Iniciativa Iniciativa
10 abril 2013. Lisboa
Assembleia Geral da FORMEM
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social do projeto Oportunidade2020
Organização
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Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
1. O Projeto Oportunidade2020 2. Revisitar a Estratégia Europa 2020 3. A Eficiência Coletiva e os Pactos Territoriais 4. Contactos Praia do Castelo do Neiva, Viana do Castelo, Portugal
ROTEIRO
Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
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Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
1. O Projeto Estratégia Europa 2020
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Conceção e Organização Rede de Parceiros de Desenvolvimento
Iniciativa
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Devolver às pessoas
soluções para a crise
Visão
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Missão
Conectar as pessoas à estratégia, ao crescimento
e à coesão social.
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Questão de partida
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Reserva Mundial de Surf da Ericeira, Ribeira D’ Ilhas, Portugal
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Objetivos Agosto de 2012
- 50.000 cidadãos
- 10 seminários
- 5 Domínios
- 5 Vídeos
- 1 Website
- Aproximar a informação
comunitária do cidadão
- Descentralizar a estratégia
europa 2020 a um nível local
- Desenvolver uma rede
colaborativa aberta a vários
quadrantes da sociedade
portuguesa
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Apresentar visão, projectos, iniciativas ou soluções: • Intervir em seminários, workshops, oficinas temáticas ou participando via on-line. • Integrar grupos de trabalho e fóruns de discussão. • Produzir artigos de opinião e noticias para disseminação na rede de canais de comunicação. • Dar entrevistas. • Filmar testemunhos e opiniões. • Realizar eventos temáticos “In house”. • Ceder salas e auditórios. • Promover o oportunidade2020 nos seus canais de comunicação. • Partilhar conhecimento e contribuir para a criação de documentos relacionados com a estratégia europa 2020. • Integrar projectos partilhados dentro da rede de stakeholders.
Motivador
Valorização
Desenvolvimento
Facilitador
Embaixador
Rede Colaborativa de Parceiros 2020
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Estratégia Europa 2020:
Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
Praia de Supertubos, Peniche, Portugal
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Resultados Março de 2012 - 200.000 cidadãos abrangidos
- 1.300 pessoas envolvidas
- 500 visualizações na web
- 19 Seminários
- 10 Regiões
- 60 Parceiros
- 40 Produtos
- 4 Iniciativas partilhadas
- 300 Mb de videos, fotos
- 8 canais de social media marketing
- Cross-selling de plataformas de
comunicação dos parceiros
- Partilha e transferência de saberes, boas
praticas, conhecimentos e experiências
- Promoção de territórios, entidades,
soluções, projetos e iniciativas sócio-locais
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Canhão da Nazaré, Nazaré, Portugal
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Ecossistema
55.000 entidades
250.000 postos de trabalho
67.000 voluntários
5,4 mil milhões euros em VN
4,2% PIB
2,8% VAB
5,5% do emprego remunerado
Empregador tão significativo quanto o dos
transportes, emprega 6 vezes mais que o das
utilities e 10 vezes mais que o maior grupo
empresarial português
Tow-in da economia social
Fontes: Conta Satélite da Economia Social 2010
Estudo da Universidade de Johns Hopkins/ Universidade Católica
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Que caminho de sustentabilidade para o 3.º Setor?
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Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
Caminho de sustentabilidade do 3.º Setor: -Enquadramento Institucional: Lei de Bases de Economia
Social e a missão do Conselho Nacional para a Economia Social;
-Certificação de contas do agregado da economia social: Conta Satélite permite o conhecimento da realidade,
veiculo de negociação, lobying e definição de estratégias.
- Desenvolver a Economia Social de Mercado: aposta nas empresas sociais assente em princípios mutualistas que congreguem associativismo (proximidade e partilha) e a gestão empresarial (eficiência, eficácia, auto-sustentação económica e equilíbrio financeiro).
- Capacitar e fortalecer o ecossistema de economia social: capacitar as organizações, estimular uma
participação mais ativa para influenciar as decisões politicas (setor de economia social de mercado (mutualidades e as cooperativas), setor de assistência social (misericórdias, fundações, associações/IPSS)) e integrar neste ambiente as empresas, universidades, autarquias e departamentos do estado – ecossistema de inovação social.
-Pacote de Investimento Social em prol do crescimento e da coesão: transversalidade do pilar da
reabilitação da pessoa portadora de deficiência no acesso aos apoios financeiros.
