desempregados são mulheres; ii) a grande maioria dos desempregados possui mais de 35 anos
(64,9%); iii) a esmagadora maioria procura Novo Emprego (92,2%); iv) os níveis de escolaridade da população
desempregada são relativamente baixos (só 14,5% possui o ensino secundário e 8% ensino superior).
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 29
Quadro 15: Características do Desemprego no concelho de Póvoa de Varzim, em Dez. 2008
Características Descrição Póvoa de Varzim
Nº %
Sexo Homens 1424 44,6
Mulheres 1772 55,4
Grupo Etário
< 25 anos 402 12,6
25 a 34 anos 719 22,5
+35anos 2075 64,9
Categoria 1º Emprego 250 7,8
Novo Emprego 2946 92,2
< 1º CEB 182 5,7
Habilitações
Escolares
1º CEB 1090 34,1
2º CEB 709 22,2
3º CEB 496 15,5
Secundário 463 14,5
Superior 256 8,0
Total Desempregados 3196 -
Fonte: IEFP
Em 2001, no concelho de Póvoa de Varzim existiam 2012 desempregados, menos 1184 do que em dezembro
de 2008, embora num contexto em que a população residente também registava um maior volume. Na AIPU
de Aguçadoura, contabilizavam-se 80 desempregados em 2001, embora se desconheça o seu valor em 2008.
Contudo, face ao valor concelhio e à conjuntura atual, é expectável que aquele valor seja superior.
3.2.1.10 Nível de Instrução
As características dos recursos humanos, tanto ao nível da instrução, como da qualificação profissional (nível
de competências) são condições essenciais para a qualificação do tecido económico, para sustentar processos
de desenvolvimento e proporcionar a melhoria da qualidade de vida das populações.
Os níveis de instrução da população da AIPU de Aguçadoura permitem traçar-lhe um perfil particular,
nomeadamente: i) por um lado, Aguçadoura verifica uma taxa de analfabetismo relativamente baixa, quando
comparada com a Região Norte e mesmo com Portugal (ainda que o Grande Porto e o concelho tenham taxas
mais baixas ainda); por outro lado, os níveis de instrução são, de um modo geral, baixos.
Com efeito, em 2001, na AIPU de Aguçadoura, cerca de 7 pessoas (com 10 ou + anos) em cada 100 (com
10 ou + anos) não sabiam ler nem escrever (taxa de analfabetismo de 7,2%), abaixo dos valores registados
a nível nacional (taxa de analfabetismo de 9,0%) e da região Norte (8,3%). Esta taxa é ligeiramente melhor que
a registada em 1991, que se cifrava em 9,1%.
30 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Aquela taxa é a tradução, em termos absolutos, da existência de 282 pessoas com 10 ou mais anos que não
sabe ler nem escrever, num total de 4530 habitantes, sendo o grupo etário dos mais velhos que deve
enquadrar maioritariamente estes casos.
Quadro 16: Variação da Taxa de Analfabetismo entre 1991 e 2001
Unidade Territorial 1991 2001
Portugal 11,0 9,0
Região Norte 9,9 8,3
Grande Porto 5,9 5,3
Póvoa de Varzim 7,0 5,9
AIPU de Aguçadoura 9,1 7,2
Fonte: INE-Portugal, Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Na AIPU de Aguçadoura, em 2001, mais de metade (54%) da população residente não possuía mais do
que o 1º ciclo do ensino básico (antigo ensino primário), sendo que destes, 13,6% não possuía qualquer
nível de ensino. Para os restantes níveis de ensino, evidencia-se a importância do peso da população que
atingiu o 2º ciclo (5ºe 6º anos), nomeadamente 24% e, por outro lado, só 3,4% da população residente
possui Ensino Médio ou Superior.
Quadro 17: Níveis de ensino atingidos no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, em 2001
Nível de ensino
Concelho de
Póvoa de Varzim AIPU de Aguçadoura
Nº % Nº %
Nenhum nível de ensino 7984 12,6 617 13,6
1º ciclo 22875 36,0 1836 40,5
2º ciclo 11344 17,9 1079 23,8
3º ciclo 7244 11,4 550 12,1
Secundário 8056 12,7 297 6,6
Médio 420 0,7 3 0,1
Superior 5547 8,7 148 3,3
Total 63470 100,0 4530 100,0
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Esta distribuição por níveis de ensino atingidos, em 2001, põe em evidência o relativamente baixo nível de
instrução desta população quando comparado com a média concelhia, a qual, embora apresentando uma
distribuição estrutural semelhante, apresenta maiores proporções de população com ensino secundário, médio
e universitários (22% da população do concelho contra apenas 10% da população da freguesia de
Aguçadoura).
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 31
3.2.2 Estrutura Económica e Empresarial
O concelho de Póvoa de Varzim revela uma clara concentração sectorial do tecido empresarial nos setores do
Comércio (35,2%), na Construção (14,3%), no Alojamento e Restauração (11,1%), e nas Indústrias
Transformadoras (11%) concentrando, estes quatro setores, quase 72% das empresas concelhias.
Em apenas cinco anos (2000/2005), o concelho de Póvoa de Varzim viu aumentar o seu tecido empresarial
(medido em nº de empresas) em 17,2%, significando, em termos absolutos, um acréscimo de 1092 empresas,
traduzindo uma média de instalação de novas empresas, na ordem das 218 unidades/ano.
Em termos relativos, as maiores dinâmicas de crescimento, em termos de empresas, entre 2000-2005 no
município de Póvoa de Varzim registaram-se na Administração pública, defesa e segurança social obrigatória;
educação; saúde e ação social, outras atividades de serviços coletivos, Sociais e Pessoais (65%), na
Construção (50%), nas Atividades Imobiliárias (40,6%), no Alojamento e restauração (35%) e nas Indústrias
Transformadoras (18,9%).
Outros aspetos relevantes da evolução ocorrida neste quinquénio, foi a redução expressiva das “Atividades
Financeiras” (-37,2%) e a ligeira diminuição das empresas afetas à Agricultura, Silvicultura e Pescas (-4,2).
Quadro 18: Evolução do número de empresas no concelho de Póvoa de Varzim, 2000 e 2005
Atividades (CAE. Rev2)
Empresas
2000 2005 Tx.Var.
(%) N.º % N.º %
A+B - Agricultura, Silvicultura e Pescas 766 12,1 734 9,9 -4,2
C - Industrias extrativas 5 0,1 3 0,0 -40,0
D - Industrias transformadoras 687 10,8 817 11,0 18,9
E - Eletricidade, gás e água 1 0,0 2 0,0 100,0
F - Construção 706 11,1 1060 14,3 50,1
G - Comércio por grosso e a retalho 2396 37,8 2613 35,2 9,1
H - Alojamento e restauração 612 9,7 827 11,1 35,1
I - Transportes, Armazenagem e Comunicações 79 1,2 89 1,2 12,7
J - Atividades financeiras 191 3,0 120 1,6 -37,2
K - Atividades imobiliárias 424 6,7 596 8,0 40,6
L a Q * 343 5,4 567 7,6 65,3
N.L - Não identificado (Atividades mal definidas) 126 2,0 0,0 -100,0
Total 6336 100,0 7428 100,0 17,2
* Administração pública, defesa e segurança social obrigatória; educação; saúde e ação social, outras atividades de serviços coletivos, Sociais e Pessoais
Fonte: INE-Portugal, Anuários Estatísticos da Região Norte
32 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Embora não sendo conhecida a mesma informação com desagregação à freguesia, o trabalho de campo
realizado para efeito do presente PU, permite concluir, ainda que de forma empírica e não quantificada, a
existência de um amplo conjunto de estabelecimentos comerciais e de serviços privados, confirmando, desta
forma, a grande afetação empresarial às atividades terciárias.
O concelho de Póvoa de Varzim apresentava, em 2006, valores dos indicadores de empresas estruturalmente
semelhantes aos da sub-região em que se encontrava inserido, nomeadamente quanto à proporção de micro
empresas (ambas as unidades territoriais com valores superiores a 93%) e de pequenas e médias empresas
(ambas com valores inferiores a 6%), sendo que a média de pessoas ao serviço por empresa se situava nos
3,3 a 3,5 pessoas. Apenas o Grande Porto se destacava ao nível da densidade de empresas, com um número
de empresas/km2 mais do dobro superior ao da Póvoa de Varzim e um volume de negócios médio por empresa
também superior.
Quadro 19: Indicadores de empresas, 2006
Densidade de
empresas Proporção de
Micro-empresas
Proporção de Pequenas e Médias
empresas
Pessoal ao serviço por
empresa
Volume de Negócios por
empresa
(Nº/Km2) (%) (%) (Nº) (Milhares de euros)
Grande Porto 174,5 95,4 4,5 3,5 316,8
Concelho de Póvoa de Varzim
76,8 93,9 6,0 3,3 211,0
Fonte: INE-Portugal, Anuário Estatístico da Região Norte, 2007
3.2.3 Condições Locais de Bem-estar Social
3.2.3.1 Parque Habitacional da Área de Intervenção do PU de Aguçadoura
A questão habitacional é um dos principais fatores que levam à transformação do território, sendo inequívoca a
ligação que a habitação tem com o desenvolvimento local. Com efeito, a situação da habitação tende a ser
melhor quanto maior for o grau de desenvolvimento de um território.
Neste ponto interessa avaliar a evolução recente (última década censitária), no sentido de perceber-se quais
as dinâmicas construtivas/habitacionais registadas na AIPU de Aguçadoura, na sua ligação direta com a
evolução demográfica, mas sobretudo, avaliar a “qualidade” do parque habitacional e se este dará resposta às
necessidades da população que reside na área de intervenção do PU.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 33
3.2.3.2 Evolução recente do parque habitacional versus evolução da população e dos edifícios
Em 2001, na freguesia de Aguçadoura estavam implantados 1341 edifícios (habitacionais, comerciais,
públicos, mistos, etc) e 1585 alojamentos familiares, o que perfazia um valor médio de 1,2 alojamentos por
edifício.
A evolução ocorrida ao nível demográfico mas também dos parques habitacional e edificado, e reportando
apenas à última década censitária, traduz a particularidade do território abrangido pelo presente PU, onde
é evidenciada a estabilidade demográfica e dos alojamentos em oposição à grande dinâmica registada no
conjunto concelhio, tanto ao nível da população (acréscimo de 16% entre 1991 e 2001), como ao nível dos
alojamentos (acréscimo de 31%).
Figura 13: Evolução da População, dos Alojamentos e dos Edifícios, no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, entre 1991 e 2001
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Ao nível dos edifícios, a taxa de crescimento foi semelhante à registada pelos alojamentos no total do
concelho, contudo é assinalável o crescimento ocorrido na AIPU de Aguçadoura, sendo que se registou
um acréscimo de cerca de 12% dos edifícios, quando número de alojamentos se manteve inalterado. O
acréscimo referido inclui edifícios de comércio e serviços, de equipamentos coletivos, revelando desta forma e
em contrapartida, a dinâmica registada nestes domínios.
3.2.3.3 Estado de conservação do parque edificado
De acordo com os dados oficiais de 2001 (INE), o município de Póvoa de Varzim possuía um parque edificado
razoavelmente bem conservado, sendo que para o total de 15219 edifícios existentes na altura, apenas 622
necessitavam de grandes reparações e 348 estavam muito degradados, cujo volume somado, representava
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0
População
Alojamentos
Edifícios
15,8
31,4
15,5
0,9
0,0
12,3
%
AIPU de Aguçadoura
Concelho de Póvoa de Varzim
34 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
uma proporção de aproximadamente 6% de edifícios em mau estado de conservação, não obstante existiram
ainda edifícios a necessitar de pequenas e médias reparações.
Quadro 20: Edifícios por necessidade de reparação no concelho de Póvoa de Varzim e na AIPU de Aguçadoura, 2001
Concelho de
Póvoa de Varzim AIPU de
Aguçadoura
Sem necessidade de reparação 9334 684
Com necessidade de reparação 5537 649
Pequenas reparações 3365 374
Médias reparações 1550 239
Grandes reparações 622 36
Muito degradado 348 8
Total 15219 1341
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Na AIPU de Aguçadoura, em 2001, a situação do parque edificado era ligeiramente melhor que no conjunto
concelhio, já que apenas foram contabilizados 8 edifícios muito degradados e 36 outros a necessitar de
grandes reparações, o que no total representava que cerca de 3% dos edifícios da freguesia se encontrava
em mau estado de conservação. Contudo era assinalável o volume dos edifícios que necessitava de
pequenas e médias reparações (374 e 239 edifícios respetivamente), o que no total do parque edificado
representava cerca de 46%.
Figura 14: Edifícios, segundo a necessidade de reparações na AIPU de Aguçadoura, 2001
51%48,40%
0,60% Sem necessidade de reparação
Com necessidade de reparação
Muito degradado
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
3.2.3.4 Tipo de Alojamentos e Formas de Ocupação
O parque habitacional do concelho de Póvoa de Varzim era constituído em 2001, quase totalmente, por
alojamentos clássicos (99,7%), sendo insignificante o número de barracas e de outros alojamentos
improvisados (os designados alojamentos não clássicos), nomeadamente 100 alojamentos. Do mesmo modo
se caracterizava a freguesia de Aguçadoura, sendo que dos 1585 alojamentos existentes, apenas 7 eram
considerados não clássicos (abarracados ou outro tipo de improvisações).
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 35
A distribuição das formas de ocupação dos alojamentos do concelho reflete, ou não, e à imagem de outros
fenómenos, a vitalidade demográfica, económica e habitacional deste território. Com efeito, os alojamentos de
residência habitual são predominantes no concelho (62%), embora o uso sazonal ou secundário tenha uma
representatividade muito expressiva (cerca de 30%), sendo que os alojamentos vagos representam o valor
residual de 8%.
Esta distribuição das formas de ocupação dos alojamentos é perfeitamente enquadrada pelas características
balneares do concelho e da sua inerente capacidade de atração, inequivocamente associada à procura de 2as
residências.
Embora com uma distribuição estrutural semelhante, o território de Aguçadoura apresenta pesos
ligeiramente diferenciados das formas de ocupação: a residência habitual sendo largamente preponderante,
aproximava-se dos ¾ dos alojamentos (72%) e a residência sazonal ou secundária, apesar de importante,
ficava-se nos 19% (contra os 30% do concelho). Por sua vez, os alojamentos vagos (para venda, aluguer,
demolição e outras situações), que no concelho representam 7,8%, na freguesia de Aguçadoura têm maior
peso (9,4%).
Figura 15: Formas de ocupação dos alojamentos, 2001
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
Residência Habitual
Uso Sazonal ou
Secundário
Vagos
62,2
29,9
7,8
71,7
18,9
9,4
%
Concelho de Póvoa de Varzim
AIPU de Aguçadoura
Fonte: INE-Portugal, Recenseamento Geral da População, 2001
Em 2001, a distribuição das formas de ocupação dos alojamentos na AIPU de Aguçadoura manteve-se
estruturalmente semelhante à registada em 1991, apenas se registaram pequenas variações percentuais,
nomeadamente no sentido do aumento da importância dos alojamentos de uso sazonal ou secundário (em
1991 representavam 14,9%) e na perda de peso dos alojamentos vagos (em 1991, 12,6% dos alojamentos
encontravam-se desocupados).
36 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
3.2.3.5 Condições de Habitabilidade
As condições de habitabilidade são um importante indicador de avaliação de qualidade de vida da população.
Podem ser avaliadas, genericamente, através dos seguintes indicadores: i) dotação de infraestruturas básicas
(eletricidade, abastecimento de água canalizada e instalações sanitárias (retrete/esgotos); ii) instalações
existentes nos alojamentos (instalações de banho ou duche e sistema de aquecimento); tipo de ocupação
(simples ou partilhada); índices de lotação (sub ou sobrelotação).
A dotação dos alojamentos, tanto do concelho como da freguesia de Aguçadoura, no domínio das
infraestruturas básicas e das instalações existentes nos fogos é bastante satisfatória. Os alojamentos
concelhios e da AIPU possuem maioritariamente as infraestruturas e isntalações básicas, necessárias ao
normal conforto das habitações. Porém, apenas no tocante às instalações existentes e sobretudo, o sistema de
aquecimento, tanto o concelho como a AIPU, possuíam grandes pesos de alojamentos sem qualquer tipo de
aquecimento (tanto central como aparelhos fixos e móveis), nomeadamente cerca de 40% no total do
município e quase 48% na freguesia de Aguçadoura.
Apesar da cobertura quase total do município no domínio das infraestruturas básicas, a dotação é ligeiramente
pior na AIPU de Aguçadoura do que no conjunto concelhio.
Quadro 21: Alojamentos segundo dotação de Infraestruturas e instalações (em %)
Infraestruturas/Instalações
Concelho de
Póvoa de Varzim AIPU de
Aguçadoura
Eletricidade Com 99,8 99,7
Sem 0,2 0,3
Instalações Sanitárias (Retrete/esgotos)
Com 99,2 98,2
Sem 0,8 1,8
Água Canalizada Com 99,3 98,6
Sem 0,7 1,4
Instalações de Banho ou Duche Com 96,1 95,1
Sem 3,9 4,9
Aquecimento
(central e não central)
Com 60,2 52,5
Sem 39,8 47,5
Fonte: INE-Portugal, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
A ocupação partilhada de um alojamento (mais de uma família por alojamento), bem como a existência de
situações de sobrelotação, denunciam, na maior parte dos casos, a ausência de condições dignas de
habitabilidade.
No concelho de Póvoa de Varzim existiam, em 2001, 2069 famílias que partilhavam alojamento e 4234 famílias
a residir em fogos com divisões a menos para a população que nelas residia (alojamentos superlotados).
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 37
Daqueles volumes, a AIPU de Aguçadoura representava: i) 8,8% das famílias que partilhavam alojamento
(389 famílias); ii) 6,6% das famílias que residiam em fogos superlotados (282 famílias).
3.2.4 Rede de Equipamentos de Utilização Coletiva da AIPU de Aguçadoura
No âmbito da legislação vigente (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro com a redação que lhe foi dada
pelo Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro) “o Plano de Urbanização define um modelo de organização
municipal do território, nomeadamente estabelecendo “ b) A conceção geral da organização urbana, a partir da
qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse
coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de circulação de transporte público e privado e de
estacionamento” (Art.º 88º).
O nível de desenvolvimento socio-económico de qualquer população mede-se não só pelo nível de
rendimento, condições de habitabilidade, etc., mas também pelas possibilidades de acesso a uma determinada
gama de equipamentos de utilização coletiva, cabendo ao Estado (Poder Central e/ou Local) garantir que todos
os indivíduos tenham acesso a esses equipamentos.
Os equipamentos coletivos possuem uma componente determinante ao nível do tecido social, no sentido em
que promovem a qualidade de vida da população ao assegurarem a otimização do acesso à educação, à
saúde, à segurança social, ao desporto, à cultura e ao lazer, sendo, também, fundamentais no apoio prestado
à atividade económica. Para além da componente social, são normalmente elementos polarizadores do espaço
envolvente, funcionando como referências nos percursos e na paisagem urbana.
A este papel determinante na organização do território acresce também a enorme importância na imagem e
projeção exterior do espaço/território onde se localizam. Esta dupla função dos equipamentos coletivos reflete-
se de alguma forma na competitividade dos lugares, podendo mesmo considerar-se que os equipamentos
coletivos são, paralelamente, consequência e causa do processo de desenvolvimento económico e social de
qualquer território.
O local onde se vive não pode ser um fator de penalização em domínios básicos da vida coletiva. A dotação de
níveis mínimos de qualidade de vida e de prestação de serviços é o suporte da estabilidade territorial. Um
território equitativo, em termos de desenvolvimento e de condições de bem-estar, possibilitará melhores
oportunidades de emprego e de habitação.
A rede de equipamentos de utilização coletiva de Aguçadoura é de natureza estritamente local (de irradiação à
freguesia de Aguçadoura), relativamente pouco diversificada e deficitária em alguns domínios, no entanto, já
possui o devido enquadramento e programação no âmbito da Revisão do PDM, como também no domínio
educativo, na respetiva Carta Educativa do município.
38 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Os equipamentos de utilização coletiva estão cartografados na Planta da Situação Existente: Usos do
Edificado.
3.2.4.1 Equipamento Educativo
De acordo com a legislação vigente, a análise e dimensionamento da rede de equipamentos concelhia deve
ser equacionada no âmbito da “Carta Educativa” (Lei nº 159/99, de 14 de setembro), de realização obrigatória
para todos os municípios do país. O conteúdo desta carta, nomeadamente as propostas nela contidas, deve
ser integrado no PDM e, por inerência hierárquica, em planos de maior escala.
A Câmara Municipal de Póvoa de Varzim possui Carta Educativa homologada. Os conteúdos seguidamente
apresentados foram de lá extraídos e, nalguns casos atualizados com dados do Ministério da Educação.
O território abrangido pelo presente PU apenas tem é dotado estabelecimentos que asseguram o Ensino Pré-
escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico, contudo, esta distribuição está em consonância com os quantitativos
populacionais em presença.
A atual boa dotação de equipamento educativo associada à expectativa de manutenção dos volumes
populacionais de Aguçadoura até 2016 justifica a ausência de propostas de alteração do quadro atual no
âmbito da Carta Educativa Municipal.
Ensino Pré-Escolar
De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, a “educação pré-escolar é facultativa e destinada a
crianças com 3, 4 ou 5 anos de idade” (n.º 3 e n.º 8, Art.º 5º) devendo constituir uma ação educativa
complementar à que é da responsabilidade da família. Nos termos do artigo 40º da mesma lei, “a educação
pré-escolar deve ser realizada em unidades distintas ou incluída em unidades escolares em que seja
ministrado o 1º ciclo, ou, ainda, em edifícios onde se realizem outras atividades sociais, nomeadamente
educação extraescolar”.
Segundo os dados da Carta Educativa, o concelho possuía, no ano letivo 2004/2005, 37 Jardins de Infância
(19 pertencentes à rede pública, 14 pertencentes a instituições Particulares de Solidariedade Social e 4
propriedade de Instituições particulares ou Cooperativas), distribuídos pelas 12 freguesias concelhias.
