Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 1
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 2
LEI N 9.762, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Denomina de Rua CLARISSE DIAS VENDRAME, a atual Rua A
39, localizada no Bairro Parque Sagrada Família, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica denominada de Rua CLARISSE DIAS VENDRAME, a atual Rua A 39 localizada
no Bairro Parque Sagrada Família, neste município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Rondonópolis, 20 de abril de 2018;
102º da Fundação e 64º da Emancipação Política.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA
Secretária Municipal de Governo
Registrada na Coordenadoria
Legislativa de Atos Oficiais e
Publicada no DIORONDON-e.
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LEI N 9.763, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Denomina de Rua Rita de Cassia Mota Gonçalves, a atual Rua A 27
localizada no bairro Parque Sagrada Família e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica denominada de Rua Rita de Cassia Mota Gonçalves, a atual Rua A 27, localizada
no Bairro Parque Sagrada Família, neste município.
Art. 2°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Rondonópolis, 20 de abril de 2018;
102º da Fundação e 64º da Emancipação Política.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA
Secretária Municipal de Governo
Registrada na Coordenadoria
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Publicada no DIORONDON-e.
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LEI N 9.764, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Denomina de “RUA JOSEFA DE SOUZA SILVA” a atual Rua 5 que
transcursa pelos bairros Jardim Reis, Jardim Marajó, Vila União, Vila
Verde e Jardim Nilmara localizada no município de Rondonópolis e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica denominada de “RUA JOSEFA DE SOUZA SILVA a atual Rua 5 que transcursa
pelos bairros Jardim Reis, Jardim Marajó, Vila União, Vila Verde e Jardim Nilmara, localizada
no município de Rondonópolis.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Rondonópolis, 20 de abril de 2018;
102º da Fundação e 64º da Emancipação Política.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA
Secretária Municipal de Governo
Registrada na Coordenadoria
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Publicada no DIORONDON-e.
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LEI N 9.765, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre denominar de "CARLOS DE SOUZA FELIX" a Rua E,
inicia- se nas quadras 04 e 05 com término nas quadras 07 e 08 no
Bairro Residencial Lageadinho em Rondonópolis - MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica denominada de "CARLOS DE SOUZA FELIX" a Rua E, inicia- se nas quadras 04
e 05 com término nas quadras 07 e 08 no Bairro Residencial Lageadinho em Rondonópolis -MT.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Rondonópolis, 20 de abril de 2018;
102º da Fundação e 64º da Emancipação Política.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA
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Registrada na Coordenadoria
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LEI N 9.766, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre denominar de "HELENA GOMES CHAVES" a Rua F,
inicia- se na quadra 05 com término na quadra 08 e 09 no Bairro
Residencial Lageadinho em Rondonópolis - MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica denominada de "HELENA GOMES CHAVES" a Rua F, inicia- se na quadra 05 com
término nas quadras 08 e 09 no Bairro Residencial Lageadinho em Rondonópolis -MT.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Rondonópolis, 20 de abril de 2018;
102º da Fundação e 64º da Emancipação Política.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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Secretária Municipal de Governo
Registrada na Coordenadoria
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LEI N 9.767, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre denominar de "ABELINO CARDOSO DE SOUZA" a
Rua D ,inicia- se nas quadras 03 e com término nas quadras 06 e 07 no
Bairro Residencial Lageadinho em Rondonópolis - MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica denominada de "ABELINO CARDOSO DE SOUZA" a Rua D, inicia- se nas
quadras 03 e 04 com término nas quadras 06 e 07 no Bairro Residencial Lageadinho em
Rondonópolis -MT.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Rondonópolis, 20 de abril de 2018;
102º da Fundação e 64º da Emancipação Política.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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Legislativa de Atos Oficiais e
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PORTARIA Nº. 008 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos, a fim de
acompanhar a execução dos contratos e dá outras providências.
GENILTON PEREIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 03/2014/UCCI, de 01 de abril de 2014.
