“Políticas Públicas na Gestão dos Resíduos da Mineração”
Belo Horizonte/MG, 05 de dezembro de 2018
Walter Lins Arcoverde / Evandro Moraes da Gama/ Mathias Heider
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
Seminário : Reaproveitamento de Rejeitos de Mineração e Economia Circular”
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
O que são “Políticas Públicas” ? são conjuntos de programas, planos, metas,
ações governamentais e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais
ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou
privados que visam assegurar o direito de cidadania para vários grupos da
sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico voltados para a resolução de problemas de interesse público
Sociedade
Governança Stakeholders
Diálogo constante com a sociedade
Políticas Públicas
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
O universo fiscalizável da Ação (em 31.07.2018), engloba:
35.610 títulos de empreendimentos de lavra mineral, sendo:
- 10.642 concessões (minerais metálicos, não metálicos, energéticos, rochas britadas e ornamentais);
- 15.597 registros de licença (materiais de uso na construção civil e calcário agrícola);
- 5.051 títulos que já foram emitidas Guias de Utilização desde 2013 (projetos ainda na fase de pesquisa e de requerimento de lavra);
- 2.237 Permissões de Lavra Garimpeira (gemas, diamantes, ouro, entre outros);
- Cerca de 31.000 alvarás de pesquisa em vigor
- 787 BARRAGENS DE REJEITOS da mineração, sendo 418 na PNSB;
- 2.083 registros de extração (materiais de uso em obras públicas com título do DNPM), além de inúmeros pedidos de dispensa de título minerário no caso de materiais de empréstimos em obras civis.
- Promover a proteção de depósitos fossilíferos no território brasileiro
- Cerca de 900 demandas externas/ano relacionadas ao combate à lavra não autorizada;
UNIVERSO ATUAL DE EMPREENDIMENTOS (Julho 2018)
Evolução do Estoque de Concessões de Lavra - Brasil
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
5.264 5.504
5.804 6.113
6.475 6.778
7.113
7.502 7.771
8.175 8.379
8.574
8.905 9.082
9.343
9.827 10.228
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000 2018
10.602
Estatísticas de Processos Minerários 2009 a 2018*
(*Até 30 de setembro)
Títulos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018*
Requerimentos
de Pesquisa
16.037 19.855 26.695 20.463 19.106 15.512 14.455 14.010 10.848 7.871
Autorizações
de Pesquisa
15.123 18.299 19.583 8.860 13.562 12.215 17.525 13.615 9.569 7.568
Relatórios de
Pesquisa
Aprovados
1.493 1.349 1.609 1.522 1.613 1.477 1.732 1.660 1.463 1.411
Concessões de
Lavra
404 204 195 331 177 261 491 456 206 253
Registros de
Licença
1.132 1.548 1.588 1.645 1.767 1.802 1.802 1.627 1.515 762
Permissões de
Lavra
Garimpeira
122 368 258 316 212 162 175 146 282 177
Registros de
Extração
202 185 185 136 131 195 226 196 418 286
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Alinhamento dos projetos e processos à Estratégia e aos Objetivos das Políticas Públicas
• O DNPM, por portaria do Diretor Geral estabelece Metas Institucionais em consonância com os objetivos acima descritos, visando definir quantitativos de atividades.
• São Metas Institucionais no DNPM, no âmbito da Ação Fiscalização da Atividade Minerária:
Metas Institucionais DNPM - Área fiscalização
• Portaria DG: • IAEM - Índice de autuação de empreendimentos minerários
(devido a inadimplementos do Código de Mineração);
• IFRP-GU - Índice de análise de relatórios de pesquisa e requerimentos de Guias de utilização;
• IFEL - Índice de fiscalização de empreendimentos de lavra;
• IFMR - Índice de fiscalização de minas de risco (subterrâneas e com barragens);
• IFOM - Índice de Fiscalização para o ordenamento mineral.
FISCALIZAÇÕES PRESENCIAIS EM EVENTOS DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO
ANM
GESTÃO DOS
RECURSOS MINERAIS
CONTROLE DA
PRODUÇÃO MINERAL
REGULAÇÃO
ECONOMIA MINERAL
REGULAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
LEI Nº 13.575, DE 26/12/2017 E DECRETO Nº 9.587, DE 27/11/2018 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO ( A PARTIR DE 05/12/2018) DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
ÁREAS DE ATRIBUIÇÕES FINALÍSTICAS DO DNPM/ANM
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PROCESSOS
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
OBS: A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 FICA INSTALADA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E EXTINTO O DNPM (Decreto nº 9.587/DOU de 28/11/2018)
ANM - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS
• Foco no resultado e não no esforço
• Padrões de conformidade claros
• Uniformização dos processos
• Uso de ferramentas para estimular a conformidade
regulatória (guias, alertas e avisos, autorregularização,
plano de resultados)
PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE REGULATÓRIA
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COMO É FEITA A GESTÃO DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO?
A mineração está entre as atividades que mais geram resíduos, os quais são agrupados em dois grandes grupos: os estéreis e os rejeitos. Os estéreis precisam ser removidos para viabilizar a operação de extração do minério (lavra). Os rejeitos resultam do processo de beneficiamento do minério.
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A mineração está entre as atividades que mais geram resíduos, os quais são agrupados em dois grandes grupos: os estéreis e os rejeitos. Os estéreis precisam ser removidos para viabilizar a operação de extração do minério (lavra). Os rejeitos resultam do processo de beneficiamento do minério.
Produtos (MERCADO)
Rejeitos Fração grossa (arenosa) e fina (Barragens e Pilhas) / Produtos (MERCADO)
(Minério de ferro)
QUADRILÁTERO FERRÍFERO - MG EM 1984
QUADRILÁTERO FERRÍFERO - MG EM 2016
Grande Belo Horizonte em 2016
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Políticas Públicas no Reaproveitamento dos resíduos
Impactos positivos ao longo de
todo o fluxo produtivo
(Qualidade, Sustentabilidade,
Produtividade e Custo)
Articulação com os “stakeholders”
Identificação e quantificação dos
resíduos e seus “usos”
Avaliação do potencial e impacto de
cada “uso”
Redução do impacto ambiental
Sustentabilidade
Maior segurança das estruturas dos
resíduos: barragens, monitoramento,
Redução do custo ambiental
Desenvolvimento de tecnologias e
melhoria do processo produtivo
Implementação de ações
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Enfoques para o reaproveitamento dos resíduos
da Mineração
O FUTURO: COMO TRANSFORMAR RESÍDUOS DA MINERAÇÃO EM NOVOS
ATIVOS MINERAIS ?
Stakeholders integração na Gestão de Resíduos
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• São atores ou grupos de atores que exercem um grau de influência. Podem
afetar ou ser afetados;
• A relação com os stakeholders envolve: PODER, LEGITIMIDADE, URGÊNCIA
• Potencial de Ameaças ou Colaboração construir parcerias e
convergências identificar interesses desenvolver estratégias
específicas Criação de valor mútuo;
• Complexidade crescente / Integrar políticas públicas e privadas;
• Capacidade de Inovação;
• Forte impacto na licença social e Novos modelos de interação (Visão
Multidimensional) Diálogo permanente;
Identificação dos stakeholders (agentes) envolvidos
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• Clientes;
• Empregados;
• Fornecedores;
• Acionistas e Conselho de Administração;
• Meios de comunicação e Mídia;
• Gerações presentes, passadas e futuras (legado a oportunidades atuais/futuras)
• Entidade acadêmicas e de ensino / Entidades de pesquisa (PD&I);
• Concorrentes;
• ONG’s e ativistas;
• Sindicatos;
Identificação dos stakeholders (agentes) envolvidos (continuação 1)
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• Governos (Federal, Estadual, Municipal);
• Público / sociedade / Comunidades (licença social);
• Setores do Judiciário e MP (Federal e Estadual)
• Orgãos ambientais (Federais, Estaduais e Municipais);
• Grupos políticos;
• Orgãos reguladores;
• Bancos e agentes financeiros;
• Mercado;
• Auditorias;
• Polícia;
Identificação dos stakeholders (agentes) envolvidos (continuação 2)
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•
• Povos indígenas / Quilombolas;
• Defesa do Consumidor;
• Associações locais;
• Entidades religiosas;
• Entidades de Classe (CREA / AOB, etc);
• Mineradores informais (conflitos);
• Outros mineradores (conflitos);
• Outras atividades econômicas (agricultura uso do solo e água);
• Patrimônio histórico;
• Outros.
