21ª REUNIÃO DA COGEF21ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:BID-COGEF:
* Execução da Cooperação Técnica PRODEV
TERESINA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1045)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013
SALDO A DESEMBOLSAR (A) 354,073.21
DESPESAS COMPROMETIDAS (B) 92,585.99
SALDO A PAGAR MI 001 (TRANSPARÊNCIA) 26,601.49
SEFAZ NACIONAL - Consultor Jurídico R$ 48.000 23,199.97
CONTRATO AVALIAÇÃO R$ 42.100 9,931.06
CONTRATO DANIELA DO NASCIMENTO 5,378.22
CONTRATO LUCIANA PIMENTEL 11,881.19
CONTRATO VIRGINIA VASCONCELOS 15,594.06
SALDO PARCIAL (A-B) 261,487.22
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013
SALDO PARCIAL (A-B) 261,487.22
DESPESAS PREVISTAS (C) 108,378.99
2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO BRASIL 74,878.99
WORKSHOP (WASHINGTON) – 10 participantes (04 participantes = 13,400.00)
33,500.00
Hospedagem (1,050)
½ Diária (450)
Passagem aérea (1,750)
Seguro viagem (100)
SALDO PARA PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) – C 153,108.23
Custos do 1º Seminário realizado em Washington US$ 220,187.62
Estimativa atual: US$ 262,962.29
Situação das contratações
1- MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Contratado)2- MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado)3- MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado)4- MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado)5- MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico6- Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado)7- Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Em andamento)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF
COGEF (BR-T1145)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV (BR-T1145)
P5
P6
P5
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ - (CONTRATADO)
Objetivo: Elaborar o Modelo de construção do ITCF; Definir a sistemática de obtenção das informações para construção do ITCF nos estados brasileiros; e Formular recomendações, orientações e sugestões para informatização do processo (link do site do CONFAZ) e para emissão de diagnóstico nacional com a utilização deste link.Contratado: MACROPLANDuração do Contrato: 2 (dois) meses Valor total do contrato: R$ 53.735,00.Status: Reunião do grupo técnico com a empresa Macroplan para revisão do trabalho, construção do índice de acordo com os novos Termos de Referência.
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
P5
P6
P5
GESTÃO PARA RESULTADOS (ENCERRADO)
Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados. Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
Status: Definir desdobramento; publicação, apresentação em congressos, etc. Apresentação no 2º.Seminário de Gestão para Resultados da COGEF.
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
P5
P6
P5
CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – IPSAS (COGEF/GEFIN)
(ENCERRADO)
Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto:(i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012; (ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e(iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação.
Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA
Duração do Contrato: 5 (cinco) meses
Desdobramento: Possibilidade de nova CT para preparar Plano de Trabalho para alguns Estados, em caráter Piloto e em parceria com o GEFIN
OBS: Entrar em contato com a ESAF e Grupo fiscal
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
P5
P6
P5
TRILHAS DE CAPACITAÇÃO (ENCERRADO)
(COGEF/GDFAZ)
Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento.
Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Duração do Contrato: 06 (seis) meses
Desdobramento: Publicação sendo organizada pela COGEF/PUBLIX
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
P5
P6
P5
SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2(ENCERRADO): (Accenture do Brasil LTDA)
Enfoque tecnológico: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação de uma entidade que represente os interesses da associação dos entes estatais para implantar, administrar e manter um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominada SEFAZ Nacional:Valor Proposto: R$112.896,97 Duração do Contrato: 10 (dez) semanas STATUS: Produtos entregues e devidamente aprovados pelo ENCAT, BID e COGEF.
ENTREGUE CONCLUÍDO EM ANDAMENTO A REALIZAR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
P6
SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2 (EM EXECUÇÃO) LENIR SANTOS
Duração do Contrato: 6 (seis) semanas Enfoque jurídico: Elaboração de um estudo técnico jurídico com o propósito de subsidiar o processo de criação da SEFAZ Nacional. Valor Proposto: R$ 40.000,00 + R$ 8.000, 00 (deslocamento) = R$ 48.000,00Status: Realização de reunião dia 1º/10/2013 em Brasília para validação dos produtos 3 e 4.
ENTREGUE CONCLUÍDO EM ANDAMENTO A REALIZAR
•Produto 4: CONCLUSÃO Apresentação oral do relatório para o grupo gestor do projeto e para o CONFAZ.
P6
P4
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
AVALIAÇÃO DO PROFISCO (CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO)
Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais.Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas Status: - Finalização do Relatório Intermediário de Avaliação e seleção de novo Consultor
ENTREGUE CONCLUÍDO EM ANDAMENTO A REALIZAR
Ana Lúcia DezoltEspecialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278Fax: (61) 3321-3112
E-Mail - [email protected] Page - http://www.iadb.org
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTOREPRESENTAÇÃO NO BRASIL