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Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
QREN – Programas Operacionais Regionais
Salão Nobre Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
Dina FerreiraVice-Presidente
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais Missão
Dar execução à política de desenvolvimento
regional, através da coordenação financeira dos
fundos estruturais comunitários e do Fundo de
Coesão.
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Coordenação Financeira e Operacional
Interlocução nacional com a Comissão Europeia
Autoridade de Certificação Entidade Pagadora junto dos
beneficiários e dos organismos intermédios
Controlo das operações
Principais funções
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais Estrutura
Administração Financeira e Patrimonial
Recursos Humanos
Gestão Financeira
Órgão Unidade Equipa de projecto temporária
Coordenação Financeira
Fiscal Único Conselho Directivo
Núcleo
Sistemas de Informação
Apoio à Gestão Institucional
Coordenação da Gestão Operacional
Programação e Monitorização
Financeira
Acompanha- mento e
Avaliação
SI QREN
SIFEC
SI Interno
Cooperação Territorial e Iniciativas
Comunitárias
Apoio à Gestão Operacional
FEDER e Fundo de Coesão
Controlo das Declarações de
Despesas
Certificação
Planeamentoe
Programação
Auditoria
Controlo e Auditoria
Comunicação
Auditoria Interna
Documentação Técnica
Apoio Jurídicoe Contencioso
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais Segregação de funções
Con
selh
o D
irect
ivo
Fun
ção
Uni
dade
Vice-Presidente
Presidente
Auditoria operações
Auditoria interna
Vice-Presidente
Certificação
Apoio à Gestão Operacional
Controlo e Auditoria
Certificação
Auditoria Interna
Pagamento
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais Coordenação FundoApoio à gestão dos PO
Reg Geral FEDER e FC
Normas e Circulares IFDR
Notas de orientações da
Comissão Europeia
Pareceres e orientações
técnicas
Reforço da segurança
Harmonização de
procedimentos
Difusão de boas práticas
Divulgação de casos de
sucesso
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
www.ifdr.pt
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais1. O Quadro de
Referência Estratégico Nacional
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Objectivo CONVERGÊNCIA
Fundo TOTAL
Factores Competitividade FEDER 3.104
Potencial Humano FSE 5.937
Valorização do Território FEDER + FC 4.659FEDER 1.599FC 3.060
Regional Norte FEDER 2.712
Regional Centro FEDER 1.702
Regional Alentejo FEDER 869
Regional Algarve FEDER 175
Regional Açores FEDER 966
Regional Açores FSE 190
Assistência Técnica FEDER 82
Assistência Técnica FSE 78
TOTAL (milhões de euros)
FEDER 11.208CF 3.060FSE 6.205FUNDOS 20.473
Programação
1. O
QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Objectivo COMPETITIVIDADE E EMPREGO
Fundo TOTAL
Potencial Humano FSE 180
Regional Lisboa FEDER 307
Regional Madeira FEDER 321
Regional Madeira FSE 125
Assistência Técnica FEDER 4
Assistência Técnica FSE 2
TOTALFEDER 631
FSE 308
FUNDOS 939
Cooperação Territorial Europeia
FEDER 99
TOTAL
FEDER 11.938
CF 3.060FSE 6.512FUNDOS 21.511
Objectivo COOPERAÇÃO TERRITORIAL
Programação
1. O
QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais 1. O QREN
Os PO Regionais do Continente, co-financiados pelo FEDER, representam cerca de 49 % deste Fundo Estrutural no QREN.
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
O modelo de governação do QREN privilegia os princípios orientadores estabelecidos
Consistência política
Eficácia e profissionalização
Simplificação
Proporcionalidade
Princípios Orientadores
1. O QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Observatório QREN
Observatório QREN
Comissão Técnica de Coordenação QREN
Comissão Técnica de Coordenação QREN
Co
ord
en
açã
o
Té
cnic
a
IGFSEIGFSEIGFIGF IFDRIFDR
Go
vern
açã
o
Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais
Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais
Comissões Ministeriais de Coordenação dos PO Temáticos
Comissões Ministeriais de Coordenação dos PO Temáticos
Comissão Ministerial de Coordenação QREN
Comissão Ministerial de Coordenação QREN
Op
era
cion
al
Autoridade de Auditoria
Autoridade de Auditoria
Autoridade de Certificação
Autoridade de Certificação
Autoridades de Gestão
Autoridades de Gestão
Modelo de Governação 2.
QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais Modelo de Gestão e Controlo dos PO
Legenda:
ADI Agência de Inovação, SA
AICEP Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, EPE
AMA Agência para a Modernização Administrativa, IP
CV Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
DGOTDU Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano
DRACE Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica
DREPA Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores
EMGFC Estrutura de Missão para a Gestão do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios
FCT Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
IAPMEI Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP
IDE Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
IDR Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira
INAG Instituto da Água, IP
ITP Instituto de Turismo de Portugal, IP
IAPMEI
AICEP FCT
ADI ITP
AMA
CV
Factores de Competitividade
AICEP
ADI ITP
Associações de Municípios:
• Minho – Lima• Trás-os-Montes • Vale do Ave• Tâmega• Douro• Cávado• Área Metropolitana
do Porto
IAPMEI
Norte
DREPA
IDREMGFC
INAG
DGOTDU
Valorização do Território
Assist. Téc.
FEDER
INTERLOCUTOR NACIONAL FUNDOINTERLOCUTOR NACIONAL FUNDOINSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS
INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS
Autoridade de Certificação Autoridade de Certificação Entidade PagadoraEntidade PagadoraControlo das OperaçõesControlo das Operações
Programas Operacionais Temáticos
Centro
AICEP
ADI ITP
IAPMEI
Centro
AICEP
ADI ITP
IAPMEI
Associações de Municípios:
• Dão – Lafões• Serra da Estrela• Beira Interior e Cova da Beira• Baixo Mondego• Aveiro e Baixo Vouga• Pinhal Interior• Norte• Pinhal Litoral• Médio Tejo e Pinhal Interior Sul• Castelo Branco, Idanha-a-Nova,
Penamacor e Vila Velha de Rodão• Oeste
Lisboa
AICEP
ADI ITP
IAPMEI
Alentejo
AICEP
ADI ITP
IAPMEI
Associações de Municípios:
• Lezíria do Tejo• Alto Alentejo e Município
de Sousel• Alentejo Litoral• Alentejo Central e
Município de Mora• Baixo Alentejo
Algarve
AICEP
ADI ITP
IAPMEI
Madeira
IDE
Programas Operacionais Regionais
Açores
DRACE
Assist. Téc.FSE
Prog. Operacionais Multi-objectivos
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
A governação dos PO regionais no território continental compreende órgãos de direção política, órgãos de aconselhamento estratégico, órgãos de gestão e órgão de acompanhamento
Governação dos PO Regionais
2.QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Órgãos de Governação
Direcção PolíticaDirecção Política Comissão Ministerial de Coordenação do PO
Órgão de Órgão de Aconselhamento Aconselhamento EstratégicoEstratégico
Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO, apoiada também pelos Centros de Observação das dinâmicas regionais
Órgão de gestão Órgão de gestão Autoridade de Gestão do PO
Órgão de Órgão de Acompanhamento Acompanhamento
Comissão de Acompanhamento
2.QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Órgãos de Governação dos POR
Órgão de Órgão de Aconselhamento Aconselhamento
EstratégicoEstratégico
Rep. Membros Gov c/ tutela desenv. RegionalPresidente CCDRInst Ensino Superior, Associações Empresariais, Associações Sindicais e Associação de Municípios
Órgão de gestão Órgão de gestão
Comissão Directiva do POPresidente CCDR2 vogais designados pelo Governo 2 vogais designados pelos municípios
2.QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Eixo 2 – Valorização Económica de Recursos Específicos
Eixo 3 – Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial
Eixo 4 – Qualificação do Sistema Urbano
Eixo 5 – Governação e Capacitação Institucional
Eixo 6 – Assistência Técnica
Programação PO
POR Norte
2.QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos
Eixo 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais
Eixo 4 – Protecção e Valorização Ambiental
Eixo 5 – Governação e Capacitação Institucional
Eixo 6 – Assistência Técnica
Programação PO
POR Centro
2.QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial
Eixo 3 – Coesão Social
Eixo 4 – Assistência Técnica
POR Lisboa
Programação PO2.
QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Eixo 2 – Desenvolvimento urbano
Eixo 3 – Conectividade e articulação territorial
Eixo 4 – Qualificação ambiental e valorização do espaço rural
Eixo 5 – Governação e capacitação institucional
Eixo 6 – Assistência técnica
POR Alentejo
Programação PO2.
QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento
Eixo 2 – Protecção e Qualificação Ambiental
Eixo 3 – Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano
Eixo 4 – Assistência técnica
POR Algarve
Programação PO2.
