DIFERENTES RITMOS DE APRENDIZAGEM NA ESCOLA INCLUSIVA DO
ENSINO REGULAR
Autora: Maria de Fátima Gozzi Cirico1
Orientadora: Lucia Terezinha Zanato Tureck2
RESUMO
O presente artigo apresenta reflexões em relação ao tema ensino-aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola inclusiva, tendo como referência a escola estadual, sendo resultado de atividades do Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná (PDE), e aborda assuntos fundamentados em referenciais teóricos para os desafios e dificuldades decorrentes da pluralidade e diversidade do contexto inclusivo, tema inesgotável e visto com demasiado interesse pelos educadores. Apesar de terem em sua formação profissional, cursos de pós-graduação, cursos aperfeiçoamento e discussões na Formação Continuada oferecida pela Secretaria de Estado da Educação, ao longo dessa última década em que se tem implantado a inclusão no ensino regular, um significativo número de educadores, pedagogos e outros profissionais da educação sentem-se inseguros ao receber um educando com necessidades educativas especiais de aprendizagem, principalmente se essa deficiência for intelectual. A falha talvez não esteja somente na falta de conhecimento de como promover a aprendizagem de todos os alunos sem que um ou outro fique excluído da apropriação do conhecimento, mas na falta de conhecimento de como se dá a aprendizagem na pessoa com deficiência intelectual ou não. Portanto, o trabalho com os educadores consistiu em esclarecer e ressaltar esses aspectos básicos, em duas formas de pesquisas, uma bibliográfica e outra no emprego de metodologias para promover ação reflexiva sobre os processos de ensino-aprendizagem. A metodologia usada foi de dinâmicas de grupo, grupo de estudos, palestras, leitura e vídeos sobre o tema. Para análise dos dados esperados, duas avaliações foram realizadas, uma através de um questionário aplicado no início da intervenção pedagógica e, outra, no término do trabalho das atividades desenvolvidas sobre o tema com os educadores; esses produziram uma proposta de trabalho pedagógico, onde foi possível trabalhar em sala de aula com os alunos com deficiência intelectual embasados numa proposta de educação inclusiva, oportunizando aprendizagem entre os envolvidos no processo, promovendo uma educação de qualidade, efetivando realmente uma educação inclusiva, propiciando a todos o conhecimento
1 Professora da rede estadual de ensino, licenciada em História, atuando na Escola Estadual Antonio
Franco Ferreira da Costa - Ensino Fundamental do município de Formosa do Oeste, Paraná. 2 Mestre em Educação (UEM), licenciada em Pedagogia (UEPG), membro do Colegiado do Curso de Pedagogia da UNIOESTE, campus Cascavel, Paraná. Leciona a disciplina de Fundamentos da Educação Especial.
que se propôs construir, independente do ritmo de aprendizagem que cada educando possui.
Palavras chave: inclusão escolar; alunos com deficiência intelectual; ritmos de aprendizagem; rede de apoio; ensino regular.
INTRODUÇÃO
O presente artigo foi elaborado em decorrência do trabalho de pesquisa
bibliográfica e da implementação pedagógica em forma de curso de Formação de
Professores para a Educação Inclusiva como atividade de extensão, numa
articulação do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE, da SEED/PR, no
qual a Unioeste participa com a orientação científica aos professores estaduais, e
com o Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades
Especiais – PEE, da Unioeste.
A formação propiciada pelo PDE oportunizou a reflexão da temática da
inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais,
especialmente na área da deficiência intelectual e das dificuldades de
aprendizagem, cujo enfrentamento na prática pedagógica desafia continuamente os
professores.
Diante dessa realidade, a proposta de intervenção na escola contemplou a
oferta de um espaço de formação dos professores para a educação inclusiva.
O Curso destinou-se a professores da rede estadual de ensino buscando
contextualizar a discussão a partir das concepções e formas de tratamento
historicamente postas às pessoas com deficiência, os processos de ensino-
aprendizagem, a fundamentação teórica da Psicologia Histórico-Cultural, a
legislação e documentos normativos da educação inclusiva e propostas de práticas
pedagógicas inclusivas, articuladas com a rede de apoio formada pelos serviços
públicos das políticas básicas.
A metodologia usada foi de análise e debate de textos científicos e
documentos legais, bem como a elaboração de propostas pedagógicas inclusivas,
proporcionando ao grupo de professores uma reflexão sobre a inclusão escolar, para
que esta garante a possibilidade de um ensino educacional de qualidade a seus
alunos com necessidades educacionais especiais ou não, reconhecendo cada um
de acordo com suas potencialidades e necessidades na escola inclusiva.
EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A educação inclusiva constitui um paradigma que desafia o cotidiano
escolar, e é fundamentado na concepção de direitos humanos, desta maneira há de
se aprender mais sobre a diversidade humana a fim de compreender o outro em
diferentes modos de ser, agir e pensar.
No Brasil, o atendimento especializado às pessoas com deficiência teve
inicio durante o período imperial com o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em
1854, atual IBC, e o Instituto dos Surdos Mudos, 1857, o INES, ambos no Rio de
Janeiro. Já no século XX é fundado o Instituto Pestalozzi – 1926, especializada no
atendimento às pessoas com deficiência mental; no ano de 1954 é fundada a
primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (SILVEIRA
BUENO, 1993).
Em 1961, passa a ser fundamentada pelas disposições da LDBEN, Lei nº
4.024/61, o atendimento educacional às pessoas com deficiência, que aponta o
direito dos mesmos à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de
ensino.
