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Contratos de Produção de Obras
Audiovisuais no Brasil
ATTILIO GORINI | [email protected] entertainmentlawbrazil.com.br
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Os direitos morais não são
passíveis de cessão
Somente se dá por escrito
Presume-se onerosa
Válida por 5 anos se não houver
disposição em contrário
Cessão de Direitos Autorais
Válida para o país onde se firmou
o contrato se não houver
estipulação em contrário
Só se dá para as modalidades de
utilização existentes
Só se dá para a modalidade de
utilização indispensável para a
realização do contrato, se não
houver definição em contrário.
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Pré-projeto
Identificação do material fonte;
Aquisição do material fonte
efetiva compra;
contrato de opção.
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Contrato de Opção
O contrato de opção é a forma pela qual uma parte (criador) autoriza a outra parte (comprador), com ou sem exclusividade, a colocar sua obra no mercado, normalmente por um período limitado de tempo.
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A propriedade
A obra
A opção
Período inicial da opção
Pagamento inicial da opção
Contrato de Opção - cláusulas
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Segundo período da opção
Força maior
Preço de aquisição
Garantias e indenizações
Crédito
Contrato de Opção - cláusulas
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Possibilidade de cessão
Participação “back end”
Produções adicionais
Serviços adicionais
Contrato de Opção - cláusulas
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Contrato de Opção - exclusividade
Cuidados com a exclusividade.
Deve ser expressa
Cessa em 10 anos (art. 81 da Lei de Direitos
Autorais)
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Identificação do material
fonte
Aquisição do material fonte
efetiva compra;
contrato de opção.
Preparação de “book” contendo
dados mais precisos da
produção
Orçamento primário.
Pré-projeto
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Projeto
Início da materialização da produção
Início de gastos mais vultosos
Aparecimento do contrato
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Contratação do diretor - contrato
Serviços prestados de forma costumeira.
Exclusividade. Isso acontece?
Trailers e materiais promocionais.
Compensação.
Participação?
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Contratação do diretor - contrato
Participação na trilha sonora?
Despesas.
Crédito:
Dirigido por
Um filme de
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Contratação do diretor - contrato
Orçamento, programação e elementos artísticos
Corte do Diretor
Corte Final
Entrega
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Projeto
Contratação do diretor
Contratação de equipe primária de produção
Escolha de locações
Refinamento ou criação do esboço do roteiro
Criação de cronogramas de entrega e contratações
Criação do orçamento definitivo
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“Clearance” adicional
Buscas de direitos autorais;
Busca de marcas;
Uso de “clips” de filmes;
Sincronização de obras musicas pré-existentes ou
criação de obra musical especificamente para a
obra?
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Pré-produção
Pré-produção
Pode englobar:
Aquisição dos outros direitos (“clearance” adicional)
Contratação dos talentos
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Contratação do talento
Contrato de trabalho
Contrato de prestação de serviço com o artista
Contrato de prestação de serviço com empresa constituída pelo artista.
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Contratação do talento - contrato
Compensação – como será feita?
Prazo
Pay-or-play
Crédito – como ele pode ser feito?
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Fotografias e biografia
Exemplar da obra
Première e outras
obrigações de
merchandising
Guarda-roupa e camarim
Mudanças no papel
Contratação do talento - contrato
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Pré-produção
Pré-produção
Pode englobar:
Aquisição dos outros direitos (“clearance” adicional);
Contratação dos talentos;
Contratação dos prestadores de serviços (equipe técnica)
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Contratação dos técnicos
Normalmente, há uma relação trabalhista envolvida – contrato de trabalho
Quem são:
Carpinteiros
Aderecistas
Microfonistas
Operadores de câmera etc.
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Pré-produção
Pode englobar:
Aquisição dos direitos (clearance)
Contratação dos talentos
Contratação dos prestadores de serviços
Contratação dos roteiristas
Contratação da locação
Locação do estúdio
Locação do material de filmagem
Aquisição dos diversos materiais para a filmagem
Pré-visualização dos figurinos / início da criação
Pré-visualização do produto final (“storyboards”)
Esboços etc.
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No entanto, é importante não esquecer:
A cessão dos direitos autorais não se presume, deve ser por
escrito
Se não houver prazo, vale só por 5 anos
Se não houver território, vale só para o Brasil
Se não houver modalidades de utilização, vale só para aquela
essencial
E, claro, INTERPRETAM-SE RESTRITIVAMENTE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS
EM DIREITO AUTORAL.
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Produção
Filmagem (principal photography)
Controle administrativo rígido da utilização do material.
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Pós-produção
Edição e montagem
Efeitos especiais
Sincronização de trilha sonora
Renderização e inserção de gráficos
Testes
Refilmagens
Corte do negativo
“Master”
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Contrato de produção
Os direitos pré-existentes
Os direitos sobre os personagens criados para a obra
cinematográfica
Co-propriedade
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Contrato de produção
O projeto
O projeto terá as seguintes etapas: criação do argumento pelas
PRODUTORAS; escolha e contratação de roteirista com a cessão da
totalidade dos direitos autorais patrimoniais sobre todas as versões do
roteiro às PRODUTORAS; criação e aprovação final do pré-roteiro; escolha e
aprovação final do estilo de background; escolha e aprovação final do traço
de animação; decisão sobre a inclusão ou não de live action; criação e
aprovação final do storyboard básico; decisão sobre o orçamento para a
execução da pré-produção, produção e pós-produção e criação e aprovação
de cronograma final de pré-produção, produção e pós-produção; aprovação
quanto a distribuição; registro do projeto na ANCINE e tudo o mais que se
fizer necessário para permitir a efetiva captação de investimentos de acordo
com as leis de incentivo fiscal.
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Contrato de produção
O projeto (continuação)
Prazos
Tabela de entrega
Divisão de tarefas
Multas
Rescisão contratual
Indicação do diretor?
Indicação de outras pessoas chave?
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Contrato de produção
Pré-produção
A pré-produção terá as seguintes etapas: escolha e
contratação de todos participantes above-the-line e below-
the-line, inclusive, mas sem limitação, a negociação e
assinatura dos contratos com o diretor, e o diretor de
animação; captação do investimento necessário para a
produção e pós-produção.
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Contrato de produção
Produção
Pós-produção
Divulgação e promoção
Corte final (final cut)
Créditos
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Contrato de produção
Exploração comercial
Opção para continuações
Indenização
Prestação de contas
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