Políticas Públicas para a Gestão dos Resíduos da Mineração _____________________________________________________
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• Elaboração de Normativos: Normas reguladoras da Mineração(NRM);
• Elaboração de diagnósticos e proposição de ações;
• Divulgação das boas práticas da gestão de resíduos;
• Portaria DNPM nº 70.389/2017 e SIGBM Gerenciamento das Barragens de
Mineração;
• Plano de Segurança das Barragens de Rejeitos (PAEBM);
• Geração de informações para a sociedade (relatórios, estatísticas, etc);
• Realização e participação em Fóruns e Seminários;
• Incentivo ao uso de resíduos na forma de Agrominerais;
• Mediação de conflitos sobre a propriedade dos resíduos e no licenciamento
ambiental;
Políticas Públicas para a Gestão dos Resíduos da Mineração (continuação)
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• Apoio para Universidades e pesquisa (CAPES Mestrado e Doutorado);
• Programas de Fechamento de Mina;
• Novo regimento da ANM Estruturação para acompanhamento das barragens Gerência na Sede e Divisões nas
Superintendências;
• Plano Nacional de Mineração: Fortalecimento da Governança Pública, Agregação de Valor e Sustentabilidade e PPA
2016/2019);
• Convênio com Universidades / TDC “UFMG” – Reaproveitamento Resíduos da Mineração de Ferro / Melhoria da
Grade Curricular Cursos Eng. Minas;
• Desenvolvimento da infra estrutura logística dos resíduos;
• Produção Sustentável e ODS (ONU);
• CFEM para Municípios impactados por pilhas e barragens;
• Lei nº 13.540/17, Art. 1º § 5o Os rejeitos e estéreis decorrentes da exploração de áreas objeto de direitos minerários que
possibilitem a lavra, na hipótese de alienação ou consumo, serão considerados como bem mineral para fins de recolhimento da
CFEM.
• Projetos em Fundo CT - Mineral; Lei nº 13.540/17, Art. 2º II - 1% (um por cento) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT), instituído pelo Decreto-Lei no 719, de 31 de julho de 1969, e restabelecido pela Lei no 8.172, de 18 de
janeiro de 1991, destinado ao desenvolvimento científico e tecnológico do setor mineral;
Plano Plurianual - PPA 2016-2019 Ações correlacionadas com Resíduos da Mineração 04RW - Desenvolvimento e implantação de sistema integrado de gestão da informação do setor mineral 04RT - Criação de uma plataforma de diálogo do setor mineral, por meio de uma rede de colaboração, que possibilite a análise e a resolução de problemas e fortaleça a cooperação público-privada-comunitária 04RR - Incorporação de boas práticas nas atividades de mineração, por meio de articulações junto às organizações públicas e privadas, em políticas socioambientais, instrumentos de ordenamento territorial e planos de desenvolvimento econômico e de conservação ambiental 04RU - Promoção e articulação de parcerias com entidades públicas e entes da Federação visando a elaboração de estudos e a realização de projetos para o desenvolvimento do setor mineral 07DB - Fiscalização e monitoramento de barragens de rejeitos 07DC - Implantação de sistema de indicadores relacionados com as atividades do setor mineral e de energia e seus impactos socioeconômicos e ambientais
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
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Fluxo SIGBM ciclo virtuoso Gestão pró ativa
Os fatos ocorridos nos últimos anos, alteraram profundamente a percepção da autarquia DNPM quanto ao processo de trabalho de fiscalização da segurança de barragens de rejeitos da mineração. •De imediato, o DNPM se debruçou prioritariamente sobre o tema e passou, ao mesmo tempo que atendia a inúmeras demandas da sociedade, a traçar objetivos estratégicos, táticos e operacionais para controle da situação enfrentada, no referido processo de trabalho. •As medidas pensadas se dividiram em ações de curto prazo e estruturantes de médio e longo prazo.
Portaria DNPM nº 70.389/2017 e SIGBM Gerenciamento das
Barragens de Mineração;
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SIGBM
Principais ganhos
1. Possibilidade de CADASTRAR uma barragem a qualquer tempo;
2. Possibilidade de ATUALIZAR esses atributos em tempo real;
3. CLASSIFICAÇÃO em tempo real das barragens:
3.1. Inserida na PNSB?;
3.2. Categoria de risco;
3.3. Dano Potencial Associado;
3.4. Classe;
3.5. Necessidade de ter PAEBM;
4. Extrato de Inspeção Regular recebido quinzenalmente;
5. Autuações e interdições emitidas diretamente no Sistema;
6. Alerta a gestores de situações críticas;
7. Declaração de Condição de Estabilidade via Sistema e assinada pelo ART e pelo empreendedor. Periodicidade semestral ao invés de anual.
8. Possibilidade de emitir relatórios gerenciais com informações especificas (número de barragens, método construtivo...);
9. Ranqueamento de estruturas criticas para planejamento de fiscalização;
10.Aplicativo para fiscais – vistorias in loco;
11.Padronização nas ações fiscalizatórias.
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• 2018:
Histórico legal – Resumo (continuação)
Cadastramento via SIGBM;
0
100
200
300
400
500
600
700
800
TOTAL INSERIDAS NA PNSB NÃO INSERIDAS NA PNSB
786
417 369
Cadastro Nacional de Barragens de Mineração - BRASIL
0
100
200
300
400
MG
PA
SPM
T
BA
RO
MS
AM
GO
AP
SC PR
RS
MA RJ
SE PI
TO ES PB
355
109 79 61 52 28 21 16 15 13 12 5 5 3 3 3 2 2 1 1
Barragens de Mineração - Brasil por UF
Total: 786
Reaproveitamento de resíduos alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Milênio
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Professor Evandro Moraes da Gama
Universidade Federal de Minas Gerais
Departamento de Engenharia de Minas
ESTUDO DA UFMG VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE
REJEITOS DA MINERAÇÃO DE FERRO
Realização de estudos visando o levantamento do potencial do
mercado consumidor para produtos derivados do
aproveitamento dos resíduos da mineração de ferro (estéreis e
rejeitos), a seleção de alternativas e soluções viáveis para a
substituição de barragens de rejeito e destinação sustentável
dos resíduos (estéreis e rejeitos) da mineração de ferro.
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Quadriláterro Ferrífero região altamente sensível com elevado adensamento urbano desenvolvimento de políticas para reaproveitamento dos resíduos da mineração (estéril e rejeitos)
• Geração de emprego (diretos e indiretos) e renda • Geração de tributos • Melhoria do IDH • Competitividade da Cadeia Siderúrgica (Aço e Gusa) e produtos manufaturados (auto-peças,
construção civil, etc) • Produção da ordem de 300 Mt/ano de minério de ferro
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Principais Minas e Barragens no Quadrilátero Ferrífero (maiores) • Grande impacto pela
proximidade de áreas
urbanas
• Necessidade
monitoramento das
barragens e das pilhas
• Licença social cada
vez mais crítica (apoio
da comunidade)
• Pressão ambiental
• Relacionamento mais
complexo com os
stakeholders (Governos,
MPF, MPE, ONG’s,
órgãos de governo,
comunidades)
Principais minas – em Mt/ano Barragens – em hectares
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Área Mineração QF: 2,7% do território (780.000 ha)
Fonte: Vale
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Os resíduos da Mineração e a “Economia Circular”
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Os resíduos da Mineração e a “Economia Circular”
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Outros usos: • Materiais avançados • Pigmentos • Novos materiais • Polimeros • Metalurgia • Agricultura / Rochagem • Pelota de alta sílica • Fillers • Areia industrial e para fundição • Sílica de alta pureza • Ferro silício
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Economia Circular reaproveitamento resíduos da Mineração
Destinação dos Resíduos da Mineração de Ferro
Inserção em outras Cadeias Produtivas
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Barragem de rejeitos --------------------------------------------Depósitos de estéreis
Fonte de argilo minerais e ferro para usos diversos , quando devidamente tratados geram coprodutos
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Esta casa foi construída aplicando as normas das
normas técnicas ABNT NBR 12653 – Materiais
Pozolânicos de fevereiro de 2015, ABNT NBR 5752
Índice de atividade pozolânica com Cimento Portland;
NBR 5751 Índice de atividade pozolânica com Cal ,
Blocos alvenaria vazados ABNT NBR 5712 e Blocos para
pavimentação ABNT NBR 15953
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Pigmentos
Pozolanas coloridas Argamassa
Aglomerante para pelotização de finos de minério
Agregado para diversos fins
USO POTENCIAL DOS RESIDÚOS DA MINERAÇÃO
NA CONSTRUÇÃO CIVL
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
Fonte: Samarco
USO POTENCIAL DOS RESIDÚOS DA MINERAÇÃO NA
CONSTRUÇÃO CIVL
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• Uso como base e sub-base de estradas - Estas camadas podem ser substituídas no
todo ou em parte por rejeitos do processamento de minério de ferro in natura. Dependendo de sua composição e distribuição granulométrica, pode seu usado in natura ou, da mesma forma que outros materiais, sofrendo beneficiamento prévio, como britagem e peneiramento, com vista ao enquadramento nas especificações.
Fonte: Prof. Evandro - UFMG
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Blocos fabricados e Piso intertravado Estoque de areia industrial- fração grossa
Existe ainda a restrição na composição de concreto para moldagem de elementos estruturais, de sustentação e rigidez da obra, uma vez que ainda precisa da certificação apropriada das entidades especializadas,
Existem estudos de um novo produto, um tijolo feito com a lama da barragem de rejeitos, que seria feito com uma mistura com cimento prensando, 100% ecológico. Entretanto, para tal ampliação é necessário, primeiro, adquirir as certificações exigidas.
Fatores limitantes para reaproveitamento dos resíduos da mineração
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• A escala de geração de resíduos da mineração é muito superior a demanda que poderia ser
eventualmente absorvida pela indústria da construção civil do País;
• Impostos e taxações – Politica Tributária
• Distância dos mercados produtores e consumidores (custos de logística)e baixo valor agregado;
• Necessidade de caracterização tecnológica dos resíduos e produtos correlatos;
• Necessidade de estudos de viabilidade do reaproveitamento (CAPEX e OPEX);
• Limitações na aplicação dos produtos com utilização de resíduos (densidade, resistência, etc) e escala
econômica de utilização/produção;
• Armazenamento e estocagem (resíduos e produtos);
• Falta de mecanismos de apoio ao reaproveitamentos dos resíduos;
Necessidade de avanço nos estudos visando a análise de viabilidade e de opções sustentáveis do reaproveitamento
dos resíduos da mineração mantendo a Competitividade e a Sustentabilidade
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
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A operação pós beneficiamento no que tange a REJEITOS adquire cada vez mais importância, envolvendo novas etapas de classificação visando a sua segregação e posterior reaproveitamento e deposição em estruturas como barragens, pilhas finais e/ou intermediárias, estocagens, exigindo aplicações complexas de GEOTECNIA. Estas etapa também passa a exigir uma etapa de PLANEJAMENTO visando a racionalização do aproveitamento, mesmo que futuramente. Na etapa de BENEFICIAMENTO a maior recuperação e eficiência do processo passam ser cada vez mais críticas. Novas tecnologias e insumos podem melhorar o processo. Os rejeitos são subprodutos, teoricamente, de baixo teor do mineral de interesse. Entretanto, os rejeitos podem apresentar um teor considerável do mineral de interesse. Fator cultural quem minera metálico só enxerga e procura metal , esquecem os argilo minerais. A baixa recuperação no beneficiamento, além de significar perdas financeiras, leva ao aumento de volume de rejeitos dispostos no meio ambiente, aumentando o impacto ambiental
Produtos (MERCADO)
Rejeitos: Barragens, Pilhas e MERCADO
MG: 130 Mta (Rejeitos) e 300 Mta (Estéril)..(base 2017)
MINA
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DISPOSIÇÃO DOS REJEITOS – Eterno passivo
ambiental?