A Lei nº 5.692/71, que altera a LDBEN de 1961, ao definir “tratamento
especial” para os alunos com “deficiências físicas, mentais, os que encontrem em
atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados”, não
dando conta de atender esses alunos com necessidades educacionais especiais
acaba reforçando o encaminhamento desses para as classes e escolas especiais.
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, inciso I, estabelece a
“igualdade de condições de acesso e permanência na escola”, como um dos
princípios para o ensino e, garante como dever do Estado, a oferta do atendimento
educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art.208).
O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. 8.069/90, artigo 55,
determina que “os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular sues filhos ou
pupilos na rede regular de ensino”. Ainda nesta mesma década, outros documentos
como a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de
Salamanca (1994), passam a influenciar a formulação das políticas públicas da
educação inclusiva.
Em 1994, é publicada a Política Nacional de Educação Especial, orientando
o condicionamento de acesso as classes comuns do ensino regular àqueles que [...]
possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares
programadas do ensino comum, no ritmo que os alunos ditos normais” (p.19). Ainda
assim, as mudanças não ocorreram no ensino regular de modo a proporcionar
diferentes formas de aprendizagem, permanecendo a escolaridade desses alunos
sob a responsabilidade da educação especial.
A Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, no seu artigo
59, assegura terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido
para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.
Através da Convenção de Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo
Decreto nº 3.956/2001, no qual afirma que as pessoas com deficiência têm os
mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas,
definindo como discriminação com base na deficiência, toda diferenciação ou
exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas
liberdades fundamentais.
O Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001, afirma que “o grande
avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma
escola inclusiva que garanta o atendimento á diversidade humana”. Mesmo com o
estabelecimento de objetivos e metas que favoreçam o atendimento as
necessidades especiais dos alunos, ainda são pequenas as matrículas nas classes
comuns do ensino regular.
O Decreto n° 6.094/2007 estabelece dentre as diretrizes do Compromisso
Todos pela Educação, a garantia do acesso e permanência no ensino regular e o
atendimento às necessidades educacionais e especiais dos alunos, fortalecendo a
inclusão educacional nas escolas públicas.
Com o Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008, foi aprovado o
texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu
Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, que
estabelece que os Estados devam assegurar um sistema de educação inclusiva em
todos os níveis de ensino.
De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), o atendimento educacional
especializado, as atividades desenvolvidas no Atendimento Especial Especializado
(AEE) diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não são
substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a
formação dos alunos com vista à autonomia na escola e fora dela.
O Decreto nº 6.571/20083 estabelece dentre as Diretrizes Operacionais para
o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade
Educação Especial, no artigo 13, inciso VIII, a articulação com os professores da
sala da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos
pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos
alunos nas atividades escolares.
Esse conjunto de dispositivos legais garantem a educação inclusiva a todos
os alunos com deficiência de aprendizagem, cabe, portanto aos profissionais da
educação viabilizar ações que possibilitem mudanças de postura na maneira de
enxergar os alunos em todos os níveis de aprendizagem.
É nesse processo que a escola e, em especial, os educadores vislumbrem
novas ações pedagógicas na prática cotidiana, proporcionando flexibilidade nos
projetos pedagógicos, respeitando o tempo e o ritmo dos alunos com deficiência de
aprendizagem.
Para David Rodrigues (2006, p. 204):
As ações educativas inclusivas que propomos têm como eixos, o convívio com as diferenças, a aprendizagem como experiência relacional, participativa, que traduz sentido para o aluno, pois contempla sua subjetividade embora construída no coletivo das salas de aulas.
Buscam-se, assim, esforços pedagógicos em favor desses alunos,
acreditando na conquista libertadora de suas possibilidades em uma sociedade
solidária com o outro independentemente de suas diferenças.
3 O Decreto nº 6.571/2008 foi revogado pelo Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, o qual
mantém a dupla matrícula, assim como, amplia as normativas para o Atendimento Educacional Especializado.
A inclusão no ensino regular dos alunos com deficiências de aprendizagem
proporciona o melhor desenvolvimento físico e psíquico dos mesmos, e que possa
beneficiar os demais, para mediar atitudes de respeito e compreensão pelas
diferenças.
A maioria das crianças pode se beneficiar do processo ensino
aprendizagem, se o ambiente educacional for receptivo e lançar mão de recursos
pedagógicos adequados a elas, sendo atendidas pode fazer parte do ensino regular
e participar de todas as atividades ali existentes.
A educação inclusiva surge como resultado de luta dos movimentos sociais
de pais de alunos com deficiência que reivindicaram o acesso de seus filhos com
necessidades educacionais especiais à escola de qualidade. Esses movimentos
ganharam força em conseqüências as mudanças sociais e políticas ocorridas nas
últimas décadas do século XX.
Diante desses acontecimentos mundiais, ocorreram avanços na maneira de
abordar as deficiências. Foram as declarações e legislações que chamaram a
atenção das autoridades dos governos, inclusive do Brasil, para a garantia dos
direitos humanos a serem assegurados, e como vencer as formas de discriminação.
Na direção dessas discussões, muitas leis foram formuladas. Dentre esses
documentos, podemos citar: Conferência Mundial de Educação para Todos (1990)
Jomtiem - Tailândia; Conferência Mundial sobre as Necessidades Educativas
Especiais (1994) Salamanca - Espanha; Convenção de Guatemala (1999);
Declaração doe Montreal (2001); Convenção sobre os direitos das pessoas com
deficiência da ONU (2007).