Hoje, ano letivo 2008/2009, existem 2 estabelecimentos de ensino com a valência “Pré-escolar” na AIPU de
Aguçadoura: o Jardim de Infância da Aldeia (integrado com o 1ºCEB), pertencente à rede pública e o Jardim
de Infância do Centro Paroquial de Aguçadoura, pertencente à rede privada (IPSS).
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 39
Figura 16: Evolução do nº de alunos no Ensino Pré-escolar na freguesia de Aguçadoura
020406080
100120140160
Fonte: Carta Educativa de Póvoa de Varzim, 2006; Carta Social (www.cartasocial.pt); Ministério da Educação (http://roteiro.min-edu.pt/);
Informação telefónica do Centro Social de Aguçadoura em 6/2/2009)
Quadro 22: Ensino pré-escolar na AIPU, entre 2004/2005 e 2008/2009
Estabelecimento
Anos letivos
2004/2005 2006/2007 2007/2008 2008/2009
JI da Aldeia 45 39 a) - -
JI do Centro Paroquial 103 63 b) 95 c)
Total 148 - - -
Fonte: Carta Educativa de Póvoa de Varzim, 2006; b) Carta Social (www.cartasocial.pt); a) Ministério da Educação (http://roteiro.min-edu.pt/); c) Informação telefónica do Centro Social de
Aguçadoura em 6/2/2009)
O novo Centro Social, em construção, virá ampliar a oferta de Aguçadoura, ao nível do ensino pré-escolar, com
a capacidade prevista para 60 crianças.
Ensino Básico – 1º Ciclo
De acordo com a Lei de Bases, o 1º ciclo do ensino básico corresponde ao ensino primário, compreendendo a
faixa etária dos 6 aos 9 anos.
“A rede do 1º Ciclo do Ensino Básico é constituída por 30 estabelecimentos de ensino, 28 pertencentes à rede
pública, 1 pertença da rede privada e outro da rede solidária, sendo estes frequentados por um total de 3544
alunos, distribuídos por um total de 177 turmas e ocupando 134 salas” (relativo ao ano letivo 2004/2005 -
extraído da Carta Educativa).
No presente ano letivo (2008/2009) estão a funcionar na AIPU de Aguçadoura dois estabelecimentos de ensino
do 1º CEB: a EB1 de Fieiro e a EB1 de Aguçadoura (que integra JI), pertencentes ao Agrupamento de
40 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Escolas de Aver-o-Mar. No ano letivo 2006/2007, segundo dados do Ministério da Educação, possuíam, cada
uma, 96 alunos.
Foto 2: EB1 de Fieiro
Foto 3: EB1/JI de Aguçadoura
A evolução do nº de alunos na freguesia de Aguçadoura tem sido em sentido negativo. De acordo com a Carta
Educativa, no ano 2000/2001 existiam 292 alunos no 1º CEB e no ano letivo 2006/2007, de acordo com dados
do Ministério da Educação, o total de alunos situava-se abaixo das duas centenas (192), o que configurava um
decréscimo, em 7 anos, de 34%.
Figura 17: Evolução do nº de alunos do 1º CEB na freguesia de Aguçadoura, entre 2000/2001 e 2006/2007
292 286257 262 248
192
0
50
100
150
200
250
300
350
2000/20012001/20022002/20032003/20042004/20052005/20062006/2007
Nº d
e al
unos
Ano lectivo
Fonte: Carta Educativa de Póvoa de Varzim, 2006; Carta Social (www.cartasocial.pt); Ministério da Educação (http://roteiro.min-edu.pt/); Informação telefónica do Centro Social de Aguçadoura em
6/2/2009)
Importa realçar que a EB1/JI de Aguçadoura, que começou a funcionar no ano letivo 2001/2002 é considerada
“uma das melhores escolas do país (Fonte: Carta Educativa) pois, para além de dispor de 4 salas de aulas do
1º CEB e de 2 salas de Jardim de Infância, possui ainda sala para o Alargamento de Horário Pré-escolar, uma
sala para a realização de Atividades de Tempos Livres, refeitório devidamente equipado, espaço para
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 41
biblioteca, gabinete médico, sala de reuniões dos professores, pavilhão polidesportivo e ainda um ringue no
exterior do edifício.
Também a EB1 de Fieiro se encontra em bom estado de conservação e possui as valências atualmente
exigidas pelo ME: Ensino de Inglês, Ensino de Música, Atividade Física e Desportiva e Apoio ao Estudo.
3.2.4.2 Equipamento de Solidariedade e Segurança Social
Com o objetivo de satisfazer as necessidades de grupos sociais mais carentes ou de escalões etários mais
dependentes, as instituições de Solidariedade e Segurança Social baseiam a sua ação na tentativa da
satisfação das necessidades específicas das crianças, dos jovens e dos idosos.
Essa ação, passa, no caso de Aguçadoura, apenas pelo apoio à infância (creche, JI e ATL), sendo que no
momento não existe qualquer valência de apoio aos idosos localizada na AIPU. Este cenário está em vias de
ser alterado, pois encontra-se em construção um novo Centro Social que irá ter, para além das valências de
apoio à infância, já referidas, as valências de “Centro de dia” e “Lar” .
Creches
As creches destinam-se a acolher crianças dos 3 meses até aos dois anos de idade, durante as horas de
trabalho dos pais, visando proporcionar igualdade de oportunidades a todas as crianças, nomeadamente as
que concorrem para o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social.
Na AIPU de Aguçadoura existe uma creche, pertencente ao Centro Social e Paroquial de Aguçadoura,
atualmente com 60 crianças (fevereiro de 2009), mas que ultrapassam largamente a capacidade instalada.
Foto 4: Centro Social e Paroquial de Aguçadoura (Creche e JI)
O novo Centro Social tem prevista uma capacidade de 35 crianças para a valência creche.
42 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Atividades de Tempos Livres
Os Centros de Atividades de Tempos Livres destinam-se a acolher crianças de idades compreendidas entre a
idade legal para o ingresso no ensino básico e os 12 anos e funcionam em dois grupos – manhã e tarde.
No perímetro urbano de Aguçadoura existe um ATL, propriedade da Junta de Freguesia, a funcionar na antiga
EB1 da Boucinha. O novo Centro Social virá ampliar a capacidade desta valência, com a capacidade prevista
de 60 utentes.
Foto 5: Antiga EB1 da Boucinha /Atual ATL da Junta de Freguesia
Valências de Apoio Social aos Idosos
Em 2001, a freguesia de Aguçadoura espelhava uma relativa juventude (a população dos 0 aos 14 anos
representava aproximadamente 21% e a população idosa cerca de 11%), sendo que o índice de dependência
de idosos e de envelhecimento eram relativamente baixos no quadro regional e nacional: 15,8% de
dependentes idosos e 52,7% de índice de envelhecimento (53 idosos por cada 100 jovens).
Será a juventude de Aguçadoura e as fortes relações de vizinhança e interajuda existentes em Aguçadoura,
que justificarão a inexistência, até ao momento, de valências de apoio aos idosos nesta freguesia.
Considerando que hoje (dados populacionais de dezembro de 2007) poderão existir aproximadamente 574
idosos na freguesia de Aguçadoura4 e que o novo Centro Social irá disponibilizar apoio social a 92 utentes (60
para centro de dia e 32 para lar), esta freguesia poderá vir a oferecer, em breve, uma taxa de cobertura que
poderá rondar os 16%.
4 Aplicou-se ao peso dos idosos do concelho de Póvoa de Varzim, em 2007, (das Estimativas Provisórias Intercensitárias da População Residente Aguçadoura), a
proporção dos idosos de Aguçadoura em 2001.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 43
Foto 6: Futuro Centro Social de Aguçadoura
No âmbito da Programação de Equipamentos Coletivos da Revisão do PDM de Póvoa de Varzim propõe-se
criar, para o horizonte temporal de 2016 um Centro Comunitário em Aguçadoura, dando consistência à política
que se pretende desenvolver de privilegiar a relação “casa/centro de apoio”, através da maior valorização da
valência “centro de dia” e da promoção da convivência entre gerações, nomeadamente através da articulação
com os Centros Comunitários.
3.2.4.3 Equipamento de Saúde
A AIPU de Aguçadoura possui duas unidades de saúde, sendo que uma é a Extensão de Saúde de
Aguçadoura e uma Farmácia.
Extensão de Saúde de Aguçadoura
Em regra os Centros de saúde situam-se um por concelho, com exceção para as grandes áreas territoriais,
que podem ter mais do que um. As Extensões de Saúde, são unidades mais pequenas, cujas áreas de
influência correspondem à área geográfica das freguesias.
A Extensão de Saúde de Aguçadoura é uma das seis extensões do Centro de Saúde de Póvoa de Varzim.
Tem atualmente (janeiro de 2009) 6922 utentes inscritos e atende uma média de 100 utentes/dia. Os serviços
médicos prestados distribuem-se pelas consultas médicas e pelos tratamentos de enfermagem, assegurados
no total por quatro médicos, três enfermeiros, dois administrativos e um auxiliar.
Está hierarquicamente dependente do Centro de Saúde de Póvoa de Varzim, por sua vez dependente
diretamente, para os cuidados de saúde diferenciados, da Unidade Hospitalar da Póvoa de Varzim (Centro
Hospitalar Póvoa de Varzim Vila do Conde, EPE).
44 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Foto 7: Extensão de Saúde de Aguçadoura
A freguesia ainda dispõe de outros serviços de saúde mas de natureza privada, nomeadamente uma clínica
dentária e uma de fisioterapia.
Farmácias
A implantação de farmácias, segundo a legislação em vigor (Portaria 1430/2007, de 2 de novembro), está
condicionada à capitação de pelo menos 3500 habitantes/farmácia e a uma área de irradiação de 250m, sendo
esta capitação a que confere a “melhor cobertura farmacêutica”.
Foto 8: Farmácia Moreno, Aguçadoura
No concelho existem 15 farmácias, oito das quais localizadas na freguesia de Póvoa de Varzim e as restantes
7 distribuídas uma por freguesia, com exceção de Terroso, Laúndos, Navais e Argivai.
A farmácia de Aguçadoura revela-se insuficiente para responder ao critério da melhor cobertura
farmacêutica, já que existe um diferencial aproximado de 1000 pessoas entre o valor que se considera o que
permite a melhor cobertura farmacêutica e a população residente na freguesia, que se estima que continue a
ultrapassar os 4500 habitantes, em 2007. Contudo a proximidade, a norte, à freguesia de Estela e a Sul, à
freguesia de Aver-o-Mar, sobretudo da população residente na proximidade dos limites entre freguesias,
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 45
poderá obviar a esta situação. Por outro lado, Aguçadoura também não possui população que justifique a
abertura de outra farmácia.
3.2.4.4 Equipamento Desportivo
Na análise da situação dos equipamentos desportivos consideram-se todas as áreas desportivas existentes,
cujo acesso e prática desportiva são facultados à população em geral, incluindo os recintos integrados no
parque escolar.
As instalações desportivas existentes no perímetro urbano de Aguçadoura são:
Campo de Futebol do Aguçadoura Futebol Clube;
Pavilhão Desportivo da EB1/JI de Aguçadoura;
Polidesportivo (ringue) da EB1/JI de Aguçadoura.
Segundo as Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Coletivos (DGOTDU) e em
conformidade com as recomendações do Conselho da Europa e do Conselho Internacional para a Educação
Física e o Desporto (UNESCO), deve ser atribuída a quota global de 4 m2 de superfície desportiva útil por
habitante, que se deve repartir pelas seguintes tipologias, consideradas como equipamentos de base, de
modo a atribuir cerca de: 1) 95% das áreas para atividades ao ar livre em terrenos de jogos e de atletismo; 2) 2
a 2,5% para salas de desporto e 3) 1,5% para superfícies de plano de água em piscinas cobertas e ao ar livre.
Evidentemente que se trata de uma base normativa sem caráter rígido e que deve adaptar-se, com a
necessária flexibilidade, às variáveis específicas de cada território.
Neste domínio e quando considerada isoladamente, a freguesia de Aguçadoura, ainda se encontra bastante
aquém dos 4m2/habitantes, pois considerando a população de 2001 (4530 habitantes) e a área desportiva útil
existente (aproximadamente 7680 m2 5), a AIPU de Aguçadoura poderá verificar uma área aproximada de
1,7m2/habitante.
5 Campo de Futebol (6600m2)+Pavilhão da EB1/JI de Aguçadoura (280m2)+ Polidesportivo (ringue) da EB/JI de Aguçadoura (800m2)
46 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Foto 9: Campo de Futebol do Aguçadoura Futebol Clube
Como resposta às necessidades existentes e previsíveis no horizonte do PDM, este plano propõe para a AIPU
de Aguçadoura ou para a Unidade territorial de Planeamento onde esta freguesia se inclui:
“Aguçadoura/Navais/Estela, os seguintes equipamentos:
relocalização do Campo de Futebol do Aguçadoura Futebol Clube para o interior da AIPU;
um Pavilhão Desportivo, a localizar no interior da AIPU;
uma Piscina ao Ar Livre (a localizar em Estela);
um Campo de Ténis (a localizar em Estela).
3.2.4.5 Outro Equipamento
Para além dos equipamentos mencionados, a AIPU de Aguçadoura possui um Cemitério, a Igreja Paroquial e a
Capela de Nossa Sr.a de Fátima. Ao nível da dotação cultural, possui algumas coletividades como o
Aguçadoura Futebol Clube, a Associação Cultural e Recreativa Aguçadourense, o Grupo Columbófilo da Casa
do Povo e o Rancho Folclórico.
Encontra-se ainda no perímetro urbano o Quartel da Brigada Fiscal da GNR, embora presentemente
desativado.
3.3 ENQUADRAMENTO HISTÓRICO E PATRIMÓNIO
Perceber o enquadramento histórico e a envolvente temporal da fixação humana num determinado espaço é
fundamental para avaliar as transformações físicas, económicas e sociais que produziram os aglomerados e o
território que hoje observamos. Revela-se então fundamental conhecer o que ficou para trás, para melhor
compreender o que hoje existe, e programar as transformações futuras.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 47
Por sua vez, o Património, nas suas diferentes facetas, construído, artístico, arqueológico e etnológico
representa o testemunho da história, constituindo um valor absoluto e uma herança que deve ser preservada e
divulgada.
3.3.1 Breve Enquadramento Histórico
Não é objetivo apresentar uma abordagem detalhada desta vertente, uma vez que outros estudos já o fizeram,
mas sim efetuar uma breve referência à evolução, povoamento e formação do aglomerado, o que constituirá,
certamente no âmbito deste Plano de Urbanização, um contributo para melhor se entender o seu
desenvolvimento e a fisionomia atual.
A Freguesia da Aguçadoura é a mais recente do concelho de Póvoa de Varzim, ficando situada junto à costa e
a Norte da sede de concelho, tem por orago Nossa Senhora da Boa Viagem e esteve integrada na freguesia
de Navais que pertencia ao concelho de Barcelos até à Reforma Administrativa de 1836.
A primeira referência histórica a esta povoação aparece na Inquirição de 1258, no reinado de D. Afonso III,
«...in Petra Aguzadoira que est in termino de Nabaes.».
“… Dona Ouroana fez 3 casais em Petra Aguzadoira que está dentro dos limites de Nabais, os quais ainda não
estavam coletados.”
As Inquirições de 1343 voltam a fazer referência aos casais de «Peranguçadura».
Nos livros da alfândega de Vila do Conde relativos ao biénio 1504-06, aparecem registados nomes de
mercadores da Póvoa e outros lugares, entre os quais Aguçadoura. Estes mercadores andavam ligados ao
negócio de couros, madeiras, cereais, sal, vinho, etc…
Ainda inserido na freguesia de Navais, o lugar de Aguçadoura foi atraindo população gradualmente registando-
se a notícia de em 1730 ali existirem 25 fogos.
Nesse ano, os habitantes do lugar de Aguçadoura, dirigiram uma petição ao Visitador, que se encontrava em
Navais, informando que a igreja paroquial se encontrava muito distante, deste núcleo, e os caminhos, no
inverno, ficavam em muito mau estado o que dificultava o acesso das pessoas aos sacramentos solicitando
que lhes fosse dada autorização de construir uma igreja no lugar.
A autorização foi dada mas a igreja apenas foi inaugurada a 25 de julho de 1874.
Esta foi a primeira cisão entre o lugar de Aguçadoura e a freguesia de Navais.
Em 1916 foi fundada na Aguçadoura uma associação formada pelos agricultores do lugar (100 sócios
fundadores), que veio a ter o nome de A Seareira, cuja principal finalidade é a proteção dos interesses dos
48 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
agricultores, ao mesmo tempo que visava instrui-los na aplicação de novas técnicas experimentais tendo em
vista o melhoramento e rentabilidade do seu trabalho.
A separação definitiva da freguesia de Nabais aconteceu a 24 de outubro de 1933 através do Decreto-Lei n.º
23164, com a criação da nova freguesia:
"Tendo em vista a representação dos povos do lugar de Aguçadoura, freguesia de Navais, concelho
da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, e as informações favoráveis do respetivo Governador Civil, no sentido
de ser criada uma nova freguesia com sede naquele lugar;
Considerando que a freguesia de Aguçadoura consta já do projeto de reforma administrativa, em estudo;
Usando da faculdade conferida pela 2ª parte do nº2 do artigo 108º da Constituição, o Governo decreta e eu
promulgo, para valer como lei, o seguinte: Artigo 1º - É criada no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do
Porto, a freguesia de Aguçadoura, com sede na povoação do mesmo nome, freguesia que
será desanexada da de Navais, daquele concelho.
Artigo 2º - Os limites da nova freguesia são: ao norte, os limites da freguesia da Estela; a nascente, o caminho
de Seixinho, na estrada municipal; a sul, os limites da freguesia de AveroMar; a poente, o mar. ... "
Como a fronteira com Navais, à luz deste Decreto-Lei, era muito duvidosa foi necessário publicar outro, o
Decreto-Lei nº29.906 de 22 de agosto de 1936:
“… Artigo 1º - Os limites da freguesia de Aguçadoura, do concelho da Póvoa de Varzim, criada pelo decretolei
nº23.164 de 24 de outubro de 1933, são: pelo norte, os limites da freguesia da Estela; pelo poente, o mar; pelo
sul, os limites da freguesia de AveroMar; pelo nascente, uma linha que, partindo ao sul, do lugar das
Esqueirinhas, entre as propriedades de José Gonçalves do Paço e de Maria Santiago, atravessa o caminho de
Prelades, entre as propriedades de Moisés Fernandes Fontes e de Luís Gonçalves Carreira, prolonga-se no
mesmo sentido até passar a 40 metros a nascente do cemitério de Aguçadoura, medidos na estrada municipal,
segue até cruzar com o caminho da Bouça da Areia, terminando no caminho de Parau, no lugar do Couto,
limites da freguesia da Estela.
a) Em cada um dos pontos referidos: Esqueirinhas, caminho de Prelades, estrada municipal,
Bouça de Areia e Couto será colocado um marco, ficando as freguesias de Navais e
Aguçadoura limitadas pela ligação sucessiva, e em linha reta, dos cinco marcos…”
Só após a independência da freguesia de Nabais em 1933 se deu o apaziguamento entre monárquicos e
republicanos em Aguçadoura, onde houve um forte núcleo de republicanos.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 49
A 25 de julho de 1934 o Arcebispo D. António Bento Martins Júnior dá sentença favorável à criação da nova
paróquia.
Em 1933 tinha 500 fogos, e em 1950 cerca de 3000 habitantes.
3.3.2 Património Arquitetónico e Arqueológico
No caso da freguesia de Aguçadoura não é o património arqueológico e arquitetónico que se evidencia mas
sim o património etnográfico móvel e imóvel ligado às atividades agrícola e piscatória.
Uma das atividades, há muito referenciada por todo o litoral poveiro, é a apanha do sargaço para fertilização
dos campos. Já as Inquirições de 1258, os Forais de D. Dinis e D. Manuel a ela fazem referência. Atualmente o
uso de sargaço como fertilizante dos campos diminuiu bastante, mas continua a ser recolhido nas praias de
Aguçadoura e utilizado nos seus campos. A apanha do sargaço inicia-se em maio mas atinge o seu auge em
pleno verão.
Desde muito cedo a Igreja começou a impor restrições à realização desta atividade aos domingos e dias
santificados, pois as pessoas que dependiam deste fertilizante deixavam de cumprir os preceitos da Igreja
sempre que as algas davam à costa. As primeiras restrições conhecidas datam de setembro de 1598.
A 21 de março de 1849 foi publicada uma Postura Municipal que visava regulamentar a apanha do sargaço.
Para esta lide são utilizadas diversas alfaias: carrela, ganchorra, foicinha, ganhapão, nassa, cortiço, ancinho e
graveta.
Estas alfaias eram guardadas nas barracas juntamente com os barcos da pesca do pilado (variedade de
caranguejo). Estas barracas eram em madeira com quatro esteios de granito, enterrados na areia, nos cantos
e telhados de duas águas cobertos por colmo ou “palha borrega”.
Em Aguçadoura o sargaço apanhado era utilizado nos “campos de masseira”. Este tipo de agricultura foi criado
no século XVIII por monges beneditinos da abadia de Tibães. A abertura destes campos de masseira, na
Aguçadoura, terá começado por volta de 1880 e ter-se-á intensificado a partir de 1900, tendo conhecido o seu
apogeu entre as décadas de 30 e 50 do século XX. Devem o seu nome à sua forma que se assemelha às
masseiras, de forma retangular e lados virados para fora, utilizadas para amassar a farinha.
O seu processo de construção iniciava-se com a marcação dos terrenos após a qual se procedia ao abate de
árvores. O trabalho de remoção das areias era feito à força de braços. As areias eram removidas até muito
próximo do nível freático.
50 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Cada campo era dividido e em tiras de três a quatro metros de largura a e trinta a cinquenta centímetros de
altura. No topo das dunas eram colocadas sebes ou canaviais, nas paredes laterais (valos) da masseira
cultivavam vinha. Atualmente, este tipo de agricultura encontra-se em riscos de extinção devido à
generalização da utilização de estufas e ao uso das areias para a construção civil.
