Editorial
Seis meses depois das eleições autárquicas seria
interessante que cada cidadão avaliasse o que têm
feito as maiorias do PS na CML e da coligação PSD/
P S n a J u n t a d e F r e g u e s i a .
Olhe com atenção para o seu bairro. Olhe para Lis-
boa e para os problemas e reflicta sobre o que tem
sido feito para os resolver. Provavelmente concluirá:
m u i t o p o u c o o u n a d a .
Podem dizer-nos que passou ainda pouco tempo,
mas recordamos que os seis meses já percorridos
correspondem a um oitavo do tempo total do mandato
que é, como se sabe de quatro anos.
A maioria do PS no executivo municipal tem-se preo-
cupado sobretudo com os grandes projectos urbanís-
ticos que estão em curso, ou em preparação na cida-
de, sendo que em Alcântara alguns também serão
n o t í c i a m u i t o e m b r e v e .
A maioria PSD/PS na Junta, usando a sua carrinha
de 8 lugares, pôs em funcionamento um serviço de
transporte de cidadãos no Bairro do Alvito e na Cas-
calheira que contempla uma viagem da parte da
manhã em três dias da semana (2as,4as e 6as).
Andam também “muito atarefados” com a escrita
interna da Junta e as contas. Mas não lhes consegui-
mos ver o empenho e a força necessários para resol-
verem os problemas que afectam a população de
Alcântara, alguns deles divulgados e apresentados
pelo Bloco de Esquerda, quer em reuniões da Assem-
bleia de Freguesia, quer usando os meios próprios de
comunicação disponibilizados aos eleitos na Junta de
Freguesia.
Para os próximos anos estão anunciadas grandes
alterações urbanísticas e novos projectos que vão
alterar – e muito! - a nossa freguesia e que, segura-
mente, vão afectar a qualidade de vida de quem mora
e trabalha em Alcântara.
Compete à Junta utilizar os meios necessários para
informar todos os cidadãos com a transparência que
as situações exigem e, ao mesmo tempo, defender os
superiores interesses dos moradores e dos comer-
ciantes.
Bloco em Alcântara PRESTAMOS CONTAS DA NOSSA ACTIVIDADE
JUNTA DE FREGUESIA NADA FAZ
PARA CONTESTAR O ENCERRAMENTO
DAS FINANÇAS EM ALCÂNTARA!
Nas reuniões da Assembleia de Fre-guesia realizadas em Dezembro e Feverei-ro, o eleito do Bloco de Esquerda, Vitor Sarmento, solicitou informações à Sra Presidente sobre o que tem feito e o que pensa vir a fazer em
relação a esta situação. Não clarificando nem a sua opinião nem a do Executivo, lá foi dizendo que a decisão do governo está tomada, justificando assim a sua inércia e falta de empenho para contrariar a decisão que tanta indignação tem causado ao povo de Alcântara. Estranhamos esta manifesta falta de solidariedade da Sra. Presidente, pois independentemente da força política que se representa, um autarca local deve privilegiar a defesa dos interesses de quem o elegeu. Não basta dizer que “já foi aprovada uma moção que contesta a decisão” na anterior Assembleia de Freguesia, como alguns já referiram. É preciso ser consistente e persis-tente na exigência que é feita. Nós continuaremos a apoiar a recolha de assinaturas para que se atinjam as 4.000 e legitimamente se possa exigir que os senho-res deputados debatam este problema no Parlamento!
CONTAMOS CONSIGO PARA ASSINAR!
CONTACTE-NOS - A SUA OPINIÃO CONTA!
[email protected] ou 914887468
BOLETIM INFORMATIVO DA ACTIVIDADE AUTARQUICA
DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCÂNTARA
MARÇO 2010
Nª 2
8 DE MARÇO
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
O AUTARCA DO BLOCO DE ESQUERDA
EM ALCÂNTARA (Vítor Sarmento) E OS
INDEPENDENTES QUE APOIAM ESTA
CANDIDATURA SAÚDAM TODAS AS
MULHERES DA FREGUESIA, NA PAS-
SAGEM DO 100º ANIVERSÁRIO DO
DIA INTERNACIONAL DA MULHER!
SOBRE A CEDÊNCIA DE TERRENO À
ACADEMIA DE SANTO AMARO
(MOÇÃO APRESENTADA PELO B.E.)
A Academia de Santo Amaro é uma colectividade da fregue-sia de Alcântara, na rua que tem o nome da própria colecti-vidade - Rua da Academia de Santo Amaro - com um rico património cultural o que permite colocá-la numa das mais expressivas da cidade de Lisboa.
Tem vindo nos últimos anos a procurar melho-rar as suas instala-ções, criando não só melhores condições para os associados e para a comunidade local, mas também a apostar em novas acti-vidades.
Desde há vários anos, diferentes direcções têm manifestado o desejo de dotar a
colectividade de um espaço próprio para a realização de actividades físicas e desportivas, justificando esta pretensão na carência de equipamentos desportivos e apresentando como factor favorável à sua construção a existência de um terreno municipal encostado ao muro da sede, que tem vin-do a ser cultivado por alguns particulares locais.
