COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO – CBHSF
Grupo Técnico de Trabalho - GTT
Brasília, abril de 2004
João Gilberto Lotufo Conejo
Superintendente de Planejamento de Recursos
Hídricos
PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS PBHSF (2004/2013)
O QUE É O PLANO?
O Plano é um O Plano é um instrumento de planejamento da Política Nacional instrumento de planejamento da Política Nacional
de Recursos Hídricosde Recursos Hídricos que visa: que visa:
PBHSF 2004-2013
Definir a Definir a agenda de recursos hídricosagenda de recursos hídricos para a Bacia Hidrográfica, para a Bacia Hidrográfica,
identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e
investimentos prioritários, num contexto que inclua os órgãos investimentos prioritários, num contexto que inclua os órgãos
governamentais, a sociedade civil, os usuários e as diferentes governamentais, a sociedade civil, os usuários e as diferentes
instituições que participam do gerenciamento dos recursos instituições que participam do gerenciamento dos recursos
hídricos, tendo em vista o hídricos, tendo em vista o desenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável da Bacia da Bacia
PBHSF 2004-2013
A implementação do A implementação do SIGRHISIGRHI - Sistema - SistemaIntegrado de Gerenciamento de RecursosIntegrado de Gerenciamento de Recursos
Hídricos da BaciaHídricos da Bacia
Estabelecer diretrizes para a Estabelecer diretrizes para a alocação e usoalocação e usosustentável dos recursos hídricossustentável dos recursos hídricos na Bacia na Bacia
Definir a estratégia para Definir a estratégia para revitalização,revitalização,recuperação e conservação hidroambientalrecuperação e conservação hidroambiental
da Baciada Bacia
Propor programa de ações e investimentos emPropor programa de ações e investimentos emserviços e obras de recursos hídricos, usoserviços e obras de recursos hídricos, uso
da terra da terra ee saneamento ambiental saneamento ambiental
ObjetivosObjetivos
OBJETIVOS DO PLANO
SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGRH
PBHSF 2004-2013
Âmbito
CNRH
CERH
MMA
SRH
Governo do Estado
ANA
Órgão ou entidade estadual
Comitê da Bacia
Agência da Bacia
Conselhos Governos Órgãos Gestores “Parlamento”
EscritórioTécnico
Nacional
Estadual
Bacias
PBHSF 2004-2013
INTERFACES DO PLANO SEGUNDO A LEI 9.433/97
Sem dissociação dosaspectos de
quantidade e qualidade
Planos SetoriaisPlanos RegionaisPlanos Estaduais
Plano Nacional
Gestão do Usodo Solo
Às diversidade físicas,bióticas, demográficas,econômicas, sociais e
culturais das diversas regiões
GestãoAmbiental
integração
adequação
articulação
integração
articulação
gestãosistemática
Gestão deRecursos Hídricos
PBHSF
Gestão dos SistemasEstuarinos e Zonas
Costeiras
ESTILO DO PLANO – A busca de consenso pela Gestão Participativa
O Plano é de O Plano é de longo prazolongo prazo, contendo diagnósticos e princípios da alocação e de regulação de uso das águas, visando ao atendimento das metas , contendo diagnósticos e princípios da alocação e de regulação de uso das águas, visando ao atendimento das metas
previstasprevistas
O Plano deve superar a O Plano deve superar a falta de articulação das ações governamentaisfalta de articulação das ações governamentais, uma das principais causas da atual situação de degradação ambiental da Bacia, uma das principais causas da atual situação de degradação ambiental da Bacia
Deve obter Deve obter consenso entre todos os atores públicos e privadosconsenso entre todos os atores públicos e privados atuantes na Bacia sobre o conceito de revitalização a ser adotado, assim como sobre o atuantes na Bacia sobre o conceito de revitalização a ser adotado, assim como sobre o
conjunto de medidas e ações de gestão, projetos, serviços e obras para sua viabilizaçãoconjunto de medidas e ações de gestão, projetos, serviços e obras para sua viabilização
Comitê da BaciaComitê da Bacia – base decisória do Sistema de Recursos Hídricos – base decisória do Sistema de Recursos Hídricose ambiente para participação, negociação e busca do consensoe ambiente para participação, negociação e busca do consenso
ARRANJO INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
PBHSF
Política setorial, cenários e rebatimento na BaciaProgramas, ações e prioridades
Situação atual e cenáriosCompatibilização dos usos múltiplos da água
Equipe de sistematização e elaboração
Equipes de apoio e temas setoriais
Sistema-tização
Energia e navegação
Irrigação e obras
hídricas
Saneamento e recuperação
hidroambiental
PlanejamentoFederalEstados
Alocação de água e cobrança
Enquadra-mento e
fiscalização
ArticulaçãoCapacitaçãoInformações
Articulação
CBHSF
Câmaras Técnicas de Planos e de Outorga e Câmaras Consultivas
Regionais
GTT – Grupo Técnico de Trabalho
ANA, CODEVASF e gestores estaduais
ANA(Diretoria)
Órgãos federais
Estados / DFArticulação
Articulação
Secretaria Executiva
Coordenação e Elaboração
Orientação e supervisão
Acompanhamento e Aprovação Articulação
Participação e Avaliação
PBHSF 2004-2013
Implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHIImplementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHI
Uso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da BaciaUso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da Bacia
Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terraServiços e obras de recursos hídricos e uso da terra
Serviços e obras de saneamento ambientalServiços e obras de saneamento ambiental
Sustentabilidade hídrica do Semi-áridoSustentabilidade hídrica do Semi-árido
AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO PLANO
PBHSF 2004-2013
Módulo I – Resumo Executivo
Módulo II – Diagnóstico da Bacia e Cenários de Desenvolvimento
Módulo III – Alocação de Água, Enquadramento, Fiscalização e Cobrança
Módulo IV – Estratégia para Revitalização, Recuperação eConservação Hidroambiental e Programa de Investimentos
ORGANIZAÇÃO DO PLANO
PBHSF 2004-2013
MÓDULO II – DIAGNÓSTICO DA BACIA E
CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
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#
Penedo
Juazeiro
Barreiras
Montes Claros
Belo Horizonte
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Rio das Éguas ou Correntinha
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Rio Corrente
Rio Verde Pequeno
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Pernambuco (10,6%)Pernambuco (10,6%)
Alagoas (2,3%)Alagoas (2,3%)
Sergipe (1,1%)Sergipe (1,1%)
Bahia (47,2%)Bahia (47,2%)
Minas Gerais (38,2%)Minas Gerais (38,2%)
DF (0,2%)DF (0,2%)
Goiás (0,4%)Goiás (0,4%)
PBHSF 2004-2013CARACTERIZAÇÃO GERAL
Área da BaciaÁrea da Bacia: 638.574 km: 638.574 km22
(8% do país)(8% do país)
População totalPopulação total12.795.631 hab.12.795.631 hab.
