Voz das Águas 6

Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)

Ano 1 – no 6 – Novembro/Dezembro 2011 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAv. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000

www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br

ImpressoEspecial

LAGOS SÃO JOÃO9912274607

CORREIOS

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

As ações do Projeto Juturnaíba Viva nas

microbacias dos contribuintes do

Rio São JoãoPágina 7

Plenária das ONGs reelege como presidente o ambientalista Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa

Página 3

Realizado no Maranhão, o XIII ENCOB reuniu cerca de 120 Comitês de Bacia – Páginas 4 e 5

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Divulgação

2 Novembro/Dezembro 2011Voz das Águas

E X P E D I E N T EE D I T O R I A L

Pacto pelo Saneamento:construindo uma política estadual para disposição final de resíduos sólidos

Realizou-se no final de outubro, no Rio, um seminário com o tema “Planos Nacional e Estadual de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos”. Promovido pela Secretaria Esta-dual do Ambiente (SEA) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA), em parceria com o Ministério Público Estadual, o objetivo foi discutir a erradicação dos lixões e a implan-tação de aterros sanitários – solu-ção ecologicamente correta para o descarte do lixo – no território flu-minense, um compromisso do Go-verno do Estado, através do Pacto pelo Saneamento, cujos investi-mentos chegam a R$ 168 milhões.

Durante o seminário foi dis-cutido o Plano Nacional de Resídu-os Sólidos, cuja versão preliminar encontra-se disponível para con-sulta pública, e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A nova Política de Resí-duos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro está sendo elaborada com base na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Neste sentido, busca-se a redução do lixo, atra-vés de programas de educação ambiental e da transformação da matriz de produção e de consumo da sociedade, além de programas

de coleta seletiva e de logística re-versa que devem apontar para o máximo aproveitamento dos po-tenciais de reciclagem e geração de empregos.

Com a erradicação dos lixões e implantação de aterros sanitá-rios, o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos também vai incentivar programas que convertam lixo em energia. Se-gundo a presidente do INEA, Mari-lene Ramos, acabar com os lixões e instalar aterros sanitários significa passar do século XIX para o século XX; mas transformar lixo em ener-gia significa entrar para o século XXI. Já o programa Lixão Zero tem como meta encerrar todos os li-xões do Rio de Janeiro até 2014.

Com estes objetivos, a SEA e o INEA estão incentivando a criação de consórcios municipais, visando a destinação de resíduos para aterros sanitários de uso co-mum. Cerca de 8 consórcios foram projetados, reunindo municípios de pequeno e médio portes, en-tre eles Saquarema, Araruama e Silva Jardim, na Bacia Hidrográfica Lagos São João, que já se consor-ciaram. Por outro lado, o Comitê de Bacia Lagos São João destinou mais de 1,5 milhão de reais para a elaboração do Plano Regional de

Saneamento com Base Municipali-zada nas Modalidades Água, Esgo-to e Drenagem, com a inclusão do viés de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos dos Municí-pios de Cabo Frio, Araruama, Ar-raial do Cabo, Armação dos Búzios, Silva Jardim, Saquarema, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.

Para conhecer de perto as no-vidades no tratamento de resíduos sólidos, um grupo de técnicos foi a Portugal e participou, no início de novembro, do Seminário Portugal e Brasil em Rede na Gestão de Resí-duos, que teve na abertura a parti-cipação do subsecretário estadual do ambiente, Luiz Firmino, além do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Na-bil Georges Bonduki, entre outros técnicos brasileiros e europeus. Participaram do seminário em Por-tugal o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João e prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão, o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Mário Flávio Moreira, o professor de biologia da Universi-dade Estácio de Sá, Campus Cabo Frio, Jailson Nogueira Jr. e outros 60 técnicos brasileiros, oriundos de todo o país.

Agenda

Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)

Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005

Mandato 2011-2012Presidente: Marcello Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva JardimVice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de JuturnaíbaSecretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)

Membros do CBHLSJ Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama, Arma-ção de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande,

Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária (INCRA).

Representantes dos Usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Conces-sionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de

Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação

Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro

da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores

do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense),

Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim.

