Carlos Rodrigo Tanajura CaldeiraDocente: Profº Dr. João Fernando Custódio da Silva
Julho(2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)Organização do Trabalho Científico
ÓRGÃOS NACIONAIS DE FOMENTO À PESQUISA E À
PÓS-GRADUAÇÃO
Conforme o dicionário UOL Michaelis, fomento significa auxílio, estímulo, proteção.
Uma agência de fomento contribui com “[o] planejamento e implantação de novos programas, na concessão de recursos para realização das atividades dos referidos programas, na disponibilização de bolsas de estudo aos alunos de Pós-Graduação e também [...] [com a] participação na elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação”.
A instituição da figura de agência de fomento objetiva substituir a figura de banco de desenvolvimento (ex. BNDS), buscando reduzir a participação do estado no sistema financeiro.
Introdução Agências de Fomento
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
As agências de fomento podem realizar, na Unidade da Federação onde tenham sede, as seguintes operações e atividades, observada a regulamentação aplicável em cada caso:
I. Financiamento de capitais fixo e de giro associado a projetos;II. Prestação de garantias em operações compatíveis com o seu
objeto social;III. Prestação de serviços de consultoria e de agente financeiro;IV. Prestação de serviços de administrador de fundos de
desenvolvimento, observado a legislação específica;V. Aplicação de disponibilidades de caixa em títulos públicos
federais, inclusive por meio de operações compromissadas;VI. Cessão de créditos;VII. Aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de
investimento, de créditos oriundos de operações compatíveis com o seu objeto social;
Introdução Agências de Fomento
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VIII.Participação acionária, direta ou indireta, no País, em instituições não financeiras, observadas condições específicas;
IX. Swap para proteção de posições próprias;X. Operações de crédito rural;XI. Financiamento para o desenvolvimento de
empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas;
XII.Operações específicas de câmbio autorizadas pelo Banco Central do Brasil;
XIII.Operações de arrendamento mercantil financeiro, observadas condições específicas.
Introdução Agências de Fomento
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É interessante comentar inicialmente sobre os termos usados para denominar os recursos aplicados no segmento. O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) emprega em suas tabulações dois termos: investimentos, para qualificar os recursos aplicados nacionalmente, ou seja, pelos setores públicos e privado; e dispêndios, quando se trata apenas dos recursos governamentais.
DIFERENÇAS ENTRE OS TERMOS INVESTIMENTO E DISPÊNDIO
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Segundo a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), os órgãos de fomento à pesquisa podem ser divididos em nove áreas;
Totalizando em 67 órgãos de fomentos no território brasileiro.
ÓRGÃOS E AGÊNCIAS DE FOMENTO NACIONAIS À PESQUISA E À PÓS-GRADUAÇÃO
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ÓRGÃOS E AGÊNCIAS DE FOMENTO NACIONAIS À PESQUISA E À PÓS-GRADUAÇÃO
Área de Ciência e Tecnologia:
CNPq; FINEP;
Área de Desenvolvimento Regional:
SUDENE; ADA;
Área de Regulação: ANP; ANA;
Fundos e Programas Federais:
PNPE; PROEX; Proozon; PMPE;
FUNDECI/BNB ; PROGEX ; PRODETAB; FCO; FNO; FNE;
Fundos e Programas Estaduais:
FUNDECT/MS; FUNDETEG/GO; PROINPE/GO; FUNTEC/PA; FUNCET/SP; FUNDET/RN; FUNCITEC/SC; FAPEM; Funcitec;
Fundações: FUNAPE; FAPERP; FAPESE; FAPEX; FUNDAG; FAPEU; FADESP; FUNDAPE;
Fundações Federais: FBB; CAPES;
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ÓRGÃOS E AGÊNCIAS DE FOMENTO NACIONAIS À PESQUISA E À PÓS-GRADUAÇÃO
Fundações Estaduais: FAPEAL; FAPESB; FUNCAP; FAPDF; FAPEMAT; FUNDECT; FAPEMIG; FAPESQ ; FAPESC; Fundação
Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná;
FACEPE; FAPEPI;
FAPERJ; FAPERGS; FUNCITEC; FAPESP; FAP-SE; FAPERN; FAPEMA ; FAPEAM; SECTAM; FAPEP; FUNPEC ; FAPES;
Incentivos Fiscais de Governos Estaduais:
INFORMÁTICA ; GOIÁSFOMENTO; FUNMINERAL; Governo do
Estado do Paraná;
FUNDES; PAEP; FUNDOPEM; Programa Fundo
de Aval (SP);
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Agências de Fomento Principais
Ao reconstituir o processo de implantação da Pós-Graduação brasileira verifica-se a efetiva participação de algumas agências de fomento à pesquisa e a Pós-Graduação no país, a CAPES, o CNPq, que atuam junto aos programas de Pós-Graduação, as FAPEs e a FINEP, todas contribuindo para a consolidação e expansão dos cursos de Mestrado e Doutorado no país.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
FNDCT
Agências de Fomento CNPq
www.cnpq.br
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Agências de Fomento CNPq O CNPq, até 1974 conhecido como Conselho Nacional de Pesquisa, foi criado
pela Lei nº 1.310 de 15 de janeiro de 1951, e, assim como a CAPES, está intimamente ligado à pós-graduação stricto sensu.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. Sua história está diretamente ligada ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil contemporâneo.