População ruralPopulação rural corresponde a 25,6% corresponde a 25,6%
do totaldo total
50% da 50% da população população urbanaurbana vive em 14 vive em 14
municípiosmunicípios
BA
MG
GO
PE
AL
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DF
ALTO
MÉDIO
SUBMÉDIO
BAIXOGrande
Corrente
Paracatu
Velhas
Urucuia
Pajeú
Alto Grande
Pará
Verdee Jacaré
Salitre
Verde Grande
Brígida
Pacuí
Carinhanha
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Macururé
Moxotó
Pontal
Paraopeba
Jequitaí
Paramirim, Santo Onofree Carnaíba de Dentro
Margem esquerdade Sobradinho
EntornoTrês Marias
Pandeiros, Pardoe Manga
Garças
TerraNova
Afluentes mineirosAlto S.F.
Alto Ipanema
Baixo Ipanemae Baixo S.F.
Baixo SF (SE)
Rio de Janeiroe Formoso
Curituba
Talhado
N
80 0 80 160 km
Divisão fisiográfica
Unidade hidrográfica
Limite Estadual
Hidrografia
LEGENDA
12 S48 W
42 W
18 S
UNIDADES DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
4 Regiões 4 Regiões FisiográficasFisiográficas (Alto, Médio, (Alto, Médio,
Submédio e Baixo Submédio e Baixo São Francisco) São Francisco) subdivididas em subdivididas em 34 Sub-bacias34 Sub-bacias
Coexistência de Coexistência de regiões de regiões de acentuada riqueza, acentuada riqueza, elevada densidade elevada densidade demográfica e demográfica e urbanização urbanização acelerada com acelerada com regiões de pobreza regiões de pobreza extrema, população extrema, população rarefeita e rarefeita e crescimento crescimento econômico econômico inexpressivoinexpressivo
PBHSF 2004-2013
ASPECTOS
SOCIOECONÔMICOS
Rio Grande
Rio Preto
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Formoso
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Rio Carinhanha
Rio Urucuia
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Rio das Éguas ou Correntinha
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Rio Verde Pequeno
Rio Preto
Rio Sao Francisco
MG
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PE
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Riachinho
#Y
Campo Alegre de Lourdes
Umburanas
#Y
RMBH: 3,9 milhões de habitantes (29,3% da
população total) em menos de 1% da área da Bacia
Bacia do São Francisco
Hidrografia
Sub regiões hidrográficas
Estados
Região Metropolitana de Belo HorizonteMunicípios
Dens. Pop. (habitantes/km²)< 2020 a 5050 a 100100 a 500500 a 1500> 1500
LEGENDA
Densidade demográfica
PBHSF 2004-2013
MG
DF
GO
BA
AL
SE
PE Região onde a Região onde a escassez de água e escassez de água e
a baixa condição a baixa condição socioeconômica, socioeconômica, caracterizam-na caracterizam-na
como um como um território território vulnerávelvulnerável sujeito a sujeito a ações específicasações específicas
SEMI-ÁRIDO
Bacia do São Francisco
Rios intermitentesRios PerenesSub regiões hidrográficasEstadosRegião Metropolitana de Belo HorizonteMunicípiosMunicípios do semi-árido dentro da bacia
LEGENDA
Semi-árido na BHSF 361.061 km2 (57% da Bacia)
218 municípios (43% da Bacia)5,3 milhões de hab. (41% da Bacia)
47,6% da população é rural
Semi-árido na BHSFSemi-árido na BHSFPrecipitação média Precipitação média
< 800 mm/ano< 800 mm/ano
Fonte: ANEEL, ANA , EMBRAPA (2001)
DiagnósticoDiagnóstico
Atividades econômicas rurais, Atividades econômicas rurais, mineração e urbanização mineração e urbanização provocam a remoção da provocam a remoção da vegetação nativa e aceleram o vegetação nativa e aceleram o processo de processo de erosão e erosão e assoreamentoassoreamento
Diretrizes do PlanoDiretrizes do Plano
Recuperação ambiental de áreas Recuperação ambiental de áreas degradadas e adoção de usos e degradadas e adoção de usos e práticas conservacionistas práticas conservacionistas apropriadas para apropriadas para mitigar o mitigar o processo erosivo atualprocesso erosivo atual
Geração de sólidos em suspensão
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
PBHSF 2004-2013SANEAMENTO AMBIENTAL
Diretrizes do PlanoDiretrizes do Plano
Universalização do atendimento e Universalização do atendimento e
ênfase na gestão dos serviços e ênfase na gestão dos serviços e
na participação socialna participação social
Sistemas urbanos de Sistemas urbanos de SaneamentoSaneamento
Índice de Índice de CoberturaCobertura
20002000
Abastecimento de águaAbastecimento de água 94,4%94,4%
Coleta de esgotos sanitáriosColeta de esgotos sanitários 62,0%62,0%
Coleta de resíduos sólidosColeta de resíduos sólidos 88,6%88,6%
Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio
e Baixo São Franciscoe Baixo São Francisco
