JOAtildeO ROBERTO PARIZATIO
AccedilAtildeo DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS NO ATUAL
CPC E DE EXIGIR CONTAS NO NOVO CPC
L~ledipa EDITORA PARIZATTO
STJ00101422
COPYRIGHT JOAtildeO ROBERTO PARIZATIO
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MEIO ELETROcircNICO MECAcircNICO OU XEROGRAacuteFICO SE M
PERMISSAtildeO EXPRESSA DO EDITOR (LEI N ordm 9610 DE
19 DE FEVEREIRO DE 1998)
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RESERVADOS Agrave
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Av JOAQUIM LOPES AacuteGUILLA 1279 - CENTRO
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5
) PARIZATIO
A
~hotrnailcom
lsil
SUMAacuteRIO
ACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
FINALIDADE DA ACcedilAtildeO (CIAL POR QUALQUER
EROGRAacuteFICO SEM
1 N ordm 9610 DE
j98)
PUBLICACcedilAtildeO ~
~a ~TTO
L279 - CENTRO
-SP
middot3554-2250 br
Finalidade Acerto de negoacutecio juriacutedico Saldo 1 Pretensatildeo do autor em tal accedilatildeo 2 Accedilatildeo cominatoacuteria Inadmissibilidade 4 Compra e venda mercantil Inadmissibilidade 4 Anaacutelise de claacuteusulas contratuais 4
NATUREZA JURiacuteDICA Procedimentos Especiais de Jurisdiccedilatildeo Contenciosa 6 Funccedilatildeo condenatoacuteria Existecircncia de saldo credor 6
LEGITIMIDADE Accedilatildeo ajuizada por quem tem o direito de exigi-Ias 7 Administraccedilatildeo de bens de terceiro 7 Accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 7 Dinheiro alheio sob guarda Prestaccedilatildeo de contas 8 Accedilatildeo ajuizada por quem tenha o dever de prestaacute-Ias 8 Parte legiacutetima ativa e passiva 9 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo 10
PROCEDIMENTOS Direito de exigir contas Duas fases Sentenccedila 10 Dever de prestar contas Fase uacutenica 11
PROCESSAMENTO Accedilatildeo por quem pretende exigir contas 14 Citaccedilatildeo do reacuteu Prazo Forma de contagem 14 Hipoacuteteses ao reacuteu Apresentar contas ou contestar a accedilatildeo 14 Apresentaccedilatildeo das contas e contestaccedilatildeo 16 Vista ao autor Prazo Forma de contagem 18 Instruccedilatildeo e julgamento Necessidade Audiecircncia 19
STJ00101422
Sentenccedila Prazo 20 Apresentaccedilatildeo de defesa Rito processual 20 Audiecircncia de conciliaccedilatildeo Obrigatoriedade 20 Primeira fase Sentenccedila de meacuterito Recurso Prazo 20 Revelia do reacuteu Efeitos 21 Sentenccedila Condenaccedilatildeo Prazo de 48 horas Pena 22 Requisitos da sentenccedila condenatoacuteria 22 Intimaccedilatildeo pessoal do reacuteu Necessidade 23 Falta de prestaccedilatildeo de contas Consequecircncias 24 Apresentaccedilatildeo das contas pelo autor Prazo 26 Realizaccedilatildeo de periacutecia contaacutebil Determinaccedilatildeo 28 Apresentaccedilatildeo das contas pelo reacuteu Rito Sentenccedila 28 Despesas com a prova pericial 30 Sentenccedila proferida na 2ordf fase Limites 31 Accedilatildeo ajuizada por quem pretende prestar contas 31 Citaccedilatildeo do reacuteu Prazo Forma de contagem 31 Apresentaccedilatildeo das contas ou contestaccedilatildeo 31 Peticcedilatildeo inicial Documentos que deve instruiacute-Ia 31 Emenda da inicial Indeferimento 31 Revelia Sentenccedila Prazo 32 Contestaccedilatildeo Audiecircncia Necessidade 32
APRESENTACcedilAtildeO DAS CONTAS EM FORMA MERCANTIL Exigecircncia lega 33 Indicaccedilatildeo de valores Receitas e despesas 33 Natildeo apresentaccedilatildeo em forma mercantil 35 Apresentaccedilatildeo em forma mercantil Finalidade 36 Especificaccedilatildeo de receitas e despesas 37 Produccedilatildeo de prova pericial contaacutebil 37 Documentaccedilatildeo justificativa dos lanccedilamentos 37 Prova documental Oportunidade 38 Apresentaccedilatildeo das contas pelo autor Omissatildeo do reacuteu 38 Jurisprudecircncia selecionada 39
EXECUCcedilAtildeO DO SALDO CREDOR Saldo credor Sentenccedila Tiacutetulo executivo Execuccedilatildeo 44 Fixaccedilatildeo de saldo na sentenccedila Requisito lIulidade 45
CONTAS DO INVENTARIANTE TUTOR CURADOR DEPOSITAacuteRIO E DE OUTRO QUALQUER ADMINISTRADOR
STJ00101422
1
20
20 e 20 ~o Prazo 20 21 Pena 22 22 23 cias 24 ) 26 ccedilatildeo 28 entenccedila 28 30 31 contas 31 31
31 ruiacute-Ia 31 32 32
FORMA MERCANTIL 33 33 35 ade 36 37 37 tos 37 38 satildeo do reacuteu 38 39
xecuccedilatildeo 44 ~ulidade 45
)R CU RADOR
Hipoacuteteses Prestaccedilatildeo nos autos da nomeaccedilatildeo 49 Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Administradores Judiciais 49 Finalidade da prestaccedilatildeo de contas nos autos 50 Inventariante Herdeiro Juiacutezo do inventaacuterio 51 Encerramento do inventaacuterio Prestaccedilatildeo de contas 52 Ex-inventariante Obrigaccedilatildeo de prestar contas 54 Prestaccedilatildeo de contas Incumbecircncia do inventariante 54
ASPECTOS PROCESSUAIS
Citaccedilatildeo Prazo Forma de citaccedilatildeo Requisitos do ofiacutecio 57 Pessoa juriacutedica Correspondecircncia citatoacuteria 57
Compensaccedilatildeo Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 64
Competecircncia Regra do art 94 do Coacutedigo de Processo Civil 65 Accedilatildeo movida por ex-empregado Competecircncia 65 Jurisprudecircncia selecionada 66
Conexatildeo Prestaccedilatildeo de contas e inventaacuterio 69 Prestaccedilatildeo de contas e consignaccedilatildeo em pagamento 69 Prestaccedilatildeo de contas e cobranccedila de honoraacuterios 69 Prestaccedilatildeo de contas e busca e apreensatildeo 69
Correccedilatildeo monetaacuteria 70 Momento de incidecircncia 70 Saque de dinheiro em caderneta de poupanccedila 71
Cumulaccedilatildeo de accedilotildees Accedilatildeo de claratoacuteria e de prestaccedilatildeo de contas 71 Consignaccedilatildeo em pagamento Antecipaccedilatildeo de provas 71 Perdas e danos Exibiccedilatildeo de liros 71 Dissoluccedilatildeo de sociedade 71 Nulidade do tiacutetulo de creacutedito 72 Sustaccedilatildeo de protesto 72
Denunciaccedilatildeo da lide UER ADMINISTRADOR
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Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 73
Desistecircncia da accedilatildeo Pedido ao autor Concordacircncia do reacuteu 74 Responsabilidade das custas e honoraacuterios 74
Exceccedilotildees Incompetecircncia Impedimento Suspeiccedilatildeo 75 Oportunidade para ser arguidas 75
Exibiccedilatildeo de documentos 76
Feacuterias forenses Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 76
Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa Hipoacuteteses de julgamento antecipado da lide 76 Jurisprudecircncia selecionada 77
Peticcedilatildeo inicial Requisitos legais 80 Accedilatildeo por quem tem o direito de exigir contas 80 Accedilatildeo por quem tiver a obrigaccedilatildeo de prestar contas 80 Indeferimento da inicial 81
Prescriccedilatildeo Prazo prescricional da accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 82 Accedilatildeo intentada pela mulher contra o marido 82 Ato praticado por mandataacuterio Prazo prescricional 83 Resgate de letra de cacircrnbio Prazo de trecircs anos 83
Prova documental Oportunidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 84
Prova pericial Requerimento Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Despesas 84
Reconvenccedilatildeo Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas e reconvenccedilatildeo 86 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo Alegaccedilatildeo em contestaccedilatildeo 86
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je contas 73
