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Como organizar os estudos
ELISABETE VIDO
Como resolver questões objetivas
MARCO ANTONIO ARAUJO JUNIOR
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POR ONDE COMEÇAR A PROVA
TIPOS DE QUESTÕES
HORA DE PASSAR PARA O GABARITO
A IMPORTÂNCIA DE TREINAR
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1.POR ONDE COMEÇAR A PROVA
� administrando o tempo � começar pelo fim?� ler a prova inteira?
1º momento da prova
� LER BEM O ENUNCIADO
� responda as fáceis - use “ok”
� pule as questões complicadas “*”
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2º momento da prova
� não volte nas “ok”
� responda com consciência � “chute consciente”
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2. TIPOS DE QUESTÃO
• QUESTÕES PRÁTICAS • QUESTÕES CONCEITUAIS• QUESTÕES DIRETAS • QUESTÕES COM LACUNAS / “V” e “F”
XIII Exame - Às 15h15, o advogado Armando aguardava, nocorredor do fórum, o início de uma audiência criminal designadapara as 14h30. A primeira audiência do dia havia sido iniciada nohorário correto, às 13h30, e a audiência da qual Armandoparticiparia era a segunda da pauta daquela data. Armando éavisado por um serventuário de que a primeira audiência haviasido interrompida por uma hora para que o acusado, que não sesentira bem, recebesse atendimento médico, e que, por talmotivo, todas as demais audiências do dia seriam iniciadas comatraso. Mesmo assim, Armando informa ao serventuário que nãoiria aguardar mais, afirmando que, de acordo com o EAOAB, temdireito, após trinta minutos do horário designado, a se retirar dorecinto onde se encontre aguardando pregão para ato judicial.
Questão Prática
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XIII Exame - Às 15h15, o advogado Armando aguardava, nocorredor do fórum, o início de uma audiência criminaldesignada para as 14h30. A primeira audiência do dia havia sidoiniciada no horário correto, às 13h30, e a audiência da qualArmando participaria era a segunda da pauta daquela data.Armando é avisado por um serventuário de que a primeiraaudiência havia sido interrompida por uma hora para que oacusado, que não se sentira bem, recebesse atendimentomédico, e que, por tal motivo, todas as demais audiências dodia seriam iniciadas com atraso. Mesmo assim, Armandoinforma ao serventuário que não iria aguardar mais, afirmandoque, de acordo com o EAOAB, tem direito, após trinta minutosdo horário designado, a se retirar do recinto onde seencontre aguardando pregão para ato judicial.
Questão Prática
XIV Exame - O direito processual brasileiro, em sua origem,possuía um caráter eminentemente individualista, estandofiliado às tradições dos ordenamentos de linha romano-germânica. Posteriormente, fruto da evolução social e dastransformações provocadas pelas descobertas científicas etecnológicas, observou-se uma massificação das relaçõesinterpessoais, que contribuiu, de forma determinante, para odesenvolvimento da tutela dos direitos e interessescoletivos.
Sobre o tema, assinale a opção correta.
Questão Conceitual
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XIV Exame - O direito processual brasileiro, em sua origem,possuía um caráter eminentemente individualista, estandofiliado às tradições dos ordenamentos de linha romano-germânica. Posteriormente, fruto da evolução social e dastransformações provocadas pelas descobertas científicas etecnológicas, observou-se uma massificação das relaçõesinterpessoais, que contribuiu, de forma determinante, para odesenvolvimento da tutela dos direitos e interessescoletivos.
Sobre o tema, assinale a opção correta.
Questão Conceitual
Questão Direta
XIII Exame -A respeito da condição jurídica do estrangeiro,disciplinada pela Lei n. 6.815/80, assinale a afirmativa correta.A) Nos casos de entrada ou estada irregular de estrangeiro, seeste não se retirar voluntariamente do território nacionalno prazo fixado em Regulamento, será promovida a suaexpulsão.B) Quando mais de um Estado requerer a extradição damesma pessoa pelo mesmo fato, terá preferência o pedidodaquele em cujo território a infração foi cometida.C) A República Federativa do Brasil não extradita os seusnacionais, salvo em caso de reciprocidade.D) Conceder-se-á extradição mesmo quando o fato constituircrime político e o extraditando houver de responder, no Estadorequerente, perante tribunal ou juízo de exceção.