Ainda dentro do património etnográfico, há a salientar a referência a três moinhos de vento nas dunas, junto à
costa. São moinhos com um “sistema de rabo”, em que um m pau comprido, fixo no alto do tejadilho, do lado o
oposto ao mastro, vem até próximo do solo e deslocando-se para a esquerda ou para a direita faz girar o
tejadilho de modo a ficar de feição ao vento.
Foto 10: Ruína de um Moinho situada na Rua da Praia
Foto 11: Pequeno moinho situado na Marginal do Fieiro
No que concerne a vestígios arqueológicos inventariados para a freguesia de Aguçadoura, apenas estão
identificados dois e reportam-se a elementos provenientes de meio subaquático:
Póvoa de Varzim 1 – Canhão (CNS 24324)
Naufrágio "Dragão" (1798) Aguçadoura (CNS 29128)
O facto de não terem sido identificados na área da freguesia de Aguçadoura mais vestígios arqueológicos, não
quer dizer que não existam, apenas que se desconhecem. Contudo, nas áreas limítrofes estão identificados e
existem referências a diversos vestígios arqueológicos, que fazem remontar a ocupação humana, pelo menos,
ao período proto-histórico.
Em termos de património arquitetónico, além dos moinhos, foram identificados no levantamento de campo
somente cinco imóveis, sendo que 4 são de cariz religioso:
Fachada da Antiga Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem
Igreja matriz de Aguçadoura / Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 51
Oratório da Imaculada Conceição
Capela de Nossa Senhora de Fátima
Edifício particular localizado na Rua Central
Foto 12: Fachada da Antiga Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem
Foto 13: Igreja matriz de Aguçadoura
Foto 14: Oratório da Imaculada Conceição
Foto 15: Capela de Nossa Senhora de Fátima
Foto 16: Edifício particular de habitação e comércio localizado na Rua Central
3.4 CARACTERIZAÇÃO URBANÍSTICA
Neste capítulo pretende-se fazer não só uma avaliação e caracterização do tipo, estrutura e dinâmica do
povoamento, como também uma análise do seu parque edificado e habitacional nas diversas vertentes (usos,
pisos e estado de conservação). A avaliação da dinâmica construtiva e a identificação dos Planos,
Compromissos e Intenções de que esta área é alvo, são também objeto de análise neste capítulo.
Este estudo é apoiado e fundamentado em elementos bibliográficos, observação do local com levantamento
urbanístico, efetuado em de janeiro de 2009, dados fornecidos pela Câmara Municipal e reuniões diversas com
as entidades envolvidas.
O levantamento do edificado incidiu na totalidade da área de intervenção que corresponde ao território incluso
no perímetro urbano definido no PDM em vigor e algumas áreas adjacentes a este, e abrange os lugares de
Santo André, Granjeiro, Fieiro, Codixeira, Caturela, Areosa e Aldeia.
52 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
A informação recolhida foi cartografada à escala 1:5 000, permitindo uma leitura de conjunto dos temas
mencionados.
3.4.1 Estrutura Urbana e sua Evolução
A estrutura urbana e a forma de povoamento, a tipologia da habitação, assim como os materiais de construção
utilizados encontram justificação nas condições geográficas, climáticas, geológicas, agrícolas e sociais da
região.
A área de intervenção do PU de Aguçadoura localiza-se numa extensa área que se desenvolve ao longo da
faixa litoral cuja ocupação edificada tem sido crescente ao longo do anos sobrepondo-se por vezes à estrutura
dunar e aos campos agrícolas.
Deste modo, a povoação de Aguçadoura apresenta em toda a sua extensão uma estrutura de crescimento
ramificado apoiada em quarteirões irregulares apoiados em vias e arruamentos que se interligam com os três
eixos viários mais estruturantes no contexto de toda a rede viária - EM501, Rua Nossa Senhora da Boa
Viagem/ Rua Fieies de Deus, Rua da Praia/Rua Imaculada Conceição. Contudo, isto não significa que estes
eixos tenham tido um processo de crescimento diferenciado, uma vez que todo o aglomerado foi e é
condicionado no seu crescimento e desenvolvimento pela tipologia da propriedade, o minifúndio.
Os núcleos mais antigos da povoação situam-se junto ao litoral, apresentando uma elevada densidade e
apoiando-se em inúmeros becos, vielas e travessas.
O desenvolvimento que ocorreu ao longo das últimas décadas, cujo parque edificado se enriqueceu com
inúmeras casas modernas que se disseminam pelo território da freguesia, reflete a prosperidade económica de
Aguçadoura, no entanto, coadjuvou à imagem de uma estrutura urbana caótica sem referências.
As áreas urbanas periféricas, sobretudo as localizadas a Nascente, que estão inclusas na área de intervenção,
apresentam geralmente uma estrutura ramificada, apoiada nas vias, muitas vezes estas de traçado sinuoso e
de penetração rural, o que deixa transparecer uma imagem de povoamento algo disperso.
A ruralidade destes núcleos é por demais evidente, uma vez que todo o tecido urbano é envolvido por
propriedades agrícolas, sobressaindo a horticultura, quer ao ar livre, quer em estufas.
Por último, salienta-se que nos últimos anos o fracionamento da propriedade tem sido realizado através de
operações de loteamento, geralmente de malha regular, executadas e infraestruturadas de acordo com a
legislação em vigor. Isto significa que aos poucos a Aguçadoura tem ganho, em alguns locais, uma certa
urbanidade, uma vez a estrutura viária apresenta-se ladeada por passeios e lugares de estacionamento
demarcados, o que não acontece na generalidade do aglomerado.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 53
3.4.2 Sistemas construtivos e Linguagem Arquitetónica
A feição e características dos edifícios que se enquadram na designada “Arquitetura Tradicional Portuguesa”
têm subjacentes as características climáticas, a natureza da envolvente física e, consequentemente, a vertente
económica e a herança cultural. Nos dias de hoje, a feição dos edifícios não possui a particularidade de se
identificar com um local ou uma região, resultando da aplicação de novas técnicas construtivas e
correspondendo a gostos e linguagens por vezes importadas.
A área de intervenção do Plano de Urbanização é constituída essencialmente por edifícios de construção
recente executadas com materiais e processos construtivos modernos, com exceção de alguns núcleos de
cariz rural situados na zona poente da área de intervenção.
Os edifícios de feição tradicional têm ainda alguma representatividade, contudo são poucos os que mantêm até
hoje o seu traçado original. A melhoria das condições económicas levou alguns proprietários a adaptarem as
suas habitações para novos padrões de higiene e conforto, criando instalações sanitárias e adaptando as
cozinhas, contudo, apesar destes melhoramentos, o seu aspeto exterior primitivo ainda perdura.
Verifica-se na Aguçadoura a existência de dois tipos de casas tradicionais que são: a casa com rés do chão e
1.º andar, denominada por torre e a casa térrea de um só piso, estas são construídas de granito ou xisto,
rebocadas com argamassa e caiadas exteriormente. O telhado é geralmente coberto com telha Marselha. As
divisões interiores são de taipa.
Quer um tipo, quer o outro têm sempre um largo sótão que, ainda hoje, é usado para arrumação e
conservação de batatas. Estes sótãos não são fechados por paredes de alvenaria nas empenas viradas a
Norte ou Este, mas sim por várias fiadas de ripas de madeira ou cimento, dispostas a intervalos curtos e
regulares para permitir o arejamento e a entrada de luz. As aberturas viradas a Sul são evitadas por causa da
chuva e do calor.
Foto 17: Esquema de casa com torre Foto 18: Esquema de casa térrea
54 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Fonte: Aguçadoura – Monografia de Júlio António Borges, Edição do Centro Social Paroquial de Aguçadoura, 1990
A torre é um tipo de habitação formada por rés do chão e primeiro andar e próprias das pessoas mais
abastadas de Aguçadoura à época. O piso inferior é dividido em dois blocos independentes: num, estão as
cortes, a adega e a arrecadação que circundam o terreiro; no outro, ao lado, fica o edifício onde se encontra a
cozinha. Há também uma sala e um quarto, para além do armazém que tanto serve de celeiro como de
arrecadação.
Atinge-se o 1.º andar por uma escada exterior que dá acesso à varanda. Situada por cima do bloco das cortes,
esta parte da casa está dividida em quartos e numa larga sala denominada por sala do senhor. Esta sala, com
duas ou três janelas viradas para a rua, está situada por cima do largo e alto portão de madeira chapeado a
zinco que dá acesso ao logradouro. Por cima, do bloco onde se encontra a cozinha e o armazém, situa-se o
sótão ou teatro.
O outro tipo de habitação é formado por um só andar. É construída por uma sala grande e dois quartos
pequenos que têm uma única abertura, a porta, que os liga à sala.
Foto 19: Exemplo de casa térrea ainda existente em Aguçadoura
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 55
A sala é arejada por duas janelas que iluminam todo o
conjunto. O chão é revestido de madeira. Ao lado, um
logradouro que separa esta parte da casa de uma outra
onde se encontram a cozinha com forno e a corte do gado,
ambos com chão em terra batida.
O acesso à casa é feito através do logradouro que
comunica com a rua por uma larga porta de madeira
revestida a zinco. O sótão estende-se por cima de todo este conjunto.
Existe ainda em Aguçadoura uma variação deste tipo de casa, bastante mais modesta, são casas pequenas e
baixas com cerca de 5m x 3m, feitas de pedra e barro. Geralmente são divididas interiormente por um tabique
de madeira. O telhado, coberto com talha redonda, fixa com pedra, está assente numa armação de madeira.
As únicas aberturas que possuíam eram a porta da rua e uma janela.
Nas zonas de expansão da povoação, o edificado apresenta sistemas de construção modernos, sobretudo
apoiados em estruturas de betão armado, e os materiais utilizados são a alvenaria de tijolo ou de blocos,
rebocada e pintada; as caixilharias das janelas são normalmente em alumínio e, nas coberturas é,
ocasionalmente, utilizada a telha de betão com cores não tradicionais. Realça-se ainda, a existência de
diversas edificações revestidas a azulejo, sinal evidente de influências adquiridas no estrangeiro e adaptadas
às edificações construídas sobretudo na década de 80 do Séc. XX.
Foto 20: Moradias unifamiliares de construção recente e de linguagem arquitetónica
contemporânea
Foto 21: Moradia unifamiliar revestida a azulejo
3.4.3 Pretensões resultantes da prévia consulta pública
A legislação em vigor (D.L. n.º 380/99 de 22 de setembro com a redação que lhe foi dada pelo D.L. n.º 46/2009
de 20 de fevereiro) no âmbito dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, consagra a participação
pública dos cidadãos no processo de planeamento, devendo para tal a Câmara Municipal facilitar o acesso de
56 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
todos os interessados aos elementos relevantes para que possam conhecer o estado dos trabalhos e formular
sugestões. Dentro desta filosofia, a elaboração de um PMOT tem que ser também precedida de uma consulta
pública.
Neste contexto, o período de auscultação prévia à população teve início no dia 21 de agosto de 2008, e
decorreu por um período de 30 dias, durante o qual não foi apresentada qualquer sugestão.
3.4.4 Planos, Compromissos e Intenções
No concelho da Póvoa de Varzim existem dois planos legalmente eficazes que exercem influência sobre a área
de intervenção do Plano de Urbanização. Esses planos consistem no Plano Diretor Municipal e no Plano de
Ordenamento da Orla Costeira Caminha - Espinho.
Para além desses planos, existem outros compromissos, nomeadamente urbanísticos, alguns dos quais já
concretizados, designadamente em operações de loteamentos. Outros, correspondem a processos de
licenciamento ativos, quer de edificações, quer de novas operações de loteamento, ou ainda os casos de obras
de edificação tituladas por comunicação prévia e um pedido de informação prévia em vigor.
Os dados respeitantes aos compromissos urbanísticos e intenções foram fornecidos pela Câmara Municipal e
estão cartografados na planta de Planos, Compromissos Urbanísticos e Intenções (Desenho n.º 8).
3.4.4.1 Plano de Ordenamento da Orla Costeira
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha - Espinho foi aprovado pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º 25/99, de 7 de abril e alterado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007, de 2 de
outubro.
O POOC delimita para todo o aglomerado urbano, numa faixa de 500m uma unidade operativa de
planeamento e gestão - UOPG n.º 5 a promover pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim em articulação
com o INAG, I.P..
A UOPG a elaborar tem por objetivos:
a) Compatibilizar as funções tradicionais e os novos usos urbano-turísticos;
b) Valorizar o espaço urbano;
c) Salvaguardar uma atividade característica da orla costeira;
d) Qualificar os equipamentos de apoio à praia.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 57
O Plano a realizar terá em conta os parâmetros constantes no quadro n.º 5 do Anexo II do Regulamento do
POOC, devendo incidir, nomeadamente, sobre:
a) A edificação em geral e a necessidade da realização de demolições;
b) A qualificação e reestruturação dos espaços verdes, bem como a reabilitação dos
estacionamentos;
c) A regularização da foz da Ribeira da Barranha.
Quadro 23: Parâmetros urbanísticos a considerar na elaboração da UOPG
Edificabilidade Infraestruturação
Uso e tipologia Cércea COS Max. Abastecimento
de água Recolha de efluentes
Recolha de resíduos sólidos
Habitação e equipamentos de apoio à praia
Rés do chão mais um. 0,5 A assegurar. A assegurar. A assegurar.
No entanto, o POOC define também um zonamento espacial para a AIPU de Aguçadoura, bem como três
Planos de Praia (ver desenhos no Anexo I) com implicações nesta área em estudo, designadamente:
PP21 – Praia da Codixeira
PP22 – Praia de Paimó/Aguçadoura
PP23 – Praia de Pedras Negras e Praia de Santo André
O zonamento definido no POOC Caminha – Espinho para a AIPU de Aguçadoura é o seguinte:
Áreas de vegetação rasteira e arbustiva em áreas de proteção costeira
Áreas agrícolas em áreas de proteção costeira
Equipamentos em áreas de proteção costeira
Barreira de proteção
Zona de risco
Unidades operativas de planeamento e gestão
Seguidamente explanam-se as características e principal regulamentação associada à classificação do espaço
estabelecido no POOC Caminha -Espinho.
58 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Áreas de vegetação rasteira e arbustiva em áreas de proteção costeira
1 - Integram esta categoria de espaço todas as áreas que ocupam fundamentalmente a antepraia e as zonas
dunares, incluindo-se ainda nesta categoria, pelas suas características específicas, o promontório de
Montedor, no concelho de Viana do Castelo.
2 - As intervenções a realizar nestas áreas, para além de cumprirem com as regras do POOC, incluirão
prioritariamente objetivos de conservação e valorização dos sistemas presentes, admitindo-se apenas a
alteração do coberto vegetal se esta visar a valorização ecológica e a conciliação com atividades de recreio
que não impermeabilizem o solo.
3 - São interditas as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras
capazes de alterarem negativamente a estabilidade destes ecossistemas, nomeadamente:
a) A execução de quaisquer novas edificações, com exceção das previstas nos planos de praia e
plano de intervenções;
b) A destruição de solo vivo e do coberto vegetal, salvo o disposto no n.o 2;
c) A alteração da topografia do solo;
d) O pisoteio quando não sejam utilizados os caminhos definidos para o efeito;
e) A circulação de veículos motorizados, com exceção dos veículos utilizados para a recolha do
sargaço, desde que utilizem os espaços predefinidos para o efeito;
f) A captação, o armazenamento, o desvio ou a condução de águas, bem como a drenagem, a
impermeabilização ou a inundação de terrenos e demais alterações à rede de drenagem natural e
ao caudal ou à qualidade das águas superficiais ou subterrâneas.
4 - Constitui exceção ao disposto no número anterior a ampliação de unidades de aquicultura e de
estabelecimentos conexos, bem como a instalação de infraestruturas e edifícios conexos destinadas ao
aproveitamento da energia das ondas e do mar desde que respeitem o estabelecido no artigo 11.º.
Áreas agrícolas em áreas de proteção costeira
1 - Pertencem a esta categoria os espaços classificados nos PMOT como áreas da RAN, bem como as áreas
que, embora não se encontrem integradas na RAN, têm um uso predominantemente agrícola.
2 - As áreas agrícolas classificadas e abrangidas pela RAN encontram-se sujeitas às restrições constantes do
seu regime legal.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 59
3 - Para além do disposto nos números anteriores, nestas categorias de espaço deverá ser observado o
seguinte:
a) São interditas todas as ações que impliquem alteração aoseu uso dominante, salvo quando não
diminuam ou destruam as suas aptidões ou potencialidades para a prática agrícola;
b) Em todas as intervenções, incluindo as ações integradas em projetos de emparcelamento, serão
salvaguardadas as linhas de drenagem natural, a vegetação ribeirinha e a compartimentação
existente de sebes vivas ou mortas e muros de pedra;
c) A realização de ações relativas às práticas agrícolas tradicionais, incluindo o cultivo em masseiras
e a adaptação dos terrenos a este tipo de cultura, bem como a abertura de poços, drenos e
acessos, cuja largura não pode exceder 4 m, está sujeita a prévio parecer da CCDR ou do ICNB, I.
P., quando localizadas nas áreas sob a respetiva jurisdição ou nas áreas agrícolas em APC que lhes
são contíguas;
d) As construções existentes no interior destes espaços que obstem a um melhor aproveitamento do
recurso agrícola são consideradas, salvo proposta explícita do Plano, como obstáculos a remover.
4 - Constituem exceção ao disposto no número anterior:
a) A construção ou a remodelação de habitações para utilização própria e exclusiva dos seus
proprietários e respetivos agregados familiares, desde que não existam alternativas viáveis de
localização;
b) A construção de edifícios de apoio à atividade agrícola e instalação de estufas e outros
empreendimentos agropecuários, avícolas e agroindustriais;
c) A reconstrução e remodelação de edifícios destinados a turismo rural, de acordo com a legislação
específica aplicável, desde que não se localizem em barreira de proteção.
Equipamentos em áreas de proteção costeira
1 - Integram esta categoria de espaço as áreas destinadas a recreio, lazer e cultura, estabelecimentos
hoteleiros, de saúde e infraestruturas de estacionamento, saneamento básico, militares, de apoio à pesca e
aquicultura, de aproveitamento da energia das ondas e do mar, e estabelecimentos conexos, existentes ou
admitidos nos PMOT, e preferencialmente afetas ao uso e fruição da orla costeira.
2 - Quando o POOC preveja um uso específico e concreto, nomeadamente infraestruturas de estacionamento,
não são admitidos quaisquer outros usos, incluindo os identificados no número anterior.
3 - Salvo nos casos previstos no POOC, incluindo planos de praia e propostas de intervenção, é interdita:
60 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
a) A sua utilização com atividades não compatíveis com as referidas no n.º 1;
b) A construção de edifícios e de infraestruturas não relacionados com as atividades mencionadas
no n.º 1.
4 - As novas construções previstas no presente artigo, estão sujeitas à autorização da CCDR ou do ICNB, I. P.,
sem prejuízo das restantes autorizações e pareceres consoante o tipo de ocupação, e devem ter em conta os
parâmetros constantes do anexo I.
5 - Nas parcelas onde já existam construções que excedem os parâmetros constantes do anexo I, só são
admitidas operações urbanísticas que não ultrapassem a área de implantação existente e cumpram a cércea
de rés do chão mais um.
6 - Excetuam -se do número anterior as obras de reconstrução e conservação.
Barreira de proteção
1 - A barreira de proteção inclui as faixas de APC e de UOPG, consideradas indispensáveis para reter o
avanço do mar, constituindo área non aedificandi.
2 - Nestas faixas aplicam-se as restrições específicas da classe de espaços APC e, dentro desta, das
categorias praias, áreas de vegetação rasteira e arbustiva, zonas húmidas e estuários.
3 - Constituem exceção ao disposto nos números anteriores:
a) As ações previstas e identificadas nos planos de praia e nas propostas de intervenção que fazem
parte integrante do POOC;
b) A abertura de acessos bem como o alargamento e beneficiação dos já existentes, fora da área do
Parque Natural do Litoral Norte, sob proposta da câmara municipal, quando se destinem a permitir a
adequada infraestruturação viária de parcelas com capacidade construtiva e contíguas à APC,
verificada a inexistência de alternativa viável e reduzindo-se os mesmos ao estritamente necessário;
c) O alargamento e beneficiação de acessos, sob proposta da câmara municipal, quando se
destinem a melhorar situações de segurança viária e ambiental e de acessibilidade às praias de
veículos da proteção civil;
d) A construção de infraestruturas de saneamento básico.
4 - A realização e autorização das ações constantes no n.º 3 estão dependentes da obtenção de parecer
favorável vinculativo da CCDR ou do ICNB, I. P.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 61
5 - Na barreira de proteção será mantida a vegetação rasteira e arbustiva existente e, de acordo com os planos
de praia e propostas de intervenção, serão elaboradas todas as ações consideradas necessárias para a sua
manutenção, nomeadamente:
a) Construção de passadiços sobrelevados e vedações que impeçam o pisoteio e destruição da
vegetação;
b) Construção de paliçadas com vista à acumulação de areias;
c) Plantação de vegetação rasteira e arbustiva e arborização, por forma a auxiliar o processo de
retenção de areias;
d) Ações de enchimento artificial.
6 - As ações referidas no número anterior devem ser objeto de projetos de valorização, submetidos a parecer
da CCDR ou do ICNB, I. P., consoante se realizem nas respetivas áreas de jurisdição ou nas áreas que lhes
sejam contíguas.
7 - A realização de quaisquer obras de proteção costeira, nomeadamente de obras de retenção marginal e
esporões, será precedida da realização de um estudo sobre as incidências ambientais nos troços da costa
limítrofes e de uma análise de custo-benefício do respetivo projeto, quando a avaliação do impacte ambiental
não seja já exigível nos termos da legislação em vigor.
Zona de risco
1 - A zona de risco inclui as faixas de áreas de aplicação regulamentar dos PMOT e de UOPG, onde se prevê
o avanço das águas do mar.
