1
Tópicos de Contabilidade Internacional
Tópicos de Contabilidade Internacional
aula
02Prof. Dr. Bruno Meirelles Salotti
Prof. Dr. L. Nelson G. Carvalho
2
Tópicos de Contabilidade Internacional
- Saberá como proceder diante de políticas contábeis, mudanças em estimativas contábeis e erros.
- Conhecerá a IAS 18 que trata sobre receitas.
Ao final desta aula você :
Aula 2
Principais Diferenças entre IFRS e BR GAAP
3
Tópicos de Contabilidade Internacional
Tópicos da Aula 02
Principais diferenças entre as normas do IASB e as Normas Brasileiras com ênfase em:
Políticas contábeis, mudanças em
estimativas contábeis e erros
– IAS 8
Receitas – IAS 18
4
Tópicos de Contabilidade Internacional
IAS 8
IAS 8
Políticas Contábeis
Estimativas Contábeis
Erros
5
Tópicos de Contabilidade Internacional
Objetivos
Prescrever o critério para escolha de, e alterações em políticas contábeis;
Indicar tratamento contábil e evidenciação de alterações em políticas contábeis, alterações em
estimativas contábeis e correções de erros;
Realçar a relevância e a credibilidade das demonstrações financeiras de uma entidade, e a
comparabilidade destas ao longo do tempo e com as demonstrações de outras entidades.
6
Tópicos de Contabilidade Internacional
Definições Importantes
Políticas Contábeis
São princípios específicos, fundamentos (basis), convenções, regras e práticas aplicadas por uma entidade
ao preparar e apresentar demonstrações financeiras.
7
Tópicos de Contabilidade Internacional
A norma IAS 8 trata das alterações de política contábil
O IASB oferece opções para a empresa com relação às políticas contábeis.
Exemplos
� O estoque pode ser avaliado tanto por média ponderada, como pelo método PEPS.
� Ativo imobilizado pode ser avaliado a custo ou a valor de mercado.
8
Tópicos de Contabilidade Internacional
Definições Importantes
Alteração em estimativa contábil
É um ajuste no valor contábil de um ativo ou passivo, ou no montante do consumo periódico de um ativo, que resulta da avaliação do status atual
de ativos e passivos, bem como de seus benefícios futuros esperados e obrigações associadas a eles.
Resulta de novas informações ou novos desenvolvimentos e, assim sendo, não são
correções de erros.
9
Tópicos de Contabilidade Internacional
Definições Importantes
Erros de períodos anteriores
São omissões e erros nas demonstrações financeiras de um ou mais períodos anteriores, que surgem de falhas por uso incorreto
de informações confiáveis que:
a) estavam disponíveis quando as demonstrações daqueles períodos
foram autorizadas para publicação; e b) poderiam ser razoavelmente esperadas como sendo obtidas e levadas em conta na preparação e apresentação
daquelas demonstrações.
Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros ao aplicar políticas contábeis, lapsos ou interpretações incorretas de fatos e fraude.
Diferente de
mudança de
estimativa contábil
10
Tópicos de Contabilidade Internacional
Políticas Contábeis
A entidade deve alterar uma política contábil somente se a mudança:
É requerida por uma norma ou
interpretação; ou
Resulta em demonstrações contábeis que
fornecem informações mais
relevantes e confiáveis.
11
Tópicos de Contabilidade Internacional
Políticas Contábeis – Aplicações Retrospectivas
Mudança deve ser
retrospectiva
Valores comparativos do
ano anterior devem ser representados como se a nova política sempre
tivesse sido aplicada.
Impacto da nova política
deve ser ajustado contra
lucros acumulados
12
Tópicos de Contabilidade Internacional
Limitações da Aplicação Retrospectiva
A Aplicação Retrospectiva não precisa ser feita se for impraticável determinar os efeitos da mudança
13
Tópicos de Contabilidade Internacional
Quando uma mudança
é impraticável?
Os efeitos da Aplicação Retrospectiva não são
determináveis.
A Aplicação Retrospectiva requer premissas sobre qual
teria sido a intenção dos gestores naquele período.
A Aplicação Retrospectiva requer estimativas
relevantes de valores que não podem ser separados objetivamente de outras
informações.
14
Tópicos de Contabilidade Internacional
Limitações da Aplicação Retrospectiva
Quando a Aplicação
Retrospectiva éimpraticável
A entidade aplica a mudança ao período
anterior o qual épossível aplicar
mudança.
