APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
RELATÓRIO DE GESTÃO
Prestar serviços de reconhecido valor para os seus utilizadores
(1) Estão aqui incluídos os 33 trabalhadores afetos ao serviço de reboque(2) EBITDA / Volume de Negócios(3) Cap. Próprio / Ativo Total(4) Resultados Líquidos/ Capitais Próprios
O ano 2013, a nível nacional, apesar de dominado pela política de consolidação orçamental e implementação demedidas de austeridade, permitiu gerar otimismo face à capacidade de ajustamento apresentada pelas empresasportuguesas, que perante a contração do mercado interno, procuraram, com êxito, outros mercados e contribuíram
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Indicadores
s e t o r e s uni dade 2 0 1 3 2 0 1 2
Tráfego Portuário
Escalas de Navios ao Porto nº 2.580 2.591
Movimento de Contentores nº 391.927 403.086
Movimento de Contentores TEU 626.193 632.666
Total de Carga Movimentada 1.000 ton 17.186 16.615
Quota de Mercadorias no Mercado Nacional (Continente)
Carga Total % 21,7 24,5
Carga Contentorizada % 25,6 34,4
Outras Cargas % 19,9 20,7
Pessoal
Trabalhadores (1) nº 208 212
Trabalhadores Serviço de Reboque nº 33 35
Taxa de Absentismo % 3,22 5,35
Investimento
Capital Investido 1.000€ 24.390 21.206
Fundos Próprios 1.000€ 11.948 8.405
Outros Fundos 1.000€ 12.442 12.801
Finanças
Volume de Negócios (Prestação de Serviços) 1.000€ 47.653 48.500
EBITDA 1.000€ 32.627 33.940
Resultados Operacionais 1.000€ 14.978 16.799
Resultados Líquidos 1.000€ 10.082 11.939
Margem EBITDA (2) % 68,0 70,0
Autonomia Financeira (3) - 0,75 0,74
Rentabilidade dos Capitais Próprios (4) % 3,0 4,0
1. Introdução
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positivamente para o desempenho da economia nacional, através do crescimento das exportações.
O setor portuário nacional em geral apresentou um contributo muito positivo na economia portuguesa, aumentando asua quota no mercado ibérico em mais 2,3% e promovendo um acréscimo significativo de toneladas de mercadoriasmovimentadas por via marítima, de cerca de 17%, ao passar dos 67,9 para os 79,3 milhões de toneladas de 2012 para2013.
O Porto de Leixões renovou o seu máximo histórico, com um movimento superior a 17 milhões de toneladas. Omovimento de contentores voltou a ultrapassar a fasquia dos 600 mil TEU, reafirmando Leixões como o segundomaior porto do noroeste peninsular neste segmento de mercado, a seguir ao Porto de Sines.
Durante o ano 2013, destacou-se em Leixões a evolução do movimento de granéis líquidos, que cresceu 11%relativamente ao ano anterior, com um registo de 7,8 milhões de toneladas movimentadas nos Terminais Petroleiro eOceânico (monobóia) de Leixões. Estas infraestruturas complexas são essenciais para a operação do aparelhorefinador nacional e desempenham um papel relevante no desenvolvimento da economia nacional. Neste terminal sãodescarregados mais de 5 milhões de toneladas de produtos para abastecer a Refinaria e parques de Matosinhos eexpedidas cerca de 3 milhões de toneladas, das quais aproximadamente metade são exportadas e as restantesenviadas para a Refinaria de Sines. O transporte de produtos entre Matosinhos e Sines, num verdadeiro pipelinemarítimo, manifesta-se essencial na complementaridade das duas refinarias da Galp Energia.
As exportações por Leixões, depois de terem crescido 34,7% em 2011 e mais 23,3% em 2012, mantiveram-sepraticamente idênticas em 2013, com cerca de 5,5 milhões de toneladas, o que traduz o esforço dos empresáriosportugueses na colocação dos seus produtos no exterior, bem como o empenho dos atores da cadeia de valor do Portode Leixões numa oferta de serviços pautada por elevados níveis de exigência, suportada em mais 50 transportadoresmarítimos e numa rede de ligações a portos de 181 países diferentes.
Nesse contexto, merece referência o Seminário realizado em 2013, orientado para o mercado do Báltico, promovido noâmbito da Conferência Internacional: o Porto de Leixões e o Mercado Global – 4 Eventos – 4 Mercados – 1 SoluçãoLogística. Esta iniciativa proporcionou a aproximação ao mercado do Báltico, de elevado dinamismo económico e comacesso ao vasto mercado da Rússia, contribuindo para a diversificação dos destinos das exportações portuguesas.
O desempenho económico e financeiro da APDL, apesar da retração verificada no volume de negócios, gerada naprestação de serviços à mercadoria, pela redução da TUP Carga, manteve-se elevado com um EBITDA de cerca de 33milhões de euros e um Resultado Líquido de cerca de 10 milhões de euros.
O investimento do ano totalizou 24,4 milhões de euros e foi orientado na sua grande maioria para os projetos daPlataforma Logística de Leixões e para a Construção do Edifício do Terminal de Cruzeiros, dois projetos deinvestimento que extravasam o caráter estritamente portuário, mas que potenciam e integram o desenvolvimento doporto.
Em 2013 verificou-se a entrada em produção da JUP (Janela Única Portuária) II, na sequência do desenvolvimento doprojeto PIPE – Procedimentos e Informação Portuária Eletrónica, permitindo avanços significativos na harmonizaçãonacional, e a conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and EnvironmentSustainability, com apoio do Programa das RTE-T, no âmbito do Programa para as Autoestradas do Mar. Os protótiposdesenvolvidos, que visam a criação de uma JUL – Janela Única Logística, constituíram-se como inputs relevantes noprojeto WiderMoS – Wide Interoperability and new governance moDels for freight Exchange linking Regions throughMultimodal maritime based cOrridorS, também comparticipado pelas RTE-T, em desenvolvimento com parceiros deItália, Espanha e Alemanha, para além de Portugal.
Foi também durante 2013 que o GT IEVA - Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentadodesenvolveu os seus trabalhos para identificar os projetos de infraestruturas de transporte mais relevantes para aeconomia portuguesa nos próximos anos. O Relatório Final do GT IEVA foi publicado já em 2014 e veio a contemplarquatro projetos estruturantes e necessários ao desenvolvimento do porto: a Ampliação do Terminal de Contentores Sul,o Novo Terminal de Contentores com fundos a 14 metros, o Novo Terminal de Cruzeiros e a Plataforma Logística deLeixões.
Merece referência especial o espírito empreendedor e colaborativo desenvolvido pelos diferentes atores e parceiros dacomunidade portuária de Leixões, que tem permitido melhorar a eficiência e eficácia do Porto de Leixões, percecionaros principais requisitos e necessidades dos clientes, suprimir dificuldades e negociar consensos, como o acordoconseguido entre os concessionários do porto de Leixões e o sindicato dos trabalhadores portuários para o novo
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Contrato Coletivo de Trabalho Portuário (CCT).
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A APDL continua comprometida com a sua Visão, Missão, Valores e Objetivos Estratégicos, a seguir apresentados:
Visão:
Fazer do Porto de Leixões uma referência para os sistemas logísticos que utilizam a fachada atlântica da PenínsulaIbérica.
Missão:
Prestar serviços de reconhecido valor para os utilizadores do Porto de Leixões, através de uma adequada oferta deinfraestruturas, de uma elevada eficiência operacional, de recursos humanos qualificados e motivados, de uma práticade sustentabilidade e de segurança, ordenando e desenvolvendo o espaço portuário, assegurando a adequadaintegração urbana e envolvendo a comunidade portuária de Leixões.
Valores:
Ser líder do Porto de Leixões
Assumir o papel de agente facilitador, integrador e dinamizador do negócio global do porto nas suas vertenteseconómica, ambiental e social, investindo na inovação e promovendo a ambição coletiva de atingir os melhoresresultados.
Orientação para o cliente e procura sistemática da excelência
Auscultar as necessidades e expectativas dos clientes do porto e impulsionar a excelência na resposta aos requisitosdos clientes, colaboradores, acionistas, fornecedores e coletividade envolvente.
Ética, lealdade e orgulho de pertença à APDL
Atuar com padrões de respeito, integridade, honestidade e transparência nas relações dos colaboradores com osinterlocutores mais diretos e partes interessadas (stakeholders) no âmbito das suas funções, com um sentimento deorgulho em fazer parte da empresa.
Motivação e reconhecimento do mérito dos colaboradores
Fomentar e inspirar comportamento honesto e íntegro que motive a confiança dos colaboradores e reconheça omérito e a realização profissional e pessoal dos colaboradores.
Segurança, integração e sustentabilidade ambiental das operações
Fazer cumprir as normas legais de segurança e ambientais e integrar o porto no seu espaço urbano, de forma agarantir o seu crescimento sustentável no futuro.
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2. Estratégia de desenvolvimento
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Criação de valor e sustentabilidade financeira
Criar valor para os utilizadores do porto, operadores portuários, empregados, comunidade envolvente e acionista emanter uma estrutura financeira equilibrada e autossuficiente.
Exercício pleno de autoridade portuária orientado para o interesse público
Zelar pelo cumprimento da legislação e a regulamentação em vigor, em especial as de responsabilidades de naturezafiscal, de concorrência, de proteção do consumidor, de proteção do trabalhador e do local de trabalho, de naturezaambiental e de segurança, tendo como orientação a procura das melhores soluções para o interesse público.
Objetivos estratégicos que materializam as nossas opções estratégicas:
Criação de valor e sustentabilidade financeira
Criar valor, crescer, diversificar o negócio e manter uma estrutura financeira equilibrada;
Maximizar a eficiência e a rentabilidade no uso das infraestruturas;
Aumentar os níveis de produtividade e reduzir custos unitários;
Orientação para o cliente e para o mercado
Satisfazer os utilizadores de infraestruturas e serviços;
Conseguir uma maior proximidade com os clientes;
Desenvolver as novas áreas de negócio: logística, cruzeiros e marinas;
Aumentar a notoriedade e reforçar as relações institucionais ao nível internacional;
Assegurar a adequada integração na comunidade e na Região;
Competitividade portuária e logística
Assegurar maior eficiência e controlo de custos nos processos críticos;
Monitorizar e promover melhorias ambientais das operações nas concessões portuárias;
Ser eficiente no modelo de gestão dominial;
Melhorar a eficiência e a gestão do risco dos SI e alargar o âmbito da JUP;
Ser excelente na oferta, na gestão, no desenvolvimento e na manutenção de infraestruturas einstalações;
Sustentabilidade e envolvente
Melhorar os níveis de qualidade ambiental;
Desenvolver uma cultura e práticas de Sustentabilidade;
Planear e desenvolver o espaço portuário;
Aumentar os níveis de segurança;
Desenvolvimento dos colaboradores
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Desenvolver os níveis de competências funcionais, de liderança e estratégicas;
Aumentar os níveis de motivação, de liderança e de alinhamento organizacional;
Adquirir novos saberes e procurar exemplos internacionais nas áreas chave do negócio.
O posicionamento estratégico da empresa reflete o seu cariz tridimensional: empresarial, na busca da eficiência eeficácia nos serviços que presta; público, no uso de prerrogativas de poderes públicos visando a defesa dos interessesdos utilizadores do porto em geral; e regional, na promoção e participação em projetos de interesse económico esocial para Região onde o porto se insere.
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Em 2013, à semelhança do que tem sucedido nos últimos anos, o Porto de Leixões voltou a registar um novo máximohistórico ao alcançar os 17,2 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas.
O movimento com o Continente e Regiões Autónomas foi o que evidenciou um maior incremento, mais 11,6% face a2012, enquanto que o Comércio Externo cresceu 1,6% no mesmo período.
Em termos de países, Angola reforçou a sua liderança como principal origem/ destino do tráfego que passa porLeixões, movimentando 3,35 milhões de toneladas, mais 13,4% do que em 2012.
2013 foi também o ano de concretização da parceria com a Zaldesa, a entidade que gere a plataforma logística deSalamanca e que permitirá ao Porto de Leixões alargar o seu hinterland à região espanhola de Castela-Leão e captarnovos negócios. O acordo firmado permitirá à APDL dispor de uma área de 5.000 metros quadrados na plataformalogística de Salamanca, enquanto que a Zaldesa irá ocupar um armazém de 4.800 metros quadrados no pólo 1 daPlataforma Logística de Leixões.
Ainda no que toca à Plataforma Logística, o ano agora findo fica marcado pela assinatura de um compromisso comum grande operador logístico ibérico – a Luis Simões – tendo em vista a sua instalação nesta infraestrutura e pelaescolha da entidade que irá ser responsável pela gestão e comercialização da mesma, a Abacus Management.
Ao nível das ações comerciais e promocionais destaque para a apresentação do Porto de Leixões efetuada emLuanda, a participação na FILDA – Feira Internacional de Angola, na Cruise Shipping Miami, no Seatrade EuropeCruise & River Cruise Convention em Hamburgo e na International Cruise Summit que decorreu em Madrid.
Realce ainda para o “Dia do Porto de Leixões”, um evento em que o porto se abre à comunidade e que tem vindo aregistar uma cada vez maior adesão, contando este ano com mais de 15 mil visitantes.
O ano que termina fica também marcado pela realização da 3ª Edição do curso pós-graduação de Gestão Portuária,em parceria coma ENIDH – Escola Náutica Infante D. Henrique e pela assinatura do protocolo com a EmpresaBolivariana de Puertos, SA, empresa gestora de todos os portos da Venezuela, com o objetivo de desenvolver umprojeto de consultadoria e formação na área da gestão de terminais de contentores, projeto esse que decorrerádurante o 1º semestre de 2014.
O bom resultado alcançado ao nível do movimento de mercadorias teve reflexo nos resultados da empresa, tendo-seatingido um Resultado Líquido de 10,1 milhões € e um EBITDA de 32,6 milhões €.
Em 2013 o enfoque ao nível do investimento esteve nos projetos da Plataforma Logística e do Novo Terminal deCruzeiros de Leixões, pela sua importância para o porto e para a região. Relativamente ao primeiro desenvolveram-setrabalhos no âmbito das empreitadas de infraestruturação do Pólo 1 e da construção do acesso, armazéns ereservatórios de água do Pólo 2. No que respeita ao segundo prosseguiu a empreitada de construção do Edifício doNovo Terminal, que ficará concluída em 2014.
No âmbito das infoestruturas de apoio ao negócio merecem destaque a entrada em produção da JUP (Janela ÚnicaPortuária) II, a conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and EnvironmentSustainability e, no seguimento deste, a participação no projeto WiderMoS – Wide Interoperability and newgovernance moDels for freight Exchange linking Regions through Multimodal maritime based cOrridorS.
Uma referência ainda à participação da APDL em projetos de I&D, em parceria com a FEUP – Faculdade deEngenharia da Universidade do Porto. Neste capítulo, estão em curso os projetos NETMAR - Networked systems forsituational awareness and intervention in maritime incidents, NECSAVE - Network Enabled Cooperation System ofAutonomous Vehicles e NOPTILUS – Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System.
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3. Ano 2013: Principais Acontecimentos
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O ano 2013 caracterizou-se por um progressivo desagravamento da trajetória recessiva que caracterizou a economiaportuguesa durante o último triénio, prevendo-se que no próximo ano se inicie um processo de recuperação moderadada atividade.
Segundo Boletim Económico de inverno do Banco de Portugal (BdP) o Produto Interno Bruto terá sofrido umacontração de 1,5% (1,4% segundo o INE), influenciado pelas reduções do Consumo Privado (-2%), Consumo Público(-1,5%) e Formação Bruta de Capital Fixo (-8,4%).
A Balança Comercial registou um comportamento positivo com as Exportações a crescerem 5,9% e as Importações aaumentarem apenas 2,7%. Este dinamismo das exportações traduz o esforço que a economia portuguesa tem vindo adesenvolver ao nível da diversificação de mercados de destino e o consequente ganho de quotas de mercado daíresultante.
A inflação ficou-se pelos 0,5%, refletindo uma desaceleração das suas principais componentes, como é o caso dosbens energéticos, que refletiram o recuo dos preços do petróleo verificado em 2013.
Este cenário de recuperação moderada deverá manter-se para 2014 e 2015, com o PIB a crescer 0,8% e 1,3%,respetivamente, em linha com o comportamento esperado do setor privado, já que no setor público deverá continuar aobservar-se um comportamento contraccionista. Espera-se uma aceleração da procura interna, ainda que condicionadapela incerteza que subsiste quanto à natureza mais ou menos permanente de algumas medidas do programa deajustamento económico.
Não obstante 2013 ter sido um ano de contração da atividade económica, o Porto de Leixões voltou a alcançar umnovo máximo histórico de movimentação de 17,2 milhões de toneladas, representando um crescimento de 3,44% faceao ano anterior. Para este resultado contribuiu decisivamente o movimento de granéis líquidos que registou umcrescimento de cerca de 11% em comparação com 2012.
Neste capítulo todos os dados estatísticos respeitantes aos restantes portos do Continente foram disponibilizadospelas respetivas autoridades portuárias e pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.
Por razões de arredondamento os totais dos quadros seguintes podem não corresponder à soma das parcelasindicadas.
I . Re latóri o de Gestão 4. Atividade Portuária
4.1. Enquadramento
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Em 2013 o número de navios que escalou os portos do Douro e Leixões ascendeu a 2.580, representando umdecréscimo de 0,42% em relação ao ano anterior. A arqueação bruta (GT) registou um aumento 1,27%. Os dados domovimento de navios de 2013 confirmam a tendência registada nos últimos anos de diminuição do número de naviose crescimento da arqueação bruta.
O quadro seguinte mostra a evolução do tráfego de navios nos portos do continente, em número e em arqueaçãobruta, assim como a respetiva quota de mercado:
I . Re latóri o de Gestão 4. Atividade Portuária
4.2. Movimento de Navios
Navios Entrados e Arqueação Bruta
nav i os2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 1 3/ 1 2
n . º 1 0 0 0 gt n . º 1 0 0 0 gt n . º 1 0 0 0 gt
NACIONAIS 176 951 189 1.026 -6,88% -7,33%
ESTRANGEIROS 2.404 27.613 2.402 27.181 0,08% 1,59%
TOTAL 2.580 28.564 2.591 28.207 -0,42% 1,27%
Navios/escalas nos Portos do Continente
po r t os2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . % 1 3/ 1 2nav i os % nav i os %
LEIXÕES 2.580 25,14% 2.591 25,25% -0,42%
AVEIRO 866 8,44% 794 7,74% 9,07%
FIGUEIRA DA FOZ 530 5,16% 471 4,59% 12,53%
LISBOA 2.824 27,52% 2.641 25,74% 6,93%
SETÚBAL 1.253 12,21% 1.128 10,99% 11,08%
SINES 2.010 19,59% 1.653 16,11% 21,60%
VIANA DO CASTELO 199 1,94% 212 2,07% -6,13%
TOTAL 10.262 100,00% 9.490 100,00% 8,13%
Arqueação Bruta nos Portos do Continente
po r t os2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . % 1 3/ 1 21 0 0 0 gt % 1 0 0 0 gt %
LEIXÕES 28.564 17,41% 28.207 20,35% 1,27%
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O movimento global de navios do conjunto dos portos do continente registou uma evolução muito positiva, tanto emnúmero de navios como em arqueação bruta (GT).
Em termos globais, escalaram os portos do continente 10.262 navios, representando um crescimento de 8,13%. Naarqueação bruta (GT) o crescimento foi ainda mais significativo, fixando-se em +20,31%.
Viana do Castelo destaca-se ao ser o único porto a divergir claramente da tendência de crescimento. Enquanto ocrescimento de Lisboa e Setúbal é registado na sequência de uma evolução negativa em 2012, Sines já haviaregistado crescimento. Assim, o contributo maior e mais significativo para o crescimento global foi assegurado pelomovimento do Porto de Sines.
Se pela análise de número de navios se verifica que os portos com evolução positiva conquistaram alguma quota demercado, pela avaliação da arqueação bruta (GT) confirma-se que o Porto de Sines merece destaque, ao aumentar em5,4% o seu peso no movimento global nacional. Apenas Aveiro escapa à quebra generalizada de quota registada pelosrestantes portos.
O Porto de Leixões, apesar da pequena redução do número de navios, manteve praticamente inalterada a sua quotana análise por número de navios, obtendo 25,14%, perdendo 2,9% na avaliação por arqueação bruta (GT). Manteve-se,ainda assim, como o segundo porto mais importante em número de navios e terceiro em arqueação bruta (GT).
AVEIRO 3.576 2,18% 2.555 1,84% 39,95%
FIGUEIRA DA FOZ 1.631 0,99% 1.448 1,04% 12,66%
LISBOA 49.257 30,03% 44.248 31,93% 11,32%
SETÚBAL 15.052 9,18% 13.693 9,88% 9,92%
SINES 65.188 39,74% 47.597 34,34% 36,96%
VIANA DO CASTELO 753 0,46% 850 0,61% -11,37%
TOTAL 164.020 100,00% 138.597 100,00% 18,34%
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Em 2013, o Porto de Leixões registou novo máximo de mercadorias movimentadas. Atingiu um movimento de 17,2milhões de toneladas, incrementando em mais de meio milhão de toneladas movimentadas em 2012.
O movimento de mercadorias nos portos do continente registou um crescimento excecional de 16,75%, traduzindo umaumento superior a 11 milhões de toneladas, por comparação com ano anterior.
Todos os portos do continente tiveram evolução positiva, à exceção de Viana do Castelo. O principal contribuinte parao aumento da carga nos portos do continente foi o Porto de Sines. O aumento neste porto correspondeu a 70% doacréscimo global de carga e a uma evolução de +27,84%, face a 2012.
O crescimento de Lisboa (+8,61%) e Setúbal (+15,68%) não é tão significativo porque em 2012 haviam registadoquebras no movimento. Estes crescimentos, no essencial, correspondem a recuperação de movimento ereposicionamento em valores próximos aos obtidos em 2011. Aveiro e Figueira da Foz tiveram uma evolução de+19,20% e +17,96%, respetivamente. Viana do Castelo foi o único porto com evolução desfavorável, posicionando-se1,30% abaixo do movimento de 2012.
O Porto de Leixões cresceu 3,44%, correspondendo a um acréscimo de carga de 572 mil toneladas. Apesar da evoluçãopositiva, Leixões perdeu quota de mercado, posicionando-se agora em 21,7% (-2,8 p.p.).
Os portos de Lisboa e Setúbal, tal como Leixões, sofreram uma redução do seu peso relativo, num ano em queregistaram crescimento do movimento. O primeiro registou uma quebra em 1,1 p.p. para uma quota de 15,2% e Setúbalde 0,1 p.p. para os 8,8%. Neste contexto Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo valem 5,0%, 2,7% e 0,6%,respetivamente. O Porto de Sines melhorou a sua quota em 4 p.p., posicionando-se nos 46,0%.
Os três maiores portos do continente, Sines, Leixões e Lisboa somaram uma quota de 82,9%, +0,1% que em 2012.
Em termos globais, o movimento de mercadorias nos portos do continente ultrapassou as 79 milhões de toneladas.
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4.3. Movimento de Mercadorias
Movimento de Mercadorias nos Portos do Continente
uni d . 1 0 0 0 t on
po r t os 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 1 3/ 1 2
LEIXÕES 17.186 16.615 3,44%
AVEIRO 3.956 3.319 19,20%
FIGUEIRA DA FOZ 2.120 1.797 17,96%
LISBOA 12.030 11.076 8,61%
SETÚBAL 7.009 6.059 15,68%
SINES 36.514 28.563 27,84%
VIANA DO CASTELO 496 503 -1,30%
TOTAL 79.311 67.932 16,75%
Comércio Externo do Porto de Leixões
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O comércio internacional no Porto de Leixões atingiu, em 2013, as 13,9 milhões de toneladas, mais 1,66% que no anoanterior.
O peso do tráfego internacional no movimento total do porto registou uma diminuição de 1,4 p.p., fixando-se em80,7%. Esta diminuição é determinada pelo crescimento do tráfego interno, superior ao do tráfego internacional.
No que toca às importações e exportações o comportamento registado foi divergente do verificado no ano anteriorem que se registaram variações de +23,27% e -7%, respetivamente. Em 2013 as exportações sofreram uma quebra de0,64%, enquanto as importações cresceram 3,22%.
Nos gráficos que se seguem apresenta-se a evolução dos tráfegos intra e extracomunitários no Porto de Leixões portipo de carga:
uni d . 1 0 0 0 t on
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 1 3/ 1 2
IMPORTAÇÃO 8.400 8.138 3,22%
EXPORTAÇÃO 5.469 5.504 -0,64%
TOTAL 13.869 13.642 1,66%
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No ano 2013, o peso dos mercados extracomunitários no total do tráfego internacional cresceu para 59,3% (56,7% em2012). De modo inverso, os mercados intracomunitários viram a sua importância relativa diminuir de 43,3% em 2012para 40,7% em 2013.
O tráfego com os países da União Europeia decresceu 4,3% em relação ao ano anterior. Por segmentos de cargaverificou-se um enorme crescimento em termos relativos da carga ro-ro. Todos os restantes segmentos tiveramevoluções negativas, destacando-se a carga fracionada (-15,5%) e os granéis sólidos (-11%).
No tráfego com países não pertencentes à U.E. verificou-se um crescimento de 6,2% face a 2012. O segmento dacarga contentorizada teve uma quebra de 6,2%. Os restantes segmentos tiveram evoluções positivas. A evolução dacarga geral, da carga ro-ro, dos granéis sólidos e dos granéis líquidos foi +3%, +122%, +23% e +10%, respetivamente.
De seguida, apresenta-se um quadro com os principais países de origem / destino das mercadorias movimentadas emLeixões:
Movimento de Mercadorias
o r i gem e de s t i no do t r á fe go po r t uár i o 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
2 0 1 3/2 0 1 2
ANGOLA 3.350 2.953 13,43%
PAISES BAIXOS 1.799 1.734 3,75%
REINO UNIDO 1.133 1.119 1,24%
ESPANHA 1.091 1.166 -6,44%
EGITO 837 1.012 -17,24%
CAMAROES 541 350 54,59%
FRANCA 518 467 10,91%
BELGICA 514 543 -5,33%
MARROCOS 503 318 58,43%
E.UNIDOS AMERICA 397 401 -0,82%
ARGELIA 355 346 2,53%APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Em 2013 Angola consolidou o primeiro lugar no ranking de países com maior movimento de mercadorias com origem edestino no Porto de Leixões.
A evolução do tráfego de mercadorias com os portos de Angola registou um crescimento de 13,43%. Por comparaçãocom a evolução dos últimos anos constata-se um significativo abrandamento da taxa de crescimento do tráfego globale a inversão da evolução das exportações para Angola através de Leixões. De fato o crescimento foi sustentado nasimportações que cresceram 32%. As exportações, que registaram um grande crescimento nos últimos anos, tiveramuma diminuição de 16% no ano transato.
Em 2013 o tráfego com Angola cresceu para as 3,35 milhões de toneladas. As descargas tiveram um peso de 72% nomovimento total e as cargas de 28%.
A carga para Angola continua a ser composta por uma grande variedade de mercadorias exportadas. O movimento dedescarga respeita quase totalmente à importação de petróleo em bruto. Em 2013 descarregaram-se em Leixões quase2,3 milhões de toneladas desta mercadoria proveniente de Angola, representando 66% da totalidade do petróleo embruto descarregado em Leixões.
No Grupo dos países mais importantes apenas Espanha, Egito e a Bélgica registaram evoluções desfavoráveis. No casodo Egito e dos Camarões a quebra de 17% e crescimento de 55%, respetivamente, devem-se também a alterações daorigem do petróleo importado.
No ranking dos principais países constatam-se a subida do Reino Unido ao terceiro lugar por troca com Espanha, dosCamarões ao sexto lugar e Marrocos ao nono lugar. Pela negativa sobressai o Brasil que teve uma quebra de 34% nomovimento e caiu para a décima segunda posição.
ARGELIA 355 346 2,53%
BRASIL 314 478 -34,43%
URUGUAI 242 86 183,36%
UCRANIA 173 276 -37,27%
CHINA 167 126 32,92%
CABO VERDE 146 154 -4,82%
NIGERIA 138 7 2008,76%
IRLANDA 136 130 5,02%
GIBRALTAR 123 113 8,35%
ALEMANHA 111 175 -36,77%
TURQUIA 105 134 -21,87%
DINAMARCA 101 76 33,43%
ITALIA 77 84 -8,32%
SUECIA 67 77 -13,14%
MOCAMBIQUE 59 40 47,85%
ISRAEL 54 68 -20,01%
INDIA 53 36 46,03%
CUBA 52 55 -5,48%
CONGO 46 7 581,08%
CEUTA 46 14 218,55%
OUTROS 620 1.099 -43,57%
COMÉRCIO EXTERNO 13.869 13.642 1,66%
CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS 3.317 2.972 11,59%
TOTAL 17.186 16.615 3,44%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Entre os principais países de destino das mercadorias carregadas em Leixões os Países Baixos subiram à primeiraposição com 969 mil toneladas por troca de Angola. Nas posições seguintes ficaram Marrocos, Reino Unido e Argéliacom crescimentos de 13%, 61% e 9%, respetivamente.
Na análise da origem das mercadorias descarregadas em Leixões, Angola, com um crescimento de 32%, consolidou aprimeira posição, afastando-se da Espanha que ocupou a segunda posição. Nas posições seguintes ficaram os PaísesBaixos, o Egito e o Reino Unido. Nos dez primeiros países de origem de mercadorias, para além de Angola, só osCamarões tiveram evolução positiva.
O tráfego portuário entre Leixões e outros portos nacionais em 2013 registou um crescimento de 12%, face ao anoanterior, correspondendo a um aumento de 345 mil toneladas. As cargas para portos nacionais caíram 8% e asdescargas provenientes dos mesmos cresceram 37%. Por segmentos de carga registaram-se crescimentos de 4% e23% na carga contentorizada e granéis líquidos, respetivamente. A carga geral convencional e os granéis sólidos, poucoimportantes no tráfego nacional, tiveram quebras de 6% e 54%, respetivamente.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Em 2013, o Porto de Leixões registou novo máximo de mercadorias movimentadas. Atingiu um movimento de 17,2milhões de toneladas, incrementando em mais de meio milhão de toneladas movimentadas em 2012.
O movimento de mercadorias nos portos do continente registou um crescimento excecional de 16,75%, traduzindo umaumento superior a 11 milhões de toneladas, por comparação com ano anterior.
Todos os portos do continente tiveram evolução positiva, à exceção de Viana do Castelo. O principal contribuinte parao aumento da carga nos portos do continente foi o Porto de Sines. O aumento neste porto correspondeu a 70% doacréscimo global de carga e a uma evolução de +27,84%, face a 2012.
O crescimento de Lisboa (+8,61%) e Setúbal (+15,68%) não é tão significativo porque em 2012 haviam registadoquebras no movimento. Estes crescimentos, no essencial, correspondem a recuperação de movimento ereposicionamento em valores próximos aos obtidos em 2011. Aveiro e Figueira da Foz tiveram uma evolução de+19,20% e +17,96%, respetivamente. Viana do Castelo foi o único porto com evolução desfavorável, posicionando-se1,30% abaixo do movimento de 2012.
O Porto de Leixões cresceu 3,44%, correspondendo a um acréscimo de carga de 572 mil toneladas. Apesar da evoluçãopositiva, Leixões perdeu quota de mercado, posicionando-se agora em 21,7% (-2,8 p.p.).
Os portos de Lisboa e Setúbal, tal como Leixões, sofreram uma redução do seu peso relativo, num ano em queregistaram crescimento do movimento. O primeiro registou uma quebra em 1,1 p.p. para uma quota de 15,2% e Setúbalde 0,1 p.p. para os 8,8%. Neste contexto Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo valem 5,0%, 2,7% e 0,6%,respetivamente. O Porto de Sines melhorou a sua quota em 4 p.p., posicionando-se nos 46,0%.
Os três maiores portos do continente, Sines, Leixões e Lisboa somaram uma quota de 82,9%, +0,1% que em 2012.
Em termos globais, o movimento de mercadorias nos portos do continente ultrapassou as 79 milhões de toneladas.
I . Re latóri o de Gestão 4. Atividade Portuária
4.3. Movimento de Mercadorias
Movimento de Mercadorias nos Portos do Continente
uni d . 1 0 0 0 t on
po r t os 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 1 3/ 1 2
LEIXÕES 17.186 16.615 3,44%
AVEIRO 3.956 3.319 19,20%
FIGUEIRA DA FOZ 2.120 1.797 17,96%
LISBOA 12.030 11.076 8,61%
SETÚBAL 7.009 6.059 15,68%
SINES 36.514 28.563 27,84%
VIANA DO CASTELO 496 503 -1,30%
TOTAL 79.311 67.932 16,75%
Comércio Externo do Porto de Leixões
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O comércio internacional no Porto de Leixões atingiu, em 2013, as 13,9 milhões de toneladas, mais 1,66% que no anoanterior.
O peso do tráfego internacional no movimento total do porto registou uma diminuição de 1,4 p.p., fixando-se em80,7%. Esta diminuição é determinada pelo crescimento do tráfego interno, superior ao do tráfego internacional.
No que toca às importações e exportações o comportamento registado foi divergente do verificado no ano anteriorem que se registaram variações de +23,27% e -7%, respetivamente. Em 2013 as exportações sofreram uma quebra de0,64%, enquanto as importações cresceram 3,22%.
Nos gráficos que se seguem apresenta-se a evolução dos tráfegos intra e extracomunitários no Porto de Leixões portipo de carga:
uni d . 1 0 0 0 t on
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 1 3/ 1 2
IMPORTAÇÃO 8.400 8.138 3,22%
EXPORTAÇÃO 5.469 5.504 -0,64%
TOTAL 13.869 13.642 1,66%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
No ano 2013, o peso dos mercados extracomunitários no total do tráfego internacional cresceu para 59,3% (56,7% em2012). De modo inverso, os mercados intracomunitários viram a sua importância relativa diminuir de 43,3% em 2012para 40,7% em 2013.
O tráfego com os países da União Europeia decresceu 4,3% em relação ao ano anterior. Por segmentos de cargaverificou-se um enorme crescimento em termos relativos da carga ro-ro. Todos os restantes segmentos tiveramevoluções negativas, destacando-se a carga fracionada (-15,5%) e os granéis sólidos (-11%).
No tráfego com países não pertencentes à U.E. verificou-se um crescimento de 6,2% face a 2012. O segmento dacarga contentorizada teve uma quebra de 6,2%. Os restantes segmentos tiveram evoluções positivas. A evolução dacarga geral, da carga ro-ro, dos granéis sólidos e dos granéis líquidos foi +3%, +122%, +23% e +10%, respetivamente.
De seguida, apresenta-se um quadro com os principais países de origem / destino das mercadorias movimentadas emLeixões:
Movimento de Mercadorias
o r i gem e de s t i no do t r á fe go po r t uár i o 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
2 0 1 3/2 0 1 2
ANGOLA 3.350 2.953 13,43%
PAISES BAIXOS 1.799 1.734 3,75%
REINO UNIDO 1.133 1.119 1,24%
ESPANHA 1.091 1.166 -6,44%
EGITO 837 1.012 -17,24%
CAMAROES 541 350 54,59%
FRANCA 518 467 10,91%
BELGICA 514 543 -5,33%
MARROCOS 503 318 58,43%
E.UNIDOS AMERICA 397 401 -0,82%
ARGELIA 355 346 2,53%APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Em 2013 Angola consolidou o primeiro lugar no ranking de países com maior movimento de mercadorias com origem edestino no Porto de Leixões.
A evolução do tráfego de mercadorias com os portos de Angola registou um crescimento de 13,43%. Por comparaçãocom a evolução dos últimos anos constata-se um significativo abrandamento da taxa de crescimento do tráfego globale a inversão da evolução das exportações para Angola através de Leixões. De fato o crescimento foi sustentado nasimportações que cresceram 32%. As exportações, que registaram um grande crescimento nos últimos anos, tiveramuma diminuição de 16% no ano transato.
Em 2013 o tráfego com Angola cresceu para as 3,35 milhões de toneladas. As descargas tiveram um peso de 72% nomovimento total e as cargas de 28%.
A carga para Angola continua a ser composta por uma grande variedade de mercadorias exportadas. O movimento dedescarga respeita quase totalmente à importação de petróleo em bruto. Em 2013 descarregaram-se em Leixões quase2,3 milhões de toneladas desta mercadoria proveniente de Angola, representando 66% da totalidade do petróleo embruto descarregado em Leixões.
No Grupo dos países mais importantes apenas Espanha, Egito e a Bélgica registaram evoluções desfavoráveis. No casodo Egito e dos Camarões a quebra de 17% e crescimento de 55%, respetivamente, devem-se também a alterações daorigem do petróleo importado.
No ranking dos principais países constatam-se a subida do Reino Unido ao terceiro lugar por troca com Espanha, dosCamarões ao sexto lugar e Marrocos ao nono lugar. Pela negativa sobressai o Brasil que teve uma quebra de 34% nomovimento e caiu para a décima segunda posição.
ARGELIA 355 346 2,53%
BRASIL 314 478 -34,43%
URUGUAI 242 86 183,36%
UCRANIA 173 276 -37,27%
CHINA 167 126 32,92%
CABO VERDE 146 154 -4,82%
NIGERIA 138 7 2008,76%
IRLANDA 136 130 5,02%
GIBRALTAR 123 113 8,35%
ALEMANHA 111 175 -36,77%
TURQUIA 105 134 -21,87%
DINAMARCA 101 76 33,43%
ITALIA 77 84 -8,32%
SUECIA 67 77 -13,14%
MOCAMBIQUE 59 40 47,85%
ISRAEL 54 68 -20,01%
INDIA 53 36 46,03%
CUBA 52 55 -5,48%
CONGO 46 7 581,08%
CEUTA 46 14 218,55%
OUTROS 620 1.099 -43,57%
COMÉRCIO EXTERNO 13.869 13.642 1,66%
CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS 3.317 2.972 11,59%
TOTAL 17.186 16.615 3,44%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Entre os principais países de destino das mercadorias carregadas em Leixões os Países Baixos subiram à primeiraposição com 969 mil toneladas por troca de Angola. Nas posições seguintes ficaram Marrocos, Reino Unido e Argéliacom crescimentos de 13%, 61% e 9%, respetivamente.
Na análise da origem das mercadorias descarregadas em Leixões, Angola, com um crescimento de 32%, consolidou aprimeira posição, afastando-se da Espanha que ocupou a segunda posição. Nas posições seguintes ficaram os PaísesBaixos, o Egito e o Reino Unido. Nos dez primeiros países de origem de mercadorias, para além de Angola, só osCamarões tiveram evolução positiva.
O tráfego portuário entre Leixões e outros portos nacionais em 2013 registou um crescimento de 12%, face ao anoanterior, correspondendo a um aumento de 345 mil toneladas. As cargas para portos nacionais caíram 8% e asdescargas provenientes dos mesmos cresceram 37%. Por segmentos de carga registaram-se crescimentos de 4% e23% na carga contentorizada e granéis líquidos, respetivamente. A carga geral convencional e os granéis sólidos, poucoimportantes no tráfego nacional, tiveram quebras de 6% e 54%, respetivamente.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O Porto de Leixões atingiu em 2013 novo máximo na quantidade de mercadorias movimentadas. A tendência decrescimento da relevância da mercadoria carregada no total do tráfego manteve-se, já que o movimento à cargarepresentou 42% daquele total, mais 1 p.p. que no ano anterior.
O movimento total atingiu as 17,2 milhões de toneladas, significando um crescimento de 3,4% face a 2012, tendo osmovimentos à carga e à descarga crescido 7% e 1%.
Por setores operacionais, verificou-se crescimento de tráfego nos Terminais Petroleiro e Oceânico e diminuição nosCais Comerciais. Nestes últimos a diminuição foi de 207 mil toneladas (-2,14%), enquanto os Terminais Petroleiro eOceânico movimentaram mais 778 mil toneladas (+11,16%), relativamente a 2012.
A análise por segmentos de carga mostra uma evolução desfavorável em todos os segmentos, à exceção do ro-ro edos granéis líquidos. A carga ro-ro registou um crescimento de 324%, mantendo-se ainda como um segmento poucoimportante no total da carga movimentada. O acréscimo de movimentação nos Terminais Petroleiro e Oceânicocompensou todas as quebras nas restantes cargas, e proporcionou um saldo de 572 mil toneladas, que significou umcrescimento final de 3,4 por comparação a 2012.
Analisando o movimento de mercadorias por tipo de acondicionamento da carga verifica-se que, comparativamentecom o ano anterior, a carga contentorizada diminuiu o seu peso relativo (-2,2 p.p.), passando a representar perto de37% da carga total. Os granéis líquidos continuam ser a carga mais relevante em Leixões com um peso relativo de45,1% (+3,1 p.p.). O peso da carga fracionada posicionou-se nos 5,2% (-0,3 p.p.) e o dos granéis sólidos nos 12,2% (-0,9p.p.). Apesar do grande crescimento, a carga ro-ro apenas tem um peso relativo de 0,4% (+0,3 p.p.)
I . Re latóri o de Gestão 4. Atividade Portuária
4.4. Movimento Global no Porto de Leixões
Repartição por setores operacionais
uni d . 1 0 0 0 t on .
s e t o r e s 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 3/ 1 2
CAIS COMERCIAIS 9.434 9.641 -2,14%
CARGA GERAL FRACIONADA 895 917 -2,32%
CARGA CONTENTORIZADA 6.296 6.458 -2,51%
CARGA RO-RO 75 18 323,68%
GRANÉIS SÓLIDOS 2.095 2.174 -3,63%
GRANÉIS LÍQUIDOS 72 74 -2,02%
TERMINAIS PETROLEIRO E OCEÂNICO 7.752 6.974 11,16%
TOTAL 17.186 16.615 3,44%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Carga Geral Fracionada
De seguida apresenta-se a evolução das mercadorias mais relevantes em termos de movimentação no segmento decarga fracionada.
Em 2013 o total da carga fracionada registou um movimento de 895 mil toneladas, com um pequeno decréscimo de 21mil toneladas e uma evolução de -2,32%.
Apesar de ter registado um decréscimo de 1,71%, o Ferro/ Aço n.d. continua a ser a mercadoria mais movimentadadeste segmento, representando cerca de 73% do mesmo. O movimento de Ferro/Aço (Chapa, arco) cresceu 7 miltoneladas (+7,51%). O movimento de Paralelepípedos e Pedras de granito registaram crescimento de 34,48% e 18,21%,
Carga Geral Fracionada
uni d . 1 0 0 0 t on .
me r c ado r i as 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 3/ 1 2
FERRO/AÇO N. D. 651 662 -1,71%
FERRO/AÇO (CHAPA, ARCO) 106 99 7,51%
MÁQUINAS, APARELHOS E S/PARTES 59 60 -2,64%
PARALELEPÍPEDOS 46 34 34,48%
PEDRAS DE GRANITO 16 14 18,21%
AUTOMÓVEIS 7 8 -14,09%
MADEIRA SERRADA 1 5 _
FIOS, TECIDOS E ARTIGOS TÊXTEIS 1 2 -66,55%
MERCADORIAS DIVERSAS 9 33 -72,09%
TOTAL 895 917 -2,32%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
respetivamente.
No segmento mantém-se e a elevada concentração num número reduzido de mercadorias. O movimento de Ferro/ Açon.d. e Ferro/Aço (Chapa, arco) soma 84,5% do movimento total.
No conjunto dos portos do continente o movimento deste tipo de carga registou um crescimento superior a 22%.Aveiro, Figueira da Foz e Setúbal cresceram 20,82, 16,62% e 37,39%, respetivamente. O Porto de Leixões teve umaquebra de 2,32%, o que significa ter perdido um pouco mais de 3 p.p. de quota no segmento. Setúbal foi o porto quemais cresceu e consolidou a liderança no movimento de carga fracionada.
Carga Contentorizada
A carga movimentada em contentores no Porto de Leixões teve um pequeno decréscimo em 2013 (-2,51%), diminuindoem 162 mil toneladas para as 6,3 milhões de toneladas. Ainda assim, o desempenho de Leixões no movimento dacarga contentorizada foi bom, já que o crescimento extraordinário do ano anterior foi em parte causado pelamovimentação de contentores transferidos de outros portos, devido a paralisações laborais. Sem este efeito ocrescimento teria sido inferior em 2012, mas teria permitido que em 2013 se obtivesse uma evolução positivainteressante.
Esta carga continua a ter uma muito elevada importância estratégica para o Porto de Leixões.
Apesar da diminuição do total da carga contentorizada a análise por tipo de mercadorias mostra que algumas dasprincipais mercadorias registaram um crescimento relevante. As que tiveram crescimento mais significativo foram asMatérias Plásticas (+21 mil toneladas), os Fios, Tecidos e Artigos Têxteis (+30 mil toneladas) e o Ferro/Aço chapa earco (+23 mil toneladas), evoluindo 6,42%, 11,94% e 43,00%, respetivamente.
Entre as mercadorias que tiveram uma evolução negativa, destaca-se o Papel e Cartão (-54 mil toneladas), as Bebidas,N.D. (-86 mil toneladas) e o Ferro/Aço N.D. (-27 mil toneladas) e evoluções de -10,90%, -23,05% e -9,60%,respetivamente.
Carga Geral Fracionada nos Portos do Continente
po r t os2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 21 0 0 0 t on % 1 0 0 0 t on %
LEIXÕES 895 12,53% 917 15,71% -2,32%
AVEIRO 1.581 22,12% 1.215 20,82% 30,15%
FIGUEIRA DA FOZ 1.240 17,35% 970 16,62% 27,84%
LISBOA 95 1,33% 129 2,21% -26,32%
SETÚBAL 2.898 40,55% 2.181 37,39% 32,84%
SINES 154 2,15% 125 2,14% 23,16%
VIANA DO CASTELO 284 3,98% 299 5,12% -4,80%
TOTAL 7.146 100,00% 5.834 100,00% 12,30%
Carga Geral Contentorizada
uni d . 1 0 0 0 t on .
me r c ado r i as 2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 2
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A análise da evolução dos portos do continente obriga a destacar o elevado crescimento do Porto de Sines.Movimentaram-se em Sines mais 5,3 milhões de toneladas que em 2012, atingindo um total de 12 milhões detoneladas (+78%). Lisboa e Setúbal, na sequência dos problemas do ano anterior, cresceram cerca de 11% e 39%.Mesmo assim aqueles portos não conseguiram recuperar a totalidade da carga, ficando ainda abaixo dos valoresregistados em 2011.
Leixões movimentou menos 162 mil toneladas (-2,51%) que no ano anterior.
O conjunto dos portos do continente movimentou 24,6 milhões de toneladas, mais 5,8 milhões que em 2012,representando um crescimento de 31%.
Em virtude do grande crescimento do movimento no Porto de Sines verificaram-se alterações importantes no quetoca às quotas no segmento. Sines obteve uma quota de 48,99%, mais 13 p.p. que em 2012. Aquela variação foiconquistada aos portos de Leixões e de Lisboa. Setúbal manteve-se com uma quota praticamente igual.
me r c ado r i as 2 0 1 3 2 0 1 2 1 3/ 1 2
PAPEL E CARTÃO 445 500 -10,90%
MATÉRIAS PLÁSTICAS (BRUTO E OBRA) 356 334 6,42%
BEBIDAS, N.D. 286 372 -23,05%
FIOS, TECIDOS E ARTIG. TEXTEIS 283 252 11,94%
FERRO/AÇO N. D. 255 282 -9,60%
AZULEJOS, MOSAICOS, ETC. 216 210 2,74%
MÁQUINAS, APARELHOS E S/PARTES 186 181 2,67%
PRODUTOS QUÍMICOS 125 135 -7,45%
MADEIRA PRENSADA 93 111 -15,67%
VINHO COMUM 87 96 -8,86%
CORTIÇA (BRUTO, OBRA) 86 81 5,60%
ALUMÍNIO, COBRE, CHUMBO, ZINC. E OUTROS 80 76 5,35%
FERRO/AÇO (CHAPA, ARCO) 75 53 43,00%
MADEIRA SERRADA 63 63 -0,45%
BORRACHA NATURAL E SINTÉTICA, EM BRUTO 60 59 1,13%
CHASSIS E PEÇAS P/VEÍCULOS 46 40 16,11%
VINHO DO PORTO 36 40 -10,05%
MADEIRA EM OBRA 30 35 -12,58%
ALGODÃO N/ CARDADO 28 20 44,65%
ESTILHA 27 18 51,58%
MERCADORIAS DIVERSAS 2.141 2.175 -1,59%
TARAS 1.292 1.326 -2,59%
TOTAL 6.296 6.458 -2,51%
Carga Geral Contentorizada nos Portos do Continente
po r t os2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 21 0 0 0 t on % 1 0 0 0 t on %
LEIXÕES 6.296 25,62% 6.458 34,43% -2,51%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os portos de Leixões, Lisboa e Sines em conjunto somam 97% do movimento global dos portos do continente.
Tráfego Roll-on/Roll-off
O tráfego roll-on/roll-off mais que quadruplicou no Porto de Leixões em 2013 por comparação ao ano anterior,registando uma taxa de crescimento de 324%.
O elevado crescimento deste tráfego resultou do início de um novo serviço regular que operou nos últimos meses doano.
A composição do conjunto de mercadorias alterou-se bastante em virtude da movimentação de mais de 3 milcontentores ro-ro pelo novo serviço.
Os outros portos continentais com tráfego ro-ro, Lisboa e Setúbal, registaram quebras de movimento. Lisboa teve umadiminuição de tráfego 2,31% e Setúbal, o maior porto neste tipo de carga, perdeu 15 mil toneladas, representando umavariação de -16,22%, relativamente ao anterior.
O aumento de carga em Leixões permitiu que o conjunto dos portos do continente registasse um aumento nomovimento total de 15,37%, comparativamente a 2012.
FIGUEIRA DA FOZ 154 0,63% 177 0,95% -12,98%
LISBOA 5.456 22,20% 4.911 26,18% 11,09%
SETÚBAL 628 2,55% 451 2,40% 39,19%
SINES 12.039 48,99% 6.756 36,02% 78,19%
VIANA DO CASTELO 2 0,01% 2 0,01% -5,64%
TOTAL 24.575 100,00% 18.756 100,00% 31,02%
Tráfego Roll-On/ Roll-Off
uni d . 1 0 0 0 t on .
me r c ado r i as 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 3/ 1 2
MÁQUINAS, APARELHOS E S/PARTES 9 6 59,07%
AUTOMÓVEIS 8 7 12,01%
MATÉRIAS PLÁSTICAS (BRUTO E OBRA) 6 -
PRODUTOS QUÍMICOS 3 -
FERRO/AÇO N. D. 3 0 1077,44%
CORTIÇA (BRUTO, OBRA) 3 -
AZULEJOS, MOSAICOS, ETC. 2 -
VINHO COMUM 2 -
MERCADORIAS DIVERSAS 27 5 480,93%
TARAS 12 0 5547,45%
TOTAL 75 18 323,68%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O Porto de Leixões passou a representar 25,47% neste segmento de carga, uma subida de 18,53 p.p. Os portos deLisboa e Setúbal perderam 2,31 p.p. e 16,22 p.p. de quota, respetivamente.
Granéis Sólidos
O movimento de granéis sólidos no Porto de Leixões atingiu, em 2013, perto de 2,1 milhões de toneladas, menos 79 miltoneladas que no ano anterior, correspondendo a um decréscimo percentual de 3,63%.
No próximo quadro apresenta-se a evolução dos principais granéis sólidos movimentados em Leixões.
Tráfego Roll-On/ Roll-Off nos Portos do Continente
po r t os2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 21 0 0 0 t on % 1 0 0 0 t on %
LEIXÕES 75 25,47% 18 6,94% 323,68%
LISBOA 20 6,69% 23 9,00% -14,23%
SETÚBAL 199 67,84% 214 84,07% -6,90%
TOTAL 294 100,00% 255 100,00% 15,37%
Granéis Sólidos
uni d . 1 0 0 0 t on .
me r c ado r i as 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 3/ 1 2
SUCATA 466 477 -2,20%
TRIGO 446 500 -10,91%
ESTILHA 366 87 322,61%
PARALELEPÍPEDOS 187 211 -11,52%
MILHO 186 378 -50,88%
AÇÚCAR 157 111 41,59%
CIMENTO 63 155 -59,40%
FORRAGENS 44 78 -44,24%
SOJA E FARINHAS DE OLEAGINOSAS 26 -
SAL 19 25 -25,34%
MINÉRIOS 9 14 -34,75%
PEDRAS DE GRANITO 7 2 321,80%
CENTEIO 3 3 -8,08%
MERCADORIAS DIVERSAS 118 134 -12,08%
TOTAL 2.095 2.174 -3,63%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Em 2013 a Estilha voltou a colocar-se entre as mercadorias mais importantes nos granéis sólidos, registando mais 280mil toneladas, que em 2012 (+322,61%). Com evolução positiva também merece destaque o Açúcar que movimentoumais 46 mil toneladas (+41,59%). Pela negativa há a ressaltar a quebra de movimento de cereais e cimento. Omovimento de Trigo registou menos 55 mil toneladas (-10,91%) e o Milho menos 192 mil toneladas (-50,88%). OCimento registou um decréscimo de 92 mil toneladas (-59,40%).
A Sucata teve um decréscimo 2,20% mas tornou-se a mercadoria mais movimentada em 2013.
No conjunto dos principais portos do continente, apenas Leixões e Sines registaram diminuição de movimento. Todosos restantes cresceram nos granéis sólidos. Sines perdeu 791 mil toneladas (-14,64%) e Lisboa ganhou 548 miltoneladas (+12,83%). Aveiro, Figueira da Foz e Setúbal cresceram 18,94%, 12,86% e 6,17%, respetivamente .
O movimento global registou um pequeno crescimento de 0,89%, totalizando 16,6 milhões de toneladas.
Relativamente a variações de quotas de mercado ressalta a perda de 5,1 p.p. de Sines e subida de 3.1 p.p. de Lisboa. OPorto de Leixões viu diminuir o seu peso em 0,6 p.p., representando 12,63% do movimento total. Lisboa com 29,04%do movimento total subiu ao primeiro lugar por troca com Sines.
Granéis L íquidos
No ano 2013, registou-se um aumento de 777 mil toneladas (+11%) no movimento de granéis líquidos no Porto deLeixões, que totalizou 7,8 milhões de toneladas.
Tanto o Terminal Oceânico como o Terminal Petroleiro tiveram desempenho positivo. No Terminal Oceânico registou-seum movimento próximo das 4 milhões de toneladas, com um crescimento de 12,2%, e nos postos do Terminal Petroleiro
Granéis Sólidos nos Portos do Continente
po r t os2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 21 0 0 0 t on % 1 0 0 0 t on %
LEIXÕES 2.095 12,63% 2.174 13,22% -3,63%
AVEIRO 1.333 8,03% 1.120 6,81% 18,94%
FIGUEIRA DA FOZ 726 4,38% 643 3,91% 12,86%
LISBOA 4.817 29,04% 4.269 25,97% 12,83%
SETÚBAL 2.817 16,98% 2.653 16,14% 6,17%
SINES 4.615 27,83% 5.407 32,89% -14,64%
VIANA DO CASTELO 184 1,11% 174 1,06% 5,96%
TOTAL 16.587 100,00% 16.441 100,00% 0,89%
uni d . 1 0 0 0 t on .
l o c a i s 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 3/ 1 2
TERMINAIS PETROLEIRO E OCEÂNICO 7.752 6.974 11,16%
CAIS COMERCIAIS 72 74 -2,02%
TOTAL 7.825 7.048 11,02%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
3,8 milhões de toneladas e crescimento de 10,21%. Nos cais comerciais o movimento manteve-se praticamenteinalterado.
Nos postos do Terminal Petroleiro registou-se uma diminuição do movimento de Gases Liquefeitos de 46 miltoneladas e um aumento dos Produtos Refinados de 300 mil toneladas.
No Terminal Oceânico, o movimento de Petróleo em Bruto teve um incremento de 431 mil toneladas, relativamente aovalor de 2012.
O movimento de granéis líquidos nos portos do continente cresceu 4 milhões de toneladas (+15,3%). O Porto de Sinesaumentou em 3,4 milhões de toneladas o movimento (+21,1%) e Aveiro cresceu 6%.
Lisboa e Setúbal tiveram diminuição de tráfego, por comparação ao ano anterior. Leixões, apesar de ter registadoaumento de movimento, perdeu 1 p.p. na quota de mercado, fixando-se nos 25,5%.
Movimento de contentores
Em 2013 movimentaram-se no Porto de Leixões 626 mil TEU, menos 6 mil que no ano anterior. A evolução foi de -1%mas o desempenho foi melhor do que aparenta.
uni d . 1 0 0 0 t on .
t e rmi na l
pe t r o l e i r o
2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 3/ 1 21 0 0 0 t on % 1 0 0 0 t on %
POSTO A 1.890 24,4% 1.672 24,0% 13,1%
POSTO B 1.566 20,2% 1.424 20,4% 9,9%
POSTO C 321 4,1% 333 4,8% -3,6%
t e rmi na l
o c e âni c o
2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 2 / 1 11 0 0 0 t on % 1 0 0 0 t on %
TOGL 3.975 51,3% 3.544 50,8% 12,2%
TOTAL 7.752 100,0% 6.974 100,0% 11,2%
Granéis líquidos nos Portos do Continente
po r t os2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 21 0 0 0 t on % 1 0 0 0 t on %
LEIXÕES 7.825 25,5% 7.048 26,5% 11,0%
AVEIRO 1.043 3,4% 984 3,7% 6,0%
FIGUEIRA DA FOZ 0 0,0% 7 0,0% -
LISBOA 1.642 5,3% 1.743 6,5% -5,8%
SETÚBAL 467 1,5% 559 2,1% -16,4%
SINES 19.706 64,2% 16.276 61,1% 21,1%
VIANA DO CASTELO 26 0,1% 28 0,1% -8,6%
TOTAL 30.709 100,0% 26.645 100,0% 15,3%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Em 2012 o Porto de Leixões havia registado um aumento extraordinário de 118 mil TEU, crescendo 23,1%. Talcrescimento permitiu que Leixões atingisse novo máximo no movimento de contentores, mas comprometeu odesempenho de 2013, em termos comparativos. Parte significativa daqueles 118 mil TEU correspondeu a transferênciade movimento devido a paralisações laborais em Lisboa e Setúbal, que se estima em cerca de 30 mil TEU.
Sem os problemas de Lisboa e Setúbal, Leixões teria registado uma evolução menos destacada no ano anterior e umcrescimento interessante em 2013 – mais 3,9% se retiramos ao ano 2012 os 30 mil TEU – em linha com a tendênciados últimos anos.
Em número de contentores a quebra foi um pouco mais acentuada que a verificada em TEU. O movimento total decontentores foi aproximadamente 392 mil.
Os quadros seguintes permitem analisar a evolução anual dos contentores cheios e vazios e por dimensão.
Os contentores cheios registaram uma ligeira quebra inferior à dos contentores vazios. A melhoria do ráciocheios/vazios não é relevante, e apresenta um valor de 2,6 em TEU e 2,5 em número.
Por dimensão, os contentores de 20 e 40 pés tiveram uma evolução negativa. Os contentores de 40 pés registaramquebra menos acentuada que os de 20 pés. Os contentores de outras dimensões registaram um crescimento de 79%devido ao aumento de contentores de 45 pés.
Na composição por dimensões, os contentores de 20 pés diminuíram o seu peso relativo no total do movimento em 2,1p.p.. Os contentores de 40 pés continuam a ser maioritários representando 52,7% (-0,6%). Os contentores de outrasdimensões passaram a representar 5,9% (+2,7%).
O próximo gráfico permite observar a repartição do movimento de contentores pelos diferentes terminais.
c ont e nt o r e s2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 2 ( nº )
v a r . %
1 3/ 1 2 ( t e u )n . º t e u % n. º t e u %
CHEIOS 280.479 451.873 71,6% 285.724 455.202 70,9% -1,8% -0,7%
VAZIOS 111.448 174.320 28,4% 117.362 177.471 29,1% -5,0% -1,8%
TOTAL 391.927 626.193 100,0% 403.086 632.673 100,0% -2,8% -1,0%
d i mens ão dos c ont e nt o r e s2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 2n . º % n . º %
CONTENTORES DE 20' 162.102 41,4% 175.171 43,5% -7,5%
CONTENTORES DE 40' 206.698 52,7% 214.971 53,3% -3,8%
CONTENTORES COM OUTRAS DIMENSÕES 23.127 5,9% 12.944 3,2% 78,7%
TOTAL 391.927 100,0% 403.086 100,0% -2,8%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O Terminal de Contentores Sul (TCS) registou um incremento no movimento de 1.984 contentores, correspondendo auma variação de 0,68%. No Terminal de Contentores Norte (TCN) houve uma redução de pouco mais de 16 milcontentores, significando uma queda no movimento de quase 15%.
O Terminal de Contentores Sul que tinha em 2012, aproximadamente 73% do movimento total, ultrapassou os 75%,enquanto o Terminal de Contentores Norte perdeu 3 P.P., em termos relativos, fixando-se nos 24%.
Nos Terminais Convencionais verificou-se um forte incremento do movimento de contentores (+454%), em virtude damovimentação de contentores ro-ro no Terminal Multiusos. O movimento nos Cais Convencionais representou 1% domovimento de contentores.
Os portos do continente apresentaram em 2013 um desempenho excecional com um crescimento de 25,96% notráfego de contentores, tendo sido movimentados quase 2,2 milhões de TEU. O movimento global do conjunto dosportos do continente cresceu 452 mil TEU.
Lisboa e Setúbal recuperaram movimento, crescendo 13,08% (+64 mil TEU) e 42,99% (+21 mil TEU), respetivamente.Sines cresceu 68,34%, movimentando mais 378 mil TEU que em 2012 e tornou-se o porto com maior movimento decontentores.
Em consequência do enorme crescimento do Porto de Sines houve alterações significativas de quota nos principaisportos que movimentam contentores. Sines conquistou 10,7 p.p. de quota de mercado, subindo até aos 42,45%. Leixões
Movimento de Contentores nos Portos do Continente
po r t os2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . %
1 3/ 1 21 0 0 0 t e u % 1 0 0 0 t e u %
LEIXÕES 626 28,55% 633 36,33% -1,02%
FIGUEIRA DA FOZ 16 0,72% 20 1,14% -19,82%
LISBOA 549 25,04% 486 27,90% 13,08%
SETÚBAL 71 3,22% 49 2,83% 42,99%
SINES 931 42,45% 553 31,76% 68,34%
VIANA DO CASTELO 0 0,02% 1 0,04% -29,28%
TOTAL 2.193 100,00% 1.741 100,00% 25,96%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
perdeu 7,8 p.p e Lisboa 2,9 p.p. Leixões e Lisboa detêm agora 28,55% e 25,04% do movimento total. Setúbal, com
uma ligeira melhoria, atingiu 3,2% de quota.
Na sequência de um ano marcado por um enorme crescimento no tráfego de passageiros, 2013 registou umadiminuição, mais significativa em número de passageiros do que em número de navios.
O movimento total foi de 46.620 passageiros, menos 38,34% que no ano anterior. Em contrapartida o número depassageiros que embarcaram em Leixões cresceu 150%. O total de passageiros embarcados e desembarcados foi de1.027 marcando uma evolução de +11%.
Em 2013, escalaram Leixões um total de 67 navios de passageiros, menos 3 que no ano anterior. Verificou-se umadiminuição da dimensão média dos navios que condicionou o movimento de passageiros.
Na análise do tráfego de passageiros dos mais diretos concorrentes, constata-se uma quebra significativa em Vigo(-28,52%) e um crescimento de 7% em Lisboa.
Porto de Pesca
A descarga de pescado em Leixões ascendeu, em 2013, a 20.062 toneladas, que, por comparação com as 24.108toneladas do ano anterior, representa uma variação de -19%.
Movimento de Passageiros
mov i ment o de pas s age i r os 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 3/ 1 2
DESEMBARQUE 426 686 -37,90%
EMBARQUE 601 240 150,42%
TRÂNSITO 45.593 74.687 -38,95%
TOTAL GLOBAL 46.620 75.613 -38,34%
Nº DE NAVIOS 67 70 -4,29%
por t os 2 0 1 3 2 0 1 2v ar . %
1 3/ 1 2
LEIXÕES 46.620 75.613 -38,34%
LISBOA 559.434 522.604 7,05%
VIGO 171.800 240.352 -28,52%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Neste exercício foi fortemente incrementado o esforço de atualização das vertentes diretamente relacionadas com aárea de negócio, cuja versão 2 da JUP entrou em produção em 13 de maio, em equilíbrio com as vertentes decapacitação de gestão interna da APDL e da APVC.
Concluiu-se a participação de Leixões no demonstrador da Janela Única Logística no projeto MIELE (MultimodalInteroperability E-services for Logistics and Environment sustainability), e iniciaram-se os trabalhos de construção daimplementação de referência no projeto WiderMoS.
Neste contexto, as principais linhas estratégicas e ações prosseguidas foram:
Vetor de IT Governance
Deu-se continuidade ao plano de implementação do projeto Centro de Serviços, através daaplicação dos novos processos de gestão, com o objetivo de atingir a certificação ISO 20000 em2014.
Manteve-se a exigência orçamental nos custos de exercício dos Sistemas de Informação.
Melhoraram-se os níveis de execução do Plano de Investimentos.
Vetor de Sistemas de Negócio
Em maio de 2013 deu-se o arranque em Produtivo da plataforma JUPv2 em Leixões. O planodetalhado do processo de arranque foi executado, de forma irrepreensível em todos os serviçosenvolvidos e à hora prevista, o comité de gestão de mudança confirmou que estavam cumpridasas condições necessários e deu a luz verde para a abertura do sistema à comunidade. Em Leixões,o arranque da JUPv2 foi estruturado visando garantir que desde o arranque, a nova JUP supririatodas as solicitações e teria toda a informação necessária, mesmo para os navios em porto, e quelogo desde o momento do arranque a JUPv1 e todos os seus subsistemas pudessem serdefinitivamente desligados, tal como se veio a verificar. O arranque da JUPv2 foi um grandesucesso, partilhado interna e externamente.
Em julho de 2013 deu-se o arranque produtivo dos novos sites institucionais harmonizados daAPDL e da APVC. Os novos sites, com design simples e adequado a dispositivos móveis, privilegiama rapidez no acesso à informação e simplifica a gestão de conteúdos entre os vários setores.
Concorrentemente com o arranque da JUPv2 e do novo site institucional, foram implementadosinúmeros processos de extração de dados e desenvolvidos os primeiros relatórios, mapas eindicadores de gestão diretamente provenientes da ferramenta de informação de gestão BusinessObjects para suprir necessidades de informação de negócio.
Iniciou-se o processo de atualização da tecnologia de projeção dos videowalls do Centro deCoordenação e Segurança com a substituição do primeiro conjunto de 3 ecrãs de tecnologia delâmpadas incandescentes por ecrãs LED. Nestes videowalls, com uma operação contínua24x7x365, este tipo de alteração traduz-se numa significativa poupança energética direta eindireta, pela diminuição das necessidades de refrigeração e também um menor ruído de operação.
I . Re latóri o de Gestão
5. Sistemas de Informação
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Vetor de Infraestruturas e continuidade de negócio
A JUPv2 foi um marco significativo a vários níveis, antes de mais ao nível da infraestutura deservidores inteiramente nova que foi preparada e na qual está suportada.
Coincidentemente com o arranque da JUPv2 iniciou-se o processo de descontinuação dosservidores Itanium2 e do sistema operativo HP-UX. Até então, as principais bases de dados denegócio da APDL estavam suportadas nesta tecnologia. Desde o momento do arranque que asbases de dados de negócio estão suportadas em sistemas operativos Linux virtualizados, numcluster VMWARE dedicado de servidores x86 de 64 bits.
Não obstante os condicionalismos habituais de um processo de alteração tecnológica e evoluçãodesta natureza, o desempenho dos subsistemas e da JUPv2 nas primeiras semanas foi bom e temvindo sempre a melhorar, graças à cada vez maior maturidade da solução.
Decorreu durante este ano a colocação em operação da nova infraestrutura de rede de dados,cujo processo de compra se havia iniciado em 2012. A nova infraestrutura de rede, em particularos novos core-switches foram responsáveis por uma grande melhoria na qualidade e velocidadeda rede de dados da APDL.
Em simultâneo com a implementação dos ativos de rede, foi executado um extenso trabalho desubstituição de cablagem de fibra ótica e instalação de novos troços, interligando a 20 Gbit/stodos os edifícios da APDL (incluindo Edifício Pilotos, Obras Sociais, Estação de Passageiros, etc.),de forma redundante, aos dois core-swtiches.
Em 2013 foram instalados mais de 7 km de fibra-ótica nova. Prevê-se em 2014 atualizar todo opercurso desde o molhe Sul até Portaria Principal de Leixões e desta forma, completar o anel defibra-ótica de alta-velocidade que cobre toda a área portuária.
Em outubro de 2013 entraram em funcionamento três novos links de comunicações de dadosassimétricos de 200 Mbit/s. Estes novos links incrementaram a largura de banda agregada paranavegação web de 120 Mbit/s para 720 Mbits/s. Os links empresariais simétricos com a largura debanda agregada de 120 Mbits/s foram ainda mais especializados para o uso das aplicações denegócio. Esta alteração visou a segregação em termos de links físicos usados do tráfego web dotráfego das aplicações de negócio e a futura disponibilização de internet gratuita aos utilizadoresde Cruzeiros em Leixões.
A atualização tecnológica do parque de microinformática foi concluída, resultando nauniformização dos equipamentos desktop e laptop em torno de um reduzido número de variantes,todas aptas para o upgrade para o Windows 8 previsto para o segundo trimestre de 2014.
Vetor de Sistemas Internos
Projeto GESDOC Foram desenvolvidas várias iniciativas de expansão do uso do produto Iportaldoc, para darresposta a diversas necessidades de gestão documental, arquivo e circulação de documentosempresariais.
Projeto Evolução do ERP Em 2013 implementou-se a fatura eletrónica e diversas alterações legais.
Projeto Sistema de Informação Geográfica Iniciou-se o projeto Tripor que visa a reestruturação do atual sistema de informação geográfica eda correspondente informação já em cadastro e a sua adaptação as novas necessidades donegócio como mobilidade, maior agilidade e integração com os restantes sistemas da APDL.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Vetor de Integração com a Administração Portuária do Porto de Viana
Em 2013 foram dados passos muito importantes no que diz respeito à harmonização e atualização tecnológica com aAPVC, necessários à prossecução conjunta de objetivos de negócio. Destacam-se alguns:
Operacionalização do link de interligação direta entre os data-centers da APVC e a da APDL;
Atualização dos ativos de rede e das firewalls da APVC, optando-se pelas mesmas abordagens eregras de estruturação da rede, o que se traduz numa renovada confiança recíproca em termosde políticas de segurança de rede e na capacidade de as exercer;
Atualização da rede de dados e de fibra-ótica;
Operacionalização conjunta dos novos sites corporativos harmonizados;
Lançamento conjunto do concurso público para a atualização do software para servidores edesktops.
Projetos Comunitários
Foi concluída com pleno sucesso a participação no projeto MIELE (Multimodal Interoperability E-services for Logisticsand Environment sustainability).
O projeto, coordenado pela RINA (Registro Italiano Navale - Génova), integrou também os portos de Gijón, Valência,Barcelona, com participação do Chipre (Limassol) e da Alemanha (Willenmshaven).
Este projeto demonstrou a aplicabilidade às redes de serviços logísticos de grande capacidade as boas práticas deoutros setores de atividade, como é o caso das redes de Correio Expresso ou das plataformas de contratação deServiços de Mobilidade, formalizando uma rede pública de serviços logísticos, na qual se insere o nó porto.
Na sequência dos trabalhos desenvolvidos nos exercícios anteriores, em 2013 o projeto construiu e validou com osstakeholders um demonstrador da JUL, tal como demonstrado no evento final, que ocorreu em Leixões no dia2013.12.12.
A estratégia definida no âmbito do MIELE para a JUL extravasava o próprio MIELE, porquanto previa ainda, emintervenção pré-concorrencial, a construção de uma implementação de referência.
Surgiu assim o Projeto WiderMoS (Wide Interoperability and new governance moDels for freight Exchange linkingRegions through Multimodal maritime based cOrridorS), exatamente com esse objetivo.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Estabeleceu-se como objetivo do projeto fixar a sua intervenção num nível pré-concorrencial, em estreita articulaçãocom o Ecossistema de Transportes da Associação ITS Portugal. Mais informação disponível em www.widermos.eu
Assim, a implementação de referência a desenvolver para a JUL (Janela Única Logística) permitirá estabelecer,demonstrar e testar um conjunto de soluções e especificações que permita o surgimento, nos anos de 2015 eseguintes, de soluções concorrenciais, à semelhança das plataformas de mobilidade existentes (Booking.com,Kayak.com, EDreams.com, …).
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Em 2013 a Gestão de Recursos Humanos teve como politica determinante as linhas de orientação do Governoaplicáveis às empresas públicas e, por outro lado, a necessidade de promover a valorização profissional de todos/ascolaboradores/as, por forma a proporcionar elevados níveis de motivação, desempenho, polivalência e mobilidadefuncional, fatores imprescindíveis para o assegurar elevados níveis de eficiência dos serviços e do Porto de Leixões.
Neste sentido, houve uma forte aposta no Plano de Formação Profissional por forma de dotar todos os profissionais,designadamente nos serviços de suporte, de novas competências transversais a todos os serviços e apostar na suaauto formação.
Por outro lado, o Programa Operacional de Sustentabilidade, no domínio social, levou a efeito um conjunto deiniciativas, de que se destaca o Dia do Porto de Leixões, os Concursos de Inovação e Fotografia e o Programa deVoluntariado, tendentes a fortalecer o espírito de equipa e de pertença, promovendo o alinhamento estratégico detodos os trabalhadores/as com os objetivos da empresa.
Sem prejuízo de implementação das medidas de contenção de custos e como forma de garantir a manutenção deelevados padrões de eficiência, desenvolveu-se junto de todos os colaboradores uma política de motivação,envolvimento e proximidade, condição necessária para manter, ou até melhorar, o bom clima laboral existente,absolutamente necessário para garantir os bons resultados operacionais e o reforço da marca Porto de Leixões.
O conjunto destas iniciativas e a manutenção de uma política de transparência, proximidade e diálogo com todos oscolaboradores, e suas estruturas sindicais, fortalecem a cultura empresarial da APDL.
A estabilidade do quadro de pessoal tem sido uma constante nos últimos anos, mantendo-se em 2013 - Saídas (2trabalhadores por aposentação e 2 licenças sem vencimento).
I . Re latóri o de Gestão 6. Recursos Humanos
6.1. Políticas e principais indicadores
Quadro de Pessoal – 31 de dezembro
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
Efetivos 207 209
H 132 133 -0,96%
M 75 76
Ativos 208 212
H 133 136 -1,89%
M 75 76
Efetivos – Trabalhadores com vínculo permanente à Empresa.Ativos – Totalidade dos recursos humanos disponíveis.
Níveis de habilitações
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
ENSINO BÁSICO 59 61 -3,28%
H 48 49APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Verificando-se uma quase absoluta estabilidade dos quadros de pessoal, a sua caracterização ao nível habilitacionalmantém-se também inalterável, sendo de registar que 40% dos trabalhadores possuem, atualmente, habilitação aonível de licenciatura.
Cerca de 43% do ativo de pessoal está afeto às áreas operacionais, sendo de destacar um cada vez maior número demulheres no desempenho de atividades normalmente vocacionadas para os homens, designadamente no setor docontrolo da navegação e mercadorias.
H 48 49
M 11 12
ENSINO SECUNDÁRIO 55 56 -1,79%
H 22 23
M 33 33
ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO 11 11 0,00%
H 10 10
M 1 1
ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO 83 84 -1,19%
H 53 54
M 30 30
Ativos por áreas Operacionais
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, SEGURANÇA E AMBIENTE 91 91 0,00%
H 78 78
M 13 13
OBRAS E INFRAESTRUTURAS 29 31 -6,45%
H 22 24
M 7 7
LOGÍSTICA E INFORMÁTICA 14 15 -6,67%
H 9 10
M 5 5
COMERCIAL E GESTÃO DOMÍNIO PÚBLICO 7 11 -36,36%
H 3 3
M 7 8
GESTÃO E SERVIÇOS DE APOIO 64 64 0,00%
H 21 21
M 43 43
TOTAL 208 212 -1,89%
H 133 136
M 75 76
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os serviços operacionais da APDL garantem a plena operacionalidade do Porto de Leixões durante 24 horas/dia e 365dias/ano, o que implica a afetação, em regime de permanência, de trabalhadores a vários serviços, de que se destacao setor das Operações Marítimo – Portuárias e de Segurança da Navegação, que incluiu o serviço de Pilotagem e doVessel Traffic Services - “VTS”.
A plena operacionalidade dos serviços implica, face ao reduzido número de pessoal, que todos os trabalhadores dosserviços marítimos e apoio à segurança e controlo da navegação estejam integrados em regimes de trabalho de turnoe/ou IHT.
