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www.rede-brasileira.eu
Experiências de acolhimento a vítimas de tráfico na Bélgica
Brasília, 1 de junho de 2012
Mônica Pereira, Abraço asbl
Bruxelas, 23 de Novembro de 2010. Endereço da Abraço asbl: Chaussée de Forest, 199 – 1060 Bruxelas Bélgica
Tel. +32494997897, Fax +3225385988E-mail: [email protected] Banco Triodos: 523-0414225-13
N° d’entreprise: 885.739.959Atendimentos: segundas (9h00-14h00) e quintas (9h00-14h00)
Site: www.abraco-asbl.be
A Abraço asbl é parceira da OIM e é apoiada pela COCOF, associação Action Vivre Ensemble, VGC e Comunidade belgo-brasileira Jesus Trabalhador.
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• O que é a « Abraço asbl»?– Associação de ajuda e de informação para os migrantes de
língua portuguesa em situação irregular ou precária-ASBL. Criada em 2006 por um grupo de voluntários brasileiros e estrangeiros ligados à comunidade brasileira.
– Missão: Defender o respeito pelos direitos humanos dos
migrantes de língua portuguesa em situação irregular ou precária na Bélgica, contribuindo para uma melhoria do acesso aos cuidados de saúde, à educação, à justiça, à
vida de família, à alojamentos salubres e à condições de trabalho dignas.
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• Objetivo principal: Informar e orientar os migrantes brasileiros em situação
irregular ou precária na Bélgica sobre os seus direitos humanos fundamentais
– Resumo das atividades desenvolvidas:– Atendimento telefonico, eletronico (e-mail) e presencial, na sede da
associação.
– Aulas de francês « língua estrangeira ».
– Organização de retorno voluntário.
– Palestras informativas.
– Promoção de ações de sensibilização.
– Formulação de reivindicações em favor dos migrantes brasileiros.
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Público acolhido
Migrantes de língua portuguesa, sobretudo brasileiros em situação irregular ou precária na Bélgica. Mais de 65% das pessoas atendidas são mulheres. Muitas com filhos menores. Maioria de migrantes vivendo com suas famílias, monoparentais ou recompostas.
Cerca de 40 atendimentos presenciais por semana e o dobro pelo telefone, assim como via e-mail.
Por ano, são mais de 1500 casos tratados.
Na Bélgica residem atualmente cerca de 10 mil brasileiros (incluindo belgas e europeus de origem brasileira) em situação regular e estima-se que haja por volta de 40 mil brasileiros em situação irregular ou precária (estimativa do Itamaraty em 2009: 42 mil residentes no país, números lançados pelos serviços de inspeção e policiais da Bélgica: entre 40 e 60 mil ). Proveniência: Goiás e Minas Gerais
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Caracterização geral dos casos tratados
1. Exploração no trabalho
2. Regularização migratória
3. Detenção em centros « fechados » para estrangeiros, expulsão
4. Acesso à justiça
5. Acesso aos cuidados de saúde
6. Ajuda social, alimentar
7. Retorno Voluntário
8. Acesso à educação
9. Detenção em prisões « comuns »
10. Litígio com proprietários de alojamentos alugados
11. Violência doméstica, outros tipos de violência
12. Tráfico de pessoas
13. Menores não acompanhados pelos pais
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Casos de «tráfico »: dificuldades e boas práticas
Relatos mais frequentes: exploração no trabalho. Construção, trabalho doméstico (limpeza, babás), hotelaria, trabalho em « aras » (cuidadores de cavalos)
Raro: exploração sexual (prostituição em salões de massagens, bares, discotecas, « escravidão » sexual por parte de companheiro…)
Na maior parte dos casos a exploração acontece no exterior, sem relação direta com o percurso migratório.
Sinalização de alguns casos em que a vítima tinha sido aliciada no Brasil (agência de viagens oferecendo « packages »-passagem, estada, trabalho, relacionamento amoroso temporário-garotas de programa, conhecidos, amigos, parentes).
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Casos de «tráfico »: dificuldades e boas práticas
Dificuldades:
Constituição de um dossiê consistente para conseguir o « estatuto de vítima »
Análise do « grau de exploração »
« Cumplicidade no crime »: identificação enquanto « autor » e « vítima »
Medo consequências da denúncia: para a vítima, sua família, amigos ou colegas que continuam submetidos ao autor do tráfico
Retorno voluntário: falta de acompanhamento à longo prazo no Brasil. Limites da ajuda oferecida pela OIM
Proteção precária para aqueles que são reconhecidos vítimas (minoria)
Ausência de proteção quando a vítima circula de um país para outro na Europa!
Assistência consular: Falta de meios financeiros para responder às urgências
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Casos de «tráfico »: dificuldades e boas práticas
Boas práticas:
Orientação do migrante, incluindo alternativas à solicitação do estatuto de vítima
Contatos permanentes com determinados serviços de inspeção do trabalho e polícia federal (reenvio de casos e vice-versa), além de outras organizações da sociedade civil especializadas
Sempre que possível tratamento de dossiê de regularização migratória (sem ligação necessária com a exploração)
Prevenção através da informação!
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