middotmiddotmiddotmiddot 74 IS 74
middotmiddot 75 75
middotmiddot middot 76
middot 76
ento de defesa de 76 middotmiddotmiddot 77
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 80 Itas 80 3r contas 80 middotmiddot middot 81
de contas 82 io 82 ricional 83 anos 83
ntas 84
spesas 84
io 86 testaccedilatildeo 86
Recurso Sentenccedila proferida na primeira fase Apelaccedilatildeo 89 Sentenccedila proferida na segunda fase Apelaccedilatildeo 89
Sucumbecircncia Oportunidade de imposiccedilatildeo Sentenccedila na 1ordf fase 89 Percentual de honoraacuterios advocatiacutecios 90 Reacuteu que deu causa agrave propositura da accedilatildeo 90 Regra do art 21 do Coacutedigo de Processo Civi 91 Jurisprudecircncia selecionada 91
Transmissibilidade Indmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 95
Valor da causa Forma de atribuiccedilatildeo 96 Jurisprudecircncia selecionada 96
HIPOacuteTESES DE CABIMENTO DA ACcedilAtildeO
Administraccedilatildeo de coisa alheia 97 Administrador de sociedade 97 Administrador de fazenda 98 Administrador de hospital 98 Administrador de imoacutevel ou empresa 99 Administrador provisoacuterio 99 Adquirentes de unidade habitacional 100 Administradora de imoacutevel 100 Alimentos pago a filho menor 100 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 106 Aluguel em co-propriedade 107 Associaccedilatildeo 107 Associaccedilatildeo de moradores 108 Bem penhorado 109 Caderneta de poupanccedila 109 Cartatildeo de creacutedito Administradora 110 Coisa comum 114 Comissatildeo mercantil 115 Comitente 115 Comodato 116
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Condomiacutenio 116 Consoacutercio Administradora 121 Construccedilatildeo 126 Construccedilatildeo de edifiacutecio 129 Construccedilatildeo em regime de condomiacutenio 129 Construccedilatildeo por empreitada 130 Conta conjunta bancaacuteria 130 Contrato comissionado 142 Contrato de participaccedilatildeo 142 Contador 142 Contrato de ediccedilatildeo 142 Contrato de empreacutestimo 142 Cooperativa 145 Corretagem 147 Curatela 148 Depositaacuteria mercantil 152 Depositaacuterio 152 Depositaacuterio judicial 153 Diretor executivo de empresa 153 Diretoacuterio acadecircmico 154 Empregado 154 Ernpreitada 155 Espetaacuteculo beneficiente 156 Ex-gerente administrativo 157 Ex-diretor de associaccedilatildeo 157 Ex-diretor de fundaccedilatildeo 157 Fundaccedilatildeo 157 Gestatildeo de negoacutecios 158 Heranccedila jacente 159 Herdeiro na posse dos bens 159 Imoacutevel pertencente a menor 160 Incorporaccedilatildeo 160 Irmatildeo sobre bens do genitor 160 Liquidaccedilatildeo de sociedade 161 Locataacuterio 161 Mandato outorgado a advogado 162 Mandato 171 Mestre de obras 177 Ocupante de imoacutevel 177 Parceria 178 Parceria rural 178
STJ00101422
middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
PRAacuteTICA FORENSE
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
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Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
Modelo de prestaccedilatildeo de contas na falecircncia pelo administrador
Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
FLUXOGRAMAS
Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
Bibliografia 273
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FINALIDADE DA ACcedilAtildeO (CIAL POR QUALQUER
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j98)
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Finalidade Acerto de negoacutecio juriacutedico Saldo 1 Pretensatildeo do autor em tal accedilatildeo 2 Accedilatildeo cominatoacuteria Inadmissibilidade 4 Compra e venda mercantil Inadmissibilidade 4 Anaacutelise de claacuteusulas contratuais 4
NATUREZA JURiacuteDICA Procedimentos Especiais de Jurisdiccedilatildeo Contenciosa 6 Funccedilatildeo condenatoacuteria Existecircncia de saldo credor 6
LEGITIMIDADE Accedilatildeo ajuizada por quem tem o direito de exigi-Ias 7 Administraccedilatildeo de bens de terceiro 7 Accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 7 Dinheiro alheio sob guarda Prestaccedilatildeo de contas 8 Accedilatildeo ajuizada por quem tenha o dever de prestaacute-Ias 8 Parte legiacutetima ativa e passiva 9 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo 10
PROCEDIMENTOS Direito de exigir contas Duas fases Sentenccedila 10 Dever de prestar contas Fase uacutenica 11
PROCESSAMENTO Accedilatildeo por quem pretende exigir contas 14 Citaccedilatildeo do reacuteu Prazo Forma de contagem 14 Hipoacuteteses ao reacuteu Apresentar contas ou contestar a accedilatildeo 14 Apresentaccedilatildeo das contas e contestaccedilatildeo 16 Vista ao autor Prazo Forma de contagem 18 Instruccedilatildeo e julgamento Necessidade Audiecircncia 19
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Sentenccedila Prazo 20 Apresentaccedilatildeo de defesa Rito processual 20 Audiecircncia de conciliaccedilatildeo Obrigatoriedade 20 Primeira fase Sentenccedila de meacuterito Recurso Prazo 20 Revelia do reacuteu Efeitos 21 Sentenccedila Condenaccedilatildeo Prazo de 48 horas Pena 22 Requisitos da sentenccedila condenatoacuteria 22 Intimaccedilatildeo pessoal do reacuteu Necessidade 23 Falta de prestaccedilatildeo de contas Consequecircncias 24 Apresentaccedilatildeo das contas pelo autor Prazo 26 Realizaccedilatildeo de periacutecia contaacutebil Determinaccedilatildeo 28 Apresentaccedilatildeo das contas pelo reacuteu Rito Sentenccedila 28 Despesas com a prova pericial 30 Sentenccedila proferida na 2ordf fase Limites 31 Accedilatildeo ajuizada por quem pretende prestar contas 31 Citaccedilatildeo do reacuteu Prazo Forma de contagem 31 Apresentaccedilatildeo das contas ou contestaccedilatildeo 31 Peticcedilatildeo inicial Documentos que deve instruiacute-Ia 31 Emenda da inicial Indeferimento 31 Revelia Sentenccedila Prazo 32 Contestaccedilatildeo Audiecircncia Necessidade 32
APRESENTACcedilAtildeO DAS CONTAS EM FORMA MERCANTIL Exigecircncia lega 33 Indicaccedilatildeo de valores Receitas e despesas 33 Natildeo apresentaccedilatildeo em forma mercantil 35 Apresentaccedilatildeo em forma mercantil Finalidade 36 Especificaccedilatildeo de receitas e despesas 37 Produccedilatildeo de prova pericial contaacutebil 37 Documentaccedilatildeo justificativa dos lanccedilamentos 37 Prova documental Oportunidade 38 Apresentaccedilatildeo das contas pelo autor Omissatildeo do reacuteu 38 Jurisprudecircncia selecionada 39
EXECUCcedilAtildeO DO SALDO CREDOR Saldo credor Sentenccedila Tiacutetulo executivo Execuccedilatildeo 44 Fixaccedilatildeo de saldo na sentenccedila Requisito lIulidade 45
CONTAS DO INVENTARIANTE TUTOR CURADOR DEPOSITAacuteRIO E DE OUTRO QUALQUER ADMINISTRADOR
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20 e 20 ~o Prazo 20 21 Pena 22 22 23 cias 24 ) 26 ccedilatildeo 28 entenccedila 28 30 31 contas 31 31
31 ruiacute-Ia 31 32 32
FORMA MERCANTIL 33 33 35 ade 36 37 37 tos 37 38 satildeo do reacuteu 38 39
xecuccedilatildeo 44 ~ulidade 45
)R CU RADOR
Hipoacuteteses Prestaccedilatildeo nos autos da nomeaccedilatildeo 49 Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Administradores Judiciais 49 Finalidade da prestaccedilatildeo de contas nos autos 50 Inventariante Herdeiro Juiacutezo do inventaacuterio 51 Encerramento do inventaacuterio Prestaccedilatildeo de contas 52 Ex-inventariante Obrigaccedilatildeo de prestar contas 54 Prestaccedilatildeo de contas Incumbecircncia do inventariante 54
ASPECTOS PROCESSUAIS
