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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209 DE 13 DE MAIO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: 1. EXONERAR ITALO HUGO SILVA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da informação – Símbolo DAS III na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e NOMEAR THAYENE DOS SANTOS COSTA para ocupar o mesmo cargo, a contar da data desta publicação. 2. EXONERAR THAYENE DOS SANTOS COSTA, do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios – Símbolo CD na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e NOMEAR ITALO HUGO SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o mesmo cargo, a contar da data desta publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito
PORTARIA N.º 210 DE 13 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, no âmbito da Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – CPLMOS, para realização de licitações na modalidade PREGÃO:
Pregoeiro SUELLEN MARTINS OLIVEIRA GOULART
Pregoeiro Suplente EVERTON COSTA DOS ANJOS
Equipe de Apoio
MARCIA BRAGA MOREIRA MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
Suplente ALINE ALVES DA ROCHA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 290 de 27 de Maio de 2020.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito
PORTARIA N.º 211 DE 13 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, no âmbito da Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Geral de Nova Iguaçu da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS – FMS, para realização de licitações na modalidade PREGÃO:
Pregoeiro PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES
Pregoeiro Suplente MARIA NAZARÉ BRAGA DE LIMA
MONIQUE ESKANDAR BARROS
Equipe de Apoio PAULA LARISSA DA SILVA SANTOS
Suplente MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 292 de 27 de Maio de 2019.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito
CORREÇÃO - NA PORTARIA Nº 208, PUBLICADA NO DOE EM 13 DE MAIO DE 2020.
Onde se lê: NOMEAR ELENICE VENÂNCIO PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico Nível III – Símbolo DAS III na Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMSERP, a contar da publicação. Leia – se: NOMEAR ELENICE VENÂNCIO PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico Administrativo – Símbolo DAS III na Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMSERP, a contar da publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 015/CPL/20
PROCESSO: 2020/013.011
REQUISITANTE SEMIF
ENVELOPES: ATÉ O DIA 02/06/2020 ÀS 11:00 HORAS REALIZAÇÃO: 02/06/2020
HORA: 11:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4
LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.
Nova Iguaçu, 13/05/2020
Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 004/CPL/20
PROCESSO: 2019/171.092
REQUISITANTE SEMIF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu torna público que, após análise efetuada pela Comissão Permanente de Licitação e análise técnica dos Atestados de Aptidão Técnica por parte dos engenheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF, referente aos Documentos de Habilitação, foram consideradas HABILITADAS para continuar participando deste processo licitatório as empresas 02 – MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA; 03 – NASCIMENTO & GALVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP; 04 – EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI; 05 – FAB MIX CONCRETOS LTDA ME; 06 – CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e 07 – IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Quanto à empresa 01 – CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI descumpriu o disposto no subitem 9.2, III, primeira parte c/c 9.5, conforme prevê o edital, sendo a mesma considerada INABILITADA. Em atenção ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, solicita esta Comissão Permanente de Licitação, esclarecimentos acerca da Garantia de Proposta apresentada por parte da Licitante 01 – CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, o qual se encerrará no dia 21 DE MAIO DE 2020 ÀS 15:00 HORAS. Em prosseguimento fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, o qual se encerrará no dia 21 de MAIO de 2020 às 15:00 horas.
Nova Iguaçu, 13/05/2020
Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS
ASCOM
PORTARIA Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2020.