Macro Sustentabilidade
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Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
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Caminho de sustentabilidade do 3.º Setor: - Mudar o estilo de liderança – Os líderes devem funcionar como agentes de mudança e questionar o status quo instalado. - Encontrar novos modelos de Governação – gestão empresarial adaptada à natureza, fins e missão das organizações sociais; - Resolver o desequilíbrio financeiro e de tesouraria (estrutural); - Construir conceitos de negócio integrados numa lógica de desenvolvimento sustentável e de base territorial; - Reorientar as organizações para o mercado e desenvolver marcas sociais - posicionar no mindset do consumidor, potenciar a ligação à RSO das grandes marcas e o marketing social; - Capacitar as pessoas apostando na formação e desenvolvimento de talentos - formação on job, sistema ALV e potenciar o e-learning; - Recrutar novos ativos no setor privado – inovar nos domínios da gestão, marketing, comunicação, comercial, internacionalização, etc - Apostar na tecnologização e na economia digital – posicionamento GLOCAL, desenvolver o social clustering e plataformas de negócios sociais, internacionalizar o setor; - Integrar redes colaborativas europeias e mundiais, ecologizar produtos e serviços, potenciar o business ethics, exportar conhecimento para os PVD, etc...
Micro Sustentabilidade
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2. Revisitar a Estratégia Europa 2020
Viagem a 3 de março de 2010
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I
A crise anulou os
progressos obtidos
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• Crescimento do PIB foi muito afetado: - 4% em 2009, o pior resultado desde os anos 30. • Produção industrial: -20%, regressou ao nível dos anos 90. • Níveis do desemprego: – 23 milhões de pessoas – 7 milhões de novos desempregados em 20 meses – 10,3% em 2010, regressando ao nível dos anos 90 – 21 % de desemprego jovem
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II
A Europa tem de
reagir para evitar o
declínio
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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• A crise reduziu o nosso potencial de crescimento para 50%: se nada fizermos, terminaremos a década com um crescimento económico muito fraco ou negativo. • O envelhecimento da população está a acelerar: a população ativa vai diminuir em cerca de 2 milhões até 2020 e o número de pessoas com mais de 60 anos está a aumentar duas vezes mais rapidamente do que até 2007. • Os níveis de produtividade estão a perder terreno: dois terços do diferencial do nosso rendimento face aos Estados Unidos deve-se a uma menor produtividade.
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III
Temos uma margem
de manobra limitada
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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• As finanças públicas dos Estados-Membros foram gravemente afetadas: défices de 7% do PIB em média e níveis de dívida superiores a 80% (20 anos de consolidação perdidos em apenas 2 anos). • O sistema financeiro ainda precisa de medidas corretivas: a diminuição do crédito bancário continua a travar a recuperação. • A concorrência mundial é intensa: a quota da UE nas exportações mundiais está a diminuir relativamente à China e à Índia.
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A concorrência mundial é intensa
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IV Como sair da crise
para uma recuperação
duradoura?
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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A «saída» da crise significa que todos os esforços de recuperação devem abrir caminho para:
• Consolidar as finanças públicas e estimular um processo de crescimento sustentável.
• Entrar numa economia diferente assente em novos paradigmas: Potenciar a economia social, hipocarbónica, do mar, digital, conhecimento, criativa, etc….
• Encarar novas realidades numa abordagem de longo-prazo: globalização e interdependência dos mercados, alterações climáticas e eficiência energética, envelhecimento ativo da população e evolução tecnológica para desenvolver novas vantagens competitivas.
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V Como Potenciar
vantagens
competitivas?
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
• Maior coordenação política: com a crise a coordenação tornou-se crucial para acelerar a recuperação e o crescimento económico.
• As nossas economias são interdependentes: Estimular o comércio intra-comunitário e a interconetividade entre regiões para potenciar um mercado único com 500 milhões de consumidores - por cada € 1.000 de crescimento num Estado-Membro cerca de € 200 vão para outros Estados-Membros.
• Reforçar a coesão apostando na inteligência competitiva e no desenvolvimento de redes colaborativas para libertar sinergias e produzir efeitos sistémicos na economia europeia.
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VI
Que Visão?
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A Estratégia Europa 2020 pretende estimular o
desenvolvimento de uma economia social de mercado com capacidade para tornar o crescimento e o emprego
sustentáveis na próxima década.
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VII
Que Modelo de
Economia Social
de Mercado?
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desenvolver
estimular
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Natureza
Desenvolvimento Sustentável
Modelo Comunidade
Desenvolvimento Social
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Desenvolvimento Económico
Pessoas
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Partilhar
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VIII
Que prioridades?