Para isso, o Paraná procurou discutir a política educacional inclusiva, com
tendências próprias criando programas alternativos e propostas curriculares
diferenciadas, mantendo as instituições especializadas como redes de apoio,
considerando que muitas crianças com deficiência e acentuado grau de
comprometimento necessitam de atendimento individualizado (PARANÁ, 2006).
Os alunos com menos comprometimento são atendidos no ensino regular, e
recebem atendimento juntamente com os demais, contudo o Paraná efetuou
concurso para professores especializados, que atuam em salas de recursos,
atendendo os alunos com necessidades especiais de aprendizagem no contra
turno. A proposta de atendimento da Secretaria da Educação do Estado do Paraná,
através de seu Departamento de Educação Especial e Inclusão – DEIN, serviços
educacionais e pedagógicos como:
1) Escolas de Ensino Regular / classes comuns do ensino regular
2) Escolas de Educação Especial
3) SAREH - Atendimento Hospitalar
4) Atendimento Pedagógico Domiciliar
5) Serviços de apoio, como:
a) Sala de Recursos para Deficiência intelectual, Transtornos Funcionais
Específicos; Transtornos Globais do Desenvolvimento; Altas habilidades /
Superdotação;
b) Centro de Atendimento Especializado na área da Surdez / Deficiência Auditiva;
Deficiência Física; Deficiência Visual;
c) Instrutor surdo
d) Tradutor e Interprete de Libras/ Língua portuguesa
e) Professor de Apoio Permanente em sala de Aula / Mediador e interlocutor no
apoio à comunicação;
f) Professor de Apoio em Sala Específico para Transtornos Globais do
Desenvolvimento (PARANÁ, 2006, p. 3).
Mesmo com os vários programas ofertados pela Secretaria Estadual de
Educação, os professores do ensino regular, que atendem aos alunos com
deficiência intelectual e aos demais, tem encontrado dificuldades para trabalharem
com tamanha diversidade, sendo que esses alunos têm ritmo e peculiaridade de
aprendizagem diferenciada, sobre o que muitos dos professores não possuem
informação e discussão, tendo ainda concepções errôneas a respeito desses alunos.
Porém, a educação inclusiva é um desafio que envolve a todos na
educação, sendo necessário reconhecer que em nossas salas de aula muitas vezes
ignora-se o tempo e o ritmo dos alunos com necessidades educacionais especiais.
No decorrer de nossa prática docente, ao depararmo-nos com essa diversidade
cada vez maior entre nossos alunos, principalmente no tocante à aprendizagem, fica
evidente que devemos viabilizar ações que possibilitem mudanças de postura aos
níveis de aprendizagem dos alunos e respeito às diferenças individuais.
Considerando as experiências vivenciadas em sala de aula, em que nos
sentimos limitados para dar conta de atender às inúmeras diferenças de níveis da
aprendizagem no contexto escolar, mostra-nos a necessidade de buscar novas
fundamentações teóricas que possibilitem a produção de novas práticas
pedagógicas para o processo ensino aprendizagem.
Novos entendimentos a respeito da relação entre deficiência, aprendizado e
desenvolvimento colocam-se no momento atual, destacando-se a Psicologia
soviética Histórico Cultural, a qual propõe a abordagem sócio-psicológica, afirmando
que os princípios de aprendizagem e desenvolvimento das pessoas com deficiência
são os mesmos dos demais seres humanos (VIGOTSKI, 1997).
Para a Psicologia Histórico Cultural, a linguagem constitui a condição mais
importante para a apropriação do saber acumulado pela humanidade, sem a qual o
homem não se atualiza na história.
A apropriação da linguagem constitui a condição mais importante do seu desenvolvimento mental, pois o conteúdo da experiência histórica dos homens, da sua prática sócio histórica não se fixa apenas, é evidente, sob a forma de coisas materiais: está presente como conceito e reflexo na palavra, na linguagem. É sob esta forma que surge à criança a riqueza do saber acumulado pela humanidade: os conceitos sobre o mundo que a rodeia (LEONTIEV, 1978, p. 327).
Como a linguagem está na base das relações entre os homens, fica evidente
que a participação ampla das pessoas com deficiência e outras necessidades
educacionais especiais na sociedade e na escola é fator de seu desenvolvimento.
Na abordagem sócio-psicológica a deficiência não consiste em defeito e
limitação, mas como força geradora de energia motriz, a qual reorganiza o psíquico,
e impulsiona a organização da vida pessoal, tornando-a alguém de plena
capacidade social.
Considerando que os pressupostos da abordagem sócio-psicológica, na
deficiência não são um entrave para o processo de aprendizagem e
desenvolvimento da pessoa que a possui, Neste sentido, a afirmação de Vigotsky
(1997) é categórica e traz um novo sentido para a educação:
A educação da criança com diferentes defeitos deve basear-se no fato que simultaneamente com o defeito estejam dadas as tendências psicológicas de uma direção oposta; estejam dadas as possibilidades de compensação para vencer o defeito e de que precisamente essas se apresentam em primeiro plano no desenvolvimento da criança e devem ser incluídas no processo educacional como sua força motriz (p.32).
De acordo com essa afirmação, toda criança aprende independente de sua
deficiência, o que preconiza que a aprendizagem é a interação com outros seres
humanos no meio social, possível pela ativação dos processos psicológicos dos
mecanismos de compensação. Todavia, esse não é um processo automático, mas
que será desencadeado pelo estabelecimento de relações com o outro, mediadas
pela linguagem.
Para Rosseto (2010, p. 34 - 35), as práticas escolares valorizam o
desenvolvimento da criança no que ela conhece, e desconsideram os processos que
estão em vias de amadurecimento. A criança é avaliada pela respostas que se dá,
em vez de como chegou a elaborar tal resposta, seu processo de elaboração, o
caminho mental percorrido no qual o professor e a colaboração dos colegas tem
espaço de intervenção participativa.
