JORNAL OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002
Ano XV – Edição N.º 440– Itajá/RN, 26 de Agosto de 2016
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P á g i n a | 1
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITO
PODER EXECUTIVO
Francisco Siqueira de Brito
Prefeito
PODER LEGISLATIVO
João Firmo Lopes
Presidente
Francisco das Chagas Silva
Vereador
Narciso Martins Xavier
Vereador
Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira
Vereadora
Francisco Neto da Silva
Vereador
Geraldo Valentim dos Santos
Vereador
Carlos Marcondes Matias Lopes
Vereador
Maxsilvan da Cunha
Vereador
Maria do Socorro Dantas da Silva
Vereadora
Expediente:
Kayonara Medeiros de Brito Dantas
Secretária de Comunicação e Marketing
Diretora de Redação: Bruna Kallyne Silva de Medeiros
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PODER EXECUTIVO
PORTARIAS E DECRETO Lei n.º 303/2016. Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Altera dispositivos relacionados à licença-maternidade e dá outras providências. Francisco Siqueira de Brito, Prefeito Municipal de ITAJÁ/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, bem como da Lei Orgânica do Município, de 04 de novembro de 1997; vem, com total respeito à independência e harmonia entre os poderes preconizada no Art. 2º da Constituição Federal, propor o presente projeto de lei: Considerando: 1 – A necessidade de proteção e assistência a mais nobre das tarefas humanas – a maternidade – nas suas duas naturezas, por concepção ou adoção; 2 – O grau de desenvolvimento e a organização do serviço público permitir a comunhão de esforços para apoiar a maternidade; 3 – A sanção da Lei Federal 11.770/08; Propõe o seguinte projeto de Lei Complementar de Iniciativa do Executivo Municipal: Art. 1º – A servidora gestante, mediante manifestação do médico ginecologista-obstetra assistente, será licenciada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, sem prejuízo da remuneração. § 1º – O atestado médico determinará a data de início da licença a ser concedida à gestante. § 2° – É garantido à servidora, durante a gravidez, sem prejuízo da remuneração: I — transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao serviço; II — dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas e demais exames complementares do pré-natal. Art. 2º – Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 180 (cento e oitenta) dias previstos no artigo anterior, contados da data do parto, reassumindo suas funções após esse período. Art. 3º – No caso de natimorto ou óbito de recém-nato, a segurada reassumirá suas funções decorridos 30 (trinta) dias do fatídico. Art. 4º – Se após a licença não houver condições de saúde para reassumir suas funções será concedida licença para tratamento de saúde. Art. 5º - A segurada ou o segurado que adotar ou obter guarda judicial para fins de adoção de criança farão jus à licença-maternidade, pelo mesmo período concedido à segurada gestante, constante no caput do art. 1º desta Lei. § 1° – Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos. § 2° – O benefício de que trata este artigo será deferido somente mediante apresentação de termo judicial de guarda ao adotante ou guardião. § 3º – Tratando-se de adoção por casais, sendo ambos servidores públicos municipais, apenas 1 (um) dos adotantes fará jus ao benefício de que trata este artigo. Art. 6º – A servidora comissionada ou contratada temporariamente por excepcional necessidade, sem vínculo efetivo com a administração municipal, também fará jus aos benefícios previstos nesta Lei, nas mesmas condições da servidora ocupante de cargo efetivo. Parágrafo único – No caso de servidora contratada temporariamente por excepcional interesse da administração a licença fruirá como tempo efetivo de trabalho, entretanto, encerrando-se durante a licença o contrato se prorrogará até o término. Art. 7º – Os pedidos de licença de que trata esta Lei, para fins de obtenção da concessão do direito, serão encaminhados ao chefe imediato ou diretamente à Secretaria de Administração. Art. 8º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itajá/RN, 22 de agosto de 2016.
Francisco Siqueira de Brito Prefeito Municipal
DECRETO N.º 0100/2016. Regulamenta a proibição de CARONAS nos transportes de estudantes no perímetro urbano e interurbano e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itajá/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com o art. 30, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como da Lei Orgânica do Município, de 04 de novembro de 1997. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas para o uso dos veículos de transporte escolar especificados no âmbito do Programa Caminho da Escola e dos transportes terceirizados neste município, bem como a necessidade de estabelecer condições de segurança no uso dos veículos.
DECRETA: Art. 1º - Esses transportes são destinados para o uso exclusivo dos estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico e instituições de educação superior; Art. 2° - Fica proibido CARONA nos transportes de estudantes, em perímetro urbano e interurbano; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação
Itajá/RN, 19 de agosto de 2016.