Representantes da Sociedade Civil Organizada - ONGs (15 membros): Associação Mico- Leão-Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Sa-quarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho

Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da

Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), Arte por Arte Brasil.

Assessoria de Comunicação: [email protected]

Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da

Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010

Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de AraruamaVice-presidente: Ana Paula Medina - Concessionária Prolagos

Secretário executivo: Mário Flávio Moreira

Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos;

Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos

Membros do Conselho de Associados do CILSJPoder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos

Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa

Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.

Plenária das Organizações Não Governamentais: 1º titular: OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (Adelina Volcker / Ana Maria), suplente: GEMA - Grupo de

Educação para o Meio Ambiente (Lucia Lopes / Gleice Máira), 2º titular: IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável ( Dalva Mansur), suplente: MOMIG - Movimento das Mulheres de Iguaba Grande (Zilda Santos), 3º titular: VIVA LAGOA (Yan Bonder / Arnaldo Villa Nova), suplente: UEPA-RJ União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (Chico

Pescador), 4º titular: AMEAS - Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (Laila Garrido), suplente: ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (Sival).

Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358

www.lagossaojoao.org.br / [email protected]

Voz das ÁguasInformativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Telefone: (22) 2651-7441www.vozdasaguas.com

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Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940)Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas

Fotógrafo: Edimilson SoaresColaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos

Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema

C O M U N I C A Ç Õ E S

2012, O A N O D A R I O + 20

Ano que vem, o Rio de Ja-neiro será palco da Conferência das Nações Unidas sobre Desen-volvimento Sustentável: a Rio + 20. Este evento já tão esperado, comentado e amplamente difundido entre ambientalistas, precisa entrar na agenda de outros setores sociais para que todos tenham a noção do que vai acontecer em termos de propostas para a sustentabilida-

de, sinônimo de sobrevivência para sociedade contemporânea. A Rio + 20 ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho de 2012, marcando a passagem de 20 anos do encontro anterior, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desen-volvimento, a Rio-92.

O objetivo da Conferência é garantir o compromisso de desenvolvimento sustentável,

através da economia verde e da erradicação da pobreza. Coor-denado pela ONU, a Rio + 20 vai reunir os maiores chefes de Estado em busca de soluções que resultarão em um documento global pela sustentabilidade. Paralelamente ao evento oficial, acontecerão inúmeros fóruns so-ciais, com a participação de vários setores: empresarial, comunitário, mulheres, indígenas, negros etc.

Voz das ÁguasNovembro/Dezembro 2011 3

S A I B A M A I S

Presidente da Plenária das ONGsé reeleito para mais um mandato

A rnaldo Villa Nova é médico veterinário e sanitarista. Conheceu a Região dos Lagos em 1970 e gostou tanto que, em 1985 ad-quiriu imóvel em São Pedro da Aldeia para se estabelecer na Região. Ao se aposentar,

1996, passou a militar na causa ambiental, em de-fesa da Lagoa Araruama. Fundador da ONG Viva Lagoa, a Associação de Defesa da Lagoa de Araru-ama, em 1996, passou a se dedicar à preservação e recuperação do ecossistema da Região dos Lagos fluminense. Com uma participação destacada den-tro do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, chegou a ser presidente do Comitê da Bacia Hidro-gráfica Lagos São João.

Seus objetivos são: denunciar e bloquear todo e qualquer processo de poluição; atuar preventiva-mente para evitar mais agravos ao ambiente; cobrar com energia ações governamentais eficientes; edu-car a comunidade para práticas de preservação am-biental; unir esforços de cidadãos para vigília eco-lógica permanente. Assim, Arnaldo virou fonte de informações credenciadas para jornalistas e pesqui-sadores, como no caso da reportagem “Março não é mais o mesmo”, premiada no VIII Prêmio de Jorna-lismo de Cabo Frio, publicada no blog da jornalista Andréa Morais: http://bit.ly/ucRvJN.

Quando, onde e por que surgiu a Plenárias das ONGs?