Nessa mesma linha, afirma Carneiro (2007):
O mais importante que diagnosticar a deficiência, é apresentar propostas de intervenção que promovam desenvolvimento. Para tanto, é imprescindível que se conheçam as leis que regem tanto o desenvolvimento alterado por alguma deficiência (p. 42).
Nesse contexto, Vigotsky (1997) afirma que a educação é a mesma para
qualquer sujeito, o que difere é a maneira que se utiliza no processo de
aprendizagem, e em que área atingida pela deficiência tem que haver mais
estimulação para que haja a aprendizagem, o que deve impulsionar o professor a
atuar nessa direção, diversificando sua prática pedagógica.
Importa refletir também sobre o que referenciam Batista e Mantoan (2007):
A grande dificuldade de conceituar essa deficiência (mental) trouxe conseqüências indeléveis na maneira de lidarmos com ela e com quem a possui. O medo da diferença e do desconhecido é responsável, em grande parte, pela discriminação sofrida pelas pessoas com deficiência, mas principalmente por aquelas com deficiência mental (p.15).
E é Vigotsky (1997) que mais nos fornece subsídios para trabalharmos com
o aluno com deficiência mental e outras necessidades especiais. Este autor estudou
o sujeito de fora para dentro, e segundo ele toda criança é capaz de aprender, e que
as leis que promovem a aprendizagem são as mesmas para todas as crianças.
Vigotsky (1983) analisa o desenvolvimento da aprendizagem em dois níveis.
Primeiro nível, que denomina Zona de Desenvolvimento Atual, comporta aquilo que
o sujeito faz por si só, aquilo que domina conhecimentos já apropriados. No
segundo nível, a Zona de Desenvolvimento Proximal, encontram-se as funções que
estão em processo de apropriação, que ainda o sujeito não domina, porém tem
conhecimento prévio e é nessa zona que é fundamental o papel do mediador, sejam
os pais, professor, o colega, aquele que vai fazer o elo do atual para o proximal.
Nesse processo, os conteúdos que estão em fase de apropriação, logo estarão
dominados.
Conhecendo esse aspecto, o professor necessita propiciar ações
metodológicas coletivas, pois, o fato de aprender promove o grau de
desenvolvimento do outro: “É no coletivo que se aprende”, afirmação de Leontiev
(1978). Essa abordagem reforça a idéia do professor mediador da aprendizagem,
que ofereça condições que despertem a confiança nos alunos para que estes
adquiram conhecimento.
Ainda para Vigotsky (1983), a aprendizagem é um processo contínuo, e a
educação escolar é caracterizada por saltos qualitativos de um nível para outro na
aprendizagem, ficando evidentes que ocorrem nessa trajetória, os processos
internos de desenvolvimento intelectual da criança.
Nesta abordagem fica claro que o desenvolvimento da criança com
deficiência ocorre na interação com o outro e não pelas suas próprias leis
particulares. Vigotsky (1983) considerou que, as crianças com deficiência devem ser
educadas conjuntamente com as demais. Portanto, afirma que:
Embora as crianças deficientes intelectuais estudem um tempo mais prolongado, embora aprendam menos que as crianças normais e por último, embora se lhes ensinarem de outra maneira, aplicando métodos e procedimentos especiais, adaptados as particularidades de seus estados, aprendem o mesmo que todas as demais crianças e recebem a mesma preparação para a vida futura (p. 118).
Essa afirmação implica numa reflexão acerca de como tem sido
considerados os alunos que apresentam dificuldades em sua aprendizagem e como
a dinâmica escolar, com sua organização em séries e seu currículo em disciplinas
compartimentalizadas, impede a efetivação de processos de aprendizagem para
eles. Dessa forma, coloca-se o problema no indivíduo.
Para Rosseto (2010, p. 43), o autor preocupa–se em discutir os métodos
utilizados para avaliar as crianças com deficiência, e o descaso que ainda é
acometido com essas pessoas, negando suas particularidades e seus limites de
aprendizado, para isso, há de considerar-se que crianças com deficiência não
possuem consciência de suas particularidades como insuficiência frente ao mundo.
Portanto, quando nos deparamos diante de uma criança com deficiência
como objeto da educação, deve-se trabalhar não a deficiência por si mesma, mas as
dificuldades no seu processo de escolarização. Neste sentido, Batista e Mantoan
(2006) chamam a atenção:
Ensinar é um ato coletivo, no qual o professor disponibiliza a todos os alunos sem exceção um mesmo conhecimento. Ao invés de adaptar individualizar, diferenciar o ensino para alguns, a escola comum precisa recriar sua práticas, mudar concepções, sempre reconhecendo e valorizando as diferenças (p. 13).
Assim, o professor precisa ser “modelo” no que diz respeito a sua prática
profissional, facilitar a aprendizagem para que as crianças possam ter autonomia em
suas aprendizagens e tornarem-se “aprendizes”, independentes das diferenças que
possuam.
Nos dias atuais, com os avanços nos estudos da psicologia, a deficiência de
qualquer natureza, em especial a intelectual, não pode ser considerada como um
atraso no desenvolvimento da pessoa, mas, sim, como essa pessoa pode inteirar-se
com o meio e demonstrar sua potencialidade, e de alguma forma contribuir para seu
crescimento individual e coletivo na comunidade em que vive.
Diante dessa perspectiva, as ajudas e apoios são imprescindíveis para que
haja aceitação com menos sem rótulo da deficiência e mesmo do próprio indivíduo
como uma pessoa igual as demais.