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Prefeito Municipal de Itajá/RN
DECRETO N.º 0101/2016. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Itajá/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com o art. 30, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como da Lei Orgânica do Município, de 04 de novembro de 1997. CONSIDERANDO o disposto na Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. CONSIDERANDO que o reservatório da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que compõe o sistema de abastecimento da cidade de Itajá, tem diariamente a sua capacidade reduzida devido ao grande período de estiagem e que as análises meteorológicas não preveem chuvas capazes de propiciar a sua recuperação em curto prazo; CONSIDERANDO os níveis atuais que recomendam a adoção do uso racional e restrito da água distribuída pela Prefeitura Municipal de Itajá, para fins estritamente essenciais, de consumo dos munícipes; CONSIDERANDO os princípios de direito ambiental da Precaução e da Prevenção; DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Combate ao Desperdício da Água no âmbito do município de Itajá/RN. Art. 2º Constitui desperdício de água para os fins deste Decreto: I - lavagem com água corrente, sob pressão ou não, de áreas internas e externas, dentre as quais as calçadas de edificações públicas ou privadas, sejam elas industriais, comerciais ou residenciais; II - a utilização da água corrente para molhar os logradouros públicos ou vias internas de condomínios residenciais, industriais ou comerciais; III - deixar de prevenir e corrigir vazamentos em tubulações, tubos, canos, conexões, torneiras, válvulas, caixas dágua, reservatórios, mangueiras, dentre outros equipamentos integrantes do sistema de distribuição de água; IV - lavar veículos automotores com uso contínuo de água, excetuando as empresas que explorem a atividade comercial de lavagem e limpeza de veículos, que deverão possuir ou instalar sistema que reduza o consumo de água ou que permita a reutilização; V - substituição total ou reposição parcial de água de piscina de prédios públicos ou privados; VI - outras situações não listadas acima, que caracterizem a falta de cuidado com a preservação ou desperdício da água. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente – SMAPMA deverá ser informada para que possam ser tomadas as devidas providencias. Art. 3º Constatada alguma das situações previstas no artigo 2º deste Decreto, a SMAPMA deverá advertir, com caráter educativo, o usuário para, imediatamente, cessar as ações ou corrigir as anomalias ou defeitos que estejam causando desperdício ou uso exagerado e inadequado da água, orientando o usuário a não praticar as condutas novamente, sob pena de sujeitar-se às penalidades legais cabíveis, sobretudo aquelas ficar sem o fornecimento de água e pagar multas no valor de R$ 30,00 (trinta reais), da seguinte forma: 1ª incidência – corte de fornecimento de água por 01 (uma) semana; 2ª incidência – será cobrar uma taxa no valor R$ 30,00 (trinta reias) e uma semana sem fornecimento de água; 3ª incidência – será adicionado 20% a cada reincidência ate a quando completar a 5ª reincidência, onde o usuário terá corte definitivo do fornecimento de água. §1º Todos os órgãos integrantes da administração pública municipal que possuírem agentes de fiscalização deverão atuar, de forma supletiva, nas ações de fiscalização exercidas pela Fiscalização Ambiental Municipal, a quem precipuamente caberá a fiscalização prevista neste Decreto. §2º Os agentes de fiscalização ficam expressamente autorizados a ingressar em quaisquer imóveis, públicos ou privados, em que haja fundado receio de ocorrência de quaisquer situações previstas no art.3º deste Decreto, podendo, em caso de resistência, requisitar força policial e proceder ao arrombamento, lavrando-se de tudo auto de fiscalização circunstanciado. Art. 4º Se apurada a reincidência, específica ou genérica, do desperdício ou uso inadequado da água, a Fiscalização Ambiental Municipal deverá lavrar o Auto de Infração Ambiental, iniciando-se o Processo Administrativo de Infração Ambiental, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório ao infrator, nos termos da legislação em vigor. Art. 5º A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e de Meio Ambiente deverá disponibilizar um número de telefone para que possam ser feitas denúncias de uso inadequado e desperdício da água, visando à agilidade das ações de combate ao desperdício e uso inadequado da água. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itajá/RN, 19 de agosto de 2016.
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Prefeito Municipal de Itajá/RN
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P á g i n a | 3
Portaria nº 0167/2016-GAB Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de elaboração Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. . O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros relacionados a baixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB: Marico Aurelio Calixto Junior - Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Marilia Pessoa Lopes - Secretária Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente Josimeire Barbosa dos Santos - Secretária Municipal de Educação Vicente Carlos Chimbinho Junior - Secretário Municipal de Cultura e Eventos Aldemir Pereira da Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos § 1º O Secretário Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambinete exercerá a função de secretário executivo do Comitê de Coordenação. § 2° As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê somente terão validade se submetidas à aprovação da maioria de seus respectivos pares, cabendo ao Secretário Executivo decidir em caso de empate. § 3° Para acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o Comitê de Coordenação deverá reunir-se mensalmente e/ou quando necessário, convocado pelo Secretário Executivo; Art. 2º - Nomear os membros relacionados a baixo para compor o Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB: Sonia Maria Lopes da Silva Francisco Caninde da Cunha Lopes Inacio Jacinto da Silva Maria da Conceição Lopes da Silva Isnaura Faustino da Silva Pedro Garcia de Medeiros § 1º A Coordenação do comitê executivo será exercida pela Senhora Sonia Maria Lopes da Silva. Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2016.
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PREFEIT0
LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2016 - SRP
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. HOMOLOGAÇÃO Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedores a empresa INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.701.515/0001-70 vencedora do certame com proposta global no valor de R$55.545,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência.
Itajá/RN, 16 de agosto de 2016. ______________________________________________
Francisco Siqueira de Brito Prefeito Municipal de Itajá/RN.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2016-SRP
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. RESULTADO DA LICITAÇÃO (ADJUDICAÇÃO) O pregoeiro do município de Itajá/RN, CNPJ nº 01.612.395/0001-46 TORNA PÚBLICO que a Licitação em referência, teve como vencedores os licitantes abaixo:
CÓDIGO EMPRESA VALOR GLOBAL
VALOR POR EXTENSO
3991
COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP CNPJ n° 40.761.843/0001-25
R$ 96.320,00 Noventa e seis mil trezentos e vinte reais.
3993 NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ n° 03.756.642/0001-03
R$ 138.275,50 Cento e trinta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.
ADJUDICADO em 17 de agosto de 2016.
Itajá/RN, 17 de agosto de 2016.
Antonio Carlos Viana Balbino Pregoeiro
Edileuza Campos Feitosa
Apoio
Cleide Delfina da Silva Apoio
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. Vigência: 12 meses a partida da assinatura Valor Global da ATA: R$ 55.545,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais). LICITANTE: INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 04.701.515/0001-70
COD.
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
UNID.
QUANT.