QREN
www.ccdr-n.pt/novonorte/
www.porlisboa.qren.pt/
www.maiscentro.qren.pt/
www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/
www.ccdr-alg.pt/ccdr
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Reg. Específicos dos PO Regionais
PORN PORC PORLPOR
Alent.POR Alg.
Reg. do Sistema de Incentivos à I&DT Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. do Sistema de Incentivos à Inovação Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. do Sistema de Incentivos à Qualificação de PME Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. Específ. Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento
Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. Específ. Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística
Eixo IEixo IV
Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. Específ. Sistemas de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. Específ. Energia Eixo I Eixo I Eixo II Eixo I Eixo II
Reg. Específ. Economia Digital e Sociedade do Conhecimento Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I
2.QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
PORN PORC PORLPOR
Alent.POR Alg.
Reg. Específ. Sist. de Apoio a Infraestrut. Científ. e Tecnológicas Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. do Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. Específ. dos Apoios à Formação Profissional Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I Eixo I
Reg. do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação - SAFPRI
Eixo I Eixo I
Reg. Específ. Valorização Económica dos Recursos Específicos Eixo II
Reg. Específ. Acções de Valorização do Litoral Eixo III Eixo IV Eixo II Eixo IV Eixo II
Reg. Específ. Acções de Valorização e Qualificação Ambiental Eixo III Eixo IV Eixo II Eixo IV Eixo II
Reg. Específ. Gestão Activa de Espaços Protegid. e Classificados Eixo III Eixo IV Eixo II Eixo IV Eixo II
Reg. Específ. Optimização da Gestão de Resíduos Eixo III Eixo IV Eixo II Eixo IV Eixo II
Reg. Específicos dos PO Regionais 2.
QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
PORN PORC PORLPOR
Alent.POR Alg.
Reg. Específ. Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais
Eixo III Eixo IV Eixo IV Eixo II
Reg. Específ Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais
Eixo III Eixo IV Eixo II Eixo IV Eixo II
Reg. Específ. Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas
Eixo III Eixo IV Eixo IV
Reg. Específ. Requalificação da Rede Esc. 1.º Ciclo do Ens. Básico e da Educação Pré-Escolar
Eixo III Eixo III Eixo III Eixo III Eixo III
Reg. Específ. Saúde Eixo III Eixo III Eixo III Eixo III
Reg. Específ. Saúde - Lisboa Eixo III
Reg. Específ. Património Cultural Eixo III Eixo III Eixo III Eixo III
Reg. Específ. Ciclo Urbano da Água "Vertente em baixa - modelo não verticalizado"
Eixo III Eixo IV Eixo IV
Reg. Específicos dos PO Regionais 2.
QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
PORN PORC PORLPOR
Alent.POR Alg.
Reg. Específ. Equipamentos para a Coesão Local Eixo III Eixo III Eixo III Eixo III Eixo III
Reg. Específ. Rede de Equipamentos Culturais Eixo III Eixo III Eixo III Eixo III Eixo III
Reg. Específ.Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana
Eixo IV
Eixo IIEixo IIEixo III
Eixo II Eixo III
Reg. Específ. Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação
Eixo IV
Eixo II Eixo I Eixo II Eixo III
Reg. Específ.Mobilidade Territorial Eixo IV
Eixo II Eixo III
Eixo IIEixo II Eixo III
Eixo III
Reg. de Exec. do Sistema de Apoios à Modernização Administ. Eixo V Eixo V Eixo I Eixo V Eixo I
Reg. Específ. Promoção e Capacitação Institucional Eixo V Eixo V Eixo I Eixo V Eixo I
Reg. Específ. Assistência TécnicaEixo VI
Eixo VIEixo VI
Eixo VIEixo VI
Reg. Específicos dos PO Regionais 2.
QREN
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Subvenções Globais com CIM
PO Regional do Norte 675.631
PO Regional do Centro 327.149
PO Regional do Alentejo 255.900
Unid: Mil €
Reg. Específicos dos PO Regionais 2.
