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ATENÇÃO A POPULAÇÕES
INDÍGENAS EM HOSPITAIS AMIGO
DO ÍNDIO EM RONDÔNIA
ATENATENÇÇÃO A POPULAÃO A POPULAÇÇÕESÕES
INDINDÍÍGENAS EM HOSPITAIS AMIGOGENAS EM HOSPITAIS AMIGO
DO DO ÍÍNDIO EM RONDÔNIANDIO EM RONDÔNIA
AUTORES: Lucia Rejane Gomes da Silva, Daniel Moreira Leite, Ana Lúcia Escobar, Ari Miguel Teixeira Ott
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Introdução
Em julho de 2005, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de internação hospitalar àpopulação indígena, tendo em vista sua especificidade étnico-cultural e vulnerabilidade, criando o certificado Hospital Amigo do Índio (BRASIL, 2006) – Portarias GM/MS nº 1.062/2005 e 645/2006
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CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO
• Garantia de valorização das práticas tradicionais de saúde
• Direito a acompanhante e intérprete• Dieta especial• Informação aos usuários
• Critérios especiais de acesso e acolhimento
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Objetivo Geral
Conhecer a capacidade dos serviços hospitalares de referência do SUS de Rondônia para:
• Atender às demandas de saúde oriundas do segmento populacional particular indígena
• Receber o Selo Hospital Amigo do Índio e o correspondente incentivo financeiro
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Objetivos Específicos
• Identificar as competências e características da estrutura física e organizacional dos serviços de atenção de média e alta complexidade existentes em Porto Velho, Rondônia, para a atenção à saúde indígena
• Analisar o nível de informação e de aceitação dos dirigentes das instituições pesquisadas a respeito do Selo Hospital Amigo do Índio
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Coleta de dados
• Observação da estrutura física e organizacional dos 3 hospitais de referência do SUS de Rondônia
• Entrevistas com dirigentes: DSEI, CASAI, Conselho Distrital de Saúde Indígena e hospitais
• Análise dos dados frente à literatura atual que trata da atenção à saúde indígena
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Complexidade dos atendimentos hospitalares
• Seguindo os critérios estabelecidos pelo SUS, os hospitais de referência de Rondônia estão muito longe de prestar uma atenção de alta complexidade, tanto aos índios quanto aos não índios
• Oferecem o mínimo de serviços e ações dos dois níveis de atendimento
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Complexidade dos atendimentos hospitalares
• Todos os 3 hospitais de referência estão inseridos na média complexidade
• Muitos dos itens de atenção que deveriam ser abrangidos pela alta complexidade são realizados através de mecanismo denominado “Tratamento Fora de Domicílio”(TFD)
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Conhecimento da Certificação
• Os dirigentes da CASAI e dos 3 hospitais públicos desconheciam a existência dessa certificação e dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para internação dos indígenas
• Apenas os representantes do Conselho Distrital e do DSEI souberam informar
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Preferência para a internação, o tratamento e na alta hospitalar
dos indígenas
• Apenas um dirigente admitiu haver uma prioridade formal nestas situações
• Os demais dirigentes informaram haver um “cuidado especial”, devido a uma sensibilização dos gestores dos hospitais públicos de Rondônia com a questão da diversidade étnica dos índios
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Direito de ter o parente como acompanhante
• Apenas um dirigente de hospital afirmou que o direito de ter o parente como acompanhante é sempre garantido, independente da idade
• Os demais entrevistados responderam que este direito só é permitido aos pacientes menores de idade e idosos (como para a população geral)
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Presença de intérprete na internação
• É vista por todos os dirigentes como uma forma de ajuda ao serviço assistencial
• Apenas um dirigente (PS) relatou não garantir este direito ou oferecer condições para acomodação de intérprete ou acompanhante
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Acomodações para permanência de acompanhantes
• Todos os três hospitais oferecem condições mínimas, principalmente em relação a repouso e higiene
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Instalação de “leitos”alternativos
• Todos os dirigentes foram unânimes em responder que as instituições não oferecem este diferencial no atendimento
• Em um hospital há o uso de redes, apesar de ter como restrição serem para o descanso diurno e não para pernoite
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Oferecimento de dieta especial
• Os dirigentes informaram que a dieta érealizada conforme as restrições da patologia
• Há falta de preocupação neste sentido por parte dos hospitais públicos
• A CASAI é o único local que garante este direito, segundo os representantes do Conselho Distrital e do DSEI Porto Velho
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Acompanhamento por terapeutas tradicionais
• Não houve respostas com restrição ao cumprimento deste direito pelos dirigentes
• Mas relataram que nunca houve procura deste tipo de acompanhamento por parte dos indígenas
• O conselheiro do Conselho Distrital informou que os índios estão perdendo este costume
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Participação em instâncias de controle social
• Os dirigentes dos hospitais pesquisados não participam das instâncias de controle social da saúde (Conselhos municipais, estaduais e distritais de saúde)
• Apenas a CASAI tem participação nestas instâncias de controle social, como representante no Conselho Distrital de Saúde Indígena de Porto Velho
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Processo diferenciado no acesso e acolhimento
• Todos os dirigentes informaram que este acolhimento é feito apenas pelos profissionais da CASAI
• Os hospitais não possuem e não utilizam mecanismos especiais para receber, atender e integrar os pacientes indígenas durante a internação hospitalar nas unidades de referência do SUS-RO
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• Inexistem nos hospitais, ou em outras estruturas do SUS de Rondônia, mecanismos de educação permanente em saúde indígena ou etnografia indígena
• Não há programação ou provisão para tal, apesar dos dirigentes reconhecerem sua importância
Educação dos profissionais
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IAPI
• Incentivo de Atenção Ambulatorial, Hospitalar e de Apoio Diagnóstico à População Indígena
• O pagamento deste “incentivo financeiro” aos hospitais, desde 1999, para implantação de estratégias de acolhimento, humanização e responsabilização, não foi capaz de fazer estes parâmetros se realizarem
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Conclusão
• Os hospitais de referência do SUS de Rondônia ainda não têm as condições estabelecidas para receber e cuidar da saúde dos indígenas de forma digna
• Não há sensibilidade organizacional suficiente para a garantia deste direito, como não há para a população em geral
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