Esta colectividade tem um património histórico e humano que permite a suficiente confiança no empenho, na mobili-zação dos sócios e da comunidade local para concretizar tal objectivo e é nesse sentido que a bancada do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia de Freguesia reunida nas instalações da Academia de Santo Amaro no dia 24 de Fevereiro de 2010, delibere o seguinte:
- Enviar ao Executivo Municipal a recomen-dação para que venha a apreciar de forma empenhada esta solicitação da direcção da Acade-mia de Santo Amaro e possa encontrar uma solução adequa-da para a cedência do referido terreno muni-cipal, em moldes a
definir.
Esta situação é ainda mais pertinente, dado que pode estar em curso mais um pro-jecto de urbanização para todo o restante terreno até à Travessa conde da Ribeira, propriedade de Sociedade
Vale Flor.
PROPUSEMOS O MELHORA-MENTO NO ORDENAMENTO DO
TRÂNSITO NA CALÇADA DA
TAPADA
Apresentámos na última Assem-bleia de Freguesia uma proposta para que fosse melhorada a sinalé-tica de trânsito que existe na Calça-da da Tapada, no troço entre a Rua José Dias Coelho e a Rua Leão de Oliveira, onde os sinais estão mal posicionados, muito em cima das passadeiras e das curvas. O mes-mo acontece para quem desce a Rua Vieira Natividade, verificando-se que a paragem para os trans-portes públicos se encontra muito em cima da curva, ocultando os sinais aí instalados.
Com pequenas intervenções será possível reduzir o risco de atropela-mento e de acidentes rodoviários.
Participe na divulgação de situa-
ções deste tipo. Envie-nos mensa-
gem através nosso endereço elec-
trónico :
CONTRA A OPINIÃO DO BLOCO DE
ESQUERDA, VAI CONTINUAR A PAGAR-SE O
ACESSO AOS COMPUTADORES E À INTER-
NET NO “CYBER CAFÉ” DA JUNTA
A Assembleia de Freguesia, na reunião do pas-
sado dia 24 de Fevereiro, votou a actualização
dos preços das taxas a cobrar pela Junta de Fre-
guesia por diversos serviços (atestados, registo
de canídeos, etc), bem como os valores da utili-
zação dos computadores e do acesso à Internet
no Cyber Café instalado no espaço da sede da
Junta de Freguesia.
Apesar dos valores terem sido ligeiramente redu-
zidos, na nossa opinião, este serviço devia ser
disponibilizado gratuitamente aos moradores, em
particular às camadas mais jovens e a todos os
que dele necessitem.
Entendemos que a Junta pode e deve ter um
papel de serviço público, incentivando o acesso
às tecnologias e combatendo a info-exclusão.
Acresce que as despesas que a Junta tem com o
Cyber Café são muito reduzidas.
O Plano para os próximos 4 anos e o Orçamento
para 2010 foram aprovados com o voto contra do
eleito do Bloco de Esquerda (BE) e da CDU.
O documento foi aprovado unicamente com os
votos da maioria PSD/PS.
Em nossa opinião é um documento generalista,
mais uma “declaração de intenções”, onde se
verifica a ausência de uma estratégia política
para a freguesia, devidamente sustentada por um levantamento das necessidades e dos proble-
mas que afectam a vida dos cidadãos da nossa
freguesia.
É confrangedor a falta de objectividade na maioria
dos itens apresentados, em que são identificadas
as prioridades mas não se clarificam quais as
acções que as concretizam; referem-se acções
sem se especificarem quais e com que meios;
refere-se a existência de um levantamento de
necessidades sem esclarecerem quais são; refere
-se a existência de protocolos mas desconhecem-
se os termos e os seus conteúdos; fala-se em
remodelações que a CML vai fazer sem se saber
quais são, onde e como.
Também no que diz respeito aos recursos huma-
nos e tratando-se de um plano para 4 anos, consi-
deramos que é extremamente pobre e redutor.
Face à actual problemática do emprego, os traba-
lhadores da autarquia mereciam mais atenção e
referências com mais conteúdo e melhores pers-
pectivas futuras.