Citaccedilatildeo Prazo Forma de citaccedilatildeo Requisitos do ofiacutecio 57 Pessoa juriacutedica Correspondecircncia citatoacuteria 57
Compensaccedilatildeo Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 64
Competecircncia Regra do art 94 do Coacutedigo de Processo Civil 65 Accedilatildeo movida por ex-empregado Competecircncia 65 Jurisprudecircncia selecionada 66
Conexatildeo Prestaccedilatildeo de contas e inventaacuterio 69 Prestaccedilatildeo de contas e consignaccedilatildeo em pagamento 69 Prestaccedilatildeo de contas e cobranccedila de honoraacuterios 69 Prestaccedilatildeo de contas e busca e apreensatildeo 69
Correccedilatildeo monetaacuteria 70 Momento de incidecircncia 70 Saque de dinheiro em caderneta de poupanccedila 71
Cumulaccedilatildeo de accedilotildees Accedilatildeo de claratoacuteria e de prestaccedilatildeo de contas 71 Consignaccedilatildeo em pagamento Antecipaccedilatildeo de provas 71 Perdas e danos Exibiccedilatildeo de liros 71 Dissoluccedilatildeo de sociedade 71 Nulidade do tiacutetulo de creacutedito 72 Sustaccedilatildeo de protesto 72
Denunciaccedilatildeo da lide UER ADMINISTRADOR
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Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 73
Desistecircncia da accedilatildeo Pedido ao autor Concordacircncia do reacuteu 74 Responsabilidade das custas e honoraacuterios 74
Exceccedilotildees Incompetecircncia Impedimento Suspeiccedilatildeo 75 Oportunidade para ser arguidas 75
Exibiccedilatildeo de documentos 76
Feacuterias forenses Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 76
Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa Hipoacuteteses de julgamento antecipado da lide 76 Jurisprudecircncia selecionada 77
Peticcedilatildeo inicial Requisitos legais 80 Accedilatildeo por quem tem o direito de exigir contas 80 Accedilatildeo por quem tiver a obrigaccedilatildeo de prestar contas 80 Indeferimento da inicial 81
Prescriccedilatildeo Prazo prescricional da accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 82 Accedilatildeo intentada pela mulher contra o marido 82 Ato praticado por mandataacuterio Prazo prescricional 83 Resgate de letra de cacircrnbio Prazo de trecircs anos 83
Prova documental Oportunidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 84
Prova pericial Requerimento Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Despesas 84
Reconvenccedilatildeo Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas e reconvenccedilatildeo 86 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo Alegaccedilatildeo em contestaccedilatildeo 86
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je contas 73
middotmiddotmiddotmiddot 74 IS 74
middotmiddot 75 75
middotmiddot middot 76
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ento de defesa de 76 middotmiddotmiddot 77
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 80 Itas 80 3r contas 80 middotmiddot middot 81
de contas 82 io 82 ricional 83 anos 83
ntas 84
spesas 84
io 86 testaccedilatildeo 86
Recurso Sentenccedila proferida na primeira fase Apelaccedilatildeo 89 Sentenccedila proferida na segunda fase Apelaccedilatildeo 89
Sucumbecircncia Oportunidade de imposiccedilatildeo Sentenccedila na 1ordf fase 89 Percentual de honoraacuterios advocatiacutecios 90 Reacuteu que deu causa agrave propositura da accedilatildeo 90 Regra do art 21 do Coacutedigo de Processo Civi 91 Jurisprudecircncia selecionada 91
Transmissibilidade Indmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 95
Valor da causa Forma de atribuiccedilatildeo 96 Jurisprudecircncia selecionada 96
HIPOacuteTESES DE CABIMENTO DA ACcedilAtildeO
Administraccedilatildeo de coisa alheia 97 Administrador de sociedade 97 Administrador de fazenda 98 Administrador de hospital 98 Administrador de imoacutevel ou empresa 99 Administrador provisoacuterio 99 Adquirentes de unidade habitacional 100 Administradora de imoacutevel 100 Alimentos pago a filho menor 100 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 106 Aluguel em co-propriedade 107 Associaccedilatildeo 107 Associaccedilatildeo de moradores 108 Bem penhorado 109 Caderneta de poupanccedila 109 Cartatildeo de creacutedito Administradora 110 Coisa comum 114 Comissatildeo mercantil 115 Comitente 115 Comodato 116
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Condomiacutenio 116 Consoacutercio Administradora 121 Construccedilatildeo 126 Construccedilatildeo de edifiacutecio 129 Construccedilatildeo em regime de condomiacutenio 129 Construccedilatildeo por empreitada 130 Conta conjunta bancaacuteria 130 Contrato comissionado 142 Contrato de participaccedilatildeo 142 Contador 142 Contrato de ediccedilatildeo 142 Contrato de empreacutestimo 142 Cooperativa 145 Corretagem 147 Curatela 148 Depositaacuteria mercantil 152 Depositaacuterio 152 Depositaacuterio judicial 153 Diretor executivo de empresa 153 Diretoacuterio acadecircmico 154 Empregado 154 Ernpreitada 155 Espetaacuteculo beneficiente 156 Ex-gerente administrativo 157 Ex-diretor de associaccedilatildeo 157 Ex-diretor de fundaccedilatildeo 157 Fundaccedilatildeo 157 Gestatildeo de negoacutecios 158 Heranccedila jacente 159 Herdeiro na posse dos bens 159 Imoacutevel pertencente a menor 160 Incorporaccedilatildeo 160 Irmatildeo sobre bens do genitor 160 Liquidaccedilatildeo de sociedade 161 Locataacuterio 161 Mandato outorgado a advogado 162 Mandato 171 Mestre de obras 177 Ocupante de imoacutevel 177 Parceria 178 Parceria rural 178
STJ00101422
middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
PRAacuteTICA FORENSE
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
STJ00101422
Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
Modelo de prestaccedilatildeo de contas na falecircncia pelo administrador
Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
FLUXOGRAMAS
Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
Bibliografia 273
STJ00101422
5
) PARIZATIO
A
~hotrnailcom
lsil
SUMAacuteRIO
ACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
FINALIDADE DA ACcedilAtildeO (CIAL POR QUALQUER
EROGRAacuteFICO SEM
1 N ordm 9610 DE
j98)
PUBLICACcedilAtildeO ~
~a ~TTO
L279 - CENTRO
-SP
middot3554-2250 br
Finalidade Acerto de negoacutecio juriacutedico Saldo 1 Pretensatildeo do autor em tal accedilatildeo 2 Accedilatildeo cominatoacuteria Inadmissibilidade 4 Compra e venda mercantil Inadmissibilidade 4 Anaacutelise de claacuteusulas contratuais 4
NATUREZA JURiacuteDICA Procedimentos Especiais de Jurisdiccedilatildeo Contenciosa 6 Funccedilatildeo condenatoacuteria Existecircncia de saldo credor 6
LEGITIMIDADE Accedilatildeo ajuizada por quem tem o direito de exigi-Ias 7 Administraccedilatildeo de bens de terceiro 7 Accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 7 Dinheiro alheio sob guarda Prestaccedilatildeo de contas 8 Accedilatildeo ajuizada por quem tenha o dever de prestaacute-Ias 8 Parte legiacutetima ativa e passiva 9 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo 10
PROCEDIMENTOS Direito de exigir contas Duas fases Sentenccedila 10 Dever de prestar contas Fase uacutenica 11
PROCESSAMENTO Accedilatildeo por quem pretende exigir contas 14 Citaccedilatildeo do reacuteu Prazo Forma de contagem 14 Hipoacuteteses ao reacuteu Apresentar contas ou contestar a accedilatildeo 14 Apresentaccedilatildeo das contas e contestaccedilatildeo 16 Vista ao autor Prazo Forma de contagem 18 Instruccedilatildeo e julgamento Necessidade Audiecircncia 19
