Rio de Janeiro, 14/03/2012
A Certificação de Conteúdo Local
no Setor de Petróleo e Gás
• Compromisso de aquisição
de bens e serviços locais em
bases competitivas.
Definição:
O Conteúdo Local
• Desenvolvimento da indústria
local de bens e serviços
• Desenvolvimento tecnológico
• Criação de empregos
• Desenvolvimento da economia
Objetivos:
Origem dos Compromissos de
Conteúdo Local
• Rodadas de Licitações.
• Mais de 3500 blocos
oferecidos em 21
bacias sedimentares
• Mais de 730 blocos
arrematados
• Todos com
compromissos de
Conteúdo Local
Origem dos Compromissos de
Conteúdo Local
40%PEM
40%Bonus
• Conteúdo Local representa 20%
da nota final da oferta:
• Oferta de CL aplicada na
Cláusula 20ª do contrato de
concessão.
• Certificados para comprovação
dos investimentos locais.
Nas Rodadas de Licitação: 20%Conteúdo
Local
2008200720062005200420032002200120001999
Rodada 1 a 4
Livre ofertas de CL
Incentivos para atividades específicas
Rodada 5 e 6
Estabelecida ofertas mínimas de CL
Eliminação dos incentivos
Rodada 7 a 10
Estabelecidas ofertas min. e máx
Certificação de Cl por 3ª parte
Cartilha de CL definida como ferramenta de cálculo de CL
Conteúdo Local foi exigido em todas as Rodadas
As Regras de Conteúdo Local
DCL - declaração de CL Certificação de
CL
Compromissos de CL nos
contratos de concessão
*
Blocos terrestres
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
E xploration Development
Média das Ofertas Vencedoras
BID ROUND
Loca
l Con
tent
Offe
rings
(%)
*
Pre-sal
Alta probalilidade de multas
Investimentos Locais
Certificação de CL
O Fluxograma do CL
A Cláusula 20ª do contrato define os
compromissos de CL para a fases de
exploração e etapa de desenvolvimento da produção da oferta
vencedora
Concessionários
Aquisições de bens e serviços locaisANP – fiscaliza e audita os contratos
O que Certificar?
• Na cadeia de fornecimento de E&P:
1. Bens
2. Serviços
3. Mão de obra
4. Bens de uso temporário
5. Consultorias, etc.
Regulamentação do CL
O Contrato de Concessão: Cláusula 20
• Garantir aos fornecedores brasileiros condições amplas
e equânimes de concorrência em relação aos
fornecedores estrangeiros.
• Incluir fornecedores locais em suas solicitações de
propostas comerciais.
• Assegurar aos fornecedores locais tempo adequado para
apresentação das propostas de acordo com as boas
práticas da indústria de P&G.
• Não solicitar qualificações técnicas de fornecedores loca is além das exigidas dos
fornecedores estrangeiros.
• Monitorar o mercado local e buscar informações sobre fornec edores da cadeia de
suprimentos local junto à enidades e associações (ONIP/Cad For).
Regulamentação da
Certificação de CL
O contrato: cláusula 20 – Certificação de CL
• Concessionários deverão comprovar investimentos em
CL através da apresentação de certificados.
• Concessionários deverão solicitar aos seus fornecedores
a devida certificação de seus produtos (bens e serviços).
• Fornecedores podem certificar antecipadamente seus
produtos.
• A certificação somente poderá ser realizada por entidades
credenciadas pela ANP.
• ANP auditará as cetificadoras de CL.
Regulamentação do CL
O Contrato: Cláusula 20 - Waivers
Caso o mercado apresente:
1) Preços excessivos,
2) Prazos excessivos,
3) Tecnologia não disponível
• Concessionários devem solicitar previamente à ANP a
autorização para importar bens e serviços.
• Apesar da excepcionalidade que possa vir a ser
concedida pelo waiver, os compromissos globais de CL
deverão permanecer inalterados.
• Aplicação de multas no caso de não cumprimento dos
percentuais estabelecido no contrato.
Regulamentação do CL
Regulamentação do CL
Certificação de CL: Regulamentação da aferição -Espelho da Resolução ANP no 36/2007
• Metodologia da certificação de CL - Cartilha de
Conteúdo Local.
• Sistemática para aferição de Bens, Serviços,
Bens de uso temporal, Sistemas e Subsistemas.
• Certificação por 3a parte – certificadoras de CL
credenciadas pela ANP.
• Certificados emitidos para fabricantes de
equipamentos, prestadores de serviços e
concessionários.
• Revenda de produto importado , CL = ZERO.
Fiscalização de Conteúdo Local
Procedimentos:
• Verificar o cumprimento do conteúdo local
contratual.
• Aplicação de penalidades quando os termos
contratuais não forem cumpridos.
• Indicativo que parte destas multas serão
repassadas para os fornecedores.
• Multas podem ser elevadas, pois são
proporcionais aos investimentos locais não
realizados.
Fiscalização:
• 2008/2010 – Foco no BID 1 a 4
• 11 blocos (BID 1 a 4), sem multas.
• 5 blocos (AM) , sem multas.
• 2011 - Foco no BID 5 & 6
• 5 blocos (BID 1 to 4), sem multas.
• 71 blocos de 9 operadores foram notificados e
estão em fiscalização.
• Até o momento, 4 operadores multados.
