BRASÍLIA, 30 DE ABRIL DE 2018
Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde para o controle do câncer.
Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;
Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer doColo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação daAssistência Oncológica no SUS;
Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticasnacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente aPolítica Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação,priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acessouniversal para a população brasileira.
Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – PortariaGM/MS nº 931/2012;
Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitaishabilitados em Oncologia, em consonância com os vaziosassistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e asdemandas tecnológicas do SUS;
Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão daRadioterapia no SUS.
Portaria 931/2012
Critérios e Seleção
Hospitais
Pactuação Gestora Local
Assinatura Termo Adesão
Hospitais
PregãoDesenvolvimento
PB Análise e Reanálise
Aprovação do
PB e início PE
Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade
Objetivos Específicos:
1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado docâncer;
2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital;
3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis;
4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área deRadioterapia.
CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.
Objetivos Específicos:
5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais.
6. Otimizar a aplicação dos recursos públicos (tempo médio para acriação de um serviço : 4 a 6 anos.
7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nascompras públicas (Lei nº 12.349/2012)
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento
de câncer;
2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a
realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na
Portaria SAS/MS nº 140/2014;
3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou
municipal);
4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do
Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre
outros;
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o
cumprimento do cronograma de obra;
6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço
de Radioterapia, devendo o mesmo estar disponível para a
inauguração e funcionamento do serviço.
MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES LINEARES
80 equipamentos para Expansão da
Radioterapia
Investimento previsto:
R$ 505 milhões sendo:
R$119,9 milhões (equipamentos,
projetos e fiscalização)
R$ 385 milhões para obras.
Realização de audiência pública sobre o Termo
de Referência paraa contratação
Suspensão do pregão para
ajustes no Termo de Referencia e no
Edital
MAI 2012
AGO 2012
OUT 2012 A JAN 2013
Realizado os ajustesSolicitados pelos
Órgãos de Controle eFirmado Termo de
Adesão comos Hospitais
MAI 2013
AGO 2013
Reabertura do Pregão
Presencial nº 011/2013
Avaliação dos Órgãos
de Controle a pedido do MS
SET 2012
Pregão Presencial nº
005/2013
FEV 2013
ABR 2013
Novo Edital de Pregão
Presencial nº 011/2013
Realização do Pregão
Presencial nº 011/2013
OUT 2013
DEZ 2013
Assinatura de Contrato com a empresa Varian
Medical Inc
Seleção dos hospitais
MS + Secr. de Saúde(Portaria Nº 931/2012)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO -LICITAÇÃO
Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(1ª Licitação)
Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi
60% menor que o previsto = R$ 120 milhões Economia de R$ 176 milhões.
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica – Centro de Formação de
RH)
Referência na América Latina
Reforço da reputação do Brasil como liderança regional em radioterapia
Melhoria na habilidade/competência de grupos de profissionais e especialistas em radioterapia
Previsão13 cursos oferecidos regularmente (com aulas em português e espanhol)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)
COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica – ICT’s escolhidos)
ICT PARCEIROS PLANEJAMENTO 3D PORTAL EPID SW EMBARCADO
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
X X
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
X
Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL
Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI e Universidade
Estadual da Paraíba – UEPBX
UNICAMP Instituto Eldorado X X
08 Soluções Concluídas
12 Obras em Execução
01 Obra Aguardando Ordem de Serviço
29 Projetos em Licitação
10 Projetos Básicos em Análise - Diversas Etapas
02 Projetos Suspensos Aguardando Alteração
18 Projetos Excluídos
SITUAÇÃO DOS PROJETOS
A
A
C
CBCB
A
C
C A
C CB
CBA
CB
C CB A
A
A CB C A
A
A
A
A
A C
C A
A C
A C
A C
AMPA
MT
AC
MS
APRR
RO
MA
TO
SP
GO DF
MG
RS
SC
PR
ES
RJ
BA
PI
CE
RN
PB
PEAL
SE
30/04/2018APA Clique na sigla da UF a ser consultada
Radioterapia
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
23 unidades federativas65 municípios44 novos serviços 36 serviços ampliados
STATUS ATUAL
Ampliação 36
Construção com braquiterapia 10
Construção sem braquiterapia 34
Total 80
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(2ª Licitação)
Ministério daSaúde
Obrigado (da)!Secretaria de Atenção a Saúde –Departamento de Atenção Especializada eTemáticaSecretaria de Ciência Tecnologia e InsumosEstratégicos - Departamento do ComplexoIndustrial e Inovação em SaúdeMINISTÉRIO DA SAÚDE
ACRE
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A01Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do
Acre/AC
06/07/2017INICIADA 19/09/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
ACRE
VOLTAR
ALAGOAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A02Santa Casa de
Misericórdia de
Maceió/AL
29/09/2015INICIADA
SOLUÇÃO CONCLUÍDA
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
AMAZONAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A03
Hospital da Fundação Centro de Controle de
OncologiaFCECON/AM
22/06/2018 16/12/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTARObs: Obra em novo processo licitatório.
AMAPÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C40Hospital da Clínicas
Dr. Alberto Lima Macapá
09/06/2018 29/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
BAHIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A04Hospital Dom Pedro de Alcântara
Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
07/07/2015INICIADA
SOLUÇÃO CONCLUÍDA
C44Hospital Geral Roberto
Santos/CICAN10/07/2018 30/07/2019
C45Hospital Geral de Vitória da
Conquista27/06/2018 17/07/2019
C46Hospital Municipal de Teixeira de
Freitas26/06/2018 16/07/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
CEARÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A05Hospital e Maternidade São Vicente
de Paulo em Barbalha27/07/2017
INICIADA23/08/2018
A06Instituto do Câncer do Ceará
ICC03/06/2018 25/03/2019
A07Hospital da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral16/06/2016
INICIADASOLUÇÃO
CONCLUÍDA
C47Hospital Cura D'ars
Beneficência Camiliana29/09/2018 19/10/2019
C48Hospital da Irmandade Beneficente
Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza
29/09/2018 19/10/2019
C49Hospital Universitário Walter Cantídio
– UFCE29/09/2018 19/10/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
DISTRITO FEDERAL
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A08
Hospital Universitário de Brasília
Fundação da Universidade de Brasília
19/04/2016INICIADA
SOLUÇÃO CONCLUÍDA
C56Hospital Regional de
Taguatinga27/06/2018 17/07/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
GOIÁS
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C51Hospital das Clínicas
Universidade Federal de Goiás
07/07/2018 27/07/2019
C52Santa Casa de
Misericórdia de Anápolis13/01/2019 02/02/2020
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MARANHÃO
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A09
Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo
IMOABSão Luis
EXCLUÍDO
C50Hospital Geral Tarquínio
Lopes Filho09/06/2018 29/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO DO SUL
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A10Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian18/08/2018 09/06/2019
A11
Hospital Evangélico Dr. Sra. Goldby King
Associação Beneficente Douradense
EXCLUÍDO
C53Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul08/06/2018 28/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C54
Santa Casa de Misericórdia e
Maternidade de Rondonópolis
03/07/2018 23/07/2019
C55Hospital Santo Antônio
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
30/06/2018 20/07/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARAÍBA
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A12
Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da
ParaíbaFAP
12/05/2015INICIADA
SOLUÇÃO CONCLUÍDA
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARANÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C18Hospital Angelina Caron
Sociedade Hospitalar Angelina CaronCampina Grande do Sul
28/06/2018 18/07/2019
A19Hospital Santa Casa de Misericórdia
Campo Mourão27/03/2018
INICIADA16/01/2019
A20Hospital Erasto Gaertner
Liga Paranaense de Combate ao Câncer09/12/2015
INICIADASOLUÇÃO
CONCLUÍDA
A21 Instituto de Câncer de Londrina26/03/2018
INICIADA15/01/2019
C57 Hospital Regional João de Freitas 03/07/2018 23/07/2019
C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba EXCLUÍDO
C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 29/09/2018 19/10/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PERNAMBUCO
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A13
Hospital do Câncer de Pernambuco
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
19/09/2017INICIADA
11/11/2018
C14Instituto Materno Infantil
de PernambucoIMIP
05/07/2018 25/07/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PIAUÍ
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A15Hospital São MarcosSociedade Piauiense Combate ao Câncer Teresina
EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO DE JANEIRO
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A30Hospital dos Servidores do Estado /
Ministério da SaúdeEXCLUÍDO
C60 Hospital Geral do Andaraí 29/09/2018 19/10/2019
C61Hospital São José
Associação Congregação de Santa Catarina - Teresópolis
30/10/2018 19/11/2019
C62Hospital Universitário Severino
Sombra - Vassouras29/09/2018 19/10/2019
A81 Hospital do Câncer III/HC III/INCA 06/02/2019 28/11/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RONDÔNIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C42Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Porto VelhoEXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RORAIMA
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C41 Hospital Geral de Roraima/RR 06/06/2018 26/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO GRANDE DO SUL 1/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A23Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Pelotas24/10/2017
INICIADA23/12/2018
A24Hospital Escola da Universidade
Federal de Pelotas26/09/2017
INICIADA19/09/2018
A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre23/01/2018
INICIADA26/12/2018
A26 Hospital Ana Nery 26/05/2018 17/03/2019
A27* Hospital Universitário de Santa Maria 16/06/2018 10/12/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR* Obra em novo processo licitatório.
