A Função Controle como Ferramenta da Governação Corporativa
João Verner Juenemann
Controles Internos
Compreende o plano de organização da empresa, a partir de métodos e procedimentos utilizados para: Proteger os ativos Controlar os dados apresentados pela contabilidade Garantir confiabilidade das demonstrações
contábeis Reduzir a incidência de fraudes
Controles Internos
Os controles internos obedecem aos princípios de: Existência de um plano de organização com distribuição
adequada de limites e responsabilidades para as pessoas envolvidas
Existência de um sistema de autorizações e de registros, com eliminação de incompatibilidade de funções entre as pessoas
Existência de conhecimento apropriado e zelo no desempenho das funções atribuídas a cada pessoa na organização
Quantidade de pessoas em nível e com responsabilidades adequadas ao perfil exigido para cada função
Controles Internos
Benefícios resultantes: Controles internos apropriados ao porte e complexidade
do negócio permitem a existência de operações consignadas de forma correta sob os aspectos técnicos e legais, reduzindo sobremaneira os riscos dos administradores
A possibilidade de redução de custos e despesas, mediante a permanente avaliação dos valores envolvidos nas transações realizadas
A prevenção de fraudes
Controles Internos
Benefícios resultantes: Controles internos apropriados ao porte e complexidade
do negócio permitem a existência de operações consignadas de forma correta sob os aspectos técnicos e legais, reduzindo sobremaneira os riscos dos administradores
A possibilidade de redução de custos e despesas, mediante a permanente avaliação dos valores envolvidos nas transações realizadas
A prevenção de fraudes
Controles Internos
FraudesUma Praga Internacional
Diferentes estudos demonstram que controles internos de boa qualidade com supervisão e atualização permanente pela área de controladoria tendem a diminuir as fraudes, cada vez mais elevadas nas empresas
Os resultados da pesquisa de 2008 da entidade americana ACFE (Association of Certified Fraud Examiners – www.acfe.com) , especializada no combate e na detecção de fraudes, atestam em seu relatório “Report to the Nation 2008” que a estimativa de perda das empresas públicas e privadas americanas foi de 7% do PIB americano, equivalente a US$ 994 bilhões
O esquema de fraude mais comum foi o de corrupção Não há que poupar esforços para aperfeiçoar os controles
internos, pois o resultado do esforço é altamente rentável
Fraudes – Uma Praga Internacional
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O Papel da Auditoria Interna
É o de monitorar e avaliar a adequação do ambiente de controles internos determinados pela administração, leia-se o conselho de administração, quanto existente
À auditoria interna cabe atuar proativamente na recomendação do aperfeiçoamento dos controles, das normas e procedimentos, em consonância com as melhores práticas de mercado
O Papel da Auditoria Interna
A ela cabe oferecer confiabilidade e integridade das informações financeiras e operacionais, bem como avaliar a eficiência e eficácia das operações, proteger os ativos e manter a empresa com as leis e regulamentos em vigor
Identificar riscos e o nível de exposição Desenvolver planos de ação para reduzir os riscos
inerentes
O Papel da Auditoria Interna
Auditoria Independente
O trabalho compreende o exame de todos e quaisquer dados e documentos, livros contábeis e fiscais, além de inspeções físicas e confirmações externas de informações, para validar ou não a exatidão desses registros e das documentações contábeis decorrentes
O produto final é a disponibilização pelos auditores independentes dos denominado parecer, que devidamente divulgado,serve para informar a todos os interessados a real situação econômico-financeira, de resultados do período, além de outros documentos divulgados
Auditoria Independente
O parecer é de grande importância, tanto para o conselho de administração quanto para os administradores, pois oferece-lhes segurança e tranquilidade quanto aos dados divulgados
Recomenda-se que o conselho de administração referende atos dos administradores quando à contratação, remuneração, retenção e substituição dos auditores independentes
Auditoria Independente
Comitê de Auditoria
É órgão de assessoria do Conselho de Administração, que tem a responsabilidade de Supervisionar a efetividade do sistema de controles
internos, dos auditores independentes e da auditoria interna
Revisar, antes da divulgação, fato relevante disponibilizado pela área de relações com investidores, se companhia aberta
Revisar, antes da publicação, o relatório da administração e o conjunto das demonstrações contábeis
Comitê de Auditoria
Para cumprir essa missão o comitê deve se assegurar que: A diretoria desenvolva, mantenha e atualize controles
internos confiáveis O sistema de gestão de riscos exista e seja efetivo A auditoria interna atenda integralmente as necessidades
da empresa, com disponibilização de relatórios periódicos, dando conta do atendimento ou não das recomendações efetuadas
Os auditores independentes estejam avaliando as práticas dos administradores, os riscos incorridos e o suporte da auditoria interna
Comitê de Auditoria
Para cumprir essa missão o comitê deve: Supervisionar o cumprimento de leis, normas e
regulamentos em vigor Recomendar a contratação, destituição e retenção
dos auditores independentes Criar o canal de denúncias, se não houver,
acompanhando a implantação e o andamento até a solução
Comitê de Auditoria
Como atribuições relevantes: Monitorar os principais riscos do negócio, atuais e
emergentes Monitorar contingências de toda a ordem Verificação da existência de contratos não equitativos Monitorar transações com partes relacionadas Articular-se com órgãos externos de controle, se os
houver Elaborar programa estruturado de trabalho Apresentar relatório circunstanciado anual ao conselho de
administração Realizar a cada dois anos a auto avaliação do comitê de
auditoria
Comitê de Auditoria
Conselho Fiscal
Instituição criada com a finalidade de fiscalizar as atividades da administração e que funcionam como um controle externo e independente em favor dos acionistas como um todo
Dentre as suas competências, ressaltam-se: Examinar as demonstrações contábeis regularmente Examinar relatórios complementares, relevantes para o
pleno entendimento do andamento do negócio Buscar esclarecimentos independentes, além dos resultados
dos trabalhos regulares, apuração de fatos específicos Comparecer à assembléia anual para esclarecimentos a
questões formuladas por acionistas Emitir parecer sobre as contas do exercício, com opinião
fudamentada
Conselho Fiscal
O conselho fiscal deve reunir-se logo após a posse para:
Estabelecer o regimento interno do conselho fiscal Montar o programa anual de trabalho, considerando contatos
com a administração, os gerentes de 1º escalão, a auditoria interna e os auditores independentes
Examinar o orçamento anual e as variações específicas ocorridas no período examinado, obtendo esclarecimentos sobre as variações significativas
Verificar a existência de seguro D&O para os administradores e conselho fiscal
Conselho Fiscal
Ao final de cada reunião, baseado na participação de um secretário do conselho fiscal, que atua como “interface” entre a administração e o conselho fiscal, emitir a ata sumária contendo os principais temas tratado, observações e recomendações sobre providências a adotar, com a assinatura de todos os membros em todas as vias e disponibilização ao presidente do conselho de administração
Conselho Fiscal
Muito obrigado!
www.ibgc.org.br
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