8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
1/41
Marcelo Firpo de Souza Porto
Engenheiro de Produo e Doutor pela COPPE/UFRJ. Pesquisador do Centro de
Estudos da Sade do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Sade
Pblica da Fundao Oswaldo Cruz (CESTEH/ENSP/FIOCRUZ).
Anlise de riscosnos locais de
trabalho:conhecer
para transformar
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
2/41
Anlise de riscos nos locais de trabalho
-4 -
INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .05
O CONCEITO DE RISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08
EXEMPLOS DE RISCOS NOS LOCAIS DE TRABALHO,
SEUS EFEITOS PARA A SADE DOS TRABALHADORES
E ATIVIDADES ONDE SE ENCONTRAM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15
ASPECTOS IMPORTANTES PARA A AO SINDICAL . . . . . . . . . .15
COMO CONHECER OS RISCOS
NOS LOCAIS DE TRABALHO ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20
COMBATENDO OS RISCOS:
ESTRATGIAS DE PREVENO E CONTROLE . . . . . . . . . . . . . . . .24
O PROGRAMADE PREVENO DE
RISCOS AMBIENTAIS - PPRA(NR-9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33
A CIPA (NR-5) E O MAPA DE RISCOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35
A ANLISE DE ACIDENTES
NOS LOCAIS DE TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41
ndice
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
3/41
INTRODUO
Durante muito tempo foi vendida a idia de
que o problema dos acidentes e doenas rela-cionadas ao trabalho era um tema s para
certos especialistas: engenheiros de segu-
rana, mdicos do trabalho, a gerncia das
empresas e outros tcnicos especializados
seriam os nicos detentores do conhecimento
para analisarem os riscos nos locais de traba-
lho e proporem solues. Nessa viso, os tra-
balhadores seriam meros e passivos coadju-
vantes, ora fornecendo informaes aos espe-
cialistas, ora indo aos exames e respondendo
perguntas aos mdicos, ou mesmo sendo acu-sados como responsveis pelos acidentes,
atravs do conceito de ato inseguro, que per-
verso e cientificamente errado.
Essa viso tambm privilegiava a compensa-
o financeira ou monetizao dos riscos, atra-
vs da concesso dos adicionais de insalubri-
dade e periculosidade, e possua uma atuao
preventiva extremamente limitada. Essa viso
atrasada de segurana e sade ocupacional
acabava trabalhando somente no final da linha,
ou seja, aps a ocorrncia de eventos como aci-dentes e doenas, e no controle dos prprios tra-
balhadores. Para os tcnicos dessa viso, a pre-
veno se restringia s normas de segurana e
aos equipamentos de proteo individual, nem
sempre com fornecimento e treinamento ade-
quados. Deixava-se de lado as causas mais pro-
fundas que geram os acidentes e doenas nos
locais de trabalho, como os projetos de tecnolo-
gias, a organizao do trabalho e as caractersti-
cas da prpria sociedade, como a legislao e a
atuao dos trabalhadores e as instituies.
Obviamente, esta viso no verdadeira enem interessa aos trabalhadores, embora ainda
hoje esteja presente em muitas empresas e ins-
tituies no Brasil, que tentam inculcar esta
ideologia nos prprios trabalhadores. A anlise
dos riscos nos locais de trabalho deve necessa-
riamente incorporar a vivncia, o conhecimento
e a participao dos trabalhadores, j que eles
realizam o trabalho cotidiano e sofrem seus
efeitos e, portanto, possuem um papel funda-mental na identificao, eliminao e controle
dos riscos. Alm disso, os processos produtivos
afetam a vida da populao em geral e o meio
ambiente, atravs da poluio crnica ou dos
acidentes ambientais, como os que ocorrem em
fbricas qumicas e nucleares, sendo um tema
a ser debatido pelo conjunto da sociedade.
Por isso, os riscos nos locais de trabalho
no so um problema somente tcnico:
tambm de natureza tica e poltica, e tem mais
a ver com as relaes de poder na sociedade enas empresas do que com o mundo restrito da
cincia e da tcnica. Os riscos decorrentes de
processos produtivos e tecnologias que igno-
ram ou desprezam as necessidades de seres
humanos e do meio ambiente no so enfrenta-
dos s tecnicamente por especialistas e cientis-
tas, mas pela atuao organizada dos trabalha-
dores e dos cidados em geral na luta pela
defesa da vida e da democracia.
Nas ltimas dcadas, principalmente nos
pases da Europa e na Amrica do Norte, temhavido uma mudana substancial no enfoque
dos profissionais que trabalham com os riscos
nos locais de trabalho. Em vez de sistemas
compensatrios e de fim de linha, busca-se
enfatizar mais o aspecto preventivo, ou seja,
atuar no controle e eliminao dos riscos na
fonte, e no aps a ocorrncia de acidentes e
doenas. Tambm a organizao do trabalho e
as prticas gerenciais passaram a ser reconhe-
cidas como importante foco de anlise, seja
como causadoras de acidentes, doenas e sofri-
mento, ou como integrantes fundamentais daspolticas de segurana e sade nas empresas.
Alguns princpios de interesse para os tra-
balhadores que devem ser destacados nesta
concepo mais moderna so enumerados a
seguir:
-5 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
4/41
O foco principal da anlise de riscos nos
locais de trabalho a preveno, ou seja, os
riscos devem ser eliminados sempre que poss-
vel, e o controle dos riscos existentes deveseguir os padres de qualidade mais elevados
em termos tcnicos e gerenciais;
Os trabalhadores so sujeitos fundamentais
na anlise e controle dos riscos, seja porque
conhecem as situaes reais de trabalho do
cotidiano, seja porque suas vidas esto em jogo
e precisam lutar para que a defesa de sua
sade seja considerada nas decises tomadas
pelos governos e pelas administraes das
empresas, confrontando as prioridades e solu-
es, por exemplo, nos investimentos realiza-dos, na escolha de tecnologias, na compra de
equipamentos e nas formas de contratao,
treinamento e diviso de tarefas dos trabalha-
dores;
O risco sade dos trabalhadores, popula-
o e ao meio ambiente deve fazer parte de
uma gesto integrada das empresas. A s
empresas so geradoras de riscos, e como tal
so responsveis pelo controle dos mesmos.
De outro lado, de pouco adiantar ter profissio-
nais especializados nesta rea se as decisessobre investimentos, controle de produtividade
e manuteno forem tomadas sem considerar
os aspectos de segurana, sade e meio
ambiente, enfim, dos riscos outros alm dos
econmicos.
O debate em torno dos riscos um impor-
tante instrumento para a democratizao dos
locais de trabalho e da prpria sociedade, pois
coloca em jogo o tipo de sociedade que temos
e queremos construir. Este debate coloca em
discusso quem, como e com que critrios so
definidos os riscos para as vidas dos trabalha-dores, das pessoas em geral e do meio
ambiente.
A anlise de riscos nos locais de trabalho
no um mero instrumento burocrtico: um
processo contnuo, que precisa periodicamente
ser revisado, principalmente quando surgem
novas circunstncias, como mudanas tecnol-
gicas ou organizacionais nas empresas;
A anlise de riscos no substitui as exign-cias legais que obrigam as empresas a adota-
rem mecanismos de proteo sade dos tra-
balhadores. A anlise de riscos nos locais de
trabalho deve se pautar tambm nas normas e
leis existentes, ao mesmo tempo em que
devem super-las, pois nem todas as realida-
des especficas de cada setor, regio ou
empresa, e nem as estratgias de eliminao e
controle dos riscos em mundo dinmico podem
ser cobertos integralmente pela legislao. Tal
argumento, contudo, no deve servir de apoioao discurso neoliberal que prega a reduo do
poder do estado e um aumento da autorregula-
o pelas empresas, principalmente num pas
latino-americano marcado por injustias sociais
onde o estado ainda est longe de cumprir o
seu papel de defesa constitucional dos traba-
lhadores e do meio ambiente.
Infelizmente a concepo moderna de an-
lise e gerenciamento de riscos encontra-se
bastante distante da prtica de muitas empre-
sas brasileiras. Em muitas, espera-se a ocor-rncia de tragdias como acidentes e doenas
graves para se tomar alguma atitude, e fre-
qentemente os trabalhadores so acusados
como principais responsveis pelos mesmos,
atravs do uso do conceito de ato inseguro.
Investe-se pouco em preveno, como conse-
qncia do pouco poder e participao dos tra-
balhadores nos locais de trabalho, bem como
das baixas conseqncias legais e econmi-
cas dos acidentes e doenas para as empre-
sas. Essa externalizao dos riscos ocupacio-
nais tem por base: (a) a baixa capacidade doestado e da justia de punir os responsveis
por acidentes e doenas nas empresas; (b) os
baixos salrios dos trabalhadores e o paga-
mento coberto pela Previdncia Social do
benefcio do seguro-acidente, quando o tra-
- 6-
Anlise de riscos nos locais de trabalho
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
5/41
balhador afastado dos locais de trabalho,
retirando o nus do pagamento das empresas
aps o 15o dia de afastamento. Em outras
palavras, se uma empresa gera muitos aciden-tes e doenas, no punida, tampouco
recompensada por investimentos preventivos
que melhoram o seu desempenho.
No Brasil, principalmente a partir dos anos
80, com a luta pela democracia e o revigora-
mento do movimento sindical, os trabalhadores
e vrias instituies brasileiras vem construindo
prticas mais democrticas e eficientes, pauta-
das na atuao dos trabalhadores e suas repre-
sentaes. Dentro dos sindicatos, vrias expe-
rincias foram desenvolvidas atravs da cria-o de departamentos e aes de sade do tra-
balhador e meio ambiente. Como exemplos,
podemos citar a criao do Departamento Inter-
sindical de Estudos e Pesquisas de Sade e
Ambientes de Trabalho (DIESAT) em 1980 e,
no mbito da CUT, do Instituto Nacional de
Sade e Trabalho (INST/CUT) em 1988.
