Resumo Executivo do Relatório
novembro, 2017
Cadeias Produtivas e
Negócios Sustentáveis na
Amazônia
HAROLDO CASTRO/FRM
Veículo inovador da estratégia de sustentabilidade da Vale
Quem somos
O Fundo Vale é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) criada pela Vale em 2009.
Opera como uma empresa controlada, com CNPJ, gestão contábil e governança próprios, seguindo os modelos operacionais e políticas da Vale.
Por ser uma OSCIP, presta contas ao Ministério da Justiça e permite à Vale exercer uma dedutibilidade fiscal de até 34% do valor doado.
Para desenvolver suas ações, tem como mantenedores Vale S.A e a CPBS, além de receber doações de terceiros como Salobo e Fundação Mitsui.
Missão, Visão e Valores
Missão
Promover o desenvolvimento sustentável, ao induzir, conectar ou multiplicar soluções transformadoras para as sociedades, mercados e meio ambiente.
Visão
Ser reconhecido por construircolaborativamente meios paraaceleração do desenvolvimentosustentável nos territórios onde atua.
Valores
Cuidar: a vida em primeiro lugar.
Colaborar: Atuação em rede para o bem comum.
Estar presente: Estar em campo é o melhor aprendizado.
Inovar: Boas ideias fazem a diferença.
Transparência: Diálogo e comunicação como elo das relações.
Transformar: Valorizar compromissos duradouros.
Realizar: Fazer acontecer.
Contexto
A experiência acumulada pelas iniciativas apoiadas pelo Fundo Vale mostraram que a conservação da Amazônia passa pelo sucesso de uma economia que valorize a floresta em pé.
Desde o final de 2015, o Fundo Vale vem buscando fortalecer iniciativas de apoio às cadeias produtivas de base florestal e sustentável.
Negociou novos arranjos com organizações motoras do desenvolvimento sustentável.
Acredita num ambiente mais vibrante de negócios sustentáveis na região, bem como instrumentos financeiros que potencializem as cadeias de base florestal e baixo carbono.
Buscamos entender os gargalos e alternativas para o sucesso desses negócios.
A aproximação entre atores do meio socioambiental e comunidades locais com o ambiente de finanças sociais e de impacto é fundamental.
Estratégia
O desenvolvimento da estratégia de fortalecimento de cadeias produtivas e negócios sustentáveis foi resultado de um intenso processo de diálogo e aprendizado para o Fundo Vale, que ocorreu entre 2016 e 2017 em torno de três iniciativas principais:
Oficinas sobre Negócios Sustentáveis: Rodadas de aprendizagem sobre negócios sustentáveis na Amazônia, reunindo cerca de 70 organizações dos setores privado, público e sociedade civil, buscando aproximar o ambiente socioambiental do ecossistema de finanças sociais e negócios de impacto.
Ecossistema de Finanças Sociais e Negócios de Impacto: Aproximação com o campo de Finanças Sociais, por meio de apoio ao fundo criado pelo grupo de Fundações e Institutos de Impacto (FIIMP), para aprender, acompanhar e conhecer os resultados de investimentos em diferentes mecanismos financeiros de negócios de impacto socioambiental, com aporte de R$ 33 mil.
Carteira de projetos: Seleção e acompanhamento de 10 projetos com organizações socioambientais que desenvolvem cadeias produtivas em territórios prioritários, totalizando aportes de quase R$ 5 milhões.
Oficinas sobre Negócios Sustentáveis
O ciclo de Oficinas de Aprendizagem sobre Negócios Sustentáveis na Amazônia, promovido pelo Fundo Vale entre os meses de julho e agosto de 2016, reuniu mais de 200 representantes de empresas, governos, instituições financeiras e organizações da sociedade civil que atuam no bioma ou com expertise no campo dos negócios de impacto.
Foram três rodadas de discussão (uma em Brasília e duas em São Paulo), realizadas em parceria com o Fundo Amazônia (BNDES). Na ocasião, esses atores foram convidados a refletirem sobre o que um negócio na Amazônia precisa ter para ser sustentável, quais os papeis de cada ator, desafios e oportunidades.
Ecossistema de Finanças Sociais
De forma complementar à sua estratégia de aprendizagem, o Fundo Vale também se uniu a uma nova iniciativa que reúne 22 fundações e institutos – familiares, corporativos e independentes -para aprender, acompanhar e conhecer os resultados de investimentos em negócios de impacto socioambiental por meio de diferentes mecanismos financeiros.
O FIIMP – Fundações e Institutos de Impacto – teve sua origem no Lab de Inovação em Finanças Sociais, realizado pela Força Tarefa de Finanças Sociais, e busca aumentar o protagonismo dos institutos e fundações no tema.
Para isso, o pool de organizações arrecadou um total de R$ 703,5 mil, a partir de um aporte individual de R$ 33,5 mil, que será alocado no processo de aprendizado por meio de investimento em negócios de impacto socioambiental, via intermediários, e no ecossistema de finanças sociais.
Com os aprendizados do FIIMP, o Fundo Vale acredita que pode ajudar a fortalecer o ecossistema de finanças para negócios socioambientais na Amazônia, experimentando de forma prática e conjunta mecanismos financeiros que já existem no mercado, com foco em recursos retornáveis, mas que possam ser adaptados à realidade amazônica.
Intermediário Mecanismo financeiro
Din4mo Crowdequity / Dívida conversível
Bem-te-vi Dívida
Sitawi Finanças do Bem Garantia de empréstimo
Investimento direto (via sindicato)
Carteira de Projetos
Para aprofundar seus aprendizados em campo nas principais cadeias produtivas sustentáveis da Amazônia, o Fundo Vale apoiou entre 2016 e 2017 um total de 11 projetos, em sete diferentes territórios, destinando quase R$ 5 milhões para ações de diagnóstico, estruturação ou consolidação de cadeias produtivas no bioma.
A proposta foi coletar aprendizados sobre as diferentes estratégias de estruturação de cadeias produtivas, buscando:
Delinear uma visão sobre as principais cadeias, seu nível
de desenvolvimento, seus atores, oportunidades e desafios.
Compreender a diversidade de organizações sócio
produtivas que atuam ou estão buscando atuar como agentes econômicos.
Identificar as necessidades de apoios em gestão,
assistência técnica e estruturação de negócios.
Mapear experiências com instrumentos financeiros e
modelos diferenciados de conexões com o mercado.
Carteira de Projetos
Entre os produtos de destaque apoiados pelos projetos estão: castanha do Brasil, açaí, cacau, óleos vegetais, pecuária silvipastoril, café agroflorestal, madeira, pirarucu, copaíba, babaçu e mel.
A seleção destes projetos ocorreu entre o conjunto de parceiros do Fundo Vale, com a identificação daquelas organizações que:
Atuam em territórios prioritários para ações de combate ao desmatamento (sob pressão).
Têm experiência com o desenvolvimento de organizações sócio produtivas.
Têm atuação com o desenvolvimento e estruturação de cadeias produtivas junto a populações tradicionais e vulneráveis (ribeirinhos, extrativistas, povos indígenas, assentados...).
Atuam com políticas públicas e mercados institucionais voltados ao incremento da produção sustentável na Amazônia.
Projetos
Nome do Projeto OrganizaçãoCadeias
produtivasObjetivo Localização
1. Produção familiar
sustentável na Amazônia
Mato-grossense
ICV – Instituto
Centro de Vida
Babaçu,
castanha do
brasil,
hortifrutigranjeir
os, café e leite
Mapear o potencial de
desenvolvimento de empreendimentos
sustentáveis da agricultura familiar nas
principais áreas de pressão do Norte
do Mato Grosso.
Municípios de Cotriguaçu,
Colniza, Nova
Bandeirantes, Nova Monte
Verde, Paranaíta, Apiacás
e Alta Floresta (MT).
2. Produção de Cadeias
Produtivas Sustentáveis
Locais do Protocolo
Comunitário do Bailique
(AP)
GTA – Grupo de
Trabalho
Amazônico /
OELA
Açaí e plantas
medicinais
Consolidar cadeias produtivas locais,
mapeadas no protocolo, e fortalecer
associação de comunidades para a
produção.
Arquipélago do Bailique
(AP)
3. Apoio ao fortalecimento
das cadeias de valor
sustentáveis no sul do
Amazonas
IEB – Instituto
Internacional de
Educação do
Brasil
Cacau,
castanha do
brasil, pirarucu,
açaí e óleos
vegetais.
Construir uma estratégia de
cooperação técnica e organizacional
com instituições do sul do Amazonas
voltada para o fortalecimento das
cadeias de valor sustentáveis na
região.
