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Treinamento de Introduo Fiscal
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NDICE
Objetivo do Treinamento 04
Conceitos Iniciais 04
Impostos 05
Regimes 05
Clculo de Recolhimento 06
Situao Tributria 08
Tabela B 00 10
Tabela B 20 12
Tabela B 40 14
Tabela B 41 14
Tabela B 10 por margem 16
Tabela B 10 por pauta 18
Tabela B 70 20
Tabela B 60 22
Tabela B 30 23
Regimes Federais 24
CST Federal 25
Natureza de Operao 26
C.F.O.P. 27
ICMS Interestadual 28
Custo de Reposio 29
Custo Fiscal 30
Custo Mdio 32
Formao do Preo de Venda (Sugesto) 33
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OBJETIVO DO TREINAMENTO
Expor de forma detalhada como funciona o processo de calculo dos principais impostosque incidem dentro das empresas comerciais.
Instruir os participantes quanto ao efeito dos tributos, na composio dos custos e naformao de preo, quando da compra de produtos para comercializao.
CONCEITOS INICIAIS
Pessoa Fsica: o ser humano, tal como percebido por meios dos sentidos e sujeito sleis da natureza.
Pessoa Jurdica: a entidade abstrata com existncia e responsabilidade jurdicas como,por exemplo, uma associao, empresa, companhia, legalmente registradas.
Contribuinte: o sujeito passivo de uma obrigao tributria.
CNPJ: um nmero nico que identifica uma pessoa jurdica junto a Receita FederalBrasileira.
Inscrio Estadual: o registro do contribuinte no cadastro mantido pelo GovernoEstadual.
Inscrio Municipal: o nmero de identificao do contribuinte no Cadastro TributrioMunicipal.
Fato Gerador:um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento daobrigao jurdica de pagar um tributo determinado.
Base de Clculo: a grandeza econmica sobre a qual se aplica a alquota para calculara quantia a se pagar.
Alquota: o percentual ou valor fixo que ser aplicado sobre a base de clculo para oclculo do valor de um tributo.
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IMPOSTOS
Municipal:
o ISS, Imposto Sobre Servios
Estadual:
o ICMS, Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios
Federal:
o PIS, Programa de Integrao Socialo COFINS, Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social
o IRPJ, Imposto de Renda de Pessoa Jurdica
o CSLL, Contribuio Social sobre Lucro Lquido
o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados
REGIMES
Estaduais:
o Micro Empresa
o EPP (Empresa de Pequeno Porte)
o Normal
o Especial:
Substituio pela Entrada Efetivo
Confeco
o Decreto 31066/2012, segmento de informtica
Federais:
o Lucro Real
o
Lucro Presumidoo Simples
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CLCULO E RECOLHIMENTO
o ISS: recolhido pelo municpio, tendo sua alquota variando por tipo de servio e pormunicpio.
o ICMS: Recolhido pelo Estado, tendo sua alquota variando conforme o regime, oproduto ou o destino.
Micro Empresa: tem o clculo do ICMS baseado no Total Faturado conforme a Tabelaabaixo:
Faixa de Faturamento Anual Micro Empresa Alquota Simples
at R$ 60.000,00 1,25%
de R$ 60.001,00 at R$ 90.000,00 1,25%
de R$ 90.001,00 at R$ 120.000,00 1,25%
de R$ 120.001,00 at R$ 240.000,00 1,85%Tabela do Simples Estadual do Estado do Cear
EPP:tem o clculo do ICMS baseado no Total Faturado conforme a Tabela abaixo:
Faixa de Faturamento Anual Micro EPPs
de R$ 240.001,00 at R$ 360.000,00 2,33% de R$ 1.320.001,00 at R$ 1.440.000,00 3,41%
de R$ 360.001,00 at R$ 480.000,00 2,56% de R$ 1.440.001,00 at R$ 1.560.000,00 3,45%
de R$ 480.001,00 at R$ 600.000,00 2,58% de R$ 1.560.001,00 at R$ 1.680.000,00 3,48%
de R$ 600.001,00 at R$ 720.000,00 2,82% de R$ 1.680.001,00 at R$ 1.800.000,003,51%
de R$ 720.001,00 at R$ 840.000,00 2,84% de R$ 1.800.001,00 at R$ 1.920.000,00 3,82%
de R$ 840.001,00 at R$ 960.000,00 2,87% de R$ 1.920.001,00 at R$ 2.040.000,00 3,85%
de R$ 960.001,00 at R$ 1.080.000,00 3,07% de R$ 2.040.001,00 at R$ 2.160.000,00 3,88%
de R$ 1.080.001,00 at R$ 1.200.000,00 3,10% de R$ 2.160.001,00 at R$ 2.280.000,00 3,91%
de R$ 1.200.001,00 at R$ 1.320.000,00 3,38% de R$ 2.280.001,00 at R$ 2.400.000,00 3,95%
Tabela de EPP do Estado do Cear
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Normal: tem o clculo do ICMS baseado nas entradas e sadas de mercadorias.