No campo da Sade Pblica, dentro da luta
pela criao do Sistema nico de Sade
(SUS), foi desenvolvido o campo da sade do
t r ab a l h ad o r, com vrios programas e aesdesenvolvidos no mbito dos estados e muni-
cpios. Estes programas vm trabalhando junto
com os trabalhadores e suas organizaes na
implementao de suas atividades, tendo por
referncia inicial a experincia do movimento
sindical e da reforma sanitria da Itlia desen-
volvida nos anos 70. Dentro do SUS, desta-
cam-se as aes de vigilncia dos ambientes
de trabalho exercidas pelos servios pblicos
de sade com a finalidade de controlar ou eli-
minar os riscos sade existentes nos
ambientes de trabalho. Tambm o Ministrio doTrabalho, fortemente criticado nos anos 80
pelo movimento sindical por prticas burocrti-
cas e patronais, vem buscando incorporar em
diversas aes a participao ativa do movi-
mento sindical, como no caso do acordo
desenvolvido nos anos 90 para a substituio
de mquinas injetoras na indstria plstica no
estado de So Paulo.
Mas a realidade dos anos 90 se ops fron-talmente com as expectativas de redemocrati-
zao conquistadas nos anos 80. Os governos
de nvel central desde ento no implementa-
ram nenhuma poltica nacional efetiva e inte-
grada de sade dos trabalhadores. Embora
tenham ocorrido avanos localizados, as aes
dos setores trabalho, sade e previdncia
social, alm do meio ambiente, continuam des-
conexas e sem articulao.
A globalizao e a restruturao produtiva,
intensificadas ao longo dos anos 90, geramnovos e imensos desafios para os trabalhado-
res e a defesa de sua sade. Com o aumento
da excluso social, do desemprego, da terceiri-
zao e do trabalho temporrio, e a tentativa de
fragmentao e reduo do poder de barganha
dos sindicatos, estratgias que fazem parte da
flexibilizao das relaes de trabalho - que o
discurso neoliberal denomina de moderniza-
o-, a luta por melhores condies de traba-
lho e sade f ica bastante difcil. Tambm vrias
instituies pblicas vm passando por sriascrises, diante da falta de polticas integradas e
de investimentos pelos governos. Outra conse-
qncia desta modernizao neoliberal tem
sido a intensificao do trabalho em vrios
setores econmicos, com implicaes para a
sade dos trabalhadores. Um exemplo a ver-
dadeira epidemia de leses por esforos repeti-
tivos (LER) que vem ocorrendo com trabalha-
dores nos setores de servios, bancos e seto-
res de embalagem e linhas de montagem de
vrias indstrias. As LER tm sido respons-
veis por cerca de 80 a 90% dos casos de doen-as profissionais registrados na Previdncia
Social nos ltimos anos.
Mas o momento tambm abre espao para
uma atuao mais consistente dos trabalhado-
res. O discurso em torno da qualidade, mais
-7 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
6/41
voltado normalmente para clientes, produtos e
processos, no costuma beneficiar os trabalha-
dores. Paradoxalmente, sem a melhoria das
condies de trabalho e da participao dos tra-balhadores, torna-se invivel um salto de quali-
dade nas propostas modernas de gerencia-
mento, vital para o sucesso das empresas no
atual clima de competitividade. Alguns setores
e empresas de ponta vm buscando atuar
dentro desta lgica, e buscam negociar com os
trabalhadores, seus sindicatos e instituies
novas formas de participao e compromissos
relacionadas a melhorias das condies de tra-
balho e novas estratgias de gerenciamento de
riscos. dentro deste espao histrico de desa-fios, contradies e possibilidades que se
coloca a contribuio deste manual.
O CONCEITODE RISCO
A noo de risco tem a ver com
a possibilidade de perda ou
dano, ou como sinnimo de
perigo. Apalavra risco utili-
zada em muitas reas e comvrios significados, como a
matemtica, a economia, a
engenharia e o campo da
sade pblica.
Neste manual, adotare-
mos uma concepo abran-
gente de risco de interesse
sade dos trabalhadores,
significando toda e qualquer
possibilidade de que algum
elemento ou circunstncia
existente num dado processoe ambiente de trabalho possa
causar dano sade, seja
atravs de acidentes, doenas
ou do sofrimento dos trabalha-
dores, ou ainda atravs da
poluio ambiental. Os riscos podem estar pre-
sentes na forma de substncias qumicas,
agentes fsicos e mecnicos, agentes biolgi-
cos, inadequao ergonmica dos postos detrabalho ou, ainda, em funo das caractersti-
cas da organizao do trabalho e das prticas
de gerenciamento das empresas, como organi-
zaes autoritrias que impedem a participao
dos trabalhadores, tarefas montonas e repeti-
tivas, ou ainda a discriminao nos locais de
trabalho em funo do gnero ou raa.
claro que a sade dos trabalhadores
muito mais abrangente do que os riscos nos
locais de trabalho, e tem a ver com as condies
mais gerais de trabalho e vida, como salrio,moradia, alimentao, lazer, existncia de
creche no trabalho e a participao nas decises
da sociedade. Tambm bom lembrar que o tra-
balho pode ser uma importante fonte de sade,
se realizado de forma gratificante e num
ambiente saudvel. Neste manual,
nos concentraremos basica-
mente na anlise dos riscos
presentes nos locais de tra-
balho, mas no devemos
nos esquecer que estaanlise deve considerar os
aspectos mais gerais de
interesse da sade e vida
dos trabalhadores. .
O termo risco usado
de diferentes formas por
profissionais de sade e
segurana. O quadro 1
resume alguns destes
conceitos, seus significa-
dos, vantagens e limita-
es. Conforme podemosver neste quadro, nem
sempre estes conceitos e a
forma como eles so aplica-
dos correspondem aos inte-
resses dos trabalhadores.
-8 -
Anlise de riscos nos locais de tr abalho
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
7/41
-9 -
QUADRO 1
Usos do termo risco , seus significados, vanta gens e limites
USO DOTERMO RISCO
QUEM COSTUMAADOTARE COM QUE SIGNIFICADO
VANTAGENS E LIMITES
Risco
ocupacional
Agente de
risco
Fator de risco
Utilizado por profissionais de
higiene e segurana do traba-
lho, para se referir aos riscos
para a sade ou a vida dos
trabalhadores decorrentes de
suas atividades ocupacionais.
Usado por profissionais de
higiene industrial e da enge-
nharia de segurana. Refere-
se principalmente aos agen-
tes fsicos, mecnicos, qumi-
cos e biolgicos presentes
nos ambientes de trabalho,embora alguns autores men-
cionem agentes ergonmicos
e os psicossociais.
Adotado por profissionais de
sade pblica, mais especifi-
camente da epidemiologia.
Embora similar ao conceito de
agente, tambm pode incluir
outras caractersticas ambien-tais e pessoais (como o sexo
e ser fumante) para classificar
grupos populacionais propen-
sos ao desenvolvimento de
problemas de sade.
O conceito vlido para definir os principais
riscos que os trabalhadores de determinadas
categorias e setores econmicos esto
expostos. Um problema da utilizao deste
conceito est na possibilidade de se aceitar
passivamente que determinados riscos so
inerentes a estas profisses ou empresas,
favorecendo a monetizao do risco, quando
vrios riscos podem ser eliminados ou contro-
lados ao longo do tempo.
de fcil classificao, porm tende a
menosprezar os riscos relacionados organi-
zao do trabalho e outros aspectos qualitati-
vos para a contextualizao dos riscos. A
maioria das normas tcnicas relativas ava-
liao ambiental e medidas de proteo
refere-se aos agentes clssicos, principal-mente os fsicos e qumicos.
um conceito utilizado nos estudos epide-
miolgicos que buscam relacionar a exposi-
o de certos grupos de trabalhadores a
determinados fatores de risco, e o acometi-
mento de problemas especficos de sade,
por exemplo, substncias qumicas e cncer.Este conceito v o risco de forma esttica
enquanto caracterstica de um grupo popula-
cional, e no como inserido em processos de
trabalho e contextos especficos.
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
8/41
Anlise de riscos nos locais de trabalho
- 1 0 -
Risco como
probabilidade
Risco comoperigo
Situao e
Evento de
Risco
Grau de risco
Usado na anlise de riscos
como forma de quantificar orisco existente num projeto,
tecnologia ou situao de tra-
balho (por exemplo, nmero
de mortes ou doenas por
ano previstas). Em ingls, a
palavra risk adotada para
expressar a probabilidade de
ocorrncia vezes a magnitude
do dano provocado.
Em ingls usada a palavraHazard, traduzida como risco
ou perigo, significando uma
caracterstica potencialmente
danosa sade de um
agente, substncia, mquina,
processo ou ambiente.
Utilizado por profissionais que
trabalham com anlise e
gerenciamento de riscos de
acidentes
Classificao adotada pelos
Ministrios do Trabalho e
Emprego e da Previdncia e
Assistncia Social, que fixauma escala crescente para os
riscos presentes nos diferen-
tes ramos de atividade econ-
mica.
Embora possa servir como parmetro para
avaliar se um risco aceitvel ou se compa-
rar os riscos envolvidos em diferentes tecno-
logias e processos de trabalho, estes nme-
ros so complicados, de difcil compreenso
e nem sempre confiveis.
semelhante ao conceito de agente de risco,mas utilizada, em sua concepo de perigo,
para destacar um risco importante ou uma
situao de risco grave e que esteja mais fora
de controle. O problema aqui a possibilidade
de se menosprezarem situaes de risco con-
sideradas sob controle e no a considerarem
como um perigo, quando em verdade podem
gerar acidentes ou doenas srias. Em outras
palavras, um risco pode indevidamente no
ser considerado como perigo, e por isso ser
avaliado como irrelevante.
Estes conceitos so importantes na anlise de
acidentes por separar o risco em duas fases
no processo de trabalho: o momento latente
ou potencial (situao de risco), e o momento
da gerao do dano (evento de risco ou o aci-
dente quando de sua ocorrncia).
Esta tipologia adotada para classificar as
atividades econmicas em termos de percen-
tuais que as empresas devem pagar para o
Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Alm de
eventuais crticas a esta classificao, o prin-
cipal problema que diferentes empresas de
um mesmo setor pagam o mesmo valor, inde-
pendente se geram muitos acidentes com
mortes ou se investem em preveno.
USO DOTERMO RISCO
QUEM COSTUMAADOTAR ECOM QUE SIGNIFICADO
VANTAGENS E LIMITES
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
9/41
-11-
QUADRO 2
Principais reas de atuao das cincias do risco
CINCIAS DO RISCO:
REA DE ESTUDO E
ESPECIALIDADES ENVOLVIDAS
OBJETIVOS E AES DESENVOLVIDAS,
VANTAGENS E PROBLEMAS
Avaliao de riscos
(engenharias diversas, toxicolo-
gia, epidemiologia e especialistas
em riscos especficos, como a
biossegurana, a radioproteo...)