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Questão Direta
XIII Exame -A respeito da condição jurídica do estrangeiro,disciplinada pela Lei n. 6.815/80, assinale a afirmativa correta.A) Nos casos de entrada ou estada irregular de estrangeiro, seeste não se retirar voluntariamente do território nacionalno prazo fixado em Regulamento, será promovida a suaexpulsão.B) Quando mais de um Estado requerer a extradição damesma pessoa pelo mesmo fato, terá preferência o pedidodaquele em cujo território a infração foi cometida.C) A República Federativa do Brasil não extradita os seusnacionais, salvo em caso de reciprocidade.D) Conceder-se-á extradição mesmo quando o fato constituircrime político e o extraditando houver de responder, no Estadorequerente, perante tribunal ou juízo de exceção.
2010.3- Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto:“para a ocorrência de __________, não basta a imputaçãofalsa de crime, mas é indispensável que em decorrência detal imputação seja instaurada, por exemplo, investigaçãopolicial ou processo judicial. A simples imputação falsa defato definido como crime pode constituir__________, que,constitui infração penal contra a honra, enquanto a__________ é crime contra a Administração da Justiça”.
Questão com Lacuna
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(A)denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.(B) denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.(C) comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia,comunicação falsa de crime ou de contravenção.(D) comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação,comunicação falsa de crime ou de contravenção.
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3. ATENÇÃO
�expressão “exceção”� termos “sempre”, “jamais” e “nunca”� pressa na leitura do enunciado
VII Exame OAB – Direito Administrativo É correto afirmar que o poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público,
A) gera a possibilidade de cobrança de preço público.B) se instrumentaliza sempre, e apenas, por meio de alvará de autorização.C)para atingir os seus objetivos maiores, afasta a razoabilidade,em prol da predominância do interesse público.D)deve ser exercido nos limites da lei, gerando a possibilidadede cobrança de taxa.
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XIV Exame – Direito Empresarial
A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores desuas Resoluções, das normas da Lei n. 6.404/76 (Lei dasSociedades por Ações) e da Lei n. 6.385/76 (Lei do Mercado deValores Mobiliários), dentre outras, a penalidade de inabilitaçãotemporária, até o máximo de 20 (vinte) anos, para o exercício docargo de administrador nas entidades relacionadas a seguir, àexceção de uma. Assinale-a.
A) Companhia Aberta.B) Distribuidora de Valores Mobiliários.C) Sociedade em Comum.D) Bolsa de Valores.
XIV Exame – Direito Administrativo
Caio, chefe de gabinete do prefeito do município X, ocupanteexclusivamente de cargo em comissão, conhecendo os planosconcretos da prefeitura para levar asfaltamento, saneamento eoutras intervenções urbanísticas a um bairro mais distante, revela aalguns construtores tal fato, levando-os a adquirir numerososterrenos naquela localidade antes que ocorresse sua valorizaçãoimobiliária. Caio recusa, expressamente, todos os presentesenviados pelos construtores.
Sobre a situação hipotética descrita acima, assinale a opçãocorreta.
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A) O ato de improbidade pode estar configurado com a meracomunicação, antes da divulgação oficial, da medida a ser adotadapela prefeitura, que valorizará determinados imóveis, ainda que nãotenha havido qualquer vantagem para Caio.B) A configuração da improbidade administrativa depende, sempre,da existência de enriquecimento ilícito por parte de Caio ou delesão ao erário, requisitos ausentes no caso concreto.C) Caio, caso venha a ser condenado criminalmente pela práticadas condutas acima descritas, não poderá responder porimprobidade administrativa, sob pena de haver bis in idem.D) Caio não responde por ato de improbidade, por não ser servidorde carreira; responde, todavia, por crime de responsabilidade, naqualidade de agente político, ocupante de cargo em comissão.