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Crescimento Inteligente
Crescimento Sustentável
Eco
no
mia
so
cial
Crescimento Inclusivo
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Resource Efficient Europe http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe/index_en.htm
Industrial Policy for the Globalization Era http://ec.europa.eu/enterprise/policies/industrial-competitiveness/industrial-policy/index_en.htm
Digital Agenda for Europe http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm
Innovation Union http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm Youth on the Move http://ec.europa.eu/youthonthemove/index_en.htm
Na Agenda for New Skills and Jobs http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=958
European Platform Against Poverty http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=961
Smart Growth
Inclusive Growth
Sustainable Growth
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IX
Metas Europa 2020
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Fonte: Programa Nacional de Reformas de 25 de abril de 2012
Objetivos Metas 2020
UE27 Portugal
Taxa Emprego (20-64anos)
I&D (% do PIB)
Ambiente e energia
Abandono Escolar
Ensino Superior
Combate à Pobreza
20 milhões de europeus
200 000 portugueses
75%
3%
20%-20%-20%
10%
40%
75%
2,7%-3,3%
1%-31%-6%
10%
40%
Fonte: Comissão Europeia
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X
Com que recursos?
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Quadro financeiro plurianual 2014-2020
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Nota1:
Compromissos
Pagamentos
Nota2: O Conselho Europeu de 7 e 8/02/2013 reduziu a proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, estabelecendo um teto de 960 mil milhões de euros de dotações, naquele que é visto como o primeiro orçamento de austeridade da União Europeia. O Parlamento europeu recusou o projeto com 506 votos a favor, 161 contra e 23 abstenções, tendo exigido que o documento sofra várias emendas antes de ser votado em julho 2013.
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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Características do QFP 2014-2020: • 1% da riqueza da União • 1/50 dos orçamentos dos Estados-Membros. • 95% corresponde a gastos de investimento. • Novas realidades: globalização, alterações climáticas está empenhado no fortalecimento do mercado interno e na competitividade externa da União. • Novas prioridades: Agricultura ecológica, pesca sustentável, infra-estruturas transfronteiriças de energia e transportes, inovação, pesquisa & desenvolvimento, fortalecimento das economias do Sul e do Leste. • Preconiza um modelo implícito de desenvolvimento integrado. •Reforça os programas de educação e formação profissional, bem como, o programa da Juventude.
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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Novos requisitos de acesso:
1. Criação de uma nova categoria de região - regiões de transição (Em Portugal – Algarve)
2. Celebração de contratos de parceria com cada Estado Membro para garantir a concretização das metas 2020 e para assegurar o mutuo financiamento nacional e europeu.
3. Financiamentos focados em resultados – libertação de verbas em função da taxa de concretização de objetivos e com monitorização de impactos.
4. Prioridade a financiamentos com impactos na coesão social e territorial.
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XI
Investir hoje para
crescer amanhã
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Instrumentos Financeiros:
1. Coesão Económica e Territorial = € 376 bi (cidades e regiões)
2. Politica Agrícola Comum = € 371,7 bi (30% “ecologização" de negócios, fundo europeu globalização)
3. Fundo Social Europeu = € 84 bi (emprego, formação e 20% alocado à economia social)
4. Horizonte 2020 = € 80 bi (investigação & inovação)
5. Relações Externas = € 70,2 bi (competitividade externa)
6. Interconetividade e Infraestruturas (€ 50 bi) = Mecanismo Interligar Europa (€ 40 bi) + Fundo de Coesão (€10 bi ) (transportes, energia e TIC)
7. Desenvolvimento e Cooperação = € 20,6 bi (erradicação da pobreza PVD e objetivos do milénio)
8. Economia Social = € 16,8 bi (desenvolvimento da economia social e empresas sociais)
9. Juventude (YES) = € 15,2 bi (desenvolvimento e mobilidade geográfica de competências)
10. Mar (FEAMP) = € 6,5 bi (pesca sustentável e dinamização económica das zonas costeiras)
Atribuição de apoios numa lógica de Multi-fundo / Cross-funding.
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16,8 mil milhões euros para desenvolver a
economia social e as empresas sociais
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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O que é uma
empresa social? Maxwell Smart
CONTROLE
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“ É um negócio que é autossustentável, mas
cujo objetivo é criar benefícios sociais em
vez de gerar lucros” Muhammad Yunus,
fundador do Banco dos Pobres
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Soci
al B
ran
d
Tax
E para si?