STJ00101422
Sentenccedila Prazo 20 Apresentaccedilatildeo de defesa Rito processual 20 Audiecircncia de conciliaccedilatildeo Obrigatoriedade 20 Primeira fase Sentenccedila de meacuterito Recurso Prazo 20 Revelia do reacuteu Efeitos 21 Sentenccedila Condenaccedilatildeo Prazo de 48 horas Pena 22 Requisitos da sentenccedila condenatoacuteria 22 Intimaccedilatildeo pessoal do reacuteu Necessidade 23 Falta de prestaccedilatildeo de contas Consequecircncias 24 Apresentaccedilatildeo das contas pelo autor Prazo 26 Realizaccedilatildeo de periacutecia contaacutebil Determinaccedilatildeo 28 Apresentaccedilatildeo das contas pelo reacuteu Rito Sentenccedila 28 Despesas com a prova pericial 30 Sentenccedila proferida na 2ordf fase Limites 31 Accedilatildeo ajuizada por quem pretende prestar contas 31 Citaccedilatildeo do reacuteu Prazo Forma de contagem 31 Apresentaccedilatildeo das contas ou contestaccedilatildeo 31 Peticcedilatildeo inicial Documentos que deve instruiacute-Ia 31 Emenda da inicial Indeferimento 31 Revelia Sentenccedila Prazo 32 Contestaccedilatildeo Audiecircncia Necessidade 32
APRESENTACcedilAtildeO DAS CONTAS EM FORMA MERCANTIL Exigecircncia lega 33 Indicaccedilatildeo de valores Receitas e despesas 33 Natildeo apresentaccedilatildeo em forma mercantil 35 Apresentaccedilatildeo em forma mercantil Finalidade 36 Especificaccedilatildeo de receitas e despesas 37 Produccedilatildeo de prova pericial contaacutebil 37 Documentaccedilatildeo justificativa dos lanccedilamentos 37 Prova documental Oportunidade 38 Apresentaccedilatildeo das contas pelo autor Omissatildeo do reacuteu 38 Jurisprudecircncia selecionada 39
EXECUCcedilAtildeO DO SALDO CREDOR Saldo credor Sentenccedila Tiacutetulo executivo Execuccedilatildeo 44 Fixaccedilatildeo de saldo na sentenccedila Requisito lIulidade 45
CONTAS DO INVENTARIANTE TUTOR CURADOR DEPOSITAacuteRIO E DE OUTRO QUALQUER ADMINISTRADOR
STJ00101422
1
20
20 e 20 ~o Prazo 20 21 Pena 22 22 23 cias 24 ) 26 ccedilatildeo 28 entenccedila 28 30 31 contas 31 31
31 ruiacute-Ia 31 32 32
FORMA MERCANTIL 33 33 35 ade 36 37 37 tos 37 38 satildeo do reacuteu 38 39
xecuccedilatildeo 44 ~ulidade 45
)R CU RADOR
Hipoacuteteses Prestaccedilatildeo nos autos da nomeaccedilatildeo 49 Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Administradores Judiciais 49 Finalidade da prestaccedilatildeo de contas nos autos 50 Inventariante Herdeiro Juiacutezo do inventaacuterio 51 Encerramento do inventaacuterio Prestaccedilatildeo de contas 52 Ex-inventariante Obrigaccedilatildeo de prestar contas 54 Prestaccedilatildeo de contas Incumbecircncia do inventariante 54
ASPECTOS PROCESSUAIS
Citaccedilatildeo Prazo Forma de citaccedilatildeo Requisitos do ofiacutecio 57 Pessoa juriacutedica Correspondecircncia citatoacuteria 57
Compensaccedilatildeo Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 64
Competecircncia Regra do art 94 do Coacutedigo de Processo Civil 65 Accedilatildeo movida por ex-empregado Competecircncia 65 Jurisprudecircncia selecionada 66
Conexatildeo Prestaccedilatildeo de contas e inventaacuterio 69 Prestaccedilatildeo de contas e consignaccedilatildeo em pagamento 69 Prestaccedilatildeo de contas e cobranccedila de honoraacuterios 69 Prestaccedilatildeo de contas e busca e apreensatildeo 69
Correccedilatildeo monetaacuteria 70 Momento de incidecircncia 70 Saque de dinheiro em caderneta de poupanccedila 71
Cumulaccedilatildeo de accedilotildees Accedilatildeo de claratoacuteria e de prestaccedilatildeo de contas 71 Consignaccedilatildeo em pagamento Antecipaccedilatildeo de provas 71 Perdas e danos Exibiccedilatildeo de liros 71 Dissoluccedilatildeo de sociedade 71 Nulidade do tiacutetulo de creacutedito 72 Sustaccedilatildeo de protesto 72
Denunciaccedilatildeo da lide UER ADMINISTRADOR
STJ00101422
Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 73
Desistecircncia da accedilatildeo Pedido ao autor Concordacircncia do reacuteu 74 Responsabilidade das custas e honoraacuterios 74
Exceccedilotildees Incompetecircncia Impedimento Suspeiccedilatildeo 75 Oportunidade para ser arguidas 75
Exibiccedilatildeo de documentos 76
Feacuterias forenses Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 76
Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa Hipoacuteteses de julgamento antecipado da lide 76 Jurisprudecircncia selecionada 77
Peticcedilatildeo inicial Requisitos legais 80 Accedilatildeo por quem tem o direito de exigir contas 80 Accedilatildeo por quem tiver a obrigaccedilatildeo de prestar contas 80 Indeferimento da inicial 81
Prescriccedilatildeo Prazo prescricional da accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 82 Accedilatildeo intentada pela mulher contra o marido 82 Ato praticado por mandataacuterio Prazo prescricional 83 Resgate de letra de cacircrnbio Prazo de trecircs anos 83
Prova documental Oportunidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 84
Prova pericial Requerimento Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Despesas 84
Reconvenccedilatildeo Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas e reconvenccedilatildeo 86 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo Alegaccedilatildeo em contestaccedilatildeo 86
STJ00101422
je contas 73
middotmiddotmiddotmiddot 74 IS 74
middotmiddot 75 75
middotmiddot middot 76
middot 76
ento de defesa de 76 middotmiddotmiddot 77
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 80 Itas 80 3r contas 80 middotmiddot middot 81
de contas 82 io 82 ricional 83 anos 83
ntas 84
spesas 84
io 86 testaccedilatildeo 86
Recurso Sentenccedila proferida na primeira fase Apelaccedilatildeo 89 Sentenccedila proferida na segunda fase Apelaccedilatildeo 89
Sucumbecircncia Oportunidade de imposiccedilatildeo Sentenccedila na 1ordf fase 89 Percentual de honoraacuterios advocatiacutecios 90 Reacuteu que deu causa agrave propositura da accedilatildeo 90 Regra do art 21 do Coacutedigo de Processo Civi 91 Jurisprudecircncia selecionada 91
Transmissibilidade Indmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 95
Valor da causa Forma de atribuiccedilatildeo 96 Jurisprudecircncia selecionada 96
HIPOacuteTESES DE CABIMENTO DA ACcedilAtildeO
Administraccedilatildeo de coisa alheia 97 Administrador de sociedade 97 Administrador de fazenda 98 Administrador de hospital 98 Administrador de imoacutevel ou empresa 99 Administrador provisoacuterio 99 Adquirentes de unidade habitacional 100 Administradora de imoacutevel 100 Alimentos pago a filho menor 100 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 106 Aluguel em co-propriedade 107 Associaccedilatildeo 107 Associaccedilatildeo de moradores 108 Bem penhorado 109 Caderneta de poupanccedila 109 Cartatildeo de creacutedito Administradora 110 Coisa comum 114 Comissatildeo mercantil 115 Comitente 115 Comodato 116
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Condomiacutenio 116 Consoacutercio Administradora 121 Construccedilatildeo 126 Construccedilatildeo de edifiacutecio 129 Construccedilatildeo em regime de condomiacutenio 129 Construccedilatildeo por empreitada 130 Conta conjunta bancaacuteria 130 Contrato comissionado 142 Contrato de participaccedilatildeo 142 Contador 142 Contrato de ediccedilatildeo 142 Contrato de empreacutestimo 142 Cooperativa 145 Corretagem 147 Curatela 148 Depositaacuteria mercantil 152 Depositaacuterio 152 Depositaacuterio judicial 153 Diretor executivo de empresa 153 Diretoacuterio acadecircmico 154 Empregado 154 Ernpreitada 155 Espetaacuteculo beneficiente 156 Ex-gerente administrativo 157 Ex-diretor de associaccedilatildeo 157 Ex-diretor de fundaccedilatildeo 157 Fundaccedilatildeo 157 Gestatildeo de negoacutecios 158 Heranccedila jacente 159 Herdeiro na posse dos bens 159 Imoacutevel pertencente a menor 160 Incorporaccedilatildeo 160 Irmatildeo sobre bens do genitor 160 Liquidaccedilatildeo de sociedade 161 Locataacuterio 161 Mandato outorgado a advogado 162 Mandato 171 Mestre de obras 177 Ocupante de imoacutevel 177 Parceria 178 Parceria rural 178