MARCA PREÇO (R$)
TOTAL (R$)
52677
APITO SIMPLES
UND 05 PANGUE 3,50 17,50
52678
APITO PROFISSIONAL
UND 10 PENALTY - METAL
20,00 200,00
52679
MESA DE PING PONG
UND 02 PANGUE 12MM
605,00 1.210,00
52682
TROFEU VENCEDOR 32 CM
UND 15 VIICKS REF803
28,50 427,50
52681
TROFEU VENCEDOR 25 CM
UND 15 VICKS REF 04
17,50 262,50
52670
ANTENA PARA REDE DE VOLEI EM PVC
UND 10 PANGUE 86,00 860,00
52665
REDE DE FUTBOL DE CAMPO EM NYLON FIO 2
UND 05 PANGUE 150,00 750,00
52671
COLETES SIMPLES
UND 100 LAMBRA 10,80 1.080,00
52675
BOMBA DE ENCHER VOLA SIMPLES ACAO
UND 10 PANGUE 15,00 150,00
52674
BOMBA DE ENCHER BOLAS DUPLA ACAO
UND 15 PENALTY 31,50 472,50
52693
TENIS FUTSAL SIMPLO PRO EM LONA
UND 60 CARREIRO
50,00 3.000,00
52692
MEDALHA PERSONALIZADA
UND 300 IRMOSSI 5,40 1.620,00
52694
CHUTEIRA EM COURO SINTETICO COM TRAVAS EM PVC
UND 60 CARREIRO
70,00 4.200,00
52702
KIMONO PROFISSIONAL
UND 10 TORAH - JIUJITSU
342,00 3.420,00
52701
COLCHONETE 60X100X3CM
UND 10 PANGUE 36,50 365,00
52684
TROFEU VENCEDOR 60CM
UND 15 VICKS REF 311
48,50 727,50
52683
TROFEU VENCEDOR 44CM
UND 15 VICKS REF 18
38,50 577,50
52685
TROFEU VENCEDOR 65CM
UND 15 VICKS REF 913
56,00 840,00
52688
TROFEU VENCEDOR 110 CM
UND 10 VICKS REF 2400
216,00 2.160,00
JORNAL OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002
Ano XV – Edição N.º 440 – Itajá/RN, 26 de Agosto de 2016
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P á g i n a | 4
52686
TROFEU VENCEDOR 92CM
UND 10 VICKS REF 2600
125,50 1.255,00
52641
BOLA DIGITAL DE FUTSAL 500
UND 25 PENALTY 95,00 2.375,00
52638
BOLA DE FUTSAL MAX 200
UND 10 PENALTY 119,00 1.190,00
52642
BOLA DE FUTSAL MATIS 500
UND 25 PENALTY 85,00 2.125,00
52644
BOLA DE FUTSAL MATIS 100
UND 10 PENALTY 70,00 700,00
52643
BOLA DE FUTSAL MATIS 200
UND 10 PENALTY 76,00 760,00
52633
BOLA DE CAMPO DIGITAL
UND 15 PENALTY 113,50 1.702,50
52632
BOLA DE CAMPO PRO
UND 15 PENALTY 163,00 2.445,00
52634
BOLA DE CAMPO STORM
UND 15 PENALTY 66,50 997,50
52637
BOLA DE FUTSAL MAX 500
UND 20 PENALTY 155,00 3.100,00
52636
BOLA DE FUTSAL MAX 1000
UND 10 PENALTY 208,00 2.080,00
52660
UNIFORME 17 CAMISAS 17 CALCÕES 17 MEIÕES
UND 10 LAMBRA 760,00 7.600,00
52654
DISCO DEMARCAÇÃO
UND 30 PANGUE 23CM
6,00 180,00
52661
REDE DE FUTSAL EM NYLON FIO 02
UND 05 PANGUE 93,00 465,00
52664
REDE DE FUTSAL EM SEDA FIO 04
UND 05 PANGUE
188,00 940,00
52662
REDE DE FUTSAL EM NYLON FIO 04
UND 05 PANGUE 162,00 810,00
52648
BOLA DE VOLEI 3500
UND 05 PENALTY 79,00 395,00
52646
BOLA DE VOLEI 5500
UND 10 PENALTY 149,00 1.490,00
52649
BOLA DE BASQUETE SHOOT
UND 15 PENALTY 60,00 900,00
52652
CONE 50CM UND 30 PANGUE 20,00 600,00
52651
BOLA DE BEACH VOLEI FUNIN
UND 15 PENALTY 61,00 915,00
52653
CONE 24 CM UND 30 PANGUE 6,00 180,00
55.545,0
0
Itajá/RN, 16 de agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de Itajá/RN CNPJ Nº 01.612.395/0001-46 Francisco Siqueira de Brito CPF: 202.526.414-34 CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº: 229/2016-SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2016-SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO:IDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ N° 04.701.515/0001-70. SIGNATÁRIO: Josivaldo Leão de Oliveira, CPF nº 430.002.744-72. VALOR:R$ 55.545,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03 – SEC. DA ADMINIST. E DOS RESURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. DA ADMINIST. E DOS RESURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manutenção da Sec. da Administ. e dos Resursos Humanos NATUREZA DAS DESPESAS..:33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE..: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.10.01 – SEC. DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 - Manutenção do Ensino Fundamental NATUREZA DAQS DESPESAS..:33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE..: 011 PROJ./ATIV.: 2.064 - Manutenção do setor do Ensino Infantil NATUREZA DAS DESPESAS..:33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE..: 011 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.06.01– SEC. MUN. DA PRO. HAB. DE ASSITENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. MUN. DA PRO. HAB. DE ASSITENCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos NATUREZA DAS DESPESAS..:33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE..: 030 FONTE..: 031 PODER ................: 2 – EXECUTIVO ÓRGÃO................: 2 – 2.09 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA....: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJ./ATIV.........: 2.048 – Manutenção da Secretaria de Esporte NATUREZA DAS DESPESAS...: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE................: 001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 19/08/2016 Vigência: a 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2016-SRP
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. HOMOLOGAÇÃO Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedores as empresas abaixo descritas:
CÓDIGO EMPRESA VALOR GLOBAL
VALOR POR EXTENSO
3991
COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP CNPJ n° 40.761.843/0001-25
R$ 96.320,00 Noventa e seis mil trezentos e vinte reais.
3993 NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ n° 03.756.642/0001-03
R$ 138.275,50
Cento e trinta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.
Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência.
Itajá/RN, 23 de agosto de 2016.
______________________________________________ Francisco Siqueira de Brito
Prefeito Municipal de Itajá/RN.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. Vigência: 12 meses a partida da assinatura Valor Global da ATA: R$ 234.595,50 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais). LICITANTE:COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP CNPJ: 40.761.843/0001-25
COD. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
UNID.
QUANT.
MARCA PREÇO (R$)
TOTAL (R$)
52447
TONNER ORIGINAL HP 12A
UND 25 MASTERPRINT 199,00 4.975,00
52448
TONNER ORIGINAL HP 85A
UND 35 MASTERPRINT 210,00 7.350,00
52446
TONNER ORIGINAL HP 83A
UND 25 MASTERPRINT 199,00 4.975,00
52418
FRAGMENTADORA DE PAPEL COM CESTO CAPACIDADE DE 12 FOLHAS, VOLTAGEM DE 220V, TEMPO MÍNIMO DE FRAGMENTAÇÃO CONTINUA 4 MINUTOS COM DESCANSO MAXIMO DE 15
UND 02 ELGIN 380,00 760,00
JORNAL OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002
Ano XV – Edição N.º 440– Itajá/RN, 26 de Agosto de 2016
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P á g i n a | 5
MINUTOS, CESTO DE APROXIMIDAMENTE 18 LITROS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITA
52419
NOBREAK 1400VA 770 WATTS SAÍDA CAPACIDADE DE POTENCIA DE SAÍDA 770 WATTS 1400VA TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA 115V TENSÃO NOMINAL DE ENTRADA 115V 220V CONFORME EDITAL
UND 02 RAGTHEG 900,00 1.800,00
52452
REFIL ORIGINAL EPSON L200 MAGENTA T664320
UND 30 MASTERPRINT 68,00 2.040,00
52453
CARTUCHO DE TINTA ORIGINAL HP CZ105AB PRETO 662XL
UND 45 MASETERPRINT
102,00 4.590,00
52451
REFIL ORIGINAL EPSON L200 PRETO T664120
UND 30 MASTERPRINT 68,00 2.040,00
52449
REFIL ORIGINAL EPSON L200 AMARELO T664420
UND 30 MASTERPRINT 68,00 2.040,00
52450
REFIL ORIGINAL EPSON L200 CIANO T664220
UND 30 MASTERPRINT 68,00 2.040,00
52392
CARTUCHO DE TONNER 12ª PRETO Q2612A
UND 50 MASTERPRINT 199,00 9.950,00
52395
MONITOR 19,5 POLEGADAS TELA LCD TFT TIPO DE ILUMINAÇÃO TRASEIRA SISTEMA W-LED DIMENSÕES DO PAINEL 19,5 POLEGADAS 49,5CM PROPORÇÃO DA IMAGEM 16:9 RESOLUÇÃO 1.600X900 A 60HZ TEMPO DE RESPOSTA TIPO 5 MS BRILHO MAX 200 CD M QUADRADOS CONFORME EDITAL
UND 05 AOC 590,00 2.950,00
52386
NOTEBOOK PROCESSADOR DUAL CORE 2.16 GHZ ATE 2.41 GHZ SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 8.1 ORIGINAL PACOTE DO OFFICE 365 INSTALADO MEMORIA RAM 4GB DDR3L SDRAM DISCO RIGIDO HD 500GB GRAVADOR DE DVD CD TELA 14 POLEGADAS HD BRIGHTVIEW CONFORME EDITAL
UND 03 PHILCO 1.990,00 5.970,00
52377
GABINETE TORRE PROCESSADOR INTEL COREL I3-3250 MARCA IGUAL OU SUPERIOR MEMORIA 4GB DISCO RIGIDO 500GB GRAVADOR DE DVD-RW AUDIO E VIDEO INTEL HD GRAPHICS 2000 E
UND 10 BRAZINT 2.300,00 23.000,00
AUDIO 6 CANAIS REDE ETHERNET 10 100 1000 DIMENSÕES 18X43X45CM LXAXC CONFORME EDITAL
52384
CARTUCHO DE TINTA COLORIDO 122XL
UND 50 MASTERPRINT 107,00 5.350,00
52411
ESTABILIZADOR DE CORRENTE ELETRICA 1.000VA ENTRADA POTENCIA NOMINAL 1000VA 1000W SELEÇÃO DE ENTRADA AUTOMÁTICA TENSÕES NOMINAIS DE ENTRADA 115V 220V PROTEÇÃO CONTRA SOBRECORRENTE CONFORME EDITAL
UND 05 RAGTHEC 409,00 2.045,00
52417
NOBREAK 1200VA 420 WATTS ALARME SONORO EM 3 NIVEIS E LEDS INDICADORES REDE INVERSOR BATERIA 6 TOMADAS DE SAÍDA ESTABILIZADOR COM 4 ESTAGIOS DE REGULAÇÃO BATERIAS SELADAS LIVRES DE MANUTENÇÃO E INSTALADAS DE FABRICA CONFORME EDITAL
UND 05 REGTHEC 699,00 3.495,00
52409
ESTABILIZADOR DE CORRENTE ELETRICA 500VA TENSÃO NOMINAL DE ENTRTADA BIVOLT TIPO DE LIGAÇÃO DE ENTRADA NEMA 5-15P TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA 115V TIPO DE TOMADA BRAZILIAN 2P+T NUMERO DE TOMADAS 6 CONFORME EDITAL
UND 10 RAGTHEC 260,00 2.600,00
52404
PROJETOR MULTIMÍDIA SISTEMA DE PROJEÇÃO 3LCD A TECNOLOGIA 3 CHIP METODOS DE PROJEÇÃO FRONTAL TRASEIRA MONTAGEM DO TETO NUMERO DE PIXEL 786432 PONTOS 1021 X768 X 3 COR BRILHO 2700 LUMENS REPRODUÇÃO DE CORES DESCRIÇÃO NO EDITAL
UND 02 RICOH 2.8000,00
5.600,00
52406
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA VELOCIDADE MINIMA DE IMPRESSAO PRETO COMPARAVEL A LASER ISSO 8,8PPM RASCUNHO 21PPM COR COMPARAVEL A LASER ISSO ATE
UND 05 CANON 550,00 2.750,00
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5,2PPM RASCUNHO 17PPM CICLO DE TRABALHO MENSAL 1.000 PAGINAS A4 CONFORME EDITAL
96.320,0
0
LICITANTE: NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ: 03.756.642/0001-03
COD. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
UNID. QUANT.