Quando se trata de uma criança com necessidades educacionais especiais,
a função da família fica ainda mais destacada. Os responsáveis desempenham uma
participação fundamental no que diz respeito á estimulação e intervenção da
aprendizagem. Quando mais cedo detectar a deficiência e incentivar a criança, mais
objetivos ela consegue alcançar aumentando a confiança e a auto-estima.
Entendendo que, nesse sentido, muitas famílias necessitam de
atendimentos de Assistência Social, na Proteção Social Básica que desenvolve
serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de
famílias e de indivíduos, conforme a situação de risco apresentada.
Nesses serviços são incluídas as pessoas com deficiência e demais
situações identificadas, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas. Em um
desses serviços, destaca-se o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
No município, o CRAS é a “porta de entrada” para a rede de serviços
socioassistenciais, e que tem por objetivo principal acompanhar as famílias em
situação de vulnerabilidade social, oferecendo apoio necessário à superação de
suas dificuldades.
Referente ao apoio na deficiência mental, Carvalho (2006, p.118), afirma
que:
Sua necessidade, intensidade e freqüência deverão ser definidas pela equipe multiprofissional que avalia o aluno, juntamente com a escola e a família e que, ao avaliá-lo, deve vê-lo pelo aspecto de suas potencialidades, daquilo que poderá realizar se tiver as ajudas/apoios necessários.
Portanto as pessoas com deficiência intelectual, não possuem doença
mental e não é estranha a nossa cultura, devem sim ser respeitadas da mesma
forma, como as demais pessoas consideradas normais.
Nesse sentido, para que as escolas com a política educacional os
documentos vigentes comuns cumpram seu papel de incluir todos os seus a respeito
dos alunos, de acordo atendimento educacional especializado, como é garantido
com a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva e as normativas subseqüentes (BRASIL, 2008a, 2008b, 2009, 2010, 2011),
que preconizam o Atendimento Educacional Especializado – AEE, para propiciar
escolarização de todos os alunos sem distinção. Compete às escolas comuns da
rede regular de ensino, o atendimento educacional especializado, este deve pode
ser ofertado paralelo no contra turno do aluno, juntamente com outros, solução essa,
para não excluir aqueles que tem garantido por Lei o atendimento educacional
especializado pela instituição.
A presença dos alunos com deficiência na rede regular de ensino,
juntamente com os demais alunos, é portanto atender ao disposto no art. 205, da
Constituição Federal: proporcionar pleno desenvolvimento humano e preparar para a
cidadania.
Tendo em vista, que a inclusão é realidade internacional e nacional postas
nas leis e políticas educacionais escolares, ainda há que de se contestar as
fronteiras entre o que é normal e deficiente para a sociedade, enfim romper os
simbólicos reproduzidos nas diferentes identidades humanas a respeito da
deficiência, para isso há temos sustentação legal, conforme está na Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2006, que adota medidas e
garante:
a) As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório, sob alegação de deficiência;
b) As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais na comunidade em que vivem (Art. 24).
As mudanças e reformas organizacionais das nossas escolas, dos recursos
humanos, são muito necessárias diante do que vivenciamos nessa sociedade, em
que o sistema educacional é seletivo e excludente, e uma parcela social é vítima
desse contexto. Os desafios são inúmeros para chegar ao ideal de respeito a todos,
porém vislumbramos já movimentos de mudanças em relação à aceitação do outro
no espaço educacional e a ampliação se serviços de atendimento.
Portanto, não existe caminho claro para entendermos a dinâmica social, é
preciso compreender como se aproximar da transformação, não como ponto de
chegada, mas para alicerçarmos de forma mais concreta possível da realidade atual.
Entendemos que o processo ensino aprendizagem é compreendido como
um conjunto de ações de professores e alunos, onde o ponto de partida deve ser a
investigação que o professor faz do conhecimento que o aluno traz consigo, levando
em consideração o desenvolvimento das capacidades intelectuais dos alunos, na
diversidade e na qualidade de suas interações com o meio em que vivem, pois,
como assevera Vigotski (1988, p. 109),
[...] aprendizagem da criança começa muito antes da aprendizagem escolar. A aprendizagem nunca parte do zero. Toda aprendizagem da criança na escola tem uma pré-história.
De acordo com a citação, outros aspectos além do cognitivo devem ser
considerados no processo ensino aprendizagem, como os emocionais, orgânicos,
sociais e culturais, observando que a criança com deficiência ou não, aprende de
seu modo, ritmo e tempo. Ainda, segundo Vigotski (1988, p. 111), “podemos tomar
tranquilamente com ponto de partida o fato fundamental de que existe uma relação
entre o nível de desenvolvimento e a capacidade de aprendizagem”.
Quando o aluno não apresenta o mesmo ritmo e nível de aprendizagem, é
excluído do contexto escolar, e considera-se que são problemas pessoais dele,
descartando muitas vezes outros fatores com: deficiência intelectual, ritmo de
aprendizagem, família, condições sócio-econômica e a própria responsabilidade da
escola.
Para Libâneo (1997), a escola deve ir ao encontro de seu alunado; para isso
afirma:
[...] o trabalho pedagógico na escola requer a sua adequação às condições social de origem, às características individuais e socioculturais e ao nível de rendimento escolar dos alunos. Para que a igualdade seja real e não apenas formal, o ensino básico deve atender a diversificação da clientela, tanto social quanto individual (p. 39).
