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Workshop: "A construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Paraná: Experiências e Aprendizados", realizado pela AGB Peixe Vivo com o apoio da DRZ Engenharia e do Comitê do Rio das Velhas
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A construção dos Planos Municipais de
Saneamento Básico do Paraná: Experiências e
Aprendizados
INTEGRAÇÃO DO PMSB NA GESTÃO MUNICIPAL
PMSB
PDM 10257/01
PHLIS 11124/05
PRHI 9.433/97
PGIRS 12305/10
PMU 12587/12
PRFS 10257/01
PMDRE 10257/01
P D TURIS- TICO
CÓDIGO TRIBU- TÁRIO
CTM PGV
F I PPA
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – www.drz.com.br
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – www.drz.com.br
PMSB
PDM 10257/01
PHLIS 11124/05
PRHI 9.433/97
PGIRS 12305/10
PMU 12587/12
PRFS 10257/01
PMDRE 10257/01
P D TURIS- TICO
CÓDIGO TRIBU- TÁRIO
CTM PGV
F I PPA
INTEGRAÇÃO DO PMSB NA GESTÃO MUNICIPAL
ALGUMAS EXPERIÊNCIAS
ü Londrina ü Sarandi/Ibiporã/Terra Rica ü Paranaguá ü Guaíra ü São Pedro do Ivaí ü AGEVAP – 11 Municípios
ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL– Agevap - TR Ø A consultora contratada deverá considerar
inicialmente cada município de forma individualizada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e à medida que os trabalhos forem sendo desenvolvidos, as questões regionais deverão ser consideradas no planejamento.
Ø Dentre as atividades previstas no Termo de
Referência, inclui-se a de elaboração de uma proposta onde deverão ser contemplados os mecanismos e a definição dos procedimentos necessários à aprovação do Plano pelas respectivas Prefeituras Municipais.
ÁGUA NA TERRA
Aproximadamente 4/5 de superfície terrestre.
§ 97% água salgada
§ 3% água doce - Maior parte: neve, gelo, lençóis subterrâneos situados abaixo de uma profundidade de 800m.
- 0,3% aproveitável (rios, lagos, nascentes e poços)
Fonte: FUNASA, 2006.
Importância: Água é fundamental para manutenção da vida.
Má qualidade da água → prejudicial a saúde.
CENÁRIO ATUAL: MUNDO
§ Mais de 40% da população mundial
carece de saneamento.
§ Mais de 1 bilhão de pessoas usam
fontes de água impróprias para
consumo.
§ Conseqüência: 3900 crianças morrem
diariamente em razão dessa crise, que
poderia ser evitada. (Fonte: PNUD)
SANEAMENTO NO BRASIL –
Fonte: Instituto Trata Brasil
SANEAMENTO NO BRASIL –
Fonte: Instituto Trata Brasil
Taxa de cobertura – coleta de resíduos
Sólidos – relativo a população urbana
Não possuem coleta domiciliar
Possuem coleta domiciliar
SANEAMENTO NO BRASIL:
Fonte: Instituto Trata Brasil.
PONTOS RELEVANTES
q A Lei 11.445/2007 estabelece o município como titular dos serviços de saneamento.
q A lei faculta a elaboração isolada – água, esgoto, resíduos e drenagem – PMSB.
q Trata-se de um PLANO e não um PROJETO.
q Possui Metas com objetivos específicos a serem alcançados ao longo do tempo (Plano de Metas).
q Horizonte - 20 anos (art. 52, § 2º da Lei 11.445/07).
q A inexistência de Plano impossibilitará em futuro próximo que o município busque recursos públicos para obras. Após 2014 não terá recursos federais – art. 26, § 2º do Dec. 7.217/10.
q Municípios com Plano têm prioridade na obtenção de recursos e financiamentos.