MARCA PREÇO (R$)
TOTAL (R$)
52426
MALETA PARA NOTEBOOK CONFECCIONADA EM NYLON OU LONA PARA NOTEBOOKS DE ATE 15,4 POLEGADAS
UND 04 MULTILASER 171,00 684,00
52425
CONCECTOR RJ45 UND 50 FORCLINE 1,45 72,00
52424
CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORA CABO USB PADRÃO AB COM NO MINIMO 1,8 METROS.
UND 10 COMTAC 9,00 90,00
52430
CARTUCHO DE TINTA COLORIDO CL31
UND 20 CANON 110,00 2,200,00
52429
CARTUCHO DE TINTA PRETO PG 30
UND 20 CANON 124,00 2,480,00
52428
ROTEADOR SEM FIO PADRÕES IEEE802,11N, IEEE802,11G, IEEE802,11B, IEEE802,3U, IEEE802,3X, PROTOCOLOS CSMA CA, CSMA,CD TPC IP, ICMP, NAT, PPPOE, DHCP, PPTP, TCP,UDP, DNS, DDNS, DISTANCIA DE TRANSMISSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL.
UND 05 INTELBRAS 184,00 920,00
52423
PLACA MÃE PROCESSADOR CACHE L3 VARIA COM CPU SUPORTE PARA PROCESSADORES INTEL CORE I7 PROCESSADORES OU EQUIVALENTE INTEL CORE I5 PROCESSADORES INTEL CORE I3 PROCESSADORES OU EQUIVALENTE INTEL PENTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL
UND 05 PCWARE 462,00 2.310,00
52416
ADAPTADOR DE REDE PCI PLACA REDE LAN 10,100, PORTA RJ-45, PADRÃO IEEE 802.3 E IEEE802.3U, OPERAÇÃO FULL HALF DUPLEX
UND 03 DLINK 69,00 207,00
52415
PEN DIRVE 32GB COMPATIVEL COM USB 3.0 E 2.0
UND 05 SANDISK 63,00 315,00
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52414
ANTENA RECEPTORA DE INTERNET VIA RADIO ACESS POINT WIRELESS VELOCIDADE 150+MPS REAIS 5GHZ INDOOR OUTDOOR ANTENA INTEGRADA DE 16DBI 2 INTERFACE RJ45 PROCESSADOR SPECES ATHEROS MIPS 24KC 400MHZ CONFORME EDITAL
UND 10 IBIQUITI 550,00 5.500,00
52422
CABO DE REDE LAN CAT5 ROLO COM 305 METROS
UND 05 GMI 618,00 3.090,00
52421
SUPORTE CARRINHO AJUSTAVEL PARA CPU NOBREAK ESTABILIZADOR ETC COM RODINHAS LARGURA AJUSTAVEL 150MM ATE 230MM CAPACIDADE DE CARGA MINIMA DE 20KG
UND 10 FORCELINE 74,00 740,00
52420
PROCESSADOR 3,5GHZ 3MB LGA 1155, NUMERO DE NUCLEOS 2, N DE THREADS 4, VELOCIDADE DO CLOCK 3,5 GHZ, CACHE 3MB, TIPO DE BARRAMENTO DMI, BARRAMENTO DO SISTEMA 5, TAMANHO MAXIMO DE MEMORIA DE ACORDO COM O TIPO DE MEMORIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
UND 03 INTEL 849,00 2.547,00
52444
MEMORIA 2GB DDR2 800MHZ
UND 03 KINGSTON 155,00 465,00
52443
MEMORIA 4GB DDR3 1333 MHZ
UND 06 KINGSTON 175,00 1.050,00
52442
MEMORIA 2GBDDR3 1333 MHZ PARA NOTEBOOK
UND 03 KINGSTON 145,00 435,00
52459
EXTENSÃO ELETRICA TRIPOLAR COM 3 TOMADAS COMPRIMENTO DOS FIOS CABOS 5 METROS PLUGS COM PADRÃO BRASILEIRO ABNT 14136 TENSÃO MAXIMA 250V CORRENTE MAXIMA 10ª POTENCIA MAXIMA 127V 1200W POTENCIA MAXIMA EM 220V 2200W CONFORME EDITAL.
UND 10 FORCELINE 80,00 800,00
52458
ADAPTADOR DE TOMADA COM PLUG MACHO 2P+T DO ANTIGO PADRÃO E TOMADA DO NOVO PADRÃO BRASILEIRO NBR 14136 CONRRENTE MAXIMA 10ª TENSÃO 250V.
UND 10 FORCELINE 11,50 115,00
52445
MEMORIA 4GB DDR3 1333 MHZ PARA NOTEBOOK.
UND 05 KINGSTON 168,00 840,00
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52441
HD DE 1TB INTERFACE SATA III 6GBSC RPM 7.200 BUFFER 64MB TAXA DE TRANSFERENCIA 6GBS
UND 05 SANSUNG 439,00 2.195,00
52434
FONTE ATX 500W UNID 05 GMI 116,00 580,00
52433
DRIVE GRAVADOR DVD-RW SATA NA COR PRETA
UND 10 ASUS 98,00 980,00
52431
MOCHILA PARA NOTEBOOK COM COMPARTIMENTO PARA NOTEBOOK COM BOLSOS LATERAIS E FRONTAIS E ALÇA DE MÃO COMPATIVEL COM NOTEBOOKS ATE 15,6 PLEGADAS DIMENSÕES EXTERNAS 53XX15X9,5CM MATERIAL NYLON.