o Pri ncp io da No-Cum ul ativ id ade: para o efeito de apurao do tributo devido,deduzir-se do imposto incidente sobre a sada de mercadorias o imposto j cobradonas operaes anteriores relativamente circulao daquelas mesmas mercadoriasou s matrias-primas necessrias sua industrializao, sendo o Dbito menos oCrdito, ex:
Alquota do Estado de So Paulo:artigos 52 a 55 do RICMS/SP
o Principal :
18,00%
o Outras:
7,00%
12,00%
25,00%
Alquotas Interestaduais:quando a nota fiscal emitida para um contribuinte com a finalidade decomercializao ou imobilizado:
o Dos estados para So Paulo:
12,00%
o Importados:
4,00%
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Situao Tributria
o Tabela A: identifica a origem do produto sendo:
0. Mercadoria de origem Nacional
1. Mercadoria de origem Estrangeira Adquirida atravs de Importao Direta
2. Mercadoria de origem Estrangeira adquirida no Mercado Interno.
3. Mercadoria Nacional com contedo de importao entre 41% e 70%
4. Mercadoria Nacional produzida conforme Processo Produtivo Bsico5. Mercadoria Nacional com contedo de importao igual ou inferior a 40%
6. Mercadoria de origem Estrangeira na lista de produtos sem similar nacional com
importao direta
7. Mercadoria de origem Estrangeira na lista de produtos sem similar nacional
adquirido no mercado interno com importao direta
8. Mercadoria Nacional com contedo de importao superior a 70%
o Tabela B:identifica a forma de recolhimento do ICMS estadual sendo:
00.Tributado com recolhimento de ICMS Integral
10.Tributado com recolhimento de ICMS atravs de Substituio Tributria
20.Tributado com recolhimento de ICMS com reduo em Base de Clculo
30.Isento de ICMS, mas com recolhimento atravs de Substituio Tributria
40.Isento integralmente de ICMS
41.No possui Tributao de ICMS
60.ICMS recolhido anteriormente atravs de Substituio Tributria
70. Tributado com recolhimento de ICMS atravs de Substituio Tributria com
reduo em Base de Clculo.
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A combinao da Tabela Ae Tabela B resultam nos Cdigos de Situao Tributria, e no serelacionam entre si, logo, podemos encontrar em uma nota fiscal as seguinte combinaesconforme o quadro abaixo:
Em toda Nota Fiscal existe uma coluna chamada CST ou Situao Tributria. Nela est oCdigo de Situao Tributria, composto por trs nmeros. A CST identifica em cada produto asTabela Aconforme a sua origem, e a Tabela Bdeterminando as formas de recolhimento do ICMSestadual.
Existe tambm a coluna ALIQUOTA de ICMS exibindo o percentual de imposto de ICMSrecolhido sobre o produto no estado.