A consagração destes regimes de trabalho permite uma prestação de serviço contínua, minimizando o número detrabalhadores, ajustando-se os seus horários de trabalho às efetivas necessidades operacionais.
No ano de 2013 houve uma diminuição da taxa de absentismo em consequência de se ter verificado uma redução donúmero de dias de ausência ao abrigo do regime de proteção da parentalidade.
Os gastos com pessoal incluiu o resultado do estudo atuarial referente a atualização do valor por responsabilidadesfuturas resultantes do Fundo de Pensões dos Pilotos do ex-INPP e do plano médico da empresa aplicável aostrabalhadores/as e aposentados/as.
O estudo atuarial de 2013, tendo presente a redução das comparticipações "per capita" e os valores de taxa dedesconto, procedeu a uma revisão em baixa do montante previsto em 2012 em – €685.097, o que se traduziu numadiminuição dos Gastos Com Pessoal em 2013 de €62.148, apesar do aumento de custos verificados em termos demassa salarial.
Regime de Trabalho
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
HORÁRIO NORMAL FIXO 54 56 -3,57%
HORÁRIO DE TURNO 15 18 -16,67%
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO 139 138 -0,72%
Taxa de Absentismo
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar .%
TAXA DE ABSENTISMO 3,22% 5,35% -39,81%
(Total horas ausência/potencial máximo trabalho*100)
Gastos com o Pessoal
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
GASTOS COM PESSOAL 10.377.213 10.439.361 -0,60%
UNID: EUROS
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A estrutura de gastos com o pessoal decompõe-se em dois segmentos – remunerações certas e permanentes eprestações sociais.
A Politica de Responsabilidade Social da empresa no que concerne à proteção na doença e apoio à educação dostrabalhadores e aposentados, e seus filhos em idade escolar, sempre pautada pelo rigor e contenção dos custosassociados, tem-se demonstrado essencial para a captação e fidelização de quadros técnicos de reconhecidacompetência e a implementação de modelos de gestão de pessoal plenamente adequados às necessidadesoperacionais do Porto de Leixões e elevados padrões de motivação e envolvimento nos desafios de sustentabilidadeeconómica, social e ambiental que se colocam.
O agravamento da rubrica "remunerações dos corpos sociais, reflete a recomposição do CA em 2013 com 3 elementos.
O aumento das remunerações certas e permanentes resulta do pagamento em 2013 dos subsídios de férias e de Natal,na sequência da decisão do Tribunal Constitucional e da aplicação do regime de exceção previsto no nº 13 do artº 27ºda LOE 2013.
I . Re latóri o de Gestão 6. Recursos Humanos
6.2. Estrutura de Gastos com Pessoal
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
REMUNERAÇÕES E ENCARGOS (1) 10.208.021 9.643.461 5,85%
REMUNERAÇÕES DOS CORPOS SOCIAIS 252.806 220.619 14,59%
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 5.751.112 5.031.323 14,31%
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO 86.692 80.979 7,05%
SUBSÍDIO DE TURNO 376.574 325.993 15,52%
SUBSÍDIO I.H.T. 1.133.385 1.017.757 11,36%
OUTRAS REMUNERAÇÕES 501.894 507.531 -1,11%
PENSÕES 23.061 22.483 2,57%
OUTROS CUSTOS COM PESSOAL 300.543 1.071.114 -71,94%
ENCARGOS S/ REMUNERAÇÕES 1.781.953 1.365.662 30,48%
APOIO NA DOENÇA (2) 72.623 663.211 -89,05%
DESPESA NO EXERCÍCIO (ATIVOS) 181.602 167.846 8,20%
RESPONSABILIDADES FUTURAS -108.979 495.365 -122,00%
PRESTAÇÕES SOCIAIS (3) 96.569 132.689 -27,22%
DESPESA NO EXERCÍCIO (ATIVOS) 93.042 130.299 -28,59%
RESPONSABILIDADES FUTURAS 3.527 2.390 47,57%
TOTAL=(1)+(2)+(3) 10.377.213 10.439.361 -0,60%
Massa Salarial
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
MASSA SALARIAL 8.166.891 7.266.640 12,39%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A massa salarial agrega a totalidades das rubricas remuneratórias dos trabalhadores e membros dos órgãos sociais,refletindo o aumento de custos o pagamento dos subsídios de férias e Natal e a não aplicação do regime de reduçãosalarial previsto no artº 27º da LOE 2013.
UNID: EUROS
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Manteve-se o princípio de obrigatoriedade de exame médico anual para todos os trabalhadores, bem como os examesocasionais prévios à mudança de funções ou a seguir a situações de ausência prolongada.
Apesar de a atividade operacional, designadamente serviços marítimos, significar pela sua natureza e regime detrabalho (24h/dia e 365/ano), um grau de perigosidade de significativa relevância, foi possível através de medidas deformação e informação e da melhoria das condições de trabalho, diminuir o número de acidentes registados em 2012.
A redução do número de acidentes com baixa teve reflexo direto no valor do índice de gravidade de 2013.
I . Re latóri o de Gestão 6. Recursos Humanos
6.3. Saúde Ocupacional
Exames Médicos
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
EXAMES PERIÓDICOS OBRIGATÓRIOS 205 207 -1,0%
EXAMES DE ADMISSÃO E OCASIONAIS 34 30 13,3%
Sinistralidade
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
COM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 6 11 -45,5%
SEM INCAPACIDADE 1 0 100,0%
TOTAL 7 11 -36,4%
Índice de Frequência
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
ÍNDICE DE FREQUÊNCIA 16,89% 29,82% -43,4%
Nota: Quantifica o número de acidentes com baixa por cada milhão de horas de trabalho de exposição ao risco
Índice de Gravidade
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
ÍNDICE DE GRAVIDADE 0,53 2,28 -76,8%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Em 2012 o número de dias de baixa por acidente em serviço foi de 840, de que resultou um agravamento do índicede gravidade da sinistralidade.
Nota: Quantifica o número de dias perdidos por cada mil horas de trabalho de exposição ao risco
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O Centro de Formação da APDL desenvolve uma vasta atividade em termos de formação de pessoal e afirmação damarca do Porto de Leixões a nível nacional e internacional, com especial enfoque nos países pertencentes a CPLP –Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A sua atividade tem 3 dimensões:
Garantir a prossecução de uma politica ativa de gestão de recursos humanos, efetuando todo oprocesso de levantamento de necessidades de formação dos trabalhadores/as da empresa epromovendo a sua realização em espaços próprios destinados ao efeito, por forma a melhorrentabilizar os investimentos realizados;
Disponibilização de meios e espaços para a realização de formação profissional a todas asempresas que desenvolvem a sua atividade no Porto de Leixões, especialmente os Concessionários,o que se traduziu em 2013 numa atividade suplementar que gerou receitas de €17.028;
Formação de caráter social, designadamente para portos dos países da CPLP e outras entidades,e que tendo um caráter gratuito muito contribuem para a afirmação do Porto de Leixões e atépara projetos futuros de cooperação.
Em 2013 deu-se continuidade a uma forte aposta na formação e valorização profissional dos colaboradores/as daempresa através de ações de formação desenhadas e desenvolvidas, para uma melhoria das competências emotivação, essenciais à melhoria da eficiência de todos os serviços e à implementação de uma política de mobilidadee polivalência funcional.
Numa apreciação global, resulta claro o esforço formativo realizado com o aumento do número de formandos e deações de formação, sem que no entanto daí resultasse aumento de encargos.
Por outro lado, verifica-se que houve uma aposta na formação interna, realizada no Centro de Formação e comrecursos a formadores internos ou contratados, mas onde é possível ter uma significativa redução de custoscomparativamente com a formação externa.
O custo por formando na formação interna foi de €37,00, contra €270,00 no caso da formação externa.
I . Re latóri o de Gestão
7. Centro de Formação
aç õe s e xt e r nas aç õe s i nt e r nas t o t a l
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
Formandos (nº) 102 73 39,7% 651 542 20,1% 753 615 22,4%
Horas formação 1.253 913 37,2% 589 555 6,1% 1.842 1.468 25,5%
Volume Formação (h*nº
alunos) 1.488 1.506 -1,2% 5.565 4.866 14,4% 7.053 6.372 10,7%
Custos (euros) 27.624 25.061 10,2% 24.177 31.968 -24,4% 51.801 57.029 -9,2%
fo rmaç ão a t e r c e i r os c oope r aç ão t o t a l
2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . % 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . %
Formandos (nº) 187 348 -46,3% 90 25 260% 277 373 -25,7%
Horas formação 395 1.016 -61,1% 239 212 12,7% 634 1.228 -48,4%
Volume Formação (h*nº
alunos) 3.612 13.644 -73,5% 679 560 21,3% 4.291 14.204 -69,8%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A formação a terceiros sofreu uma redução significativa justificada pela não continuidade de iniciativas em parceriacom o IEFP -Instituto de Emprego e Formação Profissional, durante o ano de 2013.
De realçar em 2013 a realização da 3ª Edição do curso pós-graduação de Gestão Portuária, realizado em parceriacoma ENIDH – Escola Náutica Infante D. Henrique, que contou com a presença de 20 participantes provenientes dediversas entidades (APDL, APVC, empresas privadas, inscrições individuais e de outros portos, com particular destaquepara o Porto de Cabinda e ENAPOR -Cabo Verde).
É de destacar ainda que em 2013 se iniciaram os trabalhos de preparação, definição de conteúdos e linhas mestras doprojeto que a APDL está a desenvolver com a Empresa Bolivariana de Puertos , SA, que tem sob a suaresponsabilidade a gestão de todos os portos da Venezuela.
Custos (euros) 10.566 12.621 -16,3 1.838 3.655 -49,7% 12.405 16.276 -23,8%
Receitas (euros) 17.028 31.919 -46,7% n.a. n.a. n.a. 17.028 31.919 -46,7%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O Porto de Leixões tem apostado numa política comercial ativa e numa cooperação próxima com os clientes existentescom o objetivo de apoiá-los no seu crescimento e, por essa via, atrair novos fluxos de carga, mantendo o equilíbrioentre os interesses dos diversos clientes individuais e a melhor eficácia e eficiência possível de toda a zona portuária.Em 2013 deu-se continuidade ao programa de visitas a clientes procurando fomentar a relação sólida e de longo prazojá existente com os nossos parceiros incluindo, entre outros, armadores, agentes de navegação, carregadores,companhias de cruzeiros, transitários e operadores logísticos.
Um elemento fundamental na definição da estratégia de comunicação é o Grupo de Promoção do Porto de Leixões,constituído pela APDL e pelos principais concessionários, que têm desenvolvido um conjunto de iniciativas com vista àpromoção do porto. Por outro lado, a Comunidade Portuária de Leixões tem sido o motor aglutinador de todos osintervenientes no negócio portuário e tem tido igualmente uma ação preponderante na promoção e desenvolvimentodo porto. Tem participado de forma construtiva na revisão legislativa no que concerne à atividade portuária comdestaque, em 2013, para as alterações ao regime de trabalho portuário.
A nível comercial, Leixões desenvolveu ao longo deste ano diversas iniciativas inseridas na sua estratégia deorientação para o cliente com vista à captação de novos negócios e à consolidação da marca. Leixões organizou emfevereiro a conferência internacional “Báltico: Oportunidades e Desafios de um Mercado Dinâmico”, um fórumorientado para aprofundar as relações comerciais entre os exportadores portugueses e os países da Bacia do Báltico.Estiveram presentes nesta conferência representantes de portos da Bacia do Báltico, dos principais transportadoresmarítimos internacionais, das empresas exportadoras nacionais e representantes de associações empresariais ecâmaras de comércio de Portugal e dos países bálticos que, durante dois dias, trocaram informações e experiênciascom o objetivo de potenciar as trocas comerciais entre Portugal e um dos mercados mais dinâmicos da Europa. Comesta iniciativa, o Porto de Leixões pretendeu facilitar contatos entre os agentes económicos dos dois extremos docontinente europeu, potenciando novas perspetivas de negócio, alargando mercados e estimulando o comércio e otransporte marítimo entre o Porto de Leixões e os portos da Bacia do Báltico.
Enquadrado também na sua estratégia comercial definida pelo Grupo de Promoção, o Porto de Leixões estevepresente em abril, em conjunto com membros da Comunidade Portuária e pela sexta vez consecutiva, na Intermodal deS. Paulo, o segundo maior evento de transporte e logística que se organiza a nível mundial, onde teve oportunidade deestabelecer contactos com vista à captação de novos negócios.
Uma das prioridades da ação comercial do Porto de Leixões tem sido alargar o seu hinterland e captar novosnegócios. Além fronteiras, a zona privilegiada para as últimas ações tem sido Castela-Leão. Refira-se que a APDL vaidispor de uma área de 5.000 metros quadrados no futuro porto seco da plataforma logística de Salamanca, emCastela-Leão. Ao mesmo tempo, a APDL vai participar no capital social da Zaldesa, a entidade que gere a plataformalogística de Salamanca, num movimento inédito na Península Ibérica. Em contrapartida, a Zaldesa vai operar uma navede 4.800 metros quadrados no pólo 1 da plataforma logística de Leixões. O contrato-promessa que fixa as condiçõesdeste negócio foi assinado a 30 de maio em Leixões, pelos presidentes da APDL e da Zaldesa, culminando umprocesso iniciado já em 2008. A APDL e a Zaldesa apostam, assim, no reforço das trocas comerciais entre asrespetivas regiões e numa ação concertada para reforçar Leixões, Salamanca e o Eixo E-80 como uma porta deentrada/saída de mercadorias da Península Ibérica.
Dado que Leixões é o principal porto português exportador para Angola com mais de 1 milhão de toneladas demercadorias transportadas entre Leixões e os portos angolanos, o porto decidiu organizar uma visita comercial àcapital deste país em julho de 2013. Realizou-se um evento de apresentação da infraestrutura portuária e respetivasvalências em Luanda que contou com a presença de um número alargado de empresários angolanos e portugueses euma visita ao Porto de Luanda, onde a delegação teve a oportunidade de testemunhar a evolução e crescimento destaimportante infraestrutura que é hoje um parceiro próximo de Leixões. O Porto de Leixões participou ainda, pelaprimeira vez, na FILDA – Feira Internacional de Angola, integrando o pavilhão de Portugal.
Entre agosto e setembro realizou-se um Inquérito de Satisfação aos Utilizadores da VILPL e Portaria do Porto deLeixões que teve como objetivo aferir o grau de qualidade no serviço prestado aos principais utilizadores da VILPL ePortaria, nomeadamente, motoristas e empresas transportadoras. A principal mais-valia do inquérito foi o conjunto de
I . Re latóri o de Gestão
8. Área Comercial, Marketing e Cooperação
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
sugestões e melhorias que permitiram melhorar o serviço prestado a estes importantes stakeholders do porto que,muitas vezes, são o principal interlocutor junto do cliente final.
O segmento dos cruzeiros tem sido uma forte aposta de Leixões. O potencial turístico e ambiental que o Porto e oNorte apresentam favorece o desenvolvimento de produtos diversificados e diferenciadores relativamente à oferta deoutros destinos e regiões. A este exemplo surgiram em 2012 e 2013, os cruzeiros temáticos baseados no vinho, tendoLeixões como porto de escala privilegiado. Um dos fatores chave para Leixões é a proximidade ao AeroportoInternacional Francisco Sá Carneiro, que pelas ligações diretas a vários destinos europeus, aos EUA e ao Brasil, aliadaà capacidade hoteleira disponível no destino Porto, permitem potenciar a valência do futuro Terminal de Cruzeiros deLeixões como porto de turnaround, isto é, porto de início e fim de viagens para navios de cruzeiro.
Em 2013, o Porto de Leixões marcou presença nos principais eventos internacionais dedicados à Indústria deCruzeiros, nomeadamente no Cruise Shipping Miami que decorreu durante o mês de março, no Seatrade EuropeCruise & River Cruise Convention que decorreu em Hamburgo durante o mês de setembro e na International CruiseSummit que decorreu em Madrid durante o mês de outubro. Durante este ano, foram realizadas importantes reuniõescom Companhias de Cruzeiro, com destaque para as seguintes: Royal Caribbean (Azamara e Celebrity), HollandAmerica Line, Compagnie des Iles du Ponant, The World, MSC, P&O, TUI Cruises, SAS - Semester at Sea, HappagLloyd, Costa Cruises, AIDA Cruises e NCL - Norwegian Cruise Lines. A ligação aos Agentes de Navegação foi umaprioridade, pelo que se destacam as reuniões com a TMW Shipping, a Bergé Marítima, a James Rawes, a BarwillKnudsen e a Portmar e, ainda, a Agentes de Viagem como a Top Atlântico, a Waterlily, a Ibercruises, a Shore Tours /VT, a Intercruises, a Buzz e a Welcome Portugal.
Ao nível internacional, Leixões procura ter uma participação ativa nos principais fóruns. Este porto liderou o projetoCruise Atlantic Europe, no qual participaram oito portos atlânticos (Lisboa, Leixões, Corunha, Bilbau, St. Malo, Brest,Dover e Cork), e que visa a promoção da Costa Atlântica da Europa como destino de Cruzeiros; assumiu um cargo deDireção no Cruise Europe, permitindo uma maior proximidade dos atores de negócio; manteve a parceria com osPortos Portugueses de Lisboa, Madeira, Açores e Portimão, na promoção de Portugal, como destino de Cruzeiros.
Em 2013, o porto recebeu em escala inaugural os navios Costa Pacífica da Costa Crociere (290m e 3.500 Pax), oEuropa 2 da Hapag Lloyd (225m e 500 Pax), o Club Med da Club Mèditerranée (187m e 392 Pax), o Le Soleal, daCompagnie des Iles du Ponant (142m e 250 Pax) e o Celebrity Infinity, da Celebrity Cruises (294m e 2.038 Pax).
O esforço realizado durante o último ano irá traduzir-se num novo período de crescimento em Leixões, estandoconfirmadas as escalas de 90 navios de Cruzeiro em 2014, o que representará cerca de 82 mil passageiros e 40 miltripulantes, que irá corresponder a um crescimento na ordem dos 34% em navios, 76% em passageiros e 67% emtripulantes.
Das visitas e reuniões realizadas em 2013 a importantes intervenientes no negócio dos cruzeiros resulta que, para2014, novas companhias de cruzeiros e novos navios iniciarão operações em Leixões. Assim, Leixões irá receber, pelaprimeira vez duas importantes companhias, a Aida Cruises e a Tui Cruises, ambas a operar no mercado alemão. Outrascompanhias irão aumentar significativamente as suas escalas. A Costa Crociere passa da escala única anual para 5escalas em 2014, a P&O aumenta para 7 escalas quando no ano anterior apenas registou 3, a Oceana e a HollandaAmerica Lines aumentam de 3 para 4 escalas. A Empresa Portuguesa Portuscale que em 2013 escalou uma vezLeixões tem já 8 escalas previstas para o próximo ano.
Em setembro celebrou-se pelo quinto ano consecutivo o “Dia do Porto de Leixões”, abrindo o porto à cidade econvidando toda a população a participar neste evento festivo, que contou com uma programação diversificada e commais de 15 mil visitantes. O programa arrancou com uma caminhada e, durante todo o dia, houve visitas guiadas aoespaço portuário em autocarro turístico, visitas a embarcações, espaços de diversão para os mais novos e a exposiçãode fotografia “Focando o Porto de Leixões”. A Galp Energia participou na iniciativa assegurando as visitas aorebocador Castelo de Óbidos e, pela primeira vez, ao Terminal Petroleiro. O dia terminou com os concertos das bandasportuguesas “Mocho” e “Expensive Soul”.
Valorizando a vertente pedagógica e continuando a apostar no relacionamento próximo com os diferentesstakeholders é ainda de realçar as 100 visitas de estudo que Leixões acolheu durante todo o ano, totalizando mais de4500 alunos dos mais variados graus de ensino. Estas ações inserem-se numa política de abertura do porto aoexterior, apostando em ações pedagógicas para valorizar, junto das camadas mais jovens, a importância de umainfraestrutura portuária dinâmica e economicamente sustentável.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Em 2013, o investimento desenvolvido pela APDL ascendeu a 24,4 milhões de euros, o que representa um acréscimode 15% relativamente ao ano anterior. Cerca de 77% do valor de investimento realizado no exercício incidiu nosprojetos da Plataforma Logística de Leixões e do Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, dois projetos queultrapassam largamente o caráter estritamente portuário e que são suscetíveis de gerar impactos positivos muitosignificativos na Região em que o Porto de Leixões se insere.
O quadro seguinte apresenta a realização do investimento por Ação do PEDPL – Plano Estratégico deDesenvolvimento do Porto de Leixões:
I . Re latóri o de Gestão
9. Investimento
uni d . 1 0 0 0 e ur os
2 0 1 3 2 0 1 2 2 0 1 1
ADQUIRIDO 23.961 21.029 26.711
TRABALHO PRÓPRIO 429 177 324
TOTAL 24.390 21.206 27.035
uni d . 1 0 0 0 e ur os
aç õe s /pr o j e t os 2 0 1 3
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO PORTO DE LEIXÕES 24.382
AUMENTO DA CAPACIDADE DE NAVEGABILIDADE DO PORTO 23
Inspeção e Ensaios 15
Nivelador de fundos 8
TERMINAL MULTIUSOS 13
Terrapleno do Terminal Multiusos 13
TERMINAL DE CRUZEIROS 10.671
Edifício do Terminal de Cruzeiros 10.671
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DO TERMINAL PETROLEIRO 5
Reparação Cabeça do Quebramar 5
RECONVERSÃO DE ÁREA PARA CARGA CONTENTORIZADA 34
Aumento do Terrapleno do TCS 34
ESTRUTURAÇÃO DA PLATAFORMA LOGÍSTICA 8.140
Acesso Rodoviário ao Pólo 1 7
Pólos 1 e 2 8.133
REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS E EDIFÍCIOS 332
Instalações para o SEF e Postos de Controlo de Passageiros 5
AVAC's 35
Armazém da DAC 11
Reabilitação de instalações para os Marítimos 275
Melhoramento da Área para a Manutenção Naval sob o VVR 6
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
No exercício de 2013 destacam-se os seguintes principais investimentos:
Novo terminal de cruzeiros do Porto de Leixões
O projeto de construção do Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, permitirá o desenvolvimento do segmento
INCREMENTO DOS ESPAÇOS DE "SOCIABILIDADE" DO PORTO 55
Núcleo da Sanidade Marítima 55
SEGURANÇA MARÍTIMA E PORTUÁRIA 2.919
Sistemas de Ajuda à Operação Marítima 369
Redes e Infraestruturas de Ajuda à Operação Portuária 51
Segurança Portuária 61
Trem Naval 2.384
Alargamento da VCP e Reforço do Pontão sobre o Rio Leça 10
Via Férrea na Doca 2 Norte 9
Vedação Doca 1 Norte 35
GESTÃO AMBIENTAL 169
Projeto NOPTILUS 72
Projeto NETMAR 95
Cortina de Contentores no 3.º lanço D2S 2
SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 65
PORTAL DO PORTO DE LEIXÕES 85
PIPe 80
Portal Externo 4
GESTÃO DOCUMENTAL 21
Portal Executivo 21
PORTAL INTERNO 215
Centro de Serviços 39
Evolução do ERP 133
Gestão de Expediente e Contratação 43
GESTÃO DOMINIAL 82
Porto 23
Vila Nova de Gaia 59
REFORÇO DA ESTRUTURA DOS SILOS DE LEIXÕES 14
INFRAESTRUTURAS TIC 694
JANELA ÚNICA LOGÍSTICA 741
MIELE 741
NOVO TERMINAL DE CONTENTORES DO PORTO DE LEIXÕES 49
CONTINUIDADE DE NEGÓCIO 53
INVESTIMENTOS DE NATUREZA RESIDUAL E RECORRENTE 8
TOTAL INVESTIMENTO ADQUIRIDO 24.390
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de mercado dos cruzeiros, segmento com elevado potencial de crescimento a nível global, nomeadamente na Europa eem Portugal, particularmente na Região Norte de Portugal, com um elevado potencial turístico a promover.
Este projeto, ao dinamizar a economia em setores menos tradicionais na Região como a I&D, e o turismo de cruzeirose da náutica de recreio, poderá contribuir positivamente para aumentar a convergência da Região Norte de Portugalcom a União Europeia, potenciando a reconstrução do tecido económico da região, através do desenvolvimento doaproveitamento do recurso Mar, nas suas múltiplas vertentes.
Depois de concluídas em 2011 as Obras Marítimas, que permitem receber navios cruzeiros até 300 metros decomprimento, criar um porto de recreio com 170 lugares e promover a intermodalidade flúvio-marítima, está em curso,desde outubro de 2011, a segunda grande empreitada deste projeto de investimento: a construção do Edifício do NovoTerminal.
Este Edifício, a concluir em 2014, de elevado valor arquitetónico e inovadora multifuncionalidade, para além da Estaçãode Passageiros, também acolherá o Centro de Ciência e Tecnologias do Mar, da Universidade do Porto, no âmbito dacriação do Parque de Ciência e Tecnologias do Mar.
A parceria com a Universidade do Porto, para o desenvolvimento nos espaços do Porto de Leixões de um Parque daCiência e Tecnologia do Mar vem criar em Leixões condições únicas de concentração de funções de produção deciência, de divulgação de saber e de empreendedorismo associadas a um dos mais singulares recursos de futuro nopaís: o Mar.
O investimento no Novo Terminal de Cruzeiros está a ser concretizado com a comparticipação comunitária de 25,5milhões de euros, do Programa Operacional Regional do Norte.
Em complemento ao investimento infraestrutural está a ser desenvolvido um esforço na capacitação da Região para oTurismo de Cruzeiros e um investimento na promoção do Porto e da Região Norte de Portugal como destino decruzeiros junto das companhias de navegação e nas redes de cooperação em que o Porto de Leixões já se insere noâmbito do turismo de cruzeiros e na relação porto-cidade.
Estruturação da Plataforma Logíst ica
A Plataforma Logística de Leixões é um investimento que contribuirá de uma forma decisiva para desenvolver o Portode Leixões e transformar a Área Metropolitana do Porto numa plataforma de valor acrescentado, com condições paraa atração e fixação de agentes da logística e da distribuição que permitam ancorar novo tráfego para o Porto deLeixões e para as comunidades e cadeias logísticas envolventes.
A Plataforma Logística de Leixões destaca-se como um investimento estruturante para o Porto de Leixões, permitindoconsolidar a sua visão de “fazer do Porto de Leixões uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica daPenínsula Ibérica”.
Na perspetiva local e regional, este investimento terá um impacto económico muito positivo através de atração demais atividade e promoção de emprego.
Esta Plataforma Logística Portuária, junto ao Porto de Leixões, com acesso através da VILPL (Via Interna de Ligaçãoao Porto de Leixões), desenvolver-se-á em dois pólos:
Pólo 1 – situado a 2 km do Porto de Leixões, com uma área total de 31 hectares, uma área deconstrução de 9,1 hectares e serviços de apoio aos veículos;
Pólo 2 – com uma área total de 35 hectares, uma área de construção de 8,6 hectares e umterminal ferroviário de 9 hectares, encontrando-se uma distância de 3 km do Porto de Leixões.
O estado de maturação deste investimento é consideravelmente elevado atendendo a que:
Todo o projeto se encontra licenciado, nomeadamente do ponto de vista ambiental (incluindoRECAP);
Já foi tomada a posse administrativa dos terrenos, obtida a respetiva DUP – Declaração de
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Utilidade Pública e adquiridos os terrenos;
Os projetos de execução das infraestruturas estão concluídos e os projetos de execução dasnaves logísticas estão em desenvolvimento, mediante estudos prévios já existentes;
Foi concluído o acesso ao Pólo 1, com comparticipação comunitária do Programa Operacional deValorização do Território;
Estão em curso as seguintes empreitadas: a empreitada de infraestruração do Pólo 1, aempreitada de construção de armazém nos Lotes 10 e 11 do Pólo 2, a empreitada de Acessos aoPólo 2, com comparticipação comunitária aprovada do POVT e a empreitada de reservatórios dosistema de abastecimento de água ao Pólo 2.
Na perspetiva comercial e de exploração, foi selecionado pela APDL o prestador de serviçosprivado.
Infoest ruturas de apo io ao negócio
O Porto de Leixões, porto da Rede Core das RTE-T, tem-se colocado ao longo do tempo na dianteira das atividadesaplicadas aos sistemas de informação de apoio ao negócio portuário, nomeadamente através da criação da aplicaçãode negócio GCP – Gestão Comercial Portuária, da promoção do projeto SCOPE – Sistema da Comunidade PortuáriaEletrónico que precedeu o desenvolvimento da PCOM – Plataforma de Gestão Portuária Comum e mais recentementeatravés do desenvolvimento da solução de integração de dados na Portaria Principal do Porto de Leixões e nodesenvolvimento da designada JUP.
Em 2013, o destaque vai para os seguintes marcos:
A entrada em produção da JUP (Janela Única Portuária) II em maio de 2013, na sequência dodesenvolvimento do projeto PIPE – Procedimentos e Informação Portuária Eletrónica, que integrana Janela Única Portuária de Leixões os inputs de harmonização nacional promovida no âmbitoda APP – Associação dos Portos de Portugal. O respetivo desenvolvimento foi comparticipadopelo POVT.
Conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics andEnvironment Sustainability, com apoio do Programa das RTE-T (Redes Transeuropeias deTransporte), no âmbito do Programa Plurianual 2007-2013 para as Autoestradas do Mar. Osprotótipos desenvolvidos, que visam a criação de uma JUL – Janela Única Logística, foramapresentados com êxito em dezembro de 2013 e na mesma linha de continuidade foi preparada aparticipação da APDL no projeto WiderMoS – Wide Interoperability and new governance moDelsfor freight Exchange linking Regions through Multimodal maritime based cOrridorS, com parceirosde Itália, Espanha, Alemanha e Portugal. Este projeto, candidatado às RTE-T, já foi aprovado pelaComissão Europeia e encontra-se em curso.
Pro jetos de I&D e de Cooperação
O investimento em rede surge como uma nova tendência nas diferentes vertentes de negócio, permitindo a ampliaçãodos resultados.
Na componente da Investigação & Desenvolvimento, no âmbito das tecnologias aplicadas à Segurança e Ambiente,destaca-se a parceria da APDL com a FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, a qual se temfortalecido ao longo do tempo, no âmbito das aplicações portuárias dos veículos submarinos autónomos.
Atualmente estas iniciativas em desenvolvimento com a FEUP materializam-se através dos seguintes projetos emcurso: NETMAR – Networked systems for situational awareness and intervention in maritime incidents, (em parceriacom entidades de França, Irlanda, Reino Unido e Espanha), NECSAVE – “Network Enabled Cooperation System of
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Autonomous Vehicles” (em parceria com entidades de Portugal, Holanda, Itália, Espanha e Bélgica) e NOPTILUS –Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System (projeto liderado pelo Centre for Research andTechnology – Hellas, da Grécia, com parceiros da Holanda, Inglaterra e Suíça, para além dos parceiros portuguesesAPDL, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e spin-off OceanScan – Marine Systems &Technology, Lda.).
Estes projetos começam a apresentar resultados interessantes, com os veículos autónomos a apresentar níveis deeficácia superiores aos métodos tradicionais.
Fontes de financiamento
O investimento realizado pela empresa em 2013 foi suportado em 51% por comparticipação comunitária e em 49% porfinanciamento próprio e por recurso a financiamento do Banco Europeu de Investimentos.
As candidaturas que geraram as fontes de comparticipação externas foram:
FEDER – POVT: Integração do Porto de Leixões nas Autoestradas do Mar (1ª. Fase); Integração doPorto de Leixões nas Autoestradas do Mar (2ª. Fase);
FEDER – ON.2 – O Novo Norte:Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões; Promoção e Capacitação da Região Norte para oTurismo de Cruzeiros; O Porto de Leixões e o Mercado Global;
SOLID – FFE - Fundo Europeu de Fronteiras Externas:Instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Porto de Leixões;
7.º Programa Quadro de I&D:NOPTILUS – Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System;
RTE-T - Redes Transeuropeias de Transportes:MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and Environment Sustainability.
Os subsídios comunitários ao investimento realizado pela APDL em 2013 foram os seguintes:
A evolução recente das fontes de financiamento do investimento desenvolvido pela APDL é apresentada no quadroabaixo:
uni d . 1 0 0 0 e ur os
2 0 1 3
POVT 2.325
ON.2 – O Novo Norte 9.743
SOLID - FFE 233
7.º PQ de I&D 88
RTE-T 53
TOTAL 12.442
uni d . 1 0 0 0 e ur os
2 0 1 3 2 0 1 2 2 0 1 1
POAT, POVT, ON.2, POPH RTE-T 12.442 12.801 5.512
O.E. – CAP. 50º 88
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FUNDOS PRÓPRIOS +BEI 11.948 8.405 21.435
TOTAL 24.390 21.206 27.035
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Não obstante o cenário macroeconómico desfavorável que se tem traduzido num clima de austeridade que o país tematravessado, o Porto de Leixões regista um bom desempenho económico-financeiro, com um Resultado Líquido decerca de 10,1 milhões €, acima do valor estimado de 9,6 milhões € mas inferior ao valor de 11,9 milhões €apresentados em 2012.
Os factos mais relevantes que afetaram o resultado obtido foram, nomeadamente:
A redução adicional da TUP-Carga por decisão do regulador setorial e aplicada a partir de 1 demaio reduziram a receita esperada num montante não previsto no orçamento inicial, de 1,9milhões €;
A redução da taxa de IRC em dois pontos percentuais aplicável nos exercícios futuros reduziu em1,9 milhões € os ativos por impostos diferidos refletindo-se no resultado deste ano;
A avaliação do valor de negócio da subsidiária APVC gerou uma perda de 1,5 milhões €, ou seja,um agravamento de 1,2 milhões € relativamente ao ano anterior;
Aumento dos gastos com dragagens de manutenção e manutenção de equipamentos einstalações afetaram a rubrica Fornecimentos e Serviços Externos em 670 mil € que aliados a umesforço de contração da despesa provocaram um aumento total líquido de 457 mil €.
As próximas páginas apresentam informação detalhada por rubrica da demonstração dos resultados.
I . Re latóri o de Gestão
10. Análise económica e financeira
( 1 .0 0 0 e ur os )
demons t r aç ão dos r e s u l t ados 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2o r ç ament o
2 0 1 3de s v i o r e a l /o r ç
Vendas e prestações de serviços 47.653 48.500 -1,7% (847) 46.963 1,5%
Outros ganhos operacionais 9.002 8.028 12,1% 974 7.853 14,6%
Ganhos operacionais 56.655 56.528 0,2% 127 54.816 3,4%
Custo das mercadorias vendidas e m.c. (1.296) (1.474) -12,1% 178 (1.415) -8,4%
Fornecimentos e serviços externos (7.641) (7.184) 6,4% (457) (8.123) -5,9%
Gastos com o pessoal (10.377) (10.439) -0,6% 62 (10.296) 0,8%
Outros gastos operacionais (4.714) (3.491) 35,0% (1.222) (2.904) 62,3%
Gastos operacionais (24.028) (22.588) 6,4% (1.440) (22.739) 5,7%
EBITDA 32.627 33.940 -3,9% (1.313) 32.077 1,7%
Gastos de depreciação e de amortização (17.649) (17.142) 3,0% (508) (18.059) -2,3%
Resultado operacional (EBIT) 14.978 16.799 -10,8% (1.821) 14.019 6,8%
Gastos de financiamento (257) (65) 294,1% (191) (457) -43,9%
Resultado antes de impostos 14.721 16.733 -12,0% (2.012) 13.561 8,6%
Imposto sobre o rendimento (4.639) (4.795) -3,3% 156 (3.923) 18,2%
Resultado líquido do período 10.082 11.939 -15,5% (1.856) 9.638 4,6%
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Vendas e prestações de serviços
A rubrica “Vendas e Prestações de Serviços”, regista uma ligeira redução de 1,7% face a 2012 (-847 mil €) emborasupere o valor previsto no orçamento.
( 1 .0 0 0 e ur os )
v e ndas e pr e s t aç ão de s e r v i ç os 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2o r ç ament o
2 0 1 3
de s v i o
r e a l /o r ç
SERVIÇOS PRESTADOS AO NAVIO 12.613 12.299 2,6% 314 12.054 4,6%
TUP-Navio 4.421 4.328 2,1% 93 4.281 3,3%
Serviço de Pilotagem 2.960 3.002 -1,4% (42) 3.062 -3,3%
Serviço de Reboque 3.535 3.371 4,8% 163 3.114 13,5%
Uso de Equipamento Marítimo 373 356 4,8% 17 365 2,0%
Serviço de Amarração 728 724 0,6% 4 720 1,1%
Outros 597 519 15,1% 78 511 16,8%
SERVIÇOS PRESTADOS À CARGA 3.244 5.175 -37,3% (1.931) 4.269 -24,0%
TUP-Carga 2.336 4.250 -45,0% (1.914) 3.368 -30,6%
Outros 907 925 -1,9% (18) 901 0,7%
CONCESSÕES 27.387 26.664 2,7% 723 26.414 3,7%
Terminal Petroleiro 6.452 6.341 1,8% 111 6.067 6,3%
Terminal de Contentores 15.776 15.209 3,7% 567 15.046 4,9%
Terminal de Carga Geral e Granéis 3.266 3.190 2,4% 76 3.340 -2,2%
Terminal de Cimentos 1.150 1.118 2,9% 32 1.191 -3,4%
Outras Concessões 743 806 -7,9% (63) 770 -3,5%
USO DOMINIAL 1.230 1.072 14,8% 158 1.165 5,6%
PLATAFORMA LOGÍSTICA - - 0,0% - 80 -100,0%
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DIVERSOS 3.400 3.432 -0,9% (32) 3.149 8,0%
OUTROS GANHOS OPERACIONAIS (221) (141) 0,0% (79) (168) 31,5%
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A rubrica Serviços Prestados à Carga é a principal responsável pelo resultado menos favorável de 2013,comparativamente a 2012 e à estimativa inicial, com uma quebra de 37,3% face a 2012, reduzindo-se em 1,9 milhões€. A redução da tarifa de uso do porto afecta à carga (TUP-Carga) em 50% face a 2012 foi uma iniciativa doregulador setorial para promover as exportações e consequentemente, a economia nacional. O orçamento inicial previauma redução de apenas 20% da TUP-Carga.
De salientar que os Serviços Prestados ao Navio contribuíram positivamente para o resultado operacional da empresa,realçando-se o bom desempenho dos serviços de reboque e amarração, diretamente correlacionado com o aumento doGT médio (+1,7%), bem como o aumento da receita da TUP-Navio em 2,1% (93 mil €).