2 - Até à delimitação dessas áreas como zonas ameaçadas pelo mar, nos termos da Lei n.º 54/2005, de 15 de
novembro, observar-se-ão as seguintes restrições:
a) São proibidas novas construções fixas na margem das águas do mar, entendida de acordo com o
disposto no artigo 11.º da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, independentemente de se verificar
sua coincidência com a margem fixada nas plantas que integram o POOC;
b) A aprovação de planos de urbanização e de pormenor, o licenciamento municipal de quaisquer
operações de loteamento urbano, bem como de quaisquer obras, dependem de parecer vinculativo
da CCDR ou do ICNB, I. P., consoante a zona de risco se insira ou seja contígua às respetivas
áreas de jurisdição;
c) Dos alvarás de loteamento, de licença ou autorização de construção e de utilização deve constar
obrigatoriamente a menção de que a edificação se localiza em zona de risco;
62 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
d) A realização de quaisquer obras de proteção costeira, nomeadamente obras de retenção
marginais e esporões, será precedida da realização de um estudo sobre as incidências ambientais
nos troços da costa limítrofes e de uma análise de custo-benefício do respetivo projeto, quando a
avaliação do impacte ambiental não seja já exigível nos termos da legislação em vigor.
3 - O parecer mencionado na alínea b) do número anterior será emitido no prazo de 30 dias, considerando-se a
sua falta como parecer favorável.
4 - A delimitação de uma zona de risco como zona ameaçada pelo mar será acompanhada por um conjunto de
medidas destinadas a equacionar, se for o caso, a retirada progressiva das construções existentes nessa área.
5 - Nas áreas atualmente sob jurisdição portuária, aplicar -se -á o disposto no presente artigo caso venham a
ser integradas na faixa abrangida pela jurisdição do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional.
Unidades operativas de planeamento e gestão
1 - As unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) constituem áreas que, pela sua dimensão,
localização e especificidade, constituem áreas de planeamento e gestão integrada, a submeter a planos
específicos, nomeadamente a PMOT (planos de urbanização ou planos de pormenor) ou a planos cuja
iniciativa da respetiva elaboração compete ao Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.), incidindo estes últimos
apenas sobre áreas do DPM.
2 - As UOPG podem integrar mais de uma classe ou categoria de espaço.
3 - São as seguintes as UOPG incluídas no POOC e assinaladas na planta de síntese:
a) Núcleo urbano da praia de Carreço;
b) Zona piscatória da Pedra Alta;
c) Praia de São Bartolomeu do Mar;
d) Núcleo turístico de Ofir;
e) Aguçadoura;
f) Aglomerado piscatório de Quião;
g) Faixa a poente da marginal de Aver-o-Mar;
h) Zona piscatória de Vila Chã;
i) Zona piscatória de Angeiras;
j) Faixa litoral de Pampelido-Memória-Cabo do Mundo;
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 63
l) Litoral de Salgueiros;
m) Litoral de Madalena;
n) Núcleo antigo de Aguda;
o) Aglomerado a norte de Espinho;
p) Aglomerado de Paramos.
Atos e atividades interditos nas UOPG
1 - Nas áreas identificadas como UOPG e até à entrada em vigor dos respetivos planos ficam interditos os
seguintes atos e atividades:
a) A criação de novos núcleos populacionais;
b) A construção, reconstrução ou ampliação de edifícios ou outras instalações em barreira de
proteção ou zona de risco sem a obtenção de prévio parecer favorável da CCDR ou do ICNB, I. P.,
consoante a obra se realize nas respetivas áreas de jurisdição ou nas áreas que lhes sejam
contíguas, aplicando -se, nestes casos, o disposto nos artigos 24.º e 25.º do presente Regulamento;
c) A instalação de explorações agrícolas, florestais e minerais ou a alteração das já existentes;
d) A alteração do coberto vegetal, a destruição da compartimentação existente de sebes vivas ou
mortas, bem como muros de pedra, e a sua substituição por soluções não tradicionais, salvo se
devidamente justificado ou determinado nos planos de praia e propostas de intervenção;
e) A abertura de novas vias de comunicação ou acessos, bem como o alargamento das já
existentes, e obras de beneficiação que impliquem a destruição do coberto vegetal, salvo se
devidamente justificado ou determinado nos planos de praia e propostas de intervenção;
f) O derrube de árvores em maciço, com qualquer área, ou de espécies arbóreas singulares,
identificadas como valor patrimonial, salvo se determinado por razões de segurança ou
fitossanitárias.
2 - Sem prejuízo do disposto nos artigos 24.º e 25.º, a construção, reconstrução ou ampliação de edifícios ou
instalações rege -se pelos parâmetros definidos nos artigos 28.º e seguintes.
Planos de praia - Âmbito e objetivos
1 - Os planos de praia são compostos pelas fichas do programa de intervenções por praia e pelas respetivas
plantas dos planos de praia representando o conjunto de medidas e ações a realizar nas praias de tipos I, II e
III, de acordo com os objetivos do POOC.
64 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
2 - Os planos de praia são vinculativos relativamente aos equipamentos e apoios de praia, podendo a
localização dos mesmos ser sujeita a ligeiros ajustes, decorrentes da morfologia do terreno, a aprovar pela
entidade licenciadora.
3 - Excetua -se do número anterior a localização dos apoios no areal, designadamente:
a) Os apoios mínimos que não se encontram identificados no plano de praia e são passíveis de
ocorrer associados a uma concessão balnear, se devidamente justificado face às características da
praia e ao número de utentes da praia;
b) Os apoios recreativos cuja localização é indicativa e apresentada nas fichas dos programas de
intervenção por praia;
c) Os apoios de praia à prática desportiva de caráter amovível.
4 - As fichas do programa de intervenções por praia indicam o conjunto de ações a realizar nas praias e têm
um caráter programático.
Da análise dos três planos de praia que interferem com a AIPU de Aguçadoura, e que constam do Anexo I,
verifica-se que as intervenções se confinam à execução de acessos às praias, de três apoios de praia simples
(Codixeira, Paimó/Aguçadoura, Pedras Negras) e de um apoio de praia completo (Santo André), uma vez que
os parques de estacionamento já são existentes.
3.4.4.2 Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor Municipal foi ratificado segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/95 e publicado
em Diário da República, Iª Série - B, n.º 220, de 22/09/95, encontrando-se em vigor desde então. No entanto foi
excluída da ratificação a possibilidade de edificação de novas construções nas “áreas a consolidar” e nas
“áreas de transição” que se localizam entre o limite norte da freguesia de Aguçadoura e o limite sul da
freguesia de Aver-o-Mar, numa faixa de 500m a contar da linha de máxima praia-mar de águas vivas e
equinociais.
Este plano define o ordenamento do concelho com base em classes e categorias de espaço para as quais
estabelece os indicadores e regras de intervenção. Salienta-se o facto deste plano se encontrar em processo
de revisão.
A área em estudo do PU corresponde aos espaços urbanos e urbanizáveis de Aguçadoura definidos pelo PDM
em vigor, abrangendo também alguns espaços classificados como áreas de salvaguarda estrita localizados na
periferia deste núcleo urbano:
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 65
Espaços Urbanos e Urbanizáveis:
Áreas a Consolidar;
Áreas de Transição;
Equipamentos;
Áreas de Salvaguarda Estrita:
Reserva Ecológica Nacional;
Reserva Agrícola Nacional;
Masseiras;
De seguida apresentam-se as características e principal regulamentação associada à classificação do espaço
estabelecido no PDM em vigor.
Os espaços urbanos e urbanizáveis constituem os lugares da aglomeração humana e centros privilegiados das
funções residenciais e culturais ou das atividades produtivas compatíveis com as funções residenciais. Estes,
englobam o núcleo central, as áreas a consolidar e de transição e ainda outras áreas destinadas a
equipamentos:
As áreas a consolidar correspondem aos núcleos urbanos existentes e seus espaços de expansão
natural. Os indicadores urbanísticos a observar são os seguintes:
A área bruta total de pavimento construível acima do solo não poderá exceder o
índice de utilização obtido pela relação AP/L = 0,9, em que AP é a área bruta de
pavimento construível e L a área da propriedade para que se pretende a
construção;
A área máxima de implantação de construções é de 70% da área total do lote a que
respeita;
A Câmara Municipal poderá autorizar exceções nos casos de edificações que se
destinam a colmatar espaços vagos ou a reconverter em tecido urbano consolidado
ou em consolidação, desde que sejam respeitados os condicionantes expostos no
artigo 9.º - Alinhamentos e cérceas.
As áreas de transição constituem em geral os setores complementares dos núcleos urbanos
homogéneos, os quais estabelecem, por mudança de escala das construções, a passagem para
os espaços não urbanizáveis. Os indicadores urbanísticos a observar são os seguintes:
66 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
A área bruta total de pavimento construível acima do solo não poderá exceder a que
é definida pela fórmula AP= 10 √L, sendo AP a área bruta de pavimento construível
e L o lote para que se pretende a construção;
a área máxima de implantação das construções é de 70% da área total do lote a
que respeita.
Equipamentos constituem parcelas do território afetas ou a afetar a equipamentos e serviços de
uso público, incluindo os de interesse turístico.
Os espaços específicos de equipamentos públicos ou privados, existentes ou
previstos e de dimensão relevante, não podendo ser dados outros destinos diversos
dos definidos no Plano Diretor Municipal, exceto em casos devidamente justificados
noutros planos municipais de ordenamento;
A área máxima de implantação das construções é de 70% da área da parcela
reservada para o equipamento;
Todos os equipamentos deverão prever no interior do respetivo lote o
estacionamento suficiente ao seu normal funcionamento e desempenho.
As áreas de salvaguarda estrita englobam as seguintes classes de espaço:
As áreas da reserva agrícola nacional;
As áreas da reserva ecológica nacional;
As masseiras:
É aplicável a legislação em vigor, excetuando-se o n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei
n.º 93/90, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 213/92, de 12 de outubro,
admitindo-se a realização de ações que, inseridas em espaços agrícolas
tradicionais, entendidas como as inerentes ao cultivo em masseiras, nomeadamente
a alteração da topografia para a adaptação dos terrenos àquele tipo de cultura,
abertura de poços, drenos e acessos cuja largura não exceda os 4 m, desde que
sujeitas previamente a parecer do organismo competente a designar pelo Ministério
da Agricultura.
Realça-se ainda que o PDM demarca diversas unidades operativas de planeamento e gestão, as quais se
encontram identificadas na carta de ordenamento. Destas faz parte a área em estudo, como área a sujeitar a
Plano de Pormenor - PP1 - Plano de Pormenor da Aguçadoura, não indicando qualquer indicador ou objetivo
específico.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 67
3.4.4.3 Compromissos Urbanísticos e Intenções
Nesta matéria, constata-se que existem diversos compromissos urbanísticos assumidos pela Câmara
Municipal da Póvoa de Varzim que se materializam essencialmente em operações de loteamento urbano e
licenciamento de obras particulares promovidos por investidores privados.
Deste modo foram identificados e cartografados os seguintes compromissos urbanísticos:
39 Operações de loteamento com alvará emitido:
Alvará N.º
30/75
65/77
48/78
57/78
7/79
14/79
54/81
57/81
13/82
21/82
53/82
21/83
47/83
54/83
15/84
47/84
15/86
5/87
23/87
38/87
15/90
10/92
24/93
7/94
28/95
79/95
8/96
10/96
28/96
7/97
11/01
2/05
3/05
11/06
17/07
10/08
09/09
08/10
06/11
68 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
2 Operações de loteamento em fase de licenciamento;
23 Obras de Edificação licenciadas;
4 Obras de edificação tituladas por comunicação prévia;
3 Pedido de informação prévia em Vigor
Quanto às intenções de caráter público que são conhecidas para a área de intervenção prendem-se com a
construção de uma plataforma logística de armazenagem de produtos hortícolas e com a execução de alguns
equipamentos desportivos, nomeadamente, a relocalização do campo de jogos e o pavilhão de desportos.
As áreas destinadas a estas intenções não estão ainda demarcadas em planta, uma vez que a sua localização
será ponderada no âmbito da proposta de zonamento do plano.
3.4.5 Levantamento Urbanístico e Caracterização do Edificado
Para a obtenção de elementos relativos ao parque edificado existente foi efetuado um levantamento, no local.
Esse levantamento foi realizado por elementos da equipa técnica e decorreu no mês de janeiro de 2009,
incidindo sobre aspetos da conservação, utilização, volumetria, e valor patrimonial e arquitetónico dos edifícios.
Os dados foram posteriormente cartografados e analisados segundo os pontos seguintes.
Procedeu-se também à caracterização do parque habitacional apoiada nos dados oficiais do XIV
Recenseamento Geral da População e IV Recenseamento Geral da Habitação do INE.
3.4.5.1 Usos do Edificado
Para a caracterização funcional da zona foi elaborada uma Planta de Usos do Edificado (desenho n.º 9) com
base nos elementos extraídos do levantamento urbanístico. Após o tratamento desses dados optou-se por
cartografar as seguintes classes:
Comércio e serviços
Armazéns hortícolas, oficinas e indústria
Equipamentos e serviços públicos
Devido à predominância da função habitacional no aglomerado urbano relativamente às outras classes, e à
diversidade existente e tipos de ocupação associadas ao comércio, serviços e equipamentos, optou-se por
cartografar somente as classes acima descritas tornando mais expedita a análise funcional da povoação de
Aguçadoura.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 69
Realça-se que devido à particularidade deste aglomerado evidenciou uma atividade agrícola em estreita
convivência com o uso habitacional, apresentando uma certa promiscuidade de funções em espaço urbano –
(armazenagem/ habitação), entendeu-se que em relação ao parque habitacional (residência e todos os
edifícios de apoio que, normalmente existem na propriedade) se devia também referenciar os armazéns
hortícolas de maior representatividade, as oficinas e os edifícios industriais.
Comércio e Serviços
Na sequência do levantamento dos usos do edificado resultou clara a identificação da organização e
funcionalidade do aglomerado em função das atividades económicas, nomeadamente, comércio e serviços
privados. A rede de comércio e serviços traduz a existência de uma oferta diversificada e quantitativamente
boa para a população a servir, tanto ao nível das funções de aquisição diária, como ocasional ou excecional,
mesmo nas funções de caráter mais especializado e de aquisição menos frequente.
Destaca-se a existência de duas entidades bancárias, uma farmácia, diversos mini-mercados, talhos, e
estabelecimentos de restauração e bebidas, e por último, a existência de diversos estabelecimentos
especializados de eletrodomésticos, telemóveis, informática, perfumaria, pronto-a-vestir e produtos de apoio à
atividade agrícola.
No desenho n.º 9 foram identificados os edifícios onde estão instalados as pequenas unidades de comércio e
serviços privados, podendo-se verificar que a sua instalação não obedece a nenhuma lógica visível de
ocupação territorial, evidenciando-se até uma certa disseminação aleatória pela área de intervenção. Contudo
verifica-se a existência de uma certa centralidade Compreendida entre a Rua da Imaculada Conceição e a Rua
Central/ Rua da Codixeira.
Importa referir, que em algumas áreas de expansão/renovação urbana de Aguçadoura têm vindo a surgir
algumas unidades de comércio e serviços em edifícios de habitação coletiva, contudo, devido à sua
disseminação não conseguem transmitir uma imagem de pólo agregador de atividade comercial.
Foto 22: Conjunto de moradias em banda com unidades de comércio no rés do chão
Foto 23: Edifício de habitação coletiva onde está instalada uma entidade bancária
70 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Armazéns hortícolas, oficinas e indústria
No que respeita aos espaços ocupados por armazéns hortícolas, oficinas e indústria no interior do perímetro
urbano há que destacar a existência de diversos armazéns hortícolas, um pouco disseminados pela área em
estudo sem qualquer lógica de ocupação do solo, e em algumas situações em complementaridade com a
habitação do proprietário.
Em relação às unidades industriais identificadas e demarcadas no desenho n.º 9, correspondem a uma
indústria de vestuário situada na Rua Fieis de Deus, e duas carpintarias mecânicas, uma na Avenida Nossa
Senhora da Boa Viagem e outra no extremo norte da Rua da Codixeira
As oficinas existentes localizam-se geralmente no tecido consolidado do aglomerado, com exceção de uma
que se encontra instalada em edifício próprio, numa área periférica na zona do Parau.
Foto 24: Armazém hortícola, anexo de uma moradia unifamiliar
Foto 25: Oficina de automóveis localizada na zona do Parau.
Equipamentos e Serviços Públicos
No âmbito da legislação vigente, a rede de equipamentos coletivos deve ser identificada no âmbito dos planos
municipais de ordenamento do território. Com efeito, o plano de urbanização ao visar a conceção geral da
organização urbana deve, entre outros aspetos, definir a localização de equipamentos de uso e interesse
coletivos, na medida em que são elementos fortemente polarizadores da ocupação e mobilidade populacionais.
Os equipamentos coletivos possuem uma componente determinante ao nível do tecido social, no sentido em
que promovem a qualidade de vida da população ao assegurarem a otimização do acesso à educação, à
saúde, à segurança social, ao desporto, à cultura e ao lazer, sendo também fundamentais no apoio prestado à
atividade económica.
Tendo em conta que os equipamentos devem ser programados em função das necessidades sociais da
população constata-se que a rede de equipamentos de utilização coletiva de Aguçadoura é de natureza
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 71
estritamente local (de irradiação à freguesia de Aguçadoura), relativamente pouco diversificada e deficitária em
alguns domínios.
No desenho 9 estão cartografados os equipamentos coletivos bem como todos os serviços públicos existentes
na área do plano. Em termos espaciais, realça-se sobretudo a concentração de parte dos equipamentos junto
ao núcleo central do aglomerado, onde estão localizados duas igrejas, o centro social e paroquial, a junta de
freguesia, ATL, escola básica n.º 1 do Fieiro e a Associação de Horticultores da Póvoa de Varzim -
HORZOPIM.
No entanto, os equipamentos coletivos de maior dimensão encontram-se situados em áreas periféricas ao
aglomerado, como são o caso do Campo de jogos do Aguçadoura Futebol Clube, a Escola Básica n.º 1 da
Aldeia/ Jardim de Infância no Bairro do Fieiro e o cemitério situado na entrada nascente do aglomerado na Rua
Fieis de Deus.
Neste momento encontra-se em fase de acabamentos um grande edifício destinado a um equipamento coletivo
que será um pólo agregador de uma nova centralidade, o centro social de Aguçadoura, que terá diversas
valências, designadamente, creche, jardim de infância, atividades de tempos livres, centro de dia, lar de idosos
e apoio domiciliário.
Na restante área de intervenção, existem pontualmente alguns equipamentos e serviços públicos integrados na
malha urbana, sobretudo na zona consolidada da povoação, como os correios, casa do povo e centro de
saúde, e o quartel da Brigada Fiscal da GNR que se encontra desativado.
Salienta-se que em Santo André, zona sul da área de intervenção, não existe nenhum equipamento coletivo.
Na fase posterior de elaboração do plano, far-se-á a aferição das necessidades de equipamentos resultantes
da proposta.
Foto 26: Edifício da EB1 do Fieiro
Foto 27: Futuro Centro Social de Aguçadoura
72 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
3.4.5.2 Estado de Conservação do Edificado
Para a avaliação do estado de conservação do parque edificado, foram consideradas 7 categorias principais:
Bom, Regular/Bom, Regular, Mau/Regular, Mau, Em Ruína e Em Construção (acabamentos e obras), como
consta no desenho n.º 10.
A escala de abordagem, assim como a diversidade de situações que algumas zonas apresentam, levou-nos a
recorrer à classificação por predominância, destacando apenas alguns casos de situações menos
homogéneas.
Entendem-se por zonas em bom estado de conservação, aquelas que são compostas por edifícios que tiveram
recentemente obras de manutenção, ou edifícios de construção atual que, por estas razões, não apresentam
quaisquer problemas.
O estado de conservação Regular/Bom correspondem a situações em que o parque edificado é de construção
recente e está intercalado com edifícios que denotam algumas situações pontuais menos positivas de
conservação, e que carecem apenas de algumas pequenas obras de manutenção.
O estado de conservação Regular indica zonas em que o estado dos edifícios denota problemas detetados,
que não são de urgente intervenção e podem ser facilmente reparados, relacionando-se, principalmente, com a
necessidade de obras de manutenção.
Por estado de conservação Mau/Regular consideraram-se algumas áreas cuja heterogeneidade do parque
edificado existente apresenta um misto de edifícios que carecem de algumas obras de manutenção de pouco
relevo, com edifícios que apresentam em alguns dos seus componentes situações de alguma precariedade.
Em Mau estado de conservação são zonas constituídas maioritariamente por edificações que apresentam
precariedade de qualquer uma das suas componentes: cobertura, paredes, estrutura, vãos, ou todas em
conjunto.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 73
Foto 28: Edifício de habitação coletiva de construção recente e em bom estado de
conservação
Foto 29: Conjunto de edifícios em mau estado de conservação
Constatou-se que na área de intervenção, tendo em conta a totalidade do parque edificado de Aguçadoura,
existem poucos edifícios em ruína, isto é, todos aqueles que já não são habitáveis devido à derrocada de
qualquer uma das suas componentes: cobertura, paredes, estrutura, ou todas em conjunto. Portanto, todos os
edifícios neste estado foram assinalados, verificando-se que estes não se apresentam concentrados no
aglomerado, mas disseminados.
As áreas caracterizadas como em construção, são aquelas onde existe uma predominância de edifícios cujo
processo construtivo se encontra em curso, contemplando situações desde a fase de fundações até à fase de
acabamentos, não tendo sido ocupados.
Foto 30: Moradias unifamiliares em construção no Loteamento da Barranha
Foto 31: Edifícios em Ruínas
Globalmente, Aguçadoura transmite uma imagem de um aglomerado desordenado, fruto do seu
desenvolvimento aleatório, o que confere ao tecido urbano uma certa ilegibilidade. A forma de ocupação e a
simultaneidade de usos diversificados na mesma parcela também contribuem para essa leitura que se tem do
aglomerado. Contudo, pode-se afirmar que o estado de conservação do parque edificado se encontra num
estado de conservação considerado regular/bom na maior parte do seu território, apesar de existirem diversos
74 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
núcleos dispersos pelo aglomerado em mau estado de conservação e com bastante impacto na qualidade do
ambiente urbano.
