BOAS PRÁTICAS TERRITORIAIS – BPTII Salão Nacional dos Territórios Rurais
BOAS PRÁTICAS TERRITORIAIS – BPT
As Boas Práticas Territoriais - BPT são experiências inovadoras protagonizadas por atores sociais dos territórios rurais.
Essas experiências serão apresentadas no
II Salão Nacional dos Territórios Rurais, que ocorrerá em Brasília (DF), de 22 a 25 de março de 2010.
O II Salão: espaço de valorização do
Brasil Rural materializado em múltiplos
eventos.
Além das Boas Práticas teremos:
Oficinas de Políticas Públicas
Apresentação Cultural
Eventos de Parceiros
Atividades Gastronômicas
Eventos do II Salão Oficinas de Políticas Públicas: apresentação de experiências de gestão pública do Governo Federal com destaque para o Programa Territórios da Cidadania; combinação de inovação na gestão pública, controle social, gestão participativa e outros elementos;
Apresentação Cultural: com grupos selecionados dos territórios revelando a pluralidade da cultura;
Eventos de Parceiros: nacionais e internacionais relacionados com a abordagem territorial;
Gastronomia: valorização dos produtos dos territórios e a concepção de sustentabilidade, parceria em redes de economia solidária e com a Fundação Slow Food.
CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS
CRITÉRIOS:Critério obrigatórioTer caráter territorial: as propostas indicadas devem fazer parte da estratégia territorial, relacionadas ao Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável(PTDRS) ou que tenham sido debatida pelo colegiado territorial.
Critérios classificatórios1. Ter caráter inovador: demonstrar nova forma para alcançar o desenvolvimento de forma sustentável em cada território;2. Demonstrar o aspecto multidimensional do desenvolvimento que caracteriza a abordagem territorial;3. Possibilidade de replicar em outros territórios rurais.
O processo de seleção das BPT está estruturado em quatro fases:
Fase 01 – Identificação: é aberta e pública.
Para identificação os interessados pelas BPT
poderão dialogar com: Colegiados Territoriais, Assessores Territoriais, Articuladores Estaduais, Organizações e instituições parceiras dos territórios, Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural e Delegacias do MDA nos Estados.
A inscrição será feita mediante opreenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO disponível no Portal do MDA na internete-mail: [email protected]: até 16 de outubro de 2009
Importante: As Fichas de Inscrição devem ser validadas pelo
Colegiado Territorial, seja pelo: Núcleo dirigente Núcleo técnico Comitê temático ou Plenária.
Não existe limitação de inscrições de BPT por território.
Fase 02 - Validação: a Comissão Organizadora Nacional vai aferir o atendimento aos critérios de seleção e organizar as BPT por áreas temáticas.
Nessa fase a Comissão Organizadora Nacional poderá, se
julgar necessário, solicitar informações mais detalhadas
sobre a BPT aos colegiados territoriais ou entidades
responsáveis diretamente pela execução da BPT, com o
intuito de permitir uma análise criteriosa pela Comissão de
Seleção. O objetivo é apresentar no II Salão Nacional as
BPT que melhor demonstrem o trabalho de
desenvolvimento territorial nos estados.
Fase 03 - Seleção: Será constituída uma Comissão de
Seleção composta por especialistas, com expertise em
desenvolvimento territorial e em áreas temáticas, além de
setores governamentais envolvidos na implementação
das políticas, em especial integrantes do Programa
Territórios da Cidadania.
Fase 04 – Divulgação:Após a seleção, serão divulgadas no site do II Salão Nacional dos Territórios Rurais as BPT selecionadas.
As BPT poderão ser divulgadas em eventos de intercâmbio de experiências com caráter estadual, regional, nacional ou internacional e na publicação de materiais de comunicação especialmente editados.
As BPT selecionadas farão parte de uma publicação que será lançada no II Salão Nacional dos Territórios Rurais.
Cronograma da Seleção
Fase 01 - Identificação: de 31 de agosto a 16 de outubro de 2009
Fase 02 - Validação: até 30 de outubro de 2009
Fase 03 - Seleção: até 13 de novembro de 2009
Fase 04 - Divulgação: até 20 de novembro de 2009
Áreas temáticas para classifcação das BPT:
As áreas temáticas reúnem um conjunto de subtemas capazes de organizar a amplitude e a diversidade das experiências dos territórios rurais e deverão ser consideradas no momento da inscrição.
a) Fortalecimento da Gestão Social: experiências de
controle e participação social contínua e democrática nos
processos decisórios nos territórios rurais;
b) Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação: redes sociais como espaço de articulação nas ações
territoriais; experiências de educação do campo e
desenvolvimento territorial;
c) Dinamização Econômica: Plano Safra territorial;
assistência técnica e extensão rural nos territórios rurais;
cadeias produtivas potencializadas pelo enfoque territorial;
d) Articulação de Políticas Públicas: integração e
articulação entre colegiados territoriais, conselhos
municipais, estaduais e outros fóruns (Consad, Comitês de
Bacia, Fórum Mesorregionais, entre outros);
e) Sustentabilidade Ambiental: manejo sustentável dos
recursos naturais como conservação e/ou recuperação da
biodiversidade;
f) Comunicação e Informação: construção de meios de
comunicação e informação; gestão de processos de
comunicação nos territórios rurais; inclusão digital nos
territórios rurais; experiência de organização de sistemas de
informação para acompanhamento de ações territoriais;
g) Cultura e Identidade: experiências sócio-culturais que
expressem a identidade dos territórios em diferentes
linguagens: cinema, teatro, leitura e espaços de discussão
sobre identidades territoriais; resgate de tradições presentes
nos territórios rurais;
h) Segurança Alimentar: experiências relacionadas com a
produção de alimentos com garantia da segurança alimentar
e nutricional nos territórios rurais e para a população das
cidades; produção familiar agroecológica e agroextrativista
voltada para a qualidade nutricional dos produtos de origem
familiar destinados à população e ao mercado institucional;
produtos da biodiversidade dirigidos ao mercado
institucional e à população.