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XII Como manter o
Estado Social
Europeu?
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• 8% População Mundial
• 25% do PIB mundial
• 50% Despesas Sociais
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XIII
Pacote de
Investimento
Social 2020
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O Pacote de Investimento Social 2020 propõe:
1. Gastar os recursos de forma mais eficaz e eficiente para garantir uma proteção social adequada e sustentável (simplificando a gestão
das prestações e serviços, orientando-os melhor e tornando a sua atribuição
dependente do cumprimentos de determinadas condições). 2. Reforçar as competências e as capacidades dos cidadãos para
melhorarem as suas oportunidades de integração na sociedade e no mercado de trabalho (investindo no ensino, serviços de acolhimento de
crianças, cuidados de saúde, formação, apoio na procura de emprego e na
reabilitação ). 3. Garantir que os sistemas de proteção social dão resposta às
necessidades dos cidadãos em momentos críticos da sua vida (prevenção de riscos e investir nas crianças e nos jovens).
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Quem são os publicos-alvo do pacote de
Investimento Social 2020?
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
O Reforço do Investimento Social beneficia:
1. As Crianças e os Jovens: Intervenção numa fase precoce e medidas para quebrar ciclos
intergeracionais de situações de desvantagem social (pobreza e exclusão social).
2. As Mulheres: Maior igualdade de oportunidades e eliminação de obstáculos no acesso ao mercado
de trabalho.
3. Os mais Idosos: Oportunidades para participarem na sociedade e na economia durante mais
tempo.
4. Os Sem-abrigo: Melhores oportunidades de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho.
5. Os Candidatos a Emprego (atuais e futuros): Apoio integrado e mais acessível na procura
de emprego.
6. As Pessoas Portadoras de Deficiência: Maior autonomia de vida e locais de trabalho mais
adaptados.
7. Os Empregadores: Mão-de-obra mais vasta, mais qualificada e mais saudável.
8. A Sociedade em geral: Reforço da produtividade, do emprego, da saúde e da inclusão social
estimulará o crescimento e aliviará a pressão sobre os orçamentos de proteção social.
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Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 203
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3. A Eficiência Coletiva e os Pactos Territoriais
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Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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«A ampla parceria exigida pela Estratégia Europa 2020 deve ser posta em prática em cada território através de medidas concretas e da partilha de responsabilidades entre os níveis nacional, local e regional pela respetiva aplicação. Convido-vos, por conseguinte, a celebrarem pactos territoriais com os vossos governos nacionais e com o apoio, naturalmente, dos fundos estruturais.» Mercedes Bresso, Presidente do Comité das Regiões
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Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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O Comité das Regiões convida os Estados-Membros a tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através da celebração de pactos territoriais que potenciem redes colaborativas locais assentes em parcerias ativas com responsabilidades partilhadas na criação de valor no território e na comunidade.
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Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
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Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013
I
Como tirar o
máximo partido da
Estratégia Europa
2020 através das
parcerias?
A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através de parcerias: • A nova estratégia deve ter uma dimensão territorial – deve considerar as especificidades de cada região e as suas diferentes condições nas politicas a executar no terreno integrando os 3 pilares de crescimento (inteligente, sustentável e inclusivo).
• A nova estratégia deve ser materializada numa lógica de eficiência coletiva contratualizada - Os diferentes níveis de governo da UE, nacional, regional e local devem atuar em parceria e aplicar as politicas setoriais de uma forma coordenada e integrada.
• A nova estratégia deve eliminar estrangulamentos na União e nas regiões – Deve-se eliminar gradualmente barreiras dentro do mercado único, criar infra-estruturas à escala europeia e nacional, regulamentar adequadamente os mercados financeiros, etc…)
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Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através de parcerias: • A nova estratégia deve permitir que a politica de coesão continue aberta a todos os territórios da União – A politica de coesão deve estar dotada de recursos financeiros enfocados na regiões menos desenvolvidas para cumprir a missão de solidariedade que lhe é conferida pelo Tratado.
• A nova estratégia deve promover uma participação mais ativa da Comissão – a Comissão deve avaliar o impacto territorial das medidas politicas relacionadas com a Europa 2020 de modo mais sistemático para ser mais credível que a Estratégia de Lisboa.
• A nova estratégia deve promover uma simplificação administrativa – Oportunidade para diminuir a carga burocrática, simplificar instrumentos políticos, canais e procedimentos de financiamento, bem como, alinhar ações e procedimentos garantindo maior transparência e evitar a duplicação de trabalhos evitando-se sobrecustos.