O ASSESSOR DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO, nomeado através da Portaria nº 058 de 12 de janeiro de 2017, onde através do Decreto nº 11.145 de 27 de novembro de 2017 delega Competência ao Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito, respondendo como Ordenador de Despesa, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o seguinte servidor ALZIRO NASCIMENTO XAVIER, matrículas nº 60/697.633-6 membro da Comissão de Fiscalização pelas Portarias nº 019/SEMUG de 27 de dezembro de 2020 – referente ao Contrato nº 030/CPL/2019, nº 020/SEMUG de 27 de dezembro de 2020 – referente ao Contrato nº 061/CPL/2018, nº 021/SEMUG de 27 de dezembro de 2020 – referente ao Contrato nº 029/CPL/2019 e nº 022/SEMUG de 27 de dezembro de 2020 referente ao Contrato nº 023/CPL/2019, pelo seguinte servidor LUCAS SOARES MENDES , matrícula nº 60/716.284-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA EDILENE MARTINS DE PAULA Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito
Matricula 60/715704-6
Através da Portaria nº 058 de 12/01/2017 Respondendo como Ordenador de Despesa Através do Decreto nº 11.145 de 27/11/2017
SEMAD
PORTARIA SEMAD N.º 340, DE 12 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE –PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SEC PERÍODO
Aparecida Maria Nicolau de Pontes
10/708.736-4 SEMED 90 dias a p/ 17/04/2020
Carla Celestino Augusto dos Santos
10/683.212-5 SEMED 60 dias a p/ 12/04/2020
Carla Celestino Augusto dos Santos
10/694.403-7 SEMED 60 dias a p/ 12/04/2020
Eliana Gloria Senne Silva 10/682.491-6 SEMED 20 dias a p/ 16/04/2020
Elienai da Silva Gandra 10/682.417-1 SEMED 13 dias a p/ 12/04/2020
Ethel da Silveira Machado 13/693.617-3 SEMED 90 dias a p/ 17/04/2020
Helen Rose Teixeira Anholeti 10/694.556-2 SEMED 28 dias a p/ 08/04/2020
Helen Rose Teixeira Anholeti 10/698.503-0 SEMED 28 dias a p/ 08/04/2020
Ilda de Lima Leonardo 10/681.940-3 SEMED 60 dias a p/ 13/04/2020
Jane Celia da Silva G. de Oliveira 10/714.218-5 SEMED 49 dias a p/ 01/04/2020
Katia Maria dos Santos Frazão 10/684.217-3 SEMAS 30 dias a p/ 01/05/2020
Lucia Helena de Carvalho Sanches
10/690.946-9 SEMED 90 dias a p/ 30/04/2020
Luzia Maria da Silveira Rocha 10/698.883-6 SEMED 120 dias a p/ 04/04/2020
Maria Aparecida Tavares de Paula 10/695.685-8 SEMUS 30 dias a p/ 11/04/2020
Rosangela Claudia Sartori 10/709.643-1 SEMED 108 dias a p/ 15/03/2020
Roseane dos Santos Lazzarine 10/711.891-2 SEMED 120 dias a p/ 23/03/2020
Sandra de Andrade Silva 10/682.285-2 SEMED 90 dias a p/ 05/05/2020
Tatiana de Lima Bonfant 10/701.228-9 SEMAS 30 dias a p/ 30/04/2020
Veronica Fuzari Rosa 10/702.209-8 SEMED 60 dias a p/ 03/04/2020
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN
Secretário Municipal de Administração Mat. 60/701.822-9
PORTARIA SEMAD N.º 341, DE 12 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL
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NOME MAT SEC PERÍODO
Claudio Fernando Errico 13/712.563-0 SEMUS 30 dias a p/ 04/05/2020
Cristiane do Nascimento Leite 10/704.813-5 SEMUS 30 dias a p/ 20/04/2020
Daniele Oliveira da Silva Carneiro 10/710.756-8 SEMUS 07 dias a p/ 30/04/2020
Felipe Souza Silva 13/710.852-5 SEMUS 10 dias a p/ 30/04/2020
Glauce Ferreira Alves 10/709.455-0 SEMUS 30 dias a p/ 29/04/2020
Karla de Souza Vasconcellos de Farias
10/707.370-3 SEMUS 30 dias a p/ 29/04/2020
Leonardo Baptista 10/690.352-0 SEMUS 15 dias a p/ 30/04/2020
Mirian Salles da Silva 10/710.848-3 SEMUS 10 dias a p/ 28/04/2020
Rachell Thomaz de Aquino Cerqueira
10/704.860-6 SEMUS 30 dias a p/ 15/04/2020
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat. 60/701.822-9 PORTARIA SEMAD N.º 342, DE 12 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA MATERNIDADE