Pilha (empilhamento drenado)
Fração grossa (arenosa)
Barragem
Fração fina (lama) ou
fração grossa (arenosa)+fina (lama)
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NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A REDUÇÃO DE
RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DE FERRO
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
• Maior recuperação mássica e metalúrgica (separação magnética,
flotação);
• Concentração das frações finas em plantas mais eficientes;
• Novas tecnologias para concentração a seco;
• Dragagem de barragens e reprocessamento de finos; e
• Disposição em separado de lama e rejeito grosso:
- Dispor lama em cavas;
- Dispor rejeito grosso em pilhas (rejeito drenado/filtrado).
• Pesquisar e aplicar tecnologias utilização e dos minerais não metálicos
presentes nos rejeitos e estéreis
• Considerar as barragens como depósitos temporários de matéria prima
para fabricação de coprodutos
NÃO UTILIZAR O TERMO REJEITO E SIM COPRODUTOS
DNPM – Órgão Gestor dos Bens Minerais do Brasil
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Na concretização dos cenários avaliados, podemos elencar
uma série de variáveis críticas que impactarão nas projeções
acima propostas:
• Viabilidade econômica do reaproveitamento dos resíduos
em cada tipo de uso elencado e suas respectivas limitações
logísticas para distribuição e comercialização;
• Viabilidade tecnológica (caracterização tecnológica dos
resíduos e dos respectivos coprodutos);
• Adoção de medidas de estímulo fiscal e regulatório;
• Articulação com Universidades e Entidades de Pesquisa;
• Outras políticas publicas.
Pontos fortes • Ampla disponibilidade de matéria prima (resíduos); • Sustentabilidade da proposta de reaproveitamento e possibilidades de geração
adicional de caixa; • Redução do custo ambiental; • Desenvolvimento de novas tecnologias; • Geração de emprego e renda para algumas aplicações e usos fortalecendo a
economia local e regional; • Parcerias entre empresas de mineração;
Pontos fracos • Necessidade de caracterização tecnológica cada resíduo de uma mina tem
suas características; • Baixo conhecImento da encaixante do corpo de minério; • Necessidade de ajuste do processo produtivo (pilhas específicas conforme
necessidade e oportunidade; • Estabelecer um ponto de equilíbrio econômico e sustentável para o
reaproveitamento; • Necessidade de aprimoramento das políticas públicas; • Reação das empresas concorrentes (cimento, agregados, etc) e respectivos
impactos; • Assimetria entre escala de produção dos resíduos e seu aproveitamento
Oportunidades • Reciclagem / Ecoeficiência / Sustentabilidade redução
passivo ambiental; • Incorporar novos materiais e insumos / Novos padrões de
qualidade e produtos Agregação de valor/Inovação; • Cooperativismo/Associativismo; • Desenvolvimento de novos polos fornecedores de agregados; • Formação de RH para novas necessidades da gestão de
resíduos: Geotecnia, Beneficiamento, projetos, Pesquisa tecnológica, etc;
• Melhor conhecimento da geologia e dos processos de beneficiamento
Ameaças • Imagem da mineração na sociedade; • Falta de planejamento integrado entre setor público e privado; • Proximidade das áreas urbanas pressão das comunidades; • Passivo ambiental elevado; • Limitações logísticas; • Complexidade do modelo de reaproveitamento dos resíduos; • Incidência de impostos e taxas / falta de incentivos fiscais; • Postura reativas nas demandas da sociedade e comunidades; • Necessidade de simplificação e reavaliação dos procedimentos
