Diário do Nordeste
Fortaleza, Ceará Sábado e domingo, 25 e 26 de junho de 2016
A NOVA ROTA
CONCESSÕES
Aconcessãodeterminaiséasoluçãoapontadaporespecialistasepelogovernoparaqueainfraestruturaaeroportuáriaacompanheoaumentodofluxodepassageiros
Foi no início da década de 2000,quando a desregulamentaçãodo setor aéreo foi realizada e ascompanhiaspassaramteraliber-dade para tarifar voos e definirnovas rotas, que uma parcelamaior da população brasileiraconseguiu ter acesso a um meiode transporte que, anteriormen-te, era limitado às elites.
Onúmerodepassageiroscres-ceu exponencialmente com a re-dução dos preços de voos, masos aeroportos não acompanha-
ramoaumentodademanda.Pa-ra recuperar o atraso, o governodeu início, em 2011, às conces-sões dos terminais à iniciativaprivada para agilizar a alocaçãode investimentos no setor e ade-quar a infraestrutura aeropor-tuária à nova realidade.
Nesse ínterim, se insere o Ae-roportoInternacionaldeFortale-za – Pinto Martins, incluído noúltimopacotedeconcessõeslan-çado pelo governo e potencialreceptor do centro de conexõesaéreas da Latam Airlines. Com odesenvolvimento acentuado daaviaçãocivil,aeconomiadoCea-rá tem a oportunidade de deco-lar em novas direções.
YOHANNA PINHEIRO
RAONE SARAIVA
Repórteres
EDITORA VERDES MARES LTDA Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz - Dionísio Torres - CEP 60135.690 - Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 32669631 |
Diretor Editor: Ildefonso Rodrigues | Editora de Área de Economia: Regina Carvalho | Textos: Raone Saraiva e Yohanna Pinheiro | Edição de Arte/projeto gráfico/design: Marina Mota
| Revisão: Vânia Monte
EXPEDIENTE
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A NOVA
ROTA DA
DINAMIZAÇÃO DO SETOR
Coimbra
OPINIÃO
Economias locaisterão chance de decolar
FOTO: KID JUNIOR
Alémdeinvestimentosegeraçãodeempregos,otransporteaéreodepassageiros levarendaparaascidades
Comoaumentoda
concorrência do
setor aéreo, um
transporte queantes
eravisto comoda
elite passou a ser
utilizadoemmassa
Quais foram as principais mudanças no cenário da
aviação civil na última década?
Houveuma revolução no transporteaéreo. Ademanda
de passageiros nesse período triplicou de tamanho, foi
umauniversalizaçãodoacesso.Umtransporteque,antiga-
mente, era percebido como um transporte de elite, hoje, é
claramente um transporte de massa. Já tem alguns anos
queotransporteaéreosuperouotransporterodoviáriono
número de passageiros transportados em âmbito interes-
tadual. Houve, claramente, uma expansão muito grande,
frutoemgrandepartedeumaquedadepreçosnosetor.
A gente tinha, há dez anos, um ambiente muito mais
regulado.Ogovernotinhacontrole,emalgunscasos,sobre
rotas, tarifas, e passamos por um ambiente de
desregulamentação. Juntamente com o crescimento de
renda que o Brasil experimentou, houve uma expansão
muitogrande, quepode universalizare trazer camadas da
população que antes não tinham condição de viajar de
aviãoparaesse setorque transporta commaisvelocidade
emais segurança.
Comoosenhoravaliaoimpactododesenvolvimento
do setor aéreo nas economias locais?
Osetor aéreo temum fatormultiplicadormuito grande
sobreaeconomia.Elenãoéumfimemsimesmo.Costuma-
mos dizer que ele é um bem ou serviço intermediário –
pessoas não viajam de avião porque estão com vontade,
masporumanecessidadede trabalho,ou turismo,oupara
visitar algum parente, por exemplo. Tudo isso gera um
impacto muito grande ao redor não só do aeroporto.
Temos vários casos de equipamentos que eram em locais
isolados e que desenvolvem a economia a um ponto que
passamaserenvolvidospela cidade.
E movimenta também o setor de turismo, de prestação
deserviços. Quandoumapessoa viaja, sejaa trabalhoou a
turismo, movimenta parte do transporte, de táxis, hotéis,
restaurantes. Isso tudo tem um impacto muito grande em
tornodaeconomialocal,éumaexternalidademuitopositi-
va. Cada vez que um novo voo é inaugurado numa cidade,
queencurtabarreiras, funcionaquasecomoumaponte.Há
umalavancagemmuitograndedocrescimento.
Em que é preciso avançar para desenvolver ainda
mais a aviação civil no País?
Temosalgunsdesafios para a indústria (daaviação) ser
competitiva. Cerca de 60% dos custos das companhias
aéreas são atreladas ao dólar, então, quando se tem um
cenário como o de hoje, de recessão econômica, há queda
dademandaealtanoscustosemfunçãodopreçododólar,
oquetrazbastantedificuldade.
A gente precisa trabalhar na questão tributária, tentar
enxergarosegmentonãocomoumtransportedeelite,mas
de massa, e tentar trabalhar numa estrutura tributária
mais favorável para o desenvolvimento do setor. Hoje,
temos uma barreira à entrada de novos concorrentes e à
própria capitalização das empresas existentes, que é o
limitedecapitalestrangeironasempresasaéreas.
