2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
3.1 Otimizar os sistemas de informação
3.2 Qualificar e valorizar os recursos humanos
Cliente
Financeiro
Processos
Recursos
1. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS DA SGMF PARA 2016
5.1 Garantir a execução do plano de ação da
responsabilidade social
4.1 Garantir a prestação dos serviços comuns
1. Melhorar a qualidade dos
serviços prestados aos
membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos
restantes órgãos e serviços
da GAF e a outras
Comissões
2. Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3. Promover a
inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4. Garantir a
Prestação de Serviços
Comuns, nas áreas de
recursos humanos,
financeiros, logísticos e
patrimoniais
5. Reforçar a política
de gestão na área da
responsabilidade social
Plano de Atividades/2016
70%
30% 30%
50%
50%
100%
100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do “Programa
004 – Finanças e Administração
Pública”
40%
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
1.1 Promover a excelência na
prestação de serviços
1
1.2 Promover a implementação do processo da estrutura Comum de Avaliação
(Common Assessment Framework - CAF)
30%
1. 1. Objetivos Operacionais por Objetivo Estratégico
1. Melhorar a qualidade dos serviços
prestados aos membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
2
30%
6%
6%
8%
30%
1.1 Promover a excelência na prestação de serviços Objetivos Operacionais
da SGMF
DSIQ
DGRH
DPGF
DSAJC
DSAD
DSIRP
UMC
DGAP
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
6%
6%
6%
6%
6%
8%
6%
6%
Garantir eficácia no tratamento de processos de
acidentes de trabalho
8%
Manter tempos de resposta em processos jurídico-
administrativos
Contribuir para a melhoria da integração de
trabalhadores na SGMF
6%
Assegurar a disponibilização diária atempada de notícias
on-line
Manter a percentagem de sucesso nos
processos contenciosos
Promover resposta atempada às solicitações de compras
transversais
8%
Contribuir para o Projeto de Portaria de Gestão
Documental
8%
Plano de Atividades/2016
70%
1.2 Promover a implementação do processo da Estrutura Comum de Avaliação (Common Assessment
Framework - CAF)
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
10%
15%
10%
10%
15%
15%
15%
10%
1. 1. Objetivos Operacionais por Objetivo Estratégico
2. Contribuir para o aumento da eficiência e
eficácia da despesa pública
3
30%
100%
20%
40%
20%
2.1 Garantir uma gestão financeira eficiente Objetivos Operacionais
da SGMF
DSIQ
DGRH
DPGF
DSAJC
DSAD
DSIRP
UMC
DGAP
Garantir o valor de receitas próprias liquidado, face ao
valor previsto 40%
Coordenar o Programa 004 – Finanças e Administração
Pública
Rentabilizar infraestruturas
Contribuir para o aumento da receita própria
Diminuir os encargos com aquisições de bens e serviços
para o MF
70%
30%
2.2 Garantir a gestão eficaz do “Programa 004 – Finanças e
Administração Pública”
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao serviço
40%
Contribuir para a redução da despesa pública
30%
Plano de Atividades/2016
1. 1. Objetivos Operacionais por Objetivo Estratégico
3. Promover a inovação, modernização e
reconversão de procedimentos internos
4
50%
15%
3.1 Otimizar os sistemas de informação
Objetivos Operacionais
da SGMF
DSIQ
DGRH
DPGF
DSAJC
DSAD
DSIRP
UMC
DGAP
Reforçar a eficiência e segurança do sistema de
informação da SGMF
40%
Reforçar a qualificação dos trabalhadores da
SGMF
3.2 Qualificar e valorizar os recursos humanos
50%
25% 75%
Operacionalizar o plano de frequência de ações
de formação
Promover o tratamento da documentação da ex-
DGAIEC
Promover o tratamento dos “Processos Especiais” da
ex-DGFP
20% 20%
Reforçar a divulgação da Biblioteca e Arquivo
Digital
20%
Plano de Atividades/2016
1. 1. Objetivos Operacionais por Objetivo Estratégico
4. Garantir a Prestação de Serviços Comuns,
nas áreas de recursos humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5
100%
20%
4.1 Garantir a prestação dos serviços comuns Objetivos Operacionais
da SGMF
DSIQ
DGRH
DPGF
DSAJC
DSAD
DSIRP
UMC
DGAP
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão de recursos patrimoniais, logísticos e de aprovisionamento, garantindo os níveis de
serviço acordados
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão de recursos humanos,
garantindo os níveis de serviço acordados
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão financeira, garantindo os
níveis de serviço acordados
Plano de Atividades/2016
Assegurar a prestação de serviços na área de informação e relações públicas,
garantindo níveis de serviço de qualidade
25%
25%
25%
25%
1. 1. Objetivos Operacionais por Objetivo Estratégico
5. Reforçar a política de gestão na área da
responsabilidade social
6
100%
30%
15%
5.1 Garantir a execução do plano de ação da responsabilidade social Objetivos Operacionais
da SGMF
DSIQ
DGRH
DPGF
DSAJC
DSAD
DSIRP
UMC
DGAP
Implementar medidas de segurança, higiene e saúde no trabalho
40%
Promover obras de conservação e/ou reabilitação dos imóveis
