FLVIO TARTUCE
DI REITO CIVI L
DIREITO DAS COISAS
8.a edio
Revista, atualizada e ampliada
*** ~ FORENSE~
STJ00102475 - v .4
A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vcios do produto no que concerne sua edio (impresso e apresentao a fim de possibilitar ao consumidor bem manuse-lo e l-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra.
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Fechamento desta edio: 19.11.2015
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Tartuce , Flvio
Direito civil, v. 4 : Direito das Coisas I Flvio Tartuce. - 8. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Bibliografia
ISBN 978-85-309-6761-1
1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flvio. 11. Ttulo. 111 . Titulo: Direito das coisas.
07-1311 . CDU: 347.2(81) I"
J J)
STJ00102475 - v .4
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SUMRIO
1. INTRODUO AO DIREITO DAS COISAS - Conceitos iniciais .......... ..
1.1 Conceito de Direito das Coisas. A questo terminolgica ..................... .
1.2 Conceito de direitos reais. Teorias justificadoras e caracteres. Anlise
preliminar do art. 1.225 do CC ................................................................. . 5
1.3 Diferenas entre os direitos reais e os direitos pessoais patrimoniais ... 13
1.4 O Direito das Coisas e a Constituio Federal. Primeiras noes a respeito da funo social da propriedade ...................................................... 18
1.5 Resumo esquemtico ................................................................................... 25
1.6 Questes correlatas ............................................. ,. ........................................ 26
Gabarito .................................................................................................................... 28
2. DA POSSE ............................................................................................................... 29
2.1 Conceito de posse e teorias justificadoras. A funo social da posse.
A deteno ......................... ........................................................................... 29
2.2 Principais classificaes da posse ............................................................... 39
2.2.1 Classificao quanto relao pessoa-coisa ou quanto ao
desdobramento............................................................................. 39
2.2.2 Classificao quanto presena de vcios................................. 41
2.2.3 Classificao quanto boa-f ..................................................... 44
2.2.4 Classificao quanto presena de ttulo ................................. 50
2.2.5 Classificao quanto ao tempo ................................................... 51
2.2.6 Classificao quanto aos efeitos ................................................. 52
2.3 Efeitos materiais da posse............................................................................ 52
2.3.1 A percepo dos frutos e suas consequncias.......................... 53
2.3.2 A indenizao e a reteno das benfeitorias.. .. ..................... .. .. 55
STJ00102475 - v .4
XIV IDIREITO CIVIL VOL 4 - Flvio Tartuce
2.3.3 As responsabilidades .................................................................. . 61
2.3.4 O direito usucapio................................................................... 62
2.4 Efeitos processuais da posse ....................................................................... . 63
2.4.1 A faculdade de invocar os interditos possessrios ................. . 65
2.4.2 A possibilidade de ingresso de outras aes possessrias ...... 80
2.4.2.1 Da ao de nunciao de obra nova ou embargo de obra
nova.............................................................................................. 80
2.4.2.2 Da ao de dano infecto .......................................................... 83
2.4.2.3 Dos embargos de terceiro........................................................ 84
2.4.2.4 Da ao de imisso de posse ................................................... 88
2.4.2.5 Da ao publiciana.................................................................... 89
2.4.3 As faculdades da legtima defesa da posse e do desforo imediato............................................................................................... 89
2.5 Formas de aquisio, transmisso e perda da posse ................................ 93
2.6 Composse ou compossesso ....................................................................... 98
2.7 Resumo esquemtico ................................... .................................. .............. 100
2.8 Questes correlatas....................................................................................... 101
Gabarito........... ............... .................. ............... ..................... ................ .................... 114
3. DA PROPRIEDADE ............................................................................................. 115
3.1 Conceito de propriedade e de direito de propriedade. Direitos e faculdades dela decorrentes ............. ................ .................. ................... .............. 115
3.2 Disposies preliminares relativas propriedade constantes do Cdigo Civil de 2002. Suas principais limitaes. A funo social da propriedade. Aprofundamentos necessrios .................................................. 131
3.3 Principais caractersticas do direito de propriedade................................ 143
3.4 A desapropriao judicial privada por posse-trabalho e a funo social da propriedade. Anlise do caso da Favela Pullman (STJ). Semelhanas e diferenas ......... .................. .................. ................ ................. ....... 144
3.4.1 Estudo da desapropriao judicial privada por posse-trabalho (art. 1.228, 4. e 5., do CC) ............................................ 144
