Contratualização no Contratualização no Centro dos DebatesCentro dos Debates
Departamento de Atenção Especializada/ SAS / MSDepartamento de Atenção Especializada/ SAS / MS
Karla Larica WanderleyKarla Larica Wanderley
Campinas/SP, maio de Campinas/SP, maio de 2009.2009.
CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃO
• Programas criados em resposta a crise de 2004, na tentativa de reestruturar e reformular a política no setor hospitalar.
– Hospital de ensino •papel estratégico dos HEs → papel
formador e assitencial, na lógica de incerção do ensino-serviço.
– Hospital Filantrópico •Maior oferta de leitos e serviços ao
SUS.
CARACTERÍSTICAS DA CARACTERÍSTICAS DA CONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃO
– Contrato de metas e resultadosContrato de metas e resultados : assitência, : assitência, gestão, ensino e pesquisa;gestão, ensino e pesquisa;
– Instrumento legalInstrumento legal: contrato/convênio e POA: contrato/convênio e POA
– Mudança do modelo de financiamento Mudança do modelo de financiamento (orcamentação e (orcamentação e repasse de recursos de repasse de recursos de acordo desempenhoacordo desempenho de metas atestadas pela de metas atestadas pela Comissão de Acompanhamento;Comissão de Acompanhamento;
– Incremento de recursos na forma de Incremento de recursos na forma de incentivoincentivo a qualificação (nao vinculado a produção).a qualificação (nao vinculado a produção).
BalançoBalançoPolítica de Reestruturação Política de Reestruturação dos Hospitais dos Hospitais FilantrópicosFilantrópicos
Política de Reestruturação Política de Reestruturação dos Hospitais de Ensinodos Hospitais de Ensino
756 – solicitaram adesão
631 – contratualizaram (84%)
Dados Produtivos:Dados Produtivos:
73.200 leitos gerais, sendo 73,4% SUS(53.690 SUS)Consomem 10% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 1,7 bilhões de reais/ano31% dos recursos de incentivos à contratualização no SUS
151 Certificados
119 Contratualizados (79%)
Dados Produtivos:Dados Produtivos:
40.042 leitos gerais, sendo 83,8% SUS18,9% dos leitos de UTIsConsomem 18% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 3,3 bilhões de reais/ano65% dos recursos de incentivos à contratualização no SUSTransplantes: 51% - fígado, 58% - rins, 80% - coração, e 97% - pulmão
Diretrizes...Diretrizes... a) Garantia de acesso aos serviços (contrato de metas
quantitativas e qualitativas centrado na necessidade do sistema e não na oferta)
b) Inserção dos hospitais de ensino na rede do SUS (historicamente se desenvolveram de forma desarticulados com as necessidades regionais e perfil epidemiológico).
c) Redefinição do papel assistencial (AB para AC);Redefinição do papel assistencial (AB para AC);
d) Humanização da Assistência;
e) Qualificação da gestão hospitalar Qualificação da gestão hospitalar (protocolos clínicos, comissões, vigilância...)
f) diversificação das tecnologias de cuidado centrado no paciente/família (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia ambulatorial)
Diretrizes - contDiretrizes - cont
g) g) Mecanismos de referência e contra-referênciaMecanismos de referência e contra-referência
h) participação nas políticas prioritárias do SUS
• inserção, no sistema de urgência e emergência loco-regional, a partir da definição no Plano Estadual de Assistência à Urgência (integralidade)
j) manter, sob regulação do gestor local do SUS, a totalidade dos serviços contratados.
ContratualizaçãoContratualização
GestorGestor PrestadPrestadoror
Metas quanti e Metas quanti e qualiquali
Atenção à Atenção à SaúdeSaúde
Gestão Gestão HospitalarHospitalar
Formação, Formação, Pesquisa e Pesquisa e ATSATS
Políticas Políticas PrioritáriaPrioritárias SUSs SUS
Comissão Permanente de Acompanhamento dos Comissão Permanente de Acompanhamento dos ContratosContratos
Formaliza a Formaliza a relação...relação...
Cláusulas Cláusulas NecessáriasNecessárias
ObjetoObjetoRegime de Regime de execução execução
(espécie de (espécie de serviços)serviços)
Previsão Previsão de preçosde preços
Condições Condições de de pagamentopagamento
PrazoPrazoss
Obrigações/Obrigações/
ResponsabilidadeResponsabilidadess
PenalidadesPenalidades
Casos de Casos de rescisãorescisão
Legislação Legislação aplicávelaplicável
Créditos/Créditos/func. func. programáticprogramáticaa
Termo de ReferênciaTermo de Referência
HFHF
Redefinição do Redefinição do papel papel
assistencialassistencialNecessidades Necessidades de saúde da de saúde da populaçãopopulação
Metas a serem Metas a serem cumpridascumpridas
Qualificação Qualificação da inserçãoda inserção
Mecanismos de referência Mecanismos de referência e contra-referênciae contra-referência
Humanização Humanização da atenção à da atenção à
saúdesaúde
Qualificação da Qualificação da gestão gestão
hospitalarhospitalar
Educação Educação permanentepermanente
Pesquisas de Pesquisas de interesse do SUSinteresse do SUS
E por que E por que Contratualizar?Contratualizar?• É o É o instrumento legalinstrumento legal: arcabouço: arcabouço jurídico jurídico
(C.F, Lei 8080, Pacto de Gestão 2006 que (C.F, Lei 8080, Pacto de Gestão 2006 que dá prazo de um ano para contratualizar)dá prazo de um ano para contratualizar)
• Programação orçamentária e financeira Programação orçamentária e financeira (possibilidade de maior (possibilidade de maior equilíbrio equilíbrio financeirofinanceiro); );
• Descentralização dos processos de Descentralização dos processos de avaliação, controle, regulação dos serviços avaliação, controle, regulação dos serviços ofertadosofertados
• Possibilidade de maior investimentoPossibilidade de maior investimento na na gestão hospitalar (IAC);gestão hospitalar (IAC);
• Adequação dos serviços conforme as Adequação dos serviços conforme as necessidades do gestornecessidades do gestor local de saúde. local de saúde.
• Maior transparência na Maior transparência na relaçãorelação com com o gestor local do SUS;o gestor local do SUS;
• Melhor Melhor inserçãoinserção institucional na institucional na rede de serviços de saúde rede de serviços de saúde (regulação dos serviços)(regulação dos serviços)
• Ampliação dos mecanismos de Ampliação dos mecanismos de participação e participação e controle social;controle social;
• Maior Maior comprometimentocomprometimento do corpo do corpo de colaboradores da instituiçãode colaboradores da instituição
E por que E por que Contratualizar?Contratualizar?
IMPORTÂNCIA DA COMISSÃOIMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DE DE ACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTO
• apoiar a gestão no processo de permanente acomponhamento de modo a subsidiar o aprimoramento do planejamento;
• atender os dispositivos legais;
• garantir a representação do gestor, dirigentes hospitalares, docente,discente e controle social.
Ano da Contratualização - HFsAno da Contratualização - HFs
17
614
3%3%
97%97%
20072007
20082008
Total = 631Total = 631
FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.
Caracterização da AmostraCaracterização da Amostra
Localização - HFsLocalização - HFs
13134
337
43
100
SudesteSudeste
SulSul
Centro Centro OesteOeste
NordestNordestee
NorteNorte
2%2%16%16%
7%7%
54%54%
21%21%
FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.
Total = 631Total = 631
Alguns dados sobre o Alguns dados sobre o processo...processo...
•Recursos de Incentivo à Recursos de Incentivo à Contratualização no montante Contratualização no montante de R$ de R$ 550550 milhões/ano milhões/ano (aproximado)(aproximado)
• HE’s HE’s 132132 – R$ – R$ 355,5355,5 milhões/anomilhões/ano
• HF’s HF’s 627627 - R$ - R$ 171,1171,1 milhões/anomilhões/ano
•HPPs HPPs 432432 – R$ – R$ 21,221,2 milhões/ano milhões/ano
IMPACTO FINACEIROIMPACTO FINACEIRO
• IAC
• Reajuste do IAC 10% para HEs e HF;
• Recomposição do teto e de procedimentos
Dados de Dados de ProduçãoProdução
Freq. A I H e S I AFreq. A I H e S I A
Perfil AssistencialPerfil Assistencial
Indicadores de Indicadores de QualidadeQualidade
HEs, HFs e BRHEs, HFs e BR
contratualizcontratualizadosados