A sociedade civil acompa-nhando a degradação da Lagoa de Araruama, a partir de 1996, come-çou a unir esforços para buscar so-luções. Essa união criou um movi-mento, a União das Associações de Pesca e Defesa da Lagoa Araruama. A luta era grande e com várias fren-tes de batalha. Definimos um elen-co de prioridades publicadas atra-vés de um manifesto e seguimos em frente. Com esse movimento bastante ativo veio a resposta do Estado em formar um Consórcio Intermunicipal voltado para as questões ambientais. Nesse Con-sórcio era previsto inicialmente 1 vaga para representante da Socie-dade Civil. Militamos e o número aumentou para 4. O movimento em defesa da Lagoa Araruama era o ponto de partida e havia neces-

sidade de englobar movimentos de defesa em toda Região dos La-gos. Agrupando organizações de toda a Bacia Hidrográfica criou-se a Plenária de Entidades Não Go-vernamentais e em 28 de outubro de 1999 foi realizada a reunião de fundação da Plenária de Entidades que integram o Consórcio Intermu-nicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira, situada na sede da ONG Viva Lagoa, na Ro-dovia Amaral Peixoto km 105, Con-domínio Casamares, em São Pedro da Aldeia.

Quais as principais conquistas da Plenária das ONGs em nossa bacia?

Seguimos a orientação do manifesto, definindo linha de tra-balho e luta. Não podemos dizer que conquistamos tudo; o proces-

so de vigília e luta aliado à busca de soluções é perene. Podemos dizer que avançamos bastante nes-sas décadas. Entre outros pontos conquistamos: a implantação de um sistema emergencial de sane-amento através da antecipação de investimentos em esgotamento sanitário; a inter-rupção da mine-ração de conchas na Lagoa Araru-ama; obras para desassoreamen-to e liberação do canal hidráulico entre a lagoa e mar, o Canal do Itajuru; a implan-tação de um Pro-grama de Educação Ambiental; a construção do 1º. aterro sanitário da Região; o desmanche de pelo menos 1 marnel, obras de proteção da barragem de Juturnaiba e a pro-teção das APAs, implantando pla-nos diretores que culminaram com a criação do PECSOL. A luta é gran-

de e muitos a consideram inglória, mas a Plenária segue em frente na busca dos objetivos estabelecidos no manifesto do ano 2.000.

Quando e onde se realizam as reuniões plenárias?

Atualmente são realizadas na sede do CIL-SJ, em Ararua-ma. Entretanto, fizemos reuniões em várias cida-des, em sedes de ONG’s da Bacia Hidrográfica. As reuniões são na última segun-da feira de mês impar. A última

foi em 26 de novembro, quando foram eleitos representantes para o Conselho de Sócios do CILSJ e a Mesa Diretora da Plenária.

Como uma ONG pode reivindi-car a sua entrada na Plenária; tem que ser convidada ou

Denunciar e bloquear todo

e qualquer processo de

poluição

pode se apresentar?A Plenária é aberta para a

Sociedade Civil. Para participar for-malmente o regimento prevê que a entidade interessada deve assi-nar documento solicitando filiação, apresentar o estatuto registrado em cartório e inscrição CNPJ, bem como indicar os representantes, um titular e um suplente.

Qual a participação da Ple-nária das ONGs no Consórcio Intermunicipal Lagos São João e no Comitê de Bacia Lagos São João?

No Conselho de Sócios do Consórcio, temos 4 vagas com di-reito a voto e 1 representante no Conselho Fiscal. Vários Conselhei-ros do Comitê de Bacia pertencem a ONGs filiadas à Plenária.

Na próxima edição, saiba mais sobre as Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia

Fundador da ONG Viva Lagoa, o ambientalista Arnaldo Villa Nova tornou-se uma referência no Comitê da Bacia Lagos São João

Edimilson Soares


X I I I E N C O B

XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas elege nova coordenação

Cerca de 1.500 membros, representantes de 123 comitês de bacia dos 27 estados de todo o Brasil, participaram do XIII Encontro Nacio-nal de Comitês de Bacias (ENCOB), em São Luiz, no Maranhão. Realizado entre os dias 24 e 28 de outubro, o evento reuniu gestores pú-

blicos e representantes da sociedade civil organizada e do meio acadêmico, envolvidos na gestão de recur-sos hídricos. Foi uma oportunidade rica em trocas de experiências e capacitação. Eventos paralelos, como minicursos, foram oferecidos, além de oficinas temáti-cas como a de “Adaptação às Mudanças Climáticas na Gestão dos Recursos Hídricos”, coordenada pelo WWF, que foi bastante concorrida, tendo na apresentação da engenheira Natália Ribeiro, do Consórcio Intermunici-pal São João, um de seus pontos altos.