afetos à GAF
Promover ações no âmbito da execução do plano da
responsabilidade social
30%
Plano de Atividades/2016
1.1 Promover a excelência na prestação de
serviços
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
3.1 Otimizar os sistemas de informação
3.2 Qualificar e valorizar os recursos
humanos
5.1 Garantir a execução do plano
de ação da responsabilidade
social
4.1 Garantir a prestação dos serviços comuns às entidades
1.Melhorar a qualidade dos
serviços prestados aos
membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos
restantes órgãos e serviços
da GAF e a outras
Comissões
2.Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3.Promover a inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4.Garantir a prestação
de serviços comuns, nas
áreas de recursos
humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5. Reforçar a política de
gestão na área da
responsabilidade social
7
70% 40% 30%
50% 50%
100%
100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do Programa 004 – Finanças e
Administração Pública
30%
Mapa Estratégico da Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ)
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Reforçar a qualificação dos trabalhadores da
SGMF
6%
Cliente
Processos
Financeiro
Recursos
75%
Reforçar a eficiência e segurança do sistema de
informação da SGMF
40%
Operacionalizar o plano de frequência de ações
de formação
25%
Plano de Atividades/2016
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
1.2 Promover a implementação do
processo da Estrutura Comum de Avaliação
(CAF)
30%
15%
8
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de satisfação dos clientes [4; 4,1] 5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
Tempo médio de resposta a solicitações de help desk
24h 12h Média dos tempos de resposta a solicitações (por funcionário da DSIQ)
Semestral Não
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
OE 1- Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1.1- Promover a excelência na prestação de serviços
Indicadores - Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ)
Plano de Atividades/2016
OO 1. 2 - Promover a implementação do processo da Estrutura Comum de Avaliação (CAF)
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação do processo CAF
[40%; 50%] 100%
(Etapas (passos) concretizadas no ano 2016/total de etapas (passos) do processo CAF) x 100
Semestral Sim
Contribuir para o desenvolvimento do processo CAF
9
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação dos projetos planeados
[75%; 80%] 100%
Nº de fases do projeto realizadas versus nº de fases do projeto planeadas
Semestral Sim
Taxa de atualização do BSC 95% 100% (Nº de indicadores c/ atualização <90 dias/nº total de indicadores) x100
Trimestral Não
OE 3 - Promover a inovação, modernização e reconversão de procedimentos internos
OO 3.1 – Otimizar os sistemas de informação
Indicadores - Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ)
Reforçar a eficiência e a segurança do sistema de informação da SGMF
Plano de Atividades/2016
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Nº de trabalhadores que frequentaram ações de formação
[30; 50] 81
Nº total de trabalhadores que participaram em ações de formação
Semestral Sim
OO 3.2 – Qualificar e valorizar os recursos humanos
Reforçar a qualificação dos trabalhadores da SGMF
10
OE 3 - Promover a inovação, modernização e reconversão de procedimentos internos
Indicadores - Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ)
OO 3.2 – Qualificar e valorizar os recursos humanos
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Tempo de resposta a solicitações na área de gestão da formação
12 dias úteis 5 dias úteis Contagem de dias entre a data de chegada da solicitação à DSIQ e a data de resposta (suspende o prazo no caso de não existir dotação orçamental)
Semestral
Não
Operacionalizar o Plano de Frequência de ações de formação
Plano de Atividades/2016
1.1 Promover a excelência na prestação de
serviços
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
3.1 Otimizar os sistemas de informação
5.1 Garantir a execução do plano de
ação da responsabilidade
social
4.1 Garantir a prestação dos serviços
comuns
1. 1.Melhorar a qualidade
dos serviços prestados aos
membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos
restantes órgãos e serviços
da GAF e a outras
Comissões
2.Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3.Promover a inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4.Garantir a prestação
de serviços comuns, nas
áreas de recursos
humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5. Reforçar a política de
gestão na área da
responsabilidade social
11
70%
40%
30%
50%
50%
100% 100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do Programa 004 – Finanças e
Administração Pública
30%
Mapa Estratégico da Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Garantir a satisfação dos clientes da
SGMF
Garantir eficácia no tratamento de processos de
acidentes de trabalho
6%
Cliente
Processos
Financeiro
Recursos
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão de recursos
humanos, garantindo os níveis de serviço acordados
10%
3.2 Qualificar e valorizar os recursos
humanos
Plano de Atividades/2016
1.2 Promover a implementação do
processo da estrutura Comum de Avaliação
(CAF)
30%
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
8% 25%
12
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de satisfação dos clientes [4; 4,1] 5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
OE 1-.Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes
órgãos e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1.1- Promover a excelência na prestação de serviços
Indicadores - Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Garantir eficácia no tratamento de processos de acidentes de trabalho
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
N.º de processos tratados até 31 dezembro 2016
[3600; 3900] 4500 Somatório de processos tratados
Trimestral Não
Plano de Atividades/2016
OO 1. 2 - Promover a implementação do processo da estrutura Comum de Avaliação (CAF)
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação do processo CAF
[40%;50%] 100%
(Etapas (passos) concretizadas no ano 2016/total de etapas (passos) do processo CAF) x 100
Semestral Sim
Contribuir para o desenvolvimento do processo CAF
13
Indicadores - Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Plano de Atividades/2016
OE 4. Garantir a prestação de serviços comuns, na área de recursos humanos, financeiros, logísticos e patrimoniais
OO 4.1 – Garantir a prestação dos serviços comuns às entidades
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão de recursos humanos, garantindo os níveis de serviço acordados
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
% de incorreções no processamento de remunerações
2% 1% Nº de incorreções*100/total de remunerações processadas
Trimestral Não
Tempo médio de elaboração de declarações, pareceres e informações de recursos humanos, após receção do requerimento:
1. Tempo de elaboração das
declarações, após receção do requerimento
2. Tempo de elaboração dos pareceres e informações de recursos humanos, após receção do requerimento
6 dias úteis 5 dias úteis 7 dias úteis
2 dias úteis 2 dias úteis 2 dias úteis
Tempo médio de resposta ( ∑ de dias entre a
data de entrada da solicitação e a data de
saída da resposta/nº total de declarações,
informações e pareceres)
Trimestral
Sim
Tempo de processamento de reposições
10 dias úteis 7 dias úteis Tempo médio de resposta ( ∑ de dias entre a data de deteção da situação e a data de emissão da guia de reposição ou da reposição em sistema/nº total de reposições)
Trimestral Não
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Tempo de resposta a pedidos de mobilidade
30 dias úteis
15 dias úteis
Tempo médio de resposta ( ∑ de dias entre a data de estado iniciado do processo e a data de estado concluído/nº total de pedidos)
Trimestral Não
Tempo de resposta a pedidos de consolidação
30 dias úteis
15 dias úteis
Tempo médio de resposta ( ∑ de dias entre a data de estado iniciado do processo e a data de estado concluído/nº total de pedidos)
Trimestral Não
Tempo de resposta a pedidos de prestação de serviços
30 dias úteis 15 dias úteis Tempo médio de resposta ( ∑ de dias entre a data de estado iniciado do processo e a data de estado concluído/nº total de pedidos)
Trimestral Não
Tempo de resposta a pedidos de aposentação
15 dias úteis 7 dias úteis Tempo médio de resposta ( ∑ de dias entre a data de estado iniciado do processo e a data de estado concluído/nº total de pedidos)
Trimestral Não
Tempo de elaboração da Declaração Individual de Rendimentos (2.ª Via)
3 dias úteis 1 dia útil Tempo médio de resposta ( ∑ de dias entre a data de estado iniciado do processo e a data de estado concluído/nº total de pedidos)
Trimestral Não
Tempo de elaboração da guia de vencimentos
3 dias úteis 1 dia útil Tempo médio de resposta ( ∑ de dias entre a data de estado iniciado do processo e a data de estado concluído/nº total de pedidos)
Trimestral Não
OE 4. Garantir a prestação de serviços comuns, na área de recursos humanos, financeiros, logísticos e patrimoniais
OO 4.1 – Garantir a prestação dos serviços comuns
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão de recursos humanos, garantindo os níveis de serviço acordados
Indicadores - Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Plano de Atividades/2016 14
1.1 Promover a excelência na prestação de
serviços
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
3.1 Otimizar os sistemas de informação
3.2 Qualificar e valorizar os recursos
humanos
5.1 Garantir a execução do plano de
ação da responsabilidade
social
4.1 Garantir a prestação dos serviços
comuns
1. Melhorar a qualidade
dos serviços prestados
aos membros do Governo
e respetivos Gabinetes,
aos restantes órgãos e
serviços da GAF e a
outras Comissões