Está tramitando uma medida provisória no Congresso
que aumenta esse limite, e isso possibilitaria maiores
investimentosnosetor,àmedidaqueacabariaopreconcei-
tocom aorigem do capital. É importante ressaltarque isso
não se trata de empresas estrangeiras poderem estar
operando no Brasil, mas sim de capital estrangeiro poder
montar uma empresa no País, sujeita às nossas regras,
pagando tributos aqui, contratando empregados aqui, tu-
docomasmesmas regras.
Seja uma metrópole ou uma ci-dade interiorana com economiacrescente, a existência de um ae-roporto funcional em suas ime-diações é peça fundamental pa-ra a dinamização da atividadeeconômicalocal.Alémdosinves-timentosrealizadosnoempreen-dimento e consequente geraçãode emprego e renda, por ali pas-sammilharesdeturistaseprofis-sionais que fomentam toda umacadeia de turismo e serviços.
De acordo com o professorAlessandroOliveira,doInstitutoTecnológico de Aeronáutica(ITA), o setor aéreo tem alavan-cagens múltiplas na cadeia pro-dutiva, uma vez que seu cresci-mento demanda mais insumos,mão de obra e aviões, gerandoempregos diretos e indiretos.“Além disso, transporta para acidade passageiros que têm umgasto médio por dia, induzindoa atividade de hotéis, restauran-tes, centros de convenções. Aeconomia local é alimentadacom mais renda”, observa.
A dimensão desse impacto sedeve ao exponencial crescimen-to do setor, observado nas últi-mas décadas, principalmente,após sua desregulamentaçãonos anos de 1990.
“O governo ditava as condi-ções de compra e venda, fixavapreços de tarifas, rotas. Isso mu-dou no começo dos anos 2000, oque trouxe concorrência e com-petitividade ao setor, de formaque as companhias ficaram li-vres paraprecificar eestabelecersuas frequências de voo”, expli-ca Oliveira.
Democratização
Para o consumidor, isso signifi-cou preços mais baixos e melho-res condições para voar. Ummeiodetransporte queantes eraconsideradodaelite passoua ser
utilizado pelas massas: enquan-to o setor rodoviário interesta-dual foi responsável pelo deslo-camentode47,8milhõesde pas-sageiros em 2015, mais de 96,1milhões foram transportadosem rotas domésticas da aviaçãocivil no mesmo período, confor-me dados da Agência Nacionalde Transportes Terrestres(ANTT) e da Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac).
Crescimento
O novo mercado possibilitou ocrescimento das empresas aé-reas existentes e o surgimentode outras companhias. Enquan-to a Latam (antes chamada deTAM) e a Avianca (antiga Ocea-nAir) sobreviveram e amplia-ram suas atuações em meio àsmudanças,a Gole a Azul, funda-dasna primeira décadade 2000,prosperaramemumambientejádesregulamentado.
Um fato complicador, entre-tanto,foionãoacompanhamen-to do aumento da demanda pelainfraestruturaaeroportuáriabra-sileira. “O mercado cresceu mui-to a partir da concorrência depreço, mas os aeroportos nãoacompanharam. Começaram ater grandes congestionamentos,até que o governo percebeu quetinha que privatizar aeropor-tos”, aponta o professor.
Agora, o setor está nessa novafase de concessão dos equipa-mentos à iniciativa privada, naqual, em breve, estará incluído oAeroporto Internacional de For-taleza. “Por mais que uma cida-dejáseja muitoturística, ela pre-cisa se manter ativamente e fir-memente competitiva. Quantomais transporte aéreo, melhorpara a cidade”, diz Oliveira.
Secretáriode
Política
Regulatóriade
AviaçãoCivilda
Secretariade
AviaçãoCivil
(SAC)
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A NOVA
ROTA DA
COM INICIATIVA PRIVADA
Pinto Martins é
o 6º em satisfação
milhões de reaisforam investidos nos seis
aeroportos concedidos nos
últimos cinco anos, valor
superior que a soma aplicada
nos 16 anos anteriores
1º. 4,52 Curitiba (PR)
2º. 4,48 Viracopos (SP)
3º. 4,41 Guarulhos (SP)
4º. 4,38 Recife (PE)
5º. 4,36 Natal (RN)
6º. 4,29 FORTALEZA (CE)
7º. 4,19 Congonhas (SP)
8º. 4,19 Manaus (AM)
9º. 4,19 Porto Alegre (RS)
10º. 4,14 Brasília (DF)
11º. 4,13 Santos Dumont (RJ)
12º. 4,10 Confi ns (MG)
13º. 3,91 Galeão (RJ)
14º. 3,67 Salvador (BA)
15º. 3,36 Cuiabá (MT)
OS 10 MELHORES ASPECTOS
1º. 4,91 Tempo de fi la do check-in (autoatendimento)
2º. 4,65 Cordialidade dos funcionários do check-in
3º. 4,62 Facilidade de encontrar o caminho
no aeroporto
4º. 4,61 Tempo de fi la na inspeção de segurança
5º. 4,60 Disponibilidade de assentos na sala
de embarque
6º. 4,59 Tempo de fi la na imigração
7º. 4,55 Disponibilidade de carrinhos de bagagem
8º. 4,53 Cordialidade dos funcionários da imigração
9º. 4,50 Efi ciência dos funcionários do check-in
10º. 4,49 Informação nas esteiras de restituição de
bagagem
OS 10 PIORES ASPECTOS
1º. 2,43 Custo do estacionamento
2º. 2,62 Valor dos produtos de lanchonetes/
restaurantes
3º. 2,65 Valor dos produtos comerciais
4º. 3,01 Qualidade da internet Wi-Fi
5º. 3,77 Disponibilidade do meio-fi o
6º. 3,85 Cordialidade do funcionário da aduana
3,85 Tempo de fi la da aduana
3,85 Quantidade e qualidade de
lanchonetes/restaurantes
7º. 3,88 Instalações de estacionamento de veículos
8º. 3,91 Quantidade e qualidade de
estabelecimentos comerciais
9º. 3,95 Conforto na sala de embarque
3,95 Limpeza dos sanitários
10º. 4 Conforto térmico do aeroporto
Modelo atraimais recursos e investidores
de avaliação
FORTALEZA
Seisaeroportos jáforamconcedidosà
iniciativaprivadanoPaís.Atéofimdoano,
essenúmerodeverácrescerparadez,
incluindoodeFortaleza
O QUE ELES PENSAM
Acredito que o Pinto Martins está fi-
cando pequeno para a demanda de
passageirose,porisso,precisaseram-
pliado. Já enfrentei longas filas para
fazer o check-in e despachar a baga-
gem. O atendimento deveria ser mais
organizado para evitar transtornos
aospassageiros. Espero que aconces-
são do aeroporto nos traga mais con-
fortoecomodidade.