Importante Lembrar que:
Forma de Recolhimento Tabelas B Contm
Tributao Normal Integral 00
Tributaes com Substituio Tributria 10, 30, 70 MVA ou IVA
Tributaes com Reduo de Base 20, 70 Percentual de Reduo
Tributaes com Iseno ou No Tributveis 30, 40, 41, 60
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Tabela B 00Tributao Normal ou Integral
Frm u la de Clcu lo
BASE DE CCULO ICMS
BC= ((R$ EmbalagemxQuantidade Embalagem)%Desconto)+(Frete+Seguro+Despesas Acessrias)
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
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Exerccio 1
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A 000 UN 100 10,00 1.000,00 18%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Total IPI Total da Nota Fiscal
Produto
Base de Clculo
do ICMS Valor do ICMS
Base de Clculo
Substituio
Valor do ICMS
Substituio Total do Item
A
Exerccio 2
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A 000 UN 100 10,00 1.000,00 18%
Produto B 000 UN 50 15,00 750,00 25%Base de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Total IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
B
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Tabela B 20Tributao Normal com Reduo de Base de ICMS
Frm u la de Clcu lo
BASE DE CCULO ICMS
BC= ((R$ Emb.xQtd.Emb)%Desconto)+(Frete+Seguro+Despesas Acessrias)%Reduo
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
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Exerccio 3
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A 020 UN 100 10,00 1.000,00 18%
Produto B 020 UN 50 15,00 750,00 18%
Produto C 020 UN 10 100,00 1.000,00 18%Base de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Produtos com 61,11% de reduo na base de clculoTotal IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
B
C
Exerccio 4
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A 000 UN 100 10,00 1.000,00 18%
Produto B 020 UN 50 15,00 750,00 18%
Produto C 000 UN 10 100,00 1.000,00 18%
Produto D 020 UN 25 15,00 375,00 18%Base de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Produtos com 61,11% de reduo na base de clculoTotal IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
B
C
D
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Tabela B 40 Isento de Tributao
Tabela B 41
No Tributado
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Exerccio 5
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A 040 UN 100 10,00 1.000,00 0%
Produto B 041 UN 10 150,00 1.500,00 0%
Produto C 040 UN 10 100,00 1.000,00 0%
Produto D 041 UN 25 15,00 375,00 0%Base de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Total IPI Total da Nota Fiscal
Produto Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMS Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
B
C
D
Exerccio 6Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A 000 UN 100 10,00 1.000,00 12%
Produto B 040 UN 10 150,00 1.500,00 0%
Produto C 020 UN 10 100,00 1.000,00 18%
Produto D 041 UN 25 15,00 375,00 0%Base de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Produtos com 61,11% de reduo na base de clculoTotal IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
B
C
D
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Tabela B 10 Substituio Tributria por Margem
Frm u la de Clcu lo
BASE DE CCULO ICMS
BC= ((R$ Emb.xQtd.Emb)%Desconto)+(Frete+Seguro+Despesas Acessrias)
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
BASE DE CCULO ICMS
$IPI=((Valor EmbalagemxQuantidade Embalagem)-%Desconto)x%IPI
BCST=(BC+$IPI)+%Margem
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
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Exerccio 7
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A margem de 65% 010 UN 100 10,00 1.000,00 18%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Total IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
Exerccio 8
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 45% 010 UN 100 25,00 2.500,00 18%Produto B 000 UN 10 100,00 1.000,00 12%
Produto C 020 UN 50 15,00 750,00 18%
Produto D 040 UN 100 35,00 3.500,00 0%Base de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Produtos com 61,11% de reduo na base de clculoTotal IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
B
C
D
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Tabela B 10 Substituio Tributria por Pauta
Frm u la de Clcu lo
BASE DE CCULO ICMS
BC= ((R$ Emb.xQtd.Emb)%Desconto)+(Frete+Seguro+Despesas Acessrias)
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
BASE DE CCULO ICMS
BCST=Quantidade de EmbalagensxValor de Pauta da Embalagem do Produto
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