2.Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3.Promover a inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4.Garantir a prestação
de serviços comuns, na
área de recursos
humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5. Reforçar a política de
gestão na área da
responsabilidade social
15
70%
40% 30%
50% 50%
100%
100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do Programa 004 – Finanças e
Administração Pública
30%
Mapa Estratégico da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Coordenar o Programa 004 – Finanças e Administração
Pública
6%
100% Cliente
Processos
Financeiro
Recursos
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão financeira,
garantindo os níveis de serviço acordados
Contribuir para o desenvolvimento do Processo
CAF
10%
Plano de Atividades/2016
1.2 Promover a implementação do
processo da estrutura Comum de Avaliação
(CAF)
30%
25%
16
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de satisfação dos clientes [4; 4,1]
5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
OE 1- Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1.1- Promover a excelência na prestação de serviços
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Tempo de resposta às solicitações de reforço/alterações orçamentais (dias úteis)
7 3 Contagem de dias entre a chegada do processo à SGMF e a data de envio da Informação para o membro do governo com competência para decidir
Mensal Sim
OE 2 - Contribuir para o aumento da eficiência e eficácia da despesa pública
OO 2.2 – Garantir a gestão eficaz do Programa 004 – Finanças e Administração Pública
Indicadores - Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)
Coordenar o Programa 004 – Finanças e Administração Pública
Plano de Atividades/2016
OO 1. 2 - Promover a implementação do processo da estrutura Comum de Avaliação (CAF)
Contribuir para o desenvolvimento do processo CAF
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação do processo CAF
[40%;50%] 100%
(Etapas (passos) concretizadas no ano 2016/total de etapas (passos) do processo CAF) x 100
Semestral Sim
17
Indicadores - Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)
Plano de Atividades/2016
OE 4. Garantir a prestação de serviços comuns, na área de recursos humanos, financeiros, logísticos e patrimoniais
OO 4.1 – Garantir a prestação dos serviços comuns
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão financeira, garantindo os níveis de serviço acordados
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade
QUAR
Tempo de resposta ao pedido de cativação/descativação
[4;7] dias úteis 3 dias úteis Contagem de dias entre a chegada do processo à DPGF e a data de resposta (suspende prazo quando o processo de decisão é exterior à SG)
Trimestral Não
Tempo de resposta ao pedido de créditos especiais
[4,7] dias úteis 3 dias úteis Contagem de dias entre a chegada do pedido e a data de resposta (suspende prazo quando o processo de decisão é exterior à SG)
Trimestral Não
Tempo médio de resposta aos pedidos de liquidação/cobrança de receitas próprias, de pagamento de ajudas de custo antecipadas/investimento e de transição de saldos: 1. Tempo de resposta ao
pedido de liquidação/cobrança de receitas próprias
2. Tempo de resposta ao pedido de pagamento de ajudas de custo antecipadas/investimento
3. Tempo de resposta ao pedido de transição de saldos
[3,75; 6,25] dias úteis [4; 6] dias úteis 5 dias úteis [4; 7] dias úteis
3 dias úteis 3 dias úteis 4 dias úteis 3 dias úteis
Contagem de dias entre a chegada do pedido e a data de resposta
Contagem de dias entre a chegada do pedido e a data de pagamento (suspende prazo nos últimos 5 dias úteis do mês e inexistência de receita)
Contagem de dias entre a chegada do processo à DPGF e a data de resposta (suspende prazo quando são pedidos esclarecimentos adicionais pela DPGF, e quando o processo de decisão é exterior à SG)
Trimestral
Sim
18
Indicadores - Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)
Plano de Atividades/2016
OE 4. Garantir a prestação de serviços comuns, na área de recursos humanos, financeiros, logísticos e patrimoniais
OO 4.1 – Garantir a prestação dos serviços comuns
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão financeira, garantindo os níveis de serviço acordados
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Tempo de resposta ao pedido de PAP para reembolsos comunitários
3 dias úteis 2 dias úteis Contagem de dias entre a chegada do pedido à DPGF e a data de resposta
Trimestral Não
Tempo de elaboração de registos de cabimento logísticos e financeiros, após receção de notificação
[2; 4] dias úteis 1 dia útil Contagem de dias entre a chegada do processo para cabimento á DPGF e a data de cabimento (suspende prazo no caso de não existir dotação orçamental)
Trimestral Não
Tempo de processamento da reconstituição mensal do fundo de maneio após cabimentação
[2;3] dias úteis 1 dia útil
Contagem de dias entre o registo de cabimento em GERFIP e a data de pagamento em GERFIP
Trimestral Não
1.1 Promover a excelência na prestação de
serviços