RESOLVE
Art 1° - Designar a servidora Fabiana David Torres, matricula 180467, CPF 015.607.901-13, para
exercer a função de Fiscal de Contratos a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do seguinte
contrato relacionado abaixo:
CONTRATO NÚMERO OBJETO VIGÊNCIA
V L HONORIO DA SILVA –
ME
100/2017
Aquisição de Gêneros
Alimentícios em Geral, Água
Mineral e outros para atender
as necessidades da Secretaria
de Agricultura e Pecuária.
13/06/2017 à
12/06/2018
Art 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 12 de junho de
2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Genilton Pereira de Souza
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
_____________________________________________________________________________
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PORTARIA Nº. 009 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos, a fim de
acompanhar a execução dos contratos e dá outras providências.
GENILTON PEREIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 03/2014/UCCI, de 01 de abril de 2014.
RESOLVE
Art 1° - Designar a servidora Mariana Stucki Alves, matricula 1556598, CPF 035.273.781-62,
para exercer a função de Fiscal de Contratos a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do
seguinte contrato relacionado abaixo:
CONTRATO NÚMERO OBJETO VIGÊNCIA
5º TERMO DE
ADITIVO/
CONTRATO BIPTEL
SEGURANÇA LTDA
315/2016
Serviço de Monitoramento e
Segurança Eletrônica
01/04/2018 a
31/07/2018
Art 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 31 de julho de
2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Genilton Pereira de Souza
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
_____________________________________________________________________________
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA INTERNA Nº 009 DE 23 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre designar a servidora HELENA FILOMENA DE SOUZA como responsável pelo
controle e execução dos contratos abaixo discriminados.
JAILTON NOGUEIRA DE SOUSA, Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais..,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa Nº. 01/2017/UCCI;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Helena Filomena de Souza, matricula nº 224.103, CPF:
959.554.101-04, como responsável pelo controle e execução dos contratos abaixo transcritos:
CONTRATADAS CONTRATO OBJETO VIGÊNCIA
Biptel Segurança LTDA
315/2016
Prestação de Serviços de
Vigilância Eletrônica
01/04/2018
à
31/07/2018
Art. 2º. Esta Portaria com seus efeitos retroagindo a 01/04/2018.
Jailton Nogueira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
___________________________________________________________________________
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
PORTARIA SEMMA Nº 015/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 que dispõe sobre a realização
de leilão presencial simples das madeiras apreendidas e doadas pelo Poder Judiciário a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, para fins de aplicações em programas ambientais e, dá outras
providências.
JOÃO FERNANDO COPETTI BOHRER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no termo da lei complementar Municipal
0012/2002 (código Ambiental de Rondonópolis).
CONSIDERANDO... que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente é fiel depositária judicial
das madeiras ilegais apreendidas em Rondonópolis-MT; CONSIDERANDO... que no
perdimento judicial, a madeira apreendida tem sido doada a SEMMA MUNICIPAL onde o
produto ou valor arrecadado, com base no valor da avaliação judicial, será depositado em conta
indicada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente para utilização em projetos e programas
ambientais em Rondonópolis, e também para suprir necessidades do órgão ambiental;
CONSIDERANDO... que os princípios constitucionais da administração pública, que são:
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência nos impõe a obrigatoriedade em
dar transparência e impessoalidade quanto à maneira de negociação dos ditos lotes de madeiras a
terceiros interessados;
INFORMO:
Art. 1º O 23º leilão presencial simples que será realizado no pátio do deposito de madeira
apreendida localizado ao lado da SEMMA MUNICIPAL, situada a Avenida Poguba, Quadra 33
lotes 6/8, Vila Goulart, no dia 03 de Maio de 2018, às 08 (oito) horas, e terá como pregoeiro
oficial o dirigente da pasta ou outro servidor por ele indicado, que o fará utilizando como base
para o lance inicial, o valor da metragem cubica de cada lote, aferido pela avaliação judicial
constante nos autos de cada lote doado pelo Poder Judiciário.
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 12
§ 1º – A relação dos lotes de madeiras que vão a leilão, encontra-se no mural do deposito de
madeira apreendida para conhecimento do público interessado, onde consta a quantidade total da
metragem cubica, tipo de madeira, essências, estado de conservação, valor da metragem e o valor
total da avaliação judicial.
