A experiência da auto-
avaliação institucional
na UFRN: 1994-2004
Maria Pepita Vasconcelos de Andrade
Coordenadora de Avaliação e Controle/Presidente da CPA/UFRN
Oswaldo H. Yamamoto
Pró-Reitor
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral
Antecedentes
Programa de Avaliação Institucional das
Universidades Brasileiras- PAIUB,
criado em 1993, foi redimensionado a
partir dos Decretos no 2.026, de 10 de
outubro de 1996 e no 2306, de 19 de
agosto de 1997, e da Portaria do MEC
no 33022, de 7 de abril de 1998.
A partir de 1995 foram criados outros
instrumentos de avaliação da
graduação, como o Exame Nacional de
Cursos, a Avaliação das Condições de
Oferta (depois Ensino) de Cursos de
Graduação conduzidos por
Especialistas de Ensino da SESu.
No âmbito deste novo sistema,
o PAIUB se diferenciou dos demais
processos pela dimensão global do seu
diagnóstico e pela lógica da
transformação voltada para a
efetividade científica e social.
Todos os aspectos da instituição são
avaliados nas relações que estabelece
com a missão e objetivos institucionais,
tendo como perspectiva a superação
das dificuldades encontradas.
O ensino, a pesquisa e a extensão,
atividades-fim da universidade são
consideradas como um conjunto
integrado de ações, não permitindo a
formulação de um diagnóstico parcial e
isolado.
Em 1998, por decisão do MEC, o
PAIUB deixou de fazer parte do sistema
de avaliação deste ministério, ficando o
seu funcionamento sob a
responsabilidade das IES.
A Universidade Federal do Rio Grande
do Norte optou pela permanência do
programa, garantindo-lhe as condições
necessárias para a continuidade do
processo.
O processo
de Auto-Avaliação
Primeiro momento:
Elaboração e divulgação do
Projeto (1994-1995)
A UFRN elabora Projeto de Auto-
Avaliação Institucional e encaminha ao
MEC para aprovação.
Aprovado o Projeto, é criada Comissão
Executiva de Auto-Avaliação
Institucional, através de Portaria do
Reitor.
Elabora-se “Diagnóstico Global” das
atividades-meio e das atividades-fim
existentes no âmbito da UFRN,
executado pela Comissão Executiva,
contando com o apoio técnico da Pró-
Reitoria de Planejamento e
Coordenação Geral e do Núcleo de
Processamento de Dados
É desencadeado um processo de
“sensibilização da comunidade
universitária” para o processo de
avaliação institucional
Realização de um seminário sobre
”Avaliação Institucional: experiências e
Perspectivas”, abrangendo todos os
setores e segmentos da UFRN;
Seminários, colóquios, reuniões
articuladas por Centros Acadêmicos e
Departamentos Acadêmicos, de modo que
a avaliação fosse discutida por todos
(dirigentes, professores, técnicos-
administrativos e estudantes).
Coleta complementar de dados junto aos
departamentos, cursos e outras unidades.
Segundo momento:
Execução (1996-2004)
Execução de Oficinas de Auto-
Avaliações por Centros,
Departamentos, Cursos, Hospitais,
Residências Médicas, Órgãos
Suplementares e Avaliação do Docente
pelo Discente, seguindo a seguinte
metodologia:
Informação sobre os dados estatísticos
para análise quantitativa;
Elaboração, pelo PAIUB-UFRN, de um
roteiro de avaliação contemplando os
seguintes aspectos: objetivos da unidade;
corpo docente; corpo discente; estrutura
curricular; produção acadêmica; atividades
de extensão; infra-estrutura; técnicos-
administrativos e outros.
Elaboração de roteiro para uma análise qualitativa (Oficinas de Auto-avaliações) Desencadeado o processo de auto-
avaliação propriamente dito mediante a discussão sistemática das informações envolvendo os segmentos, bem como os integrantes dos vários níveis gerenciais e decisórios da instituição. Este roteiro teve como objetivo orientar o processo de reflexão procurando confrontar dimensões quantitativas e qualitativas.
Oficinas para estudantes e para docente conduzidas separadamente
Leitura das convergências para elaboração
de relatórios com resultados dos
depoimentos e detectar os Pontos Fortes e
Pontos Fracos com a Comissão Executiva
e membros da unidade auto-avaliada. A
comissão executiva consolida os dados de
auto-avaliação e do diagnóstico e prepara
um relatório com vistas à avaliação
externa.
Seminário da Comissão com a unidade
avaliada, para discussão dos resultados
apurados e elaboração das ações
prioritárias a serem implementadas para
superação dos problemas.
Teceiro momento:
Resultados
alcançados/políticas
(1996-2004)
Ensino de Graduação
Avanço no processo de implantação dos Projetos Político Pedagógicos
Alguns cursos já iniciaram o processo de avaliação
Aumento no número de vagas oferecidas
Maior ênfase na dimensão humanística dos currículos
Flexibilidade curricular
Criação do Programa de Atualização Pedagógica
Aquisição de um Laboratório de Manequins para a área da saúde
Pesquisa
Aumento de projetos de pesquisa
Consolidação das bases de pesquisa (grupos
de pesquisa) com a participação de alunos
Articulação com o ensino (graduação/
pós-graduação)
Despertar para o registro de pesquisas e
produção cientifica
Pós-graduação
Fortalecimento do ensino e da graduação
científica
Publicação da produção acadêmica em jornal
de circulação local
Aumento do número de cursos
Residências Médicas passaram a ser
responsabilidade dos Departamentos, com
novo regimento
Extensão
Aumento do número de projetos
Bom nível de assistência à comunidade
Aumento do número de cursos
Despertar para o registro dos projetos
Formação do docente
Aumento da titulação
Crescimento da produção científica
Gestão
Política de renovação e qualificação
profissional
Relação das coordenações de curso com os
alunos
Infraestrutura
Recuperação das instalações físicas e
equipamentos em algumas áreas
Avaliação
Há um despertar para a necessidade da
revisão da Resolução do Ensino-aprendizagem
Algumas unidades já experimentam mudanças
após adotar uma sistemática de avaliação
Quarto momento:
Criação do SINAES
Resumo das atividades
realizadas pela CPA/UFRN
Estudo da Lei no 10.861 de 14 de abril
de 2004 (SINAES) pela Coordenação
de Avaliação e Controle da Pró-Reitora
de Planejamento e Coordenação Geral
da UFRN e equipe do antigo PAIUB
Acompanhamento das informações
sobre o SINAES e das Portarias
MEC/INEP, com a equipe de
avaliação da Instituição
Contato com o Magnífico Reitor sobre
a Legislação do SINAES para
implantação da CPA
Criação da Comissão Própria de Avaliação (CPA) Portaria de Nomeação Nº 340/04 de 09 de
julho de 2004, conforme determinação da Lei. 10.861
Cadastro da CPA no Sistema de Educação Superior – CPA – Comissão Própria de Avaliação do Ministério de Educação por internet, no site, www.inep.gov.br, conforme orientação do MEC/CONAES – Ofício Circular nº 000001/04
Posse dos membros da CPA/UFRN
Reuniões de trabalho Divulgação do SINAES na Reunião do
staff da UFRN
Divulgação do SINAES na Reunião do Reitor com Diretores de Centro
Contato com a Pró-Reitoria de Graduação para realização do ENADE
Informações do SINAES e especialmente do ENADE aos Coordenadores de cursos diretamente envolvidos na avaliação de alunos no ano de 2004
Início do processo de elaboração de
documento “Análise/Reflexão” sobre
as atividades desenvolvidas pelo
PAIUB – 1994 – 2004 (Portaria de
Nomeação Nº 340/04 de 09 de julho
de 2004, conforme determinação da
Lei. 10.861)
Seminário de capacitação da CPA/UFRN e equipe de avaliação da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral, em 14 e 15 de outubro de 2004 para estudo das Orientações Gerais do CONAES detalhamento das dez dimensões, distribuição
de tarefas para Avaliação Interna da Instituição;
providências necessárias para a primeira etapa dos trabalhos;
Discussão dos itens que irão compor o projeto de Avaliação Institucional;
Agendamento para Apresentação do SINAES –avaliação interna, no Fórum de Coordenadores de Cursos em novembro próximo
PROPLAN
Coordenação de Avaliação e Controle
Maria Pepita Vasconcelos de Andrade (coordenadora)
Joani Brito de Sá
Evane Lopes Tavares
Marcelo de Oliveira Souza
3 bolsistas de Apoio Técnico
PROPLAN
Comissão Própria de Avaliação CPA/UFRN
Maria Pepita Vasconcelos de Andrade (presidente/Proplan)
02 docentes (Pró-reitorias de Graduação e de Pós-graduação)
01 servidor técnico-administrativo
01 estudante (Graduação)
01 representante da sociedade civil (membro do Conselho Estadual de Educação)
Constituição de subcomissões (PRH, Proex, AGECOM/Sup. Informática)