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Políticas Indutoras de Formação para a Saúde da SGTES do MS.
Setembro de 2013
SGTES
Tâmara GuedesTâmara GuedesConsultora do Departamento da Gestão da Educação em SaúdeConsultora do Departamento da Gestão da Educação em Saúde
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CONTEXTO DE DESAFIOS NO SUS Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento
das necessidades de saúde da população;
Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras;
Fragmentação dos Modelos Assistenciais e da Integração dos serviços e ações de Saúde;
Abertura de novos cursos e programas de residência em saúde de forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução;
Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS;
Fragilidade no acesso e na qualidade dos serviços de saúde.
BASE LEGALCONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
- Art. 200.“ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”
LEI 8.080/90
Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.”
DECRETO 7.508/11
“Regionalização, Planejamento e mapa da saúde, redes de atenção, contratualização “
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Desafio – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS (eixo 11 PNS).
Gestão da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho e da Regulação na Saúde
1- Educação Permanente2 -PROFAPS3- Telessaúde4- Pró e Pet Saúde
1- Mesa de Negociação Permanente2- Desprecarização das relações de trabalho
SGTES
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Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde
1 - MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL2 - PROVAB3 – Pro - Residência
Política da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
• Objeto : Necessidades de saúde da população;• Objetivo : Educação voltada para a transformaçãoda realidade;
• Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade;
• Regulação da formação conforme a necessidade do SUS.
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Interfaces com a Gestão da EducaçãoGraduação
Formação de especialistas
Formação Técnico- Profissional
Educação Permanente
Provimento
Tecnologia de Educação na Saúde
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Questões
Como buscar que a educação na saúde seja uma estratégia para transformação das práticas em saúde e da gestão na perspectiva da
produção da integralidade ?
É possível articular trabalho, educação, gestão e atenção ?
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Questões Como fomentar o trabalho criativo e impulsionador de mudanças ?
Como implicar os trabalhadores com os processos de transformação
e com as políticas públicas ?
Como a sociedade e o controle social participa deste processo ?
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POLÍTICAS INDUTORAS DE FORMAÇÃO DO DEGES/SGTES
Educação Permanente em saúde
Pro-Ensino na Saúde e Mestrado Profissional Pro-Ensino na Saúde
PROVAB e MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Apoio e incentivo para que profissionais atuem de forma supervisionada na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.
http://www.unasus.gov.br
Possibilita capacitação e integração dos trabalhadores e profissionais de saúde através do uso de tecnologias e
infraestrutura de informática e telecomunicação que promovem a Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Telediagnóstico
e a Tele-educação.
Programa Nacional
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É uma proposta de inovação pedagógica que integra graduações na saúde
Fortalece a prática acadêmica que interliga a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e
extensão, com demandas sociais de forma compartilhada.
É uma proposta de inovação pedagógica que integra graduações na saúde
Fortalece a prática acadêmica que interliga a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e
extensão, com demandas sociais de forma compartilhada.
O PRO- PET-SAÚDEO PRO- PET-SAÚDE
Distribuição dos 709 cursos da área da saúde envolvidos nas 120 propostas aprovadas.
Fonte: DEGES/SGTES/MS
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IMPLANTAÇÃOPET Período
Bolsas Mês
Nº Grupo
Categorias
Tut/Prec/Aluno/CoordValor Mês
Implantado2012
Pro/Pet Saúde 2012 2014
8.060 415 415/2490/4980/184 R$ 5.030.310,45
ImplantadoMaio 2013
PET-Saúde/VS 20132015
2.180 197 197/394/1576/13 R$ 1.248.515,08
Desde 2010 Pró Internato - 175 - 35/140/0/0 R$ 183.030,75
ImplantadoAgosto 2013
PET-Redes 2013 5.560 290 290/1740/3480/50 R$ 3.515.156,70
TOTAL 15.975 902 R$ 9.977.012,98
Valor grupo Pró/PET e PET/Redes = R$ 12.121.23Valor grupo PET/VS = R$ 6.337,64
PET/VS 2013
PET REDES
Pró-residênciaPrograma de Apoio à Formação de Especialistas em
Áreas Estratégicas
Objetivo: Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS).
Metas do Pró-residência Ampliação de 4.000 vagas de residência médica até 2014;
Ampliação de 3.200 vagas de residência multiprofissional até 2014;
Qualificar 1.000 preceptores até 2014;
Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas com dados da CNRM, AMB, CFM e SCNES/MS;
Apoio de instituições de ensino em saúde para implantação de novos programas em áreas prioritárias;
Fortalecer programas de residência em redes regionais de atenção à saúde.
Áreas prioritárias para financiamento do SUSResidência Multiprofissional
Atenção Básica/Saúde da Família; Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Reabilitação Física, Intensivismo, Urgência/Trauma, Alimentação e Nutrição,
Assistência Farmacêutica, Atenção ao Câncer, Apoio Diagnóstico e Terapêutico; Saúde Coletiva; Vigilância em Saúde; Saúde Animal e Ambiental; Atenção Clínica Especializada e Atenção Cirúrgica Especializada.
Em 2013 aumento de 152% na oferta orçamentária para bolsas em residência multiprofissionalresidência multiprofissional
Investimento de R$ 36,3 milhões em 2013
Novo Edital nº28, de jul/13
Financiamento de bolsas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde pelo Ministério da Saúde;Para Novos e Ampliação de Programas.
. 2012
Fonte MEC- 2013
Edital 24/2009Programas com Fisioterapia 27
Bolsas aprovadas em Fisioterapia 36
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Edital 17/2011 (1ª Etapa)Programas com Fisioterapia 19
Bolsas aprovadas em Fisioterapia 53
Edital 17/2011 (2ª Etapa)Programas com Fisioterapia 33
Bolsas aprovadas em Fisioterapia 91
Edital 24/2009 e 17/2011 (1ª e 2ª Etapas)Total de Programas com Fisioterapia 79
Total de bolsas aprovadas em Fisioterapia 180
01 Programa de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia na Saúde Coletiva - 02 Bolsas aprovadas
Bolsas aprovadas nos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissionais da Saúde dos Editais 24/2009 e 17/2011 (1ª e 2ª etapas), para a
profissão Fisioterapia
02 Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia - 13 Bolsas Aprovadas
01 Programa de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia - 02 Bolsas Aprovadas
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EDITAIS/ Inicio do Programa
BOLSAS R1 PROGRAMAS ESTADOS
Edital 24 (2010). 499 60 16
Edital 17- 1ª etapa. (2012)
335 30 10
Edital 21 (2013). 24 4 3
Edital 17- 2ª etapa (2013).
931 83 15
TOTAL 1789 177
Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
QUADRO R1: BOLSAS E PROGRAMAS VIGENTES DO MS NO BRASIL
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Imagem Objetivo
Precisamos de trabalhadores suficientes e comprometidos com os usuários do sistema de saúde, com a mudança do modelo assistencial , com a atuação em redes e com a integralidade da atenção e do cuidado em saúde.