3.4.5.3 Número de Pisos
O levantamento do número de pisos encontra-se cartografado no desenho n.º 11. Através da análise destes
dados, pode afirmar-se que toda a área de intervenção se caracteriza, maioritariamente, por um edificado de 1
a 2 pisos, quase sempre associado à tipologia aí dominante, a moradia unifamiliar.
A caracterização do número de pisos foi elaborada por zonamentos homogéneos, e sempre que não foi
possível encontrar uma homogeneidade em número de pisos, optou-se por caracterizar essas zonas com
intervalos, abrangendo sempre o número máximo e mínimo de pisos dominantes. Por opção de tratamento dos
dados, o zonamento máximo efetuado corresponde a edifícios maiores que 3 pisos.
Importa referir que são pontuais e dispersas as situações em que a volumetria do edificado atinge os três pisos
ou mais, e geralmente correspondem a edifícios de habitação coletiva. O edificado de maiores proporções
localiza-se na Rua da Praia, junto ao largo do Cruzeiro e corresponde a um edifício de 5 pisos de habitação e
comércio.
Realça-se ainda, que existem no aglomerado diversos núcleos de edificado de um só piso, muitos deles
correspondem a situações em que o parque edificado ainda apresenta características de cariz rural, sem sinais
de qualquer intervenção de regeneração urbana.
Foto 32: Largo do Cruzeiro, onde estão instalados os edifícios de maior volumetria de
Aguçadoura
Foto 33: Vista panorâmica de Aguçadoura onde se destaca a torre da igreja
3.4.5.4 Dinâmica Construtiva
Uma vez que não existem dados estatísticos referentes ao licenciamento de construções relativos somente à
freguesia de Aguçadoura, optou-se por realizar uma análise da dinâmica construtiva a nível concelhio com o
intuito de extrair alguns indicadores referentes à pressão urbanística a que o território tem estado sujeito.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 75
Não tendo havido acesso aos dados de licenciamento anual desde 1995 (data de entrada em vigor do PDM),
recorreu-se à consulta dos dados disponibilizados pelo INE relativa aos anos de 2003 a 2007, pelo que a
análise apresentada incide sobre esses anos.
Esta análise do número de licenças concedidas para construção dá-nos alguma contribuição nesta matéria, no
sentido de conhecer a atividade construtiva no concelho da Póvoa de Varzim.
Quadro 24: Número de licenças concedidas pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim para construção de edifícios habitacionais de 2003 a 2007
2003 2004 2005 2006 2007 TOTAL
Licenças de Construção Novas para Habitação Familiar 195 215 221 202 186 1019
Licenças de Ampliações, Alterações e Reconstruções para Habitação Familiar
9 7 8 4 8 36
N.º Total de Licenças Concedidas 204 222 229 206 194 1055
Número de Novos Fogos para Habitação 345 605 585 481 271 2287
Fonte: Anuários Estatísticos da Região Norte 2004, 2005, 2006 e 2007, INE
Quadro 25:Número de licenças concedidas pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim para construção de outros edifícios não habitacionais de 2003 a 2007
2003 2004 2005 2006 2007 TOTAL
Licenças de Construção Novas para Habitação Familiar 12 4 6 11 10 43
Licenças de Ampliações, Alterações e Reconstruções para Habitação Familiar
0 1 0 0 2 3
N.º Total de Licenças Concedidas 12 5 6 11 12 46
Fonte: Anuários Estatísticos da Região Norte 2004, 2005, 2006 e 2007, INE
Destes anos em análise, o ano que se destaca é o de 2005 com 229 de licenças concedidas para habitação,
no entanto, é em 2004 que se dá o maior número de licenciamento de novos fogos para habitação – 605. No
que diz respeito a construção para outros edifícios não habitacionais, os anos que se destacam são 2003 e
2007. A atividade construtiva apresentou uma tendência evolutiva de 2003 a 2005 se levarmos em conta o
número de licenças de construção concedidas na globalidade, registando uma ligeira regressão a partir de
2006, no que concerne à emissão de licenças de construção para edifícios habitacionais. Em relação ao
número de fogos a regressão começou em 2005, visto que foi no ano de 2004 se atingiu o maior número de
fogos licenciados.
Verifica-se então que nos anos mais recentes a tendência é para haver uma diferença cada vez mais diminuta
entre o número de fogos e o número de licenças de edifícios habitacionais, o que se traduz na construção de
um maior número de edifícios de habitação unifamiliar. Este valor é confirmado pelos dados referentes a 2007
(únicos disponíveis), que das 186 licenças para construção nova emitidas, 169 correspondem a moradias
unifamiliares, e somente 17 a edifícios de habitação coletiva.
76 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
A média de emissão de licenças de construção de novas edificações para habitação no concelho da Póvoa de
Varzim, segundo os dados analisados de 2003 a 2007, ronda as 221/ano, e que representou em número de
fogos habitacionais 457/ano. Certo é, que existiram sempre algumas variações anuais, por exemplo em 2005,
ano em que se registou o maior número de licenças concedidas para edifícios habitacionais, houve cerca de
menos 3,4% de novos fogos do que no ano de 2004.
Pode verificar-se que a ação principal nestes anos em análise sobre o parque edificado foi a construção de
novas edificações, 1098, existindo por comparação um número reduzido de ampliações, transformações e
restaurações de edifícios – 39.
3.5 CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES
3.5.1 Considerações Genéricas
Neste capítulo analisam-se as características paisagísticas da área em estudo com o intuito de fundamentar as
propostas de requalificação, de preservação e de implementação de zonas consideradas estratégicas do ponto
de vista dos espaços exteriores urbanos, como espaços pertencentes a uma Estrutura Verde que se coadune
com a preconizada expansão urbana e consequente ocupação humana para esta área.
Este estudo é elaborado tendo em vista os objetivos fundamentais do Plano, nomeadamente nos aspetos que
contribuem para uma boa qualidade de vida urbana, para uma estruturação, hierarquização e dignificação dos
espaços exteriores e para a valorização paisagística e cultural dos espaços exteriores públicos.
A área abrangida pelo presente Plano, alvo de pressões de desenvolvimento urbano e sujeita a eventuais
conflitos relacionados com a alteração de usos do solo, é objeto de uma análise paisagística que define
unidades de território expressas em peças desenhadas e no presente texto descritivo.
Deste modo, e tomando por base as características biofísicas da área do plano, definem-se as principais
potencialidades e condicionantes que constituem o suporte para a elaboração duma proposta que permita uma
ocupação humana coerente com as características da área em questão.
As características paisagísticas mais relevantes da área de intervenção do plano foram identificadas através de
visitas ao local, com o apoio de ortofotomapas e fundamentadas por uma análise fisiográfica e paisagística,
expressa em quatro cartas que se apresentam às seguintes escalas:
Hipsometria (Festos e Talvegues) – Esc: 1/5000;
Declives - Esc: 1/5000;
Exposições Solares - Esc: 1/5000;
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 77
Caracterização dos Espaços Exteriores - Esc: 1/5000.
3.5.2 Enquadramento Paisagístico da Área de Intervenção
A área do presente Plano de Urbanização é uma zona que, em conjunto com a sua envolvente, define uma
estrutura Biofísica composta por diversos fatores que atuam e definem os principais elementos estruturantes
da paisagem, com espaços de valor paisagístico, ambiental, microclimático e estético que importa
salvaguardar. O limite deste plano restringe-se ao perímetro urbano da Aguçadoura.
Geologicamente, e segundo o Relatório de Estágio Curricular de Pedro Fonseca, trabalho elaborado para a
Câmara Municipal da Póvoa do Varzim, a geologia da região é composta por:
Depósitos modernos;
Depósitos pilo-plistocénicos;
Granitos ante-hercínicos, alcalinos (Granito do Porto)
Depósitos modernos
Ao longo dos rios e ribeiros acumulam-se depósitos recentes, por vezes desenvolvidos. Fazem parte destes
materiais areias e lodos fluviais, depósitos argilosos de fundo de vale, etc.
Depósitos Plio-Plistocénicos
Depósitos de praias antigas
Depósitos de praia de 5 – 8 m
Em virtude da cobertura de areias de duna, os depósitos deste nível de praia apenas se observam em alguns
valeiros ou na ocasião da abertura de poços. Existem, sobretudo, na região a norte da Aguçadoura.
Granitos ante-hercínicos, alcalinos (Granito do Porto)
Granito porfiróide (Granito de Santo André)
O granito de Santo André, deve o seu nome ao facto de ser nas proximidades do lugar de Santo André que
melhor se pode observar a rocha sã. Junto da capela o granito forma grandes blocos, em cuja superfície se
destacam em relevo cristais de feldspato. Para o interior do concelho a rocha mostra-se muito alterada,
transformada em saibro.
78 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
O caráter porfiróide do granito de Santo André resulta da presença de grandes cristais de feldspato,
principalmente de feldspato potássico ou potasso-sódico, quase sempre pertitizado. Além da microclina e
albite, existe oligoclase.
A albite está, frequentemente, sericitizada. Os grandes cristais de feldspato potássico revelam amplas orlas de
mirmequite, em que se observam também moscovite, biotite e, por vezes, quartzo.
A rocha mostra sinais evidentes de microclinização e, além disso, revela granulação geral.
A biotite apresenta halos pleocróicos e contém, por vezes, inclusões de apatite, que também existem nos
feldspatos; a moscovite, frequentemente em grandes cristais, mostra extensas secções longitudinais ou basais;
é a mica predominante. Existe, igualmente, clorite (penina), com belas tintas de polarização no ultra-azul.
Geomorfologicamente, e segundo o mesmo Relatório de Pedro Fonseca, a freguesia de Aguçadoura é
sobretudo afetada por efeitos de abrasão marinha, dando origem a extensas praias. Trata-se de uma freguesia
relativamente plana. Além disso, através da ação do vento, formam-se cordões dunares com um crescimento
paralelo à linha de costa, com funções, sobretudo, de proteção e de suporte da faixa costeira contra os
agentes erosivos.
Entre o campo de futebol da Aguçadoura e o Ribeiro da Barranha, o cordão dunar apresenta-se de forma
consistente, com alguma expressão e considerável relevo. O cordão dunar frontal encontra-se muito
degradado por sulcos e formas evoluídas de “blowout’s” e corredores de deflação.
A sul do Ribeiro da Barranha, a duna frontal encontra-se muito rarefeita, assumindo feições residuais e muito
pouco variado. O espaço dunar é muito descaracterizado, havendo no entanto algumas formas dunares
ocupadas por vegetação pioneira.
Em termos hidrográficos, e também de acordo com o Relatório de Estágio Curricular de Pedro Fonseca, a
freguesia de Aguçadoura, não apresenta rios nem linhas de água muito expressivas, devido em grande parte
ao seu relevo muito aplanado e solos basicamente arenosos com grande permeabilidade. Salienta-se como
linha de água presente na área em estudo o Ribeiro da Barranha que nasce na freguesia de Terroso e percorre
o limite norte da freguesia, desaguando junto à costa com uma direção próxima de NE – SW. Tem como
afluentes, o Ribeiro do Passo ou da Feiteira, que nasce em Navais e o Ribeiro da Corguinha, cuja nascente é
em Aguçadoura. As linhas de água presentes na freguesia da Aguçadoura pertencem à bacia hidrográfica do
Rio Ave, embora desagúem diretamente para o oceano Atlântico.
Devido à grande permeabilidade do solo, esta freguesia apresenta importantes depósitos aluvionares não
consolidados de areia, sendo propícios à retenção de água que circula em profundidade, a qual tem como
principal utilidade a cultura das masseiras. Na sua maioria, os aquíferos serão do tipo cativo ou artesiano,
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 79
sobretudo nas zonas graníticas. No entanto é possível existir, principalmente nas zonas dunares de menor
declive, aquíferos freáticos ou livres. É de salientar também, que devido à proximidade do oceano, esses
mesmos aquíferos poderão sofrer alguma salobrização, que irá diminuir de intensidade quando se caminha
para o interior. De salientar que sendo o aquífero uma formação geológica que permite a circulação e o
armazenamento de água nos seus espaços vazios, esta possibilita o aproveitamento da água pelo homem em
quantidades apreciáveis, quando a água apresenta qualidade para tal.
No que diz respeito ao clima, de uma forma geral o clima de Portugal sofre modificações, tanto em direção ao
equador como em direção ao centro da Península. O relevo é também ele introdutor de modificações
climáticas, principalmente na metade norte do país. Estas modificações do clima são as bases para a divisão
do país em províncias climáticas. Segundo Daveau, a região em estudo insere-se na Província Atlântica do
Norte. Esta província abrange a região litoral do Norte de Portugal, desde o rio Minho até perto do Mondego, e
estende-se para o interior até à isohipsa de 800 m. O pino do verão é fresco (cerca de 20º C em agosto, em
média) e o inverno suave (mais de 8º C em janeiro). A continentalidade térmica é fraca e a precipitação é
superior a 1000 mm em quase toda a província, embora existam dois meses secos (menos de 30 mm) em
geral. Os nevoeiros são frequentes, mesmo no verão. As trovoadas também são frequentes. O ar é muito
húmido durante todo o ano.
Perante as características climáticas descritas, é possível fazer uma breve classificação segundo os critérios
de Köppen. Tendo presente que a altura das precipitações, confrontada com a temperatura, excede o limite
estépico, que a temperatura média do mês mais frio é superior a -3º C e que o mês mais chuvoso recebe muito
mais que três vezes o que recebe o mês mais seco, conclui-se que grande parte de Portugal, incluindo a
freguesia de Aguçadoura, pertence ao clima chuvoso e moderadamente quente, com chuvas preponderantes
de inverno (Cs). Como a temperatura média do mês mais quente é inferior a 22º C, trata-se de um subtipo Csb.
Devido ao clima, morfologia e outras características dos terrenos, podem caracterizar-se as várias zonas do
país pelas formações vegetais que nelas ocorrem. De acordo com a distribuição das principais formações
vegetais de Portugal continental, a zona em estudo insere-se no Carvalhal da Zona Temperada Húmida. Esta
zona caracteriza-se autofiticamente pelas seguintes espécies arbóreas: Carvalho roble (Quercus robur),
Carvalho negral (Quercus pyrenaica), Sobreiro (Quercus suber), Azereiro (Prunus lusitanica), Catapereiro
(Pirus communis), Bordo (Acer pseudoplatanus), Medronheiro (Arbutus unedo), Aderno (Phillyrea latifolia),
Azevinho (Ilex aquifolium) e o Pinheiro manso (Pinus pinea). Como principais espécies arbustivas apresentam-
se: Aveleira (Corylus avellana), Abrunheiro bravo (Prunus spinosa), Pilriteiro (Crataegus monogyna), Giesteira
(Cytisus striatus), Giesteira das vassouras (Cytisus scoparius), Amieiro negro (Rhamnus frangula), Folhado
(Viburnum tinus), Teixo (Taxus baccata) e Roseira (Rosa canina) (Cabral e Telles).
80 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
A paisagem característica da região correspondente a uma faixa litoral, de horizontes alargados, relevo plano
a ondulado, com pequenas linhas de água dispersas e com pouca expressão fisiográfica, de fortíssima
densidade populacional e dispersão humana, com uma ruralidade adaptada às atividades agrícolas. Neste
caso, a paisagem rural da freguesia de Aguçadoura é constituída por inúmeras parcelas agrícolas
denominadas de masseiras que são características desta zona, as quais são servidas individualmente por
acessos que retalham o território, tendo um forte impacto na economia e cultura desta freguesia. No entanto, a
cultura específica conferida pelo sistema de masseiras encontra-se hoje em desuso, apresentando a cultura
em estufa uma forte predominância.
No outro extremo da paisagem associada à faixa litoral, e de acordo com o Relatório de Estágio Curricular de
Pedro Fonseca, esta é uma região com uma extensa faixa costeira, onde as praias contribuem como um
atrativo para deslocação humana para fins lúdicos, humanizando a paisagem da região, consoante as épocas
do ano. No verão as praias são procuradas para usufruto balnear, enquanto nas restantes estações do ano,
devido às condições meteorológicas adversas, dá-se mais importância ao contacto com a natureza, através de
atividades de lazer e passeio. No entanto, a chegada da época balnear, traz consigo problemas, tais como a
degradação da fauna e flora dunar, detritos urbanos, entre outros. Estes problemas persistem nas restantes
épocas do ano, impedindo assim uma maior valorização e qualidade da paisagem natural integrada na
paisagem urbana.
De acordo com o relatório “Paisagem e contributo para a classificação do Solo Rural” efetuado pelo ICETA no
âmbito do trabalho de elaboração do PDM da Póvoa de Varzim, no que diz respeito aos valores faunísticos,
foram considerados diversos tipos de biótopos com interesse, nomeadamente: campos agrícolas, masseiras,
sebes, cursos de água e linha de costa. Segundo o mesmo relatório, foi considerada uma área de interesse
faunístico que abrange parte da freguesia da Aguçadoura, e que entre as espécies presentes destacam-se a
doninha (Mustela nivalis), a águia-de-asa-redonda (Buteo buteo), a lagartixa de Bocage (Podarcis bocagei), o
fura-pastos-comum (Chalcides striatus), o sapo-de-unha-negra (Pelobates cultripes) e o sapo-corredor (Bufo
calamita). Quanto ao reconhecimento da vegetação natural foi identificado um conjunto de áreas onde se
destaca a vegetação ripícola e palustre, assim como a vegetação específica das formações dunares, sendo
esta a vegetação de maior importância na freguesia.
Do ponto de vista da flora e da vegetação, a área em estudo encontra-se bastante alterada dado que
dominam as áreas de policultura, sendo estas culturas de fraco interesse conservacionista. A vegetação
naturalizada apenas é encontrada em pequenas manchas dunares, onde a edificação ainda não chegou, e em
pequenas áreas de matos, como resquícios de sebes de compartimentação agrícola. Salienta-se que nas
proximidades das linhas de água apenas surge vegetação arbustiva com algumas características ripícolas,
sendo a vegetação dominada por canas, sem qualquer interesse conservacionista. Como os habitats naturais
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 81
se encontram totalmente alterados na área em estudo, é provável que a área de interesse faunístico
delimitada, que abrange parte da freguesia da Aguçadoura, não tenha, dentro do território em estudo, qualquer
relevância.
Da análise decorrente ao Património Natural e às Áreas de Reserva e Proteção de Solos são de evidenciar os
recursos hídricos bem como as áreas que lhe estão associadas nomeadamente a Reserva Ecológica Nacional
e a Reserva Agrícola Nacional. Segundo o Relatório de Estágio Curricular de Pedro Fonseca, em Aguçadoura,
as áreas consagradas na REN são sobretudo as praias, dunas litorais, leitos de cursos de água, zonas de
aquífero (áreas costeiras e ribeirinhas) e zonas suscetíveis a riscos de erosão. No entanto, grande parte dos
solos REN encontra-se fora da área em estudo. No que concerne às áreas de RAN estas correspondem,
sobretudo, a campos de masseiras.
Atendendo às características biofísicas identificadas na área de intervenção, pretende-se melhorar esta
estrutura que define a paisagem e que encerra espaços de valor ambiental e microclimatico, procurando numa
fase posterior contribuir para o aumento do nível estético de todo o conjunto paisagístico.
3.5.3 Análise Fisiográfica
Através da análise fisiográfica identificam-se os valores e linhas fundamentais do relevo da área objeto de
estudo. Para tal, definem-se as variações hipsométricas (através da altimetria), os declives do relevo, os festos
(linhas de cumeada ou separação de águas) e talvegues (linhas de água ou linhas de drenagem natural), que
constituem linhas mestras na definição da circulação hídrica e que em conjunto sintetizam diferentes unidades
de paisagem com interesse para a caracterização da área em questão. São também analisadas as exposições
solares, com o intuito de perceber quais as melhores áreas em termos de conforto bioclimático humano.
Hipsometria , Festos e Talvegues
A análise hipsométrica agrupa diferentes classes de altitude, através da definição de zonas compreendidas
entre curvas de nível, que definem os aspetos mais importantes do terreno do ponto de vista morfológico, tais
como vales, relevo ondulado, planaltos, etc.
Da observação desta carta podemos concluir que a área em estudo apresenta uma variação hipsométrica
muito pouco significativa. Tendo em conta este facto as classes hipsométricas definidas foram agrupadas em
intervalos de 5 metros, uma vez que a área em estudo sobe pouco acima dos 20 metros. As cotas mais baixas,
até aos 8 metros de altitude, surgem associadas à maior proximidade à zona dunar, de contacto mais direto
com o mar. A partir desta área as cotas desenvolvem-se em altitude para sudeste, onde se atinge a cota de
21,9 metros, no extremo sudeste. As edificações são uma constante ao longo de todas as classes
hipsométricas.
82 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Em termos fisiográficos a área em estudo é muito pouco expressiva em termos de linhas de água, sendo de
destacar apenas o Ribeiro da Barranha e o Rio das Fangueiras. Excetuando o Ribeiro da Barranha, as
restantes linhas de água representadas na área em estudo encontram-se fragmentadas, sem continuidade à
superfície, pois estas encontram-se parcialmente canalizadas para permitir a edificação. Em contrapartida às
linhas de água que são zonas de cotas inferiores, o relevo apresenta pontos de cotas mais altas, associados
às linhas de festo. Os presentes festos são praticamente impercetíveis no terreno, uma vez que a variação de
altitude é feita de uma forma muito suave, distinguindo-se apenas na zona sudeste da freguesia a existência
de dois festos, não havendo elevações de destaque dentro da área em estudo.
Declives
Considerando as especificidades do terreno, definiram-se 6 classes de declives: 0-3%; 3-6%; 6-12%; 12-18%;
18-25% e superior a 25%. Esta classificação tem em conta a aptidão do território para um conjunto de
atividades, como sejam a edificação, implementação de infraestruturas ou utilização agrícola.