A estrutura funcional do CNPq compreende uma Diretoria Executiva, responsável pela gestão da instituição, e um Conselho Deliberativo, responsável pela política institucional.
Além de participar desses órgãos, a comunidade científica e tecnológica do país participa também em sua gestão e política por meio dos Comitês de Assessoramento e da Comissão de Assessoramento Técnico-Científico.
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CNPq Carlos Chagas e Lattes
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CNPq BolsasModalidade Sigla Categoria/Nível Valor
Apoio Técnico à Pesquisa ATNS R$ 550,00NM R$ 400,00
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional DCR
A R$ 6.200,00B R$ 5.200,00C R$ 4.200,00
Doutorado GD - R$ 2.200,00Doutorado Sanduíche SWP - R$ 2.200,00
Doutorado Sanduíche Empresarial SWI - R$ 2.200,00
Iniciação Científica IC - R$ 400,00Iniciação Científica Júnior ICJ - R$ 100,00
Iniciação Tecnológica (PIBITI) BIT - R$ 400,00
Mestrado GM - R$ 1.500,00Pesquisador Visitante PV 1 R$ 5.200,00Pós-doutorado Sênior PDS - R$ 4.400,00Pós-doutorado Júnior PDJ - R$ 4.100,00
Pós-doutorado Empresarial PDI - R$ 4.100,00Produtividade Sênior PQ-Sr - R$ 1.500,00
Atração de Jovens Talentos BJTA R$ 7.000,00B R$ 4.100,00
Pesquisador Visitante Especial PVE - R$ 14.000,00
TOTAL R$ 69.950,00
Valores de Bolsas no País fornecidas pelo CNPq em 2014.
FONTE: CNPq (2014).
CNPq BolsasValores das Bolsas de Produtividade fornecidas pelo CNPq em 2014.
Modalidade Sigla Categoria/Nível Valor Adicional de Bancada
Produtividade em Pesquisa PQ
Sr R$ 1.500,00 -1A R$ 1.500,00 R$ 1.300,001B R$ 1.400,00 R$ 1.100,001C R$ 1.300,00 R$ 1.100,001D R$ 1.200,00 R$ 1.000,002 R$ 1.100,00 -
Produtividade em Desenvolvimento
Tecnológico e Extensão Inovadora
DT
1A R$ 1.500,00 R$ 1.300,001B R$ 1.400,00 R$ 1.100,001C R$ 1.300,00 R$ 1.100,001D R$ 1.200,00 R$ 1.000,002 R$ 1.100,00 -
TOTAIS R$ 14.500,00 R$ 9.000,00FONTE: CNPq (2014).
CNPq Estatísticas
Demanda e Atendimento entre os anos de 2006 e 2013.FONTE: CNPq (2014)
Em média 45,5% das demandas são atendidas pelo CNPq.Programa de Pós Graduação em
Ciências Cartográficas (PPGCC)
CNPq Estatísticas
Demanda e Atendimento por Grande Área.FONTE: CNPq (2014)
55% da demanda por bolsas foram atendidas pelo CNPq.Programa de Pós Graduação em
Ciências Cartográficas (PPGCC)
CNPq EstatísticasDemanda e Atendimento para área de Ciências Exatas e da Terra.