NOME MAT SEC PERÍODO
Ana Cristina Oliveira da Silva 10/696.167-6 SEMED 183 dias a p/ 08/04/2020
Beatriz da Silva Ponciano 10/713.094-1 SEMED 183 dias a p/ 23/03/2020
Josiane Ramos dos Santos
Neves
10/712.593-3 SEMED 183 dias a p/ 01/05/2020
Tatiana Nascimento de Oliveira 10/697.965-2 SEMED 183 dias a p/ 11/04/2020
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN
Secretário Municipal de Administração Mat. 60/701.822-9
PORTARIA SEMAD N.º 343, DE 12 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO – PRORROGAÇÃO
NOME MAT SEC PERÍODO
Elenice Gomes da Silva 10/696.352-4 SEMED 90 dias a p/ 03/04/2020
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN
Secretário Municipal de Administração Mat. 60/701.822-9
PORTARIA SEMAD Nº 344, DE 13 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
C O N C E D E: LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo relacionada:
PROCESSO NOME MAT SEC. PERÍODO QUINQUENIO
2020/013544
JACQUELINE MEDEIROS BARBOSA
10/694.41
5-1
SEMED
02/03/2020 a
01/06/2020
2015/2020
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN
Secretário Municipal de Administração Mat.: 60/701822-9
SEMED
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
81/2020 MARGARETE DIAS MARTINS PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 11/09/2020. VALOR: R$1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/03/2020. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
01/2020 ERIKA LEDA SILVA SANTOS DE PAULA
PROFESSOR II
02/2020 MARCIA SABINO DA SILVA PROFESSOR II
03/2020 JANAÍNA FRÓES BALTAZAR PROFESSOR II
04/2020 JULIANA MACHARETH GONÇALVES PEREIRA
PROFESSOR II
05/2020 ALEX LOPES GIRANDA PROFESSOR II
06/2020 SANDRA REGINA SOUZA DA COSTA PROFESSOR II
08/2020 JULIANA COUTINHO FERREIRA PROFESSOR II
09/2020 KÍVIA DA COSTA BAHIA PROFESSOR II
10/2020 CARLOS ROBERTO PEREIRA ASSIS PROFESSOR II
11/2020 EDILENE GOMES PIRES PRINSMEL PROFESSOR II
12/2020 ANA ALÍCIA DOS SANTOS FRANCISCO
PROFESSOR II
13/2020 CRISTIANE DA SILVA SANTOS PROFESSOR II
14/2020 PAULA SUELY FIRMINO DA SILVA FAUSTINO
PROFESSOR II
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15/2020 IVANEIDE HINDRIICHES DA SILVA CARDOZO
PROFESSOR II
16/2020 LUCILIA QUERINO PARANHOS SILVA PROFESSOR II
17/2020 LUCIMAR FELIPE CALADO PROFESSOR II
18/2020 TEREZA DOS SANTOS PROFESSOR II
19/2020 MARIA ANGÉLICA SILVA DE FREITAS PROFESSOR II
20/2020 MÁRCIA GURGEL DO NASCIMENTO PROFESSOR II
21/2020 MARIA ALICE FERREIRA GONÇALVES OLIVEIRA
PROFESSOR II
22/2020 JOSEFA EMILIA DA SILVA SANTOS PROFESSOR II
23/2020 MARIA SÔNIA DA SILVA PROFESSOR II
24/2020 MARGARETE PROENÇA SOUZA PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 28/08/2020. VALOR: R$1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 02/03/2020. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
25/2020 ROSIMEIRE SILVA ALVES PROFESSOR II
26/2020 DANIELE FELIX DA SILVA PROFESSOR II
27/2020 LUANA CRISTINA DAMACENA NASCIMENTO
PROFESSOR II
28/2020 ANDREZA DOS SANTOS KRETCHI PROFESSOR II
29/2020 CRISTIANE DE ANDRADE SOUZA REIS
PROFESSOR II
30/2020 DAYANE REIS LOPES PROFESSOR II
31/2020 ELISA CARLA LEAL IGLESIAS PROFESSOR II
32/2020 JACILENE DOS SANTOS BRANDÃO PROFESSOR II
33/2020 MARIANA PEREIRA PRIMO PROFESSOR II
34/2020 ROSÂNGELA BEZERRA DOS REIS LIMA
PROFESSOR II
35/2020 ROSEMERE SOUZA DA SILVA PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 31/08/2020. VALOR: R$1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/03/2020. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
36/2020 GILMARA SILVA PEIXOTO
37/2020 DENISE GRIJÓ COUTINHO BAPTISTA PROFESSOR II
38/2020 SUZE NEIDE DE SOUZA GOMES PROFESSOR II
39/2020 REBECA ALVES MEDEIROS PROFESSOR II
40/2020 KATIA SIMONE DA FONSECA DE CARVALHO
PROFESSOR II
