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Teoria da Equivalência dos Antecedentes
Causais (ou teoria da conditio sine
qua non)Causa é todo fato sem o qual o
resultado não teria ocorrido .
Art. 13 - O resultado, de que depende
a existência do crime, somente é
imput!el a quem l"e deu causa.
Considera-se causa a ação ou omissão
sem a qual o resultado não teria
ocorrido.
#ara que possamos sa$er se al%um
comportamento ou acontecimento insere-
se neste conceito de causa , aplica-se o
processo hipotético de eliminação,
desen!ol!ido por Thyrén& elimina-se
mentalmente um determinado fato que
est no desen!ol!imento linear do
crime . 'e o resultado naturalstico não
ocorrer em raão desta elimina*ão , é
porque esse fato era causa+ de outro
lado, se ocorrer, não era causa. (ex&
disparos fatais de arma de fo%o contra a !tima
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se forem eliminadossuprimidos, não " crime de
"omicdio lo%o, são causa)
as somente esse processo ainda não é
suficiente para a determina*ão da
causa, pois ele, por si s/, permite o
regressus ad infinitum (re%resso ao
infinito ). (ex& ima%ine-se a fa$rica*ão de uma
arma de fo%o que, posteriormente !endida, foi
utiliada pelo comprador em um "omicdio. 'e
suprimirmos a !enda da arma, o crime não
existiria)
#or isso, a doutrina criou a imputatio
delicti (causalidade psíquica), que
nada mais é do que a exi%ência de dolo
ou culpa do a%ente para a produ*ão do
resultado . Assim, o fa$ricante da arma
não a%e com dolo ou culpa em um
e!entual "omicdio. 0 o a%ente que
dispara contra a !tima a%e
dolosamente.
xcepcionalmente , nosso C/di%o
#enal adota a Teoria da Causalidade
Adequada (art. 13, 2 1, C#), que
considera causa uma conduta adequada à
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produção do resultado. 4ão $asta que o
comportamento do a%ente se5a
indispens!el para o desdo$ramento docrime (como na conditio sine qua non)+ ele
precisa ser adequado .
concausas 6 mais de uma
causa concorrendo para o resultado
2 1 - A superveniência de causa
relativamente independente exclui a
imputa*ão quando, por si s, produiu o
resultado+ os fatos anteriores ,
entretanto, imputam-se a quem os
praticou.
Concausa nada mais é do que o concurso
de fatores (preexistentes ,
concomitantes ou super!enientes ) que,
paralelamente ao comportamento do
a%ente, são capaes de modificar o
curso natural do resultado .
As concausas são !atores externos à
vontade do a"ente, mas que se unem a
sua conduta.
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4esses casos, " duas causas& a do
a%ente e esses fatores que com a
conduta con!er%em .xistem as causas a#solutamente
independentes e as causas relativamente
independentes.
'e !ão ser a#solutamente ou
relativamente independentes, depender
da sua ori%em.
As a#solutamente independentes não
possuem qualquer !nculo com a conduta
do a%ente. #ossuem ori%em totalmente
di!orciada da conduta do a%ente e sua
ocorrência não depende da conduta do
a%ente.
7raem uma solu*ão mais simples e seus
exemplos são clssicos.
#ossuem três modalidades&
preexistentes, concomitantes e
supervenientes.
$ - %reexistente& é a causa que existe
anteriormente 8 conduta do a%ente.
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x& Al$ino dese5a matar a 9elino e para
tanto o espanca, atin%indo-a em
di!ersas re%i:es !itais. 9elino ésocorrido, mas !em a falecer. O laudo
necrosc/pico aponta como causa
mortis envenenamento anterior , causado
por Celino . O !eneno ministrado "a!ia
demorado mais de três "oras para faerefeito.