UND 02 MULTILASER 169,00 338,00
52440
HD 500GB SATA PARA NOTEBOOL VELOCIDADE MINIMA 5.400RPRM CACHE DE 8MB POTENCIA MEDIA 5,5MS
UND 04 SANSUNG 369,00 1.476,00
52439
HD EXTERNO CAPACIDADE 500GB INTERFACE USB 3.0 COMPATIVEL COM USB 2.0 TAXA DE TRANSEFERENCIA ATE 4,8GBS USB 3.0 VELOCIDADE MINIMA 5,400RPM MEMORIA CACHE DE 8MB BUFFER CRIPTOGRAFIA DE DADOS DE 128 BITS INSTALAÇÃO PLUG E PLAY
UND 05 TOSHIBA 398,00 1.990,00
52437
HD EXTERNO CAPACIDADE 1TB INTERFACE USB 3.0 COMPATIVEL CO MUSB 2.0 TAXA DE TRANSFERENCIA ATE 4,8GBS USB 3.0 VELOCIDADE MINIMA 5,400RPM MEMORIA CACHE DE 8MB DE BUFFER CRIPTOGRAFIA DE DADOS 128BITS INSTALAÇÃO PLUG E PLAY
UND 05 TOSHIBA 459,00 2.295,00
52413
PEN DRIVE 16GB COMPATIVEL COM USB 3.0 E 2.0
UND 10 SANDISK 38,00 380,00
52389
CARTUCHO DE TINTA PRETO 662
UND 100 HP 51,00 5.100,00
52387
CARTUCHO DE TINTA COLORIDO 75
UND 20 HP 98,00 1.960,00
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52385
CARTUCHO DE TINTA PRETO 74
UND 25 HP 78,00 1.950,00
52393
CABECOTE DE IMPRESSAÕ REFERENCIA 940 C4900A BLACK E YELLOW ORIGINAL NÃO REMANOFATURADO RENDIMENTO MINIMO DE 1500 IMPRESSÕES O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS SE PERTINENTES DA ABNT E DO INMETRO
UND 10 HP 270,00 2.700,00
52391
CARTUCHO DE TINTA TRICOLOR 662 CZ104AB
UND 50 HP 49,00 2.450,00
52390
NOTEBOOK TAMANHO 14 PLEGADAS HD LED RESOLUÇÃO 1366X768 GRAVADOR DE DVDS E CDS SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 8 EM PORTUGUÊS ACOMPANHADO DO PACOTE OFFICE GRAFICOS INTEL HD GRAPHICS INTEGRADO AO PROCESSADOR DISCO RIGIDO 500GB CONFORME EDITAL.
UND 02 LENOVO 2.798,00 5.596,00
52383
CARTUCHO DE TINTA PRETO 122XL
UND 50 HP 108,00 5.400,00
52379
CARTUCHO DE TINTA 92 PRETO C936WB EMBALGEM CONTENDO 5ML RENDIMENTOS RESISTENTES A AGUA E MANCHAS BAIXO CUSTO DE IMPRESSÃO
UND 100 HP 78,00 7.800,00
52378
CARTUCHO DE TINTA 93 TRICOLOR C9361WB EMBALAGEM CONTENDO 5ML RENDIMENTO 200 PAGINAS APROXIMADAMENTE IMPRESSAÕ DE DOCUMENTOS RESISTENTES A AGUA E MANCHAS BAIXO CUSTO DE IMPRESSÃO.
UND 100 HP 98,00 9.800,00
52376
CARTUCHO DE TINTA ORIGINAL HP CZ106AB COLORIDO 662XL
UND 45 HP 87,00 3.915,00
52382
CARTUCHO DE TINTA COLORIDO 28
UND 20 HP 111,00 2.220,00
52381
CARTUCHO DE TINTA PRETO 27
UND 10 HP 88,00 880,00
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52380
COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROFESSIONAL 64-BIT PROCESSADOR INTEL CORE 15-2500 PLACA MÃE ASUS P8H61M MEMORIA RAM 8GB DDR2 DISCO RIGIDO 1TB MONITOR E MACHINES 18,5 POLEGADAS WIDERCREEN LCD CONFORME EDITAL.
UND 05 N3 3.795,00 18.975,00
52407
TECLADO USB MULTIMIDIA PADRAO ABNT2 CONTENDO TECLAS DE ATALHO MULTIMIDA DE VOLUME DE SOM + E PLAY PAUSE STOP
UND 10 MAXPRINT 38,00 380,00
52405
TECLADO PS2 PADRÃO ABNT2
UND 05 MAXPRINT 27,00 135,00
52403
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM IMPRESSÃO A LASER VELOCIDADE MINIMA DE IMPRESSÃO EM OMDO NORMAL DE 21PPM CICLO DE TRABALHO MENSAL DE NO MINIMO 8.000 PAGINAS CONFORME EDITAL
UND 10 HP 1.615,00 16.150,00
52412
PEN DRIVE CAPACIDADE MINIMA PARA ARMAZENAMENTO DE TRANSMISSÃO MINIMA 10BMS E GRAVAÇÃO 0,5MBS COMPATIBILIDADE WINDOWS 7 , WINDOWS 8, VISTA,XP,2000, MAC, LINUX, MODELO NÃO RETRATIL.
