Acompanhamento e Controle
de Crédito Orçamentário Campus São Paulo
11/março/2014
Dotação
É a previsão, em lei, de uma determinada quantia para realizar o pagamento de uma despesa.
Compreende o conjunto de categorias classificatórias que especificam as ações constantes do orçamento. O crédito orçamentário é portador de uma dotação e essa é o limite de recurso financeiro autorizado.
Crédito Orçamentário
* Valores aproximados
Créditos Recebidos de Custeio – 2013
Verba Quantidade Programas Total R$ %
CAPES-PROAP/2013 25 2.283.600,00 3,91
FNS 27 4.712.703,00 8,07
SENAD 3 15.506.026,00 26,56
TESOURO IFES 34.000.000,00 58,23
EMENDAS 06 50.000,00 0,09
RECURSOS PRÓPRIOS 16 1.832.492,00 3,14
TOTAL 58.384.821,00 100
* Valores aproximados
Empenhos de Custeio – 2013
Verba Quantidade % Total R$ %
CAPES-PROAP/2013 587 40,26 1.951.818,00 3,87
FNS 22 1,51 3.037.084,00 6,02
SENAD 66 4,53 9.735.066,00 19,31
TESOURO 731 50,14 33.829.854,00 67,11
EMENDAS 4 0,27 25.420,00 0,05
RECURSOS PRÓPRIOS 48 3,29 1.832.492,00 3,64
TOTAL 1.458 100 50.411.734 100
* Valores aproximados
Créditos Recebidos de Capital – 2013
Verba Quantidade/Programas Total R$ %
CAPES/PRÓ-EQUIPAMENTOS 34 1.402.528,00 8,38
FNS 5 680.981,00 4,07
SENAD 1 209.840,00 1,25
TESOURO IFES 12.733.879,00 76,13
EMENDAS 3 800.000,00 4,79
RECURSOS PRÓPRIOS 10 900.000,00 5,38
TOTAL 16.727.228,00 100
* Valores aproximados
Empenhos de Capital – 2013
Verba Quantidade/Emp % Total R$ %
CAPES/PRÓ-EQUIPAMENTOS 34 35,42 1.266.806,00 14,14
FNS 2 2,08 34.719,00 0,39
SENAD 4 4,17 105.006,00 1,17
TESOURO 41 42,71 6.846.081,00 76,42
EMENDAS 5 5,21 559.420,00 6,24
RECURSOS PRÓPRIOS 10 10,41 147.169,00 1,64
TOTAL 96 100 8.959.201,00 100
Execução Orçamentária
É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
(art. 60 da Lei nº. 4320/64)
A execução da despesa orçamentária pública transcorre em três estágios: empenho, liquidação e pagamento. (Lei nº. 4320/64)
Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de
implemento de condição. (art. 58 da Lei nº. 4320/64)
EMPENHOConsiste na reserva de dotação orçamentáriapara um fim específico. Documento contábil envolvido nessa fase: NE (Nota de Empenho).
Os Empenhos podem ser classificados em: - Ordinário;- Estimativo; e - Global.
• Solicitação de Compra (verificar tipo/descrição do material/serviço, verba, requisitante, finalidade, etc....);
• Procedimento licitatório – Pregão, Dispensa, etc., (adjudicação/homologação);
• Publicação no DOU;• Resultado de Licitação – RL;• Parecer Jurídico;• Indicação e Autorização de Empenho (Classificação da Despesa);• Detalhamento Orçamentário• Execução no SIAFI/SIASG (Estrutura/Gerar Minuta/Enviar
Empenho)• Impressão da Nota de Empenho / Assinatura Gestor Financeiro e
Ordenador de Despesa.
NATUREZA DE DESPESAPara a União a Natureza da Despesa (ND) é desdobrada da seguinte forma:
NATUREZA DE DESPESAPara a União a Natureza da Despesa (ND) é desdobrada da seguinte forma:
NATUREZA DE DESPESAPara a União a Natureza da Despesa (ND) é desdobrada da seguinte forma:
NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO
* Valores aproximados
Principais dificuldades / empenho verba CAPES:
• Classificação da despesa (subitem)
• Valores/quantidades pequenas (dados de 2013) – ( 587 NE´s) – (R$ 1.951,818,47)
De R$ 0,80 a R$ 99,50 – 178 empenhosDe R$ 100,30 a R$ 199,98 – 46 empenhosDe R$ 201,30 a R$ 298,61 – 32 empenhos
OBRIGADA!Doralice de Souza MartinsDivisão Orçamentária e Contábil Email: [email protected]
Maria Zilda de SouzaSeção de Acompanhamento e Controle de CréditoDivisão Orçamentária e Contábil Email: [email protected]
Maria AlmeidaSeção de Execução OrçamentáriaDivisão Orçamentária e Contábil Email: [email protected]
Secretaria da Divisão Orçamentária e ContábilTel.: 5576-4848 – ramal: 2805Voip: 2805