CRETOVIDAL
Professor
No geral, acho o aeroporto confortá-
vel, mas os sanitários são muito pe-
quenos e inadequados para quem
tem criança de colo. O terminal tam-
bém deixa a desejar em acessibilida-
de,nãoédifícilvercadeirantesenfren-
tando dificuldades. Os preços da ali-
mentação também são muito caros.
Fortalezaéumacidadeturísticaepre-
cisadeumaeroportomaismoderno.
RAQUELMELO
Médica
No intuito de ampliar investi-mentos necessários para a ade-quação dos aeroportos brasilei-ros, o governo federal iniciou,em 2011, a concessão dos equi-pamentos à iniciativa privadapor um prazo de 25 a 30 anos.Hoje, seis terminais já são admi-nistrados pelas concessionáriase, a partir do próximo ano, essenúmero crescerá para dez, comoleilãoprevistopara osaeropor-tos de Fortaleza, Florianópolis,Porto Alegre e Salvador.
O primeiro a passar por esseprocessofoioAeroportoInterna-cional de Natal – GovernadorAluízio Alves, cuja concessão foiiniciada em janeiro de 2012. Di-ferentemente dos outros termi-nais,elefoicompletamentecons-truído pela iniciativa privada.Em julho daquele ano, foi a vezdosterminaisdeBrasília,Guaru-lhos e Campinas (Viracopos) se-remadministradospelasconces-sionárias, seguidos em janeirode2014pelosaeroportosdeCon-fins, em Minas Gerais, e Galeão,no Rio de Janeiro.
DeacordocomosecretáriodePolítica Regulatória da Secreta-riadeAviaçãoCivil(SAC),Rogé-rio Coimbra, desde 2011, maisde R$ 10 bilhões foram investi-
dos nos seis aeroportos concedi-dos. “Nos últimos cinco anos, osetoraeroportuáriotevemaisin-vestimentos do que a soma dos16 anteriores – isso, na maiorparte, em função dessa políticade concessão”, explica.
No contrato da concessioná-riacomopoderpúblico,apartici-pação da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária(Infraero)nagestãodosaeropor-tos concedidos é indireta e exer-cida por meio de seus conselhei-ros,indicadosconformeapartici-paçãosocietária(de49%),oque
significa que a estatal indicamembros para os conselhos ad-ministrativo e fiscal das compa-nhias, proporcional ao capital.
Tendência
Para Coimbra, o modelo de con-cessão é uma tendência no País.Ele conta que, além do leilão demais quatro terminais, o gover-no já abriu procedimento paramanifestação de interesse paraconcessão do aeroportode Cuia-bá (MT) e, ao mesmo tempo,está em processo de análise dequais outros equipamentos po-dem entrar no modelo.
“A concessão tem esse poderde alavancar os investimentos,trazendo a iniciativa privada pa-ra a aplicação de um volume derecursos que o governo não con-segue de fazer sozinho, além deproporcionar maior liberdadena gestão do aeroporto, no mixde área comercial e na prestaçãode um serviço mais adequadoaos passageiros”, destaca.
Ele ressalta, ainda, que a dife-rença na qualidade do serviço jáestá sendo constatada pelos pas-sageiros,conformeapontampes-quisas trimestrais da SAC. “Te-mos percebido uma melhoraconstante na avaliação (dos ter-
minaisaeroportuários), chegan-do à última pesquisa com umíndice de 86% de aprovação porpartedospassageiros.Raramen-te se vê um serviço público comaprovação tão grande”, observa.
Benefícios
Na avaliação da superintenden-te de Regulação Econômica deAeroportos da Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac), ClarissaBarros, as concessões dos aero-portos incentivam a ampliação eoaperfeiçoamentodainfraestru-tura aeroportuária brasileira,bem como promovem melho-rias no atendimento e nos níveisdequalidadedosserviçospresta-dos aos usuários do transporteaéreo no Brasil.
“O processo de concessão noPaístemsemostradomuitoposi-tivo e bem sucedido. As conces-sões vieram para permitir que sefizessem investimentos maiságeis na infraestrutura aeropor-tuária brasileira, aumentando apercepçãodaqualidadeeconfor-to dos serviços ofertados aosusuários. Também trouxeramoutrasformasdeoperaraeropor-tos,elevando-osaumnovopata-mar e incentivando a concorrên-cia entre eles”, aponta.
Na última pesquisa de satisfaçãodos passageiros coordenada pe-la Secretaria de Aviação Civil(SAC) em 15 terminais brasilei-ros, o Aeroporto Internacionalde Fortaleza – Pinto Martins fi-cou na sexta colocação. Numaescala de 1 a 5, recebeu notageral 4,29, um crescimento de2,38% em relação ao levanta-mento anterior, quando acumu-lou 4,19 pontos.
Os três mais bem avaliadosforam os aeroportos de Curitiba(4,52), Viracopos (4,48) e Gua-rulhos(4,41).Naspiorescoloca-ções, aparecem os terminais deCuiabá (3,36), Salvador (3,67),e Galeão (3,91).
Foram levados em considera-ção 48 indicadores aeropor-tuários de percepção dos passa-geirosnapesquisa,feitanoquar-to trimestre (de outubro a de-zembro) de 2015. Entre os indi-cadores, estão: disponibilidadedecarrinhosdebagagem;limpe-za dos sanitários; custo do esta-cionamento; valor dos produtosde lanchonetes/restaurantes;tempodefilanocheck-in(autoa-tendimento); cordialidade dosfuncionários do check-in; dispo-nibilidade de táxi, etc.
OaeroportodeFortalezaobte-ve as melhores notas nos seguin-tes indicadores: tempo de fila nocheck-in (4,91), cordialidadedos funcionários no check-in(4,65), e facilidade de encontraro caminho no aeroporto (4,62).As piores avaliações foram: cus-todoestacionamento(2,43),va-lordos produtosde lanchonete erestaurantes (2,62) e valor dosprodutos comerciais (2,65).
Diferentementedeoutroster-minais do País, o Pinto Martins
ficou acima da média (4 pontos)nas notas por agrupamento deindicadores: aeroporto (4,21);órgãos públicos (4,4); compa-nhia aérea (4,41); e transportepúblico. A única média negativafoi em relação aos indicadoresligados ao quesito aeroporto co-mercial (3,77), que considera ospreços de produtos e serviços.
Movimentação
Os 15 terminais onde o levanta-mento é realizado movimentam80% dos passageiros no Brasil,de acordo com a SAC. No últimotrimestre de 2015, 37 dos 48indicadores de infraestrutura,gestão e serviços avaliados pelapesquisa tiveram notas acima de4. É o melhor resultado desdeque a pesquisa começou a serfeita, no início de 2013.
O aeroporto de Manaus foi oque mais evoluiu em relação a simesmo. Saiu de uma nota geralde 3,30, na primeira pesquisa,para 4,19, no quarto trimestredoanopassado,umcrescimentode 27%. Entre os indicadoresque mais melhoraram, o tempode fila no check-in teve progres-so de 30% na eficiência do servi-ço. O terminal também é consi-derado o melhor em preço dosprodutos comerciais.
Depois de Manaus, os maio-res crescimentos foram observa-dos nos terminais de Guarulhos(18,23%) e Natal (12,95%). Nocaso do Aeroporto InternacionalPinto Martins, a evolução foi de4,37%, segundo a pesquisa.
Ao todo, foram feitas 13.241entrevistas, sendo 8.516 compassageiros de voos domésticose 4.725 com passageiros de voosinternacionais.
É a primeira vez que passo pelo aero-
porto de Fortaleza e acredito que, em
relação à infraestrutura, ele está den-
tro da média. Só achei a temperatura
quente e vi outros passageiros recla-
mando disso. Mesmo com a conces-
são, nem sempre tudo fica perfeito. O
aeroporto de São Paulo, por exemplo,
ficou bem mais moderno, mas o aten-
dimentoaindadeixaadesejar.
FELIPEFUHRMAN
Advogado
Oaeroporto de Fortaleza não está en-
tre os piores do Brasil, mas, na minha
opinião, precisa de uma melhor in-
fraestruturae ter alguns processosde
atendimento automatizados, dando
mais comodidade aos passageiros. Eu
quase já perdi um voo por conta do
atendimento lento no check-in. Acho
queaconcessãovainostrazermelho-
rias,comoocorreuemSãoPaulo.
DANIELLELUZ
Publicitária
Usuáriosqueremqualidade
CAté agora, foramconcedidosos
terminaisdeNatal,
Brasília,Guarulhos,
Viracopos,Confins e
GaleãoFOTO: KID JUNIOR
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A NOVA
ROTA DA
EM 30 ANOS
Aeroporto de Fortalezacapta R$1,3 bi em investimento
Obras obrigatóriasMelhorias imediatas
Movimento de passageiros
Atual
6,3 milhões de passageiros/ano
No fi m da concessão (2046)
27,6 milhões de passageiros/ano
Prazo de concessão
30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Lance mínimo
R$ 1.562.970.387,70
Contribuição ao FNAC
Fixa
25% na assinatura do contrato e
75% em parcelas anuais, sendo a
primeira anual quitada 12 meses
após à assinatura do contrato,
corrigidas pelo IPCA
Variável anual
5% da receita bruta anual
Investimentos estimados
R$ 1.306.000.000,00
FASE IB (2 primeiros anos de concessão)
Ampliar o terminal de passageiros
e disponibilizar pátio de aerona-
ves com área para, pelo menos, 14
(quatorze) aeronaves código “C”, 2
(duas) aeronaves código “D” e 1 (uma)
aeronave código “E”, dentre as quais,
12 pontes de embarque.
FASE IA (transição operacional
7-10 meses)
A concessionária vencedo-
ra do leilão em Fortaleza
deverá prever o início
imediato de ações que
permitem a melhoria dos
padrões operacionais:
Fase IC (3º e 4º anos de concessão)
Realizar novas intervenções no ter-
minal de passageiros com vistas a
atingir o nível de serviço estabeleci-
do para o aeroporto e disponibilizar
pátio de aeronaves com área para,
pelo menos, 16 (dezesseis) aerona-
ves código “C”, 2 (duas) aeronaves
código “D” e 3 (três) aeronaves códi-
go “E”, dentre as quais, 14 pontes de
embarque. Até 31 de dezembro de
2020, ampliar a pista de pouso e
decolagem 13/31 para um compri-
mento de, pelo menos, 2.755 metros
a) melhorias das condições de
utilização dos banheiros e fraldários
do aeroporto;
b) revitalização e atualização das
sinalizações de informação dentro
e fora do Terminal de Passageiros
(TPS);
c) disponibilização de internet wi-fi
gratuita de alta velocidade em todo
o TPS;
d)revisão e melhoria do sistema de
iluminação das vias de acesso de
veículos aos terminais, estaciona-
mento de veículos, TPS, terminais
de carga e outros setores que envol-
vam a movimentação de passagei-
ros e seus acompanhantes no lado
terra do aeroporto;
e) revisão dos sistemas de clima-
tização, escadas rolantes, esteiras
rolantes, elevadores e esteiras para
restituição de bagagens;
f) correção de fi ssuras, infi ltrações,
manchas e desgastes na pintura de
paredes, pisos e forros (inclusive
área externa) dos terminais de
passageiros.
Concessionária que arrematar o Aeroporto da Capital cearense
terá de cumprir ações e investimentos determinados pelo edital
Aampliaçãodoterminaldepassageirosedopátiodeaeronavesseráfeitanosdoisprimeirosanosdeconcessão
Acapacidade do
aeroporto, hoje de
6,3milhões de
passageiros por ano,
chegará a 27,6
milhões até o fimda
concessão, em2046Após anos paradas, as obras dereformaeampliaçãodoAeropor-to Internacional de Fortaleza –Pinto Martins finalmente pode-rão decolar a partir do próximoano. Isso porque está prevista,até o fim de 2016, a realizaçãode um leilão para a concessão doterminal à iniciativa privada pe-lo prazo de 30 anos, o que pro-porcionará um investimento daordem de R$ 1,3 bilhão no equi-pamento durante o período.
A ampliação do terminal depassageirosedopátiodeaerona-ves e de cargas é uma das obrasobrigatórias,devendoserexecu-tada ainda nos dois primeirosanos de concessão. O pátio deaeronaves deverá disponibilizaráreapara,nomínimo,14aerona-ves código C, duas código D euma código E, entre as quais 12pontes de embarque (tambémchamadas de fingers).
No entanto, as estruturas queforam erguidas para a amplia-ção do aeroporto – e que custa-ram R$ 52,5 milhões aos cofrespúblicosaté asuspensão dos ser-viços–podemnãoserutilizadas.AindaqueaAgênciaNacionaldeAviação Nacional de Aviação Ci-vil (Anac) tenha recomendado aconsideração da estrutura no es-tudo de viabilidade técnica, eco-nômicaeambiental,aconcessio-nária não é obrigada a aprovei-tar a obra abandonada.
Melhorias
Aconcessãofarácomqueacapa-cidade do aeroporto, atualmen-te de 6,3 milhões de passageirospor ano, mais que quadrupliqueecheguea27,6milhõesatéofimda concessão, em 2046. O lancemínimo previsto para o arrema-te é de R$ 1,5 bilhão e a conces-sionária terá de promover me-lhorias imediatas nas instala-ções, que precisam ser concluí-das até o término da transiçãooperacional (que deve durar desete a dez meses após o leilão).
Entre as ações imediatas a se-rem executadas pela concessio-náriaestão a disponibilização deinternet Wi-Fi gratuita de alta
velocidadeemtodooterminal,amelhoria das condições de utili-zação de banheiros e fraldários,e a revisão dos sistemas declimatização, escadas rolantes,esteirasrolantes,elevadoresees-teiras para restituição de baga-gens do aeroporto.
Também devem ser melhora-dos os sistemas de iluminaçãodas vias de acesso de veículosaos terminais, no estacionamen-to, nos terminais de carga e emoutros setores que envolvam amovimentação de passageiros eseus acompanhantes em terra,além da revitalização e atualiza-ção das sinalizações de informa-ção dentro e fora do terminal.Outra medida é a correção defissuras, infiltrações, manchas edesgastesnapintura de paredes,pisos e forros.
Obrigatórias
Além da ampliação nos primei-ros dois anos, a concessionáriatambém deverá realizar novasintervençõesnoterminalnoster-ceiro e quarto anos de conces-são,para queele atinja onível deserviçoestabelecido paraoaero-porto. A esse ponto, a empresadeverádisponibilizarpátiodeae-
ronaves com área para, pelo me-nos, 16 aeronaves código C,duas código D e três código E,dentre as quais, 14 pontes deembarque. Também está previs-to que, até 2020, a pista de pou-so e decolagem seja ampliadapara, no mínimo, 2.755 metrosde comprimento.
Esses e outros requisitos fo-ram apresentados pela Anac emaudiência pública realizada noúltimo dia 19 de maio, em Forta-leza.Finalizadaessafase,aagên-ciaestárealizandoajustesnoedi-talenocontratoatualmente,ten-do como base as contribuiçõesconcedidas nas audiências pelosparticipantes, o que não possuiprazo determinado.
O próximo passo é a publica-çãodo aviso e divulgação do edi-tal,seguidapeloiníciodosproce-dimentos para a realização doleilão, como o recebimento depedidos de esclarecimento e jul-gamento de impugnações.
Na última terça-feira (21), ogoverno decidiu mudar a estru-tura societária exigida para am-pliar a concorrência nos leilões.Os consórcios não serão maisobrigados a ter participação so-cietária de um operador portuá-rio, de forma que os serviços co-mo check-in dos passageiros atéo controle de voo das aeronavespossam ser prestados por meiode um contrato de terceirização.
Antes, exigia-se que o consór-ciointeressadotivesseumopera-doraeroportuáriocomparticipa-ção societária de, pelo menos,15%. Apesar da mudança, estãomantidas as condições de habili-tação técnica: no aeroporto deFortaleza, experiência em pro-cessamento mínimo de 7 mi-lhõesdepassageirosempelome-nos um dos últimos cinco anos.
Diferencial
Para a Associação Brasileira dasEmpresas Aéreas (Abear), opro-cesso de concessões trouxe ne-cessárias melhorias à infraestru-tura aeroportuária brasileira. Aentidadeentendequeoaeropor-to de Fortaleza, assim como osdeFlorianópolis,SalvadorePor-toAlegre,quetambémserãocon-cedidos, terá a perspectiva dealívio às operações aéreas e atépossibilidade de ampliação daoperaçãodeacordocomasestra-tégias comerciais das empresas.
CAs obras custaramR$52,5milhõesaos
cofrespúblicosaté a
suspensãodos
serviços
FOTO:BRUNO GOMES
Concessão de terminaisConfira as condições atuais do Aeroporto
Internacional Pinto Martins
http://bit.ly/doc-aero-tvdn
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A NOVA
ROTA DA
Capacidade
(passageiros/
ano)
15mi
21mi
40 voos
60 voos
60.000 m²
120.000 m²
40 posições
70 posições
13
29
73
95
1.234
3.300
30
90
Capacidade de
movimentos/
hora
Área dos
Terminais
Capacidade
dos pátios de
aeronaves
Pontes de
Embarque
Balcões de
check-in
Vagas de
estacionamento
Lojas
AN
TE
SH
OJ
E
FONTE: CONSÓRCIO INFRAMÉRICA
Aeroporto Internacional de Brasília (BSB)
Início da concessão:
fevereiro de 2014
Investimentos: R$3 bi até
2016 / R$6,5 bi até 2042
Capacidade
(passageiros/
ano)
8,8 mi
25 mi
200 voos
0 voos
28.000 m2
178.000 m2
35 posições
(100.000 m²)
72 posições
(400.000 m²)
0
28
(16 EM
ATIVIDADE)
32
72
2.000
7.000
38
68
Capacidade de
movimentos/
dia
Área dos
Terminais
Capacidade
dos pátios de
aeronaves
Pontes de
Embarque
Balcões de
check-in
Vagas de
estacionamento
Lojas
AN
TE
SH
OJ
E
FONTE: CONCESSIONÁRIA AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS
Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas (VCP)
Início das obras:
julho de 2012
(28 anos de concessão)
Investimentos: R$ 550 mi
Capacidade
(passageiros/
ano)
6,2 mi(CAPACIDADE DE
CRESCIMENTO DE
60%)
30 voos 42.000 m² 18 posições 6 42 860 30
Capacidade de
movimentos/
hora
Área dos
Terminais
Capacidade
dos pátios de
aeronaves
Pontes de
Embarque
Balcões de
check-in
Vagas de
estacionamento
Lojas
HO
JE
FONTE: CONSÓRCIO INFRAMÉRICA
Aeroporto Internacional de Natal - Governador Aluízio Alves (NAT)
AEROPORTO CONSTRUÍDO PELA INICIATIVA PRIVADA
AMPLIAÇÃO E ATENDIMENTO
Início da concessão:
dezembro de 2012
Investimentos: R$1,5 bi
até 2016 / R$2,85 bi
até 2037
Início da concessão:
junho de 2012
Investimentos:
R$3,9 bi até 2015 /
R$6 bi até 2032
Capacidade
(passageiros/
ano)
30 mi
48 mi
47 voos
52 voos
191.540 m²
387.109 m²
79 posições
123 posições
25
45
320
362
3.900
8.400
102
230
Capacidade de
movimentos/
hora
Área dos
Terminais
Capacidade
dos pátios de
aeronaves
Pontes de
Embarque
Balcões de
check-in
Vagas de
estacionamento
Lojas
AN
TE
SH
OJ
E
FONTE: GRU AIRPORT
Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos (GRU)
Início da concessão:
agosto de 2014
Investimentos: R$2 bi até
2016 / R$5,2 bi até 2039
Capacidade
(passageiros/
ano)
17 mi
30 mi
44 voos
44 voos
280.000 m²
416.000 m²
500.000 m²
760.000 m²
32
58
212
275
1.000
3.000
10.000 m²
24.000 m²
Capacidade de
movimentos/
hora
Área dos
Terminais
Pátio de
aeronaves
Pontes de
Embarque
Balcões de
check-in
Vagas de
estacionamento
Área
comercial
AN
TE
SH
OJ
E
FONTE: CONSÓRCIO RIO GALEÃO
Aeroporto Internacional Tom Jobim - RIOgaleão (GIG)
Início da concessão:
abril de 2014
Investimentos: R$750 mi
em 2016 / R$3,5 bi
até 2043
Capacidade
(passageiros/
ano)
10 mi
22 mi
31 voos
34 voos
77.000 m²
126.000 m²
31 posições
44 posições
9
26
70
100
2.560
4.000
65
90
Capacidade de
movimentos/
hora
Área dos
Terminais
Capacidade
dos pátios de
aeronaves
Pontes de
Embarque
Balcões de
check-in
Vagas de
estacionamento
Lojas
AN
TE
SH
OJ
E
FONTE: BH AIRPORT
Aeroporto Internacional de Belo Horizonte - Confi ns (CNF)
minais concedidosTerm ssTT ssTT ssTTganham novo perfi lg
Emcincoanos,omodeloalavancouovolumederecursosaplicadosnosetoreproporcionouaampliaçãodacapacidadedosterminaisbrasileiros
6Diário do Nordeste
Fortaleza, Ceará
Sábado e domingo, 25 e 26 de junho de 2016
A NOVA
ROTA DA
IMPACTO
do CE em 6% em cinco anos
Aviação
regional apassos lentos PinhoPinho
FONTE: SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL (SAC)
Centro de conexões de voos
nacionais e internacionais
Hub da Latam
46 novos voos diários na
América do Sul
35.000 empregos diretos e
indiretos até 2018
14novos voos diários
para a Europa
R$9,9 bide impacto na economia
do CE
OPINIÃO
Obras de reforma e ampliação
Novos aerportos
Em construção
Outros aeródromos
Jericoacoara
Itapipoca
Aracati
Quixadá
Sobral
Canindé
Crateús
Iguatu
Juazeirodo Norte
Camocim
Campos Sales
Limoeiro do Norte
Tauá
Hub elevaria PIB
SãoBenedito
INFRAESTRUTURA
Escolhapoderáserfeitaaindanestesemestre.EquipamentoinjetariaR$9,9bilhõesnaeconomiacearenseemcincoanosdeoperação
“Osequipamentosda
aviaçãoregionalnão
estãototalmenteaptos
porqueprecisampassar
porreformas”
CORONELPAULOEDSONFERREIRA
AssessordeInfraestruturaAeroportuária
Em um país continental como o Brasil, a aviação regional é
umaexcelenteoportunidadede levar odesenvolvimentoàs
cidades do Interior que ainda não são servidas com voos de
linha regular. Para além de promover o turismo, os voos
podem projetar a economia, a saúde e a educação desses
locais.
O Ceará está muito bem posicionado no ranking da
aviação regional no Brasil. Conforme a Secretaria de
Aviação Civil (SAC), é um dos estados que mais têm
investido no setor aéreo. E o Governo do Ceará, além
dos investimentos nos aeroportos regionais, tem procu-
rado a formação e treinamento de recursos humanos na
área de aviação regional, em parceria com a SAC.
Em termos de voos, nosso plano é desenvolver
dois semanais para Crateús e São Benedito, três
semanais para Aracati, além de voos diários para
Jericoacoara. Nossa estratégia para conseguir as
frequências, ainda está em análise, mas deve ser
custear assentos para companhias aéreas, mudando
essa ótica dos outros estados de dar incentivo fiscal
para combustível (querosene).
Subsidiar assentos de aéreas faz com que elas se
sintam estimuladas a promover os destinos turísticos do
Ceará. Vão ter que fazer propaganda, ter que colocar
gente dentro do avião. Além disso, esse subsídio vai
estimular empresas a investirem em novos voos. Fica
aberto não só a empresas grandes, mas também para
regionais. Tem empresas que voam muito bem só ali na
Amazônia, por exemplo.
Em Canoa Quebrada e Jericoacoara, dois dois princi-
pais destinos turísticos no Ceará, esse impacto será
fundamental para o fortalecimento não só esses locais,
que já são mercados consolidados, como também das
praias nos arredores. Os municípios vizinhos também se
beneficiam com a facilidade de se chegar na região por
meio dos voos. A aviação tem crescido e avançado em
todo o mundo. E o Ceará não ficará parado.
Titular da Secretaria do Turismo do
Estado do Ceará (Setur)
Além de ser concedido à iniciati-va privada, o Aeroporto Interna-cional de Fortaleza – Pinto Mar-tins tem a chance de se tornarainda mais relevante, caso sejaescolhido pelo Grupo Latam Air-linesparasediarohubdaempre-sano Nordeste. Paraisso, terádevencera disputacomNatal(RN)e Recife (PE).
As negociações para a pros-pecção do hub foram iniciadasemabrildoanopassadoe,segun-do a empresa, a definição da ca-pital que sediará o equipamentopoderá ocorrer ainda no primei-ro semestre deste ano. Para osecretário da Infraestrutura, An-dré Facó, o hub trará um grandeimpulsoparaaeconomiacearen-se, motivo pelo qual o governotem se dedicado a resolver todosos obstáculos apresentados.
“O Ceará trabalha com umplano de ação em cima de cada
gargalo apresentado por um tra-balho da consultoria contratadapelaprópriaLatam.Issodemons-traparaa empresa, com prazoseatividades, que os obstáculosapontados são plenamente solu-cionáveis”, destaca Facó.
Entreasmedidastomadaspe-lo poder público para atrair oequipamento estão a declaraçãodeterrenospróximosaoaeropor-to, como de utilidade pública; acessão do terreno da base aérea;e a isenção de impostos esta-duais e municipais para empre-sas que instalarem um centro deconexões em Fortaleza.
Crescimento e empregos
Estudo feito por uma consulto-ria para a Latam revelou que oequipamento na Capital cearen-se seria responsável pela gera-ção de cerca de 35 mil empregosdiretos e indiretos até 2018,
além de crescimento de 6% doProduto Interno Bruto (PIB) doCeará, o que representa impactode R$ 9,9 bilhões na economiaem um período de cinco anos deoperação do equipamento.
Mais de um terço do impactoeconômico (39%) viria dos seto-res de transporte e armazena-gem; outros 17%, do setor deatacadoevarejo;e12%dosseto-res de hotel e alimentação. Jásobre o impacto em empregos,29%seriamnossetoresdetrans-porte e armazenagem; 29% deatacado e varejo; e 12% de ho-téis e alimentação.
Os novos visitantes trariam,no segundo ano de operações,em torno de US$ 287 milhõesanuais a mais com turismo, con-siderando US$ 1.714 de gastopor passageiro. Além disso, asdespesas dos visitantes gera-riam18,9 milempregosporano.
Outro estudo feito pela con-sultoria Arup estima que o hubem Fortaleza movimente, a par-tir de 2018, dois milhões de pas-sageiros adicionais por ano, em24 aeronaves operadas diaria-mente, em simultâneo, (entre2,5 mil e 3 mil passageiros nahora-pico). Em 2038, o númerodepassageiroschegariaa3,2mi-lhões por ano, em 36 aeronavesoperadas diariamente e de for-ma simultânea (mais de 4 milpassageiros na hora-pico).
“Estamos agora na expectati-va do desenrolar do processo deconcessão do aeroporto PintoMartins.Essafaseémuitoimpor-tante para consolidar a vinda docentro de conexões. Estamos ca-davezmaisconfiantesqueoCea-rá é a melhor opção para a insta-lação do hub e, por isso, certosda escolha do nosso estado”, as-segura o secretário.
Ainda deve demorar para queaviação regional se torne umarealidade no Ceará. Mesmo con-tandocom16equipamentos,en-tre aeródromos e aeroportos,apenas Fortaleza e Juazeiro doNorte contam hoje com voos co-merciais regulares, lista que de-ve ser incrementada neste anocom os terminais de Jericoacoa-ra e Aracati. O maior problema,que se agravou no último anoporcontadacriseeconômica,éafalta de investimento.
Em 2012, nove equipamen-tos do Ceará foram incluídos noPrograma de Aviação Regionaldo governo federal: os de Araca-ti, Canindé, Crateús, Iguatu, Ita-pipoca, Jericoacoara, Juazeirodo Norte, Quixadá e Sobral. Osrecursosdo programa, entretan-to, foram contingenciados em2015 como estratégia do Planal-to para que a meta do superávitprimário fosse atingida.
De acordo com o coronel Pau-lo Edson Ferreira, assessor deInfraestrutura Aeroportuária doDepartamento Estadual de Ro-dovias do Ceará (DER), dos R$362 milhões em verbas federaisdestinados ao aeroportos do Es-tado,odepartamentoconseguiudescontigenciar R$ 20 milhõesno fim do ano passado. Esse re-curso será utilizado para adqui-rir equipamentos para os aero-portos de Jericoacoara e de Ara-cati, em estágio mais avançado.
“Os equipamentos da aviaçãoregional não estão totalmenteaptos porque precisam passarpor reformas, que são as previs-tas no programa. No momentoem que os recursos forem libera-dos, as obras retomadas, as pis-tas recapeadas, aí sim eles vãopoder contribuir com a amplia-ção da aviação regional plena-mente. Para outros, que vão serconstruídos do zero, como So-bral, deve demandar um poucomais de tempo”, pontua.
Por falar em aeroporto de So-bral,odiretordePlanejamentoeAlianças da Azul Linhas Aéreas,MarceloBento,revelaqueacom-panhia teria muito interesse em
operar a rota. “O Ceará tem umgrande potencial em Sobral, acidade precisa de um novo aero-porto. Ela já tem condições deter uma ligação aérea, mas nãotem porque o equipamento nãoestá lá”, destaca. Atualmente, osaeródromos recebem equipa-mentos da aviação geral, que in-cluem pequenos aviões de pro-priedade particular ou jatos exe-cutivos, helicópteros, balonis-mo, voos de treinamento (parapilotos iniciantes) e outras ativi-dades aéreas.
Novas rotas
A empresa também tem interes-se em operar a rota de Fortalezaa Jericoacoara, inicialmentecom duas frequências semanais,assim que o terminal estiverpronto. Após sucessivos adia-mentos, o governo estadual esti-ma que o aeroporto da regiãocomece operar voos comerciaisno segundo semestre deste ano.De menor porte, o terminal deAracatitambémtemprevisãopa-ra iniciar a operação de voos co-merciais em 2016.
CMais de umterçodoimpactoeconômico
(39%)viriados setores
detransportee
armazenagem
FOTO: BRUNO GOMES