O professor deve fazer uso de estratégias que levem os alunos a
assimilarem conhecimentos novos, de acordo com suas possibilidades e
capacidades de aprendizagem, observando à luz da compreensão o ritmo de seus
alunos. Conforme explicita Libâneo (1997):
Nenhum ensino pode ser bem sucedido se não partir das condições prévias dos alunos para enfrentar conhecimentos novos. É, portanto, indispensável investigar a situação individual e social do grupo de alunos, os conhecimentos e experiências que já trazem, de modo que, nas situações didáticas, ocorra a ligação entre os objetivos e conteúdos propostos pelo professor e as condições de aprendizagem dos alunos (p. 153).
Ao entender que para haver aprendizagem é necessário diversificar os
métodos para absorver o maior número possível de alunos, realizando adaptações
ao currículo em concordância com o nível de sua escola, considera outro aspecto
importante nesse processo, a motivação, que deverá garantir que o aluno com
deficiência ou não, possa aprender a pensar, a sentir e agir.
A INTERVENÇÃO NA ESCOLA COM CURSO DE FORMAÇÃO
Participaram desse estudo em forma de curso, com duração de quarenta
horas, quinze educadores de forma mais direta, e quarenta indiretamente, todos na
faixa de 20 a 50 anos de idade, de 3 a 30 anos de profissão, a maioria do sexo
feminino. Ao serem indagados sobre a maior dificuldade encontrada em sala de
aula, foram unânimes ao responder que era trabalhar uma forma pedagógica que
contemplasse a todos os alunos com necessidades educacionais de aprendizagem
no ensino regular.
Ao serem trabalhadas as dinâmicas de grupo, os filmes, as leituras dos
textos de embasamento teórico que tratavam da inclusão escolar, os educadores
foram identificando seus educando, as suas dificuldades, suas limitações, e a
ansiedade em querer atingir seu objetivo foi amadurecendo, a busca de uma
metodologia única foi dando lugar às várias possibilidades e a vontade de tentar de
novo, de maneira diferente, fez com os professores refletissem sobre o quanto é
possível e agradável interagir e aprender com o outro.
Para conseguir trabalhar dentro dessa proposta educacional, o professor
precisa contar com respaldo da direção escolar e de orientadores, supervisores
educacionais e outros que adotem um modo de gestão escolar, participativa e
descentralizada.
Na promoção de conhecimento que a escola inclusiva busca, se faz
necessário um trabalho dinâmico integrando a sociedade, família, comunidade
escolar e a rede de apoio, esta já citada anteriormente. Nessa rede, situa-se a
assistência social, como política de proteção social, que configura uma nova
situação para aqueles que necessitam de um atendimento especializado e apoio em
suas famílias. Da mesma forma, a política de saúde, com os atendimentos de
reabilitação física. Ainda há que considerar a atuação da Justiça, transporte, cultura,
lazer, como elementos que contribuem no desenvolvimento do aluno e apóiam a
escola.
O primeiro momento do curso ocorreu numa jornada pedagógica, juntamente
educadora, equipe pedagógica e outros funcionários da escola. Assistiram ao filme
“Como estrela na Terra toda Criança é Especial” e, em seguida, foram constituídos
pequenos grupos para análise e reflexão do filme. Todos foram unânimes, ao
relatarem, que visualizaram alguns de seus alunos em suas respectivas turmas,
identificando-os com o protagonista do filme em suas atitudes e comportamento
social e acadêmico: percebeu-se a mudança de conduta durante sua trajetória
escolar, a criatividade adormeceu-se ao longo de seu percurso escolar, passou a
apresentar dificuldade em se relacionar com os colegas, diminuiu sua auto-estima,
autoconfiança e curiosidade e gosto pela investigação que lhe era natural no início
de sua vida escolar.
O desconhecimento da família quanto ao baixo rendimento do filho,da
mesma forma na escola, onde o educando se rebelava como indisciplinado e era
visto por ambas como desleixado que não aprendia porque não queria, enquanto
isso o educando como a maioria de nossos alunos com dificuldades de
aprendizagem vão perdendo sua motivação para superar seu maior desafio a do
conhecimento acadêmico, seu mundo letrado não tinha significado.
A problemática da escola atual mostra-se semelhante ao da escola fictícia,
constatamos turmas numerosas, os educadores queixam-se da falta de
conhecimento para lidarem com o aluno com dificuldades de aprendizagem, faltam-
lhes tempo para estudo, discussões e planejamento de ações para atender a esse
alunado que requer atendimento e ações individuais que visa atender-lhe em sua
especificidade, a falta recursos lúdicos adequados ou muitos inexistentes, falta
formação profissional nessa área de conhecimento, s redes de apoio e atendimentos
especializados, falta de diagnóstico para muitos alunos que apresentam dificuldades
de aprendizagem.
Diante da avaliação da necessidade de uma reflexão mais profunda a
respeito da prática pedagógica escolar, uma proposta metodológica mais eficiente
para ser desenvolvida em sala de aula, a necessidade urgente de uma interação
mais efetiva entre os vários educadores das diferentes disciplinas mostrou-se ainda
a preocupação da intolerância e insegurança dos educadores com deficiência
intelectual.
Ao refletirmos o tema pessoa com deficiência ao longo da história, e
tratamentos (BIANCHETTI, 1998; SILVEIRA BUENO, 1993, CARVALHO, ROCHA e
SILVA, 2006), a reação nos debates era de perplexidade, alguns não tinham idéia do
quanto às pessoas com deficiência já padeceram diante das atrocidades cometidas
contra eles em todos os momentos da história.
No laboratório de informática foi realizada pesquisa nos sítios oficiais sobre
as leis que tratam da inclusão na perspectiva de conhecer as leis que asseguram e
garantem os direitos, e as conquistas atuais frutos de longo período de luta social.
Permeando todo a abordagem sobre a inclusão na educação, foi utilizada a
contribuição da pedagogia histórico-crítica e da psicologia histórico-cultural, pois é
Vigotsky o primeiro a se ter registros neste contexto, e seus estudos voltados à
pessoa com deficiência intelectual.
Através de slides apresentados com recortes de pesquisas sobre Vigotsky,
concluímos que ele partia em seu estudo, de que o homem é um ser histórico-social,
ou mais abrangente um ser histórico-cultural, sendo a linguagem o elo principal na
formação e no desenvolvimento de suas funções psicológicas superiores,
compreendendo várias formas de expressão: oral gestual, escrita, musical,
matemática e artística.
A atividade mental é exclusivamente humana e é resultante da interiorização
da cultura, relações e aprendizagens sociais. O desenvolvimento é um processo
marcado por saltos qualitativos que ocorrem em três momentos: da filogênese
(origem da espécie) para a sociogênese (origem da sociedade); e ontogênese
(origem do homem) e da ontogênese para micro gênese (origem do indivíduo único)
as estruturas de percepção, atenção voluntária, memória, as emoções,
pensamento, linguagem, resolução de problemas e o comportamento assumem
diferentes formas de acordo com o contexto histórico da cultura e o papel do outro
na construção do conhecimento.
Por isso, a defesa de que todo o aluno tem o direito de freqüentar o ensino
regular, a convivência com os pares possibilita o crescimento e o desenvolvimento.
Como demonstração da teoria, de forma mais concreta para a compreensão,
houve a exibição do filme “O garoto selvagem” (L’enfant sauvage), de François
Truffaut, baseado em fato real ocorrido no fim do século XVIII. Pode-se constatar a
importância do social e que, as funções elementares possibilitaram a sobrevivência,
pois o menino apresentava instinto animal, devido sua convivência na selva, onde
interagia apenas com os animais.
Sua readaptação ao convívio humano foi restabelecida a partir do vínculo
afetivo criado com a governanta, partindo dessa relação para a interação com
ambiente, estabelecendo novas descobertas, a partir dos signos, e das novas
relações que se estabelecia.
Também foi abordado sobre o Atendimento Educacional Especializado –
AEE, como programa de apoio complementar e ou suplementar e as Redes de
Apoio, fundamentadas por documentos, e documentos oficiais como o artigo 208 da
Constituição Federal, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (BRASIL, 2008a). Contou-se com a contribuição de assistentes
sociais, explicitando sobre as redes de apoio e como utilizar-se desses serviços: leis,
espaços de atendimento, transportes gratuito, Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS, Conselho Tutelar, Promotoria, Saúde, atendimento psicológico; a
análise da lei nº 7076/92, que estabelece prioridade de atendimento, em todas as
repartições públicas municipais, estaduais e federais, estabelecimentos bancários e
comerciais, às pessoas idosas, com deficiências e gestantes, destacando a
existência dos espaços de atendimento especializado no município de Formosa do
Oeste: APAE, com sua escola e serviços de saúde do SUS, as Salas de Recursos
nas escolas estaduais e municipais.
O atendimento do CRAS é basicamente atenção à família, em suas
questões sociais, e o Conselho Tutelar, que garante direitos violados e proteção à
criança (situação de risco/familiar ou pessoal, questão de abuso, atendimento
psicológico emergencial nesse caso).
A Promotoria Pública que atua na garantia de direitos para exames
solicitados, que não são liberados pelo SUS ou que demoram muito e há risco para
a criança adolescente ou que interferem na aprendizagem (medicamentos especiais
ou caros que o SUS ou a farmácia básica não fornece).
Os professores cursistas sentiram-se à vontade e bastante motivados, pois,
perceberam que a escola não está tão sozinha quanto se imaginava. E que não é só
a escola a única responsável e interessada pela Inclusão. Dessa forma, pode-se
visualizar a existência de rede de apoio das demais políticas sociais, possibilitando
um olhar mais abrangente sobre o diálogo a ser estabelecido com a família dos
alunos, em busca da resolução das dificuldades que se apresentam na escola.
E para concluirmos essa etapa do trabalho, na perspectiva de dinamizar o
trabalho escolar, realizou-se uma avaliação do que é feito e o que poderá ser
desenvolvido por cada um dos grupos de profissionais da escola e dos componentes
da rede de apoio, ficando a contribuição dos participantes assim explicitada:
- Professor Regente: formação continuada para professores regentes para que
esses saibam as diferentes dificuldades ou deficiências e possam trabalhar fazendo
as inferências necessárias e precisas, planejamento individualizado para o aluno
incluso e planejado de forma coletiva pelos professores desse educando, sendo
retomado e repensado sempre que necessário pelos profissionais que atendam a
esses alunos; mudança de postura dos educadores e equipe pedagógica, buscarem
estratégias de ensino adequadas, procurando saber além do nível de
desenvolvimento atual do aluno, as intervenções necessárias para que se promova
avanços para a zona de desenvolvimento proximal, não se detendo somente naquilo
que já amadureceu , mas principalmente no que está em processo de apropriaçã; e
é nesse campo que deve ser a atuação do professor mediador, do colega com um
pouco mais de conhecimento ou experiência vai interagir fazendo as inferências
necessárias para que se promova ao avanço e a apropriação do conhecimento a ser
construído .