42/2020 INGRID DA SILVA DE ASSIS PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 04/09/2020. VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/03/2020. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
43/2020 MARINETE PROENÇA DA SILVA GONÇALVES
PROFESSOR II
44/2020 ROSEMARY NEVES FERREIRA PROFESSOR II
45/2020 LUCIENE DE ANDRADE DA SILVA PROFESSOR II
46/2020 CRISTINA ROSA DE SÁ FREIRE REIS PROFESSOR II
47/2020 JANAINA BARBOSADE MOURA PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 05/09/2020. VALOR: R$1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/03/2020. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
48/2020 ROSILANE LEAL DE JESUS PROFESSOR II
49/2020 TANIA MARIA BERNARDO DA SILVA FREITAS
PROFESSOR II
50/2020 LÊDA GONDIM ARAGÃO PINNA PROFESSOR II
51/2020 ERIKA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERREIRA
PROFESSOR II
52/2020 CLEIDE TRINDADE DA SILVA SOUZA PROFESSOR II
53/2020 MARIA CAROLINA ALMEIDA DA SILVA LOUBACK DIAS
PROFESSOR II
54/2020 JANE DOS SANTOS BRAGA PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 11/09/2020. VALOR: R$1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/03/2020. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO
CONTRATADO CARGO
107/2019 WENDI ELIAS SAMPAIO DE ARAUJO PROFESSOR II
OBJETO: Rescisão unilateral, conforme item II, Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 107/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Complementar nº 053 de 04/04/2017, consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019 e Legislação específica vigente.
DATA DA RESCISÃO: 21/02/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
119/2019 JULIANA RIOS LUIZ PROFESSOR II
OBJETO: Rescisão unilateral, conforme item II, Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 119/2019. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Complementar nº 053 de 04/04/2017, consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019 e Legislação específica vigente. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
127/2019 SANDRA THIERES RIBEIRO DOS SANTOS
PROFESSOR II
OBJETO: Rescisão unilateral, conforme item II, Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 127/2019. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Complementar nº 053 de 04/04/2017, consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019 e Legislação específica vigente. DATA DA RESCISÃO: 03/03/2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 16/03/2020
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2019/036181
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
55/2020 ELIZANGELA DOS SANTOS PROFESSOR II
56/2020 VALÉRIA ROSA TEIXEIRA DE ALMEIDA SILVA
PROFESSOR II
57/2020 STEFANI DOS SANTOS SILVA PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 08/09/2020. VALOR: R$1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/03/2020. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99 FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2020.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2018/197.850 CONTRATO: 23-A/SEMUS/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGNI. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 191.423,00 (cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.02.10.302.5069.2104 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.08 FONTE DE RECURSOS: 149 – Transferências de recursos do SUS para Atenção média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. NOTA DE EMPENHO: 01555/2020. FUNDAMENTO: Consubstanciado pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 10.662/16, Decreto Municipal nº 10.696/2016, considerando-se sempre as respectivas alterações, bem como, as cláusulas e condições do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2020.