Percepo e comunicao
de riscos
(psicologia, antropologia
e sociologia)
uma metodologia que visa caracterizar os efeitos
sade esperados como resultado de uma certa exposi-
o a um determinado agente, provendo tambm esti-
mativas em termos da probabilidade de ocorrncia
destes efeitos em diferentes nveis de exposio. Busca
ainda caracterizar situaes de risco especficas, e
envolve a identificao de perigo, o estabelecimento derelaes de exposio-efeito e a avaliao da exposi-
o, conduzindo caracterizao do risco. Sua aplica-
o fornece critrios para a aceitao ou rejeio de
novos investimentos como tecnologias, processos e
substncias qumicas antes dos mesmos serem imple-
mentados e difundidos
Sua aplicao no Brasil ainda bastante restrita. Alguns limi-
tes da avaliao de riscos surgem quando realizada por
profissionais que ignoram a participao dos trabalhadores
no processo. Tambm seus resultados podem ser parciais a
favor daqueles que financiam tais estudos, muitas vezes as
empresas interessadas. H uma preocupao maior com os
estudos quantitativos que qualitativos.
Os estudos de percepo visam analisar como popula-
es diferentes percebem e reagem frente a determina-
dos riscos industriais. Tal anlise ajudaria na formulao
de programas de comunicao de riscos, Tais programas
buscam implementar os mecanismos mais eficientes de
se comunicar certos riscos s populaes atingidas -
como trabalhadores e moradores em reas de risco - porparte das instituies governamentais ou das empresas
geradoras de riscos. Tambm fazem parte do gerencia-
mento de riscos, como no estabelecimento de planos de
emergncia e evacuao em casos de acidentes indus-
triais ampliados.
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
10/41
Anlise de riscos nos locais de tr abalho
-12-
CINCIAS DO RISCO:READE ESTUDO E
ESPECIALIDADES ENVOLVIDAS
OBJETIVOS E AES DESENVOLVIDAS,VANTAGENS E PROBLEMAS
gerenciamento de riscos
( engenharia de segurana e
higiene do trabalho, medicina,
toxicologia, ergonomia, engenha-
rias diversas, cincias sociais e
da administrao, economia ...)
Estudos Sociais e de Equidade
(cincias sociais e polticas, antro-
pologia, epidemiologia social,
estudos interdisciplinares...)
Termo usado por profissionais de anlise de riscos e de
segurana. Em termos de riscos ocupacionais, o gerencia-
mento de riscos envolve as decises e aes que ocorrem
em dois nveis principais: (i) dentro da sociedade e pelos
governos, atravs de polticas pblicas, exigncias legais,
normas e padres, que fundamentam a aceitabilidade de
determinado risco e as prticas nos locais de trabalho; (ii) no
interior das empresas, atravs das prticas gerenciais que
podem ajudar a prevenir (ou agravar, no caso das falhas
gerenciais) os riscos nos locais de trabalho.
Enquanto a avaliao de riscos um procedimento cient-
fico que prov uma base para o gerenciamento de riscos,este mais pragmtico, envolvendo decises e aes na
sociedade, setores econmicos e no interior de empresas
em funcionamento, apontando para a preveno e controle
dos riscos para a sade de trabalhadores, comunidades cir-
cunvizinhas e o meio ambiente.
O gerenciamento de riscos leva em considerao, alm dos
scio-econmicos, aspectos como a viabilidade tecnolgica e
a gesto adequada de recursos humanos frente s exigncias
de sade e segurana, incorporando as melhores tecnologias
disponveis para a sade dos trabalhadores e o meio
ambiente. Em sociedades capitalistas e pouco democrticas,existe um conflito permanente com as exigncias de lucro e
produtividade, exigindo uma luta constante dos trabalhadores
e da sociedade para imporem seus critrios de defesa da vida
nas decises e aes tomadas pelos governos e empresas.
Visa a compreenso do fenmeno da desigualdade na distri-
buio dos riscos na sociedade. Estudos epidemiolgicos mos-
tram como, mesmo em sociedades industrializadas ditas
democrticas, a distribuio dos efeitos de vrios riscos ocupa-
cionais e ambientais - como acidentes e doenas do trabalho e
doenas provocadas pela poluio industrial - atingem mais
determinados segmentos da populao, de acordo com a sua
classe social, gnero ou raa. Vrios estudos tambm mos-
tram a tendncia dos riscos migrarem de pases onde h maior
controle para outros pases, geralmente do terceiro mundo, ou
mesmo de padres diferenciados de controle entre matriz e
filiais de indstrias multinacionais, o chamado duplo padro.
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
11/41
Certamente algumas sofisticaes tcnicas ou
cientficas so importantes, mas no faz parte
do objetivo principal deste manual este aprofun-
damento.O objetivo deste manual o de fornecer
subsdios para a luta dos trabalhadores por
melhores condies de trabalho, fornecendo
conceitos e mtodos gerais de compreenso,
bem como estratgias de interveno e con-
trole dos riscos nos locais de trabalho.
Por isso, os termos riscos, anlise de riscos
e outros usados neste manual no correspon-
dem exatamente s diversas classificaes e
conceitos usados por diferentes profissionais.
O quadro 2 oferece uma possvel classificaosobre as cinco principais reas de atuao das
Cincias do Risco, dentro das quais esto
includas os vrios especialistas que atuam no
tema dos riscos ocupacionais e ambientais.
Historicamente, o conceito de risco nos
locais de trabalho foi inicialmente concebido
como os riscos ocupacionais clssicos que
geram conseqncias mais diretas e visveis,
gerando os acidentes de trabalho e as doenas
diretamente relacionadas ao trabalho. Esta
concepo foi influenciada por reas como aengenharia de segurana, higiene do trabalho,
medicina do trabalho, fisiologia do trabalho,
toxicologia e epidemiologia. Estes riscos esto
relacionados principalmente a certas caracte-
rsticas fsicas, qumicas, mecnicas, biolgicas
de mquinas, equipamentos, materiais, proces-
sos e ambientes com o potencial de prejudicar
a sade dos trabalhadores.
Posteriormente, com a luta dos trabalhado-
res e os avanos de campos como a ergonomia
e as cincias do risco, outros conceitos foram
desenvolvidos, como os de cargas de trabalhoou exigncias, que visa expressar os esforos
fsicos e mentais dos trabalhadores ao realiza-
rem uma atividade de trabalho, e o de falhas
gerenciais, que busca revelar como os proble-
mas da organizao e gerenciamento das
empresas influenciam no surgimento e agrava-
mento dos riscos. Estes conceitos ao mesmo
tempo avanam e complementam o conceito
de risco, pois consideram outros elementos fun-damentais para a anlise da sade dos traba-
lhadores. Entre eles, destacamos:
Os acidentes e doenas relacionadas ao tra-
balho revelam simultaneamente a existncia
dos riscos e o descontrole destes, e demons-
tram os limites dos modelos preventivos em
vigor. Infelizmente, muitas vezes aes preven-
tivas e corretivas so tomadas somente aps a
ocorrncia de acidentes e doenas, mas estes
eventos s acontecem porque os riscos exis-
tem e normalmente podemos levantar falhasgerenciais que propiciam o agravamento dos
mesmos.
Os riscos no so apenas conseqncias do
ambiente fsico, das mquinas, equipamentos,
produtos e substncias, mas esto inseridos
em processos de trabalho particulares, com
organizaes do trabalho e formas de gerencia-
mento prprias, e sua anlise deve levar em
conta o conjunto destes fatores. A organizao
do trabalho est relacionada ao treinamento,
diviso de tarefas, aos procedimentos, cobrana de produtividade, intensificao do
trabalho, aos mecanismos de coero e puni-
o. Outros elementos fundamentais da organi-
zao envolvem a terceirizao, a reduo de
efetivos, e a forma como a manuteno reali-
zada. Alm disso, absolutamente estratgico
para os trabalhadores e suas organizaes a
forma como eles atuam e participam das deci-
ses que lhes dizem respeito nos locais de tra-
balho. Todos esses elementos influenciam
direta ou indiretamente na gerao de aciden-
tes, doenas ou outras formas de sofrimentodos trabalhadores.
As conseqncias do trabalho para a sade
no so apenas aquelas mais diretas e visveis
ou mensurveis, mas envolvem outras formas
de sofrimento, ou ainda contribuem para doen-
- 1 3 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
12/41
as que possuem outras causas alm do traba-
lho, agravando-as. Como seres humanos, os
trabalhadores possuem dimenses fsicas,
mentais e afetivas, e os riscos podem afetarno somente o corpo fsico, mas o trabalhador
enquanto pessoa, alm de sua famlia. Como
exemplos, podem ser citados os problemas
relacionados: fadiga fsica; postura, ao tra-
balho esttico e repetio dos movimentos
(como as LER); s dores diversas, sensao de
cansao, distrbios do sono e outros sintomas
no especficos em funo da exposio a dife-
rentes substncias e outros riscos; ao sofri-
mento decorrente das exigncias de organiza-
es do trabalho autoritrias e pouco participa-tivas, ou com tarefas montonas e vazias de
contedo; angstia frente a situaes de risco
graves ou instabilidade de emprego; ao traba-
lho em turnos noturnos ou alternantes; ou ainda
violncia provocada por discriminaes de
raa ou sexo nos locais de trabalho. Da mesma
forma, organizaes e ambientes de trabalho
podem ser mais saudveis quando incorporam
as necessidades dos trabalhadores enquanto
pessoas e cidados.
Os riscos no podem ser analisados deforma esttica, pois as empresas, os ambientes
e as organizaes esto freqentemente
mudando, e as anlises de riscos precisam ser
periodicamente revistas. Alm da introduo de
novas tecnologias, uma tecnologia, mquina ou
equipamento pode, com o passar do tempo, se
degradar em funo da falta de manuteno ou
uso de gatilhos ou gambiarras que compro-
metem a segurana. Tambm uma mudana na
organizao, como a terceirizao ou reduo
de efetivos, pode introduzir trabalhadores dire-
tos ou terceirizados em situaes de riscograves.
Os riscos podem gerar efeitos sade de
curto prazo, como no caso dos acidentes, ou a
mdio e longo prazo, como nas doenas rela-
cionadas ao trabalho. O rudo crnico no pro-
voca a surdez ocupacional de um dia para o
outro, e uma pessoa exposta a uma substncia
cancergena como o asbesto pode vir a desen-
volver o cncer muitos anos aps as primeirasexposies.