Frequência AIH – HEs Frequência AIH – HEs ContratualizadosContratualizados
167.461162.501156.544146.923
1.167.9391.160.5571.154.6201.118.834
2004 2005 2006 2007
AC MC
MC = + 4,4 %MC = + 4,4 %AC = + 14 %AC = + 14 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Frequência AIH – HFs Frequência AIH – HFs ContratualizadosContratualizados
117.216118.668112.671109.205
2.305.3902.334.3622.326.1902.333.409
2004 2005 2006 2007
AC MC
MC = -1,2 %MC = -1,2 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
AC = + 7,4 %AC = + 7,4 %
Frequência AIH – BRFrequência AIH – BR
162.748161.148159.574153.196
7.681.7277.607.8087.623.3427.629.542
2004 2005 2006 2007
AC MC
MC = + 0,7 %MC = + 0,7 % AC = + 6,2 %AC = + 6,2 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
-1,20%
0
3,20%
4,39%
0,68%
-0,28%-0,08%
0,04%-0,31%
3,73%
2004 2005 2006 2007
BRASIL FILANTROPICO ENSINO
Variação % da Média Variação % da Média Complexidade A I HComplexidade A I H
Marco Zero = 2004
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
4.382.417
4.707.5524.828.845
4.846.306
69.084.302
76.456.819
80.877.170 81.033.774
1.907.0952.066.370
2.079.347
2.228.016
6.080.7835.515.448
5.370.445
5.383.772
AC MC FAEC AB
2004 2005 2006 2007
Freq. S I A - HEsFreq. S I A - HEs
MC = + 17,3 %MC = + 17,3 %
AC = + 10,6 %AC = + 10,6 % AB = - 9 %AB = - 9 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Exceto Exceto MedicamentMedicament
os!os!FAEC = + 16,8 %FAEC = + 16,8 %
5.203.818
5.597.4765.818.581
6.275.293
42.652.20445.403.187
47.841.191 50.017.626
1.261.445
1.434.2051.407.151
1.490.167
7.534.997
7.183.166
6.425.962
6.375.584
AC MC FAEC AB
2004 2005 2006 2007
Freq. S I A - HFsFreq. S I A - HFs
FAEC = + 18,2 %FAEC = + 18,2 %
MC = + 17,3 %MC = + 17,3 %
AC = + 20,6 %AC = + 20,6 %AB = - 15,4 %AB = - 15,4 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
9.958.257
11.237.33711.400.879
11.204.853
237.725.454
255.491.295
277.629.288 285.875.923
16.531.903
22.971.877
19.987.016
20.219.953
156.778.563
158.265.097161.536.525
166.750.471
AC MC FAEC AB
2004 2005 2006 2007
Freq. S I A - BRFreq. S I A - BR
FAEC = + 22,3%FAEC = + 22,3%
MC = + 20,3 %MC = + 20,3 %
AC = + 12,6 %AC = + 12,6 %
AB = + 6,4 %AB = + 6,4 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Variação % da Média Variação % da Média Complexidade S I AComplexidade S I A
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
20,3%
16,8%
7,5%
0,0%
17,3%
12,2%
6,4%
17,3%17,1%
10,7%
2004 2005 2006 2007
BRAS IL F ILANTROP ICO E NS INO
Marco Zero = Marco Zero = 20042004
Variação % da Atenção Variação % da Atenção Básica S I ABásica S I A
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
0,00%0,95%
3,03%
6,36%
-4,67%
-14,72% -15,39%
-9,30%-11,68% -11,46%
0
0
0
0
0
0
0
2004 2005 2006 2007
BRAS IL F ILANTROP ICO E NS INO
Marco Zero = Marco Zero = 20042004
Indicadores de Indicadores de QualidadeQualidade
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR
ANOBRASIL
FILANTRÓPICOS
ENSINO
2004
49% 54% 78%
2005
48% 53% 80%
2006
46% 53% 79%
2007
47% 52% 81%
P = P = 80%80%
Indicadores de Indicadores de QualidadeQualidade
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA
ANO BRASIL FILANTRÓPICOS ENSINO
2004 6,04 4,36 7,08
2005 5,88 4,32 6,92
2006 5,78 4,29 6,87
2007 5,78 4,29 6,90
Alguns desafios...Alguns desafios...• Aperfeiçoamento do processoAperfeiçoamento do processo
• “ “Colada” com Colada” com acompanhamento e avaliação acompanhamento e avaliação permanentespermanentes
• Clareza no que contratar...Clareza no que contratar...
• Participação efetiva dos Participação efetiva dos envolvidos – gestores, envolvidos – gestores, prestadores e comissão de prestadores e comissão de acompanhamentoacompanhamento
• Correção de rumos na dose e Correção de rumos na dose e tempo certostempo certos
Perspectivas...Perspectivas...
• Reativar o grupo de trabalho Reativar o grupo de trabalho responsável pelo responsável pelo acompanhamento do acompanhamento do programaprograma
Revisão dos planos operativos Revisão dos planos operativos promovendo adequações promovendo adequações necessáriasnecessárias
• Encarar o tema do Encarar o tema do financiamento na saúdefinanciamento na saúde
Muito Muito Obrigada!Obrigada!
[email protected]@saude.gov.br