Quadro 26: Classes estabelecidas para os declives
Classes Descrição Caracterização
0 a 3% Plano Áreas aptas para a prática de qualquer atividade; Sem condicionalismos
3 a 6% Suave Limites aceitáveis para atividades de recreio, nomeadamente circulação pedestre em condições de comodidade; Sem condicionalismos
6 a 12% Moderado Suave Limitação moderada para circulação pedestre; Risco mínimo de erosão
12 a 18% Moderado Acentuado
Limite máximo para edificação/agricultura sem necessidade de terraceamento, Risco moderado de erosão
18 a 25% Acentuado Limitação severa para circulação pedestre e outras a atividades de recreio; Necessidade de terraceamento para edificação/agricultura; Risco elevado de erosão; Reduzida capacidade de absorção visual
> 25% Extremamente
Acentuado Limitação severa de qualquer atividade com exceção de uso florestal; Risco muito elevado de erosão; Reduzida capacidade de absorção visual
Conforme se apresenta nas peças desenhadas referentes à Análise Fisiográfica, e concretamente na carta de
declives, o território da área do plano apresenta cerca de 80% da superfície com declive abaixo dos 3%, o que
demonstra a grande planura desta freguesia. Os declives superiores a 3% localizam-se sobretudo numa faixa
ao longo do limite oeste da área de intervenção, mas apenas pontualmente sobem além dos 6% de inclinação,
em situações associadas sobretudo a troços de linhas de água e valas.
Exposições Solares
O estudo da orientação de encostas constitui um importante parâmetro de análise do território por permitir
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 83
compreender, entre outros aspetos, as condições de conforto humano, a distribuição e características das
comunidades biológicas e, também, a capacidade de regeneração da vegetação, no que se relaciona com
limitações hídricas ao nível do solo.
A área de intervenção, como ilustrado no desenho n.º 13, apresenta vertentes com orientação bem definidas,
apesar da ténue variação que existe quando se passa de umas para as outras devido ao relevo muito plano,
pelo que se optou por considerar as classes principais de acordo com os quatro pontos cardeais:
Quadro 27: Classes principais estabelecidas para a orientação solar
Classes Caracterização
Norte Mais fria; Maior capacidade de regeneração da vegetação:
Menor conforto humano
Sul Mais quente; Menor capacidade de regeneração da
vegetação; Maior conforto humano
Este/Oeste Situação média
As restantes classes, Nordeste, Sudeste, Sudoeste e Noroeste, foram incluídas no Desenho nº 14 para uma
melhor perceção de como variam as exposições solares dentro do território em análise. Refere-se que estas
classes têm características climáticas intermédias das classes principais que lhe dão origem. Ainda se pode
dizer que a classe “Plano” são zonas praticamente aplanadas, onde é recebida luz solar de todas as
orientações.
Analisando as exposições e tendo em conta que diferentes exposições solares geram microclimas distintos,
sabemos que estas contribuem para o conforto bioclimático e influem na natureza da vegetação a implantar. O
conforto bioclimático varia de acordo com a exposição solar das diferentes vertentes. Assim, as vertentes
expostas a Sul (no Hemisfério Norte) recebem uma maior quantidade de radiação ao longo do ano,
aumentando esta quantidade com o declive, enquanto, as vertentes expostas a Norte apresentam valores
muito baixos de radiação recebida, o que as torna mais desconfortáveis. Para as exposições Nascente e
Poente, encontram-se valores de radiação intermédios. Nas vertentes expostas a Poente, os valores de
temperatura do ar são superiores aos das exposições a Nascente, devido ao aquecimento das massas de ar
acumulado ao longo do dia.
Dentro da área em análise é percetível a variação entre as áreas com exposições que recebem maior
quantidade de radiação ao longo do ano com as áreas que apresentam valores mais baixos de radiação. Esta
transição é feita através das pequenas diferenças de altitude no território. A classificação das exposições
solares varia ao longo de toda a área em estudo, não existindo um padrão de distribuição, sendo no entanto de
notar a maior concentração de exposições mais frias na zona Este da área em estudo.
84 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Assim, a área de intervenção caracteriza-se por índices significativos de insolação, com reflexos ao nível de
conforto bio-climático e adequada aptidão para a estadia humana, em mais de 50% do território, incluindo as
zonas planas. No entanto, esta situação determina condições menos satisfatórias para a regeneração natural
do revestimento vegetal.
3.5.4 Caracterização dos espaços Exteriores Existentes
No sentido de elaborar uma proposta adequada às características biofísicas e paisagísticas da área em
estudo, desenvolveu-se um processo de análise e diagnóstico dos espaços exteriores, com base no
levantamento de campo que conduziu à identificação dos espaços exteriores existentes e suas principais
características.
Estes espaços foram agrupados em tipologias individualizadas e com relativa homogeneidade, na fisiografia,
no tipo de vegetação e uso predominante do solo.
Deste modo a Estrutura Verde é constituída pelas seguintes tipologias identificadas em função das suas
características, e que se encontram representadas no desenho n.º 15:
Espaços Delimitadores;
Espaços Exteriores de Características Naturais;
Espaços Exteriores de Características Agrícolas;
Espaços Exteriores de Características Urbanas;
Espaços Incultos/expectantes;
Espaços Dissonantes.
3.5.4.1 Espaços Delimitadores
Os Espaços Delimitadores são elementos que contribuem para a definição da Estrutura Verde, embora
presentemente com pouco interesse paisagístico e sem dimensão para serem elementos estruturantes da
paisagem. Surgem pontualmente na área de intervenção:
Linhas de Água
Valas
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 85
Linhas de Água
Na área de intervenção do plano existem poucas linhas de água, sendo de destacar apenas o Ribeiro da
Barranha, pela sua maior dimensão e continuidade. Atravessa a área Norte do Plano de Urbanização. Esta
linha de água não apresenta galeria ripícola, encontrando-se as suas margens revestidas com vegetação
apenas arbustiva, sendo a espécie dominante as canas.
As restantes linhas de água presentes na área em estudo encontram-se muito fragmentadas, incluindo o Rio
das Fangueiras, muito devido ao menor caudal apresentado por estas linhas de água, permitindo assim a sua
canalização em vários troços onde se pretende edificar. Refere-se ainda que muitas destas linhas de água são
derivações dos cursos de água principais, para permitir a rega das áreas agrícolas.
As linhas de água deverão ser valorizadas através da implementação de galeria ripícola com espécies
adequadas, em alguns dos seus troços, aumentando assim o seu potencial ecológico, ambiental e cénico.
Valas
Funcionam como complemento das linhas de água principais tendo como principal função o auxílio na rega das
áreas agrícolas funcionando assim como canais de rega. Localizam-se sobretudo na área Norte do concelho,
acompanhando o percurso do Ribeiro da Barranha. Estas promovem uma melhoria da vegetação na sua
envolvente, contribuindo para a melhoria visual da paisagem.
Foto 34: Ribeiro da Barranha
Foto 35: Exemplo de uma linha de água de menor caudal
3.5.4.2 Espaços Exteriores de Características Naturais
São áreas de interesse ambiental e cénico que apresentam uma ocupação essencialmente natural e onde se
verifica a ausência de edificação. Defendem a preservação de zonas biologicamente sensíveis (dunas, linhas
de água ou maciços arbóreos) e em alguns casos sujeitas a condicionantes legais de RAN, REN e Domínio
Público Hídrico:
86 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Dunas
Matos
Dunas
Apesar do estreito contacto que a freguesia tem com este ecossistema, uma vez que as dunas se apresentam
junto a todo o limite Oeste da área de intervenção, só pontualmente são identificadas dentro da área em
estudo. Estas dunas encontram-se na sua grande maioria como áreas descaracterizadas, tanto em termos de
forma como em termos de vegetação de revestimento. Grande parte da descaracterização deve-se à expansão
urbana, que se dá no sentido da saturação residencial, e que chega a ocupar todo o espaço da duna frontal,
dando um aspeto caótico e galopante ao crescimento urbano. Convêm salientar também outra intervenção
humana, que por vezes agrava os efeitos da destruição, como seja a remoção ilegal de areia dunar para a
construção civil.
A destruição do cordão dunar poderá intensificar os efeitos erosivos, tornando zonas estáveis em zonas
instáveis, isto é, onde deveria haver ganhos de areal poderá entrar em zona de perda ou recuo para interior. É
provável que, caso não sejam tomadas medidas preventivas contra a destruição do cordão dunar, aumentem
as hipóteses de as zonas de dunas se tornarem instáveis.
Foto 36: Edificações em dunas, com consequente destruição de vegetação
Foto 37: Dunas razoavelmente conservadas, com passadiços pedonais de atravessamento
Matos
São espaços que, embora com pouca expressão territorial, se destacam pela sua volumetria e densidade da
vegetação arbustiva, contrastante com a envolvente, de áreas agrícolas ou paisagem de caráter mais urbano.
São constituídos na sua maioria por uma mistura de espécies arbóreas, incluindo canas e espécies adaptadas
a condições de humidade. Encontram-se localizados pontualmente na área de intervenção do Plano, sobretudo
junto a linhas de água ou como resquícios de sebes de delimitação de áreas agrícolas. As manchas que se
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 87
encontram junto a linhas de água não são consideradas galeria ripícola pois não apresentam a estrutura e a
beleza típica destas formações.
Foto 38: Matos e canas na margem do Ribeiro da Barranha
Foto 39: Resquícios de vegetação arbustiva, delimitadora de área agrícola
3.5.4.3 Espaços Exteriores de Características Agrícolas
São áreas de interesse ambiental que apresentam uma ocupação essencialmente agrícola. Defendem a
preservação de zonas biologicamente sensíveis (campos agrícolas) e em alguns casos sujeitas a
condicionantes legais de RAN e REN.
Estes espaços apresentam características essencialmente rurais onde se verifica a ausência de edificação,
sendo que em algumas situações se imiscuem na malha urbana. Refletem uma imagem forte de paisagem
rural que é característica de toda a freguesia, continuando hoje a marcar os espaços exteriores. São na sua
maioria espaços privados.
Policultura (Produtos hortícolas)
Esta freguesia apresenta como principal atividade
económica a agricultura, fundamentalmente, cultura
intensiva de horticultura, com a cultura de vários tipos
de legumes. Esta é a tipologia de maior expressão
territorial na área em estudo, concentrando-se as
áreas de maior dimensão do lado Este e Sul da
freguesia.
As áreas agrícolas são, sobretudo, campos de
masseiras, que são dunas de areia transformadas em
campos de cultivo, relativamente férteis e produtivos, cuja produção se estende por todo o ano. Estas
caracterizam-se pela infiltração de água marinha no areal, ficando dessalinizada a muito baixa profundidade,
Foto 40: Área agrícola em masseira, de caráter familiar
88 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
tornando-os assim muitíssimo produtivos. Como estão abrigadas do vento e as temperaturas são estabilizadas
na parte mais funda do campo, cria-se um ambiente com um elevado grau de humidade, ficando com as
condições semelhantes às de uma estufa natural. No entanto, atualmente, grande parte das áreas agrícolas
encontram-se protegidas por estufas, como forma de substituição da agricultura tradicional.
É ainda de realçar a presença destas mesmas áreas agrícolas, de maior ou menor dimensão, associadas às
áreas edificadas, onde qualquer porção de terreno livre é aproveitado para utilização agrícola com produtos
hortícolas, com uma produção de caráter de complemento alimentar de uma família.
3.5.4.4 Espaços Exteriores de Características Urbanas
Espaços Exteriores de Características Urbanas são caracterizados por penetrar nas zonas edificadas.
Correspondem aos espaços predominantemente verdes contidos na malha edificada com maior incidência no
espaço consolidado. Verifica-se com funções distintas, de recreio e lazer, de enquadramento a infraestruturas
ou mesmo de descompressão urbana, subdividindo-se em:
Espaços Exteriores de Enquadramento
Alinhamentos Arbóreos em Passeios Públicos
Espaços Exteriores associados a Equipamentos/Serviços Públicos
Espaços Exteriores Equipados
Espaços Exteriores de Enquadramento
Os Espaços Exteriores de Enquadramento são essencialmente públicos e encontram-se associados à malha
edificada. Correspondem a pequenos espaços com tratamento cuidado ao nível da vegetação e, por vezes,
com mobiliário urbano adequado à estadia, onde existe uma conjugação harmoniosa entre o espaço verde e a
zona pavimentada. Estes espaços normalmente associados à função residencial, assumem um papel muito
Foto 41: Policultura de produção com e sem estufa
Foto 42: Quintal tradicional
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 89
importante de descompressão urbana e de grande representatividade na definição de uma estrutura verde
secundária e enquanto elementos de qualificação urbana e ambiental, constituindo também espaços de recreio
da população. Encontram-se principalmente na envolvente das edificações mais recentes, disseminados pela
freguesia e de muito pequena expressão territorial.
Também foram identificados alguns espaços associados às infraestruturas viárias que constituem a rede de
distribuição de tráfego, como por exemplo o tratamento visual de rotundas, por forma a minimizar o impacte por
estas provocado.
Foto 43: Espaço exterior de edifício
Foto 44: Arranjo exterior de rotunda
Alinhamentos Arbóreos em Passeios Públicos
Foto 45: Alinhamento arbóreo na Rua da Areosa
Foto 46: Alinhamento arbóreo junto a construções recentes na Avenida de Santo André (CM 1011)
São elementos de estrutura linear com presença e valor paisagístico, localizados em passeios da via pública,
que representam uma mais-valia em termos ambientais e constituem elementos focais de referência,
caracterizando e identificando um determinado arruamento. Estes espaços necessitam que se criem condições
que permitam a estabilização e correto desenvolvimento da vida vegetal arbórea. Salienta-se o pouco
desenvolvimento desta vegetação nalgumas zonas, uma vez que ainda são exemplares jovens, principalmente
por estarem associados a zonas recentemente edificadas. É de referir também que a principal espécie de
alinhamento utilizada é o Metrosiderus sp., espécie que se caracteriza pelo sua alta resistência aos ventos
90 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
carregados de sal marinho. Por vezes, ao longo de alguns destes alinhamentos verifica-se a existência de
caldeiras onde falta a espécie arbórea correspondente.
Espaços Exteriores associados a Equipamentos/Serviços Públicos
Na freguesia da Aguçadoura estes espaços apenas são representados pelos espaços exteriores da Casa do
Povo, onde também funciona a Extensão do Centro de Saúde de Aguçadoura. São espaços exteriores de
pequena dimensão, tendo como principal função o enquadramento do edifício, onde a área verde se apresenta
em espaços delimitados entre a área pavimentada. Possui mobiliário urbano adequado ao uso público, que se
encontra em bom estado de conservação.
Espaços Exteriores Equipados
Consideram-se como pertencentes a esta tipologia, os espaços verdes públicos integrados na estrutura
urbana, equipados com elementos que servem as funções de recreio e lazer da população, sem estarem
associados a edificações. Na freguesia estes espaços são praticamente inexistentes, registando-se apenas no
Largo do Cruzeiro, equipado com área de parque infantil em caixa de areia. Em termos de vegetação, esta
apresenta-se em dois alinhamentos, um de relvado e elementos arbóreos, e o outro com elementos arbóreos e
algumas floreiras.
3.5.4.5 Espaços Incultos/expectantes
Na área de intervenção existem diversos espaços que se encontram incultos ou expectantes, estes estão
dispersos por toda a zona de intervenção e ocorrem tanto nos interstícios da malha edificada como nas zonas
de caráter mais rural.
Os Espaços Incultos são espaços abertos, adjacentes a áreas agrícolas, e que à data do levantamento de
campo se encontravam sem utilização agrícola aparente, podendo ser esta paragem considerada de forma
Foto 47: Espaços exteriores do Centro de Saúde da Aguçadoura
Foto 48: Largo do Cruzeiro com parque infantil
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 91
temporária ou definitiva, consoante a futura utilização do espaço. São áreas onde se observa vegetação
rasteira herbácea, restos de culturas hortícolas, ou em casos de abandono agrícola há mais tempo, vegetação
espontânea sub-arbustiva.
Os Espaços expectantes representam áreas abertas degradadas ou vazias que, por vezes, se apresentam
como feridas na paisagem, estando já, na sua maioria, condicionados por intenções ou compromissos de
desenvolvimento urbano. Surgem como espaços sobrantes no seio da edificação, e que mais cedo ou mais
tarde serão edificados.
Foto 49: Espaço expectante
Foto 50: Espaço inculto
3.5.4.6 Espaços Dissonantes
Na área de intervenção do PU de Aguçadoura foram identificadas algumas situações que potencialmente
podem contribuir para a degradação do ambiente. Estas correspondem a zonas de disfunções ambientais que
se traduzem pela descaracterização da paisagem, principalmente pela falta de vegetação, alteração da
morfologia do terreno e pela possibilidade da libertação de maus odores.
Sucata ou Entulho
Na área em estudo foram poucos os espaços de características dissonantes encontrados. Estes abrangem
áreas com acumulação de restos de obras (entulho), acumulação de material utilizado na agricultura, bem
como a acumulação de outros tipos de lixos. Apesar das situações encontradas não serem problemáticas em
termos de dimensão, estas situações deverão ser erradicadas, uma vez a acumulação de lixo leva a que
outras pessoas sejam tentadas a depositar lixos e entulhos onde eles já existem.
92 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Foto 51: Restos de materiais junto ao Ribeiro da Barranha
Foto 52: Sucata junto à Rua da Boucinha
3.5.5 Tendências e expectativas
A freguesia da Aguçadoura possui poucos Espaços Exteriores Públicos, que cumpram as funções de recreio e
lazer da população para os vários níveis etários. É visível a necessidade de mais espaços exteriores públicos
devidamente equipados, para que se possa contribuir para a melhoria da qualidade de vida e ambiente para a
população de uma freguesia tão densamente povoada.
Da análise efetuada emerge a necessidade de desenvolver uma proposta relativa à Estrutura Ecológica
Urbana que se pretende coesa, de modo a garantir a compatibilização e a sustentabilidade entre a pressão
exercida pelo desenvolvimento urbano e os Valores Naturais.
Importa, assim, tomar algumas medidas seguidoras de princípios básicos de desenvolvimento sustentável,
numa tentativa de salvaguardar os recursos naturais (biológicos, minerais, energéticos, etc), de forma a
encontrar um equilíbrio ecológico, económico e social entre a natureza e o homem. Assim, pretende-se
desenvolver uma proposta que envolva os seguintes pressupostos estratégicos de ordenamento:
Realizar medidas de contenção contra a perda de areal, tais como a construção de estruturas de
suporte dunar (naturais ou artificiais), por exemplo, paliçadas de madeira, repovoamento das
dunas com cobertura vegetal autóctone, reposição dunar e de areal com areias dragadas do porto
de pesca, com a simultânea consciencialização da população para esta realidade;
Implementação de espaços públicos, sobretudo nas áreas centrais da freguesia, tendo em conta o
seu correto dimensionamento;
Criação de pontos de interesse urbano ao longo da marginal, como por exemplo espaços de
refeição e de lazer, com consequente implantação de espaços exteriores e regularização do
traçado da marginal onde, sempre que possível, dever-se-á proceder ao seu recuo em relação ao
mar;
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 93
Limpeza e alargamento das margens ao longo do Ribeiro da Barranha e implantação de galeria
ripícola.
3.6 INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS
É objetivo deste capítulo proceder à caracterização da estrutura viária e das acessibilidades na Área de
Intervenção do Plano de Urbanização da Aguçadoura no que respeita à sua inserção viária em contexto
territorial local - Concelho da Póvoa do Varzim e em contexto territorial regional - Área Metropolitana do Porto.
Para tal, o presente estudo foi desenvolvido após recolha e sistematização de diversa documentação obtida
junto de entidades oficiais, por consulta a publicações, dados estatísticos, estudos e planos em vigor, bem
como, por levantamentos e análises realizadas no local pela equipa técnica do Plano.
Assim, a sistematização da informação recolhida e o conhecimento obtido sobre a mobilidade viária regional
concelhia e local permitiu, de modo objetivo, proceder à caracterização do sistema viário da Freguesia da
Aguçadoura sob o ponto de vista da sua inserção com a rede exterior, acessibilidades servidas, transportes
públicos, estrutura e hierarquia atual, características físicas e geométricas, bem como, a identificação dos seus
principais estrangulamentos e deficiências, ancorando assim, o desenvolvimento de uma estratégia de
intervenção futura adequada formalizada em fase posterior do Plano e coordenada pelos restantes
instrumentos de gestão territorial e pelas restantes propostas sectoriais desenvolvidas no âmbito deste PU.
3.6.1 Acessibilidades ao Exterior
Atendendo ao facto da Área de Intervenção do Plano estar contida na sua quase totalidade no território da
Freguesia da Aguçadoura - excetua-se o limite norte que abrange uma pequena parcela da Freguesia de
Estela – revela-se de extrema importância a identificação das funções desempenhadas pelo seu sistema viário,
nomeadamente no que se refere aos níveis de acessibilidades servidas, bem como, à sua hierarquização,
tendo por objetivo a formalização de uma adequada articulação com a restante rede urbana.
Localizada na costa litoral, na zona oeste do Concelho da Póvoa do Varzim e ladeada a nascente pela
Freguesia de Navais, a sul pela Freguesia de Aver-o-Mar e a norte pela Freguesia de Estela, a Freguesia da
Aguçadoura é servida marginalmente a nascente pela EN13 - Rua das Flores que cruzando a CM 1011 -
Avenida de Santo André que permite transversalmente o acesso à parte sul da freguesia através do nó viário
existente.
Também de modo transversal, a Aguçadoura liga-se a Navais pela Avenida de Nossa Senhora da Boa Viagem
/ Rua Fiéis de Deus / Rua da Igreja permitindo assim, a ligação poente / nascente, da costa litoral urbanizada
ao interior rural do Concelho e novamente, mais a norte, o acesso à EN13.
94 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
No sentido longitudinal a Freguesia da Aguçadoura é atravessada pela EM501, que se inicia a sul junto à
Rotunda da Avenida de Santo André e que toma a designação de Rua de Santo André de Cima e que termina
a norte com a denominação de Rua da Codixeira.