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
3.1 Otimizar os sistemas de informação
3.2 Qualificar e valorizar os recursos
humanos
5.1 Garantir a execução do plano de
ação da responsabilidade
social
4.1 Garantir a prestação dos serviços
comuns
1. Melhorar a qualidade dos
serviços prestados aos
membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos
restantes órgãos e serviços
da GAF e a outras
Comissões
2.Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3.Promover a inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4.Garantir a prestação
de serviços comuns, na
área de recursos
humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5. Reforçar a política de
gestão na área da
responsabilidade social
19
70% 40%
30%
50%
50%
100%
100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do Programa 004 – Finanças e
Administração Pública
30%
Mapa Estratégico da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC)
Garantir a satisfação dos
clientes da SGMF
Manter a percentagem de sucesso nos
processos contenciosos
6%
40%
Cliente
Processos
Financeiro
Recursos
Contribuir para o aumento da receita
própria
6%
Manter tempos de resposta em processos jurídico-
administrativos
8%
Contribuir para a redução da despesa
pública
30%
Plano de Atividades/2016
1.2 Promover a implementação do
processo da estrutura Comum de Avaliação
(CAF)
30%
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
15%
20
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de satisfação dos clientes
[4; 4,1]
5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
OE 1- Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1.1- Promover a excelência na prestação de serviços
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Taxa de sucesso do MF nos processos contenciosos no ano corrente
[70; 75] 90 (Nº de processos com sentença favorável no ano/ nº de processos novos)*100
Anual Não
Indicadores - Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC)
Manter tempos de resposta em processos jurídico administrativos
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Prazo médio de resposta a processos jurídico-administrativos
12 9 Σ tempos de resposta/nº total de respostas
Semestral Não
Manter a percentagem de sucesso nos processos contenciosos
Plano de Atividades/2016
OO 1. 2 - Promover a implementação do processo da estrutura Comum de Avaliação (CAF)
Contribuir para o desenvolvimento do processo CAF
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação do processo CAF
[40%;50%] 100% (Etapas (passos) concretizadas no ano 2016/total de etapas (passos) do processo CAF) x 100
Semestral Sim
21
OE 2 - Contribuir para o aumento da eficiência e eficácia da despesa pública
OO 2.1 – Garantir uma gestão financeira eficiente
Indicadores - Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC)
Contribuir para o aumento da receita própria
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Taxa de cobrança de receita própria, face ao montante total de honorários liquidado no ano
50%
90% cobrança de honorários no ano versus total de honorários liquidados em todas as Notas de custas de parte enviadas no ano
Anual Sim
OO 2.3 – Rentabilizar os recursos afetos ao serviço
Contribuir para a redução da despesa pública
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
% de recuperação de taxas de justiça pagas, face ao total liquidado em Notas de custas de parte no ano
50% 90% Total de taxas de justiça recuperado /total de taxas de justiça liquidadas em Notas de custas de parte no ano )*100
Anual Não
Plano de Atividades/2016
1.1 Promover a excelência na prestação de
serviços
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
3.1 Otimizar os sistemas de informação
3.2 Qualificar e valorizar os recursos
humanos
5.1Garantir a execução do plano de
ação da responsabilidade
social
4.1 Garantir a prestação dos serviços
comuns
1. Melhorar a qualidade dos
serviços prestados aos
membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos
restantes órgãos e serviços
da GAF e a outras
Comissões
2.Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3.Promover a inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4.Garantir a prestação
de serviços comuns, na
área de recursos
humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5. Reforçar a política de
gestão na área da
responsabilidade social
22
70%
40%
30%
50%
50%
100% 100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do Programa 004 – Finanças e
Administração Pública
30%
Mapa Estratégico da Direção de Serviços de Arquivos e Documentação (DSAD)
Garantir a satisfação dos clientes da
SGMF
Contribuir para o Projeto de Portaria de Gestão Documental
6%
40%
Cliente
Processos
Financeiro
Recursos
Garantir o valor de receitas próprias
liquidado, face ao valor previsto
8%
Reforçar a divulgação da Biblioteca e Arquivo Digital
20%
Promover o tratamento dos “Processos Especiais”
da ex-DGFP
20%
Promover o tratamento da documentação da
ex-DGAIEC
20%
Plano de Atividades/2016
1.2 Promover a implementação do