§ 2º - O primeiro ofertante/comprador terá prazo máximo de 48 horas para efetuar o deposito em
conta indicada pelo Secretário Municipal de Meio, apresentando em seguida o comprovante para
aferição por meio do extrato bancário, onde será lavrada e expedida ao adquirente a declaração
de venda e termo de retirada.
§ 3º - Esgotado o prazo de 48 horas, sem que o primeiro ofertante tenha efetuado o deposito do
valor do lance ofertado na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, será comunicado ao
segundo ofertante para que assim o faça, onde sendo esgotado prazo idêntico ao do primeiro, sem
êxito, tal lote será levado a novo leilão.
§ 4º - Após a expedição da declaração de venda e termo de retirada do lote leiloado, o adquirente
terá um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para retirá-lo do deposito de apreensão,
devendo pagar diária de R$ - 100,00 (cem reais), em caso de desobediência, que será recolhido
na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
Art. 2º É de inteira e total responsabilidade do adquirente arcar com a regularização/legalização
do lote arrematado, através de Guia Florestal e/ou pagamento de taxas junto à SEFAZ/MT.
JOÃO FERNANDO COPETTI BOHRER
Secretário Municipal de Meio Ambiente
SEMMA
_____________________________________________________________________________
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº058/2018
Dispõe sobre a designação da servidora Marilza Luiz de Araújo Morais, como responsável pelo
controle e execução dos contratos abaixo discriminados.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n°.02/2017/UCCI, de 30 de outubro de
2017;
RESOLVE:
Artigo 1º Designar a servidora Marilza Luiz de Araújo Morais, Matrícula n°.34495, CPF:
318.154.481-72, responsável pelo controle e execução do contrato abaixo transcrito:
CONTRATADO
CONTRATOS
OBJETO
VIGÊNCIA
João Farinelli 234/2017
Locação de veiculo tipo
caminhão/baú ¾, para prestar
serviços na Secretaria Municipal de
Educação para entrega de materiais
escolares no Perímetro urbano e
zona rural.
21/08/2017 á
20/08/2018
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário, em especial a Portaria nº 75/2017 do dia 15 de Setembro de 2017, publicada no
Diário Oficial de Nº 4047 de 22 de Setembro de 2017.
Rondonópolis/MT, 24 de Abril de 2018.
Carmem Garcia Monteiro
Secretária Municipal de Educação
_____________________________________________________________________________
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 111 – DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre o controle de uso de veículos públicos e dá outras providências.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a conduzir os veículos oficiais
discriminados, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, para realização de serviços
públicos.
Ordem Servidor Matrícula nº.
01 Magdali Marinho de Faria 135232
02 Valdeson Candido da Silva 0486267
03 Evaldo Oliveira Nogueira 1085102
04 Lauro Luis da Fonseca 0486089
05 Marcelo de Oliveira 127531
Art. 2º - Os servidores relacionados ficam autorizados, dentro da autonomia de suas CNH’s –
Carteira Nacional de Habilitação, a conduzir os seguintes veículos.