Identificação de mudança de política contábilDesejo: Ajuste de 4 anos anteriores
Possibilidade: Ajuste para o período anterior
E se não puder nem fazer o período anterior?Faço a partir do período atual
15
Tópicos de Contabilidade Internacional
BR GAAP
Mudança de Política Contábil
Políticas Contábeis – BR GAAP
Era tratada diretamente no Patrimônio Líquido como ajustes de exercícios anteriores.
Não havia reapresentação das informações comparativas.
Norma do
IASB muito
mais correta
16
Tópicos de Contabilidade Internacional
Nas normas internacionais há o
restabelecimento dos números comparativos
Investimento era avaliado por
custo
Agora é por Equivalência Patrimonial
A mudança afeta o valor de investimentos
Qual seria o valor do período anterior se a equivalência patrimonial
estivesse sendo aplicada?
No Brasil não é apresentado
esse valor
Exceto se for impraticável essa mudança.
17
Tópicos de Contabilidade Internacional
Deliberação CVM n°506/06 jáestava em linha com a IAS 8
A prática de ajuste de exercícios anteriores sem a devida aplicação retrospectiva vai deixar de existir
Companhias Abertas A partir de 2009 e 2010 com pronunciamentos do CPC
18
Tópicos de Contabilidade Internacional
Alteração em Estimativas Contábeis
Estimativas
Mudanças decorrentes de novos fatos
19
Tópicos de Contabilidade Internacional
Exemplos de estimativas contábeis
Devedores duvidosos
Obsolescência de estoques
Vida útil de ativos imobilizados
Provisões para garantia
Ativo imobilizadoDepreciação de 20 anos
12°ano >> Ativo durará 15 anosAlteração de estimativa contábil de vida útil
Recálculo da despesa de depreciação
20
Tópicos de Contabilidade Internacional
BR GAAP é similar
A alteração de estimativas contábeis não altera as demonstrações contábeis de períodos anteriores, o efeito vai direto para o resultado.
21
Tópicos de Contabilidade Internacional
Erros de Períodos Anteriores
Erros
Reconhecimento
Mensuração
Apresentação
Evidenciação
22
Tópicos de Contabilidade Internacional
Às vezes, erros materiais não são descobertossenão em períodos subseqüentes,e esses erros deperíodos anteriores são corrigidos nas informações
comparativas apresentadas nas demonstrações financeiras daquele período subseqüente.
23
Tópicos de Contabilidade Internacional
Erros de Períodos Anteriores
Como os erros de períodos anteriores devem ser corrigidos?
24
Tópicos de Contabilidade Internacional
Correção de erros materiais de períodos anteriores retrospectivamente no primeiro conjunto de demonstrações financeiras
autorizadas para publicação depois da descoberta de tais erros:
Reelaboração dos valores comparativos
Se o erro ocorreu antes do período anterior mais antigo,
reelaboram-se os saldos iniciais de ativos, passivos e patrimônio líquido do período anterior mais
antigo apresentado
25
Tópicos de Contabilidade Internacional
Reflexo nos dados de 2006 e 2007
Exemplo:
Demonstração de 2007
Erro de 2001
Terei que republicar 2001 até 2006?
Não!
Correção do erro de 2001 e verificação do efeito no saldo inicial de 2006
26
Tópicos de Contabilidade Internacional
Erros de Períodos Anteriores – BR GAAP
BR GAAP
Erros de Períodos Anteriores
Eram tratados como ajustes de exercícios anteriores.
Não havia reapresentação das informações comparativas.
Norma do
IASB muito
mais correta
27
Tópicos de Contabilidade Internacional
Deliberação CVM n°506/06 já estava em linha com a IAS 8
A prática de ajuste de exercícios anteriores sem a devida aplicação retrospectiva vai deixar de existir
A partir de 2009 e 2010 com pronunciamentos do CPC
28
Tópicos de Contabilidade Internacional
Mudança decorrente de novos fatos e crescimento da experiência da empresa.