Existe sempre uma diferena entre o traba-
lho prescrito nas regras, procedimentos e ins-
trues de manuais e gerncias, com o traba-
lho em situaes reais, e as anlises dos riscos
nos locais de trabalho sempre devem conside-
rar as situaes reais de trabalho, com a parti-
cipao ativa dos trabalhadores. Os riscos no
so apenas informaes tericas, dadas por
especialistas e pelas gerncias das empresas a
partir de seus documentos e conhecimentostcnicos. Eles fazem parte do trabalho real
vivido no dia a dia dos trabalhadores, e muitas
vezes as anlises de risco apresentadas por
especialistas e pelas gerncias das empresas
aos fiscais ou auditores externos so muito
diferentes das situaes de risco reais vivencia-
das pelos trabalhadores.
Este ltimo tpico um dos principais moti-
vos para que as anlises de risco nos locais de
trabalho realizadas sem a participao dos tra-
balhadores sejam irreais. No Brasil, isso aindaocorre com freqncia, o que autores do campo
da sade dos trabalhadores vem chamando de
gerenciamento artificial de riscos. Neste tipo de
gerenciamento, os acidentes e doenas so
subnotificados, os trabalhadores com proble-
mas de sade relacionados com o trabalho so
demitidos ou afastados sem o reconhecimento
desta relao, e os acidentes so analisados de
forma arbitrria, sem que os trabalhadores par-
ticipem das anlises, e acabam sendo transfor-
mados de vtimas em culpados. Trabalhadores,
membros das CIPAs ou comisses de fbrica,delegados e dirigentes sindicais que cumprem
seu papel de analisar os riscos e denunciar as
situaes mais graves ou omisses so impedi-
dos ou coagidos de atuarem. As inspees de
autoridades pblicas do Ministrio do Trabalho,
- 14 -
Anlise de riscos nos locais de trabalho
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
13/41
do Sistema nico de Sade, dos Ministrios
Pblicos, ou mesmo de sindicatos, quando con-
seguem entrar, freqentemente enviesada
por um mascaramento dos ambientes: mqui-nas perigosas e ruidosas deixam de funcionar
sob a alegao de estarem em manuteno,
equipamentos de proteo individual novos so
repentinamente distribudos e usados por tra-
balhadores, e locais sujos e empoeirados
passam por faxinas de ltima hora.
EXEMPLOS DE RISCOSNOS LOCAIS DE TRABALHO,
SEUS EFEITOS PARA
A SADE DOS TRABALHADORESE ATIVIDADES ONDESE ENCONTRAM
O quadro 3 apresenta alguns exemplos de
riscos existentes nos locais de trabalho, seus
efeitos para a sade dos trabalhadores e seto-
res econmicos onde estes riscos encontram-
se mais freqentes.
Cada risco especfico possui metodologias
particulares de avaliao, tanto quantitativa
como qualitativamente, sendo muitas delasextremamente complexas, o que pode implicar
na assessoria ou incorporao estratgica de
especialistas em sua anlise. Esta incorpora-
o um dos elementos fundamentais para o
sucesso das aes preventivas. s vezes, para
podermos avaliar a legislao, um risco precisa
ser medido atravs de equipamentos e tcnicas
especficas, que podem tambm ser bem
caras. As medies atmosfricas de vrias
substncias qumicas e de material radioativo
so exemplos de riscos deste tipo. Nem
sempre as empresas e os rgos fiscalizadorespossuem equipamentos apropriados ou se dis-
pem facilmente a realizar tais medies.
Tambm preciso verificar quem e como
realiza tais anlises. Como muitas vezes so
vrios os interesses em jogo, as anlises
podem envolver diferentes abordagens e nfa-
ses metodolgicas, gerando diferentes nun-
cias nos aspectos considerados e resultados
obtidos. Por isso importante que os trabalha-dores acompanhem as anlises, e contem com
tcnicos e instituies confiveis. Nos casos
dos riscos mais crticos e complexos, ou de
empresas de grande poder econmico e pol-
tico, consideramos salutar a presena de dife-
rentes especialistas e instituies agregando
foras e abarcando a confiana do maior
nmero possvel dos grupos envolvidos no pro-
cesso.
Alm dos prprios assessores sindicais, dos
profissionais do Ministrio do Trabalho e doSUS que atuam nas aes de sade do traba-
lhador nos estados e municpios, vrios espe-
cialistas de universidades pblicas, centros de
pesquisa e de assessoria tcnica tm tido atua-
es importantes na investigao de riscos nos
locais de trabalho. Outra instituio que passou
a se destacar ao longo dos anos 90 foram os
Ministrios Pblicos, sejam os de mbito fede-
ral ou estadual. Em muitos casos onde ou as
empresas so muito poderosas ou as institui-
es fiscalizadoras so fracas ou descompro-missadas, os Ministrios Pblicos so impor-
tantes ao receberem denncias sindicais e
darem continuidade s aes de investigao e
responsabilizao das empresas, embora nem
sempre com o sucesso desejado.
ASPECTOS IMPORTANTESPARA A AO SINDICAL
Do ponto de vista dos trabalhadores, alguns
princpios so fundamentais para podermos
conhecer e intervir sobre o riscos nos locais detrabalho:
Mobilizar os trabalhadores, principalmente
os de base, e fortalecer suas instncias organi-
zativas no processo de construo do conheci-
mento sobre os riscos;
-1 5 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
14/41
Anlise de riscos nos locais de tr abalho
- 16 -
QUADRO 3
Exemplos de riscos existentes nos locais de trabalho
EXEMPLOS DE RISCOS EXEMPLOS DE EFEITOSPARAA SADE
EXEMPLOS DE SETORESOU CATEGORIAS
Riscos Fsicos
Temperaturas extremas:
calor, frio e umidade
Rudo
Iluminao
Eletricidade
Presses anormais
Vibraes
Radiaes Ionizantes
Radiaes No Ionizan-
tes (como ondas eletro-
magnticas e ondas de
rdio) bem como o infra-
som e o ultra-som
Riscos Mecnicos
Acidentes com quedas
Acidentes com veculos
Acidentes com mquinas
Fadiga, gripes e resfriados
Surdez, nervosismo (estresse)
Problemas de viso, dores de
cabea, risco de acidentes
Choques eltricos, inclusive
fatais; fontes de incndios.
Afogamentos, distrbios neu-
rolgicos, embolia pulmonar,
Distrbios steo-musculares
Cncer de vrios tipos
Problemas neurolgicos
Traumatismos diversos at a
morte.
Trabalho a cu aberto; ambientes
fechados com ar condicionado; tra-
balho junto a fornos, caldeiras e
outras fontes de calor, como side-
rrgicas e fundies.
Trabalhos com mquinas barulhen-
tas e outras fontes de rudo.
Ambientes mal iluminados
Eletricitrios, eletricistas, trabalha-
dores de manuteno
Mergulhadores sub-aquticos
Operadores de mquinas pneumti-
cas, motoristas de nibus e tratores.
Indstrias nucleares, trabalhadores
de sade (raio X), ou que lidam
com material radioativo
Eletricitrios e trabalhadores prxi-
mos a sub-estaes de eletricidade
e estaes de transmisso
Trabalhadores da ind. da const. civil;
motoristas de transportes coletivos;
operadores de mquinas em vrios
setores, como o metalrgico e agri-
cultura; trabalhadores em geral.
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
15/41
- 1 7 -
EXEMPLOS DE RISCOS EXEMPLOS DE EFEITOSPARAA SADE
EXEMPLOS DE SETORESOU CATEGORIAS
Riscos Qumicos
Substncias, compostos
ou produtos que possam
penetrar no organismo,
por exposio crnica ou
acidental, pela via respi-
ratria, nas formas de
poeiras, fumos, nvoas,
neblinas, gases ou vapo-
res, ou que, pela natu-
reza da atividade ou da
exposio, possam ter
contato ou serem absor-vidos pelo organismo
atravs da pele ou por
ingesto. Tambm
incluem os riscos qumi-
cos desencadeadores de
exploses e incndios.
Riscos Ergonmicos
Esforos Fsicos
Posturas Foradas
Movimentos Repetitivos
Riscos Biolgicos
Microorganismos pato-
gnicos (bactrias,
fungos, bacilos, parasi-
tas, protozorios, vrus,
entre outros)
Animais peonhentos
Presena de vetores
(mosquitos, ratos...) e
outras mordidas de ani-
mais
Efeitos decorrentes de aciden-
tes qumicos, como exploses
e incndios.
Contaminaes qumicas
gerando efeitos carcinogni-
cos, teratognicos, sistmi-
cos(como os neurotxicos),
irritantes, asfixiantes, anest-
sicos, alergizantes, entre
outros.
Problemas na coluna, dores
musculares,
Doenas contagiosas diver-
sas, inclusive gripes e resfria-
dos;
Envenenamento por picada de
cobra ou escorpio
Doenas contagiosas e feri-
das por mordidas
Indstria qumica, petroqumica e
de petrleo (solventes orgnicos
como o benzeno, riscos qumicos
diversos)
Garimpo de ouro e Indstria de
cloro-soda com tecnologia de
amlgama (mercrio);
Fbrica de baterias (chumbo);
Minas de amianto e setor de fibro-
cimento (amianto)
Jateadores de areia no setor meta-
lrgico e naval (slica)Trabalhadores em geral
Estivadores; carregadores; traba-
lhadores de linha de montagem;
Postos de trabalho mal projetadosem geral e com trabalho esttico
ou repetitivo;
Trabalhadores em ambientes
fechados com ar condicionado;
Profissionais de sade; Laborat-
rios de pesquisa em sade pblica
e anlises clnicas;
Trabalhadores agrcolas (mordidas
de cobra);
Carteiros (mordidas de ces) e tra-
balhadores em geral
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
16/41
Ter clareza dos objetivos para os quais esteconhecimento est sendo produzido: um reco-
nhecimento dos principais problemas da cate-
goria, a denncia a rgos pblicos e imprensa,
a participao em propostas de mudanas nos
locais de trabalho, a incluso de clusulas em
acordos coletivos, entre muitos outros;
Definir o espao no qual tal levantamento
ser realizado: dentro de uma categoria como
um todo, uma regio, uma empresa, em cate-
gorias ou postos de trabalho especficos. Os
sindicatos, confederaes e centrais tendem a
realizar estudos mais globais, enquanto as
representaes locais, como CIPAs, comisses
de fbrica e delegados sindicais realizaro tra-
balhos mais localizados nas empresas.
