“BRASÍLIA – PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE” 1
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE FENÔMENOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
SAM – Edifício Sede da SIOSP, BLOCO D, CEP: 70620-000
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Atendimento direto ao GAB/SSPDF
Relatório de Análise de Fenômenos de Segurança Pública nº. 051/2018 – COOAFESP/SGI
Data: 16MAI2018
Ref.: Elaboração de Documento Técnico.
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO DF (estupro, estupro qualificado e estupro de vulnerável) - comparativo do 1º trimestre dos anos de 2017 e 2018, por região administrativa e acompanhamento dos últimos anos no distrito federal.
1. Estupro - Comparativo do 1º trimestre dos anos de 2017/18, por Região Administrativa.
Tabela 1 – Crimes de Estupro (todas as formas – crime complexo), por Região Administrativa – Jan/mar 2017/18.
As dez regiões administrativas com maior incidência, quando somados as participações,
totalizam 72% do total registrado, no 1º trimestre de 2018, do Distrito Federal.
REGIÃO ADMINISTRATIVA 2017 2018
1ª CEILANDIA 24 33 38% 9 14,3% 16,4%
2ª SAMAMBAIA 15 20 5 8,9% 10,0%
3ª PLANALTINA 13 15 2 7,7% 7,5%
4ª SAO SEBASTIAO 15 13 -2 8,9% 6,5%
5ª SANTA MARIA 9 13 4 5,4% 6,5%
6ª SOBRADINHO 2 3 12 9 1,8% 6,0%
7ª BRAZLANDIA 3 10 7 1,8% 5,0%
8ª RECANTO DAS EMAS 8 10 2 4,8% 5,0%
9ª PARANOA 3 9 6 1,8% 4,5%
10ª TAGUATINGA 10 9 -1 6,0% 4,5%
11ª BRASILIA 13 8 -5 7,7% 4,0%
12ª SOBRADINHO 5 7 2 3,0% 3,5%
13ª ITAPOA 3 6 3 1,8% 3,0%
14ª GUARA 6 6 0 3,6% 3,0%
15ª RIACHO FUNDO 2 1 5 4 0,6% 2,5%
16ª GAMA 4 5 1 2,4% 2,5%
17ª VICENTE PIRES 3 5 2 1,8% 2,5%
18ª ESTRUTURAL 5 4 -1 3,0% 2,0%
19ª AGUAS CLARAS 9 3 -6 5,4% 1,5%
20ª VARJAO DO TORTO 0 2 2 0,0% 1,0%
21ª RIACHO FUNDO 6 2 -4 3,6% 1,0%
22ª JARDIM BOTANICO 0 1 1 0,0% 0,5%
23ª CANDANGOLANDIA 2 1 -1 1,2% 0,5%
24ª CRUZEIRO 1 1 0 0,6% 0,5%
25ª LAGO SUL 2 1 -1 1,2% 0,5%
26ª SIA 0 0 0 0,0% 0,0%
27ª FERCAL 1 0 -1 0,6% 0,0%
28ª NUCLEO BANDEIRANTE 0 0 0 0,0% 0,0%
29ª LAGO NORTE 3 0 -3 1,8% 0,0%
30ª SUDOESTE 1 0 -1 0,6% 0,0%
31ª PARK WAY 0 0 0 0,0% 0,0%
168 201 19,6% 33
Obs. Dados do ano 2018 atualizados em 02/05/2018, pela data de registro, estando sujeitos a alterações.
CRIMES DE ESTUPRO - DF
2017 2018
61%
72%
RANKING
(2017)
1º TRIMESTRE VARIAÇÃO
(%)
VARIAÇÃO
ABSOLUTA
PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO
39%
28%
TOTAL 100,00 100,00
Fonte: Banco Millenium - COOAFESP/SGI/SSPDF
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1.1 Comparativos e acompanhamentos mensais – 1º trimestre dos anos de 2017/18. Gráfico 1 – Comparativo dos crimes de Estupro, por mês do registro da ocorrência.
Gráfico 2 – Comparativo dos crimes de Estupro, por mês de incidência do fato.
No comparativo do 1º trimestre dos anos de 2017 e 2018, quando analisado o total de
ocorrências registradas (independente da data em que o fato ocorreu), a variação percentual
foi para mais de 19,6%, porém quando observado aquelas ocorrências com data do fato, no
1º trimestre, a variação percentual foi para menos de -8%.
1.2 Dia da semana e faixa horária de incidência no DF – Jan/mar-2018.
Gráfico 3 – Dia da semana de maior incidência no DF.
59
42
67
6165
75
0
10
20
30
40
50
60
70
80
jan fev mar
Estupro - (Data do registro)
2017 2018
60
42
65
51
50
53
0
10
20
30
40
50
60
70
jan fev mar
Estupro - (Data do fato)
2017 2018
14%
11%
18%
14% 14%
11% 11%
5%
0%2%4%6%8%
10%12%14%16%18%20%
06h00 a 08h59 (manhã)
09h00 a 11h59 (manhã)
12h00 a 14h59 ( tarde)
15h00 a 17h59 ( tarde)
18h00 a 20h59 (no ite)
21h00 a 23h59 (no ite)
00h00 a 02h59 (madrugada)
03h00 a 05h59 (madrugada)
VIOLÊNCIA SEXUAL - DF - JAN/MAR DO ANO 2018FAIXA HORÁRIA
'
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Gráfico 4 – Faixa horária de incidência no DF.
Analisando os gráficos acima de nº. 3 e 4, nota-se que no DF o dia da semana de maior
incidência, no período de jan/mar de 2018, foi a segunda-feira (17%) e o horário das 12h00
às 14h59 (18%).
1.3 Formas dos crimes de estupro: ESTUPRO DE VULNERÁVEL (vítima menor de 14 anos ou
vulnerável) e ESTUPRO (vítima maior de 14 anos) – Jan/mar - 2018.
Gráfico 5 – Participação percentual das formas de crimes de Estupro – 1º trimestre 2018.
17%
15%
12%
10%
15%14%
16%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO
VIOLÊNCIA SEXUAL - DF - JAN/MAR DO ANO 2018DIA DA SEMANA
Estupro34%
Estupro de vulnerável66%
FORMAS DOS CRIMES DE ESTUPRO Jan/mar - 2018
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2. PERFIL DA VÍTIMA - CARACTERÍSTICAS DO CRIME POR FORMA DE ESTUPRO.
ANÁLISE DO 1º TRIMESTRE DE 2018.
2.1 Faixa etária e sexo das vítimas vulneráveis de estupro.
O estupro de vulnerável, conforme artigo 217-A do Código Penal consiste na prática de
conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por
enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou
que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Gráfico 6 – Vítimas vulneráveis de Estupro, por Sexo – 1º trimestre 2018.
Gráfico 7 – Vítimas vulneráveis de Estupro, por faixa etária – 1º trimestre 2018.
Das 201 ocorrências de estupro, no período de jan/mar do ano 2018, em 133 (66% do total)
foram estupros de vítimas vulneráveis, com o total de 166 vítimas vulneráveis (a diferença
entre a quantidade de ocorrências e o total de vítimas é a seguinte: Em 30 ocorrências houve
mais de uma vítima e em 03 ocorrências a mesma pessoa foi vítima duas vezes).
Fem89,8%
Masc10,2%
Vítimas vulneráveis - Masculino e Feminino
<14 anos84,3%
14 a 30 anos6,6%
31 a 40 anos3,0%
41 a 50 anos2,4%
51 a 59 anos0,6%
>60 anos1,2%
Não Informada1,8%
FAIXA ETÁRIA DAS VÍTIMAS VULNERÁVEIS - Jan/mar - 2018
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2.2 Faixa etária e sexo das vítimas de estupro – maior de 18 anos (art.213) e maior de 14 anos e
menor de 18 anos (art. 213, § 1º).
Art. 213 CP. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Gráfico 8 – Vítimas de Estupro, por Sexo – 1º trimestre 2018.
Gráfico 9 – Vítimas de Estupro, por faixa etária – 1º trimestre 2018.
Das 201 ocorrências de estupro, no período de jan/mar do ano 2018, em 68 (34% do total)
foram estupros de vítimas maiores de 14 anos, com o total de 72 vítimas (a diferença entre a
quantidade de ocorrências e o total de vítimas é a seguinte: Em 4 ocorrências houve mais de
uma vítima).
Fem94,4%
Masc5,6%
Vítimas (maior de 14 anos) - Masculino e Feminino
<18 anos26,4%
18 a 30 anos36,1%
31 a 40 anos18,1%
41 a 50 anos16,7%
51 a 59 anos1,4%
>60 anos1,4%
Não Informada0,0%
FAIXA ETÁRIA DAS VÍTIMAS - Jan/mar - 2018
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3. PERFIL DO AUTOR - CARACTERÍSTICAS DO CRIME POR FORMA DE ESTUPRO.
ANÁLISE DO 1º TRIMESTRE DE 2018.
3.1 Faixa etária e sexo dos autores conhecidos de estupro de vítima vulnerável.
Gráfico 10 – Autores conhecidos de Estupro de vulnerável, por sexo – 1º trimestre 2018.
Gráfico 11 – Autores de Estupro de vulnerável, por faixa etária – 1º trimestre 2018.
Das 133 ocorrências de estupro de vulnerável, no período de jan/mar do ano 2018, foram
identificados 119 autores, ou seja, 89% do total.
Fem2,5%
Masc97,5%
Autores conhecidos de estupro de vulnerável - Masculino e Feminino
<18 anos13,4%
18 a 30 anos28,6%
31 a 40 anos16,0%
41 a 50 anos6,7%
51 a 59 anos12,6%
>60 anos6,7%
Não Informada16,0%
FAIXA ETÁRIA dos autores conhecidos de estupro de vulnerável -Jan/mar - 2018
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3.2 Faixa etária e sexo dos autores conhecidos de estupro (vítima maior de 14 anos).
Gráfico 12 – Autores conhecidos de Estupro, por sexo – 1º trimestre 2018.
Gráfico 13 – Autores de Estupro, por faixa etária – 1º trimestre 2018.
Das 68 ocorrências de estupro, no período de jan/mar do ano 2018, foram identificados 46
autores, ou seja, 68% do total.
Fem6,5%
Masc93,5%
Autores conhecidos de estupro de vítima maior de 14 anos -Masculino e Feminino
<18 anos10,9%
18 a 30 anos26,1%
31 a 40 anos17,4%
41 a 50 anos17,4%
51 a 59 anos6,5%
>60 anos0,0%
Não Informada21,7%
FAIXA ETÁRIA dos autores conhecidos de estupro - Jan/mar - 2018
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4. ACOMPANHAMENTO DOS ÚLTIMOS ANOS.
Gráfico 14: Ocorrências de Estupro nos últimos oito anos.
Gráfico 15: Vítimas de estupro nos últimos oito anos, por sexo.
O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de
2009, passou a prever os chamados crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a
redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes.
É o que tinha a informar,
REGIMAR CAMPOS
Coordenador - COOAFESP
585
739
915867
777
624667
883
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
OCORRÊNCIAS DE ESTUPRO NO DF - (ÚLTIMOS OITO ANOS)
78 95143 158 127 109 86 123
566737
943 887 797647 717
916
644
832
1086 1045
924
756 803
1039
0
200
400
600
800
1000
1200
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
VÍTIMAS DE ESTUPRO NO DF - (ÚLTIMOS OITO ANOS)
Masc Fem total