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middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
PRAacuteTICA FORENSE
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
STJ00101422
Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
Modelo de prestaccedilatildeo de contas na falecircncia pelo administrador
Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
FLUXOGRAMAS
Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
Bibliografia 273
STJ00101422
Sentenccedila Prazo 20 Apresentaccedilatildeo de defesa Rito processual 20 Audiecircncia de conciliaccedilatildeo Obrigatoriedade 20 Primeira fase Sentenccedila de meacuterito Recurso Prazo 20 Revelia do reacuteu Efeitos 21 Sentenccedila Condenaccedilatildeo Prazo de 48 horas Pena 22 Requisitos da sentenccedila condenatoacuteria 22 Intimaccedilatildeo pessoal do reacuteu Necessidade 23 Falta de prestaccedilatildeo de contas Consequecircncias 24 Apresentaccedilatildeo das contas pelo autor Prazo 26 Realizaccedilatildeo de periacutecia contaacutebil Determinaccedilatildeo 28 Apresentaccedilatildeo das contas pelo reacuteu Rito Sentenccedila 28 Despesas com a prova pericial 30 Sentenccedila proferida na 2ordf fase Limites 31 Accedilatildeo ajuizada por quem pretende prestar contas 31 Citaccedilatildeo do reacuteu Prazo Forma de contagem 31 Apresentaccedilatildeo das contas ou contestaccedilatildeo 31 Peticcedilatildeo inicial Documentos que deve instruiacute-Ia 31 Emenda da inicial Indeferimento 31 Revelia Sentenccedila Prazo 32 Contestaccedilatildeo Audiecircncia Necessidade 32
APRESENTACcedilAtildeO DAS CONTAS EM FORMA MERCANTIL Exigecircncia lega 33 Indicaccedilatildeo de valores Receitas e despesas 33 Natildeo apresentaccedilatildeo em forma mercantil 35 Apresentaccedilatildeo em forma mercantil Finalidade 36 Especificaccedilatildeo de receitas e despesas 37 Produccedilatildeo de prova pericial contaacutebil 37 Documentaccedilatildeo justificativa dos lanccedilamentos 37 Prova documental Oportunidade 38 Apresentaccedilatildeo das contas pelo autor Omissatildeo do reacuteu 38 Jurisprudecircncia selecionada 39
EXECUCcedilAtildeO DO SALDO CREDOR Saldo credor Sentenccedila Tiacutetulo executivo Execuccedilatildeo 44 Fixaccedilatildeo de saldo na sentenccedila Requisito lIulidade 45
CONTAS DO INVENTARIANTE TUTOR CURADOR DEPOSITAacuteRIO E DE OUTRO QUALQUER ADMINISTRADOR
STJ00101422
1
20
20 e 20 ~o Prazo 20 21 Pena 22 22 23 cias 24 ) 26 ccedilatildeo 28 entenccedila 28 30 31 contas 31 31
31 ruiacute-Ia 31 32 32
FORMA MERCANTIL 33 33 35 ade 36 37 37 tos 37 38 satildeo do reacuteu 38 39
xecuccedilatildeo 44 ~ulidade 45
)R CU RADOR
Hipoacuteteses Prestaccedilatildeo nos autos da nomeaccedilatildeo 49 Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Administradores Judiciais 49 Finalidade da prestaccedilatildeo de contas nos autos 50 Inventariante Herdeiro Juiacutezo do inventaacuterio 51 Encerramento do inventaacuterio Prestaccedilatildeo de contas 52 Ex-inventariante Obrigaccedilatildeo de prestar contas 54 Prestaccedilatildeo de contas Incumbecircncia do inventariante 54
ASPECTOS PROCESSUAIS
Citaccedilatildeo Prazo Forma de citaccedilatildeo Requisitos do ofiacutecio 57 Pessoa juriacutedica Correspondecircncia citatoacuteria 57
Compensaccedilatildeo Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 64
Competecircncia Regra do art 94 do Coacutedigo de Processo Civil 65 Accedilatildeo movida por ex-empregado Competecircncia 65 Jurisprudecircncia selecionada 66
Conexatildeo Prestaccedilatildeo de contas e inventaacuterio 69 Prestaccedilatildeo de contas e consignaccedilatildeo em pagamento 69 Prestaccedilatildeo de contas e cobranccedila de honoraacuterios 69 Prestaccedilatildeo de contas e busca e apreensatildeo 69
Correccedilatildeo monetaacuteria 70 Momento de incidecircncia 70 Saque de dinheiro em caderneta de poupanccedila 71
Cumulaccedilatildeo de accedilotildees Accedilatildeo de claratoacuteria e de prestaccedilatildeo de contas 71 Consignaccedilatildeo em pagamento Antecipaccedilatildeo de provas 71 Perdas e danos Exibiccedilatildeo de liros 71 Dissoluccedilatildeo de sociedade 71 Nulidade do tiacutetulo de creacutedito 72 Sustaccedilatildeo de protesto 72
Denunciaccedilatildeo da lide UER ADMINISTRADOR
STJ00101422
Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 73
Desistecircncia da accedilatildeo Pedido ao autor Concordacircncia do reacuteu 74 Responsabilidade das custas e honoraacuterios 74
Exceccedilotildees Incompetecircncia Impedimento Suspeiccedilatildeo 75 Oportunidade para ser arguidas 75
Exibiccedilatildeo de documentos 76
Feacuterias forenses Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 76
Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa Hipoacuteteses de julgamento antecipado da lide 76 Jurisprudecircncia selecionada 77
Peticcedilatildeo inicial Requisitos legais 80 Accedilatildeo por quem tem o direito de exigir contas 80 Accedilatildeo por quem tiver a obrigaccedilatildeo de prestar contas 80 Indeferimento da inicial 81
Prescriccedilatildeo Prazo prescricional da accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 82 Accedilatildeo intentada pela mulher contra o marido 82 Ato praticado por mandataacuterio Prazo prescricional 83 Resgate de letra de cacircrnbio Prazo de trecircs anos 83
Prova documental Oportunidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 84
Prova pericial Requerimento Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Despesas 84
Reconvenccedilatildeo Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas e reconvenccedilatildeo 86 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo Alegaccedilatildeo em contestaccedilatildeo 86
STJ00101422
je contas 73
middotmiddotmiddotmiddot 74 IS 74
middotmiddot 75 75
middotmiddot middot 76
middot 76
ento de defesa de 76 middotmiddotmiddot 77
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 80 Itas 80 3r contas 80 middotmiddot middot 81
de contas 82 io 82 ricional 83 anos 83
ntas 84
spesas 84
io 86 testaccedilatildeo 86
Recurso Sentenccedila proferida na primeira fase Apelaccedilatildeo 89 Sentenccedila proferida na segunda fase Apelaccedilatildeo 89
Sucumbecircncia Oportunidade de imposiccedilatildeo Sentenccedila na 1ordf fase 89 Percentual de honoraacuterios advocatiacutecios 90 Reacuteu que deu causa agrave propositura da accedilatildeo 90 Regra do art 21 do Coacutedigo de Processo Civi 91 Jurisprudecircncia selecionada 91
Transmissibilidade Indmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 95
Valor da causa Forma de atribuiccedilatildeo 96 Jurisprudecircncia selecionada 96
HIPOacuteTESES DE CABIMENTO DA ACcedilAtildeO
Administraccedilatildeo de coisa alheia 97 Administrador de sociedade 97 Administrador de fazenda 98 Administrador de hospital 98 Administrador de imoacutevel ou empresa 99 Administrador provisoacuterio 99 Adquirentes de unidade habitacional 100 Administradora de imoacutevel 100 Alimentos pago a filho menor 100 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 106 Aluguel em co-propriedade 107 Associaccedilatildeo 107 Associaccedilatildeo de moradores 108 Bem penhorado 109 Caderneta de poupanccedila 109 Cartatildeo de creacutedito Administradora 110 Coisa comum 114 Comissatildeo mercantil 115 Comitente 115 Comodato 116
STJ00101422
Condomiacutenio 116 Consoacutercio Administradora 121 Construccedilatildeo 126 Construccedilatildeo de edifiacutecio 129 Construccedilatildeo em regime de condomiacutenio 129 Construccedilatildeo por empreitada 130 Conta conjunta bancaacuteria 130 Contrato comissionado 142 Contrato de participaccedilatildeo 142 Contador 142 Contrato de ediccedilatildeo 142 Contrato de empreacutestimo 142 Cooperativa 145 Corretagem 147 Curatela 148 Depositaacuteria mercantil 152 Depositaacuterio 152 Depositaacuterio judicial 153 Diretor executivo de empresa 153 Diretoacuterio acadecircmico 154 Empregado 154 Ernpreitada 155 Espetaacuteculo beneficiente 156 Ex-gerente administrativo 157 Ex-diretor de associaccedilatildeo 157 Ex-diretor de fundaccedilatildeo 157 Fundaccedilatildeo 157 Gestatildeo de negoacutecios 158 Heranccedila jacente 159 Herdeiro na posse dos bens 159 Imoacutevel pertencente a menor 160 Incorporaccedilatildeo 160 Irmatildeo sobre bens do genitor 160 Liquidaccedilatildeo de sociedade 161 Locataacuterio 161 Mandato outorgado a advogado 162 Mandato 171 Mestre de obras 177 Ocupante de imoacutevel 177 Parceria 178 Parceria rural 178
STJ00101422
middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
PRAacuteTICA FORENSE
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
STJ00101422
Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
Modelo de prestaccedilatildeo de contas na falecircncia pelo administrador
Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
FLUXOGRAMAS
Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
Bibliografia 273
STJ00101422
1
20
20 e 20 ~o Prazo 20 21 Pena 22 22 23 cias 24 ) 26 ccedilatildeo 28 entenccedila 28 30 31 contas 31 31
31 ruiacute-Ia 31 32 32
FORMA MERCANTIL 33 33 35 ade 36 37 37 tos 37 38 satildeo do reacuteu 38 39
xecuccedilatildeo 44 ~ulidade 45
)R CU RADOR
Hipoacuteteses Prestaccedilatildeo nos autos da nomeaccedilatildeo 49 Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Administradores Judiciais 49 Finalidade da prestaccedilatildeo de contas nos autos 50 Inventariante Herdeiro Juiacutezo do inventaacuterio 51 Encerramento do inventaacuterio Prestaccedilatildeo de contas 52 Ex-inventariante Obrigaccedilatildeo de prestar contas 54 Prestaccedilatildeo de contas Incumbecircncia do inventariante 54
ASPECTOS PROCESSUAIS
Citaccedilatildeo Prazo Forma de citaccedilatildeo Requisitos do ofiacutecio 57 Pessoa juriacutedica Correspondecircncia citatoacuteria 57
Compensaccedilatildeo Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 64
Competecircncia Regra do art 94 do Coacutedigo de Processo Civil 65 Accedilatildeo movida por ex-empregado Competecircncia 65 Jurisprudecircncia selecionada 66
Conexatildeo Prestaccedilatildeo de contas e inventaacuterio 69 Prestaccedilatildeo de contas e consignaccedilatildeo em pagamento 69 Prestaccedilatildeo de contas e cobranccedila de honoraacuterios 69 Prestaccedilatildeo de contas e busca e apreensatildeo 69
Correccedilatildeo monetaacuteria 70 Momento de incidecircncia 70 Saque de dinheiro em caderneta de poupanccedila 71
Cumulaccedilatildeo de accedilotildees Accedilatildeo de claratoacuteria e de prestaccedilatildeo de contas 71 Consignaccedilatildeo em pagamento Antecipaccedilatildeo de provas 71 Perdas e danos Exibiccedilatildeo de liros 71 Dissoluccedilatildeo de sociedade 71 Nulidade do tiacutetulo de creacutedito 72 Sustaccedilatildeo de protesto 72
Denunciaccedilatildeo da lide UER ADMINISTRADOR
STJ00101422
Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 73
Desistecircncia da accedilatildeo Pedido ao autor Concordacircncia do reacuteu 74 Responsabilidade das custas e honoraacuterios 74
Exceccedilotildees Incompetecircncia Impedimento Suspeiccedilatildeo 75 Oportunidade para ser arguidas 75
Exibiccedilatildeo de documentos 76
Feacuterias forenses Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 76
Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa Hipoacuteteses de julgamento antecipado da lide 76 Jurisprudecircncia selecionada 77
Peticcedilatildeo inicial Requisitos legais 80 Accedilatildeo por quem tem o direito de exigir contas 80 Accedilatildeo por quem tiver a obrigaccedilatildeo de prestar contas 80 Indeferimento da inicial 81
Prescriccedilatildeo Prazo prescricional da accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 82 Accedilatildeo intentada pela mulher contra o marido 82 Ato praticado por mandataacuterio Prazo prescricional 83 Resgate de letra de cacircrnbio Prazo de trecircs anos 83
Prova documental Oportunidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 84
Prova pericial Requerimento Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Despesas 84
Reconvenccedilatildeo Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas e reconvenccedilatildeo 86 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo Alegaccedilatildeo em contestaccedilatildeo 86
STJ00101422
je contas 73
middotmiddotmiddotmiddot 74 IS 74
middotmiddot 75 75
middotmiddot middot 76
middot 76
ento de defesa de 76 middotmiddotmiddot 77
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 80 Itas 80 3r contas 80 middotmiddot middot 81
de contas 82 io 82 ricional 83 anos 83
ntas 84
spesas 84
io 86 testaccedilatildeo 86
Recurso Sentenccedila proferida na primeira fase Apelaccedilatildeo 89 Sentenccedila proferida na segunda fase Apelaccedilatildeo 89
Sucumbecircncia Oportunidade de imposiccedilatildeo Sentenccedila na 1ordf fase 89 Percentual de honoraacuterios advocatiacutecios 90 Reacuteu que deu causa agrave propositura da accedilatildeo 90 Regra do art 21 do Coacutedigo de Processo Civi 91 Jurisprudecircncia selecionada 91
Transmissibilidade Indmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 95
Valor da causa Forma de atribuiccedilatildeo 96 Jurisprudecircncia selecionada 96
HIPOacuteTESES DE CABIMENTO DA ACcedilAtildeO
Administraccedilatildeo de coisa alheia 97 Administrador de sociedade 97 Administrador de fazenda 98 Administrador de hospital 98 Administrador de imoacutevel ou empresa 99 Administrador provisoacuterio 99 Adquirentes de unidade habitacional 100 Administradora de imoacutevel 100 Alimentos pago a filho menor 100 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 106 Aluguel em co-propriedade 107 Associaccedilatildeo 107 Associaccedilatildeo de moradores 108 Bem penhorado 109 Caderneta de poupanccedila 109 Cartatildeo de creacutedito Administradora 110 Coisa comum 114 Comissatildeo mercantil 115 Comitente 115 Comodato 116
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Condomiacutenio 116 Consoacutercio Administradora 121 Construccedilatildeo 126 Construccedilatildeo de edifiacutecio 129 Construccedilatildeo em regime de condomiacutenio 129 Construccedilatildeo por empreitada 130 Conta conjunta bancaacuteria 130 Contrato comissionado 142 Contrato de participaccedilatildeo 142 Contador 142 Contrato de ediccedilatildeo 142 Contrato de empreacutestimo 142 Cooperativa 145 Corretagem 147 Curatela 148 Depositaacuteria mercantil 152 Depositaacuterio 152 Depositaacuterio judicial 153 Diretor executivo de empresa 153 Diretoacuterio acadecircmico 154 Empregado 154 Ernpreitada 155 Espetaacuteculo beneficiente 156 Ex-gerente administrativo 157 Ex-diretor de associaccedilatildeo 157 Ex-diretor de fundaccedilatildeo 157 Fundaccedilatildeo 157 Gestatildeo de negoacutecios 158 Heranccedila jacente 159 Herdeiro na posse dos bens 159 Imoacutevel pertencente a menor 160 Incorporaccedilatildeo 160 Irmatildeo sobre bens do genitor 160 Liquidaccedilatildeo de sociedade 161 Locataacuterio 161 Mandato outorgado a advogado 162 Mandato 171 Mestre de obras 177 Ocupante de imoacutevel 177 Parceria 178 Parceria rural 178
