21 DE SETEMBRO, DIA DO
AGENTE FISCAL DE RENDAS.
Programa de Educação Fiscal e Cidadania
Projeto Orçamento
Participativo Jovem
Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
A função de arrecadar tributos é antiga e sempre lembrada por personagens bíblicos...
Atualmente, o cidadão, embora compulsoriamente, entregue parte da sua renda de forma direta ou indireta, tem maior consciência da importância do trabalho do agente fiscal. O que, na antiguidade era um meio de sustento da nobreza, foi mudando com o passar dos séculos, para um meio de manutenção do equilíbrio social.
Hoje, o agente fiscal deve ser encarado como um instrumento da democracia, pois, ao coibir a sonegação, zela para que os tributos sejam arrecadados em benefício de toda a sociedade, sem distinção.
O Programa de Educação Fiscal tem auxiliado na difusão do relevante papel social dos tributos, desde os bancos escolares até as campanhas publicitárias.
Afinal, pagar tributo é um dever fundamental do cidadão, para a manutenção e o crescimento de uma nação, sendo assim, o preço da verdadeira cidadania.
Texto extraído do Blog do AFR: www.blogdoafr.comAutoria: Teo Franco
Quer saber mais sobre Educação Fiscal?Acesse o Portal da Educação Fiscal SP: www.educacao�scal.sp.gov.br
O OP Jovem dá voz a você, estudante! Ele fortalece o engajamento e a participação dos alunos no cotidiano e na tomada de decisões da escola na qual estudam.
O que é Educação Fiscal? Esse projeto envolve estudantes, funcionários públicos e a sociedade para cons-cientizar os cidadãos sobre a importância de todos compreenderem de onde vem o dinheiro público, como ele é captado e utilizado e ainda mostrar que é possível fiscali-zar se esses recursos estão sendo administrados da forma como deveriam.
Como sabemos onde os recursos estão sendo gastos? Para que os cidadãos possam acompanhar direta-mente como os recursos estão sendo utilizados há ferra-mentas como o Orçamento Participativo (OP), a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência etc. Tudo isso também contribui para o combate à corrupção.
Por que devemos estar por dentro disso? O programa Educação Fiscal mostra a importân-cia de todos pagarem os tributos (impostos e taxas) e acompanharem a aplicação deles de forma correta. Você já pensou de onde vem o dinheiro para manter a limpeza das ruas, o tratamento e o abaste-cimento de água das casas do seu bairro e tantos outros serviços essenciais como a segurança nas ruas e o funcionamento da sua escola, por exemplo? Todos nós pagamos tributos e é através deles que conseguimos manter esses serviços, organizan-do condições básicas da vida em sociedade. Quando pedimos uma nota fiscal, documento que contém o valor do produto ou do serviço que compra-mos e o valor do imposto, estamos contribuindo para fiscalizar se o outro também está pagando correta-mente os tributos. Se todos pagarem e os recursos forem aplicados da forma correta, teremos serviços públicos de qualidade.
Objetivos do Projeto:• Resgatar o papel do estudante, de modo
que tenha motivação para aprender e se desenvolver, sentindo-se incluído, acolhido, apoiado e que não desista da escola;
• Fortalecer os grêmios estudantis e a efetiva participação dos estudantes na gestão escolar, criando oportunidades para que conheçam mais sobre o orçamento público e exercitem a sua cidadania;
• Sensibilizar dirigentes de ensino, equipes gestoras e instâncias de participação das escolas (Conselho de Escola e APM) para que estabeleçam diálogo mais próximo, aberto e consistente com grêmios e estu-dantes;
• Melhorar o ambiente e as atividades peda-gógicas da escola a partir da visão do aluno, com a contribuição de toda a comunidade escolar.
Educação Fiscal Orçamento Participativo (OP) Jovem
Seguindo a diretriz de fortalecimento da cultura democrática, o planejamento desta iniciativa foi construído de forma coletiva, com a participa-ção de estudantes (representantes de grêmio estudantil), representantes de Diretoria de Ensino e das unidades escolares.