UND 10 SANDISK 27,00 270,000
52410
MOUSE OPTICO USB COM 3 BOTÕES
UNIDADE
10 MAXPRINT R$ 19,00 R$ 190,00
52408
MOUSE OPTICO PS2 COM 3 BOTÕES
UNIDADE
10 MAXPRINT R$ 18,00 R$ 180,00
52402
CARTUCHO DE TINTA COLORIDO 22
UNIDADE
20 HP R$ 108,00
R$2.160,00
52398
CARTUCHO DE TINTA PRETO 45
UNIDADE
10 HP R$ 98,00 R$ 980,00
52397
ALICATE CRIMPADOR RJ11 RJ12 RJ45
UNIDADE
5 MULTILASER R$ 64,00 R$ 320,00
52396
CABEÇOTE DE IMPRESSAO REFERENCIA 940 4901ª MAGENTA E CYAN ORIGINAL NÃO RAMANUFATURADO RENDIMENTO MINIMO DE 1500 IMPRESSÕES O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS PERTINENTES DA ABNT E DO INMETRO.
UNIDADE
10 HP 270,00 2.700,00
JORNAL OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002
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52401
IMPRESSORA MULTIFUINCIONAL COLORIDA BANDEJA DE ENTRADA COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 100 FOLHAS A4IMPRESSÃO PRETO BRANCO E COLORIDA COPIADORA E SCANNER TANQUES DE TINTA DE SERIE PARA AS CORES PRETA CIANO MAGENTA E AMARELO CONFORME EDITAL
UNIDADE
5 HP 1.398,00 6.990,00
52400
CARTUCHO DE TINTA PRETO 21
UNIDADE
20 HP R$ 87,00 R$ 1.740,00
52399
CARTUCHO DE TINTA COLORIDO 78
UNIDADE
10 HP R$ 224,00
R$2.240,00
R$ 138.275,50
Itajá/RN, 25 de agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de Itajá/RN CNPJ Nº 01.612.395/0001-46 Francisco Siqueira de Brito
CPF: 202.526.414-34 CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 230/2016-SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2016-SRP Objeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO:COMERCIO DE MOVÉIS ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ N° 40.761.843/0001-25. SIGNATÁRIO: Willams da Silva, CPF nº 914.082.104-87. VALOR:R$ 96.320,00 (noventa e seis mil trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.10.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 - Manutenção do Ensino Fundamental FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.056 - Manutenção dos Recursos do Salário Educação FONTE: 011/014 PROJ./ATIV.: 2.057 - Manutenção das Atividades do Brasil Alfabetizado. FONTE: 011/014 PROJ./ATIV.: 2.058 - Implantar Acessibilidade nas Escolas FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.059 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE FONTE: 014
PROJ./ATIV.: 2.055 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação. FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.064 - Manutenção do Setor do Ensino Infantil FONTE:011 PROJ./ATIV.: 2.066 - Manutenção das Demais Atividades do FUNDEB-40% FONTE: 013 PROJ./ATIV.: 2.067 - Manut. do Ensino Infantil - FUNDEB 40% FONTE: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.11.01 - SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJ./ATIV.: 2.070 - Manut. do Conselho Municipal de Saúde FONTE: 021 PROJ./ATIV.: 2.075 - Execução das Atividades do Programa Saúde e Escola no Município-PSE FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.073 - Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade-PMAQ FONTE: 022 PROJ./ATIV.: 2.076 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.077 - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia-NASF FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.078 - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB Fixo FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.079 - Manut. da Saúde da Familia – ESF FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.080 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.081 - Manut. do Programa de Saúde Bucal – PSB FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.083 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE: 021 PROJ./ATIV.: 2.085- Manut. dos Serv. de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.086 - Manutenção do Programa de Vigilância de Promoção da Saúde FONTE: 021/022
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.12. - SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 - Manutenção da Secretaria de Transporte
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.13. - SECRETARIA DO TURISMO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DO TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 - Manutenção da Secretaria de Turismo
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.14. - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.15. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 - Manutenção da Secret. de Planejamento NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.16. - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 - Manutenção da Secretaria de Tributação
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.01. - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE GOVERNO PROJ./ATIV.............: 2.002 – Manutenção da Secretaria de Governo
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec. de Administração e dos Recursos Humanos
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.04. - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV............: Manutenção da Secretaria de Finanças
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NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.05. - SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 - Manutenção da Secret. de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.06.02 - SEC.MUN.DA PRO.HAB.DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROJ./ATIV.: 2.037 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV – IDOSO FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.038 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos- SCFV FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.040 - Programa de Índice de Gestão Descentralizada para as Famílias Carentes-IGD FONTE: 030/031 PROJ./ATIV.: 2.039 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Assistência Social-IGD SUAS FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.041 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.043 - Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social/CRAS FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.044 - Manutenção do Centro de Ref. Especial da Assistência Social – CREAS FONTE: 030/031
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.045 - Manutenção da Secretaria da Cultura NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.08. - SEC. COMUNICAÇÃO,MARKETING E PUBLICIDADE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. COMUNICAÇÃO,MARKETING E PUBLICIDADE PROJ./ATIV.: 2.047 - Manutenção da Secretaria de Comunicação, Marketing e Publicidade
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 25/08/2016 Vigência: a 31/12/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 231/2016-SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2016-SRP Objeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO: NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ N° 03.756.642/0001-03. SIGNATÁRIO: Almáquio soares Neto, CPF nº 026.977.104-26. VALOR:R$ 138.275,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.10.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 - Manutenção do Ensino Fundamental FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.056 - Manutenção dos Recursos do Salário Educação FONTE: 011/014 PROJ./ATIV.: 2.057 - Manutenção das Atividades do Brasil Alfabetizado. FONTE: 011/014 PROJ./ATIV.: 2.058 - Implantar Acessibilidade nas Escolas FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.059 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE FONTE: 014 PROJ./ATIV.: 2.055 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação. FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.064 - Manutenção do Setor do Ensino Infantil FONTE:011 PROJ./ATIV.: 2.066 - Manutenção das Demais Atividades do FUNDEB-40% FONTE: 013 PROJ./ATIV.: 2.067 - Manut. do Ensino Infantil - FUNDEB 40% FONTE: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.11.01 - SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJ./ATIV.: 2.070 - Manut. do Conselho Municipal de Saúde FONTE: 021 PROJ./ATIV.: 2.075 - Execução das Atividades do Programa Saúde e Escola no Município-PSE FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.073 - Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade-PMAQ FONTE: 022