Boca do Acre, Lábrea e
Manicoré (AM)
4. Articulação de Atores e
Redes para o
Fortalecimento de
Cadeias de Valor
Sustentável (PA e AP)
IEB – Instituto
Internacional de
Educação do
Brasil
Madeira,
Castanha, Açaí,
Cacau
Articular atores sociais para
fortalecimento de um ambiente
institucional favorável à consolidação
de cadeias valor sustentáveis no Pará
e Amapá.
Santarém, Belterra, Porto
de Moz, São Félix do
Xingu, Novo Progresso,
Almeirim e Portel (PA); e
Mazagão, Laranjal do Jari,
Vitória do Jari e Itaubal
(AP).
Projetos
Nome do
ProjetoOrganização
Cadeias
produtivasObjetivo Localização
5. Fortalecimento de
Povos e
Comunidades
Tradicionais em
Cadeias Produtivas
da
Sociobiodiversidade
Ecam – Equipe de
Conservação da
Amazônia
Castanha do
brasil, mandioca
e copaíba.
Consolidar estratégia de
desenvolvimento Econômico
Sustentável de povos e
comunidades tradicionais a partir
dos produtos da
Sociobiodiversidade no em
Rondônia.
TIs Sete de Setembro, Zoró,
Iguapé Lourdes, Roosevelt, Serra
Morena, Aripuanã, Parque do
Aripuanã. Uru-Eu-Wau-Wau,
Karipuna, Igarapé Ribeirão,
Pacaas Novas, Negro Guaia,
Sagarenha, Rio Guaporé, Rio
Cautário, Rio Branco e Massaco
(RO/ MT)
6. Cadeias de
produção
agroflorestal e
silvipastoril no Sul
do Amazonas
Idesam
Café, sementes e
pecuária.
(pecuária
silvipastoril,
sistemas
agroflorestais e
restauração
florestal).
Preparar atores e organizações
para estruturação de cadeias
produtivas e atrair novos
produtores, investimentos e
consumidores.
Município de Apuí (AM)
7. Cadeias de Valor
da
Sociobiodiversidade
no Xingu
ISA – Instituto
Socio
ambiental
Sementes,
borracha, óleos
vegetais, babaçu.
Fortalecimento de arranjos
institucionais e produtivos (agro)
extrativistas de cadeias de valor
da sociobiodiversidade,
experimentando soluções que
aliem a produção e a conservação
socioambiental na região do Xingu.
Municípios de Canarana,
Querência, São Felix do
Araguaia, (MT), Altamira, São
Felix do Xingu e Brasil Novo,
(PA).
Projetos
Nome do Projeto OrganizaçãoCadeias
produtivasObjetivo Localização
8. Florestas de
Valor® – Novos
Modelos de Negócio
para a Amazônia
Imaflora
Castanha do brasil,
babaçu, mel,
copaíba, borracha e
cacau.
Consolidar a iniciativa Origens Brasil®
no Território do Xingu.
Municípios de Altamira, São
Felix do Xingu, Tucumã,
Ourilândia (PA).
9. Florestas
Comunitárias
IFT – Instituto
Floresta TropicalMadeira e açaí.
Estabelecer modelos de gestão
comunitária para o uso e
comercialização de produtos florestais
visando a conservação ambiental,
geração de trabalho e renda e o
desenvolvimento local.
Municípios de Lábrea (AM);
Porto de Moz (PA); Breves
(PA)
10. Modelos
alternativos para os
negócios dos
produtos da
sociobiodiversidade
amazônica
FVA – Fundação
Vitória Amazônica
Castanha do Brasil,
Horticultura
agroecológica.
Construção de modelos alternativos de
gestão de empreendimentos
comunitários para a sustentabilidade
dos produtos da sociobiodiversidade
amazônica.
Municípios de Lábrea,
Manicoré, Amaturá, Novo
Airão, Barcelos, Santa
Isabel do Rio Negro,
Iranduba, Presidente
Figueiredo, Rio Preto da
Eva e Manaus (AM);
Caracaraí e Rorainópolis
(RO).
Distribuição dos projetos apoiados pelo Fundo Vale no período 2016/2017 e respectivas cadeias produtivas.
Mapa de projetos
O desenvolvimento de diversos projetos pilotos foi capaz de demonstrar a viabilidade e os limites destas cadeias, bem como criar as bases para arranjos mais sofisticados para tratar questões de produtividade, inovação tecnológica produtiva, acesso a mercado e instrumentos adequados de acesso a recursos financeiros.