Gerar aes concretas, fazendo da informa-
o uma base para a ao, atravs da definio
de prioridades e implementao de estratgiasde ao.
Reconhecer os riscos nas situaes reais de
trabalho, fornecendo um quadro o mais prximo
da realidade;
Conhecer a legislao que as empresas
devem cumprir obrigatoriamente com relao
aos riscos investigados, fundamentando poss-
veis denncias e aes legais pelos trabalhado-
res;
Definir o tipo de aprofundamento a que se
quer chegar sobre os riscos a serem analisa-
dos, o que depender dos objetivos, do
momento e dos recursos disponveis.
Definir o perodo de tempo com o qual se tra-
balhar, levando em considerao que os
dados de 10 anos atrs podem ser totalmente
diferentes em funo de mudanas ocorridas.
-1 8 -
Anlise de riscos nos locais de trabalho
EXEMPLOS DE RISCOS EXEMPLOS DE EFEITOSPARAA SADE
EXEMPLOS DE SETORESOU CATEGORIAS
Riscos Diretamente
Relacionados Organi-
zao do Trabalho
Trabalho Repetitivo e
Montono
Trabalho em turnos
noturnos e alternados
Trabalho sob forte pres-
so e cobrana
Trabalho precrio, com
fragilidade de vnculo tra-
balhista e representao
sindical
Assdio Sexual
Leses por Esforos Repetiti-
vos, desmotivao e estresse.
Distrbios do sono, estresse
Fadiga fsica e mental, predis-
posio a acidentes, estresse
Maior predisposio a aciden-
tes e doenas em geral, senti-
mento de insegurana
Violncia sexual, insegurana
e estresse
Trabalhadores de banco, processa-
mento de dados e linhas de monta-
gem, freqentemente mulheres;
Indstrias de processo contnuo,
plantonistas de sade
Setores em crise ou aps reestru-
turaes produtivas, reduo de
efetivos e aumento de responsabili-dades
Trabalhadores terceirizados e tem-
porrios, com menor treinamento e
sem medidas preventivas adequa-
das.
Mulheres trabalhadoras em locais
machistas
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
17/41
Analisar criticamente as fontes de dados dis-
ponveis. Este ponto particularmente impor-
tante na realidade brasileira. Os dados oficiais
disponveis em rgos como a PrevidnciaSocial e o Ministrio do Trabalho freqente-
mente so incompletos.
Desenvolver parcerias com instituies e
tcnicos comprometidos com a sade dos tra-
balhadores, e denunciar as omisses. Infeliz-
mente determinadas instituies podem, em
funo do governo e seus dirigentes, atuarem
contra os interesses dos trabalhadores, o que
no impede que existam tcnicos srios e qua-
lificados nestas instituies.
Discutir e avaliar, juntos s empresas ergos fiscalizadores, as propostas de soluo,
negociando as alternativas de medidas preven-
tivas de maior interesse aos trabalhadores;
Acompanhar a implementao das medidas
preventivas definidas.
Neste manual, sugerimos quatro passos
bsicos para a definio de um mtodo de ao
sindical voltado anlise de riscos nos locais
de trabalho:
PASSO 1Definio da Estratgia Sindical.
Antes de fazer qualquer ao mais con-
creta, necessrio definir os objetivos, estrat-
gias e recursos que comporo a ao sindical,
a partir de um diagnstico mais geral da cate-
goria, dos interesses dos trabalhadores, de
suas condies de trabalho, da legislao e
atuao dos rgos fiscalizadores no setor, e
do prprio nvel de organizao do sindicato e
seu histrico de lutas. Alm de melhorar as con-
dies de sade e vida dos trabalhadores, aanlise de riscos nos locais de trabalho pode
ter como objetivo e estratgia o envolvimento
dos trabalhadores e o debate sobre os riscos
na sociedade, visando sua democratizao.
Para levar a cabo suas estratgias de ao, o
sindicato precisa assumir tais aes como prio-
ridade interna, e ter quadros envolvidos e res-
ponsveis por estas aes. No basta apenas
ter um departamento ou diretor responsvelpela sade do trabalhador e meio ambiente,
necessrio que a direo como um todo
assuma tal prioridade, e avalie a necessidade
de ampliar seus recursos, seja atravs da parti-
cipao dos trabalhadores da base, da eventual
contratao de tcnicos, da ao integrada ao
nvel de sindicatos da mesma categoria, de
confederao ou de central, ou ainda do traba-
lho integrado e suporte tcnico de instituies
pblicas confiveis.
PASSO 2
Identificando os Riscos e Definindo
os Problemas Prioritrios
Para se intervir nos problemas, neces-
srio primeiro conhecer os riscos da catego-
ria. Isto pode ser feito de vrias maneiras,
que sero aprofundadas mais frente. O
importante que as lutas prioritrias corres-
pondem s reais necessidades da categoria,
que podem ser bastante abrangentes,dependendo da diversidade dos processos e
condies de trabalho existentes numa cate-
goria e regio. Um aspecto importante a ser
mencionado que, aps a definio do(s)
problema(s) prioritrio(s), o sindicato possa
desenvolver uma estratgia de ao visando
a divulgao e denncia interna na categoria
e na prpria sociedade, destes problemas.
Alm das denncias aos rgos respons-
veis, como os Ministrios Pblicos, o Minis-
trio do Trabalho e os programas de sade
do trabalhador do SUS, a insero naimprensa escrita e falada uma importante
estratgia de mobilizao, pois cria um clima
favorvel para os rgos fiscalizadores e as
empresas darem respostas s reivindicaes
dos trabalhadores.
- 19 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
18/41
PASSO 3
Discutindo e Negociando as Solues
De nada adianta se conhecer os riscos seno houver mudanas nos locais de trabalho,
atravs de medidas preventivas que eliminem
ou controlem tais riscos. No Brasil, os espaos
e instncias de discusso e negociao com
as empresas e rgos fiscalizadores nem
sempre existem ou so fceis. As organiza-
es nos locais de trabalho, como as CIPAs
nas empresas, seriam um espao privilegiado
na definio de programas preventivos, mas
com freqncia os trabalhadores no pos-
suem liberdade e poder para interferir. A snegociaes sindicato/empresas so difceis,
mas podem envolver tambm os acordos cole-
tivos de trabalho. O acompanhamento do pla-
nejamento e das aes dos rgos pblicos,
como os Ministrio Pblicos, o Ministrio do
Trabalho e a vigilncia do SUS podem ser
espaos importantes,
quando estes rgos so
democrticos e possuem
espaos para a participa-
o dos trabalhadores,
como os conselhos esta-
duais e municipais de
sade do trabalhador exis-
tentes em alguns estados e
municpios onde o SUS
mais organizado nesta
rea. Na Frana existe um
importante exemplo de
legislao avanada que
pode nortear a luta dos tra-
balhadores no Brasil. L, a
comisso de sade dasfbricas que, diferente-
mente da CIPAbrasileira,
composta somente por
representantes dos traba-
lhadores, pode indicar um
auditor tcnico reconhecido pelo governo para
analisar uma situao crtica e conflitiva entre
os trabalhadores e a gerncia da empresa,
como a anlise de um acidente grave ocorrido,ou uma tentativa de mudana na organizao,
como reduo de efetivos. A empresa no
pode recusar a indicao feita, e o relatrio
tcnico produzido pelo auditor contribui para
viabilizar novas negociaes sobre o pro-
bl e m a .
PASSO 4
Acompanhamento e Reavaliao das Aes
Mesmo que os trs passos anteriorestenham sido dados com sucesso, nada garan-
tir que determinados compromissos acorda-
dos entre os trabalhadores, as empresas e os
rgos pblicos sejam efetivados e com
sucesso. Para tanto, necessrio definir uma
estratgia de acompanhamento das medidas
acordadas, bem como de sua
eficincia e do nvel de satis-
fao dos trabalhadores.
Como j dito, com o tempo
surgem outras necessidadese prioridades, e de tempos
em tempos os sindicatos pre-
cisam redefinir suas estrat-
gias de ao sobre os riscos
nos locais de trabalho, reini-
ciando de novo do passo 1
um novo programa de ao.
COMO CONHECEROS RISCOS NOS
LOCAIS DE
TRABALHO ?
Os riscos nos locais de
trabalho esto relacionados
s caractersticas do pro-
cesso de trabalho, seu
-2 0 -
Anlise de riscos nos locais de trabalho
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
19/41
ambiente e organizao. Por isso, uma primeira
etapa consiste no reconhecimento dos princi-
pais riscos existentes dentro de cada categoria,
setor econmico, regio do pas, empresa elocal de trabalho.
Cada categoria vivencia situaes particula-
res, e um trabalho fundamental a identificao
das prioridades de cada momento. Por exem-
plo, para o setor bancrio e de processamento
de dados um problema prioritrio pode ser o
das leses por esforos repetitivos; para a
construo civil o acidente por queda de altura;
para os trabalhadores rurais a contaminao
por agrotxicos; para o setor siderrgico a con-
taminao por benzeno; para o setor moveleiroos acidentes com mquinas; para os mergulha-
dores subaquticos na prospeco de petrleo
os acidentes de mergulho em guas profundas;
para os trabalhadores qumicos e petroleiros a
contaminao com substncias qumicas e os
acidentes qumicos; para os motoristas de
nibus os acidentes com veculos; para os pro-
fissionais de sade de hospitais o estresse ocu-
pacional, e assim por diante.