Representantes dos comitês de bacia do Rio de Janeiro mar-caram presença de forma signi-ficativa, entre eles a delegação do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), que ob-teve destaque na apresentação do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João,

o biólogo Mário Flávio Moreira, que falou sobre o “Saneamento na Lagoa de Araruama/RJ”. Além dos assuntos regionalizados, houve a preocupação em fazer uma mo-ção contrária às alterações que es-tão sendo processadas no Código Florestal, especificamente as que prejudicam os recursos hídricos.

No encerramento, a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Co-mitês de Bacias Hidrográficas ele-geu sua nova Coordenação para o biênio 2011/2013. O engenheiro Mário Dantas, de Minas Gerais, foi eleito coordenador, tendo Vicente Barbosa, do Ceará, como coorde-nador adjunto.

Os membros do CBH Lagos São João que participaram do evento foram: o presidente do Comitê e prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão, o vice-presidente e superintendente da concessio-nária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e o secretário executivo

e engenheiro da Cedae, Jayme Azulay. Também participaram o secretário executivo do Con-sórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mário Flávio Morei-ra, os coordenadores de progra-mas do Consórcio Artur Andrade, Natália Ribeiro e Agnes Avellan, a presidente da ONG GEMA (Grupo de Educação para o Meio Am-biente), Gleice Máira, a secretária executiva do Instituto de Pesqui-sa e Educação para o Desenvolvi-mento Sustentável (IPEDS), Dalva Mansur, o superintendente do INEA (Instituto Estadual do Am-biente) Tulio Vagner, a jornalista

O secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio, o diretor do WWF Samuel

Barreto, o subsecretário estadual do ambiente do Rio de Janeiro, Luiz

Firmino, e o prefeito de Silva Jardim e presidente do CBHLSJ, Marcello Zelão


Planejamento e eleição fortalecem organismos de bacia na América Latina

A Assembleia Geral da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacia, a RELOB, internacional-

mente conhecida como RELOC (Red Latinoamericana de Or-ganismos de Cuenca), realizou- se no Panamá, nos dias 24 e 25 de novembro. O evento foi um acontecimento relevante pela abrangência da programação, envolvendo países membros, que trouxeram suas experiências na gestão de recursos hídricos. Os temas selecionados contri-buíram para um planejamento frente às mudanças climáticas, observando as características e competências dos comitês de bacia e suas comunidades. Tam-bém neste encontro houve a eleição do Conselho Diretor para o próximo triênio (2012-2014), quando o Brasil foi escolhido como sede da Secretaria Perma-nente da RELOB.

Foram eleitos como pre-sidente a ministra de Meio Ambiente do Panamá, Lucia Chandeck, vice-presidente o colombiano, Bejarano Mendez, que era o atual presidente, e na secretaria técnica os brasileiros Lupercio Ziroldo, presidente da Rede Brasil de Organismos de

Bacia (REBOB) como secretá-rio técnico permanente, tendo como secretário técnico (su-plente) o vice-presidente da REBOB, Mario Flavio Moreira, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. A nova diretoria tem um plano operacional para in-tegração dos membros gestores de recursos hídricos dos países

da América Latina e Caribe, en-tre outras ações associadas ao fortalecimento e capacitação em vários níveis de atuação. As redes de organismos de bacia atuam como facilitadoras e pro-motoras do debate permanente entre seus participantes. Apesar de siglas bem parecidas e obje-tivos comuns, elas são indepen-

dentes. Para melhor compreen-são veja as particularidades:

RIOB – Rede Internacional de Organismos de Bacia. Criada em maio de 1994, na cidade de Aix--les-Bains, na França, tem como objetivo desenvolver relações permanentes entre os organis-mos interessados em uma ges-tão global dos recursos hídricos, por grandes bacias hidrográficas, favorecendo o intercâmbio de experiências.

RELOB – Rede Latino-Americana de Organismos de Bacia. Criada em 5 de agosto de 1998, é uma entre as diversas redes da RIOB. Os objetivos são fortalecer as relações entre os membros da região, desenvolver ações con-juntas da RIOB na América Latina e organizar atividades conjuntas de interesse regional.

REBOB – Rede Brasil de Organis-mos de Bacia. Fundada em 1º de julho de 1998, em Piracicaba, São Paulo, tem como finalidade a re-presentação nacional e internacio-nal de seus membros, buscando a troca de experiências e a criação de sistema descentralizado de ges-tão de recursos hídricos.

O secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio Moreira (2º da direita para esquerda), na condição de vice-presidente da

REBOB e representante do Brasil, foi eleito secretário técnico da RELOC, ficando como suplente de Lupércio Ziroldo,

presidente da REBOB, que não pode comparecer ao evento, mas ficou com o cargo de secretário, tendo como presidente

Lucia Chandeck, ministra do meio ambiente do Panamá

Divulgação

Natália Ribeiro e Ângelo Lima na oficina sobre mudanças climáticas promovida pelo WWF

Dulce Tupy, editora do jornal Voz das Águas e o subsecretário de meio ambiente de Silva Jardim, Jorge Rosa.

O XIII ENCOB foi uma reali-zação da Rede Brasil de Organis-mos de Bacia (REBOB), do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e do Governo do Maranhão, com patrocínio da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Integração Nacional, CODEVASF, OGX, MPX, Petrobras, Banco do Nordeste, BioEnergy, Vale e outros. O próximo ENCOB será no ano que vem, em Cuiabá, Mato Grosso.

A abertura solene do XIII Encob, em São Luiz, tendo como figuras centrais o então presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo, e o deputado federal do PV, Zequinha Sarney, entre outras autoridades

Os coordenadores

eleitos Vicente Barbosa e Mario Dantas

Fotos: Dulce Tupy


G E S T Ã O

Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ofereceu aos profissionais da área ambiental das Bacias Hi-drográficas VI-Lagos São João e VIII-Macaé e das Ostras mais um

módulo do Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental. O Curso de Fiscalização complementa a

qualificação dos agentes municipais da região, dando condições para que a des-centralização do poder de licenciamento seja plenamente efetivada. Antes deste, o INEA também já havia promovido ou-tro curso específico sobre licenciamento, quando verificou a necessidade de apro-fundar o tema com o curso atual.

Foram mais de 70 participan-tes no Leste Shopping, em Cabo Frio. Ocorrido no final de novem-bro, o curso teve uma parte teó-rica, com preleção de técnicos do INEA, entre eles a professora Rosa Formiga, responsável pela Dire-toria de Gestão de Águas e Terri-tórios (DIGAT) do INEA e o supe-rintendente do INEA, responsável pela Superintendência Regional Lagos São João (SUPLAJ),Tulio Vagner, além do promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público, Murilo Bustamante, e do procura-dor regional de Cabo Frio Rafael Daudt. Na parte prática, o curso trabalhou diretamente com a re-alidade dos municípios, na Praia do Foguete, fiscalizando a faixa marginal de proteção da lagoa, no Parque Estadual da Costa do Sol, onde foi feita uma notificação de

construção irregular, e na fiscaliza-ção da licença ambiental de uma empresa de dedetização na Gam-boa, em Cabo Frio.

Para a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, estas ações fortalecem a ação fiscali-zadora no interior. Segundo Ilma Conde, gerente de apoio à Gestão Ambiental Municipal e coordena-dora do curso, esta capacitação iti-nerante vem atendendo à deman-da dos municípios. Exultante com os resultados do curso, o superin-tende regional do INEA, Tulio Vag-ner, disse que foi uma excelente oportunidade de integração entre o INEA e os municípios, através do corpo técnico das prefeituras.