Relativamente às concessões, evidencia-se o seu bom desempenho, contribuindo positivamente para o resultadooperacional da empresa. A ligeira redução do movimento de mercadorias observado no segmento de mercadocontentores não impediu que o Terminal de Contentores apresentasse um crescimento dos rendimentos de 3,7% facea 2012 (+567 mil €). A receita proveniente do Terminal Petroleiro e Oceânico de Leixões apresentou um ligeiroacréscimo face ao ano 2012, diretamente relacionado com o aumento da capacidade de carga dos navios de granéislíquidos que operaram este ano no terminal e da carga movimentada (+ 6,6% de GT total e 11,0% de carga). O Terminalde Carga Geral e Granéis Sólidos de Leixões apresentou uma subida de receita de 76 mil € face a 2012 refletindo umaumento da capacidade de carga dos navios que operam nesse terminal.
De referir ainda o crescimento da tarifa de Usos Dominiais que apresenta uma receita superior em 158 mil € (+14,8%)comparativamente a 2012.
Gastos operacionais
Tendo em conta as orientações do acionista relativamente à redução dos gastos operacionais relacionados com oCusto das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas, os Fornecimentos e Serviços Externos e os Gastos com oPessoal, a APDL continuou a desenvolver e a aplicar políticas que resultaram numa quebra de 2,6% face ao valorestimado para 2013.
O sucesso da sustentada política de controlo e contenção de gastos da empresa é notório no quadro que se apresenta,quer em termos orçamentais, quer homólogos, nas rubricas de Gastos com Pessoal e Custo das Mercadorias Vendidase Matérias Consumidas. A variação positiva registada na rubrica fornecimentos e serviços externos encontra-serelacionada fundamentalmente com a necessidade de manter as condições ideais para a atividade operacional doPorto de Leixões.
OUTROS GANHOS OPERACIONAIS (221) (141) 0,0% (79) (168) 31,5%
TOTAL 47.653 48.500 -1,7% (847) 46.963 1,5%
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Neste âmbito é de destacar o Custo com Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas e os Gastos com o Pessoal,que apresentam uma evolução positiva, vindo a reduzir o seu peso na rubrica Gastos e Perdas Operacionais, de 53%em 2012 para 49% em 2013, que em termos absolutos representa uma redução de gastos de 240 mil €.
A reduzida variação na rubrica Gastos com o Pessoal deve-se a factos distintos mas de sinal contrário que acabampor se anular. Salientámos os seguintes factos:
A revogação de aplicação da redução das remunerações aos trabalhadores das administraçõesportuárias com efeitos retroativos a 1 de janeiro agravou o montante das remunerações erespetivos encargos sociais obrigatórios em 1,3 milhões €;
Em 2012 foram reconhecidos 595 mil € de incentivos à aposentação que não se repetiram em2013;
A revisão da estimativa da responsabilidade por benefícios pós-emprego gerou uma redução nosgastos quando comparado com 2012, de 816 mil €.
No que diz respeito à rubrica Fornecimento e Serviços Externos, a APDL tem levado a cabo um conjunto de esforçospara conter os gastos, o que resultou numa redução de 5,9% face à estimativa inicial. O ano de 2013 apresenta umgasto superior ao do ano transato em 457,5 mil €, devido aos gastos directamente relacionados com a operação doporto, dos quais se destacam os gastos com dragagens (+ 325 mil €), com a conservação e reparação da frota naval(+33 mil €), bem como com a substituição da rótula da Ponte Móvel (154 mil €) que não estava inicialmente prevista.
Outros rendimentos operacionais
( 1 .0 0 0 e ur os )
gas t os e pe r das 2 0 1 3 2 0 1 2 v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2o r ç ament o
2 0 1 3
de s v i o
r e a l /o r ç
FORNECIMENTO E SERVIÇOS EXTERNOS 7.641 7.184 6,4% 457 8.123 -5,9%
Subcontratos 705 740 -4,8% (36) 743 -5,2%
Serviços especializados 3.843 3.396 13,2% 448 4.026 -4,5%
Materiais 80 84 -5,1% (4) 104 -23,4%
Energia e Fluidos 1.450 1.516 -4,4% (66) 1.510 -4,0%
Deslocações e estadas 76 74 3,5% 3 91 -16,1%
Serviços diversos 1.488 1.374 8,3% 114 1.648 -9,7%
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 1.296 1.474 -12,1% (178) 1.415 -8,4%
Mercadorias 804 1.075 -25,2% (271) 1.003 -19,8%
Matérias subsidiárias e de consumo 492 399 23,3% 93 413 19,3%
GASTOS COM PESSOAL 10.377 10.439 -0,6% (62) 10.296 0,8%
Remunerações dos órgãos sociais 253 221 14,6% 32 256 -1,3%
Remunerações do pessoal 7.853 6.966 12,7% 887 7.124 10,2%
Benefícios pós-emprego (128) 688 -118,6% (816) 675 -119,0%
Indemnização ao pessoal (1) 595 -100,1% (595) - 0,0%
Encargos sobre remunerações 1.782 1.366 30,5% 416 1.590 12,1%
Outros gastos 618 604 2,3% 14 652 -5,1%
TOTAL 19.315 19.097 1,1% 218 19.835 -2,6%
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Os Outros Rendimentos Operacionais apresentam uma evolução positiva, com um aumento relativamente ao anoanterior de 12,1%, que em termos absolutos se cifra em 974 mil €. A base deste aumento é o incremento dos ativosdas concessões, pelo início de utilização de novos equipamentos (+441 mil €) e pelo reconhecimento de trabalhos paraa própria empresa (+252 mil €), sendo o projeto Miele responsável por mais de 230 mil € no ano de 2013.
Outros gastos operacionais
O aumento dos “Outros Gastos Operacionais” (+36,1%) em 2013 deve-se ao resultado negativo da APVC, que seagravou em 1,2 M €. Este desfecho resulta da eliminação da receita TUP-Carga a partir de 1 de janeiro de 2014, econsequente redução do valor do negócio, de acordo com estimativa feita por uma entidade externa independente.
Amortizações e depreciações
Em 2013, o montante de depreciações foi de 17,6 milhões €, representando um acréscimo de 3% relativamente ao anoanterior, sendo de realçar que 1,4 milhões € respeitam a amortização dos ativos das concessões, registando umaumento superior a 145 mil € pelo início de utilização dos bens afectos à concessão.
Há ainda a referir que o aumento da capacidade produtiva da APDL, com a entrada em utilização dos doisrebocadores de 60 toneladas adquiridos em finais de 2012 e início de 2013, justifica um acréscimo de 300 mil € nestarubrica.
Gastos financeiros
Face ao financiamento advindo do primeiro, e único desembolso até à data, do empréstimo do BEI (Banco Europeu deInvestimentos), a APDL mantém o seu gasto financeiro. O ligeiro aumento verificado em 2013 (+10 mil €) deve-se àalteração do contrato inicial, alargando o período para a APDL efetuar desembolsos ao abrigo daquele empréstimo. Aatividade operacional permite o auto financiamento, apresentando em 2013 um excedente operacional superior a 21milhões de euros.
Os juros provenientes dos excedentes de tesouraria da APDL, aplicados obrigatoriamente na Agência de Gestão daTesouraria e da Dívida Pública – IGCP, reduziram-se em 180 mil €, em virtude das taxas de remuneraçãodisponibilizadas.
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Situação patr imonial e financeira
O Balanço, elaborado de acordo com o SNC – Sistema de Normalização Contabilística e as NCFR – NormasContabilísticas e de Relato Financeiro, é apresentado de seguida espelhando a evolução ocorrida na situaçãopatrimonial e financeira:
Seguindo a tendência dos anos anteriores, o Ativo apresenta um crescimento de 1,9%.
s i t uaç ão pat r i moni a l2 0 1 3 2 0 1 2
v ar . 2 0 1 3/2 0 1 21 0 0 0 e ur os % 1 0 0 0 e ur os %
ATIVO NÃO CORRENTE 385.585 88,4% 384.481 89,8% 0,3%
Ativos fixos tangíveis 320.799 73,6% 315.304 73,7% 1,7%
Participações financeiras - MEP 3.212 0,7% 5.305 1,2% -39,5%
Ativos por impostos diferidos 17.855 4,1% 20.135 4,7% -11,3%
Outros ativos não correntes 43.720 10,0% 43.736 10,2% 0,0%
ATIVO CORRENTE 50.451 11,6% 43.481 10,2% 16,0%
Clientes 3.529 0,8% 4.031 0,9% -12,5%
Outras contas a receber 5.480 1,3% 1.882 0,4% 191,3%
Caixa e depósitos bancários 38.798 8,9% 34.997 8,2% 10,9%
Outros ativos correntes 2.643 0,6% 2.571 0,6% 2,8%
TOTAL DO ATIVO 436.036 100,0% 427.962 100,0% 1,9%
CAPITAL PRÓPRIO 326.309 74,8% 315.391 73,7% 3,5%
PASSIVO NÃO CORRENTE 97.906 22,5% 101.033 23,6% -3,1%
PASSIVO CORRENTE 11.822 2,7% 11.538 2,7% 2,5%
Fornecedores 1.306 0,3% 1.529 0,4% -14,6%
Estado e outros entes públicos 852 0,2% 2.975 0,7% -71,4%
Outras contas a pagar 9.664 2,2% 7.034 1,6% 37,4%
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 436.036 100,0% 427.962 100,0% 1,9%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O Ativo Não Corrente sofre um ligeiro aumento (0,3%) que se deve ao investimento realizado. Os Ativos FixosTangíveis crescem em termos líquidos cerca de 5,5 milhões € em 2013, face aos investimentos em curso: Edifício doTerminal de Cruzeiros, às obras de infraestruturação do Pólo 1 da Plataforma Logística e a aquisição do rebocadorAquiles.
Com sinal contrário, temos a redução da participação financeira na APVC (-2,1 milhões €) pela estimativa do valor donegócio que reforçou a perda por imparidade e a redução dos ativos por imposto diferido pela redução da taxa deimposto esperada para os exercícios seguintes conforme o previsto na Reforma do IRC. De salientar que esta reduçãofoi refletida no resultado líquido do exercício.
O Ativo Corrente cresceu mais de 8 milhões €, devido ao reforço verificado em Caixa e Depósitos Bancários em 3,8milhões €, provenientes do excedente das atividades operacionais (21,4 milhões €) e recebimento das comparticipaçõescomunitárias. O Caixa sai ainda reforçado pela realização do investimento que ficou abaixo do inicialmente previsto. Oimposto a recuperar, influenciado pelo benefício fiscal esperado (CFEI) e o reconhecimento de subsídios aoinvestimento a receber no exercício seguinte reforçam as Outras Contas a Receber em 3,06 milhões € cobrindo assima redução das dívidas de clientes (-0,5 milhões €).
O Capital Próprio surge reforçado em 10,9 milhões € e cobre 74,8% do Ativo em 2013, mais 11 p.p. do que no anoanterior apesar da distribuição anual de dividendos (5 milhões € em 2013 e 5,2 milhões € em 2012) que corresponde ametade do resultado líquido de cada exercício.
O Passivo Não Corrente reduz-se em 3,1 milhões € beneficiando da redução da responsabilidade por benefícios pós-emprego (-0,9 milhões €) e da amortização dos rendimentos a reconhecer dos ativos das concessões (2,4 milhões €).
A 7 de junho de 2011, a APDL assinou um contrato de financiamento com o BEI (Banco Europeu de Investimentos),garantido por um aval do Estado Português, até ao montante de 70 milhões de euros, com o objetivo de dar execuçãoa três grandes projetos de investimento já em curso – o novo Terminal de Cruzeiros, a Plataforma Logística do Portode Leixões e a aquisição de dois rebocadores de grande porte. Em outubro de 2011, a APDL procedeu ao primeirodesembolso, no montante de 20 milhões de euros, evidenciado na rubrica de financiamento obtidos, tendo-se optadopelo regime de taxa de juro fixa a 10 anos, a 2,54% ao ano. Em 2012, em virtude da baixa execução de investimento,não se procedeu a qualquer desembolso, apesar de se encontrar previsto no orçamento. Considerando que a utilizaçãodo financiamento teria de estar concluída até junho de 2014 (podendo a APDL apresentar ao BEI até um máximo de 4pedidos de desembolso, cada um com um valor mínimo de 10 milhões de euros, e verificando-se a primeiraamortização de capital em novembro de 2015), a APDL solicitou ao BEI a prorrogação do prazo de utilização dofinanciamento por mais dois anos, tendo sido aceite.
O Passivo Corrente aumentou ligeiramente (283 mil euros), tendo ocorrido as seguintes variações:
Redução das dívidas ao Estado pela estimativa de imposto sobre o rendimento a recuperar (-2,1milhões €);
Estimativa da comparticipação a pagar ao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportescorrespondente ao ano completo de 2013. A comparticipação não foi liquidada porque ainda nãofoi publicado o respetivo despacho conjunto que há-de fixar a taxa de comparticipação (852 mil€);
Ajustamento do imposto sobre os subsídios ao investimento que no exercício anterior figurava nopassivo não corrente, na rubrica Passivos por imposto diferido (1,2 milhões €).
Desempenho económico
Dando cumprimento à RCM nº 70/2008, que definiu as orientações estratégicas para o Setor Empresarial do Estado,apresentam-se um conjunto de indicadores financeiros ilustrativos do desempenho da APDL nos últimos 2 anos.
i nd i c ado r e sr e a l
2 0 1 3
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2 0 1 3
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%
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2 0 1 2
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INDICADORES DE RENTABILIDADE E CRESCIMENTO
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
No exercício de 2013 o EBITDA diminuiu 3,9% (-1.313 mil €) face a 2012, para o qual contribuíram essencialmente: i) oaumento do gasto com os fornecimento e serviços externos; ii) o aumento dos outros gastos operacionais e iii)diminuição das vendas e serviços prestados, contribuindo para um agravamento das margens do EBITDA e do EBIT.
Os indicadores de eficiência mostram que a APDL está aparentemente menos eficiente. O EBITDA decresce menosque proporcionalmente que os gastos operacionais, que os gastos com o pessoal ou que os gastos deaprovisionamento, contudo não o suficiente para que a empresa seja mais eficiente. Esta marginal redução deeficiência é explicada mormente pela redução da TUP-Carga em 50%, face a 2012.
A APDL continua a revelar uma autonomia financeira invejável, bem como uma boa capacidade de endividamento.
A APDL apresenta também um rácio de liquidez 4,27, permitindo manter os prazos médios de pagamento abaixo dasexigências do acionista.
O prazo médio de recebimento apresenta uma diminuição de 4 dias, refletindo a redução significativa da TUP-Cargano conjunto da Prestação de Serviços, já que aquela tarifa beneficia de um prazo médio de cobrançasubstancialmente mais alargado (em média mais 15 dias) do que as restantes rubricas dos proveitos que integram aPrestação de Serviços.
A rentabilidade do ativo e do capital próprio diminuiu duplamente, quando comparado com 2012, devido à evoluçãopositiva dos denominadores e à evolução negativa resultado líquido do exercício.
EBITDA 32.627 32.077 1,7% 33.940 -3,9%
EBIT 14.978 14.019 6,8% 16.799 -10,8%
Margem EBITDA 0,68 0,68 0,2% 0,70 -2,2%
Margem EBIT 0,31 0,30 5,3% 0,35 -9,3%
Resultado antes de impostos 14.721 13.561 8,6% 16.733 -12,0%
Resultado líquido do período 10.082 9.638 4,6% 11.939 -15,5%
INDICADORES DE EFICIÊNCIA
GASTOS OPERACIONAIS/EBITDA 1,23 1,27 -3,2% 1,16 6,0%
GASTOS COM PESSOAL/EBITDA 0,32 0,32 -0,9% 0,31 3,4%
GASTOS APROVISIONAMENTO/EBITDA 0,27 0,30 -7,9% 0,26 7,4%
INDICADORES DE COMPORTABILIDADE DE INVESTIMENTOS E CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO
DIVIDA/CAPITAL PRÓPRIO 0,10 0,09 9,3% 0,10 -2,5%
EBITDA/JUROS LIQUIDOS 57,70 58,54 -1,4% 61,07 -5,5%
AUTONOMIA FINANCEIRA (CAPITAL PRÓPRIO/ATIVO TOTAL) 0,75 0,75 -0,4% 0,74 1,5%
SOLVABILIDADE (CAPITAL PRÓPRIO/PASSIVO TOTAL) 2,97 3,03 -1,8% 2,80 6,1%
LIQUIDEZ (ATIVO CORRENTE/PASSIVO CORRENTE) 4,27 2,33 82,9% 3,77 13,2%
PRAZOS MEDIOS
PRAZO MEDIO PAGAMENTO 27 30 -10,0% 21 28,6%
PRAZO MEDIO RECEBIMENTO 37 40 -7,5% 41 -9,8%
INDICADORES DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL INVESTIDO
RESULTADO LIQUIDO/CAPITAL INVESTIDO 0,02 0,02 2,3% 0,03 -17,1%
RESULTADO LIQUIDO/CAPITAL PRÓPRIO 0,03 0,03 2,9% 0,04 -19,0%
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Como é do conhecimento geral, o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da APDL, como em qualquer outraorganização, é objeto de renovação anual do Certificado de Qualidade. Esta renovação tem sido continuamentealcançada desde o ano de 2010, sem quaisquer ocorrências emanadas das Auditorias de terceira parte, ou seja, dasAuditorias Externas de acompanhamento e de renovação da Certificação.
Atualmente, o Sistema da Qualidade tem ainda por âmbito os serviços prestados ao navio, perspetivando-se no curtoprazo o seu alargamento aos serviços prestados à mercadoria, incluindo a transição para a nova versão do referencialISO 9001:2015. Este processo será iniciado em 2014, contando com a Auditoria de extensão global em 2015, passandoa contemplar os dois Macro Processos, meio de transporte – Navio e meio de transporte – Camião e simultaneamentecom a integração do referencial ISO/IEC 20000.
Este alargamento de âmbito traduzirá na prática o aumento de mais do dobro dos processos a serem objeto deCertificação.
Em termos de performance do sistema no seu todo, pode-se resumidamente afirmar que, globalmente, é traduzida nonível alcançado pelo Macro Indicador do SGQ, cuja evolução mensal e comparação anual dos seus resultados concluiu-se que em 2013 não atingiu os mesmos níveis do ano precedente de 2012, que havia sido o melhor ano de sempre,conforme ressalta do seguinte gráfico comparativo:
EVOLUÇÃO DO MACRO INDICADOR DO SGQ – 2013 vs 2012
Este Macro Indicador consolida em si mesmo o nível de eficácia dos demais 15 processos que integram a Matriz deProcessos do SGQ.
São duas as razões principais que fundamentam a diferença de performance na comparação dos anos de 2013 vs2012, a saber:
A entrada em produção da Janela Única Portuária (JUP2) em maio, diretamente relacionado com oProcesso SI/TI que faz parte do SGQ da APDL, constatando-se nos meses que se seguiram à suaentrada em produção um número maior de incidentes, decorrentes da utilização de novasfuncionalidades aplicacionais, etc.;
I . Re latóri o de Gestão 11. Certificação da Qualidade e Gestão de Risco
11.1 Certificação da Qualidade ISO 9001:2008
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O processo de registo, controlo e monitorização das reclamações, passou desde janeiro a serefetuado por recurso a uma aplicação de Gestão Documental, tendo sido concebido um workflowdestinado ao efeito. A necessária adaptação e ajustamento a este sistema fizeram-se sentir nodecurso do ano, com algum impacto nos tempos de resposta às reclamações.
No ano de 2013, este nível de reclamações apresentou a seguinte distribuição mensal:
E por natureza da reclamação a seguinte distribuição:
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Relativamente às Auditorias Internas da Qualidade, realizadas a todos os processos do SGQ numa base anual, foramidentificadas todas as Oportunidades de Melhoria (OM) e as Não Conformidades (NC) do sistema. No seguimentodestas constatações, são sempre tomadas ações corretivas e de melhoria conducentes à sua mitigação e melhoria dosprocessos, sendo os resultados das últimas conclusões (biénio 2012/2013) resumidamente apresentados no gráficoabaixo:
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
No seguimento da implementação do Modelo de Avaliação de Riscos da APDL (também designado por projeto MAR),seguiu-se a implementação de um Plano de Auditorias Internas baseado no Risco. Este Plano teve por base oscritérios de prioritização dos riscos corporativos, cuja execução terminou em 2013. Objetiva-se presentemente naorganização a implementação das Recomendações emanadas dos respetivos relatórios de Auditoria Interna emdetrimento da execução de novas ações de auditoria, de forma a impactar reais melhorias na estrutura corporativa.
Paralelamente, o ano de 2013 foi ainda marcado pela aplicação à APVC – Administração dos Portos de Viana doCastelo, empresa participada pela APDL, da metodologia de Avaliação de Riscos (projeto MAR), de que resultaramigualmente recomendações a prosseguir internamente na organização.
Em síntese, no ano de 2013, a APDL concluiu o primeiro Plano de Auditorias Internas baseadas no risco e estendeu àsua empresa participada o Modelo de Avaliação de Riscos, objetivando no curto prazo a prossecução dasrecomendações, reduzindo desse modo os níveis de exposição ao risco corporativo, baseado no ciclo a seguirapresentado:
I . Re latóri o de Gestão 11. Certificação da Qualidade e Gestão de Risco
11.2. Modelo de Avaliação de Riscos (MAR)
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A reflexão estratégica desenvolvida em setembro de 2013, elegeu três grandes desafios a concretizar no ano de 2014e seguintes, nomeadamente:
Gestão do Edifício Terminal Cruzeiros: tendo em conta a inauguração desta nova valência no finalde 2014, é necessário afinar o modelo de gestão para o seu funcionamento e definir como seráefetuada a interligação da nova marina com a já existente do lado Norte;
Contrato de gestão da Plataforma Logística de Leixões: esta nova infraestrutura entrará ematividade em 2014, tendo sido a gestão operacional e a comercialização dos espaços adjudicada aum prestador de serviços externo, atendendo à especificidade deste nova área de negócio;
Integração de gestão da APDL com a APVC: este objetivo, que já se iniciou em 2013, seráforçosamente aprofundado em 2014, pelo que haverá que definir o plano funcional de integração,de forma a maximizar vantagens mútuas.
Em 2014 prevê-se o arranque da elaboração de um novo Plano Estratégico, que definirá o caminho a seguir a médio elongo prazo, já numa perspetiva conjunta APDL e APVC, contribuindo para uma maior aproximação entre as 2empresas.
Quanto aos grandes investimentos em curso e previstos para os próximos anos pelo Porto de Leixões, é de notar asua classificação como investimentos prioritários e com potencial para contribuir para o aumento da competitividadeda economia portuguesa, pela sua elegibilidade quer ao nível do Plano Estratégico dos Transportes – MobilidadeSustentável 2011-2015, quer ao nível do Relatório do GTIEVAS (Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de ElevadoValor Acrescentado).
Neste âmbito, merecem destaque os seguintes projetos de investimento:
Ampliação do Terminal de Contentores Sul, com um valor total de 38 milhões de euros, contemplao reforço e repavimentação do terrapleno permitindo um aumento da área de parqueamento decontentores cheios, em cerca de 2,4 hectares, prolongando assim o tempo de vida, semconstrangimentos, do terminal. Inclui ainda a construção do Terminal Ferro-Marítimo paraContentores, potenciando a intermodalidade com o modo ferroviário, e a aquisição deequipamento (pórticos de parque) pelo concessionário. A concretização deste investimentoaumentará a capacidade instalada do Porto de Leixões dos atuais 650 mil TEU para 850 mil TEU.
Novo Terminal de Contentores com fundos de -14m, este investimento encontra-se em fase deestudo e envolverá a reformulação do Porto de Pesca e o prolongamento do quebra-mar em 300metros. O novo terminal dará resposta ao crescente porte dos navios e elevará o patamarcompetitivo de Leixões, reforçando as ligações com o Atlântico Sul e abrindo portas para aentrada no mercado de mais escalas de tráfego direto ao porto. Este terminal permitiráresponder ao constrangimento atual de Leixões em carga contentorizada e aumentar aconectividade através do aproveitamento das potencialidades geradas pela criação da PlataformaLogística de Leixões.
Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em curso e com um investimento superior a 50 milhõesde euros, é comparticipado por fundos comunitários e por cofinanciamento pelo BEI (BancoEuropeu de Investimento). Este novo terminal entrará em funcionamento no final de 2014 epermitirá responder às novas tendências de mercado e requisitos do segmento dos cruzeiros, aomesmo tempo que permitirá a promoção das particulares potencialidades turísticas desta Região.Este projeto contempla um novo cais de acostagem para navios de cruzeiros até 300 metros decomprimento (já concluído), uma estação de passageiros, um porto de recreio para 170 lugares, umcais dedicado à navegação flúvio-marítima e o Centro de Ciência e Tecnologias do Mar da
I . Re latóri o de Gestão
12. Perspetivas Futuras
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Universidade do Porto.
Plataforma Logística Portuária de Leixões, é um investimento que contribuirá de uma formadecisiva para desenvolver o Porto de Leixões permitindo acrescentar valor às cargas que passampelo porto, contribuindo para criar condições únicas para a atração e fixação de agentes da árealogística e de distribuição que permitam ancorar novo tráfego para o Porto de Leixões e para ascomunidades e cadeias logísticas envolventes. Esta Plataforma localiza-se junto ao Porto deLeixões, com o mesmo acesso privativo, a VILPL – Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões, ecompreende dois Pólos: Pólo 1, com uma área total de 31 hectares e Pólo 2, com uma área total de35 hectares. Esta infraestrutura permitirá aumentar a conectividade e o alargamento dohinterland do Porto de Leixões, existindo já protocolos de articulação com outras plataformas(Plataforma Logística de Salamanca em Espanha) e com Parques Industriais existentesessencialmente nas Regiões Norte e Centro de Portugal.
A um nível mais operacional, a APDL irá continuar a pautar a sua atuação pela aposta na melhoria do seudesempenho de forma equilibrada para isso se valendo do apoio da metodologia Balanced Scorecard seguida naempresa nos últimos anos, de acordo com as seguintes perspetivas:
Económico-Financeira, além das ações tendentes à criação de valor, de crescimento do negócio ede melhoria de níveis de serviço, a tónica também recairá na manutenção da política de controlo econtenção de custos, conforme orientações da tutela financeira.
Clientes e Mercado, o enfoque estará mais centrado nas novas áreas de negócio, nomeadamentena logística e nos cruzeiros, que deverão arrancar em 2014. No entanto, deverão merecerigualmente atenção o reforço da notoriedade, com a participação em projetos/iniciativasinternacionais (WIDERMOS, RETE), a aposta na maior proximidade com os clientes, desenvolvendoum maior esforço comercial e de promoção do porto, e por fim a contínua integração do porto nacomunidade e na região através de ações orientadas para o exterior.
Processo Internos, objetivando a melhoria do desempenho interno da organização, concretizandouma maior harmonização de processos e procedimentos, com vista a reduzir os custos unitários,melhorar os níveis de segurança e qualidade ambiental, concertado com uma preocupação dedesenvolvimento do espaço portuário e assegurando a sustentabilidade da atividade.
Aprendizagem e Desenvolvimento assente na valorização e formação de pessoas como motormotivacional, como forma de melhorar competências na organização, para isso contanto tambémcom a partilha de conhecimento e de boas práticas desenvolvidas a nível internacional.
Quanto ao movimento portuário, o Porto de Leixões vem subindo consistentemente a fasquia do tráfego nos últimosanos, tendo em 2013 ultrapassado pela primeira vez na sua história as 17 milhões de toneladas movimentadas, mais3,4% do que no ano anterior. Os granéis líquidos foram os grandes responsáveis por este acréscimo de movimento, jáque as restantes cargas recuaram ligeiramente em 2013.
Assente nas estimativas dos concessionários, em cada um dos segmentos de mercado, prevê-se para os próximosanos a continuação do crescimento de tráfego, com especial incidência em 2014 e 2015.
Este aumento da atividade está essencialmente relacionado com o movimento de granéis líquidos, na sequência daestratégia exportadora da GalpEnergia, levando a um aumento da produção da Refinaria de Leça da Palmeira.
Toneladas
t i po de me r c ado r i as2 0 1 2r e a l
2 0 1 3r e a l
2 0 1 4pr e v i s ão
2 0 1 5pr e v i s ão
2 0 1 6pr e v i s ão
Carga Geral 7.392.676 7.266.343 7.210.000 7.330.000 7.460.000
Carga Geral Fraccionada 916.542 895.266 980.000 980.000 980.000
Carga Contentorizada 6.459.463 6.296.208 6.200.000 6.320.000 6.450.000
Carga ro-ro 17.671 74.870 30.000 30.000 30.000
Granéis Sólidos 2.174.293 2.095.361 2.150.000 2.180.000 2.200.000APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Face a este cenário a situação económico-financeira da APDL tem tido uma evolução positiva, permitindo a gerarmeios financeiros para responder à ambiciosa política de investimentos em curso. No entanto, esta capacidade foireduzida em 2014 com a extinção da tarifa TUP Carga, que representava cerca de 4 milhões de euros por ano.
Assim para 2014, está previsto no orçamento uma redução do resultado líquido da empresa que deverá chegar a cerca1,5 milhões de euros.
Granéis Sólidos 2.174.293 2.095.361 2.150.000 2.180.000 2.200.000
Agro-alimentares 963.760 709.743 750.000 780.000 800.000
Cimentos 154.625 62.785 40.000 40.000 40.000
Estilha 86.669 366.278 280.000 280.000 280.000
Sucata 476.526 466.009 490.000 490.000 490.000
Outros 492.713 490.546 590.000 590.000 590.000
Granéis Líquidos 7.047.615 7.824.513 8.300.000 8.530.000 8.530.000
Terminal Petroleiro e Oceânico 6.973.714 7.752.104 8.220.000 8.450.000 8.450.000
Outros Granéis Líquidos 73.901 72.409 80.000 80.000 80.000
Total 16.614.584 17.186.217 17.660.000 18.040.000 18.190.000
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Considerando o previsto no artigo n.º 17.º dos Estatutos da Sociedade e no artigo n.º 294.º do Código das SociedadesComerciais, propõe-se a seguinte aplicação do Resultado Líquido de 2013, positivo em 10.082.482,84 euros:
Na elaboração da proposta de aplicação de resultados, foram tidas em consideração os seguintes factos:
A parte das reservas de ativos das concessões não resulta de fluxo financeiro gerado pelaempresa, mas antes resultante da implementação da política contabilística do SNC;
A APDL tem em curso um ambicioso plano de investimentos que 2013 ultrapassou os 24,4 milhõesde euros e no triénio 2014-2016 ascenderá a 131,2 milhões de euros, estando previsto que cerca de74% será financiado com recursos próprios da empresa;
A necessidade de novos financiamentos decorrentes dos projetos de investimento futuroscontemplados no PETI – Plano Estratégico do Transporte e Infra-Estruturas;
A débil situação económica e financeira da sua participada APVC - Administração do Porto deViana do Castelo, SA, que exigirá no futuro suporte financeiro por parte do seu único acionista, aAPDL, por forma a garantir uma dinâmica comercial sustentável;
A recente redução da TUP Carga que teve impacto negativo ao nível das receitas da prestação deserviços nas duas empresas, APDL e APVC, na ordem dos quatro milhões de euros;
Em termos futuros, a APDL pretende minimizar o recurso a capital alheio na implementação doseu programa de investimentos, que apenas poderá ser conseguido se lhe for permitido aincorporação de uma parte substancial dos resultados obtidos na sua atividade, potenciando odesempenho da empresa.
I . Re latóri o de Gestão
13. Proposta de Aplicação de Resultados
eur os
Reserva Legal 1.008.248,28
Reserva Ativos das Concessões (não distribuíveis) 1.044.842,22
Dividendos 2.408.817,70
Resultados Transitados 5.620.574,64
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Cerca de 25 milhões de euros de investimento
II. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
un : e ur os
r ubr i c as no t asdat as
31 - 1 2 - 2 0 1 3 31 - 1 2 - 2 0 1 2
at i v o
Ativo não corrente:
Ativos fixos tangíveis 5 320.799.177 315.303.626
Propriedades de investimento 6 722.425 726.478
Ativos intangíveis 7 42.873.524 42.886.292
Participações financeiras – MEP 8 3.211.862 5.305.210
Participações financeiras – Outros métodos 9 123.702 123.702
Ativos por impostos diferidos 10 17.854.742 20.135.377
385.585.432 384.480.685
Ativo corrente:
Inventários 11 550.282 476.075
Clientes 12 3.528.917 4.031.176
Adiantamentos a fornecedores - 1.876.643
Estados e outros entes públicos 13 1.736.950 52.949
Outras contas a receber 14 5.480.348 1.881.561
Diferimentos 15 356.201 165.770
Caixa e depósitos bancários 4 38.798.151 34.996.843
50.450.849 43.481.017
Total do ativo 436.036.281 427.961.702
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio:
Capital realizado 16 51.035.000 51.035.000
Reservas legais 17 10.114.208 8.920.347
Outras reservas 18 128.386.203 127.629.335
Resultados transitados 19 59.925.163 42.210.343
Ajustamentos em ativos financeiros 8 4.668.438 5.577.724
Outras variações no capital próprio 20,21 62.097.018 68.079.517
316.226.030 303.452.266
Resultado líquido do período 10.082.483 11.938.612
Total do capital próprio 326.308.513 315.390.878
Passivo
Passivo não corrente:
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Provisões 22 972.460 928.334
Financiamentos obtidos 23 20.000.000 20.000.000
Responsabilidades por benefícios pós-emprego 24 22.165.397 23.077.936
Passivos por impostos diferidos 10 3.603.484 24.804.092
Outras contas a pagar 27 21.428.499 -
Diferimentos 25 29.736.105 32.222.774
97.905.945 101.033.136
Passivo corrente:
Fornecedores 26 1.305.583 1.528.538
Estado e outros entes públicos 13 851.794 2.975.123
Outras contas a pagar 27 6.849.798 4.247.258
Diferimentos 25 2.814.648 2.786.769
11.821.823 11.537.688
Total do passivo 109.727.768 112.570.824
Total do capital próprio e do passivo 436.036.281 427.961.702
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
un : e ur os
r e nd i ment os e gas t os no t aspe r íodos
2 0 1 3 2 0 1 2
Vendas e serviços prestados 28 47.652.959 48.500.308
Subsídios à exploração 101.448 14.424
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias 8 (1.506.576) (322.514)
Trabalhos para a própria entidade 7 429.217 177.232
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 11 (1.296.167) (1.473.784)
Fornecimentos e serviços externos 29 (7.641.334) (7.183.846)
Gastos com o pessoal 30 (10.377.213) (10.439.361)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 12 (546.960) (482.542)
Provisões (aumentos/reduções) 22 (44.126) 37.286
Outros rendimentos e ganhos 31 8.471.683 7.836.345
Outros gastos e perdas 32 (2.615.856) (2.723.256)
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos 32.627.075 33.940.292
Gastos/reversões de depreciação e de amortização5-7 (17.649.320) (17.141.771)
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) - -
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 14.977.755 16.798.521
Juros e rendimentos similares obtidos 4 308.922 490.642
Juros e gastos similares suportados 23 (565.500) (555.739)
Resultado antes de impostos 14.721.177 16.733.424
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Imposto sobre o rendimento do período 33 (4.638.694) (4.794.812)
Resultado líquido do período 10.082.483 11.938.612
Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período
Resultado por ação básico 0,99 1,17
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 2012
de s c r i ç ão
c ap i t a l pr ópr i o a t r i bu ív e l aos de t e nt o r e s do c ap i t a l da empr e s a
c ap i t a l
r e a l i z ado
r e s e r v as
l e ga i s
out r as
r e s e r v as
r e s u l t ados
t r ans i t ados
a j us t ament os
em at i v os
fi nanc e i r os
out r as
v ar i aç õe s
no c ap i t a l
pr ópr i o
r e s u l t ado
l íqu i do do
pe r íodo
t o t a l
A 1 de janeiro
de 2012 1 51.035.000 7.888.297 127.117.907 38.315.629 5.031.133 62.644.403 10.831.924 302.864.293
Alterações no período
Outras alterações
reconhecidas no capital
próprio - - - - 313.107 (422.350) - (109.243)
Subsídios ao investimento - - - - - 5.857.464 - 5.857.464
Aplicação do resultado
líquido - 1.032.050 511.428 9.054.962 233.484 - (10.831.924) -
2 - 1.032.050 511.428 9.054.962 546.591 5.435.114 (10.831.924) 5.748.221
Resultado
líquido do
período 3 11.938.612 11.938.612
Resultado
integral 4=2+3 17.686.833
Operações com detentores
de capital no período
Distribuições (dividendos) - - - (5.160.248) - - - (5.160.248)
5 - - - (5.160.248) - - - (5.160.248)
A 31 de
dezembro de
2012 6=1+2+3+5 51.035.000 8.920.347 127.629.335 42.210.343 5.577.724 68.079.517 11.938.612 315.390.878
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 2013
de s c r i ç ão
c ap i t a l pr ópr i o a t r i bu ív e l aos de t e nt o r e s do c ap i t a l da empr e s a
c ap i t a l
r e a l i z ado
r e s e r v as
l e ga i s
out r as
r e s e r v as
r e s u l t ados
t r ans i t ados
a j us t ament os
em at i v os
fi nanc e i r os
out r as
v ar i aç õe s
no c ap i t a l
pr ópr i o
r e s u l t ado
l íqu i do do
pe r íodo
t o t a l
A 1 de janeiro
de 20131 51.035.000 8.920.347 127.629.335 42.210.343 5.577.724 68.079.517 11.938.612 315.390.878
Alterações no período
Ajustamentos por impostosAPDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Ajustamentos por impostos
diferidos - - - - - - - -
Outras alterações
reconhecidas no capital
próprio - - - - (586.772) - - (586.772)
Subsídios ao investimento - - - - - 6.415.865 - 6.415.865
Aplicação do resultado
líquido - 1.193.861 756.868 22.708.760 (322.514) (12.398.364) (11.938.612) (1)
2 - 1.193.861 756.868 22.708.760 (909.286) (5.982.499) (11.938.612) 5.829.092
Resultado
líquido do
período 3 10.082.483 10.082.483
Resultado
integral 4=2+3 15.911.575
Operações com detentores
de capital no período
Distribuições (dividendos) - - - (4.993.940) - - - (4.993.940)
5 - - - (4.993.940) - - - (4.993.940)
A 31 de
dezembro de
2013 6=1+2+3+5 51.035.000 10.114.208 128.386.203 59.925.163 4.668.438 62.097.018 10.082.483 326.308.513
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DE FLUXOS DE CAIXA
un : e ur os
r ubr i c as no t aspe r íodos
2 0 1 3 2 0 1 2
Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto
Recebimentos de clientes 54.009.600 53.670.126
Pagamentos a fornecedores (11.173.113) (11.026.703)
Pagamentos ao pessoal (10.691.551) (8.909.165)
Caixa gerada pelas operações 32.144.936 33.734.258
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (5.330.069) (4.822.860)
Outros recebimentos/pagamentos (5.431.028) (5.438.251)
Fluxos de caixa das atividades operacionais (1) 21.383.839 23.473.147
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis (20.172.329) (21.736.117)
Ativos intangíveis (1.373.707) (661.284)
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis 458 73.330
Outros ativos 24.031 23.320
Subsídios ao investimento 9.190.661 12.835.825
Juros e rendimentos similares 280.298 540.699
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) (12.050.588) (8.924.227)
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) (12.050.588) (8.924.227)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Outras operações de financiamento - -
Pagamentos respeitantes a:
Juros e gastos similares (538.000) (548.239)
Dividendos (4.993.941) (5.160.248)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3) (5.531.941) (5.708.487)
Variação de caixa e seus equivalentes (1)+(2)+(3) 3.801.310 8.840.433
Efeito das diferenças de câmbio - -
Caixa e seus equivalentes no início do período 34.996.843 26.156.410
Caixa e seus equivalentes no fim do período 38.798.151 34.996.843
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Denominação social: APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA.
Natureza jurídica: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.
Sede: Avenida da Liberdade, 4450-718 Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos.
Número de pessoa coletiva: 501449752.
A Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., adiante designada por “APDL” ou “Empresa”, é uma sociedadeanónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objeto a administração dos portos do Douro e Leixões,visando a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento.
A área de jurisdição da APDL abrange a faixa marginal do domínio público marítimo desde o enfiamento do eixo daRua da Bélgica na Praia de Lavadores até ao paralelo do farol da Boa Nova, ao Norte do Porto de Leixões ecompreende além disso, as duas zonas seguintes:
Zona do Porto do Douro, que inclui todo o estuário do Rio Douro desde 200 metros a montanteda Ponte Luís I até à Foz com todas as suas margens, ancoradouros, cais, docas e terraplenosexistentes ou que venham a ser construídos;
Zona do Porto de Leixões que abrange os quebra-mares, a área molhada por eles circunscrita eas docas existentes ou a construir; o curso do Rio Leça até à antiga ponte dos moinhos deGuifões e a área terrestre delimitada pelo domínio público respetivo.
Áreas de atuação
Fomentar e promover a atividade portuária nos portos do Douro e Leixões;
Assegurar o regular funcionamento dos portos do Douro e Leixões nas suas vertentes de ordemeconómica, financeira e patrimonial, de gestão de efetivos e de exploração portuária;
Atribuir licenças ou concessões nas áreas sob a sua jurisdição;
Licenciar o exercício da atividade portuária e a concessão de serviços públicos portuários;
Regulamentar as taxas a cobrar pela utilização dos portos e respetivos serviços;
Supervisionar e fiscalizar o uso público dos serviços inerentes à atividade portuária, e;
Expropriar, por utilidade pública, ocupação de terrenos, implantação de traçados e exercício deservidões administrativas necessárias à expansão ou desenvolvimento portuários.
Serviços prestados
Ajudas à navegação;
Gestão de postos de acostagem;
Controlo de tráfego marítimo;
I I . Demonstrações F inance i ras
II.1. Identificação da entidade
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Prestação dos serviços de amarração, guindagem, armazenagem, aguada, recolha de resíduos,energia elétrica, rebocadores e pilotagem;
Manutenção dos canais de acesso;
Prevenção e combate à poluição no mar;
Sistemas de segurança;
Construção e manutenção de acessibilidades terrestres ao porto;
Manutenção de equipamentos, cais e terraplenos;
Limpeza da área portuária;
Atribuição de licenças no âmbito da sua área de jurisdição (praias, terraplenos, “pipelines”, entreoutros) e;
Atribuição de concessões (Granéis Líquidos, Contentores, Granéis Sólidos, Carga Geral Fracionada,Doca de Recreio, Porto de Pesca e Cais de Gaia).
No âmbito das orientações da política comum de transportes e da política nacional para o setor marítimo-portuário, aEmpresa tem vindo a alterar o modelo de gestão de autoridade portuária, através do acionamento dos processos deconcessão ao setor privado das operações e infraestruturas portuárias com o consequente afastamento da APDL daárea operacional (cada vez mais "Landlord Port" e menos "Tool Port") e acentuando as funções de controlo efiscalização e de autoridade portuária. Os prazos das concessões são, na sua generalidade, de 25 anos.
A Empresa foi inicialmente constituída com um capital social de 20.854.740 euros, tendo subsequentemente sidoaumentado para 48.000.000 euros. Este reforço foi determinado em função da estrutura dos capitais próprios, dasresponsabilidades e das reservas subjacentes ao valor de avaliação dos ativos integrados nas contas aquando da suaconstituição.
Em 28 de março de 2008, por deliberação unânime do Acionista, o capital social foi aumentado no montante de3.035.000 euros, realizado em dinheiro e totalmente subscrito pelo acionista único (DGTF - Direção Geral do Tesouroe Finanças, representante do Estado Português). Após o referido aumento, o capital social foi fixado em 51.035.000euros e passou a ser constituído por 10.207.000 ações, com o valor nominal de 5 euros cada.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 24 de abril de 2014.É da opinião o Conselho de Administração que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira eapropriada as operações da APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., bem como a sua posição eperformance financeira e fluxos de caixa.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
2 .1 Base de preparação
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as disposições das Normas Contabilísticas e de RelatoFinanceiro (NCRF), emitidas e em vigor à data de 1 de janeiro de 2013. Foram preparadas no pressuposto dacontinuidade das operações e a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF requer o uso de estimativas,pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela Empresa,com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos doperíodo de relato.
Apesar destas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de Administração e nas suas melhoresexpectativas em relação aos acontecimentos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferirdestas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou as áreas em que ospressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras são apresentadas na nota 3.22.
2 .2 Derrogação das disposições do SNC
Não existiram, no decorrer do período a que respeitam estas demonstrações financeiras, quaisquer casos excecionaisque implicassem diretamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC.
2 .3 Comparabilidade das demonstrações financeiras
Exceto quanto à situação descrita abaixo, os elementos constantes nas presentes demonstrações financeiras são, nasua totalidade, comparáveis com os do exercício anterior:
Conforme referido na Nota 3.11, os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente narubrica do capital próprio “Outras variações de capital”, sendo subsequentemente creditados na demonstração dosresultados numa base prorrata da depreciação dos ativos a que estão associados. Em 26 de maio de 2010, aComissão de Normalização Contabilística (CNC) publicou a FAQ n.º 13, na qual esclarecia que o reconhecimento inicialde subsídios relacionados com ativos no capital próprio implicava o reconhecimento de passivos por impostos diferidos.Este registo era devido, uma vez que o tratamento contabilístico preconizado traduzia um enriquecimento da posiçãofinanceira da Entidade que ainda estava sujeito a tributação em sede de IRC. Na versão inicial desta FAQ (26 de maiode 2010), o subsídio era inicialmente creditado em capital próprio e o imposto diferido, por força da NCRF 25 –Impostos sobre o rendimento, era debitado em capitais próprios, traduzindo-se no registo em capital próprio, de umsubsídio líquido de imposto.
Este tratamento contabilístico suscitou dúvidas quanto à utilização da figura do imposto diferido, uma vez que nãoexistem diferenças entre a base contabilística e a base fiscal dos subsídios. Assim, esta posição foi alterada, com arevisão à FAQ 13, em 15 de abril de 2013. Tendo em consideração que a base contabilística e a base fiscal dossubsídios relacionados com ativos são coincidentes, a CNC clarificou que o reconhecimento dos subsídios relacionadoscom investimentos em ativos no capital próprio deveria ser líquido do efeito fiscal futuro, mas que esse ajustamentonão deveria corresponder ao reconhecimento de um passivo por imposto diferido. Assim, a CNC propôs que noreconhecimento inicial dos subsídios fosse utilizada uma conta de “Ajustamento a subsídios” no capital próprio
I I . Demonstrações F inance i ras
2. Referencial contabilístico de preparação dasdemonstrações financeiras
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
(movimento a débito) por contrapartida de uma conta de “Outras contas a pagar” no passivo (movimento a crédito), por
conta do imposto sobre o rendimento a pagar no futuro. Nos períodos subsequentes, os “Ajustamentos a subsídios” sãoregularizados à medida que os subsídios vão sendo reconhecidos em resultados do período, por contrapartida deOutras contas a pagar. Nas circunstâncias, no encerramento de contas do exercício de 2013, a APDL levou emconsideração o referido acima.
Assim, caso a APDL tivesse adotado o mesmo procedimento no encerramento das contas do exercício de 2012,apresentadas para efeitos comparativos, os valores evidenciados no passivo do exercício de 2012 seriam como segue:
pas s i v o 2 0 1 2 a j us t ament o 2 0 1 2 a j us t ado
Passivo não corrente:
Provisões 928.334 - 928.334
Financiamentos obtidos 20.000.000 - 20.000.000
Responsabilidades por benefícios pós-emprego 23.077.936 - 23.077.936
Passivos por impostos diferidos 24.804.092 (20.174.772) 4.629.320
Outras contas a pagar - 21.565.454 21.565.454
Diferimentos 32.222.774 32.222.774
101.033.136 1.390.682 102.423.818
Passivo corrente:
Fornecedores 1.528.538 - 1.528.538
Estado e outros entes públicos 2.975.123 - 2.975.123
Outras contas a pagar 4.247.258 (1.390.682) 2.856.576
Diferimentos 2.786.769 - 2.786.769
11.537.688 (1.390.682) 10.147.006
Total do passivo 112.570.824 - 112.570.824
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo sedescrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os períodos apresentados, salvo indicação emcontrário.
3.1 Conversão cambial
3.1.1 Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras da Empresa e respetivas notas deste anexo, são apresentadas em euros, salvo indicaçãoexplícita em contrário.
3.1.2 Transações e sa ldos
As transações em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio àdata das transações. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos e recebimentos das transações bemcomo da conversão pela taxa de câmbio à data do balanço, dos ativos e dos passivos monetários denominados emmoeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica de gastos de financiamento, serelacionadas com empréstimos, ou em outros ganhos ou perdas operacionais, para todos os outros saldos etransações.
3.2 Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis (incluindo os bens de domínio público) integrados à data de constituição da Empresa foramregistados com base em avaliação patrimonial efetuada em 1999 por entidade independente. A avaliação abrangeuparte significativa dos bens integrados e reportou-se à data de 2 de dezembro de 1998, tendo sido utilizado ométodo do “Valor em Uso Continuado”. Estes ativos estão escriturados pelo seu valor de avaliação deduzido dasdepreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos subsequentemente encontram-se valorizados pelo custo de aquisição deduzido dasdepreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, os impostos não dedutíveis, despesas de transporte, demontagem e preparação do ativo até que se encontre em condições de utilização.
Os custos subsequentes incorridos que aumentem a vida útil, a capacidade ou melhorem o desempenho dos ativos sãoreconhecidos no custo do ativo. Incluem-se neste ponto, os custos com as revisões periódicas obrigatórias dosrebocadores.
Os encargos com as reparações e a manutenção de natureza corrente são registados como gastos do período em quesão incorridos. As reparações periódicas obrigatórias que aumentam a utilidade económica dos ativos fixos tangíveis(equipamentos) são reconhecidas como itens de ativo fixo tangível e depreciados durante o período de duração dasmesmas.
I I . Demonstrações F inance i ras
3. Principais políticas contabilísticas
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os gastos de depreciação são calculados, sobre o valor de aquisição ou avaliado, pelo método das quotas constantes,em base duodecimal, a partir da data da sua entrada em funcionamento, utilizando de entre as taxas permitidas pelalegislação fiscal em vigor (Decreto Regulamentar n º 25/2009), as que permitam a depreciação do ativo, durante a suavida útil estimada. Os bens objeto do processo de avaliação patrimonial acima referido são depreciados em função doperíodo de vida útil atribuído naquele processo.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas médias, em anos:
Os terrenos não são objeto de depreciação.
Os valores residuais, as vidas úteis esperadas e os métodos de depreciação são revistos periodicamente e ajustados,se apropriado, à data do balanço, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões deconsumo dos ativos. As alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e sãoaplicadas prospectivamente.
Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade, deforma a estimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece uma perdapor imparidade que é registada na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”da demonstração dos resultados por naturezas.
O abate ou alienação dos ativos fixos tangíveis gera ganhos ou perdas que são o resultado da diferença entre o valorescriturado e o valor de realização. O valor de realização compreende a contrapartida recebida pela venda, troca deativos ou indemnizações recebidas por sinistros. Os ganhos ou perdas gerados são registados na demonstração dosresultados do período nas rubricas, respetivamente, Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastos e perdas.
3.3 Propriedades de investimento
As propriedades de investimento, integradas à data de constituição da Empresa foram registadas com base emavaliação patrimonial efetuada em 1999 por entidade independente. A avaliação reportou-se à data de 2 de dezembrode 1998, tendo sido utilizado o método do “Valor em Uso Continuado”. Estes ativos estão escriturados pelo seu valorde avaliação deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
As propriedades de investimento adquiridas subsequentemente encontram-se valorizadas pelo custo de aquisiçãodeduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, sobre o valor de aquisição ou avaliado, pelo método das quotas constantes, em baseduodecimal, a partir da data da sua entrada em funcionamento, utilizando de entre as taxas permitidas pela legislaçãofiscal em vigor (Decreto Regulamentar n.º 25/2009), as que permitam a depreciação da propriedade, durante a suavida útil estimada. Os terrenos classificados nesta categoria também não são sujeitos a depreciações.
Sempre que existam indícios de perda de valor das propriedades de investimento, são efetuados testes de imparidade,de forma a estimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece umaperda por imparidade que é registada na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões)”.
v i da út i l méd i a
Edifícios e outras construções 12 – 40
Equipamento básico 10 – 15
Equipamento de transporte 4 – 6
Equipamento administrativo 6
Outras imobilizações corpóreas 4 – 5
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os encargos com as reparações e a manutenção de natureza corrente são registados como gastos do período em quesão incorridos. As intervenções que aumentam a utilidade económica das propriedades são depreciadas durante operíodo de duração das mesmas.
O abate ou alienação das propriedades de investimento gera ganhos ou perdas que são o resultado da diferença entreo valor escriturado e o valor de realização. O valor de realização compreende a contrapartida recebida pela venda,troca de ativos ou indemnizações recebidas por sinistros. Os ganhos ou perdas gerados são registados nademonstração dos resultados do período nas rubricas, respetivamente, Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastose perdas.
3.4 Ativos intangíveis (exceto os abrangidos pela Nota 3.5)
Os ativos intangíveis, que não os mencionados na Nota 3.5, compreendem essencialmente licenças de programas decomputador e programas desenvolvidos internamente. Os ativos são registados pelo seu valor de aquisição, acrescidode todos os custos incorridos até à data da sua entrada em utilização. Os custos compreendem os serviços defornecedores, impostos não dedutíveis, custos com mão de obra interna e consumos de materiais.
Estes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes, em duodécimos, durante um período de 3 a 6 anos.Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos intangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma aestimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece uma perda porimparidade que é registada na rubrica Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) sefor amortizável, ou na rubrica Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) caso nãoseja amortizável.
Os custos com a manutenção dos ativos intangíveis são reconhecidos como gastos do período na rubricaFornecimentos e serviços externos.
O valor escriturado corresponde ao custo de aquisição menos as amortizações acumuladas e perdas por imparidadeacumuladas.
3.5 Ativos adquir idos ou construídos por concessionários de serviçospúblicos e de uso privativo, que revertam para a Administração Portuáriano final dos respetivos contratos
As administrações portuárias acordaram a política contabilística a aplicar no reconhecimento, registo, mensuração edivulgação dos bens adquiridos ou construídos pelos concessionários de serviço público e por concessionários de usosprivativos de bens dominiais afetos à atividade portuária que revertam gratuitamente no final dos respetivoscontratos. A decisão teve em consideração o parecer da CNC (Comissão de Normalização Contabilística) datado de 3de janeiro de 2012, a ponderação entre o custo e o benefício e a adoção de critérios objetivos na preparação dasdemonstrações financeiras. Procurou-se a minimização de custos na identificação de ativos, na sua mensuração iniciale subsequente e objetividade na aplicação de um único procedimento de política contabilística e seu contributorelevante para garantir a harmonização contabilística entre as Administrações Portuárias.
A política contabilística adotada é descrita nos parágrafos abaixo.
Reconhecimento
Para efeitos de reconhecimento e tendo em consideração a substância económica dos contratos de concessão em queas Administrações Portuárias beneficiam de contrapartidas na concessão de um direito de prestação de serviço
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público e/ou de ocupação de um espaço dominial para a realização de atividade portuária, será incorporada no ativointangível da concedente a quantia correspondente ao valor do direito aos bens a reverter, com a exceção dasinfraestruturas portuárias que serão incorporadas no ativo tangível da concedente. Consideram-se comoinfraestruturas portuárias os cais, terraplenos e molhes marítimos afetos diretamente à realização de operaçõesportuárias.
O ativo intangível será reconhecido na conta 445 – Concessões – Bens a reverter (esta conta poderá ser subdivididaem 4451 – Concessões – Bens a reverter em contratos de serviço público e 4452 – Concessões – Bens a reverter emcontratos de usos privativos) por contrapartida da conta 282 - Rendimentos a reconhecer.
No caso especifico das infraestruturas portuárias, o ativo tangível será reconhecido em subconta apropriada da 432 –Edifícios e outras construções por contrapartida da conta 282 - Rendimentos a reconhecer.
O ativo deverá ser amortizado ou depreciado pelo período de vida útil económica estimado pela AdministraçãoPortuária, tendo em conta a afetação dos bens à atividade portuária por uma vida útil que não se esgota no horizonteda concessão. Os rendimentos serão reconhecidos numa base linear e anual, durante a vida útil do contrato até à datamais curta em que se estime que previsivelmente se virá a exercer o direito de reversão. As quantias correspondentesà diferença entre os gastos de amortização ou depreciação do ativo e o rendimento do período, incluídas nosresultados líquidos anuais, serão transferidas, no período imediatamente seguinte, para a conta 553 – Reservas nãodistribuíveis – Concessões.
No momento do exercício contratual da reversão, haverá lugar ao desreconhecimento do ativo intangível seguido doreconhecimento no ativo fixo tangível dos bens revertidos, por transferência do saldo da conta 445 – Concessões –Bens a reverter. O ativo tangível será depreciado por continuidade do período de vida útil económica estimado pelaAdministração Portuária. O saldo respetivo da conta 553 – Reservas não distribuíveis – Concessões será transferidopara a conta 595 – Outras variações no capital próprio – Concessões.
Mensuração
A mensuração inicial será realizada pelo montante suportado pelo concessionário com a aquisição ou construção doativo em causa. Este custo real do concessionário será obtido com base em informação contabilística a fornecer peloconcessionário. Eventuais custos adicionais ao longo da concessão serão incorporados nos períodos da sua realização.
Divulgação em anexo
Dever-se-ão proceder às divulgações aplicáveis (ver parágrafos 117 a 119 da NCRF 6), com especial ênfase para:
Descrição dos bens, contratos e direitos de reversão envolvidos;
Os critérios de reconhecimento;
Os critérios de mensuração inicial e subsequente;
As vidas úteis e a respetiva amortização ou depreciação;
As quantias brutas, amortizações e depreciações acumuladas.
Notas adicionais
Os contratos de concessão de serviço público poderão incluir cláusulas específicas sobre a reversão de bens einvestimentos realizados nos últimos anos do período de concessão que impliquem o não reconhecimento de ativosnas contas da concedente. Exemplificando, as concessões de serviço publico que impliquem o pagamento deindemnizações à concessionária pelos investimentos realizados nos últimos 10 anos do contrato.
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No caso específico dos contratos de concessão de usos privativos de bens dominiais não afetos à atividade portuária,que revertam gratuitamente no final dos respetivos contratos, o reconhecimento do ativo será realizado apenas nofinal do contrato, utilizando-se a subconta apropriada da 432 – Edifícios e outras construções por contrapartida daconta 78 – Outros rendimentos e ganhos.
Proceder-se-á ao reconhecimento de passivo por imposto diferido, tendo em consideração a diferença temporáriaentre o apuramento anual de resultado e a tributação que ocorre no momento da realização efetiva da reversão dosbens. O apuramento anual de resultado decorre da aplicação do justo valor, ainda que baseado nos custos incorridospelos concessionários, pelo que considerando o n.º 9 do art.º 18.º do CIRC (Código do Imposto sobre o Rendimento dasPessoas Coletivas) a sua concorrência para a formação do lucro tributável ocorre no período de tributação em que odireito de reversão é exercido. Assim, a tributação em sede de IRC ocorrerá no ano da realização da reversão, ou sejano final do contrato de concessão.
3.6 Participações financeiras – método da equivalência patr imonial
Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais a Empresa tem o poder de decidir sobre as políticas financeiras ouoperacionais, a que normalmente está associado o controlo, direto ou indireto, de mais de metade dos direitos devoto. A existência e o efeito de direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis sãoconsiderados na avaliação do controlo que a Empresa detém sobre uma entidade.
Os investimentos em subsidiárias são apresentados pelo valor resultante da aplicação do método de equivalênciapatrimonial. Segundo este método, as demonstrações financeiras incluem a quota-parte da empresa no total deganhos e perdas reconhecidos desde a data em que o controlo começa até à data em que efetivamente termina. Osganhos ou perdas não realizados em transações entre a Empresa e as suas subsidiárias são eliminados. Os dividendosatribuídos pelas participadas são considerados reduções do investimento detido.
O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela da Empresa nos ativos identificáveisadquiridos é registado como goodwill, o qual, deduzido de perdas acumuladas de imparidade, está considerado no valorinscrito como investimento da Empresa em subsidiárias e associadas. Se o custo de aquisição for inferior ao justovalor dos ativos líquidos da subsidiária ou associada adquirida, a diferença é reconhecida diretamente nademonstração dos resultados.
Quando a quota-parte das perdas de uma subsidiária excede o investimento na subsidiária, a empresa reconheceperdas adicionais no futuro, se a empresa tiver incorrido em obrigações ou tenha efetuado pagamentos em benefícioda subsidiária.
3.7 Imparidade de ativos
Sempre que o valor recuperável determinado é inferior ao valor contabilístico dos ativos, a empresa avalia se asituação de perda assume um caráter permanente e definitivo, e em caso afirmativo regista a respetiva perda porimparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a divulgação das razõesque fundamentam essa conclusão.
O valor recuperável é o maior entre o justo valor do ativo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Para adeterminação da existência de imparidade, os ativos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos decaixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa).
3.8 Caixa e equivalentes de caixa
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O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo, de liquidezelevada e com maturidade até um ano, desde que possam ser desmobilizados num período inferior a 3 dias e sempenalização, assim como os descobertos bancários, quando existam. Os descobertos bancários são apresentados noBalanço, no passivo corrente, na rubrica Financiamentos obtidos, e são considerados na elaboração da demonstraçãodos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa.
3.9 Inventários
Os inventários são constituídos pelos materiais ou consumíveis aplicados nas prestações de serviços e nas atividadesinternas de manutenção e conservação. São reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, o qual inclui todas asdespesas suportadas com a compra, transportes e impostos não dedutíveis.
O valor escriturado é o mais baixo entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. Se o valor realizável líquidofor inferior ao valor escriturado então serão reconhecidas perdas por imparidade na rubrica “Imparidade de inventários(perdas/reversões)” da demonstração dos resultados.
Os consumos de materiais são determinados com base no método do custo médio ponderado.
3.10 Clientes e outras contas a receber
As dívidas de clientes e de outros devedores são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentementemensuradas ao custo amortizado, deduzido das perdas por imparidade. As perdas por imparidade são reconhecidas,sempre que exista evidência objetiva de que as mesmas não são recuperáveis conforme os termos iniciais datransação.
As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados na rubrica Imparidade dedívidas a receber, sendo subsequentemente revertidas na mesma rubrica, caso os indicadores de imparidade diminuamou desapareçam.
3.11 Subsídios
A Empresa reconhece os subsídios do Estado Português, da União Europeia ou de outras entidades apenas quandoexistir segurança de que a Empresa cumprirá com as condições inerentes à sua atribuição e que os subsídios serãorecebidos.
Os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio Outrasvariações no capital próprio sendo subsequentemente imputados aos rendimentos do período na rubrica “Outrosrendimentos e ganhos”de acordo com os gastos de depreciação e amortização dos ativos a que estão associados.
Os subsídios à exploração são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos resultados no mesmo período emque os gastos associados são incorridos e registados.
3.12 Imposto sobre o rendimento
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A partir do período de 2009, inclusive, a Empresa passou a estar sujeita ao regime especial de tributação de gruposde sociedades (RETGS) previsto no artigo n.º 69.º e seguintes do Código do IRC, sendo o grupo de tributaçãoconstituído pela Empresa e pela sua subsidiária APVC. As empresas que se englobam no perímetro do grupo desociedades sujeitas a este regime apuram e registam o imposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadasnuma ótica individual. Caso sejam apurados ganhos na aplicação deste regime, estes são registados, na sua totalidade,como um rendimento da Empresa.
O imposto sobre o rendimento inclui o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimentoé determinado com base no resultado líquido, ajustado em conformidade com a legislação fiscal vigente à data dasdemonstrações financeiras.
O imposto diferido é calculado com base nas diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos epassivos e a respetiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa de imposto emvigor, ou outra taxa já conhecida, que se espera que esteja em vigor no período em que as diferenças temporáriasserão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos ativos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuroscontra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos são registados como gastos ou rendimentos do período,exceto se resultarem de valores registados diretamente em rubricas de capital próprio, situação em que o impostodiferido é registado na mesma rubrica que a transação que o originou.
3.13 Benefícios pós-emprego
A APDL reconhece responsabilidades por benefícios pós-emprego de acordo com a NCRF 28 Benefícios dosempregados. Aplica o método do corredor e reconhece em gastos do período o custo dos serviços correntes, os juros eos desvios atuariais.
Os desvios atuariais resultam de ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos atuariais. A Empresareconhece todos os ganhos e perdas atuariais apurados, de acordo com o referido método do “corredor”. A aplicaçãodo método do corredor prevê o diferimento fora do balanço dos desvios atuariais que se situem dentro do intervalo de±10% do maior entre o justo valor dos ativos do plano e o valor presente das responsabilidades. Os desvios atuariaisque excedam a banda dos ±10% são registados nos resultados do período e amortizados pelo período médio deprestação de serviço dos empregados.
3.13 .1 Pensões de reforma
A APDL ficou obrigada a contribuir, em conjunto com outras Administrações Portuárias, para a manutenção do fundode aposentações do INPP – Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos, criado pelo Decreto-Lei n.º 188/89, de 3 dejunho, relativamente aos aposentados que integravam o ex-departamento de pilotagem. A Empresa possui ainda umaresponsabilidade relacionada com o pagamento de pensões vitalícias de sobrevivência e de sangue a algunsaposentados.
As responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, são estimadas anualmente por atuáriosindependentes, sendo utilizado o método do crédito da unidade projetada. O valor presente da obrigação do benefíciodefinido é determinado pelo desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigaçõesde “rating” elevado denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade que seaproxima das da responsabilidade assumida.
O passivo reconhecido no balanço relativamente a responsabilidades com benefícios de reforma, corresponde ao valorpresente da obrigação do benefício determinado à data de balanço, juntamente com ajustamentos relativos a custosde serviços passados.
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3.13 .2 Benefícios de ação socia l pós-emprego (assistência médica-medicamentosa eassistência hospita lar )
Até ao exercício de 2009, a Empresa tinha como responsabilidade o pagamento da assistência médica-medicamentosa e hospitalar, não só aos colaboradores que integravam os quadros da Empresa até 2 de dezembro1998, como também aos seus cônjuges e filhos até à idade legal do benefício. Contudo, durante o exercício de 2009,todos os trabalhadores, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, foram inscritos na ADSE – Assistência naDoença aos Servidores Civis do Estado, incluindo cônjuges e filhos que reuniam as necessárias condições, assim comoa generalidade dos aposentados, e respetivo agregado familiar. As Obras Sociais, como um sistema complementar desaúde para todos beneficiários, continuaram a manter as suas valências disponíveis no Centro de Assistência.
As responsabilidades assumidas referentes à assistência médica constituem um plano de benefícios definido que nãose encontra fundeado, estando as responsabilidades cobertas por provisão específica.
A mensuração e reconhecimento das responsabilidades com o plano de Assistência Médica são idênticos ao referidopara o benefício de complementos de reforma apresentado acima.
3.14 Rédito
O rédito corresponde aos rendimentos obtidos no decurso das atividades normais da Empresa. Os rendimentoscorrespondem ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo aos serviços prestados e às vendas demateriais. O rédito é registado pelo montante líquido de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontosfinanceiros atribuídos. A data de reconhecimento é a data de entrega dos materiais ou a data de conclusão dasprestações de serviços.
Os juros são reconhecidos pelo recurso ao método do juro efetivo e apenas quando for provável que as quantias serãoefetivamente recebidas.
3.15 Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem um compromisso legal ou decorrente de uma decisão formal dagestão, resultante de eventos passados e sempre que seja provável que venha a resultar num despender de recursospara cumprir esse compromisso, e a estimativa possa ser realizada com razoável fiabilidade.
A provisão é mensurada pelo valor presente e pode ser atualizada de acordo com a taxa de desconto aplicável. Oaumento da provisão decorrente da passagem do tempo é reconhecido na demonstração de resultados.
Se o motivo da criação da provisão diminuir ou for extinto, então a provisão será revertida na mesma proporção. Areversão é reconhecida na demonstração de resultados do período.
A Empresa não regista provisões para perdas operacionais futuras.
3.16 Custos de empréstimos obtidos
Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação e de montagemincorridos. Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direitoincondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço, sendo neste casoclassificados no passivo não corrente.
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3.17 Locações
Locações de ativos fixos tangíveis, relativamente às quais a APDL detém substancialmente todos os riscos e benefíciosinerentes à propriedade do ativo são classificados como locações financeiras. São igualmente classificadas comolocações financeiras os acordos em que a análise de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para talnatureza. Todas as outras locações são classificadas como locações operacionais.
As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do ativo locado e o valorpresente dos pagamentos mínimos da locação, cada um determinado à data de início do contrato. A dívida resultantede um contrato de locação financeira é registada líquida de encargos financeiros, na rubrica Financiamentos obtidos.Os encargos financeiros incluídos na renda e o gasto de depreciação dos ativos locados são reconhecidos nademonstração dos resultados no período a que dizem respeito.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor entre o período devida útil do ativo e o período da locação quando a Empresa não tem opção de compra no final do contrato, ou peloperíodo de vida útil estimado quando a Empresa tem a intenção de adquirir os ativos no final do contrato.
Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como gasto na demonstração dosresultados, numa base linear, durante o período da locação.
3.18 Ativos e passivos contingentes
A Empresa não reconhece ativos e passivos contingentes.
Os passivos contingentes são divulgados, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos queincorporem benefícios económicos. Os ativos são divulgados, quando for provável um influxo de benefícios económicos.
Os ativos e passivos contingentes são avaliados continuadamente para assegurar que os desenvolvimentos estãoapropriadamente refletidos nas demonstrações financeiras.
Se se tornar provável que um exfluxo de benefícios económicos futuros será exigido para um item previamentetratado como um passivo contingente, é reconhecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em quea alteração da probabilidade ocorra.
Se se tornar virtualmente certo que ocorrerá um influxo de benefícios económicos, o ativo e o rendimento relacionadosão reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a alteração ocorra.
3.19 Matérias ambientais
São reconhecidas provisões para matérias ambientais sempre que a Empresa tenha uma obrigação legal ouconstrutiva, como resultado de acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de recursosse torne necessária para a liquidar, e possa ser efetuada uma estimativa fiável do montante dessa obrigação.
A Empresa incorre em dispêndios e assume passivos de caráter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos etécnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis, bem como a reduçãodos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhorestecnologias disponíveis, desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, daprodução de resíduos e do ruído, são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a atividade da
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Empresa, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar a vida útil, aumentar a capacidadeou melhorar a segurança ou eficiência de outros ativos detidos pela Empresa.
Em relação aos encargos de caráter ambiental a Empresa, no âmbito do desenvolvimento da sua atividade incorre emdiversos encargos de caráter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados oureconhecidos como um gasto nos resultados operacionais do período.
Os dispêndios de caráter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e quese considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência deoutros ativos detidos pela Empresa, são capitalizados.
3.20 Distr ibuição de dividendos
A distribuição de dividendos aos acionistas da Empresa é reconhecida como uma responsabilidade nas demonstraçõesfinanceiras do período em que os dividendos são aprovados pelo acionista.
3.21 Acontecimentos após a data de balanço
As demonstrações financeiras apresentadas refletem os eventos subsequentes ocorridos até 24 de abril de 2014, dataem que foram aprovadas pelo Conselho de Administração conforme referido na Nota 1.
Os eventos ocorridos após a data do balanço sobre condições que existiam à data do balanço são considerados napreparação das demonstrações financeiras.
Os acontecimentos materiais após a data do balanço que não dão lugar a ajustamentos são divulgados na Nota 37.
3.22 Principais estimativas e julgamentos apresentados
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da Empresa são continuamente avaliadas,representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração tendo em conta o desempenho histórico, aexperiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acredita seremrazoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativapossam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos queapresentam um risco significativo de originar um ajustamento materialmente relevante no valor contabilístico de ativose passivos no decurso dos períodos seguintes são as que seguem:
i . At ivos fixos tangíveis e intangíveis
A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como o método de depreciação a aplicar, é essencial para determinaro montante dos gastos de depreciação e amortização a reconhecer na demonstração dos resultados de cada período.
Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Administração para os ativose negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas do setor ao nível internacional e astabelas fiscais em vigor.
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i i . Imposto sobre o rendimento
Existem diversas transações e cálculos para os quais a determinação do valor final do imposto a pagar é incertodurante o ciclo normal dos negócios. Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente dosimpostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.
Em Portugal, as Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado pela Empresa,durante um período de quatro anos. Desta forma, é possível que ocorram correções à matéria coletável, resultantesprincipalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração daEmpresa, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre os lucros registados nas demonstraçõesfinanceiras.
i i i . Perdas por impar idade
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos,muitos dos quais fora da esfera de influência da Empresa, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, ocusto de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, à APDL.
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valorde ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação eavaliação dos diferentes indicadores de imparidade.
iv. Provisões
A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam serobjeto de reconhecimento ou divulgação.
A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para opagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostosutilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
v. Pressupostos atuar ia is
A estimativa das responsabilidades por benefícios pós-emprego utiliza pressupostos de natureza demográfica efinanceira. A sua variação pode afetar significativamente o montante dessas responsabilidades assim como oresultado líquido do período. São estimadas as taxas de juro, taxas de inflação e recorre-se a tábuas de mortalidadepara a realização das estimativas.
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O caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos à ordem, os depósitos a prazo e os títulos negociáveiscom elevada liquidez. São considerados de elevada liquidez os depósitos e títulos que possam ser liquidados até trêsmeses. Os descobertos bancários são reconhecidos na rubrica do passivo Financiamentos obtidos.
i . Ca ixa
Compreende as notas, moedas e cheques não depositados. Os valores em moeda estrangeira são valorizados pelacotação no último dia útil do ano. A diferença, positiva ou negativa é reconhecida nos resultados do período.
i i . Depósitos a prazo
Os depósitos a prazo nesta rubrica são mobilizáveis num prazo inferior a um ano. Os juros auferidos são reconhecidoscomo rendimento do período a que se refere, independentemente do seu recebimento posterior.
4.1 Caixa e seus equivalentes indisponíveis para uso
Em 31 de dezembro de cada ano não existiam quaisquer montantes indisponíveis para uso.
Os meios financeiros líquidos são totalmente constituídos por valores em euros e os depósitos a prazo são mobilizáveisnum prazo inferior a três meses.
4.2 Montantes inscritos em caixa e depósitos bancários
Nos períodos de 2013 e 2012 a rubrica referente a caixa e depósitos bancários apresentava a seguinte composição:
A rubrica Outros recebimentos/pagamentos incluídos nos fluxos de caixa das atividades operacionais referem-se,fundamentalmente a pagamentos do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, pagamentos à Segurança Social,pagamentos de retenções de impostos sobre o rendimento e pagamento da taxa de 3% sobre as receitas deexploração, exceto serviços de pilotagem, à DGRM (ver Nota 32).
Em 31 de dezembro de 2013, a totalidade dos excedentes de tesouraria da empresa, estavam aplicados em
II . Demonstrações F inance i ras
4. Fluxos de caixa
de s c r i ç ão 2 0 1 3 2 0 1 2
Caixa:
Numerário 4.934 8.191
Depósitos bancários:
Depósitos à ordem 3.793.217 6.038.652
Depósitos a prazo 35.000.000 28.950.000
Total 38.798.151 34.996.843
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Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC), com maturidades até 12 meses. Os mesmos são apresentadosno Balanço, na rubrica Caixa e depósitos bancários, pelo facto de poderem ser desmobilizados a qualquer momento.
Em 31 de dezembro de 2013 o detalhe destas aplicações é como segue:
Os juros dos excedentes de tesouraria nos exercícios de 2013 e de 2012 foram como segue:
i ns t r ument o mont ant e v e nc i ment o
CEDIC 6.000.000 20-02-2014
CEDIC 5.200.000 05-03-2014
CEDIC 5.500.000 19-03-2014
CEDIC 5.100.000 22-01-2014
CEDIC 3.600.000 20-05-2014
CEDIC 5.100.000 26-09-2014
CEDIC 1.900.000 20-05-2014
CEDIC 2.600.000 09-04-2014
35.000.000
2 0 1 3 2 0 1 2
Juros de depósitos à ordem 114.789 96.509
Juros de depósitos a prazo 194.133 394.133
Total 308.922 490.642
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Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012.
I I . Demonstrações F inance i ras
5. Ativos fixos tangíveis
Movimentos no exercício de 2012
2 0 1 2
t e r r e nos
e
r e c ur s os
nat ur a i s
e d i f íc i o s e
out r as
c ons t r uç õe s
e qu i pament o
bás i c o
e qu i pament o
de
t r ans po r t e
e qu i pament o
admi n i s t r a t i v o
out r os
at i v os
fi xos
t ang ív e i s
i nv e s t i ment os
em c ur s ot o t a l
Saldo inicial
Quantia bruta
escriturada 21.921.353 358.982.990 10.433.021 378.321 8.970.595 2.146.346 63.771.467 466.604.093
Depreciações
acumuladas - (139.004.096) (6.842.512) (378.213) (8.098.700) (1.724.464) - (156.047.985)
Quantia líquida
escriturada 21.921.353 219.978.894 3.590.509 108 871.895 421.882 63.771.467 310.556.108
Aumentos - 2.520.665 5.444.639 7.480 165.133 114.675 12.313.659 20.566.251
Diminuições
Alienações: -
Valor bruto (229.162) (101.755) - - - - - (330.917)
Depreciação
acumulada - 49.521 - - - - - 49.521
Valor líquido (229.162) (52.234) - - - - - (281.396)
Abates:
Valor bruto - (18.289) - - (7.230) (598) - (26.117)
Depreciação
acumulada - 18.289 - - 7.230 598 - 26.117
Valor líquido - - - - - - - -
Total das
diminuições (229.162) (52.234) - - - - - (281.396)
Gastos de
depreciação - (14.133.700) (919.971) (1.935) (324.692) (157.039) - (15.537.337)
Transferências
de ativos em
curso - 3.197.584 78.800 - 4.452 281.593 (3.562.429) -
Saldo final -
Quantia bruta
escriturada 21.692.191 364.581.195 15.956.460 385.801 9.132.950 2.542.016 72.522.697 486.813.310
Depreciações
acumuladas - (153.069.986) (7.762.483) (380.148) (8.416.162) (1.880.905) - (171.509.684)
Quantia líquida
escriturada 21.692.191 211.511.209 8.193.977 5.653 716.788 661.111 72.522.697 315.303.626
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
5.1 Investimentos em 2013
Em 2013, foram concluídos ou realizados os seguintes principais investimentos:
Movimentos no exercício de 2013
2 0 1 3
t e r r e nos
e
r e c ur s os
nat ur a i s
e d i f íc i o s e
out r as
c ons t r uç õe s
e qu i pament o
bás i c o
e qu i pament o
de
t r ans po r t e
e qu i pament o
admi n i s t r a t i v o
out r os
at i v os
fi xos
t ang ív e i s
i nv e s t i ment os
em c ur s ot o t a l
Saldo inicial
Quantia bruta
escriturada 21.692.191 364.581.195 15.956.460 385.801 9.132.950 2.542.016 72.522.697 486.813.310
Depreciações
acumuladas - (153.069.986) (7.762.483) (380.148) (8.416.162) (1.880.905) - (171.509.684)
Quantia líquida
escriturada 21.692.191 211.511.209 8.193.977 5.653 716.788 661.111 72.522.697 315.303.626
Aumentos - 499.877 2.519.294 13.535 498.940 52.309 19.384.659 22.968.614
Diminuições
Alienações:
Valor bruto - - (3.081.449) - - (838) - (3.082.287)
Depreciação
acumulada - - 1.588.872 - - 838 - 1.589.710
Valor líquido - - (1.492.577) - - - - (1.492.577)
Abates:
Valor bruto - (113.796) (432.385) (776) (67.376) (32.625) (102.492) (749.450)
Depreciação
acumulada - 113.796 422.305 776 67.376 32.625 - 636.878
Valor líquido - - (10.080) - - - (102.492) (112.572)
Total das
diminuições - - (1.502.657) - - - (102.492) (1.605.149)
Gastos de
depreciação - (14.150.099) (1.190.447) (7.689) (363.268) (156.411) - (15.867.914)
Transferências
de ativos em
curso - 13.176 3.259.624 - 26.243 - (3.299.043) -
Saldo final
Quantia bruta
escriturada 21.692.191 364.980.452 18.221.544 398.560 9.590.757 2.560.862 88.505.821 505.950.187
Depreciações
acumuladas - (167.106.289) (6.941.753) (387.061) (8.712.054) (2.003.853) - (185.151.010)
Quantia líquida
escriturada 21.692.191 197.874.163 11.279.791 11.499 878.703 557.009 88.505.821 320.799.177
de s i gnaç ão v a l o r
Rebocador Aquiles 5.150.724
Revisão dos rebocadores 357.478
Defensas fixas 309.178
Comando do propulsor do rebocador Prometeu 121.000
Equipamento informático 78.132
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Dos ativos fixos tangíveis em curso em 31 de dezembro de 2013 destacámos os constantes da tabela abaixo:
(i) Uma das principais limitações físicas do porto de Leixões é a reduzida disponibilidade de terrenos de apoio quecaracteriza o porto no seu conjunto, o que restringe a sua capacidade de crescimento e condiciona a performance doserviço prestado na cadeia logística de alguns dos principais grupos de mercadorias que passam pelo porto de Leixões.Face ao referido acima, foi aprovada a construção da Plataforma Logística de Leixões, a qual surge como umaoportunidade para resolver as limitações de superfície operativa do porto.
(ii) A construção do Edifício do Terminal arrancou no final de 2011 e estará concluído no primeiro semestre de 2014.Trata-se de uma estrutura de elevado valor arquitetónico e que, adicionalmente às funções inerentes à atividade doturismo de cruzeiros, albergará o Centro de Ciência e Tecnologia do Mar, contribuindo para o reforço da I&D e oempreendedorismo na economia marítima.
5.2 Alienações e abates
A rubrica Equipamento básico regista a alienação do rebocador Tritão no âmbito da renovação da frota naval. Osabates respeitam à retirada dos trabalhos de revisões obrigatórias periódicas totalmente amortizadas.
Os abates na rubrica Edifícios e outras construções respeitam a renovações do sistema de ar condicionado dosedifícios.
5.3 Bens construídos em terrenos de domínio público
A maioria dos edifícios e construções que integram o ativo fixo tangível da Empresa foram edificados em terrenos dodomínio público do Estado afeto à APDL.
O peso relativo destes bens construídos em terrenos do domínio público, contabilizados na rubrica Edifícios e outrasconstruções, é evidenciado no seguinte quadro:
Equipamento informático 78.132
Empilhador Manitou 118.980
Total 6.135.492
de s i gnaç ão v a l o r
Estrutura da Plataforma Logística (i) 67.843.950
Edifício do Terminal de Cruzeiros (ii) 17.965.290
Núcleo da Sanidade Marítima 367.282
Instalações para os Serviços de Operações Marítimas 289.814
Novo Terminal de Contentores a -14 metros 254.119
Equipamento de Movimentação Vertical 241.141
Aumento do Terrapleno do TCS 218.299
Outros investimentos em curso 1.325.926
Total 88.505.821
2 0 1 3 2 0 1 2
Valor bruto 364.980.453 364.581.196
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Valor bruto dos imóveis e instalações construídas em terrenos do domínio público 323.431.671 323.013.477
Imóveis e instalações em curso construídas em terrenos do domínio público 19.433.476 8.780.487
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012:
As propriedades de investimento referem-se fundamentalmente a Edifícios de propriedade da Empresa em utilizaçãopor terceiros, cujo objetivo da propriedade dos mesmos é a obtenção de rendas.
Estima-se que o valor de mercado destas propriedades de investimento não divirja significativamente do valor peloqual se encontram escrituradas
I I . Demonstrações F inance i ras
6. Propriedades de investimento
2 0 1 3 2 0 1 2
Saldo inicial
Quantia bruta escriturada 1.388.653 1.388.653
Depreciações acumuladas (662.175) (614.797)
Quantia líquida escriturada 726.478 773.856
Aumentos - -
Diminuições - -
Gastos de depreciação (4.053) (47.378)
Transferências de ativos em curso - -
Saldo final
Quantia bruta escriturada 1.388.653 1.388.653
Depreciações acumuladas (666.228) (662.175)
Quantia líquida escriturada 722.425 726.478
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012:
I I . Demonstrações F inance i ras
7. Ativos intangíveis
2 0 1 2pr o j e t os de
de s env o l v i ment o
pr ogr amas
c omput ado r
pr opr i e dade
i ndus t r i a l
a t i v os das
c onc e s s õe s
at i v os
i nt ang ív e i s
em c ur s o
t o t a l
Saldo inicial
Quantia bruta escriturada 939.977 3.679.840 28.992 41.947.025 485.111 47.080.945
Amortizações acumuladas (939.977) (3.130.317) (15.463) (9.130.364) - (13.216.121)
Quantia líquida escriturada - 549.523 13.529 32.816.661 485.111 33.864.824
Aumentos - 185.944 - 9.917.241 475.340 10.578.525
Diminuições -
Alienações: -
Valor bruto - - - - - -
Amortizações acumuladas - - - - - -
Valor líquido - - - - - -
Abates: -
Valor bruto - - - - - -
Amortizações acumuladas - - - - - -
Valor líquido - - - - - -
Total das diminuições - - - - - -
Gastos de amortização - (255.539) (6.669) (1.294.849) - (1.557.057)
Transferências de ativos em
curso - - - - - -
Saldo final -
Quantia bruta escriturada 939.977 3.865.784 28.992 51.864.266 960.451 57.659.470
Amortizações acumuladas (939.977) (3.385.856) (22.132) (10.425.213) - (14.773.178)
Quantia líquida escriturada - 479.928 6.860 41.439.053 960.451 42.886.292
2 0 1 3pr o j e t os de
de s env o l v i ment o
pr ogr amas
c omput ado r
pr opr i e dade
i ndus t r i a l
a t i v os das
c onc e s s õe s
at i v os
i nt ang ív e i s
em c ur s o
t o t a l
Saldo inicial
Quantia bruta escriturada 939.977 3.865.784 28.992 51.864.266 960.451 57.659.470
Amortizações acumuladas (939.977) (3.385.856) (22.132) (10.425.213) - (14.773.178)
Quantia líquida escriturada- 479.928 6.860 41.439.053 960.451 42.886.292
Aumentos - 391.313 - 343.521 1.029.751 1.764.585
Diminuições
Alienações:
Valor bruto - - - - - -
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
7.1 Investimentos em 2013
Em 2013, foram realizados os seguintes investimentos:
Dos ativos intangíveis em curso em 31 de dezembro de 2013 destacámos os constantes da tabela abaixo:
O projeto MIELE (Multimodal Interoperability E-services for Logistics and Environment Sustainability) é um programainformático para a gestão portuária.
Valor bruto - - - - - -
Amortizações acumuladas - - - - - -
Valor líquido - - - - - -
Abates:
Valor bruto (939.977) - - - - (939.977)
Amortizações acumuladas 939.977 - - - - 939.977
Valor líquido - - - - - -
Total das diminuições - - - - - -
Gastos de amortização - (330.253) (6.660) (1.440.440) - (1.777.353)
Transferências de ativos em
curso - 527.602 - - (527.602) -
Saldo final
Quantia bruta escriturada - 4.784.699 28.992 52.207.787 1.462.600 58.484.078
Amortizações acumuladas - (3.716.109) (28.792) (11.865.653) - (15.610.554)
Quantia líquida escriturada - 1.068.590 200 40.342.134 1.462.600 42.873.524
de s i gnaç ão v a l o r
MIELE 726.248
SAP ERP 137.500
JUP II - Janela Única Portuária 79.768
SIG - Sistema de Informação Geográfica 65.000
SAP ITSM 37.381
Outros 375.167
Ativos das concessões 343.521
Total 1.764.585
de s i gnaç ão v a l o r
MIELE 1.264.228
SIG - Sistema de Informação Geográfica 142.625
Outros investimentos em curso 55.747
Total 1.462.600
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O SIG (Sistema de Informação Geográfica) é um projeto que visa compatibilizar informação com origem em diversasáreas, permitindo relacioná-la através da posição e topologia dos objetos, visando obter nova informação.
7.2 Trabalhos para a própria entidade
Os custos com o pessoal que trabalha diretamente nos projetos, assim como outros custos tambémdiretamente relacionados com os mesmos, encontram-se a ser capitalizados. Os gastos capitalizados porprojeto foram os seguintes:
7.3 Ativos das concessões
O detalhe dos bens das concessões de serviço público incluídos nas demonstrações financeiras da Empresa, nasequência da adoção da política contabilística referida na Nota 3.5 é como segue:
de s i gnaç ão v a l o r
Projeto MIELE 230.113
Projeto NOPTILUS 65.284
Plataformas Logísticas 52.089
Projeto NETMAR 50.072
Outros investimentos em curso 31.659
Total 429.217
t c l t c g l s i l o s t o t a l
Em 1 de janeiro de 2012
Custo de aquisição 25.675.591 15.976.543 294.891 41.947.025
Amortizações acumuladas (5.640.219) (3.459.789) (30.356) (9.130.364)
20.035.372 12.516.754 264.535 32.816.661
Movimentos no período:
Adições 9.470.228 447.013 - 9.917.241
Amortizações do período (854.212) (431.708) (8.929) (1.294.849)
8.616.016 15.305 (8.929) 8.622.392
Em 31 de dezembro de 2012
Custo de aquisição 35.145.819 16.423.556 294.891 51.864.266
Amortizações acumuladas (6.494.431) (3.891.497) (39.285) (10.425.213)
28.651.388 12.532.059 255.606 41.439.053
Movimentos no período:
Adições 176.872 166.649 - 343.521
Amortizações do período (982.162) (449.349) (8.929) (1.440.440)
(805.290) (282.700) (8.929) (1.096.919)
Em 31 de dezembro de 2013
Custo de aquisição 35.322.691 16.590.205 294.891 52.207.787
Amortizações acumuladas (7.476.593) (4.340.846) (48.214) (11.865.653)
27.846.098 12.249.359 246.677 40.342.134
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Foram apenas reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa os ativos das seguintes concessões de serviçopúblico:
TCL – Terminal de Contentores de Leixões, S.A.
TCGL – Terminal de Carga Geral e de Graneis de Leixões, S.A.
Silos de Leixões, Unipessoal, Lda.
Para além destes concessionários de serviço público acima mencionados, existe um conjunto de concessionários queexploram atividades comerciais em regime de uso privativo do domínio público, a saber:
Relativamente a estas concessões e/ou licenças, a APDL optou pelo não reconhecimento de qualquer ativo, pelo factodo Conselho de Administração entender que, no final do período da concessão, o conjunto dos bens que revertem nãoter qualquer valor residual para Empresa.
c onc e s s i onár i o i n íc i o pr az o ob j e t o da c onc e s s ão / l i c e nç abens r e v e r s ív e i s da
c onc e s s ão
Petróleos de Portugal –
Petrogal, SA
28-03-2006 25 anos Exploração dos terminais petroleiro e oceânico de
Leixões, destinados à movimentação de petróleo,
produtos refinados e aromáticos.
Linhas carga/descarga, tubagens,
braços carga, edifícios, tanques para
águas lastro e refugos, central contra
incêndios, central de bombagem,
central de água doce, central de ar
comprimido, postos de transformação
CEPSA – Companhia
Portuguesa de Petróleos, Lda.
13-07-1988 25 anos Concessão de uso privativo para a receção de
produtos asfálticos e fuelóleos, através de dois
pipelines localizados na Doca 2 Sul, e de
combustíveis no Posto B do Terminal Petroleiro.
Depósitos de combustíveis
ED&FMAN Portugal, Lda. 01-01-2001 15 anos Concessão do direito de uso de um terreno no
Molhe Sul com o fim exclusivo do seu
aproveitamento para a construção e exploração de
um terminal especializado para o armazenamento
de produtos líquidos a granel para fins alimentares,
nomeadamente melaços e seus derivados.
Depósito para melaços
SECIL – Companhia Geral de
Cal e Cimento, SA.
17-05-2001 15 anos Concessão do direito de uso privativo de uma
parcela de terreno na Doca 1 Sul para a exploração
com receção de cimento a granel por via marítima,
sua armazenagem coberta e expedição por via
terrestre ou marítima.
Silos de armazenagem de cimento,
edifícios de apoio, tubagens, básculas
DOCAPESCA – Portos e
Lotas, S.A.
27-01-1995 25 anos Concessão de uso privativo para a utilização das
instalações do porto de pesca de Matosinhos.
Edifício nova lota e serviços gerais;
pavilhões antiga lota do arrasto e
artesanal; edifício serviços
administrativos; entreposto de
congelação
REPSOL Portuguesa, S.A 01-01-2001 5 anos,
renovável
Licença de uso privativo para exploração de
instalação destinada a receção, armazenagem e
expedição de produtos petrolíferos e/ou químicos a
granel, através de pipelines localizados no Molhe
Sul.
Depósitos, tubagens, armazéns e
escritórios
CIMPOR – Indústria de
Cimentos, S.A
01-01-2010 5 anos Licença do direito ao uso privativo de uma parcela
do terrapleno da Doca 1 Sul para receção,
armazenagem e expedição de cimento.
Armazém coberto para cimento;
Instalações administrativas de apoio
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
8.1 Participação financeira na APVC
A APDL detém a seguinte participação financeira na subsidiária Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A.,doravante designada APVC.
A APVC é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos que foi criada através do Decreto – Lei n.º211/2008, de 3 de novembro, tendo o mesmo entrado em vigor 30 dias após a data da sua publicação. A APVC foiconstituída com o capital social de 50.000 euros, integralmente subscrito e realizado pela APDL.
A APVC tem por objeto a administração do porto de Viana do Castelo, visando a sua exploração económica,conservação e desenvolvimento e abrangendo o exercício das competências e prerrogativas de autoridade portuáriaque lhe estejam ou venham a ser cometidas.
8.2 Informação financeira da participação na empresa subsidiár ia
No quadro abaixo, apresenta-se informação sobre a posição financeira da APVC em 31 de dezembro de 2013 e de2012:
Quadro resumo da demonstração dos resultados por naturezas:
I I . Demonstrações F inance i ras
8. Participações financeiras – método da equivalênciapatrimonial
empr e s a s e de s oc i a lpe r c e nt agem de c ap i t a l de t i do v a l o r c ont ab i l ís t i c o
2 0 1 3 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 2
Administração do Porto de Viana do Castelo, SA Viana do Castelo 100% 100% 3.211.862 5.305.210
2 0 1 3 2 0 1 2
Ativos
Não correntes 1.368.000 2.863.000
Correntes 3.683.897 4.144.351
Total do ativo 5.051.897 7.007.351
Capital próprio 3.211.862 5.305.210
Passivos
Não correntes 438.804 741.211
Correntes 1.401.231 960.930
Total do passivo 1.840.035 1.702.141
Total CP + Passivo 5.051.897 7.007.351
2 0 1 3 2 0 1 2
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
8.3 Movimentos na participação financeira contabilizada pelo método daequivalência patr imonial (MEP)
Nos exercícios de 2013 e de 2012, os movimentos decorrentes da participação na APVC foram refletidos em diversascontas da APDL. Os quadros abaixo discriminam os movimentos ocorridos:
1. At ivo – Part icipação financeira – MEP
(i) Os montantes registados na rubrica Ganhos/Perdas foram registados na demonstração de resultados na rubricaGanhos/perdas imputados de subsidiárias, correspondendo ao resultado líquido da APVC nos exercícios de 2013 e de2012.
(ii) Inclui, fundamentalmente, os efeitos relativos aos subsídios ao investimento. Os subsídios ao investimento nãoreembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio, Outras variações de capital, sendosubsequentemente reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com a depreciação ou imparidadereconhecida sobre os ativos a que estão associados. Os movimentos em subsídios são líquidos dos efeitos fiscaisfuturos.
2. Capita l própr io – Ajustamentos em at ivos financeiros
Prestações de serviços 2.635.908 2.795.521
Outros gastos e rendimentos (1.645.565) (1.949.917)
EBITDA 990.343 845.604
Gastos de depreciação e perdas por imparidade (2.502.545) (1.176.240)
Resultado operacional (1.512.202) (330.636)
Ganhos e perdas financeiros 9.296 14.662
Imposto sobre o rendimento (3.670) (6.540)
Resultado líquido (1.506.576) (322.514)
% participação detida 100% 100%
(1.506.576) (322.514)
2 0 1 3 2 0 1 2
Saldo inicial 5.305.210 5.314.617
Aquisições - -
Reforço de capital - -
Ganhos / (Perdas) – Apropriação do resultado do exercício (i) (1.506.576) (322.514)
Outros movimentos nos capitais próprios (ii) (586.772) 313.107
Alienações - -
Dividendos recebidos - -
Saldo final 3.211.862 5.305.210
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
8.4 Transações entre a APDL e a APVC
No âmbito da aplicação do Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades, a APDL reconhece 42.779 eurosa reembolsar à APVC. Este montante refere-se ao imposto sobre o rendimento de 2012 e 2013 da APVC. A APDL,como cabeça do grupo, é responsável pelo seu pagamento.
2 0 1 3 2 0 1 2
Saldo inicial 5.577.724 5.031.133
Resultados não distribuídos (322.514) 233.484
Outros movimentos nos capitais próprios da APVC (ver ii acima) (586.772) 313.107
Alienações - -
Dividendos recebidos - -
Saldo final 3.211.862 5.577.724
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Corresponde à participação financeira na APOR – Agência para a Modernização do Portos, S.A., a qual se encontravalorizada ao custo de aquisição (123.702 Euros), não se tendo verificado qualquer movimento em 2013.
I I . Demonstrações F inance i ras
9 Participações financeiras – outros métodos
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
10.1 Ativos por impostos difer idos
Os movimentos ocorridos na rubrica de ativos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como sesegue:
i . Conversão das contas para o SNC
De acordo com o CIRC - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, os ajustamentos de conversãocom efeitos em capitais próprios, decorrentes da adoção, pela primeira vez, do SNC, que sejam consideradosfiscalmente relevantes, resultantes do reconhecimento de ativos concorrem, em partes iguais, para a formação do lucrotributável em 2010 e nos quatro exercícios seguintes, ou seja, até 2014.
i i . Perdas por impar idade – At ivos fixos tangíveis
O imposto diferido ativo relativo a imparidade em ativos fixos tangíveis refere-se às perdas registadas pela subsidiáriaAPVC. Esta não reconhece ativos por impostos diferidos porque não são esperados lucros fiscais que permitamrecuperar esse imposto. No entanto, pelo facto de ser tributada pelo regime especial de tributação dos grupos desociedades, permite à APDL recuperar esse imposto. Contudo, o benefício obtido pela APDL não é posteriormenterepercutido na APVC, pelo que, nas circunstâncias, o correspondente ativo por imposto diferido é reconhecido naAPDL.
i i i . Incent ivo à aposentação
De acordo com o disposto no CIRC, os gastos com benefícios de cessação de emprego apenas são dedutíveisfiscalmente na data do pagamento efetivo, pelo que se constituiu o correspondente ativo por imposto diferido. Oimposto diferido ativo relativo a incentivos à aposentação, inclui um montante de 73.991 euros associado a incentivosregistados pela subsidiária APVC que, conforme referido em ii acima, serão recuperados pela APDL.
I I . Demonstrações F inance i ras
10. Ativos e passivos por imposto diferido
a j us t ament os de
t r ans i ç ão - s nc
i mpar i dade -
at i v os fi xos
t ang ív e i s
i mpar i dade em
c ont as a
r e c e be r
bene fíc i o s
pós - empr e go
i nc e nt i v os à
apos ent aç ãot o t a l
Em 1 de janeiro de 2012 119.414 12.847.097 678.555 6.727.573 - 20.372.639
Movimentos em 2012
Constituição / (Reversão) (39.804) 419 1.761 (34.972) 257.685 185.089
Outros movimentos - (422.351) - - - (422.351)
Em 31 de dezembro de 2012 79.610 12.425.165 680.316 6.692.601 257.685 20.135.377
Movimentos em 2013:
Constituição / (Reversão) (39.805) (60.026) (4.984) (264.636) (14.706) (384.157)
Efeito da alteração de taxa (1.373) (1.633.132) (23.621) (221.654) (16.698) (1.896.478)
Em 31 de dezembro de 2013 38.432 10.732.007 651.711 6.206.311 226.281 17.854.742
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10.2 Passivos por impostos difer idos
Os movimentos ocorridos na rubrica de passivos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como sesegue:
i . Subsíd ios ao invest imento
Segundo o parágrafo 12 da NCRF 22 – Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo –os subsídios do Governo não reembolsáveis relacionados com ativos tangíveis e intangíveis, devem ser inicialmentereconhecidos nos Capitais Próprios, sendo que, neste caso, deverão ser imputados, numa base sistemática, comorendimento, durante os períodos necessários para balancearem-nos com os gastos relacionados que pretende que secompensem. Contudo, a existência de subsídios atribuídos à Empresa não traduz um aumento do capital próprioabsoluto, uma vez que os mesmos são sujeitos a tributação.
Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da CNC - Comissão de Normalização Contabilística, de13 de abril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento em ativos depreciáveis foi apresentado, em2013, como uma conta a pagar (ver Nota 27). Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivo não corrente,como um passivo por impostos diferidos. O imposto diferido passivo relativo a subsídios ao investimento e que em 31de dezembro de 2013 continua reconhecido nas demonstrações financeiras da Empresa refere-se a subsídiosrecebidos para a aquisição de ativos não depreciáveis, nomeadamente terrenos.
i i . At ivos das concessões
Procede-se ao reconhecimento de passivo por imposto diferido, tendo em consideração a diferença temporária entreo apuramento anual de resultado e a tributação que ocorre no momento da realização efetiva da reversão dos bens. Oapuramento anual de resultado decorre da aplicação do justo valor, ainda que baseado nos custos incorridos pelosconcessionários, pelo que considerando o n.º 9 do art.º 18.º do CIRC a sua concorrência para a formação do lucrotributável ocorre no período de tributação em que o direito de reversão é exercido. Assim, a tributação em sede deIRC ocorrerá no ano da realização da reversão, ou seja no final do contrato de concessão.
Para efeitos de determinação do imposto diferido ativo e passivo em 2013, a taxa utilizada foi de 28%, a qual levouem consideração a taxa de IRC aprovada para o exercício de 2014, na sequência da aprovação da reforma do Códigodo IRC.
a j us t ament os de
t r ans i ç ão - s nc
ma i s - v a l i as
não t r i but adas
at i v os das
c onc e s s õe s
s ubs íd i o s ao
i nv e s t i ment ot o t a l
Em 1 de janeiro de 2012 35.577 498.490 1.555.414 20.174.772 22.264.253
Movimentos em 2012:
Constituição / (Reversão) por capital - - - 2.296.093 2.296.093
Constituição / (Reversão) por resultados (11.859) (53.539) 309.144 - 243.746
A 31 de dezembro de 2012 23.718 444.951 1.864.558 22.470.865 24.804.092
Movimentos em 2013:
Transferência para a rúbrica "Outras contas a
pagar" - - - (21.261.165) (21.261.165)
Constituição / (Reversão) por capital (140.292) (140.292)
Constituição / (Reversão) por resultados (11.859) (53.539) 394.943 - 329.545
Efeito da alteração de taxa (409) (13.497) (77.914) (36.876) (128.696)
11.450 377.915 2.181.587 1.032.532 3.603.484
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10.3 Impacto nas contas pela alteração da taxa de imposto
A alteração da taxa de imposto teve o seguinte impacto nas contas de 2013:
demons t r aç ão . dos r e s u l t ados c ap i t a l pr ópr i o
Ativos por impostos diferidos (1.896.478) -
Passivos por impostos diferidos 91.820 36.876
Total (1.804.658) 36.876
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i. Quantias escrituradas de inventários
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não existiam inventários de rotação lenta, obsoletos ou invendáveis, nem comvalores de realização inferiores aos valores contabilísticos. Nas circunstâncias, em ambos os exercícios, não foireconhecida qualquer imparidade.
ii. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
O gasto com inventários reconhecido em 2013 e incluído na rubrica “custo das mercadorias vendidas e das matériasconsumidas” totalizou 1.296.167 euros (em 2012: 1.473.784), conforme se descrimina abaixo:
I I . Demonstrações F inance i ras
11. Inventários
2 0 1 3 2 0 1 2
Mercadorias 42.018 47.617
Matérias subsidiárias e de consumo 508.264 428.458
Totais 550.282 476.075
2 0 1 2
me r c ado r i asmat é r i as - pr i mas ,
s ubs i d i á r i as e de c ons umot o t a l
Existências iniciais 62.155 443.879 506.034
Compras 1.059.997 407.440 1.467.437
Regularização de existências - (23.612) (23.612)
Existências finais (47.617) (428.458) (476.075)
1.074.535 399.249 1.473.784
2 0 1 3
me r c ado r i asmat é r i as - pr i mas , s ubs i d i á r i as
e de c ons umot o t a l
Existências iniciais 47.617 428.458 476.075
Compras 798.300 566.999 1.365.299
Regularização de existências - 5.075 5.075
Existências finais (42.018) (508.264) (550.282)
803.899 492.268 1.296.167
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Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a composição da rubrica Clientes, é como se segue:
As perdas por imparidade acumuladas incluem o montante de €5.311.857 relativo às rendas debitadas à entidade quese encontra a explorar o Cais de Gaia. As rendas não estão a ser liquidadas pelo concessionário alegando, entreoutros motivos, que:
(i) Apenas um ano após a assinatura do contrato é que foi possível iniciar as obras do empreendimento tendoincorrido em perdas financeiras;
(ii) Houve alteração ao projeto inicial do parque de estacionamento, e;
(iii) O espaço da concessão, por força da aplicação do estabelecido no Decreto-lei n.º 330/2000 de 27 de dezembro,encontrar-se-á sob a alçada jurisdicional da Gaia Polis, pelo que tem dúvidas sobre a qual entidade são devidas asrendas.
Na ação arbitral intentada pela APDL contra o concessionário foi, em meados de março de 2012, proferida a seguintedecisão:
condenação do concessionário a reconhecer que o contrato administrativo de concessão de usoprivativo que celebrou com a APDL se manteve plenamente válido e eficaz na ordem jurídica desdea data da respetiva celebração; e
condenação do concessionário a pagar à APDL 3.113.742 euros a título das acordadas taxas deutilização do domínio público vencidas até à data da propositura da ação arbitral (junho de2009).
O concessionário recorreu da decisão.
Pelo facto de ser expetativa do Conselho de Administração da APDL que, mesmo sendo favorável à empresa o recurso
I I . Demonstrações F inance i ras
12. Clientes
2 0 1 3 2 0 1 2
Quantia bruta 9.181.613 9.136.912
Perdas por imparidade acumuladas (5.652.696) (5.105.736)
Quantia escriturada 3.528.917 4.031.176
Perdas por imparidade
2 0 1 3 2 0 1 2
Saldo inicial 5.105.736 4.623.194
Reforços 564.913 522.052
Reversões (17.953) (39.510)
546.960 482.542
Saldo final 5.652.696 5.105.736
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da decisão, que o montante em dívida não será recebido, a imparidade acima mencionada não foi revertida.
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i. Saldos devedores
ii. Saldos credores
A APDL não tinha quaisquer dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos. Nas referidas datas,as dívidas ao Estado tinham a seguinte composição:
I I . Demonstrações F inance i ras
13. Estado e outros entes públicos
2 0 1 3 2 0 1 2
Imposto sobre o rendimento do exercício (ver Nota 33) 1.274.927
Imposto sobre o rendimento – SIFIDE 2012 333.891 -
Imposto sobre o rendimento – SIFIDE 2008 52.949 52.949
IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado 75.183 -
1.736.950 52.949
2 0 1 3 2 0 1 2
Imposto sobre o rendimento (ver Nota 33) - 1.648.046
Retenção de impostos sobre o rendimento 213.380 146.545
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 328.286 469.204
Contribuições para a Segurança Social 221.363 174.676
Comparticipação financeira para a DGRM 88.765 536.652
851.794 2.975.123
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i. Pessoal
As dívidas do pessoal referem-se à venda de senhas da cantina aos colaboradores ainda não processadas em saláriose a adiantamentos para despesas em deslocações.
ii. Adiantamento a fornecedores de investimentos
Os adiantamentos a fornecedores de investimentos em 2013 são os seguintes:
A 2013, a EDP é o fornecedor responsável pela ligação da rede elétrica de distribuição em Média Tensão ao Pólo 2 daPlataforma Logística de Leixões e o fornecedor GABRIEL A. S. COUTO, S. A. é responsável pela empreitada deterraplenagem, infraestruturas e pavimentação do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões.
Em 31 de dezembro de 2012, os adiantamentos a fornecedores de investimentos (1.876.643 euros) foram apresentadosna rubrica Adiantamentos a fornecedores.
I I . Demonstrações F inance i ras
14. Outras contas a receber
2 0 1 3 2 0 1 2
Pessoal 12.617 18.581
Adiantamento a fornecedores de investimentos 846.102 -
Devedores diversos:
Subsídios ao investimento 3.251.396 -
Beneficiários das Obras Sociais 313.824 345.823
Outros 295.908 289.351
3.861.127 635.174
Devedores por acréscimos de rendimentos:
Prestações de serviços 1.023.652 1.453.279
Juros de depósitos a prazo 46.810 18.186
Outros acréscimos de rendimentos 43.119 127.798
1.113.582 1.599.263
Subtotal 5.833.428 2.253.018
Perdas por imparidade (353.080) (371.457)
Total 5.480.348 1.881.561
2 0 1 3
EDP 126.020
Construções Gabriel A. S. Couto, SA 720.082
Total 846.102
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iii. Subsídios ao investimento
Pelo facto de estarem já reunidas todas as condições para o seu recebimento, foi registado na rubrica de devedoresdiversos um montante de 3.251.396 euros relativo a subsídios atribuídos mas ainda não recebidos, pelo facto de serconvicção da Administração que existe uma segurança moderada de que o mesmo irá ser efetivamente recebido. Pelofacto da ocorrência do recebimento destes montantes estar prevista para o exercício de 2014, o mesmo foiapresentado no balanço como um ativo corrente.
iv. Beneficiár ios das Obras Sociais
As dívidas dos beneficiários das Obras Sociais são relativas à parte das despesas não comparticipadas pela prestaçãode serviços médicos e pela aquisição de medicamentos pelos beneficiários das Obras Sociais, cujo custo é suportadopela APDL e posteriormente debitado aos beneficiários. Estas são devidas principalmente por aposentados e omontante em dívida tem sofrido reduções atendendo a que o regime não aceita novos beneficiários.
v. Acréscimos de rendimentos – Prestações de serviços
Os acréscimos de rendimentos por prestações de serviços referem-se a serviços prestados no exercício, cuja faturaçãoocorrerá apenas nos primeiros dias do período de relato seguinte.
vi. Acréscimos de juros de depósitos bancários
Os acréscimos de juros de depósitos a prazo relevam os juros calculados sobre o prazo decorrido entre a data depagamento do último juro e 31 de dezembro de cada exercício.
vii. Perdas por imparidade de outras contas a receber
As perdas por imparidade incluem um montante de 67.138 euros relativo a beneficiários das obras sociais (2012:85.514 euros) e um montante de 285.943 euros relativos a despesas debitadas à Alfândega do Porto, relacionadas coma Cimeira Ibero – Americana realizada em 2004, cuja recuperação é considerada como improvável.
Os movimentos ocorridos foram os seguintes:
aut o e s t r adas do mar – 1 . ª fas e 9 59 .2 2 1
e d i f íc i o do t e rmi na l de c r uz e i r os 2 . 1 31 . 1 54
fundo e ur opeu par a as fr ont e i r as e xt e r nas 1 0 8 .2 70
mi e l e 52 .7 51
Total 3.251.396
2 0 1 3 2 0 1 2
Saldo inicial 371.457 374.400
Utilizações (18.377) (2.943)
Saldo final 353.080 371.457
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Os saldos em 31 de dezembro de cada ano eram os seguintes:
i. Comissão BEI
Comissão paga ao Banco Europeu de Investimento, pela montagem do contrato de empréstimo que a APDL obteve doreferido banco (ver Nota 23). Esta comissão encontra-se a ser reconhecida como um gasto durante o período devigência do empréstimo (20 anos).
ii. Contratos de manutenção
Contratos de manutenção de equipamentos e sistemas informáticos, cujo pagamento é feito no início do período demanutenção e estes se prolongam para o exercício seguinte.
iii. Seguros
Pagamento de prémios de seguros no exercício corrente mas que correspondem ao período seguinte.
I I . Demonstrações F inance i ras
15. Diferimentos – Ativo
2 0 1 3 2 0 1 2
Comissão BEI 133.125 140.625
Contratos de manutenção 26.166 -
Seguros 176.226 -
Outros diferimentos 20.684 25.145
Total 356.201 165.770
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As ações ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de novas açõesou opções são apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao montante emitido.
Conforme previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 335/98, de 3 de novembro, que transformou a APDL emsociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, o capital social foi fixado, por ajustamento, em 48.000.000euros, no seguimento da avaliação patrimonial realizada em 1999.
Assim, o capital inicial de 4.181.000 contos fixado na data de constituição da Sociedade foi alterado por incorporaçãode parte da Reserva de Avaliação e redenominado em euros, por Deliberação Unânime do Acionista em 21 de marçode 2001.
O capital social era então constituído por 9.600.000 ações, de valor nominal de 5 euros cada.
Em 28 de março de 2008, por Deliberação unânime do Acionista, o capital social foi aumentado no montante de3.035.000 euros, realizado em dinheiro e totalmente subscrito pelo Acionista único (DGTF - Direção Geral do Tesouroe Finanças, representante do Estado Português).
Após o referido aumento, o capital social foi fixado em 51.035.000 euros e passou a ser constituído por 10.207.000ações, de valor nominal de 5 euros cada.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o capital é detido na sua totalidade pela Direção Geral do Tesouro e Finanças.
I I . Demonstrações F inance i ras
16. Capital
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De acordo com a legislação vigente e com os Estatutos da Empresa, anualmente deverá ser transferido para a rubricaReserva legal, pelo menos 10% do lucro apurado em cada período até que a mesma atinja pelo menos 20% do capitalsocial.
A reserva legal não pode ser distribuída ao Acionista, podendo contudo, em determinadas circunstâncias, ser utilizadapara aumentos de capital e para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas.
I I . Demonstrações F inance i ras
17. Reservas legais
s a l do em 0 1 - 0 1 - 2 0 1 2 7 .8 8 8 .2 9 7
Aplicação do resultado de 2011 1.032.050
s a l do em 31 - 1 2 - 2 0 1 2 8 .9 2 0 .347
Aplicação do resultado de 2012 1.193.861
s a l do em 31 - 1 2 - 2 0 1 3 1 0 . 1 1 4 .2 0 8
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Esta rubrica é constituída pelas seguintes reservas:
i. 123.821.252 Euros relativos à avaliação patrimonial referida na Nota 3.2. Durante os exercícios de 2013 e de 2012,esta reserva não registou qualquer movimento. Esta reserva não é distribuível, podendo, contudo, em determinadascircunstâncias, ser utilizada para aumentos de capital social ou para absorver resultados transitados negativos.
ii. 4.564.951 Euros (2012: 3.808.083 Euros) relativos ao reconhecimento de ativos por reversão gratuita no final doscontratos de concessão de serviço público ou de uso privativo de bens dominiais afetos à atividade portuária, deacordo com a política contabilística referida em 3.5. Esta reserva não é distribuível e o montante escriturado é omontante líquido do correspondente imposto diferido passivo (ver nota 10).
