A EFETIVIDADE DOS GASTOS EM SAÚDE
NOS MUNICÍPIOS DE
SÃO PAULO
Aluno: Rafael Oliveira Leite
4º semestre do curso de graduação em Administração Pública.
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica desde Setembro de 2012
Orientadores: Gustavo Andrey Fernandes e Marco Antônio Teixeira
Uma análise com base no planejamento e na execução das despesas
A EFETIVIDADE DOS GASTOS EM SAÚDE NOS
MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO Uma análise com base no planejamento
e na execução de despesas
OBJETIVO
Analisar a efetividade do gasto público nos municípios paulistas Verificar existência de uma relação clara entre volume de investimentos e qualidade da política pública de saúde Explorar o impacto da qualidade da gestão fiscal e administrativa na efetividade do gasto público
METODOLOGIA
Regressão linear múltipla Banco de dados: Relatórios de auditorias de contas municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Estatísticas da Fundação SEADE
As observações são relativas aos anos de 2006 à 2010 e referem-se aos 644 municípios paulistas
HIPÓTESES
Hipótese abrangente A vinculação orçamentária não é um modelo adequado para estimular a efetividade do gasto público
Hipóteses intermediáriasA qualidade da gestão fiscal e administrativa é um indicativo da capacidade da administração pública em oferecer serviços públicos de qualidade
O financiamento da saúde pública não é conduzida com foco nos resultados
CONTEXTUALIZAÇÃO
A redemocratização e o SUS: Expressão institucional da convergência nascida das relações entre saúde, Estado e sociedade nas lutas pelas liberdades democráticas A qualidade dos serviços ofertados necessita ser aperfeiçoada: Recursos escassos e gestão ineficiente Vinculação orçamentária: Assegura recursos e estimula investimentos em detrimento da busca por efetividade
RESULTADOS OBTIDOS
Não é possível assegurar que a variação do estoque de dívida ativa exerça influencia significativa sobre a variação dos índices de mortalidade infantil O mesmo se afirma com relação ao nível de receitas correntes líquidas per capita e à aplicação per capita de recursos em saúde pública A proporção de servidores comissionados em relação ao total de servidores em cargos ocupados, no entanto, exerce influência negativa sobre os índices de mortalidade infantil
RESULTADOS OBTIDOS
CONCLUSÕES
Desde a implantação do SUS o financiamento à saúde tem sido constantemente aperfeiçoado Por outro lado, sistemas de saúde pública que asseguram cobertura universal exigem padrões de financiamento mais elevados
CONCLUSÕES
CONCLUSÕES
A convivência entre o sistema de vinculação orçamentária e os avanços no modelo de financiamento do SUS provavelmente estancam um processo mais acelerado rumo à uma gestão por resultados nas políticas de saúde É razoável supor que o estabelecimento de um sistema de vinculação legal por desempenho levará à um processo mais intenso de aperfeiçoamento do SUS
A EFETIVIDADE DOS GASTOS EM SAÚDE NOS
MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO Uma análise com base no planejamento
e na execução de despesas