A Subprefeitura Sé foi criada em 1973
26,2km² de área 8 distritos
431 mil habitantes 131 praças
52 Baixo de Viadutos 17 estações de metrô
3,5 milhões de pessoas/dia
Maior parte dos bens tombados da cidade
e equipamentos culturais
Surgimento da Subprefeitura
Em 1958, por meio do Decreto 3.270/58 institui-se
19 subprefeituras.
Foram criadas pela Lei 6.882/66 as AR’s: Sé, Vila
Mariana, Pinheiros, Santana, Penha, Mooca e Pirituba.
Em 1973 é criada a Subprefeitura Sé.
Ao longo do tempo, até final do governo Jânio, eram 33
AR’s.
A volta da Subprefeitura
1989: Criação do modelo de Subprefeitura como órgão de gestão local
(LOM – Art. 77)
1993/2001: Continuidade das AR’s
2002: Implantação do modelo de Subprefeitura
(Lei 13.999/2002) e criação do Conselho de
Representantes
2005: Reorientação das Coordenadorias nas
Subprefeituras
2006/2012: Reorientação Orçamentária e Executiva
das Subprefeituras
2013: Criação e Eleição dos Conselhos
Participativos das Subprefeituras
DISTRITOS DA SUBPREFEITURA SÉ
No distrito Sé se encontra o centro velho da cidade (marco zero) .
Como áreas importantes do distrito, podemos citar: Mercado Municipal onde também se encontra a zona cerealista e a 25 de março.
Além disso, há o Parque Dom Pedro, a Catedral da Sé, o Pátio do Colégio, o Triângulo histórico e outras áreas como Largo São Bento e o Largo São Francisco.
É uma área rica em bens materiais tombados, (26), sem levar em conta os que estão em processo de tombamento.
A República, centro expandido a partir da inauguração do primeiro viaduto do Chá, em 1892, abrange o chamado centro novo e possui características mais diversas.
Na região, coexistem moradias e comércios e está inserido em seu território: Câmara Municipal, Palácio dos Correios, Teatro Municipal, Praça da República, Avenidas Ipiranga e São João e o boêmio Largo do Arouche. Além disso, a Rua Santa Ifigênia que se especializou no comércio de produtos eletrônicos
O distrito da Bela Vista é um dos poucos bairros paulistanos que ainda guarda inalteradas as características originais do seu traçado urbano e divisão do solo.
Além disso, observam-se neste distrito inumeráveis cantinas e teatros, que fazem parte da história local., tornando-o um bairro de elevado potencial turístico no âmbito nacional.
O distrito do Bom Retiro é atualmente conhecido como complexo das artes, por ter em seus limites o bairro da Luz, que concentra, entre outras coisas: Pinacoteca, Museu da Língua Portuguesa, Sala São Paulo e o Jardim da Luz. O distrito também é famoso pelo variado comercio de roupas, nas ruas José Paulino e São Caetano.
Neste distrito, há uma concentração de comércios e serviços, sobretudo nos arredores do Largo do Cambuci, Rua dos Lavapés, Independência e a Avenida Lins de Vasconcelos.
Recentemente, por conta desta característica residencial, o bairro passou por uma supervalorização imobiliária.
Neste distrito estão localizados bairros como a Vila Buarque, Pacaembu e Higienópolis, criados no inicio do século XIX.
Suas ruas são arborizadas e largas. Além disso, conta com “diversidade estética das edificações, inspiradas em modelos europeus”.
Dos equipamentos localizados neste distrito, sobressaem-se o estádio do Pacaembu e as bibliotecas Mário de Andrade e Monteiro Lobato.
Além deles, dos 39 imóveis tombados, destacam-se: Fundação Escola de Sociologia e Política, Cemitério da Consolação, Instituto Mackenzie e o teatro Cultura Artística.
A Liberdade é um distrito de uso misto com habitações e comércios.
É um distrito marcado pela comunidade oriental e outras comunidades como bolivianos e nigerianos.
Fazem parte dele a baixa do Glicério e a Aclimação.
Santa Cecília é um distrito nascido no período industrial. Originalmente era um bairro fabril e operário com pequenas manufaturas e grandes fábricas sobretudo na várzea da Barra Funda.
Hoje, possui diversidade de ocupação e uso. Em seu território é possível observar residências de médio e grande porte, sobretudo no Campos Elísios.