Nova Iguaçu – RJ, 13 de maio de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde
Mat. 60/705.996-7
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2018/197.850 CONTRATO: 23-B/SEMUS/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGNI. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.076.839,00 (um milhão setenta e seis mil e oitocentos e trinta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.02.10.302.5069.2104 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.08 FONTE DE RECURSOS: 149 – Transferências de recursos do SUS para Atenção média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. NOTA DE EMPENHO: 01556/2020 FUNDAMENTO: Consubstanciado pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 10.662/16, Decreto Municipal nº 10.696/2016, considerando-se sempre as respectivas alterações, bem como, as cláusulas e condições do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2020.
Nova Iguaçu – RJ, 13 de maio de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/705.996-7
AUTORIZO/ADESÃO
PROCESSO Nº 2020/014.554
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
- Nº 028/2018 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
HUAP/FILIAL EBSERH.
Em conformidade com os pareceres da Procuradoria Geral do Município
(PGM) e da Superintendência de Controle Interno da SEMUS, AUTORIZO
a adesão a Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico - n° 028/2018
– HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO HUAP/FILIAL
EBSERH, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O
HEMOCENTRO (filtro para hemoderivados, soro, tipo anti-H e soro, tipo
A1), para atender as necessidades do Serviço de Hemoterapia (SH) do
Hospital Geral de Nova Iguaçu – HGNI, em favor da empresa: PROCARE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no CNPJ sob o nº
05.050.260/0001-95 no valor total de R$ 233.489,26 (Duzentos e trinta
e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos),
conforme tabela abaixo:
ITEM ESPECIFIC
AÇÃO
UNIDA
DE
QUANT. VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
29 Filtro para
Hemoderiva
dos, mat.
fibra de
poliéster,
aplicação em
concentrado
de hemácias,
componente
s adicionais
com pré-
filtro, bolsa
de
transferência
, tipo para
laboratório,
uso
leucorreduçã
o.
UNID. 1320 R$ 140,22 R$ 185.090,40
30 Filtro para
Hemoderiva
dos, mat.
fibra de
poliéster,
aplicação em
concentrado
de
plaquetas,
componente
s adicionais
com pré-
filtro, 02
bolsas de
transferência
, tipo para
laboratório,
uso
leucorreduçã
o.
UNID. 300 R$ 160,00 R$ 48.000,00
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
31 Soro, tipo
anti-H,
composição
lectina.
FSC 07 R$ 26,59 R$ 186,13
32 Soro, tipo
anti-A1,
composição
lectina
FSC 07 R$ 30,30 R$ 212,73
TOTAL GERAL
R$ 233.489,26
Nova Iguaçu, 13 de maio de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde
Mat. 60/705996-7
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-E/SEMUS/2020 PROCESSO: 2019/165.543 Nº LICITAÇÃO: 02/CPL/SEMUS/2020 VALIDADE: 12 Meses a partir de sua assinatura. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP OBJETO: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES VALOR: R$ 14.916.179,60 (quatorze milhões novecentos e dezesseis mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 06/04/2020
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD VALOR UNITÁ
RIO
VALOR TOTAL
8 Ácido tranexâmico 250mg/5mL ampola HIPOLABOR
36000 R$
5,04 R$
181.440,00
20 Albumina Humana 20% frasco 50mL BIOTEST
4800 R$
127,00 R$
609.600,00
22 Álcool Gel Antisséptico 70° 500ml VIC PHARMA
50000 R$
6,22 R$
311.000,00
41 Atracúrio 10mg/mL ampola 2,5mL CRISTÁLIA
7400 R$