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II
O que é um
Pacto
Territorial
2020?
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Um Pacto Territorial para a Europa 2020: • É um acordo entre os diversos níveis de governo de um País (nacional, regional e local) em que as várias partes signatárias se comprometem a coordenar e a sincronizar as suas agendas de modo a concentrar as suas ações e recursos financeiros nos objetivos e metas da Estratégia Europa 2020.
• Deve incluir disposições jurídicas, financeiras e de governação.
• Deve libertar sinergias com vista a produzir efeitos sistémicos que permitam criar valor endógeno transacionável nas economias locais, regionais, nacionais e europeia.
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III
Quais as suas
Características?
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Tipos de Pactos: Emprego; Inclusão Social; Inovação & Empreendedorismo; Desenvolvimento Rural; Eficiência energética; Ecologização; (Re)industrialização, etc…
Estes exemplos variam em função de: • Níveis de governo envolvidos (local, regional, nacional, europeu); • Natureza da parceria (vertical ou horizontal); • Âmbito de competências (definição de orientações ou aplicação); •Domínio de intervenção (muito geral ou específico); • Sectores envolvidos (prestação de serviços a cidadãos ou empresas, simplificação administrativa, etc); • Duração do acordo (temporário ou permanente); • Financiamento (europeu, nacional, local ou privado; sem financiamento).
Estas diferenças refletem não só objetivos diferentes mas também consideram as disparidades reais/assimetrias dos países envolvidos, bem como, a diversidade socioeconómica, cultural, institucional e ambiental de cada região de forma a favorecer uma efetiva criação endógena de valor transacionável na economia local, regional, nacional e, consequentemente, na economia europeia.
Nota: Para encorajar as partes interessadas a trocar informação sobre as atividades neste domínio, a Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020 do Comité das Regiões criou uma página Web para facilitar o intercâmbio de experiências e encorajar o envio de contributos, observações e comentários decorrentes da experiência feita.: www.cor.europa.eu/europe2020.
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IV Como criar valor
endógeno
transacionável?
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Na criação endógena de valor transacionável, o Pacto Territorial deve considerar: • Os vetores estruturantes do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e implementar uma ou várias iniciativas emblemáticas (7 flagships); • A identidade das regiões, as suas competências distintivas e vantagens competitivas:
• Talento e excelência local; • Empreendedorismo e capacidade inovadora; • Redes globais, modelos de governação e de negócio partilhados; • Instituições abertas e eficientes; • Sustentabilidade e ética.
• Estar apoiado em indicadores e objetivos territoriais, bem como identificar obstáculos com vista a dar-se “O Grande Salto em Frente”.
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V
Como dar o
“Grande Salto em
Frente”?
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O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a: • Criar um “enquadramento estratégico” para um desenvolvimento regional impulsionado pela inovação o mais integrado e participado possível.
• Avançar no sentido da “inovação aberta” colocando as pessoas no centro das parcerias.
• Aplicar um novo conceito dinâmico de “ecossistemas regionais de inovação” onde empresas/ONG, municípios e universidades trabalham de forma conectada e alinhada - Conceito de “Hélice Tripla”.
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O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a:
• Criar “plataformas de inovação” orientadas para a procura, potenciando o conhecimento numa lógica de rede e numa perspetiva internacional.
•Desenvolver “estratégias de especialização inteligente” (lógica “market
driven”, clustering, concorrência).
• Estimular a cooperação europeia e formar “consórcios europeus” para criar inovações sociais revolucionárias (replicação na UE).
Insta os responsáveis políticos regionais e os responsáveis associativos a tornarem-se “agentes de mudança”.
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VI
Quem são as
Regiões com Pactos
Territoriais?
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O Comité das Regiões desenvolveu uma
Plataforma de Acompanhamento da
Estratégia Europa 2020 em que
participam cerca de 160 regiões e 120
órgãos de poder local e regional.