Fiscalização de Conteúdo Local
Investimentos Locais Declarados
– Fase de Exploração
BIDInvestimentos Declarados
Total (bilhões R$) Local (bilhões R$)BID 07 8,04 4,35BID 09 5,95 3,10
BID 10 0,28 0,27Total 14,27 7,72
BIDInvestimentos Declarados
Total (bilhões R$) Local (bilhões R$)
BID 01 5,21 3,18
BID 02 14,47 10,67
BID 03 6,77 4,87
BID 04 3,97 3,24
BID 05 3,61 2,15
BID 06 9,84 7,01
Total 43,86 31,13
Do Bid 1 ao Bid 10 cerca de R$58 bilhões de investimentos na fase de exploração.
R$39 bilhões declarados como conteúdo local.
Sendo R$8 bilhões em investimento local
declarado dentro das regras com exigência da certificação de CL.
Certificação de CL em
números
Nº Áreas de Atividades Investimento Total (R$) Investimento Local (R$) Certificados
01 Geologia e Geofísica 1.030.069.549,03 542.842.735,29 801
02 Sondas de Perfuração 115.745.034,78 91.408.362,90 160
03 Apoio Logístico e Operacional 1.711.587.134,85 1.260.743.962,93 2216
04 Perfuração, Completação e Avaliação de Poços 2.072.160.927,86 1.672.442.738,00 2853
05 Engenharia Básica e de Detalhamento 21.842.947,82 20.189.872,87 85
06 Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. 65.321.789,98 49.872.402,92 81
07 Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 15.061.560,64 12.375.915,62 287
08 Sistemas de Telecomunicações 947.361,06 612.380,57 5
09 Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. 2.362.598,36 2.223.223,08 87
10 Bombas de Transferência. 310.530,32 254.110,84 28
11 Unidades de Compressão. 5.953.169,32 4.906.740,46 37
12 Unidades de Geração de Energia Elétrica. - - -
13 Unidades de Geração de Injeção de Vapor. 3.797,98 3.761,11 7
14 Unidade de Tratamento e Injeção de Água. 35.661,61 34.840,60 43
15Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e
manifolds.60.347.080,42 50.905.107,10 32
16 Monobóias e Quadro de Bóias. - - -
17 Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. 3.825.323,71 3.292.829,89 17
18 Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. 12.307,40 12.307,40 3
19 Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). 78.944.268,40 51.840.910,46 18
20 Segurança Operacional 62.306.078,61 58.301.512,03 274
21 Obras Civis e Utilidades 66.625.197,10 65.676.391,64 189
TOTAL 5.313.462.319,25 3.887.940.105,70 7223
Certificação de CL em
números
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2009.I 2009.II 2009.III 2009.IV 2010.I 2010.II 2010.III 2010.IV 2011.I 2011.II 2011.III 2011.IV
Certificados de CL emitidos por trimestre
Total de Certificados de CL emitidos
Certificação de CL em
números
Cerca de 65% dos certificados emitidos
referem-se à SERVIÇOS
Áreas de Atividades Certificados
Geologia e Geofísica 801
Sondas de Perfuração 160
Apoio Logístico e Operacional 2216
Perfuração, Completação e Avaliação de Poços 2853
Engenharia Básica e de Detalhamento 85
Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. 81
Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 287
Sistemas de Telecomunicações 5
Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. 87
Bombas de Transferência. 28
Unidades de Compressão. 37
Unidades de Geração de Energia Elétrica. -
Unidades de Geração de Injeção de Vapor. 7
Unidade de Tratamento e Injeção de Água. 43
Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e
manifolds.32
Monobóias e Quadro de Bóias. -
Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. 17
Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. 3
Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). 18
Segurança Operacional 274
Obras Civis e Utilidades 189
TOTAL 7223
Dúvidas Frequentes sobre
Certificação de CL
2008200720062005
Bids 7 à 10
CL calculado por 3a parte
(companias credenciadas pela ANP)
Certificados compulsório para comprovação de CL.
Exemplo de
Certificação de CL
% CL BENS =
Formula
X = preço dos componentes importados
Y = preço de venda do produto
∑ XY
CLb = 1- * 100
Exemplo de
Certificação de CL
2008200720062005
Bids 7 à 10
CL calculado por 3a parte
(companias credenciadas pela ANP)
Certificados compulsório para comprovação de CL.
% CL Sistema
Formula (Bens)
X = preço dos componentes importados
Y = preço de venda do produto
∑XY
CLb = 1- * 100 = +
Formula (Serviços)
∑AB
ILS = * 100
A = Encargos & Salários Locais
B = Encargos & Salários Totais
A Certificação de
Conteúdo Local
Fluxograma de Certificação:
FornecedorA
Certificadora ANP
FornecedorB
Concessionário
Certificados
Certificado
Certificados
Certificados
Certificado
Certificados
Certificado
Certificado
O Conteúdo Local na Internet
www.anp.gov.br
Conclusão:
O Conteúdo Local na cadeia de
fornecimento de Petróleo e Gás
• Certificação é uma estratégia de
apuração de CL de longo prazo.
• Contrato de Cessão Onerosa já
possui exigências de certificação.
• Manutenção da certificação no
regime de Concesão e Partilha de
Produção.
• Certificação pode ser vantagem
competitiva no mercado.
• ANP fiscalizará todos os
compromissos de CL
Principais Desafios
• Aumentar o volume de investimentos
certificados.
• Difusão das regras da certificação ao
mercado;
• Ampliar a certificação de CL junto aos
fornecedores de bens e serviços.
• Expandir o diálogo e interação com a
indústria.
• Manutenção do Fórum de Certificação.
Principais Desafios:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)
Marcelo Mafra Borges de Macedo
Av. Rio Branco, 65 - 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) [email protected]
[email protected] www.anp.gov.br