Também houve grande con-tribuição da Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente da Prefeitura de Cabo

Frio, através do coordenador Ju-lio César Calvo, que considerou o curso muito positivo, com um resultado acima do esperado. O Comitê da Bacia Lagos São João e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João também atuaram na pro-moção do Curso de Fiscalização, que complementou o anterior, quando foi abordado o tema do li-cenciamento, ministrado no início do ano. Para 2012, há proposta de mais eventos voltados à habilita-ção em gestão ambiental, transfe-rindo competências para a região.

O prefeito de Araruama André Mônica, o subsecretário do Ambiente Luiz Firmino, o superintendente da Suplaj, Tulio

Vagner, a vice-presidente do INEA Denise Rambaldi e a presidente Marilene Ramos inaugurando a reforma da

sede do INEA na Bacia Lagos São João

O superintendente do INEA na Bacia Lagos São João, Tulio Vagner, o promotor Murilo Bustamante, a diretora da DIGAT Rosa Formiga, a coordenadora do curso Ilma Conde

e o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Julio César Calvo

A coordenadora do curso Ilma Conde, o coordenador de meio ambiente de Cabo Frio, Julio

Calvoe a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi

Reinaugurada sede da SUPLAJ em Araruama

A antiga sede da Supe-rintendência do INEA Lagos São João (SU-PLAJ), em Araruama,

passou por uma boa reforma. Como reflexo dos novos tem-pos, desde que se fundiram a FEEMA, o IEF e a SERLA, o atual INEA comemorou as novas ins-talações com melhor infraes-trutura, trazendo mais recursos para Araruama e toda a região, que abrange vários municípios. Estiveram presentes na reinau-guração o prefeito de Ararua-ma e presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), André Mônica, o subse-cretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino, a Presidente do INEA Marilene Ramos, a vice Denise Rambaldi, o superinten-dente regional da SUPLAJ, Tulio Vagner, a Diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA, Rosa Formiga, e o secretário executivo do Consórcio Inter-municipal Lagos São João Mário Flávio Moreira, entre outros.

Para o subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino este foi um grande momento para a re-gião: “Eu acho que essa é uma retomada de vanguarda, de uma série de aspectos da ges-tão das águas. Hoje temos um sistema que trata 80% do esgo-

to. Esse é o maior nível de tra-tamento do Estado. Essa é uma região para a gente realmente adotar, junto com o Consórcio que vem tocando um trabalho de integração de toda região e do próprio INEA, com apoio das prefeituras. O INEA tem que ser o baluarte desse processo, por-que é o órgão ambiental do Es-tado”, afirmou Firmino.

Entre as demais autorida-des que foram conferir as re-formas da sede estavam o vice- presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) e superintendente da concessionária Águas de Ju-turnaíba, Carlos Gontijo, além de técnicos do INEA, entre eles Sérgio Ricardo Soares, gestor do Parque Estadual Costa do Sol e Luiz Vieira, chefe da APA da Mas-sambaba. O INEA atua de forma descentralizada por meio de 9 superintendências das regiões hidrográficas que abrangem os 92 municípios do Estado. A SUPLAJ abrange totalmente os municípios de Silva Jardim, Araruama, Cabo Frio, Armação de Búzios, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo; e parcialmente os municípios de Rio Bonito, Ca-choeiras de Macacu, Casimiro de Abreu e Maricá.

Fotos: Dulce Tupy

Edim

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M I C R O B A C I A

Projeto Juturnaíba Viva contribui para melhorar a qualidade da água

Um projeto pioneiro, que teve início em 2010, nos municípios de Silva Jar-dim e Rio Bonito, vem

contribuindo para a melhoria da qualidade da água do Reservató-rio de Juturnaíba, que abastece os municípios da Bacia Hidrográfica Lagos São João. Desenvolvido nas principais microbacias dos rios contribuintes do Rio São João, o Projeto Juturnaíba Viva tem como objetivo colaborar com a conser-vação do maior manancial ge-nuinamente fluminense: o Reser-vatório de Juturnaíba. Segundo Luis Paulo Ferraz, secretário exe-cutivo da Associação Mico-Leão--Dourado (AMLD), organização não governamental executora do projeto, os esforços se concentra-ram nas microbacias dos rios Ca-

pivari, Bacaxá e Cambucaes, que mais contribuem para o abasteci-mento do reservatório. Luis Paulo também destaca as parcerias na execução do projeto: o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), o Comitê da Bacia Hidro-gráfica Lagos São João (CBHLSJ), através da sua Câmara Técnica de Microbacias, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão do Minis-tério do Meio Ambiente, e as pre-feituras locais. Patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, o projeto terminará a fase atual em abril de 2012.

O Juturnaíba Viva está pro-movendo a restauração florestal de 60 ha de áreas de preservação permanente (APPs), priorizando a regeneração natural. Para isto, foram feitas ações de diagnós-

Viveiro florestal incentivado pelo projeto

Fotos: Divulgação/Acervo da AMLD

tico, planejamento e educação ambiental nas comunidades de Imbaú, na microbacia do rio Capi-vari, e de Cambucaes onde há um assentamento de reforma agrária, localizado no entorno da Reserva Biológica de Poço das Antas, en-tre outras. Segundo a coordena-dora de Extensão Ambiental da AMLD, Maria Inês, o projeto inclui a construção de 7 viveiros flores-tais, para fornecimento de mudas nativas e geração de renda para os agricultores.

Região produtora de águaForam utilizadas no proje-

to metodologias inovadoras do CBHLSJ, como o processo Comu-nidades em Ação em Microbacias (CAM), que produz diagnósticos ambientais participativos, e o in-centivo a pequenas e médias pro-priedades rurais, através do Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias (FUNBOAS). Ge-rido pela Câmara Técnica de Mi-crobacias do CBHLSJ, o FUNBOAS contemplou 14 famílias de Cam-bucaes e Imbaú, em Silva Jardim. Entre as ações educativas, se des-

tacam a formação de professores nas escolas de Silva Jardim, que participaram do curso “Redesco-brindo a Mata Atlântica”, sobre conservação dos recursos hídri-cos e biodiversidade, a realização de 15 oficinas e de um Seminário Regional de Educação Ambien-tal, coordenados pela educadora Nandia Xavier, da AMLD.

Uma das preocupações do projeto foi estabelecer uma estra-tégia de comunicação, através de folhetos, placas e painéis, visan-do um diálogo com a sociedade. Temas ligados à gestão do meio ambiente foram divulgados pelo programa radiofônico “Nossas Águas Nosso Chão”, ancorado pelo jornalista Mário Dimas, que alcan-ça toda a bacia do Rio São João. No ar aos sábados, pela manhã, na Rádio Litoral AM 1250, ou pelo site www.litoralam.com.br, o progra-ma divulga ações do projeto e dis-cute assuntos como as mudanças no Código Florestal, políticas para agricultura familiar, uso racional dos recursos hídricos, reserva le-gal, restauração florestal e outros.

Entre as ações desenvol-

vidas, destaca-se ainda o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno na Faixa Marginal de Proteção do reservatório, feita em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o CILSJ e as concessionárias Águas de Jutur-naíba e Prolagos. Neste sentido, está sendo elaborado um trabalho de monitoramento físico, quími-co, bacteriológico e de sedimen-tos, que contemplará a análise da qualidade hídrica à montante do reservatório, nos rios Capivari, Ba-caxá e São João, além do próprio reservatório.

A bacia do São João tem uma vocação natural para práticas de sustentabilidade ambiental, com potencial para o turismo sustentá-vel. A região é produtora de água, que depende da qualidade das florestas e resguarda uma biodi-versidade das mais importantes do mundo. Projetos como o Jutur-naíba Viva não vão, isoladamente, resolver os grandes desafios, mas podem contribuir para a valori-zação desse perfil regional. Mais informações no site: www.jutur-naiba.micoleao.org.br

Visita técnica ao Reservatório de Juturnaíba, em

Silva Jardim

Equipe da Educação Ambiental com professores do Projeto Redescobrindo a Mata Atlântica


Câmara TécnicaCircuito Regional de Educação Ambiental alcança objetivo

O Programa de Educa-ção Ambiental do Co-mitê de Bacia Lagos São João, comprome-

tido com a cidadania, considera que a Gestão Ambiental é um processo de mediação constan-te de interesses e conflitos en-tre os diferentes atores sociais. A percepção dos problemas ambientais é mediada por in-teresses econômicos, políticos, ideológicos sendo fundamen-tal o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca destas questões superando uma visão fragmentada da realidade. Essa foi a premissa do Circuito Regio-nal de Educação Ambiental, que ocorreu nos dias 7, 8 e 25 de no-vembro, em Cabo Frio, passando por Búzios e finalizando em Ar-raial do Cabo.