O O tratamento dos esgotos coletadostratamento dos esgotos coletados é incipiente, com exceção da RMBH é incipiente, com exceção da RMBH
A A disposição final de lixodisposição final de lixo é feita de forma inadequada por 93% dos municípios é feita de forma inadequada por 93% dos municípios
No No Semi-áridoSemi-árido a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição
de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade, de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade,
dificulta o abastecimento da populaçãodificulta o abastecimento da população
DiagnósticoDiagnóstico
PBHSF 2004-2013IRRIGAÇÃO
Relação área irrigada/área total da microbacia (%)
0 - 1
1- 2
2 - 3
> 3
Legenda
Pólo Petrolina-Juazeiro
PóloBarreiras Pólo Baixo
São Francisco
Pólo Formoso/Correntina
PóloBrasília - DF
Pólo Norte de Minas
Pólo Guanambi
Pólo Irecê
Pólo Belo Horizonte - MG
Pólos de irrigação - CODEVASFDiagnósticoDiagnóstico
A área irrigada em 2003 A área irrigada em 2003
(342.712 ha) pode ser (342.712 ha) pode ser
ampliada, de acordo com ampliada, de acordo com
estudos técnicos, até o estudos técnicos, até o
limite de 800.000 ha sem a limite de 800.000 ha sem a
instalação de conflitos de instalação de conflitos de
usos múltiplosusos múltiplos
Diretriz do PlanoDiretriz do Plano
O Plano propõe um O Plano propõe um limite limite
de uso da água em de uso da água em
irrigação em 10 anosirrigação em 10 anos, que , que
repercute na área irrigada repercute na área irrigada
dependendo da tecnologia dependendo da tecnologia
e manejos adotadose manejos adotados
PBHSF 2004-2013GERAÇÃO DE ENERGIA
Diretrizes do PlanoDiretrizes do Plano
Compatibilização dos usos Compatibilização dos usos múltiplosmúltiploso aumento dos usos múltiplos o aumento dos usos múltiplos implica em uma diminuição da implica em uma diminuição da disponibilidade hídrica para disponibilidade hídrica para produção de energiaprodução de energia
Operação dos reservatóriosOperação dos reservatórios a Curva de Aversão a Risco a Curva de Aversão a Risco (CAR) do setor elétrico (CAR) do setor elétrico considera a vazão mínima considera a vazão mínima efluente em Sobradinho de efluente em Sobradinho de 1.100 m1.100 m33/s/s
Principais reservatórios no rio São Francisco
DiagnósticoDiagnóstico
Impactos no ecossistema e na ictiofaunaImpactos no ecossistema e na ictiofauna
Potencial energético: 10.356 MW – 17% energia do paísPotencial energético: 10.356 MW – 17% energia do país
Regularização de vazões e garantia da disponibilidade hídricaRegularização de vazões e garantia da disponibilidade hídrica
PBHSF 2004-2013NAVEGAÇÃO
Trechos navegáveis do rio São Francisco
DiagnósticoDiagnóstico
Potencial para tornar-se opção Potencial para tornar-se opção importante de transporte de grandes importante de transporte de grandes volumes de cargavolumes de carga
Trechos naturalmente navegáveis: Trechos naturalmente navegáveis: 1.370 km no Médio São Francisco, 1.370 km no Médio São Francisco, e 208 km no baixo curso, a jusante e 208 km no baixo curso, a jusante de Piranhasde Piranhas
Diretrizes do PlanoDiretrizes do Plano
Convivência com Convivência com rio de planícierio de planície
Garantia de um Garantia de um calado de 1,50mcalado de 1,50m com pé de piloto de 0,50m para o com pé de piloto de 0,50m para o trecho entre Ibotirama e trecho entre Ibotirama e Juazeiro/PetrolinaJuazeiro/Petrolina
Observação das Observação das regras de regras de operação dos reservatóriosoperação dos reservatórios
PBHSF 2004-2013OUTROS USOS
O potencial das atividadesO potencial das atividades dede pesca e aqüicultura pesca e aqüicultura na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que objetivem o desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental. objetivem o desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental.
O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas para a O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas para a manutenção dos ecossistemasmanutenção dos ecossistemas e preservação da biodiversidade aquática. e preservação da biodiversidade aquática.
As atividades de As atividades de turismo e lazerturismo e lazer ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional. promoção do desenvolvimento regional.
As seguintes atividades podem ser exploradas: prática de esportes náuticos, pesca esportiva e ecoturismo.As seguintes atividades podem ser exploradas: prática de esportes náuticos, pesca esportiva e ecoturismo.