No cadastro do Produto deve ser indicado o valor de pauta da Embalagem de Compras
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Exerccio 9
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A pauta de R$ 16,50 010 UN 100 10,00 1.000,00 18%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Total IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
Exerccio 10
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A margem de 45% 010 UN 200 15,00 3.000,00 18%Produto B 500grx2pauta unidade R$ 6,50 010 CX 150 9,00 1.350,00 18%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Total IPI Total da Nota Fiscal
Produto Base de Clculo
do ICMS
Valor do ICMS Base de Clculo
Substituio
Valor do ICMS
Substituio
Total do Item
A
B
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Tabela B 70 Substituio Tributria com Reduo de Base de ICMS
Frm u la de Clcu lo
BASE DE CCULO ICMS
BC= ((R$ Emb.xQtd.Emb)%Desconto)+(Frete+Seguro+Despesas Acessrias)%Reduo
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
BASE DE CCULO ICMS
$IPI=((Valor EmbalagemxQuantidade Embalagem)-%Desconto)x%IPI
BCST=(BC+$IPI)+%Margem
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
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Exerccio 11
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 55% 070 UN 100 15,00 1.500,00 18%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Produtos com 61,11% de reduo na base de clculoTotal IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
Exerccio 12
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A margem de 45% 070 UN 50 15,00 750,00 18%
Produto B margem de 55% 010 UN 150 5,50 825,00 18%Produto C pauta de R$ 2,50 010 UN 50 1,59 79,50 18%
Produto D 000 UN 10 10,00 100,00 25% 10%Base de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Produtos com 61,11% de reduo na base de clculoTotal IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de
Clculo doICMS
Valor doICMS
Base deClculo
Substituio
Valor doICMS
SubstituioIPI Total do Item
A
B
C
D
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Tabela B 60 Cobrado Anteriormente por Substituio Tributria
Exerccio 13
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPIProduto A 060 UN 100 10,00 1.000,00 0%
Produto B 041 UN 10 150,00 1.500,00 0% 10%
Produto C 060 UN 10 100,00 1.000,50 0%
Produto D 000 UN 25 15,00 375,00 18%Base de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Total IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de
Clculo doICMS
Valor doICMS
Base deClculo
Substituio
Valor doICMS
SubstituioIPI Total do Item
A
B
C
D
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Tabela B 30 Isento de ICMS mas possui Substituio Tributria
Frm u la de Clcu lo
BASE DE CCULO ICMS No destacada na Nota Fiscal
BC= ((R$ Emb.xQtd.Emb)%Desconto)+(Frete+Seguro+Despesas Acessrias)
VALOR DE ICMS No destacada na Nota Fiscal
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
BASE DE CCULO ICMS
$IPI=((Valor EmbalagemxQuantidade Embalagem)-%Desconto)x%IPI
BCST=(BC+$IPI)+%Margem
VALOR DE ICMS
VALOR ICMS=(BCx%ICMS do Produto)
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Exerccio 14
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 55% 030 UN 100 15,00 1.500,00 0%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
Total IPI Total da Nota Fiscal
ProdutoBase de Clculo
do ICMSValor do ICMS
Base de ClculoSubstituio
Valor do ICMSSubstituio
Total do Item
A
Regimes Federais
o Lucro Presumido: os impostos federais so pagos baseado no faturamento, ouseja, nos valores de sada dos produtos, de acordo com as alquotas:
PIS: 0,65% COFINS: 3,00% Total de 5,65% IRPJ: 1% CSLL: 1%
o Lucro Real: os impostos federais de PIS e COFINS so calculados utilizando oprincipio da no-cumulatividade (Dbito-Crdito), com as alquotas:
PIS: 1,65% COFINS: 7,60% Total de 9,25%
Os impostos federais do IRPJ e CSLL so calculados baseados no lucroavaliado pela contabilidade, logo o Milnio faturamento no tem como calcularestes dois impostos.
o Simples: h o pagamento de um nico imposto que engloba tanto os impostosmunicipais, como estaduais e tambm os federais. Esse imposto calculado ms ams de acordo com a faixa de faturamento da empresa conforme as Tabelas:
Partilha do Simples Nacional Comrcio Partilha do Simples Nacional Indstria Partilha do Simples Nacional Servios
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CST Federal
So os Cdigos de Situao Tributria institudos para a elaborao dos arquivos digitais daEscriturao Fiscal Digital (EFD), bem como para a gerao do contedo das Notas FiscaisEletrnicas (NF-e), relativas s contribuies para o PIS-Pasep e da Cofins.