Alm das diferenas entre as categorias,
tambm as diferentes regies do pas podemter caractersticas bem distintas dentro de um
mesmo ramo de atividade ou categoria, com
um universo de situaes de risco bastante
heterogneo. Uma diferena se refere ao tama-
nho das empresas, com as de pequeno porte
com freqncia sendo normalmente mais fr-
geis, com inexistncia ou fragilidade de CIPAs,
SESMETs e representaes sindicais. Outro
aspecto o das relaes de trabalho, pois tra-
balhadores de menor qualificao, terceiriza-
dos, com vnculo temporrio e ganho por pro-
dutividade tendem a estarem expostos emsituaes de risco mais graves. Outro ponto
importante o das relaes de gnero: homens
e mulheres possuem situaes de trabalho bem
distintas, e freqentemente as mulheres encon-
tram-se em situaes de trabalho com riscos
invisveis, pois suas condies penosas no
so reconhecidas enquanto tal, frente discri-
minao existente na sociedade, e s vezes no
prprio movimento sindical.Uma questo importante que todo pro-
cesso de trabalho e toda atividade de trabalho,
sejam eles exercidos no campo, em fbricas
ou dentro de escritrios, podem possuir dife-
rentes riscos simultaneamente. Tanto um tra-
balhador rural, de escritrio ou de uma fbrica
qumica pode estar exposto simultaneamente
aos riscos qumicos, ao calor intenso, ao
rudo, ao risco de uma queda, ou pode ainda
sofrer problemas de coluna em funo das
posturas e esforos fsicos realizados. A m a g-nitude do risco e do dano sade vai depen-
der de cada situao particular, que deve ser
objeto de anlise e interveno.
O pargrafo anterior indica que, mesmo
quando se levantam prioridades para um setor
ou categoria, a anlise e preveno de riscos
somente sero plenamente levadas a cabo
quando realizada no cotidiano dos locais de tra-
balho, junto com os trabalhadores que viven-
ciam suas situaes particulares. Quanto maior
a diversidade de processos de trabalho e con-dies de trabalho existentes dentro de um sin-
dicato ou categoria, maior a necessidade de
se levar em conta essa heterogeneidade e as
estratgias de organizao dos trabalhadores
nos locais de trabalho.
Para conhecer e sistematizar o processo de
trabalho de cada empresa ou local de trabalho,
existem algumas tcnicas e documentos que
podem ajudar bastante, em conjunto com as
informaes dos trabalhadores. Estes docu-
mentos e informaes podem ser:
organograma da empresa, incluindo os prin-cipais setores e departamentos;
fluxograma de produo da empresa, cons-
tando dos principais passos para a fabricao
dos produtos produzidos ou dos servios gera-
dos na empresa;
-2 1 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
20/41
lay-out ou planta baixa com os principais
equipamentos e instalaes;
descrio das principais caractersticas da
organizao do trabalho: equipes de trabalho,jornada de trabalho, existncia de turnos notur-
nos ou alternantes, e quando houver necessi-
dade de maior detalhamento nos locais de tra-
balho, a descrio das principais tarefas e ativi-
dades realizadas pelos trabalhadores, bem
como suas freqncias.
descrio dos principais equipamentos e ins-
talaes podendo incluir detalhes como capaci-
dade de produo e outras caractersticas;
listagem das principais matrias-primas, pro-
dutos em processo e produtos acabados, e osresduos produzidos ao longo do processo de
fabricao, assim como sua destinao final e
formas de tratamento;
Existem vrias estratgias para o levanta-
mento de informaes sobre os riscos. Uma
das mais importantes previstas na legislao
brasileira a elaborao do PPRA, a ao da
C IPA e a construo do mapa de riscos na
empresa, previstos inclusive na legislao bra-
sileira, e que sero objeto de maior aprofunda-
mento deste manual mais frente. A seg u i rcomentaremos algumas das principais estrat-
gias para o levantamento de informaes e a
identificao de riscos:
Envolvendo diretamente os trabalhadores:
questionrios e grupos focais
Os trabalhadores conhecem melhor que
ningum suas reais condies de trabalho, e
sua mobilizao necessria para transfor-
mar as situaes, eliminado e controlando os
riscos. Uma primeira possibilidade de envolvi-mento atravs de questionrios distribudos
para os trabalhadores de base, que devem
ser bem montados, visando o fcil entendi-
mento e o posterior trabalho de alimentao
de um banco de dados. Este banco de dados
deve ser alimentado pelos questionrios e
analisado, mostrando os principais problemas
e prioridades dos trabalhadores. Outra possi-
bilidade a reunio de trabalhadores damesma categoria, empresa ou setor de traba-
lho, ou ainda que vivenciem situaes de tra-
balho semelhantes. Esta atividade muito
rica, pois propicia o intercmbio, entre os pr-
prios trabalhadores, de suas experincias e
estratgias de luta. Estas reunies, tambm
chamadas de grupos focais (pois um encon-
tro focalizado num tema especfico, no caso
trabalhadores que forneam um quadro o
mais completo dos riscos nos seus locais de
trabalho), devem ao final gerar relatrios ondeos problemas e prioridades dos trabalhadores
sejam apontadas.
Um aspecto importante, e s vezes difcil
de compreender, que os trabalhadores, sozi-
nhos, nem sempre podem compreender a glo-
balidade dos problemas relacionados aos
riscos. Um motivo a complexidade de alguns
riscos e processos de trabalho, que pode
tornar imprescindvel a presena de especia-
listas em certas tecnologias, na avaliao
ambiental e mdica. Exemplos so os riscosinvisveis ou no facilmente perceptveis,
como as radiaes ionizantes e substncias
qumicas inodoras e incolores, ou ainda os
acidentes mais raros, que podem dar uma
sensao de que nunca iro acontecer, dei-
xando-se de lado as medidas preventivas
e s s e n c i ai s .
Outro ponto muito importante a chamada
percepo de riscos pelos trabalhadores.
Muitos fatores podem interferir nesta percep-
o, inclusive fazendo com que os trabalhado-
res no percebam ou mesmo neguem a pre-sena de riscos s vezes muito graves. Um
destes fatores a chamada estratgia defen-
siva, que faz parte da do mecanismo psquico
humano. Como resultado da angstia frente
aos riscos graves e sem perspectivas de
-2 2 -
Anlise de riscos nos locais de trabalho
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
21/41
mudanas, algumas pessoas acabam negando
de forma subconsciente os prprios riscos. Este
ponto revela um aspecto estratgico no lidar
com o risco: no se deve simplesmente levan-tar os problemas, sem simultaneamente buscar
solues, pois isso pode acarretar num
aumento do sofrimento dos trabalhadores e
num descrdito frente s prprias lideranas
sindicais e instituies que atuam sem levar em
considerao estes aspectos.
Histrico das lutas sindicais (arquivos de aci -
dentes e CATs, boletins sindicais, reportagens
na imprensa, acordos coletivos passados)
Normalmente todo sindicato possui um his-
trico de lutas passadas que indicam os proble-
mas passados e presentes da categoria. Esta
histria se encontra nos arquivos de boletins
sindicais, acordos coletivos, reportagens na
imprensa, bancos de acidentes e CATs, aes
civis e criminais, e outras denncias. A rev iso
destes documentos deve servir de base tanto
para a estratgia de ao sindical como para a
identificao dos problemas da categoria.
Informaes sobre queixas e problemas de
sade da categoria
Muitos sindicatos possuem departamentos
ou setores mdicos, com a atuao de profis-
sionais de sade. A assistncia aos trabalhado-
res, prtica comum de vrios sindicatos, vem
sendo redirecionada por uma prtica mais vol-
tada a priorizar a preveno, atravs da elimi-
nao e controle dos riscos. Desta forma, os
profissionais de sade que atuam nos sindica-
tos buscam levantar informaes sobre queixase problemas de sade para relacion-los com o
trabalho, inclusive porque esta deveria ser uma
prioridade de atuao dos servios mdicos
das empresas, que normalmente no o fazem
adequadamente. Alm de visar garantir os direi-
tos dos trabalhadores afetados por problemas
de sade relacionados ao trabalho, este tipo de
atuao subsidia o levantamento dos riscos,
atravs das queixas e sintomas de sade rela-tados pelos trabalhadores.
Estatsticas de acidentes e doenas nas empre -
sas e instituies que possuem bancos de dados
As empresas deveriam possuir e disponibi-
lizar aos trabalhadores e seus representantes
as estatsticas de acidentes e doenas relacio-
nadas ao trabalho, assim como s instituies
pblicas como o Ministrio da Previdncia, o
Ministrio do Trabalho e os servios de sadedo SUS. Muitas destas estatsticas oficiais so
falhas, devido a subnotificao, e fornecem
dados agregados por atividade econmica ou
regio do pas. De qualquer maneira, estes sis-
temas de informaes devem ser utilizados,
inclusive para que sejam denunciadas as suas
falhas.
Levantamento bibliogrfico em livros e mate -
riais especializado
Existem vrios documentos, materiais e
mesmo manuais tcnicos produzidos por orga-
nizaes sindicais, que levantam informaes
sobre os principais riscos e medidas de preven-
o e controle dentro de cada categoria, ativi-
dade econmica ou processo de trabalho parti-
c u lar. Uma importante fonte bibliogrfica a
Enciclopdia de Sade e Segurana Ocupacio-
nal da Organizao Internacional do Tr a balh o,
que rene milhares de verbetes sobre o tema, e
onde possvel encontrar referncias sobre
praticamente todos os tipos de riscos ocupacio-nais existentes na atualidade. Outra referncia
bsica a legislao brasileira, em particular a
Portaria 3.214, que contm as Normas Regula-
mentadoras do Ministrio do Trabalho. Tambm
muitos sindicatos e organizaes sindicais
-2 3 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
22/41
internacionais, vm produzindo importantes
cartilhas e manuais endereados aos trabalha-
dores, especficos por categorias, ramo de ativi-
dade ou tipo de risco. Exemplos so os cader-nos de sade do trabalhador publicados pela
CUT, do qual este manual parte.
Relatrios de inspeo ou de anlises de aci -
dentes de empresas e rgos de fiscalizao,
como o Ministrio do Trabalho, o SUS e os
Ministrios Pblicos
As empresas, dependendo do porte e ramo
de atividade, possuem setores internos respon-
sveis pela anlise e elaborao de banco dedados e relatrios sobre os riscos nos locais de
trabalho, com destaque para os SESMTs e
CIPAs. Atravs destas e outras instncias, so
produzidos manuais de segurana, relatrios
de acidentes e relatrios peridicos sobre a
atuao e os resultados da empresa nesta
rea. Estes materiais so importantes fontes
no somente para identificao dos riscos, mas
para se saber o que as empresas esto
fazendo, ou deixando de fazer e omitindo. Alm
disso, as empresas so obrigadas a cumprir, nomnimo, as obrigaes dispostas na legislao
em vigor. Os rgos fiscalizadores, sejam por
atuao regular ou atravs de denncias, fisca-
lizam e eventualmente autuam as empresas
infratoras, exigindo o cumprimento das normas
vigentes. Esta atuao dos rgos pblicos
registrada em relatrios tcnicos, autos de
infrao e outros tipos de documentao em
processos diversos. Estas fontes so importan-
tes para identificar os riscos nas empresas,
suas inadimplncias, bem como a prpria atua-
o dos rgos fiscalizadores. Se umaempresa que gera acidentes e doenas graves
no fiscalizada ou autuada aps inspeo,
isto um indicador da fragilidade ou omisso
do poder pblico frente ao problema. Alm dos
relatrios destes rgos, o prprio acompanha-
mento de inspees e fiscalizaes por parte
dos sindicatos e trabalhadores um importante
instrumento de informao e controle social.
Relatrios tcnicos e outras produes (proje -
tos e relatrios de pesquisa, teses, artigos de
pesquisa e outros) de instituies de pesquisa,
ensino e cooperao tcnica.
Apesar da limitao e das dificuldades
enfrentadas, existem vrias instituies, como
universidades, instituies de pesquisa e outras
entidades de cooperao tcnica que atuam e
produzem importantes materiais sobre os
riscos nos locais de trabalho. Destacam-se asuniversidades com departamentos de medicina
preventiva ou de sade coletiva, os que reali-
zam pesquisas em ergonomia e anlise de
risco, alm de instituies ligadas aos minist-
rios da sade e do trabalho, como a FIOCRUZ
e a FUNDACENTRO. A sede nacional desta
ltima, em So Paulo, possui uma excelente
biblioteca especializada nesta rea.
Alm destas fontes, existem outras de
grande importncia previstas na prpria legisla-
o brasileira como o PPRA e o mapa deriscos, que sero aprofundados mais frente.
COMBATENDO OS RISCOS:ESTRATGIAS DE
PREVENO E CONTROLE
Aps a identificao dos principais riscos
existentes numa categoria, ramo de atividade,
empresa ou posto de trabalho, chegamos ao
grande objetivo da anlise de riscos que como
eliminar ou controlar estes riscos evitando
danos sade dos trabalhadores, ao meioambiente e sade da populao em geral.
A palavra chave para esta pergunta encon-
tra-se no termo preveno, que aqui adotado
como o conjunto de medidas objetivas que
buscam evitar a ocorrncia de danos sade
-2 4 -
Anlise de riscos nos locais de trabalho
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
23/41
dos trabalhadores, atravs da eliminao e do
controle dos riscos nos processos e ambientes
de trabalho. Estas medidas podem ocorrer
tanto ao nvel das empresas como da socie-dade, atravs da elaborao de polticas pbli-
cas, de legislao, da atuao das instituies
pblicas e da ao organizada dos trabalhado-
res e outros grupos sociais interessados. Em
outras palavras, agir antes que os trabalhado-
res tenham acidentes, doenas e outros sofri-
mentos. Como diz o dito popular, melhor pre-
venir do que remediar.
claro que as medidas preventivas no so
estticas, e evoluem de acordo com o estado
tcnico da arte sobre o reconhecimento e ocontrole dos riscos de cada tecnologia e pro-
cesso produtivo. Esta evoluo resulta tanto da
luta dos trabalhadores como do maior conheci-
mento sobre os riscos e os efeitos sade e ao
meio ambiente. Por exemplo, existia uma
grande ignorncia sobre os efeitos de vrias
substncias qumicas, que mais tarde foram
reconhecidas como cancergenas. Mesmo que
seja superada a fase de ignorncia cientfica
sobre determinado risco, o reconhecimento do
mesmo um processo poltico e de luta svezes longo e desgastante, pois muitas empre-
sas e grupos profissionais temem as conse-
qncias polticas, econmicas e legais deste
reconhecimento.
Um papel fundamental dos trabalhadores e
suas organizaes lutar para que a preven-
o em todos os locais de trabalho evolua con-
tinuamente e atinja os nveis mais elevados vol-
tados defesa da sade dos trabalhadores e
do meio ambiente.
As fases bsicas de atuaoda pr eveno
Existem trs fases bsicas de atuao da
preveno, de acordo com o momento de evo-
luo do prprio risco. So elas a fase do pro-
jeto e do planejamento, a fase das situaes
reais de trabalho e de risco e a fase da reme-
diao ou atenuao dos riscos. A seguir apro-
fundaremos cada uma destas fases.
Fase do projeto e do planejamento
A primeira fase da preveno envolve o pla-
nejamento e o projeto no desenvolvimento de
tecnologias e processos produtivos, atravs de
suas organizaes, tarefas, produtos, equipa-
mentos, materiais, postos de trabalho, prdios
e instalaes que fazem parte de qualquer pro-
cesso e ambiente de trabalho. A primeira fase
se refere no apenas s novas tecnologias emempresas ou plantas industriais novas, mas
tambm instalao de novos setores, fbri-
cas, equipamentos, materiais, ou ainda novas
formas de organizao, em empresas j exis-
tentes. A atuao nesta fase fundamental,
pois um projeto ou planejamento mal feito
causa do surgimento ou agravamento de
muitos riscos nos locais de trabalho, s vezes
irreversveis ou inviveis economicamente.
Existem muitos exemplos disso: as guilhoti-
nas, que no passado j mutilaram milhares detrabalhadores grficos, reduziram radicalmente
os acidentes medida que incorporaram novos
dispositivos de proteo, como sensores fotoe-
ltricos que interrompem imediatamente o
movimento da lmina. Tarefas repetitivas e can-
sativas, ambientes sem ventilao com fontes
de calor, cadeiras horrveis para se sentar ao
longo da jornada, mquinas ruidosas prximas
umas das outras, substncias perigosas que
poderiam ser substitudas por outras menos
txicas: quem no conhece ou j viveu na pele
um exemplo de risco em funo de um projetoou planejamento mal feito?
No caso de fbricas e tecnologias mais peri-
gosas, como plantas nucleares e qumicas,
refora-se ainda mais uma questo desta fase:
quais os critrios para se aceitar uma empresa
- 25 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
24/41
ou tecnologia de alto risco num determinado
lugar? Quem participa deste processo decisrio
e de que forma ? Normalmente, cada pas e
estado possuem uma poltica e legislaoespecfica que regulamentam os relatrios de
anlise de riscos e impacto ambiental para os
novos empreendimentos. Numa sociedade
democrtica, todos os grupos sociais envolvi-
dos deveriam participar da deciso, influen-
ciando na recusa ou aprovao sob determi-
nadas condies - do projeto proposto. Infeliz-
mente nem sempre isso ocorre, principalmente
em pases sem tradio democrtica ou com
falta de recursos econmicos, tcnico-cientfi-
cos e humanos. Quando isto ocorre, as deci-ses podem se dar em cpulas onde tecnobu-
rocracias do Estado, polticos e empresas deci-
dem sozinhos, apoiando-se principalmente no
critrio de rentabilidade econmica do projeto.
Infelizmente, uma grande quantidade de
tecnologias e indstrias perigosas existentes j
foi instalada com pouca ou nenhuma anlise
dos riscos para a sade e o meio ambiente
decorrentes destes projetos. Com isso, queima-
se uma etapa fundamental da preveno e
adia-se para o futuro uma eventual avaliaoda inaceitabilidade de uma certa indstria peri-
gosa numa determinada regio. Neste
momento, muitos efeitos desastrosos j podem
ter ocorrido, e as dificuldades para um eventual
reordenamento produtivo ou mesmo fecha-
mento da indstria tendem a aumentar, face
dependncia scio-econmica da regio onde
a indstria est inserida.
Fase das situaes reais de trabalho
e do gerenciamento de riscos
A segunda fase ocorre com a empresa em
funcionamento, aps a construo do prdio e
o funcionamento do processo produtivo, enfim,
com as pessoas trabalhando em processos de
trabalho particulares. Nesta hora, os riscos que
permanecem ou decorrem da primeira fase
transformam-se em situaes reais de risco
vividas pelos trabalhadores. Em outras pala-
vras, o trabalhador pode ainda no ter se aci-dentado ou adoecido, mas o risco est pre-
sente numa dada situao, e pode gerar um
efeito ao trabalhador a qualquer momento. Para
evitar isso, a empresa ser obrigada a controlar
essas situaes permanentemente atravs do
gerenciamento dos riscos existentes. Esta fase
envolve uma ampla legislao tcnica e fiscali-
zao por parte das autoridades responsveis
no cumprimento da legislao.
O gerenciamento de riscos consiste, alm
do reconhecimento e monitoramento perma-nente das situaes de risco, no controle e
melhoria contnua dos elementos do processo
de trabalho relacionados segurana e sade
dos trabalhadores. Alguns dos principais objeti-
vos do gerenciamento de riscos existentes so
mencionados a seguir:
a confiabilidade de mquinas, equipamen-
tos, instalaes e ambientes, o que inclui sua
manuteno preventiva para manter ou melho-
rar as condies de funcionamento e segu-
rana. No Brasil, muitos equipamentos semmanuteno adequada, velhos e obsoletos
continuam em funcionamento atravs de gati-
lhos, gambiarras ou solues improvisadas,
provocando o que os ergonomistas chamam de
modo degradado de produo, afetando as
condies de segurana.
uma organizao do trabalho adequada que
capacite e fortalea os trabalhadores ao lidarem
com as situaes de risco. Fazem parte desta
organizao, dentre outros: treinamento e quali-
ficao adequados; existncia de informaes e
procedimentos operacionais para operaes derotina ou de emergncia sob segurana; tarefas
planejadas com exigncias fsicas e mentais
compatveis com as qualificaes existentes e
necessidades de sade dos trabalhadores, evi-
tando sofrimento, doenas e a ocorrncia de
- 2 6 -
Anlise de riscos nos locais de trabalho
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
25/41
erros humanos. Muitas vezes, trabalhadores
sem qualificao adequada so colocados em
situaes de risco grave, ou recebem ordens
para alcanar nveis de produtividade em cir-cunstncias incompatveis com as exigncias
de segurana e sade dos trabalhadores.
o monitoramento da exposio aos riscos
sobre o ambiente ou sobre os prprios trabalha-
dores, quando estes esto sob riscos especfi-
cos em seus locais de trabalho, como os qumi-
cos. Os riscos no ambiente so monitorados
atravs da quantificao e qualificao, e sobre
os prprios trabalhadores, atravs de exames
peridicos, de acordo com o risco em questo,
que visam detectar exposies elevadas adeterminados agentes antes que os efeitos
mais graves ou irreversveis surjam.
a anlise de falhas, atravs do registro e
anlise de incidentes, quase-acidentes ou ocor-
rncias anormais, alm do registro e anlise
dos acidentes j ocorridos. Normalmente, antes
que um acidente ocorra, vrias falhas j ocorre-
ram anteriormente, sendo sinais de que um
acidente est prximo de ocorrer. Essas falhas
ou anormalidades so prenncios de futuros
acidentes, e deveriam ser objeto de registro,anlise e controle, evitando desta forma aciden-
tes mais graves. Principalmente em indstrias
de processo, como os setores qumico, petro-
qumico, nuclear e siderrgico, esta estratgia
fundamental para evitar a ocorrncia de aciden-
tes mais graves.
a existncia de espaos coletivos de discus-
so e deciso nas empresas, com a participa-
o dos trabalhadores, sobre os temas de inte-
resse para a sua sade. Este tpico de
grande importncia, e sem ele os todos objeti-
vos anteriores ficam prejudicados. Idealmente,CIPAs (que freqentemente so coagidas e
no desempenham seu papel de defesa da
sade dos trabalhadores), outras comisses e
os sindicatos deveriam discutir as decises
sobre temas tais como investimentos, novas
formas de organizao, relaes de trabalho,
terceirizao, manuteno, controle do tempo e
produtividade.
