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Desequilíbrio de concorrênciaDesequilíbrio de concorrência
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Problemas EconômicosProblemas Econômicos
Paul SamuelsonPaul Samuelson em uma apresentação que se em uma apresentação que se
tornou clássica, ensinou que qualquer tornou clássica, ensinou que qualquer sociedadesociedade
enfrenta 3 problemas econômicos básicos:enfrenta 3 problemas econômicos básicos:
1- O que produzir?1- O que produzir?
2- Como produzir?2- Como produzir?
3- Para quem produzir?3- Para quem produzir?
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Joe Stiglitz, também prêmio Nobel, Joe Stiglitz, também prêmio Nobel,
acrescentou mais uma pergunta ...acrescentou mais uma pergunta ...
Quem toma as decisões?Quem toma as decisões?
Problemas EconômicosProblemas Econômicos
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Duas alternativasDuas alternativas
Forma Coletiva Individual
Agente Setor Público Mercado
Instrumento Voto Preços
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O sistema de mercado tem mecanismosO sistema de mercado tem mecanismos
automáticos de coordenação, automáticos de coordenação,
através da livre concorrência através da livre concorrência
dos agentes econômicos.dos agentes econômicos.
Mão invisível de Adam Smith Mão invisível de Adam Smith
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Em determinadas condições teóricas, Em determinadas condições teóricas,
uma economia de mercado é eficiente.uma economia de mercado é eficiente.
Satisfeitas estas condições, o papel do setor Satisfeitas estas condições, o papel do setor
público seria limitado. público seria limitado.
Eficiência do MercadoEficiência do Mercado
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A experiência histórica internacional A experiência histórica internacional
mostra a enorme capacidade das mostra a enorme capacidade das
economias de mercado na criação de economias de mercado na criação de
riqueza.riqueza.
A livre concorrência é propulsora do A livre concorrência é propulsora do
desenvolvimento econômico.desenvolvimento econômico.
Eficiência do MercadoEficiência do Mercado
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A experiência histórica internacional também mostra A experiência histórica internacional também mostra
a enorme importância do Governo e das instituições a enorme importância do Governo e das instituições
para o sucesso econômico. para o sucesso econômico.
Uma das mais importantes ações do setor público é aUma das mais importantes ações do setor público é a
defesa da livre concorrência.defesa da livre concorrência.
Fracassos de MercadoFracassos de Mercado
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O bom funcionamento dos mercados O bom funcionamento dos mercados
é um típico “bem público” no sentido é um típico “bem público” no sentido
da teoria econômica. da teoria econômica.
o consumo do bem ou do serviço por um indivíduo o consumo do bem ou do serviço por um indivíduo não impede que outro o consuma.não impede que outro o consuma.
os indivíduos não podem ser excluídos dos os indivíduos não podem ser excluídos dos benefícios do bem.benefícios do bem.
Fracassos de MercadoFracassos de Mercado
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A livre concorrência é atacada em dois flancos:A livre concorrência é atacada em dois flancos:
ações que inibem a concorrência;ações que inibem a concorrência;
ações que desequilibram a concorrência.ações que desequilibram a concorrência.
O foco tem sido na falta de concorrência e não na O foco tem sido na falta de concorrência e não na concorrência desleal.concorrência desleal.
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Desvios de conduta como a sonegação eDesvios de conduta como a sonegação e
a informalidade, o contrabando... a informalidade, o contrabando...
geram desequilíbrios de concorrência geram desequilíbrios de concorrência
estimulam comportamentos oportunistas, estimulam comportamentos oportunistas,
e reduzem o crescimento.e reduzem o crescimento.
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Alta carga tributária (35% do PIB)Alta carga tributária (35% do PIB) Maioria de impostos indiretos (70%)Maioria de impostos indiretos (70%)
EstimulamEstimulam a sonegação (sentido amplo) que entre os a sonegação (sentido amplo) que entre os
associados do ETCO varia entre 20 a 30% chegando aassociados do ETCO varia entre 20 a 30% chegando a
mais de 60% nos softwares.mais de 60% nos softwares.
BrasilBrasil
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O ETCOO ETCO
Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial é uma organização da sociedade civil de Concorrencial é uma organização da sociedade civil de
interesse público – OSCIP. Promove e apóia ações que interesse público – OSCIP. Promove e apóia ações que
evitem desequilíbrios concorrenciais causados por evitem desequilíbrios concorrenciais causados por
sonegação, informalidade, falsificação, contrabando, sonegação, informalidade, falsificação, contrabando,
comércio ilegal e outros desvios de conduta, de modo a comércio ilegal e outros desvios de conduta, de modo a
melhorar o ambiente de negócios e estimular o melhorar o ambiente de negócios e estimular o
crescimento econômico.crescimento econômico.
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O impacto perverso dos desequilíbrios de concorrência O impacto perverso dos desequilíbrios de concorrência
no desenvolvimento da economia brasileira é substancial.no desenvolvimento da economia brasileira é substancial.
Eles se constituem um importante componente Eles se constituem um importante componente
do custo Brasil. do custo Brasil.
BrasilBrasil
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Apesar do governo ter adotado alguns regimes especiaisApesar do governo ter adotado alguns regimes especiais
de recolhimento de tributos para setores mais afetadosde recolhimento de tributos para setores mais afetados
(bebidas, cigarros, combustíveis) ainda persistem (bebidas, cigarros, combustíveis) ainda persistem
questionamentos a tal procedimento. questionamentos a tal procedimento.
Daí a importância e urgência na edição da lei Daí a importância e urgência na edição da lei complementar prevista no artigo 146–A da Constituição.complementar prevista no artigo 146–A da Constituição.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL – ETCO
ETCO. É ASSIM QUE A GENTE TEM QUE SER.
Obrigado!
Professor André Franco Montoro Filho
Presidente Executivo
maio/ 2010