Muitos desses territórios já vinham sendo apoiados pelo Fundo Vale desde sua criação, em 2009, e por esta razão, alguns projetos também tiveram ações de consolidação visando estruturar um trabalho mais focado em negócios sustentáveis, com o olhar para as cadeias de valor, valorizando o conhecimento tradicional e produtos da sociobiodiversidade.
O desenvolvimento e estruturação de mecanismos diversificados de apoio financeiro e técnico ao produtor, testando formatos, gerando experiências e aprendizados, são essenciais para o avanço da estruturação do cenário produtivo sustentável na Amazônia.
Conclusões
_________________Boa parte dos aprendizados desse ciclo não foram resultantes de apenas um ano de projeto, mas de uma construção de mais longo prazo.
Aprendizados
Pontos de destaque
Principais questões e oportunidades
Fomento à produção ruraloportunidades
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATERoportunidades
Acesso a mercados institucionaisoportunidades
Outras questões relevantesOrdenamento territorial e fundiárioLogística e transporteOrganização socialJuventudeInovação, tecnologia e novos usos para os produtos da biodiversidadeAgregação de valor e beneficiamentoSetor de serviços para negóciosQuestões regulatóriasCertificação
Fomento à produção rural
Contexto
Hoje o Brasil tem um conjunto de políticas de estímulo à produção rural, que englobam instrumentos de crédito rural (Pronaf, Crédito ABC), mercados institucionais (PAA e PNAE), mecanismos de preços mínimos (PGPAF e PGPM-Bio), além dos programas de apoio técnico (ATER). Apesar deles, não se consegue dar a escala necessária para a produção sustentável na Amazônia.
O valor acessado, comparado ao volume de crédito ofertado, demonstra uma dificuldade de acesso a esses mecanismos, que passam por:
Dificuldade na emissão do DAP (Documento de Aptidão ao Pronaf).
Pouco alcance das instituições credenciadas para emissão do DAP, que não conseguem capilarização, seja por distância, falta de recursos humanos ou falta de alinhamento nos territórios.
Burocracia para a emissão do DAP pessoa jurídica (no caso das organizações socioprodutivas).
Distância geográfica entre produtores familiares e agroextrativista e instituições bancárias.
Fomento à produção rural
Principais questões
Prioridades e foco da concessão do crédito: Formas tradicionais de produção e commodities dominam o acesso ao crédito, como pecuária e grãos, pouco aderente ao modelo de cesta de produtos dos pequenos produtores da Amazônia. O pouco conhecimento e referências sobre esse modelo de cesta eleva riscos e demanda garantias que os produtores não têm. A lógica de acesso favorece a um produto único, em detrimento da produção familiar diversificada.
Disponibilidade de assistência técnica para elaboração do projeto e acompanhamento: Faltam capacidades e conhecimento técnico para elaboração de projetos mais robustos ligados à produção sustentável. O valor destinado à ATER nos financiamentos tradicionais (1,5%) é insignificante na prática. ONGs e projetos financiados tentam suprir as dificuldades de assistência técnica.
Acesso ao Programa ABC: O programa apresenta condições atrativas (taxa de juros, carência e prazos de pagamento) se comparadas à média do mercado, mas tem sido acessado prioritariamente por grandes e médios produtores. Há grande volume de recursos disponíveis, sem acesso, e as taxas de juros para pequenos produtores são menos competitivas que as do Pronaf (8,5% contra 5% aprox.).
Crédito e desmatamento: Nos últimos anos, uma série de estudos tem apontado para uma relação bastante direta entre o Pronaf e o aumento do desmatamento em pequenas propriedades na Amazônia. Isso enfraquece o programa.
Fomento à produção rural
Principais questões
Oferta de garantias: Há uma dificuldade de oferecer garantias pois os produtores da Amazônia têm um baixo nível de integração com compradores e muitos dos produtos são comercializados via intermediários.
Seguros e mecanismos de proteção: Há carência de seguros ou outros mecanismos. O Pronaf inclui um seguro (com custo de 3% sobre o valor segurado, pago pelo agricultor) para o caso de perdas superiores a 30% na lavoura. Na prática, a burocracia do processo inviabiliza o uso disseminado do seguro. A criação do Garantia Safra, uma modalidade de seguro coletivo que rompe com algumas dessas barreiras, tem se mostrado promissora, principalmente como proteção para o produtor familiar mais vulnerável.