A) O ato de improbidade pode estar configurado com a meracomunicação, antes da divulgação oficial, da medida a seradotada pela prefeitura, que valorizará determinados imóveis,ainda que não tenha havido qualquer vantagem para Caio.B) A configuração da improbidade administrativa depende, sempre,da existência de enriquecimento ilícito por parte de Caio ou delesão ao erário, requisitos ausentes no caso concreto.C) Caio, caso venha a ser condenado criminalmente pela práticadas condutas acima descritas, não poderá responder porimprobidade administrativa, sob pena de haver bis in idem.D) Caio não responde por ato de improbidade, por não ser servidorde carreira; responde, todavia, por crime de responsabilidade, naqualidade de agente político, ocupante de cargo em comissão.
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VI Exame OAB – Direito Processual Penal Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou comprovado que os três acusados agiram em concurso para a prática do crime. Os três acabaram condenados, e somente um deles recorreu da decisão. A decisão do recurso interposto por Caio
(A) aproveitará aos demais, sempre.(B) se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.(C) sempre aproveitará apenas ao recorrente.(D) aproveitará aos demais, desde que eles tenham expressamente consentido nos autos com os termos do recurso interposto.
VI Exame OAB – Direito Processual Penal Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou comprovado que os três acusados agiram em concurso para a prática do crime. Os três acabaram condenados, e somente um deles recorreu da decisão. A decisão do recurso interposto por Caio
(A) aproveitará aos demais, sempre.(B) se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.(C) sempre aproveitará apenas ao recorrente.(D) aproveitará aos demais, desde que eles tenham expressamente consentido nos autos com os termos do recurso interposto.
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VI Exame OAB – Direito Processual Penal Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.(A) Todos os recursos têm efeito devolutivo, e alguns têm também os efeitos suspensivo e iterativo.(B) O recurso de apelação sempre deve ser interposto no prazo de cinco dias a contar da intimação, devendo as razões ser interpostas no prazo de oito dias.(C) Apesar do princípio da complementaridade, é defeso ao recorrente complementar a fundamentação de seu recurso quando houver complementação da decisão recorrida.(D) A carta testemunhável tem o objetivo de provocar o reexame da decisão que denegar ou impedir seguimento de recurso em sentido estrito, agravo em execução e apelação.
VI Exame OAB – Direito Processual Penal Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.(A) Todos os recursos têm efeito devolutivo, e alguns têm também os efeitos suspensivo e iterativo.(B) O recurso de apelação sempre deve ser interposto no prazo de cinco dias a contar da intimação, devendo as razões ser interpostas no prazo de oito dias.(C) Apesar do princípio da complementaridade, é defeso ao recorrente complementar a fundamentação de seu recurso quando houver complementação da decisão recorrida.(D) A carta testemunhável tem o objetivo de provocar o reexame da decisão que denegar ou impedir seguimento de recurso em sentido estrito, agravo em execução e apelação.
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SUA LEITURA DEVE SER COM:
�CALMA�CUIDADO �ATENÇÃO
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4. HORA DE PASSAR PARA O GABARITO
�deixar tudo para o final �não mudar alternativa� atenção para não pular
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5. TREINAMENTO INTENSIFICADO
�conteúdos repetidos �fixação da teoria� termômetro do aprendizado
“Repetitio est mater studiorum”
“Nós somos aquilo que fazemos
repetidamente. Excelência, então,
não é um modo de agir, mas um
hábito.”
Aristóteles
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�SITE DA OABwww.oab.fgv.br
QUESTÕES COMENTADAS DOS EXAMES
DA OABEditora RT
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ASSUNTO
COMENTÁRIOS
GRAU DE DIFICULDADE
FUNDAMENTOS
ALTERNATIVA por ALTERNATIVA
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“Mesmo desacreditado e ignorado por
todos, não posso desistir, pois para
mim, vencer é nunca desistir.”
Albert Einstein
“No Exame de Ordem só não passa
quem desiste!”
Marco Antonio Araujo Jr@profmarcoant