- Escola: refletir e discutir as dificuldades de aprendizagem dos educando com
necessidades educacionais de aprendizagem, com os professores, família buscando
sempre alternativas para solucioná-las; propiciar encaminhamento dos alunos a
entidades que venham suprir suas necessidades (CRAS, Conselho Tutelar,
Promotoria Pública), estar disposta a trabalhar essa proposta de educação, assumir
o compromisso e perceber a importância de se repensar e refletir em torno de um
plano de ação em conjunto com diretores, coordenadores e equipe pedagógica,
responsáveis pela sala de apoio e especialistas. Dentro das novas tendências de
políticas sociais, promoverem integração e participação priorizando e promovendo a
educação, procurar adequar sempre buscando com infra-estrutura de qualidade,
atender as necessidades educacionais do aluno incluso no ensino regular
- AEE: professor especializado que vai atuar junto com o professor, dando o suporte
necessário para a família, a escola, dando-lhe o apoio pedagógico aos professores e
aos educando; os diferentes recursos tecnológicos que devem ser utilizados pelo
aluno incluso.
- Família: responsável pela educação geral do filho, construtora de valores, de
sonhos de expectativas de vida desses individuo, porém para isso se faz necessária
maior participação na vida escolar do filho, e que deveria para tanto ter
disponibilidade de pessoas e sugestões de propostas de trabalho para que possa
também mediar e promover aprendizagem; e para que isso e realize é necessário
maior envolvimento nas ações dos profissionais que atendem esses educando
estabelecendo compromissos e acordos que levem a co- responsabilidade na tarefa
educativa do filho/ aluno.
- Saúde: deve estar em sintonia, articular e apoiar a escola e profissionais que
atendem os alunos de inclusão, quando solicitado algum exame, ou algo relacionado
a área da saúde a esse aluno. O atendimento e a estimulação precoce de
fundamental importância para atenuar a deficiência e para contribuir com o total
desenvolvimento da criança. O atendimento à saúde, a saúde preventiva, a
assistência à saúde física e mental ao aluno com necessidades educacionais
especiais e a articulação das redes de apoio são essenciais para a inclusão
educacional e qualidade de vida para todos os cidadãos.
- Assistência Social: propiciar a família do educando aquilo que não estiver ao
alcance deles para que consigam com que o aluno avance em sua aprendizagem e
desenvolvimento; profissionais serem parceiros da escola, acompanhando,
auxiliando e orientando a família com os trabalhos colaborativos entre os seus
direitos e deveres junto aos diversos segmentos da sociedade.
- Políticas Públicas: cumprir a legislação vigente garantindo a igualdade de direitos
e oportunizando a todos condições de ter vida digna exercendo seus direitos e
deveres de cidadão. Investir realmente na educação (ex:suprir as escolas com
softwares educativos, capacitar os professores a fazer uso dessa tecnologia, dando
condições de acesso a todos...). Essa área que mais precisa avançar, pois é através
dela que as demais avançam, ou seja, se não houver políticas públicas voltadas
para a educação inclusiva dificulta quaisquer avanços.
É necessário que se cumpram as legislações e acordos nacionais e
internacionais firmados entre os governantes, para que realmente a inclusão ocorra.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando, que o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) tem
sido realmente um verdadeiro laboratório de experiências onde o professor pode
refletir e rever sua prática pedagógica sob a orientação de professores
pesquisadores, que nos levaram a ler e reler teorias contextualizando com a prática,
analisando de vários ângulos a problemática a que nos referimos no início da
pesquisa. O que mais nos impressionou ao concluirmos essa etapa do trabalho é
que nos faz falta, em nossa prática cotidiana, a pesquisa, pois necessitamos da a
prática sempre aliada à teoria, pois essa além de abrilhantar como costumamos
dizer, nos direciona e ensina principalmente a nos situarmos e indica a direção que o
nosso trabalho deve tomar.
Perceber as etapas do desenvolvimento da aprendizagem do aluno é tão
importante quanto conhecer as etapas do processo de alfabetização do educando
no início de sua escolarização, fazendo as inferências necessárias para que de uma
etapa se avance para outra e que, muitas vezes, elas acontecem de forma tão
natural que vemos o nosso educando no mundo letrado como uma mágica. Da
mesma forma devemos nos orientar e organizar a ordem lógica para os conteúdos
de nossas disciplinas que são trabalhados com nossos educando.
Respeitando o tempo e o ritmo de aprendizagem de cada educando para
que se processe a aprendizagem que é peculiar a cada um, e considerando que é
na interação com o outro que se aprende, não vimos razão nenhuma para que não
se promova a inclusão escolar.
As reflexões no Curso de Formação para Professores na Escola Inclusiva
com os professores e funcionários das escolas estaduais do nosso município e as
decorrentes do Grupo de Trabalho em Rede (GTR), com os educadores de várias
escolas especiais e ensino regular, levaram-nos a pensar sobre aprendizagem como
um processo a ser construído pelo educando, cabendo ao professor mediar essa
aprendizagem, conhecer bem seus educando, o que realmente dominam e o
caminho a ser percorrido, cabendo a ele a função de criar mecanismos,
oportunidades educacionais que possibilitem maior interação com os colegas da
mesma idade, propiciando atividades em grupos, onde existam vários níveis de
conhecimento, para que todos possam ser beneficiados, promovendo assim uma
relação de cumplicidade que os farão adquirir atitudes de respeito e solidariedade
quanto às diferenças de cada um.
Compreendemos que os resultados alcançados pelo trabalho desenvolvido
configuram uma ferramenta importante para que se realizem, no dia-a-dia, as
mudanças necessárias para o aprendizado de todos os alunos na escola inclusiva.
Um passo importante foi dado com a reflexão do coletivo da escola.
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