Veículo Automotor
Modelo Placa
Automóvel FIAT PALIO ATTRACTIVE 1.4 QBJ - 4799
Automóvel FIAT UNO WAY 1.0 OAZ – 6331
Automóvel FIAT UNO ECONOMY 1.0 OAZ - 6351
Automóvel VW GOL 1.0 OBS – 6006
Automóvel VW GOL 1.0 OBS – 6016
Automóvel VW FFOX 1.6 OBS – 6066
Automóvel VW GOL 1.0 NPN – 1307
Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 15
Automóvel FIAT UNO VIVACE 1.0 NPM – 4442
Automóvel FIAT UNO WAY 1.4 NPG – 2042
Automóvel VW SAVEIRO 1.6 NJH – 4423
Automóvel VW GOL 1.0 NJH – 5232
Automóvel FIAT PALIO ATTRACTIVE 1.4 QBJ - 9269
Automóvel FIAT PALIO ATTRACTIVE 1.4 QBJ – 4509
Automóvel FIAT PALIO ATTRACTIVE 1.4 QBJ – 4629
Automóvel CITROEN C3 90 ORIGINE OAQ – 5678
Automóvel FIA UNO MILLE FIRE KSF – 2478
Automóvel RENAULT KANGOO EXPRESS 1.6 QBS – 8386
Automóvel RENAULT KANGOO EXPRESS 1.6 QBS – 8436
Automóvel FIAT STRADA WORKING CD OBK – 8967
Automóvel FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 QBW – 3518
Automóvel FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 QBW – 3237
Automóvel FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 QBW – 3457
Automóvel FIAT UNO WAY 1.0 QBW – 3327
Automóvel FIAT UNO VIVACE 1.0 QBW – 3397
Automóvel FIAT UNO 1.3 QBM – 5658
Automóvel CHEVROLET S-10 QBE – 3882
Automóvel TOYOTA BANDEIRANTE JYF – 9401
Automóvel GM CORSA ST CDV – 1719
Automóvel FORD RANGER XL 12P NIY – 4610
Automóvel TOYOTA HILUX 2CSL KAF – 9628
Automóvel FIAT DOBLO 7P QBG - 1695
Art. 2º - Esta Portaria terá validade até 31 de Dezembro de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rondonópolis, 23 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 112 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO HENRIQUE DE SOUZA ROSA, portador da
CRF/MT nº. 1478, como Responsável Técnico pela Farmácia Interna da Policlínica Central.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 113 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora NEIDE APARECIDA SILOCCHI, portadora da CRF/MT
nº. 424, como Responsável Técnica pela Farmácia Interna do Centro de Saúde N.Sª do Amparo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
_____________________________________________________________________________
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 114 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA, portadora da CRF/MT
nº. 3698, como Responsável Técnica pela Farmácia Interna do Centro de Saúde Nossa Senhora
do Amparo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
_____________________________________________________________________________
Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 115 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LEILA ADRIANA SCHUMACHER, portadora da CRF/MT
nº. 1226, como Responsável Técnica pela Farmácia Interna do Centro de Saúde São Francisco.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
_____________________________________________________________________________
Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 116 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor SERGIO RICARDO MORAES, portador da CRF/MT
nº.1122, como Responsável Técnica pela Farmácia Interna da Unidade de Saúde Padre Rodolfo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
_____________________________________________________________________________
Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 117 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDIMAR CANDIDO PEREIRA JUNIOR, portador da
CRF/MT nº. 5794, como Responsável Técnico pela Farmácia Interna do Centro de Saúde Conj.
São José.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 118 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora VALDETE ALVES STRELLO, portadora da CRF/MT
nº.4828 , como Responsável Técnica pela Farmácia Interna da Unidade de. Saúde da Família da
Vila Olinda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 119 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LARYSSA ALVES COELHO, portadora da CRF/MT nº.
3721, como Responsável Técnica pela Farmácia Interna da Policlínica Itamaraty.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 120 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELLEN MARTINS DE FIGUEIREDO, portadora da
CRF/MT nº. 3588, como Responsável Técnica pela Farmácia Interna da Unidade de Saúde
Família do Jardim Atlântico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Rondonópolis, 24 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 121 – DE 24 ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a servidora MARIÁ JOSÉ MIRANDA ROCHA, CNH: 00059030187,
cargo: Técnico Instrumental/Assistente Administrativo, a conduzir os veículos da frota oficial
desta Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA N 122– DE 25 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor: Silvino Barboza da Silva Filho, CPF nº.240.961.561-91,
matrícula nº58823, Função: Apoio Instrumental/Auxiliar de Serviços Diversos, que ficará
responsável pelo controle e execução dos seguintes contratos:
CONTRATO MIRANDA&GEORGINI
Nº. DO CONTRATO 136/2018
OBJETO Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Rondonópolis- MT.
VENCIMENTO 18/04/2019
CONTRATO DISTRIBUIDORA BRASIL
Nº DO CONTRATO 137/2018
OBJETO Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Rondonópolis- MT.