3.4.2 As tentativas de orientao da desapropriao judicial pri
vada por posse-trabalho, pelos Enunciados aprovados nas
Jornadas de Direito Civil, do Conselho da Justia Federal e
do Superior Tribunal de Justia.................................................. 147
3.4.3 O caso da Favela Pullman e a funo social da propriedade.. 155
3.4.4 Semelhanas e diferenas entre a desapropriao judicial
privada e o julgamento do caso da Favela Pullman ................. 161
3.5 Da propriedade resolvel. O enquadramento da propriedade fiduciria. Primeira abordagem .... ......................................................................... 166
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SUMARIO I XV
3.6 Da propriedade aparente ............................................................................. 169
3.7 Formas de aquisio da propriedade imvel. Formas originrias e derivadas......................................... ................................................................... 171
3.7.1 Das acesses naturais e artificiais .............................................. 172
3.7.1.1 Da formao de ilhas................................................................ 173
3.7.1.2 Da aluvio................................................................................... 176
3.7.1.3 Da avulso .................................................................................. 177
3.7.1.4 Do lveo abandonado .............................................................. 179
3.7.1.5 Das plantaes e das construes .......................................... 180
3.7.2 Da usucapio de bens imveis ........................ ........................... 185
3.7.2.1 Aspectos materiais envolvendo a usucapio de bens imveis. As modalidades de usucapjo de imvel adrnjtidas
pelo direito brasileiro................................................................ 185
3.7.2.2 Da usucapio de bens imveis e o direito intertemporal... 208
3.7.2.3 A usucapio de imveis pblicos........................................... 211
3.7.2.4 Aspectos processuais envolvendo a usucapio de bens
imveis. Da usucapio extrajudicial includa pelo Novo
Cdigo de Processo Civil ........................................................ 213
3.7.3 Do registro do ttulo.................................................................... 223
3.7.4 Da sucesso hereditria de bens imveis.................................. 226
3.8 Formas de aquisio da propriedade mvel. Formas originrias e derivadas............. ................................. .................................. ............................ 227
3.8.1 Da ocupao e do achado do tesouro (arts. 1.264 a 1.266 do
CC). O estudo da descoberta (arts. 1.233 a 1.236 do CC) ...... 228
3.8.2 Da usucapio de bens mveis (arts. 1.260 a 1.262 do CC).
Aspectos materiais ....................................................................... 232
3.8.3 Da especificao (arts. 1.269 a 1.271 do CC) .................. ......... 235
3.8.4 Da confuso, da comisto e da adjuno (arts. 1.272 a 1.274
do CC)........................................................................................... 237
3.8.5 Da tradio ................................................................................... 239
3.8.6 Da sucesso hereditria de bens mveis ................................... 242
3.9 Da perda da propriedade imvel e mvel................................................. 242
3.10 Resumo esquemtico ................................................................................... 246
3.11 Questes correlatas.............................. .................................. ....................... 248
Gabarito .................................................................................................................... 260
4. DIREITO DE VIZINHANA - Anlise a partir do Cdigo Civil, da
Constituio Federal e da Legislao Ambiental............................................ 261
4.1 Conceito de direito de vizinhana.............................................................. 261
STJ00102475 - v .4
XVI I DIREITO CIVIL VOL. 4 - Flvio Tartuce
4.2 Do uso anormal da propriedade......................................................... ........ 264
4.3 Das rvores limtrofes .................................................................................. 271
4.4 Da passagem forada e da passagem de cabos e tubulaes................... 273
4.5 Das guas ....................................................................................................... 278
4.6 Dos limites entre prdios e do direito de tapagem................................... 285
4.7 Do direito de construir ................... ............................................................. 288
4.8 Resumo esquemtico ................................................................................... 296
4.9 Questes correlatas....................................................................................... 297
Gabarito. ........ ....................... ..................................... ................................. .... .......... 302
5. DO CONDOMNIO ............................................................................................ 303
5.1 Introduo. Conceito, estrutura jurdica e modalidades ....................... .. 303
5.2 Do condomnio voluntrio ou convencional.. ......................................... . 306
5.2.1 Dos direitos e deveres dos condminos .................................... 306
5.2.2 Da administrao do condomnio voluntrio ........................ . 314
5.2.3 Da extino do condomnio voluntrio ou convencionaL
O direito de preferncia tratado pelo art. 504 do Cdigo
Civil............................................................................................... . 316