Inadimplência e restrições: A inadimplência tem sido uma consequência de lacunas estruturais. No Amazonas, o Banco da Amazônia congelou as linhas de crédito Pronaf por conta da crescente inadimplência. Modelos mais estruturados e com melhor análise de risco, onde o projeto incorpora não apenas o produtor, mas alguns elos mais avançados da cadeia (unidades de beneficiamento, agroindústrias ou compradores) estão sendo avaliados.
Realidades amazônica: Na Amazônia os desafios são maiores, os gargalos vão desde questões fundiárias e de titulação da terra, até os desafios operacionais de infraestrutura e alocação de equipe para avaliação e aprovação dos projetos de crédito, gerando má distribuição no acesso aos mercados institucionais entre os Estados.
Oportunidades
Mecanismos de acesso à capital de giro, arranjos para garantia de compra, e crédito associado à assistência técnica não governamental são saídas que já têm sido pilotadas por algumas instituições.
Diversificar formas de financiamento, ampliar o acesso de perfis diferentes de produtores, como fundos rotativos com microcrédito, capital de giro de cooperativas de produção e compras antecipadas.
Criação de linhas de crédito diferenciadas junto ao Banco do Brasil e Banco da Amazônia para cadeias produtivas, que tenha uma estrutura de suporte híbrida para assistência técnica continuada (ATER)durante o período de investimento e participação das empresas compradoras.
Rodadas de diálogo entre organizações socioambientais e instituições financeiras operadoras do Pronaf e Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), criando um intercambio técnico para aprendizado sobre o papel e funcionamento de cada um, imersão de pilotos e criação de novos arranjos.
Elaboração de análises referenciais de viabilidade econômica de cadeias agroflorestais e de baixo carbono, no nível de projeto e propriedades, com aplicação de pilotos e disseminação dos modelos entre organizações apoiadoras de cadeias produtivas.
Fomento à produção rural
Oportunidades
Articulação interinstitucional para ampliação do seguro Garantia Safra para a Amazônia.
Criação de pilotos de fundos de aval e adequar o financiamento as Cooperativas de Produção da Agricultura Familiar, de forma que possam oferecer seu patrimônio como garantia aos bancos, viabilizando créditos para o fortalecimento institucional.
Indução de novos instrumentos financeiros, que sejam capazes de construir soluções para gargalos existentes.
Resgatar o diferencial atrativo das taxas de juros do Programa ABC, em comparação às das outras linhas de crédito rural, de forma a compensar o grau de complexidade e exigências adicionais percebidas pelos produtores rurais e pelos projetistas.
Ampliar o alcance do Programa ABC, facilitando o acesso a pequenos e micro produtores rurais.
Fortalecer a comunicação e divulgação dos programas , por meio de ações de articulação e capacitação junto às organizações do setor, além de esclarecimento sobre benefícios dos programas e sensibilização dos agentes de crédito.
Capacitações para assistentes técnicos e projetistas para garantir a manutenção e o nivelamento do conhecimento técnico quanto às práticas e técnicas agropecuárias voltadas à emissão de baixo carbono.
Fomento à produção rural
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Contexto
A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores familiares, agroextrativistas e populações tradicionais tem um papel fundamental para avanço na produção sustentável na Amazônia, inclusive para o bom funcionamento das políticas públicas de desenvolvimento rural e crédito para as cadeias produtivas.
Entretanto, o sistema de ATER beneficia apenas 70 mil produtores rurais na Amazônia, uma inclusão de cerca de 5%. O aumento da produtividade, a incorporação de boas práticas, a inovação e a escala da produção rural depende necessariamente do reposicionamento desta atividade nas cadeias produtivas.
Principais questões
Mais instituições credenciadas: Hoje são 39 organizações credenciadas na Amazônia, entre organizações socioambientais, consultorias e até órgãos estaduais e municipais de governo. Existe uma lista de cerca de 500 instituições em etapas de credenciamento e renovação, mostrando que oferta de serviço existe. Ainda assim, os cortes orçamentários realizados nos últimos anos impactaram diretamente este modelo, levando ao cancelamento de inúmeros contratos.