São portanto estes os três principais eixos viários de atravessamento direto que asseguram as principais
acessibilidades exteriores à freguesia, proporcionando condições de acessibilidade e de inserção territorial
deficientes. Se sob o ponto de vista das deslocações pendulares com caráter regular a estrutura viária
existente é bastante, o mesmo se não poderá afirmar relativamente ao tráfego de pesados. Significa dizer, que
se tivermos em linha de conta que este tráfego originado pela atividade agrícola local - que se encontra
disseminada por todo o território com a localização das estufas - se faz obrigatoriamente pelo interior da
povoação verificamos facilmente a existência de sobreposições funcionais, estrangulamentos viários e
sobretudo uma desadequação dos perfis viários existentes - condicionados pela matriz urbana original – para
suporte deste tráfego pesado de atravessamento, circunstâncias que se traduzem na ocorrência de conflitos
penalizadores das diversas funções urbanas.
Antevê-se assim, desde já, a necessidade de prever a implementação de uma nova via exterior ao espaço
urbano da Aguçadoura, que assegure as funções mais relevantes na ligação do tráfego pesado de
mercadorias resultante da atividade agrícola do concelho da Póvoa do Varzim e em particular da Freguesia da
Aguçadoura.
No contexto municipal e regional, o Concelho da Póvoa do Varzim é servido pela A28 pertencente ao IC1 que
liga o Porto a Caminha, apresentando por essa razão boas acessibilidades ao exterior, com reflexos diretos em
termos de desenvolvimento económico e de inserção territorial do Concelho da Póvoa do Varzim na região
metropolitana do Porto.
3.6.2 Transporte Público de Passageiros
O serviço de transporte coletivo rodoviário do Concelho da Póvoa do Varzim é assegurado por quatro
operadores rodoviários, encontrando-se a única central de camionagem localizada na principal entrada da
cidade da Póvoa, constituindo-se, por isso, esta, como o ponto de chegada e partida para as ligações
rodoviárias que servem todo o concelho.
A Freguesia da Aguçadoura é, porém, servida, somente, por um operador, a A. V. Minho, Lda que assegura a
ligação entre o aglomerado da Póvoa do Varzim e a Aguçadoura através de uma única carreira interurbana,
servindo assim, as freguesias da Póvoa, Aver-o-Mar e Aguçadoura. Esta carreira regista um elevado número
de circulações diárias, 20 em cada sentido num horário alargado entre as 7.30h e as 17.55h / 19.00h em dias
úteis, indo assim, ao encontro dos movimentos pendulares diários registados da Freguesia da Aguçadoura
para o aglomerado da Póvoa do Varzim, pela população estudantil e população ativa.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 95
De salientar também a existência de somente uma paragem de autocarro com abrigo em toda a Freguesia da
Aguçadoura, denotando, deste modo, a carência que existe ao nível do conforto e da segurança do utente.
3.6.3 Estrutura e Hierarquização da Rede Viária Urbana
3.6.3.1 Estrutura da Rede
A rede viária urbana da Freguesia da Aguçadoura formaliza em toda a sua extensão uma estrutura de
crescimento ramificado apoiada em quarteirões irregulares ao longo das vias e arruamentos,
independentemente da importância destas no contexto viário. Esta importância é somente disputada pelos três
eixos transversais e longitudinais mencionados no ponto anterior, que se apresentam como “mais
estruturantes” no contexto de toda a rede viária, o que não significa dizer que estes eixos tenham tido um
processo de crescimento diferente, já que todo o aglomerado foi e é condicionado no seu crescimento e
desenvolvimento pela tipologia da propriedade, o minifúndio.
A sua matriz de vias e acessos é portanto, de cariz rural, patente não só no desajustamento das funções
desempenhadas na ligação entre zonas significativas do tecido urbano, como também no dimensionamento
físico transversal dos arruamentos, na inexistência de passeios e estacionamentos e até mesmo na
desarticulação entre estes. Aliás, é este desenho, que, presentemente, condiciona a legibilidade e a expansão
da estrutura rodoviária existente na Aguçadoura e que não consegue dar resposta ao aumento do volume de
tráfego ligeiro particular, à existência de tráfego pesado de mercadorias, à presença de carreiras suburbanas
de transportes públicos e à simultaneidade com que tudo isto acontece.
Encontramos assim, ligações de orientação transversal e longitudinal estruturantes que formalizam o Sistema
Primário e que, embora deficitárias em termos de continuidade e capacidade sustentam uma rede de vias
irregular de nível inferior de suporte aos espaços intersticiais.
3.6.3.2 Hierarquização Funcional
Determinante na análise dos sistemas viários no âmbito do ordenamento do território é a hierarquização
funcional da rede viária, ou seja, a hierarquia das funções atribuídas a cada um dos elementos que compõe a
rede, fortemente condicionadora da ocupação do solo, do desenho urbano, das condições de mobilidade e
acessibilidade que disponibiliza e bem assim, da vida social e humana que, de modo imediato, engendra.
Propõe-se assim, a análise dos seguintes fatores associados ao funcionamento da rede em função da
mobilidade do tráfego e da acessibilidade, nomeadamente:
características do tráfego - volumes, composição, distribuição temporal, velocidade;
96 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
conceção e dimensionamento - traçado, perfis transversais, sinalização e equipamento, geometria
das interseções;
enquadramento urbanístico - existência de zonas verdes, passeios, acessos diretos, etc.;
qualidade ambiental - poluição atmosférica e sonora;
gestão da rede - circulação, paragem e estacionamento marginal, atravessamentos pedonais;
segurança - controle da velocidade, “bandas sonoras” e outras medidas de acalmia de tráfego;
proteção das infraestruturas - zonas non ædificandi, onde a edificação está provisória ou
definitivamente interdita e zonas non altius tollendi.
A hierarquização funcional da rede viária urbana existente na Área de Intervenção do Plano, que será
desenvolvida em fase posterior do Plano atendendo à estratégia de ordenamento preconizada, classifica-se
em dois sistemas viários funcionais:
Principal;
Secundário.
Em doutrina, as características operacionais destes dois sistemas funcionais devem ser distintas e
inequívocas, no que à intensidade, composição do tráfego e velocidades de circulação dizem respeito, pelo
que, as vias e interseções – que deverão ser formalizadas entre níveis consecutivos - que os integram devem
possuir as características físicas, equipamento viário e regulamentação adequadas.
De modo sucinto, afirmar-se-á que a função mobilidade aumenta com o respetivo nível hierárquico e que a
função acessibilidade decresce com o mesmo. Significa dizer que uma via de nível superior deve oferecer
melhores condições para a circulação, enquanto que as vias do sistema de nível inferior devem permitir
melhores condições de paragem e estacionamento.
O Sistema Principal / Arterial aglutina as vias que têm por função assegurar as principais ligações ao exterior,
garantir o acesso aos pólos geradores de primeira ordem e estruturar a ocupação do solo à escala do
aglomerado, definindo os grandes setores urbanos. A nível operacional estas vias deverão ter em conta os
seguintes aspetos:
predominância da função mobilidade;
capacidade para canalizar maiores volumes de tráfego, nomeadamente de pesados, incluindo os
afetos ao Transporte Coletivo de passageiros;
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 97
garantia de um dimensionamento homogéneo e continuidade de traçado, permitindo as melhores
condições de operação da rede (elevados parâmetros geométricos e níveis de sinalização e
equipamento rodoviário);
baixo índice de interseções (poucas e espaçadas) e o seu elevado nível de características;
reduzida vocação para a existência de acessos diretos a usos marginais, de estacionamento
marginal, utilização por tráfego não motorizado (em espaço banal) e introdução de sentidos
únicos, podendo antes optar-se por restrições de movimentos direcionais nas suas interseções
(sobretudo viragens à esquerda);
vocação para a implantação de atividades associadas ao tráfego motorizado (v.g. postos de
abastecimento, estações de serviço ou de lavagem, etc.);
O Sistema Secundário assegurará funções intermédias, interligando as vias de sistemas inferiores e
superiores, garantindo ainda algumas ligações secundárias ao exterior e o acesso a pólos urbanos de segunda
ordem.
As características principais dos troços e interseções viárias que integram este sistema serão, assim, um
acentuado equilíbrio entre as funções mobilidade e acessibilidade, características físicas e operacionais de
transição e uma relativa flexibilidade em termos de gestão viária, permitindo a sua adequação a níveis e tipos
de procura muito distintos ao longo do tempo e do espaço.
Como consequência, as características fundamentais das vias integradas neste sistema funcional são:
heterogeneidade;
inadequação para a canalização de tráfegos significativos e para a prática de velocidades
elevadas;
vocação para o estabelecimento de acessos diretos a qualquer tipo de ocupação do solo e para a
existência de boas condições de paragem e estacionamento na via pública;
reduzidos níveis de poluição;
coexistência de diversos tipos de tráfegos, nomeadamente motorizado e não motorizado;
adequação a uma exploração mais restritiva (proibições de viragens, sentidos únicos, restrições à
circulação, etc.) e à admissão de qualquer tipo e número de interseções.
Com base nestes critérios, é apresentada na peça desenhada n.º 10 a hierarquização da rede viária da Área
de Intervenção do Plano.
98 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
3.6.3.3 Inventário Físico
Características Geométricas
A homogeneidade da estrutura urbana e a sua estreita articulação com a rede viária permite identificar três
tipos de perfis transversais, relacionados com os sistemas viários anteriormente identificados – Principal e
Secundário, permitindo no entanto, encontrar claras diferenças entre a rede viária mais antiga e as vias nas
zonas de ocupação mais recente.
Assim, os três perfis formalizam-se tipologicamente do seguinte modo:
Perfil TIPO A: edificação / valeta / faixa de rodagem (2 sentidos 5/6 m larg) / valeta / edificação;
Perfil TIPO B: edificação / passeio <1m-1,20m / faixa de rodagem (2 sentidos 5/6m larg) / passeio
<1m-1,20m / edificação - Poderá existir passeio só num dos lados -.
Perfil TIPO C: edificação/ passeio <1m-1,20m / estacionamento / faixa de rodagem (2 sentidos
5/6m larg) / estacionamento (poderá ou não existir) / passeio <1m-1,20m - Poderá existir passeio
só num dos lados.
Os três eixos estruturantes da matriz original caracterizam-se predominante por arruamentos com perfil do tipo
A, as vias coletoras caracterizam-se predominante por arruamentos do tipo B e as vias locais pautam-se por
uma miscenização dos três tipos de perfis atendendo serem vias antigas ou arruamentos recentes com uma
largura mais generosa e estacionamento lateral.
Assim, enquanto estas apresentam características mais adequadas às funções urbanas e viárias, os
arruamentos da zona antiga apresentam de modo geral características insuficientes à circulação automóvel,
sendo notórios os conflitos gerados pelo estacionamento na via pública associado ao uso habitacional e
industrial.
Salienta-se também, em grandes extensões do território da Área do Plano a inexistência de bermas e
passeios, sendo o seu perfil transversal constituído exclusivamente pela faixa de rodagem contígua às paredes
das edificações ou muros de quintais, por vezes estranguladas e descontínuas, condicionadora também da
mobilidade pedonal.
De realçar também o caráter plano deste território desenhando arruamentos com reduzida inclinação,
facilitadora da utilização dos mesmos.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 99
Tipo e estado de conservação dos pavimentos
O Desenho n.º 18 apresenta a caracterização da rede viária no que respeita ao tipo e estado de conservação
da pavimentação, resultante do inventário efetuado no local.
Verifica-se assim, a existência de dois tipos de pavimentação; revestimento a betuminoso e calçada de pedra.
Somente os eixos estruturantes e as suas ligações periféricas mais significativas são em betuminoso, todos os
restantes arruamentos estão pavimentados com calçada de pedra de granito.
O estado de conservação dos arruamentos é na sua globalidade bom, na escala qualitativa — bom, regular e
mau – deixando antever a execução de obras recentes de pavimentação na Freguesia da Aguçadoura. Deste
modo, a situação inventariada permite concluir pela não necessidade de realização de obras de pavimentação
de per si, mas somente no âmbito da reorganização da rede.
3.6.4 Perspetivas de Evolução
Pelo acima exposto importa realçar alguns aspetos que deverão ser tidos em linha de conta na próxima fase
do Plano e que mais diretamente se relacionam com a melhoria da mobilidade e das acessibilidades locais:
Consolidação de opções de ordenamento que retirem o tráfego de pesados do interior do espaço
urbana da Aguçadoura;
Dotar o eixo longitudinal de atravessamento com um caráter mais urbano e local através da
criação de passeios;
Valorizar as acessibilidades aos equipamentos coletivos – igreja, cemitério, escola primária;
Aumentar os níveis de acessibilidade viária e pedonal – tendo em conta os diversos modos
envolvidos –, melhorar as condições de segurança e a qualidade de vida urbana da população;
Estruturar as novas zonas de expansão da Freguesia, contribuindo para a definição de regras
claras para a ocupação do solo e, simultaneamente, criando as condições para o bom
funcionamento de todo o tecido urbano, ou seja, para uma adequada convivência entre as várias
funções e atividades urbanas.
Assim, as propostas a desenvolver para o sistema viário da Freguesia e Área do Plano de Urbanização da
Aguçadoura que assentarão sobre a atual rede terão por objetivo a correção das deficiências diagnosticadas
no seu funcionamento e serão ancoradas em medidas de ordenamento e gestão que visem a expansão
ordenada do sistema viário e do uso do solo, conferindo coerência, racionalidade e harmonia ao espaço
urbano da Aguçadoura.
100 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
3.7 INFRAESTRUTURAS URBANAS
O processo de avaliação das Infraestruturas urbanas a efetuar no âmbito da elaboração do Plano de
Urbanização de Aguçadoura, atende essencialmente à sua adequação, fiabilidade e capacidade de
contribuição para os modos de desenvolvimento sustentável da comunidade, definidas pelos órgãos
autárquicos e pelos restantes agentes do desenvolvimento local.
Nesta perspetiva, considera-se que as infraestruturas urbanas não são um mero serviço prestado por
empresas públicas e/ou privadas a entidades/clientes públicos ou particulares, constituindo antes um fator
quantas vezes potenciador ou condicionador de uma determinada política de desenvolvimento e de
ordenamento do território.
Na verdade, a existência de infraestruturas urbanas de qualidade, fiáveis e a preços competitivos, contribui de
forma significativa para a qualificação e atratividade do espaço físico a ser ocupado por potenciais habitantes e
investidores.
As diversas empresas distribuidoras/concessionárias das redes devem assim constituir-se como mais um elo
importantíssimo para o desenvolvimento de uma comunidade.
À autarquia e demais agentes sociais e económicos compete, por seu lado, planear com aquelas empresas a
implantação/expansão das suas redes, bem como as características das mesmas no sentido de as colocar ao
serviço das políticas pretendidas.
O que se verifica na freguesia da Aguçadoura, nomeadamente nas infraestruturas elétricas e de
telecomunicações, repete no geral as situações hoje prevalecentes em todo o País e que assentam, no
essencial, num relativo divórcio entre as entidades envolvidas o que se tem vindo a revelar ser potenciador das
seguintes situações:
não concordância entre prioridades das autarquias e dos distribuidores;
não conhecimento atempado de investimentos a efetuar na área do concelho e condicionadores
das opções a tomar;
desfasamentos em termos de tipologias de instalações (aéreas e subterrâneas);
descoordenação de tempos de intervenção entre os diferentes operadores.
Na freguesia da Aguçadoura, a situação assume contornos de maior criticismo se se atender às dinâmicas de
crescimento demográfico/promoção imobiliária dos últimos dez anos e de fixação das atividades económicas,
ocupando espaços devolutos, quer no interior do núcleo urbano, quer em áreas de expansão, com
características ainda rurais com a predominância de hortas.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 101
Por outro lado, esta questão ganha contornos novos, configurando posições de maior conflitualidade, se se
atender às alterações estruturais que se verificam nestes setores, com a crescente liberalização dos mercados,
que tem como consequência a entrada de novos intervenientes/operadores, o que potencia a necessidade de
construção de novas infraestruturas.
A alteração da realidade detetada passará, antes do mais, pelo permanente diálogo entre todos os
intervenientes, podendo, mesmo passar pela constituição de órgãos de coordenação e consulta entre as
distribuidoras e a autarquia, possibilitando a tomada de decisões em tempo útil, numa perspetiva de definição
das estratégias de desenvolvimento e de implantação das infraestruturas.
3.7.1 Rede de Abastecimento de Água
Sistema em “alta”
O abastecimento de água à freguesia de Aguçadoura é efetuado a partir do sistema multimunicipal adutor da
empresa Águas do Cávado, S.A.. A captação, o tratamento e a adução da água tratada até aos reservatórios é
da responsabilidade da mesma.
O reservatório que serve a freguesia em estudo é o de Beiriz que conta com uma capacidade atual de
15.000m3 efetuando a adução por gravidade. Estima-se que o caudal faturado no último ano seja de cerca de
175.000m3 para a freguesia de Aguçadoura situando-se a capitação em cerca de 157 litros/hab/dia (Fonte:
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim).
Sistema em “baixa”
O sistema abastecedor da freguesia de Aguçadoura tem a designação de SAA-002-Beiriz. A população de
Aguçadoura, segundo dados fornecidos pela Câmara Municipal de Póvoa de Varzim, encontra-se totalmente
servida de rede de distribuição de água, existindo atualmente 1473 ligações domiciliárias.
Este sistema de distribuição conta, na rede principal, com cerca de 69km de extensão, constituído por
condutas de PVC e PRV com um diâmetro de 250mm e, na rede secundária, com cerca de 309km de extensão
em PVC com 90mm de diâmetro.
Não são conhecidos problemas na rede de distribuição de água (insuficiência de caudal, pressão insuficiente
ou de má qualidade da água).
102 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
3.7.2 Rede de Drenagem de Águas Residuais
Sistema em “Alta”
O sistema de saneamento em alta é gerido pela empresa Águas do Ave, S.A., em todas as freguesias do
concelho de Póvoa de Varzim.
O sistema existente na freguesia de Aguçadoura, segundo dados fornecidos pela Câmara Municipal da Póvoa
de Varzim, é constituído por duas estações elevatórias: EE02 e EE03 (identificação da Águas do Ave, S.A.).
Segundo a empresa Águas do Ave, S.A., existe um projeto já concluído relativamente a uma nova estação
elevatória (EE Aguçadoura) localizada nas imediações da EE02.
Quadro 28: Características das estações elevatórias
Estação Elevatória de A.R. Caudal (l/s) Altura manométrica (mca)
EE02 35 26.5
EE03 9 6
Fonte: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Do sistema fazem parte 1044m de coletores gravíticos em PVC PN4 com 400mm de diâmetro (CG05-717m e
CG06-327m). Relativamente às condutas elevatórias, existem duas linhas em PVC PN10, sendo uma com
1350m de comprimento em diâmetro 315mm (CE02) e outra com 1058 m de comprimento em diâmetro 400mm
(CE06).
Segundo informações recolhidas da empresa Águas do Ave, S.A., no âmbito da reestruturação da rede de
drenagem de águas residuais, está previsto desativar cerca de 1085m de conduta gravítica (CG06 e CG05) e
1183m de conduta elevatória (CE02).
Existe um projeto da concessionária para efetuar a ligação através de conduta elevatória (CE Aguçadoura)
entre a nova estação elevatória a norte da freguesia (EE Aguçadoura) e a nova estação elevatória de Apúlia
(EE Apúlia 04) cujo projeto também se encontra concluído. A sul, existem uma conduta elevatória (CE de
Pedra Negra – CE06) e uma outra gravítica (Litoral Sul – CG07) que, futuramente, irão ser ligadas através de
um intercetor (Int Aver-o-Mar CG07), em fase de projeto (cerca de 1273m), às estações elevatórias existentes
em Aver-o-Mar (EE Aver-o-Mar – EE04 e EEP2).
O plano diretor da empresa Águas do Ave, S.A. prevê a construção de duas ETAR’s, situadas ambas fora do
concelho. A ETAR de Apúlia situar-se-á a Norte no concelho de Esposende e a ETAR do Ave ficará localizada
a Sul, no concelho de Vila do Conde.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 103
Sistema em “Baixa”
Este sistema de saneamento é constituído por 15 sistemas que servem cerca de 76% da população do
concelho (50216 habitantes) em que mais de metade (73%) é servida pelo denominado sistema SAR-015-
Sudoeste que serve a sede do concelho e as freguesias de Aver-o-Mar, Aguçadoura, Amorim, Argivai, Beiriz,
parte da freguesia de Estela, Navais e parte da freguesia de Terroso.
Quadro 29: Sistemas de saneamento que servem o concelho da Póvoa de Varzim
FREGUESIA POPULAÇÃO RESIDENTE ETAR POPULAÇÃO SERVIDA
Aver-o-Mar 9348 SAR-015-Sudoeste 8226
Aguçadoura 4726 SAR-015-Sudoeste 4159
Amorim 2979 SAR-015-Sudoeste 2318
Argivai 2281 SAR-015-Sudoeste 2007
Balasar
2583
SAR-001-Incondave 26
SAR-002-Fontainhas 118
SAR-010-Fontela 100
SAR-011-Cruz 215
Beiriz 3367 SAR-015-Sudoeste 2963
Estela 2708 SAR-008-Outeiro 29
SAR-015-Sudoeste 195
Laundos 2223 SAR-012-Machusqueira 62
SAR-013-Machusqueira/Outeiro 13
Navais 1756 SAR-015-Sudoeste 1370
Póvoa de Varzim 29018 SAR-015-Sudoeste 25536
Rates
2648
SAR-001-Incondave 378
SAR-003-Caminho 1030 98
SAR-004-C.Histórico Rates 269
SAR-005-Ponte do Burrinho 34
SAR-006-Hab.Sociais Rates 186
Terroso 2579 SAR-009-Hab.Sociais Terroso 131
SAR-015-Sudoeste 1783
POPULAÇÃO SERVIDA 50216
Fonte: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim, Serviço de águas e saneamento
Com uma percentagem de edifícios ligados à rede na área de cobertura em cerca de 60%, representam 620
ligações à rede de drenagem de águas residuais, de acordo com informação da Câmara Municipal de Póvoa
de Varzim.