ALGUNS OBJETIVOS
§ Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento
Básico) e Decreto nº 7.217/2010 - Regulamentação da Política de
Saneamento
§ Universalização do serviço
§ Qualidade de vida
§ Desenvolvimento sustentável
§ Recuperação, conservação e preservação dos recursos naturais
§ Planejamento, sendo estabelecidas metas, ações, sistema de
avaliação e controle
JUSTIFICATIVA
Econômicos Ambientais
ASPECTOS
Sociais
§ Instrumento obrigatório (Lei 11.445/2007 – Decreto 7.217/2010) e
necessário para o município tomar iniciativas na área do saneamento.
§ Restrições para obtenção de Recursos Federais
§ Ações mal planejadas → prejuízos a qualidade de vida
§ Falta de gestão ambiental → poluição → problemas de saúde pública
§ Necessidade de desenvolvimento sustentável
Poluição das águas mata 2,2 milhões de pessoas por ano.
(PNUD)
Ao optar por progresso de forma responsável, almejamos:
§ Um ambiente saudável e equilibrado
§ Melhoria da qualidade de vida
§ Uso racional dos recursos naturais
§ Eficiência e equilíbrio econômico-financeiro
§ Serviços de saneamento eficientes e sustentáveis
§ Inclusão social igualitária frente às questões sanitárias e
ambientais
§ Ampliação progressiva do acesso
§ Gestão eficiente
A cada R$ 1,00 investido no setor do saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área de medicina curativa. (Ministério da Saúde)
JUSTIFICATIVA
MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Somente com a conscientização e cobrança da população será possível alcançar a universalização do Saneamento. A população deve ser mobilizada para participar. É construído de forma participativa.
Ampliar a informação e sensibilização da população sobre
a importância e o direito de acesso a Saneamento Básico.
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
O processo de mobilização social deverá:
§ Sensibilizar a comunidade a participar do processo;
§ Inserir conteúdos referentes ao saneamento;
§ Definir grupos de representação;
§ Promover capacitação dos representantes;
§ Apresentação do trabalho desenvolvido para avaliação,
conhecimento e sugestões.
Grupo ou Comitê de Consultivo É a instância consultiva, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do PMSB, que será definido pela municipalidade. Esse comitê será formado por representantes (autoridades e/ou técnicos) das instituições do Poder Público relacionadas com o saneamento ambiental, bem como por representantes de organizações da Sociedade Civil. Atribuições: Discutir e avaliar, sempre que necessário e, com a maior brevidade possível, o trabalho produzido pelo Grupo ou Comitê Executivo; criticar e sugerir alternativas, auxiliando o trabalho do Executivo na elaboração do Plano; e avaliar o andamento dos trabalhos do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, buscando promover as ações integradas de saneamento.
METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES
Grupo ou Comitê Executivo É a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano. O mesmo trabalhará em parceria com a Equipe Técnica da Empresa Consultora fornecendo informações, acompanhando os estudos e analisando a pertinência das proposições. Esse comitê deve ser formado por técnicos de várias secretarias: Urbanismo e Obras, de Saúde, de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Educação, Autarquia de Água e Esgoto e outras. Atribuições: Realizar as atividades referentes ao escopo dos serviços constantes do Termo de Referência, principalmente em relação as coletas de dados.
METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES
Consultoria
Principais funções:
§ Elaborar o PMSB e assessorar os Grupos ou Comitês Consultivo e
Executivo no processo de construção do PMSB, sendo responsável
pela análise, diagnóstico dos problemas, elaboração das
proposições, relatórios intermediários e produto final do PMSB
(construção do Plano);
§ Promover a capacitação dos grupos de trabalho e participar de
discussões técnicas e comunitárias.
METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES
PRINCIPAIS FASES DO PLANO
Formação dos Grupos de Trabalho
Plano de Trabalho
Mobilização
Diagnóstico
Objetivos, metas e alternativas
Programas, projetos e ações de emergência e contingência
Mecanismo de avaliação
Proposição de Legislação
Entrega do Produto Final
Audiências Públicas
Reuniões Técnicas e
Comunitárias
SIG
ESTRUTURA BÁSICA Ø Introdução, princípios, considerações gerais e mobilização social
Ø Caracterização geral
Ø Metodologia
Ø Diagnóstico da situação do saneamento e seus impactos nas condições de
vida da população
Ø Prospectiva e planejamento estratégico - objetivos, metas e alternativas
Ø Plano de ação - programas, projetos e ações
Ø Ações para emergências e contingências
Ø Análise de investimentos: capacidade, previsão orçamentária e equilíbrio
econômico-financeiro
Ø Mecanismos para a avaliação das ações programadas
Ø Sistema de informações do plano de saneamento – SIG
Ø Institucionalização do plano, minuta de legislação básica, regulamentação,
modelo de gestão - estrutura para regulação dos serviços de saneamento
no Município
PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
§ Projeções das demandas pelos serviços de
saneamento, objetivos e metas para o horizonte de
projeto (20 anos), sendo:
- Imediatas ou emergenciais – até 3 anos;
- Curto prazo – 4 a 9 anos;
- Médio prazo – 10 a 15 anos;
- Longo prazo – 16 a 20 anos.
SIG DO SANEAMENTO
O Plano será elaborado com a utilização de
um Sistema de Informações Geográficas e
imagens de satélite para apresentação e
análise dos diagnósticos e propostas.
O SIG - Sistema de Informação Geográficas
- é uma ferramenta computacional que
pe rm i t e a i n t eg ração de d i ve r sas
informações espacializadas auxiliando no
planejamento.
SIG Possibilita o armazenamento, manipulação, integração, exposição e análise conjunta dos dados levantados.
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INTEGRAÇÃO DO SIG COM VÁRIAS ÁREAS
Lote Proprietário Área construída Taxa de permeabilidade Sist. Água Sist. Esgoto Coleta de lixo Consumo médio água Número de moradores
Á De forma direta pela Prefeitura ou por órgãos de sua administração indireta
Á Por empresa contratada para a prestação dos serviços através de processo licitatório
Á Por empresa concessionária escolhida em processo licitatório de concessão, nos termos da Lei Federal nº. 8.987/95 Á Por gestão associada com órgãos da administração direita e indireta de entes públicos federados por convênio de cooperação ou em consórcio público, através de contrato de programa, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei Federal nº. 11.107/05
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – Art. 8º da Lei 11.445/07.
CONDIÇÕES DA VALIDADE DOS CONTRATOS – art. 11 da Lei 11.445/07.
Á A existência de plano de saneamento básico. Á A existência de estudos comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira.
Á A existência de normas de regulação.
INSTITUCIONALIZAÇÃO - Lei e regulamentos
LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Estabelece:
- Princípios Básicos
- Como os serviços serão executados e explorados
- Como serão cobrados
- Quais resíduos são de responsabilidade da Prefeitura e do Particular
- Controle Social
- Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento e outras determinações que deverão ser objetos de Lei
REGULAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA
Estabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviços e usuários
Fixa os preços e tarifas
REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
Estabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviços e usuários
Fixa os preços e tarifas
INSTITUCIONALIZAÇÃO
REGULAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA
Estabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviços e usuários
A Lei Tributária fixa os valores das taxas
REGULAMENTO DO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Estabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviços e usuários
A Lei Tributária fixa os valores das taxas
INSTITUCIONALIZAÇÃO
FORMAS DE COBRANÇA – art. 29 da Lei 11.445/07.
v Diferença entre taxa e tarifa ou preço público. v De abastecimento de água e esgoto sanitário:
preferencialmente por tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou conjuntamente
v De limpeza urbana e manejo de resíduos urbanos: por taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas aAvidades;
v De manejo de águas pluviais urbanas: na forma de taxa, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas aAvidades
A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA
v WEBGis -‐ Santa Catarina v WEB -‐ Caderno de Pesquisa -‐ AGEVAP
Muito Obrigado!!!
Gestão Ambiental
[email protected] [email protected]
www.drz.com.br
(43) 3026-4065 Londrina - Paraná