QREN
PONTO DE SITUAÇÃO
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Receptividade da procura de apoios
Grande receptividade da procura
Mais de 18,6 mil candidaturas apresentadas
Resposta da oferta
Mais de 6,7 mil candidaturas aprovadas
Cand. Apres Cand. Aprov
N.º N.º
PO FC 6 604 1 967
PO VT FEDER 449 163
PO VT FC 454 113
PO Norte 4 985 1 851
PO Centro 2 923 1 223
PO Lisboa 1 078 357
PO Alentejo 1 019 430
PO Algarve 335 112
PO Açores 543 408
PO Madeira 203 109
PO AT FEDER 10 9
3.Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
2009 2008
DP Fundo DP Fundo
PO FC 1 879 816 1 626 161 929 075 817 926
PO VT FEDER 1 228 869 860 040 228 094 178 446
PO VT FC 1 205 496 942 373 107 957 75 570
PO Norte 1 563 139 1 146 340 634 391 466 833
PO Centro 1 032 618 710 010 303 163 233 768
PO Lisboa 384 211 198 417 151 080 80 099
PO Alentejo 421 524 289 988 110 515 81 607
PO Algarve 73 778 40 955 31 067 15 313
PO Açores 472 767 378 116 204 597 160 441
PO Madeira 199 293 145 599 56 050 32 426
PO AT FEDER 7 082 6 020
Despesa Pública
8 469 M€
FEDER
5 402 M€
FC
942 M€
Candidaturas aprovadas FEDER e FC3.
Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Evolução Taxas de Compromisso por PO3.
Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Taxas de Aprovação por PO (FEDER)3.
Execução
Dispersão face à média FEDER
POR Lisboa 64,70
POVT Feder 53,80
COMPETE 52,39
QREN 45,63
Intervir+ 45,42
ON2 42,27
maisCentro 41,73
PROCONVERG. 39,13
INALENTEJO 33,37
Algarve21 23,41
AT FEDER 6,99
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Principais áreas de intervenção
Fundo Aprovado (%) por agrupamentos de RE
3.Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
ALGARVE 1%
RAM 3%
Multiregional Convergência 3%
Não Regionalizável 0%
Distribuição regional do Fundo aprovado3.
Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
PO FEDER e FC
Despesa Pública
1 251 M€
FEDER
807 M€
2009 2008
DP Fundo DP Fundo
PO FC 365 013 317 436 37 336 37 278
PO VT FEDER 101 345 75 963 7 807 5 563
PO VT FC 233 757 162 794 5 005 3 504
PO Norte 94 970 75 333 5 819 5 142
PO Centro 76 763 58 557 199 143
PO Lisboa 40 274 20 858 519 519
PO Alentejo 36 384 26 870 680 663
PO Algarve 12 595 6 723 185 170
PO Açores 241 640 191 590 87 456 69 412
PO Madeira 45 570 31 966 11 337 5 979
PO AT FEDER 2 396 2 037 0 0
FC
163 M€
3.Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
PROCONVERG. 19,8
COMPETE 10,2
Intervir+ 10,0
QREN 6,8
PorLisboa 6,8
POVT Feder 4,8
Algarve21 3,8
maisCentro 3,4
INALENTEJO 3,1
ON2 2,8
AT FEDER 2,4
Dispersão face à média FEDER
Taxas de Execução FEDER em 31 Dez. 20093.
Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Montantes Acumulados de Fundo Executado e Fundo Pago3.
Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Execução dos PO Pagamentos aos Beneficiários3.
Execução
Tempo Médio Pagamentos(1 Janeiro a 31 Dezembro 2009)
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Tempo Médio Transferências(1 Janeiro a 31 Dezembro 2009)
Execução dos PO Transferências para as RA e OI3.
Execução
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
N.º de Projectos Previstos
Custo Total Previsto
(mil euros)
Enviados ao IFDR para
Apreciação
Notificados à CE
Decisões emitidas pela
CETaxa
PT 47 12 157 712 14 13 5 38%
UE 949 125 000 000 ----- 175 53 30%
PT ocupa a 5ª posição de entre EM com maior n.º de GP apresentados
O investimento médio dos GP é de 204,9 M €, superior ao da média da UE (166M€)
Informação Global4. Grandes
Projectos
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
PO Norte
N.º de Projectos Previstos
Custo Total Previsto
(mil euros)
Enviados ao IFDR para
Apreciação
Notificados à CE
(via SFC)
Decisões emitidas pela
CE
2 225 200 0 0 0
PO Centro
N.º de Projectos Previstos
Custo Total Previsto
(mil euros)
Enviados ao IFDR para
Apreciação
Notificados à CE
(via SFC)
Decisões emitidas pela
CE
1 83 463 1 1 1
Ponto de Situação4. Grandes
Projectos
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas”
QREN – PO Regionais
Infraestruturas de saúde 7%
Caminhos de Ferro 13%
Tratamento de água (residuais) 13%
Estradas nacionais 15%
Gestão dos resíduos domésticos e industriais 13%
Investimentos nas Empresas 39%
Temas prioritários4. Grandes
Projectos