O sistema é do tipo separativo, constituído por coletores em PVC com uma idade aproximada de 6 anos,
sendo o mar o destino final dado às águas pluviais. Existe um poço de bombagem com a designação EEP2 no
lugar de Caturela/Areosa.
Uma parte das águas residuais domésticas é, atualmente, tratada em onze ETAR’s compactas e três fossas
sépticas do tipo estanque existentes. A restante água residual é descarregada no mar sem qualquer
tratamento, através de um emissário.
104 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Quadro 30: ETAR’s pertencentes ao sistemas de saneamento do concelho da Póvoa de Varzim
SISTEMA % SERVIDA INTERCETORES e EMISSÁRIOS (km) Redes de A.R.D. (km)
SAR-001-Incondave 0.6 0 0.892
SAR-002-Fontainhas 0.2 0 1.363
SAR-003-Caminho 1030 0.1 0 1.205
SAR-004-Centro Histórico Rates 0.4 0 2.354
SAR-005-Ponte do Burrinho 0.1 0 0.186
SAR-006-Hab. Social de Rates 0.3 0 0.386
SAR-007-Parque Ind. Laundos ETAR Industrial 1.081 1.123
SAR-008-Outeiro 0 0 0.293
SAR-009-Hab. Social de Terroso 0.2 0 0.697
SAR-010-Fontela 0.2 0 1.77
SAR-011-Cruz 0.3 0 2.634
SAR-012-Machusqueira 0.1 0 0.265
SAR-013-Machusqueira/Outeiro 0 0 0.107
SAR-014-Carrascos ETAR Industrial 0 0.089
SAR-015-Sudoeste 73.3 9.091 199.059
Fonte: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim, Serviço de águas e saneamento
3.7.3 Rede Elétrica
Os traçados das principais redes de Média Tensão (por questões metodológicas optou-se por considerar que
as redes da responsabilidade da EDP – 6 a 60KV, seriam consideradas como de MT, incluindo a localização
dos Postos de Transformação) que dizem respeito à Área de Intervenção são visíveis nos elementos
cartográficos digitais, de fácil acesso e consulta nos dias de hoje.
A análise efetuada permitiu obter um quadro de referência, condicionador das propostas a apresentar em fases
subsequentes do Plano, de que se salientam os aspetos fundamentais seguintes:
As informações recolhidas aquando dos contactos realizados permitiram verificar que as
infraestruturas elétricas são consideradas no geral como as adequadas, embora ainda se
verifiquem cortes inopinados no fornecimento de energia elétrica devido, não só a avarias nos
sistemas mas igualmente cortes devidos a ações programadas de manutenção/intervenção nas
redes pelo pessoal técnico da empresa distribuidora. É, no entanto, parecer geral que estas
situações têm vindo a ser corrigidas pela EDP Distribuição, não representando, atualmente, as
infraestruturas elétricas (IE) um fator negativo ao nível de atratividade da freguesia para a fixação
de novas investimentos. A área de intervenção está assim dotada de infraestruturas elétricas (IE)
de qualidade considerada, no geral, com capacidade de resposta adequada às necessidades das
populações e dos diferentes agentes económicos;
As redes de energia elétrica têm vindo a sofrer um processo de expansão, de acordo com as
necessidades colocadas pelo desenvolvimento das atividades económicas e da ocupação
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 105
espacial pelas populações, acompanhando as, cada vez maiores, solicitações, em termos de
potência disponível e de qualidade de serviço.
Do trabalho de campo realizado, em que foi analisada, em visita ao local, tanto as redes de Média Tensão
como as redes de Baixa Tensão e de Iluminação Pública, foi possível retirar as seguintes conclusões
principais:
A área de intervenção é abastecida em média tensão, normalmente em rede aérea, ligando um
conjunto de postos de transformação de características e localização de acordo com as potências
elétricas instaladas;
A área é igualmente atravessada por várias linhas aéreas de média tensão, tanto do sul, onde
existe uma subestação, como de e para leste;
Existem onze postos de transformação, sendo três do tipo de cabine baixa (um deles em
construção pouco usual com a forma redonda) e sete do tipo cabine alta, e um do tipo aéreo,
verificando-se que as distâncias aos centros de gravidade dos núcleos de consumidores são da
ordem dos 300m, o que nos parece razoável dada a predominância habitacional;
A eletrificação da área de influência do PU está integralmente executada, para as necessidades
atuais;
As redes de média tensão desenvolvem-se, essencialmente, em rede aérea. As redes de média
tensão subterrâneas estão localizadas essencialmente no núcleo urbano consolidado da freguesia
e nas novas operações de loteamento entretanto loteadas ou em curso;
As infraestruturas elétricas de baixa tensão existentes são normalmente constituídas, no núcleo
urbano consolidado, por ramais subterrâneos, com o objetivo do fornecimento de energia elétrica
aos consumidores particulares e à iluminação pública, para além de todas as infraestruturas
associadas de circulação e estacionamento, mas coexistindo com zonas em que os aumentos de
potência verificados foram ultrapassados com a utilização de redes aéreas, apoiadas
normalmente nas paredes exteriores de edifícios e em postes de betão na maioria dos casos. Nas
novas operações de loteamento as redes elétricas de baixa tensão são executadas usando ramais
subterrâneos;
Nas zonas de características ainda rurais, ou de ocupação mais dispersa, a tipologia das redes de
distribuição de energia elétrica é essencialmente aérea;
No que diz respeito à rede de iluminação pública, esta segue, no geral, as tipologias utilizadas
para as restantes redes, verificando-se uma grande diversidade de materiais (colunas e
luminárias) decorrente de épocas distintas de instalação, coexistindo, por vezes, na mesma
106 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
unidade urbana, materiais de características diferentes, com claras implicações na qualidade do
espaço público e com custos maiores de manutenção;
Verifica-se a existência de iluminação pública decorativa em zona junto ao mar, na marginal da
Caturela;
As estratégias seguidas para a execução das redes elétricas não obedecem a critérios claros de
uniformidade e coerência, parecendo antes resultar de decisões casuísticas resultantes da
colocação de novas solicitações, da modernização de redes já existentes, da instalação de novos
materiais coexistindo com anteriores equipamentos de características diferentes (ex. luminárias de
iluminação pública de tipologias distintas, postes metálicos/postes de betão, redes aéreas/redes
enterradas, e outros);
Nos postos de transformação existentes verifica-se não só a degradação dos vãos metálicos
exteriores das construções, portas, redes e suportes, como também do mau estado de
conservação das paredes exteriores das cabines, facilitando a penetração de humidades e
conferindo um aspeto estético degradante ao ambiente da freguesia.
As conclusões acima descritas realçam factos que resultam da inexistência de regras claras de intervenções
no espaço público, situação que poderá será corrigida com a inclusão de regras específicas no regulamento do
Plano de Urbanização, a serem consensualizadas com a EDP, permitindo regular as tipologias das instalações
elétricas.
3.7.3.1 Caracterização da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
As infraestruturas elétricas na Freguesia da Aguçadoura são constituídas pelas redes de distribuição de média
tensão (MT- 6 a 60kV), baixa tensão (BT- 400/230V) e a iluminação pública (IP).
Os ramais de cabos elétricos e equipamentos que constituem a rede de média tensão e as redes de baixa
tensão afetas à iluminação pública e distribuição de energia aos edifícios e lojas, têm origem nos vários postos
de transformação públicos (PTD’s), instalados na Freguesia da Aguçadoura e desenvolvem-se,
essencialmente, em rede aérea.
3.7.3.2 Caracterização da Rede de Média Tensão
A rede de média tensão existente está, na sua maioria, estabelecida através de linhas aéreas, apoiadas em
postes tipo CAVAN, que interligam os postos de transformação públicos (PTD’s), aéreos e de cabine alta e
baixa, que constituem a rede que aqui se caracteriza.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 107
Os postos de transformação públicos (PTD’s), referenciados anteriormente, apresentam potências
compreendidas entre os 100 kVA, 250, 400 e os 630 kVA.
Existem onze Postos de Transformação, conforme já referido anteriormente, para além de um transformador
de potência de instalação recente e que está dedicado ao projeto do parque de ondas - Okeanós.
Foto 53: Posto de transformação tipo cabine alta (Nº: PVZ – D – 0078)
Foto 54: Posto de transformação tipo cabine alta (PT Nº: 13 / 13 / 114)
Foto 55: Posto de transformação tipo cabine baixa (standard)
Foto 56: Posto de transformação tipo cabine baixa (redondo) (P.T. Nº 13 / 13 / 034)
Foto 57: P.T. aéreo
Foto 58: Rede de distribuição em M.T. e em B.T. e iluminação pública
108 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Foto 59: Parque de ondas - Projeto OKEANOS com comparticipação comunitária
3.7.3.3 Caracterização da Rede de Baixa Tensão
Relativamente à rede de baixa tensão (BT), esta apresenta-se estabelecida em rede aérea, através de cabo
torçado, do tipo LXS e LXS, suportada em geral por postes, e nalguns casos nas fachadas dos edifícios.
A rede subterrânea, é constituída por canalizações com cabos do tipo LVAV e LSVAV .
Esta rede de baixa tensão sumariamente caracterizada nos pontos anteriores deste documento constitui-se por
um conjunto de linhas com início nos diversos postos de transformação públicos (PTD’s).
As infraestruturas elétricas de baixa tensão existentes são em geral constituídas por ramais subterrâneos, no
núcleo urbano consolidado, e por ramais aéreos nas restantes áreas da freguesia, tendo como objetivo
fundamental o fornecimento de energia elétrica aos consumidores particulares e à iluminação pública.
Os cabos elétricos, estão enfiados em tubo tipo PVC corrugado de cor vermelha, nas travessias de
arruamentos.
Foto 60: Rede aérea de baixa tensão e iluminação pública
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 109
3.7.3.4 Caracterização da Iluminação Pública
A iluminação pública (IP) está estabelecida através de luminárias de diversos tipos, sendo da série Sintra-
Schreder e da Indalux, apoiadas em postes metálicos octogonais ou em geral em postes em betão, ao longo
dos arruamentos, nas zonas de rede subterrânea, e coincidentes com o traçado da rede aérea de distribuição
em baixa tensão (BT), de forma a fazer o aproveitamento de alguns dos postes (CAVAN), estando em algumas
situações apoiados nas fachadas dos edifícios.
Nas zonas de parques públicos e infantis e na zona de lazer junto ao mar, a iluminação pública está
conseguida com candeeiros decorativos apropriados ao fim em vista.
As redes de distribuição em baixa tensão para a iluminação pública, com origem nos postos de transformação
públicos (PTD’s), diretamente do QGBT CA 2, serão do tipo subterrâneo instalados em valas, utilizando
condutores com alma de alumínio ou cobre e constituídas por:
cabos elétricos, tipo (LSVAV/LVAV/VAV).
caminho de cabos, tipo vala.
colunas metálicas, colunas em betão, luminárias
Foto 61: Poste de iluminação pública com rede aérea de baixa tensão
Foto 62:Iluminação pública (rede elétrica Foto 63: Iluminação pública decorativa (rede
110 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
subterrânea)
elétrica subterrânea)
3.7.3.5 Considerações Finais
A fase de caracterização das infraestruturas elétricas efetuada constitui um documento orientador das fases
seguintes de elaboração do Plano de Urbanização da Freguesia da Aguçadoura, as quais conduzirão à
definição de um conjunto de regras a serem seguidas pelos diferentes intervenientes – autarquia, operadores,
investidores, de modo a que estas infraestruturas contribuam para num futuro próximo, até 2015, alcançar o
objetivo do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética - a implementação de medidas para a
melhoria da eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia.
3.7.4 Rede de Telecomunicações
Em geral as Redes de Telecomunicações desempenham missões críticas nas quais assentam atividades
essenciais, tornando-se imperativo que as mesmas assegurem um nível de confiança que permaneça pese
embora a evolução do crescimento, da complexidade da rede e do ritmo contínuo de mudanças.
A infraestrutura de telecomunicações eletrónicas fixas (Voz e Internet) deve ser capaz de responder às
necessidades emergentes para assegurar a competitividade da economia regional.
A escassez de informação estatística disponível não permite efetuar nesta fase uma análise mais aprofundada
sobre as possíveis assimetrias e/ou inadequações das redes de comunicações existentes a nível da Freguesia
da Aguçadoura.
Assim, e embora tenha sido disponibilizada alguma informação cartográfica, a mesma não permite caracterizar
a totalidade da Área de Intervenção, sendo igualmente escassa a informação caracterizadora das
infraestruturas de telecomunicações - redes aéreas/subterrâneas, tipo e capacidade dos ramais. Optou-se,
assim, por fazer uma análise mais qualitativa, mantendo contactos com a Portugal Telecom para
complementar a informação cartográfica disponível.
A informação recolhida, aquando dos contactos com os responsáveis autárquicos, com a Portugal Telecom e
com os diferentes agentes económicos locais, permitiram, no entanto, verificar que as infraestruturas de
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 111
telecomunicações são consideradas no geral como as adequadas, não se verificando situações de espera
prolongada na ligação dos diferentes clientes, nomeadamente do setor empresarial, verificando-se igualmente
que, praticamente todo o território da freguesia da Aguçadoura tem acesso às mais modernas tecnologias e
facilidades em termos de comunicações.
A Área de Intervenção está assim dotada de infraestruturas de telecomunicações de qualidade considerada, no
geral, com capacidade de resposta às necessidades das populações e dos diferentes agentes económicos.
As redes de telecomunicações têm vindo a sofrer um processo de expansão, de acordo com as necessidades
colocadas pelo desenvolvimento das atividades económicas e da ocupação espacial pelas populações,
acompanhando os processos de modernização tecnológica dos clientes, nomeadamente no que diz respeito a
acessos digitais, banda larga, e outros.
Foto 64: Infraestrutura de telecomunicações Fixa (voz e internet) – Cabos aéreos
Foto 65: Infraestrutura de telecomunicações móvel
Do trabalho de campo realizado, é possível retirar as seguintes conclusões:
As redes de comunicações da área de influência do PU estão integralmente executadas, para as
necessidades atuais;
Estas redes têm vindo a ser instaladas ao longo dos últimos anos, de acordo com as
necessidades de expansão colocadas pelo desenvolvimento de novos pólos consumidores;
As redes de telecomunicações são, geralmente, aéreas nas zonas menos densas, através de
redes apoiadas em postes de madeira de várias tipologias de redes nas zonas urbanas ou em
cabos apoiadas às paredes exteriores dos edifícios; e em geral subterrâneas nas zonas do núcleo
urbano consolidado;
A Área de Intervenção está na sua grande maioria infraestruturada do ponto de vista da
distribuição de sinal de TV por cabo, com os Operadores ZON e MEO;
112 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
As estratégias seguidas para a execução das redes de comunicações não obedecem, no entanto,
a critérios claros de uniformidade e coerência, parecendo antes resultar de decisões casuísticas
decorrentes da colocação de novas solicitações ou da modernização de redes já existentes.
O último ponto das conclusões acima descritas resulta da inexistência de regras claras de intervenções no
espaço público, situação que poderá ser sanada com a inclusão de regras específicas no regulamento do
Plano, a serem consensualizadas com a Portugal Telecom e os restantes operadores, permitindo, desta forma,
regular as tipologias de instalações das redes de comunicações.
3.7.5 Sistema de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos
A produção de resíduos é um fator que está associado à vida quotidiana, pois quase todas as atividades do
Homem produzem resíduos, sendo o seu volume e as características, um reflexo das condições e hábitos de
vida das populações.
Segundo as informações prestadas pela Câmara Municipal de Póvoa de Varzim, o sistema municipal abrange
toda a área do concelho. Os resíduos recolhidos são provenientes de três fontes principais: doméstico,
industrial e limpeza pública.
Os lixos industriais são englobados na recolha pública (equiparados a urbanos). Relativamente aos lixos
perigosos, os produtores são responsáveis pelo destino final deste tipo de resíduos, sendo que à Câmara
Municipal compete a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e equiparados.
A LIPOR é a entidade responsável pela gestão, valorização e tratamento dos resíduos sólidos urbanos
produzidos pelos Municípios associados: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim,
Valongo e Vila do Conde. Esta empresa trata anualmente cerca de 500 mil toneladas de resíduos sólidos
produzidos por 1 milhão de habitantes.
A LIPOR desenvolveu uma estratégia integrada de valorização, tratamento e confinamento dos RSU, baseada
em três componentes principais: Valorização Multimaterial, Valorização Orgânica e Valorização Energética,
complementadas por um Aterro Sanitário para receção dos rejeitados e de resíduos previamente preparados.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 113
Quadro 31: Características físicas dos municípios associados por área, população, fogos de habitação e estabelecimentos Verdoreca
Fonte: Plano estratégico Lipor – 2007/2016
Com base no Plano Estratégico da Lipor (2007/2016), a produção de resíduos, na sua área de influência,
ronda 500 mil toneladas anuais, o que corresponde à produção de cerca de 500kg/hab/ano e a uma média de
1.46kg/hab/ano. No Município da Póvoa de Varzim o valor de produção diária de resíduos per capita é
superior, situando-se em 1.62kg.
Quadro 32: Produção de RSU por município: evolução quantitativa (2000 a 2006) e respetiva capitação por Município em 2006
(Fonte: Plano Estratégico da Lipor – 2007/2016)
114 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
Atualmente, existem na freguesia de Aguçadoura, 12 ecopontos de um total no concelho de 193 com recolha
seletiva de vidro, papel e cartão, plásticos e pilhas. Existem também um total de 7 papeleiras, nos locais
abrangidos por limpeza pública (Fonte: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim).
A recolha dos Ecopontos é efetuada, desde o dia 15 de maio de 2006 pela empresa Serurb, Lda. (Fonte: Sítio
da Internet da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim), sendo a periodicidade de recolha do sistema de
Ecopontos adotado para a freguesia de Aguçadoura:
Papel/cartão e embalagem – Periodicidade semanal;
Vidro – Quinzenal.
Na área de intervenção da Lipor existem 22 Ecocentros que se encontram localizados nos 8 Municípios seus
associados. No caso do Município da Póvoa de Varzim, o Ecocentro encontra-se na freguesia de Laúndos.
Estão implementados circuitos de recolha seletiva dos fluxos de papel, cartão e plásticos para empresas,
estabelecimentos e de serviços sendo a gestão dos mesmos da competência do respetivo Município. Para o
setor da Restauração e similares foi desenvolvido um projeto denominado Operação Restauração 5 Estrelas,
com o objetivo de introduzir a separação da matéria orgânica naqueles estabelecimentos. Desconhece-se o
número de estabelecimentos aderentes a esse projeto na freguesia de Aguçadoura, sendo conhecidos no
Município, 79 estabelecimentos que aderiram, segundo dados de 2006 (Fonte: Plano Estratégico Lipor 2006/2017).
A Câmara Municipal de Póvoa de Varzim dispõe de um dia por semana e por freguesia para a recolha de
“Monstros” junto dos contentores, sendo que na freguesia de Aguçadoura essa recolha está programada para
a 3ªfeira entre as 00h00 e as 5h50. Existe a possibilidade de efetuar a entrega deste tipo de resíduos
diretamente no Ecocentro, sito no Parque Industrial de Laúndos, ou, em alternativa, a recolha poderá ser
efetuada no local da residência mediante o pagamento de uma taxa na Loja do Ambiente.
Para os resíduos domésticos e industriais, a freguesia de Aguçadoura conta com 85 contentores de 800 litros
de capacidade cada, incluídos os destinados às indústrias, que são individuais. A recolha é efetuada, na
freguesia de Aguçadoura, no período noturno. Estes resíduos têm como destino final a incineração na Lipor e a
deposição em aterro localizado na Maia (Fonte: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim). Numa fase posterior do Plano
de Urbanização será efetuada a localização dos contentores e ecopontos existentes na freguesia de
Aguçadoura.
De acordo com o Plano Estratégico da Lipor (2007/2016), prevê-se a construção de um aterro Intermunicipal,
localizado no Município da Póvoa de Varzim, para o ano 2010, com uma vida útil estimada em 17 anos,
seguindo uma filosofia de gestão e exploração idêntica à já praticada no atual Aterro da Maia.
Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 115
3.8 BREVE SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO
A povoação de Aguçadoura carece de uma organização espacial coerente que crie e defina espaços de
referência implicando a requalificação da estrutura urbana existente. Contudo, subjacente aos novos padrões
de ordenamento do território, que brevemente definirão espacialmente a AIPU de Aguçadoura, temos que ter
em atenção que grande parte do aglomerado se encontra localizado em Zona de Risco.
Deste modo evidencia-se a necessidade de:
requalificar a rede viária, criando uma variante a Nascente e estabelecendo claramente uma
hierarquia funcional de circulação de modo a minimizar a ilegibilidade do tecido urbano e os
constrangimentos atuais;
dotar, sempre que possível, a rede viária existente com passeios e bolsas de estacionamento;
requalificar o espaço de antepraia, definindo novas utilizações de caráter lúdico, e minimizando os
impactos gerados pelas bolsas de estacionamento aí existentes, bem como das frentes urbanas
da marginal;
requalificar a Ribeira da Barranha, através do estabelecimento de um corredor ecológico de
enquadramento com valor paisagístico/ cénico que permita a utilização lúdica e regrada por parte
dos munícipes;
adequar o tecido urbano a novos espaços e usos, com a prevalência das áreas para
equipamentos coletivos/serviços públicos e espaços de uso público;
definir zonas de expansão urbana que contrariem a dispersão do edificado ao ritmo da estrutura
fundiária existente;
criar uma plataforma logística para os produtos hortícolas que permita a minimização dos efeitos
produzidos pela circulação de veículos pesados no centro do aglomerado;
criar uma base normativa que contribua para evitar a degradação do parque edificado existente;
repensar a utilização do espaço público por parte das empresas concessionárias de serviços
públicos de infraestruturas.
116 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
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Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3) 117
ANEXO I – PLANOS DE PRAIA (POOC)
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ANEXO II – REGULAMENTO DO PDM E DO POOC
120 Plano de Urbanização de Aguçadoura – Volume I – Caracterização e Diagnóstico (V3)
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