Prof. Thales Francisco
IntroduoA PNMA prev utilizao de diversos instrumentos para sua implantao. Dentre eles est a Avaliao de Impactos Ambientais, que em muitos casos est inserida no EIA/RIMA por deciso de organizaes governamentais de controle ambiental.
A questo do risco est ganhando terreno no campo da gesto ambiental, e o aspecto comunicacional desse processo est provando discusses.
Risco X PerigoRisco Ideia de ameaa, relacionado noo de incerteza (probabilidade)
Perigo Ameaa em si, ainda no mensurvel e no totalmente evidente (ex. aterros que recebem rejeitos txicos)
Classificao dos RiscosNatureza dos agentes (qumicos, biolgicos, fsicos, psicossociais)
Fonte geradora (meios de transporte, frmacos e procedimentos mdicos, hbitos individuais, etc.)
Sujeito do risco ( segurana, sade humana, ambientais, ao bem estar pblico, financeiros, ocupacionais, etc.)
Risco X PerigoTodo conceito de risco tem um elemento em comum: distino entre realidade e possibilidade.
Risco denota a possibilidade de ocorrer um fato indesejvel de realidade (efeitos adversos), como resultado de eventos naturais ou de atividades humanas.
Risco X PerigoEfeitos indesejveis podero ser evitados ou mitigados se os eventos ou aes causais puderem ser evitados ou modificados.
Riscos sade humana efeitos de acordo com exposioAgudosCrnicosSubcrnicos
Avaliao Preliminar de PerigosAPP foi desenvolvida pelo dep. de defesa dos EUA, pensando em problemas de segurana militar.
A APP procura focalizar situaes em que haja possibilidade de ocorrncia de falhas numa instalao estudada, por causa de perigos a que esteja exposta. Falhas humanas e de equipamentos so estudadas sob as pticas de causa e efeito e das categorias de severidade.
CategoriaDenominaoDefinioIDesprezvel- Danos que podem causar indisposio ou mal-estar a funcionrios ou ao pblico externo.Dano ambiental leve, imediatamente recupervel sem interveno, insignificanteSem impactos ambientaisIIMarginal- Leses leves, com potencial para causar ferimentos a funcionrios.Danos pequenos e localizados ao meio ambiente, com rpida recuperao, so controlveis.Reduo significativa da produo.IIICrtica- Leses srias em funcionrios, podem causar vitimas fatais e a pblico externo.Danos grandes e localizados ao meio ambiente e instalao, com lenta recuperao.Exige aes corretivas para no ser catstrofe.IVCatastrfica- Com potencial para causar vrias mortes ou leses graves em funcionrios ou pblico externo.- Danos extensos ao meio ambiente, irreparveis ou impossveis (custo/tempo)
Anlise de RiscoIdentificar eventos acidentaisPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
Atividades Preventivas e Mitigadoras Ciclo comercial de produtos qumicos perigosos:
IndustrializaoArmazenamentoTransporteUsoDestinao final dos resduos desses usos
Atividades Preventivas e Mitigadoras Problemas com o uso e manuseio de produtos qumicos perigosos.
Qualquer produto pode ser produzido, armazenado e transportado com segurana, independente da periculosidade.
Atividades Preventivas e Mitigadoras As atividades preventivas devero comear j no processo de planejamento da planta de industrializao, quando as metodologias de avaliao de riscos devero ser aplicadas de acordo com o tipo e a complexidade da instalao.
Ligado diretamente ao processo de licenciamento ambiental.
Atividades Preventivas e Mitigadoras O armazenamento dos produtos acabados acompanha os passos da etapa anterior.
Transporte de produtos perigosos so considerados os tipos de locomoo, a localizao, caractersticas do entorno.
Tudo de acordo com a PNMA bem como normas do Ministrio dos Transportes e Defesa Civil
Atividades Preventivas e Mitigadoras As organizaes de licenciamento e controle tambm devem fiscalizar a destinao dos resduos dos produtos considerados no ciclo.
Atividades Preventivas e Mitigadoras
PAE Plano de Ao de Emergncia (parte integrante do gerenciamento de riscos ambientais)
Plano de Ao e EmergnciaDescrio das instalaes envolvidasCenrios acidentais a serem consideradosreas de abrangncia geofsicaEstrutura organizacional do sistema de atendimento s emergnciasFluxograma de acionamentoAes de resposta a situaes emergenciais
Plano de Ao e EmergnciaRecursos Humanos e MateriaisRecursos InstitucionaisTipos e cronograma de exerccios tericos e prticos de simulao de acidentesSistemas de comunicao entre as partes envolvidas
Gerenciamento de RiscosEle precedido por uma srie de processos de avaliao das consequncias de eventos potencialmente capazes de causar impactos na sade pblica e no meio ambiente.
Exploses, incndios, derramamentos e emisses imediatas de substncias txicas so exemplos do primeiro tipo de consequncia.
Gerenciamento de RiscosExposio de uma comunidade a poluentes atmosfricos em reas urbanas industriais caracteriza consequncias que se instalam a mdio e a longo prazo.
Ingesto de agentes nocivos pode acarretar danos imediatos como a mdio e longo prazo.
Gerenciamento de RiscosOs riscos podem ser conceituados em trs nveis, que levam em considerao probabilidade e magnitude
Negligenciveis
Gerenciveis
No-tolerveis
SeveridadeI BaixaII ModeradaIII CrticaIV CatastrficaA Muito improvvelRisco DesprezvelRisco DesprezvelRisco DesprezvelRiscoMenorB ImprovvelRisco DesprezvelRisco DesprezvelRiscoMenorRiscoModeradoC OcasionalRisco DesprezvelRiscoMenorRiscoModeradoRiscoSrioD ProvvelRiscoMenorRiscoModeradoRiscoSrioRiscoCrticoE - FreqenteRiscoModeradoRiscoSrioRiscoCrticoRiscoCrtico
Estudo de Anlise de Riscos = Instrumento norteador dos procedimentos para as atividades que gerem risco a sociedade e ao ambiente
Plano de Gerenciamento de Riscos = Reduzir quanto possvel o risco de acidentes
Plano de Ao de Emergncia= Estabelece a estrutura necessria para o atendimento adequado em uma situao emergencial.