5.3 Do condomnio legal ou necessrio ........................................................... 326
5.4 Do condomnio edilcio ............................................................................... 329
5.4.1 Conceito e estrutura interna. Regras gerais bsicas. A questo da natureza jurdica do condomnio edilcio..................... 329
5.4.2 Da instituio e da conveno do condomnio. O controle
do contedo da conveno condominial.................................. 338
5.4.3 Direitos e deveres dos condminos. Estudo das penalidades
no condomnio edilcio. O condmino antissocial................. 347
5.4.4 Da administrao do condomnio edilcio............................... 369
5.4.4.1 O sndico..................................................................................... 370
5.4.4.2 As assembleias (ordinria e extraordinria). Quoruns e
deliberaes ................................................................................ 372
5.4.4.3 O conselho fiscal....................................................................... 377
5.4.5 Da extino do condomnio edilcio ......................................... 378
5.5 Resumo esquemtico ................................................................................... 379
5.6 Questes correlatas....................................................................................... 379
Gabarito ............................................................................ ........................................ 385
6. DOS DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIO....................................... 387
6.1 Generalidades sobre os direitos reais de gozo e fruio .......................... 387
STJ00102475 - v .4
j'
SUMARIO IXVII
1
l264 6.2 Da superfcie ................................................................................................. 389
271 6.2.1 Conceito, partes e estrutura. Cdigo Civil de 2002 versus Es
tatuto da Cidade ........................................................................... 389273
6.2.2 Regras fundamentais a respeito do direito real de superfcie... 393278 6.2.3 Da extino do direito real de consequncias.......................... 398285 ~
6.3 Das servides ............................................................................................... 401
6.3.1 Conceito, caractersticas, constituio e institutos afins......... 401
6.3.2 Principais classificaes das servides ...................................... 410
6.3.3 Do exerccio das servides ......................................................... 413
6.3.4 Da extino da servido.............................................................. 421
6.4 Do usufruto .................................................................................................. 425
6.4.1 Conceito, partes, estrutura interna e figuras afins ................... 425
6.4.2 Principais classificaes do usufruto......................................... 429
6.4.2.1 Classificao quanto ao modo de instituio ou quanto
origem......................................................................................... 429
6.4.2.2 Classificao quanto ao objeto que recai.............................. 432
! I- 6.4.2.3 Classificao quanto extenso ............................................. 433
6.4.2.4 Classificao quanto durao ............................................. 434
6.4.3 Regras fundamentais relativas ao usufruto. A questo da ina
lienabilidade do direito real............................................. ........... 435
6.4.4 Dos direitos e deveres do usufruturio ............. ....................... 438
6.4.5 Da extino do usufruto .. .. ................... ...................................... 445
6.5 Do uso ............................................................................................................ 452
6.6 Da habitao.................................................................................................. 455
6.7 Das concesses especiais de uso e para fins de moradia. Novos direitos
reais de gozo ou fruio introduzidos pela Lei 11.481/2007 no CC/2002... 458
6.8 Da enfiteuse. Breves palavras ......... ............................................................. 462
6.9 Resumo esquemtico ................................................................................... 467
6.10 Questes correlatas.............. ................................... ...................................... 468
Gabarito.................................................................................................................... 476
" 7. DO DIREITO REAL DE AQUISIAO. O COMPROMISSO IRRETRA
TVEL DE COMPRA E VENDA DE IMVEIS............................................. 477
7.1 Primeiras palavras sobre o compromisso de compra e venda. Evoluo
histrica legislativa....................................................................................... 477
7.2 Diferenas conceituais entre o compromisso de compra e venda regis~ trado e no registrado na matrcula do imvel........................................ 482
7.3 Requisitos de validade e fatores de eficcia do compromisso irretratvel de compra e venda de imvel...................................................... ......... 487
~
STJ00102475 - v .4
XVIII IDIREITO CIVIL VOL. 4 - Flvio Tartuce
7.4 Inadimplemento das partes no compromisso irretratvel de compra e
venda de imvel............. ........... .................................................................... 490
7.4.1 Inadimplemento por parte do promitente vendedor .............. ....... 490
7.4.2 Inadimplemento por parte do compromissrio comprador......... 495
7.5 Questes controvertidas atuais sobre o compromisso irretratvel de
compra e venda. Interaes entre os direitos reais e pessoais. A Smu
la 308 do Superior Tribunal de Justia e suas decorrncias. O "contrato de gaveta" .................................................................................................. 500
7.6 Resumo esquemtico ................................................................................... 503
7.7 Questes correlatas....................................................................................... 504
Gabarito.................................................................................................................... 508
8. DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA - Do
penhor, da hipoteca e da anticrese ..................................................................... 509
8.1 Teoria geral dos direitos reais de garantia sobre coisa alheia ................. 509
8.1.1 Regras gerais e caractersticas dos direitos reais de garantia
sobre coisa alheia .... ........... .......................................................... 509
8.1.2 Dos requisitos subjetivos, objetivos e formais dos direitos
reais de garantia ............................ ................... ............ ........ ........ 515
8.1.3 A vedao do pacto comissrio reaL........................................ 523
8.1.4 Direitos reais de garantia e vencimento antecipado da dvida........................................................................................ 526
8.2 Do penhor ...... ................................................................................. .............. 530
8.2.1 Conceito, partes e constituio ........................... ....................... 530
8.2.2 Dos direitos e deveres do credor pignoratcio ......................... 532
8.2.3 Das modalidades de penhor ...................................................... 541
8.2.3.1 Do penhor legal......................................................................... 541
8.2.3.2 Do penhor convencional especial rural................................ 547
8.2.3.3 Do penhor especial industrial e mercantiL.............. 560
8.2.3.4 Do penhor convencional especial de direitos e ttulos de
crdito.......................................................................................... 563
8.2.3.5 Do penhor convencional especial de veculos .................... 570
8.2.4 Da extino do penhor................................................................ 573
8.3 Da hipoteca ................................................................................................... 577
8.3.1 Conceito, partes e constituio .................................................. 577
8.3.2 Bens que podem ser hipotecados .............................................. 582
8.3.3 Das modalidades de hipoteca..................................................... 589
8.3.3.1 Da hipoteca convencional....................................................... 590
8.3.3.2 Da hipoteca legal....................................................................... 590
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SUMRIO I XIX
8.3.3.3 Da hipoteca cedular.................................................................. 592
8.3.3.4 Da hipoteca judicial ou judiciria.......................................... 593
8.3.4 Da possibilidade de alienao do bem hipotecado e suas
consequncias. Da sub-hipoteca................................................ 594
8.3.5 Da remio da hipoteca .... .......................................................... 599
8.3.6 Da perempo da hipoteca convencionaL .............................. . 605
8.3.7 Da possibilidade de hipoteca sobre divida futura ou condicional ............................................................................................ . 607
8.3.8 Da diviso ou fracionamento da hipoteca .............................. .. 608
8.3.9 Da extino da hipoteca ............................................................ .. 611
8.4 Da anticrese ................................................................................................. .. 615
8.4.1 Conceito, partes e estrutura ...................................................... .. 615
8.4.2 Regras fundamentais da anticrese ............................................ . 617
8.5 Resumo esquemtico .................................................................................. . 618
8.6 Questes correlatas ...................................................................................... . 620
Gabarito ................................................................................................................... . 627
9. A ALIENAAo FIDUCIRIA EM GARANTIA ........................................... 629
9.1 Introduo. A propriedade fiduciria. Conceito, evoluo legislativa e
natureza jurdica.......... .... .................................. ........ ........................... ........ 629
9.2 Regras da propriedade fiduciria no Cdigo Civil de 2002.................... 635
9.3 A alienao fiduciria de bens mveis. Regras previstas no Decreto-lei
911/1969. A questo da priso civil do devedor fiduciante.................... 646
9.4 A alienao fiduciria em garantia de bens imveis. Regras previstas
na Lei 9.514/1997 ......................................................................................... 668
9.5 Resumo esquemtico .................................................................................. 677
9.6 Questes correlatas....................................................................................... 679
Gabarito .................................................................................................................... 684
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... 685
STJ00102475 - v .4
Flvio Tartuce
'r1'I I:C .. Direito das Sucesses
B. a edio revista, atualizada
e ampliada
*** ~ ~ McTODO
SO PAULO
STJ00100365 - v.6
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Capa: Rafael Molotievschi
CIP - Brasil. Catalogao-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de RJ.
Tartuce, Flvio
Direito civil, v. 6 : direito das sucesses I Flvio Tartuce - prefcio Zeno Velosc. - 8. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: MTODO, 2015.
Bibliografia
ISBN 978-85-309-6026-1
1. Herana e sucesso. I. Titulo. 11. Titulo: Sucesses.
07-0355. CDU: 347.65(81)
~~::;'S 1:
STJ00100365 - v.6
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, SUMARIO
1. DIREITO DAS SUCESSES. CONCEITOS FUNDAMENTAIS E REGRAS GERAIS ............................................................................... .
1.1 Introduo. O direito das sucesses e seus fundamentos. A funo
social das heranas............................................................................. 2
1.2 Das modalidades gerais de sucesso mortis causa e suas premissas
bsicas................................................................................................. 9
1.3 Do momento da abertura da sucesso. Modalidades de morte civil.
O droit de saisine e suas consequncias ......................................... 11
1.4 Do local da abertura da sucesso .................................................... 26
1.5 A aplicao das normas sucessrias no tempo. Preceitos fundamen
tais de direito intertemporal sucessrio .......... ..... ......... ... ................ 29
1.6 Das modalidades de herdeiros no Cdigo Civil brasileiro de 2002... 32
1.7 Do conceito de herana. O esplio e a sua legitimidade proces
sual ..................................................................................................... 39
1.8 Da herana como bem imvel e indivisvel. A cesso de direitos
hereditrios ........................................................................................ 45
1.9 A responsabilidade dos herdeiros at as foras da herana. O art.
1.792 do Cdigo Civil e a mxima intra vires hereditatis ............ 53
1.10 Do prazo para abertura do inventrio e para o seu encerramento.
O administrador provisrio do inventrio ............................... ...... 57
1.11 Da herana jacente e da herana vacante ...... .... ..... ....... ................. 62
1.12 Da vocao hereditria e os legitimados a suceder ............... ....... 70
1.13 Da aceitao e renncia da herana .................. ................... ......... 85
1.13.1 Conceitos bsicos. A ideia de delao sucessria.. ............ 85
1.13.2 Das regras especficas da aceitao ou adio da herana ... 86
STJ00100365 - v.6
XIV DIREITO CIVIL Vot. 6 - Flvo Tarluce
1.13.3 Das regras especficas da renncia herana..................... 90
1.13.4 Das regras comuns aceitao e renncia herana..... 101
1.14. Dos excludos da sucesso. Indignidade sucessria e deserdao.
Semelhanas e diferenas ....... ...... ....... .... ...... ............ ........ ..... ......... 106
1.14.1 Conceitos elementares .......................................................... 106
1.14.2 Das hipteses legais de indignidade e de deserdao ....... 108
1.14.3 Dos efeitos jurdicos da indignidade sucessria e da deser
dao...................................................................................... 117
1.15 Da ao de petio de herana........................................................ 123
Resumo esquemtico................................................................................. 136
Questes correlatas..... .................. ............ ........... ........ ......... ............. ........ 140
Gabarito. .......... .................. ........... .................. ........... ........... ....... .............. 148
2. DA SUCESSO LEGTIMA................................................................. 149
2.1 Introduo. As relaes de parentesco e a sucesso legtima ........ 150
2.2 Panorama geral das inovaes introduzidas pelo Cdigo Civil de
2002 quanto sucesso legtima .. .................... ......... ...................... 160
2.3 Da ordem de vocao hereditria do art. 1.829 do Cdigo Civil.
A introduo da concorrncia sucessria do cnjuge no Sistema
Sucessrio Nacional. Anlise critica ................................................. 163
2.4 Da sucesso dos descendentes e a sua concorrncia com o cn
juge. Anlise das principais polmicas. As controvrsias relativas
concorrncia nos regimes da comunho parcial e da separao
de bens .......................................................................................... 171
2.5 Da reserva da quarta parte da herana para o cnjuge na concor
rncia com os descendentes. O problema da concorrncia hbrida
na sucesso do cnjuge com os descendentes ......... .............. .... ..... 194
2.6 Da sucesso dos descendentes e do direito de representao ........ 200
2.7 Da sucesso dos descendentes socioafetivos ................................... 205
2.8 Da sucesso dos ascendentes e a concorrncia do cnjuge ........... 217
2.9 Da sucesso do cnjuge, isoladamente. Do cnjuge como herdeiro
de terceira classe ............................................................................... 219
2.10 Das condies para o cnjuge herdar isoladamente ou em con
corrncia. O polmico art. 1.830 do Cdigo Civil. A herana do
cnjuge e o casamento putativo ... .............. ............... ............... ..... 221
2.11 Do direito real de habitao como direito sucessrio do cnjuge ..... 229
2.12 Da sucesso dos colaterais. Do direito de representao transversal............................................................................................ 242
2.13 Da sucesso do companheiro e suas controvrsias ..... .................. 253
STJ00100365 - v.6
Tartuce
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106
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140
148
149
150
160
163
171
194
200
205
217
219
221
229
........ .... ...... ~ ...... 242~ ~" ~ si as ..................... .. 253
SUMARIO xv
2.13.1 A sucesso do companheiro antes do Cdigo Civil de 2002 .................................................................................... . 253
2.13.2 Do polmico art. 1.790 do Cdigo Civil. Viso geral .... .. 257
2.13.3. Da sucesso do companheiro quanto aos bens adquiridos a ttulo gratuito no havendo outros herdeiros. O problema da concorrncia com o Estado ......................................... .. 265
2.13.4 Da concorrncia do companheiro com os descendentes na sucesso hbrida. As teorias existentes ............................. . 266
2.13.5 Da hiptese de concorrncia sucessria entre o cnjuge e o companheiro .................................................................... . 274
2.13.6 Do direito real de habitao do companheiro ................. .. 277
2.13.7 Os direitos sucessrios do concubino e o problema das unies estveis plrimas ................................................... .. 284
2.13.8 Das teses de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Cdigo Civil. O estado da arte na doutrina e na jurisprudncia brasileira .............................................................................. . 303
2.14 Anlise de casos sucessrios concretos. Aprofundamento das regras da sucesso legtima ..................................................................... .. 325
Resumo esquemtico ................................................................................ . 334
Questes correlatas .................................................................................. .. 339
Gabarito .................................................................................................... . 350
3. DA SUCESSO TESTAMENTRIA 351
3.1 Do conceito de testamento e seu contedo. Das dificuldades prticas de sua elaborao no Brasil ........................................................... .. 352
3.2 Das principais caractersticas do testamento .................................. . 359
3.3 Regras fundamentais a respeito do testamento no Cdigo Civil de 2002 e a capacidade de testar. O prazo para invalidar o testamento. Hipteses de invalidade testamentria ............................................. 362
3.4 Das modalidades ou formas de testamento ................................... .. 371
3.4.1 Primeiras palavras ................................................................. .. 371
3.4.2 Dos testamentos ordinrios ou comuns ............................... .. 376
3.4.2.1 Do testamento pblico ...................................................... 376
3.4.2.2 Do testamento cerrado ..................................................... . 394
3.4.2.3 Do testamento particular ................................................. .. 401
3.4.3 Dos testamentos especiais ..................................................... . 407
3.4.3.1 Do testamento martimo e do testamento aeronutico ... 407
3.4.3.2 Do testamento militar. O tratamento relativo ao testamento nuncupativo ......................................................... 412
STJ00100365 - v.6
XVI DIREITO CIVIL Vol. 6 - Flvio Tartuce
3.4.4 Do denominado testamento vital ou biolgico ..................... 417
3.5 Do codicilo ........................................................................................ 426
3.6 Das disposies testamentrias. Regras fundamentais a respeito da
interpretao do testamento .... ..... ...... .................. ........... .................. 431
3.7 Das clusulas restritivas no testamento: inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade ..................................................... 447
3.8 Dos legados ....................................................................................... 470
3.8.1 Conceito e modalidades especficas ....................................... 470
3.8.1.1 Do legado de coisa alheia ................................................ 471
3.8.1.2 Do legado de coisa comum ............................................. 473
3.8.1.3 Do legado de coisa genrica ............................................ 474
3.8.1.4 Do legado de coisa singular ............................................ 476
3.8.1.5 Do legado de coisa localizada ......................................... 476
3.8.1.6 Do legado de crdito e de quitao de dvida .............. 477
3.8.1.7 Do legado de alimentos .................................................... 478
3.8.1.8 Do legado de usufruto ...................................................... 481
3.8.1.9 Do legado de imvel........................................................ 483
3.8.1.10 Do legado de dinheiro ...................................................... 486
3.8.1.11 Do legado alternativo ........................................................ 487
3.8.1.12 Do legado puro ou simples e o legado com elementos
acidentais .. ................................................ ......... ........... ...... 488
3.8.2 Dos efeitos do legado e do seu pagamento .......................... 489
3.8.3 Da caducidade dos legados...................................................... 495
3.8.4 Do direito de acrescer entre herdeiros e legatrios................ 502
3.9 Das substituies testamentrias ...................................................... 507
3.1 O Da reduo das disposies testamentrias ................................... 515
3.11 Da revogao do testamento .......................................................... 520
3.12 Do rompimento do testamento ....................................................... 522
3.13 Do testamenteiro ............................................................................. 528
3.13.1 Conceito, natureza jurdica e modalidades ........................ 528
3.13.2 Principais atribuies e efeitos da testamentaria ............... 531
Resumo esquemtico................................................................................. 540
Questes correlatas...... .................. ........... ..... ............. ........... ......... .... ....... 541
Gabarito. ........... ........... .......... ........ ........... ....... .......... ........... ........ ............. 549
4. DO INVENTRIO E DA PARTILHA ................................................ 551
4.1. Do inventrio. Conceito e procedimentos......................................... 551
STJ00100365 - v.6
http:3.8.1.12http:3.8.1.11http:3.8.1.10
,
Tartuce
iolgico 417
..................................... 426
mentais a respeito da
....................... ......... . 431~"' ienabilidade, incomu................................... 447
" ~ 0.0 470
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o de dvida ........... '" 477
...................................... 478
...... u ............................ . 481
....... h ........................... . 483
u 486
...................................... 487
egado com elementos
.. .. H 488
nto .... ..................... 489~ o ~ * 495
legatrios ............... . 502
................................. 507
............... ................. 515~
................................. 520
522
SUMRIO XVII
4.2 Das espcies de inventrio e seus procedimentos .......................... .. 556
4.2.1 Inventrio judicial ................................................................... .. 556
4.2.1.1 Inventrio judicial pelo rito tradicional - arts. 982 a 1.030 do CPC ................................................................... .. 556
4.2.1.2 Inventrio judicial pelo rito sumrio ............................... . 581
4.2.1.3 Inventrio judicial pelo rito do arrolamento comum ..... . 583
4.2.2 Inventrio extrajudicial ou por via administrativa ................ .. 585
4.3 Da pena de sonegados ..................................................................... .. 592
4.4 Do pagamento das dvidas ................................................................ . 597
4.5 Da colao ou conferncia e reduo das doaes inoficiosas ...... . 602
4.5.1 Colao ................................................................................... .. 602
4.5.2 Reduo das doaes inoficiosas ............................................ . 613
4.6 Da partilha ........................................................................................ .. 617
4.6.1 Partilha amigvel ou extrajudiciaL ........................................ . 618
4.6.2 Partilha judicial. ....................................................................... . 620
4.6.3 Partilha em vida ..................................................................... .. 621
4.7 Da garantia dos quinhes hereditrios. A responsabilidade pela
evico ............................................................................................... . 623
4.8 Da anulao, da resciso e da nulidade da partilha ....................... .. 626
4.9 Dos pedidos de alvars em inventrio ............................................. . 629
Resumo esquemtico ................................................................................ . 632
Questes correlatas ................................................................................... . 633
Gabarito .................................................................................................... . 637
BIBLIOGRAFIA........................................................................................... 639
,................................ ~ ................................ 528
tdes ...................... .. 528
~mentaria .............. . 531
................................ 540 ,
................................ 541
................................ 549
............................... 551
............................... 551
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v.4v.6