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Principais questões
Falta coordenação: Há uma desarticulação entre as diversas iniciativas de ATER, e uma visão mais integrada das opções de desenvolvimento, gargalos da estrutura produtiva e políticas públicas disponíveis para os territórios. Em alguns casos, há oferta de serviços de capacitação, formação e assessoria técnica por meio de grupos locais que procuram suprir demandas mais específicas. Mas são soluções localizadas, sem um trabalho mais articulado e minimamente planejado que possa otimizar os recursos disponíveis segundo um planejamento construído coletivamente.
Assistência privada: As consultorias e organizações privadas de ATER só alcançam o produtor médio e grande, pois o pequeno produtor não consegue pagar pelos serviços.
Fortalecimento de cooperativas: Cooperativas e associações têm sido um elo importante de fortalecimento de ATER, mas precisam ser fortalecidas para incorporar os custos em suas estruturas e lograr resultados em termos de produtividade.
boa parte da assistência técnica tem sido provida pelos elos compradores das cadeias, as empresas, que para garantir a qualidade dos produtos e melhoria da produção, assessoram seus pequenos fornecedores por meio de equipes próprias, numa abordagem mais relacionada a seu produto alvo do que a gestão integrada da propriedade e suas potencialidades.
Oportunidades
A Assistência Técnica Rural deve se desenvolver no nível do território. As boas práticas passam pela identificação e capacitação de técnicos locais, principalmente entre os jovens, de forma que o conhecimento acumulado esteja mais disponível para as populações, ao mesmo tempo em que as relações de confiança, mais duradouras, possam se estabelecer.
É necessária uma mudança no tipo de trabalho realizado pelo serviço de ATER, que busque o olhar integrado e planejamento da propriedade rural e não apenas de um produto principal.
É necessário, também, que a ATER incorpore a diversificação dos temas no apoio, incluindo aspectos relacionados às organizações e negócios como assuntos jurídicos, planos de negócios e gestão de negócio (como precificação, por exemplo), especialmente para cooperativas e associações.
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Acesso a mercados institucionais
Contexto
O acesso a mercados institucionais é apontado como um dos passos iniciais mais importantes para a estruturação dos negócios de base comunitária, uma vez que dinamiza os fluxos comerciais no nível local e incentiva a produção e consumo de alimentos do agroextrativismo.
Na Amazônia, onde grande parte do consumo de produtos in natura vem de fora da região (em média 80%), a criação de
Números do PAA na Amazônia
• 5% dos agricultores do Brasil190 • mil famílias, em 2012, momento de pico.63 • mil famílias em 2015, queda significativa.70• % de retrocesso no número de atendimento.10• % de 500 mil DAPS já emitidas na Amazônia, é sua cobertura.
mercados locais é essencial para estabelecer uma economia mais vibrante, que valorize a sociobiodiversidade e produtos do território.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são os casos mais relevantes de promoção e estruturação de mercados institucionais para a produção rural em pequena escala. Entretanto, enfrentam desafios seja em nível operacional, em relação à abrangência, lista de produtos ou formação de preço, até o nível político, resultando na redução significativa dos recursos disponíveis para esses instrumentos nos últimos anos.
Acesso a mercados institucionais
Principais questões
Produtos da sociobiodiversidade: Um dos desafios é a incorporação dos produtos extrativistas da sociobiodiversidade nos mecados institucionais. No PAA, na modalidade de Formação de Estoques, a inclusão de novos produtos passa por um processo extremamente burocrático, inviabilizando na prática.
Redução orçamentária: Por se tratar de programas de compras públicas, observa-se que as reduções de orçamento e prioridades da política vem retirando recursos significativos.
Execução orçamentária do PAA 2012- 2015
Dificuldade de acesso e baixa abrangência: No PAA, apesar dos esforços das organizações de base e dos movimentos da agricultura familiar para estabelecer contratos com a Conab nos últimos 10 anos, os resultados em toda a Amazônia ainda se mostram bastante modestos, tanto em número de agroextrativistas beneficiados, quanto em relação à quantidade e volume dos contratos.
Acesso a mercados institucionais
Oportunidades
O trabalho local desenvolvido pelas organizações socioambientais para inclusão produtiva e
geração de renda tem gerado um maior acesso de populações tradicionais (extrativistas, indígenas e quilombolas) ao PAA.
