SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
1. Apresentação;
2. O Redesenho das Ações Estratégica do PETI;
3. Municípios elegíveis e cofinanciados;
4. Panorama: IBGE/2010 x RMA x CADÚNIC x SISC;
5. Panorama das ações estratégicas do Plano de 2016/2017;
6. Apresentação do novo Plano de Ações estratégicas 2018;
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
O PETI fundamenta-se no disposto no Art. 24 C, que inclui o PETI na LOAS, e
nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2011- 2015). E
o seu redesenho objetiva adequar as ações de erradicação do trabalho
infantil às novas incidências de atividades identificadas a partir do
diagnostico realizado com os dados do Censo IBGE 2010, e fortalecer o
Programa diante dos avanços da cobertura e da qualificação da rede de
proteção social básica e proteção social especial no âmbito do SUAS.
1. APRESENTAÇÃO
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
2. O REDESENHO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PETI
Pactuado pela Resolução Nº 05, de 12 de abril de 2013, o redesenho
do PETI foi estruturado a partir do Plano Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
Trabalhador e da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da
Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente,
publicada em 09 de outubro de 2012, e compreende estratégias para
garantir a erradicação do trabalho infantil a partir das ações
estruturantes do SUAS, bem como, da necessidade de compor com
as demais politicas publicas para realizar ações intersetoriais ante
aos desafios da nova dimensão da incidência de trabalho infantil no
Brasil.
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
2. O REDESENHO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PETI
Encontra-se estruturado em cinco eixos, visualizado no
desenho:
1. Informação e Mobilização
2. Identificação
3. Proteção
4. Defesa e Responsabilização
5. Monitoramento
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
3. MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS/ COFINANCIADOS
Quanti. Municípios Saldo em conta até 31/12/2017
1 Alegre 155.044,51 CEAS
2 Aracruz 193.793,49
3 Barra de São Francisco 154.473.18
4 Cariacica 305.858,57
5 Castelo 145.295,16
6 Colatina 298.763,75
7 Domingos Martins 110.196,98
8 Guarapari 365.032,80
9 Linhares 290.467.04
10 Santa Maria de Jetibá 145.981,94
11 São Mateus 220.854,00
12 Serra 212.580,92
13 Vila Velha 307.001,27
14 Vitória 80.223,15
15 Estado 487.770,74
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
4. PANORAMA: IBGE/2010 X CADÚNICO X RMA X SISC
Panorama: IBGE/2010 x CADÚNICO x RMA X SISC
Quanti. Municípios Saldo em conta até
31/12/2017
Dados do IBGE/2010
Dados CadÚnico 2017
RMA /2017 Dados registradas
no SISC- 2017
1 Alegre 155.044,51 447 0 0 8
2 Aracruz 193.793,49 702 2 0 3
3 Barra de São
Francisco 154.473.18 463 1 0 0
4 Cariacica 305.858,57 1592 4 5 1
5 Castelo 145.295,16 574 7 0 0
6 Colatina 298.763,75 665 4 0 0
7 Domingos Martins 110.196,98 941 4 0 14
8 Guarapari 365.032,80 664 0 0 236
9 Linhares 290.467.04 980 3 0 33
10 Santa Maria de Jetibá 145.981,94 1160 4 0 0
11 São Mateus 220.854,00 1045 2 0 0
12 Serra 212.580,92 2243 19 0 60
13 Vila Velha 307.001,27 1719 12 0 6
14 Vitória 80.223,15 1174 11 86 27
TOTAL 2.540.626,54 14369 73 91 388
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
Biênio 2016/2017
Em 2016
• Aprovação no CEAS do Plano Estadual do Redesenho do AEPETI • Realização do Primeiro Encontro Estadual para apresentação do
Redesenho das Ações Estratégicas do PETI, com os 78 municípios; • Visitas aos 14 municípios que aderiram ao Termo de Aceite, para
orientação na construção do Plano de Ação a ser executado pelo ente municipal e encaminhado ao MDS;
• Cadastramento da equipe estadual do PETI no SIMPETI; • Monitoramento dos munícipios a partir do Plano de Ação Municipal
encaminhado ao MDS através do SIMPETI; • Oficina Nacional das Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho
Infantil
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
Biênio 2016/2017
Em 2017 • Contratação de uma assistente social e uma pedagoga para compor
a equipe estadual do PETI, na SETADES; • Participação do IV Encontro Nacional das Ações Estratégicas do PETI; • Participação em oficinas e seminários com as outros Órgãos de
Estado, Frentes e Fóruns da criança e do adolescente sobre o tema; • Realização do segundo Encontro Estadual com os 14 municípios e