IAS 8
Tratamento de Políticas Contábeis
Estimativas Contábeis
Erros
Reajustados em relação
aos períodos anteriores
29
Tópicos de Contabilidade Internacional
Escopo da IAS 18
Receitas
Venda de Produtos
Prestação de Serviços
Juros, Royaltiese Dividendos
30
Tópicos de Contabilidade Internacional
Escopo da IAS 18
Não aplicável a:
� Operações de leasing
� Dividendos oriundos de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial� Contratos de seguro (IFRS 4)� Mudanças no fair value de ativos e passivos financeiros (IAS 39)� Mudanças no valor de outros ativos correntes� Reconhecimentos inicial e de mudanças de fair value de ativos biológicos (IAS 41)� Serviços relacionados a contratos de construção (IAS 11)
31
Tópicos de Contabilidade Internacional
Definições
Receita
Entradas brutas de benefícios econômicos durante o período relacionado ao curso das atividades normais de uma entidade,
que não sejam aumentos relacionados a contribuições de participantes do capital próprio.
quando essas entradas resultarem em aumentos no capital próprio,
32
Tópicos de Contabilidade Internacional
Fair Value
Quantia pela qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras dispostas a isso,
numa transação em que não haja favorecimento.
33
Tópicos de Contabilidade Internacional
Mensuração
A receita deverá ser mensurada pelo fair
value do que foi ou será recebido.
Geralmente, o fair value é resultante do
acordo entre a entidade vendedora e
o comprador (ou usuário) do ativo.
34
Tópicos de Contabilidade Internacional
Receita – Venda de Produtos
Quando a empresa deve reconhecer a receita?
35
Tópicos de Contabilidade Internacional
O reconhecimento da receita ocorrerá quando
TODAS as seguintes condições forem satisfeitas: A entidade transferiu ao
comprador todos os riscos significativos;
A entidade não possui envolvimento na gestão do ativo;
O montante da empresa pode ser confiavelmente mensurado;
É provável que os benefícios econômicos associados à transação
irão para a entidade; eOs custos incorridos em
relação à transação podem ser confiavelmente mensurados
36
Tópicos de Contabilidade Internacional
Receita – Venda de Produtos
Quando o comprador tem o direito de rescindir a compra por uma razão
estipulada no contrato de venda para o qual a entidade esteja incerta sobre
a probabilidade de retorno.
Há risco significativo
quando:
A entidade retém uma obrigação caso haja performance
insatisfatória;
Quando a receita estiver condicionada à venda do produto pelo seu comprador a um terceiro;
Quando a instalação do bem ainda não ocorrida é parte significativa do
contrato de venda;
37
Tópicos de Contabilidade Internacional
Receita – Prestação de Serviços
O reconhecimento da receita ocorrerá quando
TODAS as seguintes condições forem satisfeitas:
O montante da receita pode ser confiavelmente
mensurado;
É provável que os benefícios econômicos associados à transação irão para a entidade;
O estágio de cumprimento da transação pode
ser confiavelmente mensurado na
data do balanço; e
Os custos incorridos em relação à transação podem ser confiavelmente mensurados.
38
Tópicos de Contabilidade Internacional
Receita – Prestação de Serviços
Métodos para avaliação do estágio de cumprimento do contrato
Serviços realizados na data como
porcentagem do total de serviços a serem
realizados
A proporção de custos incorridos na data em relação ao
total dos custos estimados da
transação.
39
Tópicos de Contabilidade Internacional
Receita – Juros, Royalties e Dividendos
O reconhecimento da receita ocorrerá quando
TODAS as seguintes condições forem
satisfeitas:
O montante da receita pode ser confiavelmente mensurado; e
É provável que os benefícios econômicos associados àtransação irão
para a entidade.
40
Tópicos de Contabilidade Internacional
Receita – Juros, Royalties e Dividendos
Juros
Royalties
Dividendos
A r
ecei
ta d
ever
áse
r re
conh
ecid
a co
nfor
me
as s
egui
ntes
bas
es:
Segundo o Método da Taxa Efetiva (IAS 39).
Com base no regime de competência, de acordo com a substância do contrato.
Quando o direito do acionista de receber o pagamento é estabelecido.
41
Tópicos de Contabilidade Internacional
Disclosure
A entidade deverá divulgar:
As políticas contábeis adotadas para reconhecimento da receita
O montante para cada categoria significativa:
� Venda de produtos� Prestação de Serviços� Juros� Royalties
� Dividendos
42
Tópicos de Contabilidade Internacional
IAS 18
Não écomplexa
Interpretação de difícil
entendimento na prática.
Momento de reconhecimento
da receita écrítico.
43
Tópicos de Contabilidade Internacional
Exemplos
Enro
nW
orldComTema muito discutido...
... várias interpretações na prática.
Recommended