Dentre os dezesseis imóveis tombados, estão o DOPS e Estação Júlio Prestes.
ATRIBUIÇÕES DA SUBPREFEITURA
Por quê Subprefeitura?
– Aproximar o munícipe da gestão do território, promovendo transparência, controle e participação social;
– Garantir a distribuição eficiente dos recursos e serviços, atendendo demandas locais;
– Mediar disputas no território;
– Agilizar e acompanhar os serviços prestados, a execução e implantação de projetos e programas;
Considerações:• Nenhuma subprefeitura deveria
ter população maior que 500 mil habitantes, salvo pequenas exceções;
• Respeito aos limites dos distritos;• Combinação de áreas
desenvolvidas com áreas precárias, incentivando o desenvolvimento regional;
• Respeito a identidade política e cultural;
Art. 4° - Lei 13.999/02
As Subprefeituras, órgãos da Administração Direta, serão instaladas em áreas administrativas de limites territoriais estabelecidos em função de parâmetros e indicadores socioeconômicos.
Definições previstas em Lei 13.999/02I - constituir-se em instância regional de administração direta com âmbito intersetorial e territorial;
II - instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer as formas participativas que existam em âmbito
regional;
III - planejar, controlar e executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela instância
central da administração;
IV - coordenar o Plano Regional e Plano de Bairro, Distrital ou equivalente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo
Plano Estratégico da Cidade;
V - compor com Subprefeituras vizinhas, instâncias intermediárias de planejamento e gestão, nos casos em que o tema, ou o
serviço em causa, exijam tratamento para além dos limites territoriais de uma Subprefeitura;
VI - estabelecer formas articuladas de ação, planejamento e gestão com as Subprefeituras e Municípios limítrofes a partir das
diretrizes governamentais para a política municipal de relações metropolitanas;
VII - atuar como indutoras do desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos
interesses manifestos pela população;
VIII - ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos serviços locais, a partir das diretrizes centrais;
IX - facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos;
X - facilitar a articulação intersetorial dos diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na região.
ORGANOGRAMA DA SUBPREFEITURA
10 servidores
3 servidores
4 servidores
15 servidores
12 servidores
CPDU CPO CMIU CAF
GABINETE SÉ
ASSESSORIA
HABITAÇÃO
ASS. JURÍDICA
DEFESA CIVIL
COMUNICAÇÃO
PÇ. ATENDIMENTO
INFORMÁTICA
SEG. ALIMENTAR
CULTURA
ESPORTES
4 servidores
21 servidores
4 servidores 8 servidores
EVENTOS ZEL. URBANA
11 servidores
4 servidores
8 servidores
8 servidores
6 servidores
29 servidores
40 servidores
16 servidores
9 servidores
CADASTRO FISCALIZAÇÃO
CPDU
AUTOS DE INFRAÇÃO LICENCIAMENTOS
PLANEJ. URBANO APROV. PROJETOS
MACIÇOS DE TERRA
SIST. DRENAGEMVARRIÇÃO ÁREAS VERDES
CMIU
LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO
23 servidores 32 servidores
11 servidores6 servidores
58 servidores
7 servidores
PAGAMENTO
CONTR. ORÇAMENTÁRIO
EXEC. ORÇAMENTÁRIA
INGRESSO/DESL.
DESENVOLVIMENTO
4 servidores
4 servidores
CAF
ADMINISTRAÇÃO SUPRIMENTOS FINANÇAS SUGESP
ARMAZENAMENTO
COMPRAS
5 servidores
11 servidores
6 servidores 2 servidores5 servidores40 servidores
BibliografiaFundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC); Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSP). 2004. Descentralização e Poder Local. A experiência das Subprefeituras no município de São Paulo. Editora HUCITEC. São Paulo.
Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP); Secretaria Municipal de Cultura (SMC);
Departamento do Patrimônio Histórico – Divisão de Preservação (DPH). 2012. Programa Patrimônio e Referências Culturais nas Subprefeituras. Coletânea em CD com dados dos 8 Distritos da Subprefeitura Sé.
Kowarick, L.; Marques, E. (orgs.). 2011. São Paulo: Novos Percursos e atores. Sociedade,
cultura e política. Editora 34. INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. CEM – Centro de Estudos da Metrópole. FAPESP.
InfoCidade. <infocidade.prefeitura.sp.gov.br>
PlanejaSampa. < http://programademetas.info/>