PBHSF 2004-2013EVENTOS CRÍTICOS
#
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Pen edo
Juazeiro
Barreiras
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1000
800
1000
70 0
90 0
Precipitação (mm)
500 - 600
600 - 700
700 - 800
800 - 900
900 - 1000
1000 - 1100
1100 - 1200
1200 - 1300
1300 - 1400
1400 - 1500
1500 - 1600
1600 - 1700
1700 - 1800
Controle de cheiasControle de cheias
O Plano recomenda o emprego O Plano recomenda o emprego preferencial de preferencial de medidas não-medidas não-estruturaisestruturais para o controle de para o controle de cheias, como o planejamento e cheias, como o planejamento e ordenamento do uso do soloordenamento do uso do solo
Minoração dos efeitos da secaMinoração dos efeitos da seca
O Plano prevê o uso de O Plano prevê o uso de tecnologias alternativas, com tecnologias alternativas, com participação socialparticipação social, adaptadas à , adaptadas à realidade da região, para garantir realidade da região, para garantir um suprimento de água confiável um suprimento de água confiável à população localà população local
Precipitação média anual 1961 a 1990
Precipitação média Precipitação média 1.0361.036 mm/ano mm/ano
ReservatórioReservatório Vazão regularizadaVazão regularizada (m (m33/s)/s)
(1931 – 1965)(1931 – 1965) (1931 – 2001)(1931 – 2001)
Três MariasTrês Marias 513513 513513
SobradinhoSobradinho 2.0222.022 1.8151.815
PBHSF 2004-2013DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUANTITATIVA
A disponibilidade de A disponibilidade de águas águas subterrâneassubterrâneas
na Bacia é de 318 mna Bacia é de 318 m33/s/s
Redução da vazão regularizada em função do novo Redução da vazão regularizada em função do novo período críticoperíodo crítico
Vazão natural média mensal na foz do São Francisco (1931-2001)Vazão natural média mensal na foz do São Francisco (1931-2001)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Mês
Vaz
ão (
m3/
s)
Mínima Média Máxima
Vazão média anualVazão média anual2.850 m2.850 m33/s/s
PBHSF 2004-2013DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUALITATIVA
0
0,5
1
1,5
2
2,5
0 500 1000 1500 2000 2500
Distância à nascente (km)
Re
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nic
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omés
tico
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assi
milá
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Vazão média Vazão com permanência de 95% Disponibilidade hídrica
Classe 2 Conama
ALTO BAIXOSUBMÉDIOMÉDIO
Par
áP
ara
opeb
a
Vel
has
Res. Sobradinho
Relação entre carga orgânica de esgoto doméstico e carga Relação entre carga orgânica de esgoto doméstico e carga
assimilável por diluição ao longo do rio São Franciscoassimilável por diluição ao longo do rio São Francisco
USOS CONSUNTIVOS
Evolução das Evolução das vazões de retirada, vazões de retirada,
retorno e consumo a retorno e consumo a montante de Xingó montante de Xingó
1931 e 20011931 e 20010
50
100
150
200
1931
1936
1941
1946
1951
1956
1961
1966
1971
1976
1981
1986
1991
1996
2001
Ano
Vaz
ão (
m3/s
)
Retirada Retorno Consumo
Retirada: 166 mRetirada: 166 m33/s/s Consumo: 105 mConsumo: 105 m33/s/s
16%3%
68%
4% 9%
Urbana Rural IrrigaçãoAnimal Industrial
Distribuição das vazões de retirada e consumo
5% 2%
84%
6% 3%
BALANÇO ENTRE DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Rio Grande
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co
Rio Carinhanha
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Rio Pajeú
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RioSão Pedro
Rio
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rand
e
Rio Jacaré
Rio Jequitaí
Rio P
ará
Demanda/Disponibilidade hídrica(%)
< 10
10 - 20
20 - 40
> 40
Região fisiográfica
Divisão estadual
Legenda
Demanda/Disponibilidade hídrica(%)
< 10
10 - 20
20 - 40
> 40
Região fisiográfica
Divisão estadual
LegendaRelação Relação confortávelconfortável
Situação críticaSituação crítica
A disponibilidade hídrica A disponibilidade hídrica subterrânea subterrânea consegue suprir consegue suprir 20 das 34 sub-bacias20 das 34 sub-bacias
O balanço entre a O balanço entre a disponibilidade hídrica disponibilidade hídrica superficialsuperficial e a demanda na e a demanda na Bacia como um todo é de 9%Bacia como um todo é de 9%
A disponibilidade hídrica A disponibilidade hídrica superficial é a vazão superficial é a vazão
regularizada somada a regularizada somada a vazão natural vazão natural
incremental com incremental com permanência de 95%permanência de 95%
PBHSF 2004-2013CONFLITOS ENTRE USOS DA ÁGUA
Corrente
Paracatu
Urucuia
Pajeú
Alto Grande
Pará
Verde eJacaré
Médio/Baixo Grande
Salitre
Verde Grande
rio das Velhas
Brígida
Pacuí
Curaçá
Carinhanha
Macururé
Moxotó
Pontal
Paramirim, Santo Onofre,Carnaíba de Dentro
Paraopeba
Jequitaí
Pandeiros, Pardoe Manga
Garças
Margem esquerdado Lago de Sobradinho
TerraNova
Entorno da represade Três Marias
Alto Ipanema
Afluentes mineirosdo Alto S.F.