dos principais atores envolvidos para entrega do diagnóstico realizado pela OIT e MDS
• Promoção da intersetorialidade das políticas públicas desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais e Entidades para a instituição da Comissão Estadual;
• Monitoramento dos munícipios a partir do Plano de Ação Municipal encaminhado ao MDS e SIMPETI;
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
Ações 2018
Em 2018 • Instituição da Comissão Estadual de proteção e Erradicação do
Trabalho infantil – COEPETI / Portaria nº 006-S/ SETADES • Realização de campanhas de mobilização e informação: Fevereiro: Carnaval – Sensibilização nas Redes Sociais; Maio: Campanha Nacional de Combate á Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes; Junho: Campanha Mundial contra Erradicação ao Trabalho Infantil; Novembro: Seminário Estadual contra Erradicação do Trabalho Infantil;
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
Ações 2018
Em 2018 • Reuniões com a vigilância socioassistencial , visando mapeamento
quantitativo do Trabalho Infantil em busca ativa na área rural e urbana nos 78 Municípios;
• Participação em Fóruns, Seminários Municipais e Regionais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEAPETI
• Monitoramento dos registros no SISC , SIMPETI e dos casos de crianças, adolescentes e famílias inseridas no SCFV;
• Monitoramento dos registros do CadÚnico referente ao registro de trabalho infantil;
• Monitoramento da elaboração e da execução dos Planos Municipais através do SIMPETI e visitas in loco;
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
Ações 2018
Em 2018 • Garantir a atualização do Sistema de Monitoramento do PETI
(SIMPETI); • Prevenção por meio de campanhas nos municípios que não
apresentam registro de trabalho infantil; • Articulação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia
Rodoviária Estadual ( PRE) para intervenção e ações educativas nas rodovias contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
• Orientação técnica e capacitação para formação de multiplicadores com base nos dados coletados no mapeamento do CADúnico, SISC e RMA;
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
Ações Estratégicas do programa de Erradicação do trabalho infantil -
AEPETI -2018
EIXO 1 – INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
AÇÃO META ATIVIDADE RESPONSÁVEIS PARCEIROS
INSTITUCIONAIS PRAZO
RESULTADO
PRETENDIDO
PREVISÃO DE
RECURSO R$
Sensibilização
das equipes do
SUAS e outras
políticas públicas
sobre a
prevenção e
erradicação do
trabalho infantil;
Instituição da
Comissão
Estadual de
proteção e
erradicação
do trabalho
infantil –
COEPETI
Oficializado os
parceiros para
participação
na comissão
SETADES/
GPSE
SEDU,SESA,
CETEES,
SEDH,
FEAPETI,
CRIAD; MPTE
Dezembro/
2018
Instituída
comissão
Portaria
006-S de
29/01/2018
Sem custo
EIXO 1 – INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
AÇÃO META ATIVIDADE RESPONSÁVEIS PARCEIROS
INSTITUCIONAIS PRAZO
RESULTADO
PRETENDIDO
PREVISÃO DE
RECURSO R$
Realização de
campanhas de
mobilização e
informação
Promover 04
campanhas
que envolva
os municípios
do Estado ,
representante
s do poder
público e
sociedade
civil;
1 – Carnaval –
Sensibilização
nas redes
sociais;
SETADES/
EQUIPE
GPSE/PETI
ASCOM/GPSE/E
QUIPE PETI
Fevereiro/
2018
Mobilização e
Sensibilização Sem custos
2-18 de maio
(Dia Nacional
contra
combate e
abuso a
Exploração
Sexual)
Vídeo nas
redes socias
SETADES /
SUBADES
ASCOM,
PRF,PRE,COEPET
I, MPT
Maio Mobilização e
Sensibilização
Outdoor – 5
R$ 12.000,00
Jornal Metro -
matéria
impressa e TV
Capixaba – R$
120.000,00
Rede social
/ASCOM
AÇÃO META ATIVIDADE RESPONS
ÁVEIS
PARCEIROS
INSTITUCIONAIS
PRAZO RESULTADO
PRETENDIDO
Realização
de
campanhas
de
mobilização
e informação
Garantir a prevenção do Trabalho Infantil
3 -Dia “D “ 12
de Junho – Dia
Mundial contra
o Trabalho
Infantil ;
. Prevenção
por meio de
campanhas nos
municípios que
não
apresentam
registro de
trabalho
infantil
SETADES
/ GPSE
Sociedade
civil/Prefeituras do
Estado/COEPETI/FE
APETI
JUNHO Mobilização em
todo Estado Outdoor – 4
R$ 10.080,00
Gráfica/panfletos -R$
10.500,00
50 camisas –R$ 495.00,00
100 Bonés – R$
2.000,00 Articulação monumentos em
Vermelho
500 squeeze –
R$ 1.350,00
Realização
de
campanhas
de
mobilização
e informação
4- Seminário SETADE
S/
GPSE
Municípios /
COEPETI/FEAPE
TI
Novem
bro
Mobilização
nos 78
municípios
Despesas com Seminário : R$
15.848,00
300 chaveiros-R$ 840.00,00
400 Cartilhas – R$11.520,00
???????
300 Folderes –R$450.00,00
300 Crachás- R$ 290,00
Bloco – 10x20 –R$ 540.00,00
(pastas /canetas )
TOTAL
R$ 185.813,00
EIXO 2 – IDENTIFICAÇÃO AÇÃO META ATIVIDADE RESPONSÁVEIS PARCEIROS
INSTITUCIONAIS
PRAZO RESULTADO
PRETENDIDO
PREVISÃO DE
RECURSO
ARTICULAÇÃO
/PARCERIA com
serviço de ações
de vigilância
socioassistencial
Mapeamento dos
programas e
demais políticas
setoriais; existentes
na comunidade que
poderão ser
articulados as
AEPETI.
Reuniões com a
vigilância
socioassistencia
l , visando
mapeamento
quantitativo do
Trabalho
Infantil nos
municípios;
Busca ativa na
área rural e
urbana nos 78
Municípios;
Utilizar o CAD
ÚNICO, SISC e
RMA como
pesquisa de
dados ;
SUBADES
/GPSE
GSUAS , GPSB
e Gerência de
Benefícios,
SENAR e
INCAPER
Constante Obter um
diagnóstico claro
para propor
ações de
fortalecimento
do atendimento
à crianças,
adolescentes e
famílias em
situação de
trabalho infantil;
Sem custos
EIXO 3 – PROTEÇÃO SOCIAL
AÇÃO META ATIVIDADE RESPONSÁVEIS PARCEIROS
INSTITUCIONAIS
PRAZO RESULTADO
PRETENDIDO
PREVISÃO DE
RECURSO
Orientação
técnica e
capacitação.
Formação de
multiplicador
es com base
nos dados
coletados no
mapeamento
Mobilizar a
participação dos
Municípios;
Elaborar material
técnico e
metodologia a
ser utilizada;
Encontro Estadual de
gestores e equipe
técnica dos Municípios
SETADES /
PSB/SCFV-
ACESSUAS/PSE/
SUBTRAB
Municípios/
COEPETI;
DATA
PROPOSTA
ABRIL
AUDITÓRIO
DA SETADES
Capacitação e
formação de
multiplicadore
s;
Inserção do
adolescente
acima de 14
anos no
mercado de
trabalho e as
famílias nas
ações de
inclusão
produtiva;
R$2 .000,00
Fazer um
EIXO 4 – DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO
AÇÃO META ATIVIDADE RESPONSÁVEIS PARCEIROS
INSTITUCIONAIS
PRAZO RESULTADO
PRETENDIDO
PREVISÃO DE
RECURSO
Fomentar a
criação de
Fóruns,
Seminários
municipais e
regionais de
Prevenção e
Erradicação do
Trabalho
Infantil;
Instituição de
Fóruns e
realização
dos
encontros
nos
Municípios;
Fortalecer os
Municípios
como
agentes
fiscalizadores
na área
trabalho
infantil;
Através do
assessorament
o,
monitorament
o e apoio
técnico.
SETADES/PSE Municípios,
COEPETI/MPT/P
RF/PRE
Contínuo Instituição de
Seminários,
Fóruns,
encontros nos
municípios.
Zero custo
Articulação
com a polícia
Rodoviária
Federal (PRF) e
Polícia
Rodoviária
Estadual ( PRE)
para
intervenção e
ações
educativas nas
rodovias.
Apoiar o
trabalho da
polícia
rodoviária
Estadual e
Federal
contra a
exploração
sexual de
crianças e
adolescentes
;
Elaborar
calendário
para as
reuniões;
Discutir
metodologia
de ação com
PRF e PRE;
Reunião com
os Municípios
para
mobilização,
frente ao
trabalho
infantil em seu
território;
SETADES/PSE
SUBTRAB
FEAPETI, PRF,
PRE, COEPETI e
Municípios.;
Contínuo com
uma primeira
agenda
proposta para
22/03/18.
Mobilização e
parceria
Zero custo
EIXO 5 – MONITORAMENTO
AÇÃO META ATIVIDADE RESPONSÁVEIS PARCEIROS
INSTITUCIONAIS
PRAZO RESULTADO
PRETENDIDO
PREVISÃO DE
RECURSO
Monitoramento
dos registros no
SISC , SIMPETI e
e dos casos de
crianças ,
adolescente e
famílias inseridos
no SCFV;
Monitorar 100%
dos municípios
com SCFV que
possuem casos de
trabalho infantil
notificados à rede
Garantir agenda de
reuniões internas com a
GPSB e vigilância
socioassistencial;
Impressão de relatórios
trimestrais do SISC;
Análise e sistematização
dos dados com
identificação do público
prioritário
SETADES /GPSE,
GPSB e vigilância
socioassistencial ;
Municípios Contínuo Monitorar 100%
dos municípios
com SCFV que
possuem casos
de trabalho
infantil
notificados na
rede
Zero custo
Monitoramento
dos registros do
CadÚnico
referente ao
registro de
trabalho infantil
Monitorar 100%
dos municípios
Elaborar calendário
permanente de reuniões
com a GBTR e Vigilância
socioassistencial
Contato com os municípios
para apoio técnico
SETADES (GPSE,
GBTR e Vigilância)
Municípios Contínuo Garantir a
inserção de
casos de
trabalho infantil
no CadÚnico
Zero custo
Monitoramento
da elaboração e
da execução dos
Planos
Municipais
através do
SIMPETI e visitas
in loco
Monitorar a
elaboração e
execução dos
Planos Municipais
dos 14 municípios
que realizaram o
Termo de Aceite
Contato com os municípios
que fizeram o termo de
aceite
Orientação técnica sobre a
elaboração do plano de
trabalho municipal.
Visitas técnicas;
Acompanhamento das
ações dos planos
municipais
SETADES (GPSE) Municípios Contínuo Municípios com
planos
concluídos até
final de MARÇO
e em corrente
execução ao
longo do ano;
R$ 6.720,00
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
Ações Estratégicas do programa de Erradicação do trabalho infantil -
AEPETI -2018
EIXO 5 – MONITORAMENTO
AÇÃO META ATIVIDADE RESPONSÁVEIS PARCEIROS
INSTITUCIONAIS
PRAZO RESULTADO
PRETENDIDO
PREVISÃO DE
RECURSO
Garantir a
atualização do
Sistema de
Monitorament
o do PETI
(SIMPETI)
Monitorar
100% os
Municípios
que assinaram
o termo de
aceite
semanalmente
Monitoramento
online no
sistema
MDS/SIMPETI-
RMA e SISC;
SETADES/GPSE
MDS, GSUAS e
Municípios;
Contínuo Sistema
atualizado
Zero custo
Avaliação final
das ações
estratégicas do
PETI
Avaliar a
execução das
ações
propostas e a
redução dos
casos de
trabalho
infantil.
Construir
agenda de
reuniões
internas;
Elaborar
instrumento de
avaliação
Coletar e
sistematizar
avaliações
Apresentar
resultados
SETADES (GPSE,
GPSB, GSUAS e
GBTR
Municípios,
COEPETI/CRIAD
Janeiro à
dezembro
de 2018
Devolutiva na CIB
Garantir a
redução ou
erradicação dos
casos de trabalho
infantil no
Espírito Santo
Zero custo
SITUAÇÃO FISCAL DE ESTADO
www.setades.es.gov.br
Ações Inicio Prazo final Situação Execução financeira 2018
Remuneração de duas técnicas em DT
Outubro/2017 dezembro/2018 Em execução R$ 148.331,73
Diárias Estaduais
Janeiro/2018 Dezembro/2018 Em execução R$ 6.720,00
Encontros Nacionais ( diárias e passagem aéreas )
Julho/2018 Outubro/2018
Prevista R$ 17.728,00
Encontro Estadual Março/2018 Novembro/2018 Em execução R$ 2.000,00
Contratação de veículo com motorista
Janeiro/2018 Dezembro/2018 Em execução R$ 63.000,00
Orçamento para despesas (5 eixos)
Janeiro/2018 Dezembro/2018 Em execução R$ 185.813,00
Total de valores/ ações 2018 Janeiro/2018 Dezembro/2018 Em execução
R$ 423.592,73
PLANEJAMENTO/ CRONOGRAMA 2018