VENCIMENTO 18/04/2019
CONTRATO IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA
Nº DO CONTRATO 138/2018
OBJETO Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Rondonópolis- MT.
VENCIMENTO 18/04/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rondonópolis, 25 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA N 123– DE 25 DE ABRIL DE 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora: Keila Garcia Bolonhesi, CPF nº.945.161.138-15, matrícula
nº 213.683, Função: Enfermeira da Família, que ficará responsável pelo controle e execução do
seguinte contrato:
CONTRATO BIPTEL SEGURAÇA LTDA
Nº. DO CONTRATO 125/2015
OBJETO Prestação de serviço de Monitoramento e Vigilância Eletrônica,
junto a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Rondonópolis- MT.
VENCIMENTO 31/07/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rondonópolis, 25 de abril de 2018.
IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA
PERÍCIA MÉDICA DE RETORNO AO TRABALHO
Código de Publicação: 552/2018
Rondonópolis, 25 de abril de 2018.
ROSANA CRISTINA ROSSI VANZELI
Gerente de Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS/ABRIL/2018/SEC. MUN.
DE EDUCAÇÃO.
CONTRATOS
N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO
1200/2018 SUZAMARY ALMIRA DE
FIGUEIREDO 2.658,24 FUNDEB
17/04/2018
A
11/07/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
ARAO GOMES/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 29 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1201/2018 LEANDRO FERREIRA DE
OLIVEIRA 2.658,24 FUNDEB
16/04/2018
A
08/05/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
GILDAZIA/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO COM
O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
De acordo com o Parecer Médico proferido em 25/04/2018 pelo médico perito Dr.
Ilizandro Lopes Pissurno, CRM MT 4650, a servidora Ilda Lopes Pissurno,
matrícula nº 101877, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se apta a
retornar ao trabalho a partir do dia 25/04/2018.
Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 29
1202/2018 WALTER JOSE RAMOS
JUNIOR 2.658,24 FUNDEB
10/04/2018
A
08/05/2018
02110032
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
FIRMICIO/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO COM
O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1203/2018 DELICE GONCALVES DA
SILVA 2.658,24 FUNDEB
16/04/2018
A
20/04/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
DANIEL PAULISTA/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE
ACORDO COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1204/2018 ILZA ADRIANA DE SOUZA
OLIVEIRA 2.658,24 FUNDEB
18/04/2018
A
14/07/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
IRMA ELZA/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1205/2018 JEANE MARIA RODRIGUES 2.658,24 FUNDEB
10/04/2018
A
30/04/2018
02110032
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
ARAO GOMES/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1206/2018 MARCIA DO NASCIMENTO
MORENO BARBOSA 2.658,24 FUNDEB
13/04/2018
A
08/05/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
ROSALINO/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1207/2018 MARIA DAS GRACAS
CAMPOS SILVA 2.658,24 FUNDEB
11/04/2018
A
21/12/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
IRMA ELZA/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1208/2018 ANGELICA GONZAGA DE
REZENDE RODRIGUES 2.658,24 FUNDEB
16/04/2018
A
14/07/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
GISÉLIO/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 29 H/A SEMANAIS, DE ACORDO COM
O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1209/2018 JOSE BALBINO DE MORAES 2.658,24 FUNDEB
16/04/2018
A
13/07/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
ROSALINO/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1210/2018 ROMILDO PEREIRA CARLOS 2.658,24 FUNDEB
25/04/2018
A
21/12/2018
02110006
Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 30
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
BONIFACIO SACHETTI/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 17 H/A SEMANAIS, DE
ACORDO COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1211/2018 MARIA JUSSARA
GONCALVES DE JESUS 2.658,24 FUNDEB
16/04/2018
A
14/07/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
APARECIDA DE SOUZA VETORASSO/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A
SEMANAIS, DE ACORDO COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1212/2018 RAQUEL ARRUDA DO
NASCIMENTO 2.658,24 FUNDEB
12/04/2018
A
21/12/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
GILDAZIA/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO COM
O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1213/2018 RONICLEIA MARIA
PEDROSA GOUVEIA 2.126,59 FUNDEB
12/04/2018
A
04/05/2018
02110006
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEF
MELCHIADES/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1214/2018 TATIANA ALVES DA COSTA 2.126,59 FUNDEB