FONTE: CNPq (2014)
79% da demanda por bolsas foram atendidas pelo CNPq, representando 14,7% no total de bolsas atendidas para esta área.
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CNPq EstatísticasCotas para os Programas de Pós-Graduação no ano de 2013.
FONTE: CNPq (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CNPq EstatísticasAtendimento das bolsas por região no ano de 2013.
FONTE: CNPq (2014)
Sudeste possui o maior número de bolsas disponibilizadas, totalizando em aproximadamente 70%
das bolsas distribuídas pelo CNPq no BrasilPrograma de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CNPq EstatísticasAtendimento das bolsas por Grandes Áreas no ano de 2013.
FONTE: CNPq (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CNPq EstatísticasDemanda e Atendimento de bolsas para UNESP, nos anos de 2006 à 2013.
FONTE: CNPq (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CNPq EstatísticasDemanda de bolsas por Grande Área para UNESP.
FONTE: CNPq (2014)
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Agências de Fomento CAPES
www.capes.gov.br
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Agências de Fomento CAPES A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) foi
criada pelo Decreto n.º 29.741 em 11 de julho de 1951 e, a princípio, estava intimamente ligada ao Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), sendo, inclusive, coordenado em sua primeira gestão pelo dirigente do INEP, Anísio Teixeira.
A CAPES desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós- graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação.
Em 2007, passou também a atuar na formação de professores da educação básica ampliando o alcance de suas ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.
As atividades da CAPES podem ser agrupadas nas seguintes linhas de ação, cada qual desenvolvida por um conjunto estruturado de programas:
avaliação da pós-graduação stricto sensu; acesso e divulgação da produção científica; investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior; promoção da cooperação científica internacional; indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para
a educação básica nos formatos presencial e a distância.Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES Bolsas
Valores de Bolsas no País fornecidas pela CAPES em 2014.
FONTE: CAPES (2014).
Modalidade ValorMestrado R$ 1.500,00
Doutorado R$ 2.200,00Pós-Doutorado R$ 4.100,00
Professor Visitante Nacional Sênior R$ 8.905,420
TOTAL R$ 16.705,420
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CAPES EstatísticasInvestimento da Capes em bolsas (no país e no exterior) e fomentos em R$ mil no ano de 2012.
FONTE: CAPES (2014)Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES EstatísticasO investimento da CAPES, concentra-se nas regiões Sudeste e Sul, onde dentre estes, somente o estado do Espírito Santo na região Sudeste que abrange uma menor quantidade de bolsas. Isto se explica pelo fato de que, segundo IBGE, funcionam no Brasil, por volta de 23.488 cursos de graduação. Distribuídos 1.792 na região norte, 3.964 no nordeste, 11.090 no sudeste, 2.171 no centro-oeste e 4.472 no sul. Segundo o mais recente Censo da Educação Superior, concluído em 2013, com dados de 2012, o total de matriculados, no Ensino Superior era de 4.880.381. Esta concentração das quantidades de cursos está sobre a região Sudeste e Sul, explicando o fato do maior investimento da CAPES, nestas regiões.
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES Estatísticas
Evolução orçamentária da CAPES entre 2002 e 2012.FONTE: CAPES (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES Estatísticas
Distribuição orçamentária anual para os estados brasileiros em R$ mil.FONTE: CAPES (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES Estatísticas
Distribuição orçamentária da CAPES para Grandes Áreas.FONTE: CAPES (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES Estatísticas
Distribuição orçamentária da CAPES para Grandes Áreas no estado de São Paulo.FONTE: CAPES (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES EstatísticasConcessão de bolsas de pós-graduação da Capes no Brasil.
FONTE: CAPES (2014)Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES EstatísticasConcessão de bolsas de pós-graduação da capes no Estado de São Paulo.
FONTE: CAPES (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES Estatísticas
Distribuição de bolsas por nível da pós-graduação em São Paulo.FONTE: CAPES (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
CAPES Estatísticas
Distribuição de bolsas por nível da pós-graduação em Presidente Prudente.FONTE: CAPES (2014)
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Agências de Fomento FAPEs Além da CAPES e do CNPq, temos também outros órgãos
importantes, como as FAPE’s, que possuem independência de gestão administrativa e captação de recursos próprios em cada Estado do Brasil.
No Rio de Janeiro se chama FAPERJ, no Estado de São Paulo é a FAPESP, FAPEMIG no Estado de Minas Gerais, etc.
Todas as FAPE’s possuem mesma finalidade e, subordinadas ao governo do Estado, estão vinculadas às Secretarias de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia de cada Estado.
Em geral as FAPE’s atuam financiando projetos de pesquisa, divulgando trabalhos feitos e promovendo ou apoiando eventos de caráter científico e tecnológico a nível estadual, bem como intercâmbios para o aperfeiçoamento do conhecimento das áreas pesquisadas
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Agências de Fomento FAPESP
www.fapesp.br
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
Agências de Fomento FAPESP As origens da Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo (Fapesp) estão no artigo 123 da Constituição paulista (1947), que estabelece que "o amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por intermédio de uma fundação organizada em moldes a serem estabelecidos por lei". O artigo também determina que o estado atribuiria a essa fundação, anualmente uma quantia "não inferior a meio por cento de sua receita ordinária".
Esses 0,5% da receita garantidos pela constituição estadual (elevados para 1% em 1989) é considerados pela Fapesp - juntamente com a dotação inicial de US$ 2,7 milhões - de importância fundamental para o desenvolvimento da Fapesp, que hoje tem um orçamento de cerca de 450 milhões e já concedeu 55 mil bolsas e perto de 40 mil auxílios à pesquisa.
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Agências de Fomento FAPESP Processo de avaliação:
Todas as propostas encaminhadas à FAPESP, enquadradas em quaisquer de seus programas, são avaliadas quanto ao mérito científico ou tecnológico e quanto à sua adequação às normas e critérios de prioridade da FAPESP.
Essa avaliação é feita por pares, assessores escolhidos entre cientistas de reconhecida competência, de acordo com a natureza e a área do conhecimento em que se insere cada projeto.
A FAPESP tem, assim, uma vasta rede de assessores voluntários, a maioria pesquisadores em atividade no Estado de São Paulo, enquanto algumas centenas estão espalhados pelo Brasil e Exterior.
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CAPES FAPESPValores de Bolsas no País fornecidas pela FAPESP em 2014.
FONTE: FAPESP (2014).
Bolsas regulares FAPESPIniciação Científica/Tecnológica (IC) R$ 579,30
Mestrado 1 (MS 1) e Doutorado Direto 1 (DD 1) R$ 1.701,90Mestrado 2 (MS 2) e Doutorado Direto 2 (DD 2) R$ 1.806,60Doutorado 1 (DR 1) e Doutorado Direto 3 (DD 3) R$ 2.508,60Doutorado 2 (DR 2) e Doutorado Direto 4 (DD 4) R$ 3.104,70
Pós-Doutorado (PD-BR) R$ 6.143,40
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FAPESP EstatísticasQuantidade em R$ mil de bolsas Fapesp em 2013.
Fonte: FAPESP (2014).
No ano de 2013 a Fapesp teve um total de R$ 399.807.321,40 de investimentos em bolsas dentro e
fora do país, sendo que isto representou apenas 36,25 % de todo investimento da Fapesp no ano de 2013.
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FAPESP Estatísticas
Participação percentual dos investimentos realizados em bolsas e auxílios, no período de 2009 a maio de 2014.Fonte: FAPESP (2014)
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
FAPESP Estatísticas2008 2009 2010 2011 2012
QtdPrazo médio (dias)
QtdPrazo médio (dias)
QtdPrazo médio (dias)
QtdPrazo médio (dias)
QtdPrazo médio (dias)
TODOS OS DESPACHOS 6.083 106.8 7.125 94.25 6.533 86.25 6.639 80.75 7.362 78.75
Bolsa no País -Mestrado 3.331 109 4.170 114 3.264 114 3.105 110 3.406 97
Bolsa no País -Doutorado 1.436 108 1.672 94 1.879 79 2.029 74 2.235 76
Bolsa no País - Doutorado
Direto200 108 203 86 210 75 217 69 242 69
Bolsa no País -Pós-Doutorado 1.116 102 1.080 83 1.180 77 1.288 70 1.479 73
Quantidades de bolsas e prazo médio da Fapesp para Pós-Graduação de 2008 á 2012.
FONTE: FAPESP(2014).