para licenciar o reaproveitamento dos resíduos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) trazendo segurança jurídica
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Visão de Futuro do setor com o aproveitamento dos resíduos • Setor com credibilidade, competente, legalizado e atuante; • Setor competitivo e sustentável; • Ecoeficiência e eficiência; • Atualização tecnológica (Centros de tecnologia e especialização); • Desenvolvimento de novos produtos e mercados; • Responsabilidade sócio ambiental; • Extração mineral consolidada e ordenada; • Imagem positiva da Mineração na Sociedade; • Mineração é TOP
CONCLUSÕES:
• Estudos realizados pela Academia visando a utilização de rejeitos da mineração na construção civil, constatou que, apesar da viabilidade técnica, a viabilidade econômica depende da distância entre a fábrica e a disponibilização da matéria prima;
• Existem tecnologias prontas para serem utilizadas na produção dos coprodtutos
• Em função do custo da extração de rejeitos e do frete do transporte, os agregados retirados das mineradoras podem baratear a produção de artefatos e peças pré-fabricadas de concreto nas empresas que estejam em um raio de até 200 quilômetros do local da extração;
• Necessidade de implementação de políticas para estimular PD&I na área de resíduos da mineração; • A solução para os resíduos da mineração não pode ser restrita a um órgão ou pessoa, é necessário a implementação de
políticas públicas e privadas, visando a gestão integrada dos resíduos da mineração de ferro, com responsabilidade compartilhada, definindo as ações voltadas para a busca de soluções e individualizando as atribuições dos agentes envolvidos (stakeholders) e atuando de forma colaborativa;
CONTINUAÇÃO:
• Necessidade de um arcabouço legal específico para regrar e prover segurança jurídica ao reaproveitamento dos resíduos, que crie as obrigações e defina os agentes envolvidos;
• Necessidade de realização de um inventário dos resíduos da mineração no Brasil; • Elaborar uma Matriz de resíduos e usos para todas as substâncias minerais; • Estimular formação de bolsas de resíduos nas Federações de Indústria (FISP, FIEMG, etc) • Divulgação das boas práticas de gestão de resíduos e das pesquisas; • Realização de Seminários para nivelamento das ações e disseminação das boas práticas; • Criar uma rede nacional de pesquisa tecnológica de resíduos da mineração e fazer
convênios com universidades; • Avaliação de melhoria do RAL para dados relativos a resíduos; • Exigir anualmente um balanço de massa das mineradoras incluindo a avaliação dos
resíduos; • Estímulo ao PD&I no reaproveitamento dos resíduos da mineração (Inova Mineral-
BNDES); • Exigir da Mineradoras um “Plano de Gestão de Resíduos”; • Definir um arcabouço legal e regulatório para regrar e prover segurança jurídica ao
reaproveitamento dos resíduos;
A solução para os resíduos da mineração não pode ser restrita a um órgão ou pessoa, é necessário a implementação de políticas visando a gestão integrada dos resíduos da mineração da mineração, com responsabilidade compartilhada envolvendo todos os agentes (stakeholders), definindo as ações voltadas para a busca de soluções e individualizando as atribuições dos agentes envolvidos;
Mineradoras
Cimenteiras
Construtoras
Pavimentacão
Produtoras de artefatos para
construção civil e
infraestrutura
FEAM
Ministerio Publico Estadual
e Federal
Soluções
Diálogo
FEVEREIRO DE 2018
LANÇAMENTO DO LIVRO (primeira edição)
OS COPRODUTOS DA MINERAÇÃO DE FERRO PARA UMA
ECONOMIA SUSTENTÁVEL
DNPM-UFMG
Muito Obrigado
[email protected] / Evandro [email protected]/