18/04/2018
A
09/08/2018
02110010
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI CELINA
FIALHO/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO COM
O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1215/2018 THAIS INOCENCIA RIBEIRO
DUARTE 2.126,59 FUNDEB
23/04/2018
A
22/05/2018
02110010
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEI
RUBENS ALVES/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1216/2018 GRAZIELI PATRICIA
ALMEIDA CARVALHO 2.126,59 FUNDEB
18/04/2018
A
21/12/2018
02110010
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEI CORA
CORALINA/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1217/2018 BEATRIZ OLIVEIRA DE
CASSIMIRO 2.126,59 FUNDEB
11/04/2018
A
03/10/2018
02110010
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEI CORA
CORALINA/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1218/2018 BRUNA DOLORES WITTE 2.658,24 SEC EDUCAC
23/04/2018
A
16/06/2018
02050047
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EMEFR 14
DE AGOSTO/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORARIA DE 24 H/A SEMANAIS, DE ACORDO
COM O P.S.S. 001/2018/2018 E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 31
1219/2018 ELAINE CRISTINA SANTOS
ORCHEL 1.042,20 SEC EDUCAC
23/04/2018
A
14/10/2018
02050074
CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA
UMEI CHARMENE ROSA/SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS,
DE ACORDO COM O P.S.S. 001/2018/SMGP E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1220/2018 MARIA APARECIDA JOSE
DA SILVA 1.042,20 SEC EDUCAC
13/04/2018
A
30/07/2018
02050074
CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA
CMEI JOÃO LOPES/SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE
ACORDO COM O P.S.S. 001/2018/SMGP E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
1221/2018 ANDRESSA ALVES
RODRIGUES 829,98 SEC EDUCAC
24/04/2018
A
31/12/2018
02050056
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1º ANO/UNICESUMAR, PARA PRESTAR
SERVIÇOS NA EMEF FREI MILTON/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS
SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. Nº. 7.170/2012.
1222/2018 RODRIGO COSTA CUNHA 829,98 SEC EDUCAC
11/04/2018
A
31/12/2018
02050081
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1º SEMESTRE/UNIASSELVI-FAIR
EDUCACIONAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UMEI JONAS/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM CARGA
HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. Nº. 7.170/2012.
1223/2018 JANE SANTOS COSTA 829,98 SEC EDUCAC
20/04/2018
A
31/12/2018
02050081
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA/1º PERÍODO/FACULDADE
EDUCACIONAL DA LAPA-FAEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CMEI PROF. GIOVANNI/SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A LEI MUN. Nº.
7.170/2012.
1224/2018 MEIRE MARIA RODRIGUES
OLIVEIRA 1.042,20 SEC EDUCAC
18/04/2018
A
31/05/2018
02050074
CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA
CMEI CELINA FIALHO/SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS,
DE ACORDO COM O P.S.S. 001/2018/SMGP E A LEI MUN. Nº. 9.557/2017.
Rondonópolis/MT, 25 de abril de 2018.
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ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA SABATINI GERENTE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO/DGP/SEMED
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Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2018
O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-
MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 15:00 horas
do dia 10 de maio de 2018, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração -
Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a
abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de Kits para diálise peritoneal (DPAC –
Diálise Peritoneal Ambulatorial e APD/DPA – Diálise Peritoneal Automática) destinados aos
pacientes portadores de problemas renais crônicos acompanhados pelo Centro de Nefrologia
deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00
às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT., 25 de abril de 2018.
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Adriana Portela de Oliveira
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2018
O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-
MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas
do dia 10 de maio de 2018, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração -
Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a
abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de materiais de uso médico hospitalar
destinados ao atendimento de pessoas ostomizadas atendidas junto ao CER – Centro
Especializado em Reabilitação Nilmo Júnior, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no
endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739,
Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT., 25 de abril de 2018.