11,41 R$
84.434,00
71 Cefepima 1g frasco/ampola ABL
74400 R$
28,13 R$
2.092.872,00
74 Cetoprofeno 100mg IV frasco/ampola CRISTÁLIA
65280 R$
4,80 R$
313.344,00
77 Ciprofloxacino 200mg/100mL frasco HYPOFARMA
160000 R$
47,39 R$
7.582.400,00
88 Clonidina 150mcg/mL ampola CRISTÁLIA
12600 R$
6,50 R$
81.900,00
92 Cloreto de sódio 0,9% ampola 10mL SAMTEC
369600 R$
0,21 R$
77.616,00
130
Diclofenaco de potássio 50mg comprimido revestido CIMED
504000 R$
0,15 R$
75.600,00
170
Haloperidol decanoato 70,52mg/mL (equivalente a 50mg de haloperidol) ampola CRISTÁLIA
72000 R$
10,30 R$
741.600,00
173 Hidralazina 20mg/mL ampola CRISTÁLIA
85000 R$
4,20 R$
357.000,00
178
Hidróxido de Ferro III . polimaltosado. sol. injetável IM 100mg Ampola 2 ML CLARIS
13000 R$
8,50 R$
110.500,00
180 Hidroxizina 25mg E.M.S 480000
R$ 0,35
R$ 168.000,00
200 Levofloxacino 5mg/mL bolsa 100mL CRISTÁLIA
25920 R$
25,88 R$
670.809,60
207 Losartana potássica 50mg comprimido GEOLAB
2160000 R$
0,11 R$
237.600,00
216 Metformina 850mg comprimido GEOLAB
840000 R$
0,12 R$
100.800,00
226 Metronidazol 40mg/ml 80 a 100ml BELFAR
68000 R$
4,80 R$
326.400,00
237 Neomicina + bacitracina 5mg+250UI tubo
PRATI DONADUZZI
75600 R$
2,40 R$
181.440,00
264 Propofol 200mg/20mL ampola CRISTÁLIA
12960 R$
13,90 R$
180.144,00
293 Sulfato de magnésio 50% ampola 10mL SAMTEC
57600 R$
4,50 R$
259.200,00
318
Vitaminas Associadas A,B,C,D e E (Protovit) 20ml BAYER
32000 R$
5,39 R$
172.480,00
VALOR TOTAL DE R$ 14.916.179,60
(quatorze milhões novecentos e dezesseis mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos)
Nova Iguaçu, 13 de maio de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde
Mat. 60/705996-7
SEMEL
PORTARIA SEMEL N° 006 DE 11 DE MAIO DE 2020 PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, VISANDO À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 45/2008 – PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO”. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, em razão da impugnação parcial das despesas oriundas do Convênio n° 45/2008, que teve por objeto a implantação de 150 núcleos de esporte educacional do Programa “Segundo Tempo”, para atendimento a crianças, adolescentes e jovens, por meio do desenvolvimento de práticas esportivas educacionais. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04 de maio de 2020, o prazo da Tomada de Contas Especial constante na Portaria n° 002/SEMEL/2019 de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial em 25 de junho de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 30/04/2020.
Nova Iguaçu, 11 de maio de 2020.
ALEXANDRE BATISTA PINTO Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Mat. 60/715.647-4
EMLURB
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 02/60.110/2020
8
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/EMLURB/2020
Em conformidade com o parecer da Auditoria Interna e Diretoria Jurídica
desta EMLURB, AUTORIZO e RATIFICO a aquisição POR DISPENSA
DE LICITAÇÃO, em favor das empresas REZENDE E SBBAHI
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA-ME, cadastrada no
CNPJ sob o nº 10.685.226/0001-27, no valor de R$ 975,43 (novecentos e
setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, e em favor da empresa
ATACADÃO PAPELEX LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº
16.731.862/0001-24, no valor de R$ 3.249,27 (três mil duzentos e
quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, com fulcro no inciso
II, do artigo 24, combinado com o §1 do mesmo artigo da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações.
Nova Iguaçu – RJ, 13 de maio de 2020.
Elton Cristo da Silva
Presidente da EMLURB
Mat. 831-0