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middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
PRAacuteTICA FORENSE
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
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Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
Modelo de prestaccedilatildeo de contas na falecircncia pelo administrador
Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
FLUXOGRAMAS
Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
Bibliografia 273
STJ00101422
Inadmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 73
Desistecircncia da accedilatildeo Pedido ao autor Concordacircncia do reacuteu 74 Responsabilidade das custas e honoraacuterios 74
Exceccedilotildees Incompetecircncia Impedimento Suspeiccedilatildeo 75 Oportunidade para ser arguidas 75
Exibiccedilatildeo de documentos 76
Feacuterias forenses Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 76
Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa Hipoacuteteses de julgamento antecipado da lide 76 Jurisprudecircncia selecionada 77
Peticcedilatildeo inicial Requisitos legais 80 Accedilatildeo por quem tem o direito de exigir contas 80 Accedilatildeo por quem tiver a obrigaccedilatildeo de prestar contas 80 Indeferimento da inicial 81
Prescriccedilatildeo Prazo prescricional da accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 82 Accedilatildeo intentada pela mulher contra o marido 82 Ato praticado por mandataacuterio Prazo prescricional 83 Resgate de letra de cacircrnbio Prazo de trecircs anos 83
Prova documental Oportunidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 84
Prova pericial Requerimento Determinaccedilatildeo de ofiacutecio Despesas 84
Reconvenccedilatildeo Accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas e reconvenccedilatildeo 86 Caraacuteter duacuteplice da accedilatildeo Alegaccedilatildeo em contestaccedilatildeo 86
STJ00101422
je contas 73
middotmiddotmiddotmiddot 74 IS 74
middotmiddot 75 75
middotmiddot middot 76
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ento de defesa de 76 middotmiddotmiddot 77
middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 80 Itas 80 3r contas 80 middotmiddot middot 81
de contas 82 io 82 ricional 83 anos 83
ntas 84
spesas 84
io 86 testaccedilatildeo 86
Recurso Sentenccedila proferida na primeira fase Apelaccedilatildeo 89 Sentenccedila proferida na segunda fase Apelaccedilatildeo 89
Sucumbecircncia Oportunidade de imposiccedilatildeo Sentenccedila na 1ordf fase 89 Percentual de honoraacuterios advocatiacutecios 90 Reacuteu que deu causa agrave propositura da accedilatildeo 90 Regra do art 21 do Coacutedigo de Processo Civi 91 Jurisprudecircncia selecionada 91
Transmissibilidade Indmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 95
Valor da causa Forma de atribuiccedilatildeo 96 Jurisprudecircncia selecionada 96
HIPOacuteTESES DE CABIMENTO DA ACcedilAtildeO
Administraccedilatildeo de coisa alheia 97 Administrador de sociedade 97 Administrador de fazenda 98 Administrador de hospital 98 Administrador de imoacutevel ou empresa 99 Administrador provisoacuterio 99 Adquirentes de unidade habitacional 100 Administradora de imoacutevel 100 Alimentos pago a filho menor 100 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 106 Aluguel em co-propriedade 107 Associaccedilatildeo 107 Associaccedilatildeo de moradores 108 Bem penhorado 109 Caderneta de poupanccedila 109 Cartatildeo de creacutedito Administradora 110 Coisa comum 114 Comissatildeo mercantil 115 Comitente 115 Comodato 116
STJ00101422
Condomiacutenio 116 Consoacutercio Administradora 121 Construccedilatildeo 126 Construccedilatildeo de edifiacutecio 129 Construccedilatildeo em regime de condomiacutenio 129 Construccedilatildeo por empreitada 130 Conta conjunta bancaacuteria 130 Contrato comissionado 142 Contrato de participaccedilatildeo 142 Contador 142 Contrato de ediccedilatildeo 142 Contrato de empreacutestimo 142 Cooperativa 145 Corretagem 147 Curatela 148 Depositaacuteria mercantil 152 Depositaacuterio 152 Depositaacuterio judicial 153 Diretor executivo de empresa 153 Diretoacuterio acadecircmico 154 Empregado 154 Ernpreitada 155 Espetaacuteculo beneficiente 156 Ex-gerente administrativo 157 Ex-diretor de associaccedilatildeo 157 Ex-diretor de fundaccedilatildeo 157 Fundaccedilatildeo 157 Gestatildeo de negoacutecios 158 Heranccedila jacente 159 Herdeiro na posse dos bens 159 Imoacutevel pertencente a menor 160 Incorporaccedilatildeo 160 Irmatildeo sobre bens do genitor 160 Liquidaccedilatildeo de sociedade 161 Locataacuterio 161 Mandato outorgado a advogado 162 Mandato 171 Mestre de obras 177 Ocupante de imoacutevel 177 Parceria 178 Parceria rural 178
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middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
PRAacuteTICA FORENSE
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
STJ00101422
Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
Modelo de prestaccedilatildeo de contas na falecircncia pelo administrador
Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
FLUXOGRAMAS
Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
Bibliografia 273
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je contas 73
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middotmiddot 75 75
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ento de defesa de 76 middotmiddotmiddot 77
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ntas 84
spesas 84
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Recurso Sentenccedila proferida na primeira fase Apelaccedilatildeo 89 Sentenccedila proferida na segunda fase Apelaccedilatildeo 89
Sucumbecircncia Oportunidade de imposiccedilatildeo Sentenccedila na 1ordf fase 89 Percentual de honoraacuterios advocatiacutecios 90 Reacuteu que deu causa agrave propositura da accedilatildeo 90 Regra do art 21 do Coacutedigo de Processo Civi 91 Jurisprudecircncia selecionada 91
Transmissibilidade Indmissibilidade na accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas 95
Valor da causa Forma de atribuiccedilatildeo 96 Jurisprudecircncia selecionada 96
HIPOacuteTESES DE CABIMENTO DA ACcedilAtildeO
Administraccedilatildeo de coisa alheia 97 Administrador de sociedade 97 Administrador de fazenda 98 Administrador de hospital 98 Administrador de imoacutevel ou empresa 99 Administrador provisoacuterio 99 Adquirentes de unidade habitacional 100 Administradora de imoacutevel 100 Alimentos pago a filho menor 100 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 106 Aluguel em co-propriedade 107 Associaccedilatildeo 107 Associaccedilatildeo de moradores 108 Bem penhorado 109 Caderneta de poupanccedila 109 Cartatildeo de creacutedito Administradora 110 Coisa comum 114 Comissatildeo mercantil 115 Comitente 115 Comodato 116
STJ00101422