processo da Estrutura Comum de Avaliação
(CAF)
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
10%
30%
23
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de satisfação dos clientes [4; 4,1] 5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
OE 1- Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1.1- Promover a excelência na prestação de serviços
OE 2- Contribuir para o aumento da eficiência e eficácia da despesa pública
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
% de atividades executadas face às previstas
50% 75% (Atividades executadas/Atividades previstas)*100
Semestral Não
Indicadores - Direção de Serviços de Arquivos e Documentação (DSAD)
Contribuir para o projeto de Portaria de Gestão Documental
OO 2.2 Rentabilizar os recursos afetos ao serviço
Garantir o valor de receitas próprias liquidado, face ao valor previsto
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
% do valor liquidado de receitas próprias face ao valor previsto
90% 100% Faturação de receita própria do ano de 2016 face ao valor passível de ser cobrado
Semestral Não
Plano de Atividades/2016
OO 1. 2 - Promover a implementação do processo da estrutura Comum de Avaliação (CAF)
Contribuir para o desenvolvimento do processo CAF
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação do processo CAF
[40%;50%] 100% (Etapas (passos) concretizadas no ano 2016/total de etapas (passos) do processo CAF) x 100
Semestral Sim
24
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Nº de iniciativas efetuadas no âmbito da comunicação/divulgação
2 3 Total de iniciativas Semestral Não
% de documentos disponibilizados on-line, referentes às “Contas do Estado”, face ao ano anterior
15% 75% Nº de documentos disponibilizados no ano 2016 versus nº de documentos disponibilizados no ano 2015
Semestral Sim
OE 3 - Promover a inovação, modernização e reconversão de procedimentos internos
OO 3.1 – Otimizar os sistemas de informação
Indicadores - Direção de Serviços de Arquivos e Documentação (DSAD)
Reforçar a divulgação da Biblioteca e Arquivo Digital
Promover o tratamento da série documental “Processos Especiais” da ex-D-G da Fazenda Pública
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Nº de unidades de instalação inventariadas
50 80 somatório Semestral Não
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Nº de metros lineares inventariados
25 40 somatório Semestral Não
Promover o tratamento da documentação da ex-D-G das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo
Plano de Atividades/2016
1.1 Promover a excelência na prestação de
serviços
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
3.1 Otimizar os sistemas de informação
3.2 Qualificar e valorizar os recursos
humanos
5.1 Garantir a execução do plano de
ação da responsabilidade
social
4.1 Garantir a prestação dos serviços
comuns
1. 1.Melhorar a qualidade
dos serviços prestados aos
membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos
restantes órgãos e
serviços da GAF e a outras
Comissões
2.Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3.Promover a inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4.Garantir a prestação
de serviços comuns, na
área de recursos
humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5. Reforçar a política de
gestão na área da
responsabilidade social
25
70%
40%
30%
50%
50%
100%
100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do Programa 004 – Finanças e
Administração Pública
30%
Mapa Estratégico da Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas (DSIRP)
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Promover ações no âmbito da execução do plano da responsabilidade social
8%
20% Cliente
Processos
Financeiro
Recursos
Assegurar a disponibilização diária
atempada de notícias on-line
6%
Contribuir para a melhoria da integração de
trabalhadores na SGMF
6% 30%
Rentabilizar infraestruturas
Plano de Atividades/2016
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
1.2 Promover a implementação do
processo da estrutura Comum de Avaliação
(CAF)
15%
30%
Assegurar a prestação de serviços na área de informação e relações públicas,
garantindo níveis de serviço de qualidade
25%
26
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de satisfação dos clientes [4; 4,1] 5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
OE 1- Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1.1- Promover a excelência na prestação de serviços
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
% de trabalhadores com acolhimento feito no prazo definido
90% 100% Nº de trabalhadores com acolhimento no prazo de 5 dias após a entrada/Nº de novos trabalhadores x 100
Semestral Não
Taxa de cartões substituídos 90% 100% Nº de cartões substituídos/Nº total de cartões a substituir x 100
Semestral Não
Indicadores - Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas (DSIRP)
Contribuir para a melhoria da integração de trabalhadores na SGMF
Assegurar a disponibilização diária atempada de notícias on-line