Fase da remediao ou
atenuao dos riscos
Esta fase se refere a quando uma situao
de risco se transforma num evento, como um
acidente ou doena, que pode gerar um deter-
minado efeito sade dos trabalhadores, e as
medidas de preveno tm o objetivo de evitar
que um dano maior ocorra. No caso de aciden-
tes, esta fase remete a medidas como o plane-
jamento de emergncias (evacuao, primeirossocorros, remoo e tratamento de feridos); e
no caso dos riscos com efeitos crnicos de
mdio ou longo prazo, que produzem determi-
nados efeitos ou sintomas, so necessrias
medidas como o monitoramento mdico dos
trabalhadores expostos, a retirada imediata dos
locais de trabalho dos trabalhadores afetados e
o conseqente tratamento mdico adequado.
Muitas vezes o pior ocorre justamente por falta
destas medidas.
Outro aspecto desta fase de atenuao dosriscos diz respeito aos direitos previdencirios e
jurdicos que visam proteger os trabalhadores e
suas famlias quando tiveram suas vidas afeta-
das pelos riscos nos locais de trabalho. Estes
direitos podem incluir os benefcios cobertos
pelo seguro acidente de trabalho, e as aes
indenizatrias na justia a serem pagas pelas
empresas responsveis pelo dano,
No caso de indstrias de risco como as qu-
micas, petroqumicas e nucleares, a elaborao
e eficcia dos planos de emergncia devem
envolver necessariamente a participao inte-grada dos trabalhadores, comunidade, autori-
dades pblicas locais, defesa civil, servios
mdicos de emergncia, indstria e a mdia,
entre outros. A inexistncia ou ineficcia destes
planos pode multiplicar radicalmente o nmero
-2 7 -
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
26/41
de vtimas decorrentes de um acidente
ampliado. Tambm nas indstrias poluidoras do
meio ambiente, a poluio provocada poder
requerer medidas de remediao ambiental,para eliminar ou reduzir o nvel de poluio e os
riscos para a sade da populao e o meio
ambiente em reas contaminadas.
Os Nveis da Ao Pr eventiva:oTrabalhador/Indivduo ,
o Posto/Setor de Trabalho ,aEmpresa e a Sociedade em Geral
A tabela apresentada mais a frente mostra
algumas modalidades de preveno tcnicapossveis envolvendo os riscos nos locais de
trabalho, de acordo com os quatro nveis da
ao preventiva que vai do trabalhador indivi-
dual ao nvel mais geral da sociedade e do
ambiente. Todos os nveis so importantes,
mas um problema central da preveno
quando ela se limita ao nvel do trabalhador
individual ou de medidas limitadas nos locais de
trabalho, e no atinge a organizao e o geren-
ciamento da empresa como um todo, nem ana-
lisa os aspectos mais gerais da organizaosocial que impedem ou propiciam implementar
condies mais efetivas de preveno.
Aengenharia de segurana e a medicina do
trabalho clssicas tendem a privilegiar a pre-
veno prescrita do primeiro nvel, a do traba-
lhador individual. Isso pode se dar: atravs do
uso obrigatrio de equipamentos de proteo
individuais - eventualmente inevitveis - que
podem gerar uma fonte adicional de carga para
os trabalhadores, principalmente em climas
quentes; do cumprimento de normas de segu-
rana, freqentemente incompatveis com asexigncias de produo e qualidade; ou atravs
da realizao de exames mdicos, muitas
vezes realizados como critrios de seleo e
demisso de trabalhadores.
Os Equipamentos de Proteo Individual
( EP I s), por exemplo, devem ser adotados s
quando no existam outras alternativas, sendo
algumas vezes inevitveis. Se no forem ade-
quados, podem gerar uma sobrecarga e dificul-tar o trabalho. As normas de segurana e
outros procedimentos operacionais sempre
precisaro existir onde houver riscos nos locais
de trabalho, mas em conjunto com outras medi-
das gerenciais e organizacionais, como o trei-
namento e informaes adequados, e devem
ser compatveis e mais importantes que outras
normas e ordens de produo. Os trabalhado-
res devem ter o direito de recusa a trabalhar em
situaes de risco grave e iminente, assim
como devem receber os resultados dos examesperidicos, e medidas devem ser tomadas ime-
diatamente para evitar o agravamento de algum
sintoma ou doena diagnosticada.
Conforme j dito na introduo deste
manual, a mudana de um enfoque individua-
lista punitivo para uma modalidade preventiva
coletiva mais eficiente vem ocorrendo principal-
mente a partir da dcada de 60 nos pases cen-
trais, atravs do desenvolvimento de disciplinas
e implementao de medidas mais coletivas e
eficientes de controle dos riscos. AErgonomia eo desenvolvimento da Engenharia de Segu-
rana Sistmica so exemplos desse processo.
Esses avanos propiciaram a compreenso da
importncia dos nveis mais elevados de pre-
veno, como o gerenciamento de riscos e a
noo de falha gerencial. Este termo significa
que um acidente ou doena pode ocorrer no
apenas em funo das falhas ou acontecimen-
tos imediatamente anteriores aos efeitos
sade, ou ao comportamento dos trabalhado-
res. Ou seja, a questo fundamental aqui veri-
ficar como uma empresa analisa e gerenciaseus riscos, cumpre a legislao e implementa
as medidas preventivas mais adequadas.
No Brasil, contudo, principalmente s a
partir dos anos 80 que vem se dando um pro-
cesso de introduo de novos enfoques pre-
- 28 -
Anlise de riscos nos locais de tr abalho
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
27/41
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
28/41
Anlise de riscos nos locais de trabalho
-30-
NVEL DAAO PREVENTIVA EXEMPLOS DE PREVENO POSSVEL
3- Nvel Coletivo da Empresa:
Organizao do Trabalho e
Gerenciamento de Riscos
5- Sociedade e Ambiente em
Geral
(Polticas Integradas ao nvel da
Sociedade como um todo)
acidentes, doenas e resultados do monitoramento ambien-
tal e clnico dos trabalhadores.
Estabelecimento e priorizao da poltica preventiva, e res-
ponsabilidades na estrutura hierrquica da organizao;
Desenvolvimento e seleo de tecnologias de processos,
produtos, mquinas e equipamentos mais adequados
sade dos trabalhadores.
Mudana de tecnologias atrasadas para tecnologias mais
seguras;
Cumprimento de legislao e normas tcnicas sobre osriscos;
Existncia de manuais internos, normas e procedimentos
sobre segurana e sade do trabalhador, principalmente
para atividades e situaes de risco perigosas;
Planos de emergncia em instalaes de risco, incluindo
o treinamento atravs de simulados;
Polticas Econmica, Trabalhista, Tecnolgica, de Sade,
Ambiental, Previdenciria, Judiciria, de Educao e For-
mao, entre outras.
Organizao e atuao sindical e dos trabalhadores nos
locais de trabalho
Legislao vigente
Atuao das instituies reguladoras e fiscalizadoras,
bem como da justia
Crises econmicas em empresas e setores econmicos
Planejamento Territorial em reas de Risco
Anlise de Impacto Ambiental de novos Investimentos eProjetos
Estrutura Assistencial e Emergencial (brigadas, primeiros
socorros, assistncia mdico emergencial, saneamento
de reas contaminadas)
Este tipo de preveno que
s atinge o trabalhador indivi-
dual, colocando sobre ele a
responsabilidade sobre os aci-
dentes e doenas, faz parte de
uma estratgia de gerencia-
mento artificial dos riscos e de
controle dos trabalhadores, e
deve ser combatida e denun-
ciada pelos trabalhadores e
suas organizaes.
8/14/2019 Caderno3 Analise de Risco
29/41
ventivos, que enfrentam ainda a hegemonia do
enfoque individualista punitivo, presente ampla-
mente na formao dos quase 120 mil profis-
sionais de segurana do trabalho formados nasdcadas de 70 e 80 como resultado da poltica
oficial preventiva do governo brasileiro desta
poca. Alm disso, as relaes de trabalho
autoritrias presentes em inmeras empresas
brasileiras - fenmeno que reflete as caracters-
ticas scio-polticas gerais do modelo de
desenvolvimento econmico do pas nas lti-
mas dcadas - limitam as possibilidades de rei-
vindicao e participao ativa dos trabalhado-
res nos locais de trabalho, condio sine qua
non para a implementao de polticas efetivasde gerenciamento de risco.
Este ltimo pargrafo aponta para o ltimo
nvel de preveno, que envolve a sociedade
como um todo. Uma coisa atuar sobre uma
empresa, mas s vezes, como diz o dito popu-
la r, o buraco mais embaixo. Uma empresa
pode alegar que no existe legislao ou que
cumpre a existente sobre determinado risco, e
neste caso a luta pode ser a de criar a legisla-
o no Brasil. Por exemplo, algumas substn-
cias cancergenas podem ser proibidas emoutros pases, mas ainda no foram banidas no
Brasil. Para alcanar esta meta, necessria
muita fora social e poltica, que ser tanto
maior quanto maior fo
Recommended