Condomiacutenio 116 Consoacutercio Administradora 121 Construccedilatildeo 126 Construccedilatildeo de edifiacutecio 129 Construccedilatildeo em regime de condomiacutenio 129 Construccedilatildeo por empreitada 130 Conta conjunta bancaacuteria 130 Contrato comissionado 142 Contrato de participaccedilatildeo 142 Contador 142 Contrato de ediccedilatildeo 142 Contrato de empreacutestimo 142 Cooperativa 145 Corretagem 147 Curatela 148 Depositaacuteria mercantil 152 Depositaacuterio 152 Depositaacuterio judicial 153 Diretor executivo de empresa 153 Diretoacuterio acadecircmico 154 Empregado 154 Ernpreitada 155 Espetaacuteculo beneficiente 156 Ex-gerente administrativo 157 Ex-diretor de associaccedilatildeo 157 Ex-diretor de fundaccedilatildeo 157 Fundaccedilatildeo 157 Gestatildeo de negoacutecios 158 Heranccedila jacente 159 Herdeiro na posse dos bens 159 Imoacutevel pertencente a menor 160 Incorporaccedilatildeo 160 Irmatildeo sobre bens do genitor 160 Liquidaccedilatildeo de sociedade 161 Locataacuterio 161 Mandato outorgado a advogado 162 Mandato 171 Mestre de obras 177 Ocupante de imoacutevel 177 Parceria 178 Parceria rural 178
STJ00101422
middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
PRAacuteTICA FORENSE
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
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Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
Modelo de prestaccedilatildeo de contas na falecircncia pelo administrador
Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
FLUXOGRAMAS
Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
Bibliografia 273
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Condomiacutenio 116 Consoacutercio Administradora 121 Construccedilatildeo 126 Construccedilatildeo de edifiacutecio 129 Construccedilatildeo em regime de condomiacutenio 129 Construccedilatildeo por empreitada 130 Conta conjunta bancaacuteria 130 Contrato comissionado 142 Contrato de participaccedilatildeo 142 Contador 142 Contrato de ediccedilatildeo 142 Contrato de empreacutestimo 142 Cooperativa 145 Corretagem 147 Curatela 148 Depositaacuteria mercantil 152 Depositaacuterio 152 Depositaacuterio judicial 153 Diretor executivo de empresa 153 Diretoacuterio acadecircmico 154 Empregado 154 Ernpreitada 155 Espetaacuteculo beneficiente 156 Ex-gerente administrativo 157 Ex-diretor de associaccedilatildeo 157 Ex-diretor de fundaccedilatildeo 157 Fundaccedilatildeo 157 Gestatildeo de negoacutecios 158 Heranccedila jacente 159 Herdeiro na posse dos bens 159 Imoacutevel pertencente a menor 160 Incorporaccedilatildeo 160 Irmatildeo sobre bens do genitor 160 Liquidaccedilatildeo de sociedade 161 Locataacuterio 161 Mandato outorgado a advogado 162 Mandato 171 Mestre de obras 177 Ocupante de imoacutevel 177 Parceria 178 Parceria rural 178
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middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
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Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
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Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
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Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
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Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
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middotmiddotmiddotmiddotmiddot 116 middot 121 middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 126 middotmiddotmiddot 129 middot middotmiddot 129 middot middot 130 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 130 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 142 142 142 middotmiddotmiddot 145 middotmiddotmiddotmiddot 147 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 148 middotmiddotmiddotmiddot middot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 152 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 153 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 154 154 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 155 middot 156 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 157 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 157 middot 158 159 middot 159 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 160 middotmiddot middotmiddot 160 160 middot 161 middot 161 middot middot 162 171 middotmiddotmiddotmiddot 177 177 middotmiddot 178 middot 178
Possuidores e proprietaacuterio 182 Prestaccedilatildeo de serviccedilos 183 Previdecircncia privada 183 Representante de empresa 187 Seguro de vida 187 Sindicato 188 Siacutendico 188 Sociedade 192 Sociedade acircnonima 193 Sociedade civil 194 Sociedade comercial 194 Sociedade conjugal 195 Sociedade conjugal dissolvida 197 Sociedade de fato 198 Sociedade em conta de participaccedilatildeo 199 Sociedade irregular 201 Sociedade limitada 201 Soacutecio 204 Soacutecio administrador 208 Soacutecio gerente 211 Soacutecio gerente de hotel 212 Soacutecio quotista 212 Sucessor provisoacuterio 212 Testamenteiro 213 Tiacutetulo de capitalizaccedilatildeo 213 Tiacutetulos extraviados em banco 213 Transporte de carga 214 Tutela 214 Uniatildeo estaacutevel 215 Usufruto 216 Venda de lotes 217 Vendedor autocircnomo 218
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Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 221 Modelo de accedilatildeo de exigir contas no novo CPC 223 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra banco (atual CPC) 225 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra banco (novo CPC) 227 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra inventariante (atual CPC) 229
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Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra inventariante no novo CPC 231 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas contra consoacutercio
Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas Parceria rural
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Modelo de prestaccedilatildeo de contas de forma adequada no novo
Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
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Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
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Modelo de peticcedilatildeo prestando o autor contas face agrave ineacutercia do
Modelo de Prestaccedilatildeo de contas pelo autor face a ineacutercia do reacuteu
Modelo de cumprimento de sentenccedila para cobranccedila de saldo
Modelo de Execuccedilatildeo forccedilada para cobranccedila de saldo credor
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas
Modelo de contestaccedilatildeo agrave accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas com
(atual CPC) 233 Modelo de accedilatildeo de exigir contas contra consoacutercio (novo CPC) 235
(atual CPC) 237 Modelo de accedilatildeo de prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 241
judicial 243 Modelo de prestaccedilatildeo de contas em forma rnercantil 245
CPC 247
reacuteu 249
no novo CPC 251
credor 253
no novo CPC 255
(atual CPC) 257
(novo CPC) 259
pedido contraposto no atual CPC 261 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu dizendo que aceita as contas 264 Modelo de peticcedilatildeo feita pelo reacuteu impugnando as contas 265
FLUXOGRAMAS
Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 I) 269 Accedilatildeo de Prestaccedilatildeo de contas (atual CPC art 914 11) 270 Accedilatildeo de exigir contas (novo CPC) 271
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