RIO GRANDE DO SUL 2/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A28Hospital da Fundação
São Leopoldo-CentenárioEXCLUÍDO
A29Hospital da Santa Casa de Caridade de
UruguaianaEXCLUÍDO
C63Hospital da Santa Casa de Caridade de
Bagé29/09/2018 19/10/2019
C64Hospital São Vicente de Paulo Cruz
AltaEXCLUÍDO
C65Hospital Regina
Assoc. Congregação de Santa Catarina EXCLUÍDO
C66Hospital Nossa Senhora da Conceição
Ministério da SaúdeEXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SANTA CATARINA
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A22Hospital Regional do Oeste
Assoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira13/03/2018
INICIADA20/12/2018
C67 Hospital Marieta Konder 15/06/2018 05/07/2019
C68 Hospital Universitário Santa Terezinha 29/09/2018 19/10/2019
C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União EXCLUÍDO
C70Hospital Nossa Senhora da Conceição
Sociedade Divina Providência07/07/2018 27/07/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SÃO PAULO 1/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C31 Hospital Estadual de Bauru 16/06/2018 06/07/2019
A32Hospital da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Limeira13/07/2017
INICIADA11/08/2018
A33Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros S. João da Boa Vista
EXCLUÍDO
A34 Hospital do Câncer A. C Camargo EXCLUÍDO
A35 Hospital Santa Marcelina06/02/2018
INICIADA20/01/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SÃO PAULO 2/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A36Hospital São Paulo Unidade IEscola Paulista de Medicina
30/10/2018 21/08/2019
A37Instituto Brasileiro de Controle do
Câncer IBCC14/06/2016
INICIADASOLUÇÃO
CONCLUÍDA
A38*Hospital da Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Sorocaba15/06/2018 09/12/2018
A39Hospital Regional do Vale do Paraíba
Taubaté16/04/2018
INICIADA05/02/2019
C71 Hospital Regional de Assis EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR* Obra em novo processo licitatório.
SÃO PAULO 3/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C72Hospital Universitário São Francisco
Bragança Paulista07/07/2018 27/07/2019
C73Hospital São Francisco de Assis
Jacareí22/06/2018 12/07/2019
C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 26/06/2018 16/07/2019
C75Hospital Regional do Vale da Ribeira
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira
29/09/2018 19/10/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SÃO PAULO 4/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C76Hospital Regional de Presidente
Prudente14/06/2018 04/07/2019
C77 Hospital Estadual Mário Covas 04/07/2018 24/07/2019
C78Hospital Anchieta
Fundação ABC06/07/2018 26/07/2019
C79Hospital Central da Santa Casa de
Misericórdia de São PauloEXCLUÍDO
C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba 29/06/2018 19/07/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SERGIPE
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A16Hospital Governador João Alves
Filho08/12/2015
INICIADASOLUÇÃO
CONCLUÍDA
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
TOCANTINS
CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A17 Hospital de Referência de Araguaína EXCLUÍDO
C43 Hospital Geral de Palmas EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR