Certificação DigitalCertificação Digital
Certificação Certificação DigitalDigital
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Apresentação
Evolução dos serviços disponibilizados via Internet pela Receita Federal
Em 1996: apenas site SRF informativoEm 2004, mais de 250 milhões de acesso à página principal de serviços internet e 62 milhões de declarações entregues
Desafio: novos serviços x sigilo fiscalNecessidade de identificação inequívoca dos usuários
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Serviço Interativo de Atendimento Virtual – Receita 222
Propiciar o atendimento aos contribuintes, de forma interativa, por intermédio da Internet
Uso de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ para identificação dos contribuintes e assinatura digital de documentos
Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)
“Validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente com uso de seus certificados“ MP 2.200-2, 24/08/2001
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Certificado Digital:Certificado Digital:
É um arquivo eletrônico que identifica o seu É um arquivo eletrônico que identifica o seu titular, pessoa física ou jurídica. titular, pessoa física ou jurídica.
Documento Eletrônico de IdentidadeDocumento Eletrônico de Identidade
Garantia de identidade das partes nas Garantia de identidade das partes nas transações via Internettransações via Internet
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A Certificação Digital GARANTE nas transações A Certificação Digital GARANTE nas transações eletrônicas :eletrônicas :
--PrivacidadePrivacidade: as informações NÃO serão lidas por terceiros;: as informações NÃO serão lidas por terceiros;
- IntegridadeIntegridade: as informações NÃO foram alteradas no caminho percorrido;: as informações NÃO foram alteradas no caminho percorrido;
- AutenticidadeAutenticidade: a identidade de origem e destino da informação;: a identidade de origem e destino da informação;
- Assinatura DigitalAssinatura Digital: afere a origem e a integridade de um documento eletrônico;: afere a origem e a integridade de um documento eletrônico;
- Não repúdio:Não repúdio: garantia de que somente o titular do Certificado Digital poderia garantia de que somente o titular do Certificado Digital poderia ter realizado determinada operaçãoter realizado determinada operação
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Tipos de Certificado Digital:Tipos de Certificado Digital:
A1 – Armazenamento em HDA1 – Armazenamento em HD
A3 – Armazenamento em smartcard A3 – Armazenamento em smartcard (cartão) ou e-token (semelhante a um (cartão) ou e-token (semelhante a um
pen-drive)pen-drive)
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AC-RaizAC-Raiz Autoridades Certificadoras
e-CPFe-CPFe-CNPJe-CNPJ
AC- AC- SerproSRFSerproSRF
AC-AC-CertisignSRFCertisignSRF
AC1 AC2
AC-AC-SerasaSRFSerasaSRF
AC-SRFAC-SRF
Emissão de Certificados
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Serviços já disponibilizados
Serviço Interativo de Atendimento Virtual
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Situação fiscal
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Situação fiscal – pendências com a SRF
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Emissão de Certidão Negativa
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Comprovante de arrecadação
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Cópia de declaração
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Retificação de pagamento
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Emissão de Comprovante de Retificação
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Sistemas de Comércio Exterior
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Procuração Eletrônica
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Transmissão de declarações
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Serviço Interativo de Atendimento Virtual
Serviços em especificação/desenvolvimento
Entrega de Declarações a partir de 2005Pedido de Parcelamento
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Uso de certificados e-CPF pelas Instituições Financeiras para validação de transações bancárias dos correntistas
Bancos atuarão como Autoridades de Registro.Uso de certificados armazenados em cartões smartcard, substituindo os atuais cartões bancários.Redução do custo dos certificados, dos leitores/cartões smartcard.
Nova Realidade
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Protocolos assinados até 27/01/2005FEBRABAN e Banco do Brasil
Investimentos: R$ 25 milhões (estimativa da FEBRABAN)Vantagens: cliente poderá fechar contratos de empréstimos pela Internet, maior segurança nas transações eletrônicas bancárias e utilização de serviços virtuais da SRF.
Nova Realidade
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Maior comodidade de acesso aos serviçosRapidez na resolução de problemasMelhoria da efetividade, qualidade e segurança dos serviços prestados.Redução dos custos na prestação de serviços
Redução do “Custo-Brasil”
Facilitam o cumprimento espontâneo
das obrigações tributárias
Resultados
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Uso da Internet para “melhorar” serviços e relacionamentos
Uso da Internet para “informar” o cidadão
Uso da Internetpara disponibilizar novosserviços e “transformar”
o relacionamento
A Receita Federal Virtual
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FIMFIM