PROJ./ATIV.: 2.076 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.077 - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia-NASF FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.078 - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB Fixo FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.079 - Manut. da Saúde da Familia – ESF FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.080 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.081 - Manut. do Programa de Saúde Bucal – PSB FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.083 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE: 021 PROJ./ATIV.: 2.085- Manut. dos Serv. de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.086 - Manutenção do Programa de Vigilância de Promoção da Saúde FONTE: 021/022
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.12. - SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 - Manutenção da Secretaria de Transporte
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.13. - SECRETARIA DO TURISMO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DO TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 - Manutenção da Secretaria de Turismo
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.14. - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.15. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 - Manutenção da Secret. de Planejamento NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.16. - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 - Manutenção da Secretaria de Tributação
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.01. - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE GOVERNO PROJ./ATIV.............: 2.002 – Manutenção da Secretaria de Governo
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec. de Administração e dos Recursos Humanos
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.04. - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV............: Manutenção da Secretaria de Finanças
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.05. - SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 - Manutenção da Secret. de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.06.02 - SEC.MUN.DA PRO.HAB.DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROJ./ATIV.: 2.037 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV – IDOSO FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.038 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos- SCFV FONTE: 031
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PROJ./ATIV.: 2.040 - Programa de Índice de Gestão Descentralizada para as Famílias Carentes-IGD FONTE: 030/031 PROJ./ATIV.: 2.039 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Assistência Social-IGD SUAS FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.041 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.043 - Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social/CRAS FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.044 - Manutenção do Centro de Ref. Especial da Assistência Social – CREAS FONTE: 030/031
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.045 - Manutenção da Secretaria da Cultura NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.08. - SEC. COMUNICAÇÃO,MARKETING E PUBLICIDADE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. COMUNICAÇÃO,MARKETING E PUBLICIDADE PROJ./ATIV.: 2.047 - Manutenção da Secretaria de Comunicação, Marketing e Publicidade
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 25/08/2016 Vigência: a 31/12/2016.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Geraisnº 154/2016, que entre si celebram o Município de Itaja´/RN e Danyell Wendell Cruz Tavares. Pelo presente aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Praça José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Siqueira de Brito, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 202.526.414-34, com RG: 223.754, residente e domiciliado à Rua José Calazans, nº 111, Centro, Itajá/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e DANYELL WENDELL CRUZ TAVARES, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal licenciado, inscrita no CPF (MF) sob o nº 017.629.174-16, com PIS/PASEP nº 135.65801.45-6, residente e domiciliada à Rua Padre Luiz Guimarães, nº 31, Centro, Itajá/RN, chamado simplesmente CONTRATADO, conforme cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: – Alteração da Cláusula 1º - Da função – Alteração da Cláusula 10º - Dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 154/2016. O contratado Danyell Wendell Cruz Tavares exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais oriundo do contrato de nº 154/2016 celebrado no dia 01 de abril de 2016. Sendo que a partir do dia 01 de agosto de 2016 passou a exercer a função de Operador de Estação de Tratamento de Água. CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.1 – A presente despesa corria por conta da seguinte dotação: 002. PODER EXECUTIVO – 2.14. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS– SUBFUNÇÃO – 452- SERVIÇOS URBANOS – 2.093. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANIOS - 3.1.90.04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO CORRENTE. 2.2 – A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 A PRESENTE DESPESA CORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO: 002. PODER EXECUTIVO – 2.025 – SECRETARIA DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE – 2.05 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20 - FUNÇÃO - 606– EXTENSÃO RURAL – 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO CORRENTE. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕESFINAIS 3.1 – As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. 3.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Ipanguaçu/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
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E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para os efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. Itajá/RN, 01 de agosto de 2016.
Francisco Siqueira de Brito Prefeito Municipal
Danyell Wendell Cruz Tavares Contratado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços deOperador de Estação de Tratamento de Águanº 039/2016, que entre si celebram o Município de Itaja´/RNEliabio da Silva Frutuoso. Pelo presente aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Praça José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Siqueira de Brito, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 202.526.414-34, com RG: 223.754, residente e domiciliado à Rua José Calazans, nº 111, Centro, Itajá/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e ELIABIO DA SILVA FRUTUOSO, brasileiro, funcionário público municipal licenciado, inscrito no (CPF/MF) sob o nº 092.795.524-57, com PIS/PASEP nº 160.06539.63-3, residente e domiciliado na Rua Francisco Garcia de Medeiros, nº 122, Antonio Jota, Itajá/RN, chamado simplesmente CONTRATADO, conforme cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: – Alteração da Cláusula 1º - Da função – Alteração da Cláusula 10º - Dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 154/2016. O contratado Eliabio da Silva Frutuoso exercia a função de Operador de Estação de Tratamento de Água oriundo do contrato de nº 039/2016 celebrado no dia 04 de fevereiro de 2016. Sendo que a partir do dia 01 de agosto de 2016 passou a exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais. CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.1 – A presente despesa corria por conta da seguinte dotação: 002. PODER EXECUTIVO – 2.025 – SECRETARIA DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE – 2.05 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20 - FUNÇÃO - 606– EXTENSÃO RURAL – 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO CORRENTE. 2.2 – A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 A PRESENTE DESPESA CORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO: 002. PODER EXECUTIVO – 2.14. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS– SUBFUNÇÃO – 452- SERVIÇOS URBANOS – 2.093. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANIOS - 3.1.90.04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO CORRENTE. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕESFINAIS 3.1 – As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. 3.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Ipanguaçu/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para os efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. Itajá/RN, 01 de agosto de 2016.
Francisco Siqueira de Brito Prefeito Municipal
Eliabio da Silva Frutuoso Contratado
PODER LEGISLATIVO
EM BRANCO
EM BRANCO
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