Curituba
Alto Preto
Baixo SF(SE)
Rio de Janeiroe Formoso
TalhadaBaixo IpanemaBaixo SF
Conflito destacado - grande relevância
Conflito com importância - menor relevância
Conflito secundário - sem relevância,quando comparado aos demaisDivisão Fisiográfica
Divisão Estadual
Hidrografia
LEGENDA
N
80 0 80 160 km
Alto São FranciscoAlto São FranciscoUrbanização e mineraçãoUrbanização e mineração
Diluição de efluentes x usos mais nobresDiluição de efluentes x usos mais nobres
Verde GrandeVerde GrandeExpansão da irrigação com impactos Expansão da irrigação com impactos
sobre os recursos hídricossobre os recursos hídricos
Salitre e Semi-áridoSalitre e Semi-áridoLimitação da disponibilidade Limitação da disponibilidade
hídrica e baixa capacidade de hídrica e baixa capacidade de diluição de efluentesdiluição de efluentes
Baixo São Baixo São FranciscoFrancisco
Impactos no Impactos no ecossistema ecossistema
resultantes da resultantes da operação dos operação dos
reservatórios de reservatórios de Sobradinho e XingóSobradinho e Xingó
Alto Preto e Alto Alto Preto e Alto Grande Grande
Expansão da Expansão da irrigação com irrigação com
impactos sobre os impactos sobre os recursos hídricosrecursos hídricos
Conflito destacado - grande relevância
Conflito com importância - menor relevância
Conflito secundário - sem relevância,quando comparado aos demaisDivisão Fisiográfica
Divisão Estadual
Hidrografia
LEGENDA
PBHSF 2004-2013
MÓDULO III – ALOCAÇÃO DE ÁGUA,
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA,
FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA PELO USO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
PBHSF 2004-2013
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FISCALIZAÇÃO EMONITORAMENTO
ALOCAÇÃODE ÁGUA
SISTEMA DEINFORMAÇÕES
COBRANÇA PELOUSO DA ÁGUA
OUTORGA DE DIREITODE USO DA ÁGUA
ENQUADRAMENTODOS CORPOS D´ÁGUA
PBHSF
PBHSF 2004-2013PACTO DA ÁGUA
Rio
Para
opeb
a
Rio
Pará
Rio
Velh
as
Rio
Jeq
uita
í
Rio
Pacu
í
Rio
Verd
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rand
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Rio
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m
Rio
Verd
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Rio
Jaca
ré
Rio
Salitr
e
Rio
Mac
urur
é
Reservatório Sobradinho
Reservatório Xingó
Reservatório Três Marias
Rio
Uruc
uia
Rio
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rinha
nha
Rio
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lho
Rio
Corre
nte
Rio
Inda
iá
Rio
Borra
chud
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Rio
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té
Rio
Para
catú
Rio
Gra
nde
Rio
Gra
ças
Rio
Paje
ú
Rio
Mox
otó
foz 1 2 4 3
DF e GoiásDF e Goiás
Minas GeraisMinas Gerais BahiaBahia SergipeSergipe
AlagoasAlagoasPernambucoPernambuco
1 2 3 4
Três Marias
Sobradinho Xingó
Postos pluviométricos de controle quali-quantitativoPostos pluviométricos de controle quali-quantitativo
1 – Posto de Manga1 – Posto de Manga2 – Posto de Pilão Arcado2 – Posto de Pilão Arcado
3 – Posto de Juazeiro3 – Posto de Juazeiro4 – Posto de Piranhas4 – Posto de Piranhas
Proposta de divisão da Bacia para a gestão dos recursos hídricos
PBHSF 2004-2013
ALOCAÇÃO DE ÁGUA
A alocação de água é o grande A alocação de água é o grande pactopacto
de repartição de água na Baciade repartição de água na BaciaDiretrizes para a alocaçãoDiretrizes para a alocação
As vazões remanescentes As vazões remanescentes devem ser superiores às devem ser superiores às vazões de restriçãovazões de restrição
As vazões alocadas devem As vazões alocadas devem atender aos consumos atuais atender aos consumos atuais e futurose futuros
A relação entre a vazão A relação entre a vazão alocada e o consumo deve se alocada e o consumo deve se manter constante em toda a manter constante em toda a BaciaBacia
A relação entre vazões A relação entre vazões alocadas e disponibilidades alocadas e disponibilidades hídricas deve ser mantida hídricas deve ser mantida uniformeuniforme
Usos Usos consuntivosconsuntivos
Usos não-Usos não-consuntivosconsuntivos
(vazões (vazões remanescentes)remanescentes)
III - Vazões para III - Vazões para usos consuntivosusos consuntivos
II II -- Outras vazões Outras vazões não consuntivas não consuntivas
(energia, (energia, navegação)navegação)
I - Vazões I - Vazões mínimas p/ mínimas p/
manutenção dos manutenção dos ecossistemasecossistemas
PBHSF 2004-2013CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA
Cenários de DesenvolvimentoCenários de Desenvolvimento Taxa de Taxa de crescimentocrescimento
Demanda de Demanda de consumo em consumo em
2004 (*)2004 (*)
Demanda de Demanda de consumo em consumo em
20132013
TendencialTendencialCresce segundo taxas Cresce segundo taxas similares a atualmente similares a atualmente
observadasobservadas1,9% aa1,9% aa 9090,9 m,9 m33/s/s 107,9 m107,9 m33/s/s
NormativoNormativoCresce segundo taxas Cresce segundo taxas similares a do Plano similares a do Plano
PlurianualPlurianual6,5% aa6,5% aa 9090,,99 m m33/s/s 160,4 m160,4 m33/s/s
OtimistaOtimistaCresce acima do Cresce acima do previsto após o previsto após o
período 2004-2013período 2004-20138,9% aa8,9% aa 9090,,99 m m33/s/s 195,1 m195,1 m33/s/s
• (*) As demandas hídricas na bacias dos (*) As demandas hídricas na bacias dos rios intermitentesrios intermitentes e rio e rio Verde GrandeVerde Grande foram foram consideradas como extenuando toda a disponibilidadeconsideradas como extenuando toda a disponibilidade
• Outorgas nos rios perenes - vazão máxima de captação (582 m- vazão máxima de captação (582 m33/s), /s), consumo (335 335 mm33/s) /s)
• O O consumo projetado para 2025consumo projetado para 2025 é de 327 m é de 327 m33/s (taxa de crescimento do cenário otimista, /s (taxa de crescimento do cenário otimista, 50% dos projetos de irrigação e implementação plena da transposição)50% dos projetos de irrigação e implementação plena da transposição)
PBHSF 2004-2013DETERMINAÇÃO DA VAZÃO
MÁXIMA ALOCÁVEL
AlocaçãoAlocaçãomm3/3//s/s
Situação Situação atualatual
CenáriosCenáriosSituação Situação
20252025Outorgas Outorgas existentesexistentesTendencialTendencial NormativoNormativo OtimistaOtimista
100100 1,191,19 1,001,00 0,650,65 0,530,53 0,310,31 0,310,31
200200 2,382,38 2,002,00 1,301,30 1,061,06 0,630,63 0,620,62
300300 3,563,56 3,003,00 1,951,95 1,591,59 0,940,94 0,930,93
330330 3,923,92 3,303,30 2,142,14 1,751,75 1,031,03 1,021,02
400400 4,954,95 4,004,00 2,602,60 2,122,12 1,251,25 1,241,24
500500 5,745,74 5,015,01 3,253,25 2,662,66 1,561,56 1,551,55
ConsumoConsumomm33/s/s
90,9390,93 107,89107,89 160,43160,43 195,11195,11 327,15327,15 334,66334,66
Alocação de água/Consumos
PBHSF 2004-2013
PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO
PBHSF 2004-2013
A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade conceitual e operacional.conceitual e operacional.