O PAA tem uma modalidade com foco em compras institucionais (para quartéis, forças
armadas, universidades, institutos de pesquisa, hospitais, por ex.), em nível federal e estadual. Em 2017 foram abertos 16 editais só no estado do Amazonas, com volume de compras de R$ 1 milhão. Estima-se que R$ 2,7 bi usados na compra de alimentos poderiam ser entregues pela Agricultura Familiar e há um potencial inexplorado na Região Norte.
No PNAE, os valores repassados a estados, municípios e escolas federais tendem a ser mais
estáveis que os do PAA, pois é baseado no número de matriculados na rede de ensino.
No PNAE, a tomada de decisão é feita, em geral, no nível municipal. Por isso é fundamenta
os esforços na sensibilização dos gestores das secretarias municipais de educação, bem como das nutricionistas, merendeiras das escolas, das famílias e dos alunos.
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE30• % dos recursos do PNAE devem ser dirigidos para aquisições diretas da Agricultura Familiar.23• % é o percentual advindo da Agricultura Familiar nos municípios da Amazônia.
Ordenamento territorial e fundiário
Contexto
As políticas de regularização fundiária são capazes de assegurar os direitos de propriedade e de uso dos recursos naturais do território e a repartição justa dos benefícios da biodiversidade, além de criar as bases para sua inclusão em programas de apoio e extensão rural e produtiva, e para seu acesso a crédito e a mercados.
Este esforço de regularização e ordenamento do território confronta diretamente tendências e drivers do desmatamento e a expansão da pecuária sobre áreas de uso comum, como terras indígenas, assentamentos e até mesmo unidades de conservação de uso sustentável.
Oportunidades
As políticas de apoio à regularização fundiária
em implementação precisam ser vistas como mecanismos de acesso das populações à oportunidade de inclusão econômica.
Estimular os espaços de governança sobre o
território é um elemento importante na formulação e avaliação das oportunidades das cadeias produtivas.
O avanço da transparência no Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e de instrumentos como o Programa de Regularização Ambiental (PRA), as titulações de áreas de várzea e uso comum e os mecanismos de governança e resolução de conflitos fundiários são algumas estratégias que tem impactado diretamente a inclusão sócio-produtiva das populações.
Logística e transporte
Contexto
Considerando as dimensões geográficas da Amazônia (49,29 % do território nacional) e a escassez de infraestrutura (seja logística, comunicação, energia etc.), é evidente a necessidade de investimento em alternativas criativas para o contexto da Região, de forma a garantir a competitividade e sustentabilidade das cadeias produtivas existentes.
Oportunidades
Desenvolver sistemas de cooperação para fretes coletivos e frete amigo (com valor diferenciado de custos conforme as possibilidades de cada produto).
Investir e fomentar o desenvolvimento de tecnologias alternativas que colaborem para diminuir esses custos, como o uso de energia solar ou embarcações mais modernas que as tradicionais.
A criação de entrepostos e de “cantinas”, como as implantadas na Terra do Meio, é uma alternativa para diminuir os custos de logística e aumentar a capacidade de armazenamento.
Importante internalizar os custos de logística no modelo de gestão, incluindo os cuidados com acondicionamento e processamento dos produtos para o transporte.
Organização Social
Contexto
É importante promover o fortalecimento da organização social para atender interesses da população local, valorizar o espaço rural e cultural de forma homogênea, especialmente quando se pensa em Amazônia, onde o o produtor se encontra isolado e carente de recursos para adquirir bens de produção e comercialização. Essa organização mínima das comunidades deve respeitar os modos de vida e cultura locais, identificando a vocação dos produtores, levando em consideração que muitas das comunidades produzem para consumo próprio, comercializando apenas o excedente.
Oportunidades
A organização formal coletiva é uma das soluções, não a única. A consolidação numa figura jurídica tem tornado possível as práticas de compra e venda que favorecem o desenvolvimento econômico e social.
Fortalecer a governança socioambiental e respectivos espaços de troca e colaboração local dá maior representatividade para as demandas produtivas, de forma a influenciar políticas publicas que favoreçam o desenvolvimento de cadeias produtivas.
Juventude
Contexto
Reverter o processo de envelhecimento das populações rurais e evasão dos jovens para os grandes centros é determinante para o sucesso de longo prazo das cadeias produtivas. A produção no campo depende de capital humano, pessoas que acumulem conhecimento técnico aliado aos conhecimentos tradicionais, integrando com princípios socioambientais.
Oportunidades
Uso de novas tecnologias, para conectar conhecimentos da educação técnica e/ou com os conhecimentos tradicionais das famílias locais.