4este caso, a causa da morte foi as
pancadas de Al$ino ou o !eneno ;
#elo que !ai responder Al$ino;
Celino;
& - Concomitante& é a causa que sur%e
no mesmo instante em que o a%ente
realia a conduta.
x& Al$ino efetua disparos de arma de
fo%o contra 9elino, que !em a falecer
em raão de um s<$ito colapso cardaco
(se a questão trouxer a informa*ão de que se
trata de doen*a cardaca preexistente, a ser
tratado com no item $ preexistente. #restem
aten*ão nisso=)
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4este caso, a causa da morte foi as
pancadas e Al$ino ou o !eneno ;
#elo que !ai responder Al$ino;' - (uperveniente& é a causa que atua
ap/s a conduta do a%ente. Al$ino
administra dose letal de !eneno para
9elino. nquanto 9elino ainda est
!i!o, cai um lustre na ca$e*a de 9elino
e esta é apontada pela percia como sua
causa mortis.
4este caso, a causa da morte foi o
!eneno dado por Al$ino ou o lustre na
ca$e*a;
#elo que !ai responder Al$ino;
4os três itens acima o resultado
naturalstico ocorreu de maneira
totalmente independente da conduta do
a%ente (Al$ino) e essa causas foram
respons!eis pela produ*ão do
resultado .
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4ão "ou!e rela*ão de causalidade (nexo
causal) entre a conduta de Al$ino e o
resultado (morte, no caso).#ortanto, Al$ino responde apenas pelos
atos 5 praticados, isto é, por
tentativa de "omicdio (desde que
compro!ado o animus necandi)
Dica: absolutamente independentes o
agente responde por tentat va
>e!isando &
4as causas a#solutamente independentes
(quaisquer de suas modalidades preexistentes,
concomitantes ou supervenientes) o a%ente
responder somente pelos atos 5
praticados , não pelo resultado , pois a
rela*ão de causalidade é entre a
concausa (não a conduta de Al$ino) e o
resultado .
Aplica-se, então, a 7eoria da
qui!alência dos Antecedentes Causais
(conditio sine qua non), pre!ista no arti%o
13, caput, do C#.
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0 as causas relativamente
independentes têm ori%em na conduta do
a%ente. #or isso mesmo são relati!as .Ou se5a, as causas relativamente
independentes dependem da atua*ão do
a%ente para existir.
?, da mesma forma, três modalidades&
) - %reexistente& a causa existe antes
da prtica da conduta, em$ora se5a dela
relati!amente dependente. O exemplo
clssico é o a%ente que dispara arma de
fo%o contra a !tima, causando-l"e
ferimentos não fatais . #orém, ela !em a
falecer em !irtude do a%ra!amento das
les:es pela "emofilia . (o$s& "o5e em dia
se exi%e que o a%ente ten"a ciência da "emofilia,
pois não se admite responsa$ilia*ãoimputa*ão
o$5eti!a)
* - Concomitante& ocorre
simultaneamente 8 conduta do a%ente.
xemplo é do a%ente que dispara arma de
fo%o contra a !tima, que !endo que
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est sendo al!e5ada morre em
decorrência de ataque cardaco .
4essas duas "ip/teses, por expressapre!isão le%al (art. 13, caput, C#),
aplica-se a teoria da equi!alência dos
antecedentes causais e o a%ente
responde pelo resultado naturalístico,
5 que se suprimindo mentalmente suaconduta, o crime não teria ocorrido
como e quando ocorreu. Assim, responde
por homicídioconsumado.
A %rande @CBO aparece na terceira
causa relati!amente independente&
+ - (uperveniente& aquela que ocorre
posteriormente 8 conduta do a%ente.
4este caso especfico, torna-se
necessrio faer uma distin*ão, em!irtude do comando expresso ao arti%o
$', $., C%& A super!eniência de causa
relati!amente independente exclui a
imputa*ão quando, por si s, produiu o
resultado+ os fatos anteriores,
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entretanto, imputam-se a quem os
praticou.
Ora, da simples leitura deste arti%o,
depreende-se que existem as causas
relati!amente independentes que, por si
s/, excluem o resultado e as que não
excluem. 'endo assim, no!amente pelo
expresso comando le%islati!o, apenas as
que produem por si s o resultado
naturalstico terão tratamento di!erso.
#ara resumir so$re causas
super!enientes relati!amente
independentes&
+/a/0 Causa (uperveniente 1elativamente
ndependente que não produ2 por si s oresultado& aplica-se a teoria da
conditio sine qua non re%ra %eral -
por não se enquadrar na exce*ão do 2 1
do arti%o 13 . xemplo& a !tima que é
al!e5ada por disparos não fatais, mas
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!em a falecer em !irtude de impercia
médica na oportunidade da cirur%ia a
qual te!e que ser su$metida em !irtudedos ferimentos. >esta claro que a
impercia médica não mata qualquer
pessoa, mas somente aquela que ense5a a
inter!en*ão médica. Como a lei manda
aplicar a teoria da equi!alência dosantecedentes, constata-se que a !tima
somente faleceu em !irtude da
inter!en*ão cir<r%ica necessria em
raão dos ferimentos causados por
disparos de arma de fo%o (suprimindo-se osdisparos, a cirur%ia não seria necessria e,
portanto, temos a causa do "omicdio). 4este
caso, o a%ente responde por homicídio
consumado. (!e5a que a infec*ão
"ospitalar ou o erro médico fa parte
da lin"a de desdo$ramento natural dos
fatos)
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+/#/0 Causa (uperveniente 1elativamente
3ndependente que produ por si s o
resultado& é a situa*ão excepcional,que se amolda ao arti%o 13, 2 1, do
C#. 4este caso se aplica a teor a da
Causal dade Adequada. x& a !tima
que é atin%ida por disparos de arma de
fo%o não fatais, mas !em a falecer em
!irtude do acidente automo$ilstico de
sua am$ulDncia, que colide com um
camin"ão. x& a !tima é tam$ém
al!e5ada, mas !em a falecer em raão de
um incêndio na ala de feridos do
"ospital. x& a !tima le!a facadas (ou
tiros) e morre soterrada, de!ido a um
desa$amento no "ospital. x& !tima é
al!e5ada, e falece de!ido a um ataque
terrorista que explode todo o "ospital.
#ortanto, nestes casos, (6.b.), o
a%ente responde por "omicdio tentado
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ou por les:es corporais, dependendo do
caso (animus necandi).
O importante é sa$er que o a%ente não
responde pelo não responde pelo
resultado mais %ra!e ("omicdio
consumado)
#or essa teoria (causalidade
adequada), entende-se que os disparos
efetuados pelo a%ente (nos exemplos da
am$ulDncia, "ospital em c"amas,
atentado terrorista ao "ospital,
desa$amento) não são adequados para
causar morte por incêndio, acidente de
trDnsito, soterramento, etc. Ee5a que
qualquer pessoa que ali esti!esse
fatalmente iria morrer, e não apenas a
!tima al!e5ada pelos disparos do
a%ente.
Como o disparo não fatal não é adequado
para confi%ura*ão do "omicdio, o
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resultado naturalstico morte (em raão
do acidente ou do incêndio) não pode
ser imputado ao a%ente.#or isso, nestes casos do item F.$., o
a%ente responde por "omicdio tentado.
4ote-se& nosso C/di%o #enal determina
em quais situa*:es o intérprete de!e se
!aler da re%ra %eral (conditio sine
qua non) e em quais situa*:es se !aler
da exce*ão (causalidade adequada).Assim, a imputa*ão ao a%ente é
completamente distinta, a depender da
teoria aplicada.
>esumindo& (o aluno de!e sempre perce$er a
modalidade de concausa que incide no caso)
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Casos 1) G) 3) H) I) F.a.) teoria da
equi!alência dos antecedentes
(conditio sine qua non)Caso F.$) teoria da causalidade
adequada
Professor, e a teoria da imputação
objetiva
4ão é adotada pelo nosso C#.
J utiliada em al%uns casos pelos
nossos tri$unais (poucos casos ainda).
#ortanto, é de ori%em doutrinria (não
est na lei).
sta teoria, criada por Claus >oxin,di que "a atribuição de um resultado a uma pessoa não é
determinada pela relação de causalidade, mas é necessário um
outro nexo, de modo que esteja presente a realização de um risco
proibido pela norma" .
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#elo nosso C#, ao analisarmos o fato
tpico, temos que analisar duas
situa*:es& a imputa*ão o$5eti!a(causalidade) e a su$5eti!a (dolo ou
culpa). A imputa*ão o$5eti!a !erifica
se o a%ente deu causa ao resultado
naturalstico (pela teoria da
equi!alência dos antecedentes ou pelateoria da causalidade adequada).
4a anlise su$5eti!a analisamos se
"ou!e a incidência de dolo ou de culpa.
as Claus >oxin entende que não é nemnecessrio c"e%ar a analisar a
imputa*ão su$5eti!a, pois antes disso,
na anlise da imputa*ão o$5eti!a, 5
podemos !erificar se os fatoscondutas
foram causa ou não do resultado. (nãoprecisaramos analisar a causalidade
su$5eti!a= dolo ou culpa)
Como ! que ! professor, quer dier que
Claus >oxin defende a responsabilização
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penal objetiva de um resultado a um
a%ente, sem considerar sua
!ontadefinalidade (teoria finalista de
Kelel); 'em considerar se "ou!e dolo ou
culpa; le desrespeita o princpio da
responsa$ilidade penal su$5eti!a, que o
sen"or mesmo nos ensinou no primeiro
$imestre;;;;;;;
4ão, não é isso= uito pelo
contrrio=== le entende que antes de
c"e%armos a essa anlise, 5 podemos
excluir o fato tpico, !isto que não$asta a a*ão do a%ente ter tido como
consequência o resultado fatal.
Claus >oxin fundamenta-se no c"amado
#rincpio do >isco, cria uma teoria%eral da imputa*ão para os crimes de
resultado, com quatro !ertentes que
impedirão a sua imputa*ão o$5eti!a&
a) a diminui*ão do risco& pelocritério da diminui*ão do risco, a
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conduta que redu a pro$a$ilidade deuma lesão não se pode conce$er comoorientada de acordo com a finalidade de
lesão da inte%ridade corporal+$) a cria*ão de um risco5uridicamente rele!ante& se a condutado a%ente não é capa de criar um risco5uridicamente rele!ante, ou se5a, se oresultado por ele pretendido nãodepender exclusi!amente de sua !ontade,caso este aconte*a, de!er seratri$udo ao acaso+
c) o aumento do risco permitido& sea conduta do a%ente não "ou!er, deal%uma forma, aumentado o risco deocorrência do resultado, este não l"epoder ser imputado+
d) a esfera de prote*ão da normacomo critério de imputa*ão& somente"a!er responsa$ilidade quando aconduta afrontar a finalidade proteti!ada norma. x. A mata 4 e a mãe da!tima ao rece$er a notcia sofre umataque ner!oso e morre. 4estecaso, A não pode ser responsa$iliado
pela morte da mãe de 4.
Claus >oxin não se contenta apenas com
a rela*ão de causa e efeito, mas tam$ém
com elementos indeterminados, como por
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exemplo, o nexo normati!o. (ele ac"a
mel"or analisarmos como condi*ão e não
como causa)
A teoria condu a um filtro o$5eti!o
para a imputa*ão de um resultado.
O$s& Lem$re-se que a 7eoria da mputa*ão
o$5eti!a não se confunde com
a responsabilidade penal objetiva, que
determina ao autor do fato sua
responsa$ilidade, ainda que não "a5a atuado
com dolo nem culpa. 7am$ém não pode ser
confundida com a imputabilidade
penal (capacidade do autor diante de seu
carter de querer e compreender o fato
delinquente)
#ortanto, Mcom a teoria da imputa*ão
o$5eti!a, antes e independentemente de
se perscrutar acerca do dolo ou da
culpa do a%ente, de!e-se analisar se o
a%ente deu causa, o$5eti!amente, ao
resultado. 'e não ti!er causado, torna-
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se irrele!ante inda%ar se atuou com
dolo ou culpaM.
4ão o$stante, a anlise de!e se pautarna !erifica*ão do resultado da conduta,
a fim de identificar se ela foi
socialmente proi$ida (descrita na norma
penal).
Assim, ser imputada a prtica
delituosa ao a%ente, quando pelo seu
comportamento, Mcriar um risco fora do
que a coleti!idade espera, aceita e se
disp:e a tolerarM.