I I . Demonstrações F inance i ras
18. Outras reservas
2 0 1 3 2 0 1 2
Avaliação patrimonial 123.821.252 123.821.252
Ativos das concessões:
Resultados acumulados 6.429.509 5.363.497
Imposto diferido passivo (1.864.558) (1.555.414)
4.564.951 3.808.083
Total 128.386.203 127.629.335
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os resultados transitados resultam de resultados gerados em exercícios anteriores.
Os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012 analisam-se como segue:
Os outros movimentos ocorridos no exercício de 2013, correspondem à transferência da rubrica Outras variações noscapitais próprios para a rubrica Resultados transitados, do imposto diferido ativo associado às perdas por imparidadereconhecidas pela subsidiária APVC. Conforme referido na Nota 10.1, a APVC não reconhece ativos por impostosdiferidos. No entanto, pelo facto de ser tributada pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades,permite à APDL recuperar esse imposto, não sendo posteriormente repercutido na APVC. Nestas circunstâncias, ocorrespondente ativo por imposto diferido foi reconhecido na APDL. Pelo facto da subsídiária APVC ter alterado, noexercício de 2013, a política contabilística relativa ao registo das perdas por imparidade, foi efetuada nas contas daAPDL a transferência contabilística acima referida.
I I . Demonstrações F inance i ras
19. Resultados transitados
2 0 1 3 2 0 1 2
Saldo inicial 42.210.343 38.315.629
Transferência do resultado líquido do exercício anterior 11.938.612 10.831.924
Aplicação do resultado líquido do exercício anterior:
Reforço da reserva legal (1.193.861) (1.032.050)
Lucros não distribuíveis (APVC) 322.514 (233.484)
Distribuição de dividendos (4.993.941) (5.160.248)
Reforço da reserva Ativos das concessões (756.868) (511.428)
Outros movimentos 12.398.364 -
Saldo final 59.925.163 42.210.343
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
As quantias registadas nesta rubrica têm a seguinte composição:
i. Subsídios ao investimento
O detalhe dos subsídios ao investimento encontra-se relatado na nota 21. Conforme referido na Nota 3.11, os subsídiosao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio Outras variações nocapital próprio sendo subsequentemente imputados aos rendimentos do período na rubrica “Outros rendimentos eganhos”de acordo com os gastos de depreciação e amortização dos ativos a que estão associados.
ii. Ajustamento em subsídios
Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da Comissão de Normalização Contabilística, de 13 deabril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento em ativos depreciáveis, foi apresentado, em 2013,como um passivo, na rubrica Outras contas a pagar. Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivo nãocorrente, como um passivo por impostos diferidos.
iii. APVC – Imposto difer ido
Ativo por imposto diferido sobre a perda por imparidade dos ativos fixos tangíveis da APVC (ver nota 10).
I I . Demonstrações F inance i ras
20. Outras variações no capital próprio
s ubs íd i o s ao
i nv e s t i ment o
a j us t ament os em
s ubs íd i o s
apv c
i mpos t o d i fe r i dot o t a l
Saldo em 01-01-2012 69.998.462 (20.174.772) 12.820.714 62.644.404
Variação 8.153.556 (2.296.093) (422.350) 5.435.113
Saldo em 31-12-2012 78.152.018 (22.470.865) 12.398.364 68.079.517
Variação 7.646.601 (1.230.736) (12.398.364) (5.982.499)
Saldo em 31-12-2013 85.798.619 (23.701.601) - 62.097.018
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Segundo o parágrafo 12 da NCRF 22 – Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo –os subsídios não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis e intangíveis, são inicialmente reconhecidos noCapital Próprio (Outras variações no capital próprio), devendo ser imputados, numa base sistemática, como rendimento,durante os períodos necessários para balancearem-nos com os gastos relacionados que pretende que se compensem.
Contudo, a existência de subsídios atribuídos à Empresa não traduz um aumento do capital próprio absoluto, uma vezque os mesmos são sujeitos a tributação. Consequentemente, a quantia contratualizada com a entidade gera umenriquecimento da mesma quanto à parcela líquida de imposto e, também, a necessidade de efetuar o reconhecimentodo passivo fiscal (passivo por imposto diferido) que lhe está associado, o qual vai sendo revertido na proporção dosubsídio reconhecido como rendimento no período.
Os movimentos ocorridos no exercício relativos a subsídios atribuídos ou a atribuir à Empresa analisam-se como segue:
I I . Demonstrações F inance i ras
21. Subsídios e apoios do governo
2 0 1 3 2 0 1 2
Saldo inicial 78.152.019 69.998.462
Recebimentos (ver Nota 14 iii)) 9.190.661 12.835.825
A receber 3.251.396 -
Imputação a resultados (ver Nota 31) (4.795.457) (4.682.268)
Saldo final 85.798.619 78.152.019
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Os movimentos ocorridos nas provisões nos exercícios de 2013 e de 2012 analisam-se como segue:
A totalidade desta provisão destina-se a fazer face a processos judiciais em curso.
Em 31 de dezembro de 2013, os processos judiciais em curso, em que a APDL era arguida, ascendiam a 1.136.329Euros (2012: 1.092.203 euros).
I I . Demonstrações F inance i ras
22. Provisões
2 0 1 3 2 0 1 2
Saldo inicial 928.334 965.620
Movimentos no exercício:
Aumentos 44.126 26.030
Reduções - (63.316)
44.126 (37.286)
Saldo final 972.460 928.334
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23.1 Empréstimos bancários
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os montantes dos financiamentos obtidos eram os seguintes:
O empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de 20 milhões de euros, resulta de um contratode financiamento celebrado em 7 de junho de 2011 que tem por objetivo o financiamento de importantesinvestimentos que constam do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Leixões. O referido banco abriu umcrédito de 70 milhões de euros, em benefício da empresa, que corresponde ao montante global do contrato.
A amortização do empréstimo iniciar-se-á em novembro de 2015 e terminará em maio de 2031. O reembolso, poranos, encontra-se detalhado no quadro abaixo:
23.2 Custos de financiamento
i . Juros de financiamento obt idos
O capital disponibilizado pelo banco vence juros fixos calculados à taxa de 2,54% que serão pagos durante 10 anos nosmeses de maio e novembro de cada ano.
A rubrica Outros gastos de financiamento tem os seguintes componentes:
I I . Demonstrações F inance i ras
23. Financiamentos obtidos
2 0 1 3 2 0 1 2
Contratos de mútuo:
Banco Europeu de Investimento 20.000.000 20.000.000
Total 20.000.000 20.000.000
2 0 1 3 2 0 1 2
Até 1 ano - -
De 1 a 5 anos 4.280.000 3.260.000
Mais de 5 anos 15.720.000 16.740.000
Total 20.000.000 20.000.000
2 0 1 3 2 0 1 2
Juros de financiamentos obtidos (i) 508.000 508.017
Outros gastos de financiamento ( (ii) e (iii) ) 57.500 47.722
Total 565.500 555.739
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i i . Outros gastos de financiamento
A comissão de montagem do contrato no montante de 150.000 euros que foi paga na data de assinatura, seráreconhecida como gasto ao longo do período do contrato. A parte ainda não reconhecida em gastos está escrituradana rubrica Diferimentos do balanço (ver nota 15).
i i i . Ava l do Estado Português
Como garantia do empréstimo a APDL obteve o aval do Estado Português. Os custos do aval (0,2% sobre o montanteutilizado) são reconhecidos na mesma rubrica da demonstração dos resultados.
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24.1 Pensões de reforma
A APDL ficou obrigada a contribuir, em conjunto com outras Administrações Portuárias, para a manutenção do fundode aposentações do INPP – Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos, criado pelo Decreto-Lei nº 188/89, de 3 dejunho, relativamente aos aposentados que integravam o ex-departamento de pilotagem. A Empresa possui ainda umaresponsabilidade relacionada com o pagamento de pensões vitalícias de sobrevivência e de sangue a algunsaposentados.
As responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, são estimadas anualmente por atuáriosindependentes, sendo utilizado o método do crédito da unidade projetada. O valor presente da obrigação do benefíciodefinido é determinado pelo desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigaçõesde “rating” elevado denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade que seaproxima das da responsabilidade assumida.
O passivo reconhecido no balanço relativamente a responsabilidades com benefícios de reforma, corresponde ao valorpresente da obrigação do benefício determinado à data de balanço, juntamente com ajustamentos relativos a custosde serviços passados.
24.2 Benefícios de ação social pós-emprego (assistência médica-medicamentosa e assistência hospitalar )
Até ao exercício de 2009, a Empresa tinha como responsabilidade o pagamento da assistência médica-medicamentosa e hospitalar, não só aos colaboradores que integravam os quadros da Empresa até 2 de dezembro1998, como também aos seus cônjuges e filhos até à idade legal do benefício. Contudo, durante o exercício de 2009,todos os trabalhadores, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, foram inscritos na ADSE – Assistência naDoença aos Servidores Civis do Estado, incluindo cônjuges e filhos que reuniam as necessárias condições, assim comoa generalidade dos aposentados, e respetivo agregado familiar. As Obras Sociais, como um sistema complementar desaúde para todos beneficiários, continuaram a manter as suas valências disponíveis no Centro de Assistência.
As responsabilidades assumidas referentes à assistência médica constituem um plano de benefícios definido que nãose encontra fundeado, estando as responsabilidades cobertas por provisão específica.
A mensuração e reconhecimento das responsabilidades com o plano de Assistência Médica são idênticos ao referidopara o benefício de complementos de reforma apresentado acima.
Reconhecimento dos desvios atuar ia is
Os desvios atuariais resultam de ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos atuariais.
A Empresa reconhece todos os ganhos e perdas atuariais apurados, de acordo com o método do “corredor”. Aaplicação do método do corredor prevê o diferimento fora do balanço dos desvios atuariais que se situem dentro dointervalo de ±10% do maior entre o justo valor dos ativos do plano e o valor presente das responsabilidades. Osdesvios atuariais que excedam a banda dos ±10% são registados na demonstração dos resultados na rubrica Gastoscom o pessoal, amortizados pelo período médio de prestação de serviço dos empregados.
Pressupostos atuar ia is
I I . Demonstrações F inance i ras
24. Responsabilidades por benefícios pós-emprego
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os estudos atuariais realizados por atuário independente, com referência a 31 de dezembro de cada período, paraefeitos de apuramento nessas datas das responsabilidades acumuladas tiveram por base os seguintes pressupostos:
24.3 Responsabilidades reconhecidas nas contas
As responsabilidades reconhecidas nas demonstrações financeiras da APDL dos exercícios de 2013 e de 2012 são asseguintes:
2 0 1 3 2 0 1 2
Tábua de mortalidade TV 88/90
Tábua de invalidez EVK 80
Idade normal de reforma 65
Percentagem de casados:
População ativa 75%
População inativa Real
Diferença de idades entre cônjuges 3 anos (homem mais velho)
Taxa de desconto 3,50% 3,75%
Crescimento dos custos médicos:
Inflação médica 3%
Crescimento por idade 2%
2 0 1 2 p l ano méd i c os ubs íd i o s de c r e c he ,
de e s t udo
fundo de pe ns õe s e x-
i nppt o t a l
Saldo inicial 19.387.444 57.386 3.753.699 23.198.529
Gastos do período (ver Nota 30):
Custo dos juros 689.493 2.390 167.873 859.756
Custo dos serviços correntes 29.141 - - 29.141
(Ganhos) / Perdas atuariais -223.269 - - -223.269
495.365 2.390 167.873 665.628
Benefícios pagos -462.708 -14.313 -309.200 -786.221
Saldo final 19.420.101 45.463 3.612.372 23.077.936
2 0 1 3 p l ano méd i c os ubs íd i o s de c r e c he ,
de e s t udo
fundo de pe ns õe s e x-
i nppt o t a l
Saldo inicial 19.420.101 45.463 3.612.372 23.077.936
Gastos do período (ver Nota 30)
Custo dos juros 417.365 1.778 112.233 531.376
Custo dos Serviços correntes 25.692 - - 25.692
(Ganhos) / Perdas atuariais -552.036 1.749 -134.810 -685.097
-108.979 3.527 -22.577 -128.029
Benefícios pagos -442.640 -5.180 -336.690 -784.510
Saldo final 18.868.482 43.810 3.253.105 22.165.397
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
24.4 Ganhos e perdas atuariais não reconhecidos
As tabelas abaixo resumem os montantes de ganhos e perdas atuariais não reconhecidos nas demonstraçõesfinanceiras da Empresa decorrente da aplicação do método do corredor:
24.5 Montantes das responsabilidades totais
As responsabilidades totais, incluindo o efeito dos ganhos e perdas atuariais não reconhecidos de acordo com ométodo do corredor analisam-se como segue:
Saldo final 18.868.482 43.810 3.253.105 22.165.397
2 0 1 2 p l ano méd i c os ubs íd i o s de
c r e c he , de e s t udofp e x- i npp t o t a l
Saldo inicial (4.390.752) (2.460) (6.323) (4.399.535)
Amortização 223.269 - - 223.269
Ganhos e perdas (3.790.321) 9.454 (444.628) (4.225.495)
Saldo final (7.957.804) 6.994 (450.951) (8.401.761)
2 0 1 3 p l ano méd i c os ubs íd i o s de
c r e c he , de e s t udofp e x- i npp t o t a l
Saldo inicial (7.957.804) 6.994 (450.951) (8.401.761)
Amortização 552.036 (1.749) 134.810 685.097
Ganhos e perdas (3.339.488) (632) 107.069 (3.233.051)
Saldo final (10.745.256) 4.613 (209.072) (10.949.715)
p l ano méd i c os ubs íd i o s de c r e c he , de
e s t udofp e x- i npp t o t a l
Saldo em 01-01-2012 14.996.692 54.926 3.747.376 18.798.994
Saldo em 31-12-2012 11.46.297 52.457 3.161.421 14.676.175
Saldo em 31-12-2013 8.123.226 48.423 3.044.033 11.215.682
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os diferimentos no passivo referem-se aos rendimentos a reconhecer relativos aos ativos das concessões e querevertem gratuitamente para a Empresa no final dos contratos de concessão (ver Nota 3.5). Estes analisam-se comosegue:
A divisão entre corrente e não corrente é como segue:
I I . Demonstrações F inance i ras
25. Diferimentos – Passivo
t c l t c g l s i l o s de l e i xõe s t o t a l
Em 1 de janeiro de 2012 16.612.749 10.585.359 255.056 27.453.164
Aumentos 9.470.228 447.013 - 9.917.241
Imputação a rendimentos (1.609.957) (738.152) (12.753) (2.360.862)
Em 31 de dezembro de 2012 24.473.019 10.294.220 242.304 35.009.543
Aumentos 176.872 166.650 - 343.522
Imputação a rendimentos (2.016.608) (772.951) (12.753) (2.802.312)
Em 31 de dezembro de 2013 22.633.283 9.687.919 229.551 32.550.753
2 0 1 3 2 0 1 2
c o r r e nt e não c o r r e nt e c o r r e nt e não c o r r e nt e
TCL 2.026.861 20.606.422 2.011.481 22.461.538
TCGL 775.033 8.912.886 762.535 9.531.685
Silos de Leixões 12.754 216.797 12.753 229.551
Total 2.814.648 29.736.105 2.786.769 32.222.774
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A rubrica Fornecedores apresenta os seguintes valores:
A rubrica Faturas em receção e conferência respeita a aquisições de materiais já rececionados nos nossos armazénse a prestações de serviços concluídos e já conferidos pelos nossos serviços mas ainda não faturadas pelosfornecedores.
I I . Demonstrações F inance i ras
26. Fornecedores
2 0 1 3 2 0 1 2
Fornecedores – conta corrente 1.057.473 1.279.746
Faturas em receção e conferência 248.110 248.792
Total 1.305.583 1.528.538
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A rubrica Outras contas a pagar apresenta os seguintes valores no passivo corrente:
i. Refere-se ao montante estimado das indemnizações a pagar, decorrente do regime de incentivos à aposentaçãoantecipada. Um conjunto de trinta trabalhadores da APDL aderiram a este regime até 30 de novembro de 2012,perspetivando-se o pagamento deste incentivo no decorrer do exercício de 2014, após o deferimento do mesmo pelaCaixa Geral de Aposentações.
ii. A rubrica Férias e subsídio de férias respeita ao direito ao subsídio de férias e a dias de férias e respetivosencargos obrigatórios, adquiridos pelos trabalhadores em 31 de dezembro de 2013 de cada ano, cujo pagamento sóocorrerá no exercício económico seguinte.
iii. Os descontos concedidos a concessionários no exercício de 2013 referem-se ao desconto comercial a atribuir aoconcessionário TCGL, pela atividade exercida durante este exercício.
iv. Refere-se à percentagem de 2% das receitas de exploração (conta 72 – Prestações de Serviços, excluindo a receitado serviço de pilotagem) das administrações portuárias. Trata-se de uma verba que se estima que venha a ser pagaao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes assim que seja publicada a legislação que a regula.
v. Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da Comissão de Normalização Contabilística, de 13de abril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento, foi apresentado, em 2013, como uma conta apagar (corrente: 1.240.570; não corrente: 21.428.499 euros). Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivonão corrente, como um passivo por impostos diferidos.
I I . Demonstrações F inance i ras
27. Outras contas a pagar
2 0 1 3 2 0 1 2
Fornecedores de investimentos 2.167.947 2.011.571
Acréscimos de gastos:
Incentivos à aposentação (i) 543.894 594.604
Férias e subsídio de férias (ii) 1.121.623 1.077.468
Descontos concedidos a concessionários (iii) 285.810 294.867
Comissão taxa de porto 31.360 44.827
Juros do empréstimo BEI 88.500 68.500
Comparticipação p/ entidade reguladora 852.220 -
Outros acréscimos de gastos 77.381 13.400
3.000.788 2.093.666
Outras contas a pagar:
Ajustamentos em subsídios (v) 1.240.570 -
Cauções e garantias 331.893 72.163
Beneficiários das obras sociais 13.924 15.952
Fornecedores das obras sociais 35.169 42.361
Outros 59.507 11.545
1.681.063 142.021
Total 6.849.798 4.247.258
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As prestações de serviços estão relacionadas com as atribuições da Empresa, as quais se encontram descritas naIntrodução a este anexo.
Com efeitos a partir de 1 de maio de 2013, por Despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes eComunicações, a tarifa TUP Carga foi reduzida em 50% face à que se encontrava em vigor a essa data, contribuindo,assim, para o decréscimo ocorrido na prestação de serviços à carga.
I I . Demonstrações F inance i ras
28. Vendas e prestações de serviços
2 0 1 3 2 0 1 2
Serviços ao navio 12.673.927 12.385.647
Serviços à carga 2.957.698 4.886.573
Concessões:
Terminal Petroleiro 6.451.587 6.340.585
Terminal de contentores 15.776.420 15.209.124
Terminal de carga geral e granéis sólidos 3.265.797 3.189.894
Outras concessões 1.896.162 1.969.246
Fornecimentos e serviços diversos 3.401.344 3.447.337
Gestão dominial 1.230.024 1.071.902
47.652.959 48.500.308
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é como segue:
I I . Demonstrações F inance i ras
29. Fornecimentos e serviços externos
2 0 1 3 2 0 1 2
Subcontratos 704.605 740.409
Serviços especializados:
Trabalhos especializados 142.640 250.059
Publicidade e propaganda 206.007 159.669
Vigilância e segurança 997.488 1.042.476
Honorários 76.048 100.971
Comissão s/ Taxa de porto 105.713 162.112
Dragagens de manutenção 628.518 303.970
Outras conservações e reparações 1.534.556 1.189.417
Serviços bancários 8.122 7.859
Outros serviços especializados 144.215 179.259
Materiais 80.045 84.336
Energia e fluidos 1.449.560 1.515.803
Deslocações e estadas 76.282 73.690
Serviços diversos:
Rendas e alugueres 281.616 245.805
Comunicações 79.484 88.569
Seguros 242.471 178.726
Contencioso e notariado 2.652 8.490
Despesas representação 12.694 16.884
Limpeza, higiene e conforto 671.659 692.178
Cantina 116.636 95.556
Outros 80.323 47.608
Total 7.641.334 7.183.846
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
O número médio de trabalhadores da APDL nos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, atenta a naturezado vínculo contratual, foi o seguinte:
O quadro abaixo resume os gastos com o pessoal:
Conforme previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2013, para o exercício de 2013 estava prevista a manutençãoda redução das remunerações totais ilíquidas mensais de valor superior a €1.500. Contudo, na sequência dosDespachos do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Secretaria de Estado daAdministração Pública, o disposto no Artigo 27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento deEstado para 2013) não se aplica aos trabalhadores das administrações portuárias, em razão da regulamentaçãointernacional específica. Nestas circunstâncias, durante o mês de junho de 2013 foi reposta a referida redução salarial,tendo-se procedido ao processamento e pagamento do efeito da mesma, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de2013.
I I . Demonstrações F inance i ras
30. Gastos com o pessoal
2 0 1 3 2 0 1 2
Efetivos 207 209
Outros 3 3
Total 210 212
2 0 1 3 2 0 1 2
Remunerações dos órgãos sociais 252.806 220.618
Remunerações do pessoal 7.853.228 6.966.044
Benefícios pós-emprego (ver Nota 24) (128.029) 666.628
Indemnizações ao pessoal (891) 594.604
Encargos sobre remunerações 1.781.953 1.365.662
Outros gastos 618.146 625.805
Total 10.377.213 10.439.361
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A rubrica Outros rendimentos e ganhos analisa-se como segue:
I I . Demonstrações F inance i ras
31. Outros rendimentos e ganhos
2 0 1 3 2 0 1 2
Serviços sociais 83.038 89.119
Aluguer de equipamento - 57.034
Centro de Formação 70.695 93.884
Impressos e publicações (10.799) 50.274
Outros rendimentos suplementares 67.287 68.590
Descontos de pronto pagamento obtidos 52.517 26.480
Rendas das propriedades de investimento 24.031 23.320
Ganhos com a alienação de ativos fixos tangíveis 497.744 301.814
Subsídios ao investimento (ver nota 21) 4.795.457 4.682.268
Ativos das concessões (ver nota 25) 2.802.312 2.360.862
Outros rendimentos e ganhos 89.401 82.700
8.471.683 7.836.345
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A rubrica Outros gastos e perdas analisa-se como segue:
Com a extinção do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) através do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 dejaneiro, a comparticipação de 5% das receitas de exploração de cada porto, exceto serviços de pilotagem, que vinhasendo processada a favor deste Instituto, e que se encontra relevada nesta rubrica, passou, em 2013, a ser processadada seguinte forma:
Comparticipação de 3% à Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos(DGRM), de acordo com o estipulado na Portaria n.º 184/2013, de 16 de maio, e;
Estimativa para a comparticipação de 2% que, em conformidade o Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31de outubro, será considerada receita do IMT, I.P. Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Aestimativa de 2% corresponde ao valor máximo aplicável, cujo Despacho Conjunto ainda não seencontrava publicado na data de encerramento das contas do exercício de 2013. Os impostos etaxas são constituídos pelo IUC – Imposto Único de Circulação, IVA não dedutível e taxasobrigatórias.
A rubrica Perdas em investimentos regista um montante de 102.492 Euros relativos a projetos de investimento que seencontravam em curso, e que foram descontinuados. O montante, registado na rubrica Correções relativas a períodosanteriores, de 223.941 Euros respeita à devolução, no exercício de 2013,ao IGCP – Instituto de Gestão do CréditoPúblico, dos juros de depósitos a prazo recebidos da banca durante o exercício de 2012.
I I . Demonstrações F inance i ras
32. Outros gastos e perdas
2 0 1 3 2 0 1 2
Comparticipação IMT/DGRM 2.130.550 2.160.373
Impostos e taxas 20.095 16.516
Perdas em inventários 2.817 23.613
Perdas em investimentos 102.492 6.193
Correções relativas a períodos anteriores 223.941 248.395
Donativos 74.510 194.545
Quotizações 53.564 55.294
Outros 7.887 18.327
2.615.856 2.723.256
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
A APDL encontra-se sujeita ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades de acordo com a legislaçãoem vigor (CIRC, artigo 69.º) desde 1 de janeiro de 2009. De acordo com este regime, a taxa de IRC (25%) é aplicadaao lucro tributável do grupo. A derrama municipal e a derrama estadual são aplicadas individualmente. O pagamentodo imposto (autoliquidação e pagamentos antecipados) é feito pela APDL.
Em Portugal, as Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado pela Empresa,durante um período de quatro anos. Desta forma, é possível que ocorram correções à matéria coletável, resultantesprincipalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração daEmpresa, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre os lucros registados nas demonstraçõesfinanceiras.
A taxa de imposto adotada na determinação do montante do imposto sobre o rendimento das demonstraçõesfinanceiras é conforme segue:
O quadro seguinte demonstra a carga fiscal e o impacto da alteração da taxa de imposto:
I I . Demonstrações F inance i ras
33. Imposto sobre o rendimento
2 0 1 2
IRC 25,00%
Derrama Municipal (sobre o lucro tributável) 1,50%
Derrama Estadual (sobre o lucro tributável) 2,50%
Entre 1,5 M€ e 10 M€ 3,00%
Superior a 10 M€ 5,00%
2 0 1 3
IRC 25,00%
Derrama municipal (sobre o lucro tributável) 1,50%
Derrama estadual (sobre o lucro tributável)
Entre 1,5 M€ e 7,5 M€ 3,00%
Superior a 7,5 M€ 5,00%
2 0 1 3 2 0 1 2
Resultado antes de impostos 14.721.177 16.733.424
Imposto corrente 2.120.334 4.736.154
Imposto diferido - excluindo o efeito da alteração da taxa 713.702 58.658
Imposto sobre o rendimento do período (1) 2.834.036 19,3% 4.794.812 28,7%
Imposto diferido - efeito da alteração da taxa 1.804.658 -
Imposto sobre o rendimento do período (2) 4.638.694 31,5% 4.794.812 28,7%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Para efeitos de determinação de imposto diferido, utilizou-se uma taxa média ponderada de 28%, a qual levou emconsideração a taxa base do IRC aprovada para o exercício de 2014, de 23%, resultante da aprovação da reforma doCódigo do IRC. No exercício de 2012, a taxa média ponderada utilizada foi de 29%, tendo por base uma taxa base doIRC de 25%.
Esta alteração na taxa média ponderada do IRC utilizada no cálculo do imposto diferido implicou uma reversão deimpostos diferidos ativos e passivos, nos montantes de 1.896.478 euros e 128.696 euros, respetivamente. A quasetotalidade do efeito desta reversão afetou negativamente o imposto sobre o rendimento do exercício (ver Nota 10.3) e,consequentemente, a taxa efetiva do imposto sobre o rendimento do exercício.
O quadro seguinte resume o pagamento do imposto:
A reconciliação entre o resultado contabilístico e fiscal é apresentada na tabela seguinte e baseia-se no quadro 07 dadeclaração fiscal Modelo 22 do IRC.
2 0 1 3 2 0 1 2
Imposto corrente 3.914.051 4.736.154
Menos: Pagamentos por conta (4.068.459) (2.954.521)
Menos: Retenções na fonte (73.390) (137.937)
Mais: Valor a receber da APVC - 4.350
Menos: Valor a pagar à APVC (47.129) -
Saldo corrente a pagar (receber) (274.927) 1.648.046
2 0 1 3 2 0 1 2
Resultado antes de imposto 14.721.177 16.733.424
Variações patrimoniais decorrentes da adoção das NCRF
Positivas 40.893 40.894
Negativas (137.258) (137.258)
Outras variações patrimoniais 483.766 235.996
15.108.578 16.873.056
Taxa de IRC 25% 25%
Encargo teórico com o IRC 3.777.145 4.218.264
Impacto no imposto corrente dos gastos não dedutíveis
Amortização de ativos das concessões 360.110 323.712
Incentivos à aposentação - 148.651
Gastos com benefícios pós-emprego - 166.407
Anulação dos efeitos do MEP 376.644 80.628
Perdas por imparidade - contas a receber 125.185 110.517
Outros 125.784 158.571
Impacto no imposto corrente dos rendimentos não tributados
Rendimentos dos ativos das concessões (700.578) (590.215)
Pagamento de benefícios pós-emprego (196.127) (196.555)
Perdas por imparidade (110.948) (109.778)
Outros (184.483) (95.648)
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Para efeitos do disposto no artigo 6.º, n.º 2 da Lei n.º 49/2013, de 16 de julho, estima-se que o IRC a pagar em 2013será reduzido em 1 milhão de euros em resultado da aplicação do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI),o qual será totalmente utilizado no exercício de 2013.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Empresa suportou despesas de investigação edesenvolvimento (I&D), suscetíveis de ser elegíveis para efeitos do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação eDesenvolvimento Empresarial (SIFIDE) previsto no Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro, o qual foirepublicado pelo Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de junho (Código Fiscal ao Investimento).
Neste sentido, a Empresa encontra-se a preparar a candidatura a dirigir à Comissão Certificadora para os IncentivosFiscais à I&D Empresarial, de forma a obter a declaração comprovativa de que as atividades realizadas correspondemefetivamente a ações de I&D enquadráveis no SIFIDE.
Caso o referido pedido seja deferido pelas entidades competentes, a Empresa terá a possibilidade de beneficiar deuma dedução à coleta de IRC que, para efeitos do disposto no artigo 39.º do Código Fiscal ao Investimento, se estimanão vir a exceder a média do montante apurado nos últimos exercícios.
Uma vez que o processo de candidatura não se encontra ainda finalizado, não é possível estimar com rigor o montanteque poderá ser aprovado pela Comissão Certificadora, razão pela qual não foi refletido qualquer montante no cálculoda estimativa de impostos sobre os lucros de 2013.
Durante o exercício de 2013, a Empresa reconheceu nas suas demonstrações financeiros o crédito do SIFIDE relativoaos exercícios de 2011 e de 2012, nos montantes de 460.307 euros e 333.890 euros, respetivamente, após validaçãodos mesmos pela Comissão Certificadora e apresentação das declarações de substituição às declarações derendimento desses exercícios. No final do exercício de 2013, a Empresa já tinha sido reembolsada pelo SIFIDE doexercício de 2011, estimando-se o reembolso relativo ao SIFIDE do exercício de 2012 a curto prazo.
Adicionalmente, ainda no âmbito do SIFIDE, existiam os seguintes créditos fiscais já aprovados pela ComissãoCertificadora, mas ainda não reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa:
Benefícios fiscais – SIFIDE (793.717) -
Benefícios fiscais – CFEI (1.000.000) -
Poupança fiscal resultante do regime de tributação de grupo (443.557) (375.620)
Tributação autónoma 50.966 46.436
Derrama Municipal 214.364 252.873
Derrama Estadual 519.546 597.911
Imposto corrente do exercício 2.120.334 4.736.154
Imposto corrente 2.120.334 4.736.154
Imposto diferido 2.518.360 58.568
Imposto sobre o rendimento do exercício 4.638.694 4.794.722
Taxa efetiva de imposto 31,5% 28,7%
e xe r c íc i o mont ant e s i t uaç ão na dat a de e nc e r r ament o das demons t r aç õe s fi nanc e i r as do e xe r c íc i o de 2 0 1 3
2009 491.824 Este montante, apesar de aprovado pela Comissão Certificadora, não foi ainda considerado nas demonstrações
financeiras da APDL. Pelo facto da reclamação graciosa apresentada à Administração Tributária ter sido
indeferida, por prudência, a Empresa optou por não o reconhecer, até haver segurança que o mesmo poderá ser
recuperado.
2010 140.536 Este montante irá ser considerado nas demonstrações financeiras do exercício em que o mesmo vier a ser
aceite pela Autoridade Tributária.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os gastos com locações reconhecidos na rubrica Fornecimentos e serviços externos da demonstração dos resultados,são os seguintes:
O montante dos futuros pagamentos mínimos nas locações operacionais não canceláveis ascende ao total de 425.418euros.
I I . Demonstrações F inance i ras
34. Locações
2 0 1 3 2 0 1 2
Quantias escrituradas Rendas contingentes a pagar Quantias escrituradas Rendas contingentes a pagar
154.894 425.418 159.824 174.723
2 0 1 3 2 0 1 2
Até 1 ano 148.094 115.393
Entre 1 e 5 anos 276.828 59.330
Total 425.418 174.723
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
35.1 Garantias reais prestadas a terceiros
Em outubro de 2004, a APDL foi notificada pela Repartição de Finanças de Matosinhos, da existência dum processode execução fiscal instaurado pela Caixa Geral de Aposentações, no montante de 267 957 euros, referente ao cálculodos encargos com pensões e respetivos juros de mora com trabalhadores oriundos de outros serviços do Estado, quenos são imputados, mas que não são aceites pela APDL.
O processo de execução fiscal foi já impugnado pelos nossos advogados e para efeitos de suspensão da execução foidada como garantia de pagamento um prédio urbano em Leça da Palmeira, registado na Conservatória do RegistoPredial de Matosinhos com o nº.02451/110402, onde estão instalados os nossos Serviços de Pilotagem.
35.2 Garantias bancárias prestadas a terceiros
Em 2001, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca deMatosinhos para caucionar o fundo indispensável ao pagamento de indemnização de parcelas de terrenosexpropriadas, no âmbito da empreitada de construção da VILPL – Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões. Em 31de dezembro de 2013, esta garantia ascendia a 64.355 euros (2012: 64 355 euros).
No âmbito do processo de dívida apresentada pela Caixa Geral de Aposentações, referente ao cálculo dos encargoscom pensões e respetivos juros de mora com trabalhadores oriundos de outros serviços do Estado, que nos sãoimputados, mas que não são aceites pela APDL, em 2013 mantêm-se as seguintes garantias bancárias a favor de:
Autoridade Tributária – Repartição de Finanças de Matosinhos para caucionar o valor da dívidareferente ao processo de execução fiscal nº. PEF 1821200701022873, na quantia de 115.837 euros(2012: 115.837 euros);
Caixa Geral de Aposentações para garantir o pagamento do valor remanescente da dívida, nomontante global de 275.000 euros;
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, no montante de 9 129 euros.
Em 2008, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca deMatosinhos para caucionar o fundo indispensável ao pagamento de indemnização de parcelas de terrenosexpropriadas, no âmbito da “Ligação Rodoviária da Plataforma Principal do Porto de Leixões à Plataforma Logística deLeixões – Pólo I/Gonçalves”. Em 31 de dezembro de 2013, esta garantia ascendia a 265 983 euros (2012: 265 983).
Em 2009, a APDL prestou duas garantias bancárias a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca deMatosinhos para caucionar o fundo indispensável ao pagamento de indemnização de parcelas de terrenosexpropriadas, no âmbito do Pólo I - Gonçalves e do Pólo II - Guifões da Plataforma da Plataforma Logística deLeixões. Em 31 de dezembro de 2013, apenas se encontra ativa a garantia relativa ao Pólo II - Guifões no montantede 449.655 euros (2012: 2.035.334 euros) .
A 21 de abril de 2011, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Tribunal da Comarca de Matosinhos, nomontante de 171.581 euros para caucionar o valor provável das indemnizações a pagar pela áreas a expropriar paraexecução da obra de Restabelecimento Viário do Pólo II – Guifões da Plataforma da Plataforma Logística de Leixões.Em 31 de dezembro 2013 o montante desta garantia ascende a 56.520 euros.
I I . Demonstrações F inance i ras
35. Responsabilidades por garantias prestadas
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
36.1 Fornecedores
As cauções prestadas por fornecedores são exigidas como garantia da boa execução das empreitadas de obraspúblicas contratadas, mantendo-se em vigor até à receção definitiva das obras. Em 31 de dezembro de 2013 e de2012, estas eram como segue:
36.2 Clientes e outros devedores
As cauções prestadas por clientes e outros devedores garantem o cumprimento das suas obrigações perante aAutoridade Portuária que lhes emitiu as respetivas licenças para exercício da sua atividade nos portos do Douro eLeixões. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, estas eram como segue:
I I . Demonstrações F inance i ras
36. Garantias prestadas por terceiros
2 0 1 3 2 0 1 2
Depósitos de garantia 336.517 262.265
Apólices de seguro-caução 234.689 498.267
Garantias bancárias (Técnicas) 7.297.599 9.834.932
Numerário 3.900 -
Total 7.872.705 10.595.464
2 0 1 3 2 0 1 2
GARANTIAS BANCÁRIAS
Shipchandller's 7.482 2.993
Agentes de navegação 200.000 100.000
Atividade de superintendência e peritagens 3.744 3.744
Licenciamento de uso privativo e concessionários 6.706.933 6.483.827
APÓLICES DE SEGURO-CAUÇÃO
Agentes de navegação 99.760 99.760
Shipchandller's 5.487 499
Licenciamento de uso privativo e concessionários 110.000 114.988
GARANTIAS EM NUMERÁRIO
Agentes de navegação -
Atividade de superintendência e peritagens 2.494 3.741
Shipchandller's 5.912 5.912
Licenciamento de uso privativo 6.524 1.214
Total 7.148.335 6.816.677
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
São reconhecidas provisões para matérias ambientais sempre que a empresa tenha uma obrigação legal ouconstrutiva, como resultado de acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de recursosse torne necessária para a liquidar, e possa ser efetuada uma estimativa fiável do montante dessa obrigação.
A Empresa incorre em dispêndios e assume passivos de caráter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos etécnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis, bem como a reduçãodos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhorestecnologias disponíveis desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, daprodução de resíduos e do ruído, são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a atividade daEmpresa, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar a vida útil, aumentar a capacidadeou melhorar a segurança ou eficiência de outros ativos detidos pela Empresa.
Em relação aos encargos de caráter ambiental a Empresa, no âmbito do desenvolvimento da sua atividade incorre emdiversos encargos de caráter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados oureconhecidos como um custo nos resultados operacionais do período.
Os dispêndios de caráter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e quese considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência deoutros ativos detidos pela Empresa, são capitalizados.
Os encargos estão descritos no quadro seguinte:
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 não se encontra registado nas demonstrações financeiras qualquer passivo decaráter ambiental, nem é divulgada qualquer contingência ambiental, por ser convicção da Administração que nãoexistem nessa data obrigações ou contingências, legais ou construtivas, provenientes de acontecimentos passados, deque resultem encargos materialmente relevantes para a Empresa.
I I . Demonstrações F inance i ras
37. Encargos de caráter ambiental
2 0 1 3 2 0 1 2
gas t os do
pe r íodo
d i s pênd i os
c ap i t a l i z adost o t a l
gas t os do
pe r íodo
d i s pênd i os
c ap i t a l i z adost o t a l
Atualização do sistema de abastecimento
de água- - - - 4.764 4.764
Acompanhamento e monitorização
ambiental do Pólo logístico 2- 27.093 27.093
Minimização dos impactos ambientais - - - - 3.600 3.600
Acompanhamento e monitorização
ambiental do Pólo logístico 1- 18.039 18.039 - - -
Planos de Monitorização - Partículas - - - - 84.808 84.808
Estudos de impacto ambiental da
plataforma logística de Leixões- - - - 35.010 35.010
Projeto estrutura autoportante na Doca 2
Sul- 1.500 1.500 - - -
NETMAR - Segurança ambiental e marítima - 95.479 95.479 - 4.167 4.167
Depreciações de equipamentos 3.959 - 3.959 16.692 - 16.692
Manutenção geral 3.188 - 3.188 1.138 - 1.138
Outros 36.872 - 36.872 17.833 - 17.833
Totais 44.019 142.111 186.130 35.663 132.349 168.012
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Os principais compromissos contratuais assumidos no final de 2013 eram os seguintes:
I I . Demonstrações F inance i ras
38. Compromissos contratuais assumidos
v a l o r
Ativos fixos tangíveis:
Empreitada – Terminal de Cruzeiros 2.428.011
Empreitada – Plataformas Logísticas 12.078.193
14.506.204
Ativos intangíveis:
ERP SAP 396.252
SIG – Sistema de Informação Geográfica 125.000
521.252
Total 15.027.456
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Continua em curso o processo de apuramento de responsabilidades relacionado com o sinistro ocorrido no Molhe Suldo Porto de Leixões durante a desmontagem do guindaste “Titan” no dia 12 de abril de 2012. O acidente originou umaexplosão seguida de incêndio causando danos humanos e materiais.
O atual estado do processo continua a não permitir mensurar, com suficiente fiabilidade, o montante de prejuízosdecorrentes do acidente.
Não obstante terem existido durante o ano de 2013 alguns desenvolvimentos processuais que não tiveram aindaqualquer resultado prático, a APDL continua a considerar não possuir qualquer tipo de responsabilidade direta nosinistro.
Contudo, qualquer possível obrigação que possa surgir para a empresa, na qualidade de dono de obra, continua adepender do já referido apuramento de responsabilidades.
I I . Demonstrações F inance i ras
39. Passivos contingentes
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Não são conhecidos quaisquer eventos subsequentes que possam influenciar a apresentação e interpretação dasdemonstrações financeiras reportadas a 31 de dezembro de 2013.
I I . Demonstrações F inance i ras
40. Eventos subsequentes
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
GRELHA DE VALIDAÇÃO DO RELATÓRIODE GOVERNOSOCIETÁRIO
10.1
milh
ões
de e
uros
de
Resu
ltado
Líq
uido
III – GRELHA DE VALIDAÇÃO DO RELATÓRIO DEGOVERNO SOCIETÁRIO
r e l a t ó r i o de gov e r no s oc i e t á r i o i de nt i fi c aç ão d i v u l gaç ãopág i na obs e r v aç õe s
s i m não s i m não
I Missão, Objetivos e Politicas
1. Indicação da missão e da forma como é
prosseguida, assim como a visão e os
valores que orientam a empresa.
X X 3
2. Políticas e linhas de ação desencadeadas
no âmbito da estratégia definidaX X 3
3. Indicação dos objetivos e do grau de
cumprimento dos mesmos, assim como a
justificação dos desvios verificados e as
medidas de correção aplicadas ou a
aplicar.
X X 4
4. Indicação dos fatores chave de que
dependem os resultados da empresa.X X 5
II Estrutura de Capital
1. Estrutura de capital X X 5
2. Eventuais limitações à titularidade e/ou
transmissibilidade das ações.X X 5
3. Acordos parassociais. X 5 Não existem
III Participações Sociais e Obrigações
detidas
1. Identificação das pessoas singulares
(órgãos sociais) e/ou coletivas (Empresa)
que, direta ou indiretamente, são titulares
de participações noutras entidades, com
indicação detalhada da percentagem de
capital e de votos.
X X 6
2. A aquisição e alienação de participações
sociais, bem como a participação em
quaisquer entidades de natureza
associativa ou fundacional.
X 6
Não existe qualquer aquisição ou alienação
de participações sociais, nem participação
em quaisquer entidades de natureza
associativa ou fundacional
3. A prestação de garantias financeiras ou
assunção de dívidas ou passivos de outras
entidades.
X 6 Não houve
4. Indicação sobre o número de ações e
obrigações detidas por membros dos
órgãos de administração e de fiscalização.
X 6 Não detém
5. Informação sobre a existência de relações
significativas de natureza comercial entre
os titulares de participações e a
sociedade.
X 6 Não existem
6. Identificação dos mecanismos adotados
para prevenir a existência de conflitos de
interesses.
X X 6
IV Órgãos Sociais e Comissões
A. Mesa da Assembleia Geral
1. Composição da mesa AG, mandato e
remuneração.X X 7
2. Identificação das deliberações acionistas. X 7 Não existem
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
2. Identificação das deliberações acionistas. X 7 Não existem
B. Administração e Supervisão
1. Modelo de governo adotado X X 7
2. Regras estatutárias sobre procedimentos
aplicáveis à nomeação e substituição dos
membros.
X X 7
3. Composição, duração do mandato, número
de membros efetivos.X X 8
4. Identificação dos membros executivos e
não executivos do CA e identificação dos
membros independentes do CGS.
X 8 Não aplicável
5. Elementos curriculares relevantes de
cada um dos membros.X X 8
6. Relações familiares, profissionais ou
comerciais, habituais e significativas, dos
membros, com acionistas a quem seja
imputável participação qualificada
superior a 2% dos direitos de voto.
X 10 Não existem
7. Organogramas relativos à repartição de
competências entre os vários órgãos
sociais.
X X 10
8. Funcionamento do Conselho de
Administração, do Conselho Geral e de
Supervisão e do Conselho de
Administração Executivo.
X X 13
9. Comissões existentes no órgão de
administração ou supervisão.X 14 Não existem
C. Fiscalização
1. Identificação do órgão de fiscalização
correspondente ao modelo adotado e
composição, indicação do número
estatutário mínimo e máximo de membros,
duração do mandato, número de membros
efetivos e suplentes.
X X 14
2. Identificação dos membros da
Fiscalização X X 15
3. Elementos curriculares relevantes de
cada um dos membros.X X 15
4. Funcionamento da fiscalização. X X 16
D. Revisor Oficial de Contas
1. Identificação do ROC, SROC. X X 17
2. Indicação das limitações, legais. X X 17
3. Indicação do número de anos em que a
SROC e/ou ROC exerce funções
consecutivamente junto da
sociedade/grupo.
X X 17
4. Descrição de outros serviços prestados
pelo SROC à sociedade.X X 18
E. Auditor Externo
1. Identificação. X 18 Não aplicável
2. Política e periodicidade da rotação. X 18 Não aplicável
3. Identificação de trabalhos, distintos dos
de auditoria, realizados.X 18 Não aplicável
4. Indicação do montante da remuneração
anual paga.X 18 Não aplicável
V. CAPÍTULO I Organização Interna
A. Estatutos e Comunicações
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
1. Alteração dos estatutos da sociedade -
Regras aplicáveisX 19
Não houve qualquer alteração de estatutos
em 2013
2. Comunicação de irregularidades.X 19
Não houve qualquer comunicação de
irregularidade em 2013
3. Indicação das políticas antifraude. X X 19
B. Controlo interno e gestão de riscos
1. Informação sobre a existência de um
sistema de controlo interno (SCI).X X 20
2. Pessoas, órgãos ou comissões
responsáveis pela auditoria interna e/ou
SCI.
X X 20
3. Principais medidas adotadas na política de
risco.X X 20
4. Relações de dependência hierárquica e/ou
funcional.X X 21
5. Outras áreas funcionais com
competências no controlo de riscos.X X 21
6. Identificação principais tipos de riscos. X X 21
7. Descrição do processo de identificação,
avaliação, acompanhamento, controlo,
gestão e mitigação de riscos.
X X 24
8. Elementos do SCI e de gestão de risco
implementados na sociedade.X X 25
C. Regulamentos e Códigos
1. Regulamentos internos aplicáveis e
regulamentos externos.X X 25
2. Códigos de conduta e de Código de Ética. X X 30
D. Sítio de Internet
Indicação do(s) endereço(s) e divulgação
da informação disponibilizada.X X 30
VI CAPÍTULO II Remunerações
A. Competência para a Determinação
Indicação do órgão competente para fixar
remuneração.X X 30
B. Comissão de Fixação de Remunera.
Composição. X X 31
C. Estrutura das Remunerações
1. Política de remuneração dos órgãos de
administração e de fiscalização.X X 31
2. Informação sobre o modo como a
remuneração é estruturada.X 32 Não aplicável
3. Componente variável da remuneração e
critérios de atribuição.X 32 Não aplicável
4. Diferimento do pagamento da componente
variável.X 32 Não aplicável
5. Parâmetros e fundamentos para
atribuição de prémio.X 32 Não aplicável
6. Regimes complementares de pensões.X 32
Não existe qualquer situação deste tipo na
empresa
D. Divulgação das Remunerações
1. Indicação do montante anual da
remuneração auferida.X X 33
2. Montantes pagos, por outras sociedadesAPDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
2. Montantes pagos, por outras sociedades
em relação de domínio ou de grupo. X 33 Não aplicável
3. Remuneração paga sob a forma de
participação nos lucros e/ou prémios.X 33 Não aplicável
4. Indemnizações pagas a ex-
administradores executivos.X 33 Não aplicável
5. Indicação do montante anual da
remuneração auferida do órgão de
fiscalização da sociedade
X X 33
6. Indicação da remuneração anual da mesa
da assembleia geral.X X 33
VII CAPÍTULO III Transações com partes
Relacionadas e Outras
1. Mecanismos implementados para controlo
de transações com partes relacionadas.
X 33 Em 2013 não ocorreram quaisquer
transacções desta natureza
2. Informação sobre outras transações. X X 33
VIII Análise de sustentabilidade da empresa
nos domínios económicos, social e
ambiental
1. Estratégias adotadas e grau de
cumprimento das metas fixadas.X X 34
2. Políticas prosseguidas. X X 35
3. Forma de cumprimento dos princípios
inerentes a uma adequada gestão
empresarial:
a) Responsabilidade social
b) Responsabilidade ambiental
c) Responsabilidade económica.
X X 36
IX Avaliação do Governo Societário
1. Cumprimento das Recomendações X X 41
2. Outras informações X X 41
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
CUMPRIMENTODAS ORIENTAÇÕESLEGAIS
Mais de 2.000 camiões entram diariamente na área portuária
Objetivos de Gestão
O acionista Estado, representado pelas Secretarias de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes fixaramobjetivos de gestão e respetivas metas quantificadas a atingir pelo Conselho de Administração comum às duasempresas, a APDL e a APVC para o período 2008-2010.
Para 2013, apesar de não terem sido aprovados objetivos de gestão pelo acionista a empresa aprovou um Plano deAtividades e Orçamento (PAO) e de acordo com o Despacho n.º 14277/2008 foram submetidos ao acionista cujocumprimento dos indicadores financeiros previstos na RCM 70/2008 se encontram espelhados no ponto da Análiseeconómica e financeira.
Gestão do Risco Financeiro
A APDL não tem contratualizado nenhum instrumento de gestão do risco financeiro.
Para os fortes investimentos atuais e futuros, a APDL conta com mais uma fonte de financiamento (para além daotimização da obtenção de subsídios comunitários para financiamento dos seus investimentos e a capacidade quedemonstra na geração de fundos próprios com a sua atividade de exploração) assegurada pelo empréstimo do BancoEuropeu de Investimento no valor de 70 milhões de euros. Em outubro de 2011, a APDL procedeu ao primeirodesembolso no montante de 20 milhões de euros, tendo-se optado pelo regime de taxa fixa a 10 anos, a 2,54% aoano. Antes da concretização do pedido, a APDL ainda avaliou a hipótese de contratação de um instrumento de gestãodo risco financeiro (IGRF) para cobertura da taxa de juro de financiamento do BEI, mas como o regime de taxa queveio a ser estabelecido foi o de taxa fixa, optou-se por não negociar nenhum instrumento de gestão de risco.
Prazo Médio de Pagamentos a fornecedores
Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores nos termos da RCM 34/2008 com as alterações introduzidas peloDespacho 9870/2009
IV. CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
anos 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3
Encargos Financeiros 0,00 0,00 100.188,89 508.000,00 508.000,00
Taxa Média de Financiamento 0,00% 0,00% 2,54% 2,54% 2,54%
pas s i v o r emune r ado 2 0 1 2 2 0 1 3 v ar . abs o l ut a v ar . %
Passivo não corrente 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00%
Financiamentos obtidos 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00%
Passivo corrente 0,00 0,00 0,00 0,00%
Financiamentos obtidos 0,00 0,00 0,00 0,00%
Total Passivo Remunerado 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00%
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")
Mapa da posição a 31/12/2013 dos Pagamentos em Atraso, nos termos do DL 65-A/2011, de 17 de maio.
Resultados obtidos no âmbito do cumprimento das recomendações doacionista
Esta informação consta do Apêndice 2
Remunerações
Esta informação consta do Apêndice 1
Artigo 32º do Estatuto do Gestor Público
Não aplicável.
Contratação Pública
A APDL cumpre com a orientação constante do Despacho n.º 438/10-SETF de 10 de maio.
Em 2013 foram lançados através da Plataforma Eletrónica (VortalNEXT) os seguintes procedimentos:
5 Concursos Públicos;
7 Concursos Limitados por Prévia Qualificação;
8 Procedimentos no âmbito do disposto no artigo 13.º CCP – Setor dos Transportes (Contrataçãoexcluída do Código dos Contratos Públicos);
69 Ajustes Diretos;
Foram ainda publicitados no portal da internet dedicado aos contratos públicos (base.gov.pt) a celebração de 167contratos na sequência de ajustes diretos lançados pela APDL.
pmp 1 º t 2 0 1 2 2 º t 2 0 1 2 3º t 2 0 1 2 4º t 2 0 1 2 1 º t 2 0 1 3 2 º t 2 0 1 3 3º t 2 0 1 3 4º t 2 0 1 3
v ar . 4 º t
2 0 1 3/ 4 º t
2 0 1 2
PMP a Fornecedores
(dias) 41 37 26 21 17 18 26 27 6
pagament os em at r as o 0 - 9 0 d i as 9 0 - 1 2 0 d i as 1 2 0 - 2 40 d i as 2 40 - 36 0 d i as > 36 0 d i as
Aquisição de bens e serviços 315.605,66 5.098,42 39.518,12 1.319,50 78.875,30
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Sistema Nacional de Compras Públicas
A APDL aderiu como Entidade Voluntária ao SNCP através de contrato de adesão celebrado em 17/02/2012. Destaadesão, como entidade voluntária, em 2013 concluiu 1 (um) processo de aquisição com recurso aos Acordos Quadro(Relatório de Contratação Nº 3499 - AQ-VAM2011 (2013).
Em 2013 estabeleceu 1 Contrato de valor global de 153.429,10 euros.
Parque de Veículos do Estado
A APDL deu cumprimento às orientações do Oficio Circular nº 426, de 18.01.2012, designadamente no que concerne àcelebração de acordos escritos com os trabalhadores que usufruem de utilização de viatura da empresa.
vnacional e comunitária neste domínio, em 2013 manteve como linha de orientação a restrição na aquisição de veículosnovos, considerando a adequação às necessidades específicas dos serviços.
Foram revistas as tipologias dos veículos a adquirir e respetivos valores de aquisição, valores de renda ou aluguermensal, de modo a reduzir substancialmente os custos associados.
Com vista ao desenvolvimento da componente de gestão de frota, estão centralizados os procedimentos decontratação de manutenção (o que leva a um maior controlo sobre todo o ciclo de vida do veículo e a redução dosrespetivos custos de utilização), tendo para o efeito sido revisto e aprovado internamente o Regulamento Interno deUso da Frota Automóvel, datado de 21-03-2013.
Informa-se que a APDL deu cumprimento às orientações do Oficio Circular nº 4238, de 01.07.2013, designadamente noque concerne à limitação de aquisição de novos veículos, bem como o seu aditamento (Ofício Circular n.º7408, de02.12.2013).
O número de viaturas em 2013 foi reduzido face ao existente em 2012 de um total de 35 para 33.
Medidas de Redução de Gastos Operacionais
uni d : m €
pr c 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3v ar i aç ão 2 0 1 3/2 0 1 0 c umpr i ment o
abs o l ut a % i dent i fi c a r [s /n]
CMVMC 574 833 1.071 1.474 1.296 463€ 55,6% -
FSE 8.433 8.602 7.741 7.184 7.641 -960€ -11,2% -
Deslocações/Estadas 93 94 81 61 62 -31€ -33,4% S
Ajudas de custo 32 41 27 32 18 -23€ -55,7% S
Comunicações 123 107 88 89 79 -28€ -25,8% S
Gastos com pessoal 13.116 12.184 10.144 10.439 10.377 -1.807€ -14,8% -
Total 22.124 21.619 18.956 19.097 19.315 -2.304€ -10,7% -
Volume de Negócios 42.659 42.968 45.624 48.500 47.653 4.685€ 10,9% -
Peso dos gastos no VN (%) 51,9% 50,3% 41,5% 39,4% 40,5% - -9,8 p.p. -
un i d : €
quadr o de pe s s oa l 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Princípio da Unidade de Tesouraria
A APDL tem vindo a colocar todas as suas aplicações financeiras a prazo junto do Agência de Gestão da Tesouraria eda Dívida Pública - IGCP, E.P.E., em cumprimento de normas legais fixadas. Contudo, no âmbito da sua gestãofinanceira corrente torna-se necessário manter algumas disponibilidades à ordem na Banca Comercial.
As razões que sustentam esta opção de gestão financeira são as que passamos a expor:
1. A obtenção de garantias bancárias com juros e comissões competitivos, prestadas a tribunais eentidades oficiais, no âmbito de alguns projetos de investimento, mormente o processo deexpropriações de terrenos do projeto da Plataforma Logística de Leixões.
2. A possibilidade de acesso a financiamento bancário de curto (intercalar) e/ou, eventualmente, o demédio e longo prazo para suportar o ambicioso plano de investimentos da APDL nos próximosanos, o qual ascende a cerca de 130 milhões de euros no próximo triénio. Para além do maisrecente projeto para a construção de um novo terminal de contentores com profundidade a -14metros, com um investimento estimado em cerca de 250 milhões de euros.
3. O cumprimento com a deliberação interna da empresa que, indo ao encontro dos seus Estatutosaprovados pelo Decreto-Lei nº 335/98, de 03 de novembro, que determina a obrigatoriedade deduas assinaturas, sendo uma delas a de um administrador, para o acesso e autorizações nohomebanking. Deliberação esta que não é exequível de ser cumprida no homebanking do IGCPpara a execução de pagamentos em lote.
4. A impossibilidade de obter autorizações de débito direto do homebanking do IGCP, através deficheiros em formato standard gerados pelas aplicações informáticas internas, as quais sãocompatíveis com os sistemas de pagamento do homebanking da banca comercial.
Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas
Em 2013 não houve qualquer auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas à APDL.
Informação divulgada no site do SEE
Nº Total RH (O.S. + Dirigentes + Efetivos) 222 220 220 216
Nº Órgãos Sociais (O.S.) (número) 9 9 9 9
Nº Dirigentes sem O.S. (número) 11 11 11 11
Nº Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (número) 202 200 200 196
gas t os c om o pe s s oa l 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3
Gastos totais com pessoal (€) 9.908.587€ 8.647.604€ 9.146.927€ 9.887.987€
Gastos com Órgãos Sociais (€) 375.486€ 287.438€ 246.191€ 295.487€
Gastos com Dirigentes sem O.S. (€) 8.624.308€ 7.529.838€ 7.516.939€ 8.698.992€
Gastos com Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (€) 908.793€ 830.327€ 789.193€ 893.508€
Rescisões / Indemnizações (€) 0€ 0€ 594.604€ 0€
Nota: Os valores apresentados correspondem ao somatório de remunerações + encargos
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Apêndice 1
i n fo rmaç ão a c ons t ar no s i t e do s e ed i v u l gaç ão
s n n .a .
Estatutos actualizados (PDF) X
Historial, Visão, Missão e Estratégia X
Ficha sintese da empresa X
Identificação da Empresa
Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. público e modelo de financiamento X
Modelo Governo / Ident. Órgãos Sociais
Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais) X
Estatuto remuneratório fixado X
Remunerações auferidas e demais regalias X
Regulamentos e Transacções
Regulamentos Internos e Externos X
Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s) X
Outras transacções X
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental X
Avaliação do cumprimento dos PBG X
Código de Ética X
Informação Financeira histórica e actual X
Esforço Financeiro do Estado X
Mesa da Assembleia-geral
mandat o
c ar go nome
e s t at ut o
r emune r at ó r i o
fi xado € ( 1 )
r emune r aç ão anua l ( € )
( i n i c i o - fi m) br ut a ( 2 )r e duç õe s ( l e i
oe )
b r ut o após
r e duç õe s
2008/2010 Presidente da MesaAssociação Empresarial de
Portugal672,94 0,00 0,00 0,00
2008/2010 SecretárioDr. Sebastião Simões
Marques (até 01/04/2009)448,80 0,00 0,00 0,00
2008/2010 Secretário
Drª. Cristina Maria Torres
Matela Tavares (de
02/06/2010 até 07/03/2013)
448,80 448,80 0,00 448,80
Legenda: (1) - Valor da Senha de presença fixada; (2) - Antes de reduções remuneratórias
Conselho Administração APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Conselho Administração
mandat oc ar go nome
de s i gnaç ão
( i n i c i o - fi m) doc ( 1 ) da t a
2008/2010 PRESIDENTE C.A.
Eng.º João Pedro Soeiro de Matos
Fernandes, renúncia ao cargo com efeitos
a 31 de maio 2012.
AG 04-04-2008
2008/2010 PRESIDENTE C.A. Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias Deliberação C.A. 01-06-2012
2008/2010 VOGAL C.A. Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias AG 04-04-2008
2008/2010 VOGAL C.A.
Dr.ª Maria Gabriela de Castro Chouzal,
renúncia ao cargo com efeitos a 1 de
janeiro 2011
AG 04-04-2008
2008/2010 VOGAL C.A. Dr. Amadeu Ferreira da Rocha Deliberação C.A. 01-01-2011
2008/2010 VOGAL C.A. Eng.º João Pedro Braga da Cruz Deliberação C.A. 12-07-2013
Legenda: (1) indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)
nome
egp op l r o
fi xado c l as s i fi c aç ão v enc i ment ode s pe s as
r e pr e s e nt aç ãoent i dade pagado r a
S/N [A/B/C] Valor (mensal) [identifica/n.a.] [O/D]
Eng.º Emílio Fernando
Brogueira DiasS B 6.357,48 0,00 APDL, S.A. O
Dr. Amadeu Ferreira da
RochaS B 5.438,52 0,00 APDL, S.A. O
Eng.º João Pedro Braga da
CruzS B 5.438,52 0,00 APDL, S.A. O
Nota: EGP - Estatuto do Gestor público; OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D: Origem/Destino
Nota1: Por força do disposto no nº 21 da RCM nº 16/2012, de 14 de fevereiro, mantém-se em vigor os valores fixadosna ata da Comissão de Fixação de Remunerações da APDL, de 9 de julho de 2009.
nome
r emune r aç ão anua l ( € )
v a r i áv e l fi xa ** out r ar e duç ão l e i
1 2 - a/2 0 1 0
r e duç ão ( l e i
oe )
r e duç ão anos
ant e r i o r e s *
br ut a após
r e duç õe s
Eng.º Emílio
Fernando Brogueira
Dias
0,00 89.004,77 0,00 4.450,24 0,00 0,00 84.554,53
Dr. Amadeu Ferreira
da Rocha0,00 76.139,23 0,00 3.806,96 0,00 0,00 72.332,27
Eng.º João Pedro
Braga da Cruz 0,00 39.592,99 0,00 1.979,65 0,00 0,00 37.613,34
Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência pertencentes anosanteriores
* Indicar os motivos subjacentes a este procedimento
** Incluir a remuneração + despesas de representação
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
nomes ub .
r e fe i ç ão
bene fíc i o s s oc i a i s ( € )
r e g i me pr o t e ç ão s oc i a ls e gur o de
s aúde
s e gur o de
v i da
s e gur o
ac i de nt e s
pe s s oa i s
out r os
i de nt i fi c a r v a l o r i de nt i fi c a r v a l o r
Eng.º Emílio Fernando
Brogueira Dias1.301,40 ADSE 1.424,77 0,00 0,00 0,00 n/a 0,00
Dr. Amadeu Ferreira
da Rocha1.330,32 ADSE 1.366,62 0,00 0,00 0,00 n/a 0,00
Eng.º João Pedro
Braga da Cruz686,85 ADSE 549,20 0,00 0,00 0,00 n/a 0,00
nome
ac umul aç ão de funç õe s - v a l o r e s anua i s ( € )
e nt i dade funç ão r e g i me br ut a r e duç ão ( l e i oe )b r ut a após
r e duç õe s
i de nt i fi c a r i de nt i fi c a r[púb l i c o /
pr i v ado ][€ ] [€ ] [€ ]
Eng.º Emílio Fernando
Brogueira DiasAPVC PRESIDENTE C.A. Público 0,00 0,00 0,00
Dr. Amadeu Ferreira da
RochaAPVC VOGAL C.A. Público 0,00 0,00 0,00
Eng.º João Pedro Braga
da CruzAPVC VOGAL C.A. Público 0,00 0,00 0,00
nomegas t os c om c omuni c aç õe s móv e i s ( € )
p l a fond mens a l de fi n i do v a l o r anua l obs e r v aç õe s
Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias 200,00 870,98
Dr. Amadeu Ferreira da Rocha 200,00 375,17
Eng.º João Pedro Braga da Cruz 200,00 137,88 desde 12/07/2013
nome
enc ar gos c om v i a t ur as
v i a t ur a
at r i bu ída
c e l e br aç ão
de c ont r a t o
v a l o r de
r e fe r ê nc i a
da v i a t ur a
moda l i dade
( 1 ) ano
i n i c i oano t e rmo
nº
pr e s t aç õe s
v a l o r da
r e nda
mens a l
v a l o r
anua l
s /n s /n ( € ) i de nt i fi c a r ( € ) ( € )
Eng.º Emílio
Fernando
Brogueira Dias
S N 65.151,07 RentingJaneiro de
2010
Janeiro de
201448,00 995,59 12.419,98
Dr. Amadeu
Ferreira da
Rocha
S N 57.173,64 RentingOutubro de
2009
Outubro de
2013 48,00 809,02 8.748,36
Dr. Amadeu
Ferreira da
Rocha
S N 31.381,07 RentingOutubro de
2013
Dezembro de
20133,00 698,94 2.471,95
Eng.º João
Pedro Braga
da Cruz
S N 57.173,64 RentingMarço de
2010
março de
201448,00 889,93 4.924,70
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Fiscalização
Legenda: (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra
nome
gas t os anua i s as s oc i ados a v i a t ur as ( € )
obs e r v aç õe sp l a fond mens a l
de fi n i do par a
c ombus t ív e l
c ombus t ív e l po r t agensout r as
r e par aç õe ss e gur o
Eng.º Emílio Fernando
Brogueira Dias486,43 5.026,97 1.324,20 188,08 695,51
Dr. Amadeu Ferreira da
Rocha389,15 2.738,44 921,85 321,97 1.489,12
Eng.º João Pedro Braga
da Cruz389,15 1.635,24 644,70 13,95 642,00 desde 12/07/2013
nome
gas t os anua i s as s oc i ados a de s l o c aç õe s em s e r v i ç o
de s l o c aç õe s em
s e r v i ç o
c us t os c om
a l o j ament oa j udas de c us t o
out r asgas t os c om
v i agens (σ)i de nt i fi c a r v a l o r
[€ ] [€ ] [€ ] [€ ] [€ ] [€ ]
Eng.º Emílio Fernando
Brogueira Dias7.760,43 5.954,88 2.726,97 n/a 0,00 16.442,28
Dr. Amadeu Ferreira da
Rocha3.735,92 1.175,43 785,24 n/a 0,00 5.696,59
Eng.º João Pedro Braga
da Cruz0,00 0,00 17,30 n/a 0,00 17,30
mandat o
c ar go nome
de s i gnaç ão e s t a t ut o
r emune r at ó r i o fi xado
( mens a l )( i n i c i o - fi m) doc ( 1 ) da t a
2008/2010 PRESIDENTE C.F. Dr.ª Luísa Maria Rosário Roque AG 04-04-2008 1.271,50
2008/2010 VOGAL C.F. Dr.ª Luísa Maria Teixeira Pisco AG 04-04-2008 953,62
2008/2010 VOGAL C.F.
Eng.ª Maria da Glória Beja Cunha,
renúncia ao cargo com efeitos a 1
de janeiro 2011
AG 04-04-2008 953,62
2008/2010 VOGAL SUPLENTEDr.ª Clara Susana Pereira da Silva
SantosAG 04-04-2008 Não Remunerado
mandat oc ar go nome
r emune r aç ão anua l
( i n i c i o - fi m) fi xada ( € ) ( 1 ) b r ut o pago ( € ) ( 2 )
2008/2010 PRESIDENTE C.F. Dr.ª Luísa Maria Rosário Roque 17.800,94 16.910,88
2008/2010 VOGAL C.F. Dr.ª Luísa Maria Teixeira Pisco 13.350,71 12.683,22
2008/2010 VOGAL C.F.
Eng.ª Maria da Glória Beja Cunha,
renúncia ao cargo com efeitos a 1 de 0,00 0,00
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
ROC/FU
Apêndice 2
2008/2010 VOGAL C.F. renúncia ao cargo com efeitos a 1 de
janeiro 2011
0,00 0,00
2008/2010 VOGAL SUPLENTEDr.ª Clara Susana Pereira da Silva
SantosNão Remunerado Não Remunerado
(1) - Valor da Senha de presença fixada; (2) - A estes valores foi aplicado o disposto no artigo 12º da Lei 12-A/2010 de30 de Junho de 2010
mandat o
c ar go
i de nt i fi c aç ão s r oc / r oc de s i gnaç ão r emune r aç ão ( € ) nº de
mandat os
e xe r c i dos na
s oc i e dade
( i n i c i o -
fi m)nome núme r o doc . ( 1 ) da t a
l i mi t e
fi xadoc ont r a t ada
2008-2010 ROCPRICEWATERHOUSECOOPERS &
ASSOCIADOS183 DUE 10-09-2008 n/a 20.500,00 2
Nota: Deve ser identificada o efetivo (SROC e ROC) e suplente (SROC e ROC)
Legenda: (1) indicar AG/DUE/Despacho (D)
nomer emune r aç ão anua l
br ut a ( € ) b r ut a após r e duç õe s ( € )
PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS 20.500,00 18.450,00
c umpr i ment o das o r i e nt aç õe s l e ga i sc umpr i ment o
quant i fi c aç ão j us t i fi c aç ãos n n .a .
Objetivos de Gestão:
Objetivo 1 X
O acionista Estado, representado pelas
Secretarias de Estado do Tesouro e Finanças
e dos Transportes (actuais Secretarias de
Estado do Tesouro e das Infra-estruturas e
Transportes) fixaram objetivos de gestão e
respetivas metas quantificadas a atingir pelo
Conselho de Administração comum às duas
empresas, a APDL e a APVC para o período
2008-2010.
Para 2013, apesar de não terem sido
aprovados objetivos de gestão pelo acionista
a empresa aprovou um Plano de Atividades e
Orçamento (PAO) e de acordo com o
Despacho n.º 14277/2008 foram submetidos
ao acionista cujo cumprimento dos
indicadores financeiros previstos na RCM
70/2008 se encontram espelhados no ponto
da Análise económica e financeira do
presente relatório.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
presente relatório.
Gestão do Risco Financeiro X Não aplicável
A APDL não tem contratualizado nenhum
instrumento de gestão do risco financeiro.
Para os fortes investimentos atuais e
futuros, a APDL conta com mais uma fonte de
financiamento (para além da otimização da
obtenção de subsídios comunitários para
financiamento dos seus investimentos e a
capacidade que demonstra na geração de
fundos próprios com a sua atividade de
exploração) assegurada pelo empréstimo do
Banco Europeu de Investimento no valor de
70 milhões de euros. Em outubro de 2011, a
APDL procedeu ao primeiro desembolso no
montante de 20 milhões de euros, tendo-se
optado pelo regime de taxa fixa a 10 anos, a
2,54% ao ano. Antes da concretização do
pedido, a APDL ainda avaliou a hipótese de
contratação de um instrumento de gestão do
risco financeiro (IGRF) para cobertura da taxa
de juro de financiamento do BEI, mas como o
regime de taxa que veio a ser estabelecido foi
o de taxa fixa, optou-se por não negociar
nenhum instrumento de gestão de risco.
Limites de Crescimento do Endividamento X Não aplicável
Em 2011 a APDL contraiu um empréstimo
junto do BEI até EUR 70 milhões para
financiar investimentos estruturantes para
desenvolvimento da atividade do Porto de
Leixões, abrangendo a Construção da
Plataforma Logística e do novo Terminal de
Cruzeiros e ainda a aquisição de 2
Rebocadores de 60 tons. de tração. O
empréstimo foi autorizado pelo Estado
Português, enquanto acionista único da
APDL, SA.
Até final do ano realizou um só desembolso
de EUR 20 milhões, saldo do Passivo de
Financiamento em 31/12/2013.
Evolução do PMP a fornecedores X
Em 2013, o PMP por trimestres foi o
seguinte:
1º trimestre – 17 dias (em 2012 - 41
dias)
2º trimestre - 18 dias (em 2012 - 37
dias)
3ºtrimestre - 26 dias (em 2012 - 26
dias)
4ºtrimestre - 27 dias (em 2012 - 21
dias)
A APDL reporta trimestralmente à DGTF o
indicador do PMP, dando cumprimento às
orientações emanadas pela RCM nº 34/2008.
A evolução do indicador está retratada no
Anexo 1, mantendo-se o prazo abaixo dos 30
dias.
Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos
("Arrears")X
Total de "Arrears" em 31 de dezembro
2013: 440.417,00€
A APDL reporta mensalmente à DGTF,
através do SIRIEF, as dívidas vencidas de
acordo com o artigo 1.º DL n.º 65-A/2011.
Os atrasos nos pagamentos estão divulgados
no portal da empresa e refletidos no Anexo 1
- Mapa da posição a 31/12/2013 dos
Pagamentos em Atraso, nos termos do DL
65-A/2011, de 17/maio, sendo que, todos os
valores desse mapa estão reclamados pela
APDL, que os considera indevidamente
debitados
Recomendações do acionista na aprovação de
contas:
Dar cumprimento aos objetivos de redução do
prazo médio de pagamento de fornecedores, de
acordo com o previsto na RCM nº 34/2008 de
22 de fevereiro
X 100%
A implementação da nova política contabilística,
ser objeto de informação nos relatórios
trimestrais a enviar ao acionista durante o ano
de 2013
X 100%
Nos Reportes de Informação de Gestão
trimestrais foi sendo relatada a evolução da
implementação da política contabilística.
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão, nos
termos art.º 37.º da Lei 66-B/2012X Não aplicável
Na sequência dos despachos do Secretário
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
Órgãos sociais - redução remuneratória nos
termos do art.º 27.º da Lei 66-B/2012X
Total da Redução remuneratoria em
2013: 0€
de Estado da Administração Pública, n.º
1695/2013, de 05.06.2013, e do Secretário de
Estado dos Transportes, de 07.06.2013,
exarados na sequência dos ofícios da APL –
Administração do Porto de Lisboa, S.A. - de
27 de maio de 2013 os quais expressam o
entendimento da não aplicabilidade das
reduções remuneratórias aos trabalhadores
das administrações portuárias
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação
artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010X
Total da Redução remuneratoria em
2013: 10.237€
Auditor Externo - redução remuneratória nos
termos do artº 75º da Lei 66-B/2012X
Total da Redução remuneratoria em
2013: 2.050€
Restantes trabalhadores - redução
remuneratória, nos termos do art.º 27º da Lei
66-B/2012
XTotal da Redução remuneratória em
2013: 0€
Na sequência dos despachos do Secretário
de Estado da Administração Pública, n.º
1695/2013, de 05.06.2013, e do Secretário de
Estado dos Transportes, de 07.06.2013,
exarados na sequência dos ofícios da APL –
Administração do Porto de Lisboa, S.A. - de
27 de maio de 2013 os quais expressam o
entendimento da não aplicabilidade das
reduções remuneratórias aos trabalhadores
das administrações portuárias
Restantes trabalhadores - proibição de
valorizações remunertárias, nos termos do art.º
35º da Lei 66-B/2012
XTotal da Redução remuneratoria em
2013: 365.375€
Artigo 32º do EGP
Utilização de cartões de crédito X Não aplicável Não dispõe de cartões de crédito
Reembolso de despesas de representação
pessoalX Não aplicável Não existiu
Contratação Pública
Aplicação das Normas de contratação pública
pela empresaX
Aplicação das Normas de contratação pública
pelas participadasX
A participada da APDL, ou seja a
APVC, cumpre com a orientação
constante do Despacho n.º 438/10-
SETF de 10 de maio
Contratos submetidos a visto prévio do TC X1 Contrato e valor global de
8.060.245,13 euros
Com data de decisão de visto obtida em 16-
05-2013
Auditorias do Tribunal de Contas
Recomendação 1 X Não existiram
Parque Automóvel X
O número de viaturas em 2013 foi
reduzido face ao existente em 2012
de um total de 35 para 33.
Gastos Operacionais das Empresas Públicas
(artigo 64º da Lei nº 66-B/2012)X
Ver Medidas de Redução de Gastos
Operacionais, págs. 151 e 152
Redução de trabalhadroes (artigo 63º da Lei nº
66-B/2012)
Nº de trabalhadores XVar. absoluta de 4 trabalhadores e
2% em 2013 face a 2012
Nº de cargos dirigentes XVar. absoluta de 0 trabalhadores e
0% em 2013 face a 2012
Princípio da Unidade de Tesouraria (artigo 124º
da Lei 66-B/2012)X
92,2% de disponibilidades
depositadas no IGCP em 31/12/2013
A APDL ainda detém disponibilidades na
banca comercial privada para fazer face às
operações diárias para as quais o sistema de
homebanking do IGCP não permite satisfazer.
APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
RELATÓRIO E PARECERDO CONSELHO FISCAL
Fazem parte da empresa 208 colaboradores
CERTIFICAÇÃOLEGAL DE CONTAS
Aposta no alargamento do seu hinterland e aumento de competitividade