Ressignificar a propriedade e áreas da família para permitir a inserção dos jovens.
Participação dos jovens em etapas mais dinâmicas ou técnicas das cadeias produtivas, como gestão, marketing, comercialização, etc, que envolvam novas tecnologias.
Inovação, tecnologia e biodiversidade
Contexto
Uma das questões que afetam o uso sustentável da terra da Amazônia é sua carência em mecanização e acesso a insumos. Além disso, o potencial da riqueza e diversidade da Amazônia está longe de ser canalizado para o desenvolvimento de produtos e soluções que valorizem saberes, no caso dos conhecimentos tradicionais sobre a biodiversidade, mas também que possam formar mercados inteiramente novos, e mais rentáveis que o desmatamento e o agronegócio.
Oportunidades
Diversificação da produção e criação de
novos produtos da sociobiodiversidadea partir do uso de novas tecnologias, mantendo um produto carro-chefe.
Incorporação e disseminação de
“pacotes tecnológicos” para a produção sustentável local e regional agroecológica.
Investimentos em pesquisa e
desenvolvimento com ênfase na geração de uma bioeconomia.
Agregação de valor e beneficiamento
Contexto
O beneficiamento local traz agregação de valor, mas é fundamental considerar questões culturais e outras tarefas já realizadas pelas comunidades. A formação de capital humano, e uma mudança nas relações sociais, são fatores que influenciam diretamente. A questão logística é um item que precisa ser trabalhado para o beneficiamento local ter sucesso, caso contrário esse custo será incluído no produto processado, podendo inviabilizar sua comercialização. Esses fatores devem ser considerados desde a concepção dos empreendimentos, analisando sua real viabilidade versus outras possibilidades existentes para a comercialização.
Oportunidades
Priorizar o beneficiamento de produtos que a comunidade já conheça e domine o processo (ou que tenham esse conhecimento como ponto de partida), sem prescindir do aprimoramento que leve a melhores práticas.
Parcerias com indústrias ou comerciantes finais para aliar a oferta à demanda e melhorar a tomada de decisão sobre investimento em maquinários ou outras ações voltadas ao beneficiamento.
Desenvolver tecnologias adequadas à realidade local é fundamental.
Setor de serviços para negócios
Contexto
Há clara necessidade de fortalecer organizações em dois âmbitos: incubadoras, aceleradoras,
certificadoras, etc., que induzem e fortalecem os negócios; e
setor de serviços (assessoria jurídica e tributária, assistência técnica, consultoria fitossanitária, gestão financeira, comunicação, marketing de produtos, métricas e indicadores, etc.).
Hoje esse conjunto de atividades vem sendo desempenhado por organizações socioambientais, algumas universidade e órgãos públicos técnicos, mas de forma bastante individualizada e com pouca escala.
Oportunidades
Desenvolvimento de um conjunto
dinâmico e especializado de organizações fomentadoras e de serviços é um passo importante para o fortalecimento do ambiente de negócios.
Conexão com os avanços já
alcançados no tema de empreendedorismo e finanças sociais por organizações do eixo Sul-Sudeste do país.
Questões regulatórias
Contexto
Há uma dificuldade em conseguir adequar a legislação para grupos produtivos amazônicos, já que os marcos regulatórios são voltados para o mercado tradicional. Os custos de logística e deslocamento dificultam a participação de ONGs e associações da Amazônia aos espaços multissetoriais que discutem regulação dos negócios ou políticas públicas. Uma das questões a serem enfrentadas é a harmonização das regulamentações federal, estaduais e municipais.
Oportunidades
Capacitar os produtores para melhorar acesso às
informações regulatórias (incluindo a produção de guias e cartilhas), aumentar a autonomia dos produtores nesses processos e diminuir o tempo de regularização e registro de atividades que tenham boas práticas.
Viabilizar a participação de ONGs e associações
próximas dos produtores aos espaços de diálogos multissetoriais, por meio de apoios mútuos ou rodízios.
Fortalecer o diálogo entre as instituições de apoio à
Agricultura Familiar.
Revisão na tributação de ICMS entre os Estados
amazônicos para estimular a comercialização de produtos que mantenham a floresta em pé.
Uso de instrumentos como protocolos comunitários
para suprir lacunas regulatórias, como a da repartição justa e equitativa de benefícios advindos do uso da biodiversidade.
www.fundovale.org
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