Estes devem ser verificados com a Contabilidade de acordo com o regime e segmento de atuaoda Empresa conforme a tabela a seguir:
CST Descrio
01 Operao Tributvel com Alquota Bsica
02 Operao Tributvel com Alquota Diferenciada
03 Operao Tributvel com Alquota por Unidade de Medida de Produto
04 Operao Tributvel Monofsica - Revenda a Alquota Zero
05 Operao Tributvel por Substituio Tributria
06 Operao Tributvel a Alquota Zero
07 Operao Isenta da Contribuio
08 Operao sem Incidncia da Contribuio
09 Operao com Suspenso da Contribuio
49 Outras Operaes de Sada
50 Operao com Direito a Crdito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 Operao com Direito a Crdito - Vinculada Exclusivamente a Receita No-Tributada no Mercado Interno
52 Operao com Direito a Crdito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportao
53 Operao com Direito a Crdito - Vinculada a Receitas Tributadas e No-Tributadas no Mercado Interno
54 Operao com Direito a Crdito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportao
55 Operao com Direito a Crdito - Vinculada a Receitas No Tributadas no Mercado Interno e de Exportao
56 Operao com Direito a Crdito - Vinculada a Receitas Tributadas e No-Tributadas no Mercado Interno e de Exportao
60 Crdito Presumido - Operao de Aquisio Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 Crdito Presumido - Operao de Aquisio Vinculada Exclusivamente a Receita No-Tributada no Mercado Interno
62 Crdito Presumido - Operao de Aquisio Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportao
63 Crdito Presumido - Operao de Aquisio Vinculada a Receitas Tributadas e No-Tributadas no Mercado Interno
64 Crdito Presumido - Operao de Aquisio Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportao
65 Crdito Presumido - Operao de Aquisio Vinculada a Receitas No-Tributadas no Mercado Interno e de Exportao
66 Crdito Presumido - Operao de Aquisio Vinculada a Receitas Tributadas e No-Tributadas no Mercado Interno e deExportao
67 Crdito Presumido - Outras Operaes
70 Operao de Aquisio sem Direito a Crdito
71 Operao de Aquisio com Iseno
72 Operao de Aquisio com Suspenso
73 Operao de Aquisio a Alquota Zero
74 Operao de Aquisio sem Incidncia da Contribuio
75 Operao de Aquisio por Substituio Tributria
98 Outras Operaes de Entrada
99 Outras Operaes
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Treinamento de Introduo Fiscal
Natureza da Operao
So os Cdigos para a elaborao dos arquivos digitais da Escriturao Fiscal Digital (EFD), bemcomo para a gerao do contedo das Notas Fiscais Eletrnicas (NF-e), identificando a origemdas operaes relativas aos crditos gerados das contribuies nas de PIS-Pasep e da Cofins.
Estes devem ser verificados com a Contabilidade de acordo com o regime e segmento de atuaoda Empresa conforme a tabela a seguir:
CNO Descrio
01 Aquisio de bens para revenda
02 Aquisio de bens utilizados como insumo
03 Aquisio de servios utilizados como insumo
04 Energia eltrica e trmica, inclusive sob a forma de vapor
05 Aluguis de prdios
06 Aluguis de mquinas e equipamentos
07 Armazenagem de mercadoria e frete na operao de venda
08 Contraprestaes de arrendamento mercantil
09Mquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crdito sobre encargos de
depreciao).
10Mquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crdito com base no valor de
aquisio).11 Amortizao e Depreciao de edificaes e benfeitorias em imveis
12 Devoluo de Vendas Sujeitas Incidncia No-Cumulativa
13 Outras Operaes com Direito a Crdito
14 Atividade de Transporte de Cargas Subcontratao
15 Atividade Imobiliria Custo Incorrido de Unidade Imobiliria
16 Atividade Imobiliria Custo Orado de unidade no concluda
17Atividade de Prestao de Servios de Limpeza, Conservao e Manuteno vale-transporte, vale-refeio
ou vale-alimentao, fardamento ou uniforme.
18 Estoque de abertura de bens
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C.F.O.P.
a sigla de Cd igo Fis cal de Operaes e Prest aes, das entradas e sadas demercadorias, intermunicipal e interestadual. Trata-se de um cdigo numrico que identifica anatureza de circulao da mercadoria ou a prestao de servio de transportes.
atravs do CFOPque definido se a operao fiscal ter ou no que recolher impostos,sendo obrigatria sua indicao em todos os documentos fiscais da empresa, como porexemplo, notas fiscais, conhecimentos de transportes, livros fiscais, arquivos magnticos eoutros exigidos por lei, quando das entradas e sadas de mercadorias, bens e da aquisio deservios.
Regras de C.F.O.P.:
Exemplo:
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ICMS Interestadual
o percentual de alquota de ICMS destacada nas notas fiscais nas operaes de sada paraoutros estados, quando o destinatrio uma pessoa jurdica.
Tabela de ICMS Interestadual
destacada na nota fiscal uma alquotadiferenciada, de 7% ou 12% dependendo doestado de origem e destino.
Quando as mercadorias entram no estadodestino, so verificadas pelo posto fiscal defronteira que ir emitir um D.A.E. (Documentode Arrecadao Estadual) para tributar osprodutos com o valor da diferena de ICMS
para o estado, a ser paga a vista pelodestinatrio, ex:
Um produto no valor de R$ 100,00 na notafiscal emitida no Cear para So Paulo terR$ 12,00 de ICMS. Como em So Paulo aalquota de ICMS do produto de 18%, oseu valor de ICMS ser de R$ 18,00, logo,ser emitido um D.A.E. no valor de R$ 6,00para pagamento no ato da entrada noestado.
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CUSTOS
Os custos do Milnio so de trs tipos: Rep os io, Fi scal e Mdio:
Custo Reposio:Valor total pago pelo produto, incluindo-se neste o frete, substituiotributria, acrscimos, IPI, e outros. Abaixo esto dois exemplos para Empresas que sodo Lucro Real e Presumido Normal:
a. Produto com uma despesa de frete de R$ 50,00, o custo unitrio de reposio ser de R$2,15.
CR = ( Valor de Compra+ IPI + Frete)
CR = ( 1,50 + 0,15 + 0,50)CR = 2,15
b. Produto com MVA de 30% e com uma despesa de frete de R$ 50,00, o custo unitrio de reposio
ser de: R$2,29.
CR = ( Valor de Compra+ ICMS Subs. + IPI + Frete)CR = ( 1,50 + 0,14 + 0,15 + 0,50)
CR = 2,29
Exerccio 15
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 45% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 5%
Produto B 000 UN 50 2,00 100,00 18% 10%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
350,00 63,00 315,37 18,97 250,00
Frete Total IPI Total da Nota Fiscal
100,00 17,50 386,47
ProdutoBase de
Clculo doICMS
Valor do ICMSBase deClculo
Substituio
Valor doICMS
SubstituioIPI Frete
Custo deReposio
A
B
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Custo Fiscal: o Cust o de Rep os iodescontados os crditos dos impostos, estaduaise federais de acordo com o regime da empresa.
Empresas do Lucro Presumido Normal:
1. Produtos com frete de R$ 100,00
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A 000 UN 100 1,50 150,00 18% 10%
Produto B margem de 30% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 10%
CF = ( Custo de Reposio- Crdito ICMS)
A
CF = ( 2,15 0,36)
CF = 1,79
B
CF = ( 2,29 0,00)
CF = 2,29
Empresas do Lucro Real Normal:
2. Produtos com frete de R$ 100,00
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A 000 UN 100 1,50 150,00 18% 10%
Produto B margem de 30% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 10%
CF = ( Custo de ReposioCrdito ICMSCrdito Impostos Federais)
A
CF = ( 2,15 0,36 0,14 )
CF = 1,65
B
CF = ( 2,29 0,00 0,14 )
CF = 2,15
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Exerccio 16
Empresa de Lucro Presumido Normal
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 45% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 5%
Produto B 000 UN 50 2,00 100,00 18% 10%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
350,00 63,00 315,37 18,97 250,00
Frete Total IPI Total da Nota Fiscal
100,00 17,50 386,47Produto Custo de Reposio Crdito ICMS
Crdito deImpostos Federais Custo Fiscal
A
B
Exerccio 17
Empresa de Lucro Real Normal
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 45% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 5%
Produto B 000 UN 50 2,00 100,00 18% 10%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
350,00 63,00 315,37 18,97 250,00
Frete Total IPI Total da Nota Fiscal
100,00 17,50 386,47
Produto Custo de Reposio Crdito ICMSCrdito de
Impostos Federais Custo Fiscal
A
B
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Custo Mdio: o custo calculado a partir das mdia aritmtica entre o estoque atual e oadquirido, utilizando-se para o calculo oCusto Fiscal:
a. Em uma Empresas do Lucro Presumido Normal Produto com estoque do atual Produto A de 25unidades, e custo fiscal de R$1,65, o Custo Mdio unitrio do produto ser de R$1,76.
