Atributos de sustentabilidade em
um panorama internacional
Thiago Hector Kanashiro UEHARA Gestor Ambiental, Mestre em Ciência Ambiental
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
“Sustentabilidade nas Contratações Públicas”
Agosto de 2013
Conteúdo
1. Atributos de sustentabilidade para as contratações públicas
2. Panorama global das compras sustentáveis
3. Instrumentos de CPS: finalidades e aplicações
4. Barreiras e facilitadores das CPS
1. ATRIBUTOS DE SUSTENTABILIDADE PARA AS COMPRAS PÚBLICAS
Atributos de sustentabilidade
Ambientais Direitos
humanos Diversidade
Compras de pequenas
empresas locais Segurança Filantropia
QUAIS ATRIBUTOS MAIS POPULARES NAS CPS?
Pergunta:
Quais atributos mais populares no
contexto internacional?
Ambientais Direitos
humanos Diversidade
Compras de pequenas
empresas locais Segurança Filantropia
Atributos de sustentabilidade nas CPS (Brammer & Walker, 2011)
Ainda que:
Europa enfatize aspectos ambientais
EUA enfatize compras de negócios pertencentes a minorias
.
Ambientais Direitos humanos Diversidade
Compras de pequenas
empresas locais
Segurança
• Trabalho sustentável
• Práticas de segurança do trabalho
Filantropia
Betiol et al. (2012). Compra Sustentável.
Atributos de sustentabilidade
Betiol et al. (2012). Compra Sustentável.
Atributos de sustentabilidade
Betiol et al. (2012). Compra Sustentável.
2. POLÍTICAS E PRÁTICAS DE CPS
Panorama global
2001: Lei de compra sustentável
Estado estimula compras de empresas locais, ex:. “Buy Queensland”
Compra de empresas pertencentes a negros - importante política pós-
apartheid
Princípios norteadores • Transparência
• Competitividade • Accountability
• Eficiência • Melhor valor para o dinheiro:
combinação ótima do custo e da qualidade, considerando todo o
ciclo de vida
• CPS representa 19% do PIB •Maioria possui planos nacionais
• Banimento de políticas de compras nacionais • Nova proposta de lei CE, em dez 2011:
• Simplificar processos • Aumentar negociação
• Aumentar acesso de PMEs • Custo de ciclo de vida
• Integração de pessoas com desvantagens
Enfatiza ações afirmativas – compras de grupos minoritários e mulheres, além das questões ambientais, como EnergyStar
Promoção da competitividade e melhor valor para o dinheiro Compras de aborígenes Office of Greening Government Operation do Governo Federal, criado em 2005
• Treinamentos em compras sustentáveis • Publicação de guias, assessoramento • Caixa de ferramentas e checklist no website
Venelles
Possui política de compras verdes desde 2007
Em escolas, maior parte das aquisições tem selos verdes e são biodegradáveis;
96% produtos: embalagens ecofriendly ou em refil
Práticas de CPS (Iclei & FGV)
Amaroussion; Kallithea
Efetuou compra compartilhada de papel reciclado com outras autoridades, alcançado preço melhor do que o do papel convencional
Zurique
Compra de 2.166 computadores eficientes em energia = 127,114kg de CO2 de economia durante o uso
Aquisição de camisas de algodão orgânico para 100% dos policiais
Consultas, envolvimento, projeto piloto e laboratório
Barcelona 37% dos processos licitatórios com ao menos 1 critério
social ou ambiental
€43 milhões em produtos e serviços verdes e €92 millhões em serviços ‘esverdeados’ (ex. Iluminação e manutenção de fontes) (2010).
Desenvolve critérios com stakeholders
Práticas de CPS (Iclei & FGV)
Malmo
No ridiculous car trips in Malmö
Meta da prefeitura: servir alimentação 100% orgânica em 2020. Com isso, reduzir 40% das emissões de GEE (2020/2002).
43% da alimentação escolar era orgânica (2009)
Metade do fairtrade (2011)
Simon Fraser University Venda de cafés, chás e
chocolates só do comércio justo
Campus com certificação Fairtrade
Práticas de CPS (Iclei & FGV)
3. INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Panorama internacional
Funções esperadas para o mix de instrumentos (School, 2010)
Uso dos instrumentos
• C&C
– Especialmente nas economias mais industrializadas com mais recursos, embora utilizado em todas as regiões
• Voluntários
– Às vezes precedem C&C
– Em termos quantitativos, Unep mostra que C&C na Europa impacta mais do que voluntários
Uso dos instrumentos
• Econômicos
Mais industrializadas: precificação, tarifas e impostos
Rápida industrialização: tarifas preferenciais e empréstimos com desconto
Sudeste e leste europeu, cáucaso , Ásia central e África: taxas e engargos sobre poluição e serviços públicos
• Baseados em informação – Em todo o mundo: selos verdes e campanhas
– Europa, Columbia Britânica: diretrizes publicadas
– Ainda tem muito potencial de desenvolvimento
Barreiras e facilitadores
• Barreiras 1. Restrições financeiras 2. Gestão/estruturas (1º BR) 3. Informações: falta banco de dados claro e transparente (2º BR)
Entretanto, a existência de conhecimento e informação não foi
considerada uma forte facilitadora para implementação de CPS
• Facilitadores 1. Suporte da liderança da organização 2. Suporte de legislação e do governo 3. Presença de planejamento, estratégias e metas (2º BR) Conhecimento (expertise – 1º BR)
(Brammer & Walker, 2011; Betiol et al, 2012)
Referências
Brammer, W.; H. Walker. 2011. Sustainable procurement in the public sector: na international comparative study. Int. J. Oper. & Prod Manag, 31(4), 452-476.
Scholl, G. et al. 2010. Policies to promote sustainable consumption: Innovatives approaches in Europe. Natural Resources Forum, 34, 39-50.
UNEP. 2012. Global Outlook on Sustainable Consumption and Production Policies: taking action together.
Betiol, LS; Uehara, THK, Laloe, F.K et al. Compra sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. Gestão Pública e Cidadania, FGV, No prelo.
www.sustainable-procurement.org
Obrigado!
Thiago Hector Kanashiro UEHARA
Gestor Ambiental, Analista do MMA
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis, DPCS
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, SAIF
www.consumosustentavel.gov.br
Referências
www.cpsustentaveis.planejamento.gov.br
www.consumosustentavel.com.br
Betiol, L.S.; Uehara, T.H.K.; Laloe, F.K. et. al. (2012). Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Gestão Pública e Cidadania, FGV-Eaesp.