Alguns dos Membros Europe2020MP Áustria Pactos Territoriais para o emprego
Bélgica Pacto 2020 - Flandres em Ação
Reino Unido Parceria de Grande Nottingham
França Pacto Territorial para a Inclusão
Alemanha Iniciativa de Inovação “Regiões Empreendedoras”
Espanha Andaluzia, Catalunha, Barcelona, Madrid, Múrcia, Guizpúcoa, Navarra,
Astúrias, Puerto Lumbreras, Segóvia, Valencia, Castilha y Leon
Portugal Lisboa, Tavira, Covilhã, Ferreira do Alentejo, Madeira, Comunidade
Intermunicipal do Pinhal Litoral e Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura
Sitio Plataforma de Acompanhamento - http://www.cor.europa.eu/europe2020 Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/news/Pages/TerritorialPacts.aspx Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/TerritorialPacts/Documents/1003%20territorial%20pacts%20EN%2017x24.pdf 3.º Relatório CoR - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/SiteCollectionDocuments/3rd%20CoR%20monitoring%20report/cdr1944-2012_10_00_tra_ann_pt.pdf Parecer CoR - http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2012:009:0053:0060:PT:PDF Dialogo Regional- http://ec.europa.eu/europe2020/who-does-what/regional-and-local-authorities/index_pt.htm
Fontes:
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HEAD OF DELEGATION António COSTA Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Vilas Catarina, Lote G - Tojal dos Cavaleiros 2705 São João Das Lampas, Portugal Tel.: +351 213 236217 Fax: +351 218 171222 E-mail: [email protected]
SECRETARIAT Maria Cecília ANTOLIN Coordinateur Représentation permanente du Portugal Avenue de Cortenbergh 12 B-1040 Bruxelles Tel: + 32 2 286 42 87/88 Fax: + 32 2 231 00 26/36 E-mail: [email protected]
CONTACTOS:
http://cor.europa.eu/pt/about/nationaldelegations/Pages/portugal.aspx Contactos da Delegação Portuguesa no CoR:
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Cada Associação pode-se tornar pioneira
centrando-se nas suas próprias necessidades e
nos seus trunfos. Como Fazê-lo?
Têm a palavra os atores locais
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«Desde o início, o meu objetivo tem sido executar a Estratégia Europa 2020 com um vasto leque de parceiros, incluindo o Comité das Regiões e os órgãos de poder local e regional. (…) Estamos muito favoráveis à vossa ideia de pactos territoriais. Vou insistir com os Estados-Membros para que aceitem a participação de todas as partes nos pactos territoriais.»
« A ideia dos pactos territoriais é um contributo valioso para as nossas reflexões sobre a Estratégia Europa 2020 e tem um enorme potencial para a sua aplicação.»
« O Parlamento Europeu solicita que o princípio de governação a vários níveis seja integrado em todas as fases de conceção e aplicação da Estratégia da UE para 2020, a fim de garantir uma verdadeira apropriação dos resultados pelas autoridades regionais e locais que têm de a aplicar; neste contexto, chama a atenção para a proposta de um "Pacto Territorial das Autoridades Locais e Regionais para a Europa 2020", o qual deve estimular as regiões e cidades a contribuírem para a realização com êxito dos objetivos da Estratégia da UE para 2020.»
Parlamento Europeu, Resolução sobre a boa governação no domínio da política regional da UE
Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.
José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia
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4. Contactos Estratégia Europa 2020:
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Unidade de Formação, Animação Pedagógica e Projetos Palácio da Cova da Moura Rua Cova da Moura, 1 1350-115 Lisboa, Portugal Tel.: +351 211 225 000 Site: www.eurocid.pt E-mail: [email protected] www.facebook.com/CentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors Candidaturas a Apoios Financeiros: https://infoeuropa.eurocid.pt/catalogo/apoiosfinanceiros Oportunidades de Negócio na UE: https://www.oportunidadesdenegocionaue.eu/ Carreiras Internacionais na UE: https://www.carreirasinternacionais.eu
* O CIEJD enquanto Organismo
Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal
*
Sede Coordenação de Projetos Etelberto Lopes da Costa Av. António Augusto Aguiar ,106, 7.º 1050-019 Lisboa, Portugal Tel.: +351 213 522 717 E-mail: [email protected] Site: www.apg.pt www.facebook.com/APGPessoas www.Linkedin.com/Company/apg
Grupo Regional Norte Alameda D. Pedro V, 79 – Salas G,H,I 4400-115 Vila Nova de Gaia Tel.: +351 213 522 717 E-mail: [email protected]
Projeto Estratégia Europa 2020 Coordenação Domínio Economia Social Miguel Toscano Av. António Augusto Aguiar ,106, 7.º 1050-019 Lisboa, Portugal Tel.: +351 213 522 717 Site: www.oportunidade2020.eu E-mail: [email protected]
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Claim da FORMEM, Bethany Hamilton (Ex-Atleta ASP), SURF ADAPTADO