CM = (Quantidade AdquiridaxCusto Fiscal NF)+ (Quantidade no Estoque xCusto Fiscal Atual)(Quantidade Adquirida +Quantidade no Estoque)
CM = ( 100 x 1,79 )+ ( 25 x 1,65 )( 100 + 25 )
CM = ( 179,00 )+ ( 41,25 )( 125 )
CM = 1,76
Exerccio 18
Empresa de Lucro Real Normal
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 45% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 5%
Produto B 000 UN 50 2,00 100,00 18% 10%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
350,00 63,00 315,37 18,97 250,00
Frete Total IPI Total da Nota Fiscal
100,00 17,50 386,47
Produto Custo FiscalAtual
Estoque Atual Custo Fiscalda Nota Fiscal
Quantidadeda Nota Fiscal Custo Mdio
A 2,16 35 2,22
B 2,48 15 2,31
A B
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FORMAO DO PREO DE VENDA SUGESTO
A formao dos preos de venda sugesto do Milnio segue a frmula abaixo:
PV = ( Custo ReposioCrditos ) ou PV = ( Custo FiscalCrditos )( 1 Margem Dbitos ) ( 1 Margem Dbitos )
Onde:PV= Preo de VendaMargem= percentual de margem de lucro desejada (valor divido por 100)Crditos= percentual dos crditos dos impostos (valor dividido por 100)Dbitos= percentual dos dbitos dos impostos (valor dividido por 100), icms, pis, cofins, csll, irpj.
Empresas do Lucro Presumido Normal:
1. Produtos com frete de R$ 100,00 e margem de 25%.
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A 000 UN 100 1,50 150,00 18% 10%
Produto B margem de 30% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 10%
PV = ( Custo Fiscal) (1 MargemDbitos)
APV = ( 1,79 ) (1 0,25 0,18 0,0565)
PV = ( 1,79 ) (0,5135)
PV = 3,49
BPV = ( 2,29 ) (1 0,25 0,0565)
PV = ( 2,29 ) (0,6935)
PV = 3,30
Empresas do Lucro Real Normal:
2. Produtos com frete de R$ 100,00 e margem de 25%.
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A 000 UN 100 1,50 150,00 18% 10%
Produto B margem de 30% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 10%
PV = ( Custo Fiscal) (1 MargemDbitos)
APV = ( 1,65 ) (1 0,25 0,18 0,0925)
PV = ( 1,65 ) (0,4775)
PV = 3,46
BPV = ( 2,15 ) (1 0,25 0,0925)
PV = ( 2,15 ) (0,6575)
PV = 3,27
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Exerccio 19
Empresa de Lucro Real Normal
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 45% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 5%
Produto B 000 UN 50 2,00 100,00 18% 10%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
350,00 63,00 315,37 18,97 250,00
Frete Total IPI Total da Nota Fiscal
100,00 17,50386,47
Produto Custo Fiscal Margem de Ganho Dbitos de ICMSDbitos de
Impostos Federais Preo de Venda
A 2,22 25%
B 2,31 30%
PV = ( Custo Fiscal)
( 1MargemDbitos de Impostos)
A B
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Exerccio 20
Empresa de Lucro Presumido Normal
Produto CST Uni Qtd R$ Uni R$ Total Alq. IPI
Produto A margem de 45% 010 UN 100 1,50 150,00 18% 5%
Produto B 000 UN 50 2,00 100,00 18% 10%
Base de Clculodo ICMS
Valor do ICMSBase de Clculo
SubstituioValor do ICMSSubstituio
Total dos Produtos
350,00 63,00 315,37 18,97 250,00
Frete Total IPI Total da Nota Fiscal
100,00 17,50386,47
Produto Custo Fiscal Margem de Ganho Dbitos de ICMSDbitos de
Impostos Federais Preo de Venda
A 2,36 25%
B 2,50 30%
PV = ( Custo Fiscal)
( 1MargemDbitos de Impostos)
A B