DIRETRIZES GERAIS
Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos de análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidasde análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidas
Outorga para uso da água
Cobrança pelo uso da água
Fiscalização integrada e monitoramento
Compatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a UniãoCompatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a União Criação do Grupo Técnico de MonitoramentoCriação do Grupo Técnico de Monitoramento
PBHSF 2004-2013
MÓDULO IV – ESTRATÉGIA PARA
REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA
BACIA E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
PBHSF 2004-2013ESTRUTURA DO PLANO
Componente Componente VVSustentabilidade Sustentabilidade hídrica do Semi-hídrica do Semi-
áridoárido
Componente Componente IIImplementação Implementação
do SIGRHI - do SIGRHI - Sistema integrado Sistema integrado de gerenciamento de gerenciamento
de recursosde recursoshídricoshídricos
4 Atividades4 Atividades
13 Ações13 Ações
IntervençõesIntervenções
Componente Componente IIIIIIServiços e Serviços e obras de obras de recursos recursos
hídricos e usohídricos e uso da terrada terra
4 Atividades4 Atividades
11 Ações11 Ações
IntervençõesIntervenções
Componente Componente IVIVServiços e Serviços e obras de obras de
saneamento saneamento ambientalambiental
3 Atividades3 Atividades
4 Ações4 Ações
IntervençõesIntervenções
2 Atividades2 Atividades
4 Ações4 Ações
IntervençõesIntervenções
Componente Componente IIIIUso sustentável Uso sustentável
dos recursos dos recursos hídricos e hídricos e
recuperação recuperação ambientalambiental
5 Atividades5 Atividades
16 Ações16 Ações
IntervençõesIntervenções
18 Atividades
5 Componentes
48 Ações
Intervenções
PBHSF 2004-2013RESULTADOS ESPERADOS
AtividadesAtividades Resultados a serem alcançadosResultados a serem alcançados
Fortalecimento da Fortalecimento da articulação e articulação e
compatibilização das compatibilização das ações ações dos órgãos públicosdos órgãos públicos
Estabelecimento de critérios e procedimentos para Estabelecimento de critérios e procedimentos para harmonização e compatibilização dos orçamentos e os harmonização e compatibilização dos orçamentos e os cronogramas de atuação das diferentes instituições cronogramas de atuação das diferentes instituições governamentaisgovernamentais
Implementação e Implementação e fortalecimento dos fortalecimento dos
instrumentos institucionais instrumentos institucionais de gestão e de capacitaçãode gestão e de capacitação
Consolidação do Consolidação do CBHSFCBHSF
Institucionalização e operacionalização da Institucionalização e operacionalização da Agência de BaciaAgência de Bacia
Fortalecimento dos Fortalecimento dos órgãos gestoresórgãos gestores
Desenvolvimento e Desenvolvimento e implementação dos implementação dos
instrumentos de regulação instrumentos de regulação de uso dos recursos de uso dos recursos
hídricoshídricos
Regularização dos usos da águaRegularização dos usos da água
Implementação de forma integrada da outorga, cobrança, Implementação de forma integrada da outorga, cobrança, enquadramento, sistema de informações, fiscalização e enquadramento, sistema de informações, fiscalização e monitoramentomonitoramento
Banco de dados georreferenciadoBanco de dados georreferenciado
Sistema de planejamento e suporte à decisãoSistema de planejamento e suporte à decisão
Elaboração de Elaboração de Convênio de IntegraçãoConvênio de Integração entre os órgãos entre os órgãos atuantes na Baciaatuantes na Bacia
Desenvolvimento e Desenvolvimento e implantação de um implantação de um plano plano de educação ambientalde educação ambiental
Elaboração, implementação e disseminação de um Plano de Elaboração, implementação e disseminação de um Plano de Educação Ambiental, com ênfase em recursos hídricos Educação Ambiental, com ênfase em recursos hídricos
Componente I - SIGRHI
AtividadesAtividades Resultados a serem alcançadosResultados a serem alcançados
Promoção de Promoção de usos usos múltiplos da águamúltiplos da água e e
prevenção dos impactos prevenção dos impactos de de eventos hidrológicos eventos hidrológicos
extremosextremos
Grupo Técnico de MonitoramentoGrupo Técnico de Monitoramento
Estudos de viabilidade sobre cheias artificiais a jusante de XingóEstudos de viabilidade sobre cheias artificiais a jusante de Xingó
Medidas para redução e prevenção da poluição difusaMedidas para redução e prevenção da poluição difusa
Avaliação do potencial ecoturístico Avaliação do potencial ecoturístico
Planos de Ação de Mitigação de Secas e de EnchentesPlanos de Ação de Mitigação de Secas e de Enchentes
Definição de estratégias de gestão de conflitosDefinição de estratégias de gestão de conflitos
Centro de Referência em irrigação e implantação de selo verdeCentro de Referência em irrigação e implantação de selo verde
Banco de dados sobre o uso do solo na BaciaBanco de dados sobre o uso do solo na Bacia
Bases para utilização Bases para utilização sustentável e proteção sustentável e proteção
das das águas subterrâneaságuas subterrâneas
Diagnóstico do estágio atual de conhecimento sobre o arcabouço Diagnóstico do estágio atual de conhecimento sobre o arcabouço litológico e estrutural dos aqüíferos existentes na Bacia e avaliação do litológico e estrutural dos aqüíferos existentes na Bacia e avaliação do potencial de explotação sustentável e da qualidade das águaspotencial de explotação sustentável e da qualidade das águas
Desenvolvimento e Desenvolvimento e implementação de ações implementação de ações
de preservação de preservação recuperação da recuperação da ictiofaunaictiofauna
e e biodiversidadebiodiversidade
Plano de manejo e subsídios técnicos para a pesca e aqüiculturaPlano de manejo e subsídios técnicos para a pesca e aqüicultura
Unidades de capacitação para criação de peixes em tanques-redeUnidades de capacitação para criação de peixes em tanques-rede
Aumento das unidades de conservação e das áreas preservadas e Aumento das unidades de conservação e das áreas preservadas e obtenção de uma consistente rede de áreas protegidasobtenção de uma consistente rede de áreas protegidas
Reflorestamento Reflorestamento destinado à destinado à recuperação recuperação
de áreas degradadasde áreas degradadas
Mapas das áreas críticas e avaliação de práticas elegíveis para mitigar o Mapas das áreas críticas e avaliação de práticas elegíveis para mitigar o processo erosivoprocesso erosivo
Capacitação de técnicos e agricultores e monitoramento das áreas de Capacitação de técnicos e agricultores e monitoramento das áreas de risco de incêndios florestaisrisco de incêndios florestais
Recuperação ambiental Recuperação ambiental das áreas afetadas pelas das áreas afetadas pelas atividades de mineraçãoatividades de mineração
Cadastro, regularização e orientação das atividades de garimpo e Cadastro, regularização e orientação das atividades de garimpo e extração de areiaextração de areia
Componente II - Uso sustentável dos recursos hídricose recuperação ambiental
AtividadesAtividades Resultados a serem alcançadosResultados a serem alcançados
Implementação de ações Implementação de ações para para regularização de regularização de vazões, uso múltiplo e vazões, uso múltiplo e
controle de cheiascontrole de cheias
Decisão sobre a necessidade/ viabilidade de implantação de barragens Decisão sobre a necessidade/ viabilidade de implantação de barragens e informação aos membros do SIGRHI sobre os andamentos e e informação aos membros do SIGRHI sobre os andamentos e conclusões dos estudos realizadosconclusões dos estudos realizados
Apoiar iniciativas Apoiar iniciativas destinadas à destinadas à melhoria da melhoria da navegabilidadenavegabilidade da Bacia da Bacia
Adequação da operação da usina de Três Marias e SobradinhoAdequação da operação da usina de Três Marias e Sobradinho
Realização de derrocamento em formações rochosas no trecho Realização de derrocamento em formações rochosas no trecho Sobradinho a Juazeiro/Petrolina, para garantir um calado de 1,5 m e Sobradinho a Juazeiro/Petrolina, para garantir um calado de 1,5 m e canal de 100 metros de largura canal de 100 metros de largura
Implantação de campo de provas para estabilização de margens a Implantação de campo de provas para estabilização de margens a montante do reservatório de Sobradinhomontante do reservatório de Sobradinho
Cartas digitalizadas de navegaçãoCartas digitalizadas de navegação
Implementação de ações Implementação de ações para para controle da erosão e controle da erosão e
assoreamentoassoreamento
Retribuição ao agricultor por eficiência conservacionistaRetribuição ao agricultor por eficiência conservacionista
Projetos-piloto sobre ações de recuperação de estradas vicinaisProjetos-piloto sobre ações de recuperação de estradas vicinais
Criação de um CAT - Clube dos Amigos da Terra na região formadora Criação de um CAT - Clube dos Amigos da Terra na região formadora dos mananciaisdos mananciais
Estabilização mecânica das margens do rio S. Francisco nos pontos Estabilização mecânica das margens do rio S. Francisco nos pontos onde se constatam efeitos mais pronunciados dos processos erosivosonde se constatam efeitos mais pronunciados dos processos erosivos
Promoção de assistência Promoção de assistência técnica e financeira aos técnica e financeira aos municípios para municípios para gestão gestão
sustentável do solo sustentável do solo urbanourbano
Instrumentos mais simples de controle do uso e ocupação do solo Instrumentos mais simples de controle do uso e ocupação do solo
Mecanismos de apropriação social dos benefícios da urbanização Mecanismos de apropriação social dos benefícios da urbanização
Inserção do tema na construção da Agenda 21 localInserção do tema na construção da Agenda 21 local
Componente III – Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra
PBHSF 2004-2013RESULTADOS ESPERADOS
AtividadesAtividades Resultados a serem alcançadosResultados a serem alcançados
Implementação de projetos e Implementação de projetos e obras para obras para universalização do universalização do
abastecimento de águaabastecimento de água
Abastecimento de água de 100% da população urbana, em Abastecimento de água de 100% da população urbana, em 10 anos, incluindo cerca de 2,5 milhões de hab. em10 anos, incluindo cerca de 2,5 milhões de hab. em 218 218 municípios da região semi-áridamunicípios da região semi-árida
Implementação de projetos e Implementação de projetos e obras para melhoria dos obras para melhoria dos
níveis de níveis de coleta e do coleta e do tratamento de esgotos tratamento de esgotos
urbanosurbanos
Atendimento por rede coletora de até 95% da população Atendimento por rede coletora de até 95% da população urbana; o restante por fossa sépticaurbana; o restante por fossa séptica
Tratamento secundário de 100% dos esgotos coletadosTratamento secundário de 100% dos esgotos coletados
Implementação de projetos e Implementação de projetos e obras para melhoria dos obras para melhoria dos
níveis de níveis de coleta e disposição coleta e disposição final de resíduos sólidosfinal de resíduos sólidos
Atendimento de 100% da população urbana com coleta e Atendimento de 100% da população urbana com coleta e disposição final adequada de resíduos sólidos domésticos em 5 disposição final adequada de resíduos sólidos domésticos em 5 anos anos
Desativação de lixõesDesativação de lixões
Componente IV – Saneamento ambiental
PBHSF 2004-2013RESULTADOS ESPERADOS
AtividadesAtividades Resultados a serem alcançadosResultados a serem alcançados
Abastecimento de águaAbastecimento de água para para a a população ruralpopulação rural
Implantação de cerca de 413 mil Implantação de cerca de 413 mil cisternas ruraiscisternas rurais em 10 anos, em 10 anos, beneficiando cerca de 2 milhões de hab. (~80% da população beneficiando cerca de 2 milhões de hab. (~80% da população rural)rural)
Implantação de 2 mil Implantação de 2 mil sistemas simplificados de sistemas simplificados de abastecimento de águaabastecimento de água, beneficiando cerca de 720 mil hab., beneficiando cerca de 720 mil hab.
Implantação de 1 mil Implantação de 1 mil dessalinizadores dessalinizadores de água em 10 anos, de água em 10 anos, beneficiando 300 mil hab.beneficiando 300 mil hab.
Acumulação de águaAcumulação de água para para suporte a atividade suporte a atividade
econômica econômica
Construção de Construção de dispositivos para coleta de água de chuvadispositivos para coleta de água de chuva
Projetos de pesquisas científica, tecnológica e de inovação Projetos de pesquisas científica, tecnológica e de inovação que contribuam para promover novas tecnologias de gestão, que contribuam para promover novas tecnologias de gestão, uso e conservação de recursos hídricos na regiãouso e conservação de recursos hídricos na região
Componente V – Sustentabilidade hídrica do Semi-árido
PBHSF 2004-2013ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Investimentos totaisInvestimentos totais R$ 5,2 bilhõesR$ 5,2 bilhões
Componente IVComponente IV – Serviços e obras de – Serviços e obras de
saneamento ambiental, exceto Semi-áridosaneamento ambiental, exceto Semi-árido
R$ 2.984,8 milhões (57,4%)R$ 2.984,8 milhões (57,4%)
Componente IVComponente IV – Serviços e obras de – Serviços e obras de
saneamento ambiental saneamento ambiental no Semi-áridono Semi-árido
R$ 1.388,4 milhões (26,7%)R$ 1.388,4 milhões (26,7%)
Componente VComponente V – Sustentabilidade – Sustentabilidade
hídrica no Semi-áridohídrica no Semi-árido
R$ 465,1 milhões (8,9%)R$ 465,1 milhões (8,9%)
Componente IComponente I – Implementação do SIGRHI – Implementação do SIGRHI
R$ 91,5 milhões (1,8%)R$ 91,5 milhões (1,8%)
Componente IIComponente II – Uso sustentável dos – Uso sustentável dos
recursos hídricos e recuperação ambientalrecursos hídricos e recuperação ambiental
R$ 141,8 milhões (2,7%)R$ 141,8 milhões (2,7%)
Componente IIIComponente III – Serviços e obras de – Serviços e obras de
recursos hídricos e uso da terrarecursos hídricos e uso da terra
R$ 128,0 milhões (2,5%)R$ 128,0 milhões (2,5%)
PBHSF 2004-2013
CRONOGRAMA FINANCEIRO
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO
VA
LO
RE
S E
M M
ILH
ÕE
S
DE
R$
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
VA
LO
RE
S E
M M
ILH
ÕE
S
DE
R$
Investimentos anuaisInvestimentos anuais
Investimentos acumuladosInvestimentos acumulados
EtapaInicial
EtapaIntermediária
EtapaFinal
• Componentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentosComponentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentos
• Componentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentosComponentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentos
PBHSF 2004-2013DISTRIBUIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
Governo Federal (PPA) – OrçamentoGoverno Federal (PPA) – Orçamento
R$ 2.932,9 milhões (56,3%)R$ 2.932,9 milhões (56,3%)
Governos EstaduaisGovernos Estaduais
Compensação HidroenergéticaCompensação Hidroenergética
R$ 87,8 milhões (1,7%)R$ 87,8 milhões (1,7%)
MunicípiosMunicípios
Compensação HidroenergéticaCompensação Hidroenergética
R$ 87,8 milhões (1,7%)R$ 87,8 milhões (1,7%)
Cobrança pelo uso da águaCobrança pelo uso da água
R$ 271,2 milhões (5,2%)R$ 271,2 milhões (5,2%)
Concessionárias de Concessionárias de
serviço públicoserviço público
R$ 448,0 milhões (8,6%)R$ 448,0 milhões (8,6%)
GEF “medium sizedGEF “medium sized””
R$ 4,0 milhões (0,1%)R$ 4,0 milhões (0,1%)
GEF GEF 22
R$ 27,0 milhões (0,5%)R$ 27,0 milhões (0,5%)
Fin. PBHSF e Orçamentos EstaduaisFin. PBHSF e Orçamentos Estaduais
(a ser negociado e contratado)(a ser negociado e contratado)
R$ 1.347,7 milhões (26,0%)R$ 1.347,7 milhões (26,0%)
Investimentos totaisInvestimentos totais R$ 5,2 bilhõesR$ 5,2 bilhões
PBHSF 2004-2013
O PBHSF é um O PBHSF é um processo dinâmicoprocesso dinâmico,, em que as negociações político-em que as negociações político-
institucionais e a gestão participativa constituem a sua mais importante institucionais e a gestão participativa constituem a sua mais importante
estratégia de implementação, acompanhamento, monitoramento e revisãoestratégia de implementação, acompanhamento, monitoramento e revisão
PBHSF 2004-2013
FIMFIM [email protected]@ana.gov.br