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Adriana Portela de Oliveira
Pregoeira
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Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2018
O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-
MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas
do dia 11 de maio de 2018, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração -
Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a
abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais
(fotocopiadora/impressora/digitalizadora/fax) com tecnologia digital, instalação e conexão,
novas de primeiro uso, com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção
corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de toner, peças, componentes,
disponibilização e instalação de softwares de gerenciamento, contabilização das cópias e
impressões realizadas, materiais e insumos necessários ao perfeito funcionamento dos
equipamentos, exceto papel e mão de obra operacional, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos;. Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação,
ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-
5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT., 25 de abril de 2018.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
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Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 34
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SISPMUR – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
RONDONÓPOLIS/ MATO GROSSO
EDITAL DE PARALISAÇÃO GERAL NA CODER
A Presidente do SISPMUR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social
do Sindicato e legislação pertinente; CONVOCA os Funcionários da CODER- Companhia de
Desenvolvimento de Rondonópolis, PARA PARALISAÇÃO GERAL , a ser realizada no dia
02 de maio (quarta-feira), à partir das 13h 00 min. nas dependências do Paço municipal, em
protesto;
A falta de repasse das contribuições sindicais ao Sispmur;
Repasse para CODER, feito de maneiras diversa, com corte e redução nas medições
realizadas;
Interferências indevidas da Secretaria de Infra-estrutura na questão orçamentária
e administrativa da CODER, pela Secretaria de Infraestrutura;
Pagamento e Vale-Alimentação (verbas de caráter alimentar) fora dos prazos
previstos, com os valores menores daqueles realizadas pela medição, por falta de
repasse da Secretaria de Infraestrutura.
Rondonópolis, 25 de Abril de 2017.
Geane Lina Teles
PRESIDENTE DO SISPMUR
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Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 35
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DE RONDONÓPOLIS/MT (IMPRO)
PORTARIA Nº 2.037 – DE 24 DE ABRIL DE 2018.
ROBERTO CARLOS CORRÊA DE CARVALHO, Diretor Executivo do
IMPRO - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis/MT, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei, nº 4.614 de 25/08/2005, especialmente
pelo artigo 51 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993,
RESOLVE:
Artigo 1º - Determinar a suspensão das atividades do IMPRO no dia de
30.04.2018, designando-o como ponto facultativo a todos os servidores.
Artigo 2º - No período referido no artigo anterior, estarão suspensos
todos os prazos relativos aos atos que eventualmente devam ser praticados nos processos em
trâmite no âmbito do IMPRO, sejam eles éticos disciplinares, administrativos ou quaisquer outros.
Artigo 3º - O expediente normal será restabelecido na data de
02.05.2018, quarta-feira, a partir das 07:00 horas.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Rondonópolis/MT., 24 de abril de 2018.
ROBERTO CARLOS CORRÊA DE CARVALHO
Diretor Executivo do IMPRO
Registrada neste Instituto, publicada no Diário Oficial do Município na data supra e afixada no
lugar público de costume.
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Diário Oficial Eletrônico (DIORONDON-e) nº 4.189 de 25 de abril de 2018, quarta – feira
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT 36
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS (CODER)
Assembléia Geral Extraordinária
NIRE: 5130000180-2 – CNPJ: 03.940.848/0001-99
Convocação:
Ficam convocados os senhores acionistas da Coder – Companhia de Desenvolvimento
de Rondonópolis, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em sua sede social, sito à
Avenida Dr. Paulino de Oliveira, 1.411 – Bairro Jardim Marialva, nesta cidade de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, às 08h em 1ª convocação com quórum legal e às 09h em 2ª convocação
com qualquer número, do dia 26 de abril de 2.018, a fim de deliberarem sobre a seguinte
“ordem do dia”:
1) Apreciação do balanço da CODER – Período 2017.
2) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Comunicamos que se encontra à disposição dos senhores acionistas os documentos a
que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 e os demais com relação à “ordem do dia”.
Rondonópolis, 20 de Abril de 2.018.
Pedro Rufino Leite de Lucena
Presidente Conselho de Administração
______________________________________________________________ EM BRANCO