Durante o Circuito, vários assuntos foram debatidos e o enfoque girou em torno de te-

mas atuais como licenciamento ambiental, mobilização social e juvenil, Rio+20 e gestão ambien-tal na esfera municipal e regional. A troca de experiências entre educadores ambientais de vários municípios da região tornou-se de extrema relevância para al-cançar o objetivo de promover diálogo e estreitar laços entre os participantes.

Em Cabo Frio, o professor José Silva Quintas ministrou a palestra “A Construção de uma Gestão Ambiental Pública Muni-cipal”. Também aconteceu a parti-cipação de já consagrados proje-tos de licenciamento ambiental, como o Projeto Pólen, em Cabo Frio e o Projeto NEA-BC, além da oficina de vídeo chamada “Ci-nema Possível”, e a contação de histórias e confecção de livros, promovidos pela ONG GEMA, com a educadora Gleice Máira, que esteve totalmente envolvida

na realização e sucesso de todo o evento. Finalizando a etapa Cabo Frio, a professora Heloísa Hele-na Gomes, da UERJ, falou sobre “Peculiaridades Ecológicas da Re-gião de Cabo Frio”.

Em Búzios, uma exposição de painéis abriu a programação do dia, que novamente teve a oportunidade de assistir ao pro-fessor Quintas com o tema “A Educação Ambiental no Licencia-mento”. A roda de conversa pro-porcionou interação com o tema “Agenda 21 Escolar”, ministrado por Lara Moutinho, da Secretaria do Ambiente do RJ, “Agroecolo-gia - Horta Orgânica”, com Tainá Mie, da Escola da Mata Atlântica de Aldeia velha e “Rio+20”, com Jaqueline Guerreiro, da Rede de Educação Ambiental do Rio de

Janeiro (REARJ) e do Grupo de Trabalho (GT) Rio Cúpula dos Po-vos – Rio+20.

Para fechar o evento em Arraial, foi ministrada a pales-tra de “Formação do Educador Ambiental”, com o professor da UFRRJ, Mauro Guimarães. Teve também roda de conversa com André Ilha, diretor de Biodiversi-dade e Áreas Protegidas do INEA, que falou sobre o Parque Esta-dual Costa do Sol, Kátia Mansur da UFRJ com o tema Geoparque Costões e Lagunas, e Alex Bernal, falando sobre o Coletivo Jovem do Rio de Janeiro.

O Circuito Regional de Educação Ambiental foi o pri-meiro, mas já está em pauta para se perpetuar em encontros anuais. A CTEA pretende esten-

der o debate itinerante a outros municípios que desejarem se integrar à ideia, contribuindo e recepcionando o evento em sua localidade. A coordenadora da CTEA em 2011 foi a educado-ra Krystina Célia, da secretaria de Educação de Cabo Frio, que marca sua passagem pelo gru-po deixando um evento tão sig-nificativo como um legado para as próximas coordenações.

A realização foi do Comi-tê de Bacia Lagos São João e do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que obtiveram o apoio dos seguintes parceiros: Prefei-turas e Secretarias de Educação e Meio Ambiente de Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo; e do Grupo de Educação para o Meio Ambiente – GEMA.

A educadora Gleice Máira, presidente da ONG GEMA, na

oficina de contação de história

Fátima Casarim, coordenadora de educação ambiental da SEA, o professor José Silva Quintas e a coordenadora

de programa Denise Penna, do CILSJ

Alex Bernal, do Coletivo Jovem, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, André Ilha e a geóloga da UFRJ, Kátia

Mansur, responsável pelo Geoparque Costões e Lagunas

Fotos: Dulce Tupy

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