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Agências de Fomento FINEP
www.finep.gov.br
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Agências de Fomento FINEP Dentre todos os órgãos citados, a FINEP é aquele que possui
atividades de maior extensão, projetos com maior montante, como, por exemplo, o projeto inovar. A FINEP é uma empresa pública vinculada ao MCTI (Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação), foi criada em 24 de julho de 1967, substituiu e ampliou o papel até então exercido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu Fundo de Desenvolvimento Técnico Científico (FUNTEC), constituído em 1964 com a finalidade de financiar a implantação de programas de pós-graduação nas universidades brasileiras.
Possui como objetivo ampliar a pesquisa a fim de gerar uma maior capacidade de conhecimento, traduzindo em uma maior aplicação na produção de bens e serviços, atuando em projetos de pesquisa voltados à inovação tecnológica. Fornece, também, apoio financeiro para atividades de caráter científico, como seminários, congressos e feiras tecnológicas em parceria com o CNPq, além de atividades de desenvolvimento e inovação em empresas de bases tecnológicas.
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
COMPARAÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE FOMENTO NACIONAIS
Evolução do percentual dos recursos aplicados por CNPq, Capes e Finep em P&D no Estado de São Paulo entre 1995 e 2008.
Fonte: FAPESP (2011).
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
COMPARAÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE FOMENTO NACIONAIS
Dispêndios das agências governamentais de apoio à pesquisa e pós-graduação no Brasil entre 1995 e 2008
Fonte: FAPESP (2011).
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
COMPARAÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE FOMENTO NACIONAIS
Dispêndios das agências governamentais de apoio à pesquisa e pós-graduação no Estado de São Paulo entre 1995 e 2008.
Fonte: FAPESP (2011).
Programa de Pós Graduação em Ciências Cartográficas (PPGCC)
COMPARAÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE FOMENTO NACIONAIS
Para a FINEP, houve um aumento expressivo, resultante da criação dos Fundos Setoriais, que turbinaram o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), e da conquista obtida pela comunidade científica da redução progressiva do contingenciamento que vinha sendo praticado nestes recursos. Em 1995, a Finep aplicou em todo o Brasil R$ 123 milhões, enquanto em 2008 os dispêndios subiram para R$ 2,077 bilhões, um crescimento de 1.586%.
Quanto aos dispêndios no Estado de São Paulo, tiveram crescimento de 649%, bem inferior ao crescimento do dispêndio total da agência. De qualquer modo, deve-se considerar que tanto no caso do dispêndio nacional quanto no dispêndio no Estado de São Paulo os valores iniciais, de 1995, eram bem menores do que aqueles praticados pelas demais agências No caso da FAPESP, os dispêndios cresceram, entre 1995 e 2008, de R$ 327 milhões para R$ 638 milhões, um acréscimo de 95%.
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COMPARAÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE FOMENTO NACIONAIS
Dispêndios em pesquisa e pós-graduação
Agência
Brasil Estado de São PauloValor (milhões R$ de 2008,
IGP-DI)Variação
2008/1995Valor (milhões R$ de 2008,
IGP-DI)Variação
2008/19951995 2008 (%) 1995 2008 (%)
CNPq 1673 1204 -28,0 606 317 -47,7Capes 1186 977 -17,6 264 241 -8,7Finep 123 2077 1588,6 35 262 648,6
FAPESP - - - 327 638 95,1
Dispêndios em pesquisa e pós-graduação, segundo a agência - Brasil e Estado de São Paulo - 1995 e 2008.FONTE: FAPESP (2011).
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CONCLUSÃO O conhecimento da implantação dos órgãos de fomentos é
necessário, visto que, tal conhecimento possibilita a compreensão das inúmeras contribuições que estas agências proporcionaram e continuam proporcionando a Pós-Graduação e Pesquisa brasileira favorecendo o processo de implantação, consolidação e expansão da Pós-Graduação e da Pesquisa.
As inúmeras atribuições destas agências de fomento a pesquisa e a Pós-Graduação garantem a qualidade dos programas de Pós-Graduação que são avaliados bianualmente pela CAPES e proporcionam a disponibilização de recursos financeiros;
Para a Pós-Graduação brasileira verifica-se a efetiva participação de duas agências de fomento, a CAPES e o CNPq que desde sua origem atuam junto aos programas de Pós-Graduação, contribuindo para a consolidação e expansão dos cursos de Mestrado e Doutorado em Educação.
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Perguntas?
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