Em nosso entender, as autarquias, mesmo no
exercício pleno da sua autonomia, têm o dever
de praticar uma política de protecção e de
mobilização dos cidadãos e, no entanto, verifi-camos que:
- Não existe uma única palavra de incentivo à
organização dos moradores e à sua participação
activa na procura das melhores soluções para os
problemas locais;
- Não se observa qualquer preocupação com a
inclusão educativa e social, estando ausente uma
estratégia de apoio aos jovens com problemas
escolares, a pessoas com deficiência, a migrantes
ou à população sénior;
- Não existe qualquer objectivo orientado para a
habitação social digna;
- As intenções sociais denunciam um certo assis-
tencialismo conjuntural, à margem de qualquer
plano estruturado e ignorando a possibilidade de
se estabelecerem parcerias vantajosas para a
freguesia;
- Há uma clara desvalorização da Educação e da
Cultura, minimizando o papel preponderante que
as práticas culturais significativas têm no desen-
volvimento global das populações, na consolida-
ção da democracia e das identidades;
- Relativamente ao Plano de Urbanização de
Alcântara, bem como sobre os mais variados
projectos previstos para a freguesia, o documen-
to aprovado é pouco consistente no que diz res-
peito ao compromisso assumido publicamente
de ouvir, esclarecer e envolver os moradores no
processo, no presente e no futuro;
- Apesar do anunciado encerramento da reparti-
ção de Finanças para o 1º semestre deste ano,
no texto aprovado não existe qualquer alusão ao
facto, inferindo-se a concordância do actual exe-
cutivo com esta decisão do poder central, ao
arrepio dos interesses da população de Alcânta-
ra.
Por todas estas razões, dizemos que são fra-
cas as expectativas de acção deste executivo
e que os moradores da freguesia devem
acompanhar de perto o funcionamento da
Junta para quando são chamados a votar,
possam tomar decisões informadas sem a
influência da propaganda ou dos anúncios de
boas intenções.
N A AS S E MB LE I A DE F RE G UE S I A
B E VO TO U C O N TR A O PL AN O PAR A 2 01 0 / 20 13 E O O R Ç AM EN TO PAR A 2 0 1 0 D A J U N TA D E FR EG U E SI A .
S A I B A P O R Q U Ê .
Com a conclusão das obras no Mer-cado e a abertura do Supermercado Lidl, os comer-ciantes espera-vam melhores momentos, pois nos últimos anos tinham visto as vendas diminuí-
rem assustadoramente. Também o negócio do restaurante piorou bastante, conforme nos relatou o seu proprietário. A venda de almoços baixou cerca de 50% nos últimos meses, num momento critico, em que dado o processo de reinstalação do restaurante em nova localização dentro do mercado, obrigou a um inesperado e a v u l t a d o i n v e s t i m e n t o . As bancas de peixe, as de frescos e as lojas de car-ne e de flores estão ainda confrontados com outros dois sérios problemas que motivaram o eleito do BE a apresentar uma moção na reunião da Assembleia de Freguesia do passado dia 24/2, bem como na Assembleia Municipal, o BE apresentou um reque-rimento dirigido ao Executivo camarário
Os factos que conseguimos apurar: 1- O tradicional horário do Mercado era das 7 às 14 h. A CML acordou um novo horário das 7 às 20 horas. Os comerciantes concordaram e assinaram um compromisso na base da informação que lhes foi dada pela CML, de que o Lidl só venderia os pro-dutos concorrenciais, após o fecho do Mercado. Ora a prática do Lidl, desde que abriu em 18/2 é que os vende a partir das 14 h, acusando a CML de não os ter informado da alteração de horário do mercado. Os comerciantes têm resistido à aplicação deste horário dado que alguns dizem que nesse período da tarde, as vendas que realizam não compensam a sua permanência. Quase todos os comerciantes investiram na modernização dos seus espaços, aceitando as sugestões e orientações da CML que apresentaram como argumento, o facto de “lojas
novas justificarem nova roupagem”.
VISITE O BLOG INDEPENDENTE E DE ESQUERDA
www.calvariodalcantara.wordpress.com
DESCONTENTAMENTO ALASTRA
NOS COMERCIANTES DO MERCADO
ROSA AGULHAS
2- Ao mesmo tempo, os comerciantes foram infor-
mados pela CML que as suas rendas mensais iriam
ser actualizadas, em alguns casos, quatro vezes
mais; se tal intenção se concretizar e este aumento
for aplicado, receia-se a falência de alguns dos
comerciantes.
Pudemos verificar que
a CML poderia ter
melhorado a sinaliza-
ção para indicar a
entrada do mercado, conforme fez o Lidl para
o seu espaço. É neces-
sário um pouco mais de
empenho da CML para
apoiar o Mercado na
tentativa de recuperar o
seu dinamismo anterior e voltar a crescer.
Também é necessário melhorar a rampa de
acesso, introduzindo
um sistema antiderra-
pante para os carrinhos de supermercado.
Assim como está, tor-
na-se até perigoso para
qualquer pessoa subir
ou descer.
A CML também pode-
rá negociar com a
Carris para que volte
a colocar na Rua Leão de Oliveira a paragem de
transportes públicos, eventualmente perto da entrada do Mercado, facto que muito ajudaria, em
particular os cidadãos de idade mais avançada. É
neste contexto que apresentámos uma proposta
que pode ser lida na íntegra no texto em que relata
a reunião da última Assembleia de Freguesia, no
blog: www.calvariodalcantara.wordpress.com, dina-
mizado por um grupo de cidadãos de Alcântara.
Pela nossa parte, tudo faremos para continuar a
apoiar estes comerciantes e a dinamização do
Mercado Rosa Agulhas, que tem o seu nome
ligado a uma peixeira lutadora, cuja memória e
exemplo importa preservar!