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Índice de disponibilização on line de notícias
[85%; 90%] 100 Nº de dias úteis em que a disponibilização on line da revista de imprensa ocorre até às 9 horas/nº total de dias úteis) x100
Semestral Não
Plano de Atividades/2016
27
OE 2- Contribuir para o aumento da eficiência e eficácia da despesa pública
Indicadores - Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas (DSIRP)
OO 2.3 – Rentabilizar os recursos afetos ao serviço
Rentabilizar infraestruturas
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Taxa de resposta às solicitações para ocupação de espaços e utilização de audiovisuais
95% 100% (Nº de respostas dadas pela DSIRP/ Nº de solicitações)x100
Semestral Sim
Plano de Atividades/2016
OE 1- Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1. 2 - Promover a implementação do processo da estrutura Comum de Avaliação (CAF)
Contribuir para o desenvolvimento do processo CAF
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação do processo CAF
[40%; 50%] 100% (Etapas (passos) concretizadas no ano 2016/total de etapas (passos) do processo CAF) x 100
Semestral Sim
28
Indicadores - Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas (DSIRP)
OE 5. Reforçar a política de gestão na área da responsabilidade social
OO 5.1 – Garantir a execução do plano de ação da responsabilidade social
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Taxa de realização do plano de ação da responsabilidade social
70 100 Nº de ações realizadas*100/ nº de ações planeadas
Semestral Sim
Promover ações no âmbito da execução do plano da responsabilidade social
Plano de Atividades/2016
OE 4. Garantir a prestação de serviços comuns, na área de recursos humanos, financeiros, logísticos e patrimoniais
OO 4.1 – Garantir a prestação dos serviços comuns
Assegurar a prestação de serviços na área de informação e relações públicas, garantindo níveis de serviço de qualidade
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Nível de serviço na área de organização de viagens (escala CAF)
[4; 4,1] 5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
1.1 Promover a excelência na prestação de
serviços
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
3.1 Otimizar os sistemas de informação
3.2 Qualificar e valorizar os recursos
humanos
5.1 Garantir a execução do plano de
ação da responsabilidade
social
4.1 Garantir a prestação dos serviços
comuns
1.Melhorar a qualidade dos
serviços prestados aos
membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos
restantes órgãos e serviços
da GAF e a outras
Comissões
2.Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3.Promover a inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4.Garantir a prestação
de serviços comuns, na
área de recursos
humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5. Reforçar a política de
gestão na área da
responsabilidade social
29
70%
40%
30%
50%
50%
100%
100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do Programa 003 – Finanças e
Administração Pública
Mapa Estratégico da Unidade Ministerial de Compras (UMC)
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
6%
Cliente
Processos
Financeiro
Recursos
Diminuir os encargos com aquisições de bens e serviços
para o MF
70%
Promover resposta atempada às solicitações de compras
transversais
8%
30%
Plano de Atividades/2016
1.2 Promover a implementação do
processo da estrutura Comum de Avaliação
(CAF)
30%
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
15%
30
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de satisfação dos clientes [4; 4,1]
5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
OE 1- Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1.1- Promover a excelência na prestação de serviços
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Taxa de procedimentos fechados; custos de funcionamento (RH, RM) versus poupança gerada
5 4 custos de funcionamento (RH, RM)/poupança gerada x100
Anual Não
Tempo médio de resposta a procedimentos aquisitivos
< 3
1
Somatório dias úteis (data de publicação -data de conhecimento do último documento habilitante à publicação) / nº de procedimentos aquisitivos
Anual Não
Indicadores - Uidade Ministerial de Compras (UMC)
Promover resposta atempada às solicitações de compras transversais
Plano de Atividades/2016
OO 1. 2 - Promover a implementação do processo da estrutura Comum de Avaliação (CAF)
Contribuir para o desenvolvimento do processo CAF
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação do processo CAF
[40%; 50%] 100% (Etapas (passos) concretizadas no ano 2016/total de etapas (passos) do processo CAF) x 100
Semestral Sim
31
OO 2.1- Garantir uma gestão financeira eficiente
OE 2- Contribuir para o aumento da eficiência e eficácia da despesa pública
Indicadores - Uidade Ministerial de Compras (UMC)
Diminuir os encargos com aquisições de bens e serviços para o MF
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de poupança gerada entre despesa prevista e despesa efetuada (compras agregadas)
[9;12] 34 Quociente entre a poupança (em montante) e a despesa prevista (em montante) em sede de lançamento dos procedimentos x 100
Anual Sim
Plano de Atividades/2016
1.1 Promover a excelência na prestação de
serviços
2.3 Rentabilizar os recursos afetos ao
serviço
2.1 Garantir uma gestão financeira
eficiente
3.1 Otimizar os sistemas de informação
5.1 Garantir a execução do plano de
ação da responsabilidade
social
4.1 Garantir a prestação dos serviços comuns às entidades
1.Melhorar a qualidade dos
serviços prestados aos
membros do Governo e
respetivos Gabinetes, aos
restantes órgãos e serviços
da GAF e a outras
Comissões
2.Contribuir para o
aumento da eficiência
e eficácia da despesa
pública
3.Promover a inovação,
modernização e
reconversão de
procedimentos internos
4.Garantir a prestação
de serviços comuns, na
área de recursos
humanos, financeiros,
logísticos e patrimoniais
5. Reforçar a política de
gestão na área da
responsabilidade social
32
70% 40%
30%
50% 50%
100% 100%
30% 20% 15% 20% 15%
2.2 Garantir a gestão eficaz do Programa 004 –
Finanças e Administração
Pública
30%
Mapa Estratégico da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP)
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
Promover obras de conservação e/ou
reabilitação dos imóveis afetos à GAF
6%
40%
Cliente
Processos
Financeiro
Recursos
Implementar medidas de segurança, higiene e saúde
no trabalho
30%
3.2 Qualificar e valorizar os recursos
humanos
Assegurar a prestação de serviços na área de recursos patrimoniais, logísticos e de
aprovisionamento, garantindo os níveis de serviço acordados
Plano de Atividades/2016
1.2 Promover a implementação do
processo da estrutura Comum de Avaliação
(CAF)
30%
Contribuir para o desenvolvimento do
Processo CAF
10% 25%
33
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de satisfação dos clientes [4; 4,1] 5 Pontuação média (Escala CAF de 1 a 5)
Semestral Sim
Garantir a satisfação dos clientes da SGMF
OE 1- Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros do Governo e respetivos Gabinetes, aos restantes órgãos
e serviços da GAF e a outras Comissões
OO 1.1- Promover a excelência na prestação de serviços
Indicadores - Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP)
Plano de Atividades/2016
OO 1. 2 - Promover a implementação do processo da estrutura Comum de Avaliação (CAF)
Contribuir para o desenvolvimento do processo CAF
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação do processo CAF
[40%; 50%] 100% (Etapas (passos) concretizadas no ano 2016/total de etapas (passos) do processo CAF) x 100
Semestral Sim
34
Indicadores - Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP)
OE 4. Garantir a prestação de serviços comuns, na área de recursos humanos, financeiros, logísticos e patrimoniais
OO 4.1 – Garantir a prestação dos serviços comuns às entidades
Assegurar a prestação de serviços na área de gestão de recursos patrimoniais, logísticos e de aprovisionamento, garantindo os níveis de serviço acordados
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Tempo médio de processamento das
aquisições e de processamento de
solicitações de pareceres a entidades
externas
1. Tempo médio de processamento
das aquisições desde a receção do pedido no Portal dos Serviços Centralizados e até ao início do processo aquisitivo
2. Tempo médio de processamento de solicitações de pareceres a entidades externas (ESPAP/ SEAP/ AMA/ INA/ Gabinetes), após receção de informação
3 dias úteis
3 dias úteis
3 dias úteis
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
Tempo médio decorrido:
entre a data de receção do pedido e início do processo aquisitivo;
entre a data de receção da informação na DGAP e a data de saída da solicitação de parecer a entidade externa
Semestral
Sim
Tempo médio de processamento das requisições de material ao armazém (dias úteis)
5 2 Tempo médio de entrega do material Semestral Não
Tempo médio de processamento e envio da fatura para pagamento, após validação pelos Organismos
3 dias úteis 1 dia útil
Tempo médio decorrido entre a data de entrada da fatura na DGAP e a data de saída (envio da fatura para pagamento)
Semestral Sim
N.º de reclamações apresentadas à Direção
8 5 Total de reclamações atendíveis registadas
Anual Não
Plano de Atividades/2016
35
Indicadores - Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP)
OE 5. Reforçar a política de gestão na área da responsabilidade social
OO 5.1 – Garantir a execução do plano de ação da responsabilidade social
Implementar medidas de segurança, higiene e saúde no trabalho
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de implementação das medidas planeadas
60%
100% (Nº de medidas implementadas / nº de medidas planeadas) * 100
Semestral Sim
Indicador Meta 2016 Valor Crítico Métrica Periodicidade QUAR
Grau de execução das intervenções planeadas
60% 100% (Intervenções concluídas/planeadas) * 100
Anual Não
Promover obras de conservação e/ou reabilitação dos imóveis afetos à GAF
Plano de Atividades/2016